{
    "2013-11-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1595269": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00279884.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura dos periódicos Revista Jurídica, Revista de Estudos Criminais, Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Revista Síntese de Direito da Família e Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.053,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 21.11.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00596501.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FERRAGENS BRASIL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de hidráulica (diversas espécies de tubos, conexões, torneiras, válvulas, sifões, em um total de 236 itens) para atender as necessidades dos órgãos de execução e administrativos do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 060/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 203.900,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 21.11.2013.\r\n\r\nId: 1595269"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1595271": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de novembro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00905160\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 070/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de licenças do software Jaws Professional for Windows.\r\n\r\nAdjudicatária: Compulinea Informática Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 14.379,99\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 078/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00540968\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09.12.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e a instalação de equipamentos de sistemas de detecção de incêndio em unidades funcionais que compõem o MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 26 de novembro e 06 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1595271"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1595268": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.01023176 (e anexos) (Assunto: Embargos de Declaração em Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça - Ad vogado: Dr. Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236 - Relator: Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega) - Embargos conhecidos e rejeitados ante a não existência das omissões apontadas.\r\n\r\nId: 1595268"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1595270": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n22/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1595270"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1595272": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 042/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital e 5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, no próximo dia 28 de novembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1595272"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1595273": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL - RIO DE JANEIRO AVISA que, no dia 21 de novembro de 2013, às 14h30min e 15h, foram realizados os sorteios de assessores jurídicos para formação da lista de designados para os Plantões Forenses Diurnos e Recesso Forense na Comarca da Capital. Abaixo, as relações dos assessores jurídicos contemplados:\r\n\r\nPLANTÃO FORENSE (01/12/2013 a 19/12/2013 e 07/01/2014 a 31/01/2014)\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DE MATRÍCULA\r\n\r\n11\r\n\r\nDaiane de Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n5336\r\n\r\n15\r\n\r\nGabriela Monnerat Oliveira\r\n\r\n5421\r\n\r\n32\r\n\r\nPablo Fagundes Murta\r\n\r\n5206\r\n\r\n17\r\n\r\nJeane Rodrigues Trancoso\r\n\r\n5479\r\n\r\n12\r\n\r\nFernanda Villela de Almeida\r\n\r\n6374\r\n\r\n08\r\n\r\nBruno Augusto de Novaes Fernandes\r\n\r\n6385\r\n\r\n39\r\n\r\nVinicius Lopes Diniz\r\n\r\n5363\r\n\r\n30\r\n\r\nNorma Francelina Pimentel da Silva\r\n\r\n8000502\r\n\r\nSuplentes Sorteados\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DE MATRÍCULA\r\n\r\n13\r\n\r\nFlávia Esteves Gomes\r\n\r\n5998\r\n\r\n07\r\n\r\nBianca Leipner Mibielli\r\n\r\n6372\r\n\r\nRECESSO FORENSE - 20/12/2013 a 06/01/2014\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DE MATRÍCULA\r\n\r\n04\r\n\r\nAna Beatriz da Cunha\r\n\r\n6562\r\n\r\n29\r\n\r\nVanessa Andreso Bonaparte Maia\r\n\r\n6253\r\n\r\n19\r\n\r\nMario Augusto da Silva Correia Filho\r\n\r\n6264\r\n\r\n24\r\n\r\nRenata Angelica da Silva\r\n\r\n5482\r\n\r\n14\r\n\r\nJessica de Brito Machado Pereira\r\n\r\n5500\r\n\r\n18\r\n\r\nMarcelle Braga Pimentel\r\n\r\n4741\r\n\r\n23\r\n\r\nPaloma Pinto Lourenço\r\n\r\n5693\r\n\r\n16\r\n\r\nLaila Fernanda Vivas Maline Sarmadi\r\n\r\n5423\r\n\r\n09\r\n\r\nDaiane de Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n5336\r\n\r\n20\r\n\r\nMirna Luzia Boos\r\n\r\n4939\r\n\r\n10\r\n\r\nGabriela Monnerat Oliveira\r\n\r\n5421\r\n\r\n11\r\n\r\nHérica Gonçalves Marques Moço\r\n\r\n4691\r\n\r\nSuplentes Sorteados\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DE MATRÍCULA\r\n\r\n21\r\n\r\nNatália André Aragon\r\n\r\n5432\r\n\r\n13\r\n\r\nJeane Rodrigues Trancoso\r\n\r\n5479\r\n\r\n08\r\n\r\nBruno James Salvaterra Dutra\r\n\r\n6561\r\n\r\n17\r\n\r\nLivia Cardoso Leite da Silva\r\n\r\n5913\r\n\r\nTodos os sorteados deverão comparecer à reunião com a Coordenadora do CRAAI - Rio de Janeiro, que se realizará no dia 29 de novembro de 2013, às 9 horas, na sala de treinamento do DRH (Avenida Marechal Câmara, 350 - 3º andar). A ausência do sorteado importará na sua exclusão da lista de plantonistas.\r\n\r\nId: 1595273"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1594635": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/11/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n106312-3/2012\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n42656/2013\r\n\r\n718.913.077-20\r\n\r\n231951-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n41131/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219187-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n42351/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219187-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n42354/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219187-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n42363/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n233335-5/2013\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n43452/2013\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n217024-2/2013\r\n\r\nHELOISA SOUZA LIMA MACHADO\r\n\r\n42078/2013\r\n\r\n657.737.727-87\r\n\r\n210962-9/2013\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n42895/2013\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n210587-8/2006\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n41430/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n215208-4/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n42179/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n218600-5/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n42429/2013\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n226661-0/2009\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n38860/2013\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n221064-8/2011\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n42125/2013\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n216131-4/2013\r\n\r\nLEONARDO CIUFFO FAVER\r\n\r\n42117/2013\r\n\r\n981.818.237-53\r\n\r\n225633-6/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n42286/2013\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n226661-0/2009\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n38863/2013\r\n\r\n009.041.067-05\r\n\r\n211737-9/2013\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n42457/2013\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n233049-8/2013\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n42891/2013\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\nId: 1594635"
                    ],
                    "1594944": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 556/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/12/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.962-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO e ROGÉRIO ROCHA COSTA\r\n\r\nId: 1594944"
                    ],
                    "1594945": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 557/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/12/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.375-7/2010 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA , MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO e CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARCHON LEÃO\r\n\r\nId: 1594945"
                    ],
                    "1595060": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 558/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: TERESÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.065-4/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1595060"
                    ],
                    "1595061": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 559/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.297-2/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1595061"
                    ],
                    "1595063": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 560/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/12/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.298-7/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE MANGARATIBA / Recurso de Reconsideração interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - IBRADI, por seu procurador, DR. ALTAIR LEAL MIRANDA, OAB/RJ 165.189.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.829-0/2010 - TERMO/ADITIVO / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, por seu procurador, Dr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB/RJ 99.272\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.607-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / PREFEITURA DE PARATY / Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.002-4/2006 - TERMO/ADITIVO / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS OLIVEIRA DE SOUSA, por seu procurador, Dr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA, OAB/RJ 99.272.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.586-2/2005 - TERMO/DIVERSOS / EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA / Recurso de Reconsideração interposto por EDISON PINTO SOBRINHO, por sua procuradora, Dra. FABIANA DOS SANTOS LUCCHI DIAS, OAB/RJ 116.838.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.507-2/2010 - DENÚNCIA / PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO / Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, OAB/RJ 131.531\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.480-5/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE TRÊS RIOS / Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.741-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEI TURA DE MARICÁ / Recurso de Revisão interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nId: 1595063"
                    ],
                    "1595075": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 561/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/12/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.102-9/2012 - EDITAL DE LICITAÇÃO / POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA / MUNICIPAL / PREFEITURA DE AREAL / Recurso de Reconsideração interposto por WALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.120-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / ORDINÁRIO - CEC / PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES / Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nId: 1595075"
                    ],
                    "1595083": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 562/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/12/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.898-3/2007 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por NORMA SUELY FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nId: 1595083"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1595128": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.011-1/2013 - Claudio Nascimento Alfradique, matr. 02/3457/0-0. INDEFIRO o pedido de pagamento do auxílio-educação e saúde de forma proporcional, ou seja, referente aos nove primeiros dias do mês de junho do corrente ano.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.587-3/2013 - Maria Ines Sobreira de Azevedo, matr. 02/3935/0-0. DEFIRO, in casu, o pedido de concessão de auxílio-educação.\r\n\r\nId: 1595128"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1595132": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.796-3/2013 - Edimo Gomes da Costa, matr. 02/2068/3-4; Marilia Trindade da Graça, matr. 02/0957/3-5; Wilson Jose de Moura, matr. 02/1520/3-1; Pedro Eugenio de Freitas, matr. 02/1686/3-5; Sandra Simone Martins, matr. 02/3045/0-7; Reni Augusto Martins, matr. 02/0223/3-0; Claudia Barbara Martins Silva, matr. 02/3172/0-4; Rosaly Baptista da Silva, matr. 02/1681/3-5; Fausto dos Santos de Azevedo, matr. 02/4102/0-8; Rogerio Neo de Araújo, matr. 02/3745/0-5; Christine Dornellas de Assunção, matr. 02/0462/3-8; Edmundo Mario Carneiro Lins, matr. 02/0462/3-8. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1595132"
                    ],
                    "1595130": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 22.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.161-2/2013 - Heloisa Helena Furtado de Mendonça Guerreiro Barbosa, matr. 02/2938/0-1. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.536-1/2013 - Ana Paula dos Santos de Carvalho, matr. 02/2329/0-6. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1595130"
                    ],
                    "1594829": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 31.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.088-1/2013 - Paulo Inacio Pereira, matr. 02/2028/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.529-5/2013 - Clovis do Rego Monteiro Neto, matr. 02/1751/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar de novembro de 2013.\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.477-6/2013 - Renato José da Conceição, matr. 02/2538/0-5; proc. TCE nº 303.425-3/2013 - Isy Nicolaevski, matr. 02/3388/0-7. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar de novembro de 2013.\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.143-6/2013 - Rodrigo Silveira Barreto, matr. 02/3676/0-2; proc. TCE nº 301.052-8/2013 - Carlos Augusto da Silva Barbosa, matr. 02/3456/0-8; proc. TCE nº 300.358-3/2013 - Livia Viegas França, matr. 02/3404/0-9; proc. TCE nº 303.029-3/2012 - Claudia Alves de Carvalho, matr. 02/3613/0-8; proc. TCE nº 300.153-1/2013 - Carlos Alberto Ravaglia Clink, matr. 02/4295/0-5; proc. TCE nº 303.585-7/2012 - Igor Soares Pinheiro, matr. 02/4334/0-9; proc. TCE nº 303.019-o2013 - Evandro Possani Alves, matr. 02/1829/0-1; proc. TCE nº 303.670-8/2013 - Gabriela Michel Gadelha, matr. 02/3793/0-6; proc. TCE nº 302.309-6/2013 - Emerson Maia do Carmo, matr. 02/3464/0-7; proc. TCE nº 303.189-9/2012 - Sandra Maria Vasconcelos de Sousa, matr. 02/3593/0-8; proc. TCE nº 303.717-2/2013 - Denise de Bona Rossi, matr. 02/2759/0-1; proc. TCE nº 302.868-0/2012 - Abel Luiz Ferreira Oliveira, matr. 02/3049/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição. \r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.452-9/2013 - Kennedy Reynier Maia, matr. 02/3070/0-6; proc. TCE nº 301.131-4/2013 - Daniel Barbosa da Silva, matr. 02/4318/0-1; proc. TCE nº 303.162-3/2013 - Carlos Damião da Costa Rodrigues, matr. 02/3423/0-3; proc. TCE nº 302.356-9/2013 - Robson Alves de Figueiredo, matr. 02/2929/0-0; proc. TCE nº 303.068-1/2013 - Marcelo Francisco da Paixão, matr. 02/3708/0-9; proc. TCE nº 302.662-6/2013 - Nelio da Silva de Carvalho, matr. 02/4327/0-2; proc. TCE nº 302.451-5/2013 - Luiz Antonio Lage Rosa, matr. 02/3671/0-2; proc. TCE nº 302.488-8/2013 - Ana Flavia Azevedo Moura, matr. 02/4365/0-0; proc. TCE nº 302.462-4/2013 - Vanessa Rabelo Gonçalves Gomes, matr. 02/4367/0-4; proc. TCE nº 302.398-7/2013 - Sandra Simone Martins, matr. 02/3045/0-7; proc. TCE nº 302.571-1/2013 - Ronan Alves Costa, matr. 02/4347/0-8; proc. TCE nº 302.999-7/2013 - Alcir Dias de Souza, matr. 02/3514/0-6; proc. TCE nº 302.548-4/2013 - Gabriel Heller, matr. 02/4308/0-8; proc. TCE nº 302.480-6/2013 - José Carlos Moraes Junior, matr. 02/4361/0-2; proc. TCE nº 302.753-1/2013 - Oseias Pereira de Santana, matr. 02/4320/0-8; proc. TCE nº 302.750-9/2013 - Alexandre Figueiredo, matr. 02/3390/0-4. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1594829"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1594967": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.455-1/13 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 88/2013, que objetivou a aquisição, com montagem, de mobiliário para o TCE/RJ, e teve como vencedoras dos lotes 3 a 5 as empresas FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., no lote 3, com o valor total de R$ 999.999,79 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos); GRIF CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no lote 4, com o valor total de R$ 152.433,62 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos); e MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no lote 5, com o valor total de R$ 59.535,68 (cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Os lotes 1 e 2 encontram-se na fase de análise das amostras. \r\n\r\nId: 1594967"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1595125": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.794-2/2013 - Maria Cristina Pingitore, matr. 02/2227/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.12.2013.\r\n\r\nId: 1595125"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1594602": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 99/2013 a 107/2013 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 63/2013, Processo TCE nº 301.346-7/13, que objetivou o registro de preços para aquisição de materiais de refrigeração e hidráulica a serem utilizados nos prédios do TCE-RJ, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1594602"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1595274": [
                        "II - Lei(s)",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 21 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1072 de 2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 914,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SENHOR MARCELO FELÍCIO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Senhor MARCELO FELÍCIO.\r\n\r\nArt. 2 ° Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 21 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1075 de 2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 915,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR ALEXANDRE ALONSO LIMA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor ALEXANDRE ALONSO LIMA.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 21 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1089 de 2013, de autoria do Deputado Xandrinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 916,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA WAGNER MENEZES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao JORNALISTA WAGNER MENEZES.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 317, DE 2013\r\n\r\nDECLARA PIONEIRO DAS TELECOMUNICAÇÕES O PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutoria: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDECLARA PIONEIRO DAS TELECOMUNICAÇÕES O PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado Pioneiro das Telecomunicações o Padre Roberto Landell de Moura.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 318, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO, CRIANDO, SEPARADAMENTE, A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ESPECIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 703/2013.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, a EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO, E CRIA, SEPARADAMENTE, A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ESPECIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nArt. 1º Fica criada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Vara da Infância e Juventude para o julgamento, fiscalização e apuração de crimes contra crianças e adolescentes, consoante determinação da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O mencionado no caput do artigo será decorrente do desmembramento da atual Vara da Infância, Juventude e Idoso.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo das dotações orçamentárias próprias, ficando ainda, autorizado se necessário, crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1595274"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1595275": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2404-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.769, DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º da Lei nº 5.769, de 29 de junho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ, a ser concedido aos titulares dos cargos de provimento efetivo e aos de provimento em comissão de que trata esta Lei, de acordo com o estabelecido no Anexo I, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCO SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JÂNIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 2404/2013: Deputados LUIZ PAULO, GILBERTO PALMARES, DIONÍSIO LINS, PAULO RAMOS.\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2606/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 05 DE AGOSTO COMO O \"DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE A HANSENÍASE”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate a Hanseníase, a ser comemorado no dia 05 de agosto em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n05 - Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate a Hanseníase.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 05 DE AGOSTO COMO O \"DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE A HANSENÍASE”.\r\n\r\nA Hanseníase, também conhecida como Lepra é uma infecção bacteriana, causada por um micróbio chamado Mycobacterium leprae, também denominado bacilo de Hansen. É uma doença que quando não tratada precocemente pode levar a deformidades físicas. É referida desde épocas remotas em relatos bíblicos e evidências em esqueletos de ancestrais datando de 2000 anos antes de Cristo. Atualmente o Brasil ocupa a segunda colocação no ranking dos países com o maior número de casos da doença, sendo superado apenas pela Índia (BRASIL, 2013). No estado do Rio de Janeiro no ano de 2012 foram diagnosticados 1522 casos novos sendo 880 casos com as formas clinicas contagiantes, denominadas multibacilares, responsáveis pela manutenção da doença.\r\n\r\nO bacilo de Hansen possui uma predileção em infectar a pele e os nervos que passam pelas mãos, pés e olhos. Os sintomas que se associam a doença são manchas ou placas na pele com perda parcial ou total da sensibilidade ao calor e a dor, caroços no corpo e comprometimento dos troncos nervosos periféricos levando as incapacidades físicas principalmente nos membros superiores, inferiores e olhos. O diagnóstico é essencialmente clinico e pode ser realizado em qualquer unidade de saúde sendo o tratamento totalmente gratuito.\r\n\r\nO tratamento instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com a aquiescência do Brasil, é constituído dois esquemas de tratamento: paucibacilar (PB), para as formas não transmissíveis da doença, com esquema de 6 meses de tratamento e multibacilar (MB) para as formas transmissíveis com 12 meses de tratamento. A alta será dada após esse período, se o paciente cumprir o tempo determinado pelo protocolo do Ministério da Saúde. A vigilância dos contatos (pessoas que residem com o paciente) é parte integrante das ações de controle da hanseníase que dever desenvolvidas em todas as unidades de saúde e é a ferramenta mais eficaz para o diagnóstico precoce e eliminação da doença como problema de saúde publica.\r\n\r\nÉ preciso ressaltar a necessidade da realização de atividades de educação em saúde com divulgação dos sinais e sintomas da doença por todos os meios de comunicação disponíveis objetivando esclarecer a população em todas as faixas etárias para o reconhecimento da hanseníase.\r\n\r\nA proposta gerência estadual em parceria com a sociedade civil, em especial o grupo Morhan, com a ALERJ para instituir o Dia Estadual objeto desse Projeto de Lei está relacionada com o fato de que o número de pacientes que são diagnosticados com incapacidade física severa, 9,5 % dos casos, indicando que o diagnóstico da enfermidade vem ocorrendo muito tarde, ou seja, existe uma necessidade premente de conscientização e mobilização par ao combate a doença no Estado. Este dia seria mais um alerta para a população e para os profissionais de saúde, colaborando com o aumento do diagnóstico precoce, interrompendo a cadeia epidemiológica e evitando as sequelas. A hanseníase tem cura, o tratamento é gratuito e disponível em todas as unidades de saúde!\r\n\r\nOutro importante instrumento na diminuição dos casos de hanseníase no nosso Estado, foi a aprovação da Lei n. 6541, de 19 de setembro de 2013, de minha autoria. Essa Lei concede o vale social aos portadores de Hanseníase e tuberculose, para que haja transporte público gratuito para aqueles pacientes acometidos pela doença, visando a efetividade do tratamento necessário ao alcance da cura.\r\n\r\nNeste sentido, conclamo todos os nobres parlamentares a aprovarem essa importantíssima proposição, visando conscientizar e mobilizar os cidadãos Fluminenses em relação a hanseníase, ao seu tratamento e a obtenção da cura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2607/2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ATENDIMENTO ESPECIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTE, MULHERES E IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo fica autorizado a criar um espaço reservado para o atendimento de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência no Instituto Médico Legal - IML, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA violência à crianças, à adolescentes, à mulheres e aos idosos é uma cruel realidade em nosso Estado. Uma das principais provas no processo de investigação nos casos de lesão corporal é o laudo pericial realizado pelo Instituto Médico Legal - IML.\r\n\r\nUma recorrente reclamação realizada nas audiências públicas da Comissão Permanente de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso é com relação ao atendimento do IML. O fato de crianças, adolescentes, mulheres e idosos serem recebidos no mesmo local em que todos os demais casos que são atendidos pelo o IML é constrangedor e incomoda esses grupos.\r\n\r\nÉ necessária e providente a aprovação deste projeto de lei, pois ele será uma eficiente ferramenta para garantir a humanização do atendimento às crianças, aos adolescentes, às mulheres e aos idosos nos IML's do nosso Estado, sendo assim, conto com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2608/2013\r\n\r\nESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS E AGENTES PÚBLICOS QUE PRATICAREM ABORTO ILEGAL.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde; de Servidores Públicos ; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A violação do princípio da inviolabilidade do direito à vida previsto no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil e criminalizado nos dispositivos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal, a prática ou indução ao aborto, quando realizado de forma ilegal, constitui infração administrativa.\r\n\r\nParágrafo único Para efeitos de aplicação desta Lei, entende-se por aborto ilegal a interrupção de uma gravidez quando os motivos apresentados não se encontram enquadrados na legislação em vigor ou quando é feito em locais que não estão oficialmente reconhecidos para o efeito.\r\n\r\nArt. 2º Dentro de sua competência, o Poder Executivo penalizará todo estabelecimento comercial, entidades, representações, associações, fundações, sociedades civis ou de prestação de serviços que, por atos de seus proprietários ou prepostos, pratiquem ou induzam à prática do aborto ilegal.\r\n\r\nArt. 3º Quando o servidor público, no cumprimento de suas funções, praticar ou induzir o aborto ilegal, a sua responsabilidade será apurada por meio de procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo órgão competente, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, definidas em normas específicas.\r\n\r\nParágrafo único Considera-se infrator desta Lei a pessoa que, direta ou indiretamente, tenha concorrido para o cometimento da infração.\r\n\r\nArt. 4º A Administração Pública poderá aplicar aos infratores, sempre garantida à prévia e ampla defesa e observado a Lei estadual n.º 5.427 de 01 de abril de 2009 em especial o seu Capítulo XVIII, com as seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa, que poderá variar de 50 (cinquenta) a 50.000 (cinquenta mil) UFIRs;\r\n\r\nIII - suspensão da inscrição estadual por até 30 (trinta) dias;\r\n\r\nIV - cassação da inscrição estadual.\r\n\r\n§1º As sanções previstas nos incisos deste artigo serão aplicadas gradativamente com base na reincidência do infrator.\r\n\r\n§2º As multas de que trata o inciso II deste artigo, deverão ser fixadas de acordo com a gravidade do fato e da capacidade econômica do infrator.\r\n\r\nArt. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Estadual de Proteção à Vida, para o qual reverterão as multas arrecadadas, que serão aplicadas em ações de Enfrentamento aos Abortos Ilegais e em campanhas de conscientização sobre a inviolabilidade do direito à vida.\r\n\r\nParágrafo único O Conselho Estadual de Saúde, definirá os critérios de aplicação dos recursos mencionados no caput deste artigo que será administrado por órgão competente da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nArt. 6º Caberá à Secretaria de Estado de Saúde a aplicação das penalidades previstas nesta, podendo, inclusive editar os atos complementares pertinentes a sua execução.\r\n\r\n§1º Para a apuração dos fatos discriminatórios a que se referem esta Lei fica criada a Comissão Processante composta por 5 (cinco) membros a serem nomeados pelo (a) Secretário (a) de Estado de Saúde.\r\n\r\n§2º O (A) Secretário (a) de Estado de Saúde deverá publicar, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Lei, procedimentos visando a nomeação dos membros da Comissão Processante, oriundos do quadro de servidores do Estado do Rio de Janeiro, que será composta por:\r\n\r\na) Presidência\r\n\r\nb) Vice Presidência\r\n\r\nc) 2 (dois) Membros Permanentes\r\n\r\nd) 1 (um) Membro Substituto.\r\n\r\nArt. 7º A Comissão Processante, sob a coordenação do órgão competente da Secretaria de Estado de Saúde, instalar-se-á e realizará suas sessões em espaço adequado e próprio nas dependências indicadas pela SES.\r\n\r\nArt. 8º As denúncias de atos discriminatórios poderão ser encaminhadas para a Comissão Processante através de qualquer cidadão.\r\n\r\nParágrafo único A apuração das denúncias encaminhadas à Comissão Processante deverá observar os princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nArt. 9º Concluindo a Comissão Processante que o fato apurado se trata de crime, além da aplicação das sanções previstas nesta lei, deverá remeter cópia da integralidade do processo administrativo ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e às demais autoridades competentes para as medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 10 O Poder Executivo regulamentará a presente Lei em 60 (sessenta) dias a partir de sua publicação.\r\n\r\nArt. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ de notório e pacífico entendimento a criminalização do aborto no Brasil, excetuados os casos em que a lei expressamente os permite, ou seja, em casos de estupro e risco de vida/saúde da mulher. Deste modo, este projeto de lei apresenta-se como mais uma via de coibição das práticas de aborto ilegal, bem como um meio de denúncia essencialmente auxiliar para a desarticulação dos que praticam o crime.\r\n\r\nDe fundamental relevância se faz analisar a ótica de zelo para com a inviolabilidade da vida e para com o estrito cumprimento da lei. Ora, não nos cabe discutir posicionamentos contrários ou favoráveis à prática do aborto. Cabe-nos preservar o cumprimento da lei que hoje está em vigor, punindo também administrativamente atos que além de criminosos são irresponsáveis e que ceifam diariamente não somente a vida intrauterina.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2609/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM VALORES ARRECADADOS E INVESTIDOS COM A COBRANÇA DE PEDÁGIOS.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Concessionárias que administram as rodovias do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a divulgarem o valores arrecadados e investidos com a cobrança dos pedágios.\r\n\r\nArt. 2º - A divulgação dos valores arrecadados e investidos será realizada:\r\n\r\nI - Por meio de painéis ou outdoors, em local visível e de tamanho que assegure a visualização dos motoristas, junto ao posto ou praça de pagamento do pedágio;\r\n\r\nII - No site oficial da Concessionária na internet;\r\n\r\nIII - Na imprensa, por meio da publicação no Diário Oficial do Estado e em três jornais de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 3º - As concessionárias deverão encaminhar, trimestralmente, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro relatório com todas as informações previstas de arrecadação e investimentos.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo ao regulamentar essa lei, definirá as penalidades a serem aplicadas.\r\n\r\nArt. 5º - As concessionárias terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adequar às novas regras impostas por esta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto ora em questão, tem a finalidade de fornecer ao cidadão as informações sobre os valores arrecadados através da cobrança de pedágio, pelas concessionárias que administram rodovias no Estado do Rio de Janeiro, assim como o do retorno e da aplicação do pedágio que é cobrado, de revisão de contrato e da exigência da compensação em obras das tarifas cobradas.\r\n\r\nA publicidade é um princípio constitucional que a administração pública deve seguir. As concessões são administrações privadas de coisas públicas, devendo, desta forma, apresentar ao usuário os seus resultados, arrecadação e aplicação desses recursos. Essa é uma forma de se prestar contas daquilo que é arrecadado através de uma tarifa pública, ao invés dos longos relatórios entregues aos fiscalizadores e controladores dos contratos de concessão, cuja leitura e acesso, somente é permitido aos conhecedores da matéria.\r\n\r\nEsperamos que essa medida, caso adotada, torne mais transparentes as concessões das vias públicas, permitindo ao cidadão verificar se as condições das rodovias condiz com o que é arrecadado e aplicado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2610/2013\r\n\r\nESTABELECE REGRAS PARA VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS PELO COMÉRCIO VAREJISTA.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Segurança Alimentar; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os produtos orgânicos quando comercializados pelo varejo deverão ser expostos em local exclusivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se produto orgânico, “in natura” ou processado, aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, nos termos da Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003.\r\n\r\nArt. 2º - O local de exposição dos produtos orgânicos deverá estar separado dos demais produtos e estar devidamente identificado com os dizeres: “Produto Orgânico - sem agrotóxico”, de modo a facilitar a visualização pelos consumidores;\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento da determinação dessa Lei, acarretará ao infrator, as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação..\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nProduto orgânico é um alimento sadio, limpo, cultivado sem agrotóxicos e sem fertilizantes químicos, proveniente de sistemas agrícolas baseados em processos naturais, que não agridem a natureza e mantêm a vida do solo intacta, diferente do produto da agricultura convencional, que emprega doses maciças de inseticidas, fungicidas, herbicidas e adubos químicos altamente solúveis. \r\n\r\nOcorre que, estes produtos sempre ficam expostos no mesmo local dos produtos da agricultura convencional, tornando difícil para os consumidores a sua distinção.\r\n\r\nConsiderando os benefícios para a saúde humana e para o meio ambiente com a adoção de sistemas de produção orgânica, assim como, o crescimento do mercado consumidor de produtos orgânicos, o mais adequado é separar os os produtos orgânicos dos demais, no sentido de facilitar a sua localização pelos consumidores.\r\n\r\nDessa forma, a referida medida vai ajudar os consumidores a consumirem alimentos mais saudáveis, buscando uma qualidade de vida melhor.\r\n\r\nAssim sendo, conto com o apoio dos meus pares para aprovarmos o presente projeto, que certamente, contribuirá para todas as pessoas terem acesso a uma alimentação correta e saudável.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2611/2013\r\n\r\nCONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA DIÁSPORA AFRICANA O SÍTIO ARQUEOLÓGICO, CAIS DO VALONGO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Educação; de Turismo; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, o Sítio Arqueológico Cais do Valongo, localizado na Avenida Barão de Tefé, no Bairro da Saúde, zona portuária, Rio de Janeiro, com a finalidade de preservar a memória da diáspora africana.\r\n\r\nArt. 2º - Fica vedado qualquer obra ou reforma que implique em alteração das características históricas do Sítio Arqueológico, Cais do Valongo.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a celebrar convênios com o órgão competente, afim de estimular o turismo estudantil e conscientizar os estudantes sobre a importância da diáspora africana para a história do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de Novembro de 2013\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Cais do Valongo foi, no século XIX, a porta de entrada para milhares de negros africanos para serem escravizados no Brasil. Redescoberto durante as obras de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, após ficar mais de 100 anos soterrado, o Cais do Valongo trouxe de volta a memória da escravidão que assolou o país durante anos.\r\n\r\nAté meados da década de 1770, os escravos desembarcavam na Praia do Peixe, atual Praça XV, e eram negociados na Rua Direita, hoje Rua 1º de Março, bem no Centro do Rio, à vista de moradores e dos estrangeiros que chegavam para conhecer a colônia. Uma nova legislação, de 1774, estabelecia a transferência desse mercado para a região do Valongo. Os motivos apresentados eram sanitários: proteger os cidadãos das doenças trazidas pelos negros, mas já havia, permeando a decisão, a sensibilidade de que manter aquele comércio no coração do Rio maculava sua imagem de cidade européia.\r\n\r\nA mudança partiu do segundo Marquês de Lavradio, dom Luís de Almeida Portugal Soares de Alarcão d'Eça e Melo Silva Mascarenhas, vice-rei do Brasil, alarmado com \"o terrível costume de tão logo os pretos desembarcarem no porto vindos da costa africana, entrarem na cidade através das principais vias públicas, não apenas carregados de inúmeras doenças, mas nus\". Ainda não havia o ancoradouro, e a alternativa encontrada foi desembarcar os escravos na alfândega e imediatamente enviá-los de bote ao Valongo, de onde saltariam diretamente na praia.\r\n\r\nEm 1779 o comércio de africanos se estabeleceu finalmente na região do Valongo. Cresceu a cada ano, e viveu seu auge de 1808, com chegada da família real, a 1831, ano em que o comércio de escravos da África para o Brasil passou a ser feito às escondidas. Só em 1811 o cais foi construído, para que o desembarque fosse direto no local. \"A partir de 1808 o tráfico quase dobra, acompanhando a cidade que, com a vinda da corte, passa de 15 mil para 30 mil habitantes.\r\n\r\nEm 1831 o Valongo foi fechado, quando o tráfico transatlântico foi proibido por pressão da Inglaterra. A norma foi solenemente ignorada e recebeu a alcunha irônica de \"lei para inglês ver\". Os traficantes usavam portos clandestinos para trazer sua mercadoria. Em 1850, com a assinatura da Lei Eusébio de Queirós, pôs-se fim verdadeiramente ao tráfico para o Brasil, embora a escravidão persistisse até a Abolição, em 1888. A área do Valongo, entre 1850 e 1920, se transformou no que ficou conhecido como Pequena África: um espaço ocupado por negros libertos de diversas nações.\r\n\r\nO Cais do Valongo foi soterrado para a construção de um novo ancoradouro para receber a Imperatriz Teresa Cristina, que se casaria com Dom Pedro II. Importante ao resgate da memória da diáspora africa e da população afrodescendente, o presente projeto objetiva preservar o Cais do Valongo e estimular o turismo escolar à região.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1108/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RICARDO COSTA GARCIA\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao senhor Ricardo Costa Garcia, presidente da FEBRAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, João Peixoto, Carlinhos Moutinho, Marco Figueiredo, Alexandre Corrêa, Bebeto, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAo elaborar a justificativa para outorgar ao ilustre homenageado, Dr. RICARDO COSTA GARCIA, o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, tivemos que recorrer a um dos maiores escritores brasileiros, o sempre atual Carlos Drummond de Andrade, que ao homenagear os homens de grande valor, assim se expressou: \r\n\r\n\"Os homens são como as moedas; devemos tomá-los pelo seu valor, seja qual for o seu cunho.\"\r\n\r\nNessa oportunidade, fazemos nossas as palavras do saudoso mestre em relação ao Dr. Ricardo, pois seu currículo demonstra invejável espírito de liderança e dedicação às causas em prol da aglutinação de forças no ideal da prestação de serviços e cooperação, um valor social inestimável. Suas atividades sempre têm por objetivo a salutar convivência entre o empreendedorismo e as atividades empresariais que buscam no mercado empresas que se dediquem à execução das atividade-meio, deixando-as livres para o exercício dos cometimentos finalísticos. Em entrevista concedida à HICIPLUS, em 2010, nosso homenageado, referindo-se ao fato de ter sido eleito Presidente da FEBRAC afirmou: “... (é) um imenso orgulho e a certeza de uma grande responsabilidade de liderar líderes, com a presença de grandes empresários de Norte a Sul do Brasil..”. Liderança é o melhor adjetivo para qualificá-lo e a liderança é inata à pessoa e sempre se manifesta. Assim, como afloramento dessa qualidade, passamos a citar alguns dos importantes cargos que exerce(eu): Diretor-Presidente da Conservadora Luso Brasileira; Presidente das Empresas de asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (SEAC-RJ) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (FEBRAC); Diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro(ACRJ); Vice-Presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (FECOMERCIO/RJ); Vice-Presidente Regional da Central Brasileira de Serviços (CEBRASSE) e Membro Titular da Câmara de Comércio de Serviços Terceirizados (CSST). No contexto internacional é Diretor da World Federation of Building Services Contractors. Por último, mas não menos importante, consignamos suas atividades filantrópicas na presidência do Rotary Clube do Rio de Janeiro no biênio 2009/2010.\r\n\r\nPor paradoxal que possa parecer, damos nossos parabéns não ao nosso homenageado mas à toda população do Estado do Rio de Janeiro pela honra de tê-lo como conterrâneo.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 321/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FONOAUDIOLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO EDUCACIONAL REGIDO PELA LEI Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas .\r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o Anteprojeto de Lei.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, o cargo de Fonoaudiólogo, a ser preenchido exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos. \r\n\r\nParágrafo único - As atribuições relacionadas ao cargo a que se refere o caput desse artigo se encontram disciplinadas no Anexo I da Presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo IV da Lei nº 1.348,de 22 de setembro de 1988, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUANTITATIVO DE CARGOS NA SEEC\r\n\r\nSUBGRUPO 1 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nCONCORRENTES\r\n\r\nEstatutário\r\n\r\nCLT\r\n\r\nTotal\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n28\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nFonoaudiólogo\r\n\r\nTÉCNICO DE APOIO EXECUTIVO\r\n\r\nTécnico De Apoio Executivo\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nEconomista\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nMUSEÓLOGO\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nTÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nTécnico De Comunicação Social\r\n\r\n13\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\nTÉCNICO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nTécnico De Planejamento\r\n\r\n14\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\nTÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nTécnico De Documentação\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nBAILARINO\r\n\r\nBailarino\r\n\r\n51\r\n\r\n-\r\n\r\n51\r\n\r\nCORISTA\r\n\r\nCorista\r\n\r\n16\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\nINSTRUMENTISTA\r\n\r\nInstrumentista\r\n\r\n15\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n221\r\n\r\n12\r\n\r\n233\r\n\r\nSUBGRUPO 2 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 2º GRAU\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGOS\r\n\r\n- desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição;\r\n\r\n- participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos;\r\n\r\n- atuar no âmbito educacional, compondo a equipe escolar a fim de realizar avaliação e diagnóstico institucional de situações de ensino-aprendizagem relacionados à sua área de conhecimento;\r\n\r\n- elaborar, acompanhar e executar projetos, programas e ações educacionais que contribuam para o desenvolvimento de habilidades e competências de educadores e educandos visando à otimização do processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\n- promover ações de educação dirigidas à população escolar nos diferentes ciclos de vida;\r\n\r\n- colaborar no processo de ensino-aprendizagem por meio de programas educacionais de aprimoramento das situações de comunicação oral e escrita; oferecer assessoria e consultoria educacional, atuar em gestão na área educacional; atuar em consonância com as políticas, programas e projetos educacionais públicos e privados vigentes;\r\n\r\n- desenvolver ações educativas, formativas e informativas com vistas à disseminação do conhecimento sobre a interface entre comunicação e aprendizagem para os diferentes atores envolvidos no processo de ensino-aprendizagem: gestores, equipes técnicas, professores, familiares e educandos, inclusive campanhas públicas ou programas intersetoriais que envolvam a otimização da comunicação e da aprendizagem no âmbito educacional;\r\n\r\n- desenvolver ações institucionais, que busquem a promoção, prevenção, diagnóstico e intervenção de forma integrada ao planejamento educacional, bem como realizar encaminhamentos extracurriculares, a fim de criar condições favoráveis para o desenvolvimento e a aprendizagem;\r\n\r\n- participar das ações do Atendimento Educacional Especializado - AEE, de acordo com as diretrizes específicas vigentes do Ministério da Educação;\r\n\r\n- orientar a equipe escolar para a identificação de fatores de riscos e alterações ocupacionais ligadas ao âmbito da Fonoaudiologia;\r\n\r\n- desenvolver ações voltadas à consultoria e assessoria fonoaudiológica no âmbito educacional;\r\n\r\n- realizar e divulgar pesquisas científicas que contribuam para o crescimento da educação e para a consolidação da atuação fonoaudiológica no âmbito educacional.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de mensagem dispondo sobre a criação do cargo de Fonoaudiólogo no quadro de pessoal de apoio educacional, regido pela Lei nº 1.348, de 22 de setembro de 1988, é fruto de uma intensa discussão, em que a qualidade da educação pública tem sido o foco.\r\n\r\nEm Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação da Alerj, no dia 06 de novembro de 2013, reunindo diversas instituições da sociedade civil, entre elas o Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO1), o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e a Associação Nacional de Dislexia, ficou mais uma vez detectada a necessidade de prover de profissionais graduados em Fonoaudiologia o Quadro do Pessoal de Apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), a ser preenchido exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos, específicos para aquela Secretaria.\r\n\r\nA rede pública estadual de ensino não conta com os serviços do profissional de fonoaudiologia para dar apoio ao projeto pedagógico da escola e à saúde dos professores, cuja participação auxilia sobremaneira nos maiores desafios da escolaridade: ler, escrever e fazer cálculos, ligados a questões de linguagem, tratadas pela especialidade. A presença de um fonoaudiólogo na escola é um fator de grande importância enquanto auxiliador dos processos de aquisição da linguagem e facilitador dos processos de leitura e escrita.\r\n\r\nObserva-se que a Lei Federal n.º 6.965, de 09 de dezembro de 1981, que regulamenta a profissão, preconiza que compete ao fonoaudiólogo participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos. Desde então os cursos de graduação vêm preparando os profissionais para o exercício desta função.\r\n\r\nPara isso as diretrizes curriculares preceituam em seu artigo 5º - “ A formação do Fonoaudiólogo tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e habilidades específicas:\r\n\r\nI - compreender e analisar criticamente os sistemas teóricos e conceituais envolvidos no campo fonoaudiológico, que abrange o estudo da motricidade oral, voz, fala, linguagem oral e escrita e da audição, e os métodos clínicos utilizados para prevenir, avaliar, diagnosticar e tratar os distúrbios da linguagem (oral e escrita), audição, voz e sistema sensório motor oral; (habilidades que envolvem problemas escolares e de voz do professor)\r\n\r\nTambém a Constituição Estadual do Rio de Janeiro desde 1989 reconhece, em seu Artigo 301, que “O Poder Público, mediante ação conjunta de suas áreas de educação e saúde, garantirá aos alunos da rede pública de ensino acompanhamento médico-odontológico, e às crianças que ingressem no pré-escolar exames e tratamentos oftalmológico e fonoaudiológico.”\r\n\r\nAtualmente a conscientização quanto à necessidade do desenvolvimento de ações voltadas à promoção de saúde e de aprendizagem de todos os sujeitos envolvidos no contexto escolar (alunos, professores, funcionários e pais) encontra-se mais solidificada. Assim, observa-se a atuação fonoaudiológica no âmbito escolar a partir de novos paradigmas estabelecidos com o estabelecimento dos novos conceitos de saúde/doença, prevenção e promoção à saúde.\r\n\r\nRessalta-se que a importância do profissional de Fonoaudiologia na escola regular e especial é também na assistência ao professor. O professor é um profissional que utiliza a voz como instrumento de trabalho, sendo necessário o seu bem estar vocal para a longevidade da sua carreira letiva e do seu rendimento profissional. O Fonoaudiólogo é o profissional que atua na promoção da saúde vocal do professor.\r\n\r\nO fonoaudiólogo educacional desempenha trabalho coletivo na escola e em parceria com o professor, familiares, e com a comunidade escolar, oferece apoio no desenvolvimento de fluência e interação verbal, beneficiando os alunos no aperfeiçoamento da comunicação oral e escrita, nos padrões de voz, fala, audição e linguagem, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento e eficiência da comunicação humana. \r\n\r\nÉ importante esclarecer que se deixa de indicar o quantitativo de cargos a ser criado, eis que cumpre ao Poder Executivo, após estudos técnicos e critérios objetivos, encaminhar a esta Casa o número necessário de fonoaudiólogos para futura aprovação.\r\n\r\nDiante da relevância da proposta, conto com o apoio dos meus pares para sua aprovação.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 223/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se o registro.\r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos da Resolução nº 223/2011, o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Esclareço que as cópias do estatuto e da ata de fundação da referida Frente Parlamentar seguem anexas a este requerimento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 91/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 423, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Janira Rocha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.455, de 03 de junho de 2013, que “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS CLÍNICAS PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A GRATUIDADE DO ATENDIMENTO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 92/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1644, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.456, de 03 de junho de 2013, que “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DOS CONTRATOS DE LEASING DE VEÍCULOS EM CARTÓRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 155/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2315 de 2013, oriundo da Mensagem nº 29/13 de autoria do Poder Executivo, incluíndo o destaque aprovado em Plenário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.505, de 19 de agosto de 2013, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CARGAS HORÁRIAS DAS MENCIONADAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 156/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2355 de 2013, oriundo da Mensagem nº 31 de autoria do Poder Executivo, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.506, de 20 de agosto de 2013, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 162/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 697-A de 2011, de autoria da Senhora Deputada Rosangela Gomes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.510, de 27 de agosto de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO ESTADUAL, QUE CONCETRAM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, ELABORAREM PLANO DE PROTEÇÃO E SALVAMENTO, ORGANIZAÇÃO DE TREINAMENTO E SIMULAÇAO AOS SEUS USUÁRIOS, NAS SITUAÇÕES DE RISCO E EMERGÊNCIA.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 163/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1398 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Marcos Vinícius que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.511, de 27 de agosto de 2013, que “DISPÕE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “CENTRO ESPÍRITA MISSIONÁRIOS DA CARIDADE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 166/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3271 de 2010, de autoria do Sr. Deputado Marco Figueiredo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6512, de 28 de agosto de 2013, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA ROSA E AZUL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 167/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 685 de 2011, de autoria da Srª Deputada Graça Pereira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6513, de 28 de agosto de 2013, que “DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO À GRANEL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 168/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1590-A, de 2012, de autoria da Sr. Deputado Waguinho, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6514, de 28 de agosto de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 169/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1653-A, de 2012, de autoria da Sr. Deputado Marcelo Freixo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6515, de 28 de agosto de 2013, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA TORTURA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 180/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2411 de 2013, oriundo da Mensagem nº 33/13 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6527, de 10 de setembro de 2013, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 202/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 559-A, de 2011, de autoria da Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6546, de 02 de outubro de 2013, que “TRATA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INCLUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDICADOS NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS CORRELATOS, PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, PORTADORA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ADVINDA DO TABAGISMO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 203/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 649-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bebeto que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.547, de 02 de outubro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ACOMETIDOS DA SÍNDROME DE RECKLINGHAUSEN (NEUROFIBROMATOSE) NA CONDIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 204/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 65-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Waguinho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.548, de 03 de outubro de 2013, que “OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMIAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 205/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1474-A de 2012, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.549, de 03 de outubro de 2013, que “PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMERCIALIZAÇÃO, SEM A CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E ANVISA, DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 207/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2013, oriundo da Mensagem nº 05/13 de autoria do Ministério Público, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 150, de 03 de outubro de 2013, que “ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 215/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 808 de 2011 de autoria do Senhor Deputado Jânio Mendes que sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6556, de 16 de outubro de 2013, que “MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1790, DE 12 DE JANEIRO DE 1991, ALTERADO PELA LEI Nº 1994, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE RETIFICA LIMITE INTER-MUNICIPAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 216/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1040-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Bruno Correia que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6557, de 16 de outubro de 2013, que “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 217/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1162-A, de 2011, de autoria da Sr. Deputado Xandrinho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6558, de 16 de outubro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO, NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, DE BARCAS, METRÔ E TRENS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 218/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1687-A, de 2012, de autoria do Sr. Deputado Samuel Malafaia que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6559, de 16 de outubro de 2013, que “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 219/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2317, de 2013, de autoria dos Srs. Deputados Luiz Paulo e Lucinha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6560, de 16 de outubro de 2013, que “CRIA O CONCEITO DE FAIXA “NON AEDIFICANDI” AO LONGO DAS TUBULAÇÕES DE ADUÇÃO DE ÁGUA OPERADAS PELAS EMPRESAS DE SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 220/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 26 de setembro de 2013, do Ofício n°181-M, de 25 de setembro de 2013, referente ao projeto de Lei nº 1125 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que \"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM DE LOCAIS PÚBLlCOS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico-a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1125/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS QUE, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM EM LOCAIS PÚBLICOS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io pelas razões seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto de Lei dispõe sobre os critérios para instalação de sistemas de monitoração e gravação eletrônica de imagem em locais públicos \r\n\r\nO PL impõe uma obrigação desproporcional ao legítimo direito de escolha da iniciativa privada acercado modo adotado para garantir, a segurança individual e/ou particular.\r\n\r\nAo obrigar o atendimento de tais, critérios adotados pelo PL para instalação de monitoração e gravação eletrônica de imagens em locais públicos (o que inclui as diversas câmeras de segurança tão comuns em estabelecimentos residenciais e comerciais) o PL traria um custo não razoável para a instalação de tais equipamentos. Caso o PL fosse sancionado, poderia levar a um recuo generalizado na sua utilização, em prejuízo da própria segurança pública. \r\n\r\nCom relação aos empreendimentos privados, a falta de razoabilidade esbarra na proteção constitucional à livre iniciativa consubstanciada no inciso IV do art. 1° da GRFB/88, e que se afigura como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nO art.2º do PL da forma como redigido, representa violação ao princípio da intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, previsto no inciso X do art. 5º da CRFB/88.\r\n\r\nE forçoso reconhecer que a medida pretendida é adequada, pois guarda relação entre o fim desejado e o meio empregado. No entanto, quanto aos dois outros subprincípios necessidade/exigibilidade e proporcionalidade em sentido estrito, fica evidente o desacerto da proposta, já que impõe custos excessivos e pode, inclusive, gerar o efeito inverso, i.é, menos segurança, decorrente do provável desestímulo para a instalação de novas câmeras encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 221/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 836, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Jânio Mendes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6561, de 17 de outubro de 2013, que “DECLARA O CORAL CANTAVENTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 222/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1222, de 2012, de autoria do Sr. Deputado Bebeto que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6562, de 17 de outubro de 2013, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “TOGETHER FOR PEACE” DOMICILIADA NA AVENIDA MARECHAL HENRIQUE LOTT 70/503, BARRA DA TIJUCA - INSTITUIÇÃO VOLTADA A PROMOVER A UNIÃO DOS POVOS, ESTIMULANDO OS JOVENS DESENVOLVER CIDADANIA, REPUDIANDO TODOS OS ASPECTOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, VERBAL, SEXUAL, PSICOLÓGICA, ECONÔMICA E SOCIAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 223/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2465, de 2013, oriundo da Mensagem nº 40 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6563, de 18 de outubro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS QUADROS DE SAÚDE, CAPELANIA E COMPLEMENTAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 224/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1353-A de 2012, de autoria do Sr. Deputado Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6565, de 23 de outubro de 2013, que “DISPÕE SOBRE LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE PROSPECTO INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À DENGUE NAS FLORICULTURAS, SUPERMERCADOS E LOJAS QUE COMERCIALIZAM VASOS, ADORNOS OU RECIPIENTES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 225/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1582 de 2012, de autoria do Sr. Deputado Robson Leite que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6566, de 23 de outubro de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO PRODUTOR CULTURAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 226/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 02 de outubro de 2013, do Ofício nº 185-M, de 01 de outubro de 2013, referente ao Projeto de lei nº 866-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Ricardo Abrão que \"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E GRAVAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA\". \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 866-A, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE \"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E GRAVAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nA iniciativa legislativa em questão tenciona obrigar pessoas físicas ou jurídicas, independentemente do ramo de sua atividade, que ofereça ao público área própria ou de terceiros, gerida ou não por prestador de serviços, para estacionamento de veículos automotores, instalar sistema de filmagem e gravação de imagens dos veículos estacionados em seu interior. \r\n\r\nA Constituição Federal prevê em seu art. 24, inciso V, a competência concorrente dos entes da federação para legislar sobre matéria de consumo. Portanto, compete ao Estado legislar sobre consumo sempre que a União se omitir ou sempre que o legislador estadual pretender suplementar uma lei federal já existente. \r\n\r\nNo entanto, muito embora a justificativa do projeto fale de estacionamentos privados, não é essa a redação do art. 1° da proposta que fixa, aqueles que serão atingidos pela lei de forma muito ampla, sem excluir as pessoas de direito público, nem aquelas que não desenvolvem atividade empresarial, nem mesmo aquelas que não cobram pelo serviço. \r\n\r\nAssim, em que pese as louváveis intenções do legislador em resguardar direitos básicos dos consumidores (como da segurança e informação) o projeto acaba por atingir todos os estabelecimentos, públicos e privados, com ou sem fim lucrativo de forma indiscriminada, desdobrando da competência legislativa estadual e violando a autonomia dos demais entes.\r\n\r\nAo atingir todo e qualquer pessoa, o PL atinge, inclusive, aquelas pessoas que não prestam serviços públicos de consumo (clubes e entidades filantrópicas, além das entidades públicas), ultrapassando portanto do fundamento para o exercício da competência legislativa do Estado (proteger o consumidor). \r\n\r\nDemais, ao incluir os entes públicos, inclusive de outras esferas, o projeto viola o direito de auto-organização da União e dos municípios. \r\n\r\nMas não é só isso. Quanto ao princípio da proporcionalidade/razoabilidade é conhecida a exigência de que haja adequação de sentido entre as circunstâncias de fato que derem origem à criação de determinada norma pelo Poder Legislativo e seus respectivos meios e fins. \r\n\r\nOra, em princípio não se vislumbra inadequação da norma, pois a medida parece guardar relação com, o fim almejado. No entanto, sob a ótica da proporcionalidade em sentido estrito, o projeto parece gerar um ânus muito maior do que sua eficácia social (efetividade). \r\n\r\nCerto é que a instalação de sistema de filmagem por todas as pessoas acima mencionadas com as exigências de que seja ininterrupto, integre e detalhado criará um ônus deveras excessivo, que nem todos suportarão inviabilizando uma série de atividades, em especial aquelas sem fim lucrativo. \r\n\r\nPor todo o exposto não restou outra opção que não fosse a de apor veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 228/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2330-A de 2013, de autoria dos Srs. Deputados Gilberto Palmares e Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6570, de 30 de outubro de 2013, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 229/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2463 de 2013, oriundo da Mensagem nº 38/13 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6571, de 31 de outubro de 2013, que “INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.147/07, DISPONDO SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA POR MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL,\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 230/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2438 de 2013, oriundo da Mensagem nº 37 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.572, de 31 de outubro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DEVIDA PELO EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE DE SIGNIICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.985/00 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 231/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2504 de 2013, oriundo da Mensagem nº 42 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.573, de 31 de outubro de 2013, que “REDEFINE OS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS E ESTINGUE A ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DO PARAÍSO E A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBINETAL DO JACARANDÁ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 232/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2526 de 2013, oriundo da Mensagem nº 46/13 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.574, de 01 de novembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS GERAIS PARA LICENCIMANETO AMBIENTAL DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E PEDRAS DE REVESTIMENTO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 233/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2017 de 2013, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.575, de 01 de novembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG-PL Nº 234/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 11 de outubro de 2013, do Ofício nº 191-M, de 10 de outubro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 2235, de 2005, de autoria do Senhor Deputado Fábio Silva que “PROÍBE OS ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2.235/2005 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE “PROÍBE OS ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que objetiva proibir jornais e revistas que circulam no Estado do Rio de Janeiro, de veicularem anúncios que indiquem prostituição, possuam interpretação de cunho erótico ou contenham palavras, expressões e ilustrações consideradas imorais, bem como aqueles de termas ou centro de lazer.\r\n\r\nMuito embora, num primeiro momento, pareça que o objeto da presente proposta se insira na competência concorrente para legislar sobre consumo, bem como sobre proteção à infância e à juventude, certo é que cuida de proibição de anúncios, ou seja, de propaganda comercial, inseridas, portanto, na competência legislativa privativa da União, a teor do disposto no art. 22, XXIX, da Constituição Federal.\r\n\r\nSobre o tema,a PGE já se manifestou, neste mesmo sentido, ao analisar o PL nº 2064/01, manifestando-se no sentido da sua inconstitucionalidade, por tratar de competência da União para legislar sobre propaganda comercial.\r\n\r\nEste também é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 6.382/2013, que obrigava a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome da marca do produto à venda. Entendeu-se pela usurpação de competência privativa da União para legislar, vez que a matéria objeto da lei, propaganda comercial, não é de competência estadual.\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal também já se manifestou quanto à inconstitucionalidade de leis que dispõem sobre matéria de propaganda comercial, conforme se vê na ADI 2815/SC. Leia-se:\r\n\r\n“Competência legislativa privativa da União: propaganda comercial: inconstitucionalidade de lei estadual que veda, em anúncios comerciais, fotos de natureza erótica ou pornográfica.”\r\n\r\nNo entanto, ainda que superado o obstáculo da falta de competência, a proposta esbarraria em outros óbices constitucionais, de vez que institui hipótese de censura prévia, o que não é admitido pelo princípio da liberdade de expressão consagrado pela Carta Magna. Com efeito, a Constituição assegura a liberdade de expressão, dispondo que independe de censura ou licença o exercício desses direitos, vedando a censura, em atendimento aos arts. 5º, IX e 220, §2º, da Constituição Federal.\r\n\r\nAdemais, ainda que não se considere que a propaganda comercial goze da proteção dos dispositivos acima, a inconstitucionalidade persistiria porque a Constituição, no § 4º do art. 220, admite restrição apenas da propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias.\r\n\r\nVislumbra-se, por fim, a desproporcionalidade do projeto, visto que estabelece a possibilidade de proibir anúncios que possam ser “interpretados” como de cunho erótico. Não são definidos critérios objetivos para tal, ensejando uma elevada margem de discricionariedade ao órgão fiscalizador, o que não guarda consonância com o princípio da proporcionalidade.\r\n\r\nPor todo o exposto não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG-PL Nº 235/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª Via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2464, de 2013, oriundo da Mensagem nº 39 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.578 de 05 de novembro de 2013, que “ INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2.657/1996 E NA LEI Nº 4.117/2003 PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DO REDESIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 2.464/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2.657/1996 E NA LEI Nº 4.117/2003 PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL À NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DO REDESIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA inviabilidade de acatamento do disposto no artigo 5°, fruto de emenda parlamentar à Mensagem n° 39/2013, aprovada pelo Plenário, será esclarecida mediante as razões a seguir expostas. \r\n\r\nO referido artigo determina que os postos que comercializam combustível e lubrificantes juntamente com outros produtos, no mesmo estabelecimento e local físico, devem ficar vinculados a um único registro empresarial e a um único número de inscrição no CNPJ ou no CPF, não podendo ter dupla inscrição estadual.\r\n\r\nEm primeiro lugar, cabe apontar que o texto original do Projeto de Lei nº 2.464/2013, encaminhado pelo Poder Executivo, trata da matéria, por meio de dispositivo convertido no artº. 4º da redação final, o qual revoga o art. 7° da Lei. nº 4.117 de 27 de junho de 2003. O dispositivo objeto da revogação obriga o estabelecimento de empresa que comercializar, dentre outras mercadorias, combustíveis e lubrificantes, a adotar inscrição e regime de escrituração específica para esta atividade. . Desta forma, o estabelecimento de uma empresa com um único registro em seus atos constitutivos e com uma única inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) passou a ser obrigado a solicitar duas inscrições no cadastro de contribuintes do ICMS.\r\n\r\nTal obrigação vem causando encargos. desnecessários aos contribuintes (necessidade de utilização de equipamentos emissores de cupom fiscal - ECF distintos, por exemplo) e inconsistências em relação ao cumprimento de obrigações junto aos fiscos estadual e federal, pois, a escrituração estadual ficou particionada, enquanto permaneceu unificada a escrituração e o cumprimento de obrigações junto à Receita. Federal do Brasil (em especial a entrega de arquivo da Escrituração Fiscal Digital-EFD) \r\n\r\nImpôs-se, portanto, a revogação do citado art. 7°, de forma também a conciliar a legislação estadual com os ditames do que preveem a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, que criou a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM. \r\n\r\nO que se propõe é compatibilizar as informações presentes no registro comercial, na inscrição do contribuinte no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal do Brasil e no Cadastro de Contribuintes do ICMS.\r\n\r\nA revogação do dispositivo elimina o problema mencionado, de forma a permitir que ocorra a correspondência entre o modelo adotado pelas empresas, conforme sua conveniência, respeitados os parâmetros legais, e os diversos cadastros, sejam de registro ou de caráter fiscal, nas esferas da União, dos estados e do DF, e dos municípios.\r\n\r\nA proposta de complementação do dispositivo revogado, com a inclusão do referido art. 5° ao Projeto de Lei n° 2.464/2013, estabelecendo a obrigação de que seja criado, na hipótese aventada, apenas um único estabelecimento, com um único número de inscrição no CNPJ ou no CPF, dispõe sobre matéria estranha à competência legislativa do Estado do Rio de ,Janeiro, que não pode editar norma que discipline a forma de inscrição dos contribuintes em cadastro de âmbito federal. Ademais, em seu conteúdo, não se demonstra conveniente, podendo causar dificuldades para o fisco e para os contribuintes. Observe-se que o contribuinte deve efetuar, primeiramente, sua inscrição no CNPJ, não sendo possível, na esfera estadual, obstar os interessados a fazê-lo de .forma unificada ou não, conforme as características das atividades desenvolvidas e os requisitos cadastrais do fisco federal. Apenas posteriormente é efetivada a lnscrição Estadual que, em regra, deverá manter correspondência com a(s) inscrição(ões) do contribuinte no CNPJ. \r\n\r\nRessalte-se que não procede a preocupação com o eventual aproveitamento indevido de créditos de ICMS, por parte de- alguns estabelecimentos comercializadores de combustíveis e outras mercadorias, detentores de uma única Inscrição Estadual, haja yista todos os combustíveis e lubrificantes estarem submetidos ao regime de substituição tributária para frente, previsto pelo Convênio ICMS 110, de 28 de setembro de 2007, e pele Livro IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, o qual determina o recolhimento antecipado do tributo pelas refinarias, bem como, o não aproveitamento de créditos e a inexistência de débitos do imposto, por parte dos demais estabelecimentos integrantes da cadeia de comercialização. \r\n\r\nAssim sendo, reputamos ser contrária ao interesse público, apesar da relevante justificativa; a manutenção do novo art. 5° adicionado ao projeto de lei originalmente enviado ao Poder Legislativo. \r\n\r\nPor tudo isso; não me restou outra opção a não ser a de apor este- veto parcial. Encaminho, pois, as presentes razões à deliberação da nobre Casa Parlamentar fluminense. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG-PL Nº 236/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª Via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 248, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.579 de 06 de novembro de 2013, que “ CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS EM ÁREAS CARENTES DE NOSSO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 248/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ\" QUE \"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS EM ÁREAS CARENTES DE NOSSO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" \r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis; não pude sancionar integralmente a proposta, incidindo o veto sobre o art. 3º.\r\n\r\nÉ que a proposta em exame, ao criar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Ações Culturais em Áreas Carentes, cuidou, no art. 3°, objeto do presente veto, de destinar 10% (dez por cento) da renúncia fiscal advinda da Lei nº 1954/92 - Lei de Incentivo, para atendimento a áreas carentes do Estada do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntretanto, o objetivo da Lei de Incentivo não é atender ao proponente do projeto, fazendo reserva de percentual da renúncia fiscal de acordo com sua localidade de origem. O objetivo, sim, é a realização de ações que atendam de modo o mais diverso possível a todos os tipos de público, de quaisquer localidades.\r\n\r\nDemais, considerando os procedimentos de aprovação de projetos e concessão de benefício fiscal, a vinculação de percentual da renúncia; seja a grupo, área ou outra especificação é inviável.. É que os projetos culturais solicitam recursos através de inscrições. O montante solicitado à Lei de Incentivo nem sempre é aquele captado no momento da primeira concessão de benefício fiscal. Portanto, os aportes vão sendo feitos em parcelas, ao longo do ano e de acordo com demanda. \r\n\r\nNeste entendimento, não há forma de estabelecer um fato gerador para a reserva percentual, dado que os projetos transitam entre os anos fiscais, não havendo obrigação de sua realização dentro de um mesmo calendário, podendo ter atividades que extrapolem 12 meses de duração. Soma-se a isso o fato de que a seleção de projetos é feita pelas empresas qualificadas no inciso V do art. 4° do Decreto nº 44.013, que têm liberdade a respeito do. Patrocínio que será feito utilizando-se do benefício fiscal previsto na Lei 1954/92, não sendo impostas regras de investimento ou qualquer segmentação com relação às suas escolhas. \r\n\r\nConsiderando que. a Lei trata de benefício fiscal, necessariamente qualquer regra de segmentação do uso do benefício significaria intervenção na forma e na escolha da empresa privada em relação ao investimento de seus recursos, inclusive naqueles que dizem respeito a orçamento próprio.\r\n\r\nVale ressaltar, por fim, que a reserva de recursos, seja referente à área, localidade ou proponente, desvinculada de estudos minuciosos da demanda e de diagnósticos do setor é prejudicial ao mecanismo democrático da Lei de Incentivo à Cultura: Os esforços para a democratização do acesso devem refletir aqueles que vem sendo realizados nacionalmente para a área da Cultura: formação de agentes culturais, realização de programas, e reforço e suporte a instituições culturais. \r\n\r\nA reserva de recursos, seja referente à área, localidade ou proponente, desvinculada de estudos minuciosos da demanda e de diagnósticos do setor, é prejudicial ao mecanismo democrático da Lei de Incentivo à Cultura. \r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial, que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG-PL Nº 237/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 16 de outubro de 2013, do Ofício nº 194-M, de 15 de outubro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 2046, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Pedro Augusto que 'INSTITUI O PROGRAMA 'RIO É LIMPEZA' EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI 3.009, DE 31 DE JULHO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2046/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE, “INSTITUI O PROGRAMA 'RIO' É LIMPEZA' EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI 3.009, DE 31 DE JULHO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nTrata-se de matéria cuja competência legislativa a Constituição da República atribuiu ao ente municipal. É o que está disposto nos respectivos artigos 18 e 30, incisos I e VIII. O vício de inconstitucionalidade orgânica que se faz presente macula esta iniciativa e torna inviável sancioná-Ia. \r\n\r\nNota-se que os principais bens jurídicos que se pretendeu proteger (ruas, praças, jardins, escadarias e quaisquer áreas e logradouros públicos) encontram-se sob a tutela direta municipal, nos termos das mencionadas normas constitucionais. \r\n\r\nComo se isso já não bastasse, ressalto que o projeto de lei atribui a órgãos estaduais a competência de fiscalização do cumprimento do “Programa Rio é Limpeza”. Em razão do vício de competência acima apontado evidente é que tais órgãos não possuem estrutura para realizar tal tarefa, eis que não podem se preparar institucionalmente para algo que a Constituição Federal não Ihes reservou. Ainda que dotados de estrutura apta a realizar as obrigações que o projeto Ihes atribui, esbarrariam elas naquilo que dispõe o art. 112, § 1°, inciso II, alínea \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que veda ao Poder Legislativo de se imiscuir na organização e atribuições estruturais do Poder: Executivo. \r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei, ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 238/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1982 de 2009, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.580, de 07 de novembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERMANENTE DE CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE MANTENHAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOB A MODALIDADE DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 239/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2927 de 2010, de autoria do Senhor Deputado Gerson Bergher que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.581, de 07 de novembro de 2013, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 240/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2542 de 2013, oriundo da Mensagem nº 07/13 de autoria do Poder Judiciário, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.582, de 08 de novembro de 2013, que “CRIA A COMARCA DE NOVA IGUAÇU - MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 241/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1548-A de 2008, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.583, de 08 de novembro de 2013, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 242/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 479 de 2011, de autoria dos Senhores Deputados André Ceciliano e Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.584, de 11 de novembro de 2013, que “DETERMINA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA A FAMÍLIA DOS DOADORES FALECIDOS DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 243/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2211 de 2008, de autoria do Senhor Deputado Waguinho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.585, de 11 de novembro de 2013, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE COSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA IGREJA DE NOVA VIDA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG-PL Nº 244/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento, em 18 de outubro de 2013, do Ofício nº 200-M, de 17 de outubro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 1446, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos que “FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.1446/2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE \"FIXA O PONTO DE ENTREGA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que fixa ponto de entrega aos usuários dos serviços públicos de fornecimento de água no âmbito deste Estado. \r\n\r\nO Estado não dispõe de competência constitucional para adotar normas sobre saneamento básico da forma ampla pretendida pelo presente projeto de lei. Além disso, a União já exerceu sua competência para legislar sobre saneamento básico por meio da Lei n° 11.445/2007, com a qual esta iniciativa se choca em diversos aspectos. \r\n\r\nPor fim, a obrigação de fornecimento de água com a pressão necessária à chegada do líquido ao reservatório de armazenagem do usuário é de difícil compatibilidade com o princípio da razoabilidade, já que obrigaria as empresas a viabilizarem a entrega de água em pressões diferentes a cada unidade, o que é tecnicamente inviável, ou, se viável, teria custos muito elevados. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 76/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2336/2013, de autoria do Deputado Bebeto, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1923/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 93/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2340/2013, de autoria dos Deputados Nilton Salomão e Fábio Silva, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1165/2011, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo e Bebeto, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 94/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2350/2013, de autoria do Deputado Jânio Mendes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 615/2011, de autoria do Deputado Alexandre Correa, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 95/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1107/2011, de autoria dos Deputados Luiz Martins e Jânio Mendes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 149/2011, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 101/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1263/2012, de autoria do Deputado Waguinho, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1847/2008, de autoria do Deputado André Lazaroni, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 154/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2471/2013, de autoria do Deputado Marcos Soares, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1409/2012, de autoria do Deputado Nilton Salomão, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 157/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2275/2013, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1205/2012, de autoria do Deputado Waguinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 160/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2532/2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1304/2012, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 161/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2172/2013, de autoria do Deputado Xandrinho, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 262/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 162/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2242/2013, de autoria do Deputado Alexandre Correa, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1788/2012, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 163/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2536/2013, de autoria do Deputado Roberto Dinamite, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 17/2007, de autoria do Deputado Paulo Ramos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 206/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Oficie-se.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3004/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 207/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1511/2012, de autoria do Deputado Dica, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Martins, em virtude da existência da Lei nº 6.570, de 30/10/2013, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 208/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2018/2013, de autoria do Deputado Dionísio Lins, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado André Ceciliano, em virtude da existência do Decreto-Lei nº 08, de 15/03/1975, regulamentado pelo Decreto nº 22.921, de 10/01/1997, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 209/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa condição de Presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2369/2013, de autoria do Deputado Dica, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado André Ceciliano, em virtude da existência da Lei nº 6.575, de 01/11/2013, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CAL/BD N° 05/2013 \r\n\r\nEm, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 2089/13 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete, \r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Presidente de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, objeto, relativo, ao Projeto de Lei nº 2089/13 de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nÂNGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos \r\n\r\nIIustríssimo Senhor \r\n\r\nDoutor WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOF. PRES-DETRAN-RJ Nº 1396 \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nIlmº Sr.\r\n\r\nÂngelo Christiano Rondon Amarante\r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nSenhor Assessor-Chefe, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, acuso o recebimento do Oficio CALlBD N° 03, recebido nesta Presidência em 25 de outubro de 2013, que encaminha cópia do Oficio n\" CCJIl17/2013, da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, baixando em diligência o Projeto de Lei n° 2089/2013, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci (ANEXO I). \r\n\r\nConforme esclarecimentos prestados pela Diretoria Geral de Habilitação, no caso de \"Permissão para Dirigir\", no modelo da Carteira Nacional de Habilitação já existe um campo específico com a informação \"PERMISSÃO\", com validade de um ano (ANEXO lI). \r\n\r\nApós findos os 12 meses, o permissionário poderá solicitar a CNH definitiva, caso não tenha cometido infrações graves ou gravíssimas ou for reincidente em infrações médias. \r\n\r\nA título de colaboração encaminho a manifestação da Diretoria Jurídica do DETRAN- RJ acerca do Projeto de Lei em questão (ANEXO III), que, apesar de ressaltar os bons propósitos do referido parlamentar, aponta vício de iniciativa e inconstitucionalidade. \r\n\r\nAproveito para renovar os.votos de consideração.\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DO DETRAN-RJ\r\n\r\nOFÍCIO CAL/BD Nº 06/2013\r\n\r\nEm, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 2160/13 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 19.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete,\r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão, de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Presidente de Trânsito do estado do Rio de Janeiro - DETRAN, objeto, relativo, ao Projeto de Lei nº 2160/13 de autoria do nobre Deputado Dr. Nelson Gonçalves. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE\r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nDoutor WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOF. PRES-DETRAN-RJ Nº 1397\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nIlmº Sr. \r\n\r\nÂngelo Christiano Rondon Amarante\r\n\r\nAssessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nSenhor Assessor-Chefe,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, acuso o recebimento do Ofício CAL/BD N° 04, recebido nesta Presidência em 25 de outubro de 2013, que encaminha cópia do Ofício nº CCJ/118/2013, da Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, baixando em diligência o Projeto de Lei n\" 2160/2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves (ANEXO I). \r\n\r\nConforme esclarecimentos prestados pela Diretoria Geral de Habilitação, o agendamento para o serviço de obtenção da \"Permissão Internacional para Dirigir - PID\" está disponível em todos os postos de atendimento daquela Diretoria, inclusive nas unidades do Rio Poupa Tempo (ANEXO II). \r\n\r\nA título de colaboração, encaminho a manifestação da Diretoria Jurídica do DETRAN- RJ acerca do Projeto de Lei em questão (ANEXO III), que, apesar de ressaltar os bons propósitos do referido parlamentar, aponta vício de iniciativa e inconstitucionalidade. \r\n\r\nAproveito para renovar os votos de consideração. \r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DO DETRAN-RJ\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 103/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, a fim de solicitar a V. Exª, que se digne em autorizar o meu ingresso na FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, (Resolução 417/2008).\r\n\r\nNa oportunidade, apresento os votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDIC Nº 105/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para comunicar que não estarei presente nesta Casa Legislativa nos dias 21 e 22 do corrente mês, tendo em vista a minha participação na IV Reunião da Diretoria Executiva da UNALE - União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais, que será realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, tratando de assuntos pertinentes aos Legislativos Estaduais.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nLíder do PSD\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER MNT N° 67/2013. \r\n\r\nREF. OFÍCIO N° 116/2013-SGMD. \r\n\r\nPL N° 2344/2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 2344/13 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2344/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O USO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - DSP, MAIS CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO EM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Secretário, \r\n\r\nAporta neste órgão consultivo o oficio n° 116/2013-SGMD, de 17 de outubro de 2013, originado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Projeto de Lei nº 2344/2013, de autoria do Deputado Estadual Iranildo Campos (fls.02/04). \r\n\r\nA proposição em apreço tem como objetivo instituir o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva-DSP, mais conhecido como \"Botão do Pânico\", em vítimas de violência doméstica e familiar (fls.05/06). \r\n\r\nÉ aduzido como justificativa para o presente Projeto de Lei, o fato da inexistência de meios para fiscalização das medidas protetivas contidas na Lei Maria da Penha, como no caso do agressor que não mantenha a distância mínima exigida na legislação como garantia para a integridade física. Neste caso, o dispositivo de segurança poderá ser acionado, dando o local onde se encontra a vítima e imediatamente uma viatura seria acionada para o atendimento da ocorrência \r\n\r\nApós seguir sua regular tramitação, o presente procedimento foi encaminhado a este órgão consultivo, para conhecimento e manifestação. \r\n\r\nAntes de adentrarmos a análise da questão propriamente dita, deve ser louvada a iniciativa do nobre parlamentar, através da qual fica mais patente à preocupação do Poder Legislativo acerca dos problemas relacionados à Segurança Pública, que está inserido como prioridade, dentre outras, nos planos e programas de governamentais. \r\n\r\nPreliminarmente, verifica-se padecer o projeto de lei em comento de inconstitucionalidade formal, tendo em vista que a matéria versada é de iniciativa privativa do Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na alínea \"d\" do inciso II, do § 1°, do art. 112, da Constituição do Estado do Rio de janeiro, cujo teor é o que se segue: \r\n\r\n\"Art.112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. \r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado às leis que: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nII - disponham sobre: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo. \r\n\r\n(...)\" \r\n\r\nNeste sentido é importante salientar a constatação de outro vício de inconstitucionalidade, desta feita no que dispõe o inciso I, do artigo 113, do mesmo Diploma Legal, cujo teor é o que se segue: \r\n\r\n\"Art. 113 - Não será admitido aumento da despesa prevista: \r\n\r\nI - nos projetos de iniciativa exclusiva do Governador do Estado, ressaltando o disposto no artigo 207, § 3º desta Constituição; \r\n\r\n(...)\" \r\n\r\nPercebe-se diante da análise textual do presente Projeto de Lei que, a criação do Dispositivo de Segurança Preventiva - DSP, assim como a operacionalidade do mesmo, acarretaria um aumento de despesa para os cofres públicos. \r\n\r\nAcrescentamos ainda, a violação ao disposto no artigo 145, inciso VI da Carta estadual Fluminense, no tocante as atribuições do Governador do Estado, cujo teor é o que se segue:\r\n\r\n\"Art.145 - Compete privativamente ao Governador do Estado: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nVI - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual na forma da lei; \r\n\r\n(...)” \r\n\r\nNeste compasso, pode-se acrescentar ainda a violação do artigo 7° da Constituição deste Estado, ou seja, o respeito ao princípio constitucional da separação harmônica dos poderes: \r\n\r\n\"Art. 7 - São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.\" \r\n\r\nProvocados os órgãos relacionados à matéria, os quais sejam: a Chefia da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOuvida a Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do I. Diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada/DGPE às fls. (16), manifestando-se favoravelmente ao Projeto de Lei em comento, corroborando com o pronunciamento da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher às fls. (14). \r\n\r\nPronunciou-se também, a d. Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/ASSEJUR/PCERJ às fls.(19), quando destaca a elogiável intenção do legislador, e assim reportando-se as manifestações do Departamento Geral de Polícia Especializada às fls.(13/16), que na sua opinião focalizou apropriadamente a questão versada, razão pela qual, em nome da economia processual, e, evitando com isso ser meramente repetitivo. \r\n\r\nDiante do exposto, e, com base no princípio da tripartição dos poderes, assim como os argumentos apresentados, entendemos que o desideratum deva ser contraindicado. \r\n\r\nEntrementes, à avaliação dos aspectos da conveniência e da oportunidade, a nosso ver, reservada ao Exmo. Senhor Governador, quem melhor dirá. \r\n\r\nCom efeito, opinamos pela devolução do presente administrativo à origem, aqui, apenas, para coleta de subsídios à pronta resposta governamental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro 2013 \r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET - Assessor Jurídico - Chefe/SESEG - Procurador do Estado\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1- De acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\n\r\n2- Encaminhe-se o presente expediente à Presidência da ALERJ, em prosseguimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME - Secretário de Estado de Segurança\r\n\r\nOFÍCIO SEDUC/SUPTA Nº 1097/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de novembro de 2013.\r\n\r\nRef.: Oficio nº 0090/2013-SGMD \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 1251/12 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente e, considerando o contido no ofício em referência, enviamos a V. Exa. cópia dos pronunciamentos de órgãos técnicos desta Pasta, diante do Projeto de Lei nº 1251/2012, de autoria do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRespeitosamente \r\n\r\nANA CHRISTINA DE LIMA - Superintendente Técnico Administrativa \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nPAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, com vistas à Subsecretaria de Gestão de Ensino, com posterior, encaminhamento à Assessoria Jurídica. \r\n\r\nEm atendimento à solicitação do Presidente da ALERJ, Deputado Paulo Melo, quanto ao pronunciamento desta Diretoria diante do Projeto de Lei n° 1251/2012, informamos que: \r\n\r\nArt. 1º - Este artigo é compatível com a legislação vigente, no tocante a assegurar o ensino fundamental, no caso de não ser ofertado pelo município. \r\n\r\nArt. 2° - Segundo Art. 10, VI, e Art. 11, V, da CF/88, os Estados incumbir-se-ão de assegurar o Ensino Fundamental c oferecer, com prioridade, o Ensino Médio; e os municípios incumbir-se-ão de oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escola, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. \r\n\r\nArt. 3° - Já há formas de colaboração entre estado e municípios, Anualmente a Secretaria de Educação manda ofícios às prefeituras perguntando se há a possibilidade de absorção, mesmo que gradativa do ensino fundamental anos finais. Se o município não tem condições de atender a demanda de anos finais, geralmente vinda do próprio município, o estado continua assegurando esta oferta. \r\n\r\nArt. 4° - O estado assegura a matrícula em todos os municípios, das séries que está ofertando. Em cumprimento à legislação em vigor, cabe ao município ofertar prioritariamente a educação infantil e os anos iniciais, assim, o estado prioriza o atendimento dos anos finais e ensino médio. \r\n\r\nArt. 5° - Nas localidades onde o município não tem condições de absorver a demanda de ensino fundamental anos finais, o estado assegura a oferta desta modalidade de ensino, Mas em respeito à legislação em vigor, o estado deve transferir para a responsabilidade municipal a oferta de Ensino Fundamental, dando prioridade ao atendimento do Ensino Médio, de forma gradual e organizada assegurando o atendimento da legislação em vigor, racionalizando a rede pública de ensino c tornando mais eficiente a aplicação dos recursos financeiros para a educação de qualidade.\r\n\r\nArt. 6° e 7° - Em cumprimento ao Programa de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental - PROMURJ, a adesão à absorção do ensino fundamental é realizada através de manifestação do chefe do executivo municipal, que analisa a viabilidade de ofertar a modalidade de ensino. É importante a oferta de ensino a contento no município para o destinatário final da educação, que é o aluno, independentemente da rede de ensino que irá ofertar tal modalidade. O que deverá ser garantida é a oferta de vagas, através de planejamento e organização entre estado e municípios. \r\n\r\nPelo exposto, entendemos ser inviável a aplicabilidade do Projeto de Lei 1251/2012. \r\n\r\nEm 10/10/2013. \r\n\r\nCLÁUDIA MARQUES - Diretora de Municipalização e Integração das Redes \r\n\r\nMat. 963140-9 \r\n\r\nÀ Subsecretaria de Gestão de Ensino, ato continuo a Assessoria Jurídica, tendo em vista o pronunciamento da Assessoria de Municipalização, em atendimento à solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm 10/10/2011\r\n\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO - Superintendente de Planejamento e Integração das Redes \r\n\r\nMatrícula: 5.002.398-5\r\n\r\nPromoção ASJUR/SEEDUC nº 2019/2013 \r\n\r\nRei.: Ofício nº 0090/2013-SGMD \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1251/2012 - ESTABELECE AS RESPONSABILIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RELAÇÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL - INCONSTITUCIONALIDADE - POSSIBILIDADE DE APOSIÇÃO DE VETO. \r\n\r\nTrata-se de consulta acerca do Projeto de Lei nº 1251/2012, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que \"Estabelece as Responsabilidades do Estado do Rio de Janeiro em relação ao Ensino Fundamental\". \r\n\r\nPrimeiramente, deve-se ressaltar que as competências dos entes federativos em matéria de educação encontram-se fixadas no art. 211 da CRFB/1988, que assim dispõe: \r\n\r\nArt. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. \r\n\r\n§ 1° A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; \r\n\r\n§ 2° Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. \r\n\r\n§ 3° Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. \r\n\r\n§ 4° Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório \r\n\r\n§ 5° A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular. (g.n) \r\n\r\nA Lei nº 9394/1996, norma geral que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamenta a questão, estabelecendo o seguinte: \r\n\r\nArt. 10. Os Estados incumbir-se-ão de: \r\n\r\nVI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no Art. 38 desta Lei; (g.n)\r\n\r\nArt. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: \r\n\r\nV - oferecer a educação infantil em creches e prê-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.(g.n) \r\n\r\nObserva-se, portanto, que a repartição de competências dos entes federativos, no que tange aos seus sistemas de ensino, encontra-se devidamente tratada pela Constituição Federal e regulamentada em normas gerais pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. \r\n\r\nO art. 24 da CRFB/1988 estabelece a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre educação, cabendo ao ente federal a edição de normas gerais. Assim, foi promulgada a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.\r\n\r\nO projeto de lei em comento, além de tratar da divisão de competências entre os entes federativos, matéria esta reservada à Constituição, reproduz normas gerais constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o que não cabe à Lei Estadual, tendo em vista o disposto nos parágrafos do art. 24 da CRFB/1988: \r\n\r\nArt. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nIX - educação, cultura, ensino e desporto; \r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 1° - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União Iimitar-se-á a estabelecer normas gerais. \r\n\r\n§ 2° - A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementa.· dos Estados. \r\n\r\n§ 3° - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.(g.n) \r\n\r\nDa leitura do dispositivo supra transcrito, infere-se que aos Estados caberá suplementar a legislação educacional e tratar em normas gerais quando inexistir lei federal, sendo, portanto, inconstitucional projeto de lei estadual que preveja normas gerais já estabeleci das em lei federal. \r\n\r\nAdemais, verifica-se a inconstitucionalidade material dos artigos 6° e 7° do projeto de lei em análise, que conferem poderes extraordinários às chamadas Comunidades Escolares em detrimento da autonomia dos entes federativos. Isso porque os aludidos dispositivos estabelecem mais que uma participação da Comunidade Escolar na atuação da Administração Pública, prevendo, na realidade, a possibilidade de substituição de políticas públicas pela vontade de uma parcela da sociedade. \r\n\r\nPor fim, deve-se ressaltar que a Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, através da Assessoria de Municipalização, entendeu ser inviável a aplicação do Projeto de Lei 1251/2012, pelos motivos expostos na manifestação que segue em anexo. \r\n\r\nDiante do exposto, opina-se pela possibilidade de aposição de veto ao Projeto de Lei sob examine. \r\n\r\nÉ o que parece. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. \r\n\r\nAGNES ARAUJO VIEIRA PINHEIRO,. \r\n\r\nAssistente da ASJUR/SEDDUC \r\n\r\nID. Funcional n° 5012355-6 \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ROSANGELA GOMES\r\n\r\n2783 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma creche no bairro Aliança, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2784 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma creche escola no bairro Campo Belo, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2785 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma quadra esportiva com cobertura na Escola Municipal Herbert Mozes, localizada no bairro Cobrex, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2786 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Dom Bosco, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2787 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Chaer Kazen Kalaoun no bairro Aliança, Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n2296 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Dr CÉSAR MADUREIRA BACH, Professor de Educação Física formado pela UFRJ, Bacharel em Fisioterapia pela FRASCE, Presidente do SINFITO/RJ de 2002 a 2004. \r\n\r\n2297 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Dr. MAURO DA SILVEIRA, Bacharel em Fisioterapia, com experiência em Fisioterapia Geral, Neurologia infantil, Geriatria e Fisioterapia Respiratória, atualmente aposentado, solicitou a baixa do seu registro profissional, mas permanece atuante sendo o Presidente Resignatário da AUAPARN - Associação dos Usuários e Amigos do PAM Antônio Ribeiro Netto.\r\n\r\n2298 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Dr. LUIZ CLAÚDIO PINTO, Bacharel em Educação Física pela UCB e Bacharel em Fisioterapia pela FRASCE. Especialista em Acupuntura.\r\n\r\n2299 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Dr. DIEGO DE FARIA MAGALHÃES TORRES, Bacharel em Fisioterapia pela Universidade Gama Filho, Especialista em Fisioterapia Respiratória pela ASSOBRAFIR.\r\n\r\n2300 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” Dra. RITA DE CÁSSIA GARCIA VEREZA, Graduada em Fisioterapia pela Universidade Católica de Petrópolis, Pós-Graduada em Gerontologia pela Universidade Cândido Mendes, Fisioterapeuta da Secretária Municipal de Saúde do RJ.\r\n\r\n2301 -DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Dr. COSME GUIMARÃES, Graduado em Fisioterapia pela FRASCE- 1980, pós-graduado em Docência Superior- UNIGRANRIO.\r\n\r\n2302 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” a Dra. ELIANA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE, Diretora fundadora da Associação Profissional dos Fisioterapeutas do Estado do Rio de Janeiro (APFERJ) e Presidente da APFERJ de 1981 até 1988, ano em que foi homologada a CARTA SINDICAL para registro do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Estado do Rio de Janeiro (SINFITO-RJ).\r\n\r\n2303 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dra. RAQUEL SIMIS, Fisioterapeuta formada em 1967 pelo Instituto Wingate - Netanya- Israel. A primeira Presidente da APFERJ - Associação Profissional dos Fisioterapeutas do Estado do RJ (requisito fundamental para o sonhado SINFITO RJ). \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n*2069 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. GUILHERME BRASIL FREITAS, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1595275"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Srs. Deputados presentes, Paulo Ramos, Dionísio Lins, Wagner Montes, Gilberto Palmares, Samuel Malafaia, Marco Figueiredo, Comte Bittencourt, Robson Leite e Janio Mendes. Fiz questão absoluta de nominar todos os Senhores Parlamentares, porque reza o Regimento Interno que, para abrir o Expediente Inicial, é necessário a presença de sete deputados. Estamos abrindo o Expediente Inicial com dez parlamentares presentes, depois do feriado do dia 20 de novembro, em que celebramos o Dia da Consciência Negra, e já embarcando em direção ao fim de semana. Esta é uma efeméride positiva que quero registrar.\r\n\r\nFeito o registro, vamos à questão do Expediente Inicial.\r\n\r\nVou me abster de travar discussões sobre a questão específica dos mensaleiros, mas quero realçar que é inaceitável o ataque político que alguns parlamentares desvairados do Congresso Nacional estejam direcionando àquele que hoje simboliza, no nosso País, o seu viés de recuperação ética e moral, que é o Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.\r\n\r\nO Ministro Joaquim Barbosa, como todo ser humano, e como brilhante jurista que é, na interpretação dos textos legais, e em especial da Constituição Federal, eventualmente, pode ter uma interpretação duvidosa, mas, no geral, ele acerta em cheio. Tem sido presidente da mais alta Corte do país que tem recebido, talvez, o maior respaldo popular da história do próprio Supremo Tribunal Federal. E vocês podem me obstar dizendo que um juiz deve ser isento da opinião pública e apenas julgar na letra fria da lei. Eu digo exatamente o contrário: um juiz, para ser sensato, tem que aliar o que diz a lei, e a lei sempre tem um viés interpretativo, e ouvindo o que a sociedade, naquele momento, sente em relação à coisa que está sendo julgada, principalmente se esse sentimento for coerente com outra interpretação daquele artigo, daquele inciso, quer seja da Constituição, quer seja da legislação infraconstitucional. Nenhum de nós pode estar alheio da sociedade que nós representamos.\r\n\r\nEntão, queria deixar claro a nossa posição intransigente de apoio, de respaldo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa. Talvez esses ataques a ele tenham algum teor de preconceito, porque sendo ontem o Dia da Consciência Negra, era hoje o dia, também, de ser o Ministro Joaquim Barbosa enaltecido por ter atingido, com todas as dificuldades que, seguramente, ele passou, devido ao preconceito, ter chegado ao posto mais alto dessa República dentro do Judiciário, que é o posto de Presidente da Suprema Corte do nosso País.\r\n\r\nEu dizia, no dia de ontem, que a história da luta do negro no nosso País tem início no Quilombo dos Palmares, com Ganga Zumba, e depois, com Zumbi dos Palmares, e hoje esse processo de luta se cristaliza na figura do Ministro Joaquim Barbosa.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é importante deixarmos essas questões bem claras, para que paixões político-partidárias não desviem o foco dessas discussões. E eu, particularmente, já expressei, aqui em plenário, a minha posição sobre aqueles que quebram a ética, que descumprem o rito legal e moral do nosso País, seja de que partido for, do PT ou do próprio PSDB, seja denunciado, ter o amplo direito de defesa, julgado, e se errado estiver, condenado. Isto tem que valer para todos, seja do PT, seja do PSDB, seja do PP, partido de que V.Exa. participa. Sr. Presidente em exercício, Dionísio Lins, seja do partido do Deputado Wagner Montes, o PSD, seja de que partido for, a lei tem que ser igual para todos: para ricos e pobres; para políticos e não políticos; para magistrados e não magistrados. Para todos! Creio que o nosso País, de forma lenta e progressiva, tem caminhado nessa direção. E pretendemos, todos, sem menor dúvida, construir este caminho e fazer com que não haja retrocessos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Convido, para fazer uso da palavra, o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, demais Deputados, Deputadas, e todos que nos assistem pela TV Alerj, venho à tribuna porque ontem, 20 de novembro, foi o Dia da Consciência Negra. Sabemos o quanto ainda são exterminados os jovens pobres e negros, em especial no Rio de Janeiro, onde na Zona Sul a polícia dá tiro de bala de borracha, e na Maré, nas comunidades pobres, dá tiro de bala de verdade, assassinando e exterminando a nossa juventude; matando de maneira, vamos dizer assim, quase que impune, com a garantia da impunidade. Evidente que há exceções, que há bons policiais. Mas o problema não está apenas na corporação. \r\n\r\nO problema está na política de segurança pública, que ainda tem um olhar que costumamos dizer do Robin Hood às avessas; um olhar, uma prioridade para alguns setores do nosso Estado, sobretudo para a capital, mais precisamente para a Zona Sul do Rio de Janeiro. E um olhar ainda muito distante para o interior, por exemplo, para a Baixada Fluminense. Se olharmos a quantidade de policiais por habitantes, essa relação é muito estarrecedora. \r\n\r\nSe você for a Nova Iguaçu, às comunidades das áreas pobres da Baixada Fluminense, a São Gonçalo, constatará que há um policial para mais de mil habitantes. Enquanto que, na Zona Sul, é um policial para 100/120 habitantes.\r\n\r\nQuero insistir nessa questão da situação da população afrodescendente, dos negros no Brasil. Até porque, apesar desses problemas que já citei, há significativos avanços, Deputado Gilberto Palmares, alguns que, inclusive, nos orgulham. Porque em dez anos de governo do Presidente Lula, governo do PT, havia no início, em 2003, uma proporção de 2,1%, população de negros, no ensino superior. Segundo o IBGE, dados do censo, a população brasileira de negros, de pardos, é algo em torno de 46%; 2,1% era o número de jovens, inclusive em sua maioria, mas 2,1% da população brasileira, negros nas universidades, cursando o ensino superior.\r\n\r\nAo final de dez anos esse número passa de 16%, fruto de uma política acertada, de uma política que vem construindo, por meio das ações afirmativas, oportunidades para os negros. Ainda há muito que fazer.\r\n\r\nChamo a atenção, por exemplo, da população carcerária brasileira de hoje, ainda composta em sua maioria por negros. E composta exatamente por fruto desse preconceito. \r\n\r\nNão são os negros que cometem crimes no Brasil, como já foi dito aqui por outros parlamentares, sabemos disso. Mas, infelizmente, ainda temos uma situação de segregação.\r\n\r\nA maioria da população pobre brasileira é negra. Temos uma dívida histórica, desde a Abolição da Escravatura, uma dívida que nos chama atenção. Separar a questão das cotas sociais das raciais é colaborar com a reparação dessa dívida. Os negros ainda são descriminados no Brasil, ainda há preconceito. Olhamos aqui, por exemplo, a representação política desta Casa: há muito poucos negros, infelizmente, para mudar isso. Evidentemente que as cotas não corrigem o problema em definitivo, sabemos disso. Há outros mecanismos, mas enquanto os outros mecanismos não vêm, a melhora no acesso à educação de qualidade do ensino superior, nós precisamos fazer essa correção. \r\n\r\nSe os números hoje nos mostram esse distanciamento da população negra, principalmente da mulher negra, aos empregos mais bem remunerados, ao ensino superior de qualidade, isso é o indicativo de que tem algo errado e precisa ser corrigido a curto, a médio e a longo prazos.\r\n\r\nOuvimos durante muitos anos, por exemplo, sobre a questão das cotas raciais, críticas dizendo que o aluno oriundo das cotas teria o desempenho acadêmico inferior ao não cotista. Os números mostram ao contrário. Os números da Uerj mostram ao contrário. Mostram, inclusive, que os alunos cotistas têm desempenho, senão igual, superior aos alunos não cotistas. Cabe um debate, cabe um estudo, cabe exatamente, uma reflexão sobre essas questões.\r\n\r\nQuero chamar atenção aqui, Presidente - faço de antemão o registro - pois quando fiz um debate, na época não era parlamentar, mas já era um militante político, em Jacarepaguá em um núcleo de pré-vestibular comunitário, em 2003, onde debatemos as cotas, Deputado Gilberto Palmares, lá, junto aos alunos, havia dois parlamentares do meu partido, um deles inclusive se dizendo não entusiasta das cotas, tinha muitas dúvidas. Falou isso publicamente dizendo inclusive que não era um entusiasta das cotas. Tinha medo de que aquele aluno cotista, ao ingressar na Uerj, fosse discriminado e tivesse aumentada a discriminação contra esse jovem. \r\n\r\nPara minha surpresa, um aluno se inscreveu para responder, Deputado Wagner Montes, e disse o seguinte: “o meu sonho é ser discriminado dentro da Uerj, porque fora eu já sou; já sou quando entro no ônibus; já sou discriminado quando eu corro na rua, porque acham que eu sou bandido; já sou discriminado na sociedade”. Ele tinha razão! Muita gente passou a enxergar a questão das cotas daquele grupo de forma diferente, em função desse testemunho, desse jovem. \r\n\r\nAs cotas dão uma contribuição importante a ponto de multiplicar por oito a incidência de jovens pobres negros, nas universidades de 2003 para cá. Multiplicou por oito. Um avanço sem precedentes. Agora nós precisamos aprofundar a questão da educação de qualidade.\r\n\r\nO petróleo hoje, com a mudança do marco regulatório nós saímos do século passado na sua exploração e entramos hoje no Século XXI, com o mesmo modelo que a Noruega utiliza; com o mesmo modelo que os principais países do mundo, que fazem a justa utilização desse recurso, utilizam, sem correr risco do problema holandês, a doença holandesa do petróleo, da má utilização desse recurso. \r\n\r\nNós garantimos por lei, votada em Brasília, que todo petróleo é brasileiro. Eu tenho discordância quanto ao leilão de Libra. Acho que poderia ter sido feito de outra forma, apesar de ter feito o que foi votado em lei. Não foi nada diferente. A lei nova já previa essa possibilidade, mas estamos falando, Deputado Wagner Montes, de 865 bilhões de reais, a estimativa mais pessimista. E esse recurso vai para onde? Esse recurso vai para o Fundo Social Soberano, que não existia no modelo antigo. Os royalties estão preservados, 200 bilhões em 10 anos, mas, os 865 bilhões é um recurso novo. Se fosse o modelo antigo, não existiria - é isso que quero debater aqui.\r\n\r\nPor que estou falando isso? Porque é a oportunidade histórica de repararmos a Educação nesse país, de mudarmos a cara da Educação desse país, porque 75% desse recurso vai para Educação. E aí sim, espero chegar um dia em que não precisemos mais das cotas, em que ela não será mais necessária, porque teremos o acesso à Educação plural, respeitoso, pautando o acesso ao Ensino Superior e ao próprio Ensino Médio de maneira equânime, igualitária e justa. Que acabemos um dia com a lei das cotas, com a certeza de que chegamos ao patamar pretendido por todos nós. Espero ainda ver isso em função da coragem do Presidente Lula em ter pautado essa questão.\r\n\r\nO Rio de Janeiro é pioneiro com a Uerj, sobretudo, com uma política que construiu uma trajetória diferente das perspectivas que tínhamos em 2002, quando o país estava quebrado, quando o país não podia fazer investimento em infraestrutura, quando o país tinha que pedir permissão ao FMI para cuidar de saneamento básico, quando o país qualquer programa de moradia era identificado com o BNH do final dos anos 70. Hoje, comemoramos uma marca histórica de 2 milhões de casas. Ainda temos 5 milhões pela frente, mas foi resultado de uma mudança de paradigma, e é a mesma mudança de paradigma que esperamos que um dia vai culminar com o fim da lei das cotas. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, esperamos estar vivos e vamos celebrar olhando para trás com orgulho. Estaremos terminando com a lei das cotas; ela não será mais necessária, porque teríamos construído, por intermédio do nosso Governo, do Governo do Presidente Lula, uma mudança de paradigma histórica para esse país. \r\n\r\nMuito obrigado. Salve Zumbi dos Palmares!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, permutei com o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Então, convido para fazer uso da palavra o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Deputado Dionísio Lins, Presidente da Sessão, eu havia me inscrito para tratar de um assunto, mas ouvindo a fala do Deputado Robson Leite, em homenagem a ele e ao Deputado Wagner Montes, resolvi alterar o tema a tratar da tribuna. \r\n\r\nHavia me inscrito para falar sobre uma questão dos transportes que esta Casa, acredito eu, dentro de pouco tempo estará debatendo. Se não me falha a memória, agora, durante o mês de novembro, expira o mandato dos cinco conselheiros da Agetransp - Agência Reguladora de Transportes -, que em tese regula a maioria dos modais de transporte de responsabilidade do Governo do Estado, como, por exemplo, o reajuste das tarifas do metrô, das barcas, dos trens e do pedágio. \r\n\r\nA Agetransp é dirigida por um colegiado constituído por cinco conselheiros eleitos pela Assembleia Legislativa, e o mandato dos cinco expira simultaneamente no mês de novembro, sendo que quatro deles não podem ser reeleitos. Eu até acho uma distorção, Deputado Wagner Montes, porque o ideal seria que não expirassem os mandatos simultaneamente. \r\n\r\nEu traria esse tema à tribuna, porque nós, eu e muitos Deputados da Casa, temos criticado inúmeras vezes a atuação da Agetransp, porque ela não tem desempenhado o seu papel de defender os interesses dos usuários e de fiscalizar efetivamente - está aí o drama enfrentado pelos usuários dos trens, do metrô e das barcas -, e temos que discutir esse tema. Por exemplo: qual o perfil de um conselheiro da Agetransp? Não é desejável, por exemplo, que seja alguém que já tenha algum acúmulo no debate sobre a questão de transportes? Não seria desejável que tivesse desde pessoas que são usuárias, ou que têm passagem na área, ou que estudem na academia a questão do transporte? Então, acho que, antes de eleger os cinco conselheiros, é preciso que nós estimulemos o debate aqui na Casa, porque, seguramente, não é a Agetransp a única responsável pelo caos nos transportes do Rio de Janeiro. Seguramente, o trabalho ineficiente de seus conselheiros, pelo menos de boa parte deles, é um elemento.\r\n\r\nMas vou deixar para tratar sobre desse tema numa outra hora. Em homenagem a V. Exa., em homenagem ao Deputado Robson Leite ter lembrado que ontem foi o Dia da Consciência Negra, quero dizer que a questão da consciência negra deve ser objeto que nos continuemos a refletir e a debater. Debater, por exemplo, os porquês de termos, ainda hoje, uma sociedade extremamente violenta.\r\n\r\nAcho, Deputado Wagner Montes, que uma das razões da violência é que vivemos ainda numa sociedade extremamente desigual e extremamente preconceituosa. E por que eu quero homenagear V. Exa? Nós dois propusemos aqui na Casa um Projeto de Lei, que foi aprovado e sancionado neste início de 2013, uma Lei simples que diz que o Estado do Rio de Janeiro, na contratação de serviços, deverá destinar 5% das vagas para dar oportunidade de trabalho a egressos do sistema prisional, ou seja, cidadãos e cidadãs, a maioria pobre e negra, que às vezes fica presa durante anos pagando um delito que cometeu. E, ao sair da prisão, tendo pagos as contas que tinha com a sociedade, não consegue arrumar um novo posto de trabalho pelo enorme estigma que cerca os ex-presidiários.\r\n\r\nEu participei de um debate aqui na TV Alerj, em que havia um jovem de vinte e poucos anos, que esteve preso durante um ano e pouco, não havia cometido nenhum crime de alto potencial ofensivo, e não conseguia arrumar emprego. Foi trabalhar numa loja, carregando material de construção. Nove dias depois de estar trabalhando, foi chamado pelo gerente e demitido. Ele perguntou ao gerente: “Eu não estou trabalhando de forma adequada? Não estou me relacionando bem com o seu chefe?” - “Não. Você está trabalhando, e trabalhando muito bem. Mas a casa teve a informação de que você tem uma passagem no sistema prisional e é regra da casa não admitir assim.”\r\n\r\nEntão, como alguém vai se recuperar se não tem a oportunidade de trabalhar?\r\n\r\nÉ uma Lei que não é boa, não protege e não revela solidariedade apenas com quem esteve presente ou apenas por quem esteve preso com seus familiares, mas uma Lei solidária a toda a sociedade, porque, quando a gente dá oportunidade de trabalho a um ex-detento que reorganiza, rearticula, a sua vida e não reincide no crime, toda a sociedade é beneficiada.\r\n\r\nA Lei diz também que presos em regime semiaberto que tenham condição de trabalhar também sejam atingidos pela Lei.\r\n\r\nAí, Deputado Wagner Montes, é preciso ser debatido isso. É comum vermos na internet pessoas criticando essa Lei, dizendo que é cota para bandido, dizendo que a Alerj não tem mais o que fazer ao estar se preocupando com bandidos.\r\n\r\nPrimeiro, não é verdade, porque quem já saiu da prisão e pagou a sua pena não pode continuar sendo punido ad aeternum e isso só reflete o enorme preconceito existente na sociedade, isso só reflete que a própria sociedade, através dos seus vários segmentos, age com violência e com discriminação.\r\n\r\nEntão, trago este tema porque é importante - e a Lei está em vigor. É importante continuarmos o debate, chamando a atenção da sociedade, porque isso não é ser bom samaritano, não é ser bonzinho, não é passar a mão na cabeça de ninguém não. Isso é ser solidário com toda a sociedade, quando, mesmo o Estado, que legalmente detém a possibilidade de julgar e, dependendo do resultado do julgamento, prender, essa mesma sociedade, esse mesmo Estado tem que dar possibilidade para que as pessoas possam rearticular sua vida. \r\n\r\nCitei V.Exa., por ser um dos proponentes da lei. Somos de partidos diferentes, muitas vezes votamos na mesma posição e muitas vezes em posições diferentes, mas apresentamos de forma conjunta o Projeto. Vários parlamentares falaram e votaram a favor. Mas vemos uma reação da sociedade, que deveria entender a importância dessa lei, com preconceito, com discriminação, perpetuando a violência.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Gilberto Palmares, parabenizo a fala de V.Exa. e me somo quanto a isso. Reuni alguns artigos, e algumas opiniões pela internet criticando a lei e, a exemplo de V.Exa., também achei que as pessoas não entenderam a entenderam, porque quem me conhece sabe que desde que comecei no rádio e na televisão, lá se vão 39 anos de carreira, nunca gostei de bandido e nunca vou gostar. Acho que o bandido tem que ir para a cadeia e pagar pelo crime que cometeu. Agora, sempre tive a posição de V.Exa., pois se a pessoa pagou sua pena para com a sociedade, ela tem todo o direito de reingressar na vida social; tem todo o direito de reingressar na própria sociedade que a colocou lá dentro, através das forças de segurança, através da legislação feita pelos representantes do povo, que estão no Congresso Nacional e através dos magistrados, que são também funcionários públicos. Agora, pagou, penso que podemos ir mais longe - se eu estivesse no Congresso Nacional certamente apresentaria um Projeto - para que fosse apagado da folha corrida dessa pessoa o fato de já ter sido presidiária, porque, senão, não será possível arrumar emprego com tanta facilidade. Até porque trabalho está muito difícil, mas emprego também está difícil. \r\n\r\nDe qualquer maneira, penalizar-se um cidadão até a hora de sua morte, não. Sou favor de que se deva prender, mas pagou tem o direito de se ressocializar, porque, senão, não vai arrumar emprego, vai estar nas ruas, vê os filhos, a família passando necessidade e os falsos amigos começam a incutir a reincidência ao crime e aí acontece. E acabamos escrachando de novo pela televisão, mas não demos a essa pessoa a possibilidade de recuperação. Posso falar de cadeira porque tive um funcionário que foi um exemplo, como funcionário, e que estava em liberdade condicional. Agora, graças a Deus está totalmente reintegrado à sociedade, graças a Deus conseguimos isso. Do mesmo jeito que cobro para a Polícia colocar na cadeia quem erra, também cobro que se dê oportunidade de a pessoa não voltar para a cadeia, porque aqueles que hoje fecham a porta, não dando oportunidade para que ex-detentos possam trabalhar, podem, logo em seguida, ser uma das vítimas desses ex-detentos.\r\n\r\nPortanto, parabenizo o discurso de V.Exa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço o aparte de V.Exa., Deputado Wagner Montes, e encerro dizendo que vamos continuar debatendo essa questão, e apresentando Projetos de Lei que permitam, de forma concreta, dar a oportunidade de geração de renda, de emprego a todo e qualquer cidadão que queira se reinserir, de forma adequada, de forma correta na sociedade, servindo a toda a população. Dar a oportunidade de emprego a egressos do sistema prisional é uma forma de ser solidário a toda a sociedade, possibilitando que ex-detentos não reincidam no crime.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Em nome do Presidente desta Casa de Leis, o Deputado Paulo Melo; em nome do 1º Secretário desta Casa, o Deputado, líder de audiência, Wagner Montes e em nome de todos os colegas, saúdo a Escola Municipal Professor Osires Neves, de Nova Iguaçu, aqui com seus alunos, visitando esta Casa.\r\n\r\nConvido, para fazer uso da palavra, o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, entendo que todos os cidadãos devam estar comprometidos com a segurança pública. Todos os cidadãos! Obviamente, quando falo todos os cidadãos, falo daqueles que não se dispõem a delinquir. É claro que colaborar para que haja segurança pública também passa a ser um dever de todos. \r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro, considerando a necessidade de mobilização da participação da sociedade na elucidação de crimes e também em outros aspectos ligados à segurança pública, foi criada uma organização não governamental chamada Disque Denúncia. Esta organização não governamental alcançou muito prestígio, assumindo responsabilidades inerentes ao Estado, com poder de polícia. O poder de polícia é intransferível. Há, na Constituição, a relação das instituições públicas que são dotadas do poder de polícia, o poder de fiscalizar comportamentos, o poder de compelir as pessoas à observância de procedimentos. Então, o Disque Denúncia foi organizado e hoje continua sendo dirigido pelo seu criador. Mas teve ampliadas suas atividades de forma surpreendente, atuando a partir de um poder de polícia que não poderia, não deveria ter sido deferido, e que precisa ser analisado. Por quê? Porque admite a denúncia anônima. \r\n\r\nVamos admitir que a honra de alguém fosse alcançada por intermédio de uma denúncia anônima e que, depois de tudo apurado, se chegue à conclusão de que a denúncia era improcedente - uma espécie de denunciação caluniosa. Se admitido o anonimato, como o ofendido poderá buscar a devida reparação? Mas pode também, por meio de denúncia anônima, o aparato policial ser induzido a investigar pessoas, às vezes até a consolidar aquela denúncia como fato verdadeiro, tomando providências. \r\n\r\nA denúncia pode mobilizar o aparato do Estado para o cumprimento de inúmeros dos seus deveres, mas o Disque Denúncia vive também de contribuições particulares. Há um número grande de colaboradores. É possível então admitir a possibilidade de o Disque-denúncia ser um instrumento à disposição dos seus colaboradores, inclusive para ocultar práticas delituosas desses próprios colaboradores, porque não há fé pública, não há confiabilidade. \r\n\r\nSomos forçados a dizer que o Disque-denúncia, não obstante a massificação de uma propaganda, que pode ser enganosa, não é um instrumento confiável, porque pode servir para perseguições, pode servir, ao contrário, para ocultação de fatos. E como aquilo é administrado? Quais são os colaboradores? Eu nunca vi, em nenhum lugar público, nem na internet, a relação dos doadores. O Disque-denúncia oferece prêmios em relação a quem ele próprio, Disque-denúncia, seleciona como sendo os criminosos mais procurados. \r\n\r\nSr. Presidente, depois que foi criada a Ouvidoria do Ministério Público, passei a fazer uma análise sobre a conveniência da continuidade do Disque-denúncia, por tudo aquilo de inconstitucional e ilegal que ele próprio incorpora. \r\n\r\nNa última terça-feira, entrei com uma representação no Ministério Público, para que ele próprio se instrumentalize - se estruture - para realizar esse serviço, ou estabelecer, por exemplo, uma interlocução com a Polícia Civil, que é a quem cabe investigar os delitos. Não podemos ficar sujeitos ao Sr. Zeca Borges! Quais são seus aliados? É possível a existência de cumplicidades? Porque ele virou as suas garras para atividades as mais diversas. O Disque-denúncia agora está tão inserido no tecido social, que recolhe informações as mais diversas, não apenas sobre práticas delituosas. \r\n\r\nEncaminhei ao Ministério Público uma representação, reunindo inclusive decisões do Supremo Tribunal Federal atinentes ao poder de polícia. Imagino que o Ministério Público, por suas atribuições constitucionais, ao criar a sua Ouvidoria, não criou um concorrente para com o Disque-denúncia. Criou um instrumento público que é o único cabível, que é o único legal, que é o único aceitável. \r\n\r\nImagino que brevemente teremos o próprio Ministério Público cumprindo com as suas responsabilidades, porque este determina a abertura de investigações, a realização de diligências. É o Ministério Público que exerce o controle sobre a investigação policial. Portanto, a origem da investigação, ou de muitas delas, ou a origem de parte das investigações finais, não pode ficar sendo controlada, administrada, conhecida por uma organização não governamental.\r\n\r\nQuero, inclusive, dizer que, na próxima semana, apresentarei um Projeto de Lei vedando, não apenas ao Disque-Denúncia, mas a qualquer outra organização não governamental exercer esse poder, assumir, em nome da sociedade, essa tarefa.\r\n\r\nSr. Presidente, na Representação que encaminhei, solicito, ao final, depois de fundamentar, que sejam encerradas imediatamente ou o mais rapidamente possível as atividades do Disque-Denúncia, mas, primeiro, que seja investigado: quem são os colaboradores; se tem recurso público envolvido e, em tendo recurso público envolvido, se o Tribunal de Contas exerce alguma fiscalização; quais são os doadores, se são pessoas idôneas; como é feita a distribuição dos recursos; a remuneração de seus servidores. Em sendo feita a investigação e paralelamente sejam encerradas as atividades do Disque-Denúncia, o Ministério Público deve passar a assumir o dever de recolher a participação da sociedade com denúncias as mais diversas e possa administrar o destino de cada informação.\r\n\r\nEu sei que é possível haver algumas contrariedades porque há propaganda, e nós sabemos de onde vem a propaganda, na tentativa de consolidar o Disque-Denúncia como instrumento importante para a tranquilidade pública. Mas, na minha avaliação, o Disque-Denúncia representa uma grande manipulação, uma grande mentira, porque, no fundo, no fundo, ele existe para proteger aqueles que são os grandes criminosos mas que não podem ficar sujeitos às denúncias que vêm da população. Quando a denúncia surge, possivelmente, deve ser sepultada.\r\n\r\nPortanto, que o Dr. Marfan Vieira, Procurador-Geral de Justiça, a par da Representação, em existindo a Ouvidoria do Ministério Público, possa tomar todas as providências para que não continuemos a conviver com o que eu chamo uma excrescência, que é o Disque-Denúncia.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Nobre Deputado Dionísio Lins, é um prazer tê-lo como Presidente do Expediente Inicial de hoje. Sras. e Srs. Deputados, trago no Expediente Inicial de hoje a palavra em nome do meu município, que, amanhã, completará, 440 anos de vida. \r\n\r\nNiterói, em tupi guarani, é cidade água escondida, em função daquela protegida Baía que temos, a Baía de Jururujuba, aquele canto protegido na nossa charmosa Baía de Guanabara. Teve como primeiro Prefeito o Dr. Paulo Alves, em 1902, quando da sua emancipação, hoje nome de uma importante avenida na nossa cidade. Teve como último Prefeito, antes da fusão, ainda no antigo Estado do Rio de Janeiro, o Dr. Ivan de Barros, também figura das mais destacadas na política da nossa cidade. Teve a grata satisfação de ter como primeiro Prefeito na fusão o Dr. Ronaldo Fabricio, engenheiro dos mais renomados no mundo da energia nuclear e que foi nomeado primeiro Prefeito da fusão na Cidade de Niterói. Depois tivemos eleições diretas para prefeitos, onde, pela nossa Cidade, passaram figuras importantes como o Governador Moreira Franco, Dr. Waldenir Bragança, médico e ex-deputado estadual aqui na nossa Assembleia Legislativa, o Prefeito Jorge Roberto Silveira, quem mais governou a Cidade ao longo do período pós-fusão, o saudoso Prefeito João Sampaio, o Prefeito Godofredo Pinto, professor, e, atualmente, o Prefeito Rodrigo Neves.\r\n\r\nSr. Presidente, uma Cidade que é tida pelo Desembargador Jorge Loretti, que V. Exa. conhece muito bem, Desembargador de todos, querido por todos, Ex-presidente do Tribunal de Justiça, seguramente um dos homens da Justiça no Estado do Rio de Janeiro de maior conhecimento jurídico, de sabedoria jurídica, e de conhecimento do Estado do Rio de Janeiro. O Dr. Jorge Loretti é uma pessoa ímpar. Digo que é o nosso líder na Cidade de Niterói. \r\n\r\nO Dr. Jorge Loretti, Deputado Luiz Paulo, que foi Secretário de Justiça, no seu Governo, sempre tem uma tirada para a Cidade de Niterói, que completa 440 anos, amanhã, que é a única cidade do País imperial invicta. Veja que curiosidade, imperial invicta. Imperial por quê? Quando D. João criou a Vila Imperial da Praia Grande, ali no Gragoatá, lugar que a família Real frequentou durante muito tempo. Invicta, porque, na Revolta da Armada, no final do século retrasado, a Cidade do Rio de Janeiro, a Capital do Império, sucumbiu, e Niterói não sucumbiu. Então, o Dr. Jorge Loretti costuma dizer que é a única cidade brasileira que tem o título de imperial e invicta.\r\n\r\nMas o que é importante é que são 440 anos construídos com a força da sua gente, da sua população. A Prefeitura faz muito bem em fazer uma campanha em comemoração ao aniversário, onde caracteriza personalidades de Niterói. É a campanha que chega às ruas, nesta semana em que se comemora o aniversário. Destaco o Dr. Carlos Augusto Bittencourt Silva, meu amigo, médico renomado, filho de educadores e homem que conduz uma atividade da terceira idade que tem uma presença muito forte na Cidade, assim como o tricampeão de futebol, o Canhotinha Gerson, o botafoguense Gerson, tricampeão do mundo, que também empresta a sua imagem para comemorar os 440 anos. \r\n\r\nDe modo que eu, nessa primeira parte do meu pronunciamento, quero parabenizar Niterói, a gente de Niterói, as pessoas de Niterói, todos os que com a sua luta no dia a dia construíram e continuam construindo a história exitosa de um Município que tenho muito prazer de ser morador e representá-lo aqui na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nSr. Presidente, quero também fazer um comentário sobre o que o Diário Oficial do Poder Executivo traz: “Governo apresenta plano para reforçar segurança de Niterói”.\r\n\r\nAnteontem, esteve em Niterói a cúpula da Secretaria de Segurança, no Gabinete do Prefeito, anunciando as novas medidas para amenizar os problemas de segurança por que passa a população de Niterói. Após sete anos de Governo Cabral, o Secretário está sinalizando medidas para janeiro de 2014, último ano dessa governança. O Secretário anuncia medidas depois de um sofrimento profundo da população da região depois que uma quantidade enorme de pessoas perderam a vida, foram vitimadas, tiveram seus bens patrimoniais subtraídos. Casas foram invadidas e pessoas passaram todo tipo de problema na área da segurança por ausência do Estado naquilo que é de sua competência, cuidar da segurança do cidadão. \r\n\r\nO Governo agora anuncia novas medidas. É óbvio que estamos recebendo e parabenizando a iniciativa, mas estamos lembrando que ela vem tardiamente. Estamos lembrando que ela vem, Deputado Luiz Paulo, com certo viés eleitoral, já que ano que vem haverá eleições. Causa-me admiração que o Secretário Beltrame, que se coloca como um quadro técnico do Governo, respeitado, comece a cumprir uma agenda eleitoral, comece a tomar medidas com relação à segurança pública - torno a falar, bem-vindas - que dão a conotação de medidas de cunho de ano de eleição. \r\n\r\nPor que essas medidas não foram tomadas antes? Por que esse Governo, Deputado Dionísio Lins, encerrou as atividades dos dois GPAEs que tinha na Cidade, no Morro do Estado e no Morro do Cavalão, e agora o Secretário de Segurança vai lá comunicar que está retomando os GPAEs? Por que o efetivo do 12º Batalhão foi esvaziado ao longo desses sete e anos agora, no último ano do Governo, o Governador sinaliza o aumento do seu efetivo? \r\n\r\nTais medidas, torno a falar, são bem-vindas, mas temos aqui que lembrar as cobranças que fizemos com outros Deputados ao longo dos sete anos de governança Cabral. O Governador Cabral, que tinha um compromisso com Niterói nas duas campanhas - compromisso de eleição -, não o cumpriu em nenhuma das eleições, simplesmente deu as costas para a questão da segurança da população de Niterói e agora anuncia medidas para o último ano de Governo, em período em que se avizinham as eleições da sua sucessão. \r\n\r\nO que esperamos, Deputado Dionísio Lins, dando boas-vindas às medidas que estão sendo adotadas para Niterói, é que elas sejam extensivas às outras regiões do Estado, que elas cheguem a São Gonçalo, à Baixada Fluminense, ao norte e ao sul do Estado. Parece-me que essas medidas anunciadas agora pelo Secretário Beltrame e pelas autoridades de segurança do Estado apontam o reconhecimento de que poderiam ter sido tomadas há muito mais tempo, minimizando o sofrimento pelo qual a população passou durante esses sete anos.\r\n\r\nDe qualquer forma, parabéns a Niterói pelos 440 anos de vida, contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil, oferecendo quadros em todas as áreas profissionais. Felicidade à Niterói e que continue trazendo essa contribuição. Mais uma vez, parabéns pelos 440 anos de vida!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - A Presidência se alia ao nosso querido nobre Deputado professor Comte Bittencourt e parabeniza, em nome do Partido Progressista, a bela Cidade - sua, nossa - de Niterói. Quatrocentos anos são uma vida, um espetáculo! Em nome do meu partido, parabenizo Niterói, Cidade para a qual tiro o chapéu por ter um parlamentar como o professor Comte Bittencourt.\r\n\r\nConvido para fazer uso da palavra o nobre e querido Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, Deputados, Deputadas, servidores, imprensa, quero abordar um assunto que gostaria de ter abordado na quinta-feira passada, Dia Internacional de Combate ao Diabetes. Vimos aqui uma Assembleia Legislativa tão ativa em vários Projetos que não sobrou tempo para falarmos sobre este tema, mas o mesmo ainda é oportuno porque o mês de novembro, não só o dia 14, todo ele, é provocante nas discussões sobre a questão do diabetes. \r\n\r\nA Organização Mundial de Saúde aponta que hoje 10% da população têm algum desequilíbrio metabólico em sua glicose. O Brasil, segundo dados da Sociedade Brasileira de Diabetes, baseado também em números do IBGE, tem em torno de 12 milhões de pessoas portadoras de diabetes. Essa doença é silenciosa e está em ascendência, como diz a Organização Mundial de Saúde. \r\n\r\nNo caso do nosso Estado, nosso mandato aqui tem se dedicado a trazer este assunto à baila, ressaltando o interesse educacional, o interesse em levar conhecimento do que pode facilitar a vida de quem é diabético e o que pode inibir a chegada do diabetes àqueles que promovem uma mudança nos hábitos alimentares e de vida também. Tratamos desde esse ponto até as questões mais significativas que vêm com o agravamento do diabetes. \r\n\r\nDe todas essas questões, quero destacar dois pontos. Um ponto chama a atenção de todos nós na medida em que recebemos a correspondência de uma mãe, uma senhora trabalhadora, Caixa de supermercado, que verificou a alteração da saúde do seu filho dez anos, levou-o ao médico e foi diagnosticado o diabetes. Ela toma as providências, vai ao médico, recebe um conjunto de orientações e se dirige à escola onde o seu filho fica em tempo integral, uma escola municipal da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAo se dirigir à escola, ela simplesmente pede à direção e à orientadora que ajudem a informar ao seu filho os horários em que ele deve tomar os remédios, tomar as precauções que todo diabético durante o dia tem que tomar. No entanto, se angustia porque recebe da direção da escola um não. A direção da escola, sem o conhecimento do que é o diabetes, talvez com certo medo de assumir uma responsabilidade, mas também com muita insensibilidade, diz para essa mãe, meu caro Presidente: “O problema é seu, não é da escola. O máximo que podemos fazer é, em vez de seu filho ficar até as quatro e meia, liberá-lo às onze e meia.” A mãe diz: “Eu trabalho até tarde. Se meu filho não fica na escola, vai ficar em casa com quem?” Ela, apesar de ser uma pessoa simples, já com o conhecimento da lei, diz: “Se eu fizer isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente vai me penalizar.” \r\n\r\nEssa mãe está, neste momento, sem uma solução para o seu filho. Enviamos um expediente para a Secretária de Educação do Município, a Professora Cláudia Costin, mas até o momento não tivemos resposta. Admitimos que ela está analisando o caso para ter um posicionamento. \r\n\r\nEsse acontecimento mostra cada vez mais, Sr. Presidente, a necessidade de um processo educacional em relação ao diabético, a sua família e à escola também. \r\n\r\nO nosso mandato acabou de apresentar um trabalho nesse sentido. Trouxe de São Paulo a psicóloga Graça Câmara, especialista da Associação de Diabéticos Juvenis de São Paulo, com o apoio também do Dr. Humberto Vilhena, um endocrinologista especialista no assunto e fizemos uma mostra, uma espécie de capacitação.\r\n\r\nInteressante Sr. Presidente, que apesar de divulgarmos o evento para a Secretaria Estadual de Educação e para as demais Secretarias Municipais da Região Serrana, onde fizemos tal experiência, a presença foi mínima. Quem compareceu, adorou; se sentiu bem em receber aqueles conhecimentos. Mas como não há essa cultura, as presenças foram mínimas. Daí a importância de batermos nessa tecla. \r\n\r\nNesse sentido Sr. Presidente, estamos discutindo com especialistas da causa e estaremos nos próximos dias apresentando nesta Casa um projeto de lei contemplando o programa de educação em diabetes no Estado do Rio de Janeiro. Eu sonho que o nosso Estado seja o protagonista na educação e no combate ao diabetes.\r\n\r\nPor isso, já foram aqui aprovadas duas leis de minha autoria e temos ainda quatro projetos em andamento. Um desses projetos Sr. Presidente, deseja - é um projeto simples - que os medicamentos de última geração, que fazem um efeito equilibrado e duradouro no portador de diabetes, cheguem até o diabético de família de baixa renda.\r\n\r\nPor quê? Famílias mais abastadas estão comprando. É caríssima, a insulina. Por exemplo, uma insulina análoga de excelente eficácia, custa 100 reais e é consumida em 10 dias. Uma família simples não tem condições de adquiri-la. \r\n\r\nSão Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás já entenderam a importância de liberarem a aquisição dessas insulinas. São Paulo criou até um formulário. Através da internet, o paciente imprime o formulário, leva-o ao seu médico e ele prescreve a medicação, porque, claro, não vai ministrar esse tipo de insulina para qualquer diabético, pois há uma indicação apropriada. \r\n\r\nMas o médico, ao assumir essa orientação, ele registra a aplicação dessa insulina no formulário e esse formulário então chega ao sistema de saúde e aquele paciente pode adquirir a sua insulina análoga. O paciente que muitas vezes exige quatro, cinco agulhadas ao dia, pode passar mais tranquilo, mantendo o metabolismo do seu organismo equilibrado.\r\n\r\nComo é essa a linguagem do nosso Governador, eu enviei um e-mail a S.Exa. dizendo: “Governador, eu estou aqui colocando na marca do pênalti para o senhor fazer um golaço, que é autorizar, se não para todos, pelo menos num primeiro momento, para as crianças até 12 anos terem acesso a essa insulina moderna”. Ele foi muito atencioso comigo num primeiro momento e disse: “Deputado, precisamos ajudar essas crianças, sim. Encaminharei seu e-mail para o meu Secretário de Estado de Saúde, Dr. Sérgio Cortês”. O Dr. Sérgio Cortês respondeu ao Governador: “Governador, marcarei nos próximos dias um encontro com o Deputado”. \r\n\r\nComo já se passaram alguns dias, talvez pelo excesso de trabalho do Secretário, ainda não fui comunicado do encontro, mas estou na expectativa, estou esperançoso de poder ter esse encontro com o Dr. Sérgio Cortês e que ele possa, ainda nesse mês de novembro, é a minha esperança, meu caro Presidente, dar esse presente - um verdadeiro presente ou talvez o melhor presente de natal - que as crianças do nosso Estado, portadoras de diabetes e insulina dependentes, poderiam receber.\r\n\r\nIsso não representará nesta faixa, até 12 anos, grandes custos para o Estado, mas representará, sim, uma melhoria na qualidade de vida daquela criança, uma condição de vida melhor para aquela família e uma demonstração de sensibilidade do Governo Estadual com essa causa tão importante desta, como já disse anteriormente, doença silenciosa e em ascendência no mundo e também no nosso País e no nosso Estado. É isso que eu espero que aconteça. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Solicito ao nobre colega Deputado Nilton Salomão que assuma a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Querido Presidente em exercício Deputado Nilton Salomão, senhoras e senhores, venho a esta tribuna para agradecer e parabenizar o Prefeito Eduardo Paes. Finalmente, com a bancada do Governo da Câmara Municipal, com um Substitutivo da Vereadora Vera Lins, a nossa lei estadual do parcelamento de multa vai passar a ser cumprida.\r\n\r\nA lei é de nossa autoria, e o Governador Sérgio Cabral a sancionou. Tenho divulgado esta lei com muito prazer porque o parcelamento está acontecendo no Detran mas havia pendência por parte do Poder Executivo municipal: o Prefeito Eduardo Paes não havia autorizado o Detran a proceder ao parcelamento das multas de âmbito municipal. \r\n\r\nEstivemos em reunião no gabinete do Prefeito, que decidiu, dada a demora na execução dessa lei no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, oferecer num Substitutivo 50% de desconto para todos aqueles que acessarem o Detran e pagarem à vista seus débitos relativos a multas aplicadas no Município do Rio de Janeiro. O cidadão contribuinte que tem multas e não tiver os meios de efetuar o pagamento à vista com 50% de desconto terá ainda desconto de 30% no parcelamento em até 12 vezes. \r\n\r\nVejam vocês que a nossa lei, a 6323/2012, que autoriza o parcelamento em até 12 vezes, estará ampliada porque está na Câmara de Vereadores, em 2ª votação, o Projeto de Lei da Vereadora Vera Lins, que, num Substitutivo encaminhado pela Casa Civil e pelo nobre Prefeito Eduardo Paes, concede o desconto de 50% para todos aqueles que devem à Prefeitura do Rio de Janeiro multas de trânsito aplicadas no Rio de Janeiro para serem quitadas à vista e de 30% para serem parceladas em até 12 vezes. \r\n\r\nEntendo que o Prefeito não está dando um prêmio mas está efetivamente ajudando aquelas pessoas que não podem circular com seus carros, taxistas, motoristas de vans, caminhoneiros que tinham que, infelizmente, guardar seu carro ou se submeter à indústria da propina. Há profissionais liberais, como os taxistas, por exemplo, que têm táxis com seis a sete mil de multas. Serão contemplados e aqueles que não tiverem dinheiro para pagar à vista com desconto de 50% terão como pagar com o desconto de 30%, dividir em 12 vezes e, pagando a primeira, poderá efetuar a vistoria do seu automóvel.\r\n\r\nVejo que o Prefeito demorou um ano para consolidar essa autorização, esse convênio com o Detran, mas deu a todos os cidadãos que têm problema com a indústria de multas o direito e os meios de poderem tentar botar sua vida em ordem, afinal de contas, existe um débito, só no âmbito municipal, de multas de trânsito que atinge a 473 milhões. É exatamente esse foco que o Prefeito quis atingir. Se der os 50%, ele arrecada 50% desse dinheiro para os cofres públicos. Mas, se não conseguir, aqueles que não tiverem os meios para 50%, com 30% ele também vai gerar arrecadação e vai ajeitar a vida daqueles que são pessoas de bem, mas que não conseguem honrar, não conseguem cumprir esse compromisso dessa indústria de multas no Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssim, quero parabenizar o Governador Sérgio Cabral, que no primeiro momento entendeu o alcance social desse parcelamento e sancionou a nossa Lei.\r\n\r\nE quero registrar o meu agradecimento ao Prefeito Eduardo Paes e ao Secretário da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo, que foi nosso colega nesta Casa de Leis, que, sensibilizado e por determinação do Prefeito, fez o Substitutivo e contemplou a população através da Vereadora Vera Lins, que é líder do Partido Progressista na Câmara de Vereadores. \r\n\r\nHoje foi publicado o ato da Comissão de Justiça e, hoje, está na pauta também a votação, em 2ª discussão, porque assim que aprovado na Câmara o Prefeito Eduardo Paes vai sancionar e o Detran vai passar, após o pagamento da primeira parcela, a vistoriar e corrigir o problema de todos aqueles que devem multa. Mas é importante citar, é importante registrar nos Anais desta Casa que não se pode deixar de pagar. \r\n\r\nO parcelamento vai acontecer e, pagando-se a primeira, com o desconto de 30%, vai se ter o direito à vistoria. Mas não se pode deixar de pagar esse parcelamento, porque, se acontecer para aqueles desavisados que não honrarem o compromisso, não terão direito a outro tipo de parcelamento.\r\n\r\nEntão, quero registrar o meu agradecimento também ao Poder Legislativo Municipal, ao Presidente daquela Casa de Leis municipal, a todos os deputados e à Comissão de Justiça, a todos os vereadores, também incluindo o meu agradecimento pelo apoio que vem dando a Vereadora Vera Lins para que aprovem imediatamente esse Substitutivo e, se Deus quiser, ainda hoje, para que semana que vem a população já tenha direito, porque o Detran, segundo o presidente Havelino me informou, todo programa do Detran já está pronto, só aguardando o convênio do Prefeito Eduardo Paes para que as pessoas possam agendar os seus carros após pagarem o primeiro parcelamento. \r\n\r\nPortanto, meu querido Deputado Nilton Salomão, eu encerro, agradecendo a Deus, agradecendo muitíssimo a Ele por mais este nosso momento na nossa vida, vez que quando se pode fazer o bem é importante. Eu sempre digo que a arrogância, a prepotência e a vaidade não levam a lugar algum. Tem gente que pensa que tudo é o dinheiro. Tem gente que pensa que Deus não está no controle, mas esquece que caixão não tem gavetas. Então, se tivermos que ajudar alguém, que se ajude neste mundo, porque depois a gente não sabe como é. Que Deus abençoe a todos. Tenho dito.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Nilton Salomão) - Parabéns ao Deputado Dionísio Lins por essa articulação junto à Prefeitura do Município da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes. (Pausa.)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos e convida os Srs. Deputados para a retomada dos trabalhos, às 16h30, com a pauta já estabelecida para o dia de hoje.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Armando José, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dr. Gothardo, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Marcelo Freixo, Màrcio Pacheco, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 54 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1813-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, QUADRO CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DISPONÍVEIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiramente quero agradecer aos Deputados e Deputadas que votaram agora em 2ª discussão o Projeto de Lei 1813/2012. \r\n\r\nA inspiração para esse Projeto foi a história de um amigo. Eu perdi um amigo - de infarto -, Deputado Luiz, que foi a um hospital particular. Chegando lá, não tinha plano de saúde, mas levou 12 mil reais em dinheiro. Não quiseram atendê-lo; ele passou mal e teve uma outra parada cardíaca, não suportando, e veio a falecer. \r\n\r\nEntão, apresentamos esse Projeto por conta da lei federal que desobriga - na verdade, não obriga - os depósitos prévios. Hoje, os hospitais particulares só cedem leitos de UTIs ou CTIs se o paciente tem plano de saúde, porque é a garantia para que eles possam receber a conta. Com essa lei, os hospitais privados terão que disponibilizar na sua recepção o número de leitos e o número de leitos ocupados e, em contrapartida, notificar a Secretaria Municipal de Fazenda sobre as ocupações, porque, muitas vezes, o argumento é de que não há leito, mas, na verdade, eles dão prioridade para quem tem plano de saúde.\r\n\r\nQuero aproveitar a oportunidade para dizer que estive hoje em São João de Meriti, na abertura da Feira de Literatura Internacional da Diáspora Africana, uma bonita feira. É muito importante São João, na Baixada Fluminense, sediar um evento internacional de literatura. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também votei favorável ao Projeto de Lei do Deputado André Ceciliano, porque é fundamental, no princípio da transparência, que o consumidor, o cidadão, quando vá a um hospital, quer seja da rede pública e, principalmente, da rede privada, mas não só, ele possa saber se tem ou não leitos disponíveis, porque, Deputado André Ceciliano, com a falência atual do SUS, mesmo em hospital privado, mesmo tendo plano de saúde, muitas vezes o cidadão tem que ter um pistolão na área médica para conseguir a internação. Por aí V. Exa. vê como está caótico o nosso sistema. Mas acho que se avançará se realmente o quadro de disponibilidade de leitos vagos forem publicizados. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Para declaração de voto, Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Quero parabenizar V. Exa. e dizer que vou mais além: às vezes, V. Exa. consegue a internação por um plano de saúde e fica dependendo da famosa liberação de algum medicamento ou de algum procedimento necessário para uma cirurgia. E quem hoje tem plano de saúde já está sofrendo também isso, Deputado Luiz Paulo, porque, se o usuário do plano de saúde paga, se está em dia com seu plano e tem que depender de misericórdia de determinados planos de saúde para que seja liberado, para haver o procedimento, imagina o que acontece com quem depende do SUS! Deus o livre! \r\n\r\nSó isso, Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Amanhã, o Município de Niterói estará aniversariando, então vou pedir ao Deputado Comte Bittencourt que transmita à população daquele município o meu abraço pelos 440 anos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se V. Exa. me permitir, que S. Exa. transmita não apenas o seu abraço, mas o abraço desta Casa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Desta Casa! Então já fica uma coisa muito mais expressiva. \r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer também que a Presidente da República vetou o dispositivo constitucional que tratava da emancipação de municípios. Imagino eu que o Congresso Nacional, que já está constrangido pelo Supremo Tribunal Federal a elaborar essa Lei - o Supremo chegou a dar prazo ao Congresso Nacional para que a Lei fosse aprovada - o Congresso a aprova e a Presidente a veta!\r\n\r\nA população de Tamoyos, segundo distrito de Cabo Frio, amanhã, fará uma grande manifestação, inclusive fechando a ponte que liga a região à Barra de São João, de modo a manifestar o seu inconformismo, já que o 2º Distrito precisa ser emancipado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aviso aos Senhores Deputados que morem no Norte Fluminense para que não usem a Rodovia 106, porque, na divisa com o Município de Rio das Ostras, exatamente na ponte do rio São João, ela estará fechada. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Temos uma pauta de votação!\r\n\r\nCom a palavra, pela ordem, o Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero apenas registrar a presença, aqui na Assembleia, do presidente da Associação dos Moradores de Santa Rita, em Volta Redonda, do vice-presidente da Associação de Produtores, também de Volta Redonda, e do Vereador Marcelo, do distrito de Santa Isabel, do Município de Valença. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nA Presidência também dá as boas-vindas. Fiquem à vontade nesta Casa do povo. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Quero aproveitar o pedido, pela ordem, do Deputado Paulo Ramos e provocado por V. Exa., acolho, em nome de Niterói, os parabéns do conjunto de deputados pelos 440 anos que comemora amanhã. Já fiz o meu pronunciamento no Expediente Inicial. Então, com muito prazer, em nome de Niterói, estamos acolhendo o abraço de todos os Deputados da Casa. \r\n\r\nE quero também, Sr. Presidente, a respeito da ponte que liga Tamoyos, Cabo Frio, a Casimiro de Abreu, saber qual é a ponte, Deputado Paulo Ramos. Tem uma ponte caída lá há muitos anos. \r\n\r\nEntão, aproveito essa manifestação que vai ser feita na ponte, para pedir ao Governo do Estado que retire os restos daquele ponte, caída há muitos anos, que está quase fechando a boca do rio para sua navegação.\r\n\r\nEntão, faço um apelo ao Deputado Paulo Ramos para que faça do movimento um apelo para retirar o que ainda resta da antiga ponte que liga Cabo Frio a São João da Barra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência pode dar aqui um testemunho técnico: há uma tentativa, só que o Serviço de Patrimônio Histórico considera aquilo ali um patrimônio e cria problema.\r\n\r\nEu posso fazer gestão neste sentido também.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu acho que deveríamos. Não sabia desse caso, o patrimônio não quer que retire uma ponte caída há algumas décadas porque faz parte da preservação patrimonial. Só pode ser brincadeira do pessoal do Patrimônio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Wagner Montes, meu 1º Secretário.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Comte Bittencourt, pode ser, inclusive, que queiram preservar as ruínas da ponte, a exemplo do que ocorre na Fazenda do Pombal, onde preservaram as ruínas da casa onde nasceu Tiradentes, só se for isso.\r\n\r\nQuero justificar a ausência do Deputado André Corrêa, que se encontra em agenda no Sul do Estado com a Secretária de Cultura, Adriana Rattes.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se o meu 1º Secretário justifica, justificado está.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 329-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE PROÍBE A COBRANÇA POR MATERNIDADES PARTICULARES, PARA PERMITIR QUE O PAI OU ACOMPANHANTE ASSISTA AO PARTO NO CENTRO OBSTÉTRICO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2499/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DENOMINA DE MERGULHÃO PASTOR NORIVAL FRANCO O ATUAL MERGULHÃO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, para justificar a ausência do Deputado Márcio Pacheco, que se encontra acompanhando sua mãe, que está hospitalizada, e também a ausência do líder da bancada do PDT, Deputado Luiz Martins, que se encontra em agenda externa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, a Presidência se solidariza com V.Exa. e manda um abraço para a ex-Deputada, ex-Prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, é a mãe do Deputado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Márcio Panisset, para V.Exa. que não sabe, é irmão da Prefeita de São Gonçalo, por via de consequência, a mãe da Prefeita é a mãe do Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Eu sei, Presidente, era isso o que eu estava enfatizando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 561/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; ORÇAMENTO, FINANÇA, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CORONEL JAIRO E CORONEL JAIRO, SAMUQUINHA, ROSENVERG REIS E CORONEL JAIRO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda de plenário com todos os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2185/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO BLOCO DO CORDEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, Deputado?\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza. Na tribuna, Deputado, porque a discussão permite aparte, e do microfone debaixo não tem como alguém apartear. V.Exa. dispõe do tempo regimental.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, tentamos falar com o autor, Deputado Marcos Soares, para entender direito o que é isso. O que ele está querendo? Mais do que isso, está abrindo um grande parêntese aí, O Dia do Bloco do Cordeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, sinceramente, nesse sentido de discussão, quero que alguém me mostrasse mais coisas, por que O Dia do Bloco do Cordeiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Concedo o aparte ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Veja V.Exa. que não sou evangélico, mas a proposta do Deputado Marcos Soares é que teria caído no gosto popular em São Francisco de Itabapoana, no último dia do Carnaval, diversos cultos evangélicos irem às ruas comemorar o Cordeiro de Deus. Por isso, que é o Bloco do Cordeiro.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - O Dia do Bloco.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, é o Dia do Bloco que já sai às ruas. E ele quer entronizar esse dia, 6 de janeiro, que já é o Dia de Reis, como um dia comemorativo, porque naquela Região se faz o Bloco do Cordeiro. \r\n\r\nLeia-se que esse Cordeiro é simbólico. É aquele mesmo Cordeiro de Deus que tira os pecados do mundo.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, pelo esclarecimento de um Deputado Constituinte, como o Deputado Luiz Paulo, deu para entender mais ou menos a situação. Era para conversar com o Deputado autor do Projeto, se ele estivesse aqui, pelo menos, para justificar toda essa ideia que ele tem. Não que não seja uma boa ideia, mas uma ideia razoável. Mas se fazer o Dia do Bloco do Cordeiro... Essa é a minha parte, Sr. Presidente. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão, com voto contrário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, Sr. Presidente. Eu estou me abstendo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Minha também, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló, Deputado Armando José, Deputada Enfermeira Rejane, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Samuel Malafaia, Deputado Rosenverg Reis e Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nA matéria aprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nA Presidência, regimentalmente, de forma didática, vai dizer que deve pronunciar o seguinte: Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nAí os Deputados quiseram, a matéria está aprovada, se existe alguma dúvida, pede-se verificação de votação. Mas já é matéria vencida. \r\n\r\nO que vale é a proclamação do Presidente. O Presidente proclamou aprovada a matéria.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1072/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SENHOR MARCELO FELÍCIO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1075/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR ALEXANDRE ALONSO LIMA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1089/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA WAGNER MENEZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o autor, Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para declaração de voto) - Presidente, agradeço aos pares que votaram pela aprovação. Wagner Menezes é uma pessoa extremamente dedicada ao jornalismo e hoje apresenta o programa de maior audiência, o Giro Esportivo, da Rádio Tupi. Ele consegue se comunicar com boa parte da população do Estado do Rio de Janeiro. Esta é uma homenagem que esta Casa presta a esse jornalista, um lutador, um guerreiro. Vai aqui o meu agradecimento a todos os pares desta Casa que ajudaram a aprová-la. \r\n\r\nJá que falei de um jornalista, Presidente, aproveito para parabenizar o nobre Deputado Wagner Montes por sua nova empreitada. Ele está acordando o galo no Estado do Rio de Janeiro para cantar. O galo dele está conseguindo cantar. Parabéns ao nosso colega Deputado Wagner Montes!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na hora do programa dele, lá no meu sítio, é um alvoroço danado dos galos!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, quero saudar a presença da Vereadora Toinha, do PSOL de Fortaleza, que está aqui nos visitando. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PSOL já está em Fortaleza!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - E em muitos mais lugares do que o senhor imagina. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seja bem-vinda, vereadora! Fique à vontade no recinto do Parlamento fluminense.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nSei pessoalmente do compromisso de V.Exa., mas é importante que reforcemos aqui a situação dos profissionais de saúde do Seap. Já conversei com V.Exa. particularmente e sei da sua sensibilidade em relação à questão dramática que esse profissionais vivem. \r\n\r\nHá um desgaste salarial enorme; há uma defasagem muito grande no salário desses profissionais de saúde. O número de profissionais que deixaram o sistema, que não trabalham mais, cria uma sobrecarga absurda de trabalho sobre eles e o sistema prisional não pode ser feito só de muros e vigia. O sistema prisional tem que cumprir a legislação, tem que cumprir a LEP e, para isso, esses profissionais precisam de melhores condições. \r\n\r\nO receio é que entrando em dezembro a chance de virarmos o ano sem que isso esteja resolvido seja muito grande. Então, fica aqui o apelo, Presidente, para que possamos tentar ainda este ano algum avanço a respeito dessa categoria que é justa e que merece. Sei que o senhor concorda com isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa é uma declaração internacional de voto por parte de V.Exa. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Quase isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. tem o meu compromisso, assumido aqui em público. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 317/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE DECLARA PIONEIRO DAS TELECOMUNICAÇÕES O PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sinceramente, eu não entendi a Indicação Legislativa. \r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 318/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 703/2013, QUE SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO, CRIANDO, SEPARADAMENTE, A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ESPECIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Venho justificar a ausência da Deputada Myrian Rios, que se encontra em agenda no interior do Estado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Justificativa feita, justificado está.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO:\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2408/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO RITMISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, qual é o Projeto, por gentileza? Eu me perdi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o último Projeto incluído na Ordem do Dia, de acordo com o § 1º do artigo 47, que cria o Dia do Ritmista.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Projeto 2408/2013, do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, na semana passada, esta Casa aprovou o Dia da Feijoada e hoje está aprovando o Dia do Ritmista. Seguramente, é para fazer a feijoada dançar, não é?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. deve conhecer - o Deputado Chiquinho da Mangueira está aí - a famosa feijoada da Mangueira que muitos políticos aqui frequentam na época da eleição.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem feijoada do Império, tem feijoada da Portela. A feijoada é universal. \r\n\r\nPeço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. V.Exa. milita pelo mundo do samba. Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Cumprimento V. Exa. e o Poder Legislativo, porque havia uma grande torcida para que não houvesse quórum para deliberar, e há quórum para deliberar. Tinha muita gente torcendo para que a Sessão caísse por falta de quórum, e estamos aqui todos com a maior alegria. Então, esta Casa está de parabéns!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tenha a absoluta certeza, Deputado. Todos nós estamos aqui, inclusive o Presidente, que tem o privilégio de dizer que, em levantamento feito nos últimos 20 anos de Parlamento Fluminense, não tem ninguém que tenha presidido mais Sessões do que este humilde Presidente, escolhido pela maioria para conduzir a Casa.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO Sr. PRESIDENTE( PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, senti a sua falta presidindo a abertura do Expediente Inicial. Mas V. Exa. vem presidir o Expediente Final. Hoje esta Casa discutiu aqui - e queria ter ouvido o depoimento de V.Exa., já que é um profundo conhecedor da arte popular e também morador do Norte Fluminense -, a existência, na terça-feira de Carnaval, do Bloco do Cordeiro em São Francisco do Itabapoana. \r\n\r\nFiquei curioso em saber se isso faz parte mesmo da tradição daquele Município e se esse Bloco do Cordeiro tem sentido profano ou sacro, mas fica a curiosidade para V.Exa. depois nos responder.\r\n\r\nSr. Presidente, o nosso Estado do Rio de Janeiro vive um momento de perplexidade em relação a diversos temas. O primeiro deles é o da segurança pública.\r\n\r\nQuando me dirigia à Assembleia Legislativa, verificava que houve um pânico, hoje, na Linha Vermelha, na intercessão com a Linha Amarela, visto uma intensa troca de tiros. Se a intercessão da Linha Vermelha com a Amarela, onde debaixo do viaduto fica uma viatura da polícia e cem metros adiante fica um grande quartel da Polícia Militar e se já foi também anunciado que, no início do ano que vem, lá será mais uma das áreas ocupadas pelas forças policiais, se nessa região está havendo tiroteio, isso simboliza que novamente a questão da segurança está fugindo ao controle, porque quem ouve rádio no carro há de perceber que o número de assaltos nas ruas tem crescido indistintamente.\r\n\r\nSe isso está acontecendo na Cidade do Rio de Janeiro, imaginem na Baixada Fluminense, Niterói, São Gonçalo e no interior do nosso Estado, onde os batalhões foram esvaziados. E essa é a primeira questão central que eu quero chamar a atenção. \r\n\r\nFoi dito, aqui, que Niterói, no dia de amanhã, estará completando 440 anos. Sob o ponto de vista de aniversário de um município, é uma data profundamente simbólica, porque são 440 anos. Dizia aqui o Deputado Comte Bittencourt, no Expediente Inicial, que Niterói era a única cidade “imperial e invicta” - “invicta” no sentido de que jamais se perdeu o controle sobre a mesma, jamais ela se quedou diante dos invasores. E eu estou me referindo a isso porque, nas vésperas do feriado do dia 20 de novembro, lá esteve a Secretaria de Segurança com a sua cúpula para anunciar medidas para Niterói capazes de minorar o grave problema da segurança. Se foram lá para anunciar, Deputado Gilberto Palmares, V. Exa. que hoje é habitante de Niterói, é sinal que o problema está muito grave e, também, seguramente porque as instituições policiais de Niterói foram esvaziadas. Niterói, com essa frase de efeito criada pelo Ex-desembargador e sempre Desembargador que aposentado está, Ex-presidente do TJ, digno morador de Niterói, Dr. Jorge Moretti, que Niterói é “imperial”, porque teve notoriedade com a família real frequentando Niterói com assiduidade, e “invicta”, porque jamais tombou aos invasores. Mas, do jeito que as coisas estão acontecendo, Niterói poderá continuar sempre imperial, mas eu começo a ter dúvidas, Deputado Gilberto Palmares, se ela ficará “invicta”, tal a invasão de criminalidade que lá está ocorrendo. E esse exemplo de Niterói, ele se reproduz em dezenas de municípios. Há dez, 15 dias, houve uma intensa polêmica em São João do Meriti, exatamente entre o Prefeito e a cúpula da Secretaria sobre o mesmo tema: o esvaziamento das forças policiais locais. \r\n\r\nEntão, chamo atenção porque essa é uma questão central. E volto a dizer que me associo ao segundo tema, que temos continuadamente abordado, que é o tema mobilidade. No dia 19, oficiei, Deputado Gilberto Palmares, ao presidente da Comissão de Transportes, para que ele faça uma Audiência Pública nesta Casa para debatermos a hipótese levantada pelo Prefeito Eduardo Paes, de tirar a Rodoviária Novo Rio da intercessão da Francisco Bicalho com a Rodrigues Alves, e transferi-la para Irajá, no terreno do antigo DNER, cruzamento da Avenida Brasil com o início da Rio - São Paulo, no Trevo das Margaridas, como é conhecido. \r\n\r\nEssa não é uma questão simples, Deputado Gilberto Palmares. A Rodoviária Novo Rio é administrada pelo Estado, porque ela é ponto de receber os ônibus intermunicipais e interestaduais. E não é o alcaide, dublê de faraó, Prefeito da nossa cidade, que pode decidir essa questão solitariamente. \r\n\r\nImagine, Deputado Gilberto Palmares, se V.Exa. não morasse em Niterói e não tivesse todos os problemas de vir ao Rio, quer seja atravessando a Ponte Rio - Niterói e os congestionamentos crescentes, que já estão ocorrendo e vão piorar com a demolição da Perimetral, e tem como alternativa vir de barcas. E aí, o sacrifício também é grandioso porque uma das barcas vai chegar em agosto de 2014, e as outras seis, em agosto de 2016, segundo o cronograma do Governo do Estado, se for cumprido. \r\n\r\nMas imagine se V.Exa. morasse em Petrópolis e viesse para o Rio de ônibus, não para o Terminal Menezes Côrtes, mas para Rodoviária, ou se morasse em Volta Redonda e viesse de ônibus para a Rodoviária. V.Exa. ia ter que saltar em Irajá; de Irajá, teria que pegar outro ônibus, que nem planejado está, e saltar no Into - o Into é onde era o antigo Jornal do Brasil -, porque o alcaide faraó não quer que os ônibus venham para o Centro. \r\n\r\nBom, saltou no Into, vai pegar uma terceira condução para vir ao Centro. E eu estou dando o exemplo de Petrópolis ou Volta Redonda, mas vale para Teresópolis, Friburgo, Barra Mansa, Piraí, para qualquer município, de qualquer região do nosso Estado. \r\n\r\nE por que essa urgência, e só agora? Porque ele descobriu que a Rodoviária está com overbook de ônibus, e isso atrapalha os empreendimentos imobiliários do projeto Porto Maravilha. E tudo o que atrapalha, tira da frente: derruba a Perimetral; transfere a Rodoviária, porque o projeto tem que dar certo. \r\n\r\nE aí, parafraseando a Deputada Clarissa Garotinho, eu perguntaria: certo para quem? Seguramente, para a população fluminense é que não é. Seguramente, muito bom para os empresários que estão fazendo as obras e para aqueles que estão investindo num volume grandioso de prédios comerciais que estão acontecendo na região. Porque os residenciais são muito poucos. \r\n\r\nE a tese urbanística para o Centro da Cidade do Rio de Janeiro sempre foi que o Centro da Cidade, com a infraestrutura que tem, não é uma área da cidade que tem que operar só 12 horas por dia, quando o comércio e os escritórios são vivos. Tem que ter habitação no Centro para a cidade ser viva 24 horas por dia. Mas não é o que vem ocorrendo na área portuária. \r\n\r\nSr. Presidente, para não transbordar o meu tempo de dez minutos, vou ficar, no dia de hoje, na minha análise sobre a questão da segurança pública e da mobilidade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, demais Deputados e Deputadas, quero dialogar um pouco com o Deputado Luiz Paulo, que me antecedeu, para aprofundar um debate que precisamos fazer mais neste Parlamento: debater a cidade, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nV.Exa. tem razão. Há um pensamento muito equivocado na Cidade do Rio de Janeiro, no que diz respeito, por exemplo, à ocupação urbana. E quero fazer já uma homenagem a quem hoje temos muita saudade, no Partido dos Trabalhadores, que é um companheiro que foi prefeito de Campinas, uma das referências no pensamento urbano do modo petista de governar, o ex-prefeito Tuninho do PT. Numa fatalidade, num assalto, ele foi assassinado, mas fazia uns enfrentamentos que eu sinto muita falta nas gestões municipais, em especial na Capital do Rio de Janeiro: o enfrentamento à especulação imobiliária, colocando o interesse público no planejamento urbano acima dos interesses individuais ou, melhor dizendo, mais claramente, dos interesses privados. \r\n\r\nEu tenho muita discordância, por exemplo, do projeto de transportes construído na cidade do Rio de Janeiro, do BRT, que já nasce obsoleto. Aliás, essa fala eu já escutei o Deputado Luiz Paulo alguma vez trazer aqui; ele, que é engenheiro. Eu não sou, mas tenho muita concordância com esse tipo de análise. \r\n\r\nPorque o BRT, hoje, para atender à demanda reprimida de mais de 20 anos da cidade do Rio de Janeiro, já nasce obsoleto. Ele já nasce com a necessidade, segundo cálculos de engenheiros importantes do CREA, do Instituto de Arquitetos do Brasil, no Rio de Janeiro, que tem feito um trabalho muito importante com relação a essa análise do BRT, precisava ter um intervalo máximo de dez segundos entre os carros para atender à demanda reprimida. \r\n\r\nOra, não há condições. Esse é um indicativo de que a forma de transportar a população do Rio de Janeiro foi mal escolhida. Não se conseguiu romper com a lógica das empresas de ônibus. Esse é o debate que deve ser feito. O próprio traçado é equivocado; passa pela Barra da Tijuca em trechos onde poderia, por exemplo, haver um escoamento melhor indo a regiões onde a densidade demográfica já é grande e a necessidade de transporte é maior. \r\n\r\nPor exemplo, o próprio transporte de vans. Ele pode ser utilizado na lógica da construção de uma solução de transporte. Mas como suplementar. Com pequenas distâncias de percurso onde haja - a saída dessas vans de comunidades pouco distantes - um percurso não mais de 5, 10 km, para esses grandes corredores, para aí sim você ter o deslocamento facilitado. \r\n\r\nNão faz sentido uma van que sai de Nova Iguaçu; de Belford Roxo ou de Campo Grande, vir até o Centro da cidade. Evidentemente, a solução não é o BRT. É claro que a solução para o Rio de Janeiro deveria ser uma solução sobre trilhos, veículo leve sobre trilhos, ali naquele corredor ou nas boas modificações que estou trazendo aqui.\r\n\r\nConcedo um aparte ao meu companheiro o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Robson Leite, em primeiro lugar manifesto a minha solidariedade ao pronunciamento de V.Exa.. Mas registro que nunca houve uma aliança tão grande entre um governo e a Fetranspor, porque estão apostando, única e exclusivamente, no transporte coletivo por ônibus. A supressão do transporte alternativo, sem uma substituição eficaz, tem prejudicado muito a população. Mas muito. São muitas as linhas intermunicipais e municipais suprimidas. A proibição inclusive da passagem pelas ruas principais. O Detro tem feito verdadeiras tocaias. Então, perda de postos de trabalho e perda de transporte para a população, sem um verdadeiro planejamento.\r\n\r\nEu tenho sugerido que o Armazém 18, em frente à Rodoviária Novo Rio, já que estão revitalizando a Zona Portuária, seja transformado em estação de barcas. Teremos barcas vindas de Caxias. É possível aumentar o número de linhas da Ilha do Governador. Trazer barcas de Magé, São Gonçalo, Itaboraí e Niterói. Desonerando um pouco aqui a Praça XV. Apostar no transporte de massa. \r\n\r\nA Baía de Guanabara é um milagre que não pode continuar sendo tanque para a lavagem de navios petroleiros ou para servir de estacionamento de navios. A Baía de Guanabara poluída... Poluída, porque a despoluição é uma mentira. Mas a Baía de Guanabara poderia oferecer... Já oferece essa alternativa de transporte de massa, reduzindo o número de automóveis e o número de ônibus na Dutra, na Washington Luís e na própria Av. Brasil. Mas se o interesse consiste em prestigiar as empresas de ônibus não teremos solução.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Paulo Ramos, tenho total acordo com V.Exa. Inclusive V.Exa. antecipa a conclusão da minha fala. Mas foi bem-vinda sua colocação, porque esse é o problema. V.Exa. deu o motivo pelo qual não há a mudança do paradigma do transporte; sair, romper com a lógica das empresas de ônibus. Não é acabar com as empresas. Elas vão cumprir um papel também, também suplementar. Mas transporte de massa você faz com trem; transporte de massa você faz com barcas. \r\n\r\nHá um projeto de barcas da Barra da Tijuca à Praça XV que não sai do papel. O metrô... Aliás, nós temos uma malha ferroviária, o Senador Lindbergh Farias tem dito isso sistematicamente, e eu faço esse registro, que é uma das melhores do Brasil. A malha! O mais caro para construir um transporte sobre trilhos é exatamente a desapropriação. Nós já temos a malha. A malha que vem da Baixada Fluminense, que vem aqui para a Central do Brasil, pode ter uma conexão com as barcas ali próxima, no Armazém 18, como V.Exa. citou. Fica do lado; fica bem próximo à própria Central do Brasil. \r\n\r\nAgora, infelizmente... E custa muito pouco. Hoje, transformar a malha ferroviária da Supervia em metrô de superfície pela realização de investimentos, com as estações adequadas, com intervalo reduzido, com maior número de veículos. Não tenho problema nenhum em dizer isso aqui porque não há problema de o Estado subsidiar essa alternativa. Qual o problema? Não há problema de o Estado disponibilizar uma parte de recursos para subsidiar ou até estatizar. Qual o problema? Não tenho problema nenhum com relação a isso. Em algumas cidades importantes no mundo o transporte é estatal ou, quando não é estatal, é bancado pelo Estado.\r\n\r\nPresidente, o problema é a orientação do projeto de cidade. Falei só sobre o transporte, mas quero fazer aqui ainda um debate importante sobre ocupação do solo urbano. Tem que se fazer um enfrentamento ao grande capital. Não podemos entrar na lógica daquilo que interessa à especulação imobiliária. Não podemos entrar na lógica de revitalizar o centro sem levar, por exemplo, em consideração a história do Centro da cidade, a história da Praça Mauá, da Pedra do Sal, de toda aquela região bonita que dialoga com o melhor da tradição cultural do Rio de Janeiro, que pode ser dizimada, tem sido colocada de lado, em nome de um desenvolvimento que não coloca no centro o ser humano, mas o grande capital, o capital financeiro, inclusive das construtoras, e a especulação imobiliária, que, literalmente, manda e desmanda nas prioridades das intervenções da Prefeitura do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEsse é o problema hoje que mexe com a questão dos transportes, que mexe com a questão das construções. Jacarepaguá, por exemplo, é um bairro que já passou do limite do suportável, no que diz respeito à especulação imobiliária. Não aguenta mais novas construções. Quem mora em Jacarepaguá levava, cinco anos trás, uma hora se deslocando, o que já era um tempo desrespeitoso, de Jacarepaguá ao Centro da Cidade, hoje, leva, no mínimo, uma hora e quarenta, porque o bairro cresceu, sem planejamento. O Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro cometeu diversos equívocos sem levar em consideração esse tipo de planejamento do crescimento. A especulação imobiliária é que dá o tom das intervenções. Segundo as últimas informações que tenho, aqui no Centro da cidade, por exemplo, construirão prédios de 50 andares, naquela região portuária. Vamos derrubar a Perimetral para colocar prédios de 50 andares.\r\n\r\nQuero concluir, Presidente, apenas chamando a atenção, concordando com o Deputado Paulo Ramos e com o Deputado Luiz Paulo, para a necessidade que nós temos hoje, que não é pequena, de fazer um debate sobre a cidade, o planejamento urbano da cidade, a ocupação do solo urbano, o que orienta hoje as licitações da nossa cidade e o que orienta hoje a lógica da ocupação do solo urbano. É esse o debate que tem que ser feito.\r\n\r\nAgradeço os apartes do Deputado Paulo Ramos. Evidentemente precisamos avançar nesse debate, na construção de um projeto de cidade que tenha a população do Rio de Janeiro como centro, que envolve a questão do transporte, envolve a questão da ocupação do solo urbano, envolve a questão do urbanismo e do planejamento urbano da cidade e envolve, evidentemente, a boa vontade do Prefeito do Rio de Janeiro de debater com a cidade, colocando instrumentos de democracia direta para que a população possa participar. O orçamento participativo pode ser uma dessas ferramentas.\r\n\r\nO tempo não permite aprofundar o debate, mas, de qualquer maneira, fica dado o recado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muitos sabem que sou oriundo dos quadros da Polícia Militar, onde permaneci quase 22 anos em serviço ativo. Caminho para completar 50 anos de vínculo com a corporação e continuo convivendo com vários profissionais da área da Segurança Pública: policiais militares, policiais civis, e também bombeiros militares - a Defesa Civil.\r\n\r\nSei que é voz corrente, no âmbito dos profissionais da Segurança Pública, a afirmação, que encontra alguma sustentação, de que as preocupações em relação aos direitos humanos são preocupações vinculadas a todos os setores: às vítimas das ações policiais, aos encarcerados, a todos aqueles que sofrem a ação da polícia, principalmente quando há excessos, e que não há a mesma preocupação com os direitos humanos dos policiais.\r\n\r\nEu não convivo com esse conflito, porque entendo que a defesa dos direitos humanos deve se destinar à proteção dos humanos, sejam eles cidadãos comuns, sejam profissionais da Segurança Pública.\r\n\r\nTenho dito, ao longo de muitos anos, que a ética que prevalece na política de emprego da Polícia é a mesma ética que prevalece nas relações internas dos policiais.\r\n\r\nConsiderando a Polícia Militar uma corporação baseada na hierarquia e na disciplina militares, se a ética que prevalece na política de emprego é a ética do extermínio, da eliminação de alguém que foi selecionado adredemente como inimigo, na estrutura hierárquica, na medida em que desce na escala hierárquica, o inimigo vai ficando mais visível. Isto é, a consequência imediata é de que cabos e soldados passam a ser os inimigos declarados ou identificados pelos oficiais. E aí a ética do extermínio se transforma na ética da punição, na ética da exclusão.\r\n\r\nMas, se a política de emprego se baseia no extermínio do inimigo, os policiais militares como um todo passam a ser também inimigos e o conflito se dá dentro da visão militar, e a política de emprego se baseia na visão militar.\r\n\r\nTemos, como consequência, as mortes decorrentes de ferimentos, decorrentes da ação policial, mas temos, também, os policiais que são mortos, que não são poucos. A Polícia Militar do Rio de Janeiro ainda é identificada como a que mais mata, mas a que também tem o maior número de policiais mortos.\r\n\r\nJá há pesquisas demonstrando que a expectativa de vida do policial, tendo em vista o número de mortos, e por morte violenta, é menor do que a do cidadão comum, porque, proporcionalmente, o número de policiais militares mortos é muito maior do que o das pessoas que morrem em decorrência da própria ação policial.\r\n\r\nAliás, o que houve no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, a morte de um recruta por excessos, por exigências excessivas no treinamento, essa morte, e a de outros que ficaram hospitalizados, é a demonstração dos rigores e dos valores humanos que vão impregnando os policiais militares, isto é, o desrespeito.\r\n\r\nMas, contrariando essa lógica dos profissionais da segurança pública de que as manifestações em defesa dos direitos humanos não contemplam os direitos humanos dos policiais, o jornal O Globo, de sábado, publicou um artigo com o título “Policiais Não São Máquinas de Segurança”, de autoria da pesquisadora da Fiocruz, Maria Cecília de Souza Minayo. Ela, num dos trechos, está se referindo aos profissionais de segurança pública, ela diz “são homens e mulheres que, como nós, sofrem, amam, desejam, têm medo, mas arriscam sua vida para nos proteger”. Ela se refere, obviamente, à quase totalidade, ao percentual majoritário, não àqueles que se desviam de conduta, mas àqueles que se dedicam à causa da segurança pública. E é um artigo que decorre de uma pesquisa, ela expressa o sentimento, aquilo que ela percebeu na própria vida dos profissionais da segurança pública.\r\n\r\nE eu venho, Sr. Presidente, a esta tribuna, para dela me dirigir aos profissionais de segurança pública. Eles não devem ser presas fáceis de uma política de segurança pública que promove o conflito, que aposta na morte, que aposta na dura repressão, que desconsidera as pessoas que são alvo da ação policial e transformam os policiais numa espécie de uma mercadoria descartável, sem qualquer apreço, sem qualquer consideração, sem qualquer respeito.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, que os policiais civis e militares passem a analisar a política de segurança pública, que eles compreendam que o equívoco está na política e eles vão sendo instrumentos de uma política de desrespeito à vida, desrespeito à vida daqueles que são o alvo da ação policial e dos próprios policiais, porque, na verdade, o que interessa não é o controle da criminalidade, é a eliminação do criminoso. A eliminação do criminoso, mas a eliminação também do agente do Estado que acaba cumprindo a política de extermínio.\r\n\r\nE peço, Sr. Presidente, até elogiando a pesquisadora Maria Cecília de Souza Minayo, estou entrando com um requerimento na Comissão de Segurança Pública e na Comissão de Direitos Humanos, para que ela seja convidada a fazer uma palestra sobre a pesquisa que realizou e que ela possa, também, levar ao debate nas próprias corporações encarregadas da segurança pública, para que haja uma reflexão sobre essa política. Mas, quero, então, mandar o meu abraço, o meu reconhecimento à Maria Cecília de Souza Minayo, pesquisadora da Fiocruz, por romper com algo que caminhava, com alguma força, para ser uma lógica: direitos humanos excluindo os próprios policiais civis e militares, como destinatários de todas as preocupações que devem alcançar, obviamente, todos os cidadãos. E para que tenhamos uma política de respeito aos direitos humanos é preciso reavaliar esse modelo em curso no nosso Estado e, certamente, no Brasil, que selecionou o pobre como inimigo e o policial como algoz, ambos vítimas do mesmo modelo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo O próximo orador escrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, antes de mais nada, queria saudar, se a minha vista não me trai, nove cidadãos permanecem nas galerias com cinco faixas, como tem acontecido em outras Sessões, insistindo em lembrar a Casa de uma luta extremamente importante, que é a necessidade de que o Governo do Estado envie para a Casa a Mensagem com relação ao Plano de Cargos e Salários dos profissionais de Saúde que atendem à população do sistema prisional.\r\n\r\nEntão, uma saudação, hoje, tem aqui nove pessoas, já tiveram outras. Quero dizer a esses companheiros e companheiras que, às vezes, parece que estamos enxugando gelo, que não está tendo trabalho. Sei que a continuidade da luta acaba conduzindo ao resultado positivo.\r\n\r\nA nossa solidariedade militante, antes, durante a Sessão alguns Deputados já se pronunciaram a respeito: o Deputado Marcelo Freixo e a Deputada Inês Pandeló. O próprio Presidente da Casa disse que tem o compromisso de, com a sua representatividade, insistir e manifestar a posição do Poder Legislativo de que é fundamental o envio a esta Casa do Plano de Cargos e Salários para os profissionais da área da Saúde.\r\n\r\nAinda há pouco gravava um programa na TV Alerj, e estava lá o testemunho de uma profissional médica que completa no ano que vem 20 anos do seu concurso, trabalhando no sistema prisional e que ganha, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, R$ 2.000,00 por mês. Quer dizer, uma médica com 20 anos trabalhando num espaço que, pela sua própria natureza, já é mais difícil, mais complicado.\r\n\r\nSr. Presidente, lembrando sempre o que falava ainda há pouco o Deputado Paulo Ramos sobre a questão de direitos humanos, de dizer que as vezes o cidadão mais desinformado tende a achar que não se deve esquentar com o que acontece atrás dos muros de uma prisão. Não concordamos com essa visão, Sr. Presidente. As pessoas que lá estão, homens e mulheres, se eventualmente estão pagando por um delito que cometeram, pela transgressão da lei, nem por isso deixam de perder uma série de garantias também com relação à lei. É inclusive responsabilidade do Estado observar a questão do atendimento à saúde.\r\n\r\nDigo sempre, Sr. Presidente, que atender a essas pessoas é atender ao conjunto da sociedade. Porque, da mesma forma como é importante que alguém que saiu do sistema prisional, que pagou a sua pena, tenha de parte do Estado iniciativas que o ajude a arrumar uma nova colocação profissional, um novo emprego, também cuidar da sua saúde no interior da prisão, tratá-lo de forma correta, de forma humana - foi preso pelo rigor correto da lei - é proteger o conjunto da sociedade, é ajudar a evitar que ele reincida no seu erro.\r\n\r\nA nossa saudação a esse conjunto de trabalhadores e trabalhadoras que, sistematicamente, tem estado aqui nas Sessões. E acredito que a persistência na luta há de conduzir à vitória.\r\n\r\nO Secretário Sérgio Ruy Barbosa, da Seplag, muitas vezes em reuniões aqui recebeu diversas categorias de servidores públicos - às vezes ao lado do Chefe de Gabinete Civil, Régis Fichtner - debatendo e discutindo, no Colégio de Líderes, Planos de Cargos e Carreiras de diversas categorias importantes. Mas esse trabalho não estará completo sem os profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos, um conjunto de profissionais. Foi-me lembrado ainda há pouco que há alguns anos a população carcerária era em torno de 15 mil pessoas, e o conjunto de profissionais da área da Saúde somava 1.200 profissionais. \r\n\r\nHoje, Deputado Janio Mendes, a população carcerária no Rio mais do que dobrou e o número de profissionais caiu à metade. Caindo à metade, obviamente, a situação da saúde de lá fica cada vez pior. Agora, não caiu à metade à toa; caiu à metade porque esses profissionais não têm quaisquer incentivos para que trabalhem. Então, a nossa lembrança aqui neste Expediente Final.\r\n\r\nMas também, Sr. Presidente, como outros que ocuparam a tribuna, envio a nossa saudação à população de Niterói. Amanhã, dia 22 de novembro, a Cidade, como já foi dito, completa 440 anos. Nós queremos enviar a nossa saudação a cada morador, a cada moradora da população de Niterói; uma população significativa, que contribui com o seu trabalho, com a sua inteligência, com o seu suor, não apenas para a sua cidade, mas para a manutenção de uma série de atividades importantes para o Estado como um todo. \r\n\r\nNossa saudação à população de Niterói, aos dirigentes eleitos democraticamente no ano passado. O Prefeito Rodrigo Neves, depois de uma eleição disputada, conforme divulgado, vai aproveitar o dia de amanhã para inaugurar uma obra importante. Vários moradores de Niterói me falaram isso: amanhã será inaugurado o Mergulhão, o túnel na Avenida Marquês do Paraná, que é uma obra de mobilidade que vai ajudar enormemente. \r\n\r\nSó para dar um exemplo, algumas pessoas me deram a informação que o tempo da saída da Ponte Rio-Niterói até Icaraí leva hoje em torno de 40 minutos, e a inauguração dessa obra vai fazer com que esse tempo seja reduzido em mais de 50% melhorando a qualidade de vida dessas pessoas. \r\n\r\nSabemos que é uma obra que já foi iniciada há alguns anos, mas que vinha encontrando uma série de dificuldades para a sua execução. Eu acho que administração coordenada pelo Prefeito Rodrigo Neves nesses - 11 meses - conseguiu tomar as previdências necessárias; mobilizar os recursos necessários; mobilizar a inteligência necessária para que amanhã essa obra seja inaugurada.\r\n\r\nAlém de essa obra ser importante, Deputado Janio Mendes, tenho uma questão de natureza afetiva que me faz também ocupar a tribuna: o túnel vai se chamar Ângela Fernandes, que foi uma companheira nossa vereadora de Niterói; foi a primeira presidente da associação de moradores de Icaraí e a primeira presidente da associação de pais do Instituto Abel, que é uma institucional de natureza educacional extremamente conhecida em Niterói. Esse túnel tão importante para a mobilidade de Niterói vai se chamar Túnel Ângela Fernandes, uma companheira nossa, como eu disse há pouco, militante durante décadas da esquerda de Niterói, do PT de Niterói, e falecida em 2013. \r\n\r\nEu acho que o Prefeito Rodrigo Neves e a sua administração marcam dois gols. Um gol importante por em curto espaço de tempo entregar a população esse túnel e por homenagear a nossa querida companheira Ângela Fernandes. \r\n\r\nQuero dizer a ainda, Sr. Presidente, para terminar, que homenagear a população de Niterói significa reafirmar o nosso compromisso, a nossa responsabilidade, e entrar com ações concretas, com a luta concreta defendendo os interesses do povo de Niterói.\r\n\r\nA questão dos transportes é fundamental para qualquer dos 16 milhões de cidadãos e cidadãs do Estado do Rio de Janeiro e também tem importância para a população de Niterói. Então, reafirmo a nossa responsabilidade, o nosso compromisso, na luta pela melhoria da qualidade do transporte aquaviário, do transporte de barcas, fundamental para a população de Niterói. \r\n\r\nNeste momento tramita aqui na Casa um projeto de lei aprovado em 1ª Discussão, que nós pretendemos que seja votado na semana que vem, garantindo que a tarifa social temporária das barcas de R$ 3,10, portanto, R$ 1,40 abaixo do preço normal de R$ 4,50, que pela Lei 6138 deixaria de existir, com a chegada das novas embarcações, que ela seja mantida no mínimo até o final do ano de 2018. Sabemos que isso é importante para moradores de diversos municípios, particularmente de Niterói.\r\n\r\nPor último, tendo acendido a lâmpada de alerta, quero dizer que defender os interesses da população de Niterói significa ter um compromisso claro de enfrentar a especulação imobiliária, presente no Estado como um todo, mas muito interessada em Niterói. \r\n\r\nNós temos um Projeto de Lei tramitando na Casa pedindo o tombamento por interesse histórico do Complexo Esportivo Caio Martins, inaugurado em 1941, que foi, Deputado Janio Mendes, o primeiro estádio de futebol a ser usado como prisão política no mundo. Seiscentos e poucos combatentes democratas, depois do Golpe de 64, foram lá confinados. Nós pedimos o tombamento histórico para manter essa lembrança. \r\n\r\nSabemos que fazer o tombamento é ajudar também a proteger aquele espaço e aquela região, Jardim Icaraí e Santa Rosa, da especulação imobiliária, porque sabemos que há interesses fortíssimos em derrubar todo o Complexo Caio Martins para entregá-lo à especulação imobiliária. Lutar para que esse Projeto de Lei seja aprovado é, de um lado, preservar a memória histórica de luta do povo de Niterói, do povo do Estado do Rio de Janeiro e, de outro, proteger todo aquele espaço do entorno do Complexo Esportivo Caio Martins da especulação imobiliária. \r\n\r\nViva a população de Niterói! Parabéns a todos os seus cidadãos, os seus munícipes que amanhã comemoram os 440 anos da Cidade! Parabéns pela inauguração, amanhã, do túnel na rua Marquês de Paraná e pela homenagem a nossa saudosa companheira, ex-Vereadora de Niterói, Ângela Fernandes. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Xandrinho. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, presidindo esse Expediente, Sr. Deputado Gilberto Palmares, estendendo a homenagem aos servidores que aqui se encontram nas galerias e também à cidade de Niterói, que amanhã completa mais um ano, faço minhas as palavras de V.Exa. e do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nMinha fala tem a ver com o momento que nós dois vivemos juntos, Deputado, há pouco mais de semana e meia. Recebi, recentemente, uma nota - por e-mail, mas ela é absolutamente notória, porque saiu no jornal O Globo - feita por um crítico de cinema muito dura e de muito mau gosto a respeito de um documentário, que está sendo veiculado nas telas de cinema do Estado do Rio de Janeiro e em todo o Brasil, chamado Blood Money - Aborto Legalizado. \r\n\r\nNós estivemos juntos na pré-estreia e, por isso, faço referência a V.Exa. e imagino que V.Exa., como eu, tenha ficado muito impressionado com o que assistimos, porque é um documentário, e não uma obra de ficção. Trata-se de um estudo a respeito de como o tema do aborto tem sido tratado nos Estados Unidos ao longo dos anos. \r\n\r\nA narrativa aponta questões concretas a respeito da maneira como o aborto tem sido usado por indústrias ligadas à farmacologia, ao controle de natalidade e tantas outras. Isso não é novidade para quem dialoga com esse tema há muitos anos. Chama atenção não só pela linguagem técnica, muitas vezes não tão agradável, porque num documentário é preciso que se tenha a intenção de vê-lo com uma real perspectiva. \r\n\r\nPortanto, nos traz ali não a visão de especialistas. Uma das visões que mais me tocaram foi a dos testemunhos. Eu falo da crítica, porque, Deputado Janio, particularmente, como um militante na causa pró-vida há muitos anos no Brasil, não me surpreendi com o que vi no documentário. Pelo contrário, elogioso. Quero parabenizar o diretor, produtor e também redator David Kyle pela iniciativa de ter, aqui, nas salas de cinemas, um tema tão difícil de se debater para mostrar para a população o que é, de fato, o aborto. Foi corajosa, elogiosa. A produção vale a pena, simplesmente pelo fato de que, em se tratando do tema, as pessoas possam ver a verdade.\r\n\r\nHá quem a veja e queira simplesmente não aceitar, ou mais do que isso, simplesmente dizer que é inverídico o que está ali. Porém, os testemunhos calam muito. Tenho certeza de que neste caso é o que mais toca: ver uma médica, a responsável por uma clínica de abortos, dizer claramente: “Eu sou responsável. Sinto-me corresponsável pelo assassinato de 15 mil crianças.” Ouvimos isso, e não é simplesmente argumentos estapafúrdios, como se diz aqui.\r\n\r\nO crítico faz a seguinte declaração: “Para sustentar suas ideias, o diretor não tem o pudor de usar argumentos estapafúrdios.” Eu quero dizer que o testemunho daquelas mulheres, que, chorando - V.Exa., Deputado Janio Mendes, estava lá e viu -, declararam o que era para elas viver o aborto, para aquelas meninas-mães, o que era para aqueles médicos que fizeram o aborto dizer o que aconteceu na vida deles. Chamar esses testemunhos de argumentos estapafúrdios beira a irresponsabilidade.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte de V. Exa.\r\n\r\nQuero parabenizá-lo pelo pronunciamento e aproveitar para deixar o meu agradecimento ao Luiz Girão, da Estação Luz Filmes, responsável pela distribuição do filme no Brasil; e à Casa Scliar, em Cabo Frio, onde tivemos a oportunidade, no dia 13 de novembro, data do aniversário da Cidade, de fazer uma pré-estreia do filme. Compareceram lideranças religiosas - católicos, evangélicos, espíritas - e membros da sociedade.\r\n\r\nQuero dizer, Deputado Márcio, que vale a pena, tanto àqueles que são pró-aborto, como nós, que somos pró-vida, assistirem ao documentário até para criticar.\r\n\r\nTenho absoluta certeza de que quem é pró-aborto no mínimo sairá da sala de cinema com uma dúvida. Vale a pena.\r\n\r\nOntem, eu tentava falar com o Deputado Gilberto Palmares, pois vivenciamos o Dia da Consciência Negra. E uma das abordagens do documentário é o que acontece na sociedade americana. Quem é a principal vítima da indústria do aborto? É exatamente a comunidade negra, dada a política de eugenia desenvolvida para diminuir a população negra nos Estados Unidos. Barbaramente, a indústria do aborto assassina diariamente centenas de milhares de vidas afrodescendentes a fim de atender a uma política doentia, perversa e desumana.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Quero agradecer o aparte de V. Exa., não só porque complementa a minha fala, mas também porque um dos argumentos estapafúrdios dos quais o crítico - eu não gosto de fazer sem dar o nome: Mario Abbade - é exatamente essa que V.Exa. acabou de apontar, e que ali, através de dados, assistimos essa prática eugênica. Um crescimento populacional, que está sendo freado por conta da realização de abortos, principalmente nas mulheres negras, nos Estados Unidos, como assistimos nesse documentário. \r\n\r\nQuero fazer minhas as palavras do Deputado Janio Mendes, recomento que todos vejam e desafio aos que nesta Casa defendem o aborto a assistirem esse documentário; desafio aos que vieram aqui criticar o Projeto de Lei de autoria do Deputado Janio Mendes e de coautoria de muitos Deputados desta Casa, que é a Lei 416, da qual tenho a honra de ser coautor, juntamente com o Deputado Janio Mendes e o Presidente Roberto Henriques; desafio os que aqui vieram criticar o Programa Estadual de Combate ao Aborto e Abandono de Incapaz, a assistirem esse documentário para que, no mínimo, tenham a coragem de dizer aqui que o que está ali não é verdade. Desafio que faço aos parlamentares que, aqui na Casa, de forma legítima, também defendem, porque podem ter opiniões diversas às nossas, que possam aqui ser eles também defensores do aborto, agora, o que não podem fazer é não ter coragem de enfrentar esse debate. \r\n\r\nHá algumas semanas eu conversava com o Deputado Janio Mendes da possibilidade de incentivarmos a Mesa Diretora, e peço a V.Exa. que encaminhe isso ao Deputado Paulo Melo, para que o Projeto venha à pauta ainda este ano para que as pessoas possam ter coragem de dizer o que pensam, coragem de assinar sua opinião a respeito do tema, porque nessa crítica o bonequinho dá as costas à cadeira. Quero dizer que não vamos dar as costas para a nossa cadeira, vamos dar a nossa opinião. O Brasil é a favor da vida. No Estado do Rio de Janeiro não nos calaremos, em nenhum momento, enquanto não incutirmos a cultura da vida.\r\n\r\nTermino a minha fala, em primeiro lugar, parabenizando ao Dirão, como fez lá em Cabo Frio, em outras localidades, em Niterói - outras pré-estreias já estão acontecendo em todo o Estado e em todo o Brasil - a Maria José, a Zezé, do Movimento Pró-vida Estadual, e também do Movimento Eu Defendo; a Dra. Lenize e tantos outros defensores, a nós, parlamentares, que estamos à frente dessa luta incessante de mais do que aprovar um projeto, mas defender a vida desde o ventre materno, e a todos aqueles homens e mulheres de bem, que querem fazer de sua vida a oportunidade de a vida.\r\n\r\nRechaço essa crítica e acompanho todas as outras e faço questão de mostrá-las: “90% dos comentários feitos aos críticos: o documentário é excelente; a produção é boa, o assunto é interessante e extremamente relevante, vale muito a pena assistir.” Sobre essa crítica profissional: “Um verdadeiro lixo”.\r\n\r\nFaço minhas as palavras deste comentário.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, o Curió da Restinga, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, o Menestrel da Baixada Campista, quero saudar os funcionários da Seap, que estão aqui na luta em vigília permanente, e hipotecar a nossa solidariedade, neste momento.\r\n\r\nAntes de passar ao tema que me traz a esta tribuna, quero fazer uma referência à querida Cidade de Niterói, a Cidade Sorriso, que completa amanhã 440 anos. Historicamente, há uma relação muito próxima entre as cidades de Cabo Frio e Niterói, nossa eterna capital, a cidade da Universidade Federal Fluminense, terra de Arariboia. Quero saudar a Niterói que me acolhe, nos dias em que fico no Rio de Janeiro, para me dedicar à função legislativa. \r\n\r\nResido, provisoriamente, no Bairro Jardim, em Icaraí, na cidade de Niterói, cidade de Jorge Roberto Silveira. Roberto Silveira, um sobrenome que traz uma história para este Estado do Rio de Janeiro; um governante popular, que marcou a vida do povo do Rio de Janeiro de forma que não há uma cidade, que não tenha uma rua, uma praça com o nome Roberto Silveira. Jorge Roberto, que transformou a cidade de Niterói nas últimas décadas com o MAC, com o caminho Niemeyer, que marcou o futuro de Niterói. \r\n\r\nHá pouco, o Deputado Gilberto Palmares anunciava a inauguração do mergulhão, também concepção, visão de Jorge Roberto Silveira, que encontrou desafios, mas conduziu aquela obra que, com certeza, irá trazer melhorias para o futuro de Niterói. Um homem de visão! \r\n\r\nQuero parabenizar os Deputados Comte Bittencourt, Gilberto Palmares e Altineu Côrtes que têm bases, raízes na cidade de Niterói. Quero agradecer o acolhimento do povo de Niterói a todos nós que viemos do interior. Nós nos orgulhamos de ser a casa de praia do niteroiense, mas, acima de tudo, de sermos acolhidos como filhos da cidade de Niterói, nossa eterna capital. \r\n\r\nParabéns, Niterói.\r\n\r\nSr. Presidente, não posso deixar de saudar também o Prefeito Rodrigo Neves e o meu amigo e irmão Deputado Felipe Peixoto, Secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, digno, legítimo e verdadeiro representante do povo de Niterói. \r\n\r\nOcupo a tribuna para trazer, mais uma vez, um relato de nossas atividades na Região dos Lagos. Hoje pela manhã, exatamente com o Secretário Felipe Peixoto, tive a oportunidade de me reunir com representações dos pescadores da Lagoa de Araruama, aproximadamente quatro mil famílias que vivem da pesca nas áreas 1 e 2 da Lagoa de Araruama, e que passam por momentos delicados. Temos uma luta neste Parlamento para a recuperação da Lagoa de Araruama. \r\n\r\nEstamos à espera da chegada da próxima Mensagem que tratará de um investimento de aproximadamente R$ 50 milhões, para a antecipação de dez anos de investimento na construção do cinturão para tirar o despejo de esgoto e água doce, que baixam a salinidade e transforma a vida na Lagoa de Araruama. Mas a lagoa é forte, é resistente. Ela vem resistindo todos esses anos a todas as formas de agressão, e reage. Precisamos ajudar a salvar a lagoa. Até aqui, já conseguimos capitalizar, só neste ano, aproximadamente R$ 47 milhões de investimento. Mas precisamos ousar, precisamos correr contra o tempo. Tenho dito, desde o meu primeiro dia de mandato, que o planejamento feito para 20, anos a Lagoa não suporta. Nós precisamos antecipá-lo. E estamos conseguindo, mas precisamos também olhar com carinho, de forma diferenciada, a questão da atividade econômica da pesca na Lagoa de Araruama. Pessoas que, de forma secular, vivem dessa atividade. Uma atividade que é, como uma herança, transferida de pai para filho. Gerações e gerações se sustentam dessa atividade, notadamente nas comunidades de Praia do Siqueira, em Cabo Frio; Ponta do Ambrósio; Baixo Grande; Mossoró; Camerum; Boqueirão; Baleia; Praia do Hospício; Monte Alto; Figueira; os municípios de São Pedro d'Aldeia e Arraial do Cabo; toda a comunidade pesqueira de Iguaba Grande e Araruama. \r\n\r\nEssas comunidades têm, no entorno da Lagoa, aproximadamente 15 mil pessoas vivendo da atividade pesqueira. Nas áreas 1 e 2, entre Cabo Frio e São Pedro d'Aldeia, aproximadamente quatro mil pessoas. É preciso que haja uma flexibilização. Uma portaria fixada no ano de 1997 somente agora está sendo colocada em prática. \r\n\r\nO pescador reclama que ninguém conhece melhor a lagoa do que ele. De fato, pois recebeu por herança de pais, de avós; conhece o fluxo de maré; conhece o fluxo do camarão, que não nasce na Lagoa, mas cresce na Lagoa e caminha de volta ao mar para o ciclo reprodutivo e que, se não for pescado, vai embora. Ele sabe da malhagem que destrói as espécies; ele conhece a temporada da carapeba, da tainha, da cocoroca, do carapicu. Então ele precisa ser ouvido! Lá atrás, ele não foi ouvido quando da edição da portaria. Uma portaria que já vai completar 20 anos, que não foi colocada em execução, e de repente o é! Mas o pescador é paciente, o pescador é ordeiro, o pescador pede socorro e pede para ser ouvido. \r\n\r\nHoje tivemos, na Ponta do Ambrósio, uma reunião, para a qual recebi uma pauta, que faço registro aqui neste Parlamento, para que, registrada nos anais da Casa, chegar àqueles que precisam. Nós vamos ao ministro da Pesca, nós vamos à Câmara Técnica. \r\n\r\nPedem os pescadores e eu peço a V.Exa. que autorize a transcrição desse documento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está autorizado, Excelência. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Muito obrigado, Sr. Presidente. Ele pede que seja permitida a pesca, na modalidade de cerco, em parte da área 1 e da área 2. Pede que seja permitida a pesca da sardinha na área 1, somente para escarpa. Pede, como foi aprovado na Câmara Técnica da Pesca, pelos representantes das entidades e pelos pescadores de Praia do Siqueira e Ponta do Ambrósio, que fique proibida a pesca de tróia em toda a lagoa e permitido somente o arrasto. Pede que seja permitida a pesca do camarão no período do defeso da laguna e que seja proibida somente a pesca de outras espécies de peixes. E que o seguro defeso seja pago antes, a partir da data da proibição, porque o pescador não tem carteira assinada, o pescador artesanal não tem patrão. Ele vive do que pesca no dia a dia. Então, todo dia ele pesca um pouco, todo dia ele tem um pouco, todo dia ele coloca o pão na mesa. \r\n\r\nNa modalidade do defeso, Sr. Presidente, para concluir, ele é proibido de pescar, só vai receber o seguro defeso 45 dias depois. Como é que ele come nesses 45 dias? Como é que ele alimenta seus filhos? Então, é preciso que haja sensibilidade do Ministério da Pesca para ouvir essa realidade local. \r\n\r\nPor essa razão trago esse tema e deixo este meu pronunciamento em favor da luta dos pescadores da Lagoa de Araruama.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos da TV Alerj, primeiramente, quero me referir também, com felicidade, ao aniversário do município de Niterói, que completa 440 anos, no dia 22, amanhã. Fico muito feliz em poder conviver com amigos do município de Niterói, um município abençoado, muito bonito.\r\n\r\nNo entanto, não sei se a população de Niterói pode comemorar, como gostaria, esse aniversário. A questão que me preocupa muito em Niterói, Sr. Presidente, hoje, é a segurança pública. Niterói passa por um problema gravíssimo, e as pessoas estão completamente inseguras.\r\n\r\nQuero citar um caso que aconteceu comigo, semana passada, quando estava saindo do bairro de Santa Rosa indo para o Largo da Batalha. Ao subir a Garganta, no sábado, às 10h30, antes de chegar ao Largo da Batalha, vi três jovens sem camisa, dois de short e um com uma bermuda mais comprida; um com uma pistola, outro com uma mini Uzi e o outro com um fuzil AR-15. É isso o que Niterói vive hoje. A Região Oceânica inteira, nos bairros de Piratininga, Itaipu, Camboinhas e Cafubá, desde Pendotiba até a Avenida Central, são 21 policiais durante toda a noite - 21 policiais. Então, a situação em Niterói, no que diz respeito à segurança pública, é muito difícil.\r\n\r\nEspero que o Governo do Estado tome providências em relação a isso, porque Niterói é uma cidade abençoada e faz aniversário amanhã. Espero que, daqui a um ano, possamos estar aqui mais tranquilos em relação à segurança pública daquela cidade.\r\n\r\nEm relação aos outros problemas da cidade, não quero me alongar aqui, porque, como amanhã será um dia festa, não vamos falar de problemas, mas não podia deixar de tocar no tema da segurança pública.\r\n\r\nEsse problema, aliás, tem acontecido nos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, em toda a Região Metropolitana. Conhecemos o projeto das UPPs, que é muito bonito. Talvez funcione em alguns locais; em outros funciona muito mal, mas a mídia aplaude. O bandido sai daqui e vai para São Gonçalo, para Itaboraí, para Niterói. É isso o que anda acontecendo. \r\n\r\nEm São Gonçalo, agora, a partir de um determinado bairro entre Alcântara e Santa Isabel, o de Sacramento, bairro mais ou menos no meio do caminho, o caminhão das Casas Bahia não faz entregas. O Governador Sergio Cabral e o Secretário de Segurança deviam ter conhecimento dessa questão: o caminhão das Casas Bahia não faz entrega em vários bairros de São Gonçalo, porque eles sabem que vão ser assaltados. É isso o que anda acontecendo. É uma situação lamentável. Mas, em outro momento, vamos falar só de segurança pública.\r\n\r\nQuero registrar, mais uma vez, a presença desses guerreiros que estão penando com o Governo do Estado, que joga tanto dinheiro fora, que dá incentivos para empresários que depois quebram e largam o Governo sem nada, e os funcionários dedicados que trabalham na área médica da SEAP não recebem a mínima atenção do Governo do Estado.\r\n\r\nFiquei feliz, quando o Presidente, Deputado Paulo Melo, falou que os recebeu e vai tentar resolver, porque é um Deputado que tem uma força política inquestionável. Acredito que o Presidente Paulo Melo possa realmente fazer justiça nessa questão dos funcionários da SEAP, na área de Saúde.\r\n\r\nSr. Presidente, quero que um dia a gente possa comemorar juntos a justiça que vocês merecem. Tomara que o Deputado Paulo Melo possa ajudar, porque essa questão com o Governo do Estado, isso não é nada. É muito injusto o que vocês estão passando. \r\n\r\nSr. Presidente, quero trazer uma denúncia que recebi do Município de Itaboraí. Nós temos, agora, o escândalo de São Paulo que chocou o Brasil inteiro, a questão dos fiscais da Secretaria de Fazenda de São Paulo, a questão do ISS, do alvará, do habite-se que movimentou milhões de reais. Segundo as reportagens do Fantástico, mais de 500 milhões de reais podem ter sido desviados. Não para a minha surpresa, porque acho que já esperava isso. \r\n\r\nO Prefeito de Itaboraí nomeou um Secretário de Meio Ambiente que era da parte imobiliária de São Paulo, da Associação dos Corretores, uma coisa assim. Trabalhava nessa questão de imóveis, em São Paulo. Ele nunca tinha ido a Itaboraí. Acho que ele não sabia nem onde Itaboraí ficava. Mas por outros interesses, ele foi parar em Itaboraí. \r\n\r\nEntão, a denúncia que me chega e que a gente sempre ouve falar, a questão do alvará, por exemplo, nesses dez meses a responsabilidade do alvará começou na Secretaria de Fazenda; depois foi feito um projeto de lei para transferir para a Secretaria de Segurança Pública; agora, através de um Decreto do Executivo, que é contra a Lei, está pisando na Lei, cuspindo na Lei, o Prefeito colocou o alvará sob a responsabilidade da Secretaria de Indústria e Comércio. Então, em dez meses, três Secretarias foram responsáveis pelo alvará. O alvará em Itaboraí está andando de uma forma que realmente ninguém entende. Está todo mundo querendo tomar conta do alvará, em Itaboraí. E as denúncias de corrupção são enormes. \r\n\r\nE aí, eu pergunto: será que esse sujeito que veio de São Paulo, que sentou lá... fico pensando, lá em São Paulo, também aconteceu esse tipo de coisa? As denúncias de corrupção são enormes. Pequenos empresários que querem o seu alvará, os projetos, a liberação de licença dos projetos, tudo que se ouve é corrupção, é dinheiro. \r\n\r\nFico me perguntando: por que, numa situação como essa, em dez meses, essa situação que vem recebendo uma atenção do Brasil inteiro, em dez meses o Município de Itaboraí, essa responsabilidade sobre a emissão do alvará passou por três secretarias? Será que é coincidência? Será que essas denúncias são falsas? \r\n\r\nSr. Presidente, quero deixar registrado. Tenho certeza de que as pessoas do Município de Itaboraí vão denunciar, e já começaram a denunciar, e a gente pode ter, infelizmente, notícias muito tristes, como aconteceu com o Município de São Paulo. E quem perde com isso é a população, porque ela deixa de ter a cidade funcionando e a corrupção então toma conta.\r\n\r\nNós traremos mais notícias sobre tais assuntos e mais sobre este assunto aqui nas próximas semanas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, parabeniza mais uma vez os servidores que rotineiramente estão presentes nesta Casa. Parabéns pelo espírito de luta e de perseverança. (Palmas)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 22 de novembro de 2013, às 11 horas, Sessão Solene de reparação aos presos políticos do regime militar. Autor: Sr. Presidente Paulo Melo e o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa ainda para a Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h20.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; NILTON SALOMÃO, A CONVITE; DIONÍSIO LINS, A CONVITE.\r\n\r\n* PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 29/2013 (MENSAGEM Nº 01/2013) QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 07)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 08)\r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 06 e 07\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS: Nº 08 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 06; E NºS 02, 03, 04 E 05 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 01 \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 08 (oito) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei complementar que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 06 e 07 contribuem para o aprimoramento da matéria com as redações apresentadas e a emenda nº 01 também pode contribuir desde que através de subemenda com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que introduz o artigo 88-A a Lei Complementar nº 63/90, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 88-A - Compete ao Corregedor-Geral:\r\n\r\nI - Presidir as Comissões de Sindicâncias e Processos Administrativos instaurados para apuração de desvios funcionais de Conselheiros, do Procurador-Geral e Membro do Ministério Público e de Auditor;\r\n\r\nII - Exercer a correição nos setores técnicos e administrativos do Tribunal.\r\n\r\nIII - Realizar, ex-officio ou mediante provocação, inspeções ou correições no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIV - Verificar o cumprimento de prazos regimentais, propondo à Presidência a abertura de sindicância ou processo administrativo-disciplinar quando entender cabíveis;\r\n\r\nV - Exercer as atribuições que lhe forem, expressamente, delegadas pelo Presidente, bem como as demais competências fixadas no regimento interno do Tribunal;\r\n\r\nVI - O Corregedor, em suas ausências e impedimentos, por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal, será substituído pelo Conselheiro mais antigo em exercício no cargo;\r\n\r\nVII - O Corregedor-Geral aproveitará a composição e a estrutura de seu respectivo Gabinete, não se desvinculando das atribuições inerentes ao cargo de Conselheiro.”\r\n\r\nA emenda nº 08, por se apresentar semelhante à emenda nº 06 aprovada, finda por prejudicada. Da mesma forma as emendas nºs 02, 03 , 04 e 05, uma vez que trazem, separadamente, as mesmas modificações trazidas pela emenda nº 01, aprovada com subemenda.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2013 (Mensagem nº 01/2013) é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 06 e 07; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01; PREJUDICADAS AS EMENDAS: Nº 08 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 06; E NºS 02, 03, 04 E 05 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 01 concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2013\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso II, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, passa a viger com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 4º - omissis \r\n\r\n------------------------------------\r\n\r\nII - eleger o Presidente, o Vice Presidente e o Corregedor-Geral e dar-lhes posse”\r\n\r\nArt. 2º - O Capítulo III, do Título III, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, passa a ter como subtítulo a expressão “DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR-GERAL”. \r\n\r\nArt. 3º - Os parágrafos 4º ,5º e 6º do artigo 86, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, passam a viger com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 86 - omissis\r\n\r\n--------------------------------------------- \r\n\r\n“§ 4º - A eleição do Presidente precederá a do Vice-Presidente e a do Corregedor-Geral.\r\n\r\n§ 5º - O Presidente, o Vice Presidente e o Corregedor-Geral eleitos tomarão posse em sessão que se realizará na primeira semana do mês de janeiro do ano subsequente ao das eleições, exceto no caso de vaga eventual, quando a posse ocorrerá na própria sessão da eleição. \r\n\r\n§ 6º - O Vice-Presidente substituirá o Presidente em suas ausências e impedimentos e suceder-lhe-á em caso de vacância do cargo, se esta ocorrer nos 60 (sessenta) dias, anteriores ao do término do mandato, para concluir o período do antecessor. Em caso de vacância, fora do período antes referido, do cargo de Presidente, de Vice-Presidente ou de Corregedor-Geral, proceder-se-á à eleição, na sessão ordinária imediata à ocorrência, e a posse ocorrerá na própria sessão”. \r\n\r\nArt. 4º - Fica acrescentado à Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, os seguintes artigos: \r\n\r\n“Art. 88-A - Compete ao Corregedor-Geral:\r\n\r\nI - Presidir as Comissões de Sindicâncias e Processos Administrativos instaurados para apuração de desvios funcionais de Conselheiros, do Procurador-Geral e Membro do Ministério Público e de Auditor;\r\n\r\nII - Exercer a correição nos setores técnicos e administrativos do Tribunal.\r\n\r\nIII - Realizar, ex-officio ou mediante provocação, inspeções ou correições no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIV - Verificar o cumprimento de prazos regimentais, propondo à Presidência a abertura de sindicância ou processo administrativo-disciplinar quando entender cabíveis;\r\n\r\nV - Exercer as atribuições que lhe forem, expressamente, delegadas pelo Presidente, bem como as demais competências fixadas no regimento interno do Tribunal;\r\n\r\nVI - O Corregedor, em suas ausências e impedimentos, por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal, será substituído pelo Conselheiro mais antigo em exercício no cargo;\r\n\r\nVII - O Corregedor-Geral aproveitará a composição e a estrutura de seu res pectivo Gabinete, não se desvinculando das atribuições inerentes ao cargo de Conselheiro\r\n\r\n“Art. 88-B - A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas é órgão de fiscalização e disciplina, sendo o cargo de Corregedor-Geral privativo de Conselheiro efetivo. “\r\n\r\nArt. 5º - Está Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1595276"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 23/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA”.\r\n\r\nAutores: Deputados ASPÁSIA CAMARGO, LUIZ PAULO, ANDRÉ\r\n\r\nCECILIANO, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei complementar que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e revoga a Lei Complementar n.º 87/1997.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição visa organizar e compor a Região Metropolitana, indicando como será realizada a competência compartilhada entre estados e municípios para o gerenciamento de serviços, como o saneamento. Com esta nova proposta, fica revogada a Lei Complementar n.º 87/1997.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na Reunião Permanente, realizada em 21 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar n.º 23/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ROSENVERG REIS - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; JÂNIO MENDES, Suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e treze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, sob a presidência do Senhor Deputado JANIO MENDES, e com a presença dos Senhores Deputados DR. GOTARDO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 14/11/2013. Em prosseguimento, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos e comunicou que o objetivo da reunião é deliberar sobre a realização de audiência pública com o seguinte tema: INTERIORIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA CIENTÍFICA. Posto em votação, foi aprovada sua proposta. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Marcelo Catarino Lima, Secretário, matrícula 201.591-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezoito de novembro de dois mil e treze. MARCELO CATARINO LIMA, Secretário; DEPUTADO JANIO MENDES, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO e BRUNO CORREIA, membros efetivos, e INÊS PANDELO, membro suplente, deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 25/10/2013. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 19.06.2013, o Projeto de Lei nº1837/2012, do Deputado Paulo Ramos, em 24.09.2013, o Projeto de Lei nº 1892/2012, do Deputado André Ceciliano, e, em 04.09.2013, as emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 608/2011, do Deputado Waguinho; recebido e distribuído ao Deputado PEDRO FERNANDES, em 25.09.2013, o Projeto de Lei nº 2185/2013, do Deputado Marcos Soares; à Deputada MYRIAN RIOS, em 06.06.2013, o Projeto de Lei nº 1616/2012, da Deputada Rosângela Gomes, e, em 06.05.2013, o Projeto de Lei nº 1758/2012, do Deputado Alexandre Correa; e, ao Deputado MÁRCIO PACHECO, em 10.10.2013, o Projeto de Lei nº 1862/2012, do Deputado Coronel Jairo. Prosseguindo, Sua Excelência, nos termos regimentais, passou a Presidência ao Deputado PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente - que concedeu a palavra ao Deputado ROBSON LEITE para relatar: emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 608/2011, do Deputado Waguinho, parecer Favorável. Posto discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 1837/2012, do Deputado Paulo Ramos, Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 1892/2012, do Deputado André Ceciliano, parecer Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado ROBSON LEITE concedeu a palavra ao Deputado PEDRO FERNANDES para relatar: Projeto de Lei nº 2185/2012, do Deputado Marcos Soares, parecer Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado PEDRO FERNANDES para relatar os pareceres exarados pela Deputada MYRIAN RIOS: Projeto de Lei nº 1616/2012, da Deputada Rosângela Gomes, parecer Favorável. Posto em discussão e votação foi aprovado. Projeto de Lei nº 1758/2012, do Deputado Alexandre Correa, Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado PEDRO FERNANDES para relatar o parecer exarado pelo Deputado MÁRCIO PACHECO: Projeto de Lei nº 1862/2012, do Deputado Coronel Jairo, parecer Favorável. Posto em discussão e votação foi aprovado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em pauta realização de Audiência Pública com o tema “Cultura e Juventude”. Posta em discussão e votação, foi aprovada. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e nove de outubro de dois mil e treze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 13ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos oito dias do mês de novembro de dois mil e treze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença dos Deputados ROBSON LEITE - Presidente, e LUIZ PAULO, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 04.11.2013, com a seguinte Ordem do Dia: “As Comunidades Quilombolas”. Estavam presentes na reunião os Senhores: Fernanda Buarque - Superintendência Cultura e Sociedade da Secretaria de Estado de Cultura, Neia Daniel de Alcântara - Fundação Palmares Representação Regional/RJ, Ronaldo dos Santos - Secretaria Municipal de Cultura de Paraty, Fernanda Camargo - Fundação de Cultura de Angra dos Reis, Ricardo Faustino - Brigadas Populares, Fabiana Ramos - Sta. Rita do Bracuí, Álvaro Maciel - Secretário de Cultura do PT/RJ, Marcos Vinícius - Sta. Rita do Bracuí, e Bruna Araújo - Filhos da Marambaia. Dando prosseguimento, Sua Excelência convidou para compor a Mesa os Senhores: Deputado LUIZ PAULO, Fernanda Buarque, Neia Daniel de Alcântara e Ronaldo dos Santos. Composta a Mesa, o Senhor Presidente se manifestou amplamente sobre a matéria em tela, informou as razões que motivaram esta Audiência Pública, e, em seguida, explicou a dinâmica da reunião. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra aos componentes da Mesa: Fernanda Buarque, Neia Daniel de Alcântara, Ronaldo dos Santos e Deputado LUIZ PAULO, que, em ampla explanação, discorreram sobre o tema em pauta, com apartes e considerações do Senhor Presidente. Ao final das falas dos componentes da Mesa, Sua Excelência franqueou a palavra aos oradores inscritos durante a reunião, quando se manifestaram sobre a matéria em tela os Senhores Ricardo Faustino, Fabiana Ramos, Álvaro Maciel e Marcos Vinícius. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos componentes da Mesa, Fernanda Buarque, Neia Daniel de Alcântara, Ronaldo dos Santos e Deputado LUIZ PAULO, que, em amplo debate, discorreram sobre o tema em pauta, respondendo a questões levantadas pelos participantes desta Audiência Pública. Concluindo, o Senhor Presidente, em suas considerações finais, propôs, como encaminhamentos a serem tomados a partir deste debate, a formação de um grupo de trabalho, com a participação dos presentes nesta reunião, para a construção do marco legal que trate de políticas públicas para regularização da situação fundiária das Comunidades Quilombolas. Antes de terminar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e informou que, devido a importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula 201.597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, em oito de novembro de dois mil e treze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos doze dias do mês de novembro de dois mil e treze, às dez horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, com a presença dos Deputados ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 07.11.2013, com a seguinte Ordem do Dia: “CULTURA E JUVENTUDE”. Estavam presentes na reunião os Senhores: Fábio Lima - Ministério da Cultura/representação RJ, Tiago Gomes - Gerência de Cultura Urbana da Secretaria de Estado de Cultura, Luiz Eduardo Soares - Antropólogo e Cientista Político, Marcus Faustini - Escritor/Agência de Redes para Juventude, Bruno F. Duarte - Agência de Redes para Juventude, Mc Leonardo - APAFUNK/Associação dos Profissionais e Amigos do Funk, Alessandra Martins - APAFUNK/Associação dos Profissionais e Amigos do Funk, Guilherme Lopes - Universidade Federal Fluminense/UFF, Ana Lúcia Pardo - Universidade Federal Fluminense/UFF, Cristiano Maciel - Projeto Estilo Favela, Jade Paula Olímpio - Projeto CDD na Tela, Joyce Rodrigues Ferreira - Prefeitura do Rio de Janeiro, Michel Silva - Projeto Viva Rocinha/Fala Roça, Alexandre dos Santos - Projeto Providenciando, Cíntia Marzano - Projeto Reciclart, Anderson Ribeiro - Projeto Dá teu Papo, Michele Sabino - Projeto Ler e Brincar, Carlos Meijueiro - Projeto Norte Comum, Pamela Souza - Projeto Ocupa Alemão, Ronaldo Marinho Silva - Projeto Favela em Dança, Renato Cruz - Conselho de Cultura de Niterói, Eduardo Monteiro - Cia. Atos e Atores, Mauro Lima - Cia. Atos e Atores, Larissa Miliano - Agência Redes para Juventude, Frederico Santos - Agência Redes para Juventude, Larissa Helena - Agência Redes para Juventude, Veruska Delfino - Agência Redes para Juventude, Rowena Valença - Agência Redes para Juventude, Carlos Eduardo Ribeiro - Agência Redes para Juventude, Michele Machado - Agência Redes para Juventude, Ana Paula Lisboa - Agência Redes para Juventude, Juliana Costa - Agência Redes para Juventude, Elene Resende - Agência Redes para Juventude, Karina Rodrigues - Agência Redes para Juventude, Fernando Gregório - Agência Redes para Juventude, Hanier - Agência Redes para Juventude, e Michele Lacerda - Produtora Cultural/Projeto Theatrar. Dando prosseguimento, Sua Excelência convidou para compor a Mesa os Senhores: Fábio Lima, Tiago Gomes, Luiz Eduardo Soares, Marcus Faustini, Bruno F. Duarte e Mc Leonardo. Composta a Mesa, o Senhor Presidente se manifestou amplamente sobre a matéria em tela, informou as razões que motivaram esta Audiência Pública, e, em seguida, explicou a dinâmica da reunião. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra aos componentes da Mesa: Fábio Lima, Tiago Gomes, Luiz Eduardo Soares, Marcus Faustini, Bruno F. Duarte e Mc Leonardo, que, em ampla explanação, discorreram sobre o tema em pauta, contando com projeção de imagens, na apresentação do Senhor Bruno F. Duarte, com apartes e considerações do Senhor Presidente no decorrer das falas. Continuando, Sua Excelência franqueou a palavra aos oradores inscritos durante a reunião, quando se manifestaram sobre a matéria em tela os Senhores Ana Lúcia Pardo, Veruska Delfino, Pamela Souza, Renato Cruz, Michele Lacerda e Hanier. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos componentes da Mesa, Fábio Lima, Tiago Gomes, Luiz Eduardo Soares, Marcus Faustini, Bruno F. Duarte e Mc Leonardo, que, em amplo debate, discorreram sobre o tema em pauta, respondendo a questões levantadas pelos participantes desta Audiência Pública. Concluindo, o Senhor Presidente, em suas considerações finais, propôs, como encaminhamentos a serem tomados a partir deste debate, a formação de um grupo de trabalho, com a participação dos presentes nesta reunião, para a construção de políticas públicas de Estado para Juventude e Cultura, que incluirá mobilidade urbana cultural e a regulamentação das atividades culturais realizadas no Estado. Antes de terminar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e informou que, devido a importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula 201.597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, em doze de novembro de dois mil e treze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dia do mês de outubro de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ, com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA, Vice-Presidente e MYRIAN RIOS membro suplente. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 23/10/2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu em 23/10/2013, à Deputada Rosângela Gomes o Projeto de Lei nº 1734/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; e, em 31/10/2013, avocou os Projetos de Lei nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo e 2025/2013, do Deputado Marcos Soares. Continuando, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Deputada Graça Pereira para que lesse os pareceres exarados pela Deputada Rosângela Gomes: 1 - Projeto de Lei nº. 1267/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; parecer: FAVORÁVEL; 2 - Projeto de Lei nº 1801/2012, do Deputado Marcus Vinicius; parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; 3- Projeto de Lei nº 1802/2012, do Deputado Marcus Vinicius; parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, a Senhora Presidente apresentou extra-pauta a deliberação de Audiência Pública com o seguinte tema: “A SITUAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM E A CASA ABRIGO DE SÃO GONÇALO”. Em discussão e votação, a deliberação para a Audiência Pública foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em trinta e um dia de outubro de dois mil e treze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc” e Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nId: 1595277"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3540/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14887/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO ASSUNÇÃO DA ROSA, matrícula nº 418.342-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, na vaga decorrente da exoneração de Vitor Araújo Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.11.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14274/2011 - SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 03/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6456/2013 - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a doação dos bens móveis solicitados no presente Processo determinando as respectivas baixas patrimoniais.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6457/2013 - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a doação dos bens móveis solicitados no presente Processo determinando as respectivas baixas patrimoniais.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9220/2013 - DEPARTAMENTO TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 36/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Brasferma Ltda.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11099/2013 - DEPARTAMENTO TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 37/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Ltda.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11309/2013 - DEPARTAMENTO TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 32/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Ultrapeças Comercial de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12587/2013 - VILMA DOS ANJOS MARQUES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a revisão de incorporação solicitada no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\n21.11.2013\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14471/2013 - MARILENE PIRES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12019/2013 - MÁRCIA GOMES LACERDA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, defiro o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio do Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14747/2013 - JOSEANE PACHECO JALLES RATTO\r\n\r\nDefiro o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13816/2013 - AGNALDO KRETTLI FERREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 12/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13838/2013 - MARCELO WADDINGTON TELES RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 15/17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13947/2013 - OLÍVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\n14493/2013 - DIRCEU BAPTISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14494/2013 - DIRCEU BAPTISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº 7163/2013 - LUCY MELLO DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de pagamento ao requerente em folhas 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10859/2013 - MARIA DE FATIMA TRAVASSOS ENNES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de pagamento ao requerente em folhas 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13444/2013 - THATHIANA DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de pagamento ao requerente em folhas 02.\r\n\r\nProcesso nº 8620/2013 - MARCELO DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13398/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE E APROVO\r\n\r\n13399/2013 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATI VO\r\n\r\nCIENTE E APROVO\r\n\r\n14282/2013 - ALEXANDRE AUGUSTO SOARES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, INDEFIRO o pedido do requerente em folha 02.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 19.11.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13858/2013 - VERA LÚCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1595278"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 27ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de novembro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 217/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis possuírem dispositivo para captação de águas da chuva e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1011/2011, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a publicidade oficial em jornais alternativos no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Acrescenta dispositivos à Lei 2657, de 26 de dezembro de 1996”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2323/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina às concessionárias de serviços públicos essenciais, a compensação em favor do consumidor da cobrança da taxa de consumo mínimo baseada no custo de disponibilização ou manutenção do sistema”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2387/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Determina obrigações aos postos de atendimento do DETRAN no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências”.\r\n\r\n6. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2426/2013, dos Deputados André Ceciliano e Rosângela Gomes, que “Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2517/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera dis positivo da Lei nº 6.276/2012, que 'Altera dispositivos da Lei nº 2.657/96, que 'Dispõe sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e dá outras providências''”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2561/2013, do Deputado Fábio Silva, que “Estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos que discriminem as pessoas em razão de sua orientação religiosa e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2570/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre o direito do usuário de serviço de distribuição de água ao ressarcimento em casos de interrupção da prestação dos serviços”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2577/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os estabelecimentos comerciais que menciona a disponibilizarem leitores óticos de códigos de barras, na forma que menciona”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2583/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Torna obrigatória a presença de profissional de saúde em todas as escolas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos do Decreto nº 44.405 de 23 de setembro de 2013”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1212/2007, dos Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo e Comte Bittencourt, que “Autoriza o Poder Executivo a transferir para a Secretaria de Estado de Educação todas as instituições de ensino superior mantidas pelos cofres públicos estaduais”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 867/2011, do Deputado Marcos Abrahão, que “Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens de mão nos meios de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 983/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 4291, de 22 de março de 2004, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1713/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização do Exame Pré-Nupcial vinculado à Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1807/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Concede o título de utilidade pública ao 'Instituto D`Gente - IDG”, localizado no bairro Brasilândia, no município de São Gonçalo/RJ”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2082/2013, da Deputada Lucinha, que “Isenta de pagamento de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2086/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a isenção da tarifa de pedágio, na forma que menciona”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2136/2013, do Deputado Marcos Abrahão, que “Dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), de Dr. Fernando Oscar Bastos Conceição, situada no bairro Praça Cruzeiro, município de Rio Bonito-RJ”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2187/2013, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a criar 3 (três) unidades do Colégio da Polícia Militar - CPM, na forma que menciona”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2528/2013, do Deputado Fábio Silva, que “Proíbe a instalação de divulgação de publicidade em forma de outdoors e assemelhados contendo propaganda de bebidas alcoólicas e/ou fazendo menção às mesmas, a menos de 250 metros de instituições de ensino e clinicas e/ou associações de tratamento ao alcoolismo e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2544/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Kickboxing”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n24. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 979/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Estabelece normas para o exercício da atividade profissional de Cuidador de Idoso no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n25. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3134/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Declara Jesus Cristo como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a instalação de detector de metais e aparelho de raios-X nas rodoviárias interestaduais localizadas no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Domingos Brazão e Geraldo Pudim, COM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1285/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1405/2012, do Deputado Robson Leite, que “Altera a Lei nº 810, de 13 de dezembro de 1984, para dispor sobre a assistência religiosa nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1449/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1460/2012, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre isentar o doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e da outras providencias”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1593/2012, do Deputado Ricardo Abrão, que “Estabelece o direito de realizar até três provas práticas com o pagamento do Documento Único de Arrecadação do DETRAN-DUDA de primeira habilitação”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1829/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em toda a rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2006/2013, da Deputada Lucinha, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Migrante”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2126/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Proíbe empresas e estabelecimentos comerciais que disponibilizam atendimento telefônico gratuito - 0800 - de recusarem e bloquearem ligações de celulares”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2239/2013, do Deputado Xandrinho, que “Cria o Programa de Fisioterapia para Idosos (Fisioterapia Geriátrica) em toda rede pública estadual de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3312/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Obriga as empresas de energia elétrica e de telefonia a demonstrarem, nas suas faturas o procedimento de cobrança do ICMS”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o direito à visitação íntima, aplicadas aos presos do regime fechado ou semiaberto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 819/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre as exigências para internacionalização de títulos obtidos em instituições de ensino do MERCOSUL, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 971/2011, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o tratamento a ser dado aos portadores de deficiência internados e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2379/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro as Patrulhas Maria da Penha e dá outras providências”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2446/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2572/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Graça Pereira, que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura e dá outras providências”.\r\n\r\n43. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1088/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Institui o Outubro Rosa no Calendário Oficial da ALERJ a ser comemorado anualmente no mês de outubro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n44. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1570-A/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre o fornecimento de lenços umedecidos desinfetantes”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1748/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera o artigo 95, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1896/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoal treinado na língua brasileira de sinais - LIBRAS no atendimento ao público dos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2010/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985 e revoga a Lei 2.718, de 24 de abril de 1997, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2431/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Cria normas e procedimentos de ligação telefônica para consumidor inadimplente, com intuito de cobrança de dívida, por quaisquer empresas comerciais, instituições financeiras, administradoras de cartão de créditos, empresas de cobranças terceirizadas e demais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 3157/2010, do Deputado Wagner Montes, que “Determina o tombamento por interesse Histórico, Artístico e Cultural, como Patrimônio Arquitetônico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro de todos os Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, administrados pelo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 214/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Determina a disponibilização de terminais eletrônicos plurilíngues para aquisição de bilhetes de embarque no Metrô Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 1342/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina o tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro o Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - QG da PMERJ”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 1714/2013, do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre o tombamento para fins de preservação histórica da Casa da Morte de Petrópolis, e dá outras providências”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1910/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a segurança em estabelecimentos e edificações para reuniões de público”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 2030/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 2118/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do estado do rio de janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 2381/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Determina que os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, realizem o atendimento aos consumidores em tempo razoável e dá outras providências”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 2566/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o Polo Cultural, Histórico e Turístico da Ilha de Paquetá”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 8ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1095/2013, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1100/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARCONDES FERREIRA LIMA.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1102/2013, do Deputado Xandrinho, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA JOSÉ CARLOS FERNANDES BORGES.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1091/2013, do Deputado Dica, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. LUIS FELIPE MANHÃES CESAR”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1096/2013, do Deputado André L. Ceciliano, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MOREIRA GUIMARÃES TERCEIRA”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1097/2013, do Deputado Átila Nunes, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA MACEDO GOMES”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1092/2013, do Deputado Dica, que “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SRª SECRETÁRIA DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO, TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1093/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS MARCUS VINICIUS DE MORAES GUIMARÃES”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1099/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA ROBERTA GUIMARÃES DE TRINDADE”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1094/2013, do Deputado Édino Fonseca, que “CONCEDE O O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTVO DIPLOMA AO PROFESSOR DR. SOHAKU RAIMUNDO CESAR BASTOS”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1098/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRANDE DIPLOMATA LATINO-AMERICANO E SECRETÁRIO GERAL DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) ALÍ RODRÍGUES ARAQUE”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1103/2013, do Deputado Nelson Gonçalves , que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL DE MOURA BRIZOLA 'PÓS-MORTEM' AO SENHOR JOSÉ JUAREZ ANTUNES”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1104/2013, do Deputado Xandrinho, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DR. OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU”;\r\n\r\nEm 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n1 - A realização de Audiência Pública para: “APURAR OS FATOS LIGADOS A TREINAMENTO DESUMANO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro”, a ser realizada às 13:00h do dia 28 de novembro de 2013, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiências Públicas.\r\n\r\nI-DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “AS CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DAS EMPRESAS DO GRUPO EBX PARA OS TRABALHADORES”.\r\n\r\nII-DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “AS RELAÇÕES TRABALHISTAS ENTRE OS TRABALHADORES E A SUIPA EM DECORRÊNCIA DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELA ENTIDADE.”\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 22 de novembro de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2013, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação da realização de Audiência Pública sobre a criação do Observatório de Acompanhamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Planos de Recuperação Ambiental (PRAs) do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVice-Presidente no Exercício da Presidência da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(Edital D.O. II 21-11-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA e NELSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2013, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:Deliberar sobre a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o seguinte tema: “Discussão da Qualidade dos Serviços das Concessionárias de telefonia fixa, móvel e internet banda larga, na região compreendendo os municípios de Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Levy Gasparian e Rio das Flores”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(Edital D.O. II 21-11-2013)\r\n\r\nId: 1595279"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "SPE PREFIP I PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.986.732/0001-19\r\n\r\nNIRE 33.3.0029345-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária Realizada em 20.09.2013. Data, hora e local: Aos 20.09.2013, às 10hs., na sede social da Cia., localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva nº 204, 10º andar - parte, Leblon, CEP 22440-033. Convocação e Presença: Independentemente de Convocação, nos termos do § 4º, do Art. 124, da Lei nº 6.404/76, de 15.12.1976, com a presença unânime dos acionistas, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni; Secretário: Andre Pines. Ordem do Dia: I) Apreciação das contas dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012. II) Destinação do Resultado do Exercício 2012. Deliberações tomadas por unanimidade: Deliberação Nº 1: Dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2012, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, sendo as contas dos administradores e demonstrações financeiras aprovadas sem ressalvas. O Balanço da Sociedade foi publicado no DOERJ, pág. 11, parte V e no jornal Diário Mercantil, pág. 3, ambos em suas edições do dia 18/09/2013. Deliberação Nº 2: Do lucro líquido do exercício de 2012, no valor de R$ 1.009.158,01, foi feita a retenção correspondente a Reserva Legal, no valor de R$ 50.457,90, abatido o prejuízo de 2011 no valor de R$ 24.949,00, destinado a título de Dividendos Mínimos Obrigatórios o valor de R$ 233.437,78 e o saldo remanescente, no valor de R$ 700.313,33, foi deliberado destinar a Reserva de retenção de Lucros. Deliberação Nº 3: Aprovar a lavratura da presente ata de acordo com o estabelecido no § 1º do art. 130 da lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia. e que segue assinada por todos e pelo presidente e secretário. Assinaturas: Acionistas: Polo Real Estate Fundo de Investimento em Participações (representado por seu administrador BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A) e Polo Capital Real Estate Gestão de Recursos Ltda (representada por seu diretor Marcos Duarte Santos). Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, 20.09.2013. João Paulo Franco Rossi Cuppoloni - Presidente; Andre Pines - Secretário. JUCERJA sob nº 00002546274 em 02.10.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1595097"
                ],
                "1594923": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Arquivada na Jucerja sob nº 00002561705 em 11/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1594923"
                ],
                "1594921": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1594921"
                ],
                "1594994": [
                    "V - Ata",
                    "CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.752.385/0001-31 - NIRE 33.2.0756983-2 \r\n\r\nInstrumento Particular de 17ª Alteração do Contrato Social e de sua Transformação em Sociedade Anônima. Pelo presente instrumento, José Carlos Pires Coutinho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 80.549.262-6, IFP/RJ, CPF nº 040.574.737-34, residente no Município de Niterói/RJ, na Rua Tupinambás, nº 122, São Francisco, (\"José\"); e Marília Ferreira de Araújo Coutinho, brasileira, casada, empresária, CI nº 06.641.639-7, IFP/RJ, CPF nº 494.160.497-00, residente no Município de Niterói/RJ, na Rua Tupinambás, nº122, São Francisco, (\"Marília\"); Na qualidade de únicos sócios da Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda., sociedade com sede no Município de Niterói/RJ, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, Sala 1.411, Centro, CEP 24.020-206, CNPJ nº 03.752.385/0001-31, com seus atos constitutivos registrados na Jucerja sob o NIRE 33.2.0756983-2, por despacho de 25/08/2005, e 16ª e última alteração do contrato social arquivada naquele órgão sob o nº 00002408405, por despacho de 8/11/2012, doravante denominada a \"Sociedade\"; E, ainda, Fluminense Industrial Ltda., sociedade com sede na Cidade de São Gonçalo/RJ, na Av. Fued Moysés, nº 04 a 114, Tribobó, CEP 24.755-030, neste ato representada por seus Diretores, José Carlos Pires Coutinho e Marília Ferreira de Araújo Coutinho, acima qualificados (\"Fluminense Industrial\"); Têm entre si justo e contratado o seguinte: 1. Os sócios decidem aumentar o capital social da Sociedade em R$ 58.677.636, mediante a reversão do valor mantido em reserva da Sociedade sob a rubrica \"Reserva de Capital\", no valor de R$ 58.677.636, conforme indica o balanço patrimonial levantado em 31/05/2013 e ora anexado ao presente (Anexo 1). Assim sendo, o capital social da Sociedade passa de R$ 1.600.000,00 para R$ 60.277.636, com a emissão de 58.677.636 novas quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada, conferidas aos Sócios na proporção de suas participações na Sociedade, da seguinte forma: 1.1. A José serão conferidas 29.338.818 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada, que representam 50% das novas quotas emitidas. 1.2. À Marília serão conferidas 29.338.818 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada, que representam 50% das novas quotas emitidas. 2. Além disso, neste ato, a Fluminense Industrial ingressa como sócia na Sociedade, mediante o aumento do capital social da Sociedade, que passará de R$ 60.277.636 para R$ 96.289.235, com a emissão de 36.011.599 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada, integralizadas com créditos detidos pela Fluminense Industrial contra a Sociedade, no valor de R$ 36.011.599,00, conforme indicado no balanço patrimonial levantado em 31/05/2013 e constante do Anexo 1, sob a rubrica \"Arrendamento Mercantil\". José e Marília renunciam, neste ato, ao seu direito de preferência. 3. Em razão da deliberação acima, a Cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 4ª - Do Capital Social - O Capital Social é de R$ 96.289.235, dividido em 96.289.235 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada, subscritas e totalmente integralizadas em moeda corrente nacional, distribuídas da seguinte forma: Sócios: Quotas; R$ ; %. José Carlos Pires Coutinho: 30.138.818; 30.138.818,00; 31,30. Marília Ferreira de Araújo Coutinho: 30.138.818; 30.138.818,00; 31,30. Fluminense Industrial Ltda.: 36.011.599; 36.011.599,00; 37,40. Total: 96.289.235; 96.289.235,00; 100\". 4. Em seguida, decidem os sócios transformar a Sociedade em uma sociedade anônima de capital fechado, a ser regida por um Estatuto Social, pela Lei n° 6.404/76 e demais dispositivos legais aplicáveis, adotando a denominação de Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis S/A, não importando tal transformação em qualquer solução de continuidade das atividades da sociedade, permanecendo todos os direitos e obrigações sociais em vigor e íntegra da escrituração comercial e fiscal da Sociedade, e passando o capital social de R$ 96.289.235, conforme alterado neste mesmo ato, representado por 96.289.235 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, a ser representado por 96.289.235 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, observada a regra de que cada quota representativa do capital social da Sociedade corresponderá, após a sua transformação em companhia, a 1 ação ordinária nominativa. 5. Em consequência do disposto nas cláusulas antecedentes, o capital social da Sociedade fica composto da seguinte forma: Acionistas: Nº de Ações Ordinárias Nominativas. José Carlos Pires Coutinho: 30.138.818. Marília Ferreira de Araújo Coutinho: 30.138.818. Fluminense Industrial Ltda.: 36.011.599. Total: 96.289.235. 6. Os sócios aprovam o Estatuto Social, que passará a reger a Sociedade, cujo texto integral é o seguinte: \"Estatuto Social da Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis S.A. Cap. I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º. A Sociedade denomina-se Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis S.A. e se regerá pelas leis aplicáveis e por este Estatuto Social. Art. 2º. A Sociedade terá sede e foro no Município de Niterói/RJ, na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, Sala 1.411, Centro, CEP 24.020-206, e as seguintes filiais: FILIAL 01 à Av. Bispo Dom João da Mata, nº 1113, Santa Luzia, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.722-525; FILIAL 02 à Avenida Fued Moisés, nº 10/114, Tribobó, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.755-030; FILIAL 03 à DAIA - Distrito Agro Industrial de Anápolis, quadra 09, Lotes, 19 e 20, na cidade de Anápolis/GO, CEP: 75.133-600; FILIAL 04 à Rua Varsóvia, nº 122, Galpão A, Granjas Rurais, Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP: 41.230-025; FILIAL 05 à Rodovia BR 101 Sul, nº 3791, Bloco BM8B, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54.510-000, podendo abrir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral. Art. 3º. A Sociedade tem por objeto a exploração do ramo de industrialização comercialização, distribuição e transporte de artefatos de papel, papelão, papel sanitário, guardanapo de papel, toalha de papel, lenço de papel, fraldas descartáveis, absorventes femininos, artigos de toucador, produtos de perfumaria, higiene e limpeza pessoal doméstica e industrial; produtos de conservação; e embalagens de papel e papelão; importação de Matéria Prima para industrialização de produtos de papel e produtos de higiene pessoal, e Exportação de produtos de papel e higiene pessoal. Podendo ainda se dedicar a outras atividades ou modificar em qualquer tempo, completamente o ramo de atividade para qual foi criada, bastando para tanto providenciar junto aos órgãos competentes as alterações necessárias aos novos objetivos. Sendo exercida na Matriz a Administração da Sociedade. Art. 4º. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Cap. II. Do Capital Social. Art. 5º. O Capital Social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado neste ato, em moeda corrente do país, é de R$ 96.289.235, representado por 96.289.235 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º. Ca da ação ordinária dá direito a 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º. A Sociedade poderá criar ações preferenciais, até o limite de 50% do total das ações emitidas. § 3º. A Sociedade poderá adquirir suas próprias ações, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação, desde que a tanto autorizada pela Assembleia Geral. Art. 6º. A Sociedade poderá, por deliberação da Assembleia Geral, incorporar ao capital já integralizado reservas e lucros. Art. 7º. Compete à AGE deliberar sobre os aumentos do Capital Social. § 1º. Os aumentos de capital realizados por intermédio de incorporação de lucros ou reservas de qualquer natureza serão procedidos sem emissão de novas ações, permitida a emissão de novas ações exclusivamente quando provenientes de aumento de capital por subscrição. § 2º. Nos aumentos de capital mediante subscrição de novas ações caberá à Assembleia Geral fixar o preço da emissão e as condições de vendas e distribuição, vedada qualquer nova emissão antes da integral subscrição do aumento anterior. § 3º. O preço de emissão pode ser fixado com parte destinada à formação de reserva de capital. § 4º. As condições para a subscrição deverão ser uniformes, quanto ao preço e prazo de pagamento, para qualquer espécie ou classe de ações. Art. 8º. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos no prazo de 60 dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do mesmo exercício social. Art. 9º. Os acionistas, na proporção do número de ações que possuírem, terão preferência para a subscrição de novas ações, na forma da legislação aplicável. § 1º. O exercício do direito de preferência deverá ser efetivado no prazo de 30 dias, contados da data em que a Sociedade comunicar, na forma da lei, a emissão. § 2º. A Assembleia Geral deliberará sobre a forma a ser adotada para a subscrição das ações não subscritas, devendo, prioritariamente, estabelecer o rateio das sobras entre os acionistas que tiverem participado da subscrição, proporcionalmente às ações que possuírem. § 3º. Os Acionistas, na proporção do número de ações que possuírem, terão, também, direito de preferência na aquisição das ações adquiridas pela Sociedade, quando esta decidir aliená-las, dispondo do prazo de 30 dias contado da comunicação da Sociedade, com indicação de preço e demais condições da operação, para o exercício do direito de preferência. Art. 10º. A Sociedade poderá emitir debêntures, na forma da legislação aplicável. Cap. III. Da Assembleia Geral. Art. 11. A Assembleia Geral, sempre convocada na forma da lei, reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, por iniciativa dos acionistas detentores de no mínimo 51%, das ações com direito a voto. § 1º. A Assembleia Geral se instala na forma disposta em lei, sendo suas deliberações tomadas por Acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta das ações com direito a voto, salvo maior quorum previsto em lei. § 2º. O acionista pode ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado, ou por representante legal do acionista. § 3º. À Assembleia Geral deverão ser necessariamente submetidas, sem prejuízo daquelas previstas ou resultantes da lei, as seguintes matérias: I - Aprovação dos orçamentos anuais da Sociedade; II - Aprovação de alterações nos orçamentos da Sociedade que impliquem em novos recursos que excedam em mais de 20% (vinte por cento) àqueles previstos no orçamento objeto da alteração; III - Criação de ações preferenciais e de nova(s) classe(s) de ações ordinárias; IV - Emissão de bônus de subscrição ou de opções de compra de ações; V - Criação de partes beneficiárias ou de quaisquer títulos ou celebração de contratos que confiram a terceiros o direito de participação nos lucros da Sociedade; VI - Aquisição e alienação de participações societárias em outras sociedades; VII - Autorização de compra de ações da Sociedade, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; VIII - Tomada de quaisquer financiamentos, sejam de curto ou longo prazo, inclusive por intermédio de emissão de debêntures; IX - Alienação e oneração de bens do ativo permanente cujos valores excedam, em cada operação ou acumuladamente, os valores estabelecidos pela própria Assembleia Geral; X - Alteração ou prorrogação de qualquer contrato administrativo de que a Sociedade seja parte, exceto quando exigido pelo Poder Público ou pela legislação aplicável; XI - Autorização aos diretores para confessar falência ou requerer a recuperação judicial da Sociedade; XII - Escolha e substituição dos auditores externos da Sociedade; XIII - Eleição e destituição dos diretores da Sociedade, e fixação de suas atribuições e remuneração, observando o que a respeito dispuser este Estatuto; XIV - Fixação e alteração do valor limite para a Diretoria celebrar contratos independentemente de autorização prévia da própria Assembleia Geral; XV - Fixação e alteração do valor limite para a Diretoria autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente e a constituição de ônus reais; e XVI - Deliberação sobre a criação e extinção de filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. Cap. IV. Da Diretoria. Art. 12. A Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta de 2 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, admitida a reeleição, sendo um dos eleitos nomeado Diretor Presidente e outro Diretor Vice-Presidente. Art. 13. A Diretoria é órgão executivo da Administração da Sociedade, cabendo-lhe, dentro da orientação traçada e das atribuições que lhe forem estabelecidas pela Assembleia Geral, assegurar o funcionamento regular da Sociedade. Parágrafo Único. A Sociedade somente se obrigará por intermédio da assinatura do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente, em conjunto ou isoladamente. Art. 14. Nos limites das atribuições e poderes que forem estabelecidos pela Assembleia Geral, é facultado ao Diretor Presidente ou ao Diretor Vice-Presidente, constituir mandatários da Sociedade, devendo ser especificados no instrumento os atos ou operações que poderão praticar e a duração do mandato, que não poderá ser superior a 12 meses, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser outorgado a prazo indeterminado. Art. 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais exigirem, mediante convocação do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente. Parágrafo Único. A reunião da Diretoria instalar-se-á e deliberará, sempre com a presença da totalidade dos seus membros. Art. 16. No caso de impedimento ou afastamento temporário de qualquer Diretor, a Assembleia Geral indicará o substituto para exercer as funções no período de impedimento ou afastamento. Art. 17. Em caso de vacância na Diretoria, a Assembleia Geral elegerá o substituto que completará o prazo de gestão do substituído. Art. 18. A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembleia Ge ral. Art. 19. Compete à Diretoria, até o limite estabelecido pela Assembleia Geral, autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias em obrigações de terceiros. Parágrafo Único. É vedado à Diretoria avalizar títulos, prestar fianças e avais ou assumir compromissos estranhos aos objetivos sociais da Sociedade. Art. 20. As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio. Cap. V. Do Conselho Fiscal. Art. 21. O Conselho Fiscal da Sociedade será composto de 3 a 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º. Os titulares de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, terão direito de eleger, em votação em separado, 1 membro do Conselho Fiscal e respectivo suplente; igual direito terão os acionistas minoritários, desde que representem, em conjunto, 10% ou mais das ações com direito a voto. § 2º. O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 10% das ações com direito a voto ou 5% das ações sem direito a voto (se houver), e cada período de seu funcionamento terminará na primeira AGO subsequente. Art. 22. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Art. 23. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que o eleger. Cap. VI. Do Exercício Social. Art. 24. O exercício social terá inicio em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Único. Ao final de cada exercício, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras, observadas as normas legais aplicáveis. Art. 25. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para as contribuições sociais e o imposto de renda. Art. 26. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as deduções legais, sendo obrigatória a distribuição aos acionistas de dividendo mínimos de 25% do lucro líquido após as deduções legais. Parágrafo Único. Mediante deliberação da Assembleia Geral, a Sociedade estará autorizada a distribuir dividendos intermediários, os quais serão baseados nos lucros apurados ou reservas de lucros existentes no último balanço contábil anual ou intermediário ou em qualquer balanço contábil elaborado especialmente para esse fim. Cap. VII. Da Liquidação. Art. 27. A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único. Cabe à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e nomear o Liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. Art. 28. O Liquidante e os Conselheiros Fiscais terão atribuições e poderes a eles outorgados por Lei. Art. 29. A qualquer tempo, a Assembleia Geral poderá destituir o Liquidante e os membros do Conselho Fiscal. Cap. VIII. Das Disposições Gerais. Art. 30. Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pela Lei nº 6.404/76, e demais leis aplicáveis, e seu foro jurídico será o mesmo da sede.\" 7. Em conformidade com o Estatuto Social, os sócios elegem para a Diretoria da Sociedade, com um mandato de 2 anos, as seguintes pessoas: (i) como Diretor Presidente, José Carlos Pires Coutinho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 80549262-6, IFP, CPF nº 040.574.737-34, residente na Rua Tupinambás nº 122, São Francisco, Niterói/RJ; e (ii) como Diretora Vice Presidente, Marília Ferreira de Araújo Coutinho, brasileira, casada, empresária, CI nº 06.641.639-7, IFP, CPF nº 494.160.497-00, residente Rua Tupinambás nº 122, São Francisco, Niterói/RJ , que, neste ato, declaram sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Sociedade por lei especial ou em virtude das hipóteses de que trata o §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/1976, isto é, condenação criminal cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 8. A remuneração global dos Diretores ora eleitos fica fixada em R$ 1.200.000,00 ao ano, a ser entre eles distribuída conforme deliberação da Diretoria, admitida como dedutível do lucro real a esse título, pela legislação de imposto de renda. 9. Os sócios decidem não instalar o Conselho Fiscal. E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Niterói, 30/06/2013. José Carlos Pires Coutinho; Marília Ferreira de Araújo Coutinho. Fluminense Industrial Ltda. José Carlos Pires Coutinho - Diretor; Marília Ferreira de Araújo Coutinho - Diretor. Declarações de desimpedimento: José Carlos Pires Coutinho; Marília Ferreira de Araújo Coutinho. Visto do Advogado: Marcelo Villela de Cunha Gomes, OAB/RJ nº 74.297. Testemunhas: 1. Nome: Ana Claudia da Costa Brandão, Identidade: 130139355 SSP/RJ, CPF/MF: 100.735.577-81; 2. Nome: Isabella Correa Dias da Rocha, Identidade: 221184229 DIC/RJ, CPF/MF: 115.754.717-60. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis S/A. Certifico o deferimento em 26/08/2013 e o registro sob o Nire 33.3.0030880-6 e data de 26/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1594994"
                ],
                "1595078": [
                    "V - Ata",
                    "VITEX PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.563.643/0001-83 - NIRE 33.3.0030379-1\r\n\r\nATA LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2013. I - DATA, HORA E LOCAL: No 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2013, às 10h30, na sede social da Vitex Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do §1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz Ildefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A) Aprovar os termos e condições da 1ª Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações e Quirografárias da Companhia (\"Emissão\"), cuja escritura será celebrada pela Companhia (\"Escritura de Emissão\"); B) Aprovar a autorização aos Diretores e procuradores da Companhia para tomar todas as providências necessárias à Emissão; C) Reeleger os membros da Diretoria; D) Eleger novos membros da Diretoria; E) Fixar a remuneração anual dos administradores; e F) Alterar o Estatuto Social da Companhia. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar a 1ª Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações e Quirografária, conforme escritura a ser celebrada pela Companhia, com as seguintes características e condições: (i) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão é de R$ 400.500.000,00 (quatrocentos milhões e quinhentos mil reais) na Data de Emissão (conforme definido abaixo). (ii) Quantidade. Serão emitidas 801 (oitocentas e uma) debêntures (\"Debêntures\"). (iii) Séries. A Emissão será realizada em série única. (iv) Valor Nominal. As Debêntures terão valor nominal de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) cada uma, na Data de Emissão (\"Valor Nominal\"). (v) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária. (vi) Forma. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautela ou certificado, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pela averbação no Livro de Registro de Debêntures da Companhia e pelos boletins de subscrição que serão assinados pelo debenturista, conforme as necessidades de investimento da Companhia, na forma do disposto no Anexo I à Escritura de Emissão. (vii) Colocação. As Debêntures serão objeto de distribuição privada, sem a intermediação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, não estando sujeitas, portanto, ao registro de emissão perante a CVM, de que trata o artigo 19 da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada. (viii) Forma e Prazo de Subscrição. As Debêntures serão subscritas a qualquer tempo por meio da assinatura de boletins de subscrição, conforme as necessidades de investimento da Companhia, na forma do disposto no Anexo I à Escritura de Emissão (cada data em que haja subscrição de Debêntures, uma \"Data de Subscrição\"), no prazo de até 03 (três) anos contado da Data de Emissão (\"Prazo de Subscrição\"). (ix) Forma e Preço de Integralização. As Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional, em até 30 (trinta) dias contados da respectiva Data de Subscrição (\"Data da Integralização\"). (x) Inadimplemento do debenturista. Fica desde já expressamente avençado que as integralizações deverão ser realizadas, obrigatoriamente, na forma do disposto no item (ix) acima e dentro do prazo ali estabelecido, sendo que o debenturista inadimplente pagará à Companhia, os Encargos Moratórios previstos no item (xviii) abaixo. (x.1) Se o atraso se verificar por mais de 30 (trinta) dias, a Companhia poderá, à sua escolha: I. promover contra o debenturista e os que com ele forem solidariamente responsáveis processo de execução para cobrar as importâncias devidas, servindo o boletim de subscrição como título executivo extrajudicial, nos termos do Código de Processo Civil; ou II. ordenar a venda das Debêntures objeto do inadimplemento a terceiros, por conta e risco do debenturista, sendo a venda feita mediante notificação, ficando ressalvado seu direito de promover a cobrança da diferença entre o valor devido pelo debenturista, incluindo os Encargos Moratórios e despesas incorridas com a cobrança, e o valor recebido na venda das Debêntures objeto do inadimplemento. (x.2) Na hipótese de a Companhia optar pela venda das Debêntures objeto do inadimplemento a terceiro, os critérios de venda serão livremente estabelecidos pela Companhia, que os informará, de maneira ampla, ao debenturista e ao terceiro interessado. (xi) Negociação. As Debêntures não serão registradas para negociação no mercado secundário. (xii) Cancelamento de Debêntures Não Subscritas. As Debêntures que não tenham sido subscritas até a data de encerramento do Prazo de Subscrição serão canceladas pela Companhia. (xiii) Conversibilidade. As Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos do artigo 57 da Lei das Sociedades por Ações e do previsto abaixo: (a) As Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Companhia a qualquer tempo, à opção do debenturista, a partir da data em que se verificar qualquer um dos seguintes eventos (cada evento, um \"Evento de Conversão\"): (a) permissão para aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros ou por pessoa jurídica constituída no Brasil cuja maioria do capital ou controle seja detido por estrangeiros; ou (b) existência de parecer, decisão, entendimento ou qualquer outro ato administrativo ou judicial, emitido por autoridade pública ou governamental competente, favorável à aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros ou por pessoa jurídica constituída no Brasil cuja maioria do capital ou controle seja detido por estrangeiros; ou (c) obtenção pela Companhia, ou qualquer de suas controladas diretas ou indiretas, de autorização, emitida por autoridade pública ou governamental competente, para a aquisição de imóvel rural no Brasil; ou (d) caso não existam mais imóveis rurais detidos pelas empresas controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia. (b) As Debêntures somente poderão ser convertidas em ações ordinárias de emissão da Companhia quando todas as Debêntures tiverem sido subscritas e integralizadas ou quando tiver sido cancelado o saldo de Debêntures não subscrito. (c) Para converter as Debêntures em ações ordinárias, o debenturista deverá enviar comunicação por escrito à Companhia, informando sua intenção de converter as Debêntures, sendo certo que tal decisão deverá, necessariamente, abranger a totalidade das Debêntures até então subscritas (\"Solicitação de Conversão\"). (d) Em até 5 (cinco) dias consecutivos do recebimento da Solicitação de Conversão, a Companhia, por meio de seus representantes legais, providenciará a averbação no Livro de Registro de Ações Nominativas e no Livro de Registro de Debêntures da Companhia a conversão das Debêntures em ações ordinárias, e o consequente cancelamento das Debêntures, respectivamente (\"Data da Averbação\"). (e) Para todos os efeitos, a data de conversão das Debêntures será a data de entrega pelo debenturista da Solicitação de Conversão (\"Data de Conversão\"). (f) As Debêntures serão convertidas em ações ordinárias, nominativas, e sem valor nominal, representando 98,7878788 % do Número Total de Ações da Emissora, após computadas as ações convertidas com base na Escritura de Emissão (\"Percentual das Ações\"). Para os fins da presente Emissão, \"Número Total de Ações da Emissora\" corresponde, em qualquer data de verificação, ao número total de ações ordinárias representativas do capital total e votante da Companhia, de qualquer classe, aí compreendidas todas as ações emitidas, em circulação ou não, bem como quaisquer outros títulos, valores mobiliários, obrigações ou instrumentos conversíveis em ações da Companhia ou que confiram direitos políticos ou econômicos na Companhia a seu titular. O número de ações ordinárias a que o debenturista terá direito na conversão (\"Ações Ordinárias da Conversão\") corresponde ao produto do Percentual de Ações; pelo Número Total de Ações da Companhia na Data de Conversão, conforme fórmula abaixo: Ações Ordinárias da Conversão = 98,7878788% x (Número Total de Ações da Emissora na Data de Conversão) (g) A conversão das Debêntures em ações ordinárias de emissão da Companhia implicará, automaticamente, o cancelamento das Debêntures, bem como a perda dos direitos referentes às Debêntures previstos na Escritura de Emissão. (h) As ações ordinárias de emissão da Companhia resultantes da conversão das Debêntures terão as mesmas características e condições e gozarão dos mesmos direitos e vantagens das demais ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos do seu Estatuto Social, inclusive de quaisquer direitos deliberados em atos societários da Companhia, a partir da Data de Conversão, inclusive no que se refere aos dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao exercício social no qual tenha sido efetivada a respectiva conversão. (i) O aumento de capital decorrente da conversão das Debêntures em ações ordinárias de emissão da Companhia, observada a forma estabelecida no artigo 166, inciso III da Lei das Sociedades por Ações, e no Estatuto Social da Companhia, será averbado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") no prazo de até 30 (trinta) dias contados da Data de Conversão. (xiv) Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 02 de julho de 2013 (\"Data de Emissão\"). (xv) Agente Fiduciário. A Emissão não terá intervenção de agente fiduciário. (xvi) Prazo e data de vencimento. Observado o disposto na Escritura de Emissão, as Debêntures terão seu vencimento em 17 de janeiro de 2023 (\"Data de Vencimento\"), sendo certo que as Debêntures serão automaticamente canceladas na hipótese de conversão, conforme previsto na Escritura de Emissão. (xvi.1) Amortização do Valor Nominal e resgate das Debêntures. A Companhia poderá realizar a amortização total ou parcial das Debêntures, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, após o decurso do prazo de 01 (um) ano contado da Data de Emissão. Ocorrendo a amortização integral, as Debêntures serão resgatadas pela Companhia. (xvi.2) Remuneração. Exclusivamente para fins e efeitos do disposto no artigo 56 da Lei das Sociedades por Ações, a Participação, conforme definido abaixo, consistirá na única remuneração das Debêntures. (xvi.3) Participação nos Lucros. As Debêntures farão jus a uma participação nos lucros da Companhia, a partir da respectiva Data de Integralização, equivalente a 98,7878788 % do resultado positivo auferido pela Companhia em cada exercício social, nos termos do artigo 187, inciso VI, da Lei das Sociedades por Ações (\"Participação\"). (xvi.4) A Participação, se devida, será apurada no dia 31 de dezembro de cada ano (cada data, uma \"Data de Apuração\") e paga sem qualquer correção até o décimo dia contado da data da realização da Assembleia Geral Ordinária de cada ano e na Data de Vencimento, na medida em que a Companhia tiver recursos em caixa em montante correspondente ao resultado positivo declarado. O valor da Participação será calculado pro rata temporis desde a Data da Integralização das respectivas Debêntures ou da última Data de Apuração, conforme o caso, com base nas demonstrações financeiras consolidadas da Companhia com relação aos exercícios sociais encerrados. As Debêntures não farão jus a juros ou qualquer outro tipo de remuneração ou correção que não seja a Participação estabelecida no presente item. (xvii) Resgate Antecipado. Exceto conforme o estabelecido no item (xvi.1) acima e no (xxiii.2) abaixo, não haverá resgate antecipado das Debêntures. (xviii) Encargos Moratórios. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido relativamente a qualquer obrigação decorrente da Escritura de Emissão, sobre todos e quaisquer valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (a) multa moratória de 2% (dois por cento); e (b) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento (\"Encargos Moratórios\"). (xix) Prorrogação dos Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista na Escritura de Emissão até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos. Somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados bancários nacionais, sábados ou domingos. (xx) Decadência dos Direitos aos Acréscimos. O não comparecimento do debenturista para receber o valor correspondente a quaisquer obrigações pecuniárias nas datas previstas na Escritura de Emissão ou em qualquer comunicação realizada ou aviso publicado nos termos da Escritura de Emissão não lhe dará o direito a qualquer acréscimo no período relativo ao atraso no recebimento, assegurados, todavia, os direitos adquiridos até a data do respectivo vencimento ou pagamento, no caso de impontualidade no pagamento. (xxi) Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura de Emissão serão efetuados pela Companhia em conta corrente a ser indicada pelo debenturista (\"Conta do Debenturista\"). (xxii) Destinação de Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para aquisição, pela Companhia, de participação no capital social e/ou valores mobiliários de outras sociedades. (xxiii) Vencimento Antecipado. Sujeito ao disposto nos itens xxiii.1 e xxiii.2 abaixo, todas as obrigações objeto da Escritura de Emissão serão declaradas antecipadamente vencidas, podendo o debenturista exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do saldo do Valor Nominal das Debêntures e da Participação, apurado até a data de declaração do vencimento antecipado (e, ainda, no caso do inciso III abaixo, dos Encargos Moratórios, de acordo com o previsto no item xviii acima), na ocorrência de quaisquer dos seguintes eventos (cada evento, um \"Evento de Inadimplemento\"): I. (a) decretação de falência da Companhia; (b) pedido de autofalência pela Companhia; (c) pedido de falência da Companhia formulado por terceiros não elidido no prazo legal; (d) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Companhia, independentemente do deferimento do respectivo pedido; ou (e) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia, exceto se a liquidação, dissolução e/ou extinção decorrer de uma operação societária que não constitua um Evento de Inadimplemento; II. redução do capital social da Companhia, exceto se a operação tiver sido previamente aprovada pelo debenturista, conforme previsto no artigo 174, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações; III. não pagamento, pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures e/ou a à Escritura de Emissão na respectiva data de pagamento prevista na Escritura de Emissão, não sanado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data do respectivo vencimento; IV. descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária prevista na Escritura de Emissão, não sanada no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de comunicação do referido descumprimento (a) pela Companhia ao debenturista; ou (b) pelo debenturista à Companhia, conforme o caso, o que ocorrer primeiro, sendo que o prazo previsto neste inciso não se aplica às obrigações para as quais tenha sido estipulado prazo específico; V. transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; VI. aprovação de incorporação (somente quando a Companhia for a incorporada), fusão ou cisão da Companhia, exceto se, conforme previsto no artigo 231 da Lei das Sociedades por Ações: (a) qualquer uma das operações tenha sido previamente aprovada pelo debenturista; ou (b) tenha sido assegurado ao titular das Debêntures, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da data de publicação da(s) ata(s) da(s) assembleia(s) geral(is) relativa(s) à(s) operação(ões), o resgate das Debêntures pelo saldo do Valor Nominal e da Participação até a data do efetivo pagamento; VII. cessão, promessa de cessão ou qualquer forma de transferência ou promessa de transferência a terceiros, pela Companhia, das obrigações assumidas na Escritura de Emissão, exceto se a operação decorrer de operação societária que não constitua um Evento de Inadimplemento; VIII. alteração do objeto social da Companhia, conforme disposto em seu Estatuto Social, que altere substancialmente as atividades atualmente desempenhadas pela Companhia, ou a prática de qualquer ato em desacordo com o Estatuto Social da Companhia e/ou com a Escritura de Emissão, sem prejuízo das demais disposições legais e regulamentares em vigor; IX. comprovação de que qualquer das declarações prestadas na Escritura de Emissão provaram-se falsas, incorretas ou enganosas em qualquer aspecto relevante, não sanado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de comunicação da referida comprovação (a) pela Companhia ao debenturista; ou (b) pelo debenturista, o que ocorrer primeiro; X. distribuição de dividendos, pagamento de juros sobre o capital próprio ou a realização de quaisquer outros pagamentos a seus acionistas, caso a Companhia esteja em mora com qualquer de suas obrigações estabelecidas na Escritura de Emissão, ressalvado, entretanto, o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações; XI. comprovação de que a Companhia utilizou os recursos decorrentes da emissão das Debêntures para fins diversos dos estabelecidos no item (xxii) acima; XII. inadimplemento, não sanado no prazo previsto no respectivo contrato ou, nos demais casos, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da data estipulada para pagamento, ou vencimento antecipado de qualquer dívida da Companhia, cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), atualizado mensalmente, a partir da Data de Emissão, pela variação positiva do IPCA (ou seu equivalente em outras moedas); e XIII. protesto legítimo de títulos contra a Companhia ou qualquer de suas controladas, cujo valor, unitário ou agregado, seja igual ou superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), atualizado mensalmente, a partir da Data de Emissão, pela variação positiva do IPCA (ou seu equivalente em outras moedas), exceto se, no prazo de até 5 (cinco) dias contados da data do protesto, tiver sido comprovado ao debenturista que (a) o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiro; (b) o protesto foi cancelado; ou (c) o valor do(s) título(s) protestado(s) foi depositado em juízo. (xxiii.1) Ocorrendo quaisquer dos Eventos de Inadimplemento previstos no item (xxiii) acima, as Debêntures tornar-se-ão automaticamente vencidas, independentemente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial. (xxiii.2) Na ocorrência do vencimento antecipado das Debêntures, a Companhia resgatará as Debêntures, com o seu consequente cancelamento, obrigando-se a pagar o saldo do Valor Nominal das Debêntures e da Participação, em até 3 (três) dias úteis contados da data da declaração do vencimento antecipado, sob pena de pagamento dos Encargos Moratórios. (B) Aprovar a delegação à Diretoria da Companhia dos poderes (i) para implementar todos os atos necessários à Emissão, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequados ao interesse da Companhia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com tal finalidade, e (ii) para assinar todo e qualquer documento que se faça necessário, inclusive a Escritura de Emissão e aqueles relativos ao cancelamento das Debêntures que não vierem a ser subscritas e/ou integralizadas e/ou que não forem colocadas pela Companhia. (C) Reeleger, como membros da Diretoria, com prazo de gestão até a realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício de 2013, os Srs. LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.286.311-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.852.127-49; e PAULO CESAR CARVALHO GARCIA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 75.578 e no CPF/MF sob o nº 946.708.897-53, ambos com endereço profissional na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 22.290-160; (C.1) Os diretores acima reeleitos declaram, para fins do disposto no art. 35, inciso II da Lei nº 8.934/1994 e, em conformidade com o art. 1.011, § 1º da Lei nº 10.406/2002, que não estão condenados pela prática de crimes previstos em lei cuja pena vede o acesso a cargo de administração de sociedades empresárias, nem estão impedidos por lei especial. (D) Eleger, para o cargo de Diretor da Companhia, com prazo de gestão até a realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício de 2013, o Sr. RENATO CASSIM CAVALINI, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº. 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 263.658.628-81, com endereço profissional na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, CEP: 22.290-160. (D.1) O Diretor acima eleito declara, para fins do disposto no art. 35, inciso II da Lei nº 8.934/1994 e, em conformidade com o art. 1.011, § 1º da Lei nº 10.406/2002, que não está condenado pela prática de crimes previstos em lei cuja pena vede o acesso a cargo de administração de sociedades empresárias, nem está impedido por lei especial. (D.2) Em consequência, a Diretoria da Companhia ficou composta por 3 (três) Diretores, a saber: Sr. LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES, Diretor Presidente; e PAULO CESAR CARVALHO GARCIA, Diretor sem designação específica, eleitos na Assembleia de Constituição da Companhia; e RENATO CASSIM CAVALINI, Diretor sem designação específica, eleito nesta Assembleia. (E) Fixar a remuneração anual global da Diretoria, para o exercício de 2013, em até R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). (F) Alterar o Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a ter a redação constante do Anexo I que é parte integrante e complementar desta Ata. VI - ASSINATURAS: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária: ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores, Renato Cassim Cavalini e Sergio Leal Campos, Acionista; Luiz Ildefonso Simões Lopes e Paulo Cesar Carvalho Garcia, Diretores reeleitos Renato Cassim Cavalini, Diretor eleito. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da Vitex Participações S.A. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2013. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. ANEXO I À. VITEX PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ/MF nº 16.563.643/0001-83 - NIRE 33.3.0030379-1. ATA LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2013. ESTATUTO SOCIAL DA VITEX PARTICIPAÇÕES S.A. Capítulo I. Denominação, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1º - A VITEX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação de sua Diretoria. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II. Capital Social Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 100,00 (cem reais), dividido em 100 (cem) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá adquirir as próprias ações mediante autorização da Assembleia Geral, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação. Parágrafo Terceiro - Os aumentos de capital da Companhia poderão compreender ações ordinárias e/ou preferenciais, sem guardar proporção entre as ações de cada espécie ou classe. Parágrafo Quarto - Os acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações, na proporção do número de ações que possuirem, cabendo à Assembleia Geral fixar o prazo para a referida subscrição, que será no mínimo de 30 (trinta) dias contados da primeira publicação do \"Aviso aos Acionistas\" no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação, o qual será publicado por três vezes consecutivas. Parágrafo Quinto - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 6º - As ações são indivisíveis perante a Companhia e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. Capítulo III. Assembleia Geral. Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas, observadas, em sua convocação, instalação e deliberação, as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Artigo 8º - É da competência da Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias: a) alteração do objeto social; b) transformação, fusão, incorporação e cisão ou qualquer outra forma de reestruturação societária; c) requerimento de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial da Companhia; d) dissolução, liquidação e extinção; e) aprovação dos orçamentos anuais, planos operacionais e de investimento da Companhia; f) a assunção de quaisquer dívidas ou obrigações de pagamento; g) outorga de aval ou qualquer garantia, seja real ou fidejussória; h) qualquer aumento ou redução do capital social (salvo para aumento por meio de capitalização de reservas ou em qualquer caso que a lei exigir), desdobramento, grupamento, resgate ou aquisição de ações emitidas, e a emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários; e i) fixar a remuneração da Diretoria e aprovar qualquer plano de compensação e benefícios aos Diretores, bem como quaisquer alterações subseqüentes a tais documentos. Artigo 9º - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei mediante convites pessoais dirigidos aos acionistas e através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião, que deverá ser na sede da Companhia, salvo motivo de força maior, quando os anúncios indicarão, com clareza, o lugar da reunião que, em hipótese alguma, poderá ser realizada fora da cidade onde a Companhia tiver a sua sede. Artigo 10º - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Companhia, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Artigo 11º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Capítulo IV. Administração. Artigo 12º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 6 (seis) membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo um o diretor presidente e os demais diretores sem designação específica. Parágrafo Primeiro. Os diretores serão eleitos, e destituíveis a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão unificado de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição, e permanecerão no exercício de seus respectivos cargos até serem empossados os seus sucessores. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de qualquer cargo na Diretoria, deverá ser convocada, dentro de 3 (três) dias úteis que se seguirem ao evento, Assembleia Geral para eleger o substituto, que completará o mandato do substituído. Parágrafo Terceiro. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Parágrafo Quarto. Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Parágrafo Quinto. A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração global anual dos membros da Diretoria, cabendo a esta distribuí-la entre seus membros. Artigo 13º - A Diretoria administrará a Companhia com plenos poderes, de conformidade com as leis vigentes e com o presente Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o Estatuto Social e as determinações da Assembleia Geral. Artigo 14º - Compete à Diretoria, como colegiado: (a) cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral; (b) deliberar sobre a abertura, mudança, encerramento ou alteração de endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Companhia, em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais; (c) submeter à apreciação da Assembleia Geral deliberação sobre as matérias listadas no Artigo 8º deste Estatuto Social; (d) submeter, anualmente, à apreciação da Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício acompanhadas do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício; (e) escolher e destituir auditores independentes; e (f) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral. Artigo 15º - As reuniões de Diretoria serão convocadas e presididas pelo diretor presidente e deliberará por maioria de votos, devendo as deliberações constar de atas lavradas no livro próprio da Companhia. Artigo 16º - Os atos que importem em assunção de obrigações pela Companhia ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando firmados: (i) por dois Diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii) por dois procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro. Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Companhia, representada: (a) por dois Diretores em conjunto; ou (b) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos para tanto. Os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes e o respectivo prazo, sempre determinado e não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo. Em caráter excepcional, a Companhia pode ser representada por um único Diretor ou um único procurador, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. Parágrafo Terceiro. A Companhia poderá ser representada, ainda, por um procurador, agindo isoladamente, em Juízo. Capítulo V. Conselho Fiscal. Artigo 17º - A Companhia terá um Conselho Fiscal com as atribuições e poderes conferidos por lei, de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas, na forma da lei. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País, eleitos peal Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Segundo. O período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após a sua instalação. Parágrafo Terceiro - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo suplente. Parágrafo Quarto - Ocorrendo vaga no Conselho Fiscal, este órgão deverá convocar Assembleia Geral Extraordinária, com base na prerrogativa do artigo 163, V da Lei das Sociedades por Ações, com o objetivo de eleger um substituto e respectivo suplente para exercer o cargo até o término do mandato do Conselho Fiscal. Artigo 18º - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Artigo 19º - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nunca inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computada a participação no lucro. Capítulo VI. Exercício Social. Artigo 20º - O exercício social tem início em 01 de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano, devendo a Diretoria, ao final de cada exercício social, fazer elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro - Por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos ou juros sobre o capital próprio, com base nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 21º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. Parágrafo Primeiro. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o caput deste artigo, destinar-se-ão, sucessivamente e nesta ordem: 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; e 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo Segundo. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observados os ditames legais. Artigo 22º - A Companhia poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Artigo 23º - As demonstrações contábeis da Companhia deverão ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VII. Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 24º - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Companhia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII. Cláusula Compromissória. Artigo 25º - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio da arbitragem administrada pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (\"Câmara\"), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e no Estatuto Social da Companhia, de acordo com o regulamento da Câmara. Parágrafo Primeiro - A arbitragem ficará a cargo de tribunal arbitral sediado na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do regulamento da Câmara, devendo a Parte requerente nomear um árbitro e a Parte requerida nomear outro árbitro, sendo que o terceiro árbitro, que presidirá os trabalhos, será nomeado pelos dois árbitros acima mencionados. Não será permitida a instalação de arbitragem multilateral, ou seja, procedimento arbitral composto por mais de dois pólos em litígio. Será permitida, contudo, a presença de mais de uma parte, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em cada pólo. Parágrafo Segundo - Todo o procedimento arbitral será conduzido no idioma português, devendo ser aplicadas as leis brasileiras. Parágrafo Terceiro - Ressalvadas as disposições em contrário que constem na decisão arbitral, cada Parte pagará os honorários, custas e despesas do árbitro por ela indicado, e os honorários, custas e despesas do terceiro árbitro serão rateadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma. Caso haja mais de uma parte em um dos pólos do procedimento arbitral, os honorários, custas e despesas alocados ao referido pólo serão rateados em igualdade de condições entre tais partes. Parágrafo Quarto - Em face do disposto nesta Cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e implementada por meio de requerimento do tribunal arbitral ao juiz estatal competente; ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela Parte requerida. Capítulo IX. Disposições Gerais. Artigo 26º - A Companhia disponibilizará a seus acionistas contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, se existentes. Artigo 27º - Em caso de abertura do capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança dispostos nos incisos I a IV, do parágrafo 4º, do artigo 2º da Instrução CVM nº 391, de 16 de julho 2003, conforme alterada de tempos em tempos. Artigo 28º - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Vitex Participações S.A. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2013. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Vitex Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2551500 e data de 15/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/07/2013\r\n\r\nId: 1595078"
                ],
                "1590026": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nNIRE 3330008080-5\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e cinco de setembro do ano dois mil e treze, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro datado de 13, 16 e 17 de setembro de 2013 e no Jornal do Commercio datados de 13, 14, 15, 16 e 17 de setembro de 2013. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 18 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembleia Geral Extraordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Sra. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa a Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 755, de 19/09/2013, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2013; e a Dra. Francisca Rodrigues Talarico, Representante do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 582/2013, de 17/09/2013. Prosseguindo, solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: \"COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11:00 horas, do dia 25 de setembro de 2013, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Eleição de Membros do Conselho Fiscal, representantes do Ministério dos Transportes; II - Homologação do Aumento do Capital Social da CDRJ, deliberado na AGE de 14 de junho de 2013, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2013. Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\". Passou-se, então, à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: I - Eleição de Membros do Conselho Fiscal, representantes do Ministério dos Transportes. A Assembleia elegeu, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro, como membro titular para o Conselho Fiscal, na condição de representante do Ministério dos Transportes, o Sr. Marconi Arani de Melo Filho, brasileiro, natural de Recife/PE, casado, advogado, residente e domiciliado à SQN 402, Bloco T, Aptº 115, Asa Norte, Brasília - DF, Identidade 5358618/SSP/PE, CPF 036.264.054-86, em substituição e em complementação ao mandato do membro que renunciou, Sr. Marco Antonio Prandini, que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2014. II - Homologação do Aumento do Capital Social da CDRJ, deliberado na AGE de 14 de junho de 2013, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. A Assembleia Geral homologou o Aumento do Capital Social da Companhia, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de junho de 2013, no valor de R$ 240.994.032,56 (duzentos e quarenta milhões, novecentos e noventa e quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), mediante a incorporação de créditos da União registrados no Balanço de 31 de dezembro de 2012, conforme o autorizado pelo Decreto de 25 de junho de 2013, com a emissão de 119.897.528 novas ações. O capital passará de R$ 2.200.126.566,37 (dois bilhões, duzentos milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) para R$ 2.441.120.598,93 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e um milhões, cento e vinte mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), e o número de ações passará de 1.095.387.038 para 1.215.284.566, sendo 607.642.284 ordinárias e 607.642.282 preferenciais, ambas as espécies nominativas, de classe única e sem valor nominal. A Assembleia Geral deliberou, ainda, pela alteração do art. 5º do Estatuto Social, a fim de registrar a nova expressão monetária do capital social, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ é de R$ 2.441.120.598,93 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e um milhões, cento e vinte mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), representado por 1.215.284.566 ações, sem valor nominal, sendo 607.642.284 ordinárias e 607.642.282 preferenciais, ambas as espécies nominativas e de classe única”. Como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. \r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1590026"
                ],
                "1594990": [
                    "V - Ata",
                    "CARTA FABRIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 18.369.472/0001-81\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição realizada em 06/06/2013. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada aos 06/06/2013, às 15hs, na R. João Moreira 177 - Tribobó, São Gonçalo/RJ. 2. Presença e Convocação: Reunidos em Assembleia Geral de Constituição, os acionistas que representam a totalidade do capital social, a saber (i) José Carlos Pires Coutinho, brasileiro, casado, empresário, RG nº 805.492.62-6/IFP/RJ, CPF nº 040.574.737-34, residente à R. Tupinambás, 122, São Francisco, Niterói-RJ; (ii) Marilia Ferreira de Araujo Coutinho, brasileira, casada, empresária, RG nº 066.416.39-7/IFP/RJ, CPF nº 494.160.497-00, residente à R. Tupinambás, 122, São Francisco, Niterói-RJ; todos na qualidade de subscritores do capital social da empresa ora constituída, conforme conferência das assinaturas apostas na Lista de Presença e nos boletins de subscrição. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcos William Cattan Junior e secretariados pelo Sra. Cristine Abi-Ramia Simão de Oliveira. 4. Ordem do Dia: constituir uma sociedade anônima, de capital fechado, com a denominação de \"Carta Fabril S.A.\". 5. Deliberações: (a) O Presidente informou aos presentes que a presente Assembleia tinha por finalidade a constituição de uma sociedade anônima, de capital fechado, cuja denominação será \"Carta Fabril S.A.\", com sede e foro no município de São Gonçalo/RJ, na R. João Moreira, 177 - Tribobó, São Gonçalo/RJ, sendo o seu capital social de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas neste ato e data, em moeda corrente do país. Tal proposta foi aprovada pela unanimidade dos subscritores presentes. (b) A seguir o Sr. Presidente informou que o boletim de subscrição e o projeto de Estatuto Social, bem como o recibo de depósito do valor do capital social no Banco do Brasil, encontravam-se sobre a mesa da assembleia à disposição de todos os presentes, para a devida conferência. (c) Dando sequencia aos trabalhos o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse à leitura do projeto do Estatuto Social da Sociedade ora constituída, tendo sido o mesmo posteriormente colocado para apreciação dos presentes e aprovado por unanimidade, vai adiante descrito na íntegra: Estatuto Social - Cap. I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º. Sob a denominação de Carta Fabril S.A., fica constituída uma sociedade anônima de capital fechado, que se regerá pelas leis aplicáveis e por este Estatuto Social. Art. 2º. A Sociedade terá sede e foro na R. João Moreira, 177, Tribobó, São Gonçalo-RJ, podendo abrir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral. Art. 3º. A Sociedade tem por objeto a participação societária em outras sociedades; a administração de empresas integrantes do mesmo grupo econômico; e a gestão de participação societária em outras sociedades. Art. 4º. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Cap. II - Do Capital Social: Art. 5º. O Capital Social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado neste ato, em moeda corrente do país, é de R$ 1.000,00, representado por 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º Cada ação ordinária dá direito a 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º A Sociedade poderá criar ações preferenciais, até o limite de 50% do total das ações emitidas. § 3º A Sociedade poderá adquirir suas próprias ações, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação, desde que a tanto autorizada pela Assembleia Geral. Art. 6º. A Sociedade poderá, por deliberação da Assembleia Geral, incorporar ao Capital já integralizado as reservas e lucros acumulados ou em suspenso e as reservas especiais. Art. 7º. Compete à Assembleia Geral Extraordinária deliberar sobre os aumentos do Capital Social. § 1º Os aumentos de capital realizados por intermédio de incorporação de lucros ou reservas de qualquer natureza serão procedidos sem emissão de novas ações, permitida a emissão de novas ações exclusivamente quando provenientes de aumento de capital por subscrição. § 2º Nos aumentos de capital mediante subscrição de novas ações caberá à Assembleia Geral fixar o preço da emissão e as condições de vendas e distribuição, vedada qualquer nova emissão antes da integral subscrição do aumento anterior. § 3º O preço de emissão pode ser fixado com parte destinada à formação de reserva de capital. § 4º As condições para a subscrição deverão ser uniformes, quanto ao preço e prazo de pagamento, para qualquer espécie ou classe de ações. Art. 8º. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos no prazo de 60 dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do mesmo exercício social. Art. 9º. Os acionistas, na proporção do número de ações que possuírem, terão preferência para a subscrição de novas ações, na forma da legislação aplicável. § 1º O exercício do direito de preferência deverá ser efetivado no prazo de 30 dias, contados da data em que a Sociedade comunicar, na forma da lei, a emissão. § 2º A Assembleia Geral deliberará sobre a forma a ser adotada para a subscrição das ações não subscritas, devendo, prioritariamente, estabelecer o rateio das sobras entre os acionistas que tiverem participado da subscrição, proporcionalmente às ações que possuírem. § 3º Os Acionistas, na proporção do número de ações que possuírem, terão, também, direito de preferência na aquisição das ações adquiridas pela Sociedade, quando esta decidir aliená-las, dispondo do prazo de 30 dias contado da comunicação da Sociedade, com indicação de preço e demais condições da operação, para o exercício do direito de preferência. Art. 10º. A Sociedade poderá emitir debêntures, na forma da legislação aplicável. Cap. III - Da Assembleia Geral. Art. 11. A Assembleia Geral, sempre convocada na forma da lei, reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos 4 meses subseqüentes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigem, por iniciativa dos acionistas detentores de, no mínimo, 51% das ações com direito a voto. § 1º A Assembleia Geral se instala na forma disposta em lei, sendo suas deliberações tomadas por Acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta das ações com direito a voto, salvo maior quorum previsto em lei. § 2º O acionista pode ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado, ou por representante legal do acionista. § 3º À Assembleia Geral deverão ser necessariamente submetidas, sem prejuízo daquelas previstas ou resultantes da lei, as seguintes matérias: I - Aprovação dos orçamentos anuais da Sociedade; II - Aprovação de alterações nos orçamentos da Sociedade que impliquem em novos recursos que excedam em mais de 20% àqueles previstos no orçamento objeto da alteração; III - Criação de ações preferenciais e de nova(s) classe(s) de ações ordinárias; IV - Emissão de bônus de subscrição ou de opções de compra de ações; V - Criação de partes beneficiárias ou de quaisquer títulos ou celebração de contratos que confiram a terceiros o direito de participação nos lucros da Sociedade; VI - Aquisição e alienação de participações societárias em outras sociedades; VII - Autorizar a compra de ações da Sociedade, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; VIII - Tomada de quaisquer financiamentos, sejam de curto ou longo prazo, inclusive por intermédio de emissão de debêntures; IX - Alienação e oneração de bens do ativo permanente cujos valores excedam, em cada operação ou acumuladamente, os valores estabelecidos pela própria Assembleia Geral; X - Alteração ou prorrogação de qualquer contrato administrativo de que a Sociedade seja parte, exceto quando exigido pelo Poder Público ou pela legislação aplicável; XI - Autorização aos diretores para confessar falência ou requerer a recuperação judicial da Sociedade; XII - Escolha e substituição dos auditores externos da Sociedade; XIII - Eleger e destituir os diretores da Sociedade, fixando-lhes as atribuições e a remuneração, observando o que a respeito dispuser este Estatuto; XIV - Fixar e alterar o valor limite para a Diretoria celebrar contratos independentemente de autorização prévia da própria Assembleia Geral; XV - Fixar e alterar o valor limite para a Diretoria autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente e a constituição de ônus reais; e XVI - Deliberar sobre a criação e extinção de filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. Cap. IV - Da Diretoria. Art. 12. A Sociedade será administrada por uma Diretoria, composta de 2 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 2 anos, admitida a reeleição, sendo um dos eleitos nomeado Diretor Presidente e Diretor Vice-Presidente. Art. 13. A Diretoria é órgão executivo da Administração da Sociedade, cabendo-lhe, dentro da orientação traçada e das atribuições que lhe forem estabelecidas pela Assembleia Geral, assegurar o funcionamento regular da Sociedade. Parágrafo Único. A Sociedade somente se obrigará por intermédio da assinatura do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente, em conjunto ou isoladamente. Art. 14. Nos limites das atribuições e poderes que forem estabelecidos pela Assembleia Geral, é facultado ao Diretor Presidente ou ao Diretor Vice-Presidente, constituir mandatários da Sociedade, devendo ser especificados no instrumento os atos ou operações que poderão praticar e a duração do mandato, que não poderá ser superior a 12 meses, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser outorgado a prazo indeterminado. Art. 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais exigirem, mediante convocação do Diretor Presidente ou do Diretor Vice-Presidente. Parágrafo único. A reunião da Diretoria instalar-se-á e deliberará, sempre com a presença da totalidade dos seus membros. Art. 16. No caso de impedimento ou afastamento temporário de qualquer Diretor, a Assembleia Geral indicará o substituto para exercer as funções no período de impedimento ou afastamento. Art. 17. Em caso de vacância na Diretoria, a Assembleia Geral elegerá o substituto que completará o prazo de gestão do substituído. Art. 18. A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral. Art. 19. Compete à Diretoria, até o limite estabelecido pela Assembleia Geral, autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias em obrigações de terceiros. Parágrafo único. É vedado à Diretoria avalizar títulos, prestar fianças e avais ou assumir compromissos estranhos aos objetivos sociais da Sociedade. Art. 20. As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio. Cap. V - Do Conselho Fiscal. Art. 21. O Conselho Fiscal da Sociedade será composto de 3 a 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. §1º. Os titulares de ações preferenciais sem direito a voto, ou com voto restrito, terão direito de eleger, em votação em separado, 1 membro do Conselho Fiscal e respectivo suplente; igual direito terão os acionistas minoritários, desde que representem, em conjunto, 10% ou mais das ações com direito a voto. §2º. O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 10% das ações com direito a voto ou 5% das ações sem direito a voto (se houver), e cada período de seu funcionamento terminará na primeira AGO subseqüente. Art. 22. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Art. 23. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que o eleger. Cap. VI - Do Exercício Social. Art. 24. O exercício social terá inicio em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo único. Ao final de cada exercício, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras, observadas as normas legais aplicáveis. Art. 25. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para as contribuições sociais e o imposto de renda. Art. 26. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as deduções legais, sendo obrigatória a distribuição aos acionistas de dividendo mínimos de 25% do lucro líquido após as deduções legais. § 1º Mediante deliberação da Assembleia Geral, a Sociedade estará autorizada a distribuir dividendos intermediários, os quais serão baseados nos lucros acumulados ou reservas de lucro existentes no último balanço contábil anual ou intermediário ou em qualquer balanço contábil elaborado especialmente para esse fim. § 2º Para os efeitos do Art. 111, § 3º da Lei nº 6.404/76, a fase inicial da Sociedade deverá ser considerada completa após o arquivamento e registro de seus atos constitutivos no Registro do Comércio e o disposto nos §§ 1º e 2º do citado Art. 111 passará a vigorar somente após o referido prazo. Cap. VII - Da Liquidação. Art. 27. A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo único. Cabe à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e nomear o Liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. Art. 28. O Liquidante e os Conselheiros Fiscais terão atribuições e poderes a eles outorgados por Lei. Art. 29. A qualquer tempo, a Assembleia Geral poderá destituir o Liquidante e os membros do Conselho Fiscal. Cap. VIII - Das Disposições Gerais. Art. 30. Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pela Lei nº 6.404/76, e demais leis aplicáveis, e seu foro jurídico será o mesmo da sede. (d) Após a leitura e transcrição do Estatuto e, constatada a observância de todas as formalidades legais, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a \"Carta Fabril S.A.\" para todos os efeitos de direito, determinando que se procedesse em seguida à eleição dos membros da Diretoria e, ainda, a fixação dos seus honorários. (e) Ato contínuo, foram eleitos por unanimidade os seguintes membros da Diretoria: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. José Carlos Pires Coutinho, brasileiro, casado, empresário, RG nº 805.492.62-6/IFP/RJ, CPF nº 040.574.737-34, residente à R. Tupinambás, 122, São Francisco, Niterói-RJ; para o cargo de Diretor Vice-Presidente a Sra. Marilia Ferreira de Araujo Coutinho, brasileira, casada, empresária, RG nº 066.416.39-7/IFP/RJ, CPF nº 494.160.497-00, residente à R. Tupinambás, 122, São Francisco, Niterói-RJ. (f) Os eleitos tomarão posse de seus cargos mediante a aposição de suas assinaturas em termo a ser lavrado em livro próprio, tendo o mandato a duração de três anos, com início em 04/06/2013 e término em 04/06/2016. Os membros da Diretoria eleitos declararam, mesmo antes da eleição, estarem cientes dos requisitos previstos no Art. 147 da Lei 6404/76 (Lei das S/A). Ato contínuo, o Sr. Presidente submeteu à apreciação da assembleia a definição da forma de remuneração dos Diretores, tendo sido decidido, por unanimidade, que os Diretores receberão como honorários a importância anual de R$ 1.200.000,00, admitida como dedutível do lucro real a esse título, pela legislação do Imposto de Renda. (g) Por último, e por orientação do Sr. Presidente, os presentes autorizaram a realização e confecção de todos e quaisquer atos e/ou documentos necessários à implementação do ora deliberado. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Gonçalo-RJ, 06/06/2013. (i) José Carlos Pires Coutinho; (ii) Marilia Ferreira de Araujo Coutinho - Subscritores; Sr. Marcos William Cattan Junior - Presidente; Sra. Cristine Abi-Ramia Simão de Oliveira - Secretário. Confere com original lavrado em livro próprio. José Carlos Pires Coutinho - Subscritor; Marilia Ferreira de Araujo Coutinho - Subscritora; Marcos William Cattan Junior - Presidente; Cristine Abi-Ramia Simão de Oliveira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Carta Fabril S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE 33.3.0030808-3 e data de 26/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGC - 06/06/2013\r\n\r\nId: 1594990"
                ],
                "1593046": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "AÇORES PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02942.865/0001-00 NIRE nº 3320620908-5 \r\n\r\nATADAREUNIÃODESÓCIOSREALIZADAEM29DEJULHODE2013\r\n\r\n1 - DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2013, às 10h00min (dez) horas, na sede social, na Rua da Ajuda, n.º 35, salas 903/4, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.040-000. 2 - PRESENÇAS: Sócios representando a totalidade do capital social (ANTONIO DIAS DOS SANTOS, EDITE DIAS DOS SANTOS, BEATRIZ DIAS DOS SANTOS, ANTHONNY DIAS DOS SANTOS E CAROLINE DIAS DOS SANTOS). 3 - COMPOSIÇÃO DA MESA: ANTHONNY DIAS DOS SANTOS, Presidente, e BEATRIZ DIAS DOS SANTOS, Secretária. 4 - CONVOCAÇÃO: Dispensada a formalidade em virtude do comparecimento de todos os sócios. 5 - ORDEM DO DIA: Redução do Capital Social nos termos do Art. 1082 inciso II do Código Civil. 6 - DELIBERAÇÕES: Os sócios deliberaram reduzir o capital social da sociedade, atualmente considerado excessivo, de R$ 2.580.536,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil e quinhentos e trinta e seis reais) para R$ 2.150.929,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil e novecentos e vinte e nove reais), passando a ser esse o capital social, em moeda corrente do país, totalmente integralizado, dividido em 2.150.929 (dois milhões, cento e cinquenta mil e novecentos e vinte e nove) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, redistribuído conforme percentual atual de participação. Em decorrência da redução do capital social, os sócios receberão o valor correspondente a R$ 429.606,55 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e seis reais e cinco centavos), através da transferência dos imóveis registrados em contrato social, que não farão mais parte do patrimônio da empresa após a conclusão dos processos e transcurso do prazo de oposição de credores, previsto no Parágrafo 1º, do artigo 1084, do Código Civil, e o registro da Alteração do Contrato Social na JUCERJA, considerando o seu percentual de participação na sociedade. 7 - Os sócios autorizam os Administradores da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da Redução de Capital ora aprovada. 8 - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente Ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, 29 de julho de 2013. \r\n\r\nId: 1593046"
                ],
                "1595074": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: 04 de novembro de 2013, às 10 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos, nº. 10, salas 901, 902 e 903, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. Quórum: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinatura no livro próprio. Mesa: Presidente - Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas; Secretário - Luiz Carlos Cândido. Regularidade: Declarada regular a AGE em face do disposto no art. 124 parágrafo 4º da Lei 6.404/76. Pauta: 1) Apreciar a eleição da diretoria para novo mandato; 2) Fixação dos honorários da diretoria em R$ 700,00 (setecentos reais) por mês; 3) Apreciar a continuidade do diretor de desenvolvimento, Sr. RICARDO LUIS BUENO DE SOUSA FREITAS, de forma interina, ao cargo de diretor superintendente, até a eleição definitiva de outro diretor superintendente. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária; 2) Os acionistas elegem para novo mandato até 03 de dezembro de 2014 os seguintes diretores: Para a diretoria de desenvolvimento, RICARDO LUIS BUENO DE SOUSA FREITAS, brasileiro, empresário, solteiro, maior, domiciliado na Av. Rio Branco, n. 18, 5º Andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.090-000, portador da carteira de identidade n. 10.143.936-2 do DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 029.221.577-09; para a diretoria Administrativa-Financeira o Sr. BENÍCIO TORRES, brasileiro, engenheiro civil, casado, domiciliado à Rua Gonçalves Dias, n. 1745/1002, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-092, portador da carteira de identidade n. 111.751 expedida pela Polícia Civil de Minas Gerais, inscrito no CPF sob o nº. 007.264.866-04. Os diretores reeleitos, Srs. RICARDO LUIS BUENO DE SOUSA FREITAS e BENÍCIO TORRES, declaram que não estão impedidos de exercer a administração da companhia por lei especial ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a penal criminal que vede, ainda temporariamente, o acesso a cargos públicos ou declarados inabilitados por ato da Comissão de Valores Mobiliários; 3) Os acionistas aprovam a continuidade do Diretor de Desenvolvimento, Sr. RICARDO LUIS BUENO DE SOUSA FREITAS, de forma interina, no cargo de diretor superintendente, acumulando as duas diretorias até a eleição definitiva de outro diretor superintendente; 4) Os acionistas deliberam que os cargos de diretor técnico e diretor operacional continuarão vagos até a eleição de novos diretores; 5) Os acionistas fixam os honorários da diretoria no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) por mês. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas de forma sumária. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Presidente e Acionista; Luiz Carlos Candido - Secretário. Autenticação - Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Luiz Carlos Cândido - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002562674 em 13/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1595074"
                ],
                "1594701": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1594701"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1592088": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação de Moradores da Rua São Luiz\r\n\r\nCNPJ em Constituição\r\n\r\nComunicado: Comunicado de Fundação da Associação de Moradores da Rua São Luiz: Em assembleia geral constituída em nove de novembro de dois mil e treze, os moradores da rua São Luiz no bairro Castelânea na cidade de Petrópolis no estado do Rio de Janeiro, decidiram por unanimidade fundar a associação de moradores com sede no número trinta e dois da mesma, com o objetivo de garantir a segurança, o bem estar e a união de seus moradores, elegendo para presidente o senhor Marcelo Quintella Duarte.\r\n\r\nId: 1592088"
                        ],
                        "1591161": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TORNOMEG INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 05.435.476/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - S.M.M.A.D.S., da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a licença de Operação LO 00000583, com validade até 04 de Novembro de 2019, para realizar serviços de usinagem, tornearia e solda, a serem realizados na Rua General Manuel Rabelo nº 360 - Saudade - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nId: 1591161"
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                        "1593493": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "RESÍDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA\r\n\r\nLTDACNPJ: 00.832.221/0001-26\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nRESÍDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário de resíduos perigosos e não perigosos; e coleta e transporte rodoviário, de resíduos de serviços de saúde (grupo A, B, D e E) de forma fracionada e acondicionada e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Felizardo Fortes, 563 - Ramos na Cidade do Rio de Janeiro, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no período de 25.11.2013 a 25.01.2018. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1593493"
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                        "1594616": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA PETROBRAS informa a retificação do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 16/12/2013, publicado neste Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2013, fazendo constar a seguinte redação no item I. (3) da ordem do dia: Onde se lê: \"25-10-2012\", Leia-se: \"25-10-2013\".\r\n\r\nAlmir Guilherme Barbassa\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1594616. Por ofício"
                        ],
                        "1588354": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.090.691/0001-00\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002009, referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017174, com validade até 14 de julho de 2015, que altera o objeto da referida licença para: Implantação da Central de Tratamento de Resíduos, (fase 1),com supressão de vegetação em 42 hectares de floresta ombrófila densa para todas as fases do empreendimento, contendo um aterro, composto por células para resíduos domiciliares e industriais não perigosos, para 2.400 t/dia; uma unidade de reciclagem de resíduos de construção e demolição, para 60 t/hora; uma unidade para tratamento de resíduos de saúde para 5 t/d e unidades de apoio, como recepção, laboratório, balança, vias de acesso, unidade de abastecimento, escritório, refeitório, centro de educação ambiental, tratamento de efluentes e viveiro de mudas, com expansão de 25.300 m² do projeto inicial (fase 1), aumentando para 87.600 m² a área total do empreendimento, na ESTRADA DO ANAIA, S/N - ANAIA PEQUENO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/502800/2011) \r\n\r\nId: 1588354"
                        ],
                        "1593233": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAO JOAO DA BARRA PREFEITURA \r\n\r\nCNPJ: 29.116.902/0001-70\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA PREFEITURA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025167, com validade até 13 de novembro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso em abastecimento público, na Região Hidrográfica RH IX - Baixo Paraíba do Sul, na RUA MARIA CLARINA S/N, BARRA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0076898/38; Declaração CNARH: 194249; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01 (SAA Barra do Açu); Vazão máxima instantânea: 67,200 m³/h; Vazão média: 60,000 m³/h; Volume mensal: 40320,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 54' 03,210\" S e Long. 40° 59' 29,890\" O; (Processo n°: E-07/514600/2012).\r\n\r\nId: 1593233"
                        ],
                        "1547601": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES DE CAMPOS LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 04.106.791/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES DE CAMPOS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024250, com validade até 22 de agosto de 2018, para atividade de fabricação de doces em massa e pasta (goiabada), em um terreno de 419,23 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 261706 m E e 7593156 m N, na RUA JOSÉ FERNANDES DOS REIS, 78, - PARQUE PRAZERES, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/512453/2011) \r\n\r\nId: 1547601"
                        ],
                        "1593396": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMETISTA IMOVEIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.573.300/0001-09\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAMETISTA IMÓVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025119, com validade até 11 de novembro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 3 (três) poços tubulares, com a finalidade de uso no consumo humano, recreação, esporte, turismo e paisagismo e outros usos (limpeza de dependências e lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA DOS CAJUEIROS, KM 2, ITAIPUAÇU, município de MARICÁ. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0076762/64; Declaração CNARH: 193574; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 3,280 m³/h; Vazão média: 3,280 m³/h; Volume mensal; 1968,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°56'47,300\" S e Long. 42°56'09,800\" O. (Processo n°: E-07/508582/2012).\r\n\r\nId: 1593396"
                        ],
                        "1593218": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAO JOAO DA BARRA PREFEITURA\r\n\r\nCNPJ: 29.116.902/0001-70\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA PREFEITURA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN025166, com validade até 13 de novembro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso em abastecimento público, na Região Hidrográfica RH IX - Baixo Paraíba do Sul, na RUA PRINCIPAL, S/N, FUNDOS DA SUBPREFEITURA DO 5º DISTIRTO, município de SÃO JOÃO DA BARRA. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0076900/97; Declaração CNARH: 171116; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01 (SAS Sabonete); Vazão máxima instantânea: 89,300 m³/h; Vazão média: 85,000 m³/h; Volume mensal: 50008,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 28 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 53' 01,500\" S e Long. 41° 07' 13,500\" O. (Processo n°: E-07/514598/2012).\r\n\r\nId: 1593218"
                        ],
                        "1592590": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NIT SEA NAVEGAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.519.036/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNIT SEA NAVEGAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025163, com validade até 13 de novembro de 2017, para realizar as atividades de reparos navais em embarcação de pequeno e médio porte e apoio offshore, na RUA SILVA JARDIM 216 - PONTA DA AREIA, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/513418/2012)\r\n\r\nId: 1592590"
                        ],
                        "1593400": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os acionistas da Cia Administradora Sauer a ser realizada em 28 de novembro de 2013, às 18h30min na sede social da empresa na Rua São Cristóvão / 640, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1º - Eleição de Diretoria e fixação dos honorários da Diretoria.\r\n\r\n2º - Aprovação das demonstrações financeiras dos exercícios de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012.\r\n\r\n(As demonstrações financeiras estarão disponíveis em cópias para serem mandadas aos acionistas, quando solicitadas)\r\n\r\n3º - Aprovação da venda do imóvel da Rua São Cristóvão.\r\n\r\n4º - Reforma do Estatuto Social da Empresa. \r\n\r\nMaria Helena Sauer de Paiva Rio\r\n\r\nDiretora Presidente\r\n\r\nId: 1593400"
                        ],
                        "1595096": [
                            "V - Convocação",
                            "GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300296271\r\n\r\nCNPJ: 12.997.234/0001-34\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturista da 1ª Emissão de Debêntures com Garantia Real de Alienação Fiduciária de Recebíveis da Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. Ficam convocados os Titulares das debêntures da Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, com Garantia Real de Alienação Fiduciária de Recebíveis da Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.(“Debenturistas” e “Companhia”) respectivamente a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que será realizada em 29 de novembro de 2013, às 14h, na sede da Companhia, na Rua Sete de Setembro, nº 66, 9º andar, Centro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro - CEP: 20050-009 (“Sede”), para deliberar e apreciar acerca das seguintes matérias: I) Autorizar a utilização dos recursos depositados no Fundo de Reserva para antecipar os pagamentos da Amortização e Remuneração previstos para o dia 20 de Dezembro de 2013; II) Contratação do Agente de Cobrança e Auditor para o acompanhamento dos recebíveis; III) Esclarecimentos sobre o bloqueio judicial na Conta Vinculada da Companhia; e IV) Demais assuntos de interesses dos debenturistas. Os Debenturistas que se fizerem representar por procuradores, deverão entregar o respectivo instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Debenturista, na sede social da Companhia, no endereço acima. Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2013. PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA\r\n\r\nId: 1595096"
                        ],
                        "1594242": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2013, às 09h30min, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a eleição dos Diretores da Companhia; 2. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; 3. Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e 4. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Duque de Caxias (RJ), 18 de novembro de 2013. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1594242"
                        ],
                        "1594617": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX: Votorantim informa execução de fiança relativa à empréstimo-ponte da OSX CN com BNDES. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2013 - A OSX Brasil S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi informada pelo Banco Votorantim S.A. (\"Votorantim\") que este banco honrou a carta de fiança encaminhada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\") relacionada à execução da garantia bancária para o empréstimo-ponte contratado pela subsidiária OSX Construção Naval S.A. (\"OSX CN\"). O empréstimo-ponte foi contratado em dezembro de 2011 para o financiamento da construção da UCN Açu no valor de R$ 427,8 milhões (equivalente a US$ 227,96 milhões). No início de novembro, a OSX CN firmou com o Votorantim um acordo de standstill, válido até outubro de 2014, incluindo cláusulas relativas ao exercício do direito legal à recuperação judicial da Companhia. Luiz Guilherme Esteves Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n314931-02\r\n\r\nId: 1594617"
                        ],
                        "1594986": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO 2 - AMORIO 2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO : “Assembleia Geral Extraordinária” - Por instruções da Direção Geral da AMORIO2, em cumprimento as determinações da Presidência do Conselho Comunitário da Associação de Moradores do Rio 2, convocamos e solicitamos o seu comparecimento na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 28 de novembro de 2013, às 20h em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 20h30min em segunda convocação, a título de urgência, conforme artigo 16 do estatuto, na própria sede da AMORIO2, localizada na Rua Bruno Giorgi, s/n, em frente ao Shopping Rio 2, a fim de deliberar sobre: A) Deliberação sobre acesso das empregadas domésticas ao sistema de transporte; B) Deliberação da substituição dos ônibus circulares com banheiros para os sem banheiros; C) Deliberação para regularização das aulas de futebol, tênis e outros; Esclarecemos aos senhores associados que, de acordo com o Art. 9 parágrafo 2 do estatuto da sociedade civil, os Associados e/ou Conselheiros que não estejam em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembleias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa. De acordo ao artigo 20 do Estatuto, nas Assembleias não se admitirá representação de associados pessoa física por procuração. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembleia. Antecipando os nossos agradecimentos e desde já contando com a presença à assembleia, subscrevemo-nos. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2013. Ricardo Silva / Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1594986"
                        ],
                        "1595140": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta, BM&BOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O presente Edital de Convocação substitui o anterior, arquivado simultaneamente via sistema eletrônico na rede mundial de computadores nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. no dia 13 de novembro de 2013, às 18h14min, e publicado, de acordo com artigo 289 da Lei 6.404/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ (páginas 9, 6 e 9) nos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2013 e Diário Mercantil (páginas 2, 2 e 2), nos dias 14, 18 e 20 de novembro de 2013, devido à alteração da data de realização da referida Assembleia, anteriormente convocada para o dia 28 de novembro de 2013, às 12h. Convocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 12hs do dia 10 de dezembro de 2013, na Praia do Flamengo, nº 66, Bloco A, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para: (i) Ratificar a deliberação do Conselho de Administração da Companhia tomada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 08 de novembro de 2013, referente à impetração do pedido de recuperação judicial da Companhia, ajuizado em 11 de novembro de 2013; (ii) Destituir e eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iii) Alterar a denominação social da Companhia; e (iv) Alterar o endereço da sede social da Companhia. Esclarecimentos gerais sobre a participação nesta Assembleia: A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital pertinentes à matéria a ser deliberada na Assembleia Geral, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, observado ainda o disposto no artigo 126, §1º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314985-02\r\n\r\nId: 1595140"
                        ],
                        "1593866": [
                            "V - Convocação",
                            "TPV INOVA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.221.594/0001-84 - NIRE 33.3.0029152-1\r\n\r\nEdital de Convocação AGE. Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGE, na Rua Barão do Flamengo, 22, sl 703, Flamengo/RJ, Cep 22.220-080, às 8h do dia 29/11/2013, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a mudança do endereço da sede social da Cia; e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Cia. RJ, 19/11/2013. Paulo Lerner Froimtchuk - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314832-02\r\n\r\nId: 1593866"
                        ],
                        "1593506": [
                            "V - Convocação",
                            "700 VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 73.381.907/0001-11\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, à Estrada Intendente Magalhães, nº 303 sala 201 - Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ, no dia 02 de dezembro de 2013 às 11:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Transferência de Quotas entre sócios b) Consequente alteração da cláusula quarta e consolidação do contrato social c) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. Carlos Alberto Lopes Requeijo - Sócio administrador\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1593506"
                        ],
                        "1595001": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 09/12/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Próprio, atualmente em R$ 245.970.007,38 para R$ 255.656.503,38 com integralização em dinheiro; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 21/11/13. Laboratórios B.Braun S.A. Eros Crippa - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1595001"
                        ],
                        "1594993": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 04/12/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de aprovar e autorizar a contabilização dos valores referentes ao cálculo dos Juros sobre Capital Próprio ao longo do ano de 2013; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 19/11/13. Laboratórios B.Braun S.A. Eros Crippa - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1594993"
                        ],
                        "1595002": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMOREIRA - COMPANHIA NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO: Acham-se a disposição dos acionistas os documentos referentes ao art. 133 da Lei 6.404/76 referente ao exercício social encerrado em 31/12/12. RJ. 19/11/13. Sandra Maria Coloneze Carvalho - Diretora Comercial e Presidente.\r\n\r\nId: 1595002"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1594805": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Alessandro Fernando Jordão, Amanda Nascimento de Lima, Ana Celia Rocha Onorio, Anderson Gustavo Pereira Geremias, Andréia dos Santos Moreira, Andreia Maria Rodrigues, Angela Gil dos Santos Cerqueira, Cairo Roberto Dias, Cassio Henrique Machado Silva, Dalila Candida de Souza Magalhães, Deived Ferreira Barreto, Denio Neves Soares, Edilson Ferreira da Costa, Eleuzi Rodrigues de Freitas Roncheti, Elizaleth Machado Santana Ramos, Emerson de Oliveira Coelho, Everaldo Bins, Fernanda Praxedes Trindade, Fernando Macedo Pires, Flávio Lago Rafael, Gustavo Henrique de Castro Silva, Henrique dos Santos Lima, Huelson Barros da Cruz, Janine Alvarenga Gonçalves da Silva, Jerônimo Barros Cardoso, Jéssica Karina Gomes de Araujo, Jessica Silva dos Santos, Joana D'arc Honório Coelho, Joel Alves, Julia Balieiro Diniz Teixeira, Karine Marques Coelho, Kethlyn de Morais Dierings Nunes, Laís de Oliveira Gomes, Lean Gilson da Silva Lima, Leandro Cassio Rodrigues Junqueira, Luciano Delfino Ferreira, Luiz Alberto do Nascimento Sousa, Marcia Gomes Martinez, Marcio Henrique Vieira Faria, Marcos Cesar Rodrigues, Mayara Santos do Nascimento, Mizael Gomes Ribeiro, Nauro Castro Rocha Filho, Priscila Vanel Rodrigues da Silva, Renan Maques Botelho Carvalho, René Ferreira dos Reis, Ricardo Gambogi Costa Campos, Ricardo Henrique Barbosa Junior, Sheila Maria Mendes Barbosa, Sidnei Pereira de Lima, Silvio José Santini Júnior, Sueli de Souza Antunes, Tamiris Nogueira Martins, Tamirys Gomes Prudente, Thiago de Souza Costa, Tiago Luciano Marvulo, Virginia Aparecida Vieira da Silva Barbosa, Wallace Alessandro Vieira de Melo, Willians Obrownick Serafim. 2º Semestre/2012 - Adailton Almeida Cavalcante, Adautair Ramos Vieira, Adriano Ramos de Melo, Airton do Nascimento, Alecxandro Lima de Jesus, Alessandro Araujo Franco, Alessandro Jorge da Conceição Silva, Aloísio Bettcher Ribeiro, Andriane da Silva Perluiz, Angelica Basto Miranda de Souza, Antonia Ivone Alves de Paula, Antonio Claudio Moraes dos Santos, Arineu Magri Bergamo, Arlete Gomes Ferreira, Atila Ferreira Figueredo, Benicio de Almeida, Brunni Bissolli de Macedo, Bruno Alcantara Rodrigues, Bruno Dias Calazans, Bruno Pereira da Silva, Caio Magalhães Dantas Souza, Carlos Eduardo de Magalhães Kitazawa, Carolina Catarina da Silva, Cintia Alvico de Faria Ribeiro, Cleide Basilio da Silva, Cleonice Pereira Paulino Hermeli, Cristiana Julio Gomes, Daniel Machado Pereira da Silva, Darlane dos Santos Pereira Cavalcante, Dayane Glória Zaneti, Deivison André da Silva, Delair Rodrigues Andrade Junior, Denise Costa Gomes, Dionathan Bismark Pereira da Cruz, Durval Fardin Filho, Durvali Fonseca Gomes Junior, Dyonleno Cestari Assunção, Edna Augusto de Oliveira Sena, Egna Silva dos Santos Alves, Elaine Cristina Santana da Silva, Elaine Rosa Novaes Silva Gonçalves, Eliana Fernandes Tomaz, Eliane Aparecida de Assis Rosa, Elizabete de Jesus Silva, Eraldo Carlos Queiróz da Silva, Eraldo Moreira da Silva, Erisvaldo Brito Barbosa, Evanilton Santos Barreto, Expedito Ferreira dos Santos, Ezequiel Gomes de Souza, Fabiana Veneziani, Fábio Ferreira de Almeida, Fábio Ferreira Dias, Felipe Russo Tartari, Felipe Tosta Guarnier, Ferdinan Alves Barbosa, Fernanda Esteves Almeida, Filipe Alves Brandão, Genison de Freitas Magalhães, Henrique Matias dos Santos, Heron José de Miranda, Igor Cesar Coelho, Irlane de Souza Fialho Ferreira, Isabel Cristina dos Santos Rufino Pontes, Ivanilda das Neves Ferreira, Jaqueline Camila de Oliveira Donato, Jaqueline Pereira Barboza Magalhães, Jefferson dos Santos de Sousa, João Carlos dos Santos Júnior, João Paulo Comoti Venturim, Joelma Carmo da Conceição, Jonas Dias da Silva, José Dilson Alves Cantuária, José Leopoldino Gomes, Jóyce Alves dos Santos, Juarez Antonio de Souza, Keliton Souza Brito Nunes, Kesley Frota Mascena, Laudelino Moraes Rodrigues Júnior, Lázaro Luiz Ferreira da Mata, Leandro Alves de Oliveira, Leandro da Costa Santos, Letícia Ribeiro Mariano, Luciano Alves Almeida, Luciene Maria da Silva Prazeres, Lucilene Medina Tiago dos Reis, Luiz Antônio Matias, Luiz Leonardo Renoldi Alves, Maiara Barbosa dos Santos, Marcelo Rodrigues Gregorio, Marciano Pereira, Marcos Lessa de Araujo, Matheus Coutinho Santos, Matheus Soares de Oliveira Montes, Mayara Nascimento Araujo, Monique de Souza dos Santos, Nilson César da Silva, Noeli Eugenio Santiago Baltazar, Osmar Alexandre Barreiras, Pablo de Oliveira Silva, Paloma Amorim Souza, Paola Trevezani da Silva, Patrícia Hyer de Lima Ferraz, Paulo Cesar Monteiro de Souza, Paulo Jorge das Neves, Pedro Martins dos Santos, Pedro Piccini Neto, Ramon Victor Custodio Moreno, Raquel de Oliveira Teixeira Gomes, Reinaldo Appolinario, Reinaldo Viana de Oliveira, Renata Miller Gabry, Rodrigo Alves Silva, Rodrigo Peron Simioni, Rogério Nascimento Silva , Rosangela Cássia da Paz, Roseli Aparecida Alves, Samuel Silva Moreira, Sara da Silva, Selma Romão Lopes do Espiríto Santo, Stefano Vicente da Silva, Talismar Nunes Junior, Tatiana Aparecida das Graças de Oliveira, Tereza Ferreira Oliosi Cereza, Terezinha Emiliana de Abreu e Sousa, Thaís Oliveira Araujo, Thiago Santos de Souza, Tiago Quinelato Lizardo, Uilcilene Dordenuni de Almeida, Valdileia da Conceição Marvila, Vânia Nery Miranda, Vera Lucia Soares Vieira Oliveiraq, Wanderson Januario Lima, Wellington Romario Saldanha Pereira, Yasanã Hiacalá Sílvia Hyanna Cannavô Corrêa, Zenaide Milagre dos Santos. 1º Semestre/2013 - Adriana Barbosa Lima, Ailton Lopes de Oliveira, Alberto Cerqueira da Silva Junior, Alessander Luiz da Silva, Alex Sandro de Sousa Motta, Alex Willian Alves da Silva, Alexandra Viana da Silva, Alexandre Engelhardt de Almeida, Alexandre Faustino Alves, Alexandre Leonides Diniz, Alexsandro Moreira, Alexsandro Moreira, Aline Trindade da Silva, Allan Antunes da Costa, Allan Rodrigo Gutierre de Souza, Allisson Almeida de Sousa, Álvaro José Costa Firmo, Amanda Barroso de Araujo Dias, Amanda de Silva Melo, Amanda Gomes Neuman, Ana Cristina Pereira dos Santos, Ana Paula da Silva Lopes, Ana Paula da Silva Rodrigues, Anderson Pablo de Souza Caliari, André Dames de Oliveira Pereira, André Gomes de Aguiar Oliveira, Andréia Berudio de Abreu, Andréia da Silva, Andressa Aparecida da Silva, Antônio Américo dos Santos, Antônio Marcos Pereira, Aparecido Batista da Silva, Ariane de Carvalho Boava Garcia, Arley Carvalho Simões, Armando Carlos Cerqueira Austregesilo, Artur Silvares Almeida, Balbina Malta dos Santos, Bárbara Giúlia Pereira, Beatriz Coelho Klippel, Bruno da Silva de Carvalho, Bruno de Oliveira Kauer, Bruno Henrique Rodrigues da Silva, Bruno Marins Garcia Walter, Bruno Victor Santana Santos, Camila Lima de Carvalho de Oliveira, Carla Elaine Silva Amaral, Carlos Alberto de Matos, Carlos Alberto Sampaio Brites Pinheiro, Carlos Alexandro Basilio, Carlos Junior Araújo Procópio, Carlos Marques da Rocha Junior, Célia Cabral Santiago Rodrigues, Cesar Augusto Paes Marins, Cesar Luiz da Silva, Cicero Cavretti Zago, Clarice Alves Manente, Clarice Aparecida de Souza, Cláudia Fernanda Costa Pagun, Claudio Leano Galves, Cleber Pereira da Silva, Cleito de Souza Augusto, Cleonice Gomes de Lima Cezário, Cristiane Oliveira da Conceição, Cristiano Vieira Alves, Cristina Marta Felipe da Silva, Cristina Silva, Dalvan do Nascimento Ribeiro, Daniel Alves da Silva, Daniel Mendonça Dória, Daniela Cristina de Almeida, Danielle Regina Siqueira, Danilo Barbosa Angelo da Silva, Darlan Magalhães Vilasboas, Davi dos Santos Souza, Davi Faria de Sousa, Daví Pereira dos Anjos, Débora Monique Almeida Cesário, Débora Silva de Souza, Delma Rodrigues Santos, Delton Gonçalves Brozeghini, Denilson Costa da Conceição, Diane Silva Alves Lopes de Carvalho, Dimas Ricardo, Diogo Felipe Leopoldo, Divan Apoluceno Santos, Domingas Nascimento de Horacio, Douglas Herculano Pinto, Ede Aparecida da Silva Flora, Edeilson Dionisio de Andrade, Edesio Eloi Júnior, Edmilson Silva Barboza, Edson Benedito Teixeira, Édson Correia do Nascimento, Edson de Araujo Cunha Junior, Edvan Jerônimo Rocha Costa, Elaine Catarina Cardinalli Sassaki, Elandia América da Silva, Elenice da Silva Costa Guimarães, Elí Rocha Marques, Eliane Costa Duarte, Eliane Maria dos Santos Souza, Eliane Sebastião, Elisa Schiavim de Araujo Alcantara, Elizabeth Felipe da Paz, Elizete Felisberto Lima, Eloisa Corrêa Leite Pavan, Erasmo Carlos Alcantara Silva, Éric Mario de Lima, Erich Teixeira Nascimento, Erlans de Jesus Freitas, Estevam Alex Vital André, Evilásio Soares da Silva, Evilin Cristine de Souza dos Santos, Fabiana Bessa Goes, Fabiana Lucena da Silva, Fabiano Lúcio da Costa, Fabio Rocha e Sousa, Felipe Diogo Ruys, Felipe Lélis Dias, Felipe Oliveira Lacerda, Felipe Paula da Silva, Felipe Rangel Sobral, Felipe Santos de Sales, Felipe Sousa de Carvalho Guedes, Felipe Vieira, Firmo Antônio da Rocha, Flavia Fernandes Furzatto, Francivaldo Silva de Matos, Gabriel Tadeu Trepin Granato Costa, Gean Magalhães Silva, Gilberto Lima Ramos, Gilcimar da Silva, Gilmar Felix, Guilherme Fernandes Araujo, Guilherme Rufino Caetano Batista, Herculano Fernandes da Silva, Hirley Nathane Correia Silva, Humberto Ferezin de Carvalho, Iara da Silva, Igor Augusto Loss, Ígor César Murta Marques, Isaque Ribeiro Chrisostomo, Jacqueline Araujo Fernandes, Jael Souza de Carvalho, Jair Rodrigues da Silva, Janderson da Silva Gutierrez, Jane de Fátima Rodrigues, Jaqueline Rocha dos Santos, Jaqueline Vilanova de Almeida, Jean Carlos Garcia Gomes, Jeferson Costa Ferreira da Silva, Jefferson Rodrigues de Oliveira, Jhonattan da Silva Ulerich, João Batista Lima da Silva, João Bosco Jacob Rodrigues, João Fagundes, João Lindoval Rodrigues, João Vitor de Souza da Silva, Jocélia Alves de Barcellos Silva, Johnnatan Rodrigues Lopes Ruiys, Johnny Cavalcante Macêdo, Jose Carlos da Silva, José Carlos de Freitas, José Francisco da Paz Macêdo, Jose Ilto Pereira da Silva, José Marcos Martins Pimenta, Jose Maria Caldeira Junior, José Pinheiro Neto, José Roberto Pereira Freitas, José Tulio Oliveira da Silva, Josefa Barros Silvestre dos Santos, Josefa Silva da Cruz, Juan Carlos Gonçalves dos Santos, Julia da Costa Reis, Juliano de Barros Venancio, Juliete Souza do Nascimento, Julio Da Silva Silverio, Kalani Souza Lattanzi, Karen Melyssa dos Santos, Karina Caiado da Rocha, Katia Cristina dos Santos, Ketury Neuvirth dos Santos, Leandro Bezerra Ferreira da Silva, Leandro Oliveira de Sá Leitão, Leilane Carvalho da Silva, Leiliane Lima de Sousa, Levi Iduino Nicacio da Silva, Luana de Carvalho Gonçalves, Lucelito Gomes da Silva, Luciana Ammar Cavalcante, Luciana Silva Souza, Luciano Cassiano Bitencourt, Luciara Sousa Silva, Luciene da Silva Pereira, Lucio Flavio da Costa Alves, Luís Carlos Guimarães, Luiz Alberto Gonçalves Ferreira, Luiz Carlos Ribeiro, Luiz Eduardo Gonçalves, Luíz Felipe de Souza Amorim, Luiz Gabriel Clemente da Silva, Luzia Archanjo, Luziane de Souza Lameirão, Maciel Campos de Azevedo, Maicon Frances Campos, Maironn Henriques Modesto, Marcelo Caliman Selvatici, Marcelo Dias da Silva Ramos, Marcelo Santana de Souza, Marcia de Jesus do Nascimento Lopes, Marciele da Silva de Oliveira, Márcio Alves, Marcio Henrique Muzzi Alves, Marcone Barbosa Gonçalves, Marcos Daniel Machado de Souza, Marcos de Oliveira Silva, Marcos Luiz da Silva, Marcos Mattos da Silva, Marcos Paulo Castilho Montanha, Marcos Paulo Lima Clemente, Marcus Roberto da Silva Gomes, Marcus Rocha dos Anjos, Maria Aparecida Gomes Pereira, Maria Aparecida Tomaz da Silva, Maria Augusta Fonseca Rabelo, Maria Dalva das Chagas de Sousa Cordeiro, Maria das Dores Nunes, Maria Ferraz de Souza, Maria Lúcia Feitosa Santos, Maria Simone Paes Landim Cavalcanti, Maria Solange do Nascimento, Marília Menezes Ribeiro de Oliveira, Marinez Batista Neves, Marisa Pereira Guimarães, Marllon Fernandes Policarpo, Marta Maria da Silva, Matheus Caetano Leal de Oliveira, Matheus Felipe Rodrigues Ministerio, Matheus Leandro Yabela de Moraes, Matheus Theodomiro Gomes Rossoni, Max Muller Pires do Amaral, Mayara Aparecida Barbosa, Michele Lucia dos Santos Carmo, Michelle Cristiane Bastos Silva, Miquéias Machado Araújo, Mirian Pereira da Silva, Moisés Espirito Santos, Mônica Teobaldo Valim, Natali Nunes de Oliveira Leite, Neudis Lopes da Silva, Noel Vieira Junior, Odair Aparecido Rodrigues, Odair José da Costa, Oziel Seuffitelle, Patrícia Cristiane Tavares, Patricia Martins da Cruz, Patrick de Lima Perez, Patrick Detone Criste, Paulo Anselmo Ferreira, Paulo Cesar da Silva Pinto, Paulo Moisés da Silva, Pedro Martins da Silva, Philipe Soares de Azevedo, Rafael de Sousa Lima, Rafael Oliveira Rodrigues, Rafael Silva de Souza, Rafael Vale e Silva, Rafphael Giovanni Lins Lamberti, Raimundo Abdias da Silva, Raphael Andrade Silva, Regiane Rosa de Lima, Regiane Sampaio Gomes, Reginaldo da Paixão Almeida, Reginaldo Pereira dos Santos, Renan Ferreira de Camargo, Renato Aquino, Renato da Silva, Renato Datrino, Renato de Souza Freitas, Renato Ribeiro, Renato Valentim Dias, Ricardo Robtshe Lima Rosa, Ricardy Michel da Costa, Roberto de Oliveira Souza Carvalho, Roberto Saldanha Marinho, Robson Brandão da Silva Rufino, Rodrigo de Almeida Santos, Rodrigo dos Santos, Rodrigo dos Santos Simões, Rodrigo Fagundes de Souza, Rodrigo Jesus de Lima, Rodrigo Moraes Monteiro, Rodrigo Placido Ribeiro, Rodrigo Rodrigues de Oliveira, Rogério Cristiano dos Santos Moraes, Rogério Soares da Silva, Ronaldo Barros da Silva, Roque Bento de Jesus, Rosângela Sabrina de Oliveira, Ruan Gonçalves de Araujo, Samuel Kennedy dos Santos Coimbra, Samuel Muniz Leme, Sara do Carmo, Saulo Cristiano Ferreira, Sergio de Jesus Nascimento da Silva, Sérgio Sales da Silva, Sérgio Salvador Filho, Silas Moura de Paula, Simone Rodrigues Matias de Souza, Simone Silva, Sinéa da Silva Souza Ferreira, Solange Moreira da Silva, Suellen Antunes Berto, Suellen Barcelos dos Santos, Suely Ferreira Gonçalves, Suller Gloria Martins André, Taiane dos Santos Mendonça, Tais Souza Azevedo do Prado, Talita Anjos Bezerra, Tatiana dos Santos Borges, Tatiane Tavares Freire, Thais Camanho Centurião, Thiago de Souza Vale, Thiago Silva Nascimento Machado de Sousa, Thiala Santos Púglia, Toani Marques Justiniano, Uelson Lima de Souza, Vagner Marchetti, Valci Cardoso Dias, Valdemir Fernando da Silva, Valdir Alves de Oliveira, Valdir Ribeiro, Vanderson Fonseca Guimarães, Veronica Spiller de Almeida Alves, Victor Ferreira Pinto, Vinícius Kauê Revert, Vitor Luís de Nunci, Viviane dos Reis Evangelista, Wallace Serpa Fernandes, Wanderlei Leocádio Cassiano, Wanderley Alves Oliveira, Wanderson da Silva dos Santos, Welliederson do Nascimento Silva, Wellington Feliciano de Souza, Wender dos Santos Ramalho, Wesley Moisés da Costa, William da Silva Pereira, Wilma Bezerra de Lima Freitas, Wilson Evangelista da Silva, Zenaide Ribeiro de Oliveira. 2º Semestre/2013 - Adilson Marcolino da Silva Pontes, Adilson Mont'Alegre, Adriano Clementino Silva, Alexandre de Barros Guedes, Aliny Lillian Teixeira, Alzenir Alves de Sousa Nogueira, Amilton de Carvalho Rocha, Ana Paula da Silva Rosa, Anderson Batista dos Santos, Ander son Gonçalves da Costa, Ariana Carvalho da Silva, Arlan Bonfim Amorim, Benedito Sodré dos Santos, Benevaldo Pereira do Nascimento, Bruno Ramos Pereira, Célio da Silva Vieira, Cilene Celestina da Silva, Claudio Guedes, Cleiton da Silva Barbosa, Daniel Alves dos Santos, Deilson Ferreira Chaves, Edina Ribeiro Coimbra Jesus, Edinaldo Nascimento Miranda, Edson Cesar Cristino, Eduardo Cassiano dos Santos, Eduardo Ferreira Araujo, Eduardo Júnior de Oliveira, Eliana Harumi Ueda, Eliseu Maia de Oliveira, Elsa Maria Figueira, Elza de Jesus Sousa, Érika Lima Santos Santana, Éverton Lopes de Oliveira, Fabiana Aparecida dos Santos Pereira, Fabrício de Morais Ferreira, Fernanda Rufino de Sousa, Frederico Fernando dos Santos Marques, Gabriel Melquisedeque Alexandre, Geni Lourenço Ferreira dos Reis, Geraldo Corboni Vieira, Gilvanea Moreira Souza da Silva, Guilherme Ferreira Perensini, Helton Cirilo Alves Rodrigues, Idemberg Esteves, Inacio de Oliveira da Silva Junior, Ivanice Batista, Janayna Elias Marçal dos Santos Faustino, João Paulo dos Santos, Jorge Paulo Rodrigues Araújo, José Dimas Luiz da Silva, José Gustavo Aparecido Rocha, José Luiz Rodrigues Junior, Jose Rodolfo Camilo da Silva, Juliana de Fátima Amancio, Juliana Rosa da Silva Costa, Juliana Silva de Brito, Juliano Mendrote, Kaíque Sanzio Mereles Carvalho, Karolay Maria de Andrade, Ligia Nadya Mattos da Cunha, Lorran Silva Pedro, Lucas Nunes de Moraes, Luciano Francisco de Santana, Luís Alberto dos Santos, Luis Felipe Camargo, Luiz Alberto Martins de Barros, Luiz Gustavo Soares Lima, Luiz Paulo dos Santos Pinto, Márcio Ferreira Souza, Márcio Pereira, Maria Alice Ribeiro Nogueira, Maria Rodrigues de Aguiar, Mariana Ferreira Santos, Marlize Monteiro Mutti, Milton Gabriel Costa Camargo, Mizaerton Reis Barbosa Azevêdo, Nayara Jacqueliny Silvério de Almeida, Nivaldo de Oliveira Lino, Orman Francisco da Silva, Pamela Fernanda de Morais, Pâmela Gabrieli de Oliveira, Patrícia Carriel da Silva, Paulo Aparecido da Luz, Paulo Henrique de Moraes, Pedro Ivo Ribeiro Pereira, Quiteria Juscelene Peixoto Silva, Raphael Ferreira da Silva, Renan Gonçalves Delú, Renan Guilherme Garcia, Renato Gonçalves dos Santos, Roberto de Oliveira Souza, Ronaldo de Oliveira Campos, Roseli Santos Delgado, Sandra Martins Ferreira, Sebastião Celso Ribeiro da Silva, Sidnei Porto da Silva, Silas de Menezes Júnior, Stephanie Mattos de Freitas, Suely Lopes Castro de Oliveira, Talina Gabrielle de Lima Pereira, Tamires Leite de Siqueira, Tharlys Ricardo de Oliveira Bastos, Thayane Ribeiro dos Santos Soares, Tiago Augusto Santana Almeida de Oliveira, Tiago Montalvão de Jesus, Valderi Wenceslau da Luz, Vanderlei dos Santos Araujo, Venicia Conrado Barroso Simão, Vilson da Silva Oliveira, Vinicius de \r\n\r\nOliveira Santos, Walace Paixão Pequeno, Wanderson Rodrigo da Sil-\r\n\r\nva Jacinto, Wesley Max dos Santos. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1594805"
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                    "1594542": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2011: Samuel Barreto Dutra; 2012: Tríscia Fagundes de Lima;Nilton Valerio da Silveira Filho. Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 2º Semestre 2005: Michelly Sena da Silva; 2º Semestre 2012: Daiane Lucas Barbosa. Técnico em Enfermagem 2º semestre 2005: Michelly Sena da Silva; 2º semestre 2010: Davidson Macedo das Chagas; 2º semestre 2013: Fabiane Pereira da Silva; Técnico em Administração 2º semestre .2012: Jéssica Silveria Penha de Carvalho;Tamires Silva dos Santos; 1º semestre 2013: Tamiris do Nascimento Soares.Técnico em Radiologia 2º semestre 2012: Alexandre Henrique Brasil da Silva. Técnico em Análise Clinica 2º semestre 2013: Helena Brandão Delunardo França; Tríscia Fagundes de Lima. Técnico em Secretário Escolar 2º semestre 2011: Cristina Santos Navarro; Rosângela Augusta Pereira; 1º semestre 2012: Monica Rafael dos Santos; 1º semestre 2013: Domingos Gomes Bezerra; Érica do Nascimento Bastos de Souza;Solange Alves do Nascimento;Vânia Zuim da Silva Pimentel; 2º semestre 2013: Carlos Henrique da Silva; Daiane Lucas Barbosa;Lucilene Batista Verissimo da Silva. Errata: Publicação D.O de 16/09/2004, Onde lê - se : Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 1º Semestre 2004: Wagner Targino Gomes; Lê-se: Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 1º Semestre 2004: Warney Targino Gomes. Errata: Publicação D.O de 30/10/2013, Onde lê - se :Técnico em Enfermagem 2º Semestre 2010: Joice Caroline de Santana Moreira de Oliveira; Lê-se : Técnico em Enfermagem 2º Semestre 2010: Joice Caroline Moreira de Oliveira. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. \r\n\r\nId: 1594542"
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                    "1593738": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE \r\n\r\nCNPJ 68742618/0007-56\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., situada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318 - 2º e 3º pavimentos, Centro - Araruama/RJ, Torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos curso Técnico em Enfermagem em 2012: Marizia Rosa Moreira Ribeiro, Marlene Casagrande, Regina da Costa Lemos; em 2013: Alessandra Chaves Nascimento, Ana Lucia de Assis Cosmo, Carlos José Mendonça de Aguiar, Luana da Silva Ferraz, Reni Carla Laurindo dos Santos, Victor Ribeiro Maia. Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg. 13.290/MEC. Secretária: Rosemary de Jesus Oliveira - Reg. 1.783/88 DAT SEEC-RJ.\r\n\r\nId: 1593738"
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                    "1594283": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ - 30.500.334/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa, mantido por Centro Educacional da Lagoa, situado na Rua Maria Angélica nº 294, Jardim Botânico, Munícipio do Rio de Janeiro, torna publica a relação dos - concluíram o Ensino Médio em dezembro de 2012 - Carlos Heitor Xavier Cabral, Jade Kehrwald da Silva Costa, Victor Aragão Tavares. Concluiu o Ensino Médio - Seriado Semestral - Layane Andrade Miranda Gonçalves. - Diretora: May Abreu Magalhães Chagas - Reg. 16463 - MEC; Secretária Escolar: Sonia Gregorio Messias - Reg. OF. CDIN nº 1298/2009. Professoras Inspetoras Escolares: Tatiana de Marins Nunes Matr. 09564287, Dyeniffer da Silva - Mat. 0975428-4. \r\n\r\nId: 1594283"
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                    "1577507": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ROSA FIORINO\r\n\r\nCNPJ: 73.306.292/0001-69\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Rosa Fiorino, mantido por Centro Educacional Rosa Fiorino LTDA, situado a Estrada de Sepetiba, 5.434 - Sepetiba - Município do Rio de Janeiro, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio - Regular: 2003; Tamila Elias Ferreira; Ensino Médio - Modalidade de Educação de Jovens e Adultos; 2002/2º José Carlos Ferreira; 2003/1º Renato de Sousa; 2004/2º Luis Alberto Acacio Silva, Leonardo da Silva Rodrigues; 2005/1º Marcelo Felix Viega; 2006/1º Rodrigo de Araujo Sorrentino;2007/1º Daniele Rocha de Medeiros, Marcos Antonio Rosendo da Silva; 2008/1º Marcio Oliveira do Amaral, Sergio Marcos Figueira; 2008/2º Acimar Pereira da Silva; 2011/1º Andréa Cecilia Martins Dutra, Luciano Lima Santos, Guilherme Hamilton dos Santos, 2013/1º Daiana Tolota da Silva, Isabela Miguel da Silva. Diretora: Rosane da Silva Souza do Valle, Of. E/COIE.E 999/2004, Secretário: Claudionor Antonio de Lima Junior, Of. CDIN 1319/2009. Professor Inspetor Escolar: Goethe Coutinho Madruga, matr. 097538872. RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1577507"
                    ],
                    "1593739": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro de Ensino Martins Santini\r\n\r\nColégio CEMAS\r\n\r\nCNPJ 09.413.348/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Martins Santini ,mantido pela Sociedade Educacional Martins Santini Ltda, situado na Av. Antonio Vieira Sobrinho, 44 - Centro, do Município de Maricá, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Médio EAD, em 2011 -1º Semestre: Éder Murta Cacique. Em 2011 - 2º Semestre: Éderson Santana Gomes. Em 2012 - 2º Semestre: Marcelo José Luiz, Maria da Cruz dos Santos Oliveira, Thiago Moreira dos Santos, Yuri Costa Saraiva da Rocha. 2013 - 1º Semestre: Allan James Vianna da Silva dos Reis, Diogo Frazão de Andrade Peral, Raony Antonio Soares Daniel, Raphael Ferraz da Silva, Wellington Guedes da Silva. Em 2013 - 2º Semestre: Celso Victor Bastos da Silva, Magali Bulcão Hunstock, Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos, Maria Nazaré Gonçalves dos Santos Retificação D.O. de 14/08/2012 pág. 06 - onde se lê William da Silva Santos, leia-se Wiliam da Silva Santos. Retificação D.O. de 19/09/2012 pág. 08 - onde se lê Carina Machado da Silva Martins, leia-se Carina Machado da Silva Diretora: Maria do Amparo da Silva. Of. CDIN nº 476/12 Secretária: Rita da Penha Rodrigues Silva. Of CDIN nº 476/12.\r\n\r\nId: 1593739"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PARATI S.A. - PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS\r\n\r\nDE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.478.616/0001-26 - NIRE 33300288945\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunicamos, para os fins devidos, o extravio do Livro nº 1 de Registro de Ações e do Livro nº 1 de Transferência de Ações de Saicanga Participações S.A., atualmente denominada Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2013. a) Diretoria.\r\n\r\nId: 1595016"
                        ],
                        "1594570": [
                            "V - Extravio",
                            "ELBIT SYSTEMS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.547.523/0001-03\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nA Empresa Elbit Systems do Brasil Participações Ltda, empresa estabelecida na cidade do Rio de Janeiro - RJ, Avenida Ataulfo de Paiva, nº 135, Salas 1003 e 1004, Bairro Leblon. Inscrita no CNPJ nº 04.547.523/0001-03 e inscrição municipal nº 324.854-2, comunica aos órgãos, Estaduais e Municipais e a quem possa interessar, que foi extraviado o Alvará de Licença para Localização e Funcionamento nº 0004207454/2002, conforme Boletim de Ocorrência nº 350/1060/2013.\r\n\r\nId: 1594570"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1595105": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nADITAMENTO DE AVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, em aditamento ao aviso de leilão publicado no DORJ de 18/11/13, Parte V, página 09, autorizado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB; faz saber que venderá em leilão no dia 04/12/13, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639, às 11h, veículos e máquinas chassis 9BWVTAP53SDB90028, 9BWXTAEZ7SDB72985, 9BWYTAGF5SDB81630, 9BFYTNEF81BB07526, 9BVN2CXA0SE649731, 9ABB80030S1121586, 9ADB09230TM118222, 9ABB80030W1120034, 21179, 23526, 27843, G0009141, 0007275405C004613, 70223, JHF0014916 e 648953N. Rio de Janeiro, 21/11/2013. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1595105"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1593661": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL ELEIÇÕES SINDICAIS\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, com exceção do município do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições, conforme o Art. 44 do Estatuto Social do Sindicato convoca os associados quites com suas obrigações sindicais para eleições de sua diretoria constituída de Presidente, 1° Vice-Presidente, 2° Vice-Presidente, Secretário Geral, 1º Secretário, 2º Secretário, Tesoureiro Geral, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, todos efetivos e igual número de suplentes, conforme Art. 16 e parágrafo único do Estatuto, 3(três) membros efetivos e igual número de suplentes para o Conselho Fiscal, Art. 24 e parágrafos, e 2 (dois) membros efetivos e 2 (dois) suplentes para o Conselho de Representantes junto a FENACI, Art. 47 do Estatuto, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2013 das 09:00 h. às 18:00 horas, ficando as mesas coletoras de votos, fixas e distribuídas, de acordo com o Art. 53, parágrafo 1º da Norma Social nos seguintes locais: 1. Sede Social - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572/6º andar - Centro - Niterói/RJ; 2. Delegacia do Sindimóveis em Angra dos Reis - Rua Cel. Carvalho, 539 - sala 311 - Centro, Angra dos Reis; 3. Delegacia do Sindimóveis em Barra do Piraí - Rua Lucio de Mendonça, 24 sala 103 - Centro - Barra do Piraí; 4. Delegacia do Sindimóveis em Cabo Frio - Rua Teixeira e Souza, 199 - sala 103 - Centro - Cabo Frio/RJ; 5. Delegacia do Sindimóveis em Campos - Praça São Salvador, 41/404 - Ed. Ninho das Águias - Centro - Campos/RJ; 6. Delegacia do Sindimóveis em Duque de Caxias - Rua Major Frazão, 153/601 - Bairro 25 de agosto - Duque de Caxias/RJ; 7. Delegacia do Sindimóveis em Itaboraí - Rua Doutor Pereira dos Santos, 359 - loja 113 - Centro - Itaboraí/RJ; 8. Delegacia do Sindimóveis em Itaperuna - Rua Cel. Emiliano Silva, 70/212 - Centro - Itaperuna/RJ; 9. Delegacia do Sindimóveis em Macaé - Av. Ruy Barbosa, 1043, sala 106 - Galeria Heitor Muniz - Centro - Macaé/RJ; 10. Delegacia do Sindimóveis em Nova Friburgo - Rua Portugal, 40 sala 302 - Edifício Centro Comercial Álvaro Pontes - Centro - Nova Friburgo; 11. Delegacia do Sindimóveis em Nova Iguaçu - Rua Cel. Francisco Soares, 71/705 - Centro - Nova Iguaçu/RJ; 12. Delegacia do Sindimóveis em Petrópolis - Rua Dr. Nelson de Sá Earp, 95/206 - Centro - Petrópolis/RJ; 13. Delegacia do Sindimóveis em Resende - Rua Nicolau Taranto, 151 sala 202 - Comercial - Resende/RJ; 14. Delegacia do Sindimóveis em Rio das Ostras - Alameda Casimiro de Abreu, 292, sala 10 - Centro - Rio das Ostras/RJ; 15. Delegacia do Sindimóveis em São Gonçalo - Rua Luiz Palmier, 53/212, Centro - São Gonçalo/RJ; 16. Delegacia do Sindimóveis em Teresópolis - Travessa Ranulfo Féo, 36, sala 317 - Várzea - Teresópolis/RJ; 17. Delegacia do Sindimóveis de Três Rios - Travessa Augusto de Almeida, 44/203, Centro, Três Rios/RJ; 18. Delegacia do Sindimóveis em Volta Redonda - Rua José de Anchieta, 29 - Aterrado - Volta Redonda/RJ. A apuração dos votos será realizada somente na Sede Social do Sindimóveis/ERJ, conforme Art. 61 e parágrafo único do Estatuto Social. O prazo para inscrição de chapas concorrentes ao pleito será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no horário das 9:00h. às 18:00 hs., somente na Sede Social do Sindimóveis do Estado do Rio de Janeiro, conforme Art. 45 e parágrafos 1º, 2º e 3º do Estatuto Social. Estarão habilitados a votar nestas eleições todos os associados quites com o Sindicato, até o dia 06 de dezembro de 2013 até as 18 horas, conforme Art. 40 do Estatuto Social. Niterói, 21 de novembro de 2013 ANTONIO DA ROCHA E SOUZA - Presidente.\r\n\r\nId: 1593661"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1594895": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 018/2013-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS PARA AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA \r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 12 /12/2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 022-997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1594895. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595095": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 003/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para desmonte de galpões e preparo de terrenos para implantação de unidades habitacionais.\r\n\r\nData da abertura dos envelopes de documentação e proposta: 12/12/2013, às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 211 das 09:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1595095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1593307": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ 30.407.084/0001-43\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu torna pública a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços n° 001/2013, do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 09/12/2013, às 10h, em sua sede, na Rua Domingos Bento de Barros, nº 67, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, para aquisição de 4 (quatro) veículos automotores, 0km, padronizado na marca Fiat, conforme Resolução n° 008/2009, em estrita observância às especificações técnicas constantes no Edital, com valor estimado de R$ 191.093,32. O Edital, seus anexos e informações pertinentes poderão ser obtidos junto à CPL, no mesmo endereço, de 9h30 às 12h e de 13h30 às 16h. Casimiro de Abreu, 14 de novembro de 2013. Michele de Carvalho Cleto Marinho. Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1593307. Por ofício"
                        ],
                        "1593329": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ 30.407.084/0001-43\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO : A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu torna pública a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços n° 002/2013, do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 10/12/2013, às 10h, em sua sede, na Rua Domingos Bento de Barros, nº 67, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, para fornecimento de gasolina comum no 1º Distrito do Município de Casimiro de Abreu/RJ, no valor estimado de R$ 90.534,60, observado o limite territorial fixado no instrumento convocatório como condição para habilitação. O Edital, seus anexos e informações pertinentes poderão ser obtidos junto à CPL, no mesmo endereço, de 9h30 às 12h e de 13h30 às 16h. Casimiro de Abreu, 14 de novembro de 2013. Michele de Carvalho Cleto Marinho. Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1593329. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595118": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 7273/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO NATAL/2013”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 04/12/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Pendrive.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1595118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595119": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - FMS\r\n\r\nPROCESSO: 1283/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DETETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS DAS UNIDADES DA SUB SECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 05/12/2013 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Pendrive.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1595119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595120": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 129/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O SETOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA SEMOB, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 04/12/2013 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1595120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595121": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2113/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA O SETOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 05/12/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1595121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595122": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 3976/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 06/12/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1595122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1593836": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de uniformes que serão usados pelos funcionários da SAMU e dos Profissionais de Enfermagem, especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 05 de dezembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1593836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594526": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de Calçados para atender as unidades de acolhimento institucional de longa permanência (abrigos para crianças, adolescentes e idosos) inseridas na Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 05 de dezembro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1594526. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595073": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial N°164/2013, referente ao P.A. nº. 4833/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para manutenção do parque de Iluminação Pública da região de penedo, neste Município, dia 05/12/2013 às 08:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1595073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macuco": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1594920": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n##ATO AVISO DE PREGÃO nº 82/2013\r\n\r\n##TEXT O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Macuco-RJ torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 05 de dezembro de 2013, às 14:00, no setor de licitações em sua sede social, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de ônibus tipo rodoviário, com no mínimo 44 lugares e microônibus tipo rodoviário, com no mínimo 32 lugares em atendimento à Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade.\r\n\r\nA entrega: 10 dias após a emissão da nota de empenho.\r\n\r\nO Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12 às 17:00 horas. \r\n\r\n##ASS FELIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n## CAR Prefeito\r\n\r\nId: 1594920"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1594390": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nConcorrência Pública n° 004/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica que realizará, no dia 10 (DEZ) de JANEIRO de 2014, às 10:30h, na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 4º andar, licitação na modalidade de Concorrência, sob o nº 04/2013, do tipo MELHOR TÉCNICA, objetivando à CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar - Centro - Niterói - RJ de 9 ÀS 17 horas coma permuta de 02 resmas de papel A4 e a apresentação de um CD virgem para gravação do Edital.\r\n\r\nAndré Felipe Gagliano\r\n\r\nPresidente Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1594390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595019": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 22/13. Contratada: SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de obras de contenção de encostas no Morro do Holofote, no Município de Niterói. PRAZO: VALOR GLOBAL: R$ 847.109,09 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e nove reais e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Originário da Tomada de preços nº 18/13 Proc. EMUSA Nº 510/3828/13. Guilherme Pessanha Ribeiro - P/ Presidente da EMUSA.. Niterói, 21 de novembro de 2013. \r\n\r\nId: 1595019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1594783": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 023/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/128.376\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE DOS ARTISTAS. A Concorrência Pública se realizará no dia 27 de DEZEMBRO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1594783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594784": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 024/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/128.380\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PARQUE FLUMINENSE. A Concorrência Pública se realizará no dia 27 de DEZEMBRO de 2013 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1594784. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1594841": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 104/2013 - SARHGP\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel - celular - (GSM/EGSM).\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 04 de dezembro de 2013, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1594841. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1594432": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 25 VEÍCULOS “ZERO QUILOMETRO” PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA/PMP, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 03/12/13 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 987.500,00. Edital completo e maiores informações a partir de 21/11/13, através do e-mail: sadlicita@petropolis.rj.gov.br ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 19 de novembro de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 21/11/2013.\r\n\r\nId: 1594432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595109": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, torna público, aos interessados, que a licitação em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em Sistema de Gestão Municipal, contemplando a locação e manutenção de softwares, instalação, customização e suporte de sistemas para administração pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses, tal como consta dos processos administrativos nº.s 11.146/2013, 11.190/2013 e 11.260/2013 elaborados pelas Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, fica REVOGADA, por razões de interesse público, consoante decisão da Autoridade Competente inserta no processo licitatório em referência.\r\n\r\nEDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1595109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1594960": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2013 (Versão 3.0)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2013\r\n\r\nErrata\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, cumprindo as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público que foram efetuadas modificações no Edital de Concorrência 001/2013, que a partir da data de publicação desta errata passa a vigorar com as alterações de acordo com a Versão 3.0, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção da 1ª etapa da Nova Sede deste Parlamento Municipal com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que dizer bom e necessário para atender as necessidades da CMPR na execução da obra conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. \r\n\r\nI- DAS ALTERAÇÕES:\r\n\r\na- Na Seção IV, caput e na Seção XI, §3º, alínea \"a\". Onde estava escrito \"Menor Preço Global\" agora está escrito, \"menor preço\". \r\n\r\nb- Na Seção XVI; §11º. passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 11º: O saldo do valor proposto e contratado poderá ser reajustado, mediante requerimento escrito da Contratada, depois de decorrido 1 (um) ano da data limite para a apresentação da proposta desta Licitação, conforme a variação do Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M), podendo ser concedidos pela autoridade competente, mediante justificativa da variação do custo de produção\". \r\n\r\nc- Na Seção XI, §3º alínea c passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"c.) No caso de empate, entre duas ou mais propostas comerciais, a classificação final far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio realizado pela CLP.\r\n\r\nc.1.) No caso em que haja a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do art. 44 da Lei Complementar 123/2006, será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação. Configurarão por empate as situações em que os valores das propostas, apresentadas pelas microempresa e empresa de pequeno porte, sejam iguais ou superiores até 10%(dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada.\r\n\r\nc.2.) No caso de empate entre microempresa e empresa de pequeno porte, serão adotados os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1º.: A microempresa e empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.\r\n\r\n2º.: No caso de apresentação de propostas comerciais com o mesmo valor, será realizado sorteio para que se identifique qual das microempresa e empresa de pequeno porte poderá, primeiramente, apresentar melhor oferta.\r\n\r\n3º.: Não ocorrendo a contratação da microempresa e empresa de pequeno porte, na forma descrita acima, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem no regime estabelecido no art. art. 44 da Lei Complementar nº 123/2006, para, na ordem classificatória, exercerem o mesmo direito.\r\n\r\n4º.: Na hipótese de não se viabilizar a contratação, segundo os procedimentos acima, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.\"\r\n\r\nd- Na Seção V, §1º, alínea \"a\" do Edital passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"a.) Punidas, no âmbito da Administração do Município de Porto Real com a sanção prevista no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 ou consideradas inidôneas para contratar com a Administração Pública nos termos do inciso IV do mesmo artigo.\"\r\n\r\ne- Excluído o §2º da Seção II.\r\n\r\nf- Alteração da planilha orçamentária e do Cronograma de desembolso.\r\n\r\nFace as alterações realizadas fica marcada nova data para o Certame que passará a ser realizado as 9:00 horas de quinta-feira, 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA CLP informa aos interessados que para a retirada do Edital (Versão 3.0) disponível no Departamento de Compras e Licitações é necessário 1 CD ou DVD Virgem. \r\n\r\nPorto Real, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlberto Pederassi Neto\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1594960. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1594786": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2013 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2013 - Proc. Adm. Nº 283/2013 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente e material permanente, para atendimento ao Programa CRAS/PAIF, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, anexo ao Edital.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 05 de Dezembro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1594786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594511": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 030/2013 \r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 030/2013 - Proc. De Despesas Nº 674/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo automotor, zero Km, conforme especificação e quantitativo contidos no Projeto Básico, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, mediante Recursos do FUNDEB.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 04 de Dezembro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 20 de Novembro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1594511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595087": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nContrato nº 165/09/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar. VALOR: 6.374,67 (seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0691/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 48/13. ASSINATURA: 25/09/13. PARTES: FMS e ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nContrato nº 190/10/13. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática ( cartuchos e toners). VALOR: 4.944,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0640/13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 38/13. ASSINATURA: 04/10/13. PARTES: FMS e CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nId: 1595087"
                        ],
                        "1594669": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CMAS nº. 010/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua sexta reunião ordinária realizada no dia 20 de junho de 2013 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável à compra de 200 cobertores de casal e 200 filtros de gravidade em acrílico, necessários ao atendimento às famílias vulneráveis cadastradas nos programas da rede socioassistencial deste município.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\n*omitido no D. O. de 21 de junho de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CMAS nº. 011/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua sexta reunião ordinária realizada no dia 20 de junho de 2013 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\n*omitido no D. O. de 21 de junho de 2013.\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CMAS nº. 012/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua sexta reunião ordinária realizada no dia 20 de junho de 2013 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável à Minuta do Regimento Interno da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de junho de 2013.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\n*omitido no D. O. de 21 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1594669"
                        ],
                        "1595082": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 168/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração do Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR o servidor Municipal WAGNER CÁSSIO DE ALMEIDA POUBEL, responsável pela autorização de viagens de motoristas desta municipalidade, conforme determina a Lei Municipal nº 1472, de 05 de outubro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado através desta portaria obedecerá integralmente o determinado pela Lei Municipal nº 1472, de 05/10/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistra-se, Publique-se e Cumpre-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nElizete Gonçalves Portugal da Silva\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 179/1\r\n\r\nId: 1595082"
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                        "1595040": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013 - Remarcação\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços, para atender aos veículos Saveiro e Kombi Escolar, que transportam alunos do Ensino Fundamental deste município. Tipo menor preço global. Data: 05/12/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. Obs: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1595040"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1594768": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 038/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado e diesel comum) com abastecimento (na bomba) dos veículos oficiais pertencentes à frota do município de São João da Barra, incluindo os veículos oficiais ligados aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 04/12/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 21 de Novembro de 2013.\r\n\r\nCARLOS VICTOR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão 033/2013\r\n\r\nRegistro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para serviços de infraestrutura de eventos, incluindo locação de banheiro químico, estrutura de camarim, tendas, guarda corpo e backstage, incluindo montagem, desmontagem e transporte para atender a diversos eventos no município de São João Da Barra - RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nO Pregoeiro vem por meio desta, comunicar aos interessados que, o Pregão em tela foi remarcado para o dia 05/12/2013, às 10:00 horas, no Auditório Municipal, Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra.\r\n\r\nFicam mantidos os demais termos do edital.\r\n\r\nSão João da Barra, 22 de Novembro de 2013.\r\n\r\nCARLOS VICTOR FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1594768. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1595059": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.203/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.093/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Automóvel.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 20.392/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 05/12/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1595059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1593630": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 024/2013\r\n\r\nObjeto: Compra de reservatório metálico com capacidade para 500 m³ de água potável. Data/Hora/Local: 10/12/2013, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. O edital pode ser retirado do site www.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1593630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1593631": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 025/2013\r\n\r\nCOMPRA E REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Compra (e registro de preços) de hidrômetros, caixas para proteção de hidrômetros e tubos de PVC. Data/Hora/Local: 06/12/2013, às 09 horas (lote 01), 13 horas (lote 02) e 15 horas (lote 03), na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Edital no site www.saaetri.com.br \r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1593631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1593633": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 021/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação da prestação de serviços de veiculação de comunicação áudio visual ligada ao sistema techcable. Data/Hora/Local: 05/12/2013, às 10 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. O edital pode ser retirado do site www.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1593633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1593632": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nRegistro de Ata\r\n\r\nPregão Presencial n° 017/2013\r\n\r\nEncontra-se disponibilizada no site WWW.saaetri.com.br, a ata de registro de preço nº 004/2013, originada do Pregão Presencial 017/ 2013, processo 4867/2013, havido em 16/09/2013 e homologado em 19/09/2013.\r\n\r\nOBJETO: registro de preço de CBUQ para aplicação a frio. \r\n\r\nVALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nÚrsula Arêas de Carvalho\r\n\r\nSupervisora do Departamento de Licitações do SAAETRI\r\n\r\nId: 1593632. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1594383": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 021/2013\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da licitação na modalidade Concorrência Pública 021/2013, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO AO PUBLICO DO PARQUE AQUATICO DA SMEL, tendo em vista necessidades administrativas. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às17h30min.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1594383. Empenho"
                        ],
                        "1594539": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 024/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de áreas verdes do município, incluindo equipamentos, veículos, operadores e/ou motoristas, combustíveis e manutenções necessárias.D\r\n\r\nIA/HORA: 23/12/2013 ÁS 09:00HS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 24.220.800,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1594539. Empenho"
                        ],
                        "1595099": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 117/2013 Prest. Serv.Transp. Água Potável c/ Caminhão Pipa\r\n\r\nAbertura: 04/12/2013 - 09:00hs - Estimativa: R$ 69.602,40\r\n\r\nPP. nº 120/2013 Materiais de Escritório\r\n\r\nAbertura: 09/12/2013 - 13h45min - Estimativa: R$ 9.311,90\r\n\r\nPP. nº 111/2013 Materiais de Ferro Fundido Dúctil\r\n\r\nAbertura: 10/12/2013 - 13h45min - Estimativa: R$ 103.508,19\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1595099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594636": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aspirador cirúrgico e carro maca para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 05 de dezembro de 2013, às 09h01min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR - Telefax: (24) 3347-2546/ 3339-9624. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1594636. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1594240": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.537/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de DEZEMBRO/2013, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. - OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 11/12/2013\r\n\r\n75280-Gutembergue Salles de Souza\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 11/12/2013\r\n\r\n67903-Marcelo Ortolani Louzada\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 11/12/2013\r\n\r\n61735-Wedson de Azevedo Junior\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 11/12/2013\r\n\r\n75329-Camilla Lorenz da Costa Melhorance de Jesus\r\n\r\n75345-Marcelo Costa Burgos\r\n\r\n75361-Rafaela da Silva Mello\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 12/12/2013\r\n\r\n75310-Marcos Vinicius Farias Monteiro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 11/12/2013\r\n\r\n67946-Rosane Alves Moreira\r\n\r\n67962-Veronica Fernandes Araujo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 14/12/2013\r\n\r\n67938-Katharina Camargos de Vilhena\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1594240"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1594245": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho \r\n\r\nChefe da DICOI-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria SCR nº 829/13 \r\n\r\n1,5\r\n\r\nEduardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nChefe da DINSP-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria SCR nº 829/13 \r\n\r\n1,5\r\n\r\nAndréa Gomes de Paula e Silva\r\n\r\nAssessor - CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria SCR nº 829/13 \r\n\r\n1,5\r\n\r\nElizabeth Nobrega Chame\r\n\r\nAssistente Gabinete- FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria SCR nº 829/13 \r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeda Borges Pinto\r\n\r\nSecretário Especializado - FC2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria SCR nº 829/13 \r\n\r\n1,5\r\n\r\nDenise Santos Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria SCR nº 829/13 \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nChefe de Gabinete - FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária - Portaria SCR nº 829/13 \r\n\r\n1,5\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nTransporte de servidores para correição ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1594245"
                        ],
                        "1594363": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Queiroz\r\n\r\nAnalista de TI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/13\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\nCurso \"Governança de TI na Administração Pública\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLeliane Alencar Dantas\r\n\r\nChefe de Seção - FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/13\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\nCurso \"Governança de TI na Administração Pública\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1594363"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1594830": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 743/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº1213/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 7/12/2012, para, onde se lê “no período de 7 a 21 de janeiro de 2013” leia-se “de 7/1/2013 até 31/12/2013\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 742/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSEP nº 713/2013, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 19/11/2013, para no Item II onde se lê: “Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de novembro de 2013\" leia-se “Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de novembro de 2013\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 741/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir desta publicação, a Portaria DSEP nº 680/2013, publicada no DOERJ de 29 de outubro de 2013, em virtude do não cumprimento do prazo disposto na Resolução 156/2012-CNJ, e no §1º do art. 2º c/c com o Parágrafo Único do art. 8º do Ato Conjunto nº 31/TST.CSJT.GP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 740/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSEP nº 726/2013, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 18/11/2013, para, onde se lê “Técnico Judiciário - Área Administrativa” leia-se “Analista Judiciário - Área Administrativa\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 731/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da 2ª Turma, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, BLUMA ZYLBERSZTAJN, em virtude da sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1594830"
                        ],
                        "1594831": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 19.11.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-01454-2012-000-01-00-4, de LEA FERREIRA DE JESUS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora, a contar de 26/03/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 – TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólumes os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-15433-2013-000-01-00-7, de DEMERVAL COSTA DA SILVA. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos de aposentadoria relativos ao servidor inativo DEMERVAL COSTA DA SILVA, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 9/10/2013, sem a necessidade de reavaliação, conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial à fl. 4 dos presentes autos. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-16125-2013-000-01-00-9, de ADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, que foi alterada pela Portaria – TRT Nº 253/2013, defiro a averbação de 6.024 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA SAI 45/01. Á CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1594831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1594835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008626-39.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Paulo Sérgio Santos Guilherme ( Leandro Lima RJ87313D ), - Embargado : Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013107-45.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ângela Maria Montavanos ( Angela Maria Montavanos RJ84824D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Aplicar, ainda, à embargante, a cominação inserta no art. 538 do CPC, fixando-lhe multa de R$ 280,00, de cuja majoração fica, desde já, advertida, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo.\r\n\r\nProcesso: 0000092-09.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Inez Costa Chaves ( Carlos Emmerich Serrano RJ58972D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1594835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1594515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000758-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Krizilhem Santos da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Nazario, Aut Krizilhem Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 162 foi convolado em penhora.\r\n\r\nId: 1594515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1594284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008655-89.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Fernando da Costa Soares ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí – Terceiro Interessado: Adalberto Godinho - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594284"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1594663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 9 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Raymundo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab-Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 220 Oarab-Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda., Aut Alexandre da Silva Raymundo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cavalcante Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Terezinha Cavalcante Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Jacuru [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Jacuru, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0149300-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BEZERRA [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESITE TELECOM LTDA, Aut VICTOR BEZERRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza , Réu Transportes São Silvestres S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000755-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina da Silveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Divina da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Oliveira Chagas [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes, Aut Terezinha de Oliveira Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Diego Farias da Costa , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001344-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dias Maricá [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dias Maricá , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0059300-47.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ribeiro de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ribeiro de Souza, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SIND TRAB ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000438-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo de Souza Barbosa, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0023900-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Santos Braz [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Jose Ricardo Santos Braz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Braga Zacarias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Beter Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beter Recursos Humanos, Agdo Bianca Braga Zacarias, Agdo Agte Contax S.A. , Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agte Contax S/A, Agdo Luana Marcelino Baptista \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0133800-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Muniz Moreira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Muniz Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Torres Suzano [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Torres Suzano, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. * Ficam cientes, assim, da nova data da audiência. \r\n\r\nId: 1594663"
                            ],
                            "1594758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001230-27.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Claudeline Ramos Costa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudeline Ramos Costa dos Santos, Agte Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Padaria Vem Ke Pão da Vila Tiradentes Ltda - ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Santana de Queiroz [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Santana de Queiroz, Agte Padaria Vem Ke Pão da Vila Tiradentes Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001725-50.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Osmar da Silva Alvarenga [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Osmar da Silva Alvarenga, Agte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Marques da Fonseca, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2008.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Rogerio Batista Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo David Rogerio Batista Gonçalves Silva, Agdo União Federal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Lima Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Rodrigo de Lima Costa, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0046900-22.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Freitas Queiroga [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Freitas Queiroga, Réu TNL Contax\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Contax S.A. , Rcte Ronaldo Souza da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000785-75.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel Teodoro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriel Teodoro de Souza, Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agte Jaqueline Oliveira Machado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 09h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001237-16.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Pereira Cruz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Pereira Cruz , Agte Tecmar Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Goncalez Carneiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gustavo Goncalez Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0105000-06.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Alves Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Alves Vieira, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Luiz Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Anderson Luiz Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anderson Luiz Zignago Magalhães , Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano dos Santos Alvarenga [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S/A, Agdo Cristiano dos Santos Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Marçana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Silva Marçana, Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Chreemtex Importacao e Exportacao S.A., Agdo Maria Cinira Rocha dos Santos Blandino\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Wendel Soares Villela [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros SA , Agte Contax S.A., Agdo Wendel Soares Villela \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Fontes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Leila Alves Fontes de Souza, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Daniele Teixeira de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Daniele Teixeira de Oliveira, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Leandro Moreira Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 10h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1594758"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0050000-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES MOTTA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA, Réu: HELIO EDUARDO LEITE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES MOTTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0095100-16.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE SOUZA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut OSVALDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000680-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Fonseca [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Fonseca, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0132000-86.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Melo [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Clea Pereira da Silva, Réu: Claudia Pereira da Silva, Réu: Valesca Fernandes Correia da Silva, Réu: Claudio Garrido Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Melo, Réu Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0142300-77.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Nucera [Adv. Rodrigo Costa Cascardo (OAB: RJ 140299 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Edneia Silva El Mann (S), Réu: Moussa Youssef El Mann (S) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDD Rio Clinica Medica e Servicos de Audiologia Ltda., Réu Moussa Youssef El Mann (S), Aut Paulo Alberto Nucera\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut João de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Reginas Ltda, Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-62.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Soares da Costa [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Aut Luzinete Soares da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0002409-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Assumpção Pinto [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A, Aut Fabiano de Assumpção Pinto , Réu SBX Gestão de Frotas Ltda Me \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0198000-85.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedilson Ferreira dos Santos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Emie Empresa Manutencao Instalacoes e Equipamentos Ltda [Adv.\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: LUIS CLÁUDIO\r\n\r\nBEZERRA RODRIGUES LIMA , Réu: Clayton Jeronimo Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emie Empresa Manutencao Instalacoes e Equipamentos\r\n\r\nLtda, Aut Gedilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às\r\n\r\n14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE\r\n\r\nPROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar,\r\n\r\nCASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Goldfarb [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares\r\n\r\nGuimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Julius Goldfarb\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às\r\n\r\n14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE\r\n\r\nPROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar,\r\n\r\nCASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0166000-67.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Ramos de Jesus [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Cristina Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Ramos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000744-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Mendes [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Mendes , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moádison Antônio d Avila Júnior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Hospital da Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda., Réu Hospital da Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência, Aut Moádison Antônio d Avila Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000205-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Michelle Coutinho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de dezembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1595024"
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Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marques Jorge dos Santos , Agte Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agte Agdo Technion Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001950-93.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barbara Beatriz Rodrigues de Barros [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Tadeu Almeida de Souza [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Ricardo Tadeu Almeida de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir da Silva Cunha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walmir da Silva Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085000-02.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2006.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Agdo: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Marcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado Marcia Ferreira dos Santos para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista do Banco Bradesco S.A. conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000064-33.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Marcos Paulo Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Marcos Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-91.2001.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS COELHO BORGES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrick França da Cunha [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrick França da Cunha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bianca Martins Antonetti [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Bianca Martins Antonetti [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Agdo Bianca Martins Antonetti \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agte: JOAQUIM DE PAULA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agte: CLEBER DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203800-72.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo da Silva [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-03.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metropolitan Logística Comercial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Quirino de Freitas Filho [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Quirino de Freitas Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2002.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO GOMES MARINHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198400-63.2001.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-84.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Rosa do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elza Costa de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-47.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. Jose Roberto dos Santos (OAB: RJ 2416 - A)], Agdo: Márcio André Souza Braga [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Agdo Márcio André Souza Braga \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001110-30.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: World Service Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Severino Ferreira de Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Severino Ferreira de Lima, Agdo World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Administração, Participações e Imóveis Coiateli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Luis de Oliveira Tuasco [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Agdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Lina Coiatelli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liderbras Logística e Transportes Ltda., Agdo Lina Coiatelli, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Sergio Luis de Oliveira Tuasco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Celia Zeferino Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Agdo: Worktime Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Worktime Assesoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209400-22.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida), Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0352700-04.2002.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Alves Magalhães Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-88.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruan da Costa Rogick [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157000-96.1996.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001991-17.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Batista de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Batista de Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leomar Sardinha de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Agdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1593140"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2001.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOELSON ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOELSON ROCHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: José dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge Luiz de Araújo, Agdo José dos Santos, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0286900-21.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Serre de Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Carlos Roberto Serre de Moura [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Roberto Serre de Moura, Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Jose de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000305-35.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Gabriel da Silva [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Gabriel da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001041-45.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Luís dos Santos Pimenta [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Agte: Mário Jorge do Espírito Santo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Agte: João Luiz Nascimento Coutinho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Agte: Rene Ribeiro de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Agte: Jorge Thadeu Nascimento Coutinho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waltemberg Lima de Mello [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waltemberg Lima de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elzbieta Mitkiewicz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elzbieta Mitkiewicz, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Marcia Valeria Paz Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Valeria Paz Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Marcia Valeria Paz Silva , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-42.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel da Silva Leite [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Israel da Silva Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-81.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Joanita Pizarro Gonçalves [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joanita Pizarro Gonçalves, Agdo Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000732-69.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Alan de Lima Sant Anna [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan de Lima Sant Anna , Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-15.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net-Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Kleber Oliveira São Paio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jae Telecomunicações Ltda., Agdo Kleber Oliveira São Paio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-27.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Nazareth de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Nazareth de Almeida , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2006.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Jose Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Marcos Martins Mello, Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000419-58.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Geraldo Pires Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Pires Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nayra Lins de Farias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nayra Lins de Farias , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001136-42.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Burko [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Burko\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-31.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Getulio Ferreira Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Getulio Ferreira Guimarães \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bruno Silva de Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Silva de Andrade, Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001458-91.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Augusto Barboza [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S.A., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josimar Correa dos Santos, Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Teles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Teles da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002182-62.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Castro Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Castro Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-91.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo de Paula Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Eduardo de Paula Barbosa, Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190700-52.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Vicente de Paula [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Vicente de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000678-12.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Almerinda da Silva Teixeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almerinda da Silva Teixeira, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143300-55.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ednardo Gonçalves Pereira [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Agdo: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Circulo Militar da Praia Vermelha , Agdo Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dorismal Lugão de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dorismal Lugão de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1593141"
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                        "1593142": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irenaldo Alves da Silva , Rcdo Service Bank Serviços Tecnologicos e Rep. Com. S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172900-48.2003.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: LILIANE RAMOS BARROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LILIANE RAMOS BARROS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Roberto Sussmann [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Alfredo José da Silva Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo José da Silva Netto, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Joelsio Alves, Agdo Paulo Cadete, Agdo Paulo Ferreira Salome Valente, Agdo Roberto Sussmann\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unidas Empresariais e Participações Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Gonçalez [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gilmar Galdino Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Proban Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Valéria Gonçalves de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eliene da Silva Gonçalez [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliene da Silva Gonçalez, Agdo Francisco Gonçalez, Agdo Gilmar Galdino Moreira, Agdo Proban Serviços Gerais Ltda., Agdo Valéria Gonçalves de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000923-96.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Orlando Gomes dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nAgdo: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas Pacheco Barbosa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonas Pacheco Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-25.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Abdon Barbosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda.-Massa Falida de [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abdon Barbosa da Silva, Agdo ZL Ambiental Ltda.-Massa Falida de\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2004.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: MONICA COELHO GOMES [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS DE SOUZA MENDES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Agdo: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Agdo CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Agdo CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Agdo MARCOS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Machado Soares [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Machado Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002194-76.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ismael de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Renato Marcolino de França [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Marcolino de França , Agdo ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-82.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdileia da Silva Oliveira [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdileia da Silva Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001239-62.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Única Prestação de Serviços LImpezas e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shopping Bangu [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Marcio Rubem Santos de Oliveira [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Rubem Santos de Oliveira , Agdo Shopping Bangu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maria de Lourdes Lira da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Lourdes Lira da Silva, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-32.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Barbara Kat Apolinário dos Santos Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barbara Kat Apolinário dos Santos Moreira, Agdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2001.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: DANIELA MANHAES BARRETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001558-07.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcyr Campos Gaspar [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcyr Campos Gaspar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002168-24.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. A/C Administrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ana Lucia Gomes dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Gomes dos Santos , Agdo ZL Ambiental Ltda. A/C Administrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001539-53.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Mendes de Oliveira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Mendes de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mercado e Açougue Verdemar de Macae Ltda [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Nascimento de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderley Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001005-74.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Silva Welten [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Silva Welten\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041400-40.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Leonardo Rodrigues Thomaz [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Rodrigues Thomaz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-90.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheyla da Costa Pereira [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sheyla da Costa Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Agdo: Alan da Silva Ferreira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan da Silva Ferreira, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Alves Rocha, Agdo Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001325-76.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Carolina Duque Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dicasbel Distribuidora de Cosméticos e Artigos para Salões de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: BIZCK & CIA COMESTICOS LTDA. ME [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BIZCK & CIA COMESTICOS LTDA. ME, Agdo Dicasbel Distribuidora de Cosméticos e Artigos para Salões de Beleza Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202500-28.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jucara Barbosa Diniz [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Agdo: Assoc de Moradores do Caminho do Lucio n/p Ariodene R de Lima Rodrigue [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Assoc de Moradores do Caminho do Lucio n/p Ariodene R de Lima Rodrigue, Agdo Jucara Barbosa Diniz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117500-26.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Adriano Marcos de Abreu Menezes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Agdo: Executive Consulting Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Marcos de Abreu Menezes, Agdo Executive Consulting Recursos Humanos Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000721-79.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jucineide Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jucineide Vieira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1593142"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Wellington Ribeiro [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Wellington Ribeiro [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0292100-19.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Ebgdo: ADALBERTO TAVARES GONCALVES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-89.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Luiz Walter Pontes Silva Junior [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Luiz Walter Pontes Silva Junior [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001875-17.2010.5.01.0223 - AIRO\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano de Azevedo Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano de Azevedo Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-80.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimara Moreira da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Rcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000975-43.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Petrungaro de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Rcdo: Alci Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002190-39.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos dos Santos Cesar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otávio Mendes Cardoso Fagundes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000335-86.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandre Pedro da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2004.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgdo: ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Ferreira da Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-72.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renan Maciel da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Costa Verde Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeronimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jeronimo de Oliveira Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-25.2000.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.- Massa Falida (representada pelo administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Martins Teixeira [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.- Massa Falida (representada pelo administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-45.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo de Paula Gama Quitete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001416-76.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-37.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Américo da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Areal Associação de Reabilitação de Alcóolatras \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jairo Américo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alair Bernardo Pessegueiro [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233900-12.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Julio Cesar de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001359-29.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcte: André dos Reis da Mata [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRcdo: André dos Reis da Mata [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-45.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Eduardo Fernandes Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-31.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Rosana Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Rcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Maria Rosana Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-39.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1593137"
                        ],
                        "1593138": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Cléa da Silva Alves [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)], Rcdo: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Duque de Caxias. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina dos Santos Marques Penteado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Janaina dos Santos Marques Penteado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Rio Ltda., Rcte Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0252200-22.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heber Jesus da Silva [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-19.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcte: Luciane Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciane Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Rcdo: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Rcdo: Ares Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ares Recursos Humanos Ltda., Rcte Rcdo Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcte Rcdo Luciane Azevedo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ares Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luciane Azevedo da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000997-63.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000670-88.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourdes Brito de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Rcte Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Med Lar Internações Domiciliares Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Correia da Costa, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001342-15.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Macedo das Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Macedo das Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Antonio Macedo das Chagas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0001554-72.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Isis Cristina Santana Reis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Isis Cristina Santana Reis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo Isis Cristina Santana Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Isis Cristina Santana Reis. \r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte Eduardo Barbosa Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Barbosa Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001032-98.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Wagner Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Rcdo Rcte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial). \r\n\r\nProcesso: 0001710-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aline Ferreira de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002027-93.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Adalto Miranda dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo H M Transportes Ltda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de H M Transportes Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedel Luiz Fernandes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0145700-38.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia de Fátima Augusto Barros [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Kadon Investimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Rcte: Cia. Bozano S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Bozano S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Rcdo: Kadon Investimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Rcdo: Patrícia de Fátima Augusto Barros [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cia. Bozano S.A. , Rcte Rcdo Patrícia de Fátima Augusto Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patrícia de Fátima Augusto Barros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cia. Bozano S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0122100-34.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Alves Santiago [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Rcte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Rcdo: Roberto Alves Santiago [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio Contern Cetenco, Rcdo Rcte Roberto Alves Santiago\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Consórcio Contern Cetenco. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Alves Santiago. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente de Paula da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0044300-24.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S/A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Ebgdo: Raquel Rodrigues Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CSU Cardsystem S.A. , Ebgdo Raquel Rodrigues Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raquel Rodrigues Mendes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Eugenio Guimarães Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Marcos Eugenio Guimarães Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Marcos Eugenio Guimarães Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Eugenio Guimarães Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ary de Paula Machado [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ary de Paula Machado , Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ary de Paula Machado . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Nilcea de Souza Cruzick [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcdo: Nilcea de Souza Cruzick [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcdo Rcte Nilcea de Souza Cruzick\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nilcea de Souza Cruzick. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000443-62.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Rcte: Leonardo Figueiredo de Souza [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Figueiredo de Souza [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SEPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leonardo Figueiredo de Souza, Rcdo Rcte Serviço Federal de Processamentos de Dados - SEPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamentos de Dados - SEPRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonardo Figueiredo de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000597-24.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Fatima Regina Pereira Hartmann [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Regina Pereira Hartmann [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fatima Regina Pereira Hartmann. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Wilson Amaral Pereira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Wilson Amaral Pereira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Rcte Wilson Amaral Pereira Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilson Amaral Pereira Filho . \r\n\r\nId: 1593138"
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                        "1593139": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Germano Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-48.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulcinéa de Jesus Costa [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Adler Jorge dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RM Comércio de Metais Ltda., Ebgdo: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adler Jorge dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Araújo Muller [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-68.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joel Silva Novaes Neto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-67.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Maurício Collares Quitete de Moraes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2006.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Sayed Picciani [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAMILLA IZABELA MAMEDE GRANGEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: ALEXANDRE FERREIRA GRANGEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: ROBERTA FERREIRA GRANGEIRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Sayed Picciani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2012.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: DINALVA ALMEIDA PEREIRA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DINALVA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-75.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Merces dos Santos de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001179-46.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dmcj Inspeções Ltda [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)], Rcdo: José Jairo Boeira Velho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000201-94.2013.5.01.0062 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Steyka Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000936-25.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Aluízio Novaes dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluízio Novaes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168100-68.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Oliveira Lourenco [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000996-67.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Moyses Amaral Seara [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-39.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nEbgdo: Supermercado Mar Claudia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-40.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo José Francisco [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo José Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000942-54.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Teixeira de Resende [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Médica Espírita Cristã Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilberto Teixeira de Resende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000655-54.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Batista da Silva Filho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Ebgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Intersul de Transportes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Goncalves dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-90.2002.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000315-45.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio Cardoso Fonseca [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Antonio Cardoso Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2007.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001916-16.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgte: Vera Lúcia da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgdo: Vera Lúcia da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2001.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Ignez Machado Conde (Espólio de) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO DOS REIS MARTINS [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ignez Machado Conde (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-92.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra Souza Cunha [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-28.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrícia Duarte dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabrícia Duarte dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001976-74.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Aguiar Santiago [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Servtec Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Felício Tavares [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reinaldo Felício Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1593139"
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                        "1594825": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001549-54.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim de Oliveira Victorino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Transportadora Associada de Gás S.A [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Associada de Gás S.A\r\n\r\nIntimada a parte para fornecer a cópia, com autenticação bancária legível, da guia de depósito recursal do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Osvaldo Couto Pereira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Soluction Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nConforme os termos da Resolução nº 94/2012 do CSJT e do ATO nº 55/2012 da Pre sidência deste E. TRT., fica intimado o patrono do impetrante para retirar a presente petição na Coordenadoria de Serviços Processuais - CSEP e, caso queira, apresentar o Mandado de Segurança nos termos do artigo 1º do referido Ato. \r\n\r\nId: 1594825"
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                            "1594246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2010.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A(Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A),-Recorrido:Eriberto da Silva(Marcos dos Santos Monteiro RJ158061D),GF Gesso e Alvenaria Ltda.-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo terceira ré(Brookfield Incorporações S/A)salvo em relação as verbas rescisórias, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e indenização do FGTS e do seguro-desemprego,por falta de interesse recursal e,no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos moldes da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0273800-02.2005.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ivan Victor(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D),Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-Recorrido:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),Ivan Victor(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D),-por unanimidade,conhecer dos recursos e,no mérito,na forma da fundamentação,negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do autor para:a)condenar a reclamada o pagamento de pensão mensal vitalícia equivalente a equivalente a 30%(trinta por cento) das parcelas salariais fixas recebidas pelo reclamante no mês de novembro de 1985,reajustadas pelos índices aplicados à categoria e corrigidos pelos índices de atualização monetária aplicáveis aos débitos trabalhistas;b) honorários advocatícios de 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação;c)excluir a incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda sobre as parcelas deferidas. Determinar a inclusão do autor na folha de pagamento, sob pena de multa diária de R$ 20,00(vinte reais)por dia de descumprimento.Delimitar como época própria para a correção monetária da indenização por dano moral o dia 1º.05.2013.Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais) novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais.Pela CSN falou Dra. Pamela Freire da Silva (OAB 102424).\r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2012.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Globo Comunicação e Participações SA(Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D),Luis Fernando de Assis Fernandes(Anna Borba Taboas RJ131069D),-Recorrido:Luis Fernando de Assis Fernandes(Anna Borba Taboas RJ131069D),Vise Vigilância e Segurança LTDA(Marcelo Davidovich RJ53782D),Globo Comunicação e Participações SA(Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e segunda reclamada e,no mérito,dar parcial provimento ao apelo obreiro para incluir na condenação o pagamento das férias dobradas de 2007/2008 e apenas da dobra,no que diz respeito aos períodos aquisitivos de 2006/2007,2008/2009 e 2009/2010,todas acrescidas de 1/3,bem como a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 e negar provimento ao apelo patronal. Mantido o valor da condenação por ainda compatível,nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001097-92.2012.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Caixa Econômica Federal(Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), Mario Roberto Barbosa da Costa(Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D),-Recorrido:Caixa Econômica Federal(Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D),Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.(Ana Keila Marchiori RJ112178A),Mario Roberto Barbosa da Costa(Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada,rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e,no mérito,negar-lhes provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.Pelo Autor compareceu Dr Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB 49563).\r\n\r\nProcesso: 0000408-06.2010.5.01.0028 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Juan Carlos Gomes da Silva(Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A),-Agravado:Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.(Rodrigo Nunes RJ109685A),- por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,declarar a nulidade da r. decisão de origem por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM. Juízo a quo aprecie todas as matérias abordadas na impugnação de fls. 483/484,como entender de direito,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000502-46.2012.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jorge Ramalho da Costa(Fernando da Silva Andrade RJ48342D),- Recorrido:Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),Telemar Norte Leste S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada a retificar a CTPS do reclamante para fazer constar a função de Instalador e Reparador de Linhas Telefônicas (IRLA)e pagar ao obreiro as diferenças salariais e horas extras decorrentes da aplicação das convenções coletivas carreadas com a inicial.Invertido o ônus da sucumbência.Arbitrado à condenação o montante de R$ 10.000,00(dez mil reais),com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais),a serem suportadas pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Banco Bradesco S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),Josiel Vieira do Nascimento(Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D),-Recorrido:Josiel Vieira do Nascimento(Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D),Banco Bradesco S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas partes,rejeita a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e de inépcia da inicial no tocante ao desvio de função e a de nulidade por cerceio de defesa arguidas pelo reclamado e,no mérito,na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento.I - Ao do reclamado para: a) excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função no período de dezembro de 2007 a outubro de 2008;b) determinar que as horas extraordinárias em decorrência da extrapolação da jornada sejam apuradas com base nos controles de frequência, observadas as jornadas de 6 (no exercício da função de caixa) e 8 horas,respectivamente(no restante do período imprescrito);c)determinar que as horas extraordinárias em decorrência da participação do autor nos cursos “treinet” sejam apuradas com base nos documentos de fls. 555 e 558,observado o marco prescricional; d) determinar que a indenização por dano moral seja atualizada pelo índice do dia 1º.02.2013.II - Ao do reclamante para condenar o réu: a) à devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida;b) ao pagamento de uma hora com o adicional de 50%,nos dias em que o reclamante extrapolou a jornada de 6(seis) horas no período em que ativou-se como caixa, com integração no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos, nas férias, gratificação natalina e FGTS; c) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais); d) ao reembolso das despesas efetuadas com a compra de medicamentos e pagamento de consultas médicas para si e seus familiares(mãe e sobrinha),comprovadas no curso da instrução processual.Encaminhe-se cópia deste acórdão, independente do trânsito em julgado,para os endereços eletrônicos:regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.Custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo réu,calculadas sobre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) novo valor da condenação arbitrado para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000120-02.2011.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luiz Paulo de Vasconcelos(Fabio Ricardo Salles dos Santos RJ132219D), -Recorrido:Redecard S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,por maioria,dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e,em consequência,condenar a reclamada ao pagamento de gratificação PIVO correspondente a ½(meio) salário mensal por ano de serviço.Custas de R$ 800,00(oitocentos reais) pela reclamada,calculadas sobre R$ 40.000,00(quarenta mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, vencido Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que negava provimento ao recurso.Pelo Autor falou Dr.Fabio Salles (OAB 132219).\r\n\r\nProcesso: 0001582-82.2012.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Moyses Rodrigues de Souza(Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D), -Recorrido:Igreja Universal do Reino de Deus(Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.Pelo Recorrido compareceu Dra.Patricia de Jesus Amaral Batista(OAB 96308).\r\n\r\nProcesso: 0001186-90.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Cristiane da Silva Dias(Jorge Couto de Carvalho RJ18851D),-Recorrido: Prosegur Brasil S.A.Transporte de Valores e Segurança-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamante e,no mérito,dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de fls.155 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Pelo Autor compareceu Dra.Patrícia Uchôa Vianna Marques(OAB158634).\r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2012.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Rodoviária A Matias Ltda.(Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), Renato Pereira Santana Pinto(Heron Ramos Santos RJ112964D),-Recorrido:Renato Pereira Santana Pinto(Heron Ramos Santos RJ112964D),Rodoviária A Matias Ltda.(Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D),-por unanimidade,conhecer dos recursos das partes,e,no mérito,negar-lhes provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000897-26.2012.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Paulo Cesar Rego Garritano(Leo Richard Darmont RJ87776D),-Recorrido: Toesa Service Ltda.(Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B),Falck Brasil 747 Participações Ltda.(Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante,à exceção do pedido atinente ao reembolso dos valores das passagens, por preclusa, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa,e,no mérito, dar parcial provimento ao apelo para condenar a primeira reclamada ao pagamento das horas extras, consideradas estas excedentes à 8ª diária ou a 44ª semanal,observados os demais parâmetros indicados na fundamentação.Invertido o ônus da sucumbência.Arbitra-se à condenação o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais),com custas no importe de R$ 200,00(duzentos reais),a serem suportadas pela ré, das quais fica isenta.\r\n\r\nProcesso: 0000843-50.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Cleber de Moura Tavares(Alexandre Dias da Rocha Franco RJ162323D), -Recorrido:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante,e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras,consideradas estas excedentes à 6ª diária ou a 36ª semanal,observados os demais parâmetros indicados na fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência.Arbitra-se à condenação o montante de R$ 10.000,00(dez mil reais),com custas no importe de R$ 200,00(duzentos reais),a serem suportadas pela ré, das quais fica isenta.\r\n\r\nProcesso: 0000957-12.2010.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Victor de Sousa Azevedo(Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D),-Recorrido:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), -por unanimidade,conhecer do recurso,e,no mérito,negar-lhe provimento,na forma da fundamentação. Pela PETROBRÁS compareceu Dr Rodrigo Tavares de Salles (OAB 114166).\r\n\r\nProcesso: 0000220-09.2012.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro-CEHAB(Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D),-Recorrido:Luciete Maria de Amorim(Rosimar da Silva RJ91353D), -por unanimidade,conhecer do recurso,e,no mérito,dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido.Custas de R$ 400,00(quatrocentos reais) calculadas sobre R$ 20.000,00,novo valor arbitrado à condenação,pela reclamante,dispensada do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2011.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda(Fernando Delgado de Avila RJ31461D),-Recorrido:Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal(Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato autor,e,nos termos da fundamentação,dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de fls.407/410 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001230-26.2011.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Cahu Technologies Soluções Estratégicas em Gestão Empresarial Ltda.(André Luiz Ferreira Alves RJ172555D),Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda.(André Luiz Ferreira Alves RJ172555D),Patrícia Batista da Silva Bastos(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-Recorrido:Cahu Technologies Soluções Estratégicas em Gestão Empresarial Ltda.(André Luiz Ferreira Alves RJ172555D),Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda.(André Luiz Ferreira Alves RJ172555D),Patrícia Batista da Silva Bastos(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelos reclamados,e,no mérito, negar provimento ao apelo patronal e,por maioria,dar parcial provimento ao apelo autoral para fixar o horário de início da jornada para efeitos de cálculo das horas extras às 8h, incluir na condenação o pagamento de horas extras pela inobservância da pausa prevista no artigo 384 da CLT e determinar a observância de que sobre o imposto de renda não incidem juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao do art. 384 da CLT.Mantido o valor da condenação por ainda compatível.Pelo Autor compareceu Dr Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536),que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000904-74.2012.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Real Auto Ônibus Ltda.(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),- Recorrido:José Grabriel dos Santos Filho(Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000184-48.2012.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Adolfo Emilio da Silva Santos(Katia Santos Menezes RJ157449D),- Recorrido:TAM Linhas Aéreas S.A.(Bianca Bassôa Reinstein RS58592D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito, dar-lhe provimento para,afastando a validade da justa causa aplicada ao autor,convolá-la em dispensa imotivada por iniciativa da empregadora, sendo devidos o aviso prévio, férias proporcionais 2011/2012 (7/12)acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (2/12),indenização de 40% do FGTS,bem como a entrega das guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, e a anotação da baixa na CTPS do autor com data de 16/02/2012,dada a projeção do aviso prévio.Invertido o ônus da sucumbência.Arbitrado à condenação o montante de R$ 2.000,00(dois mil reais),com custas no importe de R$ 40,00(quarenta reais), a serem suportadas pela ré,nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2003.5.01.0006 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:SARA REGINA DE SA COUTINHO(Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D),-Agravado:AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA(Olir Dantas Cunha RJ21392D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização monetária de fls. 606/609,com base no mesmo principal histórico informado pelo perito na última coluna do laudo de fls. 488/489,observando-se os seguintes parâmetros: a) que a instituição financeira (CEF) informe as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 571, 572, 586, 587 e 618, uma vez que os valores recolhidos para a Fazenda Nacional foram pagos pelo autor; b) após tais comprovações (pagamentos dos alvarás de fls. 571, 572, 586, 587 e 618), que sejam encaminhados os autos ao Calculista do Juízo para atualização principal histórico devido de fls. 488/489 (R$ 8.850,42) e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento do primeiro saque (alvarás de fls. 571 e 572 - expedidos na mesma data, em 04.05.2010); c) verificando-se a existência de crédito remanescente na data do saque dos alvarás (fls. 571 e 572-imposto de renda),seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente, que é a data do saque do alvará de fls.571, até a data do efetivo pagamento dos alvarás de fls. 586 e 587 (expedidos na mesma data - 14.03.2011);d) verificando-se, ainda, a existência de crédito remanescente na data do saque dos alvarás (fls. 586 e 587 - imposto de renda), seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente, que é a data do saque do alvará de fls. 586, até a data do efetivo pagamento do alvará de fls. 618 e e) se na data do saque desse último alvará (fls. 618) ainda existir crédito remanescente,seja promovida nova atualização monetária e incidência de juros da mora, ambos(JAM) devidos a partir de tal data (saque do alvará de fls. 618) até a data do efetivo pagamento desse novo crédito remanescente; nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2010.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda(Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D),-Recorrido:TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda(Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D),Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D),Isaac de Mendonça do Nascimento(Monica Araujo dos Santos RJ156667D),-por unanimidade,conhecer dos recursos das reclamadas e,no mérito,dar-lhes parcial provimento para,na forma da fundamentação,excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e os honorários advocatícios.Valor da condenação que se reduz para R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000652-73.2012.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Jamilson Rigo(Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D),-Recorrido:Itaú Unibanco S.A.(Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,negar-lhe provimento.Pelo Autor falou Dr.Edmar Lemgruber da Silva(OAB 83086) e pelo Réu compareceu Dr Carlos Frederico Massadar (OAB 76595).\r\n\r\nProcesso: 0001303-45.2011.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luis Carlos da Silva(Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D),-Recorrido:Translitorânea Turística Ltda.(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),Viação Oeste Ocidental S.A.(Mario Gomes Filho RJ80789D),Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito, dar-lhe parcial provimento,nos termos da fundamentação,para condenar a reclamada Translitorânea Turística Ltda,solidariamente com a Viação Oeste Ocidental S/A (primeira ré),ao pagamento dos valores devidos ao reclamante deferidos na decisão de primeiro grau.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Petrobras Transporte S.A-TRANSPETRO(Rui Meier RJ65637D),Arnaldo Alves da Fonseca(Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D),-Recorrido:Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.Arnaldo Alves da Fonseca(Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D),MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.(Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D),Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO(Rui Meier RJ65637D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela terceira reclamada e,no mérito,por unanimidade,negar provimento ao da Reclamada e, por maioria,negar provimento ao do autor,nos termos do voto da Desembargadora Relatora,vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000789-95.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Anisio Pereira Teles(Rosimar da Silva RJ91353D),-Recorrido:Art Rio Engenharia Ltda.(Huascar Cahuide Lozano RJ17849D), -por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,à exceção dos documentos colacionados às fls.62/85,por não se tratarem de documentos novos,e, no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2010.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sitran Sinalização de Transito Indústria Ltda. (Daniel de Campos Pereira MG133168D),-Recorrido:Luiz Roberto Siqueira(Ronald de Castro Filho RJ41337D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e,no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001512-13.2010.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA(Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D),Joel de Lima Pereira Castro Júnior(Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D),-Recorrido:Joel de Lima Pereira Castro Júnior(Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D),SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA(Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante arguida em contrarrazões,conhecer dos recursos e,no mérito,na forma da fundamentação,dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos no repouso semanal remunerado, férias(acrescidas do terço constitucional),gratificação natalina e FGTS.Negar provimento ao recurso da reclamada.Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais),novo valor da condenação para os efeitos processuais.Pelo Autor falou Dr.Bruno Moreno(OAB 150937).\r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Itaboraí(Procuradoria Munic de Itaborai),-Recorrido:Patricia Cordeiro Silva(Joyce Ferreira Vilela RJ141046D),Instituto Sorrindo Para a Vida(Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação legal e a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e,no mérito,negar-lhe provimento para,na forma da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:ARG Ltda(Divaldo de Oliveira Flores MG56751D),-Recorrido:Alessandro Barros do Nascimento(Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de novembro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594246"
                            ],
                            "1594279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -19.11.13\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A-Rcdo: Eriberto da Silva , GF Gesso e Alvenaria Ltda.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GF Gesso e Alvenaria Ltda.,que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.233/239:\"...por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela terceira ré (Brookfield Incorporações S/A) salvo em relação as verbas rescisórias, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e indenização do FGTS e do seguro-desemprego,por falta de interesse recursal e,no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos moldes da fundamentação, manter íntegra a decisão.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1594279"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1594038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Eliani Macedo Moreira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Eliani Macedo Moreira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da Petros para sanar a omissão, sem qualquer efeito modificativo, e, decidindo a questão, indeferir o seu pleito relativo às contribuições da Petrobrás, e rejeitar os embargos opostos pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pres Serv Sul Serviços de Manutenção Ltda. ME ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Recorrido : Cleiton Toledo de Aquino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alex Sandro da Silva Conceição ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Ace Seguradora S.A. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), Banco Bradesco Cartões ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0000690-79.2012.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Thiago Ferraz Denevides ( Leandro Sader Scares RJ129323D ), Carlos Adriano Fagundes ( Leandro Sader Scares RJ129323D ), Darly dos Reis ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), - Agravado : Spel Comércio e Indústria de Artefatos Têxteis ( Carlos Augusto Emmerich RJ150338D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer dos agravos de petição por ausência do pressuposto da sucumbência e de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000067-03.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aereo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Luiz Henrique da Silva Ferreira ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para afastar a condenação subsidiária imposta à segunda reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000422-32.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BSI Tecnologia Ltda. ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), - Recorrido : Anderson Fernando Vieira da Boa Morte ( Marcelo Oliva Pinheiro RJ98816D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, excluir da condenação a integração dos valores comprovadamente pagos pela reclamada à título de despesas com medicamentos e exames médicos, incluídos na rubrica utilidade. Fixar o novo valor da condenação em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Pelo Autor compareceu Dr Marcelo Oliva Pinheiro (OAB 98816).\r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Roberto Januário ( Cristiano de Abreu Braga RJ112163D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso apenas para declarar que o pedido de horas extras fica extinto sem julgamento de mérito, por inepto, e não improcedente, como concluído na sentença, que fica mantida nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0001089-27.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Sérgio da Fonseca ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Ivan Moreira de Mello ES8439D ), - Recorrido : Paulo Sérgio da Fonseca ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Alphaville Urbanismo S.A. ( Dinorah Molon Wenceslau Batista RJ111776D ), Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. ( Ivan Moreira de Mello ES8439D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos e negar provimento ao apelo do reclamante, na forma da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1594038"
                            ],
                            "1594039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057100-29.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Pinto Madureira ( Marcia Nogueira RJ124291D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e dar provimento ao recurso para julgar extinto o feito com julgamento do mérito e afastar a multa prevista no art. 538 do CPC. Custas invertidas. Reclamante dispensado. Pelo Recorrente compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1594039"
                            ],
                            "1594858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097300-15.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Leandro Vieira Guimaraes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Cimetrica Engenharia Civil Mecanica e Eletrica Ltda. ( Francisco Jose de Jesus Carrera RJ83164D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial provimento ao recurso do autor para reformar a sentença e condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento da indenização pelos danos morais no valor de R$ 1.000,00, acrescido de juros e correção monetária conforme a súmula 439 do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Fixar em R$ 1.000,00 (mil reais) o novo valor da condenação, que servirá de base de cálculo das novas custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\n.Vivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1594858"
                            ],
                            "1594877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001090-24.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elo Rio Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Adolfo Antonio Noé Junior ( Wylliam Diogo RJ107327D ), Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à devolução de descontos, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de uma hora diária em virtude da não concessão do intervalo intrajornada e os reflexos, assim como, as diferenças com despesas de veículo. Mantido o valor da condenação. Pelo Recorrente falou Dr. Claudio Thompson A. Teixeira (OAB 156244).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1594877"
                            ],
                            "1594855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-64.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Marques Scherrer [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Marques Scherrer\r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos de Declaração às fls. 287/298. Prazo para vista, conforme fls. 287. \r\n\r\nId: 1594855"
                            ],
                            "1594856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000206-09.2010.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Facilita Promotora S.A - CNPJ: 07.092.386 / 0018-04 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 60.701.190 / 0001-04 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Fai Financeira Americana Itaú S.A CNPJ: 59.461.152 / 0001-34 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Fernando Cardoso do Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Cardoso do Nascimento \r\n\r\nPrazo para apresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 243/349. \r\n\r\nId: 1594856"
                            ],
                            "1594857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-23.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Venus de Carvalho Domingues [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Venus de Carvalho Domingues \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 388. \r\n\r\nId: 1594857"
                            ],
                            "1594035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000094-71.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Sandro da Silva Conceição \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S.A., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco Cartões, Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 531/533:\"...por unanimidade, negar provimento ao recurso\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1594265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001447-22.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Rcte: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nRcdo: Novenjulio Guedes da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)], Rcdo: B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Rcdo: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, item II: \"Ante o teor da petição de fls. 219, notifique-se o METROPOLITAN para, querendo, apresentar contrarrazões.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594265"
                            ],
                            "1594328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Elaine Cristina Costa dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, anular ex oficio a sentença que pronunciou a prescrição total e determinar a baixa dos autos para que o MM. Juízo de origem profira nova decisão, como entender, segundo os parâmetros anteriormente declinados, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001835-35.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Leir Gonçalves ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - Recorrido : Factual Incoporações e Construções S.A ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), Kobil Prestadora de Serviços Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para condenar a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pelas parcelas deferidas na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594328"
                            ],
                            "1594352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001835-35.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Leir Gonçalves \r\n\r\nRcdo: Factual Incoporações e Construções S.A, Kobil Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 155/158, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594352"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1594430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0001425-81.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Antares Educacional S.A. - Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Cleber do Espírito Santo ( Ronaldo Rodrigues Rocha RJ152476D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1594430"
                            ],
                            "1595030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000418-81.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Celio da Silva ( Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro RJ106334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para afastar da condenação o pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000667-06.2012.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : André Luiz da Costa Dutra ( Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ59477D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores percebidos a título de HRA nos cálculos das horas extras decorrentes da supressão do intervalo para repouso e alimentação, excluir da condenação a integração daquelas nos adicionais noturnos, horas extras, repousos semanais remunerados e participação nos lucros e autorizar a dedução da cota-parte do empregado no cálculo da contribuição previdenciária. Mantêm-se os valores fixados na sentença de origem, vencido o relator que excluía também a multa prevista pelo art. 475-J do CPC. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000776-79.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Abílio Alves Arruda ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões das rés e, no mérito, dar provimento ao recurso para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças das complementações de aposentadoria referentes aos reajustes concedidos ao pessoal da ativa correspondentes, referentes às parcelas de RMNR de 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2011, parcelas vencidas e vincendas, autorizada a dedução dos percentuais já concedidos em razão do reajuste do salário-base, sob pena de duplicidade de reajuste, respeitado o teto previsto no Regulamento próprio, nos termos da fundamentação do voto do relator. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença, devendo as rés ressarcirem ao autor o valor das custas pagas.\r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Elzo Silva Feliciano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito dar provimento aos embargos de declaração para, sanando o vício apontado, determinar que seja excluída da fundamentação o deferimento das parcelas vincendas, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001010-42.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social -PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Norma Moraes Thebaldi ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, conhecer do recurso, salvo no tocante à dedução das verbas pagas a idênticos títulos e à aplicação dos juros e correção monetária, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar que seja efetuado o aporte da cota-parte da autora e da patrocinadora, devendo ser observado o teto do benefício, previsto em regulamento próprio, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Alessandra da Silva Aquino Nascimento ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0001087-21.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marievi Porciúncula Silva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), -por unanimidade, conhecer do recurso, declarar a competência desta Justiça Especializada para julgar o feito e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição bienal, declarar a unicidade contratual de 01/01/2005 a 30/04/2010 e condenar o réu a depositar o FGTS da autora relativo a este período, conforme fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia mais amplamente, eis que acrescia à condenação o 13º e as férias. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 43, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001107-80.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Andre Carlos Pereira ( Andrea de Castro Espinosa RJ102990D ), -por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Maria Helena Motta, no tocante a multa do art. 477 da CLT, e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que o provia apenas no tocantes as horas extras e seus consectários..\r\n\r\nProcesso: 0001114-21.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Gilson Gil Dias ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Indústria Brasileira de Filmes ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento declarar o vínculo de emprego existente entre as partes, no período de 10/08/1995 a 10/04/2011, como segurança, com salário mensal de R$ 2.100,00, condenando a ré ao pagamento do adicional de horas extras para as horas excedentes à 8ª e limitada a 12ª, de horas extras trabalhadas além da 12ª hora, em média 1:30 h, por escala, acrescidas do adicional por trabalho extraordinário e seus reflexos, bem como aviso prévio, férias vencidas em dobro referentes aos períodos de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, vencidas simples relativo a 2009/2010 e proporcionais (10/12, em razão da projeção do aviso prévio) referente a 2011 acrescidas do terço constitucional; FGTS e indenização compensatória de 40%, multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, além de uma hora extra por dia decorrente do intervalo intrajornada não usufruído acrescido de 50% e reflexos nas verbas salariais e excluir a condenação nos honorários advocatícios sucumbenciais, devendo ser observada a prescrição das parcelas anteriores a 29/08/2006, exceto com relação ao FGTS, nos termos da fundamentação do voto do relator. Invertidos os ônus de sucumbência, deve a ré ressarcir o autor o valor referente às custas pagas a fl.121.\r\n\r\nProcesso: 0001147-52.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Galvão Engenharia S.A. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - Recorrido : Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Felipe da Conceição Silva ( Giliane Aquinel de Sousa RJ143816D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vivaldo Henrique Gomes da Silva ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para determinar a reintegração do autor no emprego, sendo-lhe garantido o trabalho na mesma função e na mesma localidade onde o obreiro trabalhou por último. A reclamada deverá permitir o acesso do reclamante ao trabalho, ficando restabelecidas todas as condições do seu contrato de trabalho, respeitada a evolução salarial e todas as vantagens conquistadas pela categoria profissional, durante o tempo em que esteve afastado. Determina-se ainda que se exclua a baixa da CTPS do autor, como também seja a reclamada condenada no pagamento de todos os salários e seus consectários, como férias, terço constitucional, 13º salários e todos os benefícios, desde o dia seguinte ao dia da dispensa até a sua efetiva reintegração, acrescido de juros e correção monetária. Aguarde-se o trânsito em julgado para que se cumpra a determinação supra. Em razão do ora julgado, determina-se a dedução das parcelas indenizatórias que lhe foram pagas pela ré, no ato da rescisão de seu contrato, exceto o saldo de salário, mas sem atualização monetária (Súmula nº 187 do C. TST). No que diz respeito ao FGTS, o autor não precisará devolvê-lo, sendo devida, no entanto, a devolução da indenização de 40% do FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação e custas arbitrado à fl. 212, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001572-76.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Gilvan Bretas Rodrigues ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento do adicional de 100% dos domingos (devendo ser observado o adicional de 50%) e reflexos do adicional noturno, para que seja observado na apuração das horas extras que as ho ras que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário e, para limitar em três vezes na semana a condenação acerca das horas extras pela ausência do intervalo mínimo interjornadas e, por fim, a indenização por dano moral, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia também quanto ao pagamento da hora cheia do intervalo para refeição e descanso. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002064-21.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Irani da Rocha Bandeira ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008300-48.1992.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Jose Carlos Curty RJ52579D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento agravo de petição, determinando a incidência de juros de mora até 31.08.2010, data da expedição do alvará de fl. 1085, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0020700-16.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcielem de Jesus dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jorge Pereira Caetano ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Jorge Pereira Caetano ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré, reformando a r. Sentença, apenas para excluir da condenação a integração do valor de R$ 14,00, para todos os efeitos legais, inclusive, no que diz respeito à diferenças de décimo terceiro, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS, divergindo o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, no recurso da reclamada, quanto aos fundamentos do Relator nos efeitos da Confissão. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 775, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0064700-27.1992.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : UNIAO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA. - Embargado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), JOSE HERIBALDO MARTINS DE MESQUITA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, sanando a omissão apontada no Acórdão de fls. 632/634 e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RM Cursos Médicos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Danuza Louchard Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição para afastar a condenação do Agravante pelo pagamento das custas de R$ 707,46, calculadas sobre o valor da execução, uma vez que não se tipifica a hipótese prevista no inciso I ,do art. 789, da CLT, mantendo-se, em face da oposição de Embargos à Execução e interposição de Agravo de Petição, a responsabilidade do Agravante pelo pagamentos das custas previstas no incisos IV (R$ 44,26) e V (R$ 44,26) do artigo 789-A da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sul America Capitalizacao S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Bruno Peixoto Gama ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0224200-15.1996.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas para conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1595030"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                            "1593981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001388-04.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Full Tec Comercial e Indústria Ltda. ( Josemar Velasco Ceppas RJ42892D ), - Recorrido : Tetis Indústria e Comercio Ltda. ( Josemar Velasco Ceppas RJ42892D ), Francisco José Machado de Sousa ( Roberto dos Santos Pimenta RJ140983D ), - por unanimidade, conhecere do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FULL TEC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001470-46.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Leonardo Luiz Azevedo Esteves ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. para limitar a condenação a uma hora extra diária, da admissão até 16/04/2010, mantidos os reflexos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054700-75.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Escola Antero Pilet Ltda. ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Condomínio Viva Lapa - Recorrido : Hilton Luiz Gomes ( Ana Luiza Macedo RJ174404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CONDOMÍNIO VIVA LAPA para reformar a sentença, fixando o valor de R$ 1.500,00, a título de indenização por danos morais, e retirar os honorários advocatícios da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0221000-56.1975.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ROBERTO FERREIRA E OUTRO ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), ALVARO ALVES LOBO ( Clarissa Costa RJ97803D ), ARMANDO SANTOS FERNANDES CONDE ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ITAÚ UNIBANCO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2005.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Eliel dos Santos Menezes ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1593981"
                            ],
                            "1594710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000497-19.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : L Áquila Telecom Ltda.Thiago Gutemberg Gonçalves Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL, com exceção da matéria relativa às horas extras, e negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001027-33.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Rio Branco Alimentos S.A. ( Renato de Andrade Gomes MG63248D ), - Embargado : Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. Marcos Mendonça Caldas ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RIO BRANCO ALIMENTOS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594710"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000326-62.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Jorge da Silva Contrera ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer dos terceiros Embargos de Declaração opostos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, porque intempestivos, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1594171"
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 13-11-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Julio César Garcês ( Jocelio Coutinho da Silva Oliveira RJ155609D ), ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico S.A. ( Pedro Henrique Gomes Teixeira RJ98904D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, em relação à condenação subsidiária da segunda ré, conhecendo-o nos demais aspectos, dando-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas in itinere e repercussões. Reduz-se as custas para R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Roberto Romano Vaz Moreira ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), - Recorrido : Promodisc Industrial e Ditora Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Globaldisc Indústria e Comércio de CD s e DVD s Ltda. ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), Box 1 Comércio Assessoria de Marketing Ltda. ME ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguída nas contrarrazões da terceira reclamada, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento apenas para declarar a primeira reclamada revel e confessa quanto à matéria fática. Mantidos os valores fixados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001125-10.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Curso Martins Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : José Souto Sobrinho Filho ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2010.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Sonia Ribeiro Barboza ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Agravado : Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer parcialmente do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para restabelecer os cálculos homologados às fls. 341 no que tange ao pagamento de diferenças de RSR decorrentes da integração ao salário do adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0001279-25.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Danielle Silva dos Santos ( Marcela Castro Vieira RJ150567D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001287-64.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Aline Moraes Noleto de Castro ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sonia Nascimento dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sonia Nascimento dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamado e integralmente o da reclamante e dar-lhes parcial provimento. Ao do réu, para excluir da condenação o pagamento da horas extras decorrentes da não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, reduzir para 30 (trinta) minutos a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada. Ao da autora, para determinar a apuração mês a mês do imposto de renda, na forma prevista na Instrução Normativa 1.127/2005 da Secretaria da Receita Federal. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002288-33.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - Embargado : Raquel Forneiro Pereira ( Cristina Pierini Pacheco RJ164012D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Municipio de Japeri REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Unilix do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Robson Ribeiro de Andrade ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Carlos Alberto Marques Pães ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Embargado : Viação Rio Doce Ltda. ( Marcia Leal Parreiras RJ1261B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000401-82.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Alberto Edmundo Pinto da Costa ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000403-89.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Priscila Ferreira Dias Garrido Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000668-60.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Luiza Lima Capecchi ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Fundação dos Econômicos Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Luiza Lima Capecchi ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000740-17.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : José Luqueci ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000762-07.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Robson da Silva Oliveira ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - Embargado : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000973-53.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Roberto Habib Cesar Machado ( Arnaldo Maritan Mazzaro RJ162355D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001017-80.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Walter Luiz Duarte Filho ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), EMC Computer Systems Brasil Ltda. ( Oswaldo Sant Anna SP10905D ), - Embargado : EMC Computer Systems Brasil Ltda. ( Oswaldo Sant Anna SP10905D ), Walter Luiz Duarte Filho ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001081-37.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Marcus Cesar Benitez Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal -CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista pelo art. 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Valdir de Oliveira Diogo ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia parcialmente para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001848-60.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Johnny Nunes Dias ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador valmir de Araujo carvalho que o provia no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Werlles Francisco Patusco ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Reserva do Rio Grande ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ronaldo da Silva Pinto ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que pronunciava de ofício a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Joel Fartes do Nascimento ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - Recorrido : Joel Fartes do Nascimento ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e do adesivo da ré, negando provimento ao primeiro e dando parcial provimento a este, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, estando o autor dispensado do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida na sentença. Mantêm-se os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Albino Jenne Pereira Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das horas extras excedentes da 8ª diária, considerando a jornada de trabalho de 2ª a 6 feira das 8h as 18h, com 40 (quarenta) minutos de intervalo, sendo que, em relação a este último, são devidos apenas os 20 (vinte) minutos faltantes, tudo com acréscimo de 50%, assim como diferenças, oriundas da integração do trabalho extraordinário sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, tudo em quantum que será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Procederá a ré ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2011, da Receita Federal do Brasil, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho apenas no tocante ao intervalo para refeição eis que concedia 1 hora. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), - Recorrido : Anderson da Costa Pinto ( Carmen Lucia de Sousa Marques RJ84228D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, indenização por danos morais e honorários advocatícios. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000415-79.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Giselle Nascimento de Oliveira ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.a. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000645-03.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Maxwell Felix Rodolfo ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o provia reconhecendo a incompetência da justiça do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000678-14.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. ( Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ63306D ), - Recorrido : Jorge Alexandre Pinto de Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar o benefício da gratuidade de justiça e excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias e reflexos delas decorrentes. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000686-78.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vilma Maria dos Santos ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001706-60.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : EVANDRO DE SOUZA WERNECK FILHO ( Roberto Malvar Paz RJ141557D ), - Agravado : JAQUELINE FERNANDES ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim cassar que, com base na Súmula 375 do STJ, provia o agravo.\r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2009.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Agravado : Aprovaves - Associação para Proteção de Aves e Animais Silvestres ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Leandro da Silva Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Leandro da Silva Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente o do autor, dando parcial provimento a ambos. Ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças das horas extras quitadas na vigência do contrato de trabalho pela aplicação do divisor 200, bem como seu reflexo nas férias acrescidas do terço, décimos terceiros salários e FGTS. Ao da Ré, para excluir da condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas de trabalho como extras e seus consectários. Mantidos os valores fixados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001334-16.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : MRV Engenharia e Participações S.A. ( Fabiano Campos Zettel MG79569D ), - Recorrido : George da Silva Ramos ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o pagamento de horas extras e seus consectários. Custas de 200,00, calculadas pelo valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001376-46.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Art e Modas Comércio de Roupas Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Recorrido : Daniel Araujo Santos Passos ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação as diferenças alusivas ao pagamento de horas extras e comissões. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela ré, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o provia também quanto ao reembolso de despesa pelo uniforme.\r\n\r\nProcesso: 0001521-53.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Antonio Cesar Cardoso Viana ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : GPM2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras referente a jornada de trabalho de segunda-feira à sexta-feira de 9:00h às 19:00h e aos sábados de 9:00h às 15:00h, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, observada a Súmula 55 do C. TST e o divisor 150, assim como diferenças, oriundas do trabalho suplementar, de aviso prévio, férias mais terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, conforme pedido de item ¿4¿ da inicial. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 25.000,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594634"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Japeri\r\n\r\nEbgdo: Robson Ribeiro de Andrade, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 142, na Secretaria da Segunda Turma, no 5º andar do edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, localizado à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594755"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001636-16.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir de Oliveira Diogo \r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A. , União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 436/437, na Secretaria da Segunda Turma, no 5º andar, do edifício do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594767"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001304-91.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Zilda Paula de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Ebgdo: Grande Rio Papelaria LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Braz Pereira Serviço de Papelaria Ltda. ME , Ebgdo Grande Rio Papelaria LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1594837"
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1594354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001094-62.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Renato Severino da Silva ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000174-07.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), João Gualberto Reis de Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), João Gualberto Reis de Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada e acolher os ofertados pelo reclamante, para sanar a omissão e retificar erro material, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001593-25.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia, julgando improcedente o pedido. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2006.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : INSS A/C PROCURADORIA - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO para que juros e multa incidam sobre a contribuição previdenciária, considerando como fato gerador a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2008.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Nielsi Cristina Simões ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Renata Silva Santana ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0041700-63.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rodrigo Larangeira Brum ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Elio Cavalcante Lemos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Elio Cavalcante Lemos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer, acolher os embargos de declaração opostos pelos recorrentes para sanar a contradição, desconsiderar as fls. 824/827 (até a conclusão), e manter acolhimento da preliminar de nulidade por cerceio de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0007100-20.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Maria Cristina Alves Delgado de Avila ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Nicolina Teobaldo Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0098100-58.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : VDP Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Jacques Raposo Soares Victorio ( Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D ), Massa Falida de Varig S.A viação aérea Rio-Grandense a/c administrador judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (ADMINISTRADOR JUDICIAL VARIG) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig-VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luciana Bastos Leite RJ140314D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para que da conclusão conste também o parcial provimento ao recurso da 4ª e 6ª reclamadas, para declarar que não foi reconhecida a sucessão, conforme fundamentação do acórdão atacado.\r\n\r\nProcesso: 0121300-74.1994.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Aurenildo Brito de Azevedo ( Luiz Claudio Feliciano de Abreu RJ151788D ), - Embargado : José Eduardo Barra PereiraRoberto Ângelo de Araújo CamposJAIR GOMES DA SILVA ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), ZENITHUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( Luiz Carlos Silva de Abreu RJ3865D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Paulo Candido ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Construtora Oas Ltda. ( Jose Jorge Garuba RJ35624D ), - Embargado : Paulo Candido ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Construtora Oas Ltda. ( Jose Jorge Garuba RJ35624D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração opostos pela parte autora para prestar esclarecimentos acerca do pagamento mensal da pensão vitalícia e acolher, em parte, os embargos declaratórios opostos pela reclamada para fixar que a pensão deverá ser paga por 32,8 anos a partir do acidente, bem como para reduzir o valor das indenizações por dano moral e dano estético para R$ 10.000,00 cada uma.\r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Elcio Gomes ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Embargado : SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA MESouza Ribeiro Empreiteira Ltda. - por unanimidade, acolher os embargos opostos pelo autor para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer modificação ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2005.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Altair dos Santos ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) ( Rosangela da Silva Amorim RJ58568D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando erro material, negar provimento ao agravo de petição interposto às fls. 262/266, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sandra Helena dos Santos Carvalho ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Sandra Helena dos Santos Carvalho ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado e pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.2002.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : MARCIA VIEIRA GUIMARAES ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e, por protelatórios, aplicar à embargante a multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0090000-31.1995.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), MARCOS ANTONIO COELHO GOMES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), SERGIO AZEVEDO COELHO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), RUBEM PEREIRA PINTO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), HELIO VALDIESSE DE ANDRADE ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), MARILDA DE FARIA SAYAO DOS SANTOS ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), MARCOS MARCIO RODRIGUES DA SILVA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), NILCEA CORDEIRO DA SILVA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Maria Angela Ferreira Ribeiro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0215800-87.1996.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : HORACIO JACINTO FRANCO ( Anna Claudia Pingitore RJ111264D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LUIZ ROBERTO PECEGUEIRO RANGEL ( Anna Claudia Pingitore RJ111264D ), LUIZ MARQUES ( Anna Claudia Pingitore RJ111264D ), HORACIO JACINTO FRANCO ( Anna Claudia Pingitore RJ111264D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000747-32.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Condomínio West Shopping Rio ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : Moisés Ramalho Santana ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar a baixa dos autos à vara de origem para que sejam apreciados os embargos à execução, como o M.M. Juízo a quo entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0164200-74.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Recorrido : Anderson Airoza ( Andre de Souza Salicios RJ126117D ), UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por maioria, negar provimento ao da primeira reclamada, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia parcialmente eis que afastava da condenação a multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000793-96.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Morgana Vianna Gonçalves ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Marcia Motta Duarte ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0162500-06.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Agravado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente (União) para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso: 0001407-57.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Irene Cristina Nobre ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Sergio Antonio Franceschi Silva ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Alex D Oliveira Cabral RJ134726D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado, Município de Mesquita.\r\n\r\nProcesso: 0000266-14.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Jofre de Melo Domingues ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ118304D ), Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o restabelecimento da complementação de aposentadoria tal como paga anteriormente, observando-se o mínimo de R$ 2.000,00 como vindicado na inicial, sendo devidas as diferenças desde a parcial supressão até o efetivo restabelecimento. As rés são responsáveis solidárias pelo pagamento, à exceção da UNIÃO. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Edson Pires Lopes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Edson Pires Lopes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora por dia de trabalho, salvo um dia de reunião por mês, acrescida do adicional de 50% do artigo 71, §4º, da CLT, pela supressão do intervalo intrajornada, deduzidas das horas extras deferidas, e reflexos em RSR, férias, 13º salários, aviso prévio e FGTS, e para determinar a aplicação do divisor 200, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Maria de Fátima Ferreira de Abreu ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Maria de Fátima Ferreira de Abreu ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré e acolher parcialmente os opostos pela reclamante, para, sanando a omissão apresentada, determinar a inclusão do parágrafo acima especificado no acórdão, passando a fazer parte integrante do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000097-35.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Edmauro Candido ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000762-69.2013.5.01.0531 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Embargado : MARCELA MATHIAS DE ARAUJO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001419-89.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maurício Pinto Vianna ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maurício Pinto Vianna ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do autor, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, para que conste do dispositivo o pagamento do adicional de 50% sobre as comissões das vendas realizadas no período extra, cujo cálculo deverá observar os parâmetros da Súmula nº 340, do C.TST, e da OJ nº 387, da SDI-I, do C.TST) e os reflexos em 13º salários, férias +1/3, FGTS, RSR e sábados, e rejeitar os embargos de declaração do réu.\r\n\r\nProcesso: 0267300-07.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Dalva de Souza Guimaraes dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Dalva de Souza Guimaraes dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora e pelo réu\r\n\r\nProcesso: 0219500-77.1986.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Myriam Malvina Segre de Giambiagi - sucessora de Mario GianbiagiMyriam Malvina Segre de Giambiagi ( Sergio Galvao RJ21332D ), Alberto Passos Guimarães Filho ( Sergio Galvao RJ21332D ), Oscar Leonel Nóbrega Telles de Menezes ( Sergio Galvao RJ21332D ), Alfredo Marques de Oliviera ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar a omissão, e não acolher o pedido de nulidade feito em sessão, nos termos da fundamentação do voto da relatora, e também retificar a decisão de fl. 1254, sanando a contradição, para que passe a constar: “Dou provimento, para reformar a decisão de fl. 1201, e determinar o retorno dos autos à origem, para julgamento da impugnação do exequente, principalmente quanto ao argumento de que os novos juros e atualização monetária não atenderam a coisa julgada, restando prejudicadas as demais matérias trazidas em agravo de petição”.\r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tânia Maria da Silva ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), ACM Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Município.\r\n\r\nProcesso: 0001441-66.2010.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Adalgisa dos Santos Castilho ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - Recorrido : Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar cujo objetivo seria a suspensão do processo, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, declarando que de dispensa imotivada se trata, deferir natalina proporcional, férias proporcionais mais o terço constitucional, indenização compensatória de 40% do FGTS, saldo de salário dos 3 (três) dias laborados em novembro, aviso prévio, o qual deverá ser considerado para todos os efeitos, salário integral de outubro de 2010, horas extras laboradas acima do módulo de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com adicional de 50% sobre a hora normal, e com 100% aos domingos laborados, divisor 220, devendo ditas horas extras ser calculadas em liquidação de sentença, com base nos relatórios de entrada e saída juntados pelo Centro Empresarial Mourisco, a fls. 97/137, projeção da verba alimentação, no valor de R$ 14,00, no salário da autora para o cálculo das verbas intercorrentes e resilitórias, multas dos arts. 467 e 477, § 8º da CLT, conforme a fundamentação do voto da redatora designada. Diante da majoração da condenação, rearbitra-se o valor desta em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), ônus da reclamada, vencido o relator que o provia também no tocante a indenização pela prática de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que improvia o apelo quanto a projeção da verba alimentação e a multa do art. 467 da CLT. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0000670-21.2012.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlson Guimarães Cova ( Elaine Moraes Matta RJ166703D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro e, por maioria, dar provimento parcial ao da Nova Rio Serviços Gerais Ltda. reduzindo o intervalo para refeição para 30 minutos, vencido o Relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001390-51.2010.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Andrea Ferreira França ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Andrea Ferreira França ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da ré, para afastar da condenação a 7ª e 8ª como extras e o intervalo do art. 384 da CLT, vencido o Relator, que provia parcialmente o do reclamante e condenava a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, conforme pleiteado, considerando o divisor de 150, autorizava a dedução de valores pagos sob o mesmo título sob pena de enriquecimento ilícito, bem como para excluía da condenação qualquer tipo de compensação, e negava provimento ao recurso da ré. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Auxiliadora do Carmo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594354"
                            ],
                            "1594914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087100-41.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), -por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Gabrielle da Silva Tavares ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - GentiBanco Bradesco S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja considerada como hora de início da jornada, nas dobras, 8h30min. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001316-37.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Embargado : Claudia Adriano de Sá ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000206-56.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Luiz Fernando Soares ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Luiz Fernando Soares ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré e acolher os da parte autora, para, em razão de a pretensão de salário substituição ter sido deferida, deferir os reflexos postulados, bem como para determinar que o adicional de transferência deverá ser considerado para o cálculos das horas extras realizadas durante este período.\r\n\r\nProcesso: 0001541-93.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ricardo Barbosa da Silva ( Charles de Andrade Pires RJ161164D ), - Embargado : Aerocred Assessoria e Cobrança Ltda ( Jose Carlos de Mello Dias SP19191D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001536-04.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Geneci Mascarenhas da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, acolher em parte, os embargos de declaração para sanar erro material ocorrido na fundamentação do voto da relatora, bem como na parte dispositiva do acórdão, que fica assim retificado: onde se lê às fls. 579vº e 580 ¿convenção coletiva¿, leia-se ¿contrato de trabalho¿.\r\n\r\nProcesso: 0001112-40.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Marcelo de Oliveira Cunha ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paulo Cesar Francisco Henriques ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Paulo Cesar Francisco Henriques ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela PETROBRAS e pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Juliano Otero Stein ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), União RCR Comercial Macaé Ltda ( Luís Fabrício Marinho RJ140845D ), - Embargado : Maria do Socorro França Godim ( Luís Fabrício Marinho RJ140845D ), União RCR Comercial Macaé Ltda ( Luís Fabrício Marinho RJ140845D ), Rodrigo França Godim ( Luís Fabrício Marinho RJ140845D ), Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda ( Luís Fabrício Marinho RJ140845D ), Bruno Augusto ( Luís Fabrício Marinho RJ140845D ), Juliano Otero Stein ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do autor e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão, sem feito modificativo, rejeitando a alegação de cerceamento de defesa pelo indeferimento de apresentação de memoriais.\r\n\r\nProcesso: 0000257-21.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cicero Ricardo Surinis ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Embargado : Cicero Ricardo Surinis ( Clarissa Costa RJ97803D ), Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0002286-05.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cartushow Resende Informatica e Papéis Ltda. ME ( Eugênio Ramos do Carmo Júnior RJ171966D ), - Embargado : Leandro do Carmo Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge da Rocha Junior ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001304-36.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Isac Alves Pinto ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000221-73.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Adriana Rodrigues da Silva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sebastião Ferreira Maciel ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002888-12.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marco Aurélio Fernandes Carvalho ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000331-22.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Rosângela Alves Figueiredo ( Franklin Pinto Araujo RJ115680D ), Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO, terceira interessada. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002124-79.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : UNIÃO (Assistida pela Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Aorta do Brasil Industria e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastando a extinção sem resolução do mérito, determinar o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594914"
                            ],
                            "1594823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0161400-05.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Elcio Gomes \r\n\r\nEbgdo: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., SOUZA RIBEIRO EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Gabrielle da Silva Tavares , Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Tânia Maria da Silva , ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.300 verso. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000331-22.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRcdo: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda, Rosângela Alves Figueiredo \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 118/119.Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002124-79.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO (Assistida pela Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRcdo: Aorta do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m UNIÃO (Assistida pela Procuradoria Geral Federal), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1594052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001415-08.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Djalma da Silva Galindo (Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D), - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por DJALMA DA SILVA GALINDO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159600-06.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Mariza Baker de Almeida Machado (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), - Recorrido: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap (Leticia Domingues da Camara Graça RJ146485D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARIZA BAKER DE ALMEIDA MACHADO e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio, nas comissões.\r\n\r\nProcesso: 0001613-83.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Marcos Roberto Pinheiro Bernardo ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MARCOS ROBERTO PINHEIRO BERNARDO e dar-lhe parcial provimento, para condenar NOVA CASA BAHIA S.A. em obrigação de pagar adicional extraordinário e reflexos em RSR, férias, décimos terceiros salários e FGTS (a ser recolhido), tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram, com inversão do ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00 ora arbitrado à condenação. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2001.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Valor Fomento Mercantil (Jose Fiorencio Junior RJ6015D), MANOEL MESSIAS PEIXINHO ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0140300-12.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Érica Cristina Pedro dos Santos (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Érica Cristina Pedro dos Santos (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Manuella Soares Nunes Freitas RJ102004D), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por ERICA CRISTINA PEDRO DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Nilce Nunes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Nilce Nunes (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Bradesco Vida e Previdência S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D),- por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. e BANCO BRADESCO S.A. e NILCE NUNES, negar provimento ao apelo empresarial e dar parcial provimento ao apelo autoral, para acrescer à condenação obrigações de pagar remuneração correspondente ao intervalo intrajornada e o adicional pelo trabalho em horas extras, com projeções no R.S.R., férias, 13ºs, aviso prévio, FGTS e indenização tarifada, e a cominação do artigo 477, § 8º, da CLT, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0152600-68.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Rodrigo de Oliveira Macedo (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Itaú Unibanco SA (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelo réu, conhecer do recurso ordinário interposto por RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1594052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1594864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001409-29.2011.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Aparecida dos Santos Setubal ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Recorrido : Anna s Confecções Ltda. ( Maeterlon Meirelles Bernardes RJ80594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Santander S.A Agência 3530 ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Narciso Santos Simão ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2006.5.01.0017 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jorge Luis Abreu (Dionice Franca Varon RJ23769D ), - Agravado : Const. Santa Isabel Ltda. (Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, nega-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042700-88.1988.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : Procuradoria Seccional da União em Petrópolis ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2012.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Niele Carvalho de Barros ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido com relação à Infraero, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594864"
                            ],
                            "1594865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A Agência 3530\r\n\r\nEbgdo: Narciso Santos Simão e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planej e Exec de Segurança Int S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.105/106: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" .\r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2006.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Abreu\r\n\r\nAgdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.157/160: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, nega-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1594922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0324600-78.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : L.G.N.P. Carvalheira Informática ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Rômulo Pessanha dos Santos ( Roberto Almeida Sa RJ141653D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação e intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000856-41.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Marina Soares da Rocha ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Cesar Santos ValenteAlexandre de Almeida Esteves ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir honorários advocatícios em favor do sindicato-assistente, no valor de R$ 250,00, e aproveitar o ensejo para corrigir o erro material identificado na sentença, a fim de que passe a constar, como data de admissão na CTPS da reclamante, 05.01.2005\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594922"
                            ],
                            "1594893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Sojitz do Brasil S.A. ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ) e Ivone Sonoko Oshiro Sato ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - Recorridos : Sojitz do Brasil S.A. ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ) e Ivone Sonoko Oshiro Sato ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo patronal, a fim de reduzir a indenização por danos morais para R$ 55.000,00, nos termos da fundamentação; e negar provimento ao apelo adesivo. Custas reduzidas para R$ 1.100,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 55.000,00). Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio que reduziu o valor do dano moral para R$ 90.000.OO.\r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wellington Ribeiro dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição bienal e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar o OGMO a pagar horas extras e reflexos, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, com exceção do reflexo em FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000273-26.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fabiano Freire de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorridos : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) e Criativa Participações Ltda. ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0000312-32.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Roberta Murta da Silva RJ162441D ), - Recorridos: Claro S.A ( Roberta Murta da Silva RJ162441D ) e Priscila Barros Silva dos Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000622-14.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Irene Francisca Pinto Martins ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000898-31.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Bianca Ferreira Barboza ( Plicila Coelho Paulo RJ155064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação em horas extraordinárias e excluir da condenação os efeitos dúplices dos reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001017-81.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Ricardo Couto de Souza ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), - Recorridos: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) e Ricardo Couto de Souza ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado, para afastar da condenação o abono de 25% e a incorporação da diferença de enquadramento à remuneração, mantendo, neste último caso,o deferimento de diferença de enquadramento nos meses de junho/2007 a dezembro/2007 e de maio/2009 até o ajuizamento da ação, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001033-23.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ) e Wellington Baêsso de Lima ( Cláudia Lima Lomba RJ142960D ), - Recorridos: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ) e Wellington Baêsso de Lima ( Cláudia Lima Lomba RJ142960D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para absolvê-la da multa e da indenização por litigância de má-fé, bem como para converter, de ofício, a obrigação de entregar a carteira profissional em perdas e danos, fixando a indenização respectiva, nesta data, em R$ 5.000,00. Custas acrescidas para R$ 100,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 5.000,00). A verba ora deferida tem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0001057-70.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ) e Marcelo de Moura da Rocha Veloso ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - Recorridos: Pellon e Associados Advocacia Empresarial ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ) e Marcelo de Moura da Rocha Veloso ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em relação às contribuições previdenciárias resultantes da declaração do vínculo empregatício, afastando-as da condenação, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para determinar o depósito do FGTS na conta vinculada do empregado, e nego provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002131-09.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Luciano de Freitas Machado ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066400-42.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Luciano Krenn Soares ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ) e Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594893"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1594777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0022600-68.2004.5.01.0342 - AP - Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. EliantodaSilva Mancebo (OAB: RJ 66547- D)]. Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: JUAN GONZALES CONCEICAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594777"
                            ],
                            "1594775": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2012.5.01.0225 - RO - Rcte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. Rcdo: Construtora Lavid Comercial Ltda., Ivanildo Silva de Melo Santos O Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Lavid Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTé4cnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1594919": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-76.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Irene do Nascimento Rodrigues ( Adv. Leonardo do Nascimento Alves RJ 105769 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-47.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rogério dos Santos Sovat ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Rio Branco Alimentos S.A. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ).\r\n\r\n3 - 0000046-20.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Leandro da Silva Ribeiro ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n4 - 0000062-62.2013.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lilian Ribeiro de Moraes Couto ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n5 - 0000063-29.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Filtrocom Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ), Top Parts Comercial Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ 114071 D ) - Recorrido: Jose Carlos Ares Amaral ( Adv. Jaime Cassimiro Pereira RJ 158831 D ).\r\n\r\n6 - 0000098-61.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação dos Centros de Assistência a criança (Açãomedvida) ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Rosilane Barbosa dos Santos ( Adv. Sergio Barroso Ullmann RJ 142672 D ).\r\n\r\n7 - 0000103-20.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rosalina de Castro de Paiva ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Rosalina de Castro de Paiva ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n8 - 0000113-64.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Julio Cesar Coelho ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Nosso Futuro Surf. Industria e Comercio de Roupas Ltda. (Grota Funda).\r\n\r\n9 - 0000164-48.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elton Cruz Monteiro ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n10 - 0000234-85.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lis Mariana de Miranda Thedim ( Adv. Monica Ribeiro de Oliveira RJ 115991 D ) - Recorrido: Irmandade de São João Batista de Macaé ( Adv. Jussara Fragoso Esteves RJ 170268 D ).\r\n\r\n11 - 0000237-48.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sandro de Araújo Reis ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Sandro de Araújo Reis ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n12 - 0000245-90.2012.5.01.0081 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Thais Gonçalves Abreu ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ).\r\n\r\n13 - 0000274-21.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Sandra Mara Carvalho da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n14 - 0000281-44.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bárbara da Silva Cardim ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações e Participações SA. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n15 - 0000311-32.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Ana Paula da Silva Rodrigues RJ 165058 D ) - Recorrido: Fabio Junior Rodrigues ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n16 - 0000354-18.2011.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Marcelo Sobral Barbosa ( Adv. Raquel de Rezende Tonassi RJ 121727 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), TELELISTAS ( REGIÃO 1) LTDA. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n17 - 0000495-52.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: João Alves Carvalhoza ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar RJ 160410 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar RJ 160410 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n18 - 0000521-83.2012.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Valéria Gonçalves Valente ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ) - Agravado: MMF Mariano Ltda..\r\n\r\n19 - 0000533-88.2012.5.01.0032 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Plansul Planejamento e. Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ), Claudemir Graciliano dos Santos Junior ( Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello RJ 137963 D ).\r\n\r\n20 - 0000549-73.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Alberto Estevão da Silva ( Adv. Luiz Helvecio Guimaraes RJ 36089 D ).\r\n\r\n21 - 0000550-14.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edileuza Lourenço Costa ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n22 - 0000552-06.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Paulo Cesar Barreto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Barreto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n23 - 0000577-50.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN ( Adv. Jose Luiz Bellas RJ 71067 D ) - Recorrido: Fernando Gomes ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ).\r\n\r\n24 - 0000607-37.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Valdir Machado dos Reis RJ 120328 D ), Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Adv. Valdir Machado dos Reis RJ 120328 D ) - Recorrido: Irany Alves Vieira ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n25 - 0000629-07.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Katia Bechina Gallo Sampaio ( Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni RJ 131655 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Criativa Participações Ltda. .\r\n\r\n26 - 0000642-48.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Macariello Mancebo ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n27 - 0000650-51.2012.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Yoshida SP 74103 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Carlos Alberto Brasil ( Adv. Ataide Rosa de Azeredo RJ 119942 D ).\r\n\r\n28 - 0000734-93.2010.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Ivanilda Araújo Gomes ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ).\r\n\r\n29 - 0000741-04.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cláudia Rocha de Castro Mattos ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Dimea Klein de Freitas Barros ( Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ 148558 D ).\r\n\r\n30 - 0000744-46.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rubem Matias de Oliveira Filho - Recorrido: Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo ( Adv. Juliana Marcia Pires SP 188102 D ).\r\n\r\n31 - 0000786-13.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Raimunda Maria do Nascimento ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n32 - 0000791-17.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Isaura da Silva Zangrande ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Centro de Diagnóstico Avançados ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Recorrido: Centro de Diagnóstico Avançados ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ), Isaura da Silva Zangrande ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\n33 - 0000830-61.2012.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Condomínio Millennium Mall And Offices ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Agravado: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Paulo Henrique Pacheco ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n34 - 0000876-84.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vanessa Nery da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vanessa Nery da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n35 - 0000879-95.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos Piovezan Henriques ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n36 - 0000954-51.2012.5.01.0041 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alex de Oliveira Mesquita ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Alex de Oliveira Mesquita ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ).\r\n\r\n37 - 0000965-59.2012.5.01.0048 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Vinicius Gonçalves Pereira ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorrido: RS Eventos e Gastronomia Ltda. ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ).\r\n\r\n38 - 0001016-65.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: Marcos Antonio Alves de Araujo ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n39 - 0001019-60.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jorge de Souza Silva ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n40 - 0001100-82.1995.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ERALDO MARCIO ADED ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n41 - 0001106-09.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alcione Pereira da Silva ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0001147-59.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Inovacred Promotora de Credito Ltda. ( Adv. Aline Cerqueira da Silva RJ 156918 D ) - Recorrido: Suze Oliveira Nascimento Rodrigues ( Adv. Aline de Carvalho Portugal RJ 152728 D ).\r\n\r\n43 - 0001169-29.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Igor de Castro Pires ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n44 - 0001169-34.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Controles Gráficos Darú S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ), Ronaldo Manoel Jose da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Ronaldo Manoel Jose da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Controles Gráficos Darú S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ).\r\n\r\n45 - 0001210-71.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Lindalva Ferreira Pinto ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n46 - 0001244-85.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Robson Lima do Nascimento ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ).\r\n\r\n47 - 0001263-50.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n48 - 0001271-10.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fernanda Paula de Mello ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fernanda Paula de Mello ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n49 - 0001277-50.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Jorge Marcelo Batista do Prado ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n50 - 0001297-29.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Decottignies - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n51 - 0001314-91.2012.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Miccolis Arruda RJ 65847 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE REGINA DELMINA DA CONCEICAO ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n52 - 0001331-87.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Eliana Francisco ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Eliana Francisco ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n53 - 0001369-45.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Heriberto Antonio da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n54 - 0001387-76.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telma de Fátima Silva ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ) - Recorrido: Boteco de Mulher Embelezamento e Tratamento de Unhas e Comércio de Beleza Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ).\r\n\r\n55 - 0001395-76.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Washington Rabello Azevedo ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Expreslog Transporte Rodoviários de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veiculos Ltda. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n56 - 0001406-90.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tatiana Moreira da Silva ( Adv. Jose Justo de Paula RJ 77946 D ), Merkur Editora Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Merkur Editora Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Tatiana Moreira da Silva ( Adv. Jose Justo de Paula RJ 77946 D ).\r\n\r\n57 - 0001411-07.2011.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ) - Agravado: Gaudencio Froes Diniz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Santa Sofia S/A..\r\n\r\n58 - 0001426-80.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Antonio da Silva Neto ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Luiz Antonio da Silva Neto ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n59 - 0001437-33.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Laboratório Gross S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Almeida ( Adv. Gilberto Saldanha Dinarti RJ 67894 D ).\r\n\r\n60 - 0001467-93.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nadson Rafael Ferreira Marques ( Adv. Cristian Passos Pinheiro RJ 171007 E ) - Recorrido: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP ( Adv. Aysla Torres RJ 145116 D ).\r\n\r\n61 - 0001494-51.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Raul Ferreira de França ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n62 - 0001538-43.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: MTC Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Edilson Carlos dos Santos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ), Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n63 - 0001679-68.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Sandra Regina dos Santos Peleias ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ).\r\n\r\n64 - 0001700-38.2012.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Jailton Henrique de Andrade ( Adv. Sebastiao Fiorett RJ 28675 D ) - Agravado: Rosane Tavares de Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Educacional de Nova Vida ( Adv. Valeria Maria dos Santos RJ 98926 D ).\r\n\r\n65 - 0001995-72.2012.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Solange Soares Juliace ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ) - Agravado: Fabio Luiz Martins Silva ( Adv. Norma Costa Faria RJ 80905 D ).\r\n\r\n66 - 0002277-02.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transturismo Rei Ltda - Recorrido: Paulo Leandro de Oliveira ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n67 - 0002384-25.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Renivaldo Muniz Ferreira ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ).\r\n\r\n68 - 0009000-54.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz Couto de Queiroz ( Adv. Bruno Pessoa Santos RJ 134515 D ).\r\n\r\n69 - 0010900-90.2007.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ghimel Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Tarciso Bueno SP 69979 C ).\r\n\r\n70 - 0044100-49.1996.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS - RIOTRILHOS (SUCESSORA DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n71 - 0044200-21.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sonia Regina Vasconcellos Torres Homem ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Agravado: Maicom Cesar Siqueira Tardim.\r\n\r\n72 - 0050000-94.2006.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Donizete Marques ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n73 - 0052000-57.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Jose Taveira dos Santos ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n74 - 0052500-81.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mauro Mauricio da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Micro Midia Servicos Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), Micro Midia Informatica Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n75 - 0060800-95.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ademacir Carlos Nogueira ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n76 - 0063500-20.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antonio Monteiro da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Mapa Construções e Representações Ltda..\r\n\r\n77 - 0070400-21.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) \r\n\r\nDesembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Márcio Luiz Barbosa Cavalcante ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n78 - 0071500-24.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0076300-41.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sonia Maria Antunes Fernandes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Sonia Maria Antunes Fernandes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n80 - 0079300-85.2003.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ADAIR ANTONIO DE SOUZA ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0080700-20.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Oleisa Angerami Lopes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0081200-05.2009.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ( Adv. Jose Otavio Soares RJ 68301 D ), RJZ Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n83 - 0083600-08.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARLENE SOTER DA SILVEIRA CORREA ( Adv. Nelson Arraes Filho RJ 85274 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n84 - 0083900-75.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Luiz Claudio da Silva Ambrosio ( Adv. Dario Dias Bertao RJ 64985 D ).\r\n\r\n85 - 0084600-58.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ALDEMAR NEVES FILHO ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ).\r\n\r\n86 - 0086900-41.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n87 - 0089400-36.2009.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Waldo Fernandes dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n88 - 0091600-62.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: VALDECI DOS SANTOS SOARES ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n89 - 0096200-96.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0097100-63.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcelo Bastoni Acruche ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Nova Rio Serviços Gerais ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Marcelo Bastoni Acruche ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), MERCADO, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n91 - 0104600-31.2000.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: NILO CUNHA ALVES ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO.\r\n\r\n92 - 0115400-20.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: COPA MULTFARMA ORGANIZACAO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP ( Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ 88204 D ), Edson Chaves dos Santos ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ) - Recorrido: COPA MULTFARMA ORGANIZACAO DE FEIRAS E CONGRESSOS LTDA - EPP ( Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ 88204 D ), Edson Chaves dos Santos ( Adv. Samir Charles Mattar RJ 134858 D ).\r\n\r\n93 - 0122200-57.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alaide Marcolina Pimentel ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n94 - 0131100-36.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: FORTEMACAÉ - Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n95 - 0136200-95.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Luis Hungaro ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( Adv. José Rozendo dos Santos SP 54953 D ).\r\n\r\n96 - 0136900-44.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JURANDIR ROSAS ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n97 - 0139600-58.2009.5.01.0037 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sindicato do Comércio Varejista de Duque de Caxias ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n98 - 0143500-89.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Monica Gomes Boller ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p Paulo Pacheco de Medeiros Neto.\r\n\r\n99 - 0144200-68.1988.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JUAREZ MOREIRA PASSOS ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), JOSE AUGUSTO ALVES NETO ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n100 - 0146400-94.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cristiane Rodrigues Rangel ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n101 - 0150600-75.1993.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: EURIDES PINTO COIMBRA ( Adv. Eustaquio Araujo Caxile RJ 84528 D ) - Agravado: NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0154200-88.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME ( Adv. Ademar Alves da Silva RJ 43346 D ) - Recorrido: Alexandre Mouta Teixeira ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n103 - 0162000-48.2005.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: AMPLA Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0162900-62.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tânia Maria dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P Paulo Pacheco de Medeiros Neto (administrador judicial).\r\n\r\n105 - 0163400-22.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Ligier Lelis Auzier dos Santos ( Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho RJ 141237 D ), Aderildo da Cruz Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Marcelo Ligier Lelis Auzier dos Santos ( Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho RJ 141237 D ), Aderildo da Cruz Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n106 - 0165800-34.1994.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n107 - 0177300-46.1996.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Paulo Roberto Janiques ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Agravado: ANTONIO APRIGIO AZEVEDO ALVES ( Adv. Joao Damasceno Junior RJ 64725 D ).\r\n\r\n108 - 0181400-78.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Jonas de Moraes Brito Neto ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ), Unilix do Brasil Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0182300-97.2000.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: FAZENDA REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n110 - 0183600-15.2001.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Panasonic do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), MARIA EDIVANIA MEDEIROS ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ), NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n111 - 0202700-51.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jurema Gondim Pereira ( Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva RJ 58783 D ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n112 - 0212000-32.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), NGN Soluções e Serviços Ltda, GILBERTO MARCIO BATISTA PEREIRA ( Adv. Carlos Sa RJ 16551 D ).\r\n\r\n113 - 0230700-63.1996.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SINDICATO EMP. EM EST. BANC. DO SUL FLUMINENS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n114 - 0265400-33.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), STELIO LOPES DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27/11/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Novembro de 2013\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1594919"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: LITORAL RIO TRANPSORTES LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEXANDRE LOPES DE LIMA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dr FABIO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.314 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000469-17.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: VINHO SUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. João Aparecido do Espírito Santo (OAB: SP 128484 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADALTO ALAN JOSÉ DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADALTO ALAN JOSÉ DE ALMEIDA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.186/189 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167500-22.1996.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV -Nova denominação da COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV -Nova denominação da COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 373 dos autos.\r\n\r\nObs. Deferido o prazo requerido.\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595054"
                            ],
                            "1594842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131700-58.1998.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : CLAUDIA DOS SANTOS ABERASTIAN ORO ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), BRAZILIAN CONNECTION CAMBIO E TURISMO LTDA ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Declarando, ainda, a litigância de má-fé da embargante condenando-a a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 18, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001900-47.2002.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : RUI VIEIRA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que os reflexos dos triênios majorados não reflitam em outras parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-39.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLÁUDIO DE LARA ROCHA PESSÔA ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000260-65.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), ROSANGELA REAL DE ANDRADE ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Recorridos : OS MESMOS - Por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento aos recursos do 1º e da 2ª reclamada, para julgar improcedente o pedido, e declaro prejudicado o recurso adesivo da reclamante. Estiveram presentes ao julgamento a Dra. Pamella Gomes F. Da Silva (OAB/RJ 156880), pela ré/PREVI, e Dr. Edison Carlos Silva Filho (OAB/RJ 173024).\r\n\r\nProcesso: 0325600-69.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GENESIO DE OLIVEIRA CAMPOS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré ao pagamento das diferenças da multa de 40% do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários.\r\n\r\nProcesso: 0200800-57.2004.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), ANTONIO MANUEL ALVES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001265-48.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO ( Walter Seixas Junior RJ52801D ), - Recorrido : VENERÁVEL ORDEM 3ª DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0213000-97.1989.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JORNAL DO BRASIL S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravados : SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), EDITORA JB S/A (S/ADV) E JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144200-32.1989.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : JOSE MARCOS DA SILVA ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para considerar a Agravante parte ilegítima para responder à execução.\r\n\r\nProcesso: 0109000-64.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), GABRIEL ROSALBA SARAIVA ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), BYANCA ROSALBA Saraiva ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), ANA BEATRIZ LOURENÇO ROSALBA ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), JULIANA ROSALBA SARAIVA ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : ANA BEATRIZ LOURENÇO ROSALBA ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), BYANCA ROSALBA SARAIVA ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), JULIANA ROSALBA SARAIVA ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), GABRIEL ROSALBA SARAIVA ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos, dar parcial provimento ao recurso empresarial para limitar a condenação ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, declarando prejudicada a arguição de nulidade (CPC, art. 249, § 2º), e prejudicado o exame do recurso do autor. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Gabriel Lembert (OAB/RJ 115522), pelo autor. Após a sustentação do patrono do autor, leitura da proposta de voto pelo Relator e, pelo fato de existirem menores envolvidos, o representante do Ministério Público do Trabalho fez uso da palavra, manifestando-se pelo provimento parcial do recurso, acompanhando o voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162200-32.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BNEADNNEO ABREU HERINGER ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Agravado : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2007.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SONIA MARIA CRUZ DA SILVA ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Agravado : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para afastar a intempestividade declarada pelo MM. Juízo a quo, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para que enfrente o mérito da impugnação apresentada pela exequente, como entender de direito, restando prejudicadas as demais questões suscitadas nas razões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0001260-32.2012.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSÉ FERNANDO DA SILVA ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Agravado : LÍVIA DE CARVALHO E SILVA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar a execução sobre os bens pessoais da sócia LÍVIA DE CARVALHO E SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0158000-64.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VILMA SOARES DE CASTRO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravados : OSIRES ARTIGOS IMPORTADOS (s/adv) e RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS ( Teresa Cristina Carneiro RJ61792D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição declarada, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001169-80.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Casa e Vídeo ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : DENIZE MENEZES DA SILVA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), LEANDRO DE FARIA ALVARENGA ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Adesivo interposto pelo Autor e, por maioria, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ré, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000146-52.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOÃO ANTONIO ALVES ( Eliezer dos Reis RJ138666D ), - Recorrido : AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para incluir na condenação da ré o pagamento de horas extras e reflexos, pela não concessão da hora intervalar integral, autorizando-se, contudo, a dedução dos valores pagos sob idêntico título, tudo a ser apurado em liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : JOSE MIGUEL DOS SANTOS NETO ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0033800-36.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ADEGA BOSQUE DA PRACA LTDA. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Agravado : MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO ( Gerson Martins do Sacramento RJ132015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS e Revistas Ltda. e Outros (+7) ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), ADRIANA RODRIGUES DUARTE ( Gloria Costa RJ49432D ), EDITORA PEIXES S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), MC4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), BRASIL MULTIMÍDIA DIGITAL S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), AGÊNCIA MULTIMÍDIA S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), EDITORA JB ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), DOCAS INVESTIMENTOS S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001372-79.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TEREZA DA SILVA ARAÚJO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : LOJAS CITYCOL S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento, para elidir a justa causa aplicada, condenando a ré no pagamento do aviso prévio proporcional, do 13º salário proporcional, das férias proporcionais, da multa do art. 477 da CLT, e a entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego . Ônus sucumbenciais invertidos. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140000-92.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARIA DO CARMO SANTANA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SERGIO CASTILHOS ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1594842"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Edinaldo de Arruda Gabriel ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), -por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de uma hora extraordinária por dia, a título de intervalo intrajornada parcialmente suprimido, acrescida de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias vencidas 2010/2011, acrescidas do terço constitucional e FGTS, bem como para deferir o pagamento dos dias de repouso semanal remunerado usufruídos após o sétimo dia, em dobro, de acordo com os registros das guias ministeriais. Mantém-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000024-08.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jair Malaquias de Farias ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), - Recorrido : Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, em conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos depósitos do FGTS do período de abril a novembro de 2011, bem como da multa de 40% sobre esses depósitos, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000068-26.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), Marcelo Calixto Coelho ( Rafael Martins de Aguiar RJ124218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integração do valor pago pela utilização do veículo do autor e seus reflexos, bem como a indenização pela depreciação do veículo do reclamante, além da indenização por danos materiais e por danos morais e os honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a matéria ¿integração do aluguel do veículo do autor¿. Esteve presente ao julgamento o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000375-74.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fernanda de Souza Faria ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Casa de Portugal - Colégio Sagres (em recuperação judicial) ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Cia. Leader Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Roselaine Aparecida Simião ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CIA LEADER PROMOÇÃO DE VENDAS, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001027-54.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Peter Adriano Ribeiro do Val ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Surperdelli Atacado e Supermercado S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Cirlene da Silva Teixeira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA., tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0001610-35.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gardel Turismo Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Avelino Araujo da Silva ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais no período de 14/07/2009 a 13/07/2010. Mantém-se o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101400-38.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Anelo Rocha Guiradello ( Astrogildo Melo da Costa RJ85467D ), - Embargado : Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por ANELO ROCHA GUIDARELLO para sanar a omissão apontada, retificando o dispositivo do v.Acórdão de fls.230/231, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Eliana Rabelo da Costa ( Aline Cristina Panza Mainieri SP153176D ), - Embargado : IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Fundacao Previdenciaria IBM ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Eliana Rabelo da Costa ( Aline Cristina Panza Mainieri SP153176D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ELIANA RABELO DA COSTA, IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA e FUNDAÇÃO PREVIDENCIÁRIA IBM.,\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594236"
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                            "1594247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000391-19.2013.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcílio José Ribeiro ( Marinho Campos Dell Orto RJ4657D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade, declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos à 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada resposta do réu, prosseguindo até ulteriores termos.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594247"
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                                "Gabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2009.5.01.0029 - ED - Ebgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]. Ebgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Cleber Júlio dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Ebgdo: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Seprof Serviços Profiossionais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Banco Cruzeiro do Sul S.A.Ter vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-76.2010.5.01.0029 - ED - Ebgte: Regina Maria Krajcer [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D) Ebgdo: Regina Maria Krajcer [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF. presentar razões de contrariedade aos embargos da autora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2008.5.01.0068 - RO- Rcte: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]. Rcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]. Destinatário(s): Rcdo Rcte Adelino Paiva de Carvalho, Rcdo Rcte Itaú Unibanco AS. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594776"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2012.5.01.0511 - RO - Rcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Haroldo Gonçalves Pereira , Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana ArreguySala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594774"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                            "1594870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075800-64.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Alexandre Memigette Victoriano ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para declarar a intempestividade do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, deixando, assim, de conhecê-lo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000018-55.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Macksen Luiz do Rosário Filho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Flavia Cristina de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - Recorrido : Flavia Cristina de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rogério Antônio Cidrini ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rogério Antônio Cidrini ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada, para, declarando a ocorrência de coisa julgada, julgar extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do inciso V, do art. 267, do CPC, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso da reclamada, bem como recurso interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, por entender que não há coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nilson do Nascimento ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - Recorrido : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da 192ª mensal, com adicional de 50%, divisor 220, bem assim ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da redução do intervalo intrajornada, com adicional de 50%. Por habituais, as horas extras devem gerar reflexos em repouso semanal remunerado, férias, 13º salário acrescido do terço constitucional, FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000124-72.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Roberto Mendes Bandez ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT Empresa Brasileira de |Correios e Telégrafos DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a restituir o pagamento do AADC a partir, de março de 2012, bem como os seus reflexos em férias acrescidas de 1/3; 13º salário, repouso semanal remunerado, horas extras e depósitos fundiários, enquanto o reclamante estiver no exercício das atividades de distribuição e/ou coleta externa, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Ronald Figueiredo Alexandre ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização postulada nos termos do item 10 do rol de pedidos da inicial, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-64.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ); Jairo Tellini ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ) - Recorrido : Jairo Tellini ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, reconhecendo a ausência de prestação jurisdicional completa, determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para julgamento dos embargos de declaração opostos pelo reclamante (fls. 265/268), com o fito de evitar a supressão de instância, restando prejudicada a análise dos recursos interpostos pelas partes, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154900-37.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Nivaldo Gonçalves ( Diego Teixeira Simoes MG106977D ), - Recorrido : Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Nivaldo Gonçalves ( Diego Teixeira Simoes MG106977D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido de reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Terezinha de Jesus Zeni Miranda da Silva ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ), - Recorrido : Igreja Presbiteriana de Copacabana ( Armindo Fernandes Dinis RJ78415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001433-70.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Sebastião Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para deferir ao reclamante apenas o pagamento, como extra, do período trabalhado em favor de um único operador portuário em desrespeito ao intervalo de onze horas entre duas jornadas de trabalho, a se apurar em liquidação de sentença, excluindo-se da condenação o pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368, do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000645-25.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Christina Nunes da Rocha ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), - Recorrido : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, reconhecendo a ausência de prestação jurisdicional completa, declarar a nulidade da decisão de fls. 313/317, determinando a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise e julgamento do pedido relativo às diferenças de horas extras, com o fito de evitar a supressão de instância, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000860-13.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Renato Freitas dos Santos ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Luis Felipe Gomes Vieira RJ135931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-34.2013.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gabriel Fernando Pereira Candido ( Pedro Henrique Morett Pinheiro RJ175673D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lojas Riachuelo S. A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), Thais Barreto de Oliveira ( Wellington da Silva Miranda RJ134020D ), - Recorrido : Thais Barreto de Oliveira ( Wellington da Silva Miranda RJ134020D ), Lojas Riachuelo S. A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos, o da reclamada, por deserto e o da reclamante, porque o adesivo segue a sorte do principal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Gardel Turismo Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Embargado : José Antonio de Brito ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2004.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - Agravado : MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto no tocante às contribuições de terceiros, diante da absoluta impertinência das razões recursais veiculadas e conhecer dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1594870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1594525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000641-38.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sociedade Universitária Gama Filho (Dra. Cristiane de Oliveira Biteti OAB/RJ96176D. Agravados : Galileo Administração de Recursos Educacionais (Dra. Luana Rodrigues Carvalho OAB/RJ167504D), Bernadete Gonçalves de Souza (Dra. Christiane da Silva Rabelo OAB/RJ140335D), Galileo Gestora de Recebíveis SPE (Dra. Luana Rodrigues Carvalho OAB/RJ167504D), União Federal (Advocacia Geral da União).''...por unanimidade, conhecer o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nAle\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594525"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1594415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2007.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Raimundo Ferreira Ramos Junior ( Marcelle Agostinho Tasoko SP200675D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator Designado. Vencida a Desembargadora Relatora quanto a matéria ¿direito de arena¿. Redigirá o acórdão o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594415"
                            ],
                            "1594417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2006.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - Por unanimidade, não conhecer do pedido de pagamento de honorários advocatícios do recurso do autor, por ausência de interesse recursal, e conhecer dos demais pedidos, e, no mérito, por unanimidade, rejeitar as preliminares, suscitadas pela reclamada, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reduzir o valor da condenação por dano moral para R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), novo valor arbitrado à causa. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que dava provimento ao recurso da ré para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o recurso do autor, e justificará seu voto. Estiveram presentes ao julgamento o Dr. Ricardo Rodrigues Pereira (OAB/RJ 12827), pelo autor, e a Dra. Carolina de A. Moreno (OAB/RJ 143852) pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1594785": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Suelen Fidelis da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)], Ebgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Ebgdo Suelen Fidelis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de fl. 155: \"J. Dê-se vista às partes autora e 1ª ré. Em, 14.11.13.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1594785"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1593484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000799-36.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudia Valeria Gama de Jesus ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Caixa Economica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para elidir a justa causa e condenar a reclamada a efetuar a entrega da guia para levantamento do FGTS e pagar as verbas relativas ao aviso prévio e guias do seguro desemprego ou indenização equivalente às prestações do benefício, bem como a indenização compensatória de 40% e a multa prevista no artigo 477 da CLT, e condenar subsidiariamente a segunda reclamada - Caixa Econômica Federal ao pagamento das parcelas deferidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rafaela Verônica Dodde ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Rafaela Verônica Dodde ( Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ98724D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, à exceção do apelo da ré, no tocante ao pedido de observância da OJ - 394 do C. TST, por falta de sucumbência e, no mérito, NEGAR provimento ao da ré e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000768-24.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos Antonio da Costa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante tão somente quanto aos honorários advocatícios (por falta de interesse e por inadequação quanto aos demais temas) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1593484"
                            ],
                            "1594148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001316-55.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), Curso Progressão Caxias Ltda. ( Felipe da Fonseca Assumpcao RJ140643D ), - Recorrido : Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos ( Plinio Rodrigues de Oliveira RJ37677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelas reclamadas à exceção dos pedidos relativos ao FGTS e indenização correspondente; dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos; observância da data da propositura da ação e da Súmula 381 nos cálculos de juros e atualização monetária e por fim, no que tange às cotas de contribuição previdenciária e fiscal, da OJ n. 32, da SBDI-1 do C. TST, dos artigos 30, \"a\" da Lei 8.212/91 e 46, da Lei 8.541/91 e artigos 1º e 2º do Provimento 01/96, da CGTST, por falta de sucumbência; no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135600-77.2004.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), EDUARDO DOS SANTOS MARENDAZ ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CELSO CARRIS DE ALMEIDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : ITAU-UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que os valores mensalmente quitados pelo banco réu a título de adiantamento da gratificação semestral integrem a base de cálculo dos valores devidos a título de horas extraordinárias, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ADMILSON BERNARDO COUTINHO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que sejam consideradas como extraordinárias as horas laboradas além da oitava diária e sejam rigorosamente observados os horários registrados nos controles de ponto, na medida em que as incorreções apontadas pela i. contadoria são facilmente confirmadas pelo cotejo dos documentos (fl. 586), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Joicy de Jesus Chagas ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - Agravado : Avon Cosméticos Ltda. ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), Roseane Caiado de Oliveira Freitas ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2009.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : José Paulo Cabral ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sky Turismo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), PEDRO MONTEIRO GONÇALVES ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Embargado : FELIPE MONTEIRO GONÇALVES ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), ROBERTA MONTEIRO GONÇALVES ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), PATRICIA MONTEIRO GONÇALVES ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), PEDRO MONTEIRO GONÇALVES ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), Sky Turismo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000421-96.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Alexandra Santos Leandro ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e no mérito, na forma da fundamentação constante da presente decisão, que passa a integrar este decisum, REJEITÁ-LOS, CONDENANDO-A ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000253-93.2013.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Francisco Celso Magalhães Pereira ( Cristiane Bernarda Francisco Theodo RJ151190D) - Agravado : Alfa Rio Conservação e Limpeza Ltda. ( Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ127605D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001244-41.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Aline Pereira Anseans ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001277-86.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : André Luiz Peixoto João ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - Embargado : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS tão somente para suprir a omissão apontada, sem efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Rubens Rigby Ribeiro ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001125-47.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tim Celular S. A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - Recorrido : Thiago Corrêa Muniz ( Aila Maria Silva de Almeida RJ134353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001070-24.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Roberto Francisco Silvestre da Silva ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas, salvo no que respeita ao intervalo intrajornada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação que lhes foi imposta o pagamento de indenização por danos morais e da multa de 40% sobre os valores já depositados na conta vinculada ao FGTS do reclamante; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Joel Marçal Gomes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Posto de Gasolina Propícia Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Joel Marçal Gomes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Posto de Gasolina Propícia Ltda. ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para incluir na condenação as parcelas pelo labor em 17 feriados, a serem calculados em dobro, com integração do adicional de periculosidade e adicional noturno, a compor a base de cálculo do aviso prévio; décimo terceiros salários; férias acrescidas de 1/3; FGTS e indenização de 40% prevista no parágrafo 1º do artigo 18, da Lei 8.036/90; elevar o valor da condenação para R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1594148"
                            ],
                            "1594109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paôlla Cristina Costa Vieira ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela recorrida, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para REFORMAR a decisão a quo e CONDENAR a reclamada a pagar à reclamante indenização pelos danos materiais suportados; e FIXAR novos valores para a condenação em custas judiciais, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1594109"
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                            "1594538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000419-67.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Francisco José Pereira ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Francisco José Pereira e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, devedoras solidárias, ao pagamento da multa prevista no Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 1469/2012, correspondente a 50% do valor das verbas rescisórias do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso para manter a sentença atacada no que concerne à ilegitimidade ativa do reclamante para a execução de multa prevista em Termo de Ajustamento de Conduta, e requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000660-15.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Bruno Abud Fonseca ( Edson Fernandes Abud RJ56905D ), - em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença de origem, excluir a possibilidade de levantamento do FGTS, e requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000716-81.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. ( Carlos Figueiredo Mourao SP92108D ), Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Maritan Serviços de Organização Mercadologica Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Medcision Produtos Hospitalres Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Charles Souza Aguiar ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Excell Comércio de Produtos Médicos Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Jdsouza Serviços Sociedade Civil Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Imact-Rio Implantes Especializados Com. e Impor. Ltda. ( Carlos Figueiredo Mourao SP92108D ), Excelência em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada pela Imact-Rio, por cerceio de defesa, na medida em que inexistente o vício apontado; INDEFERIR o requerimento formulado pela Excelência, relativo à suspensão do feito até o julgamento do Recurso Extraordinário nº 6066003 (repercussão geral reconhecida pelo STF - competência - Justiça do Trabalho versus Justiça Comum - controvérsia resultante de representação comercial), na medida em que a presente ação versa precisamente sobre matéria de competência exclusiva desta Justiça Especial; CONHECER dos recursos interpostos pelas 5ª e 6ª reclamadas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para DECLARAR que o contrato de trabalho mantido com o reclamante foi rescindido por iniciativa do empregado; EXCLUIR da condenação o pagamento do aviso prévio, a entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, bem como o pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o total depositado na conta do FGTS; e FIXAR novos parâmetros para a liquidação e execução do julgado, bem como para a condenação (R$ 30.000,00) e custas judiciais (R$ 600,00), em conformidade com os fundamentos constantes da presente decisão, que passam a integrar este decisum, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000442-54.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carla Araújo Lemos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar o Município do Rio de Janeiro, de forma subsidiária, pelos créditos devidos à reclamante e inadimplidos pela primeira ré, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2009.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), Hoku Hoku Com. de Couros e Vest. Ltda. - Mr. Cat ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Agravado : Diego Pinto Barros ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelas reclamadas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de atualização pela i. contadoria do Juízo, a fim de que a apuração dos juros de mora seja procedida, sobre o valor atualizado, até a data do efetivo pagamento, que se deu com o depósito realizado a favor do Juízo da execução no dia 2 de outubro de 2012 (fl. 296), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leila Peçanha da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165600-98.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Luiz Phelipe Ribeiro da Costa ( Fernando Andre Gil Alcantara RJ114427D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Losango Promoções de Vendas Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos homologados com relação às horas extras, de modo que as diferenças a serem quantificadas considerem os intervalos intrajornada de uma hora (de segunda a sexta-feira) e de trinta minutos (aos sábados), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161100-26.2002.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ROGERIO PEREIRA DE LIMA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada, salvo no que respeita à multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que deles seja excluída a multa por descumprimento da obrigação de fazer consubstanciada na anotação do vínculo de emprego na CTPS do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : André Sérgio Braga da Silva ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1594538"
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                            "1594516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001499-33.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Gerson Manoel Muniz de Matos [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.264/271. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROBRAS NETHERLAND B.V. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Mauricio Boynard Martins [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Ebgdo: JURONG SHIPYARD PTE LTD [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JURONG SHIPYARD PTE LTD, Ebgdo Mauricio Boynard Martins, Ebgdo PETROBRAS NETHERLAND B.V., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 567/568 .\r\n\r\nProcesso: 0003600-29.1999.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Ebgdo: VILMAR BARBOSA SARDINHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Ebgdo: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Ebgdo: OSVALDO CARVALHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Ebgdo: AURELIA DUTRA MACIEL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Ebgdo: CELIA MORAIS BERSOT VIANA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Ebgdo: NAPOLEAO SODRE DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Ebgdo: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Ebgdo: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Ebgdo: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S/A, Ebgdo ATANAEL DE SOUZA, Ebgdo AURELIA DUTRA MACIEL, Ebgdo CELIA MORAIS BERSOT VIANA, Ebgdo DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA, Ebgdo MANOEL ALVES PEREIRA, Ebgdo NAPOLEAO SODRE DA SILVA, Ebgdo OSVALDO CARVALHO, Ebgdo SEBASTIAO REZENDE PEREIRA, Ebgdo TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA, Ebgdo VILMAR BARBOSA SARDINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1273/1275. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2012.5.01.0004 - RN\r\n\r\nRcte: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dirley dos Santos Batista [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dirley dos Santos Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.363/371. \r\n\r\nProcesso: 0001218-40.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kalier Soares dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)], Rcdo: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representações Ltda. ME [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário de fls. 129/132, interposto por Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arilton Lopes Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arilton Lopes Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.323/326. \r\n\r\nId: 1594516"
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                            "1593755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-15.2013.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Alba Amélia de Mello Spizzirri ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a nulidade do pedido de demissão, com o pagamento das verbas resilitórias decorrentes da dispensa imotivada, especificamente, o aviso prévio e a multa de 40% do FGTS, além da liberação das guias do TRCT, para que a autora possa sacar os valores existentes em sua conta vinculada do FGTS; majora-se o valor atribuído à condenação para R$ 6.000,00; custas de R$ 120,00, pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000478-82.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Herivelto Rodrigues dos Anjos ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a multa do art. 467 da CLT sobre o valor da indenização de 40% do FGTS e para determinar que os honorários advocatícios fixados sejam calculados sobre o valor total atualizado da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000652-69.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Suellen Silva Moura ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-69.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vanuza Batista Maia ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja retificada a data de baixa na CTPS da reclamante, fazendo constar, a título de último dia do contrato de trabalho, o dia 02/02/2012, bem como para condenar as reclamadas ao pagamento da indenização prevista no artigo 9º da Lei n.º 7.238/84, mantendo-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001672-35.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : NILTON MARIANO SILVA ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001798-39.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Antonio Carlos Pereira Santana ( Camila Camacho Marques RJ175060D ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade da segunda ré, pelos créditos devidos ao autor durante o período em que a mesma foi a tomadora de seus serviços, qual seja, de 21.01.2009 a 14.12.2011; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1593755"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000814-85.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rogério Pimenta ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Jafh Prestação de Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a 2ª Reclamada subsidiariamente ao pagamento das verbas deferidas na presente ação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcos Francisco Braga ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Marcos Francisco Braga ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Reclamada, a fim de autorizar a dedução de quinze minutos após o encerramento das guias ministeriais, quando devidamente registrados e pagos e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Reclamante para reconhecer a unicidade contratual e deferir o pedido de devolução de descontos e punições indevidas, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar, mantendo-se, no mais, a r. sentença, inclusive no que se refere às custas (R$ 400,00), calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Jose Ricardo Pedroso Silva ( Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ134254D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001943-59.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : David Wigner Wainchtock ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para deferir o pagamento ao autor dos reflexos das horas extras habituais nos repousos semanais remunerados, parcelas vencidas e vincendas, de cunho salarial, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; inverte-se o ônus da sucumbência; custas invertidas e reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor que ora se atribui à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001749-68.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Enio da Silva Teodoro ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, com ressalva de fundamento da desembargadora Márcia Leite Nery quanto às horas extras, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carlos José Guerra Barbosa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1997.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Agravado : CLAUDIA GREGORIO DE MELO ( Oscar Oliveira RJ92907D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Viação Aerea Rio Grandense S/A (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Viação Aerea Rio Grandense S/A (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Noemi Luiz da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo da segunda ré, mas conhecer dos recursos das primeira e terceira reclamadas, rejeitando as preliminares e afastando a prejudicial e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos da terceira demandada, levando-se em conta a perda superveniente do objeto recursal, e da primeira ré, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000456-67.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Porto Real ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Marcos Paulo Barbosa da Silva ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido em relação ao segundo réu, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar; inverte-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594821"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000707-54.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rodrigo de Leão Picheth Confecção ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Recorrido : Silvia Maria Trajano da Silva ( Bruno Fernandes de Amorim RJ165270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT, ficando mantido o valor provisoriamente arbitrado à condenação, consoante voto do Juiz Relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery quanto à multa do art. 467.\r\n\r\nProcesso: 0001328-65.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Darke Vitório Manso Alves ( Maria da Penha Rezende Raeder RJ67542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1594788"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-91.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Tania Marina Cordeiro Bastos ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Tania Marina Cordeiro Bastos ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-21.2013.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Isaac da Silva ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-42.2013.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Aguinaldo Barbosa do Nascimento ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Fritz hackspacher ( Luiz Henrique Sampaio Amand RJ76941D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Maraporã Cooperativa Agropecuária Industrial Ltda. ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorrido : Francisco de Assis dos Reis Silva ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000373-77.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Hudielison dos Santos Silva Freitas ( Carine Ulisses Cordeiro RJ122635D ), - Recorrido : Contahabilidade Digital Serviços Fisco Contabeis Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000408-12.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : SESC - Serviço Social do Comércio ( João Antonio Coelho e Sá MG82044D ), Evanir Azeredo de Souza ( Julio Cesar Machia RJ171724D ), - Recorrido : Evanir Azeredo de Souza ( Julio Cesar Machia RJ171724D ), SESC - Serviço Social do Comércio ( João Antonio Coelho e Sá MG82044D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2010.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Luis Viana Ribeiro ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Agravado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau, reconhecendo a formação do grupo econômico pelas agravadas, devendo ser procedida a inclusão das empresas Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Translitorânea Turística Ltda. e City Rio Rotas Turísticas Ltda. no pólo passivo, face o disposto no art. 2º, § 2º, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque LimaAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594117"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-74.2012.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Estação de Cinema e Cultura Ltda ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), Antonio César de Lima Santos ( Claudio Mello Reis RJ170809D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que as diferenças deferidas a título de equiparação salarial fiquem limitadas aos períodos em que o reclamante e um ou outro paradigma, ou, se for o caso, o reclamante e ambos os paradigmas, laboraram simultaneamente, como se apurar em liquidação, com base nos registros funcionais respectivos, ficando o valor da condenação reduzido à quantia de R$ 12.000,00, meramente estimativa, com custas de R$ 240,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-20.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. ( Vanessa Lima Barbosa RJ150822D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços ( Talia Sobreira Machado RJ121493D ), Jorge Marcelus Gonçalves Silva ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir a condenação em diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000053-90.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Claudio Batista da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras com adicional de 50%, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : MARCOS DA SILVA AZEVEDO ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Marcos da Silva Azevedo para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000652-07.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de) ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de) ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, REJEITAR os opostos pela reclamada e ACOLHER PARCIALMENTE os do reclamante para esclarecer que as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada também deverão ser apuradas com base nos parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e, admitido o efeito modificativo da decisão, alterar o dispositivo do acórdão de fls. 495/501, que passa a ser o seguinte: “ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos em decorrência da extrapolação do limite de seis horas diárias e/ou trinta semanais, bem como, das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras deferidas em virtude da supressão do intervalo intrajornada sobre as parcelas discriminadas no tópico respectivo, as quais também deverão ser apuradas com base nos horários fixados na fundamentação, ficando o valor da condenação elevado à quantia de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000231-56.2013.5.01.0054 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ) - Agravado : Marcos Roberto Gomes da Silva ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594118"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : ITAÚ-UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rosemeri da Silva Rodrigues ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por ITAÚ UNIBANCO S.A., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Joao Bosco Rodrigues Garcia ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165600-48.2005.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Silvio Pereira Souza ( Leda Maria da Silva Nogueira RJ44838D ), Paulo Roberto Correa Caio ( Leda Maria da Silva Nogueira RJ44838D ), Orlando Barbosa de Assis ( Leda Maria da Silva Nogueira RJ44838D ), Paulo Elpidio Ribeiro ( Leda Maria da Silva Nogueira RJ44838D ), Paulo Bernardo Amaral ( Leda Maria da Silva Nogueira RJ44838D ), Paquery Barbosa de Souza Filho (De cujus) ( Leda Maria da Silva Nogueira RJ44838D ), Paulo Veiga de Oliveira ( Leda Maria da Silva Nogueira RJ44838D ), Ronaldo Costa Goncalves ( Leda Maria da Silva Nogueira RJ44838D ), Paulo Rodrigues Alecrim ( Leda Maria da Silva Nogueira RJ44838D ), Reinaldo da Costa Coentro ( Leda Maria da Silva Nogueira RJ44838D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-31.2001.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : RONALDO TOLEDO PANI ( Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ37782D ), - Agravado : CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/ABARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, com ressalva de fundamento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, DAR-LHE provimento para, afastando a decisão agravada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja dado prosseguimento à execução, conforme se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0262100-29.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Guilherme Eustorgio Dias ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Guilherme Eustorgio Dias ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de prescrição total arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada, reduzindo o valor arbitrado pelo MM. Juízo de primeiro grau a título de danos morais para R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ficando o valor da condenação reduzido para R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com custas de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001632-47.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME ( Carlos Eduardo Martins Moura RJ119836D ), - Recorrido : Armazem do Idioma Ltda. ME ( Paulino Pinheiro Baptista Neto RJ87908D ), Lia Nara Gomes Guimarães ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de reforma formulado nas contrarrazões da segunda ré, por inadequação processual, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda.-ME, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Flavia Cristina Araujo da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Flavia Cristina Araujo da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao da reclamante e DAR PARCIAL provimento ao da reclamada, tão somente para afastar a ordem de reintegração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000338-20.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Patrícia Nogueira da Costa ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Agravado : Jolimode Roupas S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por ausência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001685-23.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ismael dos Santos Carvalho ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Ismael dos Santos Carvalho, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2008.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Rosangela Gomes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Alesxander Ferreira VAzRegina Tesolini ( Thiago Pereira Viana RJ146237D ), Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121900-32.1995.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), HELOISA HELENA ALVES E OUTROS ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), CEZAR RIBEIRO DANTI ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), JORGE ANTONIO DE SOUZA ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), HELOISA HELENA ALVES E OUTROS ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), JORGE CABRAL ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594875"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000738-64.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Lucineia da Silva Machado ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Maria Lúcia Lagos Monteiro ( Jose Cirino da Silva RJ27384D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Lucineia da Silva Machado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001444-70.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Elvis Higino da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a responsabilidade solidária da primeira e da terceira reclamadas pelas obrigações decorrentes da presente reclamação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000959-55.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Cosme Augusto Teixeira Lopes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Cosme Augusto Teixeira Lopes, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Marcos Valério de Araújo Gomes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Marcos Valério de Araújo Gomes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante para, imprimindo-lhes efeito modificativo, declarar que, para os dias em que há marcações de faltas e que, conforme determinação do v. acórdão devem ser considerados de efetivo labor, deva-se considerar o horário de entrada do reclamante como sendo às 9:00h e NEGAR provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Alexandre Franca Bastos, OAB: RJ125162D, por Marcos Valério de Araújo Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0001186-49.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - Recorrido : Verônica Nascimento Ferreira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Silvana Rivero RJ146492D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Consórcio Telelistas ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), Jaqueline de Souza Moreira ( Elaine Fasollo de Azevedo RJ161376D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telelistas Brasil Ltda. ( Tadeu Hadama RJ156118D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Silvana Rivero RJ146492D ), Censis Centro de Sistemas Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Renata Machado Monteiro RJ171880D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir a condenação em danos morais e NEGAR provimento ao recurso da 6ª reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Celso Mendonça Magalhães, OAB: RJ17956D, por Telemar Norte Leste S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000744-06.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Everton Pereira Tomê ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), Alou Soluções Tecnológica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para afastar a decisão de primeiro grau, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, I, do CPC, e, aplicando o disposto no § 3º do artigo 515 do CPC, julgar procedente o pedido de horas extraordinárias e dos reflexos daí advindos, incluindo-o na condenação, elevando-se o valor da condenação para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), pelas reclamadas, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Lopes de Carvalho ( Marcos Ely Campos Vianna RJ172393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a sentença de 1º grau, julgando improcedente o pedido de pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001433-57.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Padre da Posse Restaurante Ltda. ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - Recorrido : Noel de Carvalho Passos ( Marion Machado de Melo RJ81383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação em horas extras, nos termos do voto do Juiz Relator; arbitrado novo valor da condenação em R$ 1.000,00 (um mil reais), com custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000953-58.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Martha Beatriz da Silva Justo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Martha Beatriz da Silva Justo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos das rés e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Martha Beatriz da Silva Justo, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Nunes Guerreiro, OAB: RJ169873D, por Martha Beatriz da Silva Justo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ( Antonio Braga Bittencourt RJ116624D ), - Recorrido : Erith de Andrade Mathias ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001348-95.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Centro Integrado de Apoio Profissional, e Marluce dos Santos ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-83.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Marcelle Silva de Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Marcelle Silva de Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo o do 2º Reclamado quanto ao requerimento de exclusão da multa diária pela não anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, e, no mérito, NEGAR provimento a todos, ficando mantida a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Exmo. Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Mario José Bittencourt de Carvalho, OAB: RJ113536D, por Marcelle Silva de Lima, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001529-90.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ramon Mendonça ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para julgar procedente o pedido formulado no item 17 da inicial, dentro dos limites e parâmetros estabelecidos na fundamentação, ficando a reclamada condenada ao pagamento de honorários advocatícios à base de 15% e de custas processuais no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Beatriz Pereira dos Santos, OAB: RJ179769D, por Ramon Mendonça, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594796"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001913-69.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Esau Ramão Pires ( Celso Luiz Pio de Oliveira RJ115438D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1594681"
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                            "1594947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002165-81.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Ramos & Bonfanti Advogados Associados ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Áquila Castilho Macre ( Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ31983D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as horas extras relativas à pausa alimentar.\r\n\r\nProcesso: 0002050-97.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Wilton Soares Ferreira de Jesus ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Wilton Soares Ferreira de Jesus ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao do Autor, para condenar a Ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária, com o adicional de 50% para os dias de segunda a sábado e o de 100% para os domingos, com reflexos nos repousos semanais remunerados e nas férias com 1/3, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS com indenização de 40%, bem como ao pagamento como extra de uma hora diária, com o adicional de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e seu reflexo nas verbas de natureza salarial e resilitórias, com fundamento no disposto nos itens I e III da Súmula nº 437 do TST, devendo ser observados os horários de trabalho fixados na fundamentação e a Súmula nº 264 do TST. Ao da Ré, para determinar que a correção monetária da indenização por danos morais seja apurada conforme a Súmula nº 439 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Diante da inclusão das referidas verbas na condenação, altero o valor arbitrado à condenação para fixá-lo em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Deduzam-se a cota previdenciária e o Imposto de Renda quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Quanto à correção monetária, a época própria observará o entendimento contido na Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, exceto quanto à indenização por danos morais. Admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos ( Ana Claudia Lopes Silveira RJ105489D ), Rubens Rodrigues dos Santos ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Jorge dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Jorge dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pela 2ª Ré, e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao do Autor, para condenar o 1º Réu a responder solidariamente pela condenação; ao da 2ª Ré, para reduzir o valor da indenização para R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e Paulo Marcelo de Miranda Serrano que arbitravam o valor da indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Raquel Franco de Souza (Sergio Reis RJ82717D ), Laboratório Canonne Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Laboratório Canonne Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Intermédium Serviços Temporários Ltda. ( Roberto Roseiro Di Fazio RJ17567D ), Raquel Franco de Souza ( Sergio Reis RJ82717D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da Autora, por intempestividade, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para adir à condenação a indenização relativa ao pagamento das férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, dos 13os salários e do FGTS mais 40% (item ¿d¿ da emenda substitutiva à inicial), mantido o valor atribuído à causa pelo Juízo de Primeiro Grau; CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo Réu e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Ronilton Sergio da Silva Moreira ( Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D ), - Recorrido : Clinica Radiologica Azevedo Rocha (Centro da Imagem) ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), Grupo Radiologico da Região dos Lagos Ltda ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a existência do vínculo de emprego pelo período compreendido entre 05/07/2009 e 14/10/2010, determinar o registro da função de Técnico em Radiologia na CTPS do Autor e condenar os Réus, as duas primeiras de forma solidária e o terceiro de forma subsidiária, a solverem o pagamento de horas extras, com o adicional de 50% para as duas primeiras e o de 100% para as que lhes seguirem, com reflexos no repouso semanal, sem que sua majoração repercuta nas demais parcelas (OJ nº394), e também no cálculo das férias mais seu terço, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS e sua multa compensatória, bem como a procederem à quitação de diferenças salariais até 1º/08/2010 e das parcelas rescisórias, a saber: aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 13ºs salários proporcionais e FGTS com 40%, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertidos os ônus da sucumbência e arbitrado à condenação o valor de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000891-65.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Rogério da Conceição de Brito ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Procter Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Procter Gamble do Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rogério da Conceição de Brito ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D ), GLOBOSAT PROGRAMADORA S.A. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo da terceira Ré por deserção, rejeitar as preliminares de intempestividade e inovação recursal, suscitadas pela GLAXOSMITHKLINE, e de intempestividade, suscitada pelo Autor, conhecer dos recursos do Autor e da quarta Ré, com exceção da gratuidade de justiça em relação ao apelo autoral e da responsabilidade subsidiária no tocante ao recurso da GLAXOSMITHKLINE por falta de interesse jurídico. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a segunda e a quarta Ré a responderem de forma subsidiária pelo período em que se beneficiaram dos préstimos autorais e para determinar que a multa do artigo 467 também incida sobre a indenização compensatória de 40% do FGTS; e NEGAR PROVIMENTO ao da quarta Ré. Manter, contudo, os valores fixados pela sentença. Esteve presente a Dra. Flávia de Almeida Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001129-03.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Wilma Regina Mattos Abilio (Moema Baptista RJ16076D), - Recorrido : IRB Brasil Resseguros S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1594947"
                            ],
                            "1594956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0314500-17.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Jose Moura (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D) - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao S.A. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Jose Moura (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para adir à condenação os honorários sucumbenciais, à razão de 20% sobre o total a ser apurado em liquidação. Quanto ao recurso ordinário da Ré, dele conhecer e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para diminuir o montante da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Manter, contudo, o valor da causa arbitrado pela Primeira Instância, considerando que ambos os recursos lograram parcial êxito. Esteve presente a Dra. Flávia de Almeida Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1594956"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1594780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001019-65.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Feseral - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Maia\r\n\r\n\"Indefiro o pedido de desistência...\" \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Elenita dos Reis Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-97.2013.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Gomes Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Hewerton Fonseca de Oliveira Azevedo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Rcte: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hewerton Fonseca de Oliveira Azevedo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Rcdo: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hewerton Fonseca de Oliveira Azevedo \r\n\r\n\"Nada a deferir, me reporto aos despachos de fls. 245 e 246.\" \r\n\r\nProcesso: 0021700-69.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Grafica Tupi Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Vitorio Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celso Vitorio Soares Pinto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriano Pimentel Bezerra , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Joselia Candida Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselia Candida Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Joselia Candida Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1594780"
                            ],
                            "1594955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152300-61.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ailton Sebastião Flores ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189400-43.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PAULO DE OLIVEIRA REIS ( Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ49937D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-91.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), José Ernesto Sardinha da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), José Ernesto Sardinha da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e da ré; no mérito, negar provimento ao do demandante e dar provimento ao da ré, para excluir da condenação as horas extras, o adicional noturno e os reflexos de ambos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista que o acolhimento do recurso da ré acarreta a improcedência do pedido e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 25.000,00. Custas no importe de R$ 500,00, pelo autor, dispensado em virtude da concessão da gratuidade de justiça, a fls. 263. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES ( Celso Ferrareze RJ138778A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do réu quanto à gratuidade de justiça, por se tratar de matéria estranha à lide, nem quanto à dedução, por ausência de sucumbência. Não conhecer do apelo adesivo do autor quanto ao sábado bancário, por ausência de sucumbência. No restante, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do réu para excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados (integrados pelas suplementares) nas demais verbas contratuais. Dar provimento ao recurso adesivo do autor, para determinar que seja utilizado o divisor 150 para cálculo das horas extras, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o valor da condenação arbitrado pelo juízo a quo. Esteve presente o Dr. Rafael Biazotto Vieira, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000586-36.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gabriela Toledo de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Luiz Paulo Neves Soares.\r\n\r\nProcesso: 0155700-06.1996.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Porcão Licenciamento e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Luís Fernando Dal Cero ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1594955"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1594372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000639-42.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1594372"
                            ],
                            "1594371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria da Silva Vieira \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão, bem como se manifestar-se sobre os embargos de declaração. Transcrição do dispositivo do acórdão: \r\n\r\npor unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento. Ao do Banco, para para afastar o vínculo de emprego com o Banco Bradesco e, em consequência, excluir da condenação todos os direitos concernentes à categoria dos bancários, determinando, no entanto, que este responda subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas e ao da trabalhadora para acrescentar à condenação o pagamento das horas relativas ao intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), bem como seu reflexos nas parcelas discriminadas à folha 285, quando do deferimento dos reflexos das horas extras e da indenização por dano moral fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença à folha 286.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1594416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000148-35.2012.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jonas dos Santos Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Forstone Materiais de Construção Ltda ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), Unibloco Artefatos de Concreto Ltda ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), Eurobrita Materiais de Construção Ltda ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), Empresa de Mineração Estrela Ltda - EME ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), Andreyara Transportes Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário somente quanto ao dano moral e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1594691": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000664-70.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)], Rcte: Rosangela Sebastiana Molina Moraes Lenti [Adv. Livia Moraes Lenti (OAB: RJ 164492 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Sebastiana Molina Moraes Lenti [Adv. Livia Moraes Lenti (OAB: RJ 164492 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosangela Sebastiana Molina Moraes Lenti , Rcdo Rcte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\n\"...TUDO VISTO E EXAMINADO, DECIDO:\r\n\r\nTendo em vista o pedido de desistência formulado pela autora e a concordância da reclamada, no particular, homologo a desistência e dou por extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, calculdas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 10.000,00, pela reclamante, dispensada...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594691"
                            ],
                            "1594686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : João Augusto de Almeida Oliveira ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Rádio Difusora Vale do Paraíba ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - Recorrido : Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), Rádio Difusora Vale do Paraíba ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), João Augusto de Almeida Oliveira ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais e para que a remuneração mínima corresponda ao piso salarial do radialista previsto nas regras normativas e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1594686"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1594866": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira participará da sessão a partir das 14:00 horas.\r\n\r\n1 - 0000021-68.2013.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000023-37.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Edson dos Santos de Almeida - Recorrido: Edson dos Santos de Almeida ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n3 - 0000030-44.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Nascimento de Araújo ( Adv. Reinaldo Celestino Amaral RJ 92293 D ).\r\n\r\n4 - 0000056-76.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ana Carolina Siqueira Machado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Ana Carolina Siqueira Machado ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n5 - 0000066-52.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Graziela da Silva Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ), Graziela da Silva Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n6 - 0000078-30.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Celia Maria da Silva Batista ( Adv. Mariny Pereira Brandao RJ 27913 D ) - Recorrido: Majestic Rio Palace Hotel Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n7 - 0000104-72.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jocimar de Carvalho ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. ( Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa RJ 125404 D ), Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME ( Adv. Andreia Cristina Fontes Silva RJ 131727 D ).\r\n\r\n8 - 0000117-39.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Conselho Federal de Enfermagem - Cofem ( Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo RJ 127547 D ) - Recorrido: Maria Cristina Silva Freitas ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ).\r\n\r\n9 - 0000119-50.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Lopes Santos ( Adv. Silvia Cristina da Silva RJ 136892 D ).\r\n\r\n10 - 0000136-15.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ponto 215 Roupas Ltda. ME ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Fernanda Jorge de Freitas ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ).\r\n\r\n11 - 0000141-51.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Auxiliadora Farias Lisboa (Espólio de) ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ) - Recorrido: Shadow Participações e Empreendimentos Ltda. , Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Shadow Participações e Empreendimentos Ltda.) ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n12 - 0000144-92.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Roseli Ignácio da Silva ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. ( Adv. Osny Guilherme Spitz RJ 68852 D ).\r\n\r\n13 - 0000153-37.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Anderson do Amaral Capitano ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n14 - 0000189-53.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Cabral de Araújo ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n15 - 0000220-39.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Clemildo Oliveira Sobrinho ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Vectra Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ).\r\n\r\n16 - 0000220-67.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudia Pimenta Ribas ( Adv. Eduardo Longobardi Loretti RJ 123934 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), Loreal Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Custódia Armazens Gerais Ltda. ( Adv. Vinícius Couto Trindade RJ 114249 D ).\r\n\r\n17 - 0000224-26.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Ribeiro Filho ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n18 - 0000271-53.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo dos Santos ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Graça Artes Graficas e Editora Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ) - Recorrido: Leonardo dos Santos ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Graça Artes Graficas e Editora Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Nossa TV Brasileira ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n19 - 0000279-03.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Recorrido: Elisa Oliveira de Andrade ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n20 - 0000283-05.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rita de Cássia Santos da Rocha ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência ( Adv. Celio Teixeira da Silva Neto RJ 169273 D ).\r\n\r\n21 - 0000289-30.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Henrique Melo da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Henrique Melo da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n22 - 0000322-85.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Arildo Cesar Nogueira de Castro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000324-29.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Bastos ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Expresso Pitanguiense Ltda. ( Adv. Fabricio Cesar Frasson RJ 117655 D ).\r\n\r\n24 - 0000368-81.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lucia Alves Bento ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n25 - 0000372-90.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO -RJ ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Monte Sinai de Belford Roxo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ), SINDIREFEIÇÕES, Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ).\r\n\r\n26 - 0000447-06.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bruno Estanislau de Souza ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ).\r\n\r\n27 - 0000456-58.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marina Silva da Silveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marina Silva da Silveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n28 - 0000492-22.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Izaldo Laurentino da Silva ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ) - Recorrido: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. ( Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani RJ 149629 D ).\r\n\r\n29 - 0000531-11.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia ( Adv. Renata Berti Rocha Mendes RJ 170673 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Mattos de Souza ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n30 - 0000555-17.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Indiara da Silva Candido ( Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos RJ 139210 D ) - Recorrido: SSB Modas Ltda. ( Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite RJ 113372 D ).\r\n\r\n31 - 0000568-90.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Litorânea Energia Ltda. ( Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D ) - Recorrido: Silas Borcas de Aguiar ( Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos RJ 148015 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n32 - 0000569-89.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Barbosa Pacheco Junior ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ) - Recorrido: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ).\r\n\r\n33 - 0000602-87.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vera Lúcia de Sant Anna Gomes ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Luzia de Almeida ( Adv. Valdecir Barbosa de Sena RJ 69805 D ).\r\n\r\n34 - 0000608-43.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Soraya Luna de Oliveira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n35 - 0000614-97.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bom Preço da Vila Comercio Varejista de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ), Daniel Barroso de Souza ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Bom Preço da Vila Comercio Varejista de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ), Daniel Barroso de Souza ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n36 - 0000633-09.2012.5.01.0011 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antônio carlos Pereira ( Adv. Maria Jose Alencar RJ 47767 D ).\r\n\r\n37 - 0000645-68.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Eduardo Maria ( Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva RJ 54260 D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Carlos Eduardo Maria ( Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva RJ 54260 D ).\r\n\r\n38 - 0000671-73.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Herasmo Carlos de Lima Recreio ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n39 - 0000676-50.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Aluisio Alves Ferreira ( Adv. Marinete Bastos Arantes Costa RJ 116202 D ).\r\n\r\n40 - 0000687-98.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcilene da Silva ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Camil Alimentos S. A. sucessora de Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n41 - 0000700-41.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Natalia Souza Alves, Aires José Vieira Raymundo - Recorrido: Maria Natalia Souza Alves ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ 71548 D ), Aires José Vieira Raymundo ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n42 - 0000715-60.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cintia Maia Pessoa ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n43 - 0000715-93.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marcos Aurélio das Chagas Araújo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n44 - 0000734-11.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Fabiana dos Santos Nelvo ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n45 - 0000790-11.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VALDIR MARTINS DOS SANTOS ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: PARTEMEC USINAGEM E CALDERARIA LTDA ( Adv. Noe Nascimento Garcez RJ 130660 D ).\r\n\r\n46 - 0000800-52.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Marco André da Silveira Arraes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n47 - 0000800-63.2011.5.01.0010 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edson Ricardo dos Santos ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n48 - 0000800-88.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Cacilda de Souza Silva ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ) - Recorrido: Cacilda de Souza Silva ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ), Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n49 - 0000836-28.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Paloma Serra Suzano ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n50 - 0000860-81.2012.5.01.0016 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Carlos Botelho da Costa ( Adv. Aline Rodrigues dos Santos RJ 160881 D ) - Recorrido: Technip Brasil Engenharia Inst. Apoio Marítimo Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n51 - 0000861-91.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: João Guilherme Moreira de Cerqueira ( Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ 109900 D ) - Recorrido: Forming Computation Escola de Informática Ltda. - JFW Informática ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0000886-86.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Juliana Soares Maluf ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Juliana Soares Maluf ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n53 - 0000902-22.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Verônica Rodrigues da Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Serviços Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n54 - 0000911-81.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gilmar Celestino Neves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gilmar Celestino Neves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n55 - 0000928-58.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Sérgio Murillo Siqueira da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n56 - 0000937-72.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanessa Ferreira de Oliveira ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n57 - 0000959-57.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gabriela de Oliveira Pereira ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n58 - 0000987-18.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mauricio Davi Santos da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Transturismo Rei Ltda. - Trel ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Transturismo Rei Ltda. - Trel ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Mauricio Davi Santos da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n59 - 0000996-14.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: João Alexandre da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n60 - 0001001-59.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Tatiana Valladares Franklin ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ) - Recorrido: Tatiana Valladares Franklin ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ), Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n61 - 0001002-41.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Legião da Boa Vontade ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ) - Recorrido: Jucelia Coutinho Fernandes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n62 - 0001016-02.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elizeu Andrade dos Santos ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Elizeu Andrade dos Santos ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ), Ícone Engenharia Ltda ME, Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ).\r\n\r\n63 - 0001029-03.2011.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maxuel Roberto Neves Antonio ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Fináustria Assesoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n64 - 0001031-77.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Narciso Romulo de Carvalho ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Narciso Romulo de Carvalho ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n65 - 0001072-50.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Carlos Henrique Basílio ( Adv. Daniellen Coelho de Souza RJ 157569 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Carlos Henrique Basílio ( Adv. Daniellen Coelho de Souza RJ 157569 D ).\r\n\r\n66 - 0001080-37.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bezon Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ), Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliários Ltda. ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ) - Recorrido: Tania Regina Faria Dourado ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n67 - 0001082-58.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elaine Cristina Antão Lima ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n68 - 0001097-33.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: Dario Cezario ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n69 - 0001108-77.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Samuel da Silva Guedes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n70 - 0001123-04.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andreata de Souza Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ) - Recorrido: Andreata de Souza Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n71 - 0001149-66.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudia Menezes Zuzarte de Souza ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n72 - 0001161-62.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Paulo Moura Nunes ( Adv. Fabiano Pereira Campos RJ 134520 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Moura Nunes ( Adv. Fabiano Pereira Campos RJ 134520 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0001177-42.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Claudia Cristina Brand RJ 136204 D ) - Recorrido: Reginaldo Netto Ferreira ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior RJ 170166 D ).\r\n\r\n74 - 0001181-42.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Antônio Pires ( Adv. Alcinete Nascimento de Souza RJ 59106 D ), Welington Romão ( Adv. Alcinete Nascimento de Souza RJ 59106 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n75 - 0001185-39.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Cintia de Carvalho Soares ( Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa RJ 172474 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n76 - 0001191-06.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Willian da Costa Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Willian da Costa Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n77 - 0001212-13.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Luzimar da Conceição Maximiano ( Adv. Rafael de Campo Nogueira RJ 120656 D ).\r\n\r\n78 - 0001294-92.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ) - Recorrido: Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araújo ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n79 - 0001396-24.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Facility Staff Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Persona Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ), Cristiane Neves Pereira ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n80 - 0001422-72.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hotel Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Dimas Pereira ( Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva RJ 74112 D ).\r\n\r\n81 - 0001519-48.2012.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ) - Agravado: Casa e Vídeo Holding S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas Participações Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n82 - 0001526-27.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amanda Miranda de Almeida ( Adv. Marcelo Santos Pontes RJ 77147 D ) - Recorrido: Marchon Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa RJ 50827 D ).\r\n\r\n83 - 0001531-37.2011.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda. ( Adv. Silvana de Vargas Silva RJ 123813 D ) - Agravado: Regina Elizabeth Rodrigues ( Adv. Valquiria Roberta Marques RJ 96381 D ).\r\n\r\n84 - 0001532-19.2012.5.01.0007 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Moises dos Santos Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Moises dos Santos Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n85 - 0001533-40.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Beatriz Antonaccio Vidal ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n86 - 0001570-47.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Gercílio Barbosa Araujo ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n87 - 0001589-69.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valquiria Oliveira Brito da Silva ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), REDE D´OR SÃO LUIZ S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Valquiria Oliveira Brito da Silva ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ).\r\n\r\n88 - 0001601-88.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Mara Alves Baptista ( Adv. Aline Gloria Juca Batista RJ 90057 D ).\r\n\r\n89 - 0001633-40.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ 109681 D ) - Recorrido: Emmanuel Joaquim Andries ( Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira MG 54873 D ).\r\n\r\n90 - 0001649-12.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ricardo Marchtein Castilho RJ 122976 D ), Daiene da Silva Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Daiene da Silva Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ricardo Marchtein Castilho RJ 122976 D ).\r\n\r\n91 - 0001693-85.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Aparecida da Silva Fraga ( Adv. Therezinha Gomes Bottura RJ 81203 D ) - Recorrido: Mango Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora RJ 63306 D ).\r\n\r\n92 - 0001699-45.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - Recorrido: Érica Amaral da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n93 - 0001704-36.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bruno Pereira Alvarenga ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0001708-70.2012.5.01.0080 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eduardo Gomes Junior ( Adv. Iracema Cordeiro Reis RJ 90921 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n95 - 0001804-41.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando da Silva Souza ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n96 - 0001865-47.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Flavio Farias dos Santos ( Adv. Rogerio da Silveira Hotz RJ 106750 D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Cooperatiitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n97 - 0001885-61.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fersan Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: Patricia da Silva Moraes ( Adv. Vinicius Policarpo Franco RJ 165078 D ).\r\n\r\n98 - 0001931-53.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andrea Araújo Silva Galino ( Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza RJ 4051 D ) - Recorrido: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n99 - 0001991-29.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pedro Paulo Alves da Silva Junior ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n100 - 0001993-55.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Minervino de Assis ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ).\r\n\r\n101 - 0010200-47.2008.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Quiteria Rodrigues Barros ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Unirio Manutencao e Servicos Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n102 - 0016300-42.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Orgaizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Vanilton Santos dos Reis ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ).\r\n\r\n103 - 0018500-55.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: NAAMA DE LUNA SOARES ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Associacao de Assist e Orientacao dos Moradores do Bairro Chuveirinho ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n104 - 0023600-69.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ibrata Mineracao Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ), Paulo Cesar Ferreira Leite ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Ferreira Leite ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ), Ibrata Mineracao Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ).\r\n\r\n105 - 0025800-86.2004.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: GILSON PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), DENILSON DE LIMA MELO, FABIO AUGUSTO VIEIRA, FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\n106 - 0026200-24.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Associacao de Moradores do Quafa AMORQ ( Adv. Marciel Quintanilha RJ 99747 D ), Marta da Silva Ricardo do Nascimento ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ).\r\n\r\n107 - 0029400-15.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Manoel Joaquim Goncalves ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Manoel Joaquim Goncalves ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda..\r\n\r\n108 - 0051000-29.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ), Carlos Roberto Macedo ( Adv. Felipe Virginio Chagas RJ 112383 D ).\r\n\r\n109 - 0056500-93.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Paulo Cesar Ferreira ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n110 - 0062000-16.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Divino Jose de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n111 - 0069500-62.2009.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Barbara Silva de Almeida ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ).\r\n\r\n112 - 0070800-72.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Haron Crisostomo de Melo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n113 - 0094900-55.2008.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n114 - 0099200-02.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), ADILSON DA SILVA ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n115 - 0104300-18.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. (Espelunca Chick) ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Rodolfo de Souza Silva ( Adv. Isabel Cristina Pereira Campos RJ 54010 D ).\r\n\r\n116 - 0104600-26.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravado: Sidney Moreira Sanches ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n117 - 0104600-68.2009.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Valmir Rodrigues dos Santos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n118 - 0106300-20.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARCOS MARTINS SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n119 - 0120500-61.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S.A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Demesio Barbosa da Silva ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n120 - 0120700-41.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joao Batista Cardoso da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Brasfels S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n121 - 0123900-76.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Geneci Antonio Silva Pedro ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n122 - 0136500-67.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Luiza Souza de Aguiar ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ), Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. A/C Central de Liquidantes do Rio de Janeiro ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n123 - 0145400-79.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SIDNEY DA SILVA MENDES E OUTROS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n124 - 0147800-79.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luis Carlos Pereira Sobral ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Multirio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n125 - 0159000-17.1999.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: VERA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA E SOUZA ( Adv. Flavio Sansao Ramos RJ 70235 D ) - Agravado: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELLES LTDA ( Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar RJ 115862 D ).\r\n\r\n126 - 0176700-60.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: FABIANA JOSE DA SILVA ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n127 - 0287200-56.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: RONALDO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ROGERIO SANTANA CARDOSO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Novembro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1594866"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1594294": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0034900-53.2008.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Muniz da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Muniz da Rosa, Agte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 403/407. \"...Do exposto, com fundamento nos artigos 897, § 1º da CLT c/c art. 557 do CPC, não conheço do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por falta de dellimitação dos valores, nos termos da fundamentação supra\"\r\n\r\nRio de Janeiro; 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo.\r\n\r\nId: 1594294"
                            ],
                            "1594418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000674-21.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Rio Doce [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Francisco de Souza Neto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Rcdo: Caça Recuperadora de Para-Brisa Ltda. [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caça Recuperadora de Para-Brisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.175. \"Fica INTIMADO o recorrido CAÇA RECUPERADORA DE PARA-BRISA LTDA para contraminutar o recurso ordinário em oito dias\". .\r\n\r\nRio de janeiro; 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1594418"
                            ],
                            "1594431": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001519-43.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Phillipe Leandro Pereira Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Rcte Phillipe Leandro Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática, conforme transcrição que segue: \"...De todo o exposto, não conheço do recurso ordinário interposto, para acolher a preliminar suscitada e declarar a intempestividade do apelo, além de sua desersão”.\r\n\r\nRio de janeiro; 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1594431"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1594836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001493-10.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Antonio Dutra Francisco [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Ebgdo: Marcilio Balada Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcilio Balada Moreira, Ebgdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-15.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Jannotti Newlands [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Silva Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio Silva Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-06.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Tegma Loghística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Apollo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Unilogística Business [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Ebgdo: Amilton Bento dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Amilton Bento dos Santos, Ebgdo Apollo Tubos e Equipamentos S.A., Ebgdo Unilogística Business, Ebgdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1594836"
                            ],
                            "1594834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000189-03.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : MUNICIPIO DE SAQUAREMA - Recorrido : PEDRO SANTOS ( Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos RJ174651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alex de Oliveira Bianchini ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Alex de Oliveira Bianchini ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO. ao apelo da ré para afastar da condenação a indenização por dano moral, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para determinar a aplicação do módulo semanal de 42 horas no cálculo das horas extras, devendo ser observado o disposto no instrumento normativo quanto à exigência do adicional de 100% pelas horas extras trabalhadas além da 9ª hora diária, tudo nos termos da fundamentação, prejudicado o exame do recurso do autor quanto à pretendida majoração do quantum arbitrado na sentença a título de dano moral. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Fabiano Silva Maia, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Sidney Merelles.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1594834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1592814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2005.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\n“Indefiro, não só por não ser atribuição deste Relator, como também porque o acórdão regional considerou a Justiça do Trabalho incompetente para deliberar sobre a matéria” (despacho de fl. 496).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1592814"
                            ],
                            "1594391": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0072500-24.2005.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Agte: Ulisses da Cunha Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)], Agdo: Ulisses da Cunha Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arrow Farmaceutica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fls. 470/473.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - ´Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1594391"
                            ],
                            "1594382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sergio dos Santos Oliveira ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1594382"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1594983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001010-88.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rogerio Thomaz Robisson ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões. Deixar de aplicar o reexame necessário, ante o valor da causa, vencido o relator. Indeferir ainda o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pela autora, em contrarrazões e, no mérito, por maioria, conceder provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, julgar improcedente o feito em relação à referida reclamada. Invertidos os ônus da sucumbência, sendo mantidos idênticos valores para causa e custas, isento o reclamante, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andrea Alexandre Marinho Santos ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; rejeitar a preliminar de nulidade, ante a improcedência da demanda, afastar a multa aplicada por embargos protelatórios, pois se constatou sentença omissa sobre diversos pontos, o que acarretou a interposição de embargos declaratórios, declarar que houve efetivo afastamento da reclamante em diversos períodos, nos termos da fundamentação e, no mérito, conceder parcial provimento para julgar improcedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas, dispensada a reclamante, ante a declaração de hipossuficiência, feita na própria inicial. Afastam-se as multas e indenizações impostas em decorrência de litigância de má-fé e cancela-s e o comando para expedição de ofícios.\r\n\r\nProcesso: 0000868-05.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Solange Rodrigues Ferreira ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - Recorrido : Bio Rad Laboratórios Brasil Ltda. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001182-73.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Adilson da Silva Santos ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Thaís Ribeiro Salvador ( Riwa Elblink RJ61115D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Thaís Ribeiro Salvador ( Riwa Elblink RJ61115D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da reclamada, para: a) reduzir a condenação em horas extras, para 30 minutos diários (segunda a sexta), mantidos os reflexos; b) afastar a condenação ao pagamento de intervalos e reflexos; c) reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 8.280,00, fixado o distrato para efeito de correção monetária. Negar provimento ao recurso adesivo da reclamante. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira no tópico referente ao intervalo e reflexos. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Mult Tel Telecomunicações Ltda -ME ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), Anderson de Jesus Alves ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda. ( Flavio Sansao Ramos RJ70235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção dos tópicos relativos às obrigações impostas às demais reclamadas e, no mérito, conceder parcial provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da Telemar e julgar improcedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, em relação a tal empresa, mantidos idênticos valores para a causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000436-54.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Rodnei Rodrigues Tobias ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Zezinho Pneus 2003 Ltda. ( Wellington Correa Peroba RJ90595D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento, para condenar a reclamada: a) ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT; e b) ao pagamento de horas extras, na forma da fundamentação, assim como a integração das mesmas, pela média diária, aos repousos remunerados, e pela média mensal, às férias (acrescidas de 1/3), natalinas e FGTS. Ante a reforma da decisão, inverteu-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Na forma do artigo 43 da Lei n° 8.212, de 24.07.91, os recolhimentos previdenciários relativos a trabalhador e empregador (empresa) deverão ser efetuados, destacando-se que na forma dos artigos 12, 20 e 22 da mesma lei, cada parte arcará com suas próprias obrigações, cabendo à empresa, retenção e comprovação dos recolhimentos nos autos. Na forma do artigo 46 da Lei n° 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Também na forma da lei, compete à empresa, a retenção e comprovação nos autos. Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da parcial procedência da presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1996.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : IGENAIR JOSE DE MORAIS ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000643-57.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Mauro César Diniz ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ Mauro César Diniz ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção do tópico relativo ao intervalo de 15 minutos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do OGMO, para pronunciar a prescrição em relação ao período anterior a 25.08.06; e negar provimento ao recurso do reclamante, mantendo-se a improcedência da demanda. Ante a manutenção da sentença, restaram prejudicados os tópicos questionados em contrarrazões. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Ciosta Alemão Ferreira em relação ao tópico do artigo 66 da CLT. Esteve presente o Dr. Andre Leuzinger, representando o OGMO.\r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Magda Vanusca Martins de Araujo de Queiroz ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Recorrido : ACP Atualização Profissional Coad ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), André Spindola de Souza Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), André Spindola de Souza Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, à exceção do tópico relativo aos honorários advocatícios, no recurso do reclamante e do tópico relativo à caução, no recurso da reclamada; e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Rafael da Silva Santos ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos Ltda. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para declarar a nulidade da decisão dos embargos e determinar que nova decisão seja prolatada, suprindo-se as omissões apontadas na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Leandro Rocha da Silva ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para afastar a presunção de resilição por iniciativa do empregado, assim como as obrigações dela decorrentes e pagamento de verbas resilitórias. Considera-se que o contrato se encontra suspenso desde 29.05.12, cabendo às partes adotarem as providências que entenderem pertinentes para sua continuidade ou não.\r\n\r\nProcesso: 0000399-62.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Marcos Antonio Murta Ferreira ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o feito em face da Caixa Econômica Federal, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, isento a autor, ante o deferimento da gratuidade de justiça em primeiro grau. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000441-23.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Gustavo Brasil Soares ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento, para: a) afastar a retificação dos registros da CTPS, mantendo-se a data de dispensa nela registrada; b) afastar a condenação ao pagamento da indenização adicional. Mantém-se o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001644-27.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Georgete de Miranda GarjulliDenise Figueiredo Pinheiro ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), Maria Regina Szyscko Petrillo ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, com exceção do tema ¿juros de mora e atualização monetária¿ do recurso da reclamada Petrobras, por ausência de sucumbência e, no mérito, negar provimento ao recurso da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros e conceder parcial provimento ao recurso de Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras apenas para afastar da condenação a imposição ¿preventiva¿ da multa do art. 475-J do CPC. Esteve presente a Dr. Meire S. Magalhães Cruz, representando a Petros, que requereu o juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Marli Maria da Silva ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda, ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Marli Maria da Silva ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a assistência judiciária gratuita, e conceder provimento ao recurso do Banco Cruzeiro do Sul S.A. para julgar improcedente o pleito em relação à segunda reclamada. Inverter os ônus da sucumbência no que concerne à segunda reclamada, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0110800-59.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Marcio Medeiros de Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. - Oi ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), - Recorrido : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), Adilmilson Marques Martins ( Ana Cristina Aguiar Faria RJ138933D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e acolher a preliminar de nulidade arguida pela primeira reclamada (Ata Organização), determinando-se a prolação de nova decisão de embargos, sanando-se as dúvidas apontadas no item 2.1.1 da fundamentação. Esteve presente Dr. Leonardo Kacelnik, representando o requerido.\r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Daniel Ferreira Sereno ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Daniel Ferreira Sereno ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Luiz Salomão Cury ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, conceder-lhes parcial provimento, apenas, para afastar a gratuidade de justiça concedida ao reclamante. O relator restou vencido no que concerne à responsabilidade solidária e prescrição total em relação à ex-empregadora. Esteve presente a Dr. Meire S. Magalhães Cruz, representando a Petros, que requereu o juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Severino Inacio Filho ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para anular a sentença e determinar o regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Alexandre Silva da Cruz ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, com exceção do tema ¿prescrição¿, por ausência de sucumbência; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001103-79.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Horayde Bonifacio dos Santos ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhes provimento para julgar improcedente o rol de pedidos, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente a Dr. Meire S. Magalhães Cruz, representando a Petros, que requereu o juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1594983"
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                            "1594984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001160-91.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Inacio Filho \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito concede-se provimento para anular a sentença e determinar o regular prosseguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Silva da Cruz \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso, com exceção do tema \"prescrição\", por ausência de sucumbência, e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, nega-se provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000399-62.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Murta Ferreira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, por maioria, concede-se provimento para julgar improcedente o feito em relação à Caixa Econômica Federal...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1594984"
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1594626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloisio Gomes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 370/375. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000394-21.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscilla França Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Priscilla França Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 594/597. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1594626"
                            ],
                            "1594985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161900-28.1992.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Nereide Ramos ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), João de Lemos ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Huascar Nunes Moura ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Gerson Magalhaes ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Espólio de Ayrton Dazzi ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Milton Ramos ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Haroldo da Costa ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Braulio Cruz ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Espólio de Joaquim Fernandes Leite Filho ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Elmar Pereira do Espírito Santo ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Alédio Oliveira da Costa ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), José Machado Tosta ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Espólio de David Lucena da Motta ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Raymundo Antonio Pereira da Silva ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Antonio Rodrigues de Oliveira ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), ESPOLIO DE Mauro Cortes Xavier Bastos ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Newton Ferreira Pitanga ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), ESPOLIO DE MARIO CESAR ASCARRUNZ ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Espólio de Alvino Braga da Silva ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Antonio José Ayres ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Waldir Coelho da Silva ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), José Maria Pinto ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Jayme Ferreira Moreira ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Espólio de João Machado ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Jorge Correa de Sá ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Herminio da Silva Nunes ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), Dary Francisco de Souza ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : JOZAN LACERDA ANDRADE ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Embargado : Ronalci Pereira da Luz ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0053300-95.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Celio Teixeira dos Santos ( Leonel Waks RJ15826D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Eletrobrás Termonuclear S.A. ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Embargado : Helio Lopes Mousse ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000832-55.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Michel Carvalho da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Michel Carvalho da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000240-33.2013.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Vera Lucia do Carmo Francisco ( Samuel de Moraes Lima RJ76161D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo e determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0031400-41.2007.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tania Mara da Costa Gonzalez ( Carla dos Santos Riente RJ105637D ), Daniela Rodrigues LeitãoJorge Roberto Targino ( Alexandre Ravache RJ118714D ), LIP MILA AUTOMOVEIS LTDA ME ( Carla dos Santos Riente RJ105637D ), José Eduardo Gonzales Quintinilha Veras - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Saulo Macedo Ramos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Inklimp Serviços Empresariais Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0155500-10.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Catia Elisabete de Souza Alves ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Embargado : Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594985"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1594948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0279000-76.1992.5.01.0007 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA ( Maria Luiza Dunshee de Abranches RJ60997D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o crédito exequendo no importe de R$ 519.659,88,atualizados até a data de elaboração dos cálculos de fls. 1140/1141, em 30/06/2011, com os quais o exequente concordou e que já observaram os seguintes critérios de sua apuração: a prescrição quinquenal, a adoção dos índices constantes da Tabela única do TST, de acordo com a época de atualização dos débitos trabalhistas, observando-se fielmente o critério previsto na Súmula 381 do C. TST, e a utilização do percentual referente aos juros da mora 0,5% (meio por cento), ao mêsw, simples e a atualização monetária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594948"
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                            "1595014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2007.5.01.0011 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Antonio Matias Barroso ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, decido conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanha o Relator, por fundamento diverso. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595014"
                            ],
                            "1595015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Juliana Nunes Pinheiro ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso em relação à União Federal, por ausência de impugnação específica à sentença, conhecer quanto às demais rés, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595015"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1594959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : EDMAR ARLINDO VIANA (Dr. Benedito de Paula Lima OAB/RJ72655D). Recorrido : EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA (Dr. Eduardo Mello de Andrade OAB/RJ129172D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.''\r\n\r\nProcesso: 0000922-80.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Adalberto Silvano Moreira da Silva (Dr. Rodrigo Mendes Mattos OAB/RJ139929D). Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Junio Cézar Silva de Cerqueira (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ133252D), Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Recorridos : Viação União Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D), Junio Cézar Silva de Cerqueira (Dr. Fernando dos Santos Andrade OAB/RJ133252D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, exceto quanto ao tópico ''reflexos das horas extras deferidas'', presente no recurso do reclamante por ausência de sucumbência, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento da parcela prevista no § 4º, do art. 71, da CLT, de 1h (uma hora) diária, durante todo o período de prestação laboral - de 14.07.2009 até 01.03.2010 -, com o percentual de 50%, e reflexos nas férias + 1/3, 13º salários, RSR e FGTS + 40%. Fixou-se o valor causa em R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marco Pereira Martins (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Recorrido : Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. (Dr. Rodrigo Alves Machado de Paula OAB/RJ90095D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001604-27.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : R Mok Comércio de Alimentos Ltda. EPP (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D), Sabrina Ghno Mattucci (Dra. Carla Luiza de Araújo Lemos OAB/RJ122249A). Recorridos : Stalena Bar Ltda. EPP (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D), Sabrina Ghno Mattucci (Dra. Carla Luiza de Araújo Lemos OAB/RJ122249A), R Mok Comércio de Alimentos Ltda. EPP (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao das Rés para anular a sentença e determinar a baixa dos autos para prosseguimento com designação de nova audiência nos termos da ata de fl.47. Prejudicado o apelo da autora.''\r\n\r\nProcesso: 0001626-14.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Auta Alves de Albuquerque (Dra. Lidiane Barbosa Monforte OAB/RJ167313D). Recorridos : Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho (Sem Advogado Nos Autos), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.''\r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Dr. Vinicio Kalid Antônio OAB/MG57527D). Recorrida : Graziele Freires de Lima (Dr. Renata da Cunha Benevenuto OAB/RJ173544E).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, e, no mérito, DAR PROVIMENTO para excluir a condenação de indenização por dano moral. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001683-38.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcelo Leiroz Pinto (Dra. Rosimeri Alves Trintin OAB/RJ133278D). Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594959"
                            ],
                            "1595003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Dr. Antônio Emílio Caporali OAB/RJ80714D), Paulo de Souza Francisco (Dr. Sônia Márcia de Magalhães Vivas Motta OAB/RJ91487D). Embargados : Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Dr. Antônio Emílio Caporali OAB/RJ80714D), Paulo de Souza Francisco (Dra. Sônia Márcia de Magalhães Vivas Motta OAB/RJ91487D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000120-78.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Estanislau Guarino de Souza (Dr. Vanderlei Barcelos de Souza OAB/RJ104878D). Recorridos: Construtora Rota Azul Ltda. (Dr. Aloizio Perez OAB/RJ60778D), Município de Volta Redonda (Procuradoria do Município de Volta Redonda)''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Radio e Televisão Record S.A. (Dra. Juliana Perdigão Dias OAB/RJ133936D). Embargado : Paulo Roberto de Oliveira e Silva Junior (Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ46922D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE-VR), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE-VR (Dra. Christiane Rezende Paiva Nobre OAB/RJ 106172D0. Recorrido : Luiz Afonso de Almeida Guedes (Dr. Achiles Silva do Amaral OAB/RJ67391D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do reexame necessário e do recurso ordinário, de ofício, corrigir erro material da sentença para constar o correto nome da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência e mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000322-66.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CARMEN REIS (Dr. Leandro Reis Nunes OAB/RJ 134921D0. Agravado : Med Lar Internações Domiciliares Ltda. (Dr. Rafael Amâncio de Lima OAB/SP227708D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação.''\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Adriana Mercedes Bastos Baptista (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB/RJ125141D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Felipe Ognibene Pisco OAB/RJ163741D). Recorridos : Adriana Mercedes Bastos Baptista (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB/RJ125141D), Itaú Unibanco S.A. (Dr. Felipe Ognibene Pisco OAB/RJ163741D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PROVIMENTO ao do réu para afastar a condenação no pagamento indenização por assédio moral; para autorizar a dedução dos valores quitados a título de prêmios; para excluir a condenação da multa do art. 477 da CLT. Reduz-se para R$ 20.000,00 o valor da causa e custas de R$ 400,00 pelo réu.''\r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. (Dra. Juliana Perdigão Dias OAB/RJ133936D). Embargado : José Roberto Pirillo (Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ46922D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000426-21.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Dra. Ana Freire Silva OAB/RJ162894D). Recorrido : Sérgio Farias de Castro (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a arguição de prescrição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa. Os Exmos. Srs. Desembargadores Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues e José Luiz da Gama Lima Valentino ressalvam o entendimento e acompanham o Relator.'\r\n\r\nProcesso: 0000444-60.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (Dr. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes OAB/RJ106851D), Gisele Maria de Azevedo Souza (Dr. Nataniel Duarte Rodrigues OAB/RJ164339D). Recorridos : Gisele Maria de Azevedo Souza (Dr. Nataniel Duarte Rodrigues OAB/RJ164339D), Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (Dr. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes OAB/RJ106851D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos, salvo o da autora sobre indenização de dano moral por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000461-12.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Hildeberto dos Santos Silva (Dr. Ubirajara Lopes Ramos OAB/RJ75519D). Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Luís Gustavo Potrick Duarte OAB/RJ140407D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000631-06.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mar de Coral Praia Ltda. (Dr. Carlos Augusto Cotia dos Santos OAB/RJ135785D). Recorrida : Vanja Carla Rezende de Azevedo e Silva (Dra. Juliana Figueredo de Mentzingen OAB/RJ104336D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, salvo o tema Súmula 340 do TST por falta de sucumbência, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001166-32.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Donato Antônio Marino Junior (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho (Dr. Daniel da Costa Aronne OAB/RJ105693D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar como maior remuneração para efeito de cálculo de verba rescisória o valor de R$ 3.467,40. Mantido o valor da causa. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, no que concerne à formação da média remuneratória para as verbas resilitórias.''\r\n\r\nProcesso: 0001287-71.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Itaperuna), Município de Itaperuna (PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA). Recorridos : Associação dos Centros Integrados de Assistência Criança (Dra. Cláudia Campos de Souza OAB/RJ88294D), Luiza Freitas Martins (Dr. Marcos Vinícius Novaes de Castro OAB/RJ152330D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, voluntário e o reexame; rejeitar os requerimentos iniciais e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade do Município. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.''\r\n\r\nProcesso: 0001293-78.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Itaperuna (Procuradoria do Município de Itaperuna). Recorridos : Pedro Braga Siqueira Pires (Dr. Marcos Vinícius Novaes de Castro OAB/RJ152330D)., Associação dos Centros Integrados de Assistência Criança (Dra. Cláudia Campos de Souza OAB/RJ88294D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; REJEITAR os requerimentos iniciais e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade do Município de Itaperuna. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.''\r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : A2B Logística Ltda. ME (Dra. Sônia Maria Costeira Frazão OAB/RJ47660D). Embargados : Helson Moura de Carvalho (Dr. Artur Gomes Ribeiro OAB/RJ67565D), SUPERMERCADO ZONA SUL S/A (Der. Rogério Peres Fernandes OAB/RJ 94218D). ''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001485-48.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sávio de França (Dr. Marcos Silva Castello Branco OAB/RJ96127D), Paulo Roberto Gastão Pinna (Dr. Marcos Silva Castello Branco OAB/RJ96127D), Horácio Ferreira Ribeiro (Dr. Marcos Silva Castello Branco OAB/RJ96127D), João Turola (Dr. Marcos Silva Castello Branco OAB/RJ96127D), Waldir Dias de Oliveira (Dr. Marcos Silva Castello Branco OAB/RJ96127D), Antônio Carlos Vieira Bastos (Dr. Marcos Silva Castello Branco OAB/RJ96127D), Misael de Castro Ferreira (Dr. Marcos Silva Castello Branco OAB/RJ96127D), Hildefrancis da Silva Neves (Dr. Marcos Silva Castello Branco OAB/RJ96127D), Américo Samu (Dr. Marcos Silva Castello Branco OAB/RJ96127D), Nelson de Jesus Abreu (Dr. Marcos Silva Castello Branco OAB/RJ96127D). Recorrido : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001562-54.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Antônio José dos Santos (Dr. Aurélio Sepulveda OAB/RJ40615D). Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2011.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes :REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Paracambi), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Dr. Josef Alexandre Gestel OAB/RJ 96278D0. Recorridos : Município de Paracambi (Procuradoria Município de Paracambi), Raphael Vaz Rocha (Dr. Leandro Ferreira de Matos Magalhães OAB/RJ133208D).''... decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos voluntários e, inclusive, do reexame necessário; e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que votou no sentido de \"negar provimento ao recurso da cooperativa e conceder parcial provimento ao recurso do Município para julgar improcedente o feito em relação ao ente estatal, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas\".\r\n\r\nProcesso: 0002358-39.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias). Recorridos : Locanty Serviços Ltda. (Dra. Cristiane Cardoso Lopes Mançano OAB/RJ59293D), Maria da Conceição Ramos Moura (Dr. Leonardo de Araújo Sardinha OAB/RJ134103D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.''\r\n\r\nProcesso: 0048000-94.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : MC SUBERBANA COM. DE RELÓGIO LTDA (MONTE CARLOS JOIAS LTDA) (Dr. Rodrigo de Lima Casaes OAB/RJ95957D).''...colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER o agravo, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Os Exmos. Srs.. Desembargadores José da Fonseca Martins Junior e Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanharam o Relator, com divergência de fundamentação.''\r\n\r\nProcesso: 0113500-47.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D). Embargada : Patricia Magalhães Costa da Paz (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0161900-96.2003.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal). Agravados : MOACIR PEREIRA DA SILVA (Dr. Serafim Antônio Gomes da Silva OAB/RJ25833D)., COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Dra. Nair Nilza Perez de Rezende OAB/RJ2181D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Relator Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.''\r\n\r\nProcesso: 0198100-20.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Vanderlei da Silva (Dr. Robson Luis Monteiro Rondelli OAB/RJ81591D). Embargado : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0204000-15.1993.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D). Agravados : União Federal (Advocacia Geral da União), ROSANE FÁTIMA DE QUEIROZ INNOCENZI (Dr. Marcelo Feijó Chalreo OAB/RJ52460D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1594869": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001344-54.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Maria Lúcia de Almeida Pinheiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Maria Lúcia de Almeida Pinheiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itau Unibanco S.A., Maria Lúcia de Almeida Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração recíprocos, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001137-51.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Alves Rosas [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001546-44.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvana da Costa Domingos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Silvana da Costa Domingos\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1594869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1594531": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivana Maria Fontele Belchior de Souza [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-47.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Corrêa Rodolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 266/176, no prazo de 8 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: CLS Restaurante Rio de Janeiro [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gordon Lee Simmonds [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gordon Lee Simmonds\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-45.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Adriana Alves Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Adriana Alves Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Ebgdo: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Adriana Alves Barbosa, Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1594531"
                            ],
                            "1593759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de São Gonçalo (Procurador Procuradoria Municipal de São Gonçalo), - Recorrido : INSTITUIÇÃO SOCIAL DE AMOR E AMPARO À CRIANÇA ( Silvio Antunes Junior RJ138242D ), Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maria de Fatima Nascimento da Silva ( James de Oliveira RJ23870D ), Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiza Maria Torres ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando injusta a dispensa e condenando a empregadora na obrigação de pagar-lhe, em 8 dias, as seguintes parcelas: aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais, FGTS sobre as parcelas resilitórias de natureza salarial, depósitos do FGTS, respectiva indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multa do art. 477 da CLT e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do c. TST. No que concerne à indenização por dano moral, contar-se-á a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula nº 439 do c. TST.Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas, pela ré, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 10.000,00. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula nº 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego e multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Josefa Teodora Conceição ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias RJ31390 ), Unicol Elétrica Ltda EPP, Jorge Valentino de Oliveira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Josenildo de Macedo Gomes ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2009.5.01.0079 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Joao Baptista Ramos ( Raimundo de Assis Ramos de Oliveira RJ85146D ), - Agravado : Garcia Miguel de Magalhães Angelo ( Wladimir Leandro Barbosa Loureiro RJ156490D ), Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos Augusto dos Santos Azeredo ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nEdital \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Josefa Teodora Conceição \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls 257. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1593759"
                            ],
                            "1594543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002093-31.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Izidoro Mandel ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - Recorrido : Serter Móveis Ltda EPP ( Rafael de Sá Bastos RJ158893D ), Naipe Comercial Ltda EPP ( Rafael de Sá Bastos RJ158893D ), Van Monaco Decorações Ltda MEBultha Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda EPP ( Rafael de Sá Bastos RJ158893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; no mérito, prover parcialmente o apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando o vínculo empregatício no período de 01/08/1996 a 03/01/2011 e condenando as rés, solidariamente, na obrigação de anotar a carteira profissional do trabalhador no cargo de “vendedor”, remuneração mensal de R$ 3.000,00, e a pagar-lhe saldo de salário (3 dias), férias vencidas integrais , em dobro, e 2009/2010, de forma simples e proporcionais (2/12) acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais (2/11); depósitos do FGTS e respectiva multa de 40%; indenização equivalente ao vale-transporte; e indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a ré efetue a assinatura e baixa da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 20,00, por dia de mora, até o limite do valor arbitrado à condenação. Não cumprindo as rés sua obrigação, a retificação da CTPS deverá ser procedida pela Secretaria do Juízo (art. 39 da CLT). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001278-41.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elaine Lino Evaristo Braga ( Zelita Clotildes do Rosario RJ58484D ), Nena Limp Serviços e Contruções Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Wagner Luiz Messias de Sant Anna ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alaíde dos Santos Dias ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - Recorrido : Fundação Coopetec ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), José Arthur da Rocha ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando a oitiva dos depoimentos pessoais das rés e, às partes, a produção da prova testemunhal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147000-35.2001.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDATRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORESCONDOMINIO DO EDIFICIO VIEIRA SOUTO ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), MARCELO ROQUE ELIAS DOS SANTOS ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nPaula Mendes Falcão - Técnica Judiciária\r\n\r\nId: 1594543"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1594599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgravante: Cinemark Brasil S.A. \r\n\r\n[Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgravado: Fábio de Mendonça Florindo \r\n\r\n[Adv. Gilson Vieira Mourão (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Fábio de Mendonça Florindo\r\n\r\nTomar ciência do despacho do Desembargador Relator: \r\n\r\n\"... Notifique-se para contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594599"
                            ],
                            "1594392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Angela Maria Massena Sant Ana ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), MT 163 Comércio de Roupas Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Angela Maria Massena Sant Ana ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), MT 163 Comércio de Roupas Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - conhecer dos recursos ordin¿rios e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante, apenas para deferir os benef¿cios da gratuidade de justiça, e negar provimento ao recurso empresarial, nos termos do voto do Ex.mo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Elinaldo Rodrigues Magalhães ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Francisco José Dorbação Alcantara ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Francisco José Dorbação Alcantara ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao tema gratuidade de justiça do recurso do reclamante, por falta de sucumbência, e, no mérito, dar provimento ao do autor para condenar a ré no pagamento de 1h extra por saída postergada, observados os reflexos deferidos em sentença, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000124-71.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Neuza Maria Gonçalves de Souza Diniz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada, reformando a sentença, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, para determinar o retorno dos autos à vara de origem, para o julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001117-84.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Gracinda Maria Rangel de Figueiredo ( Edson Fernandes Abud RJ56905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002140-93.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Panhe Pague Mercadinho Ltda ME ( Rodrigo Moscoso Saldanha RJ162779E ), Jessica Batista de Lima ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Panhe Pague Mercadinho Ltda ME ( Rodrigo Moscoso Saldanha RJ162779E ), Jessica Batista de Lima ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, julgando procedente o pedido de devolução dos valores pagos a título de contribuição assistencial, nos termos do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-39.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Vitoria Lucia Faria Dutra ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jose Jorge Correa dos Santos ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - Recorrido : Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 362/STJ. Arbitra-se à condenação o valor provisório de R$ 3.000,00 (três mil reais).Custas de R$ 60,00 (sessenta reais) pela ré, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001432-12.2011.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Maria Aparecida Soares ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Agravado : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Caixa Economica Federal ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução com o redirecionamento da mesma em face da devedora secundária, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Roberto da Silva Pereira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento de diferenças salariais relativas ao desvio de função de junho/2003 limitada ao retorno do autor ao seu cargo efetivo, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, triênios, horas extras, 13º salário, repouso semanal remunerado e depósitos do fundo de garantia, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, nos termos do voto do Exmo Relator. Valor Provisório da condenação fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001405-82.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Vera Lúcia Mansera Rosa ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, imprimindo-lhes efeito modificativo, para restringir a condenação da reclamada no pagamento dos salários ao período de abril de 2008 a março de 2012, com exceção dos períodos durante os quais a autora ficou de licença pelo INSS, nos moldes delimitados na sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000862-71.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. - Recorrido : Bruno do Carmo Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-81.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Juan Rodrigues Nunes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Venlog Serviço e Logística Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Venlog Serviço e Logística Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Juan Rodrigues Nunes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-35.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcos Cardoso da Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), ETP Engenharia Ltda. ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001663-10.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Andreia da Silva Barros ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : Jardim Escola Recanto da Vovo Netinha Ltda. ( Jorge de Oliveira Junior RJ88590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001929-75.2010.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Edson Dourado Leite Arruda ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001589-54.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : SILVIO JOSE DA CONCEIÇAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : MONTCALM - MONTAGENS INDUSTRIAIAS LTDA ( Nilson Pinto Duarte SP78178D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des.Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000048-88.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Guaracy da Silveira Medeiros Junior ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Guaracy da Silveira Medeiros Junior ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento ao da reclamada para retificar o erro material e fixar o valor das custas em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) às suas expensas e dar parcial provimento ao da reclamante para sanar o erro material a fim de que ao invés de 08h às 08h 15 min de terça a sexta-feira e de 07h 30 min às 08h 15 min aos sábados conste a jornada de trabalho do reclamante das 8h às 20h 15 min e aos sábados das 07h 30 min às 20h 15 min, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002008-45.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Charles Rocha de Lima ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2009.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Marcos Antônio Fernandes da Costa ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição relação aos tópicos da quantidade de horas extras e sua integração nas férias e trezenos da cota previdenciária, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Bar e Restaurante Lampiao Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária devidos pelo agravante, constando apenas a cota do empregado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1594392"
                            ],
                            "1595009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Suzete Rose Rodrigues Moraes ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Forte Terceirizações SC Ltda - conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de suspensão do processo arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a reparação por danos morais, arbitrada no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Eleva-se o valor provisório da condenação para R$ 11.000,00 (onze mil reais), custas de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), pela parte ré, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000597-02.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Roberto Pereira Guimarães ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : Fundação Getulio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Zamboni Comercial S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Embargado : Paulo Roberto Fernandes Machado ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, com exceção do pedido relativo ao reembolso pelo inadimplemento de um cliente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, conferindo efeito modificativo ao julgado, para fixar como termo inicial do contrato de trabalho do autor o dia 01/12/2003, mantendo o termo final no dia 31/01/2011, o qual deverá ser anotado na CTPS deste, e para julgar procedente a dedução dos valores quitados pelo réu quando da rescisão do suposto contrato de prestação de serviços, com aqueles valores relativos às verbas rescisórias deferidas no julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-45.2011.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Rosilea Correa da Silva ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargado : Carmem Lúcia Epaminondas Mendes ( Ana Lucia Epaminondas Mendes RJ135407D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001150-78.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Alexsandro Alves da Costa ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Alexsandro Alves da Costa ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré, apenas para julgar improcedente o pedido do autor de recolhimentos fundiários relativos aos meses de junho, julho e agosto/2011, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para determinar o pagamento de adicional de 80% sobre as horas extras deferidas no julgado e da multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor provisório da condenação majorado para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Custas de R$ 700,00 (setecentos reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001290-26.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorridas: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança e Eliane da Silva Paulino ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001645-89.2011.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Embargado : Leonardo Carneiro Guimarães ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Nelita da Costa Gomes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravados: Luiz Antônio Costa, Isaac Rosenfeld, Mick Plus Confecções Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ) e Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016300-34.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Jose Ailton dos Santos ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Agravado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072700-28.2006.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Organizacao Producao Solidaria - PROSOL ( Veruschka Rocha Lima RJ81130D ), Clicie Oliveira de Almeida ( Joao Carlos Marques Pereira RJ84789D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107200-86.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : SILVIA REGIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Candelaria Restaurante e Comestiveis Ltda., Fernando Antonio Teixeira de Nascimento e Geraldo Vinicius Salomao - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a inclusão da ex-sócia no polo passivo da presente execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Davi Dias Cristo ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Agravado : Coelho e Araújo Medicamentos Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - conhecer e dar provimento ao presente Agravo de Petição, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0231500-69.1997.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA. E SIDNEY RIBEIRO LEITE - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a inclusão dos ex-sócios acima citados no polo passivo da presente execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595009"
                            ],
                            "1594976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000767-86.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIO-ZOO - Recorrido : Maria de Fatima Costa da Cruz ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento julgar improcedentes os pedidos de incorporação e pagamento da gratificação a partir de maio de 2007, parcelas, vencidas e vincendas, bem como diferenças de férias e décimos terceiros salários, invertendo-se o ônus da sucumbência, com isenção da recorrida do pagamento das custas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594976"
                            ],
                            "1594988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001434-78.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho – Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Embargadas: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil e Adelaide Maria de Jesus Ferreira ( Adriana Carvalho Vieira RJ119957D ) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, entretanto, sem qualquer efeito modificativo no julgado, apenas para sanar erro material, no sentido de que onde se lê no relatório “ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o 2º reclamado ao pagamento de multa, por litigância de má-fé, no valor de 1% do valor da causa, nos termos dos arts. 17, II, e 18, ambos do CPC nos termos do voto Juiz Relator”, leia-se “A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator”., tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594988"
                            ],
                            "1594838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000772-14.2012.5.01.0058 – RO\r\n\r\nRecorrente: Amaline Chadraqui (Dr. Renato Nogueira Araújo Góes – OAB/RJ 94540 D)\r\n\r\nRecorrida: Cardiobarra Clínicas Ltda. (Dr. Luiz Otávio Medina Maia – OAB/RJ 23076 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrida Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fl. 94, com o seguinte teor: “Atenda-se. Rio, 18/11/2013. Ass. Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1594838"
                            ],
                            "1595039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001434-78.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEmbargante: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEmbargadas: Adelaide Maria de Jesus Ferreira e Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 229/231, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 13/11/2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595039"
                            ],
                            "1595037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0107200-86.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgravante: Silvia Regia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAgravados: Fernando Antônio Teixeira de Nascimento, Geraldo Vinicius Salomão e Candelária Restaurante e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Candelária Restaurante e Comestíveis Ltda., Geraldo Vinicius Salomão, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 183/185, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 13/11/2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595037"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRecorrente: Suzete Rose Rodrigues Moraes \r\n\r\nRecorridas: Forte Terceirizações SC Ltda. e Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.145/147, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 13/11/2013, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1595027"
                            ]
                        }
                    }
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-20.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 -D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Silva dos Anjos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Silva dos Anjos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da manifestação do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Coutinho Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 -D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Coutinho Moura \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-70.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Aires [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Aires \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO AMARAL DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, inclusive para conraminutar o agravo de petição, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Neto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut José Moreira da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 29/11/2013 , às 10:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Felix da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Felix da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 07/12/2013 , às 10:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Christina Lisboa [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Christina Lisboa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pimenta Moraes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pimenta Moraes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Henrique da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Iolanda Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mescias Braga Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda., Aut Manoel Mescias Braga Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Ramos [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. , Aut Roberto Rodrigues Ramos, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Vilela Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Vilela Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-71.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Giberto Rodrigues Cardoso [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giberto Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Carlos Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 164 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000726-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Rocha Placido [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0078500-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Vinícius Fonseca Bidart [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoramento em Informática Ltda.s [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Vinícius Fonseca Bidart\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Cunha Nascimento [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Cunha Nascimento \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Souza [Adv. André Luiz Teixeira de Andrade (OAB: RJ 146114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Soares de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por não preenchidos os pressupostos processuais. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-64.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA DIAS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO CORREA NUNES [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECIN CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Lucas Couto Machado, Réu: Milton Reinaldo Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO CORREA NUNES\r\n\r\nap 1Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-86.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK JONHSON FRANCIS WARRINGTON [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME, Aut FRANK JONHSON FRANCIS WARRINGTON\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lobo da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco SP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco SP, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Itau Vida e Previdência S.A., Aut Ronaldo Lobo da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andriano dos Santos Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andriano dos Santos Gomes \r\n\r\nTer ciência de certidões de fls.75 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Campos Sanches [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0113500-68.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUANANDI LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias Ferreira Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dias Ferreira Campos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Costa Dias [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Costa Dias , Réu Parques Temáticos Administração Ltda. , Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 02/11/2013 , às 15:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001209-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-12.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA CASTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC(EM LIQ.EXTRA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTer vista do ofício do CRI, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-75.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Regis Paciello da Motta [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 162704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MEDRADO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON AQUINO SALDANHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA, Réu: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON AQUINO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alex Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jose Antonio Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jonas Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Ricardo, Aut Alex Ribeiro Ricardo, Aut Jonas Ribeiro Ricardo, Aut Jose Antonio Ribeiro Ricardo, Aut MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 253 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE ALMEIDA PONTES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Elaine Cristina de Freitas, Réu: Carlos Eugenio Munhoz Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS SANTOS [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE ROQUET PINTO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-98.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA ELIZA DUTRA [Adv. Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ELIZA DUTRA, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Pereira [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-38.2001.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO PENA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO PENA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Bezerra Gonzaga [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Bezerra Gonzaga\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-67.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-62.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARROS [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: TELY FRANCISCO DE AZEVEDO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para adequar-se, em 48 horas, à decisão de fls. 2247/2248. \r\n\r\nProcesso: 0038500-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bertucio [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Seca Veiculos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Bertucio\r\n\r\nVir com comprovação de que não houve dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rodrigues Moleda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Rodrigues Moleda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Rezende Dias [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-57.2012.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Maria [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosa Viva \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Marechal Hermes Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vasconcelos da Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Marcus Vinicius Jorge Frias, Réu: Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Lopes de Noronha [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Lopes de Noronha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Teixeira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagens e Manutencao Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro da Silva Teixeira, Réu Manserv Montagens e Manutencao Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-94.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Maia [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yone Maia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0091700-32.2005.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nCgto: Alexandre da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franca Vidal [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Rodrigo Franca Vidal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 291 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153400-58.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CASTRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VITOR CUNHA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE BARBOSA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE LIMA, Aut JORGE BARBOSA FILHO, Aut JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DE CASTRO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut VALDECIR XAVIER, Aut VITOR CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-72.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO SOARES RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que oS embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1591125"
                            ],
                            "1591124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Libanio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes Duarte\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda., Sinco Consórcio Técnico, São Carlos Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo JHS Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO CORREA NUNES\r\n\r\nRéu: TELECIN CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA, Lucas Couto Machado, Milton Reinaldo Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Couto Machado, Milton Reinaldo Freire, TELECIN CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-86.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK JONHSON FRANCIS WARRINGTON\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME, UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m UBIRAJARA GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-64.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA DIAS\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Rafael Curvelo Correia, Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Curvelo Correia, Rafael Curvelo Correia, TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON AQUINO SALDANHA\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA, MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA, PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\nRéu: VALEN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Elaine Cristina de Freitas, Carlos Eugenio Munhoz Valenca\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eugenio Munhoz Valenca, Elaine Cristina de Freitas, VALEN MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE ROQUET PINTO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE ROQUET PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-98.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA ELIZA DUTRA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Rodrigues Hygino\r\n\r\nRéu: Marques 192 Administração e Comércio Ltda., Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marques 192 Administração e Comércio Ltda., Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Lopes de Noronha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000894-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Massafra\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591124"
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                                "Processo: 0189100-24.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA APARECIDA D ELIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SHEILA APARECIDA D ELIA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como dos novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0154200-39.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetivar o recolhimento prvidenciário deduzindo-se a parcela destinada a terceiros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-07.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monalisa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)], Réu: FERNANDA SOUZA MALTA, Réu: GRAZIELI MARQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Michelle Monalisa Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Arthur Dias de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Arthur Dias de Jesus, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Brito Maciel [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Brito Maciel\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: GESIO MAXIMO AZEVEDO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: MARIA REGINA CAMPOS GOMES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: NORBERTO HERKENHOFF COELHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: SAMUEL PONTES FILHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES, Aut GESIO MAXIMO AZEVEDO, Aut JORGE FERREIRA DA CONCEICAO, Aut MARIA REGINA CAMPOS GOMES, Aut NORBERTO HERKENHOFF COELHO, Aut RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA, Aut SAMUEL PONTES FILHO, Aut WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS\r\n\r\nApresentar adequação de seus cálculos referente ao período celetista como determinado na decisão dos embargos de declaração de fls. 716, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Alexandre Alves Ribeiro \r\n\r\nVista da impugnação dos cálculos da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BITTENCOURT RAMOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BITTENCOURT RAMOS\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-25.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Gervasoni [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Philco S/A-Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Licéia Vieira de Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Gervasoni\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais relativa ao imóvel requerido, visto que tal documento é imprescindível para a expedição do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)], Réu: Sérgio Luiz Bürger [Adv. Leandro Gomes Moneró (OAB: RJ 165089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY SA LINHAS AEREAS, Aut JOSE GUEDES ALCOFORADO FILHO, Réu Sérgio Luiz Bürger \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 255 e 256, sendo o exequente, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Deve o executado diligenciar junto a sua instituição bancárias para obter informações a respeito dos bloqueios mencionados no último parágrafo da certidão de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000325-63.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Marconi Instalações [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Egdo: Jonildo Gomes Justino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Egdo: Construtora Santa Cecilia S.A. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Construtora Santa Cecilia S.A., Egdo Instaladora Marconi Ltda., Egdo Jonildo Gomes Justino\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Santana [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 94, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE\r\n\r\nVista da impugnação à homologação dos cálculos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut NILTON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.371.880,04 (IRB) e R$ 1.713.742,53 (PREVIRB) - total de R$ 12.085.622,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0014100-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 228, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-19.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane Barros de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Bernardo Cezar [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: 00502 Zil s Bar Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 00502 Zil s Bar Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001511-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Meireles Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos - COOPDOM [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Meireles Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 126, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211400-38.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA RODRIGUES BAIMA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001755-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rocha Mariano [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR MORAES CUNHA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR MORAES CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 434, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-82.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO\r\n\r\nVista à reclamada da documentação anexada pela reclamada na petição retro para cumprimento do despacho de fl. 482, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: RONILDO TAVARES GARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 298, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Teixeira Gomes [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Jorge Leonardo da Silva Amaral (OAB: RJ 159086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda., Aut Eduardo Luis Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.899,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000922-03.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sabino Alves\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR DE JESUS\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente no que pretende junto à 5a Vara Cível de São Gonçalo trazendo-se aos autos principalmente quanto ao número do processo de falência da executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Pinto dos Santos [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas - Sadas Comércio e Refeições Instit [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeições Coletivas - Sadas Comércio e Refeições Instit, Aut Renata Lúcia Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.833,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge Moreira Costa [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA NICHA CORREA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: CELIO MACHADO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA NICHA CORREA\r\n\r\nInforme os endereços dos sócios indicados na petição protocolizada em 05/11/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.197,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Carlos Lopes de Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da reclamante bem como da impugnação da PETROS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nDefiro a concessão do prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Ferreira da Silva , Réu LSI Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 58.432,92, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ROSA LUIZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes , Réu: Rogério Luiz da Silva , Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ROSA LUIZ\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS. Comprovar o respectivo recolhimento ou o que entende ser devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Murizine Branco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (suces. DE TRANSPEV TRANSP. DE VALORES E SEG)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 706 e vir com o comprovante do recolhimento previdenciário segundo os novos parâmetros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)], Réu: SESI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut PAULO ROSEMBERG DA SILVA, Réu SESI VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000836-71.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniel do Espírito Santo Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Deniel do Espírito Santo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamante - Padaria Pao e Sabores [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza da Silva, Réu Nair de Oliveira Bustamante - Padaria Pao e Sabores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Mariano Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda , Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mariano Ferreira, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0004700-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Rocha de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Lucivaldo Rocha de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Azevedo Coelho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAcolho os cálculos da reclamada para fixar a contribuição previdenciária em R$ 6.915,55 (tabela de fl. 355). Intime-se a reclamada para vir com a comprovação do valor através de guia GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro da Paixao [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1594359"
                            ],
                            "1594357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2013\r\n\r\n0116800-59.2000.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\nExecutado: Marcel Muinos Navarro (sócios da 2a reclamada),IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,MRH RECURSOS HUMANOS LTDA,STER ENGENHARIA LTDA,Vanderlei Navarro Garcia (sócio da 2a reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcel Muinos Navarro (sócios da 2a reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.629,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Navarro Garcia (sócio da 2a reclamada),IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,MRH RECURSOS HUMANOS LTDA,STER ENGENHARIA LTDA,Vanderlei Navarro Garcia (sócio da 2a reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Navarro Garcia (sócio da 2a reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.629,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594357"
                            ],
                            "1594358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0143500-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Monalisa Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME, Banco do Brasil S.A. , FERNANDA SOUZA MALTA, GRAZIELI MARQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA SOUZA MALTA, GRAZIELI MARQUE DE OLIVEIRA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001755-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Rocha Mariano\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tenha Saúde Operadora de Plano de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.197,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0004700-83.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Rocha de Araujo\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594358"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Cerdeira [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tesacom do Brasil Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001148-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Pinto [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalfa Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Pinto , Réu Farmácia Drogalfa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alan de Oliveira Machado Marmoraria [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Buffelli dos Santos Sobrinho [Adv. Jose do Carmo da Silva (OAB: RJ 48529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandra Buffelli dos Santos Sobrinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-93.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Vicente [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Aut: Gabriel da Silva Vicente \r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Vicente , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Silva de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Christina Silva de Oliveira , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001586-91.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Mendes de Menezes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Cred Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendes de Menezes, Réu MRR Cred Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001556-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolferman Nery Vianna [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolferman Nery Vianna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Paula [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP , Réu: Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de VIVO S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A. (atual denominação de VIVO S.A.) \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001231-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santana Marçal Dias [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda. [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Réu: ANDRE DE CICCO MAGALHÃES, Réu: MARCIA PINTO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santana Marçal Dias\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001691-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Ancontro da Lapa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001461-60.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Rocha de Aguiar [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Marcos Rogerio Mazieri (S), Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Redentor, Aut Tiago José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal Lima [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanessa Leal Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-98.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Carvalho Neves [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Músicos Militares do Brasil Ambra [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Músicos Militares do Brasil Ambra, Aut Michele Carvalho Neves\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Six Discoteca Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Six Discoteca Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-12.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Siqueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Coelho Lessa Pires [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001343-50.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Gomes Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação à primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000548-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Bittencourt Benacchio Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Bittencourt Benacchio Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pessanha de Mello [Adv. Renata Marins e Freitas Queiroz (OAB: RJ 101119 - D)]\r\n\r\nRéu: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. , Aut Walmir Pessanha de Mello \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Fernandes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Fernandes, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Lobato [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar Cardoso da Cunha [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comercio e Indunstria de Bijoteria Ltda., Réu: Evandro Lago de Souza Filho (S), Réu: Rosa Maria R. de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozimar Cardoso da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Levy Macedo [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001240-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Flores Diamantino [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Renata Flores Diamantino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000543-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Misael de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Misael de Oliveira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Soares [Adv. Marli de Souza (OAB: RJ 127174 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salgado Ventura [Adv. Thiago O Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: AGV LOGISTICA S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV LOGISTICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001078-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alessandro dos Reis Iglesias [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alessandro dos Reis Iglesias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001223-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva de Oliveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR, Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000871-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Serafim Marcelino [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Serafim Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001546-46.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir de Annuncio Paiva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vlademir de Annuncio Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Castro de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liana Castro de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo pericial no prazo sucessivo de 30 dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0000551-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Cássia Alcântara Arantes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Cássia Alcântara Arantes \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000779-08.2011.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Adiel da Silva [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Exdo: Ronei Guazi Rezende (S), Exdo: RODRIGO VILLAR RESENDE (S), Exdo: JOSE MILSON ALVES PEREIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Adiel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZON LODGE HOTEIS DA FLORESTA LTDA, Réu: HEINZ PAUL GERTH, Réu: DANIEL GERTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.467. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ornellas Moreira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ornellas Moreira \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais conforme fls.383. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0035800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO (S), Réu: MILTON COLPO (S), Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ (S), Réu: Paulo Gilberto Alves Motta (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0006400-88.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Lahyre Fernandes Jacintho [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Lahyre Fernandes Jacintho\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento da perita. \r\n\r\nProcesso: 0000039-79.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Distar Distribuidora Arlândia Comércio Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distar Distribuidora Arlândia Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-15.2012.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moacir Pereira Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neury da Cruz Oliveira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Construção Ltda., Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Neury da Cruz Oliveira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000240-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva de Almeida , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Marilda Simyss Moreira Manzolillo [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: Heloísa Helena Maciel [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tochetto Comércio de Ônibus Peças e Acessórios Ltda. , Aut Vinicius Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ribeiro Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ribeiro Guimaraes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-17.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: BRANCO BONSUCESSO S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINA AUREA DIAS FERREIRA, Egdo: EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE COBRANÇA S/A LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BRANCO BONSUCESSO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem apreciação do mérito os embargos de terceiros . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Merelli [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil CMB. [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil CMB.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Madeira Cordeiro [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001243-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Moraes [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca-Cola Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Coca-Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca-Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda., Réu Coca-Cola Indústria Ltda., Réu Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Santos, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-07.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ALPES CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES IMOBILIARIO S/A\r\n\r\nEgdo: Tmais S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Egdo: Jose Francisco Canellas Cavalcanti [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)], Egdo: ALPES INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Egdo: ALPES HOLDING FINANCEIRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Francisco Canellas Cavalcanti, Egdo Tmais S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-51.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAM LOURENCO NETO [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAM LOURENCO NETO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIA GUIMARAES FERNANDES [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO AGUA DA VIDA LTDA-ME, Réu: Camilla Peres de Faria, Réu: Adilson de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA GUIMARAES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ourique [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)], Réu: MANUEL DO CÉU GONÇALVES GOMES [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL DO CÉU GONÇALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Martins Pinheiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Martins Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues de Moraes, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000197-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logistica Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel da Silva Medeiros , Agdo IN Haus Serviços de Logistica Ltda. , Agte Rede Globo de Televisão\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Machado de Moraes Júnior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado de Moraes Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Oreiro Pereira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros, Réu Regina Lucia Oreiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000576-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva , Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000671-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Machado de Lima\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nId: 1587895"
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                                "Processo: 0052400-30.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MOTA EUZEBIO SOARES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA O TCHAN DE SANTISSIMO LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Réu: Luciana Gouveia Garcia de Andrade (S), Réu: Zilda de Andrade Rodrigues (S), Réu: Ademir de Souza Atanazio (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MOTA EUZEBIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Vaz Maquieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira, Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vaz Maquieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-54.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON FERNANDES [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FERREIRA DE MARINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JEREMIAS FERREIRA DE MARINS\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santa Anna dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santa Anna dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bonfim Leite [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe (S), Réu: Osmar Marques Flippe Júnior (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bonfim Leite\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia atualizada da certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE NAZARETH VITAL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Marcos Antonio de Souza Loureiro Rosa, Réu: Gilvan Diniz da Silva (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE NAZARETH VITAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.179. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-59.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DIAS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFROTA TAXI AEREO LTDA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)], Réu: Pamar - Participações Marítimas S/A (S), Réu: Frota Oceanica e Amozonica S/A (S), Réu: Jose Carlos Fragoso Pires (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182400-94.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIDELIS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIDELIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Regional,sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178300-96.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL , Réu: Camping Clube do Brasil, Réu: Ademar Moesia de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME FILHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIR CAR CIDADE NOVA LTDA ME [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)], Réu: Lecio Alves de Senna, Réu: Flavio Seabra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIR CAR CIDADE NOVA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIROS LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salucci [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Salucci \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Bento Pereira da Silva [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Bento Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano, observando o contido na Resolução administrativa nº 06/2006 deste Regional. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Teixeira de Carvalho Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amélia Carvalho Galvão Ipár \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fialho da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Fatima Figueiredo de Almeida, Aut: Sebastião Gigueiró de Nascimento\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nTI: Valter Bertanha Valadao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BATISTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO, Réu: AMELIA LOPES CAPELASSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120600-50.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NERY ALVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SABED 2000 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: GERCINA SILVA DO SACRAMENTO (S), Réu: LUIZA ALVINA LOPES DE MELLO (S), Réu: JOSÉ AUGUSTO TORRES DE CARVALHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NERY ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-31.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADE DE MENINOS SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196700-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MENDES TUFANI [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MENDES TUFANI\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-10.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: CESAR AUGUSTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190300-07.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREUSA RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY DANCE DANCETERIA LTDA. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: JOSE EDUARDO SALES MARCOLINI, Réu: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA, Réu: Julio Cesarino Cunha (S), Réu: Maria da Graça Santiago Machado (S), Réu: LAERCIO SEBASTIÃO BANHOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CREUSA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-30.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA GONCALVES [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: QUOTA TRADING IMP E EXP LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Claudio Valansi, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA GONCALVES\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Linhares Bezerra [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Linhares Bezerra, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santa Rosa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Francisco Santa Rosa \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179600-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA SOARES DA COSTA FILHO [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPPIN CRIACAO E LICENCIAMENTO LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Rodrigo Antonio da Costa Lopes da Cruz (s), Réu: MANOEL ANTONIO LOPES DA CRUZ (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053500-15.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CYPRIANO [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO A PONTO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA., Réu: Vera Lúcia Marins Vieira (S) [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)], Réu: Ana Paula Rocha de Araújo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Marins Vieira (S)\r\n\r\nApresentar extrato bancário completo contendo todos os dias do mês relativo ao período maio/2013 a julho/2013 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-81.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE VIANA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Peixoto de Souza [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Vanessa Regina Peixoto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107700-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bomfim Torres [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Adriana Fonseca [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Ednalva Miguel de Pontes [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Leila de Castro Pinto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Lindinalva Lopes da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: Maura Marcia dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FRANCISCO THEODORO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: YEDDA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISA ORLANDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARMEN LUCIA REIS DE MELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA ZAMITH RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY VIANNA BRASIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CAMPOS GOES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO DINIZ DE ARAUJO FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação a sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-56.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA [Adv. Pedro Augusto Maia Saisse (OAB: RJ 30370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nProvidenciar o pagamento dos emolumentos conforme oficio de fls.607. \r\n\r\nProcesso: 0103400-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose de Sa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda., Réu: MERHI DA YCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: Sebastião Furtado (S), Réu: Eduardo Pinto Vianna (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jose de Sa\r\n\r\nTomar ciência do oficio do RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-95.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcus Scaldaferri [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Virtual Ltda., Réu: Marcio Rodrigues Paschoal (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcus Scaldaferri\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-18.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barreto Machado [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio [Adv. Regina Celia da Silva Mota (OAB: RJ 74277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio, Aut Maria do Carmo Barreto Machado , Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0167000-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S) [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S)\r\n\r\nPara indicar o endereço do veículo FIAT Linea para que seja procedida a avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0145600-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR SILVESTRE DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WALDYR SILVESTRE DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre extrato analítico da conta vinculada do reclamante, no prazo de 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Guaracy Teixeira Fabiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091000-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIRA ALVES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTHOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA MARTINS DE JESUS [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA MARTINS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUY FERNANDES DE FIGUEIREDO [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUY FERNANDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 2465/2013. \r\n\r\nProcesso: 0159100-74.1993.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRqdo: RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RITA DE CASSIA SANT`ANNA CORTEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados (extrato analítico da conta vinculada do FGTS do reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS CALCAS CONFECCOES LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Gomes Esteves [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: JM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Gomes Esteves\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-70.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vililância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. , Réu: Graziela de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TERS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO CAR EXPRESS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Vanessa Cristina Lazaro Caridade (S) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Vania Galvão Lazaro Caridade (S) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Galvão Lazaro Caridade (S)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 91 foi convolado em penhora . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-26.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTD, Réu: FERNANDO DA SILVA RIBEIRO (S), Réu: JOSÉ CARLOS LAPA RIBEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação a sentença de homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Viana Duarte [Adv. Rodrigo Macedo Nascimento (OAB: RJ 144710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Jaqueline Viana Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Duarte Silva [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Anna Barthel LTDA. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Lucia Barthel Catramby, Réu: Ilka Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Anna Barthel LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada as fls. 254, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-91.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gicelmada Silva [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: WELLINGTON FERREIRA PINHO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: RONALDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Aut Maria Gicelmada Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Fitness [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)], Réu: Danielle Cristina Costa de Oliveira, Réu: Sergio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Fitness, Aut Nivia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré - Executividade foi julgada procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-25.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERIO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA DE MANUTENÇÃO E ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA [Adv. Helium Pereira Balthazar (OAB: RJ 36854 - D)], Réu: Ernesto Jairo Guterres , Réu: Darcy Vieira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERIO ALVES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 163 verso e informar endereço para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrocínia Carneiro de Souza Neves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cucco Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-14.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Cunha de Souza [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcele Cunha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Lopim dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Lopim dos Santos Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marcondes Dionisio [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Gloria Maria Pires Rebelo (S), Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço das instituições a serem oficiadas. \r\n\r\nProcesso: 0120100-28.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET - EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: Gerard Gilbert Aimé Leclerc (S), Réu: Sérgio de Oliveira Roxo (S), Réu: Diógenes Ribeiro de Lima Neto (S), Réu: Bernardo Hernandez Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.245 pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-81.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERRARI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBSON RODRIGUES LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSOMIRANDA ARIGONY [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSOMIRANDA ARIGONY, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GUILHERME FERRARI, Aut ROBSON RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-87.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON XAVIER ALMEIDA, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut JOSE LUIZ GONCALVES, Aut MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos periciais, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Alves de Lima [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Casas Bahia , Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Kolling do Vale [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Kolling do Vale\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da decisão de embargos e acordão, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO TORRES DE AVELAR E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nId: 1587896"
                            ],
                            "1591753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Fernandes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1591753"
                            ],
                            "1587894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000456-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar \r\n\r\nPelo presente fica m Casa Educar de Ensino de Santa Teresa Ltda. - Casa Educar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da perícia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Verônica da Conceição Lima \r\n\r\nRéu: Geriatric s.com Serviços Ltda., MARINES PEIXOTO DA SILVA, ADRIANO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARINES PEIXOTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000985-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto de Almeida \r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo, LUIGI FERNANDO MILONE, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, LUIGI FERNANDO MILONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda, Waldyr Rodrigues (S), Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues (S), Rubens Luiz Ribeiro (S), DIOGO TEODORO RODRIGUES, MILENA TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DIOGO TEODORO RODRIGUES, MILENA TEODORO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0171300-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALCANTARA COTRIM\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, BREPA COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RDC SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nRéu: Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001107-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sergio Modesto, Paulo Costa Gonçalves, Fabio Luiz Pereira Paulino, Eneias dos Santos Pinto\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Laisert Transporte e Comercio Ltda - ME., Zaister Haddad Lopes (S), Jefferson Magalhães (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Zaister Haddad Lopes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-95.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozana da Conceição\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda., Anderson de Souza Sequeira (S), Cristianne Sequeira dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Souza Sequeira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quedara de Jesus Carneiro \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. , Angela Maria Marapodi da Silva, Daniel Gomes da Silva, Rafael Carlos Cunha dos Santos, Eduardo Henriques David\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Henriques David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Fernandes Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Petinatrice Salao de Beleza Ltda., Robson Pafume (S), Irene Cristina da Silva Bastos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Pafume (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nRéu: MC BOTAFOGO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, MC LAURO MULLER COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Vicente José Rinaldi Balbi (S), Armando José Rinaldi Balbi (S), Armando Rinaldi Balbi (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Armando José Rinaldi Balbi (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ABRIL, ROGERIO ABRIL - FGTS\r\n\r\nRéu: QUANTUN RIO COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Rogerio Melo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0146900-54.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE MACENA\r\n\r\nRéu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA, FERNANDA MARIA GONÇALVES ALMEIDA, LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA MARIA GONÇALVES ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001691-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Oliveira \r\n\r\nRéu: Café e Bar Ancontro da Lapa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Ancontro da Lapa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000225-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Menna Barreto\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Raymunda Botelho Bastos(S), Graça Maria Botelho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Graça Maria Botelho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, Guilherme Soares Bandeira, Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Fraga Bandeira, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda., Luis Antonio Costa (S), Isaac Rosenfeld (S), ELAINE DE MOURA SPARES RESENFELD (S), NEIDE COSTA(S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do mandado 137/2013 sob pena de incorrer em crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0000298-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ormond Turetta\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. , RENATO ALVES DE ANDRADE, HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA ALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André Soares\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, inclusive que os depósitos recursais foram convolados em penhora bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0012000-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves Serra\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda., Fernanda de Menezes Nunes (S), Adroaldo Pereira Nunes Neto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Adroaldo Pereira Nunes Neto (S), Fernanda de Menezes Nunes (S), MMR Montagem do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. n/p Fabiano Seraphim Celano, Fibra Servicos Ltda. n/p Mauro de Resende Sobrerra, Fibra Servicos Ltda. n/p Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda. n/p Fabiano Seraphim Celano, Fibra Servicos Ltda. n/p Jaime Valverde da Trindade, Fibra Servicos Ltda. n/p Mauro de Resende Sobrerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CODEIRO FILHO\r\n\r\nRéu: JOBTEC TRANSPORTES LTDA , Wilson Soares, Jose Alonso, Nilo Sergio Alves Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Alonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0091000-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová José da Costa Barbosa\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. , MARIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MATTOS (s), MARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO (S), STEEP CAR VALQUEIRE VEICULOS LTDA EPP, CONCEPT LABORATORIO DE ANALISE LTDA ME, SILTRANS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ME, VED LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME, SOLVAN LOG LOCACAO LTDA ME, CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME, SILTRANS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ME, SOLVAN LOG LOCACAO LTDA ME, STEEP CAR VALQUEIRE VEICULOS LTDA EPP, VED LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0090700-27.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDMIR JOÃO FERREIRA, COSMOS SERVIÇOS AUXILIARES LTDA n/p do sócio EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO, EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, EDMIR JOAO FERREIRA, ELIANE COELHO DA SILVA, ANTONIO VALENTIM CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m EDERLI SEBASTIAO FERREIRA BUENO, EDMIR JOAO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA MARTINS DE JESUS\r\n\r\nRéu: QUALIT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Paula Araujo Azevedo\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO \r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 89 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-89.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Machado Suzano\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento Serviços Ltda., GENILSON RUSSEL DO NASCIMEENTO, GLORIA LUZIER GUIMARAES RUSSEL DO NSCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m GENILSON RUSSEL DO NASCIMEENTO, GLORIA LUZIER GUIMARAES RUSSEL DO NSCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001553-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Silva da Mata\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Gilberto Stiebler Filho (S), Sergio Iannibelli (S), Marcos Antonio Toussant (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-64.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMARAL DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Teresa Cristina Miglioli (S), Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (S), Glaucia Sabino da Costa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Viana Duarte\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz das Chagas\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda., MARIO HUMBERTO VIEIRA DA CUNHA, MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE FREITAD\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE FREITAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-02.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CERAIS SOUZA E SANTOS LTDA ME, Ana Paula Moura dos Santos, Leonizia Souza dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Moura dos Santos, Leonizia Souza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001093-17.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: BRANCO BONSUCESSO S/A\r\n\r\nEgdo: REGINA AUREA DIAS FERREIRA, EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE COBRANÇA S/A LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE COBRANÇA S/A LTDA, REGINA AUREA DIAS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados extintos sem apreciação do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-12.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiziana Mariano do Nascimento\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda., Norma Farelli de Souza (S), Hélio Salustiano de Souza Neto (S), Simone Salvador Barreto (S), MARCELO RUBENS, JULIO RUBENS\r\n\r\nPelo presente fica m Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., JULIO RUBENS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587894"
                            ],
                            "1593680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2014, a partir das 12:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0026100.16.2009.5.01.0004 - RTE: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA CLAUDINO (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB/RJ-91224-D) RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, JOAO BATISTA FRAUCHES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ 95122-D). BENS: ONIBUS, MARCA MERCEDEZ BENZ, MODELO NEOBUS, OF 1418, ANO 2004, PLACA LRW0870, RENAVAM 845384457. AVALIADO EM R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Os bens encontram-se na Rua Bergamo, 300 Triagem, 300 - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000571.24.2011.5.01.0004 - RTE: GERSON DOS SANTOS LIMA (Adv. Joao Benjamim da Silva OAB/RJ-41408-D) RDO: BARENBOIM S.A (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB/RJ 42776D). BENS: GERADOR MARCA ST STEMAC, MODELO 2130, COM MOTOR MARCA CUMMINS MODELO NTGs, GERADOR WEG MODELO GTA, COM POTENCIA DE 360/325KVA, COM QUADRO DE COMANDO, A DIESEL, TUDO EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua São Cristovao, 950 – São Cristovao - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000701-48.2010.5.01.0004 RTOrd - RTE: BIANCA FARIAS FREIRAS (Adv. Osmundo de Jesus Guerra OAB/RJ 94040-D) RDO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA (Adv. Claudia da Silva Rangel OAB/RJ 72216-D). BENS: 1) APARELHO DE ULTRASON ULTRAMAK 4 PLUS PORTATIL R$ 18.000,00. 2) ESTUFA OLIDEFCZ ATE 400C, R$ 2.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os bens encontram-se na Av. Meriti, 2445 sla. 201 Penha - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1593680"
                            ],
                            "1593684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2014, a partir das 12:30 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0036500.27.1988.5.01.0004 - RTE: UNIAO FEDERAL (PROCURADORIA Regional Federal da 2º Regiao) RDO: UNIVERSIDADE GAMA FILHO (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418-D). BENS: (SEIS) ESTANTES GUARDA VOLUMES MEDINDO 2.200X1.200X400MM, NA COR BEGE, BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Os bens encontram-se na Rua Manuel Vitorino, 553 - Piedade - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1593684"
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                            "1593681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 11 (onze) de fevereiro de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 282, datado de 31 de outubro 2012, PROC: 0147800.52.1992.5.01.0004 – em que são partes: RTE: IVAN PONTES DOS SANTOS (Adv. Eugenio Correa dos Santos OAB/RJ 51996-D) RDO: LOUCAS PROTEL LTDA, ALBERTO DE ARAUJO MARQUES, ANTONIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA, JANE MARIA SIQUEIRA MARQUES, MYRTHES MARY ZILIOTTO RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv. Angela Ribas Ramalho Beiriz Saad OAB/RJ74941-D) BEM: IMOVEL – LOJA 09 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA RIACHUELO, No 333 E SUA CORRESPONDENTE FRAÇAO IDEAL DE 19,61/7060,98 DO RESPECTIVO TERRENO COM MEDIDAS LIMITES E CONFRONTAÇOES CONSTANTES NA COPIA DA CERTIDAO Nº 11/014381, ANEXO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS MATRICULA Nº 43160 E QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE AUTO. AVALIADO O IMÓVEL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA POR R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1593681"
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                            "1593683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 11 (onze) de fevereiro de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 22, datado de 18 de junho 2010, PROC: 0087100.51.2008.5.01.0004 – em que são partes: RTE: SEVERINO CARDOSO DO NASCIMENTO RDO: TRANSPORTE NORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., ANTONIO CONSENTINO JUNIOR BEM: IMOVEL – UM APARTAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA NUMERO 3.300, Nº DA UNIDADE 1705, BLOCO VII, EDIFICIO MAR DE BALI, COM FRAÇÃO DE 0,000617, DO TERRENO, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM, COM CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇOES CONSTANTES NA COPIA DO RGI. AVALIADO O IMÓVEL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA POR R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1593683"
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                            "1593682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 11 (onze) de fevereiro de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 17, datado de 22 de agosto 2011, PROC: 0000193.68.2011.5.01.0004 – em que são partes: RTE: NICOLAU SILVA DE JESUS RDO: MARCO ANTONIO ALVES ANDRADE BEM: IMOVEL – UM APARTAMENTO DE FUNDOS DA RUA PEDRO LAGO, 202, APARTAMENTO 103, COM FRAÇAO DE 67/1000 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TERREO FREGUESIA DE JACAREPAGUA – INSCRIÇAO NO FRE Nº CL 0932 COM SUAS CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇOES CONSTANTES DO RGI. AVALIADO O IMÓVEL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA POR R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1593682"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vitor da Silva Barbosa [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1199/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001274-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Portela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bricio Saba de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bricio Saba de Oliveira \r\n\r\nApresentarr seus calculos, nos termos da promoção de fl. 314, em dez dias, fornecendo tantas cópias quantas forem as reclamadas e observandos os parâmetros do Juízo a serem retirados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121300-96.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA , Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS, Réu: SERGIO CARDOSO REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 0033/2012, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001258-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Venancio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0126200-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Chaves Araújo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Mariana Gomes Chaves Araújo \r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos às fls.204/214 no valor de R$ 9.017,05, correspondente a 727.066,27 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Nogueira Costa [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul , Agdo Luiz Alberto Nogueira Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Elias de Souza Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Comercial e Importadora de Som e Video Ltda. [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Comercial e Importadora de Som e Video Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1130/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0126600-29.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERV DE AUTOMACAO, PORTAO GAR, PABX, ALARMES, INST DE EQUIP ELETRON.EM GERAL GRADES TUBULARES EM ALUMINIO E FERRO LTDA ( ME ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Fonseca [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Musicos Mulitares do Brasil Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Fonseca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com contrato social da ré a fim de comprovar condições de sócios das pessoas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Félix dos Reis [Adv. José Roberto da Fonseca (OAB: RJ 160549 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Félix dos Reis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.99/100. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos extratos juntados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cardoso Saturnino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: STI Eletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cardoso Saturnino, Réu STI Eletronica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/12/2013 , às 16:00 h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Pessanha Diogo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Saneamento Ltda., Aut Marinaldo Pessanha Diogo\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 04/12/2013, às 16 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0013900-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 03/12/2013, às 16:00 h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0152400-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Cesar Del Guerso [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330/333, a cerca da pendencia do julgamento do AIRR e da inexistencia de calculos nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo de Brito [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Padana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raimundo de Brito \r\n\r\nEfetuar o deposito da 1a parcela dos honorários pericias em 10 dias, bem como informar em quantas parcelas pretrende honrar os honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0001030-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina da Silva Reis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001036-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Duarte da Cruz [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Washington Luiz Duarte da Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 105.916,70, correspondente a 8.540.360,59 IDTRs, já inclusos os valores correspondentes ao INSS . Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRLENE SILVA CAMPOS [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIRLENE SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1341/2013, bem como indicar meios para prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelina Gaspar [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEGANCY - SERVICE LTDA - ME , Réu: Embresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina Gaspar\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-89.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe do Amaral [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Crespo Henriques da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A., Réu Ecolab Química Ltda., Réu Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Onofre de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda., Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência dos cálculos da contadoria de fl. 457, em 05 dias, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento da diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nApresentar o autor seus calculos, nos termos da promoção de fl. 263, em dez dias, fornecendo tantas cópias quantas forem as reclamadas e observandos os parâmetros do Juízo a serem retirados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000355-26.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Teixeira Macedo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: OXO PACK DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME , Réu: GILCELMO DA SILVA, Réu: NELIDA AFFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Teixeira Macedo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-74.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY PINTO SALERNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY PINTO SALERNO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.82: \" Nada a deferir ante a certidão expedida à fl.78\". .\r\n\r\nProcesso: 0000181-85.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto dos Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Aut Jacinto dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 292, no valor bruto de R$ 6.711,41, atualizado à fls. 302/307, estando ciente que o deposito de fls. 291 quita a execução , estando o juizo garantido. Cota previdenciária no valor de R$ 320,43, sem acrescimos legais, da guia de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcos Pinhal de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 311, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001281-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Carvalho [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: MEJ Reparos Ltda. [Adv. Viviane Pereira da Silva (OAB: RJ 99415 - E)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Réu MEJ Reparos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Henrique [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gian \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl. 314, em dez dias, fornecendo tantas cópias quantas forem as reclamadas e observandos os parâmetros do Juízo a serem retirados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Industrial Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermotec Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinaldo Marinho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda., Aut Waldinaldo Marinho da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.605,41, correspondente a 290.714,65 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANSELMO DE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MOUTELA LTDA , Réu: Carmem Augusta Almeida Nunes, Réu: Eli Julio Nunes, Réu: Francisco Jose Antunes da Silva, Réu: Francisca Maria de Melo, Réu: João Pinto da Silva, Réu: Ivani Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANSELMO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se a parte autora, em 10 dias, sobre petição de fls.358/369. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Pereira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Serviços, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-44.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: AMERICO DANTE PETRONI JUNIOR, Réu: FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA FILHO, Réu: Barbara da Fonseca Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA ALONSO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: GERSON VASCONCELLOS GOMES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CELIO DA S CALIXTO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA S CALIXTO, Aut FERNANDO LIMA ALONSO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GERSON VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia dos alvaras 1167,1168 e 1169/2013 aos reclamantes. Venha a reclamada com o pagamento da diferença apurada pela contadoria em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0014100-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Marques\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1595023"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-19.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Manoel dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Manoel dos Santos , Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Agostinho de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda. , Aut Vanessa Agostinho de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coutinho Morato [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coutinho Morato , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 333-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-35.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Ferreira [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 256/259, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Hlebetz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marco Aurélio da Silva Hlebetz, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 797. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Azevedo Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Passos de Albuquerque [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Azevedo Gomes , Réu Marcio Passos de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Reclamante o Agravo de Petição de fls. 1443/1444, e contraminutar a Reclamada o Agravo de Petição de fls. 1455/1458, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-57.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: KUCHEN GRETNER INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KUCHEN GRETNER INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do parcelamento no prazo de 05 (cinco) dias, vencendo-se as subseqüentes a cada 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-04.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva do Espirito Santo [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Getel Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva do Espirito Santo , Réu Getel Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-19.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-81.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues Ruffo [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústra e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues Ruffo , Réu De Millus S.A. Indústra e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes da Mota [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Josefa Francisca da Conceição representada por Pedro Marcolino Monteiro [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Abreu Dutra Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)], Réu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Abreu Dutra Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Josefa Francisca da Conceição representada por Pedro Marcolino Monteiro, Réu Laer Engenharia Ltda., Aut Maria de Fatima Gomes da Mota\r\n\r\nTomar ciência das sentenças de fls. 901-902 e fls. 907. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON LIMA DA SILVA [Adv. Patricia C R da Costa (OAB: RJ 115649 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-33.2013.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Lêda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sergio Ferreira Ribeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sergio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-17.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA VIANA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA VIANA\r\n\r\nFundamentar seu requerimento de fls. 389, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENEQUINI [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: Brigitte Vieira Souto ( Sócia), Réu: Roberto Marino Sangenito (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENEQUINI\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-33.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 2229/2235, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-61.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 783/799, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1589510"
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                            "1589519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2013\r\n\r\n0090700-11.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: SPERJ Inspeções Ltda. n/p André Carneiro da Rocha Siciliano (sócio),PND Radiografia Industrial Ltda.,Aryane Cristina de faria (sócia),Marisa Carneiro da Rocha Siciliano (ex-sócia),Siciliano Carmela (ex-sócio),André Carneiro da Rocha Siciliano (sócio),SPERJ Inspeções Ltda. n/p Luiz Chamberlain Barreto Vianna (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SPERJ Inspeções Ltda. n/p André Carneiro da Rocha Siciliano (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.717,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-80.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rosângela Chilano Moreira da Cunha (sócia),INFORTRADING COMERCIO E PROMOCAO LTDA N/P SOCIO PLINIO FERNANDES FREIRE DE MORAES,Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio),Samuel Hornsby Doherty Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Chilano Moreira da Cunha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.504,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio),INFORTRADING COMERCIO E PROMOCAO LTDA N/P SOCIO PLINIO FERNANDES FREIRE DE MORAES,Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio),Samuel Hornsby Doherty Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.504,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589519"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000206-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda., Brookfield Engenharia SA, SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda n.p. Danilo Araújo da Cunha (sócio), SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. n.p. Alessandra de Menezes Correia Coimbra (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda., SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. n.p. Alessandra de Menezes Correia Coimbra (sócia), SUB Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda n.p. Danilo Araújo da Cunha (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001677-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lanchonete Leo Rio Ltda. n/p Eligelso Sampaio Leitão (sócio), Lanchonete Leo Rio Ltda. n/p Ernanes Franca de Brito (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanchonete Leo Rio Ltda. n/p Eligelso Sampaio Leitão (sócio), Lanchonete Leo Rio Ltda. n/p Ernanes Franca de Brito (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589518"
                            ],
                            "1589512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Hlebetz\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 797. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589512"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594800": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 21-11-2013 nº 250-2013\r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 02/12/13 às 09:30 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação, sendo a parte autora, inclusive para ciência do despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0205800-02.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justiça, bem como sobre as petições de fls. 299 e 300, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-52.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE AMORIM NOBREGA E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALVARO GERMANO ALBERNAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIO ELIAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARCIO LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PEDRO AUGUSTO LESSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PEDRO MOREIRA ALVES BRITO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA PAIXAO LINHARES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA , Réu: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - PRIMEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GERMANO ALBERNAL, Aut LUCIANA DE AMORIM NOBREGA E OUTROS, Aut MARCIO LIMA RODRIGUES FILHO, Aut MARIO ELIAN, Aut PEDRO AUGUSTO LESSA, Aut PEDRO MOREIRA ALVES BRITO, Aut REGINA PAIXAO LINHARES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1327/1356, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Ivo Teixeira Gomes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 52/54, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariston de Barros Lins [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Vimeney [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Vimeney\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísia Camelo da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Muniz da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Camargo Alves [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Comercial do Vestuário LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisol Comercial do Vestuário LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Miguel Antonio de Paula [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Victor Machado Martins [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Leonardo Camera Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Simião da Conceição [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elizeth Simião da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Marques de Miranda [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: NKF Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKF Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conholato Rosa [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conholato Rosa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 357, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0115200-07.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaltino José da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Executive Car Ltda. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)], Réu: SILVIA REGINA BITENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaltino José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 117/118, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 398/413, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bile Sant Anna [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bile Sant Anna\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Praxedes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Tvsat Telecomunicações S.A\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-15.2008.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alexandre Marcelo Carneiro Rordrigues [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Varig S.A (Viação Aérea Rio Grandense)- A/C DO ADM.JUDIICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS, Rqdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Marcelo Carneiro Rordrigues, Rqdo Fundação Rubem Berta\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder a conferência das cópias apresentadas no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Braga Alves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0090200-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cascardo Dias Vieira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comercio de Presentes e Decoracoes Ltda. - Imaginarium [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latini e Souza Comercio de Presentes e Decoracoes Ltda. - Imaginarium\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carvalho Gonçalves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carvalho Gonçalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA RUSSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLA RUSSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-93.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santos Mendonça [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Santos Mendonça\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Paula Machado [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Paula Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Aut: Jane Maey Lima [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA BASTOS DAL BELLO, Aut Jane Maey Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerido pela parte autora na petição de fls. 1772/1773, ante os termos do acordo firmado pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Silva Souza [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genoí da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genoí da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Cristina Peçanha de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nicolle Cristina Peçanha de Almeida, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guth [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Guth\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado das instituições, Visa, Credicard e Mastercard, em 10 dias, para renovação dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0037900-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcia Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seme Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcia Bernardo\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-94.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Cunha Nogueira Soares [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000299-50.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Vanderly Barbosa Hora [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Macadame Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-58.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Ribeiro dos Santos de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Ribeiro dos Santos de Almeida\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 120, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-50.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Fernando Ales [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima, Aut Eudes Fernando Ales, Aut Herbert Abramovic\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: VERÔNICA SILVA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 286, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Apóstolo de Jesus [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Apóstolo de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-25.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLAST INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: COLBERT DE MELLO MOUSSE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 188/189, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ramos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS, porém, sem conceder efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lúcio Nascimento Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lúcio Nascimento Costa, Réu Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mendes de Melo [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda., Aut Michel Mendes de Melo \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-79.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyd de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Zayd Construções Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davyd de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar emenda na forma de petição substitutiva, tal como determinado à fl. 50, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1594800"
                            ],
                            "1594798": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 21-11-2013 nº 75-2013\r\n\r\n0130100-34.2004.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO,CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,MAURO LUCIO DOMINGOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.847,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594798"
                            ],
                            "1594799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 21-11-2013 nº 81-2013\r\n\r\nProcesso: 0001272-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Simião da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-65.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Praxedes Pereira\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Embratel Tvsat Telecomunicações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594799"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1593786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-77.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto Simas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barreto Simas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-11.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Cuquejo e Cuquejo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabariz Bar e Restaurante e Boite Ltda.\r\n\r\nApresentar os comprovantes de recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rivero Rivero [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Leonardo Rivero Rivero\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem novos cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ JOSE ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução da dilação do prazo por mais 05 dias, para depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Moreira do Nascimento [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Cândida da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HA de Oliveira Coelho ME - Phenix Services , Réu: J. Macedo - Dona Benta , Réu: Wall Disney Audio e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Cândida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 68 e indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre Pinheiro [Adv. Ana Maria de Araujo (OAB: RJ 47187 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Barbosa Manutenção de Piscina [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EB Barbosa Manutenção de Piscina, Aut Thiago Alexandre Pinheiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.050,91. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-34.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR BENTO VIEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ISRAEL GLOBAL REFORMAS E SERVICOS LTDA, Réu: Leida Macario da Silva, Réu: Luiz Claudio da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR BENTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 268 e indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Paulo de Freitas [Adv. Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacéutica Ltda. [Adv. Helena Ferro Silva de Sousa (OAB: RJ 81845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar Paulo de Freitas, Réu Zydus Nikkho Farmacéutica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 71.427,35. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença de R$ 64.629,30, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Claussen Lippi Alves [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda., Réu Oleaginosas Maranhenses S.A. , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gilherme dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimarães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência de que será liberado ALVARÁ em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos de Sousa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos José Ramos de Sousa\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0189300-10.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMPORT EXPORTACAO LTDA, Réu: Carlos Eduardo de Lima Dantas, Réu: NEWTON LINS FILHO , Réu: Patrizia Pizzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido pela executada. \r\n\r\nId: 1593786"
                            ],
                            "1593788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-62.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Batista\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, em face da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000804-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000955-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S. A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S. A., Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0278000-40.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MERO MATIAS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 1293/1294. \r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suleide Souza dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda., Réu: Vitor de Oliveira Cortes, Réu: Marcello Poltronigri, Réu: Marcelo da Silveira Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suleide Souza dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 152.352,57. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento do valor total no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Barbosa [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto (recolhimento insuficiente), seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-45.2011.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Colatrello Junior [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio Colatrello Junior\r\n\r\nTomar ciencia da petição do réu de fls.242/244 . \r\n\r\nProcesso: 0000102-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosana Meira Rodrigues Mesquita \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos no valor de R$ 259.160,10. Convolação do depósito de fls. 599 em penhora. Devendo a Ré efetuar o pagamento da diferença apurada no valor de R$ 252.471,89, em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda., Aut Marco Antônio de Lira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.255,27. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Araújo [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedro de Araújo \r\n\r\ntomar ciência das certidões de fls. 321,329 e 337, para que forneça meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Reis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, conforme requerido à fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Metuzael Barreto Ferreira\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155900-97.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELUS DE OLIVEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Center Medical Cirurgico Ltda., Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 203 e Indicar o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo requerida nas fls. 751. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Moreno [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Lidiane da Silva Moreno \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria Freitas Sifuentes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Representacoes LM e Servios Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria Freitas Sifuentes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120 e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Cruz Shopping \r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores devidos a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1593788"
                            ],
                            "1593790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2013\r\n\r\n0076200-57.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nExecutado: ANTONIO ESTEVES MARTINEZ,Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda.,GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ESTEVES MARTINEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.032,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ,Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda.,GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.032,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-67.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nExecutado: Bianca dos Santos Carvalho,CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA,Luiz Carlos Vieira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca dos Santos Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.989,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Vieira Monteiro,CENTRO DE ESTETICA STUDIO 91 LTDA,Luiz Carlos Vieira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Vieira Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 207.989,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066700-64.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lídia de Souza Cursino\r\n\r\nExecutado: Wellington Calheiros e Oliveira,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.329,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabricio Andrade Jorge ,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Fabricio Andrade Jorge \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Andrade Jorge , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.329,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-24.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Rosa Pereira \r\n\r\nExecutado: Rodrigo de Lima Ranauro,Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME ,Claudia da Silva Barcellos \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo de Lima Ranauro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.179,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia da Silva Barcellos ,Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME ,Claudia da Silva Barcellos \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia da Silva Barcellos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.179,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-12.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson Chagas da Silva \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BARCELAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BARCELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.159,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BARCELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BARCELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.159,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000419-92.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle da Silva José\r\n\r\nExecutado: EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ,LE TOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,ÔNIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.234,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÔNIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA,LE TOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,ÔNIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÔNIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.234,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001554-08.2011.5.01.0009 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Bianca Santos Pires,Padaria e Confeitaria Sabor de Minas Ltda. ME,Janiana Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Santos Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.621,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janiana Santos Pires,Padaria e Confeitaria Sabor de Minas Ltda. ME,Janiana Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Janiana Santos Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.621,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001091-66.2011.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Rosario dos Santos \r\n\r\nExecutado: ALVARO FERNANDES DOS SANTOS FILHO,New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviços Ltda. ME,TERENCE IAN GILBERT,DANIELLA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO FERNANDES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.023,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TERENCE IAN GILBERT,New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviços Ltda. ME,TERENCE IAN GILBERT,DANIELLA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado TERENCE IAN GILBERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.023,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLA DE SOUZA FREITAS,New Consultravel Consultoria de Turismo e Serviços Ltda. ME,TERENCE IAN GILBERT,DANIELLA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLA DE SOUZA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.023,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-09.2006.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nExecutado: Simone Damasceno Laranja,S D Laranja Vidros \r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Damasceno Laranja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.939,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-11.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Moura Freire\r\n\r\nExecutado: NIVIA BARBOSA ARNAUS,N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVIA BARBOSA ARNAUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.799,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593790"
                            ],
                            "1593787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Klabin Segall S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos no valor de R$ 32.490,87, devendo a primeira Ré efetuar o pagamento do valor total, em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001314-82.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ramos de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593787"
                            ],
                            "1593789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suleide Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda., Vitor de Oliveira Cortes, Marcello Poltronigri, Marcelo da Silveira Werneck\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Poltronigri, Marcelo da Silveira Werneck, Saturnino 50 Restaurante Ltda., Vitor de Oliveira Cortes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593789"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Investplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Réu Investplan Computadores e Sistemas Ltda., Aut Ricardo Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins da Silva , Réu CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0011280-72.2013.5.01.0223, na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, foi designado o dia 04/02/2013, para a oitiva da testemunha Marcus Jose. \r\n\r\nProcesso: 0001476-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Gomes de Melo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Gomes de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-47.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Correa\r\n\r\nCiência do despacho de fls 109 : \"Vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0001766-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos Fernandes Sá [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0010 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Nilo Cesar Santos da Silveira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bezerra dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bezerra dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Maria de Andrade [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA COSTA BERTANI [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA COSTA BERTANI, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-93.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCAS DE HOLANDA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCAS DE HOLANDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 262 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristine Medeiros Teixeira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristine Medeiros Teixeira, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Maracanã 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Maracanã 2014\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 90/91 foram julgados improcedentes. E ainda para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris de Azambuja Molinaro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Doris de Azambuja Molinaro\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000486-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Soares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-35.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CABRAL FILHO [Adv. Leonardo Pinto Homsy (OAB: RJ 118849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S/A (sucessora Wal Postos S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CABRAL FILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: By Tony Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Tony Serviços Ltda., Réu Fleury S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira Siqueira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, libero a penhora incidente sobre os bens constritos, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. n/p Jairo Monteiro Soares, Réu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. n/p Jeferson Monteiro Soares, Réu: João Fortes Engenharia. S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia do Nascimento Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Brandão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Brandão , Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Lins de Siqueira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Piza Advogados Associados [Adv. Hebert Calor Nunes (OAB: RJ 124747 - D)], Réu: BV Financeira [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Imperial do Carmo [Adv. Hebert Calor Nunes (OAB: RJ 124747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira, Réu Condomínio do Edifício Imperial do Carmo , Aut Paulo Rogério Lins de Siqueira , Réu Toledo Piza Advogados Associados \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1594899"
                            ],
                            "1594900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileide Alves de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Nileide Alves de Araujo, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.422/423 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Mendeiros Barros [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321: \" Intime-se a Reclamada a proceder às correções apontadas pela Contadoria, ...\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nVista à executada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Renato Ribeiro [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jamyr Vasconcellos S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Aparecida Dias da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341: \" Tendo em vista que o valor sacado pelo Autor, através do alvará 0714/2013, o qual é inferior ao valor acordado pelas partes (ata de fl.333) intime-se a Ré ao depósito da diferença, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001069-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Sandra Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.281 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares Eutrópio [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Soares Eutrópio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-81.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMOALDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROMOALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \" Aguarde-se por 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LIMA SANTORO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LIMA SANTORO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik dos Santos Mota [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec.com Servicos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik dos Santos Mota\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fajardo de Albuquerque Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fajardo de Albuquerque Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195: \" Cumpra o Reclamante, integral e corretamente o determinado à fl. 193 verso, prazo 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000320-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Benedito\r\n\r\nCiência do despacho de fls 391 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000291-64.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda., Agdo: Shirley Maria Barbosa Nogueira [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Agdo: Ryve Barbosa Nogueira [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ryve Barbosa Nogueira, Agdo Shirley Maria Barbosa Nogueira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - (Massa Falida de) n/p administ. Gustavo Licks [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda., Aut Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas, Réu Vanilla Confecções Ltda. - (Massa Falida de) n/p administ. Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte e improcedente os pedidos dos itens \"i\" e \"j\", apenas com relação à 1ª Reclamada. Custas de R$ 600,00, pelas rés , calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lennon Nascimento dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Nascimento dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 227/229 e 230/232 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Almeida de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gondra Palmieri [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Gabriel Gondra Palmieri, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Araújo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Araújo de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls 62 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Soares Serpa [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Soares Serpa \r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se Certidão para Habilitação do Crédito do Autor na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Germano da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319: \" Nada a prover pois a execução foi extinta e a decisão de extinção não foi objeto de recurso. Ao arquivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leitao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Leitao\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Coutinho de Freitas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Coutinho de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls 137 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0271400-97.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME, Aut Wanderlei Gomes dos Santos \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joaquim da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacao Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Joaquim da Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Decorrido o prazo, expeça-se Certidão de Crédito para habilitação do crédito do Autor nos autos da recuperação judicial.. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Thiago Behenck Moriggi, Réu: Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1594900"
                            ],
                            "1594901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-17.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Francisco da Silva [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Car Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Car Comércio e Indústria Ltda., Aut Rivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.97/98 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo França [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Manuel Ferreira de Azevedo, Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Alipio Joaquim de Jesus Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda., Aut Priscilla Araújo França , Réu Via Lactea Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.261/265 e 267/268 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 57/59 foram julgados improcedentes E ainda apara apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-73.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000191-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucilandia Pintor Christo [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Crohmal [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda., Réu Judith Crohmal, Aut Maria Jucilandia Pintor Christo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000192-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Grillo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Grillo, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000478-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bezerra Construções e Reformas Ltda., Réu: A R Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: A R Ação Construção e Comércio Ltda. n/p Administrador Massimiliano Silva Orlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Herculano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000737-04.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Gonçalves da Silveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Esc Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esc Comércio e Serviços Ltda. , Aut Monalisa Gonçalves da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.37/68 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus da Costa Nunes [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Padrão Ltda. [Adv. Antonio Araujo (OAB: RJ 139328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Padrão Ltda., Aut Marcus da Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000910-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Figueiredo Ding [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Aut Kamylla Figueiredo Ding \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente em relaçao ao BANCO BRADESCARD S/A e procedente em parte os pedidos em relação a Tele Soluções Telemarketing. Custas de R$ 500,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Gomes [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: \" ...intime-se a Ré para que forneça o endereço da médica que atestou a impossibilidade de comparecimento da testemunha Gustavo Perrota dos Santos, na audiência realizada em 31 de janeiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001210-05.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Gomes de Oliveira [Adv. Joao Coroa de Andrade (OAB: RJ 84712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumatic Air Center Distribuidora Comércio de Serviços e Produtos Pneumáticos Ltda. EPP [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Gomes de Oliveira, Réu Pneumatic Air Center Distribuidora Comércio de Serviços e Produtos Pneumáticos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte e ainda que foi julgada improcedente a Ação de Consignação em Pagamento proposta pela empresa. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001236-85.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Cristine Pacheco Monteiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda., Aut Pâmela Cristine Pacheco Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000982-15.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art .267, IV, do CPC. Custas de R$ 16,48, calculadas sobre o valor de R$ 824,33 atribuído à causa na inicial, devida pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Zero Mate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001344-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Nonato da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Nonato da Silva, Réu Radio TV Bandeirantes RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 155 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ilidio Maia [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marlon Ilidio Maia \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 286/291 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-76.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Carvalho Nolasco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Carvalho Nolasco, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 261 e 262/263 foram julgados improcedentes. E ainda apara apresentar contrrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Pinto, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 839; \" Tendo em vista que o ajuizamento da presente demanda sse deu em outubro de 2009, acolhe-se a arguição de prescrição quinquenal para reconhecer a inexigibilidade das pretensões anteriores ao quinquenio que estabeleceu a propositura da mesma...\" \r\n\r\nProcesso: 0001378-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves Cardoso [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social de Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotech Humana Organização Social de Saúde, Aut Josiane Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001491-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Brazo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Brazo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 440/441 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 833/835 e 838/839 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Residencial Marques de São Vicente [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conjunto Residencial Marques de São Vicente, Aut Paulo Roberto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 67/68 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Xavier [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. , Aut Wagner Moreira Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.505/507 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Estevam Fernandes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Porto Belo Engenharia [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Estevam Fernandes , Réu Porto Belo Engenharia , Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001546-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 305/306 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Ripardo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Real do Saara Ltda. ME [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Ripardo , Réu Pastelaria Real do Saara Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 31/32 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macedo Jorge [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Macedo Jorge, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.100/102 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-85.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Cruz [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Alves Pinto [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Cruz , Réu Marcos Alves Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito,por perda da capacidade processual do Autor, nos termos do art.267, IV do CPC. Custas de R$ 636,29, calculadas sobre o valor de R$ 31.814,91, atribuído à causa na inicial, pela parte autora, dispensada.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-26.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius de Andrade Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada procedente. Custas de R$ 20,00, pelo consignatario, cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à Ação. \r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marins de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Washington Marins de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001731-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo Cardozo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo Cardozo da Silva , Réu AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1594901"
                            ],
                            "1594902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva Matos Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda., Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 117/119 .....Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-34.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Ribeiro Filho [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rama Ltda. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Rama Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 119/122... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000204-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Menezes [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Call Center Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento Menezes, Réu Telco do Brasil Call Center Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111 : \"Vista às partes da certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0000146-13.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Menezes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 150/152 ... Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 72... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-10.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Rosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Sandra Martin de Avila, Réu: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Maria Luiza de Azevedo Farias, Réu: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Genifran Pereira de Farias, Réu: Mercado de São Lourenço e Guaratiba Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins Rosa\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-19.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Cristina de Souto Meirelles [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000297-71.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Rodrigues de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000295-04.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Ithiro Aguena [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mattos Maia Neumann [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Galberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 92/94 .....Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leme Braz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 143/145 .....Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira das Chagas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 251/253 ...Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Pereira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Pereira da Silva \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nRenovo o prazo para para adequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Carlos dos Santos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Carlos dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Cunha da Silva [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 170/171...Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000601-07.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Souza Baptista [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Baptista\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramos Girondi [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramos Girondi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira de Sant Anna [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300: \" Intime-se o Advogado peticionante para que compareça na Secretaria da Vara, a fim de assinar o respectivo substabelecimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz R. da Silva Cantina ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Figueiredo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Venicio Alves Bueno [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.173/175... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nascimento Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Nascimento Silva, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Ewerton Douglas Santos de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos de Souza, Aut Ewerton Douglas Santos de Souza\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Pinto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Pinto\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos Dutra [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 64/67...Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paula Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330: \" ..Por esgotados os meios de execução em face da segunda reclamada, convolo em penhora o depósito recursal da terceira ré e determino a sua intimação para fins do art.884, CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Pimenta [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações , Aut Márcio dos Santos Pimenta\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan dos Santos\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alves Cerqueira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alves Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-89.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Ré. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1594902"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000291-64.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos\r\n\r\nAgdo: Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda., Shirley Maria Barbosa Nogueira, Ryve Barbosa Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000235-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guedes da Silva \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Thiago Behenck Moriggi, Eloin Projetos e Construções Ltda. n/p sócio Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - (Massa Falida de) n/p administ. Gustavo Licks, DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte e ainda improcedente os pedidos dos itens \"i\" e \"j\", apenas com relação à 1ª Reclamada. Custas de R$ 600,00, pelas rés , calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Araújo França \r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Laticinios 5 Estrelas Industria e Comércio Ltda., Via Lactea Indústria e Comércio Ltda., Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Manuel Ferreira de Azevedo, Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. N/P Alipio Joaquim de Jesus Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls 261/265 e 267/268 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva\r\n\r\nRéu: Irmãos Bezerra Construções e Reformas Ltda., A R Ação Construção e Comércio Ltda., A R Ação Construção e Comércio Ltda. n/p Administrador Massimiliano Silva Orlando\r\n\r\nPelo presente fica m A R Ação Construção e Comércio Ltda., Irmãos Bezerra Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000910-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Figueiredo Ding \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, Banco Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti n/p Gilson José Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente em relaçao ao BANCO BRADESCARD S/A e procedente em parte os pedidos em relação a Tele Soluções Telemarketing. Custas de R$ 500,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marins de Souza \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001615-26.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Vinicius de Andrade Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius de Andrade Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação de Consignação em Pagamento foi julgada procedente. Custas de R$ 20,00, pelo consignatario, dispensado o recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à ação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594898"
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                            "1593830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000402-47.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Costa [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral Costa, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Chaves da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Chaves da Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 68 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bandeira Mariz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Roberto Bandeira Mariz , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001647-25.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruana Leite Montarrois [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother e Sister Acessorios de Moda Ltda. [Adv. Juliana Elisa Brito Lima (OAB: RJ 162950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother e Sister Acessorios de Moda Ltda., Aut Ruana Leite Montarrois \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0261800-12.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S/A - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Muller Dunley, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S/A - BR\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-31.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Marcus Vinicius Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001675-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Furtado Teodoro [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Rodrigo Furtado Teodoro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Cardoso Netto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut João Ribeiro Cardoso Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Serzedello Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Serzedello Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001645-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Accioli de Vasconcellos [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Accioli de Vasconcellos\r\n\r\nTer vistas de fl. 65 para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0000753-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Auar da Conceição [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Solução em Hotelaria Ltda., Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S/A [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S/A \r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 571 .\r\n\r\nProcesso: 0031500-60.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DO NASCIMENTO DE SOUZA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001125-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Brandão Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jefferson Machado de Goes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000509-23.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Pedroza Machado [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Monteiro Pedroza Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000526-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Aut: Rhuan Sampaio Martins, Aut: Renan Sampaio Martins\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)], Réu: Fundação Itaú Banco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaú Banco, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Evangelho da Costa [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio 1 de Maio , Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO- SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTer vistas de fl. 160/161, em 15 dias, já que se trata de novo cálculo .\r\n\r\nProcesso: 0064200-16.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Santos Farias [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Santos Farias\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0056300-50.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Cardoso dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a executada vir com a diferença apurada, devidamente atualizada, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ernest Haeckel [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000370-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Ferreira Louvera [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Ferreira Louvera, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001498-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Forain [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Forain\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000050-89.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Moraes de Oliveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre os bens ora indicados .\r\n\r\nProcesso: 0000154-76.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacyr Bom Lourenço Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacyr Bom Lourenço Filho \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários de fl. 784, em 5 dias, na forma de ata de fl. 770 .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários conforme apurado pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000117-83.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Batista Nolasco [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001382-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Simões Moore [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Simões Moore, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 546 .\r\n\r\nProcesso: 0132200-78.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CONCEICAO BENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CONCEICAO BENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do valor de fl. 372 em penhora, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0137800-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Lamarao de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Lamarao de Andrade\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175700-68.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA BARROS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001571-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gonçalves de Assis Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gonçalves de Assis Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nId: 1593830"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1593501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000903-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pereira \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromativa Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Oliveira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, apresentando extrato analítico do FGTS para dedução dos valores eventualmente depositados, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonfim Cummins [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos novos documentos obtidos junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho Moreira [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Carvalho Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1168. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Vivo S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedro dos Santos\r\n\r\nAo advogado para regularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0072500-71.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO EDUARDO DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Rosangela Barbosa Couceiro, Réu: Jorge Luiz Barbosa Couceiro, Réu: Lúcia Barbosa Couceiro, Réu: DAVID HENRIQUES COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060300-71.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BECKER HAIKEWITSCH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000499-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Marinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Marinho, Réu Jamef Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos existentes de fls. 241, que garantem integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Supply S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Vargas\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Coelho Vieira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ernesto [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Bruno Bello Perdomo Rosa (OAB: RJ 170286 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Bruno Bello Perdomo Rosa (OAB: RJ 170286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ernesto, Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em dia e horário de pauta, quais sejam, segundas, terças e quintas-feiras entre 8:10 e 10:00 horas, para homologação do acordo noticiado. Prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Rodrigues Catunda \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliani Rodrigues Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliani Rodrigues Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 215/215-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGO DOS IMPLANTES COMERCIO DE CABELOS LTDA ME [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)], Réu: DOMINGOS CARLOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lima Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0109600-50.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Angelo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: SIMONE RODRIGUES ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Angelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação de créditos na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devemdo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GOMES VIDAURRE [Adv. Jose Mauricio Fernandes Farina (OAB: RJ 82485 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR FRANCISCO TEIXEIRA BERNARDES [Adv. Jose Pereira Antelo (OAB: RJ 11250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GOMES VIDAURRE, Réu ARTHUR FRANCISCO TEIXEIRA BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: (...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Carvalho da Silva [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson Carvalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0123500-47.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIRA FURTADO [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMOND FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIRA FURTADO, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: (...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Heleno Bráz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefonicos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Heleno Bráz, Réu Tivit Atendimento Telefonicos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Martinez [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: VIA VAREJO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Henrique da Silva Martinez \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALD DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRET E PROM.LTDA(A/C SOC RAUL D., Réu: AIS ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DES GOLDEN) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DES GOLDEN)\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Nunes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Nunes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição ora juntada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: Mauro Cabral Monteiro , Réu: PRISCILA ALVES ESTEFAN MONTEIRO, Réu: Lea Cabral Monteiro, Réu: Thiago Cabral Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos Ferreira, Réu Masfel Treinamento Profissional Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: REJEITO a exceção e pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0067400-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iozimar Assis da Silva Rocha [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: CLAUDIA LOPES BARBOSA, Réu: IDALINA DA CONCEIÇÃO DIAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iozimar Assis da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiberto Pereira da Silva \r\n\r\nao autor: ciência da certidão do Oficial de Justiça e apresentar meios de execução, em 30 dias, sob a cominação de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000176-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mendes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mendes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gonçalves Medeiros [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Gonçalves Medeiros\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelly da Silva Alves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda. , Réu: Anthony Heleno Teles Vieira, Réu: Anderson Heleno Telles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelly da Silva Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Machado [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo Machado \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Adão da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Adão da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Neto Junior de Souza [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Neto Junior de Souza\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000281-11.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: THIAGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nEgdo: José Ricardo Amaral Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Ricardo Amaral Barbosa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000111-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Gonçalves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040400-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-38.2012.5.01.0013 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marli Reis dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: SPECIAL LINE MODAS EM CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: HENRIQUE M R LTDA, Réu: ALZINEYDE DE FARIAS CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: ILND Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Jonas Jacinto Silva, Aut Marli Reis dos Santos, PAULO CESAR CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à arrematação: IMPROCEDENTES. C. R$ 44,26 pelos terceiros embargantes, na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO CESAR CAMPOS BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Egte: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marli Reis dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Egdo Marli Reis dos Santos, Egte PAULO CESAR CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: IMPROCEDENTES. C. R$ 44,26, pelos terceiros embargantes, na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA- FIPECQ(FIPECQ) [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL (SÃO FRANCISCO) [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DA TERRACAP (FUNTERRA) [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB (FACEB) [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: INSTITUTO GEIPREV DE SEGURIDADE SOCIAL - GEIPREV [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: DIAS COSTA A - SERVIÇOS FINANCEIROS E FIDUCIÁRIOS LTA (DCA) [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Egte: INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nEgdo: BARENBOIM S.A, Egdo: Leonardo Almeida de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DIAS COSTA A - SERVIÇOS FINANCEIROS E FIDUCIÁRIOS LTA (DCA), Egte FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA- FIPECQ(FIPECQ), Egte FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DA TERRACAP (FUNTERRA), Egte FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB (FACEB), Egte FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL (SÃO FRANCISCO), Egte INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS , Egte INSTITUTO GEIPREV DE SEGURIDADE SOCIAL - GEIPREV, Egte INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL, Egdo Leonardo Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0196900-31.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0081800-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Filipe Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, extinguindo-se a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0196500-22.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: WN NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu WN NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Egdo: MARIO RUBENS PAIXAO [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)], Egdo: EDITORA RIO S.A., Egdo: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Egdo: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Egdo: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, Egdo: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO RUBENS PAIXAO, Egte NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos de terceiro, com base no art. 267, VI do CPC. C. R$ 44,26, pelo terceiro embargante, na forma do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Guimarães de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Guimarães de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Figueiredo do Nascimento [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida) [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: PFV2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias Antônio , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares de Morais [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Soares de Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-62.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES FERREIRA NETTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES FERREIRA NETTO\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no PIS/PASEP/NIT, a fim de que seja expedido alvará à Unição Federal pela cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução do valor à ré. \r\n\r\nProcesso: 0103500-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar Sousa Freire [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: KARLA MARIA FERNANDES VIDAL, Réu: LUCIA MARIA DANTAS NEPOMUCENO DE MESQUITA ACUCENA, Réu: THEREZA CRISTINA CÍCERO DE MIRANDA, Réu: JOAQUIM JOSÉ DESSAUNE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar Sousa Freire\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-27.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINA RUFINO DE SANTANA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINA RUFINO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181: Defiro vista à autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME, Réu: Domenico Lopes de Oliveira, Réu: LARISA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Campos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira Ramos [Adv. Edérico de Oliveira Ramos (OAB: RJ 179934 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações LTDA, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira Ramos\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-33.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gama da Paixão [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ao Moço Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ao Moço Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do débito remanescente, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunna Ferreira Loureiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Hunna Ferreira Loureiro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pina Pessanha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pina Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0126400-61.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pinheiro de Miranda Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abrantes Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abrantes Pereira\r\n\r\nApresentar cópia da primeira folha da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LOPES DE MELO [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MÁRCIO DE OLIVEIRA, SANTOPIETRO IMÓVEIS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do cartório de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0173400-48.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Felizardo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Felizardo\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: ALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP , Aut Fernando Barbosa de Lima , Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. , Réu Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Eckhardt Pacheco [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Walter Eckhardt Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da testemunha Danilo: 29/04/2014, às 14:30 horas, na Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nId: 1593501"
                            ],
                            "1593500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000280-26.2013.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Zeny Medeiros dos Santos\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, premeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA- FIPECQ(FIPECQ), FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL (SÃO FRANCISCO), FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DA TERRACAP (FUNTERRA), FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB (FACEB), INSTITUTO GEIPREV DE SEGURIDADE SOCIAL - GEIPREV, DIAS COSTA A - SERVIÇOS FINANCEIROS E FIDUCIÁRIOS LTA (DCA), INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL - CIBRIUS \r\n\r\nEgdo: BARENBOIM S.A, Leonardo Almeida de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m BARENBOIM S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593500"
                            ]
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                            "1594544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000826-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marins Lopes \r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LSK Empreiteira Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594544"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Martins de Oliveira\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISBERTO LELOT [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut ULISBERTO LELOT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 851, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0088000-88.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEY SOARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: ARTUR FERNANDES RIBEIRO MOURA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: ARTUR FERNANDES RIBEIRO MOURA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: VALERIA FERREIRA GARÇONE [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: ORLANDO DE CASTRO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489, ciência das petições da União Federal e garantia do Juízo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriane Silva Sena [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriane Silva Sena \r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001637-97.2011.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Silva do Patrocinio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauricio Silva do Patrocinio\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bertine da Silva [Adv. Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontel Telefonia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontel Telefonia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, recurso ordinário não conhecido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila da Fonseca Montenegro Amado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Keila da Fonseca Montenegro Amado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203, para fixar o crédito exequendo em R$ 1.657,71. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemi Soares Mascarenhas [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: Yara de Almeida Martins Mesquita [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suemi Soares Mascarenhas, Aut Yara de Almeida Martins Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FUNCHAL LTDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Réu: ALEXANDRA ISABEL GOMES MENDES DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora da Secretaria, prazo de 30 dias, conforme fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0101100-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Melo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Melo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Luiz de Souza Cardoso [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Victor Queiroz Passos Costa (OAB: ES 12506 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Luiz de Souza Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caldas Sa Barreto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Technologies Ltda., Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-18.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes do Nascimento , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1594970"
                            ],
                            "1594971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200200-91.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DE MORAES MARQUES [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DE MORAES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441, negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0205700-70.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-27.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000531-66.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Wanderson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 806/814, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Urbano dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Urbano dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 233 , sendo o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINOR CONCEICAO SILVA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINOR CONCEICAO SILVA, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Corrêa de Mello Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao apresentados pela parte autora, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105300-38.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rosangela Teixeira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 465/466, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0082900-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Bastos Chaves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial), Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Nilo Bastos Chaves, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial), Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.1140, negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinôr Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Dimas Ferreira da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Dimas Ferreira da Silva, Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 495/496, negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Porquerio Goncalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK CAR ESTACIONAMENTO LTDA ME [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)], Réu: VOLGANO FAZOLLO, Réu: NAIR DA SILVA FAZOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Porquerio Goncalves\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Fernandes de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Leal Arnaut [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Leal Arnaut \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-02.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Valério [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBINO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275, deferido o pedido. \r\n\r\nId: 1594971"
                            ],
                            "1594972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018100-85.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Correia da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Ceg Rio S.A., Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Correia da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051100-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALAXY BRASIL LTDA, Aut JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.204,34. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0000394-84.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elson Cruz de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Cruz de Sant Anna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryana Hamila Modesto dos Santos [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Química Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Kuim Química Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, honorários periciais arbitrados em R$ 2.800,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.1973.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Paulo Roberto Rodriguez [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1122, deferido parcialmente a liminar. \r\n\r\nProcesso: 0084800-48.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celio Zuza Ribeiro [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Ferreira da Silva, Réu: Friozem Transporte [Adv. Maria Cristina Tenerelli Barbara (OAB: SP 102363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celio Zuza Ribeiro, Réu Friozem Transporte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE DA CUNHA TORRES [Adv. Joao Martins Dantas (OAB: RJ 20856 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELIANE DA CUNHA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.578, extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0095700-08.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMONDES BATISTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A, Aut VILMONDES BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373, não conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Alves Carneiro [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0105900-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martorelli Pinheiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CARVALHO SANTOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão , rejeitados os embargos à execução, fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0000349-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Alves Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunaré e Traíra Restaurante Ltda. , Réu: Restaurante Pescados Paixão Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Pescados Paixão Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, conforme fls 81. \r\n\r\nId: 1594972"
                            ],
                            "1594973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-83.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BANDEIRA DOS PASSOS MIRANDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BANDEIRA DOS PASSOS MIRANDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000828-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Tiradentes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Tiradentes\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Gleidson Barbosa Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Cardoso da Silva (Marcos Baiano) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Gleidson Barbosa Costa\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 75, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Alves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente Alves , Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BONFIM [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: 731 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Joelson Alves, Réu: Carlos Domingos de Oliveira, Réu: Roberto Farias de Melo, Réu: Cláudio Soares da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BONFIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, e, querendo, apresentar impugnações específicas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119400-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Aroxa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. A/C DRAS. ELIANE CHAVES E JUREMA DA SILVA ANTUNES [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. A/C DRAS. ELIANE CHAVES E JUREMA DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nQuerendo, apresentarem impugnações específicas aos cálculos apresentados, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-25.2012.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudinei Freitas de Lima [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nExdo: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudinei Freitas de Lima, Exdo TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0120300-10.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Floresta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, para manifestação sobre resposta do ofício apresentada, bem como para apresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001270-10.2010.5.01.0017 - Exibic\r\n\r\nSpte: Domingos José Couto Gomes [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 191 e 200, que não conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada, por ausentes os requisitos legais de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barrozo Ferreira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda., Aut Wallace Barrozo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou a ação procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0125800-82.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1256/2013 (CEF, agência 2890). \r\n\r\nProcesso: 0082200-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marinho [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda. \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para manifestar-se acerca dos artigos de liquidação apresentados pela autora (fls. 40 e seguintes), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-75.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glícia Regina Oliveira de Freitas [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Violeta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glícia Regina Oliveira de Freitas \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089100-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Correia [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Maudonet [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Tosta de Oliveira Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank Software e Consultoria S.A. , Aut Regina Celia Tosta de Oliveira Santos \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ESPECIALIZ ELECTRA DE ELETR APLICADA LTD [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO ESPECIALIZ ELECTRA DE ELETR APLICADA LTD, Aut MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 171/173. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado. Deverá a ré ter ciência de que decorrido o prazo sem o devido pagamento, encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, parágrafo 1º do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Lima \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0067700-81.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DAVIS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Top Jornalismo Ltda., Réu: Manuel Cerqueira [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DAVIS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Mello [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Marques Coimbra [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A- Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A- Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nComprovar as diferenças dos recolhimentos devidos, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Freire dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Freire dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes para fins o art. 884, parágrafo 3o, a CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genésio de Almeida [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbrasmar Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genésio de Almeida \r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo a promoção da contadoria, conforme fls. 275/276, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Silva [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: MFG Comércio de Artigos de Iluminação Ltda. EPP [Adv. Marcelo Tebet Halfeld (OAB: RJ 123090 - D)], Réu: Karine Shiotuqui, Réu: Cinita Carla dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFG Comércio de Artigos de Iluminação Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000495-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000790-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sousa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneves Expresso na Pessoa de seu Representante Legal CARLOS SILVA DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sousa da Silva\r\n\r\nCiência e fls. 35/36, para requerer, em 30 ias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084500-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ignácio Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ocean Star [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Ignácio Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme despacho de fls. 308 \r\n\r\nProcesso: 0076400-26.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BALTHAZAR LOPES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIAS SILVA PEDROZA S/A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LYVIO PORTELLA DA SILVA, Réu: JOSÉ EDGARD PORTELLA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS SILVA PEDROZA S/A\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vistas dos autos requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001003-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos opostos. \r\n\r\nId: 1594973"
                            ],
                            "1594968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 15 dias, da importância de R$ 48.643,45 acrescida da multa de 10% nos moldes do art. 475-J, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001604-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Andrade \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 67/71, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CORREA CURIONI PIO\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Nildo Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Barbosa da Silva, Claudio Andrade Barbosa Silva e Nildo Ferreira da Silveira, CLAUDIO ANDRADE BARBOSA, Haylton Bassini, Nildo Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 112, que desconsiderou a personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000447-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Cibrão \r\n\r\nRéu: Objetiva 2009 Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Objetiva 2009 Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 36, valor de R$ 9.913,60, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriane Silva Sena \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Santos\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/76, para fixar o crédito exequendo em R$ 48.643,45. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cristiano Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Stret Boy Transporte de Documentos Ltda. ME, Drogaria Fox Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Fox Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 31, extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0045800-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alves Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 320, valor da condenação de R$ 41.996,41, devendo a ré pagar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-66.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCA DO CARMO\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001224-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001523-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laélia Ednaci Batista \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001512-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Lacerda Laureano\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedente. Custas de R$ 150,00 pela reclamada. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594968"
                            ],
                            "1594969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Felix\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Grande Maracana Ltda., JOSÉ DE ALMEIDA MARQUES DA COSTA, Maria do Ceu Marques Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Servicos Grande Maracana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/219, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-90.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Detori da Silva\r\n\r\nRéu: Adriano Gimenes Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Gimenes Serviços Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Tucunaré e Traíra Restaurante Ltda. , Restaurante Pescados Paixão Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tucunaré e Traíra Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, conforme fls 81. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594969"
                            ]
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                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-49.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JOHN EAST [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, haja vista que a carga foi feita em 18/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Pedro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel Pedro, Réu Habitar Profissionais Associados Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)], Réu: Condominio Edifício Argentina, Réu: GE park estacionamento ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu GE park estacionamento ltda., Aut Marcelo Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A/ [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de WILSON GOMES CABRAL a/c Vandilea Pedra Fernandes Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.956 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Palmeira Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Antônio Palmeira Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-83.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Rosa da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessy Industria e Comercio de Confeccoes e Acessorios Ltda., Réu: Maria da Conceição Pereira Correa, Réu: Arnaldo Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 120, em 10 dias e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson Ribeiro Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Robertson Ribeiro Souza , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Candreva Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia Candreva Gomes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Joao da Costa Faria (OAB: SP 16167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sonia Maria Loures Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aduangelo Pontes Macena [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aduangelo Pontes Macena , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos à Execução conforme despacho de fl. 795. \r\n\r\nProcesso: 0137600-21.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO RIBEIRO BRUM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO RIBEIRO BRUM, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 1010. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Martins Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A., Réu: PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marco Aurélio Martins Ribeiro, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos à Execução, conforme fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0001704-25.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Melo Laranjeira [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços de Administração de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Melo Laranjeira\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001696-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Freitas \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda de prova, conforme despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001619-39.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigoríficio Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0185300-37.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELI DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, Réu: Joao Hamilton de Abreu, Réu: Jose Alberto Poy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELI DE ABREU\r\n\r\nTer ciência do oficio de fls. 363 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 365. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Brandao [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A., Aut Valeria Pereira Brandao\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos à Execução, conforme despacho de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Massoni Rodrigues [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Raphael Massoni Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0052700-13.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO POLICARPO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 1031/1034, relativos a diferença devida, já garantida pelos depósitos recursais, que ficam convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araken Umbelino de Santana [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araken Umbelino de Santana, Réu Mercado Só Preço da Taquara Ltda. - Rede Multi Market, Réu Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market\r\n\r\nTer vista do laudo pericial do perito, caso queiram se manifestar, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. Tomar ciência da data da audiência de instrução designada e que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação ou arrola-lás no mesmo prazo acima concedido. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rosa da Silva Querino [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S, Aut Sidney Rosa da Silva Querino\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.116. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão de Araujo Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão de Araujo Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarminuta ao Agravo de Petição da parte contrária , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: MARCOS VINICIUS DE LIMA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Cgto MARCOS VINICIUS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Almeida Moreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Almeida Moreira, Réu VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 1319. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA GOMES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAdequar os cálculos a decisão dos embargos à execução de fls. 376, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 117. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0063400-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND. DEPART. DE ESTR. DE RODAGEM DO EST. RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVALDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 30 dias, com os valores das diferenças que entende serem devidas observando-se a data do enquadramento. \r\n\r\nProcesso: 0114400-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos Franca Soeiro [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: United Segurança ltda n/p sócio Heber Uruguaiana Tessis, Réu: United Segurança ltda n/p sócio Luís Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica, Aut Silvio Marcos Franca Soeiro\r\n\r\nTomar ciência da exclusão de Débora Rodrigues do polo passivo da execução, devendo a execução prosseguir em face do devedor subsidiário, nos moldes determinados à fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001068-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Chagas de Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, Aut Cláudio Alexandre Chagas de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 183. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 641. \r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva da Conceição [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Flórida Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Silva da Conceição , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Santana de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michele Aparecida Santana de Jesus \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls 460. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 695 (verso). A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS DE CASTRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA MARIA ROCHA PESTANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX DE PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRAJ\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Petição manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: DJACIR JOSE DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: GILMAR DA COSTA MATOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ARAME FERRO IND. E COMERCIO SA, Réu: ARTEFATOS DE ARAME FERRO IND. E COMERCIO SA n/p Leila Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 731. \r\n\r\nProcesso: 0121500-06.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2° Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Pinheiro [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Pinheiro , Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 183. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0187900-31.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRUSTEIN [Adv. Dirce Goncalves de Lima Beltrao (OAB: RJ 115976 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY BLUE DECORACOES MOBILIARIO INFANTIL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BABY BLUE DECORACOES MOBILIARIO INFANTIL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito em 48 horas ou indicar bens à penhora, conforme despacho de fl. 476. \r\n\r\nProcesso: 0001570-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Maia Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Maia Soares\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado, conforme despacho de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000157-13.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Drogaria Pacheco \r\n\r\nAnte o teor da Súmula 122 do E. TST, o atestado médico apresentado pela Reclamante não foi recebido, mantendo as determinações da Ata de audiência de fl. 80, da qual tinha ciência o Reclamante, aplicando-lhe pena de confissão quanto à matéria fática. \r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2013.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Vieira Weneck [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: JB COMERCIAL S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Exdo Companhia Brasileira de Multimídia , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes , Exdo Industrias Verolme Ishibras S.A, Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Exdo JB COMERCIAL S/A., Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro , Exdo Sequip Participações S.A, Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias conforme despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José da Silva\r\n\r\nDiante da devolução do mandado de fls.74/75 baseado no Ato 19/2012 paragrafo primeiro do artigo 2° do TRT 1 Região, a audiência foi redesignada para o dia 11/02/2014 às 9:40. \r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose da Silva de Almeida [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 30 dias, sob pena de execução incidental, conforme despacho de fl. 510. \r\n\r\nProcesso: 0009000-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAFISTOLA ARTE EM BANQUETAS DE MADEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante da certidão supra e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0000533-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Weitzel [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Weitzel, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.123. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação da Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000402-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Moura Magalhães [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Méier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Marques Soares [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Marques Soares , Réu Fundação Ary Frauzino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mattos do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. - CMPI [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: José Vieira da Silva Filho, Réu: Josué Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mattos do Nascimento\r\n\r\nDiligencie a parte autora por conta própria. Intime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 205. \r\n\r\nId: 1594178"
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                            "1594176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2013\r\n\r\n0001329-92.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: BRAXAR PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ,Hexagonal Construções S.A.,Sergio Iannibelli,Raul Hue Chaves Neto,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda,SEGREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAXAR PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.893,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-06.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Sampaio Furtunato\r\n\r\nExecutado: Roselene Alves Venancio,Restaurante e Pizzaria Mineirinha da Praca Ltda.,Rita de Cássia Torres de Souza,Audalho Leite Monteiro,Adailza Alves Borges,José Honório de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselene Alves Venancio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.611,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-98.1986.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIO MATIAS LIMA,Empreiteira Galo de Ouro Ltda,SEBASTIÃO ROBERVAL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIO MATIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.455,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO ROBERVAL DOS SANTOS,Empreiteira Galo de Ouro Ltda,SEBASTIÃO ROBERVAL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO ROBERVAL DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.455,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001370-25.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ieta Arloy Beckmann\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODAL,BARENBOIM S/A,PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.570,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594176"
                            ],
                            "1594177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Windsor Flórida Hotel \r\n\r\nPelo presente fica m STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior \r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado, conforme despacho de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 11/02/2014 às 9:40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594177"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes Porto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: EDW Construção e Reforma Ltda. , Réu: Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes Porto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Zachariades Sabenca [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-83.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorio Oliveira da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA PIRES [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSANE MAYER [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165, tendo em vista que a parte sequer indica meios para prosseguir com a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo Menezes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-13.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria de Mattos [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Jose de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria de Mattos\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-19.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gabriel Dias Pereira [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 147647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gabriel Dias Pereira \r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-70.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ULISSES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela 2ª e 3ª reclamadas. Prazo de 5 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000477-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos da Silva Neto [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque Estacionamento Ltda. [Adv. Mônica Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 139210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela 2ª ré, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Guimaraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Luiz Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxi Graffiti - Cooperativa Dos Motoristas de Taxi Especial, Transporte Turistico, Recep. Especial E Fret. RJ Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Luiz Machado\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-32.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Pereira de Souza [Adv. Jorge Silveira Soares (OAB: RJ 115435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Gatinha Sapeca Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Pereira de Souza\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-61.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia de Britto Brandão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000093-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Coca [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 264/265, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Cerqueira Neto [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0104200-73.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes de Souza Luck Pereira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-12.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Pinheiro Martins [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Pinheiro Martins\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000820-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.285, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-72.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Duarte de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0222500-53.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA FERREIRA WATERLOO [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: JACIRA MARIA FRANCA DA SILVA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: EDITE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: CLAUDIA RASTRELLI [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: LUCIA FRANCISCO PERPETUO [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE SOUZA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: NILCEA DE LIMAS SANTOS [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: REGINA CELIA DE CASTRO LOPES [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: ROSANE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: OLGA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RASTRELLI, Aut EDITE PINHEIRO DA SILVA, Aut JACIRA MARIA FRANCA DA SILVA, Aut LUCIA FRANCISCO PERPETUO, Aut MARIA DE LOURDES DE SOUZA, Aut NILCEA DE LIMAS SANTOS, Aut OLGA MARIA DOS SANTOS, Aut REGINA CELIA DE CASTRO LOPES, Aut ROSANE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut ROSANGELA MARIA FERREIRA WATERLOO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weldon Leocadio de Sousa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão Lustres Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de cota previdenciária, em 05 dias improrrogáveis, sob pena de ser expedido alvará ao INSS pelo saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Araujo Filho , Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidía Candido Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Lidía Candido Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença, da expedição de alvará de FGTS e Ofício de Seguro-Desemprego, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 792, no prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE THIMES DE LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE THIMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.529, bem como para diligenciar junto ao banco acerca do pagamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001397-02.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema de Moraes Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Banco Itaú Personnalite [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Personnalite \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 160, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-31.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut OCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 221.138,82 de crédito do reclamante homologado mais R$ 21.572,91, para o reclamante pela multa de 10%), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo (inclusive com o depósito de FGTS na conta vinculada) e do despacho de fls. 928, assinando-se prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001311-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Paulo Roberto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000569-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cunha Pereira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaita Associacao de Educacao e Ensino, Aut Regina Celia Cosenza Pedroza de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o autor requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sarlos Pereira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sarlos Pereira, Réu Rossi Residencial S.A , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 -D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira da Silva, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda., Aut Marçal Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Carvalho Farias [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Jorge Nogueira Farias [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Jefferson Nogueira Farias [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nogueira Farias, Aut Jorge Alberto de Carvalho Farias, Aut Jorge Nogueira Farias\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.319, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira e Silva \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás de fls. 413 (FGTS) w fls. 441 (depósito judicial), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Conceição Soares [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Fosco Prestadora de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilho e Fosco Prestadora de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fragoso da Silva Costa [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquet Blindagens de Automóveis Ltda. [Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz (OAB: RJ 127531 - D)], Réu: Helida Modenesi Souza, Réu: Ana Paula de Carvalho Judice [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula de Carvalho Judice, Réu Piquet Blindagens de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 152, para manifestações e comprovação da parcela do acordo, sob pena de aplicação da multa estipulada no acordo e ofício para bloqueio de 20% dos vencimentos da sócia Ana Paula, além de inclusão no BNDT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 22/26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Enes Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enes Construtora e Incorporadora Ltda, Aut José Severino da Silva, Réu Subempreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0088800-58.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NOGUEIRA BONFIM [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aquino [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 728/747, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Gomes [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Conextion Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA - Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA - Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações , Aut Ivan Ferreira Gomes, Réu Trade Conextion Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias, para o autor comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0133500-12.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Simoes de Lima [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Simoes de Lima, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Silva [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Tatiana de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alcantara de Azevedo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-58.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NUNES MOUTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 546. Prazo de 10 dias para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária calculada pela União às fls. 514, em guia GPS (R$ 28.621,00), sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, ficando ciente que com o depósito judicial inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001177-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Siqueira Pinto Vargas Caetano\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 677, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Baring da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eva Cristina Baring da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos apresentados, fixando o valor em R$ 2.207,16. Ciência do despacho de fls. 287, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Quirino da Silva Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramalho Ornellas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda - EPP [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ramalho Ornellas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assinando-se prazo de 05 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação do exequente à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0177700-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO OLIVA E OUTROS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: FERNANDO SA DE SA REGO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE INFANTE RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: IVO RICARDO WANDERLEY [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO AURELIO CHEREM PENNA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: TANIA FERNANDES AMORIM DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: WILLY CORREA RAMOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ORLANDO PAULO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO OLIVA E OUTROS, Aut FERNANDO SA DE SA REGO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut IVO RICARDO WANDERLEY, Aut JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO, Aut JOSE INFANTE RIBEIRO, Aut MARCO AURELIO CHEREM PENNA, Aut ORLANDO PAULO DOS SANTOS, Aut TANIA FERNANDES AMORIM DE SOUZA, Aut WILLY CORREA RAMOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000632-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo Bello de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldo Bello de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1123/1127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Vinicius Jordao\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração da decisão de impugnação à sentença de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Rodrigues, Réu Sociedade Comercial Radial Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.287, em 05 dias. Após esse prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000348-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mandarino Sarpa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária em guia GPS (R$ 2.717,74), conforme cálculos apresentados pela União (já contada a guia de fls 251), sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT, ficando ciente que, com o depósito judicial, inicia-se o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-34.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nonato dos Santos Venâncio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Solcar do Milênio Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nonato dos Santos Venâncio, Réu Mini Mercado Solcar do Milênio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0013300-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Brandão de Serpa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cláudia Brandão de Serpa\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moura, Réu Translitorânea Turística S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingos Prazeres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domingos Prazeres\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da 2ª ré aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1594530"
                            ],
                            "1594529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000804-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes Porto\r\n\r\nRéu: EDW Construção e Reforma Ltda. , Luau Recreio Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDW Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000479-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Sousa Barbosa\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda - SISTEM, Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda - SISTEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Cerqueira Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Chaves\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A., Tecear 2000 Transportes e Servicos Ltda, 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Tegon Valenti S.A. A/C Angelo Tegon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 694, comprovar o pagamento de R$ 159.786,68 (sob pena de multa de 10% sobre esse valor) e comprovaro recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS), ciente de que o descumprimento levará à desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, com inclusão pessoal no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001545-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa Messias Correa\r\n\r\nRéu: Roberta Sampaio Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Roberta Sampaio Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 17, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidía Candido Oliveira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, da expedição de alvará de FGTS e Ofício de Seguro-Desemprego, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fragoso da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Piquet Blindagens de Automóveis Ltda., Helida Modenesi Souza, Ana Paula de Carvalho Judice\r\n\r\nPelo presente fica m Helida Modenesi Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 152/154, para manifestações e comprovação da parcela do acordo, sob pena de aplicação da multa estipulada no acordo e ofício para bloqueio de 20% dos vencimentos da sócia Ana Paula, além de inclusão no BNDT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-61.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DE LIMA\r\n\r\nRéu: Chopetisco Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopetisco Bar e Restaurante Ltda. A/C Ivete Borges de Souza, Chopetisco Bar e Restaurante Ltda. A/C José Batista Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos; comprovar o pagamento de R$ 2.354,16 no prazo de 15 dias, ficando também cientes que, em caso em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-14.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilso de Souza \r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - Mabe \r\n\r\nPelo presente fica m Moderna Associação Brasileira de Ensino - Mabe , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594529"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-74.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI GOMES BARBOSA [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A SUCEDIDA POR PAES MENDONÇA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar os anexos informados às fls.303/304. Prazo de 10 dias, sob pena de configuração de crime de desobiência. \r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME, Aut Luis Antonio Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0200400-23.1997.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: MILTON MUNIZ DE ARAUJO [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 209 - \"da necessidade de propositura de ação de cobrança perante o Juízo competente\". \r\n\r\nProcesso: 0000253-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Trugilho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia dos Santos Trugilho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.114. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001186-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Luiz Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls 115. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Laercio Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Almir Lopes Cabral [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALTAIR LIGEIRO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERTHOLDO PERECMANIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JITOMIR NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUINA MARIA QUINTAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDMO GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Edson Souto da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IRAPOAN GARRIDO NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELDER PASSOS GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EVALDO COSTA JACONIASNI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LINO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO SOUZA TETTAMANTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SUELY MATTOS DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes Cabral, Aut ALTAIR LIGEIRO FILHO, Aut ANTONIO MARTINS FILHO, Aut BERTHOLDO PERECMANIS, Aut CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES, Aut EDMO GARCEZ SIQUEIRA, Aut Edson Souto da Silva, Aut EVALDO COSTA JACONIASNI, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELDER PASSOS GOMES, Aut IRAPOAN GARRIDO NUNES, Aut JESUINA MARIA QUINTAES, Aut JITOMIR NUNES, Aut LINO ALVES, Aut RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Sebastiao Laercio Machado, Aut SERGIO SOUZA TETTAMANTI, Aut SUELY MATTOS DE LIMA, Aut TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA, Aut WILSON BITTAR AYRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.2952. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-06.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinice Cavalcante Mendes [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A., Aut Maria Edinice Cavalcante Mendes, Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 146. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004800-93.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bento Galdino [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bento Galdino , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.342. \r\n\r\nProcesso: 0000081-14.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Maria de Jesus [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Maria de Jesus \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000132-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bastos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bastos da Silva \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-16.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETTI APARECIDO VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Unibanco S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação de Unibanco S/A)\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME CERTDÃO DE FL 926. \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Candido dos Santos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Roberto Wagner Candido dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás de fls 242 a 244, BEM COMO AO RECLAMANTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS OFERECIDA PELA RÉ, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-26.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER SILVESTRE MORALES ARANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KEI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER SILVESTRE MORALES ARANA\r\n\r\nManifestar-se sobre OFÍCIO DE FLS 301/302, caso queira. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 632/634, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto da Silva Bento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Porto da Silva Bento \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a certidão de hablitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000840-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Pontes [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Pontes , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001116-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenor Peixoto de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenor Peixoto de Andrade \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142800-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Santos Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial, conforme fl 336. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-65.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Sousa Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco de Sousa Silva , Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.63. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-96.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Alves da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Cristiane Maria Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0001564-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Crescencio Teixeira [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Assessoria e Consultoria em Telecomunicações Ltda. [Adv. Luiz Machado Azeredo Filho (OAB: RJ 173125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Crescencio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls128. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND E COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI, Réu: ISAAC MALKA NEGRI, Réu: ISAIAS CHENIAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RAMOS DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)], Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, Réu: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut JOEL RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDizerem se as peças apresentadas são suficientes para a restauração dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118500-04.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOPES CABRAL E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Camila Chaves Cabral (espólio de) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Marcio Chaves Cabral (espólio de) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CAICARAS [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: LE PLAT DOR BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaves Cabral (espólio de), Aut Marcio Chaves Cabral (espólio de), Aut PAULO LOPES CABRAL E OUTRO\r\n\r\nComprovem os autores os valores recebidos através de alvarás judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila da Silva Rocha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservaco Ltda., Réu: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.302/303. \r\n\r\nProcesso: 0152500-15.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUMIRA RIVELLO AMARAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut EUMIRA RIVELLO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 930. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV EMPREG BCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane do Rosário Baptista [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane do Rosário Baptista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.261/262. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2382. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Scapin [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Scapin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.108, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Eugenio Fernandes da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 -D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Marcus Eugenio Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias - a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ impugnação, conforme fl 577, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: L E C PREST SERVICE LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-93.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALE PANIFICADORA LTDA, Réu: MARLY DA SILVEIRA MENEZES , Réu: NICOLA PAOLO RUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001164-02.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Evenilson Alves dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Meta Construções Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evenilson Alves dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gabbay do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gabbay do Nascimento \r\n\r\nComplementar os cálculos com os valores do FGTS que entende devidos, conforme despacho de fl.117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-42.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO TAVOLARO [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUIPEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado por meio do alvará de fl 277. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA LIRA FILHO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 84780 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA, Réu: CLEIA DA MATA CORREIA [Adv. Claudio Mandelblatt (OAB: RJ 106659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEIA DA MATA CORREIA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.177, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Freitas dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais - no valor de R$ 1.120,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAN SANTOS DE SOUZA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Jose Cipriano Lopes [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Edson de Souza Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Cipriano Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0102100-84.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CASTRO DE ALMEIDA [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 132, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VINICIO CERVO DE LUCA [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICAS ACABAMENTOS P CONSTRUCAO LTDA [Adv. Yvanir Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 5510 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGÊLA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANTONIO LA MARCA, Réu: Avena Rio Materiais de Acabamento para Construção Ltda [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SONIA MARINS GOULART\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1593677"
                            ],
                            "1594698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SENDIM VIEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor resultante da reserva de crédito relativa ao processo nº 335-81-2010-501-0077. \r\n\r\nId: 1594698"
                            ],
                            "1593678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0136300-93.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ROBENILSON DA CONCEICAO NAIFF\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VALE PANIFICADORA LTDA, MARLY DA SILVEIRA MENEZES , NICOLA PAOLO RUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY DA SILVEIRA MENEZES , NICOLA PAOLO RUSSO, NOGUEIRA VALE PANIFICADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000663-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Silveira \r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-32.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Dias\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda., ROBERTO ARIEIRA, Cely Rosa da Costa, Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira, Aerolog Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aerolog Comércio e Representações LTDA, Cely Rosa da Costa, Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-19.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Luciana Crespo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Crespo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001307-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelnice Aragão Furtado\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000257-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Huguenim França \r\n\r\nRéu: MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Arêas Martins\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda., Fitas Flax Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refeições Coletiva Mageense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE SOUZ GOMES DA SILVA, ALMIR ROGERIO AFONSO DE ARRUDA, JOSE ARCANJO SANTOS DA SILVA, SELMA MARIA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001117-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Franco \r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda., Cristianne de Souza Sequeira, Anderson de Souza Sequeira\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Souza Sequeira, Cristianne de Souza Sequeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA, ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizerem se as peças apresentadas são suficientes para a restauração dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001164-65.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida da Costa\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., Bertin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140000-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MOURAO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JARDIM GUADALAJARA LTDA, SONIA Mª MARTINS DA SILVA, PEDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO SOARES DA SILVA, SONIA Mª MARTINS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001188-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Normo Estaciolit Blats\r\n\r\nPelo presente fica m Normo Estaciolit Blats, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 13:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Inacio de Araujo\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013 às 13:47 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079200-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Fernandes \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Vitória Ltda., SEBASTIAO SERGIO DE BRITO, ANDRE LUIZ DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ DE BRITO, SEBASTIAO SERGIO DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593678"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000295-64.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marilia Lucia Fernandes da Silva (OAB: RJ 165533 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-74.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nRafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000589-82.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001147-54.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001307-45.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594307"
                            ]
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1593526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004300-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leite Tavares [Adv. Raquel Bensusan de Souza (OAB: RJ 152632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A, Aut Igor Leite Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Luiz Claudio dos Santos Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do perito sobre as impugnações ao seu laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpiti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpiti Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTendo em vista a promoção do contador, determino a liquidação da sentença por perícia contábil. Nomeio como perito o Dr. Alvaro Ney C. Silva, que deverá estimar seus honorários, em 10 dias, moderadamente. \r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sobral da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda A/C LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sobral da Silva\r\n\r\nCiência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Camara Diacoyannis [Adv. Jorge Bloise (OAB: RJ 34125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Camara Diacoyannis\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 121-v/125-v. \r\n\r\nProcesso: 0124600-16.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 204/207. \r\n\r\nProcesso: 0087500-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicia Amaral [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi! Copacabana Modas Ltda N/P sócio Sr. Samuel Caifman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionicia Amaral \r\n\r\nCiência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001689-35.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Toschi Venério [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: BW Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BW Offshore do Brasil Ltda., Réu PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuiçao previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Manoel de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel de Souza \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 90, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0108800-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MATTOS DA VEIGA [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MATTOS DA VEIGA\r\n\r\nCiência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000419-10.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes Coelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. Machado Rios Armazenagens e Transportes Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Y. Machado Rios Armazenagens e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 104/106) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-25.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GALDINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Sousa Guedes Comercio e Agenciamento ME [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Lilian de Sousa Guedes , Réu: Victor de Sousa Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001545-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Faria [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amor e Vida Credeq [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amor e Vida Credeq\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001765-59.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilmaria Martins Viana [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda. [Adv. Maria Cândida Bussad do Canto (OAB: RJ 157550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores da Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Souza\r\n\r\nCiência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato 001/2012. Indefiro o requerido na petição de fls. 383, cabendo à própria parte diligenciar para a obtenção das certidões \r\n\r\nProcesso: 0001596-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0021800-31.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PATRICIA CORREA SOUZA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Augusto Luiz Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PATRICIA CORREA SOUZA\r\n\r\nCiência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0239000-77.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO MANOEL SOARES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO MANOEL SOARES\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2002. \r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ELOY SAVAGET DA ROCHA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ELOY SAVAGET DA ROCHA\r\n\r\nCiência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DE PAULA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DE PAULA\r\n\r\nCiência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000948-63.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz da Silva\r\n\r\nCiência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DE ALMEIDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTRIBUIDORA PRODUTOS PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Carvalho e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Carvalho e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 96/97, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos do Nascimento \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DE PROF. DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 10.152,69, equivalentes a 830.448,52 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 9.967,64, equivalentes a 815.312,19 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 185,05, equivalentes a 15.136,33 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001641-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Lima de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA COMERCIO E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato 001/2012. \r\n\r\nId: 1593526"
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                            "1594712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-60.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL IND COM DE TEL LTDA A/C RICARDO MARQUES [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA SANTOS, Réu SEITEL IND COM DE TEL LTDA A/C RICARDO MARQUES\r\n\r\nAnulo o edital da fl. 177, devendo o mesmo ser refeito, com a menção de que o leilão abrangerá apenas 50% do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barreto [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barreto\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o novo endereço da Med Service ou indicar outros meios de proseguimento de execução. \r\n\r\nId: 1594712"
                            ],
                            "1593525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cavalcante Medeiros\r\n\r\nRéu: Tecnológica Indústria e Comércio de Informática S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnológica Indústria e Comércio de Informática S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593525"
                            ],
                            "1594711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001118-64.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Vieira\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia do dia 18/12/2013 foi antecipada para o dia 05/12/2013 às 15:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000212-74.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alexandre da Nobrega\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP e seus sócios Deborah Kuszer e Candice Bely Carvalho de Paiva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que audiencia do dia 18/12/2013 foi antecipada para o dia 05/12/2013 às 15:10 h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594711"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/11/2013 - doc 240\r\n\r\nProcesso: 0001625-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Gomes Machado [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Marta Janete Gomes Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1594514"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1593762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-64.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Moreira Reis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Moreira Reis , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ART RIO DIVERSOES LTDA, Réu: PARKHOLDING PARTICIPACOES E EMPREEND COMERCIAIS S/A , Réu: RAPHAEL RIVALDO DE CARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000148-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Dias Azevedo da Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: LUIZ ESTEVES DE MORAES, Réu: KATIA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Dias Azevedo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000151-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ett First RH Assessoria Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Réu Ett First RH Assessoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Inajane da Costa Faria Maia [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inajane da Costa Faria Maia\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000042-93.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Carvalho de Oliveira [Adv. Saionara Barroso Telles de Noronha (OAB: RJ 100965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante - CIAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006300-61.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos Augusto [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos Augusto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024400-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PS2 Consultoria e Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: PAULO SIQUEIRA SILVÉRIO, Réu: RAMIRO TEIXEIRA AFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035800-90.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LEONEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL, Aut GILSON LEONEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza de Luna [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Camboatá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza de Luna\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.169,62 ou 658.731,84 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-28.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Andrade Dantas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: JOSE MAURICIO DA SILVA MARTINS [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Ricardo Jose de Jesus Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Andrade Dantas\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Carvalho Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Carvalho Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Bellieni de Andrade [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Bellieni de Andrade\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083900-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Tour Excursões Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Corrêa da Silva, Réu Xavier Tour Excursões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 26.648,82 ou 2.148.757,34 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Paz Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Paz Teixeira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE RIBEIRO BLOISE, Réu TIVIT Terceirizacao de Tecnologia e Servicos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação do exequente para desconstituir a decisão homologatória de fls. 398/398-verso, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000315-09.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Brandão [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Aut Robson de Oliveira Brandão , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação do exequente e procedente em parte os embargos à execução, devendo o autor apresentar novos cálculos, obsevando a decisão exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio de Oliveira Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio de Oliveira Costa, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.963,59 ou 561.587,10 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0097200-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhaes de Vasconcellos Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Santana [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DDP Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Barros Guedes (OAB: SP 169296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDP Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Embargo de Declaração interposto pelo réu, por ser incabível interposição de recurso em face de decisão interlocutória nesta Especializada. Inteligência da Súmula nº 214, TST. \r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 553. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut SERGIO MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram Lopes da Rosa Filho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1386. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVEIRA MELO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DA SILVEIRA MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 278. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI, Réu: Marcio de Castro Yazeji [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através dos alvarás 567 e 568/2013 (fls. 177 e 178). \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Martins [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Martins\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOCORRO SOEIRO [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: CLAUDIO IRINEU DA COSTA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: SENHORINHA APARECIDA R QUEIROZ [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: SEVERINO LOURENCO DA SILVA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOCORRO SOEIRO, Aut CLAUDIO IRINEU DA COSTA, Aut SENHORINHA APARECIDA R QUEIROZ, Aut SEVERINO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1593762"
                            ],
                            "1593763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2013\r\n\r\n0000283-04.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Santos Teixeira da Silva \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.570,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000607-91.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleyton Martins Ramalho\r\n\r\nExecutado: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.615,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANIA MATTOS ALMEIDA,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.615,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593763"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guimarães Carneiro \r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabaleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Jean Yves Cabaleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte (8 dias), bem como manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-64.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, bem como da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração, devendo, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593764"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cabral da Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Consultoria e Planejamento Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M. Consultoria e Planejamento Ltda. ME, Aut Roberta Cabral da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Hamilton Araújo da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu: Jóquei Clube do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jóquei Clube do Rio de Janeiro , Aut Lady Hamilton Araújo da Costa \r\n\r\nO Autor tomar ciência da expedição de alvará nº 1933/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. E a 2ª Ré para pagar a execução nos termos do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001381-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sena Soares [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sena Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-51.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOARES FRANCO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1963/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000939-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Pereira [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Réu Raízen Combustíveis S/A, Aut Vitor dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-84.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva do Nascimento\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1950 e 1951/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0167800-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues Dias [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 321, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carole Amaro dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Correia Justino da Cruz [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Correia Justino da Cruz, Réu Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da suspensão requerida e do deferimento da produção de prova pericial, tendo sido nomeado como perito o Dr. José Manoel Alves de Oliveira. As partes deverão oferecer seus quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001525-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Olinda Amélia Soveral Santos [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olinda Amélia Soveral Santos, Aut Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-95.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rosario da Costa [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rosario da Costa\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia, tendo sido nomeado como perito o Dr. José Manoel Alves de Oliveira, devendo oferecer os quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yegor do Coutto Gil Junior [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Áereas S.A., Aut Yegor do Coutto Gil Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1906/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Cgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nCgto: Voltaire Antonio de Melo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO SUL CENTER , Cgte Front Serviço de Segurança Ltda., Cgto Voltaire Antonio de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74. A 1ª consignante deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.161,83, equivalentes a 93.666,89 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001094-24.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos Freitas [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos Freitas, Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/76. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.622,81, equivalentes a 211.451,28 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Nunes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multitex Multiterminal Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda., Aut Ivon Nunes de Oliveira, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multitex Multiterminal Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bodnar [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bodnar, Réu Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-34.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla Assumpção de Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nA ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, conforme restou no acordo de fls. 82, itens 5 e 6. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORAS S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nO Autor a manifestar-se sobre a petição do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1924/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001532-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Simões Damasceno Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Style Camile Coiffeur Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Style Camile Coiffeur Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do prazo de 5 dias para juntar a contestação, sob pena de revelia e confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Lemos [Adv. Marco Luiz Freitas de Sá (OAB: RJ 137690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nSendo certo que a ré não encontra-se mais no Plano de Centralização, o réu para pagar, nos termos da decisão homologatória de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Flávio Bezerra Falcão [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Manoel Domingos Ferreira, Réu: Sueli Yamagami Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Aut Raimundo Flávio Bezerra Falcão\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Freire da Silva Delgado [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Luar Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Freire da Silva Delgado , Réu Venus Luar Artes Gráficas e Editora Ltda. \r\n\r\nAs partes para comparecer em dia e hora de pauta para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Almeida Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nJuntar documento legível, tendo em vista que o documento que comprova a integralidade do pagamento de custas está desconhecível, sob pena de indeferimento do RO por deserção. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1884/13 (rte), 1893/13 (ré) e 1896/13 (ré) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000188-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Azevedo Dafante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tais Azevedo Dafante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Pinto , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a ação de consignação em pagamento e procedente em parte a reclamação trabalhista. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-61.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DA COSTA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES, Réu: Antonio Joaquim da Silva, Réu: Carlos Alberto Correa Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR MARTINS BELFORT [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DO ESTÁCIO BAR LTDA, Réu: Fernando dos Santos [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Vera Mota dos Santos [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Orlando de Macedo Braga [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Francisco das Chagas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR MARTINS BELFORT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1946/13 (adv) e 1947/13 (rte) à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000545-48.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Calazans Khouri Duarte [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: FFG Presentes Ltda, Réu: Antonio José Serpa dos Santos, Réu: Marisa Passero Serpa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Calazans Khouri Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutíferas. A verificação junto ao RENAJUD evidenciou a existência apenas de reboque, Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Garcia Torquato da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3 [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. - Formatto 3\r\n\r\nDeferida a vista do autos, fora da secretaria, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Correa [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayume Copiadora Ltda. ME, Réu: Julio Cesar Rodrigues Costa, Réu: Cristiana Pinho Laurindo, Réu: Gilson Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MICHEL PEREIRA BABO, Réu: SILVANA PINTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME, Aut Vinicius Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MASCARENHAS CALICCHIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FERNANDA MUNIZ BARRETO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JEFFERSON TEIXEIRA ROBERTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: GIZELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MANOEL DIAS PEREIRA NETO, Aut: MAXIMILIANO DA SILVA SANTOS, Aut: MICHELLE MASCARENHAS CALICCHIO, Aut: NILZA FERNANDES DA SILVA GOMES, Aut: PAULO ROBERTO GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DANIELLE MASCARENHAS CALICCHIO, Aut FERNANDA MUNIZ BARRETO, Aut GIZELLE GRACE DE MELLO LAVOR, Aut JEFFERSON TEIXEIRA ROBERTO, Aut PAULO ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix de Oliveira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felix de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José de Medeiros [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Butterfly Saravá Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/90, no valor de R$ 39.462,67. \r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pessoa [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvario Moveis e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)], Réu: Paulo Antonio Antunes Pereira, Réu: Lucio Cesar Antunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calvario Moveis e Decoracoes Ltda. ME, Aut Moacyr Pessoa\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-97.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Monti Confecção e Comércio de Roupas Profissionais Ltda. [Adv. Rosa Monica Xavier Ribeiro (OAB: RJ 89954 - D)], Réu: Leila Silva dos Santos, Réu: Maria Luiza da Silva Monti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Souza dos Santos, Réu Maria Monti Confecção e Comércio de Roupas Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-80.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS DF VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Wolmy Albernaz, Réu: Cleia da Cunha Albernaz, Réu: Jaquelineda Cunha Albernaz, Réu: Wagner da Cunha Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1829/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-48.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Medeiros Maturana [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Boy Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Medeiros Maturana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122/125, no valor de R$ 7.330,93 e de que o alvará de nº 1824/13 encontra-se a sua disposição na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Filippo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Filippo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. E tomar ciência da expedição de alvará nº1830/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-45.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 87, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000115-28.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bonfim de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Isidoro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-46.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Soares de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Católica Globo Ltda. [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)], Réu: Maria Madalena de Olveira Bastos, Réu: José Bernardino de Oliviera Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\nO reclamante para a ciência do despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Jose Varela da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo mundo Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calixto Jose Varela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/106. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 30.575,54, equivalentes a 2.465.004,01 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane da Silva Elias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imobiliaria Zirtaeb Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0071600-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Granhen Dutra da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: HELVECIO BARBOSA PINHO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO BARBOSA PINHO, Aut Maria da Penha Granhen Dutra da Silva\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir em 10 dias, (inclusive se desejam a produção de segunda perícia, às expensas do requerente - artigo 438 do CPC), nos termos do despacho de fls. 1088. \r\n\r\nProcesso: 0001613-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Livramento [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Instituto Brasileiro Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Instituto Brasileiro Implantodontia , Aut Joelma dos Santos Livramento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/12/2013 às 14hs para entrega das guias.\r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledima Mançano Bastos Brazil [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Goncalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Júlio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz Goncalves\r\n\r\nO autor para tomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Melo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Construcoes Ltda., Réu: José Valfran Mamedio Filho, Réu: Josefa Rosimere dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Melo\r\n\r\nO autor vir retirar a certidão de crédito, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos da Silva [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: MICHELE SILVA BOECHAT, Réu: MARCELE SILVA BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018100-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Sacramento Monteiro [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Tanger Confecções Ltda, Réu: Amaury Vancini Veras, Réu: Marcelo Magalhães Cordeiro Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Sacramento Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002300-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO BARBOSA VIANNA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA JERISIN DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO BARBOSA VIANNA\r\n\r\nRequerer que entender de direito, em 10 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001268-67.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a segunda parcela no valor de R$ 650,00 relativos aos 13% do acordo de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001371-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Gonçalves Ávila [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de BM Comercial de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Gonçalves Ávila\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimento Novo Mundo LTDA, Réu: Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/108, no valor de R$ 30.076,34. \r\n\r\nProcesso: 0055500-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Hilson de Brito Macedo, Réu: Paulo Sergio Freire Macêdo, Réu: Hilson de Brito Macêdo Filho, Réu: Paulo Otávio Freire Macêdo, Réu: Severino José Carneiro de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Robson Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1831 (rte) e 1833/13 (ré) à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0070200-93.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRetirar o CDE na Secretaria, em 10 dias, mediante entrega das informações em meio físico.\r\n\r\nProcesso: 0000662-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Mariano da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Mariano da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé de Araújo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Contruções Ltda., Réu: Emccamp Residêncial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé de Araújo\r\n\r\nContestar os embargos á execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. A reclamada deverá apresentar cálculo relativo à cota previdenciária, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-96.1991.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraya Daquer Lopes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Christina Sales Silva Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-16.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Junior [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abreu de Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Abreu de Azevedo\r\n\r\nInformar se recebeu o ofício de seguro desemprego, uma vez que não se manifestou nos autos. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Bersot [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Reabilitação Mental e Fisica - Abremerj [Adv. Heloisa da Hora Silva (OAB: RJ 134129 - E)], Réu: Orthofisio Serviços Médicos Fisioterapia e Homecare Ltda. [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Réu: Centro Ortopédico Valqueire [Adv. Heloisa da Hora Silva (OAB: RJ 134129 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Bersot \r\n\r\nTrazer aos autos cópia da petição inicial e emenda substitutiva, caso haja, da RT 1266-97.2011.5.01.0029, na íntegra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Santana Vieira Lima [Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves (OAB: RJ 135720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Santana Vieira Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: R e Leão Suporte Financeiro Ltda [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0041300-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Edivaldo dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Edivaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1844/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1897 (BB) e 1905 (CEF) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000029-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Cabral do Nascimento [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automóveis Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Fox Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo recursal a ré. \r\n\r\nProcesso: 0050500-97.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calazans de Sá [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Beatriz Calazans dos Santos [representada por ELIANE CALAZANS DE SÁ] [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Calazans dos Santos [representada por ELIANE CALAZANS DE SÁ], Aut Eliane Calazans de Sá\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002200-17.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CARRILHO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM DE TUDO LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: Mário Cesar de Sá da Silva, Réu: Marly Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE TEM DE TUDO LTDA, Aut JACKSON CARRILHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nId: 1594999"
                            ],
                            "1595000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-66.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ilha Tobias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraude Ltda. ME [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Réu: Audelir Tregella Bessa, Réu: Cristiane de Araujo Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Ilha Tobias, Réu Maraude Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDER GOMES TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)], Réu: Vânia Márcia Faria Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que direcionou a execução em face do devedor subsidiário, tendo em vista o teor da Súmula 12 deste E.TRT, devendo a ré, pagar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-96.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA PAIXAO DIAS [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Deise Oliveira de Souza, Réu: Marcia Cristina Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA PAIXAO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1965/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Fonseca [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda., Réu: Caixa Econoica Federal - CEF, Réu: Carlos Almeida Vieira, Réu: Vicente Carneiro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutíferas, a verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outro processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO PEREIRA PINTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão em 10 dias, tendo em vista que decorido este prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA MENDES PIMENTEL [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA MENDES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e de que a consulta ao Bacenjud em face da sócia Valma da Silva Machado foi infrutífera. Tomar ciência ainda de que a consulta ao Renajud foi infrutífera e da ciência da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0078500-49.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE AGUIAR [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S.A. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: Antonio Júlio de Almeida Duarte dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutíferas. A verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-24.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENIVAL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PISCINA ROAL LTDA, Réu: ALCIDES CARLOS FILHO, Réu: JOSE FRANCISCO CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GENIVAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutíferas. A verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos, havendo um veículo livre de restrição, sendo do ano de 1973. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Wadson Lamas, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANTAS GALDINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, Réu: Getúlio Monteiro , Réu: Vera Lucia Acacio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DANTAS GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1823/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0086700-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR PEREIRA NUNES [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas.devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Rosa Cardoso [Adv. Maria Lenilde Santana de Oliveira (OAB: RJ 120829 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda., Réu: Flávio Suzart Vaz [Adv. Marcely de Azevedo Leonel (OAB: RJ 175747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Rosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1822/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0080100-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alfredo Bento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia e Comércio Ltda., Réu: GENILSON FIDELIS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Alfredo Bento\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Petrovit [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima Petrovit\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULES DE MENDONCA CONSTANI [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MARQUES DA CRUZ MACHADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULES DE MENDONCA CONSTANI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1853/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0086100-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Barcellos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1837/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Aut SERGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1863/2013 (autor) e 1867/2013 (réu) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Mesquita [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Mercado do Bairro Margarida Ltda-ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)], Réu: Lucia Helena da Silva, Réu: Nei Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1835/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0146100-09.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercio Oliveira do Carmo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Norte Sul Ltda. [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: Jesus Ramos Martinez, Réu: Francisco Ramos Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercio Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1852/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. E o reclamante para apresentar meios eficazes de prosseguir com a execução nos termos do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Aut: MARILÉIA MEZZAVILLA RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: CARULINE MEZZAVILLA RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARULINE MEZZAVILLA RIBEIRO, Aut ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO, Aut MARILÉIA MEZZAVILLA RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-42.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDERSON DO REGO CRISTIANINI [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDERSON DO REGO CRISTIANINI\r\n\r\nSendo certo que o Ato 162/2013 revogou o Ato 14/2013, venha o reclamante para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Quirino de Souza [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Expedicto Gammaro, Réu: Denise Gammarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Quirino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1847/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: ADAUTO RAMOS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: GERSON CARMO CHAVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: EDUARDO ALEIXO SUCCO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MAINO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MANOEL DIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval Empresa de Viação Angrense Ltda, Aut JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS, Réu STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda., Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Faria de Oliveira [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Faria de Oliveira\r\n\r\nO autor para tomar ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0135200-26.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO RODRIGUES FARIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ADAUTO LUCIO CARDOSO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: AVANI VICENTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILBERTO ABILIO DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JESUINO ROSA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDILSON PINHEIRO DE LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PULU [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CRISTINA SANTOS NEVOA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LIA GANC AUZARADEL [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LENITA LIMA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARRAES MARTINS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA INEZ MAIA OLIVETO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARILDA DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NINON DE OLIVEIRA BARATA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO UBIRAJARA DE JESUS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: 1\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LUCIO CARDOSO, Aut LUCIENE DA SILVA, Aut NINON DE OLIVEIRA BARATA\r\n\r\nOs reclamantes manifestarem-se na forma do art. 3º do Ato 1880/2002. \r\n\r\nProcesso: 0093700-04.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AFONSO [Adv. Andre Luiz Ramos da Silva (OAB: RJ 78997 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCCAN HELM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: IVAN GUIMARÃES DE SOUZA, Réu: MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SOUZA, Réu: MARCOS EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: LEONOR BARCELLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA AFONSO, Réu ROCCAN HELM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Pereira Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300/307. Tomar ciência que os depósitos de fls. 113 e 199 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 4.225,67 ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-90.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Dias [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdnir Degany Barbosa [Adv. Flaviane Pereira Silva (OAB: RJ 143040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseugimento d ofeito, em 30 dias. decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trablahista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-67.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: POSSIDONIO CUNHA FILHO [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POSSIDONIO CUNHA FILHO\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-55.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: Waldir de Carvalho Belem, Réu: David Albert Skaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094800-18.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LUCINDO DA CRUZ [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR LUCINDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdencir Jose Ribeiro [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdencir Jose Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/178, no valor de R$ 13.687,83. \r\n\r\nProcesso: 0165200-14.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DE MATTOS [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENG MEIO AMBIENTE FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DE MATTOS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leal da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Ndsa Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Ronaldo Wickbold, Réu: Adalberto Herberto José Wickbold, Réu: Telma Wickbold\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ornaldo Barbosa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 9 do acordo de fl. 207.\r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportes de Valores e Segurança Ltda (Sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1647/13(rte) e 1648/13 (adv) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-83.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DA ASSUNCAO GOMES PEREIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que a decisão da sentença isentou o reclamante das custas. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade Sá [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Andrade Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1827/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Portella Esteves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176000-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1860 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0086500-28.2003.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: SUELI TAVARES BASTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: POLICLINICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo POLICLINICA DO RIO DE JANEIRO, Exte SUELI TAVARES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1839 (rte), 1840(adv rte), 1841(ré) e 1842 (ré) à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-45.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Regina Silva Lima [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Silva Lima, Réu Tecei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 243, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0243500-77.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Bernardino do Nascimento Britto Passos representado pela inventariante Lineide Lopes Britto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTREQ S/A DE TRATORES E EQUIPAMENTOS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Bernardino do Nascimento Britto Passos representado pela inventariante Lineide Lopes Britto\r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes do de cujus junto ao INSS, ou a relação de dependentes incluídos em alvará judicial. Comprovar nome e endereço do inventariante. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AVELLAR LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AVELLAR LOPES, Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1861/13(autor) e 1862/13 (réu) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0163300-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Chaves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alaor de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do poder público. Retirar a original da certidão em 10 dias, sendo que os autos serão enviados após o prazo ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-19.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA GAMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluz Ignacio das Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluz Ignacio das Neves \r\n\r\nContestar os embargos á execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Robson Alves de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: WILTON RODRIGUES COELHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1874/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A., Aut Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 192, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156500-82.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araujo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Araujo Leila, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-40.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CAKE STOP CONFECCOES LTDA, Réu: Genilda Vieira Jales, Réu: José Fernandes Jales, Réu: JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Réu: LARRY DRUB ZANATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sant Anna do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramos Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sant Anna do Nascimento , Réu Depósito de Papéis Resende Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/119. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 627,31, equivalentes a 50.573,81 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Gracielle Simão [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rubem Almeida da Hora (OAB: RJ 14490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Gracielle Simão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1887/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0138200-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SA ZEBENDO [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ HOMERO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRAVESSA DIAS PEREIRA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Marcos Aurélio Ferreira de Souza, Réu: Soraya Bravo Mello Ferreira de Souza, Réu: Nilda Alves Guimarães [Adv. Regina Maria Pereira de Souza (OAB: RJ 37528 - D)], Réu: Nilton Alves Guimarães, Réu: Wilson Gonçalves Ferreira, Réu: Sonia Maria da Nova Ferreira, Réu: Helanande Maiques de Carvalho, Réu: Thiago Direito Mello, Réu: Livia Cerqueira Leon \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilda Alves Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1969/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0196700-49.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Geraldo Soares [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1955 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0108700-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmus Luis Henriques Tavares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmus Luis Henriques Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1948 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0079500-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1954/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Correia dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emílio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lima de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lima de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1894/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MELLO REGO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ JULIO SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RENATO CORREA PAES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Roseana Mendes Marques (OAB: RJ 55356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MELLO REGO, Aut LUIZ JULIO SILVA FERREIRA, Aut RENATO CORREA PAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1868, 1869, 1870 e 1871/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELSA BORGES POUBEL [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: Irene de Oliveira Bello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELSA BORGES POUBEL\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutíferas. A verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ DE LIMA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antônio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foi infrutíferas. A verificação junto ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119000-45.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Trigueiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa Trigueiro\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1595000"
                            ],
                            "1594996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0001153-80.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter José de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Madame Butterfly Saravá Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Madame Butterfly Saravá Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 39.456,66, além de acréscimos devidos,ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0067400-48.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Medeiros Maturana\r\n\r\nExecutado: Fast Boy Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fast Boy Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.330,93, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0000814-33.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio das Chagas de Sousa \r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Novo Mundo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.968,02, além de acréscimos devidos,ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0034400-28.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Dias Peixoto\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pentanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pentanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.316,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001416-15.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Cesar de Souza Oliveira \r\n\r\nExecutado: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 23.086,21, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0000905-17.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nExecutado: Empreendimento Novo Mundo LTDA,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimento Novo Mundo LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 30.071,76, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 30.071,76, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré LTDA,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 30.071,76, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0083200-58.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda,Nilson Perez de Carvalho,Jose Bispo dos Santos,Antonio Santana Sobrinho,Nadir Carvalho Rocha,Ariovaldo Santana da Rocha,Wallace Leal Franca,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.378,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594996"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Oliveira Reis \r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a aud no dia 29/1/14, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7)As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 CLT. 8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (ART. 267,III do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594997"
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                            "1594998": [
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                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002500-22.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pessoa\r\n\r\nRéu: Calvario Moveis e Decoracoes Ltda. ME, Paulo Antonio Antunes Pereira, Lucio Cesar Antunes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucio Cesar Antunes Pereira, Paulo Antonio Antunes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Flávio Bezerra Falcão\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda, Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Alba Ferreira, Manoel Domingos Ferreira, Sueli Yamagami Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alba Ferreira, Manoel Domingos Ferreira, Sueli Yamagami Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-17.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CARRILHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM DE TUDO LTDA, Mário Cesar de Sá da Silva, Marly Santos Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Cesar de Sá da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Correa\r\n\r\nRéu: Mayume Copiadora Ltda. ME, Julio Cesar Rodrigues Costa, Cristiana Pinho Laurindo, Gilson Rodrigues Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiana Pinho Laurindo, Gilson Rodrigues Costa, Julio Cesar Rodrigues Costa, Mayume Copiadora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-97.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Maria Monti Confecção e Comércio de Roupas Profissionais Ltda., Leila Silva dos Santos, Maria Luiza da Silva Monti\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Silva dos Santos, Maria Luiza da Silva Monti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira de Mello\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda., Daniela Barros Duarte, Jorge Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Barros Duarte, Jorge Duarte, Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Jose Varela da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo mundo Ltda, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreendimentos Novo mundo Ltda, Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/106. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 30.575,54, equivalentes a 2.465.004,01 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felix de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-45.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Aguineu Rodrigues Barros, Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros, Antonio da Cunha Rodrigues, Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.87 , que convolou o valor bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos desde que integralizem em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-72.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAGORA MARTA RIBEIRO BOGOEVICH\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS S.A., Glória Maria Cardoso Ortega, Roberto Teixeira Netto, Holmer Teixeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m NTR TRANSPORTES INTERMODAIS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como tomar ciência de que o sócio Roberto Teixeira Netto foi nomeado fiel depositário, so penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Carlos da Costa \r\n\r\nRéu: Lava Jato do Ney Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lava Jato do Ney Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. Custas pelo empregador, de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093700-04.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nRéu: ROCCAN HELM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, IVAN GUIMARÃES DE SOUZA, MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SOUZA, MARCOS EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO, LEONOR BARCELLOS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m LEONOR BARCELLOS DE CARVALHO, MARCOS EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO, MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594998"
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                            "1595038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000744-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Gouveia dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, ALDEMIR SOARES ETIENE, MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR SOARES ETIENE, MARLENE MOTA ETIENE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Collet Remoção de Resíduos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda., Aldair Gomes de Oliveira, Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Aldair Gomes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-48.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Dias\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/110. \r\n\r\nProcesso: 0000065-93.2013.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudivan Alves Machado \r\n\r\nRéu: Alia Branca Matos da Silva Perico \r\n\r\nPelo presente fica m Claudivan Alves Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência que o juízo homologou a arrematação efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilderlania de Costa Farias\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular, Kawasaki Advogados Associados \r\n\r\nPelo presente fica m Kawasaki Advogados Associados , Siscom Sistema de Cobrança Modular, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Carvalho e Carvalho Podologos Ltda., Ricardo Cruz de Andrade (Sócio), Regina de Andrade de Pinho (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Cruz de Andrade (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Rocha Moura\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595038"
                            ],
                            "1595029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Martins Nogueira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Martins Nogueira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Mendonça Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Adelino dos Santos, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Mendonça Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Simas Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.. [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Simas Gomes\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Matheus [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Matheus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000408-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania Rodrigues Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Rodrigues Sousa \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo.\r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imoveis Renascenca Ltda., Aut Christiane do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-28.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SOUZA BELATO [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO [Adv. Carla Gulpilhares do Nascimento (OAB: RJ 143169 - D)], Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: José de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SOUZA BELATO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)], Aut: Vilma Maria dos Santos, Aut: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nRéu: Mônica Silva Monteiro Pereira de Santana [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda.\r\n\r\nRetificando a notificação de fls.105(que indevidamente saiu para a reclamada-Mônica Silva Monteiro), onde na realidade é para o Autor Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. apresentar cópia da sentença que decretou a sua falência, NO PRAZO DE 90 DIAS, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: JOSE´FRANCISCO FILHO, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BRITO PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000269-40.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Enedina de Jesus Ferreira [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leomir Farias Bezerra da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: ALEXANDRE BARBOSA LÍVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Enedina de Jesus Ferreira\r\n\r\nAo Embargante para tomar ciência da decisão de fls.35/36, bem como para que CUMPRA o artigo 2º, alínea \"a\", \"b\" e \"c\" do Provimento 8/07, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção conforme o artigo 284, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Priscila Damasceno dos Santos (OAB: RJ 138616 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000071-03.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz de Barros Britto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz de Barros Britto\r\n\r\nTomar ciência de que a prova pericial requerida foi DEFERIDA, bem como a Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Aruante Inacio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO o seguimento ao Agravo de Instrumento, tendo em vista a inexistência nos presentes autos de qualquer despacho denegado a interposição de recurso, na forma do artigo 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauricio de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES-Sócio, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA-Sócia, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mauricio de Barros \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves dos Santos , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0086900-26.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Teixeira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Fernando da Silva Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 138/142. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Violeta Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leila Maria Violeta Teixeira \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/12/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Castilho\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Inês Parada [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bidigaray [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Antônio Bidigaray\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pinto d Aguila \r\n\r\nAo autor vistas dos autos, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Lopes de Almeida [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar o Mandado de Entrega, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-41.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruifer Jóias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruifer Jóias\r\n\r\nÀ reclamada para pagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0127200-79.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO DIAS [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS MASSA FALIDA, Aut MARIA DAS GRACAS FLORENCIO DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO DE PLANO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS BORGES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISSYSTEM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)], Réu: Joao da Motta Almeida, Réu: Gisele de Paula Oliveira, Réu: Camila da Silveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS BORGES\r\n\r\nAo reclamante para CIÊNCIA da promoção da contadoria em fls. 188, bem como para indicar meios de prosseguimento, em 90 ias, sob pena de remessa ao Arquivo, sem baixa, nos termos do ATO GCGJT nº 017/2011 do CTST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Rodrigues da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000858-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lima , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03/12/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavio de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO DE PLANO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cesar Trindade [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cesar Trindade\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000678-50.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco do Nascimento [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias da Costa da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias da Costa da Silva \r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2011.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lívia de Almeida Ferreira [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Almeida Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.70 ).\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS S/C LTA. [Adv. Delcio Maia Cerejo (OAB: RJ 36408 - D)], Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, Réu: CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001043-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: Felipe Taveira (Sócio), Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0027800-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nÀ executada para VIR com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Marco Antônio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo resolveu Convolar o(s) depósito(s) de fls. 117 em penhora, conforme despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Patricio [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Patricio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.901).\r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Almeida [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Almeida , Réu Controles Gráficos Darú S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 357/362 POR INTEMPESTIVOS.. \r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carneiro Couto Tiradentes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carneiro Couto Tiradentes \r\n\r\nAo reclamante para COMPROVAR OS VALORES RECEBIDOS a título de FGTS, expurgando dos cálculos os valores depositados mês a mês, por ser o entendimento deste juízo , conforme despacho de fls. 193. \r\n\r\nId: 1595029"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1592915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 657 .\r\n\r\nProcesso: 0146700-89.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que o imposto de renda foi recolhido através de alvará expedido pela secretaria do Juízo, bem como de que deverá comprovar o recolhimento referente ao FGTS, conforme decidido às fls. 476, cpnforme despacho de fl. 494. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Matheus Dantas Matos [Adv. Christian Thelmo Ortiz (OAB: SP 233495 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado o seguimento ao recurso interposto por incabível na presente fase processual, sendo inaplicável o princípio da fungilidade, conforme despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Carvalho Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Carvalho Pereira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.170, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.759.469,92 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlando Cerqueira Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-85.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JOAQUIM PEREIRA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSTR CIVIL E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: JOSE LUIZ GONCALO [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO DA SILVA , Réu: TASASHI KOMATASUBARA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ GONCALO\r\n\r\nVenha o réu com o extrato da referida conta relativo ao mês do bloqueio, conforme despacho de fls. 353 .\r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Camacho Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Camacho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 16/10/2013, às 14:00h .\r\n\r\nProcesso: 0137100-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará (0658/2013). \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-30.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Ventura de Souza Nascimento [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme despacho de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0165500-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Godinho Macedo [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. , Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luis Eduardo Godinho Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214-215: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-55.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA AGUILAR DE GIANI [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUB [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU TENIS CLUB, Aut MARIA CRISTINA AGUILAR DE GIANI\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados, conforme determinação de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emidio Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDB Mix Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 70, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 251.177,23 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048800-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000697-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Alves (Espólio de) [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Naiata Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Vasconcelos de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia dos Santos Ferreira Mesqueu [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Claudio Simões Mesqueu [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Simões Mesqueu, Réu Patricia dos Santos Ferreira Mesqueu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix Monteiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Participações S.A., Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-61.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Maria [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Refrigeração Ltda Me [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Maria, Réu J. S. Refrigeração Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor (nº 0647/2013). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-93.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO DO NASCIMENTO MAIA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA (NOVA DEN IAG IND ALIM)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 20 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 439. \r\n\r\nProcesso: 0001366-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Marinho [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Marinho , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.210 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 571.231,02 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 48/53: procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Ainda, ter ciência da decisão de fls. 69: julgados improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Conceição, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192. Acolhidos os embargos de declaração .\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Nogueira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Nogueira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1092/1094: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza , Réu LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. , Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282/284: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 10,64, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 70,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Mota Júnior , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/107: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Marinho [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Marinho , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 210, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 571.231,02 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação do CPC, contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001145-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa de Almeida [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000645-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar André Oliveira de Rack [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar André Oliveira de Rack, Réu Siqueira Castro Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/227v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 520,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Filgueira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Helio de Souza Filgueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/48v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 450,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 22.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana das Mercedes Pires do Couto [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Silvana das Mercedes Pires do Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/260v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 2.364,26, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 118.213,05. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caravellas Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravellas Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Goularth [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Goularth , Réu SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113/114: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 440,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Sanches [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rodrigo Lopes Sanches\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/213: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-62.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Seixas da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgas Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Seixas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 70/70v. Custas de R$ 16.350,00, pela autora, calculadas sobre R$ 817.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Salvador dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana Correa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-19.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ester Irineu da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Souza Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)], Réu: Cláudio Ricardo Teixeira [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Ricardo Teixeira, Réu Luciana de Souza Ferreira, Aut Maria Ester Irineu da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao exequente pelo valor da guia de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2013.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Afonso da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nivaldo Rodrigues Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Egdo: Diniz da Silva Pieroni\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Afonso da Silva, Egdo Nivaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91/91-vº: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão aos embargos de terceiro, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saúde S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000877-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Gonçalves [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentista Dia e Noite Ltda. [Adv. Renata Maribondo de Lemos (OAB: RJ 145881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentista Dia e Noite Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0087000-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves Junior [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves Junior, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286/287-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à arrematação e advirto o embargante acerca da prática de litigância de má-fé... Homologo a arrematação..\" Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Villalon [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rocha Villalon, Réu Medical Acess System Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de oitiva de testemunhas no juízo deprecado a ser realizada no dia 20/01/2014 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000287-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Munford de Almeida [Adv. Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Valerio Lima Vidal (OAB: RJ 65235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Tatiana Ferreira Munford de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547/547-vº: \".. converto o julgamento em diligência e suspendo o processo, nos termos do art. 265, IV, \"a\" do CPC, até o trânsito em julgado da ação penal. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Villalon [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Acess System Ltda.\r\n\r\nJuntar instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mazza Pereira [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: Generall Servicos de Portaria Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: IMPSAT COMUNICAÇÕES LTDA A/C ADRIANA CARLA ZORDAN, Réu: GENERALL SERVIÇOS DE PROTARIA CONS. E LIMPEZA LTDA A/C ADRIANA CARLA ZORDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generall Servicos de Portaria Conservacao e Limpeza Ltda., Réu Global Crossing Comunicações do Brasil\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás para a parte autora e para a Fazenda Nacional, bem como requerer o que for ainda dos seus interesses, conforme despacho de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0136000-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aloisio Moreira de Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda., Aut Jose Aloisio Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo, conforme sentença de fls.298/298 .\r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MICMS Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 78, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 866.070,04 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. Ter ciência, ainda, da expedição de ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0165600-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do perito, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0119500-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borgonha da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Borgonha da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nId: 1592915"
                            ],
                            "1592916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0097700-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIO DA SILVEIRA FURTADO\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Dirceu Rubens Graciano Brisola , Luiz Augusto de Castro , Luiz Fernando Ferreira Levy \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Augusto de Castro , Luiz Fernando Ferreira Levy , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 112 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-67.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene de Lacerda Jesuino\r\n\r\nRéu: Pereira e Filhos Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pereira e Filhos Confeccoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior \r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/107: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos da Silva\r\n\r\nRéu: MICMS Equipamentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MICMS Equipamentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.78, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 866.070,04 Trs devidos ao autor, em em 15 dias, consoante a redação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-61.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SOARES\r\n\r\nRéu: COOPEMAR COOP MISTA TRAB PROD MARITIMOS LTDA, PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO CORDERO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da constrição do imóvel, conforme auto de penhora e avaliação de fl. 321. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1592916"
                            ],
                            "1592921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000719-14.2012.5.01.0032 – Rte. MARIA CECILIA NOGUEIRA SERTORIO Rdo. PADARIA E CONFEITARIA ESPERANÇA LTDA - Bem(ns): 1) 03 Balcões para exposição de mercadoria, medindo aprox. 1,20x1,80x0,40m, estrutura com componentes em madeira e vidro, com três prateleiras, em uso e bom estado, avaliados em 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgem Peregrina, 152, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000811-26.2011.5.01.0032 – Rte. ALTINO FLAMARION DE ALMEIDA ARAUJO Rdo. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - Bem(ns): 1) Um veiculo camioneta ambulância, Kia Besta, ano 2000/2001, placa LLM 1090, avaliado em 33.000,00 (trinta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0050300-08.2006.5.01.0032 – Rte. MIZAEL ARAUJO LEAL Rdo. CASA DOS CAPACHOS LTDA E OUTRO - Bem(ns): 1) 22 Rolos de tapete vinil, cada rolo com 12mx1,20m, base emborrachada, utilizado para personalização e com possibilidade de rebaixamento de borda, cores diversas, avaliados em 152.064,00 (cento e cinquenta e dois mil sessenta e quatro reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 385, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154400-14.2006.5.01.0032 – Rte. MARCOS DA COSTA TEIXEIRA Rdo. MC CAMPO GRANDE COMERCIO DE RELOGIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um par de brincos em ouro branco 18K, com 66,99 CT de topázio azul e 1,58 CT de diamantes, avaliado em 43.296,00; 2) Um par de brincos em ouro branco 12K, com 2,54 CT de diamantes, 8 safiras, 12 esmeraldas, somando 2,6 CT, avaliado em 69.392,00; 3) Um anel em forma de serpente, em ouro branco, 18K, 1,58 CT de diamante e 0,62 CT de morganita, avaliado em 42.232,00; 4) Um par de brinco, em ouro amarelo, 18K com 0,72 CT de isarovita, 6,74 CT de peridoto e 39,96 de amazonita, avaliado em 42.080,00; 5) Anel em ouro amarelo, 18K com 1,32 CT de diamantes e 0,72 CT de diamantes chocolate, avaliado em 31.200,00; 6) Um par de brincos em ouro branco, 18K, com 3,63 CT de diamantes, avaliado em 49.435,00; 7) Um par de brincos em ouro branco 18K, com 0,88 CT de diamantes e 12 turquesas, avaliado em 31.413,00; 8) Anel em ouro amarelo, 18K, com 1 ametista, avaliado em 29.658,00; 9) Anel em ouro vermelho, 18K, com 7 diamantes, somando 0,015 CT, motivos florais, avaliado em 30.704,00; 10) Um anel ouro branco, 18K com 17,65 CT de diamantes, avaliado em 26.648,00; 11) Um anel em ouro amarelo 18K, com 1,45 CT de tsarovita, 1,81 de peridoto e 0,66 de diamantes chocolate, avaliado em 29.920,00. Total da Avaliação R$ 425.978,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Viúva Dantas, 100, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1592921"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-93.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Batista da Silva, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.149 para fixar o principal devido ao reclamante, em 547.331,68TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Nivaldo da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Castro [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Virginio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Bittencourt [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ananias de Oliveira Filho, Réu: Carmosita Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Bittencourt\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Aparecida Salgueiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Walker Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebe Walker Silva, Aut Nilceia Aparecida Salgueiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-42.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Késio Antonio do Nascimento [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven e Telecom Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késio Antonio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Galvão [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Freitas , Réu Variglog Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) N/P Gustavo Banho Licks, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 841 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ímpar , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia de Araujo Barreto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda., Réu: Asdrúbal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santiago Alonso da Costa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Santiago Alonso da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1160, que reconsiderou a determinação de fls. 1151, intimando-se a reclamante para os fins do art. 884, da CLT e não recebeu o recurso de Agravo de Petição, ante a perda do seu objeto. \r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Menezes Faria [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Menezes Faria\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afoncio Lopes Neto [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Vplan Consultores Associados [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afoncio Lopes Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000606-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. , Réu: Luis Antonio da Conceição, Réu: José Martins de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto de Freitas [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barreto de Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-49.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE PRESTO LABOR ASS E CONS PESS LTDA., Réu: PEDRO JARBAS MERLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Luzia de Fátima Poleto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Monteiro Sobrinho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Monteiro Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Cutrim Veloso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Jesus Cutrim Veloso \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Perilli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cruz Perilli \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Abreu de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: José Henrique Felzenswalb [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Abreu de Morais\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-88.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CABRAL [Adv. Fernando Luiz de Souza Leal (OAB: ES 89596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino de Idiomas e Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CABRAL\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Roberto Curi Gomes e Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1364, sendo a ré para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-67.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-15.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Nobre [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195800-70.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON DE MAGALHAES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Padua Melo [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Cabral da Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia JN Fitness Center Ltda. [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia JN Fitness Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Salsa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Salsa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Cruz Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Fátima Cruz Silva \r\n\r\nFica intimado para ajustar seus cálculos, conforme despacho de fl. 497. \r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento da Silva [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 425. \r\n\r\nId: 1594953"
                            ],
                            "1594950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0000435-68.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nExecutado: Diusa Marcal Florentino,Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. ,Luiz Oscar da Assunção Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Diusa Marcal Florentino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.496,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-19.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Fernandes de Mello \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.773,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594950"
                            ],
                            "1594952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000180-42.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Késio Antonio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Seven e Telecom Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seven e Telecom Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594952"
                            ],
                            "1594951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-83.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreno Junior (OAB: RJ 179075 D)\r\n\r\nMarcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000391-78.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Arnobio Felinto Junior (OAB: RJ 161858 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001471-14.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nGuilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-20.2007.5.01.0034 - RTSum - Carga: Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224100-67.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594951"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001057-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eduardo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 191 e da decisão de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0061200-09.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISTINA GUIMARAES [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAEN JC TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: LUIS CARLOS DA COSTA, Réu: JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE CARVALHO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Jose Carlos Lopes Amorim (OAB: RJ 64812 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE CARVALHO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-11.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CAPITOLIO LTDA, Réu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: FARMACIA RIO WEST LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: N/P AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MARCOS DE MELO FILHO, Réu: RUY COSTA DE MELO, Réu: JORGE ANTONIO COSTA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Correa Pimentel , Réu: Denise de Brito Correa, Réu: Paulo Cesar Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Brito [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Eji Fiel Turismo [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eji Fiel Turismo, Aut Leonardo Oliveira de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-16.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Neves Alexandre [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Calmon [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Neves Alexandre , Réu Tereza Cristina Calmon \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de\r\n\r\n8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Esteves [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)], Aut: Jaldenir dos Santos Olady [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Jaldenir dos Santos Olady , Aut Manoel Correa Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de\r\n\r\n8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Salvador de Souza [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Salvador de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0086500-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POLOCLOSET COMERCIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO , Réu: MARCO POLO LISBOA CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-86.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-12.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Nogueira [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Nogueira , Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de\r\n\r\n8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cordeiro Lacerda Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de \r\n\r\n8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO FIGUEIREDO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL S/A MOVEIS E EQUIP. IND. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: ORESTES FRUGUIELE, Réu: MARIO EUGENIO FRUGUIELE, Réu: BELKISS THEREZA DE LUCA FRUGUIELE, Réu: ULYSSES FERLINI, Réu: VALTER EUSTAQUIO FRANCO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: MARCELO FRUGUIELE, Réu: MARCIO FRUGUIELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer as informações solicitadas pelo Juízo deprecado no ofício de fls. 1207. \r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Viana [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Réu: NOEME DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves Vilar de Carvalho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DUARTE PEREIRA, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Vilar de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: METTA -UP SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alfredo Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar(em) o pedido de restauracao de autos, no prazo de 05\r\n\r\ndias, cabendo-lhe exibir cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder, sob as penas do artigo 803 do Código de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Batista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-92.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUCAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALEIRA GUANABARA IND E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTALEIRA GUANABARA IND E COMERCIO LTDA, Aut ROGERIO LUCAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 99/102. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Braga Cuiabano [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Braga Cuiabano, Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Magalhães\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Santa Marina [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Filho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON SERGIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Enedino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Triunfo Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Tavares Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARTINS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Tavares Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 90/93. \r\n\r\nProcesso: 0008700-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Sobreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL , Aut Luiz Carlos Santos Sobreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 374/379, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158700-07.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Frazao da Silva [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Frazao da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR DE SA MENDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T DE PESQUI E PROMOCAO DE VENDAS CG LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI, Réu: TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO, Réu: ANGELA MARIA VERRI NUNES, Réu: LHEN RICHA, Réu: OTAVIO RODRIGUES SIODARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMAR DE SA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Correia dos Passos [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Quente ta Frio Alimentação Ltda. ME, Réu: BOOK BRINKS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Correia dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 77/79. \r\n\r\nProcesso: 0001222-48.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclene Marques dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Sa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Sa, Aut Suclene Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013, às 14:15 horas, p/ entrega das guias de seguro desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0105200-21.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Diego Machado Gesteira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME, Aut Victor Diego Machado Gesteira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 71/73. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-31.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO CESAR CORREIA DOS SANTOS \r\n\r\nRéu: BORRACHEIRO FURACAO DE BANGU LTDA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Réu: Borracheiro Farofafa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORRACHEIRO FURACAO DE BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ricardo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR, Aut ERCILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 833/838. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa de Souza , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000822-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Almeida dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Almeida dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Batista das Neves Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Batista das Neves Neto , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 518/522. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMAMAIS REFEICOES LTDA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-21.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Pimentel Ribeiro [Adv. Fernando Luiz Fonseca da Cunha (OAB: RJ 39714 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiótica Ltda., Réu: JOSE CARLOS PESSANHA CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Pimentel Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IZA REGINA FERREIRA SILVA [Adv. Goncalo Nuno Ferreira N Guedes de Andrade (OAB: RJ 65200 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA REGINA FERREIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A., Aut Wanderson Mendonça de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 398/402. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro dos Santos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro dos Santos , Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013, às 14:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. RÉU - Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Soares da Silva [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares da Silva, Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001279-41.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Santana Rodrigues [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santana Rodrigues, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013, às 10:15 horas, p/ entrega dos formulários de FGTS e guias de seguro desemprego e da chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001232-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-85.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Rabelo [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Goncalves Rabelo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Luiz Felipe Pitombo [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Service Construção e Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1595053"
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                                "Processo: 0000682-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Sousa de Lacerda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Sousa de Lacerda , Réu P e G Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0211500-79.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE SOUZA CORREIA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)], Réu: Severino Agustinho do Nascimento, Réu: Gilberto Agustinho do Nascimento, Réu: Ênio Wsatphal Diniz, Réu: Elmiro Ormonde Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nVENHA APRESENTAR O DOCUMENTO INDISPENSÁVEL (RGI ATUALIZADA) PARA O PROSSEGUIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Major Maia [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Major Maia\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE PARA PROVIDÊNCIAS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira Lopes Junior [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pereira Lopes Junior\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000447-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Faulhaber \r\n\r\nRéu: Germetec Ultraviolet e Infrared Technology Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germetec Ultraviolet e Infrared Technology Ltda. \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000472-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Marques [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Marques \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Derbly [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: IFX do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)], Réu: Eni Brazilian Holding, INC. A/C Procurador Genival Elias de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFX do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ CALCULAR E COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS, CONFORME ACÓRDÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035900-20.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO MANOEL BATISTA [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: TRANSQUADRO TRANSPORTADORA MUDANCAS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO MANOEL BATISTA\r\n\r\nvistas ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-92.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: W M NAUTICA LTDA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Réu: MAURICIO ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA\r\n\r\nMANTIDO FLS. 430. O PETICIONANTE NÃO COMPROVA A ORIGEM DOS DEPÓSITOS EM SUA CONTA CORRENTE E NÃO HÁ COMO RELACIONÁ-LOS A QUALQUER REPASSE À UNIÃO. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-29.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento das Neves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ FAZER A ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO NA SECRETARIA DA VARA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO VITOR DE CAMPOS LIMA SILVA BASTOS [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO VITOR DE CAMPOS LIMA SILVA BASTOS\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124800-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Angelo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Angelo\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO JOSE DE CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230200-60.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LINHARES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hungry Horse Bar e Restaurante Ltda [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Réu: Maria Aparecida Guimaraes Santos [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)], Réu: Marli Correia Dias, Réu: Laercio Henrique Ferreira, Réu: Sebastião Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LINHARES DA SILVA\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Castilho Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVENHA PARA AS DILIGÊNCIAS PRETENDIDAS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000762-64.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Diniz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresarias [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Diniz \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-27.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SALDANHA MOTTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administração Ltda, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000717-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César PInto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Procuradoria Geral FEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Francisco Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaã Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva , Réu: Marineide Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Francisco Ribeiro\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Luciana Mora de Araujo, Réu: Sergio Lasevitch, Réu: Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE DO DOCUMENTO ORA JUNTADO, INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000643-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Fernandes Botelho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. , Aut Vagner Vinícius Fernandes Botelho \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 144 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. E ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000720-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Mendonça de Lima [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Giovanna Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Mendonça de Lima \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Prata Bueno de Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Prata Bueno de Medeiros \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.222 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1592618"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001155-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Souza [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTer vista da petição da União, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Silva, Réu Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA-RJ, Réu Panorama Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-92.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Freitas [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Condumar Indústria e Comércio de Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, com os demonstrativos das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Figueiredo Mendes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. \r\n\r\nPara comprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: WALINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)], Réu: Gigeldo Sampaio do Nascimento [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Réu: Joce Souza, Réu: Joselia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar outros meios de prosseguimento da execução, observando-se o que consta da R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000165-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade da Luz \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Barros [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibolar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)], Réu: Herbert dos Santos Cruz [Adv. Regina Celia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 91111 - D)], Réu: Valéria dos Santos Cruz [Adv. Regina Celia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 91111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herbert dos Santos Cruz, Réu Valéria dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 83: \"Nada a deferir, por hora, uma vez que a matéria ora alegada deverá ser discutida pelo remédio processual adequado após a garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000362-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Pinto [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Wilson Gonçalves Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação (folhas 94), tendo em vista a publicação do edital de leilão às folhas 163, e devidamente intimados a executada e terceiros interessados. \r\n\r\nProcesso: 0000609-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albênzio Baia Lins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Liga Independente das Escolas de Samba - Liesa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albênzio Baia Lins\r\n\r\nTer vista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000364-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, com demonstrativos das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0036700-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emmanuel de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda., Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Réu: Célia Correia Braz, Réu: Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Réu: Irani da Conceição Inácio, Réu: Patrícia Brasileiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emmanuel de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Silva de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO BRAGANCA GIL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ELIVALDO BRAGANCA GIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de folhas 1650. \r\n\r\nProcesso: 0000801-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pereira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracell Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Pereira da Silva \r\n\r\nIndefere-se a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, uma vez que deferido o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosa Helena Louzada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 689, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Alonso Marques [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Silveira Cabral Tintas, Vernizes e Material Plástico [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Silveira Cabral Tintas, Vernizes e Material Plástico \r\n\r\nVir com o crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Miranda Caetano [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara retificar seus cálculos quanto ao Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, inclusive para que junte a comprovação da implementação. \r\n\r\nProcesso: 0000937-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucio Lessa da Rosa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucio Lessa da Rosa , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 404, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB PINTO DE ALMEIDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 297. \r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes de Souza [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes de Souza\r\n\r\nPara dizer se recebeu o cartão magnético, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luiz Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz Arienti \r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de 11/10/2013 e indicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA\r\n\r\nPara comprovar os depósitos efetuados nas contas do autor e seu patrono, conforme cláusula 04 do termo de acordo, valendo o silêncio como anuência à petição de folhas 650/651. \r\n\r\nProcesso: 0001532-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Thomaz Pimentel [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Thomaz Pimentel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, com demonstrativos das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0196100-27.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA OLIVEIRA CARNEIRO DE FARIA [Adv. Angela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes, Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes, Réu: Regina Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA OLIVEIRA CARNEIRO DE FARIA\r\n\r\nPara indicar os endereços das empresas ora indicadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPERJ ASSOC RECREATIVA PORTUARIOS ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de folhas 237. \r\n\r\nProcesso: 0222700-03.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS P. QUINTELA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: SINDICATO DOS TRAB.IND.URBANAS DO ERJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ASCENDINO APOLONIO SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: DIOGO CASTRO RIBEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE LUIZ PAIXAO MENEZES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE MANSUR MASSA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: EPITACIO JOSE DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS MOTTA GOMES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS TETUO HARA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: MARIA C FERREIRA NETTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: NEWTON M D AVELLAR JR [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: PAULO ROBERTO M. PENNA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: RENATO CESAR D SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: WALDEMIRO B DE ANDRADE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: OSVALDO B. NASCIMENTO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: OSWALDO LUGON RIBEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS P. QUINTELA, Aut ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Aut ASCENDINO APOLONIO SANTOS FILHO, Aut CARLOS MOTTA GOMES, Aut CARLOS TETUO HARA, Aut DIOGO CASTRO RIBEIRO, Aut EPITACIO JOSE DE SOUZA, Aut JORGE LUIZ PAIXAO MENEZES, Aut JOSE MANSUR MASSA, Aut MARIA C FERREIRA NETTO, Aut NEWTON M D AVELLAR JR, Aut OSVALDO B. NASCIMENTO, Aut OSWALDO LUGON RIBEIRO, Aut PAULO ROBERTO M. PENNA, Aut RENATO CESAR D SANTOS, Aut SINDICATO DOS TRAB.IND.URBANAS DO ERJ, Aut WALDEMIRO B DE ANDRADE\r\n\r\nPara retificar seus cálculos devendo demonstrar o cálculo da cota previdenciária nos estritos termos das decisões retro mencionadas, além de proceder no cálculo da diferença devida nos termos da súmula 04 deste E. TRT, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAZ BARRETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: José Ricardo Vidal [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida de), Réu José Ricardo Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 148 \r\n\r\nProcesso: 0164100-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA NEVES GAMA [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Patricia Maria Soares Bastos, Réu: Fernando Bastos, Réu: João Vicente Benjamim Abud [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Vicente Benjamim Abud\r\n\r\nIndefere-se o requerimento do executado, uma vez que a matéria alegada deverá ser discutida pelo remédio processual adequado após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Paula Pinto Carneiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logística Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Leandro da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Cezario dos Santos\r\n\r\nDefere-se o solicitado nas folhas 244. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir, uma ve que o agendamento tem que ser feito diretamente na seção de mandados, não sendo necessário o comparecimento todos os dias. Deverá a reclamante indicar ouros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. - ME, Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nCiência de folhas 106 em diante, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construções Gerais e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Antônio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antônio Cunha Castro, Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimarães, Réu: Clemilton Silva Meirelles [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-74.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Arimateia de Oliveira Silva [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo, conforme determinação de folhas 168. \r\n\r\nProcesso: 0000189-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Capetini da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Jenine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000709-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Marins de Souza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nPara o pagamento do valor homologado às folhas 142, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de França Barreto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nPara pagamento do valor homologado às folhas 308, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Peterson Muller da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruísta Bras de Ensino Int Ltda SABEI, Réu: FÁBIO SARMENTO MENDES, Réu: TATIANE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Peterson Muller da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENIR ARNAUD DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Yeda Alvarenga Machado, Réu: Antonio Felicio de Mesquita, Réu: Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENIR ARNAUD DA SILVA, Réu AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade de folhas 400. \r\n\r\nProcesso: 0001196-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. - ME, Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira de Freitas [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Servição Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc. de Mão de Obra e Servição Ltda., Aut Shirley de Oliveira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 58/61. \r\n\r\nProcesso: 0001717-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Teixeira de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Teixeira de Lima, Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 217/226. \r\n\r\nProcesso: 0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: New Light Ltda. ME, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO MARTINS\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tose Lopes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de folhas 427/429 e documentos que acompanham o mesmo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fabiano Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fabiano Correa Carvalho , Réu Mundo da Bicharada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 441/444. \r\n\r\nProcesso: 0001318-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luilton Jorge da Silva , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Andrade [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nPara pagamento do valor homologado às folhas 313, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nPara indicar o RGI competente ao imóvel que pretende ter penhorado, para fins de ofício, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que tal medida não dá efetividade ao prosseguimento da execução. Deverá o autor informar os endereços corretos das terceiras. \r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara o pagamento do valor homologado às folhas 480, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 2034, 2040/2042 e documentos acrescidos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Jose Carlos Rodrigues da Motta, Réu: Valmir Rodrigues da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 356, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido do Nascimento \r\n\r\nTer vista das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000154-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Camargo [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Camargo, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 192, sendo o autor para ciência da expedição do alvará nº 1734/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000186-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTer vsta dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Paredes Noruega [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Paredes Noruega\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme determinação de folhas 190. \r\n\r\nProcesso: 0000469-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlea Hilario de Souza [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderlea Hilario de Souza, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme a determinação de folhas 433. \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA [Adv. Marcia Maria Elisio Ferreira (OAB: RJ 34965 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Excelência Planck Einstein Ltda, Réu: Ronald Segreto, Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Robson Duarte Santos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA\r\n\r\nPara indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, observando os termos da R.A. nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-24.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Soca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Souza Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Luiz Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 366, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guim Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes (OAB: RJ 104010 - D)], Réu: Sonia Aparecida Esposito, Réu: Ronaldo do Nascimento e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPara indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: Francisco Maurício dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mano Campos , Réu Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. , Réu G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. , Réu N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W - Companhia Global do Varejo, Rcdo GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda., Rcte Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Reis de Vasconcellos Sandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Reis de Vasconcellos Sandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda. ME, Réu: Simone Ribeiro Parada, Réu: Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Silva \r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de folhas 147. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Gilda Maia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 1353 e ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia La Porta Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lucia La Porta Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de folhas 719. \r\n\r\nProcesso: 0001158-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Chagas Duarte [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Chagas Duarte, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 169/181. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Bispo de Jesus Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda. ME [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: Jaime Ramos da Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Bispo de Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 223, devendo informar o endereço onde está localizado o veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001511-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Souza Serafim [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Indústria Química Ltda. , Aut Telma Maria de Souza Serafim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de folhas 371/372. \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO [Adv. Maria Luiza Silva da Cruz (OAB: RJ 118050 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nPara retificar seus cálculos conforme promoção de folhas 380, nos termos do art. 879. § 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nPara cumprir o parcelamento proposto, ou seja, 30% do valor atualizado (folhas 362) em 10 dias e o restante em 2 parcelas iguais, de 30 em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Tavares Martins\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito nº 109/2013 que se encontra acostada à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001526-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Barbosa\r\n\r\nTer vista aos embargos opostos pelo adversário processual, pelo prazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0156900-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodreigues [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Gilberto Domingos Triciuzzi [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Jose Inacio da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Eliseu de Araujo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Isabel de Souza Breves [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara proceder a incorporação do reajuste salarial ao autor, à exceção de Isabel e Maurício. \r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves de Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Via Parque Shopping [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Alves de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sany Nunes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: MMCV e Porto Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sany Nunes\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-03.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Gurgel [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo pagamento da diferença de R$ 31,11, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1594217"
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Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Aut: AIRES PETRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AYRTON GURGEL SOARES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALEDIO JACINTHO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: ALENCAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALINUETTE DA SILVA VIANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALONSO VIEIRA BATISTA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Aut: AMERICO LIBERATO CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANDRE LUIZ REZENDE BRITO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTENOR LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BRITO SELEM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO FRAMARIM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. 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CAETANO MARQUES, Aut MATCOS JOSE VIDAL, Aut CELSO RODRIGUES, Aut TOMÉ ALEXANDRE RAJÃO, Aut GELSON MANFREDI, Aut FRANCISCO FERREIRA FREITAS, Aut RAIMUNDO DA SILVA SANTANA, Aut ALONSO VIEIRA BATISTA, Aut DJALMA REPRESAS LEAL, Aut DORIVAL DE OLIVEIRA, Aut VANIR AFFONSO, Aut OLYMPIO CHAPELEN, Aut EDUARDO VIANA NETO , Aut UITAJARA ARAUJO DE AZEREDO COUTINHO, Aut SÔNIA FREITAS ALVES (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES), Aut ORLANDO FERREIRA GONÇALVES , Aut LIGIA MARIA DA SILVA SANTOS , Aut SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Aut EDSON DA SILVA, Aut DEMERVAL JOSE REZENDE, Aut JOAO ODILON FERREIRA, Aut JORGE DAS DORES, Aut EDUARDO VIANA NETO, Aut FRANCISCO DE ASSIS SIMOES MARTINS, Aut ALCINO PEDRO FILHO, Aut JORGE SIMAS DE MEDEIROS, Aut ALCIMAR PEREIRA DA FONSECA, Aut GETÚLIO JOSÉ DA HORA, Aut WALTER JOSE DOS SANTOS, Aut JORGE LOPES DE OLIVEIRA, Aut JOSE BATISTA DE MENEZES, Aut CARLOS ROBERTO SANTOS, Aut FRANCISCO GOMES FREIRE, Aut ADILSON RANGEL DA SILVA, Aut FELISMINO VITORINO DA SILVA, Aut MOACIR DE 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Aut RIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut PEDRO RAMOS DA SILVA, Aut ALMIR CORREIA LIMA, Aut JOSE PAZ E SILVA, Aut GILSON FIGUEIREDO DE MENDONCA, Aut CICERO OSVALDO DA SILVA, Aut JORGE ANACLETO DA GLORIA, Aut CARLOS ALBERTO DESOUZA, Aut JUVENAL DE ABREU PESTANA, Aut ELVIRA BRAGA DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS SARDINHA DA CUNHA, Aut ESTHER ROSA PEREIRA DA COSTA, Aut NEMESIO MARQUES DE SOUZA, Aut JOSE MILTON DO NASCIMENTO, Aut ELMO DOS SANTOS, Aut CARLOS CÉSAR DA SILVA GORNI , Aut ELIPHAS PACHECO TAVARES, Aut ARY PEREIRADA ROCHA, Aut ARI TORRES DA SILVA, Aut EDGARD DE OLIVEIRA MARINS, Aut OTO GIBSON GOMES BARROSO, Aut NELSON RODRIGUES DE BARROS, Aut SILVIO DA SILVA PALMEIRA, Aut JOSE GERALDO CAETANO, Aut BERNARDO JOSE BERNARDO, Aut CARLOS ALBERTO LOPES CARNEIRO, Aut GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA , Aut ALBERTO DE PINHO BRANDAO, Aut IVAN JOSE DA SILVA, Aut EDIMUNDO ALVES GOMES, Aut NAIVAL SAMPAIO NOGUEIRA, Aut THARCISIO JOSE MARTINS, Aut MANUEL MARIA MARQUES LOPES, Aut JOSE ARISTEU PACHECO, Aut ALINUETTE DA SILVA VIANNA, Aut RUY ALVES DE SOUZA, Aut JORGE VICENTE FERREIRA, Aut CIRLEI DE AZEVEDO GOMES, Aut AFRANIO ALVES DE SOUZA, Aut WALMIR DOS SANTOS, Aut IVO CLEMENTE DA SILVA, Aut JOAO BATISTA LIMA, Aut CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut COSME DE SANTANA, Aut THOME GOMES PEIXOTO, Aut RAMIRO LUIZ DE ANDRADE SOBRINHO, Aut ANTONIO SILVA, Aut HELVECIO LUIZ DE CAMPOS, Aut JUSCELINO SIMAO VIEIRA, Aut LEANDRO ANTONIO ISIDORO, Aut MANOEL SIMPLICIO, Aut GENIBALDO MATIAS RICARDO, Aut IRIO IRIS DE QUEIROZ, Aut EDSON ALVES DA SILVA, Aut CANDIDO DO AMARAL, Aut ALEDIO JACINTHO, Aut PAULO CESAR CARVALHO DO NASCIMENTO, Aut ENEDIA DA SILVA MARTINS, Aut ELOMIR ILDEFONSO, Aut WALDY JOSE DA SILVA, Aut VALMIR PEDRO DA SILVA , Aut CELSO JOSE CORREIA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS, Aut MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut LEYR PEREIRA DA CRUZ, Aut BENEDICTO GOMES RODRIGUES FILHO, Aut JURANDY DA SILVA, Aut LUIZ HENRIQUE PINTO RODRIGUES, Aut JOSE HELIO DE VACONCELOS MAIAS, Aut HIGINO DE MIRANDA MACHADO, Aut PAULO ALCANTARA DA SILVA, Aut RUTINALDO DE JESUS MELO BARROS, Aut CLAUDIR PAIXAO DA SILVA, Aut JOSE SILVERIO CUNHA GARCIA, Aut PAULO CESAR RANUCCI, Aut ILDEBRANDO RODRIGUES DA SILVA, Aut CRISOSTOMO GOMES DO NASCIMENTO, Aut MARCOS AMARO DA SILVA, Aut SILDETE HENRIQUE DE MELO, Aut CARLOS CALDAS DE VASCONCELOS, Aut JOEL GONZAGA GOUVEIA, Aut OSWALDO JULIO DE MOURA, Aut FRANCISCO FERNANDES MAIA, Aut JOSE BANDEIRA DE SOUZA, Aut ALVANIR JUVENAL DE MACEDO, Aut MANOEL AMANCIO DOS SANTOS, Aut PAULO LUIZ DA SILVA, Aut ALMIR MARIAS DO NASCIMENTO, Aut GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA , Aut Aida Guimaraes de Carvalho, Aut ALDO CORREIA GOMES, Aut JOSE GONCALVES ROXO FILHO, Aut JORGE FRANCISCO DE PAULA, Aut HUMBERTO ARAUJO ANTUNES, Aut JORGE GALEANO ARCO, Aut RICARDO DA ROCHA SOARES, Aut GILBERTO MARQUES FERREIRA, Aut DALMIR MARTINS NEVES, Aut ERNO JOAO DA ROSA, Aut JAIR RIBEIRO FRANCO, Aut UBALDO AVELINO DE ANDRADE , Aut MARCILIO HENRIQUE GIL AZEREDO, Aut WALTER MEDEIROS DA SILVA, Aut FERNANDO PEREIRA, Aut VIVEKANANDA BERNARDO DE LIMA, Aut DALMIR FIGUEIRA REIS, Aut ALFREDO DE AZEVEDO PIREZ, Aut UBALDO AVELINO DE ANDRADE, Aut ELIANA ALVES CANELLAS (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES), Aut LUIZ DIAS DA SILVA , Aut JOAO SANTOS DA RESSUREICAO, Aut ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO, Aut ROOSEVEWELT MATTOS DE ASSUNÇÃO, Aut EDNEIA PEREIRA DOS SANTOS, Aut CESAR JOSE CORREA, Aut IVAN DE ALMEIDA, Aut JOSÉ ARAÚJO FREITAS, Aut SERGIO DE SOUZA, Aut JOAO ROBERTO DE FERITAS, Aut OCTACILIO DA SILVA OLIVEIRA, Aut MANOEL MARINHO LUQUEZ, Aut RAMIRO LUIZ ANDRADE SOBRINHO, Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA DIAS, Aut EDSON LUIZ CORREA DE ANDRADE, Aut CARLOS CEZAR CAETANO, Aut DUIR AFONSO DOS REIS, Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut JORGE LUIZ PIRES PINTO, Aut EDILMA BRASIL ZOEL, Aut ROMENIL DIAS DA SILVA, Aut RAIMUNDO DA SILVA SANTANA , Aut DIRLEI GOMES MACHADO, Aut VARLEI SILVA DOS SANTOS, Aut JOILSON DA SILVA DANTAS, Aut MANOEL DOS SANTOS VALANZUELA, Aut ARLINDO FARIA DE VASCONCELOS, Aut Neir Lopes Soares, Aut WALDEMAR FERREIRA SAMPAIO, Aut ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA, Aut CLEBIO DAMASIO MACHADO , Aut ANTONIO LUIZ VASCONCELOS SILVA, Aut MARIA IZABEL FRAZAO CAMARGO, Aut AUGUSTO BATISTA DANTAS, Aut VALMIR DA SILVA SANTOS, Aut LUIZ RAIMUNDO ALVES, Aut MARIO JORGE DA COSTA, Aut FRANCISCO FERNANDES LACERDA, Aut ZELINDA MENDES DA SILVA, Aut DALCIR CARDOSO XAVIER, Aut MILTON DUARTE CAVALCANTE, Aut PAULINO AZEVEDO MEDEIROS, Aut MARTINHO NELSON DOS SANTOS, Aut ALVARO MENDES, Aut JOSE SILVESTRE FILOMENO, Aut PEDRO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO, Aut ROBERTO ARCHANJO BARBOSA, Aut MARIO CARVALHO DA MOTTA , Aut DJALMA OTAVIO DA SILVA, Aut FRANCISCO TARGINO DE ASSIS, Aut GERSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut RIGOBERTO CARVALHO BRAGA, Aut JOSE IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folhas 4587/4589. \r\n\r\nId: 1594218"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2013\r\n\r\n0113700-43.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Neize Barbosa Gomes,Transrápido - Entregas Rápidas Ltda. ME,Ubajara Quaresma Cordeiro ,Alessandro Mendonça de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Neize Barbosa Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.750,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594215"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224300-73.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bianca Pastor dos Santos (OAB: RJ 128745 D)\r\n\r\nDione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-68.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-25.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniel Esteves Frutuoso (OAB: RJ 196318 E)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-55.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nFabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-71.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nAboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-34.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-97.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-25.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabiane Santos de Oliveira (OAB: RJ 182633 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-64.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nMichele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001250-50.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-10.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nCristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000040-87.2012.5.01.0040 - RTOrd - Carga: Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000973-63.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-39.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Wilian da Silva Ninck Lopes (OAB: RJ 197426 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-76.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-93.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-75.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-66.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-38.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nJose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000387-94.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-45.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 D)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001105-91.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-60.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Melina Queiroz de Azevedo (OAB: RJ 191270 E)\r\n\r\nTompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001337-69.2011.5.01.0039 - RTSum - Carga: Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 D)\r\n\r\nAnibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001039-77.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Dolores Rivera Santana (OAB: RJ 161005 D)\r\n\r\nLenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001417-33.2011.5.01.0039 - RTSum - Carga: Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 D)\r\n\r\nLuis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000133-53.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nAdelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000014-58.2013.5.01.0039 - RTOrd - Carga: José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000254-47.2013.5.01.0039 - ET - Carga: Rafael Amaro Maria (OAB: RJ 195539 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594214"
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                            "1594216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Francisco Recarey Vilar, Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Arturo Recarey Vilar, Francisco Recarey Vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 297. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., José Júlio da Silva e Souza, Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor penhorado às folhas 148, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP, Pedro Paulo Vieira Machado, Yeda Alvarenga Machado, Antonio Felicio de Mesquita, Luiz Fernando da Fonseca Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Yeda Alvarenga Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-Executividade de folhas 400. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: VACATION TIME Ltda., JUAREZ BRASIL FARAH, CINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO, WANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Antônio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do presente processo e, em especial, do requerimento de folhas 283. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos \r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. , N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. , Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. , Alcyr Lousan Amorim, Francisco Maurício dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, Francisco Maurício dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594216"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária e custas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix dos Santos [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Entulho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOTECNICA LTDA SERVIÇOS TÉCNICOS, Réu: JURANDI SOARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 210, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Dias Lages [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Cosme Dias Lages\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-85.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barba de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construcoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barba de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.110, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amílcar Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amílcar Nunes da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.165. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson de Carvalho Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nilson de Carvalho Almeida\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011100-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR GODINHO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVir com as guias do seguro desemprego e FGTS, cód. 01, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0008100-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Coop. Bras. de Transportadores Rod. Aut. de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Rosa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SOARES LOBRES [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA, Réu: NILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME SOARES LOBRES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000049-12.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Aparecida Pereira de Magalhães [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Aparecida Pereira de Magalhães\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Kleber da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garotos S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048600-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes Batista\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-92.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Costa \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.66, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1046000-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves da Silva Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves da Silva Goncalves\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Nadja de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Nadja de Oliveira, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-33.2009.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156400-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Batista [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Batista, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 492/500, inclusive, de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.493/494, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA GIAVANOITE RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MARIANO DIAS [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA GIAVANOITE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.84, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE TORRES ROCHA DE CARVALHO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: SININTOP CONFECCAO LTDA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE TORRES ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.138, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-40.2001.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEISE CARDOSO DE ABREU [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nExdo: JOSEKAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Exdo: Fabio Soares da Silva, Exdo: Carlos Jose da Silva, Exdo: Claudio Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEISE CARDOSO DE ABREU\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado (fl.180). \r\n\r\nProcesso: 0142100-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Miranda Pereira [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Miranda Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0092100-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alessandro de Sá Gille Carneiro [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alessandro de Sá Gille Carneiro, Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS SA, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pecles Rodrigues Gomes [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pecles Rodrigues Gomes \r\n\r\nComprovar o valor do FGTS efetivamente sacado e refazer seus cálculos, descontando o valor recebido, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001284-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton James Alves da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton James Alves da Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148200-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moises Araújo Cruz [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moises Araújo Cruz \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Souza Viana [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Henrique de Souza Viana\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGO ICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: JORGE OSVALDO FRANCISCO FERREIRA, Réu: VITOR PAULO DE ARAÚJO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0119500-27.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANYSIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ARY ONOFRE DE SIQUEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ESPOLIO DE GABRIEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA ISABEL LIMA CARDOSO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: NEYDE BARBOZA DE MIRANDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SERGIO MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SUELI LOPES DO AMARAL [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: SHEILA MIGUEL JOAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANYSIO DOS SANTOS, Aut ARY ONOFRE DE SIQUEIRA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE GABRIEL ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE MERCEDES, Aut JOSE REIS DA SILVA, Aut MARIA ISABEL LIMA CARDOSO, Aut NEYDE BARBOZA DE MIRANDA, Aut SERGIO MENDONCA DO NASCIMENTO, Aut SHEILA MIGUEL JOAO, Aut SUELI LOPES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.625, bem como, à ré para a complementação do crédito remanescente, nos termos do art.475-J. \r\n\r\nId: 1594674"
                            ],
                            "1594679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-03.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Nascimento Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Nascimento Santos \r\n\r\nVir o com o endereço atualizado da 1ª Ré, 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1594679"
                            ],
                            "1594673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vitor Ribeiro [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-67.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Harb [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hotéis e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Souza [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jaceguara Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Souza, Réu Escola Jaceguara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Lopes Júnior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dec 11 Hardware Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-07.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1064400-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Araujo dda Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mario Luiz Araujo dda Silveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.188. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050100-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wagner Alves da Silva\r\n\r\nAo autor: contestar embargos à execução e à ré: manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-79.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BORGES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Aut MARIA CRISTINA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.715, INCLUSIVE, à ré para comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte, conforme acordo de fl.532, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-71.2003.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPR AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luiz Carlos Serafim e Outros [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO ESTADO RJ SA [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR AGENTES AUTONOMOS DO COMERCIO MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 1036200-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceicao Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Irs do Brasil Food Service SA N/P Presidente Willian Tibirica Amaral [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceicao Lima\r\n\r\nTomar ciência do depósito Judicial realizado, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060900-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Oliveira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1045500-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, INCLUSIVE, manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Serafim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Serafim\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Brito Porto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Wagner de Brito Porto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (fl.391). IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com as guias do seguro desemprego e FGTS, cód.01, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000060-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Passos Monte [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A., Aut Marcel Passos Monte \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058900-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gouveia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gouveia, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como à ré para que se manifeste quanto à impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-06.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Mosso Barbosa Pinto [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Mosso Barbosa Pinto\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, inclusive relativa à certidão requerida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-52.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DE MAURICIO PUPPIM [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HIRAMAR PROJETOS DE ENG E TOPOGRAFIA LTDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Réu: Marcelo de Faria Carvalho, Réu: Hiram Rios de Carvalho, Réu: Maria Lucia de Faria Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIRAMAR PROJETOS DE ENG E TOPOGRAFIA LTDA, Aut NUBIA DE MAURICIO PUPPIM\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-06.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA TAVARES RAMOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S.A., Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: Monasa Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA TAVARES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Patrício de aragão Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos César de Souza Luz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos César de Souza Luz, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alexandre da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.433/436. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Bonifácio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Raimundo Bonifácio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.155. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046700-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Vieira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-90.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIANA LIMA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nRegularizar a complementação de aposentadoria do autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, observando-se os dados fornecidos (fls.843/850). \r\n\r\nProcesso: 0000107-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Fernandes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Lustosa [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Lustosa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/05/2014, às 11 horas, para inquirição da testemunha Adilson de Souza, na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-Capital. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Patrícia Berbett de Oliveira Dutra \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. Custas pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0081400-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Felicio Goncalves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sebastiao Felicio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.399/401. \r\n\r\nId: 1594673"
                            ],
                            "1594672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032500-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO TITO BEZERRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut GLAUCIO TITO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.331. \r\n\r\nProcesso: 0000373-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Silva Fontes [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Transultra Armazenamento e Transporte Especializado Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Silva Fontes \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mourao Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mourao Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Torres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos Torres\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro da Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.511, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1043900-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner Oliveira Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Wagner Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaquim Daltro Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1040500-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Barbosa [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda - EPP [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Juliana [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Condomínio Garça Branca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Juliana\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-23.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ RAMOS MAGALHAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho. AUDIENCIA UNA\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,im-\r\n\r\nportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo, em tempo habil, o que\r\n\r\nfor de seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e na\r\n\r\nrenuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1. do\r\n\r\nart.412 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000223-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Umberto Baroni dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Umberto Baroni dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.179. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo César da Silva Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jairo César da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.151. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Walter Domingues Fonseca, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A. , Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial, Réu Variglog Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1287/1289. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Américo Gomes Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Américo Gomes Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor para contestar embargos à execução e ao réu para manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, Prazo: 5 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nId: 1594672"
                            ],
                            "1594677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/11/2013\r\n\r\n0200700-90.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-33.1991.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO PAIM VIGLIO\r\n\r\nExecutado: QUALITY SYNTHETICS DO BRASIL LTDA.,IRANY MEDICI FILHO,HENI CELMA MEIRA MEDICI\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITY SYNTHETICS DO BRASIL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 848,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594677"
                            ],
                            "1594678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVictor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-94.1992.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594678"
                            ],
                            "1594676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0102500-09.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA, José Germano Neto, Laerte Mazza Filho \r\n\r\nPelo presente fica m José Germano Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FELIPE NICODEMO\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMO S/C LTDA - ME, SISTEMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO AO PEQUENO E - ME, Jose Maria de Sousa Teixeira, Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Cezar de Jesus da Silva, Jose Maria de Sousa Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-39.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nRéu: DAN LINE CALCADOS LTDA, Wlademir da Rocha, Antônio Vasconcelos de Araújo, Jandira Batista Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Vasconcelos de Araújo, DAN LINE CALCADOS LTDA, Jandira Batista Vasconcelos, Wlademir da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594676"
                            ],
                            "1594675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0030900-06.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE QUEIROZ MACHADO\r\n\r\nRéu: R.D.B. TRANSPORTES LTDA., Márcia de Lima Beraba Renha, Edmilson Messias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Messias dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, nos termos do art. 475-J da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-52.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DE MAURICIO PUPPIM\r\n\r\nRéu: HIRAMAR PROJETOS DE ENG E TOPOGRAFIA LTDA, Marcelo de Faria Carvalho, Hiram Rios de Carvalho, Maria Lucia de Faria Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Faria Carvalho, Maria Lucia de Faria Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594675"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-13.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA\r\n\r\nCiência da decisão que Conhece e Acolhe em Parte os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2012.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls700/707, que julgou improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0036800-73.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Goncalves [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Goncalves, Réu Jovem Tour Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 28/01/2014 e 11/02/2014, a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0146000-78.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001235-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ferreira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandvik do Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Ferreira, Réu Sandvik do Brasil S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nId: 1594600"
                            ],
                            "1594601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. , Grupo de ensino Operon Ltda. n/p Manuel Pereira Pinto (sócio), Grupo de Ensino Operon Ltda. n/pAurea Charpinel Gama Pereira Pinto (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo de Ensino Operon Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2014 ÀS 12H30MIN 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594601"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1592689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-47.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Patrocinio Bernardo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia do Patrocinio Bernardo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 206/207, NO VALOR DE R$ 20533,64; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Carvalho Gonçalves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Carvalho Gonçalves, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 484/487 VERSO. PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MOTA DA SILVA [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA , Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA MOTA DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DESPACHO FLS. 297; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001181-25.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego de Souza Costa [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nPROMOVER O DEPOSITO DO VALOR FALTANTE À GARANTIA DO JUIZO, CASO QUEIRA EMBARGAR. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva Filho [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva Filho\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, INFORMANDO O ANDAMENTO DO PROCESSO DA JUSTIÇA COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000995-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Prado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fila Sal e Doces Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Antonino de São Paulo Filho, Réu: Paulo Roberto da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Fila Sal e Doces Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 880 CLT. PRAZO 48 HORAS (FLS. 71 VERSO) \r\n\r\nProcesso: 0117800-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Piragibe de Araujo [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 393/393 VERSO - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vitos de Santa Margarida Ltda n/p Livia Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO. PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. , Réu: PM Boy Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)], Réu: Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza , Réu PM Boy Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0091600-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Campos de Oliveira [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Irmãos de Cascais Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Irmãos de Cascais Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001370-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Araujo [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Pará Automóveis Ltda [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 439/440 , NO VALOR DE R$ 5388,47; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000817-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 458/458 VERSO. PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0152000-28.2005.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Genesis Comercio de Frutas e Legumes Ltda-ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Cgte: Espólio de Manuel Alves Ferreira, Cgte: Claudia da Conceição Lopes Ferreira\r\n\r\nCgto: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. PRAZO 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-88.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves Pacheco [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves Pacheco\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057200-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 147; VIR COM PAGAMENTO DOS VALORE DEVIDOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART 475 J CPC \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Paulo Fernandes de Castro\r\n\r\nRECLAMANTE: CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO; RECLAMADA: CONTESTAR IMPUGNAÇÃO. PRAZO LEGAL.\r\n\r\nProcesso: 0001477-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DA MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 143/144 \r\n\r\nProcesso: 0000193-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Assis [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBA ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: CIBA INC a/c procurador Obedi de OLiveira Neves, Réu: CIBA INTERNACIONAL INC a/c Procurador Luiz CArlos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Assis\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 329. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson de Laia Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE , Réu: WAGNER MANPRIM FARIA, Réu: Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edson de Laia Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes & Galvao Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Genivaldo Galvão Lopes, Réu: Luciene Lindalva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Pires [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pereira Pires\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0153000-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leitão Fernandes [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda, Réu: Guilherme Ellery Neto, Réu: Guilherme Ellery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leitão Fernandes \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Dahas Chade Zarur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO , Aut Wanderley de Oliveira Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 2360,06.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000619-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 3274,49; \r\n\r\nProcesso: 0094400-98.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA AZEVEDO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA AZEVEDO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001405-70.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Marco César Francisco das Chagas, Réu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Silva de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1592689"
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                            "1592688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.034,20 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-74.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Ítala Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A., Antonio Correia Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Correia Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Araujo \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Pará Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 439/440 , NO VALOR DE R$ 5388,47; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001360-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Santana \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA , WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, MARCIO CORREA SOUTO, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO CORREA SOUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 67.284,56 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 255/256 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 68.819,58 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1592688"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1593886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-05.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: DUILIO RANGEL SANTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S. A., Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Milton Luiz Kelmanson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO RANGEL SANTANA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES, Réu VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nÀ parte autora para ciência devendo apresentar os comprovantes do valor recebido, no \r\n\r\nprazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-29.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigo Paiva Cerda [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educaicional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigo Paiva Cerda\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-18.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho, Réu: José Germano Neto [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO SILVA DE JESUS, Réu TECHNIK VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0146300-05.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: DUILIO RANGEL SANTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT BRASIL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S. A., Réu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Milton Luiz Kelmanson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO RANGEL SANTANA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Olegário Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Olegário Costa, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000768-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui S Barbosa Oficina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-84.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Ubirajara Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-83.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Labanca Cantanhede [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Labanca Cantanhede\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo ainda, requerer o que entende devido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Torelly Felix [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Contromation Internacional Automação Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Torelly Felix\r\n\r\nÀ rte para ciência da expedição de alvará, bem como para que se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-73.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chelle Cristina da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chelle Cristina da Silva , Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca e Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Bruno da Fonseca e Silva \r\n\r\nÀS PARTES PARA APRESENTAREM ROL DE QUESITOS EM 5 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Andrade [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Andrade , Réu Telelistas Região 1ª Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-22.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Oliva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Menezes da Costa Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-88.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A, Aut PAULO EURICO DE GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Porto da Silva [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-28.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Angrisani [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Roberta Angrisani\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Morais Machado [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Morais Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Alves Freire [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Suely Alves Freire \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Viviane Silveira dos Santos [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odilia do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Viviane Silveira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rafael Franzen [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Rocha [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Rocha\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Thimoteo Duarte [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Cristiana Andrade de Magalhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Thimoteo Duarte \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001610-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Honório Martins [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DIRCEU DE GOES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1318 , que julgou IMPROVIDOS os embargos à execução opostos. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-04.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Siervo da Motta [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Siervo da Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1593886"
                            ]
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                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-54.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SANTOS COSTA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: DORIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: JOAO DILERMANO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: CAMILO DELDUQUI ALVES PINTO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: WILSON ARRUDA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DELDUQUI ALVES PINTO, Aut DORIVALDO FERREIRA DA SILVA, Aut JOAO DILERMANO, Aut JOSE MARIA SANTOS COSTA, Aut WILSON ARRUDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Matos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Splum Festas Recreação Infantil Ltda. [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Splum Festas Recreação Infantil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001025-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Carvalho [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CONSORCIO NOVO CENPES [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nice Serviços Comerciais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvino Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Lagoa Dourada [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alvino Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0001462-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Macedo Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Macedo Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001041-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alberto Silva dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessy Saboia de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Réu: MARIA NATALIA CHAVES PICANÇO, Réu: VIRGINIA CHAVES PICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gessy Saboia de Souza\r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-69.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecivaldo Almeida [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Paxa Auto Posto Ltda., Réu: Valtair Mombrine Martins [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Sandra Borges Martins [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Borges Martins, Réu Valtair Mombrine Martins\r\n\r\nVenha com a comprovação do parcelamento obtido junto ao INSS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-05.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSVALDO LINO DE AZEREDO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os recibos salariais faltantes, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante. Ciente, ainda, que o seu pedido foi indeferido ante a irregularidade da representação. \r\n\r\nProcesso: 0047800-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franca Rafero [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Jnaína Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Franca Rafero\r\n\r\nVista da consulta Jucerja, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000530-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Costa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS DO CARMO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SUELI SANTOS DO CARMO\r\n\r\nCiência da penhora de fls.425, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090400-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Thales dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0056700-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0000592-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Araújo de Sá [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vigo Hair, Réu: Salmos Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vigo Hair [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: PE Comércio de Perucas Ltda. - Vigo Hair, Réu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. - Vigo Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salmos Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vigo Hair\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Bezerra de Freitas Reis [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Lopes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bezerra de Freitas Reis \r\n\r\nProvidenciar sua inscrição no PIS para que possa haver o recolhimento ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-04.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IZIDORO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nPedido indeferido, ante a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0078600-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Ferreira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nProceda ao depósito dos honorários periciais, qual seja R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Araujo [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado (OAB: RJ 176066 - A)], Réu: Doris Day Martins Rodrigues, Réu: José Nilson Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas procedam ao pagamento do acordo de fls. 212 através de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0000343-86.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães da Silva [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimarães da Silva\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-67.2012.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lucimar Coelho Botti [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Coelho Botti\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-55.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES SICA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Erick Cesar Merces [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Marcio Carriço de Assumpção, Réu: Mauro Carriço Assumpção Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES SICA, Réu Erick Cesar Merces, Réu HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL\r\n\r\nHomologada a arrematação para que surtam os regulares efeitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERREIRA CAMARA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPESB SOC ODONT PREVENCAO EDUC SAUDE BUCAL [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FERREIRA CAMARA, Réu SOPESB SOC ODONT PREVENCAO EDUC SAUDE BUCAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271, que rejeita os embragos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0213700-09.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CAVALCANTE LEITE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ANDRADE DIAS [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nTI: RITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS MARLY ANDRADE DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nFornecer o PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Coelho Maia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Coelho Maia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0002456-94.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gama Moreira [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Utc Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gama Moreira , Réu Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001679-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio da Rocha Iorio [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antonio da Rocha Iorio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223 que indefere a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carpegiane de Assis Leite [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carpegiane de Assis Leite , Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001539-91.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza Ximenes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Gereatric´s.Com Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gereatric´s.Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieide Silva Damasceno [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001591-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Asevedo Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: BRF - BRASIL FOODS S/A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A., Réu Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001508-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Chagas da Silva Soares [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Chagas da Silva Soares\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0151900-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Martins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Martins, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2013 às 11:00 horas para retificação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001325-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Hoffmann Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Hoffmann Junior \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Nunes de Almeida [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda., Aut Marcus Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001373-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Araujo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F dos Santos Oliveira Calçados (Sucessora de Pereiras de Bangu Calçados Ltda.) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F dos Santos Oliveira Calçados (Sucessora de Pereiras de Bangu Calçados Ltda.)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0136700-54.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Autos Antonio s de Bonsucesso Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 0744/2013. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001079-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberlan Costa da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: IGIP BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGIP BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0117100-23.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ARRUMADORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor sacado através do alvará 1314/13. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0116200-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene da Conceicao Silva Rodrigues [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene da Conceicao Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001236-19.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000012-70.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Freitas Mesmer [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Freitas Mesmer\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson da Silva de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aurora de Bangu Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Aurora de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nTrazer a comprovação do pagamento, caso existente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-08.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moscoso de Castro Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-04.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lindase Monteiro Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viking Life-Saving Equipment Brasil Ltda. [Adv. Ivan Luiz Sobral Campos (OAB: RJ 64457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Lindase Monteiro Ferreira, Réu Viking Life-Saving Equipment Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CANONGIA SANTINO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.104/105 e 120, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Souza [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. , Aut Luis Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-10.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Oliveira Muniz [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Oliveira Muniz, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001398-72.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinícius Ferreira Gonzo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer novo endereço do consignado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1594819"
                            ],
                            "1594818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000592-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Araújo de Sá\r\n\r\nRéu: Caxias Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vigo Hair, Salmos Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vigo Hair, PE Comércio de Perucas Ltda. - Vigo Hair, PH Trading Comércio de Perucas Ltda. - Vigo Hair\r\n\r\nPelo presente fica m PH Trading Comércio de Perucas Ltda. - Vigo Hair, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0001172-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46/47, fixando o crédito exequendo em R$ 30.635,86, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594818"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-03.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pacheco Paulo (Espolio de) [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: Mariana de Arruda Paulo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: Leonardo de Arruda Paulo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: Gilmara da Silva Gama, Aut: Ana Vitória Gama Paulo\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Essex Administração Corretagem de Seguros e Rep Ltda. - Essex Seguros [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pacheco Paulo (Espolio de), Réu Essex Administração Corretagem de Seguros e Rep Ltda. - Essex Seguros , Aut Leonardo de Arruda Paulo, Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A., Aut Mariana de Arruda Paulo, Réu Parkimóveis Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Durão [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Carolina Guedes Medina Coeli (OAB: RJ 160130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Durão , Réu Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raposo Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raposo Teixeira , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 601/612, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 1.786.705,48 + INSS no valor equivalente a 223.142,95 IDTRs e custas = R$ 623,15. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000948-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Guedes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Guedes da Silva, Réu Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 134 a 157, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 158, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0001585-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves de Souza, Réu Auto Posto do Trabalho X Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Magalhães [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Magalhães \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 112, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-22.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Brandão Loureiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 262, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0213600-08.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUSA BELLO DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Celso Guimarães [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIACOM VEICULOS LTDA, Réu Companhia Comércio e Construções, Aut ELUSA BELLO DOS SANTOS, Luiz Gustavo da Gama Gueiros\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de atualização e diferença devida de fls. 405, fixando o valor da diferença devida ao exequente, no valor equivalente a 32.546.157,00 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 2.032.619,52 IDTRs + custas, no valor de R$ 638,46 + débitos incidentes sobre o imóvel arrematado, no valor de R$ 70.656,67. \r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Lucia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da 2ª Executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Costa Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wilma da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 382/384, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0083000-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE LAURINDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Em Liquidacao Extra Judicial ) [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Em Liquidacao Extra Judicial ), Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A)\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo exequente às fls. 353, em 15 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Rodrigues Bastos\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 400 e ss., devendo o mesmo, inclusive, apresenatr seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0001716-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Platão de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Platão de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 749, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogério Oliveira da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogério Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 90/91, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Gregorio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Samuray Ltda. [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Samuray Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado Baitelli [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salgado Baitelli \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 246 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Edson Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 223verso e 224, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 226, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000939-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Fonseca de Sant Ana de Carvalho [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Austre s Hair Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Austre s Hair Cabeleireiro Ltda. ME, Aut Verônica Fonseca de Sant Ana de Carvalho \r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 05 dias sucessivos, sendo a autora sobre as petições da ré de fls. 93/96 e 97/100 e a ré sobre as petições da autora de fls. 89/92, 101/107 e 108/110. \r\n\r\nProcesso: 0208700-84.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL VIEIRA [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FUNDASA S A\r\n\r\nComprovar o depósito dos recolhimentos previdenciários no valor equivalente a 161.756,46 IDTRs e das custas no valor de R$ 241,16, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Galvani [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paula Galvani, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar os quesitos pertinentes, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1594647"
                            ],
                            "1594649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2013\r\n\r\n0001723-35.2012.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adila Santos de Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.,GVT TV por Assinatura\r\n\r\nPelo presente fica citado Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.435,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594649"
                            ],
                            "1594648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001723-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adila Santos de Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., GVT TV por Assinatura\r\n\r\nPelo presente fica m Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 14:30 horas, para que a 1ª Reclamada tradite ao autor as guias de TRCT para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzair Paiva de Sousa\r\n\r\nRéu: Luisa F. Gomes Presente Decoração e Confeitaria ME, Zaffer Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano de Oliveira Braga, Eloah Fernandes Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA LEIBAO\r\n\r\nRéu: Eximpex Assessoria Importadora e Exportadora Ltda, Manoel Bello Pereira Filho, Thereza dos Santos Batista, Adriana dos Santos Batista \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana dos Santos Batista , Manoel Bello Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 314, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Matta da Costa\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER , RONALDO GUIMARÃES GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica m OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER , RONALDO GUIMARÃES GARCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 249/249 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. , PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA , LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nPelo presente fica m PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 250/250 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594648"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-37.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Augusto Ribeiro (OAB: RJ 172081 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos do Nascimento [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000101-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Luciana Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 343. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renize Massa de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Mendes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Teixeira Mendes \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de falência, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Castro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Castro\r\n\r\nAo autor para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Pereira Rosario [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Pereira Rosario\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Augusto dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência na inadmissibilidade do recurso de fls. 263-270, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 102. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Schumann Sobral [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda., Réu: FXD Telefonia e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FXD Telefonia e Informática Ltda. \r\n\r\nDê-se vista ao Rdo para manifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-71.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira dos Santos\r\n\r\nAo autor para contrarrazões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-97.2012.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Serviços de Carga e Transporte Ltda. , Réu Rodoviario Bedin Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Vieira Pereira [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Vieira Pereira \r\n\r\nIntime-se o autor a requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson dos Santos Ferreira [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Faros do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Leme Praia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson dos Santos Ferreira\r\n\r\nAo autor para contrarrazões. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-51.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda, Aut Paulo Anselmo, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Melo Dias da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Edmundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Melo Dias da Silva\r\n\r\nVenha a autora com meios possíveis para citar a ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Feliciano da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIntimar a ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-53.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DE PONTES [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo alvará, na forma requerida às fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000087-94.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Adão [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Adão \r\n\r\nAo autor para contrarrazões. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1594879"
                            ],
                            "1594880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-95.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELLY DE JESUS MEDEIROS, Réu: Maria Alice Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\nIndicar o autor os endereços em que deseja ver realizada a diligência, conforme despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Sena [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilodiesel 135 Comercio de Pecas e Acessorios [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)], Réu: ANDRE DE LIMA LOPES SOARES, Réu: ANDRE DOS SANTOS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Sena\r\n\r\nVenha o exequente com meios possíveis para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedir certidão de crédito e remessa dos Processo: 0000294-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Hyppolito da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Hyppolito da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias em 04/12/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luis Claudio da Conceição, Réu MHB Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nIntimar as partes para audiência de conciliação, a realizar-se no dia 05/12/2013, às 8:13h. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BOSCO [Adv. Celia Regina Leite da Silva (OAB: RJ 69483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COUTINHO SANTANA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COUTINHO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, para recebimento no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVALDO ALVES MURICY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Luiz Antonio da Silva Faria, Réu: Naira Eletherio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVALDO ALVES MURICY\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Teixeira Roxo [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Teixeira Roxo , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 526, 713 e 714; à Reclamada: pagar a diferença de R$ 68.336,17 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Tavares da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentação de cálculos no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a iniciar pelo reclamante, conforme despacho de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Souza Ferreira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Souza Ferreira\r\n\r\nIndeferido o requerimento da reclamante, vez que não consta no rol de pedidos e sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Santana de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joel Mário [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Joel Mário, Aut Jerry Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000189-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Boaventura [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: YARA BARRETO DE DURAN, Réu: IRIS BARRETO DURAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Boaventura \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON JORDELINO MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON JORDELINO MENDONCA\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, nos termos dos embargos julgados e do acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Leite da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao Rte, por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENILDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor, para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-11.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERNANDES FERREIRA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOCADORA VEIC TRANSP TUR LTDA [Adv. Ilma Alves Ferreira Torres (OAB: SP 153039 - D)], Réu: BALTAZAR JOSÉ DE SOUZA, Réu: DIERLY BALTAZAR FERNANDES SOUZA, Réu: ODETE MARIA FERNANDES SOUSA, Réu: Dayse Baltazar Fernandes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Rocha [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Tiago Rocha, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDê-se vista às partes da decisão de fls. 183 nos autos do AIRR apensado. \r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO, Aut Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva\r\n\r\nÀ autora para manifestar-se sobre petição de fls. 141 no prazo legal; à ré para tomar ciência da petição de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Peres Mendes [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gracia Maria Peres Mendes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 693/96; a Ré: pagar os valores homologados no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, conforme despacho de fls. 703. \r\n\r\nProcesso: 0004000-31.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nAo autor para apresentação de planilha, no prazo de 5 dias, conforme determinação de fls. 636, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1594880"
                            ],
                            "1594881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes Pires [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Nunes Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gracine Filho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. -Massa Falida de [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gracine Filho, Réu Varig Logistica S.A. -Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Camacho Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Baruch Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)], Réu: NAIR DE FRIAS FREITAS, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE, Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Henrique Camacho Barreto\r\n\r\nNada a deferir, vez que já existe consulta ao Infojud nos autos. Acautele-se a certidão de crédito em pasta própria e posteriormente remetam-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóclia Nascimento Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda. [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 131110 - E)], Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infraestrutura Ltda., Réu Estok Comércio e Representação Ltda. - Tok e Stok\r\n\r\nVista aos reclamados por 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosa Teixeira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rosa Teixeira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias para requerer o que entender cabível, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Ramos Pita [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galvao Segundo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comercio e Industria Ltda., Réu: Palmerio Galvão de Lima (sócio), Réu: renata galvão segundo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Galvao Segundo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-57.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Est Eng Transp e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Alves de Oliveira [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Réu Convenção Batista Carioca, Aut Israel Alves de Oliveira , Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar Ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001568-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina Pereira da Silva [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreedimentos S.A [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: CITIBANK HALL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreedimentos S.A, Aut Solange Regina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines de França Souza [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines de França Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0001243-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Toca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Toca, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 05/12/2013, às 08:14h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira de Assumpção [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira de Assumpção , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 152 para fixar o quantum debeatur em R$ 17.148,80 , equivalentes a 1.382.755,87 TRs; sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC,sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000099-11.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Siqueira Almendo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Siqueira Almendo , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: R.V. Expresse Serviços Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Abreu Ramos , Réu R.V. Expresse Serviços Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se desejam produzir mais alguma prova. \r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Abreu de Oliveira de Amorim [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marily Abreu de Oliveira de Amorim, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 253 para fixar o quantum debeatur em R$ 18.590,74, equivalentes a 1.499.016,28 TRs; sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001664-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Sampaio Silva \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 03/12/2013, às 09:36h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fernandes de Azevedo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Libom Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libom Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da anulação dos atos a partir de fls. 111, bem como da decisão de fls. 103/108. \r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Danielle Christine Nascimento de Souza, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 05/12/2013 , às 08:16h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001431-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Araujo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Souza Barros de Enfermagem \r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO WILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO WILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bruno de Azevedo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bruno de Azevedo , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 04/12/2013, às 08:04h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Nunes Borges [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos, Aut Ricardo de Castro Nunes Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laecio Luciano dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laecio Luciano dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 04/12/2013, às 08:02h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nId: 1594881"
                            ],
                            "1594882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Figueiredo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Figueiredo \r\n\r\nVir com o depósito, em 05 dias, dos honorários periciais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José Reis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Duben Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias José Reis , Réu Transportadora Duben Apucarana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Melo [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Batista de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Domingos [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Domingos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-89.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Bueno Pereira [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Bueno Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0047000-28.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA CAMPOS LONGO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA CAMPOS LONGO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Maria Sanabio de Almeida [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone Instrumental Médico Cirúrgico Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Maria Sanabio de Almeida , Réu Silimed Silicone Instrumental Médico Cirúrgico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre dos Santos [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nImplementar os valores devidos, conforme a coisa julgada, em 30 dias, sob pena de multa diária de 1/30 sobre o valor mensal, conforme despacho de fls. 592 \r\n\r\nProcesso: 0000492-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado Nicolau [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Elaine Machado Nicolau\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 529 para fixar o quantum debeatur em R$ 144.100,39 , equivalentes a 11.619.162,62 TRs; sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000497-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovania dos Santos Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovania dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da vênia. \r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia da Silva [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos da diferenca que entende devida. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-85.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DO NASCIMENTO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos arrecadados. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 03/12/2013, às 09:37h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pacheco Paiva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pacheco Paiva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Teixeira \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira do Carmo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira do Carmo , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Palagi [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Palagi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1594882"
                            ],
                            "1594883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vicente de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues da Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Tiago Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONAIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONAIDE SANTOS DA SILVA, Aut MARCELO RIBEIRO DE SANTA BARBARA, Aut NELIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097700-95.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GARCIA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BLM DECORACOES LTDA - ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)], Réu: NILDA DA SILVA ANDRADE, Réu: JOSE DE RIBAMAR BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GARCIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000907-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Pinheiro Domingos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia Star Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias , iniciando-se pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Santana [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Santana , Réu Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126/135 para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 9.089,70, equivalentes a 732.924,47 TRs prorata, devendo a reclamada realizar o depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000939-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Friedericks [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Friedericks, Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 260 para fixar o quantum debeatur em R$ 880,74 , equivalentes a 71.016,19 TRs; sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Campos de Souza , Réu Azzurra Veículos Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 357 para fixar o quantum debeatur em R$ 38.299,10, equivalentes a 3.088.148,97 TRs; sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475 J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva \r\n\r\nSe manifestar sobre a devolução do mandado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)], Réu: JOSE ARMANDO DA COSTA MAIA, Réu: ROSARIA RITA BRASILIA GALATOLI [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilquias de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizorocé de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel João da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-35.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO LEONIDAS SANTOS DIAS [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO LEONIDAS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito conforme a res. administrativa 14/2012, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelir Dias Fontes [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelir Dias Fontes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Maria de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 182/183. \r\n\r\nProcesso: 0095900-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva Martelete [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva Martelete\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000607-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Santana [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Estruturas de Concreto Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 158, referente aos cálculos do seguro desemprego apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1594883"
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                            "1594884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084700-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eles Ferreira da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 03/12/13 , às 09:48 h e faz parte da Semana de Conciliação na Justiça Trabalhista.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dinart Ferreira Hora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dinart Ferreira Hora \r\n\r\nVenha o autor com a certidão da RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Rodrigues Gonçalves [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadore em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nContestar Embragos À Execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-93.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Correa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz Lopes \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva Luna [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina s Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Severino José da Silva Luna\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 03/12/13 , às 09:44 h e faz parte da Semana de Conciliação na Justiça Trabalhista.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Aguiar [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Alves Eirim Júnior [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda., Aut Paulo Cézar Alves Eirim Júnior \r\n\r\nAs patres deverão comparecer à secretaria no dia 28/11/2013 às 14:00 para anotação na CTPS do autor. O autor deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias e se manifestar sobre a reintegração, nos termos do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001375-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fernandes da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Fernandes da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 03/12/2013 , às 09:46 h e faz parte da Semana Nacional de Execução na Justiça Trabalhista, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaildo Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Triã Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda., Aut José Jaildo Pinheiro da Silva, Réu Triã Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 03/12/13 , às 09:41 h e faz parte da Semana de Conciliação na Justiça Trabalhista.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes Evangelista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcocil Empreiteiro de Construcao Civil Ltda., Réu: JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES, Réu: ELIAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fontes Evangelista\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 03/12/13 , às 09:39 h e faz parte da Semana de Conciliação na Justiça Trabalhista.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Calixto [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Calixto , Réu Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda., Réu Fiat Administradora de Consórcios \r\n\r\nAo autor para comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04/12/2013 às 14:00h para registrar o contrato de trabalho com a 1a ré e, nesta mesma data, às 14:30h, para anotação da ctps com a 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JESSICA DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut VALTER CARVALHO REIS\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 03/12/13 , às 09:42 h e faz parte da Semana de Conciliação na Justiça Trabalhista.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nId: 1594884"
                            ],
                            "1594885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0054800-78.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIDAS INDUSTRIAL GRAFICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Más de Melo, MIDAS INDUSTRIAL GRAFICA LTDA, Nadia Maria Cavacanti Pavão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054400-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fernandes Parreira\r\n\r\nRéu: Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adair Ribeiro Brum, Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda), Sueli Barrin Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000969-27.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Costa Feitosa\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO COSTA, CELSO APARECIDO FRANCO, JOAO MIGUEL DA SILVA, Lamy Química Ltda., MANFRED PRETI, OSCAR FERNANDO CORREA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos dos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594885"
                            ],
                            "1594878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 15.894,53 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000037-73.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Grande Rio Ltda, Transportadora TRansjawa Ltda., Viação Tamandare LTDA., Luis Carlos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Amaral da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Centro de Tecnologia Senai - Euvaldo Lodi \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como da interposição de embargos pela 2a Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Carvalho\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda., Carlos Eduardo Merencio de Lima (sócio), Bruno Miguel Lara, Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Miguel Lara, Carlos Eduardo Merencio de Lima (sócio), Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista em 48 horas ou garantir a execução, nos termos do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Diniz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, no valor de R$ 12.272,78, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594878"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001438-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME, Réu: Serraman Serviços Navais e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal Pereira \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/12/13 às 13:25 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001234-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Guimarães Brito [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Ivan Carlos Guimarães Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia //, às : horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001234-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Guimarães Brito [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Ivan Carlos Guimarães Brito \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/01/14 às 12:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Ponciano [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Conceição [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Aguiar [Adv. Danieli Costa de Oliveira (OAB: RJ 168857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S. A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S. A., Réu Cyrela Brazil Realty S. A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 28/11/2013 , às 11:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Araújo Santana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-86.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Silva Neto [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves da Silva Neto \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Quaresma Silvestre [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradoras S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Quaresma Silvestre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-29.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA COSTA LOTA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA. , Réu: Patricia Boaventura Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA COSTA LOTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0031300-38.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LOURENCO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAM THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 21/01/2014, às 15h, primeiro leilao e, nao havendo licitante, no dia 04/02/2014, às 15h, segundo leilão, no auditório da Rua lavradio, 132, 10 andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bento da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. - Arezza, Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 123 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: TVE - RJ [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Flavio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119400-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Jesus [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMAS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Souza Jesus, Réu Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001619-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bonfim Gonçalves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bonfim Gonçalves, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Satiro da Conceição [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Satiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Réu: Irineide Terceiro Sousa, Réu: Espólio Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gonçalves Pires [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Gonçalves Pires \r\n\r\nComprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-71.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Januario de Lima [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vieira Daniels [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Vieira Daniels, Aut Rosangela Januario de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 82 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria da Silva Barboza [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida), Aut Josilene Maria da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Germano Soares [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo requerida pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Réu: MARIA DE ASCENÇÃO RIBEIRO CANGUÇU , Réu: ARTUR PASOTTE CANGUÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE PAIVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho, Réu: MARCOS NUNES DA COSTA , Réu: SÉRGIO DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Aut MARIA DAS DORES DE PAIVA\r\n\r\nComparecer as partes, em dia e horário de audiência, para apreciação e homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses do Rosario da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Ulisses do Rosario da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/11/13 , às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124100-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos e cálculo da multa, sendo a ré intimada para pagamento do valor apurado, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fontes Meneguite [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-52.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA XAVIER ESTEVES [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA XAVIER ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000341-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sanches Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora ABRJ Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Condomínio Rio Mar III [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora ABRJ Ltda., Aut Carlos Alberto Sanches Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Réu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Réu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Nelson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/11/2013, às 16:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Aloisio da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaristo Bispo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Helio Doria [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: João José Gabriel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angelica Coeli Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Gomes de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilcemar José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 532, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuicao Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxlimp Distribuicao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055400-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cruz de Freitas Coelho [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Invision Comunicacao Interativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cruz de Freitas Coelho\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento do acordo de fl. 60, devendo, se for o caso, vir com a documentação que comprove o inadimplemento da reclamada, no prazo de 10 dias, importando o silêncio em quitação. \r\n\r\nProcesso: 0055700-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERV MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu: SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: Mauricio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de sua inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Réu: Almeno Antonio da Silva [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)], Réu: Zélia Caetana da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeno Antonio da Silva , Aut GENILTON GOMES ROCHA, Réu Zélia Caetana da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão que não conheceu os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES TONON [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: Divany Carvalho Barros, Réu: Otelo Jose da Costa Ortiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CHAVES TONON\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Custas pela ré (dispensadas). \r\n\r\nProcesso: 0064400-13.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEIR DA SILVA [Adv. Sergio Lino de Souza (OAB: RJ 40907 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Custas pela ré (dispensadas). \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arleudo Coelho Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Fernandes Sa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arleudo Coelho Neto\r\n\r\nTer vistas o autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Souza Pires [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Valdecy Souza Pires \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Santiago de Melo [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Santiago de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de crédito na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadaja Ribeiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Nadaja Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-49.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira Moraes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira Moraes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0065700-39.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Em recuperação judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação de Crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nunes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nunes da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 453 .\r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Teixeira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Rosilene Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000660-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Coelho Bizzo Fontoura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Coelho Bizzo Fontoura \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 05/12/2013 às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0009300-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DE LIMA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: ELIAS FRANCISCO DE LIMA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO DE LIMA, Aut ELIAS FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Barreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Cerqueira Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo também apresentar os valores referentes às cotas previdenciárias de ambas as partes em planilha apartada, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: DENILSCON DANIEL SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSCON DANIEL SILVA, Aut DENILSON DANIEL SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência, devendo a parte providenciar a cópia integral dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Levindo Dias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Levindo Dias\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEDYR ALBERT DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. NORONHA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Elzina Caodeira Noronha, Réu: Vanessa Daflon de Mello, Réu: EVALDO CALDEIRA NORONHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEDYR ALBERT DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001583-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Camacho Costeira Leite [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Marcio Camacho Costeira Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-26.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Iranaldo Manoel de Andrade [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 178575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Iranaldo Manoel de Andrade\r\n\r\nComprovar o ajuizamento da ação e seu atual andamento. \r\n\r\nProcesso: 0128100-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Nogueira de Lima [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqueiro Transportes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqueiro Transportes Ltda. , Aut Stanley Nogueira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 127 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0141700-90.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE MELO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: S J I ARTESANATOS LTDA, Réu: Edmar Carlos da Silva, Réu: Selma Sampaio Canuto de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE MELO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001070-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 05/12/2013, às 11:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0001335-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paixão de Oliveira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena, Aut Wanderson Paixão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 80 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001349-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Fonseca [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda. [Adv. Ana Claudia Sampaio Esteves (OAB: RJ 157933 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Ana Claudia Sampaio Esteves (OAB: RJ 157933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu G P Serviços Gerais Ltda., Aut Leonardo Vieira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 62(PRAZO COMUM) \r\n\r\nId: 1594704"
                            ],
                            "1594708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213400-58.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes) [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA VERMAR LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Francisco Regado Vicente, Réu: Nelson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes)\r\n\r\nFornecer o endereço da agência do Unibanco que pretende seja oficiada,\r\n\r\nno prazo e 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TEC PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: IAN SARÃO ASTROLINO, Réu: CAUE SARÃO ASTROLINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 415 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Francisco da Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby Bosa Comercio de Moveis Ltda., Réu: Artpace Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Sao Marcos Industria de Moveis Ltda. - Bontempo Moveis [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Marcos Industria de Moveis Ltda. - Bontempo Moveis\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 80 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0173800-30.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES LEOCADIO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Carla Pires Fidalgo, Réu: Carmine Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES LEOCADIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0170000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Costa [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 187, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165200-98.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BELIZARIO XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIT SERV DE MONT INSTALACOES TECNICAS LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso Moraes, Réu: JACKSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BELIZARIO XAVIER\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0213400-58.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Gomes (Beneficiario de Antonio Gomes) [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA VERMAR LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Francisco Regado Vicente, Réu: Nelson Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA VERMAR LTDA\r\n\r\nJuntar, em 48 horas, documentos legíveis em substituição aos ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucio de Sa\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Laurentino de Melo Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Thales [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Laurentino de Melo Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-43.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS VANDERLEY [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PVS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)], Réu: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA, Réu: MARLY PEREIRA, Réu: IRENE RICARDO DA COSTA SILVA, Réu: PAULO VITORIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS VANDERLEY\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0183400-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide do Amaral Pereira Telles [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 245 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0177700-89.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE DOS SANTOS FRANCA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Avelino Comercio de Informática e telecomunicações ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS AVELINO , Réu: JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 226. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-90.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Francisco da Costa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby Bosa Comercio de Moveis Ltda., Réu: Artpace Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Sao Marcos Industria de Moveis Ltda. - Bontempo Moveis [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 80(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0181700-93.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO CLEMENTINO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR 2000 SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA, Réu: INFOJURIS RECORTES E PUBLICACOES OFICIAIS LTDA, Réu: CLAUDIA DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINTO CLEMENTINO\r\n\r\nTer vistas para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: MAURO REIS SANTANA , Réu: ALCIMAR REIS SANTANA , Réu: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVistas, para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-98.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA XAVIER [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GV ASSESSORIA IMOBILIARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA XAVIER\r\n\r\nFornecer o CNPJ da empresa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1594708"
                            ],
                            "1594707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0012000-32.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JARDIM PEQUENO POLEGAR\r\n\r\nPelo presente ficam citados MAGDALENA DE MELLO CARDOSO e VERA MARIA DE MELLO CARDOSO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.726,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0092400-72.1993.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO NAVEGACAO SA,Rio Fundo Agropecuaria Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados GABRIEL DOS SANTOS PALUMBO, JABES GOMES COELHO e CLAUDIA MACEDO SOARES FERRAZ PEREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.573,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0122900-62.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nExecutado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIENE DA SILVA GONCALEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.185,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000268-29.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olavo Bento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Café e Bar Doradinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados FERNANDO TRINDADE DE JESUS, FRANCISCO LUCIENE PEIXOTO FLORÊNCIO, ANTONIO CESAR LOPES, EDSON JOSÉ DA COSTA e ERNESTO JOSE MORENO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.147,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0121900-13.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELMA SIMONE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA,Marcus Vinícius Machado,William Coelho Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.576,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000415-26.2010.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Gisele Vieira Miranda e Outros\r\n\r\nExecutado: Suzy Catharina de Pinho Menezes,Roberto Menezes Teixeira Estrella\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzy Catharina de Pinho Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.127,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nExecutado: Roberto Menezes Teixeira Estrella,Roberto Menezes Teixeira Estrella\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Menezes Teixeira Estrella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.127,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0122700-02.2002.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA SILVA CANDEAS\r\n\r\nExecutado: MARCIA C.O.M.DE SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA OLIVEIRA MARAIS DE SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0156500-26.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIDEVALDO CORREA CAMARGO\r\n\r\nExecutado: CHOPP UP RIO LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE KELMA CUNHA JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0159700-07.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA DUARTE TAVARES\r\n\r\nExecutado: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados NAPOLEAO FONYAT FILHO e ANAMARIA DE ANDRADE PINTO FONYAT, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0018000-28.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Oliveira de Lemos\r\n\r\nExecutado: J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Nunes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.416,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\n0000889-26.2012.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Ibiratan Pedroso Ludwig \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados CELESTE MARIA VILLAR e JORGE VILLAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0013800-22.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: WELINGTON DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUCIANO POLLARINI, DOMENICO ZURETTI e MELANIA SERVADEI n/p de MASSIMO SERVADEI, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.056,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0125800-28.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALVES CORREIA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GARCIA DA SILVA,AJE SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA,ÁLVARO BENTO RODRIGUES DE SOUSA ,CLEBER JÚLIO RIGAUT\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDUARDO DE LIMA PEREIRA e DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 410,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001356-73.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo José Ramos de Moura \r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados ELIAS GOMES DE ARAUJO e RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.496,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0100200-68.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EGILDO CAETANO INNOCENCIO\r\n\r\nExecutado: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,LUCIO FLAVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR e CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.021,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0180000-24.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 378,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-96.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Acely Machado Calil\r\n\r\nExecutado: Maria Helena de Souza Pinheiro,Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda.,DC Brasil,Adenilson Machado Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.161,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000371-70.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Felipe Salustiano \r\n\r\nExecutado: Regia Piscinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados GILVAN FERREIRA DE MATOS e REGIA MARIA LOUREIRO DE MATOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.561,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0075300-31.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO DANTAS DE OLIVEIDA\r\n\r\nExecutado: Maser Serviços Marítimos Ltda,COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA,MOTORBEL VEIC E SERV LTDA(N DEN DA ROMA VEIC..,SPET Participações LTda \r\n\r\nPelo presente fica citado HEATHROWS COMPANY SOCIEDAD ANONIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.309,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594707"
                            ],
                            "1594706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Pereira \r\n\r\nRéu: Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME, Serraman Serviços Navais e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594706"
                            ],
                            "1594709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-38.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594709"
                            ],
                            "1594705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Guimarães \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., TVE - RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim, Irineide Terceiro Sousa, Espólio Valentim Monteiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio Valentim Monteiro dos Santos, Irineide Terceiro Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM). \r\n\r\nProcesso: 0148200-80.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES ALIM S VIC GAVEA LTDA, Francisco Vieira da Costa, Katia Jose Ziade\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE CARNES ALIM S VIC GAVEA LTDA, Katia Jose Ziade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolados os depósitos de fls. 147, 148, 166, 181 e 183, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Almeno Antonio da Silva , Zélia Caetana da Silva, Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Georgina de Lourdes Caetana da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que não conheceu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-13.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEIR DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Sidonio Sergio Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Custas pela ré (dispensadas).. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594705"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Silvano Licetti Schier [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Silvano Licetti Schier\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: (Sócia) Zilda Maria Sommer , Réu: (Sócio) Mateus Sommer Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenner Jaines Sathler\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-95.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cunha da Silva [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infancia Florescer Ltda.Me [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cunha da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baptista de Miranda [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME, Réu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME n/p Carlos Alberto Oliveira Satil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Baptista de Miranda\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA SIQUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: GNPP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES LTDA(EM LIQ EXTRAJUDICIAL) [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANCO GNPP S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA SIQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000578-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Macedo [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora bem como efetuar o pagamento da diferença ainda devida no valor de R$ 11.710,53, em 15 dias, sob pena de multa do artigo 475-J do CPC e penhora online, em caso de não concordância com a sentença de liquidação, devendo opor o recurso cabível após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Leopoldino [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-96.1999.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIA SAUCHA JARDINS LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ FONTES LOPES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUIZ FONTES LOPES\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NEVES DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TECDER DO BRASIL LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut MARCELO NEVES DE LIMA\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 801 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JATOBA FIGUEIREDO [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES S A [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)], Réu: PROMPTEL PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: CONECT.CAR MONITORAMENTO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JATOBA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista D All Orto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Evangelista D All Orto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Cesário de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Cesário de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-45.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Goncalves [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Aires Ribeiro da Silva (socio), Réu: ALFREDO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: Luciano Ribeiro da silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes Goncalves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Tiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Carneiro Gião [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Tiago\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000981-98.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandra Aparecida da Silva [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandra Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-68.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO LUIS CACHOEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FF TEIXEIRA DISTR FRUTAS LEGUMES VERD CER LTDA, Réu: Fernando da Fonseca Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO LUIS CACHOEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo do crédito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Lima [Adv. Marcia de Aguiar Franca (OAB: RJ 140087 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Soluções Integradas Ltda., Réu: Aliance Ambiental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos juntados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nTomar ciência quanto ao esclarecimento do perito de fl. 693/697 em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PNEUS ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Elias [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina da Silva Pinto [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS, Réu: NILO XAVIER BAPTISTA FILHO, Réu: Rosangela Santos Dias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina da Silva Pinto\r\n\r\nObserve o peticionante que já utilizado a ferramenta RENAJUD conforme fl. 257/264. \r\n\r\nProcesso: 0001286-82.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina Farias da Silva [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentai Express Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentai Express Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nillceli de Oliveira Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskabon 21 Lanches Ltda. - Me, Réu: Eskabon 21 Lanches Ltda n/p José Rafael Pinto Ferreira , Réu: Edi Felix da Costa (socio), Réu: Jose Rafael Pinto Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nillceli de Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-05.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS CANDREVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS CANDREVA, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Dantas dos Santos [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA SÓCIO, Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001629-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinelde de Almeida da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinelde de Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 37 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001647-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Buriti Mercearia Ltda. Me [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Buriti Mercearia Ltda. Me\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Rufino [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Rufino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. Ao reclamante, contestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Abi Ramia Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Americo Abi Ramia Barboza\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sarmento Freijanes [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Metatron Ltda., Réu: Developers And Integrators Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: MTT Serviços de Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sarmento Freijanes \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-89.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ GOUVEIA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MAURICIO SCALET SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Campos de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Campos de Andrade \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2013.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson Alves Vieira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nAgdo: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Agdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul- SULGÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Agdo O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ruiz Fernandes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ruiz Fernandes \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados pelo réu à fl. 516 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin da Silva Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin da Silva Cruz\r\n\r\nAnte a certidão negativa do oficial de justiça de fl. 96, tomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042100-64.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Nelson de Moura (OAB: RJ 25135 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LUCAS LTDA [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)], Réu: Décio Donola Demartini [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)], Réu: Eli Wippel Bezerra (sócio), Réu: Gelson Alves Araujo (socio), Réu: Francisco Araujo Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA, Réu POSTO DE GASOLINA LUCAS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Araujo Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 20 dias, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Jacinto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simões e Tavares Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2085/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel Barreiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. , Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de viação Oeste Ocidental S/A), Aut Sérgio Rangel Barreiros, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao depósito de fl 516 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-80.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Franco Moraes [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda e outros [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: JOÃO CLÁUDIO CORREA , Réu: FRANCISCO ALEX GOMES , Réu: Rio Mix Industria e Comércio de Bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda e outros, Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Luis Fernando Franco Moraes, Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Clarete Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e ETC Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Clarete Costa \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000675-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Conceição [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria da Conceição \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da ação por abandono, na forma do artigo 267, III, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000753-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Sandrine Arnould [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcotra do Brasil Exportação e Importação Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Alcotra Bio Energy do Brasil S.A. [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)], Réu: Dovyalis Participações S.A. , Réu: Bellavista Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, Réu: Crow Investiment Limited , Réu: Coari Participações Ltda., Réu: Insolito Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marie Sandrine Arnould \r\n\r\nRecolher as custas processuais em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soriano de Brito [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Marcelo Soriano de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 196 ante a suficiência do depósito recursal de fl 151 que fora convolado em penhora. \r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 7.714,72 ou 622.059.52 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.728,93 ou 139.408,47 IDTR;\r\n\r\nHonorários Adv.: R$ 1.157,21 ou 93.309,08 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Machado Maia [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Machado Maia \r\n\r\nNão assiste razão ante a certidão de fl 123-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Karina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suiane Karina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o chamamento do feito a ordem. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft \r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: ALDA XAVIER, Réu: JORGE GETHER COUTINHO, Réu: SILO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos ofícios de fl. 190/191 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Neves [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda., Aut Viviane Tavares Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 96. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 2.822,38 ou 227.576,41 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 265,42 ou 21.401,55 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 38,35 ou 3.092,26 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdenio dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdenio dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logística (sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logística (sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut DANIEL ROSA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Fonseca , Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 91 e da convolação do depósito recursal em penhora.. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença devida de R$ 8.899,35 ou 717.579,56, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Alves Fernandes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)], Réu: José Roberto Araújo Garcia (socio), Réu: Maria Magdalena Rodrigues Garcia (socia), Réu: Ricardo Magalhães (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa dos Santos Cortez [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa dos Santos Cortez\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vasconcelos da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Autoserv Sociedade Cooperativa [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 508 Crédito\r\n\r\nLíquido do Autor: R$ 65.045,69 ou 5.244.816,52 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 13.634,33 ou 1.099.374,29IDTR; \r\n\r\nProcesso: 0001604-65.2012.5.01.0052 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcos Mendonça [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nSpdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDiga o suplicado em 10 dias. \r\n\r\nId: 1594939"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0117700-71.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima dos Santos Oliveira \r\n\r\nExecutado: Cláudio Fernando Rodrigues Alves,Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.,Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Fernando Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.899,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594937"
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                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001629-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinelde de Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 37. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdenio dos Santos\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594938"
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                            "1594450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belivaldo de Freitas Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belivaldo de Freitas Gomes, Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001691-18.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Santana Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Santana Ribeiro\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nNotificar partes para ciência dos novos cálculos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-42.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira de Paula [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda., Réu: Fátima Cristina Alves da Silva Rocha, Réu: Leonardo da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira de Paula \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana LTDA. COSEPA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO DOS SANTOS, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010500-75.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNALDO BECKMAN PEIXOTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andreia Rodrigues de Morais (OAB: RJ 80781 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPR BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ERNALDO BECKMAN PEIXOTO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPR BANCO NAC HABITACAO, Réu SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143900-88.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA XAVIER DA COSTA MOREIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADOR NAC DO SISTEMA ELETRICO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPERADOR NAC DO SISTEMA ELETRICO\r\n\r\nVenha a ré com a diferença de R$ 17.525,05, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001656-58.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio França da Silveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio França da Silveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091500-97.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA LOPES MUNIZ [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediacao de Credito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: SIMCRED crediario e cobranca LTDA [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Paulo Gagliano, Réu: Lucia Ivone de Araujo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA LOPES MUNIZ\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fernandez Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Fernandez Lorenzo , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo da quantidade de horas extras prestadas, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.2000.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Macedo Harouche [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A, Cgto Luiz Claudio de Macedo Harouche\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 608, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000498-65.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Selma dos Santos Hora [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: José Gustavo Dias Junior, Réu: Francisco George Soares Barbosa, Réu: Vicente Carlos Lopes Peixoto, Réu: Christian Jacques Andre Camerman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Selma dos Santos Hora\r\n\r\nVista ao autor (fls. 90). \r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Sobrinho Dieguez [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Sobrinho Dieguez\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELISEU LUCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MANOEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENÇA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE HERMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: MARIO SALLES DO AMARAL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ROBERTO BIANCHINI ANTONIO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA, Aut CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ELISEU LUCIO DE ALBUQUERQUE, Aut JOSE HERMES, Aut MANOEL SIQUEIRA DA SILVA, Aut MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE PROENÇA, Aut MARIO SALLES DO AMARAL, Aut RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA, Aut ROBERTO BIANCHINI ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 1322 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2007.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcus Vinicius Sant Ana de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Vinicius Sant Ana de Castro\r\n\r\nIndefiro. Intime-se o autor para apontar meios objetivos de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 557. Intime-se a reclamada do valor apresentado a título previdenciário, no valor de R$ 8.570,59, cientificando-a de que em seu silêncio será expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Pereira [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda. , Aut Rachel Gomes Pereira\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 10.108,42, correspondente a 814.942,13 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.459,39, correspondente a 117.656,21 trs. São devidas custas no importe de R$ 102,20. TOTAL: R$ 11.670,01, correspondente a 940.837,72 trs. DEPÓSITOS: R$ 19.605,46. Intimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos de fls. 502 e 551 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo legal in albis, expeçam-se alvarás ao autor, ao INSS, a Fazenda Nacional (custas) e saldo a ré. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cerejo Sayão Lobato [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A .Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cerejo Sayão Lobato, Réu S.A .Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDar ciência às partes da decisão de fls. 896, verso. \r\n\r\nProcesso: 0022300-37.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MARTINS DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO CERELLO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA, Réu: José Armando Cerello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA VIVIANI VIOLA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA VIVIANI VIOLA\r\n\r\nDar ciência ao autor da certidão de fls. 1094, verso, bem como para que providencie o número do CNPJ/CPF da 1ª ré. Prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 1089. \r\n\r\nProcesso: 0001695-55.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Andrade Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maria da Glória Barbosa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Márcio Bento Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Rogério da Cruz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Rosana de Araújo Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Valda Mariano Campos Dias [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas com cópias legíveis das guias de fls. 32/33 (autenticação). \r\n\r\nId: 1594450"
                            ],
                            "1594448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2013\r\n\r\n0000636-32.2012.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Mendes \r\n\r\nExecutado: Amanda Nascimento Cunha,Passarela Fashion Confecções Assessórios Ltda,Angela Maria ,Davi Abraão Costa de Lima,Angela Maria da Costa Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda Nascimento Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.711,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594448"
                            ],
                            "1594449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prycilla Heisler\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Prycilla Heisler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 248 datado de 25 de setembro de 2013 para cobrança de dívida de R$ 1.509,81(Hum mil quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001655-73.2012.5.01.0053 RTOrd – RTE. PRYCILLA HEISLER(Adv. Christiane d Silva Rabelo OAB/RJ 140335D) – RDO. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – ASSESPA E OUTROS(Adv. Eliane Vaz P. da Silva OAB/RJ 28134D – BENS: 04(QUATRO) MESAS DE ESCRITÓRIO EM “L” COM DUAS GAVETAS, REVESTIMENTO EM AZUL MARINHO E CINZA EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) CADA TOTALIZANDO R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Sete de Setembro, nº 99 6 º andar Centro – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594449"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Santana Cassimiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Santana Cassimiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfran Gonçalves da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfran Gonçalves da Silva , Réu WG Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 129/132. \r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Matos Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Regina Maria Matos Cunha \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 485/488. \r\n\r\nProcesso: 0001759-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Quintanilha da Silva [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda- L óreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Quintanilha da Silva, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda- L óreal, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 181/184. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Sales de Araújo [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Sales de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2013.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica Vianna Lemos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica Vianna Lemos, Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 134, devendo a executada, inclusive, cumprir as determinações contidas no despacho. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Dib [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Dib\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação aos seus calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0162400-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Magallhães de Souza [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Magallhães de Souza \r\n\r\nInformar sobre a situação atual de sua inscrição no rol de credores da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA NEVES\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 454 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0123500-16.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0049800-17.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEM ME QUER RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Ferreira dos Santos, Réu: Carmem Lucia da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 44, comprovando suas alegações. Vale ressaltar que os documentos de fls. 49 e 50 estão em branco. \r\n\r\nProcesso: 0038200-72.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO DE ASSIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO H RIBEIRO CARVALHO [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 190 e 191, devendo indicar o correto endereço para encaminhamento dos ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0077800-17.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens da Costa Quintanilha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neeskens da Costa Quintanilha\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, com a maior brevidade possível, a fim de retirar a cetidão para habilitação do crédito na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001758-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira de Barros [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira de Barros \r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, conforme fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Amélia Goncalves Machado [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Amélia Goncalves Machado\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000808-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Rocha [Adv. Sueli Pereira Ferre Pinto (OAB: RJ 35033 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-62.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Dany Elly Moura Martins [Adv. Andrea Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 155336 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logística Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Prime Gestão e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 82 já à disposião do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173900-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ananias Alves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria de Moveis e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu: Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)], Réu: DD RIO DEDETIZAÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME, Réu: OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: ERCO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Comercio e Industria de Moveis e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 466/469, devendo promover o pagamento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001702-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murilo Sodre Imbuzeiro [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Murilo Sodre Imbuzeiro \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 640/643. \r\n\r\nProcesso: 0030600-14.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva (Sucessao causa mortis de) [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vale Verde, Réu: Amilton Almeida da Silva, Réu: Delvair Barbosa Moreira, Réu: Marcelo da Silva Soares, Réu: Paulo Sergio de Castro Marques, Réu: JONATHAS TEIXEIRA CAMARGO, Réu: André Luiz de Oliveira, Réu: Fabio da Silva Costa, Réu: Abner Nagem Perru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio da Silva (Sucessao causa mortis de)\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0225300-05.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SERPA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CELESTE LOPES SERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES, Aut GILBERTO ALVES SERPA, Aut MARIA CELESTE LOPES SERRA, Aut MARIA CONCEICAO DE CASTRO, Aut SOLANGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001559-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Guanabara \r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 916.229,77 IDTRs, conforme homologado em fl. 112, devendo a Reclamada subsidiária comprová-lo no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor, equivalente a 70.456,70 IDTR's. \r\n\r\nId: 1594441"
                            ],
                            "1594440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0161100-42.2003.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: MOACIR CUSTODIO MOURA\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda., Danielle Cezar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros, sócia de TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda., Evilásio Nines dos Santos, sócio de TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 178.754,84 IDTR's, mais custas de R$ 67,18, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594440"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Januario de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Egregi Horvath [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Egregi Horvath, Réu VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no que entender, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geração Futuro Corretora de Valores S.A., Aut Priscila Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: \"Homologo os cálculos de fls. 148/159, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.027,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.143,91 e do FGTS a depositar no valor de R$ 2.087,69, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Rosa da Costa Pereira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Rosa da Costa Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeniffer Magalhães Lourenço da Silva [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSS do Leblon Alimentos Ltda. - Lojas Kopenhagen [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djeniffer Magalhães Lourenço da Silva \r\n\r\nComprove o autor sua alegação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia do Nascimento Cruz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Estok Comercio e Representações Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda., Réu Estok Comercio e Representações Ltda, Aut Leia do Nascimento Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211: \"Homologo os cálculos de fls. 202/210, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 2.986,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 421,41, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lobato Caldas (OAB: RJ 19236 - D)], Réu: Jorge Luiz Passos, Réu: Maria Albertina Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de PIS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-67.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERSON VAGNER DE MELO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S/A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) massa falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON VAGNER DE MELO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bispo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia de Fátima Francisco [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos Vestuário Ltda EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia de Fátima Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Júnior [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ramos Júnior\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Paulino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA , Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento dos honorários do leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-38.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Bruno [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupa 2005 Locadora Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Patrícia Teixeira Azevedo, Réu: Luciano de Paulo Cerne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Bruno\r\n\r\nVista ao autor dos documentos obtidos dos sócios. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1594076"
                            ],
                            "1594079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-89.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERVIÇOS TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Farias de Morais [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Farias de Morais, Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00 pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Marcial Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos LTDA - EPP [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 118 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Batista de Souza [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Batista de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda., Réu: Mendel Kaczala, Réu: Priscila Zebendo Chelles Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Aguiar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda., Réu: Prestservice Consultoria e recursos Humanos Ltda., Réu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Xérox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Infobase Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Infobase Consultoria e Informática Ltda., Aut Joubert de Aguiar , Réu Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xérox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Freitas, Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito foi intimado para iniciar a perícia, devendo entrar em contato com as partes, e assistentes técnicos se for o caso, designando local e data para realização das diligências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Borges Pereira Ribeiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neida Borges Pereira Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza da Silva , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão apresentar seus quesitos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Clarindo de Moura [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Patricia Maria Barreto (OAB: RJ 107398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda., Aut Francivaldo Clarindo de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1915/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Braz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Reis Finamore Simoni (OAB: ES 11583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YARA ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInformar Juízo e número do processo de Recuperação Judicial, no sentido de possibilitar a habilitação dos créditos exequendos nestes autos, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Regina Costa Koslinski\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Lino Antony [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Frank Lino Antony\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1594079"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Farias de Morais\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00 pelo reclamante, isento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Aguiar \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda., Prestservice Consultoria e recursos Humanos Ltda., Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Xérox Comércio e Indústria Ltda., Infobase Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda., Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594078"
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                                "Processo: 0100900-10.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VIANA NUNES [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: BALI CLIFF PRESENTES LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior (OAB: RJ 80979 - D)], Réu: Eneas da Silva Franco, Réu: Margarida Ribeiro da Silva, Réu: Margarida Ribeiro da Silva A/C Ariane D. T. Leite Defassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALI CLIFF PRESENTES LTDA, Aut CELIO VIANA NUNES\r\n\r\nConhecida a exceção de pré-executividade para dar-lhe PROVIMENTO, determinando a exclusão da excipiente Margarida Ribeiro da Silva do polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Milton Gressler, Réu: Veronica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Aut EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO, Réu Veronica Hagemeyer Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257/257-v. Ciência, ainda, à sócia Verônica Hagemeyer Santos da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Bides [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras , Aut Iomar da Silva Bides\r\n\r\nFixado o crédito no importe de R$ 24.201,43, correspondente a 1.951.429,22 Trs até 30/11/2013. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Clesio Vieira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA, Réu Clesio Vieira, Aut MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0104300-22.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: AROLDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: AROLDO SILVA, Aut: GEOBERTO CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: MIGUEL DA SILVA FILHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: SOLANGE CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: VIVIANE SOARES XAVIER [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Aut: ORLINDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: BRAULIO SEBASTIAO ALVES FERNANDES [Adv. Aline Teodoro de Moura (OAB: RJ 111496 - D)], Réu: jose luiz kayser correa, Réu: MARIO CARMINE BRAILE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAULIO SEBASTIAO ALVES FERNANDES, Aut VIVIANE SOARES XAVIER\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Vida e Previdência S A, Aut Sergio Luiz Pereira Geraldes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000845-89.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Emílio Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Egte: Margarida Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Egte: Maria Emília Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Luiz Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 807/809. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PEIXOTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: WJL DISTRIBUIDORA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WJL DISTRIBUIDORA COM PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE -SOCIO RDA, Réu: IGNEZ MACHADO CONDE- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nVista de fls. 256/261. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO NASCIMENTO LIMA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA, Réu: ALESSANDRA ASSED VIANNA DE FARIA , Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Vanessa Soares Lima (OAB: RJ 113284 - D)], Réu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA THEREZA ASSED VIANNA , Aut PEDRO IVO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 380. À reclamada caberá comprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-98.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins Meira Lima [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Meira Lima, Réu Companhia de Comercio Shopping Trade\r\n\r\nCiência da efetivação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA BORGES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA BORGES\r\n\r\nIndeferida petição de fls. 148/149. Mantida decisão de fls. 145 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nId: 1594233"
                            ],
                            "1594886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Faria Jorge\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Deve a reclamada, ainda, fazer a entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000223-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Proença Motta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 170, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio dos Santos Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-77.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Gomes Lemos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar exclusivamente os quantitativos de horas extras, observando-se a sentença , sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernanda dos Santos Braga [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Poromoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Érica Fernanda dos Santos Braga , Réu Losango Poromoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-94.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA REINOSO LOPES [Adv. Pedro Henrique Alexandre Filho (OAB: RJ 79852 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FREITAS LTDA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Monick de Freitas Barroso (inventariante do espólio Sérgio Luiz de Freitas), Réu: Jorgete Ramos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA REINOSO LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-57.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA ESTEVES RUA FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUCIDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUCIDICIAL, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut MARIA FATIMA ESTEVES RUA FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Guiomar de Souza Lucas [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vera Guiomar de Souza Lucas\r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista às fls. 882. Fica a reclamada intimada para o pagamento do crédito remanescente da execução, no importe de R$ 83.661,45, correspondente a 6.745.857,49 Trs, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Moreno Teixeira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Moreno Teixeira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001030-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Motta Vieira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Motta Vieira , Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Unilever Brasil \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT), devendo a reclamada, ainda, fazer a entrega das guias de seguro desemprego e FGTTS. \r\n\r\nProcesso: 0001177-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Cezar Alves de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Cezar Alves de Lima \r\n\r\nDiga o autor acerca da alegada recusa em receber as referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Feo de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Feo de Oliveira , Réu Zara Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista às fls. 295. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-94.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeterminada a realização da perícia às expensas da reclamada. Nomeado o perito Andre Bergold, que deverá apresentar estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia dos Santos Oliveira [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia dos Santos Oliveira \r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias para as diligências requeridas pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Conceição Aparecida Guimarães Teixeira \r\n\r\nCiência de que o perito foi intimado para dar início à perícia, ciente de que os honórários serão pagos ao final. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Viga de Barros [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Dalca Costa, Réu: Cristiane Dias Zveiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Viga de Barros\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, devendo, no mesmo prazo, caso queira, contestar os embargos à execução de fls. 80/89. \r\n\r\nProcesso: 0127500-05.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES CALADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Hermes Nepomuceno Vianna [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Nepomuceno Vianna, Aut MARCIO FERNANDES CALADO, Réu POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nDeferido o pagamento parcelado do débito, na forma do artigo 745-A do CPC, devendo o executado efetuar o pagamento da primeira parcela no prazo de 20 dias. As demais parcelas deverão ser quitadas a cada 30 dias, após o pagamento da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001152-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Feitosa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio José dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BORDALLO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO\r\n\r\nVista da manifestação de fls. 423/426, ciente de que, em caso de impuganação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada do demonstrativos de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DOS REIS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DOS REIS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 1101 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo Souza dos Santos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio José Sadler Veiga (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ricardo Souza dos Santos\r\n\r\nDiga acerca do documento de compra e venda do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciência Brandão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciência Brandão , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11/2013 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Deve a reclamada, ainda, fazer a entrega das guias de seguro desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001197-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silenio de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silenio de Oliveira , Réu Rápido Transpaulo Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013 às 14hs para que a reclamada faça a entrega das guias de Seguro Desemprego e FGTS. \r\n\r\nId: 1594886"
                            ],
                            "1594343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001443-43.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p socio Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Tomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-18.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WARLLEN JANDER PINTO GOMES\r\n\r\nRéu: CHRISALTEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, RONALDO MOURA DE MORAES, SELMA REIS LOURENÇO\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO MOURA DE MORAES, SELMA REIS LOURENÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora, para efeito de embargos, o depósito de fls. 155. Ficam os executados intimados para pagar o débito remanescente, sob pena de designação de praça para o bem penhorado às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0190600-21.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLEITO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ATACADAO DAS TELHAS MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA, HERÁCLITO MENA DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m HERÁCLITO MENA DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Débora Barbosa Costa , Fabiola dos Santos Benjamin , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0143100-80.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Luiza da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA, Haydé Monteiro da Motta, Aquilino Moraes (socio rda), Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes (socia rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Aquilino Moraes (socio rda), Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes (socia rda), Haydé Monteiro da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora, para fins de embargos, os depósitos de fls. 177/181. \r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira Sebastiao\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 345/346, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Bento \r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Maria Margarida Goudinho, Argerço Ferreira da Silva, Vanusa Martins dos Santos, Jose Augusto Eccard da Silva, Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda., Edilon Pereira, Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Argerço Ferreira da Silva, Vanusa Martins dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 162, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, Luiz Carlos de Araújo , Edson Silva dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Edson Silva dos Santos , Luiz Carlos de Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora, para fins de embargos, o valor bloqueado às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001455-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cruz \r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 77-v. Convolado em penhora, para fins de embargos, o depósito de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0042200-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliene Rodrigues Mendes\r\n\r\nRéu: Regional Servicos Empresariais Ltda., ADRIANA SARRES , GUILHERME SARRES \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA SARRES , GUILHERME SARRES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gonçalves Marriel \r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 100/101, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Estevao da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina Ltda. ME, ELIAS CORREA DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS CORREA DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-06.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Resende \r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação S.A. , GERMANO AUGUSTO WACEMBERG ESTEVES, Eduardo Rodrigo Santana, MAGDA MARIA WACEMBERG ESTEVES, LEONARDO REIS COSTA, ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Rodrigo Santana, GERMANO AUGUSTO WACEMBERG ESTEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ito de Azevedo \r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda., CArlos Louzada da Rocha, Monique Veiga Louzada\r\n\r\nPelo presente fica m Monique Veiga Louzada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 62, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0156700-52.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERVALDO MARQUES DE LIMA\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COM DE REST BARES E SERV DE BUFFET, José Lima de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m José Lima de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594343"
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CARANGO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: JOSE DE SOUSA E SILVA, Réu: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA, Réu POSTO DE GASOLINA CARANGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-26.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cavalcante do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cavalcante do Nascimento \r\n\r\nFornecer meios hábeis para prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo da penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR BARROSO BATISTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Réu CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA, Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias sucessivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000284-33.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Soares Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Vila da Penha Ltda ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000125-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leal El-Amir Bittencourt [Adv. Cláudio Imbroinise Bittencourt (OAB: RJ 105915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000208-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Lemos Nunes [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Lemos Nunes\r\n\r\nTer vista do processo, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas de Lima\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: elane lucia palmeira gomes, Réu: Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 157, devendo indicar meios hábeis que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados às fls. 182/183. Manifestar-se quanto à liberação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Sobral Ribeiro [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-44.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivany Ivo Aureliano [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Cincinato Mate Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Ivo Aureliano \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001023-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval da Silva Basilio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval da Silva Basilio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 110/111. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-74.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vilava Ortega [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Vilava Ortega\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 244/245. \r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DA SILVA FONSECA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nApresentar os cálculos, incluindo a compensação indenizatória do seguro desemprego e observando a promoção da contadoria de fls. 787. \r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Silva Rosa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 137 a 141. Manifestar-se quanto à liberação dos mesmos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONILDO JOSE DE LIRA FILHO [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONILDO JOSE DE LIRA FILHO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiçade de fl. 219v, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Cavalcante de Lourdes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Cavalcante de Lourdes\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista, no prazo de 20 dias, dos novos cálculos apresentados para, querendo, impugná-los, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor; bem como ter ciência da promoção de fl. 583 e petição de fls. 601/603. \r\n\r\nProcesso: 0001427-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Duarte Matias Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. , Aut Luciene Duarte Matias Carvalho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" Prazo: 08 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Laurentis [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Carlos André de Laurentis \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 571): '... Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Carlos André de Laurentis, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000833-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigo dos Santos Braga [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigo dos Santos Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar o valor recebido, bem como proceder à juntada, nos autos, dos cálculos do que, ainda, entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CHAVES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CHAVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 286/298. \r\n\r\nProcesso: 0001399-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Almeida Magalhães Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: PHITOTERAPIA BIOTITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico de Almeida Magalhães Neto\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro da Costa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Transportes Rodoviários Ltda. ME (Sucessora de Rodo Jumbo Transportes Rodoviários Ltda.) [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro da Costa, Réu WXM Transportes Rodoviários Ltda. ME (Sucessora de Rodo Jumbo Transportes Rodoviários Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 210): \"... Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Reginaldo Ribeiro da Costa, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000123-90.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Svs Elite de Madureira Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Svs Elite de Madureira Ltda., Aut Luciano Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149/160, fixados em R$ 50.198,22, equivalentes a 4.047.603,7659 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Teixeira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut Gilvan da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 287/302, atualizados às fls. 307/308, nos termos do despacho de fl. 312, bem como da expedição de alvará. Ré: Proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, da diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 347.108,05, equivalentes a 27.988.296,15 TRs, bem como INSS de R$ 96.296,46, o qual deverá ser comprado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo Guimaraes Pinho\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução de fls. 381/397.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)], Aut: CARLOS JOSÉ BENEVODES DA SILVA [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Shipping [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.100,00, referente ao percentual de 50% (cinquenta por cento) devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio Novaes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jose Carlos Sampaio Novaes Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 625/631, fixados em R$ 64.098,66, equivalentes a 9.625.652,33302 IDTR, nos termos do despacho de fl. 632. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide de Aquino Lima [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Claudinei Aparecido Pelicer (OAB: SP 110420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide de Aquino Lima \r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira Gomes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 10 dias para impugnar os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 55/58. \r\n\r\nProcesso: 0001120-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda., Aut Rodrigo Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 261/268, atualizados às fls. 270/271, nos termos do despacho de fl. 272, bem como da expedição de alvará. Ré: Proceder ao pagamento da diferença líquida ao autor no valor de R$ 16.750,78, equivalentes a 1.350.662,40 TRs, bem como INSS de R$ 2.834,21, o qual deverá ser comprado em guia própria (GPS - Cód. 2909). \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Coutinho [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001058-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazareno da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nazareno da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285/298, fixados em R$ 114.741,12, equivalentes a 9.251.853,7392 trs pr, bem como da expedição de alvará em nome da reclamante. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Edson Teixeira de Lima [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDepositar a diferença de INSS no valor de R$ 7.198,32 ou comprovar o recolhimento do valor total do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lourenço da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lourenço da Silva , Réu Staff Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nOferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 08 dias a se iniciar pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-18.2013.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: DARLENE RODRIGUES [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egte: GISELLE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egte: IARA DOS SANTOS DIAS [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egte: ZELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egte: MARIA RITA RODRIGUES [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egte: GIOVANNE FERREIRO DE CARVALHO [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egte: MICHELLE RODRIGUES [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egte: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egte: JESSE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egte: HAROLDO LANCINI ESTEVES [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPÓLIO DE PAULO CÉSAR ROSA RAMOS N/P LAEDI DA CUNHA RAMOS (VIÚVA) [Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: SP 142608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DARLENE RODRIGUES\r\n\r\n\"Venham os Embargantes, no prazo de 10 dias, com emenda à petição inicial, nos termos do Provimento 08/2007, da Corregedoria deste E. Tribunal, sob pena de extinção do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000767-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cassio de Jesus Coelho [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Prima Arquitetura e Restauro Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opera Prima Arquitetura e Restauro Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AMMO VAREJO LTDA. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Cunha\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001259-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Xavier dos Santos [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Xavier dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 130): \"... Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Banco Bradesco S/A, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Kozlowski [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fábio Gubnitsky (OAB: SP 167189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rezende Kozlowski , Réu Platinium Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 219): \"... decide este Juízo julgar improcedentes os Embargos de Declaração propostos por Platinum Moveis e Decorações Ltda EPP, condenando a Embargante/Reclamada a pagar à Embargada/Reclamante multa e indenização...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade de Oliveira, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela União Federal foram rejeitados nos termos da fundamentação à fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinicea Garrido de Alvarenga Freire [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinicea Garrido de Alvarenga Freire\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-45.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRISTOFORI DA SILVA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRISTOFORI DA SILVA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397/409, fixados em R$ 264.830,70 equivalentes a 21.353.939,2161 trs pr, já deduzidos o valor pago em audiência (fl. 58) e os depósitos recursais de fls. 395/396; bem como da expedição de alvará em nome do autor. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIEGAS MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DIEGAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Particopações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves da Cunha, Réu Sociedade Michelin de Particopações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial de fls. 226/248, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159400-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria de Sousa Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria de Sousa Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 124/152, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos de fls. 288/294. \r\n\r\nProcesso: 0001456-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Qualhano Costa [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufact Artigos de Couro Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufact Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-18.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Decalaratórios \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nId: 1594351"
                            ],
                            "1594350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0028900-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CARANGO LTDA, JOSE DE SOUSA E SILVA, MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE SOUSA E SILVA, MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-78.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio deMANOEL MARINHO ALVES FILHO R/P NAZARÉ APARECIDA DE MENEZES ALVES\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA, MARIA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, bens livres e desembaraçados, em nome da ré, sob pena de desconsideração da personalidade da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Lima \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 455/469. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Paes \r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doenças Renais Ltda. , ALL Service Cooperativa Ltda. , Cooperteam \r\n\r\nPelo presente fica m ALL Service Cooperativa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto às fls. 288/294. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações e Informática Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Virtual Telecomunicações e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 130): \"... Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Banco Bradesco S/A, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594350"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-39.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Ribeiro, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente, bem como os embargos à execução foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Taylon Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Maycon Taylon Esparrago Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Diciattio [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcos Alves Diciattio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuca foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Denise Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIMAR QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veiculos Ltda., Aut ELIDIMAR QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika Fernandes Suisso [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabruna Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herika Fernandes Suisso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143, por 5 dias improrrogáveis, bem como para cumprimento do anteriormente determinado, qual seja, o fornecimento atual dos endereços dos sócios, ou, se for o caso, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araújo [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRIANON LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nNada a deferir, pois trata-se de questão já decidida e transitada em julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Gutierrez [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros Gutierrez\r\n\r\nIndicar meios executórios e eficazes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chagas Tito [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chagas Tito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-12.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista às rés, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-40.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araújo Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Araújo Santos\r\n\r\nAo impugnado para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cavalcante da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cavalcante da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Alípio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Alípio dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Calisto da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Calisto da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Assis Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Assis Souza\r\n\r\nVenha com as peças necessárias para formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001625-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tomazia da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Tomazia da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-03.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Vinicio Godinho Busnardo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Vinicio Godinho Busnardo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lorente Sanchez Furtado [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lorente Sanchez Furtado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Pereira da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertuliano Pereira da Silva Neto \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, para se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0001263-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Pereira da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo de Sousa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paradinha Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Paradinha Auto Posto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-97.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ernesto Ferreira de Farias [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ernesto Ferreira de Farias\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-39.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Antonio Henrique Frazão de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0001091-79.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Silva Zopelari [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pimenta de Figueiredo [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios executórios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas LTDA\r\n\r\nProceder à integralização do juízo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento dos atos constritivos no MM. Juízo deprecado mediante realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000748-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Sousa Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARGARINO DE MORAES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0987/2013, 0988/2013 e 0989/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000939-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Ribeiro [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p Edilson de Azevedo Genésio , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 63 foram homologados, devendo a reclamada pagar no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1594889"
                            ],
                            "1594887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0115900-87.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nExecutado: Antônio Venâncio de Souza, Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Venâncio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.306,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima, Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.306,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594887"
                            ],
                            "1594888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0147300-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Diciattio\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuca foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-38.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos William Rodrigues Roque \r\n\r\nRéu: Dentral Fast Suprimentos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dentral Fast Suprimentos Odontológicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594888"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Figueiredo Therezo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Figueiredo Therezo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 859, na forma do art. 884, da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0214400-06.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA COSTA VIEIRA DA SILVA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: FREDERICO GUILHERME COSTA DE SOUZA, Réu: MARCELO C. DE SOUZA, Réu: JORGE DOMINGOS GULLO, Réu: MARCUS FREITAS DI TOMMASO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA COSTA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Vieira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2001.5.01.0059 - Monito\r\n\r\nRqte: NACIB FLORIDO DOMINGOS [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NACIB FLORIDO DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0207200-79.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CAVALCANTE DE QUEIROZ [Adv. Casser Felix Tamer (OAB: RJ 153323 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: JAIRO FRANÇA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CAVALCANTE DE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001020-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane de Mello Santos Hammad [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciane de Mello Santos Hammad\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO PAIXAO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PAIXAO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128500-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Lontra Quintino [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda., Aut Valdelice Lontra Quintino \r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09/12/2013, às 14 horas, para fins de anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-33.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA COSTA SOARES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VACATION TIME LTDA, Réu: Juarez Brasil Farah [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA COSTA SOARES, Réu Juarez Brasil Farah\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito (fls. 288) \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONTENELE PESSOA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER CORREIA GABRIEL [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FONTENELE PESSOA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0200000-89.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MODESTO DA SILVA [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132900-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior de Souza [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junior de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0001380-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada ,Vigilância Patrimonial, Sistemas de segurança,Escolta,Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST , Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada ,Vigilância Patrimonial, Sistemas de segurança,Escolta,Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nJulgo deserto o RO de fls. 208/212, não o recebendo, tendo em vista que não há depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001103-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Antero [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Antero\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Penteado de Menezes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Beneficiente Corcovado [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Penteado de Menezes\r\n\r\nFornecer o CNPJ do sindicato, para fins de expedição de alvará de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0198800-08.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA ALVES [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA, Réu: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA ALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0199900-32.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ALBERTINO DA FONSECA RANGEL FILHO, Réu: BENJAMIN DA FONSECA R. FILHO, Réu: JOSE ROBERTO P. DA CUNHA FREIRE, Réu: JOSE ROBERTO P. DA CUNHA FREIRE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000662-74.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Félix Pereira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Félix Pereira \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000527-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino Lopes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirizações Ltda. , Réu: Fundação Osório (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sabino Lopes \r\n\r\nDefiro a dovolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0091200-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santiago Ramos [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santiago Ramos\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Pereira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Pereira\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-76.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: BURTON CONFECCOES DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: Luciano Pereira do Nascimento (sócio), Réu: Jussara Alves Bueno (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0198800-08.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA ALVES [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA, Réu: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA COSTA ALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer seu demonstrativo observando a promoção de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000882-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Rodrigues [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Vigilância S Schott ME, Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0051100-18.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debem Luiz dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservacao e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda, Réu: Brahma CIA Brasileira de Bebidas, Réu: José Idineis Demico (sócio), Réu: Israel Augusto da Silva (Sócio), Réu: José Juvenal Goulart Júnior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debem Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0207500-41.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAQUEM GUERRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA, Réu: Andreia Paulo da Silveira, Réu: Gilmar Laider Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAQUEM GUERRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1590041"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-84.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Rio Pais [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima do Rio Pais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-79.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mario Bhering [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento, em 48 h, sob pena de execução, conforme despacho de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0078500-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Paiva do Nascimento [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente., bem como para contra-arrazoar RO do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-60.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Cunha Braz [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvent Brasil S.A. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Cunha Braz, Réu Telvent Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Orlando de Souza Filho [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. - Ma\\ssa Falida de [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Orlando de Souza Filho, Réu Plano Rio Saude Ltda. - Ma\\ssa Falida de\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81/91 para que surtam os efeitos legais, fixando o \" quantum debeatur\" nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0000340-86.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco de Lima Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL SA, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Guerreiro Treva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Guerreiro Treva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-05.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gustavo Alves [Adv. Rachel Perrut Octaviano (OAB: RJ 142326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gustavo Alves, Aut Patrícia Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Cinelli Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Medstra Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)], Réu: Rede Record de Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medstra Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho Ltda. , Réu Rede Record de Televisão , Aut Vanessa da Silva Cinelli Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0000317-43.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Rodrigues [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Rodrigues , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-07.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nDepositar R$ 2.500,00 de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo de Sá Villa Verde [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia Matriz [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia Matriz, Aut Ricardo Cardozo de Sá Villa Verde\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 234, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS ltda me [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: GUITA CHIGANER CASTER, Réu: JOSE CASTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON, Réu DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS ltda me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.289 ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lyvia de Souza Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lyvia de Souza Costa, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente em Parte em relação à Contax e Improcedente em relação à CEF. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Borges [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista Borges, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário do reclamante e da reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007700-53.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH PEREIRA DE FARIAS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP PARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANA CRISTINA BRUM ARMAS , Réu: GABRIEL DUPLANIL ARMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000200-52.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Machado da Cruz [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Machado da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Francisca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Francisca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-18.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLINICA LAGOA LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: João Lopes Amaral, Réu: José Abílio Lopes Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magarrett Santos Dias [Adv. Graziela Magalhães de Barros (OAB: RJ 121620 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Barbosa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0011100-12.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO VEREZA CERQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO VEREZA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000873-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Rodrigues França [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do auto de leilão negativo, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-59.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Gonçalves Porto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Soluções Em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Gonçalves Porto , Réu Todo Soluções Em Tecnologia S.A. \r\n\r\nVenham as partes com quesitos e indicação de assistente técnico, em 15 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018700-31.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BRASILINA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: C R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Mário Bouzo Fernandes, Réu: Gustavo de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BRASILINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Dessi Alves [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Dessi Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000659-54.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edminson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Benicio de Amorim [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Chagas Veloso Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: Fabiana Chagas Velloso, Réu: Rosemar Cardoso Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Benicio de Amorim\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DUARTE STOCCHERO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Júlio César de Figueiredo, Réu: Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DUARTE STOCCHERO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0108700-91.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Conceicao [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu: José Cardoso, Réu: João José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000185-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fernandes [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Oliveira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Aloizio Almeida França de Oliveira, Réu: Silvana Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Dreanice Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cruzeiro da Penha Ltda. [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)], Réu: Verônica Gomes de Brito, Réu: Gerson Barbosa Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Dreanice Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000918-49.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Vargas Maia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Kreimer Engenharia Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Vargas Maia\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0100900-75.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Moraes Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Barra IL Pizzaiolo Lanchonete Ltda. , Réu: MARCO AURÉLIO MOREIRA LESSA, Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Moraes Junior \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NONATO DA SILVEIRA BRITO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMMAR COM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Charles Andrew Tang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NONATO DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roseni da Silva Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roseni da Silva Barbosa \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-44.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Barros [Adv. Maria Jose Coura de Araujo (OAB: RJ 111376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Treze de Maio [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIDA GLADYS AREVALO DE BARRIONUEVO [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIDA GLADYS AREVALO DE BARRIONUEVO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0116100-59.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria do Espirito Santo [Adv. Maurilio da Silva (OAB: RJ 84054 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RECANTO DO LOBO LTDA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)], Réu: Cátia Gonçalves Marins, Réu: Pedro resende Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria do Espirito Santo\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Guerra [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Vera Lúcia Vieira Guerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.149, para que surtam os efeitos legais, fixando o quantum debeatur nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0001155-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Almeida Ferreira [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: UGF Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UGF Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.168 que julgou intempestivo o RO. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0078300-51.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAUL FRANCO REIS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAR COMERCIO E EXPORTACAO REPRESENT LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: PEDRO FIAT COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAUL FRANCO REIS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.280 informando o solicitado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlinea Indústria e Comércio de Movéis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias., ante a certidão de fls.55v. \r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Alencar [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda., Réu: Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Alencar\r\n\r\nCumpra o despacho de fls.154 , em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0150300-29.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Miranda de Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Miranda de Magalhães\r\n\r\nVir com a cópia do RO protocolado em 13/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0133700-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Franco Batista [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Franco Batista\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0001032-85.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Araújo da Conceição [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Araújo da Conceição\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isio da Silva Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.254/268, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-11.2003.5.01.0060 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS, Rqdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-29.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARCOS FERREIRA MENDES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKIN ENGENHARIA SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MARCOS FERREIRA MENDES\r\n\r\nContraminutar AP da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Goncalves Sant Ana [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-65.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gurgel Vaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 266, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teles Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Teles Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Norman Gramático [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodriques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa de Frias [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., Aut Wallace da Costa de Frias \r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários do reclamante e das reclamadas, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves da Silva\r\n\r\nContraminutar AP da ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Ferreira Coutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-20.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Esmério [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salomão Cury , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001066-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Regina Azevedo Palheta [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Urgecor [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Urgecor\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, em 48 h, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio , Aut Marcelo Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-90.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.112/113, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1594184"
                            ],
                            "1594183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arcanjo da Costa\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 261 no valor de R$ 55.991,39 (4.514.721,06 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS ltda me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GUITA CHIGANER CASTER, JOSE CASTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 289, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594183"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Simas [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Recreio Centro Automotivo Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Simas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228600-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: A TURINI COM REPR E ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nComparec er a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Gabriel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmar de Sousa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmar de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bastos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bastos \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fl 144 e 220. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA MARIA DE SOUZA CAMPOS [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PAPALEGUA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA MARIA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-24.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FINA CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha dos Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: End Solutions Consultoria e Análise de Integridade e Confiabilidade Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao (indicando bens) .\r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. CIENCIA DE FLS 780, PENA DE ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO AS FLS 749.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000109-22.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Rodrigo dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" procedente em parte custas de r$ 600,00 pelas res\" .\r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Francisco [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Mendes e Cia. Ltda. (Massa Falida de ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 853. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-64.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira dos Santos \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-31.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira Lima, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHECER dos embargos de declaração e, no merito, JULGA-LOS IMPROCEDENTES\" .\r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VEIGA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: FEDERACAO DOS EMPREG EMP TURISMO HOSPITALIDADE [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: FEDERACAO DO TRAB IND METALUR MEC MAT ELETRICO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: FEDERACAO NACIONAL DOS SECURITARIOS e OUTRO [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS VOLTA REDONDA [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: SIND DOS OF.MARC.TRAB EM IND SER.ETC DO MRJ [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Réu: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR MAT ELETRON INF DE B MANSA,V. REDONDA,RES, ITAT, QUAT,PORT REAL,PINHERAL [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Réu: SIND EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE MRJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Réu: SIND EMPREG EMPRESAS SEGURO PRIVADO AGENTES RJ, Réu: SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)], Réu: SIND TRAB IND ALIM.B.MANSA/V.REDONDA/RESENDE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Réu: SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: SIND TRAB CONST.MONT.MOB.MARM DC/SJM/NIL ETC [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL FORCA SINDICAL DO ESTADO RIO JANEIRO, Réu FEDERACAO DOS EMPREG EMP TURISMO HOSPITALIDADE, Réu FEDERACAO DO TRAB IND METALUR MEC MAT ELETRICO, Réu FEDERACAO NACIONAL DOS SECURITARIOS e OUTRO, Réu SIND COND VEIC.ROD.TRAB TRANSP CARGA DO MRJ, Réu SIND DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DUQUE CAXIAS, Réu SIND DOS EMPREGADOS EM EDIFICIO DO MRJ, Réu SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS DO MRJ, Réu SIND DOS EMPREG EMPR ASSEIO CONS VOLTA REDONDA, Réu SIND DOS OF.MARC.TRAB EM IND SER.ETC DO MRJ, Réu SIND DOS TRAB EMPR REF COLET AFINS DO SUL FLUMINENSE, Réu SIND EMPREG EM ESTAB SERV SAUDE MRJ, Réu SIND TRAB CONST.MONT.MOB.MARM DC/SJM/NIL ETC, Réu SIND TRAB EMPR REF COLETIVAS RAPIDAS E AFINS DO RJ, Réu SIND TRAB IND ALIM.B.MANSA/V.REDONDA/RESENDE, Réu SIND TRAB IND MET MEC MAT EL.DCAXIAS/SMJ/NILOP, Réu SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETR MAT ELETRON INF DE B MANSA,V. REDONDA,RES, ITAT, QUAT,PORT REAL,PINHERAL\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-53.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Magalhães de Oliveira Mello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Letícia Magalhães de Oliveira Mello \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO E REJEITO os embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Victorino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1594535"
                            ],
                            "1594536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhocário Serrano Ltda. ME [Adv. Jose de Carvalho Martins (OAB: RJ 74062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de fls 222. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Carvalho [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Carvalho\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-13.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres do Nascimento [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000478-84.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Sá\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Leandro da Silva Pinto , Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0000257-33.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: PERICLES MATIAS\r\n\r\nEgdo: Júlio Cesar Martins de Andrade [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Júlio Cesar Martins de Andrade \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Souza Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Souza Ribeiro , Réu Tecnologia Bancária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000634-72.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Silva de Carvalho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Silva de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pinheiro Franco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 260\r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Machado Kaye [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Martins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Machado Kaye\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Uenderson Reis Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Reis Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-65.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Oliveira Alves [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Oliveira Alves \r\n\r\nComparecer a secretyaria a fim de retirar o TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fagundes de Arruda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fagundes de Arruda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Pereira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-79.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Neto [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Neto\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-91.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Oluchi Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Oluchi Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1594536"
                            ],
                            "1594537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-77.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0089200-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Euzébio dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Euzébio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 180\r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 539\r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Almanaque Buffet Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-11.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Motta Almeida\r\n\r\nIndeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-20.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA MELLO DAS NEVES [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA MELLO DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 301\r\n\r\nProcesso: 0140000-20.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTUNES GOMES [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES IND E COMERCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTUNES GOMES\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Pereira \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Albino Xavier [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Albino Xavier, Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcos Rodrigues [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Marcos Rodrigues, Réu Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eugenio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Eugenio de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Martins de Andrade [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Martins de Andrade \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER RANGEL DE FARIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gregório da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gregório da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao flk 727\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Rosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do calculo de fls 482/487, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000897-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evres Corrêa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Evres Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 131\r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição Fernandes\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida .\r\n\r\nProcesso: 0000852-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Silva Caetano [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Downtown \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1594537"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0000304-38.2012.5.01.0062 - Rte. JAIR CAETANO FILHO Rdo. ANTÔNIO PESTANA GARCEZ - Bem(ns): 1) Um moto Harley Davidson FLSTF, 2005/2005 (ano/modelo), placa LQP 1444, RENAVAM 876556705, gasolina, cor preta, funcionando, bom estado de conservação, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Antonio Calado nº 215, apartamento 1708, Barra da Tijuca, /RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0018400-09.2009.5.01.0062 - Rte. FAMATA TURE (Adv. Fernando de Figueiredo Moreira - OAB/RJ: 23741/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA - Bem(ns): 1) Trinta e três jogos composto por uma mesa e uma cadeira para ensino fundamental nas cores branca e azul, em fórmica, pés de ferro, sem marca ou numeração aparente, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Cinco armários em aço duas portas, cor cinza, sem marca ou numeração aparente, avaliado em R$ 500,00; 3) Doze jogos composto por uma cadeira e uma mesa, em fórmica com pés de ferro nas cores branca e azul para ensino infantil, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 4) Uma mesa em madeira cerca de 2,20mx1,00m com oito cadeiras no mesmo padrão, em madeira sem marca ou numeração aparente, no estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 5) Seis quadros para giz verde com duas prateleiras laterais sem marca e numerações aparente, no estado, avaliados em R$ 1.000,00; 6) Oito ventiladores de parede sem marca ou numerações aparentes, no estado, avaliados em R$ 150,00; 7) Um brinquedo tipo pula-pula infantil, verde, amarelo e vermelho, sem marca ou numeração aparente, avaliado em R$ 350,00. Total da avaliação R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Cláudio, 237, Marechal Hermes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1595018"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1593373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-52.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogilvy Brasil Comunicacao Ltda., Aut SANDRO HELENO SANTANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do I. Perito, bem como da expedição do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-61.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Bueno de Freitas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , Aut Zaira Bueno de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges Lampert [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérias [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Borges Lampert, Réu VRG Linhas Aérias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000362-09.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Perfil de Bangú Ltda.ME [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)], Réu: Tech Labor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estruturas Metálicas Perfil de Bangú Ltda.ME\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 144, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Renata de Oliveira de França \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-85.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 179, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: SIG Construtora Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 149, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-93.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida Alves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos B Almeida - Me [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo Reclamante no dia 29/11/2013, às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria Pessanha de Faria [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CORREIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Leila Teixeira de Landa [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Teixeira de Landa\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-14.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Souza \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000166-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000327-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Bezerra Galvão [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: H Mut Ramos Comércio Ltda. ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Bezerra Galvão\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cassia do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cassia do Nascimento , Réu Casa Show , Réu Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu Sendas S.A. \r\n\r\nAo Autor e ao 2º Réu (CASA SHOW), para tomar ciência da decisão de fls. 91/96; e ao Autor, a 1ª Ré (NOVA GASP) E A 3ª Ré (SENDAS), para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, tudo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-35.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ALVES DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da transferência efetivada em conta vinculada do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Henrique Rabello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Henrique Rabello \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Souza Lemos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Hadid Braga Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IWALBER CORREA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON LTDA, Réu: Jose Carlos Nunes de Oliveira, Réu: Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IWALBER CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos ofícios de fls. 268/269 \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima da Cruz [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Assis [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araújo Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Araújo Rocha\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Cristina Alves Bifano da Gama [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImplantar a progressão funcional deferida no título judicial, bem como apresentar o cálculo da liquidação das diferenças daí advindas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Vertical Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000679-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, bem como apresentar a chave de conectividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Lima Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Lima Costa\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santiago da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Carriolo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Maria Peres [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, EM 05 DIAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082900-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Sousa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 184, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \"em liquidação?L [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS, Réu SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA \"em liquidação?L\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 353, bem como apresentar os documentos necessários para a restauração do 1º volume dos autos, em 30 dias, permeados por 5, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-25.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOUREIRO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli, Réu: São Dimas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nTI: Braspress Transportes Urgentes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 313, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES, Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Réu: DENISE DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da devolução do ofício, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-36.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Jordão Silva [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Mauricio Rimola, Réu: Rafael Monteiro Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Jordão Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 144, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2005.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Emp Servicos Pub Privados Informatica Internet Similares ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a documentação solicitada a fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILSON ALVES CARDOSO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINILSON ALVES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-50.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo do Brasil Moreira [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo do Brasil Moreira \r\n\r\nInformar se persiste na prova pericial, em 5 dias, devendo comprovar o depósito da primeira parcela em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-51.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva Andrade [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aucenio Santos Fernandes [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aucenio Santos Fernandes \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 175, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-67.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CARDOSO LEMOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CARDOSO LEMOS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 238, bem como apresentar, em 60 dias, a certidão de habilitação do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Germano dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Renoir [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Germano dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Monsores [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Monsores \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 5 DIAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001546-29.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanise Gonçalves do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Fly Serviços Auxiliares em Aeroportos Ltda. [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulista Fly Serviços Auxiliares em Aeroportos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 33, bem como comprovar o cumprimento do acordo, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-50.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA MACHADO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LA CARRETEIRA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Manoel de Jesus da Silva, Réu: José Quinteiro Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SOUZA MACHADO\r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fls. 325/328, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-95.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Miranda de Souza [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Cruzeiro do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)], Réu: MSC Crociere S.A. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Crociere S.A. , Réu MSC Cruzeiro do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, por e-doc, bem como apresentar as peças necessárias à formação da CPI, por e-doc, em 30 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando pelo 1º réu, ocasião em que a parte reclamada apresentará a tradução juramentada das peças que formarão a rogatória. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NAVEGA DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER NAVEGA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência dos ofícios 165/169, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vitor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001618-50.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Henrique Viana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, declarando extinta a obrigação, no que se refere ao valor consignado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Soares [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Express Telefones Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Sony Mobile Communications do Brasil Ltda. [Adv. Sonia Maria Giannini Marques Doebler (OAB: SP 26914 - D)], Réu: LG Electronics do Brasil Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Soares\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARIA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 260, bem como d retificação do nº do CPF do patrono da Reclamante, indicado em acordo a fls. 257, passando a constar o nº 184.940.807-68, a fim de que se proceda ao cumprimento do termo de conciliação firmado. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Garcia Cobas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pereira Garcia Cobas\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Costa [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1593373"
                            ],
                            "1593372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001618-50.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcio Henrique Viana da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Henrique Viana da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, declarando extinta a obrigação, no que se refere ao valor consignado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593372"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000533-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nerval Calamara \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro - DETRO \r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ré Detro não foi intimada pessoalmente para ciência da sentença ou para se manifestar sobre os embargos opostos. Por outro lado, na primeira oportunidade que teve, a ré não alegou qualquer nulidade. Assim, inexistente o prejuízo, não foi pronunciada a nulidade e foi reputada a ré ciente da sentença e dos embargos opostos anteriormente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594219"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Laves da Cruz [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Laves da Cruz \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-40.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Regina Lourenço da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Call Center Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Lourenço da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000503-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dionizio Pedro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Tomar ciencia de que levantada a penhora de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0000158-51.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane Ferreira de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziane Ferreira de Araújo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001142-40.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel de Abreu Carvalho Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel de Abreu Carvalho Filho \r\n\r\nVista ao reclamante das impugnações da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000036-38.2013.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Wilson do Nascimento Oliveira [Adv. Alessandra de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 117602 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO DOS REIS ALVES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Wilson do Nascimento Oliveira, Egdo MARCELO DOS REIS ALVES\r\n\r\nDeixo de receber o Agravo de Petição ante a perda do objeto. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DE JESUS SIGMARINGA SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Carvalho Breia [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Josse Vale de Carvalho (OAB: RJ 164163 - D)], Réu: Seven Seven Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Josse Vale de Carvalho (OAB: RJ 164163 - D)], Réu: MANUEL GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: LUCIENE MARTINS MEDEIROS [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: MIGUEL FILIPE REVESSO GONÇALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Carvalho Breia \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000024-92.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Gomes\r\n\r\nVista ao autor das impugnações e dos calculos da Ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-70.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creumir Moreira [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creumir Moreira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000489-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cassimiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços , Réu: Café Redes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cassimiro \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DOS REIS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ DOS REIS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. Manifestar-se sobre oferta de bens a penhora de fl.279. \r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ledair Neves de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ledair Neves de Melo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Pereira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0095500-75.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA RODRIGUES MIRANDA [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDefiro vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Appicelo Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxx Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Appicelo Santos\r\n\r\nVir com os calculos do FGTS desde janeiro/2000, conforme fl.199. \r\n\r\nProcesso: 0001130-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Cesar Brum Olegario [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Cesar Brum Olegario\r\n\r\nDizer acerca do parcelamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000976-71.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias de Lima [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Sousa Cruz [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multiprofissionais Serviços Manutenção Limpeza Higiene e Segurança Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multiprofissionais Serviços Manutenção Limpeza Higiene e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do FGTS em 48 hs, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BESSA BORGES [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nTer ciencia das guias a disposição do juizo, prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordancia para liberação do valor ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fidalgo de Oliveira [Adv. Aline Altieri Neves do Amaral (OAB: RJ 113132 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Carlos Alberto Fidalgo de Oliveira\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Paula Freitas Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerovip Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovip Serviços Comerciais Ltda., Aut Flávio de Paula Freitas Filho , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-54.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JACAROA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Lomar Neves Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Dourado, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Lomar Neves Ferreira\r\n\r\nVista ao autor da promoção, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pereira de Miranda [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pereira de Miranda , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001364-08.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Pedro da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Indian S.A. Indústria e Comércio [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Pedro da Silva, Réu Red Indian S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl.122 da perita com informações para cumprimento das partes e apresentação de documentos. Data da pericia 03/12/2013 as 8hs. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Campelo Silveira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vinicius Campelo Silveira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide Maria Pereira Barbosa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social _ PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social _ PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Couto Julianelli [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto Julianelli\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GCAC Cruz Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-51.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cicero Teixeira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cicero Teixeira da Silva, Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001062-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Meneghite Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Meneghite Filho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001279-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wellington Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\nVista as partes por 10 dias da CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Melo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira do Humaitá Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Melo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Barbosa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000327-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza Carvalho [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master Rio Campo Grande Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza Carvalho, Réu Mercado Master Rio Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000269-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lennon Amarante Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso) [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Amarante Silva, Réu MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000911-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Fernandes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Marcelo Soares Fernandes , Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACIEL DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIA SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. Fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000397-89.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reno Afflisio Paulino dos Santos [Adv. Janser Myller Soares Lopes (OAB: RJ 129987 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gaucho Car Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reno Afflisio Paulino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fl.112 e seguintes em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-66.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Albano [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Itaú CBD S/A Financiamento e Investimento [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Albano , Réu Financeira Itaú CBD S/A Financiamento e Investimento\r\n\r\nVista as partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000354-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caxero da Silva Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caxero da Silva Junior , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0067800-08.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MELLO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MELLO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001237-02.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Soares [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Soares, Réu Mercado de Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Ferreira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Madeira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Madeira\r\n\r\nFornecer endereço válido da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0060800-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Macedo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Macedo \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Panfili [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Jerônimo [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut José Edson Jerônimo \r\n\r\nVista as partes , devendo dizer as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001009-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rocha Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adeli Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adeli Silva de Souza , Réu Procter & Gamble do Brasil S.A\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que ainda pretendem produzir, sobretudo acerca da perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0000895-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Vinícius da Silva Miguel [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo David [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Novelli Karvas Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo David\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-68.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO CORDEIRO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENIR SILVA MAURICIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: ALBENIR SILVA MAURICIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBENIR SILVA MAURICIO, Réu HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-56.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva do Nascimento [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva do Nascimento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Siqueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Ferreira de Santana [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Ortomolecular Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Farmácia Verde Flora de Realengo Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Ferreira de Santana\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldney José de Andrade [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldney José de Andrade \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Inacio Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Régia Piscinas Ltda [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Inacio Junior \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Silva do Nascimento [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal Serviços Temporários Ltda. , Réu CRBS S.A. , Aut Leonardo Henrique Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000132-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson Pessanha \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Almeida [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nEsclarecer o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FULGENCIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIMAR COM E IND DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FULGENCIO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2012.5.01.0065 - Exibic\r\n\r\nSpte: Wilkison da Silva dos Santos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nSpdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Wilkison da Silva dos Santos\r\n\r\nDizer que provas pretende produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo de Paiva da Silva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo de Paiva da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais sobre o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0024800-64.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselmo Silva de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselmo Silva de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1594400"
                            ],
                            "1594402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A)\r\n\r\nVir com os valores de IR e INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BRUNO QUEIROZ CANALINI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVir com os valores da cota fiscal e previdenciaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-34.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACDC Informática Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Cezário Domingos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACDC Informática Ltda. , Cgto Geraldo Cezário Domingos \r\n\r\nVista as partes por 5 dias sucessivos, iniciando pelo autor, neste prazo a Ré deverá se manifestar sobre documentos de fls.592 a 595. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHERCIA CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar o atual endereço do socio. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Paranhos Construtora Ltda., Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos \r\n\r\nIndefiro. Fornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Martins [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nEsclarecer acerca da denominação da Rda e informe o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0104000-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Viana Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alex Viana Mesquita a/c Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Viana Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.251 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0181300-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO CURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO CURA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS DA MOTTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ESPERANCA LTDA ME [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA ESPERANCA LTDA ME\r\n\r\nIndeferida a expedição de Alvará pois o Bacen foi desbloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0112600-14.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES PORTO [Adv. Alexandre da Silva Paiva (OAB: RJ 77422 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)], Réu: VERA LUCIA DORNELAS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES PORTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-33.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: BINEL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 30 dias, valendo o silencio como satisfação total de seu credito, caso em que será arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Costa Pantoja [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Costa Pantoja \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125300-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nVir com o calculo do IR, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-96.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA GUIDA PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCIA MARIA GUIDA PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.559, sendo a executada da garantia do juízo, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moreira dos Santos [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Moreira dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à Execução e a Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Salvado dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)], Réu: ANA BEATRIZ DE ARAGAO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Salvado dos Santos\r\n\r\nVir com os dados completos do referido locatario. \r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maciel França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.751. \r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Julita Alves Molina [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julita Alves Molina, Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Aut Paulo Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência: rejeitados liminarmente os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-63.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES FOURNIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES FOURNIER\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0163900-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir dos Santos Britto [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir dos Santos Britto\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Medeiros [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide da Silva Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.499 e seguintes em 30 dias. \r\n\r\nId: 1594402"
                            ],
                            "1594401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Alamar Benevides\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Pereira de Farias Moreira da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594401"
                            ],
                            "1594399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Faria \r\n\r\nRéu: Barraca 15 Mercado Popular da Rodoviária , Solange Mendes dos Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Mendes dos Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 hs, no valor de R$ 19.337,49. \r\n\r\nProcesso: 0000278-02.2010.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Teknika Montagem Industrial Ltda. , Marcus Vinicius Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Teknika Montagem Industrial Ltda. , TEKOIL CORPORATION, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 hs, no valor de R$ 83.529,61. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER WANDER DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 hs, no valor de R$ 21.822,67. \r\n\r\nProcesso: 0001063-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divania da Silva de Barros \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0158400-31.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIEL SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OSD CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.194, devendo pagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 446.172,04. \r\n\r\nProcesso: 0008800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freitas Nunes\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CABRAL 1500 LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m ADAUTO AQUINO, JOSE ANTONIO CABRAL RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 hs, no valor de R$ 54.498,29. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Jerônimo \r\n\r\nRéu: Bayer S.A., MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer as provas que ainda pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EVILASIO NINES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildon de Assis Bandeira da Silva\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletronica Girimum Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.608, devendo pagar ou garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 167.781,20. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594399"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Rezende [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Rezende , Réu Casa de Saúde São Bento Ltda. , Réu Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes à audiência de conciliação designada para a data 05/12/2013 às 13:00. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOPES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maciel Barroso Nery [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Glaucio da Silva Queiroz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Francisco Felipe Ramos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Felipe Ramos, Aut MARCIO JOSE LOPES, Réu Orlando Lo Duca\r\n\r\nComparecerem Audiência de Conciliação Marcada para data 05/12/2013 às 13:10 .\r\n\r\nId: 1594620"
                            ],
                            "1594619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0101600-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOPES\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA, Maciel Barroso Nery, Glaucio da Silva Queiroz, Francisco Felipe Ramos, Orlando Lo Duca\r\n\r\nfica m AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA, Glaucio da Silva Queiroz, Maciel Barroso Nery, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Audiência de Conciliação Marcada para data 05/12/2013 às 13:10. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594619"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1593754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hortêncio Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rotativo Popular Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento contido na petição de fl.36, uma vez que não consta no instrumento d eprocuração de fl.17 poderes especiais para receber. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Leite [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Leite\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-09.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.694, que garante o juízo, realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-60.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraci Pereira [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Réu Bradesco S/A, Aut Deraci Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.313, que garante o juízo, realizado através de penhora on line. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sancho Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Forjas Brasileiras [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sancho Oliveira\r\n\r\nDeverá refazer os cálculos de liquidação, na forma determinada no acórdão de fls.376/377, apresentando-os devidamente atualizados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-18.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Lemos Passos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A - CNPJ:29708492/0001-56 [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A - CNPJ:29978806/0001-30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lemos Passos\r\n\r\nTer ciência da decisão interlocutória de fl.111, bem como de que não poderá retirar os autos em carga, porquanto já preclusa a oportunidade para atender ao comando do juízo contido à fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRELI COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flavio Dias Ferreira, Réu: Walter Cardoso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-10.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso de Freitas de Paula [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92 [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62 [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62, Réu Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92, Aut Tarciso de Freitas de Paula \r\n\r\nTerem ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nunes [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocapa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos Nunes, Réu Cassinocapa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 10/12/2013, às 11h para realização da oitiva de testemunha a ser realizada na 2ª VT- Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Belfort Brito [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME., Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Belfort Brito\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 170, devendo dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0044400-07.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS FERREIRA BASTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: DIONAS FELIX NOBRE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: JURACIARA MENEZES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: WANILDA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Rogê Santos de Oliveira, Réu: Ana Amélia de Jesus Felizardo [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: Robson da Silva, Réu: Aldenir Oliveira Militão [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: Antonio de Pádua Freitas, Réu: Claudeci Pereira da Silva, Réu: Carlos Cesar da Costa, Réu: Ana Amélia de Jesus Felizardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS FERREIRA BASTOS, Aut DIONAS FELIX NOBRE, Aut JURACIARA MENEZES, Aut WANILDA DA SILVA\r\n\r\nInformar ao juízo qual a data e os valores levantados por meio dos alvarás judiciais abaixo discriminados, no prazo de 10 dias:\r\n\r\nAlvará 1532/2012 (fl 479) - Rte: ADONIS FERREIRA BASTOS\r\n\r\nAlvará 1533/2012 (fl 480) - Rte: ADONIS FERREIRA BASTOS\r\n\r\nAlvará 1534/2012 (fl 481) - Rte: DIONAS FELIX NOBRE\r\n\r\nAlvará 1535/2012 (fl 482) - Rte: JURACIARA MENEZES\r\n\r\nAlvará 0094/2013 (fl 499) - Rte: WANILDA SILVA\r\n\r\nAlvará 0095/2013 (fl 500) - Rte: WANILDA SILVA .\r\n\r\nProcesso: 0072800-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR SOUSA MORAIS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: LS&C Mármores e Granitos Ltda ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Cloves Antonio de Souza, Réu: Luci Helena dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR SOUSA MORAIS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.155, devendo atender as determinações ali contidas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-26.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CAMARA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO CAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá atender às providências determinadas à fl.196, no prazo impreterível de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza Terra [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Souza Terra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 161,93, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza Filho [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda - CNPJ:19009885/0003-80 [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Souza Filho \r\n\r\nDeverá firmar a peça de fls.381/383, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nDefiro à Ré a devolução do prazo de fl.910,conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001027-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Araujo de Barros [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Araujo de Barros\r\n\r\nDeverá promover a adequação de seus cálculos na forma determinada na decisão de fl.235, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-95.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Carvalho dos Reis [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Batista [Adv. Paulo Roberto da Silva Carneiro (OAB: RJ 92484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Batista \r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária no importe de R$ 179,66 (Guia GPS), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fuly Maciel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fuly Maciel, Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomarem ciência de que foi deferido o prazo comum de 5 dias para terem vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Soares Gomes Rangel\r\n\r\nIntime-se o autor para retificar os cálculos de liquidação,na forma determinada na decisão de fls. 913/915,observando-se os valores efetivamente sacados através dos alvarás de fls.895/896.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-21.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CHIANELLO FABRICIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Antonio Roque Brunet, Réu: Marco Aurelio Roque Brunet., Réu: Helio Maurício da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Maurício da Costa\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores apurados pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de designação de leilão do bem imóvel.\r\n\r\n- Crédito do Autor (parcela não paga no mês de dez/2012): R$ 5.627,28, equivalentes a 453.672,05 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Crédito do INSS (parcela não paga no mês de dez/2012): R$ 911,64, equivalentes a 73.496,54 Trs pro-rata. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-70.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE NICACIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TIMBIFRAN ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO A. SOARES, Réu: Sérgio Ibraim Hormes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE NICACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo de 5 dias impreterível para vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000936-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Pequeno [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento do FGTS na conta vinculada do autor, conforme valor contido na planilha de fl.343, bem como recolher o valor das custas fixadas na sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1593754"
                            ],
                            "1593752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2013\r\n\r\n0000197-13.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Afonso de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ruy de Giacomo,Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ:04.024.045/0001-57,Rosa Aparecida de Oliveira,Maria Helena de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy de Giacomo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, o valor de R$ 8.740,87, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-59.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MAGALHAES GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,VIVO,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Daniella Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.312,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniella Cezar Barbosa,VIVO,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Daniella Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Cezar Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, conforme os termos do art.475-J do CPC, a importância de R$ 16.312,76, ou garanta a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593752"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Medeiros da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593753"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1591493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Aristóteles da Costa [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Iama Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovani Aristóteles da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1580/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0219300-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que este Juízo não adota tal procedimento, devendo a reclamada receber os referidos valores através do alvará já expedido. \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Filho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)1566/2013 e 1567/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na CEF e Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001530-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Neto [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Neto\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santos da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA CORACAO PAVUNA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)1571/2013 e 1572/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na CEF e no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose da Costa Couto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose da Costa Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAs partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, cálculos de liquidação, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY ORNILO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GUARACY ORNILO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Muniz [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A, Aut Cristiano Muniz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Barros [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Barros, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para depositar o valor devido, R$ 45.551,31, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Neves Sampaio Neto [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. Carrera [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Neves Sampaio Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1582/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Siqueira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wagner Oliveira de Souza [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wagner Oliveira de Souza, Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000551-05.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1581/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0017500-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSPORTADORA EXP IMP LTDA, Réu: Bernardo Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: Bruno Augusto Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS, Réu: Severino Ramos Pereira, Réu: Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Souza Freitas, Réu Bruno Augusto Souza Freitas, Aut FABIO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Maria Pereira dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Maria Pereira dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação de propriedade do imóvel, RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001664-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Pereira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias consecutivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-81.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS L MOREIRA (FGTS) [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GRADAM LTDA. [Adv. Carlos Alberto Barata Aparicio (OAB: RJ 80022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS L MOREIRA (FGTS), Aut ANTONIO CARLOS LUCAS MOREIRA\r\n\r\nDeverá o exequente apresentar, em 30 dias, cópias do documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0160400-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO GOMES DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO GOMES DA SILVA, Réu TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Santos do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria deste Juizo, no dia 02/12/2013, às 15:00horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Melo [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Melo, Réu Fleury S.A.\r\n\r\nVenham as partes, em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos, para a homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Petrucci [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Petrucci\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marino Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marino Guimaraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0119800-34.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MARCELO PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 28.827,05, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-04.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA\r\n\r\nComprove o reclamante a propriedade do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu IBi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Cardoso Neto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda., Aut João Ribeiro Cardoso Neto\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 4.127,59, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Leandro Costa Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.249. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000961-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Maciel Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Alves dos Santos [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moysés de Araújo Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortência Alves dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardoso , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA reclamada deverá cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença, de entregar ao autor o PPP, em 10 dias, sob pena de cominação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício nº0801/2013, de 27 de setembro de 2013, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Mineiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Vanessa de Carvalho Mineiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 52.381,18, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Evangelista Moreira Alves de Brito\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria de fl.340. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, cópias dos contracheques em atendimento a promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Inácio Ribeiro [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Distribuidora de Publicações Ltda., Aut Wanderley Inácio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 80.598,68, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires , Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda. , Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 13.007,76, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Correia [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio Atacado e Distribuição da Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Andrade\r\n\r\nAs partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069800-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França Barbosa [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França Barbosa, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.262. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, cópias dos contracheques em atndimento à promoção. \r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace Costa da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.361. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, cópias dos contracheques em atendimento à promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias de Freitas [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Aut Leonardo Dias de Freitas \r\n\r\nAs partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, cálculos de liquidação observando-se o disposto no Acórdão de fl.127/132, disciminando os valores devidos, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Pinto, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, os valores devidos, observando-se que a complementação de aposentadoria foi efetivada pela ré em junho de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloir Jardim Lopes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cloir Jardim Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.415. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, cópias dos contracheques em atendimento à promoção. \r\n\r\nProcesso: 0023800-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhaes Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda. [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: VERGNIAUD MENDES DE AZEVEDO FILHO , Réu: FABIANE MONTEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Recebo a presente como Impugnação à Sentença de Liquidação (...) Contestar a presente Impugnação, em 10 dias\", \r\n\r\nId: 1591493"
                            ],
                            "1591492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Pro Home Assistência Médica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Salvador Serviços de Saúde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Clemente Medeiros de Aquino\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE, EM PARTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesia de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Tania Peres da Silva , Clorofila Pedra Bonita Produtos Naturais Ltda. ME, Prezunic Comercial Ltda., Guilherme Gomes de Souza, Socorro Gildo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Gomes de Souza, Socorro Gildo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0069300-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento Ladeira\r\n\r\nRéu: Contractor Logística Industrial Ltda., Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Contractor Serviços e Locações Ltda., Maria Lenir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Goes Martins\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Souza Almeida, Gustavo de Souza Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1591492"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1595035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Marcos Focaccia, Réu: Alessandro Marques de Ávila, Réu: Aldo Ávila Junior, Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda N/P MARCOS FOCCACIA, Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda N/P ALESSANDRO MARQUES DE AVILA, Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda N/P ALDO AVILA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante bloqueio integral do crédito, em relação aos executados, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 157 e 161, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nFls. 415: À ré, para a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira Nazareth [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Amaral [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Amaral\r\n\r\nFls. 115: Diga o autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Conceição [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 393/420, no valor de R$ 79.608,57 equivalente a 6.419.062,39 TRs nesta data, devendo ser comprovado o pagamento desse valor e das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, em relação aos executados, já devidamente transferido à disposição do Juízo,conforme se vê às fls. 691, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Maria da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Transportadora Belmak Ltda [Adv. Marcelo Santos Leite (OAB: ES 5356 - D)], Réu: Docelar Alimentos e Bebidas S/A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nFls. 480: Devolva-se o prazo, como devido . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lacerda Sales [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 184, no valor de R$ 461,81 equivalente a 37.237,08 TRs, nesta data, devendo ser comprovado esse pagamento e das custas de R$ 6,98, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-67.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Francisco Justo [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFls. 270: Devolvido o prazo ao peticionante. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113700-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confecções Ltda., Réu: Magda Cristina Lopes dos Santos (Sócia de RPI Confecçõoess Ltda.), Réu: Ricardo Luiz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos\r\n\r\nFls. 125: Traga, a exequente, aos autos, certidão de ônus reais relativa ao imóvel de fls. 140, no prazo de 30 dias, para fins de penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-75.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nFls. 228: Ao autor, para depositar os honorários periciais ora estimados, no prazo de 20 dias. Observe-se quanto ao valor fixado a título de adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0001558-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Santos de Lima [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nRéu: Poly Point Embelezamento Automotivo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poly Point Embelezamento Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nFls. 30: Venha a ré, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária (item \"2\", fls. 28) sob pena de execução e inscrição de dados no BNDT.\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rezende Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)], Réu: JAMCOOP - Coop. de Trab. de Profissionais da Área de Saúde e Serv. de Apoio Técnico Ltda [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMCOOP - Coop. de Trab. de Profissionais da Área de Saúde e Serv. de Apoio Técnico Ltda, Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nFls. 677: Digam as rés, em 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-17.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Caffaro Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bradesco Seguros S.A. , Exte Renato Caffaro Magalhães \r\n\r\nFls. 02: Às partes, para tomar ciência da formação da carta de sentença. E ao reclamante, para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhães da Silva [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas, Aut Rafael Magalhães da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luciano Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmed Comércio e Representações Ltda., Réu José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME, Aut Ricardo Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-75.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia dos Santos Tarraque [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSUCESS - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSUCESS - Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Vania Lucia dos Santos Tarraque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy de Sá Vieira [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy de Sá Vieira, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFls. 308: Às partes, para tomar ciência da certidão firmada pelo serventuário de justiça (verso de fls. 307), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Gonçalves [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S.A., Aut Manoel Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Marcos Lasset [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: F.T Telecom Comércio e Sistemas ME [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.T Telecom Comércio e Sistemas ME, Aut Valdir Marcos Lasset\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barboza Camargo [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Manoel Barboza Camargo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Pina Gonçalves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Pina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 118, para as providências pertinentes, observados os termos do art. 852 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OCTAVIO AUGUSTO DE AMORIM [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: Délia Peluffo de Amorim\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA - CNI\r\n\r\nTFica V.Sª citada a pagar em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução no valor de R$ 2,085,66, equivalentes a 168.173,00 IDTR, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Ribeiro de Azevedo, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-43.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Marques [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Inês Guilhon de Araújo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Marques , Réu Inês Guilhon de Araújo\r\n\r\nFls. 101: Nada a prover, ante o disposto no 3º parágrafo de fls. 57. Observe-se, o peticionante, o disposto nos arts. 17 e 18 do CPC, de uso subsidiário. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Santos Penna [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Santos Penna, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Silva Garcia [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nFls. 74: À parte ré, para proceder ao depósito da cláusula penal fixada no item \"5\" de fls. 60, em 48 horas, sob pena de execução, mediante ativação do convênio BACENJUD, sobre o valor de R$ 500,00 ou seja: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carnaval Filho [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Antonio Pedro Padua de Assis (OAB: RJ 27116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nFls. 266: Devolva-se o prazo à parte ré, como devido. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001430-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilma Gomes da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Joilma Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Lima da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Care Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Lima da Silva , Réu Pro Care Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Martins [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalações Serviços S/C Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda., Réu Bruanc Montagens e Instalações Serviços S/C Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Humberto Cardoso Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, quanto à primeira reclamada, e quanto às demais, o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Aut Maria das Neves Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do 2º reclamado (fls. 148/153).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD - Centro de Assistência ao Deficiente [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN PROCOPIO BAPTISTA\r\n\r\nFls. 175: Reporto-me ao despacho de fls.157. Ao reclamante-exequente para manifestações, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-18.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva Guedes [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Heliana Marinho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliana Marinho da Silva, Aut Maria das Dores Silva Guedes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 41/43.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000751-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Miranda Basto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)], Réu: Kifacções Ltda.ME [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coisa de Dona Comércio de Vestuário Ltda., Réu Kifacções Ltda.ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 194/200.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000783-10.2012.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 349/358.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000789-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Viana de Mesquita [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cipriano Pedro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Transmil Cooperativa de Transporte Militar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Florencio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contente Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contente Coiffeur Salão de Beleza Ltda., Aut Raquel Florencio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/12/2013 às 10:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Ficando autorizada a Secretaria à proceder a anotação em caso de ausência da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lindamar da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME , Réu: REK Promotora de Vendas Ltda - ME N/P ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lindamar da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Salinópolis Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Salinópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceição Barcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josias da Conceição Barcellos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar os Recursos Ordinarios do Reclamado (fls. 344/355) e do Reclamante (fls. 361/365).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda., Réu: Ipinambés 62 Materiais de Construção Ltda., Réu: Cantik Materiais de Construcao Ltda [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Sandro da Silva Saldanha [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantik Materiais de Construcao Ltda, Réu Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nFica V.Sª citada para pagar o valor de R$ 21.292,69 equivalente a 1.735.893,40 TRs, homologado às fls. 177, atualizados em 15/09/2011, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Reis [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 657/667.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000977-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Souza Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Souza Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 180/187.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000988-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rodrigues Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFls. 234: Às rés, para efetuar os recolhimentos previdenciários e fiscais, e comprová-los nos autos, bem como, manifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Santos Maurício [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCHER S/A - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISCHER S/A - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 707/725.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001078-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barboza da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Barramares [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barramares , Réu Reb Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida Arioza [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos de Vasconcellos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Adriano [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Adriano \r\n\r\nFls. 180: Diga o autor. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000669-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho do Nascimento Filho [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Comércio Representação e Serviços Veterinários [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Comércio Representação e Serviços Veterinários \r\n\r\nFls. 34: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral de crédito previdenciário e de custas, em relação ao executado, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 33, estando, portanto, garantido o juízo. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000681-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Ramos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000774-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Lopes Lourenço [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 261/262, no valor equivalente a 100.039,51 TRs pro rata e as custas de R$ 120,00, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 152, no valor de R$ 901,57 equivalente a 72.695,77 TRs em 31/10/13, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000979-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Dutra da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Batista [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001069-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Borges da Matta [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Eloisa Helena Borges da Matta [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Eliza Beatriz da Matta Rosa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S,A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S,A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do Reclamante (fls. 98).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000793-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paiva da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-12.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 235/243.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001168-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anjos dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anjos dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 189/202.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109400-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERCORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES, Réu SANTA CASA DA MISERCORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 259/260 e do cálculo da contribuição previdenciária de fls. 256/257, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 148.040,22 TR pro rata e da contribuição previdenciára de R$ 772,85, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira França [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Comunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Comunicações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario do Reclamante de fls. 238/248.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001129-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Luiz de Freitas [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda., Aut Uilson Luiz de Freitas\r\n\r\nFls. 59: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, proveniente de acordo cumprido às fls. 53, em relação ao executado, ja devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 58, estando, portanto, garantido o juízo. \r\n\r\n(Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1595035"
                            ],
                            "1595033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-29.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA\r\n\r\nFls. 998: Trazer aos autos a certidão do INSS com a relação de dependentes da pensão por morte do de cujus Elmo Glória de Mattos, bem como para que regularize sua assistência, juntando procuração nos autos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 1º da Lei 6858/80. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0132000-89.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Cavalcanti [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nFls. 177: Defiro, por derradeiro, a devolução o prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR DOS SANTOS FILHO [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RIO SINALIZACOES LTDA, Réu: JEAN PIERRE WILFRIED ROCHEBOIS, Réu: MARIO SIGNORINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, em relação à executada, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme se vê às fls. 85 e 86, estando, portanto, gaantido o juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Arruda Monteiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFls. 894: Por contestado o feito, digam as rés, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MEDEIROS CAMPOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut EGNALDO MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Castro Pinto [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações SA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacão e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Lima Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFls. 301: Diga a ré, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Pessoa Cavalcante [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 393/402, no valor de R$ 325.237,76 equivalente a 26.224.833,29 TRs nesta data, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Mello [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Réu: Luiz Antônio Emílio Guimarães, Réu: Rosângela Cerqueira, Réu: Instituto de Educação Cerqueira Nascimento Ltda [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)], Réu: Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Cristiane de Santana Nascimento, Réu: Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Tatiane Alves do Nascimento, Réu: Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Rosangela Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Mello\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 10/12/2013, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante, ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência de reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117100-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues Dias [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica V.Sª, subsidiariamente condenada, citada a pagar o valor de R$ 9.534,27 equivalente a 768.771,29 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Bernardo Bentes de Sousa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Bernardo Bentes de Sousa, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Fernando da Paciencia [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFica V. Sª, subsidiariamente condenada, citada para pagar ou garantir o valor de R$ 15.241,57 equivalente a 1.229.000,29 TRs, atualizados em 04/12/2012, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Cabral Nazar [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinalva Cabral Nazar\r\n\r\nFls. 494: Diga a autora. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Trancoso [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Trancoso, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LIBONATTI MARTINS DOS SANTOS [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LIBONATTI MARTINS DOS SANTOS, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0156800-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Joaquim Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Joaquim Vicente da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1595033"
                            ],
                            "1595034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000588-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Oeste Reboque Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595034"
                            ],
                            "1595036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000829-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Chaves Marques \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Pequeno Aprendiz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença defls. 74/78 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, bem como, tomar ciência da decisão de fls. 85 que negou provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-66.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nfica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 85/89: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: VIA RIO SINALIZACOES LTDA, JEAN PIERRE WILFRIED ROCHEBOIS, MARIO SIGNORINI\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN PIERRE WILFRIED ROCHEBOIS, MARIO SIGNORINI, VIA RIO SINALIZACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral de crédito, em relação aos executados, já devidamente transferido à disposição do Juízo,conforme se vê às fls. 85 e 86, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nPelo presente fica m MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Luiz Antônio Emílio Guimarães, Rosângela Cerqueira, Instituto de Educação Cerqueira Nascimento Ltda , Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Cristiane de Santana Nascimento, Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Tatiane Alves do Nascimento, Centro de Ensino Tapete Mágico n/p de Rosangela Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Ensino Tapete Mágico, Luiz Antônio Emílio Guimarães, Rosângela Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 10/12/2013, às 10:30 horas, para anotação na CTPS do reclamante, ficando, desde já, a Secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de ausência de reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034800-19.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pierro\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CONDOMINIO DOWNTOWN, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, devidamente transferida a este juízo, estando, portanto, garantido juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-11.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Francisco dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nfica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 61: À parte ré para cumprir obrigações de fazer, conforme determinado às fls. 49. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: CSM Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CSM Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-24.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Torres\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nfica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda., Ipinambés 62 Materiais de Construção Ltda., Cantik Materiais de Construcao Ltda, Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica m Ipinambés 62 Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para pagar o valor de R$ 21.292,69 equivalente a 1.735.893,40 TRs, homologado às fls. 177, atualizados em 15/09/2011, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001168-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anjos dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 189/202.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1595036"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1593675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA MARTINS, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0138900-90.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE MARIA SILVA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CESAR ROMERO ALVES NACIF, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE MARIA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000335-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Morais [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0029400-60.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 1234. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 441. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Master Colégio Ltda - ME [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Master Colégio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 151. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo de Oliveira Barbosa [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Goncalves [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Goncalves\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 294. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TYPE ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0102300-65.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Trindade [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., Réu: Marcelo Luis de Oliveira Santos, Réu: Eduardo de Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mascarenhas Trindade\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 280, deferida a dilação requerida pelo autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nDos documentos acostados nas fls. 211/5, manifeste-se a credora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Martiniano [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Martiniano \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Pereira Bule de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualda Pereira Bule de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteria e Projetos OS Ltda., Réu: Construtora Rossi Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira Dias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, com permeio de 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciana Ximenes Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Super Sogro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: Maria Alice de Jesus Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas \r\n\r\nDefiro, por 30 dias, a dilação de prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Jorge Luis Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia14/01/2014 as 15:00horas e 28/01/2014 às 15 horas no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MABEGUI COMBUSTIVEIS LTDA., Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho dos Santos [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Beleza Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Carvalho dos Santos \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Aut: Andreza Cristina Souza de Oliveira [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Amendoeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Souza de Oliveira , Aut Sonia Maria Ramos de Souza\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-25.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Vieira de Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON - MMA PNEUS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Vieira de Lima \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Chiconeli [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Mania Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Mania Ltda., Aut Luiz Paulo Chiconeli\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA , Aut Marcio dos Santos Martins \r\n\r\nCompareceçam as partes na Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA, Réu: CECILIA MARIA SLIACHTICAS, Réu: GEORGE SLIACHTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Messias da Silva (Espolio de) [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel Rio Ar Condicionado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Messias da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 301. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribomar de Lima \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001473-07.2010.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Niagara Indústria e Comércio de Válvulas Ltda. [Adv. Fabio da Gama Cerqueira Job (OAB: SP 86895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niagara Indústria e Comércio de Válvulas Ltda.\r\n\r\nDefiro a suspensão, conforme requerido. Aguarde-se por 180 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Margot Klarner de Rezende, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aquino Estrella de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aquino Estrella de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0181800-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIBALDO MARTINS SOARES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ADAQUIR FERRAZ [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: EDEBERTO PINHO DA COSTA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: EVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: THEREZINHA DE AZEVEDO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: VERA REGINA LOBO DE SOUZA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: CX.PREV F.SIST.INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAQUIR FERRAZ, Aut ALMIR DE SOUZA LIMA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A-LIQUID.EXTRAJUD., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV F.SIST.INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ, Aut EDEBERTO PINHO DA COSTA, Aut EVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Aut THEREZINHA DE AZEVEDO, Aut VERA REGINA LOBO DE SOUZA, Aut WILIBALDO MARTINS SOARES\r\n\r\nFornecer todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo, uma vez que os autos foram restaurados.Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1593675"
                            ],
                            "1593674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Abreu Vieira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593674"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000048-65.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593479"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 75 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aaber de Jesus Domingues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aaber de Jesus Domingues , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 226 que deu provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0172000-90.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA GOMES BRAVIN [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Antônio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA GOMES BRAVIN\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001510-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Júlia da Luz Costa [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. - SEEBLA, Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia da Luz Costa \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o alegado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes Salles Abreu [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moraes Salles Abreu \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lacerda Fernandes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Assis Antyonio Hollanda Melo, Réu: Janaina Martins Calunga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lacerda Fernandes\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Barroso [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Ltda -\"Massa Falida de\"\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Barroso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2013.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Gabriel Ferreira Veloso de Araujo [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nEgdo: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Egdo: Ricardo Afonso de Luca Montes [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)], Egdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gabriel Ferreira Veloso de Araujo, Egdo Real Sociedade Clube Ginástico Português, Egdo Ricardo Afonso de Luca Montes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 21 que rejeitou liminarmente os embargos de terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001413-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Lima [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: LOJAS AMERICANAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Lima, Réu LOJAS AMERICANAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73/74 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000920-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Mouzinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Mouzinho , Réu Bradesco Saúde S.A. , Réu Odontoprev Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172 que deu provimento aos embargos de declaração interpostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA CAMPOS MONTEIRO [Adv. Carla Ferreira Fernandes (OAB: RJ 117306 - D)]\r\n\r\nRéu: EURIDES DUARTE BARBOSA M E [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EURIDES DUARTE BARBOSA M E\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percion José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Percion José da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 416/419 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU DUARTE VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU DUARTE VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Costa Coelho Ramos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa Coelho Ramos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152 que indeferiu a petição inicial (CLT, art. 769) e extinguiu o pocesso sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001397-03.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Silva [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Silva, Réu Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 117/119 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; comprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe equivalente a 95.128,73Trs. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gazolis de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gazolis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bouckhorny Jandre [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínios S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínios S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito remanescente (fls. 186/188v), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001040-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Souza de Oliveira [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipavi Serviços Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Souza de Oliveira, Réu Sipavi Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0090400-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Banhos Cabral [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Banhos Cabral\r\n\r\nIndicar, comprovando (art. 765, da CLT), quem sejam os responsáveis por receberem os aluguéis mencionados a fls. 456, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-69.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Menezes Lourenco [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Page Internacional do Brasil S.S. Recrut Especializado Ltda. [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Menezes Lourenco\r\n\r\nCiência que, em 04.08.2011, o juízo foi garantido, podendo requerer o que de direito entender, no prazo legal, conforme fls. 693. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carla de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA [Adv. Terezinha de Moura Dias (OAB: RJ 65370 - D)], Réu: Carla Regina Goudard Jorge [Adv. Paula Valério Corrêa Ficagna (OAB: RJ 141726 - D)], Réu: Osvaldo Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Regina Goudard Jorge, Réu Innovation Hair Beleza Estetica e Cabeleireiros LTDA, Aut Janaina Carla de Oliveira Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000777-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio de Souza [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: ZYX Tecnologia LTDA - EPP [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando especificado no item 3 de fls. 126, em dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lena Ferreira Lima [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva , Réu Lena Ferreira Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89 que homologou parcialmente a avença de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0130300-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubelia Maria Cardoso da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Oliveira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda, Aut Edvaldo Oliveira dos Santos, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 202/203 que julgou não procedente o pedido em face do réu MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e procedente em parte o pedido, condenando CONSTRUTORA FONSECA E MERCADANTE LTDA a pagar a Eduardo Oliveira dos Santos as parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0001176-20.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecio Cunha [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as mesmas determinações de fls. 173 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nId: 1594992"
                            ],
                            "1594594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Baptista [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Baptista , Réu Localiza Rent A Car Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 12h15min, nesta Vara do Trabalho. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-80.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SANTOS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MOACYR SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 12h10min, nesta Vara do Trabalho. Partes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria utilizada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente) para a feitura dos mesmos. \r\n\r\nId: 1594594"
                            ],
                            "1594991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha Leite [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Rocha Leite , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 397 que negou provimento aos embargos de declaração opostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO CALIFORNIA PARQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO DE SERVIÇOS COMUNS ALFA BARRA I [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT, Aut DJALMA LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 395 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A. , Aut Ivan Paulo de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 385 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0107900-10.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLOTILDE BARBOSA AIRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA CLOTILDE BARBOSA AIRES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1069. \r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Eloy Tonassi da Silveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maximo Eloy Tonassi da Silveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco João Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Gabriela Assis Abdalla, Réu: Ana Carolina Ferreira Bicudo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do demandante, bem como comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Francisco de Assis Marques \r\n\r\nCiência da decisão de fls.187 que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Pereira da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal (fls. 73) garante o valor devido a título de multa (R$ 1.000,00) pela não entrega das guias na data designada, bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000327-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Alves Paes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Alves Paes\r\n\r\nQuerendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia, conforme fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Teixeira de Assis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Teixeira de Assis, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lair Moreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lair Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 330.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0036100-38.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICENTE DA SILVA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR VICENTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda, em cinco (5) dias, conforme fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Frigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes de Oliveira\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Calazans da Silva Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Calazans da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho (fls. 342), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Oliveira de Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Oliveira de Santana \r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0076000-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roque de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: IRENE MORAIS LOPES DA COSTA, Réu: JOÃO ANTOÔNIO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Talento do Rio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 122 que deferiu o requerimento do acionado de parcelamento do restante da dívida, que importa em R$ 33.162,37, devendo a primeira parcela vir em até dez (10) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, sucessivamente, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Franco Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosa Serafim [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: AZMT Computação Produções Cinematográficas Ltda. - Azimut [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Architecad Computação Produções Cinematográficas Ltda [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Architecad Computação Produções Cinematográficas Ltda, Réu AZMT Computação Produções Cinematográficas Ltda. - Azimut\r\n\r\nVista, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 258v. (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josande Robaina do Carmo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Nunes [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Gonçalves Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 48.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0113100-46.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliani de Aquino Calixto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliani de Aquino Calixto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 348.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149800-02.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item “2” de fls. 153 (R$ 385,37 equivalentes a 31.124,1590 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva das Chagas [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva das Chagas \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 36), devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Atendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Grillo Creton [Adv. Cilene Ferreira Melo (OAB: RJ 119222 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Matos Serv. Apoio Administrativo S/C Ltda. - SOS Computadores (S/ ADVOGADO), Réu: José Everaldo dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Grillo Creton\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 170), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-82.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR PINTO SOARES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME [Adv. Maria Angela Cerezo Marquito Braga (OAB: RJ 138320 - D)], Réu: Alfredo Francisco da Silva Filho, Réu: Maria das Graças Mendes de Lima Madanelo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodanave - Loja de Carros Multimarcas Ltda - ME\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nDizer que meios pretende utilizar para dar publicidade (CPC, art. 685-C, § 1º), assim como se tem meios para arcar com os custos daí advindos. \r\n\r\nProcesso: 0032000-50.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS FURTADO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANA MARIA BORGES SOUZA, Réu: JANUALDO BORGES DE SOUZA, Réu: Roberto José Carneiro Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAGAS FURTADO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 286), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO TEIXEIRA RECHICHO [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ANTONIO MAKSOUD N/P MARIA CRISTINA SERAFHIN MAKSOUD.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO TEIXEIRA RECHICHO\r\n\r\nAo exequente, no tríduo. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva David [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva David\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 256), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA, Aut Jussara Basilio da Silva\r\n\r\nPrimeiro réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOES DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORM. LTDA: ciência do contido nos intens \"1\" a \"5\". Segundo réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A: ciência da expedição do alvará de fls 945. Autor JUSSARA BASILIO DA SILVA: manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Toesa Service Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (equivalente a 1.810.871,3466 Trs - fls.163v), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000906-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA RJ, Aut Sandra Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 556v. que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000287-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva Neto [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva Neto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0167000-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorgelina da Silva Soares Demartini [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; complementar a importância referente a diferença apurada, conforme item “5” de fls. 138, bem como para comprovar o o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 13.899,96 equivalentes a 1.120.792,7817 Trs, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001547-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Galdino [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Galdino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 117.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139000-80.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA DOMINGUES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA NAUTICA LTDA, Réu: San Diego Veículos Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 397 que indeferiu o requerimento do autor de fls. 395, visto que a pretensão autoral não se encontra inserida na competência material desta Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia de Azevedo Pinto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar em quinze (15) dias, o valor apurado, conforme item “4”, de fls. 425, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0200500-79.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ CURY BARROSO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTS AND BOLTS CURSO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA DA SILVAMONTEIRO, Réu: Marcelo Nunes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ CURY BARROSO, Aut SIND DOS AUX DE ADMINIST ESCOLAR DO EST RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 290 que deferiu o requerimento autoral de devolução de prazo, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nAo réu impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Siqueira Couto [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shereton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Siqueira Couto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 340 que deferiu o requerimento autoral de dilação de prazo, por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ataydes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Pascoal Petini Soares [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ataydes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)], Réu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)], Réu: Paulo Roberto Camilo de Andrade, Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 161), devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR DUTRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUPALLET LTDA, Réu: Odilon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 156), devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Gomes do Patrocínio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 12.880,30 – fls. 364), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Vianna Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.91v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lobo Leite [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lobo Leite\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.165), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1594991"
                            ],
                            "1594995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Laudelino\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251/252 que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS\r\n\r\nRéu: TINDIBA SERRALHEIRA LTDA ME, PAULO CESAR PINTO DE BARROS, RENATA DOS SANTOS PENNA, REYNALDO GUIMARAES DA CRUZ, ANDRESS MÁRCIO DE ANDRADE, CAMILA MARTINS OLIVA, EDUARDO OLIVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO OLIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 1.162,91 (fls.140). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594995"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos Mendonça [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carlos Mendonça, Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 427/430 não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves Vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jayra Gonçalves Vieira Benevides, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1207 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 58.879,53, equivalente a 4.747.621,74 IDTR. Convolado em penhora o depósito de fls. 1201/1206, fixou-se o quantum debeatur em R$ 15.489,63, equivalente a 1.249.972,30 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Almada Braz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Jose Mauro de Almada Braz\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, com 5 dias de intervalo, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0029200-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barroso Lo Preste [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marco Antonio Barroso Lo Preste \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviço de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Serviço de Comunicação S.A., Aut Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 414 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 25.143,61 (diferença para o valor liberado ao autor), equivalente a 2.027.081,11 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-46.2013.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Denin Wesley de Andrade Banholi [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)], Egte: Dener Welson de Andrade Banholi [Adv. Kelly Cristina de Andrade Banholi (OAB: RJ 102629 - D)]\r\n\r\nEgdo: Denilson Souto Villar [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dener Welson de Andrade Banholi, Egdo Denilson Souto Villar , Egte Denin Wesley de Andrade Banholi\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0116200-69.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Preuss Larsen Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Preuss Larsen Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000149-62.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Martins Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nExdo: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Martins Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Aparecida da Silva [Adv. Robson Souza da Silva (OAB: RJ 166037 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar a memória dos cálculos, observando a época própria de cada parcela apurada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Fonseca Saores [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Fonseca Saores, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução não foram\r\n\r\nconhecidos por apócrifos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO\r\n\r\nVir, em 5 dias, com o comprovante do valor da contribuição previdenciária indicado a f. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000762-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 234 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, fixados a f. 251, sob pena de perda de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-37.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania da Cunha Simões [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Nuzael da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Cunha Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rodrigues dos Santos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Alves de Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira Luiz [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira Luiz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Guimarães Pinto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasiliense Ltda. ME - Farmácia Ofertão [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla dos Santos Guimarães Pinto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Januário da Silva [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho Pimenta [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Canteiro e Refrigeração Ltda. [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Carvalho Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Chaves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Chaves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Bral [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Bral \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de f. 197, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, observando, ainda, o despacho de f. 195, 2o. parágrafo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Verículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Barbosa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lin dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confecções Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lin dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lourenço de Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 288 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Pereira dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR\r\n\r\n. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Lima\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolverines Conservação e Prestação de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-90.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Oliveira Joana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pacheco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Guimarães [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Patrícia dos Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 238 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Silva Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Silva Campos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-13.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Mauricio Ramos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mauricio Ramos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nId: 1595041"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001205-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Piagentini de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nProceder à juntada das cópias para instrução da CPI, nos termos do email do MM Juízo deprecado, sob pena de perda da respectiva prova. \r\n\r\nProcesso: 0000035-23.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Videira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento, Aut Fabiana Videira da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls 154/157 que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1594703"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1594061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000594-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Souza \r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Construtora Norberto Odebrecht SA\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/11/2013, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder à retificação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), estando a Secretaria desde já autorizada a proceder à anotação em caso de ausência da Reclamada, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594061"
                            ],
                            "1594062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para que a Secretaria proceda à retificação de sua CTPS (que deverá portá-la), tendo em vista a revelia da 1ª Reclamada, fazendo-se a anotação nos termos da coisa julgada material. \r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kelly Moreira da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kelly Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para que se proceda à retificação de sua CTPS (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada material, tudo conforme despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Marcolino da Silva [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0006200-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: Tansportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0117200-30.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Seleserv Assessoria de Recurso [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rafael Elias Torres, Réu: Marcelo Borges de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: \" Intime-se o Autor para ciência da devolução do mandado de fls. 184, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001449-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Amaral Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \" Nada a deferir quanto à petição retro, porque a penhora via sistema BacenJud-2 já se mostrou infrutífera anteriormente, conforme certificado às fls. 98. Assim, intime-se a parte autora, para que cumpra o solicitado às fls. 98, juntando cópia da última alteração contratual da Reclamada. Prazo de 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Araujo Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Araujo Rodrigues, Réu Via Vinte e Quatro Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 659: \" Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001241-40.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Alvarenga Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alvarenga Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \" Intime-se a Autora para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Gilmara da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)], Réu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Gilmara da Silva Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Naman [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Vig Lex Serv de Vigil e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Naman\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000893-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121: \" ...determino, por ora, a intimação da parte autora, para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou meios para sua localização), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Varelas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Varelas \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl.213. \r\n\r\nProcesso: 0000531-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Henrique Batista da Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança, Réu: Jose Carlos de Oliveira Barros, Réu: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Henrique Batista da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 482: \" ...mantenho a decisão de fls. 474. Venha o exequente com petição individualizada de cada um dos substituídos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000448-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Olas Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Olas Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1398: \" Intime-se a Autora para ciência da petição da I. Expert.\" \r\n\r\nProcesso: 0058400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264: \" Intime-se o Autor para indicar o correto e atual endereço das Reclamadas, para possibilitar o pedido de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000568-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \" Intime-se o Autor para indicar o correto e atual endereço do sócio Ronald de Carvalho Onofre, proprietário do veículo requerido na petição retro para penhora e avaliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Transportes Distribuicoes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Anpa Transportes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Divonzir Antônio Goes Júnior, Réu: Wagner José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259: \" Defiro a devolução de prazo requerida pela parte autora. Intime-se-á. No mais, aguarde-se a manifestação da mesma, pelo prazo de 90 (noventa) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como tomar ciência dos documentos obtidos junto ao sítio eletrônio da JUCERJA, tudo conforme despacho de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000018-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elitania Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSE´GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elitania Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0010900-44.2009.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Formação de Condutores de Veículos Automotores Dallas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \" Reintime-se a parte autora do despacho de fls. 107 (trazer aos autos petição individualizada de cada um dos substituídos). Decorridos 30 (trinta) dias, sem manifestação, determino o sobrestamento do feito por 1 (um) ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0000080-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Catarina Clemente [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, Réu: RONNIE MAXIMIANO DA SILVA BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237: \" Reintime-se a 1ª Reclamada a se manifestar sobre os termos da petição de fls. 185.\" \r\n\r\nProcesso: 0001624-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Navarro [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Navarro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 26/11/2013 às 15:00h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000594-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Corrêa Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/11/2013, às 11:00 horas, devendo a Reclamada proceder à retificação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), estando a Secretaria desde já autorizada a proceder à anotação em caso de ausência da Reclamada, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000075-02.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Ferreira Ribeiro [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Planeta dos Pães Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Planeta dos Pães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \" Intime-se a Reclamada para comprovar o cumprimento do item 7 do termo de conciliação de fls. 47.\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 503: \" Intime-se a Reclamada para efetuar em 48 horas o pagamento da diferença apurada às fls. 498, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Souza David [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA, Réu: Waleska de Couto e Silva, Réu: Neusa Maria Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evangelista Souza David\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001639-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto da Rocha , Réu Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 27/11/2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), bem como para entrega das guias TRCT e seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461,§4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. , Réu: Jesiel Simões Ferreira, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0019200-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Santos Cesar [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Mariluce Santos Cesar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 748: \" Intimem-se as partes, para informarem sobre o andamento da ação acidentária que tramita na Justiça Estadual, em que se questiona a natureza do benefício concedido pelo INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0010600-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Sergio Marins [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda ME , Réu: Celi Vieira Lessa, Réu: Débora Gomes Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Sergio Marins\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Cláudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Julião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"Intime-se a Autora para ciência da devolução do mandado nº 0145/2013, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0058400-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suamy da Cunha Nepomuceno\r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 854 e DA SENTENÇA, com a alteração dada pelo acórdão de fls. 784/787. \r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RONEI GUAZI REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \" 1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001363-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lopes Braz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 499: \" Por ora, intime-se a Reclamada a regularizar a sua representação processual, haja vista que não consta dos autos instrumento de outorga concedendo poderes ao patrono subscritor do substabelecimento de fls. 427...\" \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pantoja de Bustamante [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculação e Educação Física Ltda. ME - Power Gym [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano, Réu: Carlos de Aguiar Magano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Pantoja de Bustamante\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Cientifique-se também que o patrono terá acesso às informações em computador disponibilizado pela Secretaria da Vara, tendo que aguardar caso haja outro patrono fazendo consulta no momento. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamara Silva de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamara Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001318-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo de Bragança dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU , Aut Sérgio Paulo de Bragança dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo a Reclamada para regularizar a sua representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Soares Monteiro [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Soares Monteiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263: \"Intime-se a Reclamada para comprovação do cumprimento do item 6 do termo de conciliação de fls. 257.\" \r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Azevedo Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130: \" 1) Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0003100-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nardoto Sena [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \" ...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \"...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Cardoso da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000372-14.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinesio Lessa da Silva [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D Prestação de Serviços Ltda. ME , Réu: Daniel Biond, Réu: Erlon Biondi Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Lessa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \" Dê-se ciência ao Autor do teor da informações obtidas através do sistema Infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001316-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Korsa Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Norat Guimarães Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexsander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Jorge Alexsander Suhett Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232: \" 1) Deixo de conhecer os Embargos à Execução, porque não garantido o Juízo, na forma do art. 884 da CLT. Registre-se a decisão junto ao sistema SAPWEB. 2) Intimem-se as partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0001689-88.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Caires Rodrigues Laginha [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Distr. Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distr. Record de Serviços de Imprensa S.A. , Aut Vera Lucia Caires Rodrigues Laginha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474: \"Dê-se ci~encia ao Autor do teor da informações obtidas através do sistema infojud, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Josane de Amorim, Réu: Jose Carlos Rocha Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \"Indefiro, pois fls. 214/215 contêm a resposta do TRE. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda , Réu: Marivaldo de Jesus Silva, Réu: José Carlos Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Castro\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados digitalmente, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão deletados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000681-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Carvalho dos Santos , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211: \" Não conheço dos embargos à execução opostos às fls. 208/210, eis que a execução decorre de acordo inadimplido (fls. 141), observando-se o parágrafo único do artigo 831 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 534: \" Indefiro o pleito, pois o valor bloqueado fora o valor devido. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000338-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Vicente [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Vicente \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 84. Intime-se a autora a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-41.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Nascimento de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Interes-Santes Modas Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interes-Santes Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 69: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000153-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Bras Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 76.:\"... Ante a petição retro, defiro a exclusão da 2ª Reclamada. Intime-se o Autor a indicar meios para obtenção do correto e atual endereço da Reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zaino Pina [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Ilídio Pereira Pina, Réu: Erika Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zaino Pina\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 201.:\"... Intime-se o Autor para ciência da devolução do mandado de fls. 195, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001093-92.2012.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aline Cristina Silvestre da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. Nam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 49.:\"... Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001174-75.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Célia Leite Costa dos Santos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Célia Leite Costa dos Santos\r\n\r\nIntime-se a Autora a tomar ciência da expedição de ofíco para obtenção do seguro - desemprego (Ofício nº 0363/2013), de fls.54. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Menezes [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 186: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, com a redação dada pelo acórdão de fls. 172/174...\" \r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miguel Augusto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Miguel Augusto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 618: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, com redação dada pelo acórdão de fls. 615/616...\" \r\n\r\nProcesso: 0027000-45.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Moreira Goncalves [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 238.:\"... Reintime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0024700-42.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Nascimento de Santana [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Vidraçaria e Marmoraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Nascimento de Santana\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 55.:\"... Reintime-se o Autor requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução...' .\r\n\r\nProcesso: 0000932-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio Filho \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 267.:\"... Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000761-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Pereira [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Service Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Manoel Luiz dos Santos Júnior [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Marcelo José Lopes Coelho [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Pereira, Réu Manoel Luiz dos Santos Júnior, Réu Marcelo José Lopes Coelho, Réu Reman Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará judicial nº 0994/2013 (Fazenda nacional- Custas) e o Alvará Judicial nº 0995/2013 (INSS), de fls. 101/102, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0033800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Garcia de Vasconcelos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 615.:\"... Tendo em vista manutenção da decisão de fls. 552, que negou proviento aos embargos à execução opostos pela Reclamada, intime-se a mesma a pagar, em 48 horas, o crédito exequendo (fls. 530), acrescido das custas de R$ 44,26 referentes à oposição dos embargos à execução, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001252-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Moraes da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Moraes da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 496.:\" ...Tendo em vista a manutençao da sentença de fls. 480/483, intime-se o Autor ao pagamento das custas em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros...\" .\r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Branco Barboteo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Jose Ventura de Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Branco Barboteo\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 176.:\"... Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios/diretores da mesma...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000469-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Orlando Fernandes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença 259/261.:\"... Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga procedente em parte os pedidos constantes na inicial, condenando a reclamada, a satisfazer em favor de Orlando Fernandes Freitas os títulos deferidos na fundamentaçao supra que passam a integrar esse dispositivo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0072700-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Areas de Abreu [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Areas de Abreu, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 567, bem como da expedição dos Alvarás Judiciais (Depósito Recursal - Conta vinculada ao FGTS) de números 1007/2013, 1008/2013,1009/2013 e 1010/2013 de fls. 568/571, requerendo o que for de seus interesses, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Transmontano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 279.:\"...Defiro a devolução de prazo requerida, prorrogando a data para entrega de memoriais para o dia 29/11/2013. Intime-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2007.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Laboratorio Clinica Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Clinica Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls.415.:\"...Em face do acima exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados nos embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Daniel Maruche Riccio [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Aut Rodolpho Daniel Maruche Riccio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 317/321.:\"...Ante o exposto, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga procedente em parte os pedidos constantes da inicial, condenando a reclamada a satisfazer em favor de Rodolpho Daniel Marucha Riccio os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este dispositivo...Prazo de cumprimento de 08 dias...Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 28.000,00, pela reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001276-63.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsenio Santos de Lima [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Rosa Maria Santos de Lima [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arsenio Santos de Lima , Réu Rosa Maria Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 61: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeado por 5 dias e inciando-se pela 1ª ré, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Morena Emmerick [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Morena Emmerick \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 736.:\"... Ante a promoção supra, rejeito os cálculos do reclamante e nomeio perito do juízo o Dr. Robson Barros Rodrigues Gago...\" .\r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 342, bem como de que foi indeferido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada e da inclusão do sócio majoritário Estado do Rio de Janeiro no polo passivo da demanda por falta de amparo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Morena Emmerick [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teordo despacho de fls. 736.:\"... Ante a promoção supra, rejeito os cálculos do reclamante e nomeio perito do juízo o Dr. Robson Barros Rodrigues Gago, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, em 10 dias, que serão suportados pelo executado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 141.:\"... Reintime-se a parte Autora a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000976-38.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Demétrius Alves dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Demétrius Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 136: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Matozzo [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Wanderson dos Santos Matozzo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de números 1004/2013, 1005/2013 (Fazenda Nacional - custas), e 1006/2013(INSS) fls. 236/238, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000854-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. , Aut Fabiano Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás judiciais de números 0996/2013 e 0997/2013 (INSS) de fls.117/118, bem como requererem o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Mendes Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lili Mello Porto [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lili Mello Porto , Aut Francisco Marcelo Mendes Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor da sentença de fls.284/288.:\"...Isto posto, rejeito a preliminar de inépcia; pronuncio a prescrição quinquenal; e noo mérito propriamente dito, julgo improcedente o pedido incial, nos termos da motivação acima...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000388-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ponciano de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ponciano de Lima , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor da sentença de fls. 26/28.:\"... Isto posto, julgo procedente, em parte, o pedido inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0027500-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Souza Valerio [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Antônio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Souza Valerio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 111.:\"...Reintime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30( trinta) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000582-65.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Lima da Paixão [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloá Duarte Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Lima da Paixão\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 62.:\"... Cancele-se o alvará de fls. 56, por ora. Intime-se a autora a providenciar os documentos acima mencionados,quais sejam PIS ou NIT, a fim de viabilizar a expedição do alvará´para recolhimento previdenciário...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000011-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morais Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. (em recuperação judicial), Aut Roberto Morais Santos \r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor da sentença de fls. 290.:\"... Isto posto, julgo procedente, em parte, o pedido, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os valores relativos às parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais...A execução desta sentença será processada nos moldes da Lei de Recuperação Judicial, perante o Juízo competente...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001008-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Baptista [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: RJZ Cyrella [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira Baptista, Réu RJZ Cyrella\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor da sentença de fls.157/159.:\"... Isto posto, julgo improcedente o pedido, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001554-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Guilherme Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 268/279.:\"... Isto posto, rejeito a preliminar de inépcia da petição incial e, no mérito propriamente dito, julgo procedente em parte, o pedido inicial, para condenar o reclamado, a pagar ao reclamante, em oito dias, os créditos relativos aos títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001376-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Reis Andreza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Reis Andreza, Réu Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 597/601.:\"...Isto posto, rejeito a preliminar, e no mérito, julgo procedente em parte, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, em oito dias, os valores relativos às parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000070-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins da Silva [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Martins da Silva , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 446/449.:\"...Do exposto...julgo improcedentes os pedidos, conforme fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001434-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cavaignac Silva [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 356.:\"... Intime-se a reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o § 2º do art. 879 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira Lago [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Danielle Vieira Lago\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls.330/334.:\"... Isto posto, julgo procedente em parte, o pedido, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita OAB 281.126-SP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Daniel de Oliveira Costa , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls. 312, bem como de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, sendo condenada a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a teor do art. 538, p. único do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cassimiro de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Fernando José Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido o Alvará Judicial nº 1003/2013. Intimem-se as partes a requrerem o que for de seu interesse en 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1594062"
                            ]
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                                "Processo: 0001089-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendonça Billê [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A., Aut Wilson Mendonça Billê\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Mídia Serviços Administrativos Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Carlos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado (fls. 637). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Duarte [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Vinicius da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas rés foram negados os provimentos requeridos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-33.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfrenir Felippe dos Anjos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes de Oliveira [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria do Céu Ltda. [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria do Céu Ltda. \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe, Aut José Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré foram negados o sprovimentos requeridos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdetaro Dias dos Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Acúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Acúcar , Aut Valdetaro Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela ré foram negados os provimentos requeridos e ops do autor foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Araújo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Antônio Nunes Pires Filho, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Araújo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deno de Paiva do Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Rocha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-30.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Torres [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: PN Representação Comercial S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Torres , Réu PN Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela ré foram negados os provimentos requeridos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-42.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Cernigoi [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Igor Cernigoi \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pela ré foram negados o sprovimentos requeridos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-30.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa-Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro da Silva Corrêa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa-Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 188, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-97.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina de Souza Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina de Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 121/122/123, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Luis Souza [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Silva, Aut Moises Luis Souza\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram negados os provimentos requeridos e o da ré foram acholhidos os provimentos requeridos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-50.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tierre Alvim Vianna [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Tierre Alvim Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor e pela ré, ambos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Mendes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001592-73.2012.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Nogueira Alfradique [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1594892"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0000994-22.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adailton Gonçalves Silva\r\n\r\nExecutado: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Boas Novas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.962,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000486-76.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonan Rozeno Martins\r\n\r\nExecutado: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.230,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001001-14.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célio José Dias Gomes\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Real Auto Ônibus Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.838,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Real Auto Ônibus Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.838,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-31.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias José dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ludrimar Serviços LTDA - ME,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,Andréa Luciana Gomes de Sousa,Carlos Alberto de Freitas Araujo,JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludrimar Serviços LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.950,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-65.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Virginio da Silva \r\n\r\nExecutado: Ronilton Ferreira,Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.,Jorge Pereira,Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronilton Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.389,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594890"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001091-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe\r\n\r\nPelo presente fica m Zary Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré foram negados o sprovimentos requeridos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Lima Filho \r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., Produtos Alimentícios Nuva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela 2ª ré foram negados os provimentos requeridos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594891"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Leal [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Luis Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Leal\r\n\r\nPara ciência expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000509-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvarás e para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000878-13.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fenisluce Martins [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Veiga [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fenisluce Martins , Réu Tânia Veiga\r\n\r\nPara ciência expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Silvio Fernando Chagas da Silva \r\n\r\nCiência de expedição de alvará à reclamada para liberação de depósito recursal. Ao reclamante para ressarcimento das custas pagas pela ré, conforme despacho de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000504-94.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Santa Clara Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nCgto: Tereza Cristina Alécio da Cruz Benedito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Santa Clara Ltda., Cgto Tereza Cristina Alécio da Cruz Benedito \r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará ao reclamante/consignatário. Ainda para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 29/01/2013, às 14 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001279-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adilson Gonçalves Soares [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adilson Gonçalves Soares, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001319-91.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lino Duarte [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lino Duarte , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Oliveira [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Canrobert Serviços Gerais Ltda- EPP [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Réu: Odilio Jose de Brito Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Oliveira\r\n\r\nPara ciência de expedição de alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000073-26.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia da Silva\r\n\r\nPara ciência da expedição de alvará para liberação de FGTS à autora e para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 29/01/2013, às 15 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001363-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Borges [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Borges, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 26/11/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\nId: 1594854"
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                            "1592893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/11/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrycio do Carmo Mariano (Sucessor de Paulo Henrique Alves Mariano) representado por Claudia do Carmo Mariano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrycio do Carmo Mariano (Sucessor de Paulo Henrique Alves Mariano) representado por Claudia do Carmo Mariano\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das parcelas restantes dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000489-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paula Cândido da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Paula Cândido da Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 189/194.\r\n\r\nProcesso: 0001437-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Luciano de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.89v. \r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda , Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Evangelista de Oliveira \r\n\r\nAo embargado, fl. 153/160.\r\n\r\nProcesso: 0001423-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastião da Silva Medeiros [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Sebastião da Silva Medeiros\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira de Araújo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renata Vieira de Araújo\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Luciano de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Luciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.89v. \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/11/2013 às 11h30m para proceder a baixa na CTPS , conforme a sentença de fls. 75/82. Após, venha a liquidação, no prazo de 10 dias. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Menezes da Costa \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001145-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz da Silva Santiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz da Silva Santiago\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.510, que defere a devoluçã do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bruno da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodoro Messias dos Santos\r\n\r\nAo embargado, fl. 117/118.\r\n\r\nProcesso: 0000031-71.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Lacerda [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nVista ao autor, às fls.121/128. \r\n\r\nProcesso: 0088800-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Machado de Oliveira [Adv. Deodato Monteiro Machado (OAB: RJ 141301 - D)]\r\n\r\nRéu: Repartir Associação de Apoio às Crianças do Hospital Municipal Jesus [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Machado de Oliveira , Réu Repartir Associação de Apoio às Crianças do Hospital Municipal Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls210/211. , julgando procedentes em parteos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVista à Rda da manifestação da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001344-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva Barbosa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Gota Encantada Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenair da Silva Barbosa\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001581-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Silva Faria [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Silva Faria\r\n\r\nAo embargado, fl. 111/124.\r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walace Euzebio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representacoes e Turismo Ltda [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Walace Euzebio da Silva\r\n\r\nVista ao autor, às fls.92v \r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Moura [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Moura\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Saraiva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cavalcante Saraiva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlins Martins de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Walterlins Martins de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.308/309 ). \r\n\r\nProcesso: 0000492-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda., Réu: Julio Cezar Gonçalves Fernandes , Réu: Antonio Cesar Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, às fls.186/188 \r\n\r\nProcesso: 0074800-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vicente Chagas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vicente Chagas\r\n\r\nVista ao autor, às fls.504, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001188-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Brito [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Brito \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000007-43.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Azevedo de Oliveira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. - Taco [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Azevedo de Oliveira , Réu Tac Franquia Ltda. - Taco \r\n\r\nAo embargado, fl. 127/129.\r\n\r\nProcesso: 0000283-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pacheco [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pacheco \r\n\r\nAo embargado, fl. 397/408.\r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Azevedo\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0091500-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Nogueira da Gama [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Nogueira da Gama\r\n\r\nVista as partes . \r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Vieira Candido [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Christina Teixeira Mesquita Martins\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nId: 1592893"
                            ],
                            "1592895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001667-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ivo Pereira Chaves\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1592895"
                            ],
                            "1592894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000244-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Luciano de Souza\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.89v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1592894"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1592041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119800-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Henriques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltdsa. Me [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gomes Henriques\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000689-63.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Mattos Neris [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MTEL Construções Ltda. ME, Réu: LUZIENE FREIRE LIMA, Réu: Edson de Oliveira do Nascimento-sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mattos Neris\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sotero Dias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sotero Dias \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: P & P SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Maria Cristina Torres Siqueira , Réu: Paulo Roberto Barros Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000987-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Batista [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. a/c Roberto Bié Ramos Duarte - sóc, Réu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. a/c Roberto de Moura Jandorno - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Miranda Batista\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001152-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva\r\n\r\nRetirar certidão para habilitação do crédito exequendo junto a 1ª ré, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Barbosa [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONCENTRADOS TROPICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.EPP [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Barbosa \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001342-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Andrade [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Perfomance Regulagem Ltda., Réu: Rogério de Castro Cavalcante , Réu: Luiz Carlos Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Andrade\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Carvalho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues - sóc. , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Carvalho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LGV Generos Alimenticios Ltda., Réu: Gleidson Oliveira da Rocha , Réu: Neusa da Costa , Réu: LEILA CRISTINA DA ROSA COSTA CRESTA (sócia), Réu: JOSÉ WAGNER CRESTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000759-17.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaa Empreiteira de Obras Ltda-ME, Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva - coobrigada, Réu: Marineide Leite Barbosa - coobrigada\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Silva Nascimento [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci da Silva Nascimento \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Francisco da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA - sóc. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Francisco da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001373-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis - sóc, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva Zanini [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VARIG S/A - Viacao Area Rio Grandense (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes da Silva Zanini\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000929-86.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda., Réu: Sandra Regina Leite - sóc, Réu: Paulo Cezar Leite Pereira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa dos Santos \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000863-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ortiz da Silva [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avelar Junior - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ortiz da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-10.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Raddi dos Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: C&P PCI METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA ME , Réu: Almir de Sousa - sóc, Réu: Andre Luiz Falcão de Albuquerque - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Raddi dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social - Em liquidacao judicial [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Alves\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito previdenciário junto à massa falida, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nId: 1592041"
                            ],
                            "1592042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-41.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pereira de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Wab Eventos e Alimentação Ltda. , Réu: Andre Torós Sadock de Freitas - sóc, Réu: Fernando Ferreira da Costa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pereira de Souza \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000615-09.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Sodre Monteiro [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Eduardo de Souza Neto - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sodre Monteiro\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Anselmo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações LTDA. , Réu: ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Anselmo \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0001489-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Geraldo Nogueira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Geraldo Nogueira \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barros Junior [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintoflex Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)], Réu: JS Junior Comercio e Rep de Mat de Construcão Ltda. [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)], Réu: Jose Mauro Telles da Silva , Réu: João Silva Júnior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barros Junior\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pinto Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Pinto Filho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vieira do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo Construções e Incorporações Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vieira do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Felix da Silva [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion One Comércio de Óculos, Bolsas, Bijouterias e Assessórios Diversos Ltda - ME [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)], Réu: Isabela de Almeida Vieira Chiara, Réu: Marcia Bruno Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Felix da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lisboa Sechim [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mário Alves de Assis - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lisboa Sechim\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Ferreira Boeker [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Confiauto Veiculos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Correa Valerio Junior, Réu: Marcio Paiva Campos, Réu: Ana Paula Silva Duarte coobrigada\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Banco Bradesco Financiamentos S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (SUCESSOR DO BANCO FINASA S/A) NA PESSOA DO SEU PROCURADOR AMÂNDIO FERREIRA TERESO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Ferreira Boeker\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001222-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Aparecida Gregorio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA DOS SANTOS GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Aparecida Gregorio \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Carmo Silva de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Carmo Silva de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001248-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crisostomo da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamento Eletrônicos Ltda, Réu: Rubens Marconi - sócio, Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Cláudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Crisostomo da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Lima [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES (CO-OBRIGADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Lima \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-11.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Ramos Ralha Ferreira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Aut: Cesar Ferreira Rodrigues [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Aut: Ricardo Oliveira da Fonseca [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda - EPP [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Luciano Henriques Ferreira da Silva - sóc., Réu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Denise Sollami (OAB: RJ 54488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Rodrigues, Aut Guilherme Ramos Ralha Ferreira, Aut Ricardo Oliveira da Fonseca\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bezerra Barros [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda., Réu: Vera Lucia Callipo, Réu: Juracy Sotto Mayor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bezerra Barros\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000734-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José do Nascimento Sales [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimentícios ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Sonilza Correia de Andrade - coobrigada, Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José do Nascimento Sales \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000380-42.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Carlos Alberto Fernandes de Aguiar [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-18.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Luiz Otávio das Neves Silva, Réu: MARCOS PAULO DAS NEVES GIRÃO - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Oliveira \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001140-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Alexander Rochefeller R O Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000954-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JÓRIO MESQUITA JUNIOR - COOBRIGADO, Réu: PIETER ALEXANDER DA GRAÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036200-98.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Pereira Costa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation (Brasil) Ltda [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Pereira Costa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nId: 1592042"
                            ],
                            "1592043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-17.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Farias [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Réu: JULIO CESAR FERREIRA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Farias \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Fernandes Dias [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Fernandes Dias \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ingrid Barros Barbosa da Silva (OAB: RJ 99073 - D)], Réu: Carlos Roberto Barbosa da Silva Junior - sóc, Réu: Rosane Pinheiro de Souza - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Amaro \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000829-97.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Oliveira [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomes Marquina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Santana de Souza Barreto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB-IPAZ LABORAT DE ANAT PATOLOGICA E CITOPATOLOGICA LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lucia Bonzoumet [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Santana de Souza Barreto\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0039000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Gonçalves Ferreira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Maria José de Morais de Oliveira, Réu: Aécio Flávio Lins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Gonçalves Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albertos dos Santos Braga [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Servicos de Entregas Ltda. ME, Réu: Flávia de Souza Ferreira , Réu: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, Réu: Márcia Correa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albertos dos Santos Braga\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001009-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Cabral Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lana e Lima Ltda., Réu: Ramon Costa Neves - coobrigado, Réu: Lena Selma Monteiro da Cosgta - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Cabral Medeiros \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bekman Diniz [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos - sóc., Réu: Clébio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dantas Drago [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Elpidio Coimbra (OAB: RJ 50647 - D)], Réu: André Campos Coimbra - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dantas Drago\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0106400-62.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Baptista Bittencourt [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. A/C sóc. Evandro Barros Menezes, Réu: Evandro Barros Menezes, Réu: José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Baptista Bittencourt \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-51.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lourenco Paiva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Intemag Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Mario Paiva Campos Filho, Réu: Elsa Mota da Costa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lourenco Paiva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Costa da Cunha \r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido Rodrigues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervolt Equipamentos Elétricos Ltda ME, Réu: Adriano Marcelli, Réu: Viviane de Magalhães Marcelli, Réu: Daniele de Magalhães Marcelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Candido Rodrigues\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0001392-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros do Souto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barros do Souto\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse.\r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-91.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Nogueira da Conceicao [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nIn albis, ao arquivo. \r\n\r\nId: 1592043"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE SOUZA AGOSTINHO [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE SOUZA AGOSTINHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-30.2010.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: EMERSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Rqdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., Rqdo: Veronica de Souza de Oliveira (socia), Rqdo: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMERSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 18.815,79) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0099400-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anjos Pimentel [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda, Aut Tiago Anjos Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 156.078,20) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gama da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruginas Comercio e Transpor. de Pescado Ltda. [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO PEREIRA, Réu: BENEDITA DE LIMA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gama da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0076600-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas CEM S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria dos Santos Machado Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMALHO GUEDES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RAMALHO GUEDES, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 2.824,79) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000250-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DOUGLAS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOBRESTEEL METALURGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD DOUGLAS REIS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-96.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOSEILTON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 2ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 2.488,83) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000187-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENIR DA CONCEIÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDENIR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 45.407,88) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001583-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE LIDER - MERCADO MELLS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-65.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus de Carvalho Gonçalves [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Perequê, Réu: Jorge Luiz Feitosa, Réu: Maria Alves Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001601-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORACI BARBOSA DE SOUSA [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI BARBOSA DE SOUSA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 51.374,37) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Aut RICARDO DA SILVA FREITAS, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nAs partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-18.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benilson dos Santos Fonseca [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo Rodrigues Prestacoes de Servicos - ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo Rodrigues Prestacoes de Servicos - ME\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 79 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mendes, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes, para comparecer à esta Vara no dia 13/01/2014, às 14:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, inclusive para, a partir da data designada para cumprimento das obrigações de fazer, liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0108700-04.2008.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Paulo Sezar Pereira dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRqdo: M.L.A. Sayão Pizzaria ME (Pizza na Praça) [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Sezar Pereira dos Santos\r\n\r\nAo requerente para vir com a cópia da sentença proferida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Nascimento\r\n\r\nAo autor para retirada, em 30 dias, da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-82.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR FERNANDO [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO HIDRAULICA DA ILHA LTDA ME, Réu: Claudio Moreira de Alencar, Réu: Maria Luiza Arantes Sayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR FERNANDO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Odette [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Odette\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gabriel [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Ronaldo Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 44.116,31) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0155900-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA TEIXEIRA ALVES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 7.389,87) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001627-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 13.178,51) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BRUNO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS FERNANDES SOARES [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BRUNO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, impulsionar o feito sob pena de renúncia presumida, com consequente extinção do feito, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR SERAFIM DE SOUZA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 17.386,39) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0026000-68.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Heulen Pedroso Cezar [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Barco Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Edson Roberto Leite, Réu: Graciete Sampaio de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heulen Pedroso Cezar\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 50.852,86) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1594732"
                            ],
                            "1594733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002256-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALVES DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALVES DE LIMA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com peça substitutiva (substituindo integralmente a inicial), com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001655-33.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA FRANÇA NUNES [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Yuri Dias Porto (OAB: CE 24198 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Aut CAMILA FRANÇA NUNES, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Coelho Marinho [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A., Aut Fabiana Coelho Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.180,12) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANIR FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 2.868.649,88) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001627-31.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDevolvido o prazo ao réu para manifestações, conforme ata de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001481-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Dias de Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Dias de Lima, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.396,24) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DAS NEVES PORTO representado por ALICE MARIA JARDIM PORTO [Adv. Jamile Jardim Porto (OAB: RJ 129793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE JOSE CARLOS DAS NEVES PORTO representado por ALICE MARIA JARDIM PORTO\r\n\r\nAo consignatário para dizer, em 10 dias, se aceita o depósito ou não, justificando no último caso. \r\n\r\nProcesso: 0141400-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Odair Pereira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, (R$ 12.650,31), bem como às rés para ciência de que o valor dos depósitos recursais foram convertidos em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverão as rés apresentarem o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0143800-25.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvalino Costa Filho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Sinvalino Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 35.412,78) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0125300-18.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO TAROQUELA CURVELO [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAtente o autor de que o réu foi devidamente citado em execução através de sua patrona às fls., devendo indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 14.674,11) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARCELLOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001053-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lamas Andrade [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo réu, para atender às solicitações do perito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilyn Alves Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracor Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angracor Serviços Hospitalares Ltda., Aut Emilyn Alves Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1594733"
                            ],
                            "1594734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074500-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Fernandes de Oliveira [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-25.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Valcir Pereira Jordao [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras, Rqte Valcir Pereira Jordao\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000093-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABET VITOR PEREIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDevolvido, prazo de 20 dias, ao réu, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GEYZA NOVELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny Rodrigues Mesquita [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Mesquita Bar e Lanchonete - ME (Tempero Nordestino) [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Réu: JOILSON RODRIGUES MESQUITA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Rodrigues Mesquita\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL BELARMINO FERREIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVEST LTDA, Réu: CONDOMÍNIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL BELARMINO FERREIRA\r\n\r\nAo autor, ter ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para informar o novo endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Machado França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Christina Machado França\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARTINEZ VALENCA FILHO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE-EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: ALCIDES GUEDES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MARTINEZ VALENCA FILHO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000135-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JOSÉ CADENA ALBINO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SODRE DA GAMA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SODRE DA GAMA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006700-09.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MAIRI ALVES NEVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARIA ESTELITA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Magno Souza de Oliveira, Réu: João Oliveira Martins Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR NEVES DE OLIVEIRA, Aut MAIRI ALVES NEVES, Aut MARIA ESTELITA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para dizer,o número correto do CPF dos sócios MAGNES BOTELHO DE OLIVEIRA e LUIZ FELIPE MARTINS CAVALCANTE. \r\n\r\nProcesso: 0017900-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo dos Santos Carreira\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000500-78.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO [Adv. Samuel Nascimento Machado (OAB: RJ 112151 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho [Adv. Marcelo Joventino Coelho (OAB: MT 5950 - A)]\r\n\r\nRéu: WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu TCD Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Cassiano [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoluma Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Cassiano\r\n\r\nAo autor, para refazer os cálculos, observando a promoção supra, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IDEVANDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEVANDO BARBOSA DA SILVA, Réu VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 1.552,58) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1594734"
                            ],
                            "1594735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-46.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA. [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: JOSE JOSA DE MESQUITA NETO, Réu: FRANCISCO MARCONI FURTADO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-91.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC E TAL - ALIMENTACAO E REPRESENTACAO, Réu: MARCELO DA SILVA WERNECK RICARDO, Réu: ADILSON WERNECK RICARDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0076700-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-06.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NUNES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: Jane Santos Pires Gonçalves (socia), Réu: Adelino Gonçalves (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS NUNES\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001461-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULA COSTA ARAUJO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A\r\n\r\nAo réu para vir, em 10 dias, com a guia original do pagamento dos honorários periciais com a identificação do banco e da conta judicial do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Muniz [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho Muniz\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ADSER SERVIÇOS LTDA N/P JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 574.165,01) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO AFONSO DA PAIXÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO AFONSO DA PAIXÃO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CACHOEIRA NOGUEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CACHOEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rodrigues Soares [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Barco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: EDSON ROBERTO LEITE, Réu: GRACIETE SAMPAIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rodrigues Soares\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, observando a promoção de fl. 301 quanto ao salário base, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-15.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, Réu Soldatec Montagens Industriais Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes, para vista, conforme despacho à fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0182400-28.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI PEREIRA DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERV DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para vista do despacho à fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Domingos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domingos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 1.618,15) no prazo de 48 horas, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000970-26.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JEAN MACIEL [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT MONTAGENS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1594735"
                            ],
                            "1594736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-41.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCIENE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA, Réu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR, Réu: WIJSON FITTIPALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCIENE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-62.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Andrade da Silva [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas (socio), Réu: Rodrigo Vargas de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Andrade da Silva\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0016700-68.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO ANASTACIO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: NEDIR DA CONCEICAO ALVARENGA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Cristiano Nesio de Miranda Riani, Réu: Inah Guaraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO ANASTACIO, Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Aut NEDIR DA CONCEICAO ALVARENGA\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência da certidão à fl. 96, bem como para informar a data em que se deu a falência. \r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Lopes [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nRé intimada, na pessoa do advogado, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, a quitar o valor devido (R$ 3.506,27) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061800-51.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 10.211,36), nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré, também, para ciência no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039800-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Jose da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Reinaldo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo as rés intimadas a quitar o valor homologado (R$ 13.952,62) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0002346-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN REIS COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN REIS COSTA\r\n\r\nAo autor, para regularizar, em 10 dias, sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORENITA VIEIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGÉLICA SCHITTLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENITA VIEIRA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE CARVALHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaporanga Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Luiz Carlos de Castro (OAB: RJ 51431 - D)], Réu: TARCISIO NEVIANI (SÓCIO), Réu: ANTONIO DANIEL DE CARVALHO NETO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON DE SOUZA LOPES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: OROMAR ANDRADE PIMENTEL [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Generoso Menezes Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Gilcelia Generoso Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 8.574,33) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo as rés intimadas a quitar o valor homologado (R$ 10.752,94) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0070400-61.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Sergio Antonio Campos Telles (OAB: RJ 40888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA MARIA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 45.906,33), nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré, também, para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ricardo Ramos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ricardo Ramos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-50.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ MANSO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se sobre a certidão de fl. 106, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1594736"
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                                "Processo: 0093700-08.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ribeiro da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-07.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DE SA VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA PRESTACAO DE SERVICOS E REPRESENTACOES, Réu: Maria Cartano Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DE SA VIEIRA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos Oliveira, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 31.370,93) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0160800-67.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josia da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alix Conrado Niemayer [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josia da Silva\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0061300-33.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES DA SILVA LEITE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUVENAL ALVES DA SILVA LEITE\r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foram expedidos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000493-37.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ENGENHO DO BRACUHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para refazer os cálculos de liquidação, observando-se a promoção do calculista às fls. 29-38 e aproveitando-se os cálculos de fl. 25 quanto à forma apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista de Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Cassio Marcello Juvenal de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 20.771,58) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001670-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOBSON DA SILVA SANTOS [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Santos de Barros [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut Junior Cesar Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.574,75) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, bem como para ciência de que o valor do depósito recursal foi convertido em penhora e abatido do total da condenação, conforme IN nº 3 do TST.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÂNIA CRISTINA CRUZ DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTOS REIS LTDA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO SANTOS REIS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para comprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente ao FGTS em conta vinculada (guia GFIP). \r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Faria [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Faria\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-51.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Orial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MOURA DOS ANJOS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 24.784,76) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderly Pereira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Agos Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Marcelo de LIma (OAB: SP 158946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderly Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 15.957,26) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1594737"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-33.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE PAULA FRANCO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JUAN CABRE SOLANELLAS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOAQUIM ALVES GOMES [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: JOSIAS BERTOLDO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: SEBASTIAO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE PAULA FRANCO, Aut JOAQUIM ALVES GOMES, Aut JOSIAS BERTOLDO, Aut JUAN CABRE SOLANELLAS, Aut MARCIO ANTONIO MELCHIOR BRAZ, Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Aut SEBASTIAO FIRMINO DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Panta da Silva [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Panta da Silva\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KISCILLA APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Lemos Magalhães (OAB: RJ 162396 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMAPLUS COSMÉTICOS E MANIPULAÇÃO LTDA, Réu: Dermaplus Cosméticos e Manipulação Ltda N/P sócio José Francisco Correia Junior, Réu: Dermaplus Cosméticos e Manipulação Ltda N/P sócia Janine Hanriot Blommfield\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISCILLA APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 20/01/2014, às 14:30 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, às partes, a partir da data consignada para o cumprimento das obrigações de fazer, efetiar a liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º).o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0026800-53.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA MARQUES LAURENTINO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)], Aut: DILCINEIA LUCAS GOMES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA SHOPPING DE ANGRA LTDA [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEIA LUCAS GOMES, Aut MARIA ESTELA MARQUES LAURENTINO\r\n\r\nAs autoras, para virem, em 10 dias, com a decisão da decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR RODRIGUES LEANDRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONST LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR RODRIGUES LEANDRO\r\n\r\nAo autor, para ciência da petição de fl. 168/179, em 15 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, inclusive para comprovar eventual decurso do prazo de suspensão do feito ou revogação da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0084000-76.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LOPES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ALESSANDRA FRANCISCO RICARDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: FABIANA LOPES DE SOUZA VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ROGERIA VIANA RAMOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ROSANGELA DA CONCEICAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSE CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICOS, Réu: Magno Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FRANCISCO RICARDO, Aut CRISTINA LOPES DA SILVA, Aut FABIANA LOPES DE SOUZA VIEIRA, Aut ROGERIA VIANA RAMOS DA SILVA, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor, para informar, em 05 dias, o CPF correto do sócio mencionado no despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0050500-09.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira Bernardo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda-ME [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)], Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira Bernardo\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se os bens indicados à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0035500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Augusto Carvalho da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Angra Construção Ltda. [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. G. Angra Construção Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0028800-45.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WLADIMIR CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: BRASFELS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para ciência da decisão à fl. 127, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-83.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Anjos Duarte [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ibirapitanga [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Anjos Duarte\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se sobre a certidão de fl. 83/84. \r\n\r\nId: 1594738"
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                                "Processo: 0000205-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOSAMBIENTAIS LTDA, Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR/UFRRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 20/01/2014, às 15:00 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, réus impugnarem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0105600-46.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Eliana Lopes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletronuclear de Assistencia Medica - FEAM [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletronuclear de Assistencia Medica - FEAM\r\n\r\nÀ ré, para ciência da decisão à fl. 246, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Ferreira Alves\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-29.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Geíza Pimenta de Souza Gomes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geíza Pimenta de Souza Gomes\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, com o trânsito em julgado da decisão que determinou o fim da recuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002000-38.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mendes da Silva Junior [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condominio Laranjeias [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Mendes da Silva Junior\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Carlos dos Santos\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se tem interesse na execução provisória que correrá em autos apartados e receberá numeração própria e independente, conforme Provimento nº 2 de 02/09/2013 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-27.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DOS SANTOS RAIMUNDO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: TABET MIGUEL BAR RESTAURANTE E DECORAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\nAo autor, para vir, em 10 dias, com o comprovante de saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001151-90.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Tavares Godinho da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA RIFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tavares Godinho da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 20/01/2014, às 16:00 horas, para a anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001023-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.800,00, em 10 dias, ou parceladamente em até 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001710-47.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS MANOEL DE SOUZA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBERCAFE ILHA GRANDE SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001600-34.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO NILTON NASCIMENTO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ 1ª ré, para ciência da certidão de fl. 764v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR CORREA FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CORREA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, apresentar cálculos de liquidacao que entende devido, deduzindo-se os valores eventualmente depositados pela ré, juntando aos autos o extrato analítico a ser obtido pelo próprio reclamante junto à CEF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Ferreira Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ ré, para ciência da petição do autor impugnando a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA CAROLINA CANAZZA MENEZES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE DE PARATI COMÉRCIOS DE BIJUTERIAS LTDA. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA CAROLINA CANAZZA MENEZES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1594739"
                            ],
                            "1594751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÍCERO PEREIRA ROSA FILHO, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTES os pedidos em face do 2º réu, e PROCEDENTES em parte os demais, para o 1º réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIZA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIZA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nVenha a autora com peça substitutiva (substituindo integralmente a inicial), com cópia para a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063500-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian da Silva [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambein Ind. Comercio e Construcoes Ltda., Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rulian da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001931-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEBERTY SAVIO ABANCA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIEBERTY SAVIO ABANCA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: TIAGO SANTOS DOS REMEDIOS POUSADA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão da Sra. Oficial de Justiça, do contrário, deverá trazê-la independentemente de intimação, assumindo o Ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002070-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Adelson de Sousa Vilela (OAB: RJ 174257 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA DE GARATUCAIA(COMPAG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001097-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Aline Silva de Macedo (OAB: RJ 166958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo peticionante, para vir em conformidade com o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002137-10.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON SANTANA AMARAL [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA - ME (BALOARTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON SANTANA AMARAL\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002134-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY STELLA TEIXEIRA DA GAMA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SAT ELETRO ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY STELLA TEIXEIRA DA GAMA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002103-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUSA VITORINO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS TECNOLOGIA EM SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUSA VITORINO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002168-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DE JESUS PINTO [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: J L CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DE JESUS PINTO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço a ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1594751"
                            ],
                            "1594729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2013\r\n\r\n0023000-75.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MISAEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Edson Liberato da Silva,ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,José Antônio Cordeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Liberato da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.349,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio Cordeiro Filho,ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,José Antônio Cordeiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Cordeiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.349,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-25.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME JOSE DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos de Souza Albuquerque,POCAPO SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos de Souza Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.591,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-76.2006.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: SILVIA GRANGIER VAZ DE MELLO,Rumo Certo Comercio e Servicos Ltda.,JOSE CARLOS GRANGEIRO SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA GRANGIER VAZ DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.953,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS GRANGEIRO SCHMIDT,Rumo Certo Comercio e Servicos Ltda.,JOSE CARLOS GRANGEIRO SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS GRANGEIRO SCHMIDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.953,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-91.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Jose Josa de Mesquita Neto,MINI MERCADO JO-HEN DO PEREQUE LTDA,MERCADO ECONOMICO DE MAMBUCABA LTDA.,Francisco Marconi Furtado de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Josa de Mesquita Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.909,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-62.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Juarez José da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: NOE PEDROSO DO AMARAL,Ceja Centro Educacional Jovens e Adultos,Raec - Centro de Cursos e Concursos,FABIO FIGUEIREDO AMARAL,JUSSARA MAGALHÃES COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado NOE PEDROSO DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO FIGUEIREDO AMARAL,Ceja Centro Educacional Jovens e Adultos,Raec - Centro de Cursos e Concursos,FABIO FIGUEIREDO AMARAL,JUSSARA MAGALHÃES COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO FIGUEIREDO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-55.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: N ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado N ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.317,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-23.2001.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MILENA BOTELHO\r\n\r\nExecutado: GEOVANE TORRES DE AQUINO (SÓCIO),ORION RESENDENSE MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA,ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS (SÓCIO),OSMAR GONÇALVES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado GEOVANE TORRES DE AQUINO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.352,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSMAR GONÇALVES (SÓCIO),ORION RESENDENSE MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA,ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS (SÓCIO),OSMAR GONÇALVES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR GONÇALVES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.352,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS (SÓCIO),ORION RESENDENSE MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA,ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS (SÓCIO),OSMAR GONÇALVES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.352,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-62.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS,Sebras Montagem Naval Ltda,PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.218,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA,Sebras Montagem Naval Ltda,PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO BRAGA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.218,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099700-97.1996.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO JOSE FIRMINO\r\n\r\nExecutado: Denis Salgado Figueira,KARAI CONSTRUTORA LTDA,Roberto da Cruz Senna\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Salgado Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.616,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto da Cruz Senna,KARAI CONSTRUTORA LTDA,Roberto da Cruz Senna\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto da Cruz Senna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.616,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-63.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Costa\r\n\r\nExecutado: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza,Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza,Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza,Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza,Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-73.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: DOMINGOS THOMAZ DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinícius de Matos Costa Silva,Construtora Costa Verde Ltda,Matos Costa Engenharia Ltda,OLGUIN CONSTRUTORA LTDA,Jaquelina Olguin de Matos Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinícius de Matos Costa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaquelina Olguin de Matos Costa Silva,Construtora Costa Verde Ltda,Matos Costa Engenharia Ltda,OLGUIN CONSTRUTORA LTDA,Jaquelina Olguin de Matos Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaquelina Olguin de Matos Costa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-15.1993.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nExecutado: JORGE DOMICIANO RODRIGUES,APS ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME,LIVIA CORINA FERREIRA ALVES ,MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES,EDUARDO BECK SIMOES,LUIS ANTONIO DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOMICIANO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.311,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES,APS ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME,LIVIA CORINA FERREIRA ALVES ,MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES,EDUARDO BECK SIMOES,LUIS ANTONIO DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.311,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO BECK SIMOES,APS ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME,LIVIA CORINA FERREIRA ALVES ,MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES,EDUARDO BECK SIMOES,LUIS ANTONIO DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO BECK SIMOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.311,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ANTONIO DE CARVALHO CUNHA,APS ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME,LIVIA CORINA FERREIRA ALVES ,MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES,EDUARDO BECK SIMOES,LUIS ANTONIO DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANTONIO DE CARVALHO CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.311,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183200-35.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Jose de Oliveira\r\n\r\nExecutado: J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me,Brasfels S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado J F T Prestacoes de Servicos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.898,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-63.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE OLIVEIRA PINTO e Outros\r\n\r\nExecutado: ALEX PINHEIRO BRITO (SÓCIO-ULTRATEST),ULTRATEST CONTROLE DE QULAIDADE LTDA,ITAMAR LOPES DA SILVA,WILSON RIBEIRO RAMOS,ASSIS ANTONIO HOLLANDA MELO (SÓCIO-ULTRATEST)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX PINHEIRO BRITO (SÓCIO-ULTRATEST), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 557.556,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-89.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivana Luiza Silva da Rosa\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE DELANO COSTA BERBERT DE SANTANA,Arco Telecom,Nextel Telecomunicacoes Ltda,CLEUSA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE DELANO COSTA BERBERT DE SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.114,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005300-13.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: CECILIO FLORINDO DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Luis Antonio de Souza,CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,HOTEL RESIDENCE GREEN COAST\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Antonio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.708,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594729"
                            ],
                            "1594730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica, Engenharia e Projetos Ltda, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m Econtep Empresa de Consultoria Tecnica, Engenharia e Projetos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de recursos, conforme despachos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001377-72.2012.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida , Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para contestar, em 15 dias, a presente ação, conforme despacho de fl. 452-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594730"
                            ],
                            "1594731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA LESSA BUGARIM CARDOSO\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-95.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTEIFE MARTINS\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0088900-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar da Cruz\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, Maria Helena da Silva Parente, Edimar Figueiredo dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Edimar Figueiredo dos Santos , Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, Maria Helena da Silva Parente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 24/01/2014 às 10 horas pra anotação da CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro-desemprego, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. Ato contínuo, liquidar o julgado, devendo incluir multa diária que entenda pertinente, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Margareth Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, Condomínio do Edifício Porto Bali Residence Resort\r\n\r\nPelo presente fica m Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sendo certo que se faz presente aos cálculos de fls. 93/94 a multa de R$ 3.000,00 fixada na sentença pelo descumprimento da obrigação de anotar a CTPS do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594731"
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                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1593831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-55.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Sousa Oliveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Sousa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154 e do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Passos Neto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Passos Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94 e do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Uniao Federal (INSS), Aut: Allan Robson Cardozo Pires [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Robson Cardozo Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74 e do resultado da pesquisa realizada .\r\n\r\nProcesso: 0032500-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Viana [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99: \"Informe o autor se a ré encontra-se em atividade. \"\r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229: \"Dê-se vista ás partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis Jose Coelho [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Adao Jose de Amorim [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis Jose Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 411 apresentada pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0001089-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RANGEL SANTOS REGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RANGEL SANTOS REGO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.543: \"Diga o autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0051000-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO DA PENHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA (CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, Réu: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO DA PENHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210: \"Considerando que os procedimentos relativos ao Bacen Jud restaram infrutíferos, por quatro vezes , diga o autor , se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE, Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 948: \"Aguarde-se a realização de pauta especial requerida pela ré. Intimem-se. \"\r\n\r\nId: 1593831"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1590322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002313-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Nunes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Erasmo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364 que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pela ré para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001569-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Candida de Souza Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança RH Cons e Prest de Serv. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Emilia Candida de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348/349 que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pela autora para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000174-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Gonçalves de Gouveia [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Gonçalves de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001509-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação J. C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação J. C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/181 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001508-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/185 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001506-06.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/183 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001483-60.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Soares de Souza [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre-Moldados Vassouras Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Souza, Réu Pre-Moldados Vassouras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/79 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001465-10.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rocha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Rocha, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001375-31.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pavão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda, Aut Juarez Pavão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Fátima Cezar Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Marli de Fátima Cezar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001124-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dainezi Ferreira [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Rogerio Dainezi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343/344 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001085-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Florentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Maria Emília Florentino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425/426 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0083400-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Nunes Rodrigues Magno [Adv. João Vicente Azevedo de Araújo Goes (OAB: RJ 146827 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores [Adv. Igor Bottoni Cabral (OAB: RJ 143041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social de Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0038500-09.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Carlos da Cunha [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nRéu: A G KESSLER FUNERARIA - ME [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)], Réu: Alexis Gomes Kessler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A G KESSLER FUNERARIA - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000301-39.2013.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Resende \r\n\r\nExdo: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade interposta pela ré. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA íntegra da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000114-65.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Brandão da Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous- Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Brandão da Silva\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Clemente Teixeira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Clemente Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo requerido às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001108-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Souza [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida às fls. 222, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Moraes Paes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Márcio de Moraes Paes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394/395 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0021500-35.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU GONCALVES PEREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EROS-HOTELARIA LTDA [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)], Réu: Adelino da Silva Reis, Réu: Marcio da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-45.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Nascimento [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Oliveira Nascimento, Réu MRS Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 140, ficando a reclamada ciente de que deverá manter o plano de saude do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000176-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziana Almeida Francisco [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Oziana Almeida Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/89 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice dos Santos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Clarice dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444/445 que conheceu dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias). A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helcio Ferreira de Azevedo [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Chaise (Espólio de) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helcio Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 102. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Flauzino [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Flauzino\r\n\r\nDepositar as demais parcelas de honorários vencidas, totalizando R$ 400,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Esteves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuária S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nTI: Geraldo Magela Vieira Vera Lúcia Silva Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Reis Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000903-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Clarete da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença [Adv. Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença, Aut Margarida Clarete da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Augusto \r\n\r\nInformar, em 5 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Oliveira Brum [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Servicos Especiais Ltda., Aut Moacyr de Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Lino Junior [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dimas Rodrigues [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Dimas Rodrigues, Aut Vicente Paulo Lino Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0130600-76.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE INYR AUGUSTUS PEIXOTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE INYR AUGUSTUS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8952/2013 de fls. 937. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001106-60.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardino [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bernardino\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8942/2013 de fls. 72 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Vasco Fortunato [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Vasco Fortunato\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Raul da Conceição [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Raul da Conceição\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 111, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-96.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Lima [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Moreira Material de Construção [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)], Réu: Adriano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães Lima\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF do réu para fins de tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002080-63.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Fraga Junior [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Basbus Mourão [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Fraga Junior\r\n\r\nInformar nos autos o número do CPF do réu para fins de tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0137700-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oswaldir da Rocha [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oswaldir da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 342/345 da 2ª reclamada . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO GAMA DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO GAMA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0170700-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Soares Vivas (Espólio de) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Soares Vivas (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0166600-50.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Ferreira Machado Pires [Adv. Florencio da Costa Nascimento (OAB: RJ 83779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Henrique de Jesus Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Druta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Henrique de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001505-26.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Notes\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do remanescente do adiantamento proposto pelo perito, no valor de R$ 700,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1590322"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243100-48.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO OTONI FONSECA [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Réu: VANIA OTONI FONSECA, Réu: ILMA OTONI FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Leandro dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 725,54, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 36.276,91, bem como custas de liquidação de R$ 181,38 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Maia Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Maia Moreira, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-07.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEUILSON DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCARD PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO ORLANDO DE ALMEIDA, Réu: PAULO CESAR MALHEIROS DE ALMEIDA, Réu: DIRCE MALHEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEUILSON DA ROCHA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0264300-69.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Magno Carvalho Naves [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysal Distribuidora de Produtos e Limpeza Ltda., Réu: Jose Rogerio de Castro Filho, Réu: Lysangela Sampaio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Magno Carvalho Naves\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158000-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Costa - (Espolio de) [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Blocos - Artefatos de Concreto Ltda, Réu: Alvaro Torres de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela da Costa - (Espolio de)\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001642-98.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MACHADO [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCK E SOUZA JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nDeverá a parte autora, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, regularizar sua representação processual, colacionando-se aos autos o competente instrumento de mandato, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0459100-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA QUIXADA BRAGA (ESPÓLIO DE) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0501300-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: CIA DE EMBALAGICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Castello [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0309300-92.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Viana [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Couto Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Viana\r\n\r\nDeverá o reclamante informar o CNPJ da reclamada, conforme determinação de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0244800-30.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE APARECIDA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLINT FRITAS LTDA, Réu: Adailton João Pereira, Réu: A J PEREIRA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330900-87.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CARLOS DE CARVALHO BASILIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE REVESTIMENTOS FLUMINENSE LTDA [Adv. Leandro Eloisio da Costa (OAB: RJ 49920 - D)], Réu: Giuseppe Manzella, Réu: Maria da Penha Neysa Manzella, Réu: WILSON TORTURELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CARLOS DE CARVALHO BASILIO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0514800-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANDIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: ROSEMARIO BARROS MANOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANDIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0283500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Gomes Peres [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Gomes Peres, Rqdo Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do perito, conforme determinado em fls. 263.\r\n\r\nPrazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-18.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDSON MOREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDSON MOREIRA DE SOUZA , Réu LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 207,58, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.379,21, bem como custas de liquidação de R$ 51,90 à base de 0,5%jdo valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Pinheiro da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet - Elementos Metalicos e Servicos Ltda ME. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Réu: Gilberto Correa Dias, Réu: José Ramos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149600-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roguimar Rosa Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roguimar Rosa Dias\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CASTRO NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTSERVICE CONSULTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA , Aut ROGERIO DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/90. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-30.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTEIR GUIMBRA DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROVALE CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROVALE CONSTRUÇOES LTDA , Aut VALTEIR GUIMBRA DA ROCHA \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 278,69, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 13.934,29, bem como custas de liquidação de R$ 69,67 à base de 0,5% do valor da condenação.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Chaves Lacerda ME [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)], Réu: JOSÉ HAMILTON CHAVES LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Washington Francisco do Carmo [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Washington Francisco do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 10/12/2013 às 14:30h, devendo as partes se apresentarem na SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO UNIDADE BARRA MANSA, devendo a Ré colacionar aos autos os documentos solicitados pelo perito às fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Agilson Marciano Alvez [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDeverá colacionar cópias de todos os documentos que possuir inerentes ao processo, com a finalidade de sua restauração uma vez que roubado, fls.02. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Carla Almeida [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: APARECIDA DE LOURDES JERÔNIMO , Réu: ROBERTO RANGEL MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pacheco Ferreira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. A/C do sócio Carlos Cezar Tona Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pacheco Ferreira Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 1.167,66, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 58.382,77, bem como custas de liquidação de R$ 291,91 à base de 0,5% do valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-96.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DE SOUZA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: USIPRETEC MECANICA LTDA ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: ILO BISPO FILHO [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR DE SOUZA ROSA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169400-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE BARISON PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: RT PEREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE BARISON PEREIRA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-12.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA FERNANDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE MACHADO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara certidão de crédito trabalhista, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Marques [Adv. Dirceu Vieira Martins (OAB: RJ 79354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Marques, Aut Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 200,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor arbitrado para fins fiscais de R$ 10.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marinho Pereira [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Servicos Gerais Ltda., Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Valtair Marinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1594212"
                            ],
                            "1594211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0244800-30.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SPLINT FRITAS LTDA, Adailton João Pereira, A J PEREIRA ME \r\n\r\nPelo presente fica m Adailton João Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
                            "1594965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-83.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO CASTELO DE AMORIM [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Macedo Mureb, Réu: JODANY INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO CASTELO DE AMORIM\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001858-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Salvador [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva - ME, Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Garcia Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001874-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Texeira de Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Texeira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001849-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra Gouveia [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alexandra Gouveia \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/02/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001870-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marins Rodrigues [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela de Jesus Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marins Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/02/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001876-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Imóveis Construções e Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/03/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001889-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keirlane Gomes Jandre Moutinho [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Glória dos Santos Lobo - ME (Toca do Lobo Teen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keirlane Gomes Jandre Moutinho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001862-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Valentim de Melo [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Valentim de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/02/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001864-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourismar Pereira Junior [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourismar Pereira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001871-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Gomes Martins [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Gomes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001873-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Oliveira Couto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto de Oliveira Couto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/03/2014 às10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001848-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Floriano dos Santos Filho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Floriano dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 27/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: D CRISTINA LEONARDO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2013.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Princesa (Filial Búzios) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Supermercado Princesa (Filial Arraial do Cabo) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Princesa Supermercados (Flilial Cabo Frio II) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Princesa Supermercados (Filial Cabo Frio I) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Supermercados (Filial Cabo Frio I), Réu Princesa Supermercados (Flilial Cabo Frio II), Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, Réu Supermercado Princesa (Filial Arraial do Cabo), Réu Supermercado Princesa (Filial Búzios)\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GARCIA PARGA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEN-MINAS POUSADA LTDA(POUSADA TARTARUGA) [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGEN-MINAS POUSADA LTDA(POUSADA TARTARUGA), Aut ESPOLIO DE JOSE GARCIA PARGA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intecorrente e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Izidio Alves Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Genilda Izidio Alves Batista\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000284-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços) [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços), Aut Selmo Francisco da Silva\r\n\r\nParcialmente procedente. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000306-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Célio Cardoso [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comercio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comercio e Serviços Ltda, Aut Silvio Célio Cardoso \r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000309-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Batista Vieira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA, Aut Welliton Batista Vieira\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000382-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Pacheco [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: NPG Construções e Assessoria Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NPG Construções e Assessoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda, Réu: José Alberto Pereira, Réu: Joseanne Bento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everlane Mendes Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: H Miyagi Quiosque Me (Quiosque To na Boa) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everlane Mendes Carvalho\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marecil Antonio de Souza Vieira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marecil Antonio de Souza Vieira , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.792,81, equivalentes a 1.515.078,79 IDTRs, atualizados até nov/13. \r\n\r\nProcesso: 0000352-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Pereira [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda., Aut Tatiana de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.105,19, equivalentes a 169.720,69 IDTRs, atualizados até nov/13. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiza Monteiro de Amorim [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebron de Cabo Frio Comércio de Descartáveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Monteiro de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. (auto de arrematação). \r\n\r\nProcesso: 0001867-90.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Moreira dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/05/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001875-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Pereira Lopes [Adv. Pâmela Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 173336 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pedrera de Búzios Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/05/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0001859-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristina Vieira do Nascimento [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Vieira Santos Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Vieira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/05/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001860-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceição Pires [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Conceição Pires\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/05/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001863-53.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Francisco Xavier [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Francisco Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 28/05/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001882-59.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Feliciano Brasil [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrow Digital Design Comunicação Visual Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Feliciano Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/05/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001877-37.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Axé de Búzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/05/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001838-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Vieira [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibrás Serviços Temporários S.A [Adv. Ghlicio Jorge Silva Freire (OAB: SP 146625 - D)], Réu: S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor, Réu Servibrás Serviços Temporários S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001480-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Doralice Felix de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Maria Doralice Felix de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001629-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Silva Mendonça Amarante [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Silva Mendonça Amarante, Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural adiada para o dia 29/01/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001654-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Francisco [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Francisco , Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural antecipada para o dia 29/01/2014 às 10:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ernesto Gama (Espólio de) [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ernesto Gama (Espólio de), Réu Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000632-88.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Costa [Adv. Rosemary de Melo Gaigher (OAB: RJ 161378 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat Arquitetura , Réu: JC RUBIM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001009-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Rocha Ruela [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Luana Cristina Rocha Ruela \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kethleen Nepomuceno Reis [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Kethleen Nepomuceno Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000665-83.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Mendes Aprito (Espólio de) [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)], Cgto: Katleen Vitória Ramos Aprito representada por Leonita Ramos Brito [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)], Cgto: Evanilda Lopes Aprito [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casamar Comércio e Atividades Submarinas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001696-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Candido dos Santos [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Rodrigues da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Candido dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 07/01/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemi dos Santos Valente [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: União Federal (IAPM - Instituto de Pesquisas Almirante Paulo Moreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemi dos Santos Valente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhaniele Menezes de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. , Réu: Jld Comercio de Alimentos Aeroportúario Ltda. ( Restaurante Bagatteli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhaniele Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Oliveira Santos [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada - M.E. (Pousada Moana)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Valderia Brant [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Valderia Brant\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001261-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Cavalcante Serviços de Limpeza Urbana Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001892-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Castro Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gym Center Academia de Ginástica Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gym Center Academia de Ginástica Ltda. - ME, Aut Luiz Gustavo de Castro Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000983-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Macedo dos Santos [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Carlos José Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001006-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antônio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115.917)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sampaio da Silva, Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDeferida a suspensão do feito requerida pelo reclamante, pelo prazo de seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0001609-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenira Araujo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenira Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 11/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-67.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: OGX Petróleo e Gás S.A., Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C Fabio da Silva ME [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellen Marques dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C Fabio da Silva ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maciel Abib [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maciel Abib\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Alves do Espirito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Alves do Espirito Santo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias e informar novo endereço do 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000392-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Neves Chaves [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramge Serviços Hidraulicos e Pintura Ltda. [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Neves Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Ana Paula Barbosa Dias (OAB: RJ 174851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos, Réu Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001335-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marqueson da Conceição Guimarães [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda, Aut Marqueson da Conceição Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000625-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A de Oliveira (Vidraçaria e Serralheria) [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva , Réu P R A de Oliveira (Vidraçaria e Serralheria)\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 04/12/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Cézar Cardoso Oliveira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Cobranças e Informações Cadastrais Ltda (Real Cash) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)], Réu: Welber Soares Sherman dos Santos, Réu: Luize Freitas Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cézar Cardoso Oliveira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001898-13.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Silva Leite Oliveira [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria & Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Silva Leite Oliveira\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido. Comparecer à audiência inaugural no dia 23/01/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Alves de Azeredo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante) [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Alves de Azeredo\r\n\r\nComprovar o informado a fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0001835-85.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Luiza Teixeira Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Luiza Teixeira Carvalho\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia informada a fl 02, através de juntada dos atos constitutivos da reclamada, em 15 dias, sob as penas do art 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001880-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilene Macedo Xavier [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Macedo Xavier\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido. Comparecer à audiência inaugural no dia 03/06/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001857-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena Rosa Nunes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Rosa Nunes\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi deferido e de que foi designado o dia 13/12/2013, às 14:00 horas, nesta Secretaria, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamente e à entrega das guias do FGTS (com a chave de conectividade) e seguro desemprego para levantamento pelo autor, devendo o reclamante comprovar até a data da audiência os valores levantados a título de FGTS, sob pena de entender-se que não há diferenças a seu favor. Comparecer à audiência inaugural no dia 03/06/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000738-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Almeida [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão e Silva Ltda. , Réu: Franco e Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001517-39.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Mariano da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estácio [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Telecomunicações Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estácio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1594965"
                            ],
                            "1594966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030100-44.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Weber [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Suzana de Oliveira Weber\r\n\r\nRte. Contestar emabrgos à execução. Rdo. Contestar impugnação à sentença homologatória. Prazo sucessivo de cinco dias, permeados por outros dez, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0030500-05.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: RURAL E COLONIZACAO SA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 157, devendo-se apresentar atual endereço do sócio referido para citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO MATIAS DE SOUZA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARCELLAR GONCALVES AUTO PECAS ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Marcio Bacellar Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M BARCELLAR GONCALVES AUTO PECAS ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ypiranga do Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Cardezo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Magalhães Cardezo, Réu Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 47.497,24, equivalentes a 3.829.233,67 IDTRs, atualizados até nov/13. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NEVES PACHECO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MESQUITA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NEVES PACHECO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-54.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO DE CASTRO LUNA [Adv. Carla Janaína Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA PEDRA-BALNEARIO SAO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Lenita Tinoco (OAB: RJ 45983 - D)], Réu: Vera Lúcia Santos Rodeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIO DE CASTRO LUNA\r\n\r\nDeve a patrona regularizar seu patrocínio, bem como informar o endereço e CPF do reclamante e os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Augusto César Taueira de Paulo, Réu: Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Dumas Ribeiro [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Calcados Flor do Jardim Ltda (Betan Calcados), Réu: Elisabeth Carvalho Teixeira de Almeida, Réu: Maria GloriaViana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Dumas Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento e se manifestar sobre a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Heitor da Silva Ferreira [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Conversoes de Motores Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Heitor da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Réu: Da Terra Comercio de Cereais Ltda, Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano da Silva Nascimento [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDeferida vista aos autos por CINCO dias, devendo ainda comprovar, no mesmo período, sob pena de execução, recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira de Oliveira, Luciene Mota Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.473,47, equivalentes a 521.891,99 IDTRs, atualizados até novembro/13. \r\n\r\nProcesso: 0128600-68.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROQUE [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIROS SOARES PENIDO LTDA N/P. DO SOCIO [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)], Réu: Eduardo Pinto Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROQUE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Conceicao de Souza [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Conceicao de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0191900-18.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amario Antonio da Conceicao Paulo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Monacar Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amario Antonio da Conceicao Paulo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0197500-20.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Isabel Kfuri Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lima Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pinheiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Enlace Telecom e Informatica Ltda, Réu: Net Systems Servicos e Comercios Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Systems Servicos e Comercios Ltda, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda, Aut Sergio Luiz Pinheiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SIMETRIA LTDA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Ana Maria Reis Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0202900-64.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: SÉRGIO ALMERANA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMERANA RIBEIRO, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA, Réu: Daniel Lougon Garschagen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0236900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO MUREB [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIO DE BUZIOS MODAS LTDA (BUMBUM DE IPANEMA) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE RIBEIRO MUREB\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Rodrigues de Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorrilho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Rodrigues de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nVista dos documentos juntados às fls 91 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Pereira Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, Réu: Márcia Christina de Jesus Souza Bordin [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Christina de Jesus Souza Bordin\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO ALVES CASADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)], Réu: Pedro José da Rocha Infran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO ALVES CASADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva confecções - me [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)], Réu: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Fernandes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda, Réu: AB Informática Ltda., Réu: Eric da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Soares da Silva\r\n\r\nAtentar para os atos praticados nos autos, devendo indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050100-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARDEL MARTINS DA SILVA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BARCELO ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Leonel Teixeira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARDEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BACELO ME, Réu: Leonel Teixeira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Faria de Abreu [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Faria de Abreu\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido pelo alvará 1404/2013. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Domingues Carvalho [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Gonzaga [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beth Gonzaga\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURO GOMES BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES & BALDAN LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: João Rangel Ferreira, Réu: Carlos Bianchi dos Guaranys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURO GOMES BATISTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO RODRIGUES DE FARIAS, N/P EMILIA DA SILVA FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. SAN SIRO LTDA (LE STREGHE REST.), Réu: Roberto Pita Louredo [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)], Réu: Paola Silvia Crostarosa, Réu: Stefano Monti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO RODRIGUES DE FARIAS, N/P EMILIA DA SILVA FARIAS \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1594966"
                            ],
                            "1594963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0007500-63.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo dos Santos Cassemiro\r\n\r\nExecutado: Guacamole Bar e Restaurantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guacamole Bar e Restaurantes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.858,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-94.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Moacyr Ramalho da Silva Netto\r\n\r\nExecutado: Carmania Carros e Acessorios LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudionor de Almeida Muniz Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.264,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone de Castro Muniz de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.264,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594963"
                            ],
                            "1594964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemi dos Santos Valente \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , União Federal (IAPM - Instituto de Pesquisas Almirante Paulo Moreira)\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Valderia Brant\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nPelo presente fica m Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0213500-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecom e Informatica Ltda, Net Systems Servicos e Comercios Ltda, Parceria Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecom e Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594964"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1594282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002345-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbison dos Santos Gomes [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbison dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda, Aut Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bianaca Firmino Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bianaca Firmino Ferreira \r\n\r\nFica o autor notificado para retirar os documentos na contracapados autos, ciente de que em 30 dias estes serão inutilizados. Considerando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002111-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenilto Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: William Walter Pretyman e Outro, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenilto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Crespo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002518-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sales Dias [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Carline Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sales Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.258. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Tania Marcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002265-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ribeiro Cravo da Silva [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Gomes Ribeiro [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ribeiro Cravo da Silva, Réu Sueli Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/12/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação Ltda, Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001645-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carlos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Elizabete Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002192-92.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Virgem de Bom Sucesso Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Spte Virgem de Bom Sucesso Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Huggo [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoraria e Decoração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Huggo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Bruno Rangel Gomes, Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante, cientes as partes que não serão deduzidos os valores referentes aos depósitos recursais, ante a controvérsia quanto à autenticidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0002418-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Gomes Pereira [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Tactical Lewis Serviços Combinados Ltda ME e Outros, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002021-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Karen Silva Morais [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Karen Silva Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliana Isis Tavares de Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda. [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruliana Isis Tavares de Abreu\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 117 \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Oliveira [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Oliveira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, referentes ao FGTS \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo periodo a que foi condenada e o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão estará preclusa sua oportunidade de apresentar documentos para compensação / dedução de verbas já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silvino Maria\r\n\r\nVista do ofício de fls 594, requerendo o que entender de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002699-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Viglancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Viglancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001947-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Fremiado Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Fremiado Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/01/2014 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000575-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Valério Leitão Maia [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Rodolpho Valério Leitão Maia\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.419, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Pinto\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls 529 e seguintes, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Elria Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nCiência do resultado negativo do BacenJud e Renajud \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Junio da Silva Medeiros\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edivilson da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001255-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Ribeiro Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito, Réu: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito A/C José Hildo Sarcinelli Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 209.\r\n\r\nProcesso: 0000947-46.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lidiane Borges André [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos (Hípodromo Lineu de Paula Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lidiane Borges André\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 87/90. \r\n\r\nProcesso: 0002268-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rezemberg dos Santos Rezende [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rezemberg dos Santos Rezende\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001555-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Tavares Porto [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Tavares Porto\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS conforme fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Gomes Soares [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)], Aut: Valesca Cristina de Souza Gomes [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Natal Industria e Comércio de Artigos Natalinos Ltda [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Gomes Soares, Aut Valesca Cristina de Souza Gomes, Réu W M Natal Industria e Comércio de Artigos Natalinos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/12/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001188-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz da Fonte [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Igor de Almeida Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: José Eduardo dos Santos\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor de Almeida Pereira, Réu José Norberto Alfenas Milagres, Réu MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0002641-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cubas de Oliveira Guimarães [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: MPG Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cubas de Oliveira Guimarães\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002646-04.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flhux Construções e Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei da Conceição Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flhux Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001779-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ney Tavares Batista [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ney Tavares Batista, Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000823-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcellos Ribeiro [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barcellos Ribeiro, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002136-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Alves Santiago [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Alves Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/12/2013, às 14:00 h, para que a secretaria proceda, substitutivamente, à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002643-49.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Tavares Afonso Viana [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José de Miranda Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tavares Afonso Viana\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersse James Ribeiro de Azevedo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial, Aut Jersse James Ribeiro de Azevedo, Réu Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002071-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/12/2013, às 14:00 h, para que a secretaria proceda, substitutivamente, à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Vagner Rocha Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001625-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Brito [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorte do Jóquei Casa Lotérica Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Souza Brito\r\n\r\nVenha com seus cálculos conforme fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nVenha o autor com a retificação de seus calculos , observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000113-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Roza Pereira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Roza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 227 \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 438 \r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Bessa Francisco\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho de fls. 262 \r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivane Borges Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Sabrine Soares do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivane Borges Cardoso, Aut Sabrine Soares do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 204 \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Silveira Barreto de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Priscilla Ribeiro Dantas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Silveira Barreto de Souza , Aut Priscilla Ribeiro Dantas \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 204 \r\n\r\nProcesso: 0001509-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.111 \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves Ribeiro - ME [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Viana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 180 \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Réu: Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nVenha com o demonstrativo a que se refere a contadoria em sua promoção de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Afonso Pereira dos Santos \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0002638-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Candido de Sousa [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Candido de Sousa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.427. \r\n\r\nProcesso: 0002237-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Monteiro [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002188-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Oliveira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001165-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Sílvia Lúcia Carvalho Fonseca\r\n\r\nTer vista do laudo pericial , por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000049-67.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Iara Maria Lemos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rqdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rqdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rqdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iara Maria Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0002036-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Azevedo Costa [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda, Réu: LLX - ACU Operações Portuária S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Azevedo Costa \r\n\r\nRegularizar petição de fls. 205, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001834-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Rodrigues Acha Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correois e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Rodrigues Acha Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1594282"
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                            "1594281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Planice Hotel S A\r\n\r\nPelo presente fica m Planice Hotel S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2013.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Rma Mesquita Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rma Mesquita Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001529-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Viana\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001532-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001531-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILÇA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001534-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Elena Araújo Sousa\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001533-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594281"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1590721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias , como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mincarelli [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemsa Construcao e Montagem S.A., Réu: Enesa Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Cemsa Enesa Empresas Associadas de Engenharia SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mincarelli\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em 05 dais, a fim de desentranhar os documentos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002283-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Guimarães [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nAnte ao descumprimento do acordo , quanto ao levantamento do Seguro Desemprego, proceder ao pagamento da indenização substitutiva no valor de R4 5.618,50 noprazo de 15 dias ., sob pena de bloqueio Bacen -jud. \r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO SILVA DE ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: Antonia Cristina da Cruz, Exdo: Maria do Socorro Silva [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Exdo: Roberto Arnaldo Nudelman, Exdo: Severino Inocendio Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o CPF do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: FAUSTO ZUCCHELLI, Réu: NADIA ZUCCHELLI FRANCHINI, Réu: CLAUDIA ZUCCHELLI MARIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.643 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002076-07.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FT Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Diase Construção Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Souza da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Souza da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do Registro de Imóveis conforme solicitado na Precatória em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0186500-34.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Cabral dos Santos Lima [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Lygia Padilha Nacif Felix, Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Cabral dos Santos Lima\r\n\r\nDiligenciar , pessoalmente quanto a existência de bens imóveis dos executados . \r\n\r\nProcesso: 0002516-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora bem como, no meesmomprazo regularizar assistencia juntando procuração aos autos .. \r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Silva da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Everaldo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Silva da Conceição\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.193 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001667-02.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geniton João Viana [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniton João Viana\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito fls. 221/227 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Ribeiro [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Junger de Assis [Adv. Sabrina Passos Fernandes (OAB: RJ 112681 - D)], Réu: Top Rio Comercial [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)], Réu: PH Transportes Ltda [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)], Réu: Rio Master Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Costa Ribeiro, Réu Gutemberg Junger de Assis, Réu PH Transportes Ltda, Réu Rio Master Importação e Exportação Ltda., Réu Top Rio Comercial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Claudio Lima de Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Claudio Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001747-92.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plásticos e Vidro Braço Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedicta Dantas Pereira [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)], Cgto: Deise Maria de Araujo Pereira , Cgto: Cristiane de Araújo Pereira representda por sua mãe [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane de Araújo Pereira representda por sua mãe \r\n\r\nTomar ciencia da petição do consifgnante flçs. 40/43, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias bem como ,no mesmo prazo, regularizar representação juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0001217-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito , devendo juntar aos autos o comprovante do depósito da 1ª parcela , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0096900-56.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BRAZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos Limitada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASTERIO ROBERTO DALL AGNOL, Réu: LAURA MARIA HANSEN DALL AGNOL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos Limitada\r\n\r\nTomar ciencia da petição d efl. 412 , devendo juntar aos autos comprovação do pagamento da 1ª parcela , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154500-15.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIMAR GRIPE FERREIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRIMAR GRIPE FERREIRA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda ME [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: ROSECLER ANIZIO CARNEIRO, Réu: NECY ANIZIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1590721"
                            ],
                            "1593286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-15.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Batista Zoroastro da Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Constantino de Matos Bastos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Wellington Vieira de Aguiar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eduardo Lacerda Mendonça [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA MARA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 283, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HARON BALACIANO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO HARON BALACIANO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.252 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Gregório Porto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Aut Silvio Jose Gregório Porto\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. de fl.220. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gagliano [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Servicos Ltda [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gagliano\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.206 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir de Melo Trindade [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genir de Melo Trindade\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0163700-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Surgek [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Iva Azambuja da Rosa, Réu: Luiz Fernando Junqueira Borges , Réu: Marcio Tome Peres\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Surgek\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito encontra-se aguardando por 01 ano a eventual complementação de credito solicitado junto a 3ª VT /DC.. \r\n\r\nProcesso: 0000464-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vitorino de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nProceder aos próximos pagamentos conforme acordado em Ata de fl. 133( depósito depósito na cta do patrono do rte ) bem como para comprovar , em 05 dias, o pagamento das parcelas de junho julho e agosto 2013. \r\n\r\nProcesso: 0107200-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espolio de) [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Grego Brás Ltda. Me [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: HRISTOS ALEIXO HOULIARAS, Réu: GABRIEL RAMOS DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS ,E DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ 2082/2013 vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-13.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Monteiro Mesquita [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Monteiro Mesquita\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 188 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078600-94.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR BATISTA BARCELOS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA 1 DE JANEIRO LTDA, Réu: GESUALDO DE OLIVEIRA, Réu: VALMIR DA COSTA AGUIAR, Réu: Carlos Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR BATISTA BARCELOS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl 213. , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileide de Oliveira Costa [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria em RH Ltda , Réu: Vibraço Industria de Plastico e Vidro Braço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcileide de Oliveira Costa\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0164200-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: JOAO LUCIO DE SOUZA COELHO, Réu: José Rebuzi [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO, Réu: MARCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: Ailton Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nJuntar aos autos as Certidão do RGI referente ao imóvel sito à Av.Presidente Kennedy 2973, Bairro Centenário , DC, no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Godinho Maggessi Pereira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Godinho Maggessi Pereira\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 103, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PENEDO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ALAN KARDEC SANTOS DE LIMA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ERONDINA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC SANTOS DE LIMA, Aut ERONDINA DIAS DE OLIVEIRA, Aut LUIZ PENEDO DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000654-94.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Ramos [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Ramos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.126 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001345-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Leandro Penha [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pingos Dourados, Réu: ELIANA SILVA CANDEIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Leandro Penha\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.91 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000448-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA ALVES, Réu: GABRIELA DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro, Aut José Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1593286"
                            ],
                            "1594839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Medeiros da Silva\r\n\r\nCientificar o autor para que compareça a esta Secretaria no dia 06/12/2013 as 13:00 hs , a fim de fornecer padrões gráficos ao perito. \r\n\r\nId: 1594839"
                            ],
                            "1594840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002401-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Arthur Morais de Sousa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda., Aut Mario Arthur Morais de Sousa, Réu Rio Polimeros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª parte ré e pela autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 219 vs . Prazo 08 dias . \r\n\r\nDevendo ainda a 1ª reclamada regularizar a sua representaçao juntando procuração aos autos , \r\n\r\nId: 1594840"
                            ],
                            "1593285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000448-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro, MARCIA DA SILVA ALVES, GABRIELA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., SONIA MARIA FERREIRA, MARIA ROSELI DOS SANTOS, LUIZ GINO HENRIQUE BROTO, PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, ANDREA FERRETTI MONCAU, ROBERTO CARREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA FERRETTI MONCAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1593285"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1594981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Azevedo [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 385, que negou seguimento ao recurso em razão do depósito ter sido realizado em guia imprópria. \r\n\r\nProcesso: 0006300-05.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA OZORIO [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76970 - C)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut HELIO DE OLIVEIRA OZORIO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 6.357,11 ( 512.591,62 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000117-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza , Réu Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 9.838,85 ( 793.334,09 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Lindomar dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lindomar dos Santos Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 24.838,80 ( 2.002.822,15 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000346-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina do Couto Giffoni [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina do Couto Giffoni, Réu SESI Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciência decisão de fl. 125, que conheceu e acolheu em parte os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Rocha Meza [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Carlos José da Rocha Meza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245, que conheceu, mas não acolheu os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 714, que conheceu e acolheu em parte os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-90.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Aut: LEDI GOMES SANTANA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Aut: VALDECI NOGUEIRA PINTO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MIGUEL DOS SANTOS FILHO, Aut LEDI GOMES SANTANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut VALDECI NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 11.135,34 ( 897.873,71 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 515, que conheceu e acolheu em parte os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001707-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Aut Marco Antonio Pereira de Sousa, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282 que extinguiu a execução, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001852-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthyane Rodrigues Duarte [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthyane Rodrigues Duarte , Réu FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 8.325,24 ( 671.287,46 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001740-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Lima [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-35.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Barbosa da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Onibus Ltda. , Aut Hernane Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 807,54 ( 65.130,34 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Menezes Piermatei [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 274. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro Saraiva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: J Barth Material de Construção Ltda, Réu: Henrique Figueira Souto Jouan [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Réu: Mario Augusto Penna de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Monteiro Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124, que extinguiu a execução, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0036500-14.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília das Graças Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Fernando Pereira de Almeida (sócio), Réu: Esdras Sobral Rodrigues (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília das Graças Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 244, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerojet Quimica Industrial Ltda, Aut Carlos José Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 390, bem como da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 45.627,85 . Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Resende da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Resende da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.178. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Ferreira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Ferreira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 247, que julgou extinta a execução, bem com da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E W Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pimentel Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Rafael Pimentel Arão \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 538 ,80 (43.444,96 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001299-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Ramalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplanagem Construções Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001299-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Ramalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplanagem Construções Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 e proceder ao pagamento da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001821-17.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Domingos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: André Soares da Silva (sócio), Réu: Patricia Regia Gonçalves de Lima (sócia), Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Domingos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 75 \"Manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002018-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leite de Souza [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Jaqueline Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 9.618,67 ( 775.580.35 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Serafim de Almeida [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Morgado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Serafim de Almeida , Réu Posto Morgado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168, que conheceu, mas não acolheu os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002265-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lourenço Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Lourenço Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho dos Santos Fonseca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 782, que declarou a incompetênica da justiça trabalhista e determinou a remessa dos autos à justiça cível. \r\n\r\nProcesso: 0096500-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebtl Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MIGUEL DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)], Réu: Celso de Souza Brum , Réu: Eduardo Souza de Queiroz [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)], Réu: Leonardo de Castro Ayeta \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\nProceder o depósito referente ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda., Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/11/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Elias Mattos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenildo Elias Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 280. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Luciene Ferreira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/12/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Costa de Moraes\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-41.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Souza Guimarães Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComparecer à audiencia de encerramento, dia 07/04/2014 às 15h05, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156900-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda), Réu: Celso José dos Santos (sócio da rda), Réu: Sandra Cristina Pereira Alves (sócia da Ré), Réu: Paulo Cesar de Faria (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas na secretária, em pasta virtual. \r\n\r\nProcesso: 0000238-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sa Alves [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002054-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio Duarte [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001856-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pinto de Araujo [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Leal Ltda. EPP [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Leal Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.000,00.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Bispo [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Bispo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002380-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Costa Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Log Soluções em Logística Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart dos Santos Costa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPI 0000238-50.2013.501.0021. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermância Jacqueline Mera Bastos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP, Réu: Suelene Moreira da Silva (sócia da ré) , Réu: Maria de Lourdes Pereira da Silva (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermância Jacqueline Mera Bastos\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Pimentel [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Remanescente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Pimentel\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 109 \"Apresentar o correto número do PIS\". \r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001544-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Prata de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bragança Refeições Ltda. e Sócios [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Jocelito Pereira de Oliveira ( sócio da ré ) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelito Pereira de Oliveira ( sócio da ré ), Réu New Bragança Refeições Ltda. e Sócios\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Oliveira Gomes, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/12/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 461, devendo ressarcir as custas pagas pela reclamada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Moreira da Silva, Aut Wallace Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.337, nos seguinte termos: \"Nada a deferir, o que pretende a embargante é rever matéria já decida pelo meio impróprio\". \r\n\r\nProcesso: 0001967-24.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Julio Barcelos Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Julio Barcelos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Sena [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva Sena, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 2.252,64 (equivalentes a 181.636,68 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0009900-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Spinola Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme fl. 985. \r\n\r\nProcesso: 0000819-41.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Souza Guimarães Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/4/2014 as 14h10, nesta Vara do Trabalho, para pauta de encerramento. \r\n\r\nProcesso: 0000350-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Alves de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Lucileia Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/4/2014, as 15 horas, nesta Vara do Trabalho para pauta de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001799-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cadiz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cadiz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000580-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Figueiredo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. \r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Tortelote [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Tortelote \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Ribeiro da Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Ribeiro da Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 65 \"Nada a deferir, ante o despacho de fl. 60\". \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Antonio Pereira Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112, nos seguintes termos: \"Inderere-se, nos termos de fl. 109\". \r\n\r\nProcesso: 0000633-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Moura [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 304 e proceder ao pagamento no prazo de 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jeferson Marqui [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Enfil Viola S.A Controle Ambiental [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil Viola S.A Controle Ambiental, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Jeferson Marqui\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.484,44 ( 200.327,37 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moraes da Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moraes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188, nos seguintes termos: \"Nada a deferir, tendo em vista as declarações de renda acauteladas em pasta virtual na secretaria da vara\". \r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203, nos seguintes termos\" \"Nada a deferiu, pois a ré pagou o valor atualizado, conforme fl. 197 (verso)\". \r\n\r\nProcesso: 0000854-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT.\r\n\r\nPrazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 517, nos seguintes termos\" \"Nada a deferir, nos termos de fl. 512 (verso). Cumpra-se em 10 dias, sob pena de litigância de má fé, mais multa no valor de R$ 1.000,00\". \r\n\r\nProcesso: 0001252-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Peixoto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193, nos seguintes termos: \"Ante a manifestação do exequente e por não obedecida a graduação legal do CPC, deverá a ré garantir o juizo em 48h, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0002067-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Ferreira da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeiras de Aço Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Ferreira da Costa\r\n\r\nNos termos da decisão de fl. 98 \"Ressarcir à ré o pagamento das custas judiciais, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Robson Rodrigues Correia [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Robson Rodrigues Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121, que deferiu o peticionado por 05 dias. \r\n\r\nId: 1594981"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0228100-47.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Fabio Moraes da Silva,Planet Rock Choperia e Creperie Ltda ME,Antonio Albamonte,Márcia Sant´anna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.031,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000269-17.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: M1 Distribuidora de Cigarros Ltda,Reinaldo Rodrigues da Costa ,Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda ,Marcos Vinícius Araujo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado M1 Distribuidora de Cigarros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.693,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000224-42.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Guimarães Mendes\r\n\r\nExecutado: Transposul Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transposul Transporte e Logistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.485,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594978"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002458-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Melo Gomes\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Brasil Site\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Site, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594979"
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                            "1594980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me , BRF BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SBX Gestão de Frotas Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar ciência ainda de que os embargos apresentados pelo autor foram conhecidos, porém negado provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594980"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias de Oliveira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1777/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000061-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Madeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. n/p socio Manoel Vieira Assumpção Junior [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S A\r\n\r\nTomar ciência A RDA. da expedição de alvará de nº1826/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0017100-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Melo Cavalcante [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Melo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1794/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0034200-44.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Campos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Maxxi Beverage Industria de Comercio Ltda, c [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Industria de Comercio Ltda, c\r\n\r\nTomar ciência A RDA. da expedição de alvará de nº1792/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Pinto de Melo [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconorth Comercio e Representacoes Ltda Me [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)], Réu: Geraldo Antonio Celli Darsie, Réu: Dagoberto Ribeiro Duro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia da Silva Pinto de Melo\r\n\r\nTomar ciência A RTE. da expedição de alvará de nº1798/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sommer da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sommer da Silva\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1778/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0060000-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Noronha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Áureo Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge da Silva Barros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino de Noronha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Áureo Rocha, Aut Jorge da Silva Barros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sebastião Carulino dos Santos, Aut Walber Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência OS RTES da expedição de alvará de nº1746/2013, nº1748/2013, nº1750/2013, nº1752/2013 e nº1754/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto.Tomar ciência AS RDAS. da expedição de alvará de nº1756/2013 e nº1757/2013 e nº1759/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Medeiros de Matos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Medeiros de Matos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1803/2013 e a 2ª Rda. nº1805/2013 e nº1806/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Almeida Cavalcante [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euder José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euvaldo José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1764/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ramos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ramos\r\n\r\nTomar ciência o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1021/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Almeida Cavalcante [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euder José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euvaldo José Ferreira, Aut Luiz Soares de Almeida Cavalcante, Réu Transdepe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. BEM COMO, VENHA O RTE. EM 30 DIA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LUCENA CARVALHO LTDA ME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: Adolpho Bezerra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JUSTINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1720/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pacheco da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construcoes Ltda [Adv. Jacy Gomes (OAB: RJ 5659 - D)], Réu: Paulo Henry Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Giovanni Miceli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cláudio Fernando Gomes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte.a expedição de alvará de nº1815/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José de Souza \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1817/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Venha a Rda. com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 410,00, em 05 dias, sob pena debloquei em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0104700-82.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA COSTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Servepiso Servicos Especializados Ltda [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1830/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0083800-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Conceição Malaquias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Conceição Malaquias \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1761/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Teodozio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Severino Teodozio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1799/2013 E A 2ª RDA. os alvarás de nº1801/2013 e nº1802/2013Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0115300-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correa Pereira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Correa Pereira \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1781/2013, e osindicato Assistente, de nº1783/2013 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0123900-65.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves dos Santos [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lock Transportes e Logistica Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Sandra da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1774/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001216-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1766/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001828-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mendonça Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal da Divisa Ltda Me [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal da Divisa Ltda Me , Aut Elias Mendonça Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1775/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Bem como, venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0186000-17.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência o Rte. e seu Sindicato Assistente da expedição de alvará de nº1733/2013 e nº1734/2013 e a Rda. de nº1736/2013 e nº1737/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001388-36.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência Cgte. da expedição de alvará de nº1722/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001352-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freires da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Luiz Dias de Melo, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Francisco José Gomes, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freires da Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. a expedição de alvará de nº1760/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001493-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ganine Martuche [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Ganine Martuche\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sindicato assistente da expedição de alvará de nº1809/2013 e nº1810/2013 e a 2ª Rda. de alvará nº1813/2013 e nº1814/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001985-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu Amorim Miranda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Renan Tadeu Amorim Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0161200-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ines Vasconcelos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ines Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº1795/2013 e nº1796/2013 , Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002074-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Santos da Costa [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Valmir Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1723/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e a Rda. tomar ciência da expedição de alvará de nº1726/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1741/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002320-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência a Rte. da expedição de alvará de nº1743/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1758/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001965-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância, Aut Luciano da Silva Chagas , Réu Petrobras Refinaria Duque de Caxias \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia para o dia 28/11/2013 .\r\n\r\nId: 1593148"
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                            "1594624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendom de França Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lary e Lety Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Aridelvanio Dias dos Santos, Réu: Fabiane Dionísio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendom de França Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 122/124, face ao requerimento de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o depósito da parcela vencida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARCIO DIAS DE FARIAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 205/206, para requerer, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: CLAUDIO MATIAS CORREA, Réu: NILSON ALVES JANUARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que já expedido o ofício, conforme expediente de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amancio Bezerra [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Peixoto [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Peixoto\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de quitação da parcela vencida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvano [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvano\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 160, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson O Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Nucleo Intersindical de Conciliacao Trabalhista no Estado Rio Janeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: Anderson de Oliveira Gonçalves, Réu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda, Réu: Sidney Gusmão, Réu: Maria Eliene da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Manoel Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Manoel Pereira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 177, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 329, que convolou o depósito de fl. 327 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves de Brito [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002023-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Crespo Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenira Dias Jardim Escola [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Zenira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Crespo Santos\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado, devendo requerer o entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1594624"
                            ],
                            "1594833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barboza Araujo [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MLH Analítica Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barboza Araujo, Réu MLH Analítica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 363, que homologou os cálculos no valor de R$ 163.803,42 (13.207.931,78 tr's), sendo devido ao autor R$ 146.231,43 (11.791.052,66 tr's), atualizado até 08/07/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 600,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 882,89, e INSS (réu) no valor de R$ 14.929,42, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 1.159,68 (93.508,27 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 163.803,42, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001004-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Moura Cardoso [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 259/267 no total de R$ 66.542,60, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Tomar ciência ainda, de que foi convolado em penhora o saldo do depósito recursal de fl. 282, cujo saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001493-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Salustiano da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplenagem e Construções Ltda. [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Salustiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 412, devendo o autor complementar o valor dos honorários estimados às fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000582-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 81/86 no total de R$ 20.390,28, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Tomar ciência ainda, de que foi convolado em penhora o saldo do depósito recursal de fl. 92, cujo saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pessanha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 74/82 no total de R$ 23.720,38, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Tomar ciência ainda, de que foi convolado em penhora o saldo do depósito recursal de fl. 96, cujo saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0156200-66.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Franclin Costa dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: RENATO SOMMER COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185, de que já há junto aos convênios apontados, conforme certificado na fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0002279-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Deise da Silva Amanajas [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 207, que convolou o depósito de fl. 205 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Froufe [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242, de que foi deferido a devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Aline Jardim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Allan Cristiano Thomaz Dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Angelo da Silva Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Ari Mário da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Bruno Cardoso Amaral [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Carlos Roberto Coelho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Cláudio Antônio Louredo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Cristiano Dias Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Deisiane da Fonseca Alexandrino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Demócrito Soares de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Diego da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Douglas Seabra da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Eduardo Rogério Félix Neto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Eliéser Rosa da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Fábio Soares da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Fernando José Santos de Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Frank da Conceição do Carmo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Geovani Caetano Pedro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Henrique José Dias Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Ivan Lírio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Izaias da Cruz Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Jefferson Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Jorge Luís Santos do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Batista Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José da Conceição Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Raimundo Campos Gamboa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Ernandes das Neves de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Reinaldo Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Soares da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: José Wilson Santos de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Josicleide da Fonte Dutra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Júlio César dos Santos Bráulio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Leandro Brito Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Lindoerck da Silva Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Leonardo de Sousa Felismino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Luiz Carlos Cardoso [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Luiz Ricardo Neves de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Manoel Gomes Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcelo Soares de Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcelo Tavares Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcos Antônio da Silva Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcos Aurélio Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Marcos Pinto Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Maurício Reis de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Moisés Ferreira Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Orlando José da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Rita de Cássia Rodrigues Senra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Robson Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Ronaldo Aristides de Lara [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Samuel Luiz da SIlva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Sebastião Jorge Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Valdecir da Silva Queiroz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Válter do Nascimento Gonzaga [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Viner Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Vinícius de Souza Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rqte: Wellington Passos dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline Jardim da Silva, Rqte Angelo da Silva Ferreira, Rqte Ari Mário da Silva, Rqte Carlos Roberto Coelho, Rqte Cláudio Antônio Louredo, Rqte Diego da Silva, Rqte Eduardo Rogério Félix Neto, Rqte Eliéser Rosa da Silva, Rqte Fábio Soares da Silva, Rqte Frank da Conceição do Carmo, Rqte Geovani Caetano Pedro, Rqte Ivan Lírio dos Santos, Rqte Jorge Luiz Rodrigues, Rqte José Batista Filho, Rqte José Raimundo Campos Gamboa, Rqte José Reinaldo Rodrigues, Rqte José Soares da Costa, Rqte Júlio César dos Santos Bráulio, Rqte Leonardo de Sousa Felismino, Rqte Luiz Carlos Cardoso, Rqte Manoel Gomes Santana, Rqte Marcos Pinto Barreto, Rqte Moisés Ferreira Santos, Rqte Orlando José da Silva, Rqte Rita de Cássia Rodrigues Senra, Rqte Ronaldo Aristides de Lara, Rqte Sebastião Jorge Gomes, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim , Rqte Válter do Nascimento Gonzaga, Rqte Viner Ferreira da Silva\r\n\r\nFace ao noticiado em fl. 1014, requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fl. 333, face ao requerido em fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0102800-74.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Clayton Resende de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, inicialmente o autor para contestar embargos à execução no prazo de 5 dias, após o permeio de 5 dias deverão as reclamadas manifestarem-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nId: 1594833"
                            ],
                            "1594622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0001497-75.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristovão José da Assumpção\r\n\r\nExecutado: jose cerqueira nenes,brunata comercio e industria deprodutos quimicos ltda,Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda.,marcelo vieira estavam\r\n\r\nPelo presente fica citado jose cerqueira nenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.087,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: marcelo vieira estavam,brunata comercio e industria deprodutos quimicos ltda,Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda.,marcelo vieira estavam\r\n\r\nPelo presente fica citado marcelo vieira estavam, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.087,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594622"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alex Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 395, que convolou o depósito de fl. 393 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594623"
                            ]
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                },
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                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Severo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 418 que deferiu vista fora da Secretaria por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonesia Santos Figueiredo [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonesia Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2436/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001139-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonesia Santos Figueiredo [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo José Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo José Carvalho, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 10/02/2014 às 14:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001028-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Franco [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2424/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001036-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia de Carvallho Vaz do Rosario [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria das Graças Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Rosimar da Cunha Viana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Vilma de Souza Marcelo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Erj Administração e Restaurante de Empresas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia de Carvallho Vaz do Rosario , Aut Maria das Graças Silva , Aut Rosimar da Cunha Viana , Aut Vilma de Souza Marcelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2425, 2427, 2426 e 2428/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes de Carvalho\r\n\r\nRetirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001142-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2419/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001076-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Ayres Pereira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Ayres Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2430 e 2432/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000422-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Castro Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2435/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como reitrar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001076-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Ayres Pereira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Ayres Pereira\r\n\r\nRetirar na Caixa Econômica Federal alvará de honorários advocatícios nº 2431 e 2433/2013, ag. 0811 - Itaboraí \r\n\r\nProcesso: 0001127-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Cunha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Magalhães Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2415/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001093-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Mendes Gomes Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Higienização Ltda [Adv. Zargos Smith Camargos (OAB: MG 87981 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Mendes Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2417/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001193-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergallhaço Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2411/2013 e 2412/2013. Deverá retirá-lo nas agências Itaboraí respectivamente da Caixa Econômica Federal - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001210-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Reis Xavier [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Reis Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2414/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001283-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicio Marques Lopes [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Marques Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2472/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002205-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Mobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2457/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001627-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Bezerra de Paiva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora, Réu: Via Brasil Distribuidora Ltda., Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Bezerra de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2470/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0002496-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dom Emanuel III [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2455/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2455/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002494-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Egildo Luiz da Silva [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda , Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egildo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2456/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002544-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2475/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002204-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane de Almeida Costa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Mobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2458/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como retirar ofíciio para habiçitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002439-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomide [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gomide \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2466/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Carlos Márcio Lisboa [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: SANDRA HELENA DO CASAL AZEVEDO LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2465/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simplicio da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Roberto Simplicio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios opostos (Reclamante e Reclamada) foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002527-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Ferreira Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda-Epp [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2460/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto,, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001792-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando da Silva Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Limitada-me , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2461/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda - Me [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2459/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0002089-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Santos Melo Antunes [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Jaragua Equipamentos Industriais [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Santos Melo Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2471/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como rertirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002325-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves da Costa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Réu Promon Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Chaves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frandirlei da Silva Gouvea [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Enenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frandirlei da Silva Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2467/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002289-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderval Teixeira dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderval Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fl. 108 com extrato analítico da conta vinculada de FGTS do Reclamante. As partes deverão manifestar-se no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-76.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Mota Braga [Adv. Gustavo Fróes dos Santos (OAB: RJ 141702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Mota Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2473/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí (0811) da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001695-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylson Ronis Morgado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylson Ronis Morgado, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002415-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Skankasa Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Aut Getulio Geraldo Pereira, Réu Skankasa Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 257/258 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o Pedido, em face de CONSÓRCIO SPE e ainda, julgou EXTINTO SEM EXAME DE MÉRITO todos os pedidos formulados em face de SKANKASA BRASIL LTDA e o de indenização por dano moral, em face do CONSÓRCIO SPE. \r\n\r\nProcesso: 0002362-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Amaral [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Amaral, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: HCC - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A, Aut Silvestre Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Siqueira Cesar Leite Peres [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Siqueira Cesar Leite Peres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves Vicente [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Reynaldo Alves Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Robson Pinto Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM CONHECIDOS, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1594314"
                            ],
                            "1594315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002852-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vitoriano dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vitoriano dos Santos, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de declaração opostos pela Reclamada RIO ITA foram PARCIALMENTE CONHECIDOS e no mérito da parte conhecida PROCEDENTES ( dec. fls. 309/310). Tomar ciencia, ainda, de que os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante NÃO FORAM CONHECIDOS (dec. fls. 317/318). \r\n\r\nProcesso: 0002665-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quintanilha Soares [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ximenes Ltda [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Quintanilha Soares, Réu Hotel Ximenes Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/11/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira da Rocha [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda, Aut Ivo Ferreira da Rocha\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0003309-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vasconcelos Vargas [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vasconcelos Vargas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003394-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Vieira (Espólio de) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguro - Ban Brasil S.A, Réu: RJ de Macaé Transportes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Vieira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003165-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Batista [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002438-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Ferreira Ayres de Freitas [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Infu Plus Madureira Editora Ltda [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Alvo e Solução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Ferreira Ayres de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2382/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001252-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pecioli Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pecioli Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2401/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003322-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chapeta de Barros [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chapeta de Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003310-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Souza Veríssimo [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Souza Veríssimo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003323-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernandes Araujo Pinho Angelo [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernandes Araujo Pinho Angelo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003532-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002143-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionatan da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Eletrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2452/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego na secretaria dessa Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002104-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Campos Ribeiro [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Campos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2437/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal - do Banco do Brasil, munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego na secretaria dessa Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001459-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesarino Soares Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Guarai Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarino Soares Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2451/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego na secretaria dessa Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001440-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Pereira [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Pereira\r\n\r\nRetirar ofício para habilitação de seguro desemprego na secretaria dessa Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Virginio dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niteroi, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virginio dos Santos \r\n\r\nFornecer nº de PIS do autor para expedir alvará (FGTS) e ofício para habilitação de seguro desemprego, dado necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002553-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildinei de Mendonça Marcelo [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinotruk SP Comércio de Caminhões Ltda [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildinei de Mendonça Marcelo\r\n\r\nProvidenciar nº do PIS do autor para expedição de alvará de FGTS e ofício para habilitação de seguro desemprego. Documento necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002624-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcileia Meier Dutra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcileia Meier Dutra\r\n\r\nProvindenciar nº de PIS da autora para expedição de alvará de FGTS e ofício para habilitação de seguro desemprego. Documento necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002644-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Castro Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Odontologia e Estetica Moubran [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Castro Correa\r\n\r\nProvidenciar nº de PIS da autora para expedição de alvará de FGTS e ofício para habilitação de seguro desemprego. Documento necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Ferreira dos Santos Brum Gaivoto [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda- ME [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Ferreira dos Santos Brum Gaivoto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2453/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego na secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000893-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Coutinho da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda. [Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches (OAB: RJ 167519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2442/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000657-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton Ricardo de Oliveira Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Nunes Pires Mercearia - Me (Mercado do Paulinho) [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderson Nunes Pires Mercearia - Me (Mercado do Paulinho)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2439/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí- do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003345-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Carvalho Feio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: J H de Paula Transporte e Turismo Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Carvalho Feio\r\n\r\nTendo em vista que o endereço informado pelo Autor na petição inicial está incompleto, (informou o Cep sem dizer a qual localidade pertence) trazer aos autos o endereço correto da Reclamada, a fim de possibilitar sua Citação. \r\n\r\nProcesso: 0000337-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 18/03/2014 às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003003-62.2013.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SINTICOM, Rqdo: CSP Conlutas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FLA. 52/58. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para18/03 /14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002956-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2480/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002560-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Siqueira França [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Siqueira França\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2479/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002141-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jalmir Dias da Motta [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Enenharia Eletrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Dias da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2484/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001981-71.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celcimar de Oliveira Rodrigues [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcimar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2483/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003241-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ferreira Sandre [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comercio Distribuidora Serviços e Representações Ltda [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exodo Comercio Distribuidora Serviços e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2418/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003514-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelio Mendes Ribeiro [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelio Mendes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003529-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003530-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cruz dos Santos [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cruz dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003528-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antenor da Silva [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antenor da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003241-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ferreira Sandre [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comercio Distribuidora Serviços e Representações Ltda [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ferreira Sandre\r\n\r\nAo autor para que pague o valor de R$ 275,00, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%. nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002672-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Enelinho Gomes Quintanilha [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Carvalho Sasse (OAB: RJ 144276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelinho Gomes Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2474/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofíxio para habilitação de seguro desemprego, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002667-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Domingos da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios (Reclamante e Reclamada) foram jugados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003512-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Vigo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Locadora de Veiculos e Equipamentos Ltda, Réu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Vigo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002612-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Oliveira Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Gratuidade deferida. \r\n\r\nId: 1594315"
                            ],
                            "1594316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003296-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viana da Conceição [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pastoril Boa Ventura [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Pastoril Boa Ventura , Aut Jorge Viana da Conceição\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 20/02 /2014, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001874-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Clins Yazejy de Melo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: ENF Care Rio Bonito Limitada EPP [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENF Care Rio Bonito Limitada EPP, Aut Roberto Clins Yazejy de Melo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 05/12 /2013, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002566-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino da Costa Reis Junior [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino da Costa Reis Junior, Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 05/12 /2013, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002507-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlie Souza Ferreira Pinto [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Carvalho, Réu Marlie Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/12 /2013, às 14:35 horas. A RÉ DEVERÁ AINDA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA. (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003594-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Lanes de Souza Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Lanes de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001994-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Belgues [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)], Réu: Evandro Resende (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Belgues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003735-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Monteiro de Paiva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos S/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Monteiro de Paiva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003733-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Conceição dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: MPE - Montagens e Projetos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 10 ;35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003766-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Azeredo dos Santos [Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja (OAB: RJ 174409 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE (Skanska - Promon - Engevix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Azeredo dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003734-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nogueira de Araújo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nogueira de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003854-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Marcelo Simão Rodrigues [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Aut: Gilmar de Melo Passos [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia Ltda, Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Marcelo Simão Rodrigues, Aut Gilmar de Melo Passos\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0003862-78.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Tarso Liotério dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003834-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Cotrim [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Ferreira Cotrim\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0003778-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Frederico da Silva Nascimento [Adv. Tathyane de Fatima Fernandes Ladino (OAB: RJ 143677 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Frederico da Silva Nascimento\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0003838-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Barreto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda, Réu: Schahin Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2478/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003836-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wagner da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda, Réu: Consorcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wagner da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2477/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003835-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2476/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego nesta vara do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0003749-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Aguiar Lopes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Egesa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Aguiar Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003788-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Rosa da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Wagner Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003760-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos Tinoco do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos Tinoco do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003754-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003857-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioni de Souza Silva [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Eireli, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003738-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Moniz da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Moniz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003739-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Moniz da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Moniz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003763-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Medeiros [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Serviços de Construção e Reformas Prediais Ltda - Me, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003744-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Moniz da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Moniz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003728-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lúcio Moreria Lago [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lúcio Moreria Lago\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003730-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Vasconcelos [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003753-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane dos Santos Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003740-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Moniz da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Moniz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003759-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Filipe Santa Fé da Cruz [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Filipe Santa Fé da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003859-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vanderlei da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vanderlei da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003771-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Macedo da Motta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Macedo da Motta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003725-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Mota [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003820-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Saraiva Pagio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003829-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Santana [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003814-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003801-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003817-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Correa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003828-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda , Réu: MPE - Montagens e Projetos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1594316"
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                                "Processo: 0003727-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Roberto de Souza Dias [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto de Souza Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003724-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Sousa Morais [Adv. Lívia Mendes Senna (OAB: RJ 172772 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS-Food Comércio de Refeições Ltda, Réu: Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Sousa Morais\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003716-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenor Pinheiro Vasconcelos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu: Tursan Turismo Santo André Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Pinheiro Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003590-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideraldo Foly da Silva [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: Luper Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Foly da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003531-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Nascimento da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalações e Serviços Técnicos Ltda Me, Réu: ENGEFORM Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003501-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Gomes Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços e Assessoria Ltda, Réu: Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Gomes Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001750-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Barbosa França [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Barbosa França\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinam Lopes de Siqueira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEG - Sociedade Expansionista Goncalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinam Lopes de Siqueira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/12 /2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004600-62.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE ROSA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi feita a penhora no rosto dos autos, conforme termo de fl. 220. Diga a Exequente se mantém o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000866-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Amorim [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda, Réu: Petrobras - Pétroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Amorim, Réu Petrobras - Pétroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002835-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cunha do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. DA SILVEIRA RESTAURANTE E LACHONETE - ME [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Restaurante Sabor A Mais de Itambi Ltda (sucessora de N S da Silveira Restaurante e Lanchonete-ME) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cunha do Nascimento, Réu Restaurante Sabor A Mais de Itambi Ltda (sucessora de N S da Silveira Restaurante e Lanchonete-ME), Réu S. N. DA SILVEIRA RESTAURANTE E LACHONETE - ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 06/02/2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0243000-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Vasconcelos Araújo [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time Representações em Telecom e Soluções Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Full Time Representações em Telecom e Soluções Ltda, Aut Rafael de Vasconcelos Araújo, Samuel Silva Barroso (socio), Telma Silva Barroso (socio)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 04/12 /2013, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CANESSO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Neuseli Brant do Couto Ribeiro (OAB: RJ 108597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2450/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR CORTES PIRES [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2384 e 2420/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal e 2385/2013 Banco do Brasil , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Korin Agropecuaria Ltda [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2445/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0098200-30.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MYRRIA RAGE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ / N/P SÓCIO, Réu: Carlos Alberto Tavares (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL MYRRIA RAGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2447/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0124900-67.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cardozo Alves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cardozo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2444/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ, Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ALCY ZAMORA REBOLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2448/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0062000-63.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIX AZEREDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELIX AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2440/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003867-03.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemery Mendes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NITEROI\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 08/01 /2014, às 10:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201200-17.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO RODAMARKER [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO REIS CONST LTDA NP PAULO DIAS REIS [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado), Réu: Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado), Réu: POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PORTO RODAMARKER\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2490/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0247300-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE FATIMA TOBIAS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE FATIMA TOBIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2496/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0181800-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Goncalves da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2485/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0242400-91.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silvares [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Pereira Pintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silvares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2497/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0239800-97.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: M A M Rios Limpeza e Locacao ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Marcio de Souza Miranda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2487/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernando Curcio Pinto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda, Aut Sebastiao Fernando Curcio Pinto\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 10/02/2014, às 15:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128900-91.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DECYVAL LTDA [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)], Réu: VALDIR PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUCIANA PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: VALDECY PEREIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2410/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0128300-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda., Aut Luiz Carlos Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o autor nº 2407/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para a ré nº 2409/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Compari Construções, Participações e Investimentos Imobiliários LTDA, Réu: Edson da Costa Cardoso (devedor derivado), Réu: Alexandre Ferraz Tofono (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2429/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0108900-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleno Lopes Cury [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços LTDA [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleno Lopes Cury\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2423/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0193200-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celio Bezerra Luz [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celio Bezerra Luz, Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 307), para pagamento pelo Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.999,19, equivalentes a 644.997,13 Trs. Intimem-se as partes para ciencia do valor ora homologado, podendo opor embargos no prazo de 30 dias, nos termos do art. 1º B da Lei n. 9494/1997, alterado pela Medida Provisória n. 2180-35/2002. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0003876-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Mello da Silva [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Empresa Consócio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Mello da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003884-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bastos Damasceno Emerencio [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bastos Damasceno Emerencio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser jun tados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0195200-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardozo dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Bruno dos Santos 0ddo (Devedor derivado), Réu: Tatiana Leomil Martins (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardozo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2468/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0011600-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niel Conrrado da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tres Amigos Ltda ME , Réu: MARCIA LOURENÇO VIDAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO GOMES VIDAL [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niel Conrrado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2463/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0180500-39.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Nunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA, Bruno dos Santos Oddo (devedor derivado) e Tatiana Leomil Martins (devedor derivado). [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Tatiana Leomil Martins (sócio), Réu: Bruno dos Santos Oddo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2469/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003887-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0242500-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Fontes da Chagas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Fontes da Chagas \r\n\r\nRef. Carta Precatória n. 0010873-78.2013.501.0025. Comparecer à 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Andrade [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 377. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.529,12 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 12.820,35, equivalentes a 1.033.740 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 12.820,35, equivalentes a 1.033.740,79 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1594317"
                            ],
                            "1594318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003352-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Webert Construtora Zeladoria Ltda Me, Réu: IBEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (IBEG). \r\n\r\nProcesso: 0002488-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Andrade Farias [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Santana Caetano Conceição [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Santana Caetano Conceição, Aut Neuza de Andrade Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia , 06/12/2013 às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deve, ainda, MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2383/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto, bem como comparecer à secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de retirar ofício para habilitação de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0256300-54.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL REIS [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: ITUDIELLE TELHAS LTDA(NP SOC SANDRA R DA SILVA, Réu: EDÉSIO DOS REIS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SANDRA REGINA DA SILVA REIS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL REIS\r\n\r\nEm vista das certidões do oficial de justiça às fls. 122/124, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Ribeiro Canella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2392/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002601-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José Feliciano [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Service Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José Feliciano \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Ferreira Hora [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Ferreira Hora \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2406/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0260100-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sena [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: HJ Padaria e Mercearia 319 Ltda [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sena , Réu HJ Padaria e Mercearia 319 Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/12/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. NA AUSÊNCIA DA RECLAMADA, PROCEDA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0002618-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chrispim da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chrispim da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 23, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 700,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0224000-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVESSIA DIRECIONAL E SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2386/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001823-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Suely Leite Guimarães [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Itaboraí Ltda [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Suely Leite Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2398/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcineia Francisco Romão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Jose Aleixo [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Jose Aleixo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2395/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0288000-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Rosa [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de Sao Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2391/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal sil, munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego na secretaria dessa Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO CARMO LOPES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO CARMO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2390/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000399-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Gregorio da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Gregorio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2388/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto, bem como retirar ofício para habilitação de seguro desemprego na secretaria dessa Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002605-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos da Silva [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 20, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0288000-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Rosa [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de Sao Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rvcell de Sao Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Conceição dos Montes Neto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Conceição dos Montes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2397/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0011700-48.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2393 e 2394/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003511-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Locadora de Veiculos e Equipamentos Ltda, Réu: Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003503-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Oliveira da Silva Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Oliveira da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002749-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Bernardo de Mello [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Bernardo de Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0010500-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Nunes Brandão [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Nunes Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº2403/2013 . Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0151800-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Pereira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2404/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003411-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paulo do Nascimento [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Galvão Comercio de Refeições Ltda, Réu: Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Paulo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003011-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Rodrigues de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando W. Joppert [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Rodrigues de Moura, Réu Luiz Fernando W. Joppert\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/03/2014, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0260300-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Tereza Salum Cardoso [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Tereza Salum Cardoso\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003742-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Gonçalves [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima , Réu: MPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003743-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Gouveia Fernandes [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima, Réu: Scharin Engeharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gouveia Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003593-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Coutinho do Vale [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A, Réu: Adventure Tecnologia e Soluções Coorperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Coutinho do Vale\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003732-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Bezerra da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003762-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Devair Ilario Rosa [Adv. Tamires Magalhães de Almeida Alves (OAB: RJ 184772 - E)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Ilario Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/03/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003761-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nova Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para13/03 /14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0281700-60.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Rodrigo Peixoto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marambaia Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigo Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2492/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0285600-85.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Leite dos Santos Amorim [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Luzia Rosa Bazar [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Leite dos Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2495/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1594318"
                            ],
                            "1594338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003666-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vagner Gouvea Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Maxima Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vagner Gouvea Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 10 :10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003664-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Galvão - Comperj HDT, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003648-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Barbosa Peçanha [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arterpa M Martins - Multitek, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Barbosa Peçanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003710-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Siqueira Cordeiro Cassilhas [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Siqueira Cordeiro Cassilhas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003691-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayllan Machado Carino [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Aut: Paulo Cesar Lima [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima, Aut Rayllan Machado Carino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003720-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira [Adv. Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Siqueira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003679-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Paula da Fonseca [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Paula da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 10 :25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003653-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Neves de Azevedo Marcelo [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Neves de Azevedo Marcelo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003685-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/02/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003667-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Souza [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003721-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Carvalho [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/02/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003649-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Barbosa Pessanha [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Barbosa Pessanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003674-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Junior [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003651-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Quintanilha [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIPA - Comércio Agrícola Ipatinga Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Quintanilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/02/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003680-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/14, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1594338"
                            ],
                            "1594339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003577-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar Pereira do Nascimento [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erismar Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003552-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes de Lima [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Menezes de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003550-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrisio José Ferreira da Silva [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrisio José Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003533-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para25/03 /14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer mu nidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003534-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003625-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Bezerra Irmão [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Bezerra Irmão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003623-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Felipe Alves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petrobrás Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Felipe Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003614-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Dias Coelho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Dias Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003612-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva de Mendonça Junior [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Fretamento e Turismo Ltda, Réu: Consórcio TE-AG (Techint e Andrade Gutierrez)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva de Mendonça Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003602-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Azevedo Nunes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Azevedo Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003599-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003617-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003704-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Correa Mendes Neto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Correa Mendes Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/03/14, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003611-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Vigo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Vigo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003597-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Lopes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/03/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1594339"
                            ],
                            "1594340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001779-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Boaventura [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Boaventura, Réu Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Autor foram acolhidos ( fl. 196 verso). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tancredo Barauna Vespasiano (OAB: RJ 177975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elifas de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003569-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freire da Fonseca [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freire da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003508-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003613-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni de Souza de Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni de Souza de Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003278-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Monteiro Fagundes Tavares [Adv. Michel Crespo dos Santos (OAB: RJ 177756 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Monteiro Fagundes Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003509-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Senna dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Senna dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003609-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Demacyr José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003567-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sampaio Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sampaio Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003544-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caetano Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Gran Comércio de Marmores e Granitos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Caetano Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1594340"
                            ],
                            "1594312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002590-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/03/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001372-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Oliveira\r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda (N/P Sócio, Jorge Armando Duarte de Souza)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servembras Serviços de Administração Geral Ltda (N/P Sócio, Jorge Armando Duarte de Souza), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/03/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594312"
                            ],
                            "1594311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE MARINS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ, CARLOS ALBERTO TAVARES (DEVEDOR DERIVADO), ALCY ZAMORA REBOLA (DEVEDOR DERIVADO), ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALCY ZAMORA REBOLA (DEVEDOR DERIVADO), CARLOS ALBERTO TAVARES (DEVEDOR DERIVADO), COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ, ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos executados para comprovarem o recolhimento da contribuição previdenciária apurada à fl. 45 (R$ 559,80), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594311"
                            ],
                            "1594313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002564-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir as obrigações de fazer estabelecidas na sentença e fls. 92/97, bem como proceder ao pagamento do valor a que foi condenado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594313"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003031-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Renato Construções Ltda, Réu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Souza, Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61: Vistos etc. Tratando-se meramente de erro material, retifico os termos da ata de fl.59 no que tange às partes presentes para que passe a constar \"Presente a segunda reclamada, representada pelo preposto, Sr. Gessilmar Pereira de Andrade Júnior, com assistência do Dr. César Augusto Oliveira Fleming, OAB 135552/RJ. Ausente a primeira reclamada\". \r\n\r\nId: 1594806"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1594326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241000-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Supimpa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: José Manuel Monteiro Ises, Réu: Maria Adriana do Rosário Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Supimpa, Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/12/2013, às 12:30 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000292-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle Eller André [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilci Aguiar da Cruz [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: CMA da Cruz Refeições Industriais - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle Eller André, Réu Gilci Aguiar da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 12:30 hs, nesta Vara do Trabalho.Deverá a executada comprovar em audiência os depósitos que realizou referente ao bloqueio de crédito determinado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002344-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Lurdes da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Lurdes da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 12/12/2013, às 12:30 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000017-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Henrique [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Henrique, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nComparacer nesta Vara do Trabalho para audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/12/2013, às 12:30 hs. \r\n\r\nId: 1594326"
                            ]
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                "Macaé": {
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                        "Atos": {
                            "1594808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laemio Rangel Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: G R S.A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços do Petróleo LTDA, Réu G R S.A, Aut Jose Laemio Rangel Siqueira, Réu Superior Energy Services Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários interpostos (autor e RDAS). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 999: ciencia sobre as retificações apresentadas pela parte autora, pelo prazo de 10 dias, sucessivos, começando pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barreto de Souza [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barreto de Souza, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . RDAS: contrarrazoar RO do autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elyvania Oliveira Ferreira Matos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyvania Oliveira Ferreira Matos, Réu Rápido Mineiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi antecipada para dia 04/12/2013, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000061-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Rodrigues Menezes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Rodrigues Menezes, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000518-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz do Patrocinio [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Luiz do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 52: ao réu para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Souza [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Serviços de Energia Ltda, Réu: General Electric do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda a/c ADVS SIRLEI DE ALMEIDA e LUANA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pires Rangel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 140: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.092,47 ou 168.721,728122 IDTR´s, atualizados até out/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000449-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Lima dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Lima dos Santos, Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo de fls. 134/142 por 15 dias, conforme despacho de folhas 134. \r\n\r\nProcesso: 0000354-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos Diogo Joaquim [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lemos Diogo Joaquim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer vistas do laudo fls. 424/469, conforme despacho de fls. 424. 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Silva [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 453. \r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares da Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares da Silva dos Santos, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2013 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls.126, bem como as res para impugnações dos calculos do autor conforme despacho fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000626-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Ferreira [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Ferreira, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 194 \r\n\r\nProcesso: 0000448-16.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ualace de Souza Oliveira [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRqdo: PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000619-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Gomes Alvarenga [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Gomes Alvarenga\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-16.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ualace de Souza Oliveira [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRqdo: PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ualace de Souza Oliveira\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados pro 10. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Alug. de Andaimes e Mont. Tec. de Estruturas Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Alug. de Andaimes e Mont. Tec. de Estruturas Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose Pedrosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s)554. \r\n\r\nProcesso: 0000216-67.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rosa de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rosa de Carvalho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Matos Nascimento [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Frade Serviços Marítimos Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Matos Nascimento, Réu SBM Frade Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 253/5: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 1.456,25), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Chaves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Souza Rocha (OAB: ES 2468 - D)]\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda, Réu Augusta Offshore Brasileira Ltda, Aut Dulcimar Chaves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000114-41.2012.5.01.0041 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Carlos Rodrigues Barbetto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nSpdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz Carlos Rodrigues Barbetto, Spdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000715-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria Planejamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Célio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Justino de Almeida [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Justino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000715-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria Planejamento [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trizell Asessoria Planejamento \r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000031-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ventura [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ventura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000644-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Macedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso dis corde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000150-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Gomes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Fragoso Reparos ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 54: efetuar o deposito de 50% do valor estimado pelo perito a fl. 53 sob pena de perda da prova.caso haja desistencia, extinto desde ja os pedidos correlatos.... \r\n\r\nProcesso: 0000489-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Barbosa Anijar [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Macaé, Réu: Instituto de gestão em Políticas Públicas - IGEPP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de gestão em Políticas Públicas - IGEPP, Aut Miriam Barbosa Anijar, Réu Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000364-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carlos Loureiro [Adv. Rosana Rangel Silva (OAB: RJ 169237 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Carlos Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Travasso da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: PT do B [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PT do B\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 88: intimado o réu a se manifestar sobre o pedido de desistencia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000482-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Queiroz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000392-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Correia de Oliveira [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Serviços Gerais Ltda [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Serviços Gerais Ltda, Aut Leonardo Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 96: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 8.308,11 ou 669.906,22 IDTR´s), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1594808"
                            ],
                            "1594809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Coutinho Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Coutinho Santana, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo de fls. 310/317 por 15 dias, conforme despacho de folhas 310. \r\n\r\nProcesso: 0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000890-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 91. \r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix) [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Conceição, Réu Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Clemente Sofia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Clemente Sofia, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000885-57.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Barbosa de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Labord Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labord Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulino Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A, Aut Walter Paulino Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000972-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Costa Reid [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Comflex Alimentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comflex Alimentos e Serviços Ltda, Aut Renato da Costa Reid\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira da Silva Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão de Obra e Serviços LTDA, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 1113. \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino de Oliveira [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Pereira Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino de Oliveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 165. \r\n\r\nProcesso: 0000468-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SINDEAP/RJ (Dr. Leandro de Lima Costa OAB/RJ 152097)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 11.651,05. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Schuartz de Farias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Vise Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Schuartz de Farias\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-48.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Dias de Moraes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Dias de Moraes\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Giarolla de Souza [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Giarolla de Souza, Réu Manchester Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Lilian Silva Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GE Oil e Gas (Antiga Vetco Gray Ltda) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil e Gas (Antiga Vetco Gray Ltda), Aut Natalina Lilian Silva Gonçalves, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000792-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson do Amaral de Freitas [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Calçados Tanaka Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Calçados Tanaka Ltda, Aut Davidson do Amaral de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000462-34.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho de Andrade [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcodata Engenharia e Automação, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Jorge Carvalho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 734 \r\n\r\nProcesso: 0001011-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syvaldo Freitas Amaral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Syvaldo Freitas Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000783-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Gonçalves de Araujo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Gonçalves de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Renato da Silva [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nRéu: Nealmar Serviços de Reparos Navais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Renato da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 106 \r\n\r\nProcesso: 0000038-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pessanha Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Pessanha Guedes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 256, bem como dos documentos fls.257 \r\n\r\nProcesso: 0000870-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilian Tavares Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Lemos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 109 \" defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0000425-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bastos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA, Aut Wellington da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bastos Pinheiro [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Bastos Pinheiro\r\n\r\nAutor: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 1º ré: ciencia RO da 1 ré \r\n\r\nProcesso: 0000523-89.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Conceição Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 123. \r\n\r\nId: 1594809"
                            ],
                            "1594810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsilene Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsilene Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 283: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.815,29 ou 468.903,151936 IDTR´s, atualizados até out/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Carvalho Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia , Réu Sertenge S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 100. \r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2013.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Folgado\r\n\r\nEgdo: Organizacoes R.G.A. Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)], Egdo: Cirlei Silva Antonelli [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cirlei Silva Antonelli, Egdo Organizacoes R.G.A. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001303-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Vilaça da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Vilaça da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Fialho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turya Santos Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia - Marketing, Promoção, Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocia - Marketing, Promoção, Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda\r\n\r\nComprovar o pgto de 50 %, sobre o valor do acordo .... \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rodrigues da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001011-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syvaldo Freitas Amaral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001039-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001052-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001056-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Oliveira Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Oliveira Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001040-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento do Espírito Santo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Prjetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Prjetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001040-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento do Espírito Santo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Prjetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001039-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rodrigues da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Fialho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Fialho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: ... inobstante a decisão acima, defiro 48 horas para que a Reclamada deposite em Juizo o valor do acordo, sem incidência da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0001058-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gouveia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Viação Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gouveia, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001295-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cleiton Silva Ferreira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cleiton Silva Ferreira, Réu Odebrecht Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001080-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Gomes Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Gomes Santana\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001042-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Silva de Souza [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 674 \r\n\r\nProcesso: 0000205-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Alex Christian de Oliveira E Réu Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, sendo a reclamada também para ciência do acórdão proferido às fls. 164/167. \r\n\r\nProcesso: 0000814-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06.12.2013 (SEXTA-FEIRA) , às 14 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante (OBSERVAR QUE O RTE ESTÁ SENDO INTIMADO PELA SEGUNDA VEZ!!!)\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 73. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 09.12.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda - Filial [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda - Filial \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.886,63. \r\n\r\nProcesso: 0000319-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001249-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Viana [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Viana\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Jesus [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Jesus\r\n\r\nINTIMADO PELA SEGUNDA VEZ a apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Leonardo [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Leonardo\r\n\r\nINTIMADO PELA SEGUNDA VEZ a apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000477-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Torres Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Com. Ltda [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Schlumberger Oilfield Services\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Com. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 70: manifeste-se a ré sobre as alegações em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanir Varez de Assis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda, Aut Izanir Varez de Assis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. RDAS: Contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Soares dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nCiência da interposição do RO pela 3ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000761-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Leandro Gama Alvitos (OAB: RJ 138988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 343: com base no item 03 do acordo de fls. 334, intimada a ré a depositar a multa de 70%, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000044-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa de Resende [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa de Resende, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 184-VERSO: tendo em vista que o autor não indicou meios efetivos para prosseguimento da execução, DECLARADA EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do 267 III do CPC c/c 794 III do CPC devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1594810"
                            ],
                            "1594811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001705-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Soares [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antunes Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001651-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanna Pessanha Esteves [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectos Centro de Formação Profissional [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelectos Centro de Formação Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 163. \r\n\r\nProcesso: 0001647-10.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Costa Silva Comércio e Serviços ME [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Costa Silva Comércio e Serviços ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 84X. \r\n\r\nProcesso: 0001521-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Trindade de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Trindade de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 209 \r\n\r\nProcesso: 0001387-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Alves Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Marcos Heleno Alves Cabral\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001442-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe Paulino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felipe Paulino\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Carlos de Jesus [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Aut Ismael Carlos de Jesus, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nciencia decisão 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001671-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Rosa [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Seretech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Volotão Anquieta [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldemar Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Volotão Anquieta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Elias [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronnie Sergio Santos Mascarenhas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Costa Esmeralda [Adv. Jorge Eurico de Souza Leão (OAB: RJ 104623 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001443-97.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Celino Nunes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis Construtora Ltda ME, Réu: Oliveira Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Nunes da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001449-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedicta Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedicta Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001655-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton da Silva Dantas [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Smith International do Brasil [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda, Réu Gercom Construções e Incorporações Ltda, Réu Smith International do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 274. \r\n\r\nProcesso: 0001752-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Paz de Olveira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Paz de Olveira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nVista as partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. DE OLIVEIRA - SERVIÇOS DE TRANSPORTES, Réu: EATO DE MACAÉ ALIMENTAÇÃO LTDA - ME (BOB´S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001542-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Maciel Carneiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hightech Soluções em Impressão Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hightech Soluções em Impressão Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 160 \r\n\r\nProcesso: 0001516-98.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sérgio Paula dos Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paula dos Santos\r\n\r\nINTIMADO PELA SEGUNDA VEZ a apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001752-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Parreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda - Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Transportes Ltda - Macaé\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 629: sem razão tendo em vista inversão do onus da prova (fl 585). Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001745-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Reis [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Julita Alves Batista dos Reis [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nTI: Assistência Multidisciplinar de Saúde - AMS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Reis, Aut Julita Alves Batista dos Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 269:Apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS COM PERMEIO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001440-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Mendes de Azevedo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 953: por apócrifa, intimada a ré à assinatura da presente. \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ambrozio da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Condomínio Green Land [Adv. Daniel Barros Valdez (OAB: RJ 157179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Green Land, Aut Sebastião Ambrozio da Silva, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. RDA: Tomar ciencia do RO interposto pela 2ª RDA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Valadão Carvalho [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 102: intimada para em 10 DIAS apresentar impugnações aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mello Felsmann [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Facelita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mello Felsmann\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001755-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves Bahiense [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 228: vir com a diferença em 5 dias, SOB PENA DE BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000948-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Laurentino da Silva Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-33.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Gonçalves dos Santos [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Giancarlo Tardin Santos (OAB: RJ 157136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 65: INTIMADA ao deposito da cota previdenciária EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001497-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Junio de Souza Gomes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 250: intimada para em 10 DIAS apresentar impugnações aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues França\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 206: proceder ao pagamento de custas que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, para fins de ressarcimento à ré, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lenartowicz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lenartowicz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1594811"
                            ],
                            "1594812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002026-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Hora de Jesus [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001918-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Albano de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 119 \r\n\r\nProcesso: 0001961-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento Farias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento Farias, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001777-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Pinto Machado [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Virgínia Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001878-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dziekaniak da Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Sênior Taxi Aéreo [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Ingrid Dziekaniak da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sênior Taxi Aéreo\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001837-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Ferreira [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: R C Rangel Transportes Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.L. Rangel Transportes e Serviços ME , Aut Marilene Pereira Ferreira, Réu R C Rangel Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001924-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gregório da Cruz [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gregório da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 490: fixado os honorarios em R$ 2.500,00 que poderao ser parcelados em 5 vezes. intimado o autor a comprovar o deposito da primeira parcela em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001874-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Malizia Ferreira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar Incorporações Imobiliários [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição Malizia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Gomes [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Queiroz da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlino Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 160 \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARROS LISBOA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: K C RIBEIRO BAR E RESTAURANTE, Réu: Katia da Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARROS LISBOA\r\n\r\nAnte a certidão fl.s135, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA ALMEIDA NETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA ALMEIDA NETO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 236 \r\n\r\nProcesso: 0001902-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Lima [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001821-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto de Sousa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto de Sousa, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso da parte contrsaria 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Souza Torres [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nVista a Reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 289 \r\n\r\nProcesso: 0002485-79.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Angelo Giovani Leite Coelho [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Agravados que deverão tambem nestes autos apresentar contrarrazões ao recurso trancado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000766-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane de Paiva Barreto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Juliana Maroja Ribeiro Ramos (OAB: RJ 157201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Alves de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sementinha do Saber Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislane Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.12.2013 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001795-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovão da Costa e Silva [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christovão da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 116: COMPROVAR o alegado em 10 dias sob pena estipulada na decisão de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001806-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio das Chagas Gomes Silva [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Stutz de Macaé Auto Escape Ltda [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio das Chagas Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 70: diga o autor se aceita o parcelamento ora proposto. \r\n\r\nProcesso: 0001915-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda de Jesus dos Santos Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. RTE: Contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Soares de Souza [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47: intimado o RTE para dizer se tem interesse em assumir o encargo de depositário dos bens penhorados, autorizando0se, desde já, a sua retirada do local. Deverá ainda no prazo de 10 DIAS manifestar seu interesse na adjudicação dos bens penhorados, por valor não inferior ao da avaliação, na forma do artigo 685-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001980-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroito Volino Machado [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heroito Volino Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149: mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça... nego seguimento ao recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Venturim [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Venturim, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: tomar ciencia do RO interposto pela 2ª RDA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho, Réu: Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Lages [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Lages\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171: mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça... nego seguimento ao recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001857-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil. e Segur. Empresarial Ltda [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigil. e Segur. Empresarial Ltda, Aut Murilo Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 52: PROCEDER À RETIFICAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 06.12.2013 ÀS 14:00 (SEXTA-FEIRA) e à entrega das guias TRCT, código 01 e CD/SD, no prazo de 10 dias, devendo ainda se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001222-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Aquino Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Supply Comércio de Equipamentos Informática Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Ridow Tecnologia Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Aquino Moraes, Réu Ridow Supply Comércio de Equipamentos Informática Ltda, Réu Ridow Tecnologia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. 1ª e 2ª RDAS: Tomar ciencia do RO interposto pela 3ª RDA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1594812"
                            ],
                            "1594813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Morais de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tedesco Ltda [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tedesco Ltda, Réu Engecampo Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-92.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 215: vistas à ré, devendo efetuar o deposito da possivel diferença no mesmo prazo, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 481: manifestar-se de forma fundamentada, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1997.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 382: DIGA A RÉ em 10 dias, sob pena de se entender correta a lista de substituidos com as exclusões apontadas às fls. 375/376 e na presente petição. \r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marques Pinto [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 242 \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Silva de Carvalho [Adv. Enzo Pistilli (OAB: SP 171677 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda [Adv. Eliane Pacheco Oliveira (OAB: SP 110823 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Silva de Carvalho, Réu Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 482/4: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 85.966,51), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: JORGE FERNANDES, Réu: CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maciel de Jesus Nascimento, Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 208/210: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 12.260,09), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO MACHADO COSTA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELENILSON DA SILVA TEOFILO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARCELO BARISTA GUERREIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON DA SILVA TEOFILO, Aut LUIZ FABIO MACHADO COSTA, Aut MARCELO BARISTA GUERREIRO, Aut MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paula da Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 649. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nunes da Conceicao Santos [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 594, 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0099200-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira do Espirito Santo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agricola Central Ltda-EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira do Espirito Santo\r\n\r\nAnte a certidão acima, dê-se ciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Menezes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP, Aut Talita Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cameron do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091200-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Elena de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Elena de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 83 V. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO MELO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Jose Maurilio Melo Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Isabelle Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maria Nedir Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mario Victor Alves Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marcia Alves Melo Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maurilio Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 598. \r\n\r\nProcesso: 0120000-73.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORREA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 1306 \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Francinete Pereira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Francinete Pereira\r\n\r\nINTIMADO PELA SEGUNDA VEZ a cumprir despacho de fl. 159-VERSO: Tomar ciencia da decisão de fl. 156: comprovar os valores recebidos por meio do alvara judicial EM 5 DIAS além de apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Bezerra [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Bezerra, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Sea Mult Service Ltda [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)], Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nobre Ribeiro [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem de Mattos e Advogados Associados S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Felipe Ferreira Klem de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nobre Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 229: Intimado o credor e seu advogado para ter vistas das pesquisas realizadas bem como deste despacho, para dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, EM 30 DIAS, sob pena de renúncia tácita à execução, SOB AS PENAS DO ART. 794 III DO CPC (renuncia tácita à execução). \r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Mazullo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102100-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Maciel [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Maciel, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 110-VERSO: tendo em vista que o autor não indicou meios efetivos para prosseguimento da execução, DECLARADA EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do 267 III do CPC c/c 794 III do CPC devendo os autos serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079100-57.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Rossi Almeida [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edson F. Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Rossi Almeida\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 182: Dizer o que for de seu interesse, em 30 DIAS, sob as penas do art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Hipólito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Hipólito\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Antônio Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Antônio Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Gomes [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000033-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Campi [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Campi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408: mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça... nego seguimento ao recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001670-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Colares Gaia [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibis Macaé - Hotelaria Accor Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibis Macaé - Hotelaria Accor Brasil S/A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001385-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sindorf [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sindorf\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thierre Dias Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thierre Dias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291: Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme fundamentado na sentença... Nego seguimento ao recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000029-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Teixeira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305: Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme fundamentado na sentença... Nego seguimento ao recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nId: 1594813"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Lima da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Lima da Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Liberty Paulista Seguros S/A [Adv. Dina Paula Marques Pereira Bernardes Meirelles (OAB: RJ 83654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da Reclamada SERVIÇOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON NERES DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Liliane Andrea Ferreira Tavares (OAB: RJ 59480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON NERES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 571: vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Aguiar [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 131: vista ao RTE para ciencia sobre as retificações apresentadas pela RDA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Cren da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Cren da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 284: vista à RDA para ciência sobre as retificações apresentadas pelo RTE, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olimpio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 269. \r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 354 \r\n\r\nProcesso: 0168700-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0151400-32.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BRAGA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito, devendo o autor retirar no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198900-65.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO ANTONIO RIOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO ANTONIO RIOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito, devendo o autor retirar no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUCIO DE FREITAS E SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SAO MATEUS TURISMO E REFEICOES LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUCIO DE FREITAS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito, devendo o autor retirar no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Mauricio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 199 \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nantes de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nantes de Araujo\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 350. \r\n\r\nProcesso: 0130500-57.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MORAES JUSTINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUDIMAR DOS SANTOS GUERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENDERSON SOARES ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO AFONSO PINHEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P DO SR. NELSON DE ARAUJO TADDEUZZI [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P DO SR. NELSON DE ARAUJO TADDEUZZI, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 261. \r\n\r\nProcesso: 0184100-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Filho [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebei [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebei\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 216. \r\n\r\nProcesso: 0155900-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Brasileiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Brasileiro de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0178100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ferreira Salgado [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Ferreira Salgado\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 484 \r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Gomes Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282: Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme fundamentado na sentença... Nego seguimento ao recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Marques Monteiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Marques Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme fundamentado na sentença... Nego seguimento ao recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000778-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132: Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme fundamentado na sentença... Nego seguimento ao recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Samuel Lima Cavalcante [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes, Aut Joao Samuel Lima Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 349: fixado os honorários periciais em R$ 2.000,00 que deverão ser depositados em 15 DIAS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira da Rosa [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pereira da Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aguiar Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Aguiar Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NONATO SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 684: Intimada a ré a se manifestar em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200600-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 80: indefiro o teor da certidão de fls. 66. Diligencie o autor acerca do nº do CPF do réu em 30 DIAS, sob as penas do art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Perreira Coutinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411: VIR COM o recolhimento previdenciário em guia própria (GPS) devendo ser liberado o saldo do depósito à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora das Virgens Santos [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora das Virgens Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 218: Diga o RTE o que for de seu interesse, EM 30 DIAS, sob as penas do art 794 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO COTRIM DE CASTRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA., Réu: Eugenio Carneiro Coelho, Réu: Iris Janet Candida Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO COTRIM DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 111: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão..\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001074-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Linhares Gomes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB Serviços de Calderaria e Usinagem [Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena (OAB: RJ 38352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Linhares Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102: requerer o que for de seu interesse, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS de prosseguimento à execução, sob pena de renúncia ao seu crédito, SOB AS PENAS DO ART. 794 III DO CPC. \r\n\r\nId: 1594814"
                            ],
                            "1594815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313600-78.2000.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: KELFE PINHEIRO SANCHES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRqdo: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte KELFE PINHEIRO SANCHES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 52. \r\n\r\nProcesso: 0274700-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO CALDAS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PINTO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 59. \r\n\r\nProcesso: 0313300-19.2000.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: CLAUDIA PINTO CALDAS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: ANDRE LUIZ MORAES DA ROSA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: ILIARA GOMES MACHADO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: ELZENIRA DE SOUZA LIMA FERREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: RAIMUNDO MARCO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRqdo: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLAUDIA PINTO CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 115. \r\n\r\nProcesso: 0454600-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 537. \r\n\r\nProcesso: 0386100-11.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.A/C SÍNDICO DOMINGOS DE SÁ FILHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 324, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-43.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO ALVES VIEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TÁXIA AÉREO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 246 v. \r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292900-47.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 247/8: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 46.761,38), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAURICIO DIAS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0317700-42.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SEVERO DA COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0267400-08.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNI DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 \"DEFIRO\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-95.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERSON VANDRE ELIAS FIRMINO [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. MORAES - ME, Réu: Romulo Carlos Mercier Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON VANDRE ELIAS FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito, devendo o autor retirar no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0375100-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 518 v. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263100-81.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NEPOMUCENO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CYCLONE SAV. MARITIMOS LTDA. [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)], Réu: GUSTAVO ALBERTO FROTA, Réu: MARIA THEREZA NETTO MACHADO FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito, devendo o autor retirar no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0273900-37.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão de crédito, devendo o autor retirar no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0245000-97.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR ANGELO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: CLAUDINEI FAUSTO DE MATOS, Réu: Edilmar Pessanha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR ANGELO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 351: vistas ao autor por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 1000900-34.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CANDIDO DA SILVA CRHISTOFORI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CANDIDO DA SILVA CRHISTOFORI\r\n\r\ndê-se ciência a (o) autor , devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR VIEIRA PASSOS\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 518. \r\n\r\nProcesso: 0340500-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE TORRES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE TORRES\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBESON DA SILVA FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBESON DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nciência a (o) autor (a) para vistas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO CHAGAS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0250000-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-12.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: Itamar de Oliveira Filho, Réu: CÉLIO FUSCALDI DE REZENDE, Réu: CALMAP CALDERARIA MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA., Réu: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda, Aut ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 09/12/2013, às 14:23 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0231500-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEM CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ MICHUL LTDA, Réu: DANIELA B. E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEM CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 135: homologado os cálculos de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0219200-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO HEITOR CHAGAS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMARC SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Marcos Rogelio Camargo Moreira, Réu: Paulo Roberto Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO HEITOR CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 102-verso: DIGA O AUTOR O que for de seu interesse em 30 DIAS sob pena de renuncia tácita nos termos do art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0362500-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEAL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-08.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA CLEA DE SOUZA LACERDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda, Aut ISA CLEA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 09/12/2013, às 14:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0100700-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Medeiros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 499. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roberto Domingos da Silva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Roberto Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 655, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Ferreira da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A - Filial Macaé [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Ferreira da Silva, Réu Lojas Citycol S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2013 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0204300-74.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 209. \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 411: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 56.811,01 ou 4.580.831,162967 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1594815"
                            ],
                            "1594816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034100-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro Pimentel [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza Thandara de Andrade Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VS CORTEZ CONFECÇÕES – ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliza Thandara de Andrade Araújo, Réu VS CORTEZ CONFECÇÕES – ME\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13.12.2013 (SEXTA-FEIRA), às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. RDA: Após, a RDA deverá se manifestar quanto aos cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 38. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 16.12.2013. \r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes Maia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Washington Luiz Nunes Maia\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SILVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Aut PAULO ROBERTO CRUZ, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA, Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Aut PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 691: vista aos autores por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-36.2011.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nVir com o depósito do valor dos honorários periciais, fixados em R$ 55.000,00, ante a complexidade da perícia, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Cruz Cunha [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.461,74.\r\n\r\nProcesso: 0040800-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTOLDO MACHADO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 125: intimada a ré a comprovar o cumprimento do item 04 do acordo de fls. 99 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galo da Cruz Carvalho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galo da Cruz Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme fundamentado na sentença... Nego seguimento ao recurso, decretando-se a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Adverse Pereira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Adverse Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1198: Deferida expedição de carta precatória. Intimada a autora a juntar aos autos os documentos necessários à formação da Carta. \r\n\r\nProcesso: 0228000-55.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 235: manifeste-se o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José de Freitas [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson José de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-59.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDI DE VASCONCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ZILARIO ROQUE DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA S/A, Réu: SERGIO SALEM, Réu: MARIA ISABEL COSTA TENORIO DE OLIVEIRA, Réu: SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 226: venha o peticionante com o extrato referente ao mês em que incidiu o bloqueio, bem como o documento do benefício junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA ROCHA ARAUJO [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA ROCHA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 311: Notificado o RTE para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o valor efetivamente recebido através do alvará supracitado, bem como a data do respectivo saque, sob pena de renúncia ao crédito remanescente devido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000650-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho dos Santos [Adv. Sheila Porto Silva Coelho dos Santos (OAB: BA 16937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Coelho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cantanhede Privado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marinho Bernardo [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. C. Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marinho Bernardo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimara Soraia de Matos Moraes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio de Carvalho [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaefer Isobrasil Tecnologia de Isolamentos Ltda [Adv. Daniel de Castro Magalhães (OAB: MG 83473 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaefer Isobrasil Tecnologia de Isolamentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nunes de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0167400-73.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 994: retificar seus calculos conforme decisao de fl 970/971 em 10 dias preclusivos e improrrogaveis. Devera tambem comprovar o valor recebido pelo alvara do incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0468900-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MELLO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO MELLO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 670 (impugnação). \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Moreira Leite [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 228 : nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 96: dizer o que for de seu interesse, EM 30 DIAS, sob as penas do art 794 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000273-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Teixeira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S/A\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 203 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-42.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Bispo dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 102: dizer o que for de seu interesse em 30 DIAS, sob as penas do art 794 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Gonçalves [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 739: intimada a ré para efetuar e comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, Réu: HOCHTIEF DO BRASIL [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Réu: PLAMON ZFM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto Alves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 364: dizer o que for de seu interesse, em 30 DIAS, sob as penas do art 794 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. de Carapebus Locação e Serviços Tecnicos Ltda ME [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: UERLEN DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDMA FELIZARDO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: JURACI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 81-verso: vista ao exequente por 30 DIAS, valendo o silencio como renuncia tácita, nos termos do art 794 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001478-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santana Borges [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 378: VENHA a ré com o depósito da multa no valor apontado em 5 dias sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1594816"
                            ],
                            "1594817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-02.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Augusto de Avila [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Augusto de Avila\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 214-VERSO: INTIMADA PELA SEGUNDA VEZ a vir o RTE com a certidão do RGI referente ao imóvel indicado na petição de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000984-61.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Benício de Souza Soares [Adv. Isaias Moreira de Souza (OAB: RJ 142734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 62: Dizer o que for de seu interesse, em 30 DIAS, SOB AS PENAS DO ART 794 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira Rios [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira Rios\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000841-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Farias de Abreu [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Farias de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 139: DIZER O QUE FOR DE seu interesse em 30 DIAS sob as penas do art 794 III CPC. \r\n\r\nId: 1594817"
                            ],
                            "1594807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0313600-78.2000.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: KELFE PINHEIRO SANCHES\r\n\r\nRqdo: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 52. \r\n\r\nProcesso: 0000196-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Valadão Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, ITAU UNIBANCO SA, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 102: intimada para em 10 DIAS apresentar impugnações aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001957-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nacle Gomes Pereira Junior Fiuza\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0313300-19.2000.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: CLAUDIA PINTO CALDAS, ANDRE LUIZ MORAES DA ROSA, ILIARA GOMES MACHADO, ELZENIRA DE SOUZA LIMA FERREIRA, RAIMUNDO MARCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRqdo: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 115. \r\n\r\nProcesso: 0002006-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliny Alexandra Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001733-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Figueira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comercio Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza\r\n\r\nRéu: I.G.R. Distribuidora Aut. Gás e outros\r\n\r\nPelo presente fica m VALDINEIA ROCHA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.77. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-97.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: IZABEL CARDOSO, LANCHONETE CHOCOLATE COM PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica m IZABEL CARDOSO, LANCHONETE CHOCOLATE COM PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 60 \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Almeida & Pessanha Comércio de Vidros e Alumínio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Almeida & Pessanha Comércio de Vidros e Alumínio Ltda, Gustavo Eduardo Pessanha de Almeida, Sebastiao Eduardo Pessanha de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 95: ante a existencia de valores bloqueados, no importe de R$ 2.204,59 e o resultado do RENAJUD negativo, notificada a empresa e proprietários. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, JORGE FERNANDES, CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Consorcio Ctap, NORMA PEIXOTO FERNANDES, Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Falcon de Macae Servicos Ltda, JORGE FERNANDES, NORMA PEIXOTO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001182-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Carvalho Filho\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Sertenge S/A, João Fortes Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Brasf Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) \r\n\r\nProcesso: 0274700-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO CALDAS\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVOLUCAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), bem como de despacho de folha(s) 59. \r\n\r\nProcesso: 0292900-47.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) XXX: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ XXX ou XXX IDTR´s, atualizados até XXX), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA, Carlos Wagner dos Santos Coelho, Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Wagner dos Santos Coelho, Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro, Maluwa Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0231500-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEM CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CHEZ MICHUL LTDA, DANIELA B. E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CHEZ MICHUL LTDA, DANIELA B. E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 135: homologados os cálculos de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001911-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislane Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sementinha do Saber Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Sementinha do Saber Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.12.2013 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante e ainda fica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130500-57.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MORAES JUSTINO, LUDIMAR DOS SANTOS GUERRA, WENDERSON SOARES ROSA\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: José Almeida Silvestre de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Almeida Silvestre de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139100-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno Gomes da Hora\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594807"
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                            "1594844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simões Gonçalves Monteiro \r\n\r\nCiência de que deverá informar o endereço atual do autor. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy Coelho Zanella [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001515-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes da Fonseca [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Splog Express Efic em Transportes Ltda. [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda. , Aut Sandro Menezes da Fonseca , Réu Splog Express Efic em Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0081800-30.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ARAUJO EUGENIO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ARAUJO EUGENIO\r\n\r\nCiência de que foi cassada a decisão que decretou a falência. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002084-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Tellis [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Edmar da Costa Tellis , Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados PREOCEDENTE, e os E.D. da 3ª ré foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos Declaratórios da 2ª ré, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Marcilia Castro Benvenuti, Réu: EMS S/A [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)], Réu: Carlos Eduardo Sanchez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARIOVALDO BENVENUTI, Réu EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti, Réu EMS S/A, Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do sr. Carlos Eduardo Sanchez foram julgados PREOCEDENTE EM PARTE, e os E.D. da EMS S.A. foram julgados IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cardoso Felizardo [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001191-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir da Rosa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecir da Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Leite Cardoso [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cristiene Leite Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE ARAUJO PAIVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência de que foi deferido 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002197-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Marinho [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença do FGTS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá refazer os cálculos, conforme determinação de fl. 725, em 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Berbi da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. , Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001186-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carlos dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Air Liquide [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvale Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência de que deferido a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Baross de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado os depositos de fls. 110 e 145(verso) para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Elizete Moutinho Fernandes\r\n\r\nEgdo: ELOI DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELOI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001725-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Souza [Adv. Geraldo José do Nascimento (OAB: RJ 74601 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Souza, Réu IMAP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0001934-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Soares Mendes [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas realizadas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Batista da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Josemar Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S. A., Aut Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista a sugestão da perita(item 5, fl. 1582) e a concordância da ré(fl. 1568) quanto ao índice de 8%, intime-se o autor para que diga se concorda com o referido percentual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meireles Peixoto Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutelaria e Tabacaria Ponto Dois Ltda [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)], Réu: Delly Kosmetic Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutelaria e Tabacaria Ponto Dois Ltda, Aut Deise Meireles Peixoto Santos , Réu Delly Kosmetic Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Rodrigues Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COM E REPRES LTDA , Réu: ANDRE LUIS GOES DE SALLES [Adv. Nilton Rodrigues (OAB: RJ 4862 - D)], Réu: Claudia Rodrigues de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab Nascimento da Silva [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Eliab Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 215, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ronaldo de Souza Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05.\r\n\r\nProcesso: 0002135-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Rosa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José da Rosa, Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001945-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina da Cunha Oliveira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido vistas aos cálculos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nubia de Melo Gonçalves [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rita Nubia de Melo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-37.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ SOARES [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Pedro Mario Nardelli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Murilo Fernandes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Manuel Vasquez Bujan [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Carlos Leal [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ SOARES\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro da Conceição [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pinheiro da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Domingos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo Domingos , Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial,em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Loureiro Ivantes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIANO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA N/P Sócio ARY GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCID SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA N/P Sócio ARY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos Moraes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Aut Maria Aparecida Santos Moraes\r\n\r\nCiência de que as partes deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos,conforme promoção de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0140300-89.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOREIRA FERNANDES [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jorge Willian Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia 17.12.2013, às 11:30 horas na Rua do Lavradio 132, 10º andar, Auditório do TRT,Centro, Rio de Janeiro (CPE-0000246-63-2013.501.0009). \r\n\r\nProcesso: 0000499-31.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Cartaxo [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Artefatos de Madeira Ltda. , Aut Marcos Antonio de Oliveira Cartaxo \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tadim dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Paulo Corrêa Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Grupo Tejofran \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Paulo Corrêa Lima , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 251, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondercy Gomes de Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação(fls. 180/181). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000025-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias da Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Material de Construção e Bazar de Heliópolis Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigante Material de Construção e Bazar de Heliópolis Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVO SANTOS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE, Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDefiro vistas aos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-41.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Santana do Nascimento [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana do Nascimento , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial,em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: David Silva Nogueira [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência de que o alvará foi expedido em 04.11.2013 e está à disposição no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Teixeira Camelo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eduardo Teixeira Camelo , Réu Lenos Car Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial,em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001262-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Bernardino de Sena [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Bernardino de Sena, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardim Sueth [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Matiele Conti [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardim Sueth\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.120,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonivaldo Barbosa [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos \r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da multa sobre a 3ª. e 7ª. parcelas no valor de R$ 500,00. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliza Baldez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliza Baldez\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Viana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT4 Comércio e Serviços Ambientais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani do Nascimento [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia F Correa Papaléo [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani do Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar habilitação do Autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carol Gomes Bomfim da Conceição [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-15.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento do Espírito Santo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sérgio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento do Espírito Santo\r\n\r\nCiência de que o Sr. Rodrigo não é sócio da Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-15.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento do Espírito Santo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sérgio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento do Espírito Santo\r\n\r\nCiência de que o Sr. Rodrigo não é sócio da Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Conceição [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nCiência de que a 2ª reclamada foi excluída do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Santana ( Espólio de) - representado por Sheila Cristina Santana da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: DAYSE NEIDE DE OLIVEIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA ROSA FLORENTINO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Antonia Santana ( Espólio de) - representado por Marcia Cristina Santana [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ E EST. RJ [Adv. Marcio Bittencourt Miranda (OAB: RJ 27914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARIA ROSA FLORENTINO\r\n\r\nCiência de que o patrono deverá fornecer o número de seu CPF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariney Martins de Lima [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Nunes de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apresentado nas fls. 388/389, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133100-16.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM, Réu: Maria Stella de Seixas (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO\r\n\r\nVistas aos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Pacheco [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Cely Vieira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Aut Cely Vieira, Aut Julio Cezar Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga se o autor está ciente de que eventuais dívidas com IPTU ficarão a seu encargo se deferida a adjudicação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leoncio da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito de fl. 326 para penhora até o limite da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que a petição encaminhada a este Juízo, deveria, na verdade ser encaminhada ao Juízo Deprecado,onde ocorre a aexecução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Silva Garcia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Silva Garcia , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 02.12.2013, às 14:00 horas para anotação da CTPS do Autor,ficando a Secretaria autorizada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Vieira [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Dantas da Silva Metalúrgica ME [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Dantas da Silva Metalúrgica ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar nos autos o pagamento da multa. Prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001812-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Ramos [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira Ramos , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial,em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0174500-34.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Almeida Dantas [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001663-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alessandro Bezerra [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Luiz da Silva [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alessandro Bezerra, Réu Wanderley Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial,em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001803-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barreto Rodrigues da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barreto Rodrigues da Silva, Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial,em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá informar se concorda com a proposta do Juízo em ralação ao acordo no valor de R$ 15.000,00 em 10 parcelas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlos Mello Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente,com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Natanael da Encarnação [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos Natanael da Encarnação \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente,com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Souza dos Santos [Adv. Delci Jorge dos Santos (OAB: RJ 97321 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação Comércio de Artigos da Moda LTDA - ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reação Comércio de Artigos da Moda LTDA - ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento do acordo,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itaiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alex de Deus Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex de Deus Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0228200-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Firmino [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: A. T. Coelho de Moura Lanches - ME, Réu: Angelita Teodoro Coelho de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Sousa Firmino\r\n\r\nCiência de que deverá falar sobre ofício de fls.66. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itaiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alex de Deus Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex de Deus Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Luiz Benicio Ramos Privat, Réu: Sebastião Raimundo de Azevedo [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nFalar sobre petição de fls.233. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves do Nascimento Constancio [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. - EPP , Réu: Érica Conceição Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves do Nascimento Constancio \r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se acerca das certidões de fls.76 verso e 77,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte do Treze Comércio de Gás Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte do Treze Comércio de Gás Ltda., Aut Milton de Oliveira Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos,conforme promoção de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0001946-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Custódio de Oliveira [Adv. Ricardo dos Santos Freitas (OAB: RJ 161872 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro & Alessandro Cabeleireiros [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Custódio de Oliveira , Réu Leandro & Alessandro Cabeleireiros \r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi desmarcada audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000679-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriano Ferreira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Adriano Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá falar sobre ofício de fls.50/51. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Condé [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gomes Condé, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos Declaratórios foram REJEITADOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Andréa Rocha Garay [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçaõ de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaçaõ de Ensino Superior de Nova Iguaçú \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)], Réu: Margarete Maria Lopes de Araujo Benedito, Réu: Rafael Lopes da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se acerca da certidão de fls.143,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Fernandes Lima\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.871 , no valor de R$ 278.837,36 , ou o equivalente a 22.483.438,49 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001233-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Vivaldo Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)], Réu: ARCELORMITTAL BRASIL S/A [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCELORMITTAL BRASIL S/A, Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda., Aut Vlademir Vivaldo Lopes\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos,conforme a promoção de fls335. \r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Palmieri [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Palmieri\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 462 , no valor de R$ 39.073,91 , ou o equivalente a 3.150.539,76 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Bruno de Assis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Bruno de Assis\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 742 , no valor de R$ 21.879,93 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001519-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Bispo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Ulisses Bispo dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos,conforme promoção de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0001210-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Atanázio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da contribuição previdenciária e custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-07.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.64 , no valor de R$ 6.933,78 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Réu: Jose Romildo Goncalves Borges, Réu: Sheila Ramos Haubrick Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.218 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Barbosa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Y S Lopes Padaria e Confeitaria - ME, Réu: Yashin Santiago Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Barbosa\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Julio de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Monemar Pimentel Comercial Ltda., Réu: Neldeci de Souza Pimentel, Réu: Monalisa Teixeira Resende de Souza Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Julio de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará em seu favor e encontra-se à disposição no Banco do Brasil. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clisiana Sousa Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei das Drogas de Meriti Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-95.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clisiana Sousa Silva [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Lima [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Lima\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.457 , no valor de R$ 260.872,58 referente ao principal e R$ 28.646,36 referente à cota previdenciária,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Lima [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Lima\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.457 , no valor de R$ 260.872,58 referente ao principal e R$ 28.646,36 referente à cota previdenciária,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA NUNES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: FUND.DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA NUNES\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 134 , no valor de R$ 78.948,72 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001901-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José de Santana [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José de Santana\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 319 , no valor de R$ 56.344,81 , ou o equivalente a 4.543.141,55 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001848-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza da Silveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S. A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza da Silveira, Réu Unilider Distribuidora S. A.\r\n\r\nCiência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rosendo Batista [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rosendo Batista\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 80 , no valor de R$ 18.616,92 , ou o equivalente a 1.501.134,82 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001266-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Caetano de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Caetano de Lima \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 95 , no valor de R$ 46.295,17 , ou o equivalente a 3.732.909,25 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001226-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Rocha Manhães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.- Aroma do Campo (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Rocha Manhães \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 134 , no valor de R$ 12.427,00 , ou o equivalente a 1.002.023,81 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr Mariano de Siqueira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 552 , no valor de R$ 131.848,79 , ou o equivalente a 10.631.106,47 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Campos [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Campos \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.113 , no valor de R$ 55,84 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigo de Oliveira Molina [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: R C H Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rodrigo de Oliveira Molina\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.60 , no valor de R$ 12.954,55 , ou o equivalente a 1.044.561,49 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Soares Bittencourt [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)], Réu: Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cipriano Braga\r\n\r\nCiência de que deverá contestar Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Paula [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial Industrial Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Paula\r\n\r\nCiência de que em 08.10.2013 foi prorrogada a suspensão por 04 meses. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 102 , no valor de R$ 14.000,66 , ou o equivalente a 1.128.854,59 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001512-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Mateus Luiz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052600-36.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Roberto José de Souza , Réu: Ronaldo José de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA MOVEIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0018100-75.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEY PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Valnier Carvalho de Andrade, Réu: Edith Vieira Carneiro Andrade [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edith Vieira Carneiro Andrade, Aut JANEY PINTO DE OLIVEIRA, Réu LA PAZ CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1594844"
                            ],
                            "1594843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002084-55.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Tellis \r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m CPP Telecomunicações Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados PREOCEDENTE, e os E.D. da 3ª ré foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos Declaratórios da 2ª ré, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Berbi da Silva\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. , Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018100-75.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEY PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LA PAZ CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA., Valnier Carvalho de Andrade, Edith Vieira Carneiro Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Valnier Carvalho de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2013, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594843"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1594025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Montijo Brandão Pinto [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Montijo Brandão Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001720-74.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Jesus Magalhães [Adv. Reginaldo Souza de Oliveira (OAB: RJ 134110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Jesus Magalhães \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, pois não se logrou êxito em outros processos na penhora on-line, bem como nos leilões dos bens penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0139800-86.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Novaes Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Novaes Silva, Réu V C S Vitória Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-91.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA PIRES DA ROCHA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL - PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: SABINA RAUNSKY [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Paulo Jorge Dickstein, Réu: Flavio Tinoco Toledo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA PIRES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Cardoso [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 46: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 5.229,64 (…). Homologo os cálculos de fls. 44/45, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.229,64 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0187600-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., Réu: ASTEC NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 183: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 30.739,35 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.732,20 (…). Homologo os cálculos de fls. 165/166, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 35.471,55 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000444-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Josino Pinheiro [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Josino Pinheiro , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002301-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Silva de Miranda [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Silva de Miranda, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo o autor, inclusive, contrarrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Martins [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Martins, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem como da atualização do débito no valor de R$ 24.905,19 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Melo da Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Melo da Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 287: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 29.303,54 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.988,76 (…). Homologo os cálculos de fls. 260/276, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 35.292,30 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE PAULA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEDACINHO CORUMBA LTDA [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Selma Maria dos Santos Fernandes Oliveira, Réu: Telma Silva de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE PAULA\r\n\r\nComparecer à Diman Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Lima, Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001786-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Carreiro Fonseca [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Carreiro Fonseca , Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 248: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 27.710,52 (…). Homologo os cálculos de fls. 234/235, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 27.710,52 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0184900-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Catharino Gomes Soares [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Catharino Gomes Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Baptista [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gás Centro Automotivo Ltda - Sucessora de DAM Comércio de Extintores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 62: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 61.172,83 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.052,11 (…). Homologo os cálculos de fls. 49/50, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 64.224,94 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira da Silva [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidraúlicas Ltda. - ME N/P SÓCIO JOSÉ MARIA COELHO COSTA , Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 255: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 35.463,06 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.429,18 (…). Homologo os cálculos de fls. 241/253, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 38.892,24 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. , Aut Rodrigo de Almeida Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 198: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.497,01 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 342,17 (…). Homologo os cálculos de fls. 182/191, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 1.839,18 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Cornélio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda., Aut Wellinton Cornélio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-49.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NILO GONCALVES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA JORNAL DE HOJE LTDA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Deara Organizacoes Jornalisticas Ltda [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NILO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001167-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Leão [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Leão, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem como da atualizaçao do débito no valor de R$ 20.671,21. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celia Diogo Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER ISRAEL BENCHIMOL [Adv. Roberto Larrat (OAB: RJ 42792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Aut ELIEZER ISRAEL BENCHIMOL, Réu ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, Réu FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI , Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Machado\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0188800-26.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva Nogueira [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequi Alimentos Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)], Réu: Solange Rodrigues da Silva , Réu: Luiz Claudio Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194: \"Quanto aos reclamado e 1º sócio tenho por prejudicado ante o que consta dos autos. Quanto ao ex-sócioCosmo, aguarde-se o cumprimento do desp. de fls. 193.\" .\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda a/c Ari Rodrigues da Silva, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: M J 2000 Ltda a/c Marcos Antonio Fiori, Réu: M J 2000 Ltda a/c Carlos Augusto Souza de Mello, Réu: MJ 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, o recolhimento da cota previdenciária e o das custas em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001754-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Pereira de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Pereira de Souza , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.841,20 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.489,95 (…). Homologo os cálculos de fls. 99/100, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 14.331,15 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1594025"
                            ],
                            "1594024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0228400-64.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROSA\r\n\r\nRéu: SELIMAQ COMERCIO LOCACAO E REPRESENTACAO DE EQUIP HIDRAULICOS LTDA. ME , JOSEMIR SOARES DA SILVA , MARCELO MEDRADO GOMES, Sergio Pereira Lima, Jurema Pereira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Jurema Pereira Leal, Sergio Pereira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 138 e 138 verso foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valores R$ 2.907,22 (JUREMA) e R$ 186,54 (SERGIO) . Devem ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594024"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1592055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Peres [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000073-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Estefano [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. , Aut Vilmar Estefano \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Egdo: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Egdo: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Egdo: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Egdo: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Egdo: J R EMPREEDIMENTOS FINANCEIROS LTDA, Egdo: CONLIXO CONSERVACAO E COLETA DE LIXO LTDA, Egdo: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA, Egdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Egdo: MARCA AGROPECUARIA LTDA, Egdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA, Egdo: QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 73/74 \r\n\r\nProcesso: 0070500-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Lima dos Santos, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson José dos Santos [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu Ltda., Aut Edimilson José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 217, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino da Silva Pereira [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Automatização de Leitura de Recortes de Diários Oficiais [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbe Automatização de Leitura de Recortes de Diários Oficiais\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 86 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-43.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jonathan Vieira Machado [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JORGE ARTES IGUAÇU LTDA-ME [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: PAULO ROBERTO BARBOSA PEREIRA, Réu: ROSANGELA RICETTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jonathan Vieira Machado\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-34.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glicério [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Glicério\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-93.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ivaneide Lopes Albuquerque [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braz dos Santos [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Braz dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinheiro Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinheiro Costa, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001778-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. , Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: Improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Melo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 647: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDENICE MARCOLINO BEZERRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRIED, Réu: JOAO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENICE MARCOLINO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho de fls. 182 \r\n\r\nProcesso: 0054600-60.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA CAMILO [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUI ALIMENTOS LTDA [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426 \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Nascimento de Azevedo [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Profissional de Beleza em Miguel Couto Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Profissional de Beleza em Miguel Couto Ltda., Aut Carla Cristina Nascimento de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Josué Salles [Adv. Vera Lucia Henrique de Lima Silva (OAB: RJ 101579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 401: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001305-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)], Réu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda., Aut Edmilson Mendes da Costa, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LIMA RODRIGUES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GISELE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 787: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-34.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Franca de Araújo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Franca de Araújo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0175600-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anastácio Muniz de Souza [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R V T Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 267 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventino de Barros Filho [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifetar-se sobre os cálculos previdenciários,em 15 dias. \r\n\r\nId: 1592055"
                            ],
                            "1593170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-26.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE PAIVA PAULO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: UBIRACI GANDARELA COPQUE\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE PAIVA PAULO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1315/2013 após o que, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. 10 dias \r\n\r\nId: 1593170"
                            ],
                            "1594322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Carta de Adjudicação, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS DE JESUS [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SARMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI-BEL DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SARMENTO\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar a carta de adjudicação. 10 dias. \r\n\r\nId: 1594322"
                            ],
                            "1592053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2013\r\n\r\n0000333-84.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Avelino de Souza Gomes \r\n\r\nExecutado: Big Mix 2007 Frios Laticinios e Descartaveis Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Big Mix 2007 Frios Laticinios e Descartaveis Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.446,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1592053"
                            ],
                            "1592054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Mendes\r\n\r\nRéu: Natali Uini Fernandes Valois da Costa, Clínica Cemob\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Cemob, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50/53: PROCEDENTE EM PARTE. 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1592054"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1590812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-40.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Verissimo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da cota previdenciária, conforme os cálculos de fls. 299, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002143-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Loreno [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Sergio Mauricio de Loreno \r\n\r\nTomar ciência de que foram ACOLHIDOS os embargos declaratórios do Município de Nova Iguaçu. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Sales [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Sales , Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO PROVIMENTO aos embargos declaratórios da ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002148-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avilmar da Silva Araujo [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilmar da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, sob pena de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002053-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010000-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e ao RENAJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Luiz de Moura Braga [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Luiz de Moura Braga, Réu Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000263-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veni Batista [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veni Batista\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 60, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000467-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Enéas de Oliveira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Enéas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroina Alabarce Maciel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Back Bar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heroina Alabarce Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 158, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Prata Cardoso do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super-Mais de Miguel Couto Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Prata Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 117, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000808-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenice Lourenço Gonçalves [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenice Lourenço Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 91/92, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001020-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Damasceno [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatec Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls.133, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Luiza de Souza Lemos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Luiza de Souza Lemos, Réu Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.123, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001209-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Ataide da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Ataide da Silva Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei, no prazo de 30 dias, tendo em vista que o endereço dos sócios que consta na Receita Federal é o mesmo que consta nos autos com diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0122000-78.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose da Silva Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls.407, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001233-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cruz de Paulo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal Primeiro Rabisco [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cruz de Paulo \r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls.92, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001340-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilda Alves Batista de Santana [Adv. Rosemary de Melo Gaigher (OAB: RJ 161378 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilda Alves Batista de Santana\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls.69, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001422-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Luisa do Couto [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Top Garden e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Luisa do Couto \r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 90, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001505-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Domingos de Santana [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Domingos de Santana\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls.87, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001531-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimolson Santos Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimolson Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 105, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001745-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Cezário da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Cezário da Silva\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls. 100, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0194200-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozino Bernardino Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozino Bernardino Filho\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls.86, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0216000-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Lima da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do que consta na certidão do Oficial de Justiça de fls.619/621, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Deodato do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Edvaldo Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001877-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Souza Gonçalves, Réu Rassini NHK Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136300-40.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda., Aut Sidnei Domingos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 240/249, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001875-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sant Anna [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sant Anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Pery Cunha [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Lima Júnior Auto Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Pery Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-83.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Delfino de Jesus [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001885-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Inacio da Costa Filho [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR de Iguaçu Instalações e Manuntenção Industrial Ltda. EPP [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMR de Iguaçu Instalações e Manuntenção Industrial Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Goncalves da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Iguacuana de Ensino [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda., Réu Sociedade Iguacuana de Ensino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-83.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Lemos de Oliveira Terra [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Lemos de Oliveira Terra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090600-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Lopes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110/111. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Antunes Raposo [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Muniz Lima Ltda. ME [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Muniz Lima Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0038300-05.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilaine dos Reis Lessa [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Bar Barao Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fabricio Durval de Almeida Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilaine dos Reis Lessa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva\r\n\r\nDepositar as parcelas dos honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ferreira da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta do Tigre Representação de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ferreira da Silva\r\n\r\nDiga o autor se desiste da produção de prova pericial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lobato [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lobato\r\n\r\nFornecer os endereços para citação, tendo em vista às certidões negativas contidas nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000075-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Silva dos Santos \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 509/530, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Martins Nascimento [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Martins Nascimento \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 164, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000496-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pimenta de Sousa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pimenta de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para oferecimento dos quesitos e indicação de perito assistente. \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 267, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Neto\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 138, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrícia Silva de Sousa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patrícia Silva de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Seleida Boechat da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0148600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antunes das Chagas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antunes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0173900-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Marques [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Moreira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cunha Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cunha Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001816-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Nascimento Brito [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Nascimento Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001768-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Anderson Sales de Amorim [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Anderson Sales de Amorim \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 298/319, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Matta Marinho [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias Matta Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001870-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Costa dos Prazeres [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária (R$ 356,72) e dos honorários periciais (R$ 150,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001886-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony William Cerveira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony William Cerveira de Oliveira \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 78/102. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodoctor R X Marketing Farm Ltda.\r\n\r\nVir com os depósitos atualizados e dizer se concorda com a liberação dos valores depositados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1590812"
                            ],
                            "1590810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0124100-64.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lohana Marinho Tavares\r\n\r\nExecutado: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.,Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados JAIRO SARTORI e SÉRGIO BAYER, sócios da executada Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.086,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590810"
                            ],
                            "1590811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0075900-60.2008.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Núbia Marassi Matias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora (fls. 118/122) do imóvel com matrícula 36.645 (protocolo 96052, livro 02 de fls. 40850) no Cartório de Registro de Imóveis no 1º Distrito de Araruama, de propriedade da executada Núbia Marassi Matias. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000403-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Silva Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcia Rogienfisz e Marcelo Bergier.\r\n\r\nPelo presente fica notificado ISAAC MOYSES BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 12,57, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuados às fls. 87/89, através do Sistema BACENJUD. \r\n\r\nPelo presente fica notificado MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 40,48, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuados às fls. 87/89, através do Sistema BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Record [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Ferreira\r\n\r\nDizer, no prazo de trinta dias, quanto à habilitação à percepção do seguro desemprego ante o ofício expedido às fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0001966-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Rodrigues Pereira ME [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanessa Rodrigues Pereira ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca dos cálculos apresentados, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos paraâmetros fixados às fls.199, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001978-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Simões [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luiz da Costa Nogueira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lagos de Itaipava Classique [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luiz da Costa Nogueira\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com as cópias pertinentes à prova pericial emprestada dos autos do processo 0000838.09.2010.5.01.0302, inclusive esclarecimentos prestados pelo i. Perito, consoante despacho lavrado às fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Roque Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Machado Faraco Oliveira [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Machado Faraco Oliveira\r\n\r\nEsclarecer a exata medida pretendida às fls.79, com o número do CNPJ ali indicado, haja vista que a filial Petrópolis da reclamada possui inscrição diversa da noticiada pelo reclamante (fls.71). \r\n\r\nProcesso: 0000614-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001934-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Almeida Paladino [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Petrópolis, Aut Maria Fernanda de Almeida Paladino\r\n\r\nTomar ciência das respostas de fls.158/159 e de 160/163, no prazo sucessivo de dez dias, observado o permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001904-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose Carreiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose Carreiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcir Grijó Neves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gelcir Grijó Neves\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo expert, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio José Francisco Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Cabral de Mello Junior (OAB: RJ 150516 - D)]\r\n\r\nRéu: JMZ Indústria de Pedras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio José Francisco Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls. 226/229. \r\n\r\nProcesso: 0002079-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Souza e Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001976-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Araujo Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Araujo Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odencio Soares Pereira Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odencio Soares Pereira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza Paulo Ramos [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza Paulo Ramos\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.64 e 68 para, no prazo de dez dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002336-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira, Réu Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, inciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Delgado Kronemberger [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda., Aut Claudia Delgado Kronemberger\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 522, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001128-53.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rarus Faschion Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-10.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Venâncio [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Lima A. Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Venâncio\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo preclusivo de 30 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012 da Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Agr. Regional, com posterior arquivamento ds autos. \r\n\r\nProcesso: 0001957-34.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiver Alves Soares [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiver Alves Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1592721"
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                            "1592722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-43.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bacherini Produtos Alimenticios Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nInformar o número de seu processo falimenar, bem como a data, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Funck [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Funck\r\n\r\nApresentar contrarrazões em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-22.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviplan Serviços Associados Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Januário Grijó [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Januário Grijó\r\n\r\nApresentar seus cálculos em dez dias, observados os parâmetros de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Rabello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda. [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Rabello, Réu Instituto Educacional Petropolitano Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes em Juízo, sem necessidade de prévio agendamento, em dia e hora de audiência, para homologação do ajuste noticiado às fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Costa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Costa, Réu SENAC - Administração Regional Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do laudo apresentado, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Cordeiro de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Macedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação, Aut Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.287, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Esteves de Oliveira [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91 de que o bem indicado não é comprovadamente de propriedade da ré, eis que não veio acompanhado da respectiva nota fiscal e indica ser de difícil comercialização. \r\n\r\nProcesso: 0001762-83.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Maia Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODMED Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de trinta dias para comprovação de parcelamento do débito previdenciário, haja vista os termos da cláusula 6ª de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0001613-87.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Fátima Rodrigues [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nei José Martins da Rocha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Fátima Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-41.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Goncalves [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Capitolio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001756-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Montovani Rodrigues [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda, Aut Monique Montovani Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.152, sendo a reclamada também para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Canto da Serra Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 158-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002511-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Giardini Furtado da Costa [Adv. Carlos Alberto Lorang de Amorim (OAB: RJ 54536 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Giardini Furtado da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 49/55, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-41.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Pacheco\r\n\r\nDiligenciar o autor diretamente perante o MM da 1ª VT/PET nos autos do processo 0040700-97.2004.5.01.0302 e prazo de 30 dias, quanto a reserva requerida através do ofício 518/2013 datado de 25/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Wilbert [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Wilbert\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 369, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Wayand, Réu: Joaquim José de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidões acauteladas em Secretaria, defereindo-se vista, por cinco dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1592722"
                            ],
                            "1592723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pinto, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.333, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quize dias, so pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC Petrópolis [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rumayor Nunes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda - S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rumayor Nunes\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de trinta dias, ciente de que expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001399-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bender [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos depósitos relativos ao FGTS relativos ao período contratual do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de, não o fazendo, coverter-se tal obrigação no pagamento em espécie, conforme determinado no V. Acórdão, a ser revertido à conta vinculada da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000850-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos termos dos parâmetros de fls.470, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes de Paula, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.91, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000894-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0000149-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda., Réu: Bárbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69, devendo comprovar a existência de convênio entre a reclamada e as demais operadoras mencionadas às fls.58/59, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Picolli [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Picolli\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com o CPF da executada, manifestando-se ainda quanto a divergência acorrida quanto a identificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000962-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Carlos, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.218, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002053-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Vieira da Rocha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Vieira da Rocha, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/12/2013, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO) DEVENDO OS PATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA DA DATA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto Fliess [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roberto Fliess, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.231, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000668-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Camargo Prinz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Free -Centro Educacional Livre S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Carlos Henrique de Oliveira Lopez, Réu: Isabel Morais Angelim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camargo Prinz\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Original de Teresópolis Veículos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Barros Viana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Barros Viana\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.435. \r\n\r\nProcesso: 0001837-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Oliveira Penna de Moura Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: XUBI IMOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA EPP [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Oliveira Penna de Moura Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.158/160, no prazo de dez dias, a fim de que requeira o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Souza Farah (OAB: RJ 152674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Robson Ribeiro Bastos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/12/2013, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO) DEVENDO OS PATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA DA DATA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001106-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Lopes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Lopes da Costa\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de trinta dias, bem como fornecer as cópias para expedição dos ofícios, no mesmo prazo, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios a que der azo a autora. \r\n\r\nProcesso: 0000531-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Costa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugëne Kukk ( Espólio ) [Adv. Rodrigo Teixeira Beligolli (OAB: RJ 166759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugëne Kukk ( Espólio ), Aut Mônica de Jesus Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.105, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001674-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira de Souza Fernandes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Aut: Raissa fernandes Vianna Rosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Aut: Rildo Vianna Rosa Filho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Artefatos de Pedras Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Artefatos de Pedras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls.137, negando seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000084-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Maria Gomes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimex Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Baptista de Lima (OAB: RJ 143145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calimex Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.129, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001634-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Cardoso Alves [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 29/11/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, a procede-la. \r\n\r\nId: 1592723"
                            ],
                            "1592724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rossi Moutinho [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rossi Moutinho\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002160-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Kozlowski Gama [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Kozlowski Gama\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição e documentos de fls. 111/294, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Carvalho Lorang [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Copy Plus Serviços Xerográficos Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Carvalho Lorang\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 311/316, valendo o silêncio como reconhecimento de quitação do acordo homologado às fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ramos da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.Z. Indústria de Pedras e Materuiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta JUCERJA,como requerido às fls. 135, bem como a petição de fls. 136/139 para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Rodrigues da Cunha [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Rodrigues da Cunha, Réu Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução principal, conforme arts.794 e 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madureira Antonio [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Luterana Sao Paulo - CELSP (ULBRA TV) [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)], Réu: TV Vila Imperial Organização das Entidades Usuárias do Canal Comun. de Petrópolis [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Vila Imperial Organização das Entidades Usuárias do Canal Comun. de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito referente aos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000213-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gouvêa [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001912-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Petersen Correa [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Petersen Correa\r\n\r\nTomar ciência de deverá aguardar a remessa dos autos do processo dependente. \r\n\r\nProcesso: 0002041-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Pujol da Fonseca [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Pujol da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000965-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Forcella [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar depósito referente aos honorário periciais, fixados em R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva, Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nTer ciência de que em caso de acordo, poderão as partes comparecer perante o Juízo, em dias de audiência, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbert Rodrigues Zancanelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Fios No-Nó Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Fios No-Nó Ltda., Aut Delbert Rodrigues Zancanelli\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 25/11/2013 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O RTE APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 280. \r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagila Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagila Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, visto que a execução ainda não se voltou para os sócios da empresa ré. Ademais , a providencia requerida , foi deferida no feito 1158-16/2008, sendo certo que no momento processual oportuno e após a quitação do referido feito, o referido requerimento poderá ser apreciado. \r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista Azevedo [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que reportou-se o Juízo ao despacho de fls. 275/275-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001928-18.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Camilo da Silva Junior [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 29/11/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para anotação na CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário, a procede-la. \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salustiano da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Salustiano da Silva\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 1216, no pazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários periciais estimados às fls. 407, no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002321-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nogueira Cecilio de Paula [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento referente ao valor da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002158-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regino Luiz Egidio de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regino Luiz Egidio de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 85, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-07.2012.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Wilson de Souza Falck (N/P Inventariante Ana Célia Viiera Furtado Falck) [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nEgdo: ECO-ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ORG.LTDA S/C [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Egdo: NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Egdo: CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NEUZA MARIA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Miranda Carvalho Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Votorantim S/A, Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda, Aut Patricia de Miranda Carvalho Paula\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/12/2013, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO) DEVENDO OS PATRONOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA DA DATA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0120200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda (N/P sócios Alexandre Lopes Antelo e Vânia de Almeida Antelo), Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo, Réu: Marcos Teixeira Lopes Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antônio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 183, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1592724"
                            ],
                            "1592725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001984-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Paula Ferreira Gomes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Luiz Layoner Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolpho Luiz Layoner Junior, Aut Neuza de Paula Ferreira Gomes\r\n\r\nFoi designado o dia 21/03/2014 para oitiva da testemunha José de Almeida Sabino às 10:35 horas, na 3ª VT de Duque de Caxias/RJ , proc. 0011694.33.2013.5.01.0203 no P-Je.Deverá a rte apresentar, se assim o desejar e no prazo de 05 dias, seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001770-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves Rangel [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar pagamento dos honorários pericias no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002224-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda., Aut Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 100, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, tomar ciência o reclamante da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002351-41.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Marques Chaves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Social Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marques Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002220-66.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Soares [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000568-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira Andrade [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar acerca do cumprimento total do acordo, valendo o sliêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0002329-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Wilson Almeida Silva Pereira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento referente ao valor da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002499-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Gouvêa Maia Rittmeyer [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0002551-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Gonçalves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001568-49.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000050-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fontela Croner [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Reis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, devendo requerer o que for de interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-68.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Souza Estevam [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC, Réu: José Carlos Tavares da Silva, Réu: José severiano Lopes de Queiroz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva de Souza Estevam\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0001755-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Teixeira [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade das Hortencias Ltda [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar acerca da anotação da CTPS valendo o silêncio como cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0182700-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Macieira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Macieira\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à expedição dos ofícios já determinados na sentença de fls. 146/149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nNada a considerar quanto ao teor da petição de fls. 249, por preclusa a oportunidade, consoante os termos da certidão de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000421-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Fernanda de Almeida Bello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Bravo Plum [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC n/p JOSÉ CARLOS TAVARES PESSOA [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: José Carlos Tavares da Silva [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Josá Severiano Lopes de Queiroz Neto [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda. - CETEC n/p JOSÉ CARLOS TAVARES PESSOA, Aut Cláudia Maria Bravo Plum, Réu Josá Severiano Lopes de Queiroz Neto , Réu José Carlos Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 138 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000513-63.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Justen [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Justen\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva Coutinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia da Silva Coutinho, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 142, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Malheiros de Perrone [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Malheiros de Perrone\r\n\r\nTomar ciência de deverá indicar a atual localização da ré, em dez dias. \r\n\r\nId: 1592725"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2013\r\n\r\n0001069-02.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Pereira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Manoel José Pereira,Transportadora e Industrial Autobus S/A,Telmo Pereira Martins,Demitrios José Acacio Ferreira,Marcelo José Costa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel José Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-64.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio José da Silva\r\n\r\nExecutado: Anna Cristina de Lima Bleferi,Multicópias Comércio e Serviços Ltda.,Marlene Rosa de Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Cristina de Lima Bleferi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.623,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151000-84.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Silva Sena\r\n\r\nExecutado: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.216,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001122-83.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Graciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda.,Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualiarq Engenhariae Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.579,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001420-72.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Alebenil de Souza Damas\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 835,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 835,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1592719"
                            ],
                            "1592720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo vir, se assim entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P William Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maison Du Somelier Comércio de Bebidas Ltda. ME N/P William Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Dias\r\n\r\nRéu: HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Forte Terceirizações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.214, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Ribeiro, Maria Aparecida ALves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Manoel Fernandes Gaspar Faria, Edma Luzia Camargo Faria, Ronaldo Martins de Oliveira, Rodrigo Ilário da Silva, Claudemir Pereira da Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida ALves Ribeiro, Valmir da Conceição Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.295 de que não conhecido o recurso interposto pelo reclamante, por perda de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0001155-02.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Albanita Alcantara Paschoal), ANA CAROLINA RAMOS NICOLAU, ALBANITA ALCÂNTARA PASCHOAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALBANITA ALCÂNTARA PASCHOAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELIA FATIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: LEILA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1592720"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001846-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda, Aut Renato Luis da Silva, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. (fls. 189/193 e 196/205) \r\n\r\nProcesso: 0190800-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0197900-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Nogueira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001863-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir da Silva Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001898-05.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construcap Walbridge\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.49 , que fixou a condenação no valor de R$ 1.179,20 em 13/11/2013 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001921-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Heleno Coelho [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001979-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Luiza Nunes Teixeira de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-33.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gomes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002042-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Andrade Fonseca [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenmed Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Andrade Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 .\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0171600-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sales da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sales da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem Ltda. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-09.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Venerando [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Almeida Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araujo Venerando\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, uma vez que em consulta ao sítio do SIEL e Infojud foi encontrado apenas o endereço da inicial que às fls. 47 v. consta como negativo. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Monte Castelo de Resende Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina da Costa , Réu Posto Monte Castelo de Resende Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Vieira Salgado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determina ção em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001751-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Oliveira Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Oliveira Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 .\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001753-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002050-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Silva Pazzini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0178500-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago guimarães de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago guimarães de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o per centual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 , art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º.\r\n\r\nProcesso: 0180100-48.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VILLAS BOAS [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)], Réu: Florentino Ferreira Gomes, Réu: Vera Lucia Conci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO NET SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ENSINO\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos presentes autos, bem como para efetuar o pagamento do montante devido ( R$ 14.676,74 em 10.07.2013), no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Marculino [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Marculino\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.392 v. que não conheceu os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0206300-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002097-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Braz dos Santos [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Braz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 , art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º.\r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa da Silva [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Correa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Melo [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Melo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-44.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar de Fátima Maciel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.66, que fixou a condenação no valor de R$ 1.466,19, em 18/11/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002128-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualison Rébula de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualison Rébula de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rui Santos Pitanga Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgui Som e Acessório Para Veículos Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgui Som e Acessório Para Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Condomínio Tecnopólo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tecnopólo I, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Ubiratan Rocha Bougleux \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n.8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); 4- Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei 8.212/91) e decreto nº 3.048/99; 5- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 6- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44); 7-Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei 8.212/91 , art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º.\r\n\r\nProcesso: 0001077-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cabral de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Cabral de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Donizeti de Lima [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Donizeti de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-83.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Luiz Ferreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: Aludra Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu: CONSTRUTORA VERA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do cumprimento do acordo ou apresentar cópia da petição, datada de 04/02/2013, que requereu execução do acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0118700-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jose Vargas Falcão [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Man Latin América Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.186, que fixou a condenação no valor de R$ 2.960,93, em 18/11/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-13.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalney Santos Barbosa [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-97.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josália da Silva Soares [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI - Inústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFI - Inústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.18/11/2013, que fixou a condenação no valor de R$ 2.839,87, em 18/11/2013, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-67.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls.160/161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-22.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Osvaldo Boaventura [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMON PARQUE NACIONAL HOTEL LTDA ME, Réu: BERTHA SIMON, Réu: CARLOS ALBERTO SIMON, Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: PEDRO PAULO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Osvaldo Boaventura\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 13/12/2013, às 11:18 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002002-31.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Pereira Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Resgui Som e Acessórios Ltda [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Resgui Som e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls.42, que fixou a condenação no valor de R$ 691,67, em 18/11/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1594782"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001996-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Coelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A. - Prestação de Serviços em Estamparia e Manutenção Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A. - Prestação de Serviços em Estamparia e Manutenção Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0206300-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594781"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1594928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100200-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Lemos Espindola [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Lemos Espindola\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-96.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mesquita Guarani [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrellar Lar Para Idosos 16 Ss Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrellar Lar Para Idosos 16 Ss Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada comprovar o depósito na conta vinculada no FGTS aberta em favor do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001177-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Rodrigues [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Rodrigues \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila Jardim dos Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda. - Colégio Sete de Setembro [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA, Réu: SANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila Jardim dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120700-15.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BEZERRA DA SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere Conceicao de Oliveira Pinto Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0092700-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Brito [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de Brito \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 20.590,67 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.826,62 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo SIlva , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse. , para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VANDERLY SILVEIRA DA COSTA [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NOVA FORMA LTDA., Réu: NOVA FORMA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, Réu: LUIZ FABIO NASCIMENTO DE QUEIROZ [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FABIO NASCIMENTO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que não existe bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000080-51.2013.5.01.0261 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ana Regina da Silva Teixeira [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nSpdo: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ana Regina da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca das alegações apresentadas pela ré ás fls. 259/260, observado o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002358-59.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon Machado Barreto [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rosana Elarrat Campos Lara (OAB: RJ 98589 - D)], Réu: BQ Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon Machado Barreto, Réu MCL Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-66.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMERI SANTOS RIBEIRO [Adv. Leonel dos Santos (OAB: RJ 2422 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMERI SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"..Deverá o Rte dizer de maneira inequívoca, no prazo de 10 dias, se considera o acordo cumprido, valendo-se seu silencio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0119000-91.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Torquato Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado da Ponte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Torquato Rodrigues \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PASSOS LEMOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI Empreendimentos Ltda, Réu: Maurício Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PASSOS LEMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-29.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monicke dos Santos Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ildeneire Soares de Oliveira-MEI [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monicke dos Santos Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Dalmore Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 6.879,81 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 539,07 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000235-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 33.538,39 crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 2.994,20 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bacellar Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bacellar Rocha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guedes Araujo Lopes [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guedes Araujo Lopes , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1437/2013, no valor de R$ 5.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Guedes Araujo Lopes ou a Marcos Alexandre Barcellos Fernandes. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1438/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda ou a Antonio Carlos Xavier Duarte. \r\n\r\nProcesso: 0001249-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Zambi dos Santos Gonçalves [Adv. Delci dos Santos Vasconcellos (OAB: RJ 130732 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Zambi dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VANDERLY SILVEIRA DA COSTA [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NOVA FORMA LTDA., Réu: NOVA FORMA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VANDERLY SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios eficazes para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0125000-54.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MADALENA GUSMÃO VALDEMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Lopes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Abreu Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Indefiro o requerido, devendo o exequente primeiramnete indicar meios eficazes para citação válida dos sócios da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deije Malquim Matias [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Show de Bola, Réu: Fátima Simões Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deije Malquim Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Deverá o Rte indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000626-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME , Réu: Construtora Tenda Ltda. , Réu: Marcos Eduardo Franco Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Lima Chagas [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Lima Chagas \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-22.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1594928"
                            ],
                            "1594929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001008-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Guimarães [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. I. do Vale Comércio de Roupas [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. I. do Vale Comércio de Roupas , Aut Luciana Rocha Guimarães \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 1.218,10 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0249800-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido, devendo o exequente indicar meios eficazes ao prosseguimento regular da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0248500-79.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Machado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do e-mail de fls 38.\" \r\n\r\nProcesso: 0191300-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves Braz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bispo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chaves Braz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001749-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcimar de Matos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jilcimar de Matos Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 45.108,20 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 4.292,14 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001572-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Alves de Magalhães [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Alves de Magalhães \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001329-42.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazém Preferido de Santa Izabel Ltda ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosma Rodrigues de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazém Preferido de Santa Izabel Ltda ME\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132100-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Reynaldo Cruz Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkte Brasil Telecom Ltda N/P Socio Carlos Daniel Gandulfo [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Arkte Brasil Telecom Ltda N/P Socio Carlos Daniel Gandulfo, Aut Charles Reynaldo Cruz Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 15.057,31 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.805,54 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0146500-98.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Sales [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda. ME, Réu: Alberto Carlos Dias Loureiro, Réu: Espólio de Antonio Alberto Loureiro representado por Ana Cristina Pires Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Sales\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-61.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANG RIO 2000 EMPREITEIRA LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Arávia Edificações Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Amadeu Almeida Borba Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enid Leao Miranda Campos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enid Leao Miranda Campos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001896-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMW Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Eliana da Conceição\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 14.428,30 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 393,10 \r\n\r\nProcesso: 0223000-55.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARIANO RODRIGUES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA, Réu: Suely de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARIANO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 117.\" \r\n\r\nProcesso: 0149600-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1447/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Paulo Henrique Rodrigues ou a Sylvio Roberto Baldi. \r\n\r\nProcesso: 0080600-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Medeiros de Moraes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Medeiros de Moraes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1486/2013, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Carlos André Medeiros de Moraes ou a Merian do Nascimento Parisio. \r\n\r\nProcesso: 0026900-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Silveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Silveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 7.977,39 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.467,33 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Bom Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido com fulcro no artigo 649. IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001287-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Georgia Costa de Oliveira da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Georgia Costa de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 46.111,48 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 10.912,70 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000735-57.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Sampaio [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cortes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda EPP [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Sampaio , Réu Nova Cortes Comércio e Dis tribuidora de Alimentos Ltda EPP \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 14.219,43 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 491,26 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0181400-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Remedio da Silva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coracao Samcordis [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Remedio da Silva Junior\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1445/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Manoel Remedio da Silva Junior ou a Luzia de Souza Costa. \r\n\r\nProcesso: 0196600-48.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0314300-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo Peixoto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Azevedo Peixoto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1504/2013, 1505/2013, 1606/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Claudio de Azevedo Peixoto ou a Fernando Jorge Vieira Neto. \r\n\r\nProcesso: 0297600-18.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FIGUEIREDO MALAQUIAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MICHELE LTDA, Réu: Oswaldina Cortez Brandão, Réu: Abílio de Jesus Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FIGUEIREDO MALAQUIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido, devendo o exequente primeiramente indicar meios eficazes para citação válida dos sócios da reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0144900-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Braga da Motta [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Rodrigues Lanches ME [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Osorios Posto e Servicos Ltda., Réu: Camile Ingrid de Abreu Rodrigues, Réu: Roger Azevedo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Braga da Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte dizer de maneira inequívoca, no prazo de 10 dias, se considera o acordo cumprido, valendo-se silencio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Henrique Coelho Palma [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Medic [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Henrique Coelho Palma\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas ao Rte da petição de fls. 263.\" \r\n\r\nId: 1594929"
                            ],
                            "1594930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001089-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Santos Gonçalves , Réu SUP Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos por ambas as partes e no mérito, nego provimento tanto a um, quanto a outro.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Moraes de Castro Barros [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. , Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Moraes de Castro Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001788-73.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Alcantara Corrêa Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)], Réu: Brasco S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco S. A. , Réu Duello Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nNot. Rda para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Goncalves dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda., Aut Valdeci Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1481/2013 ,encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Valdeci Goncalves dos Santos ou a Ana Martha Mandetta. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1482/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante lewgal da Pastificio Santa Amalia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0009400-82.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR TEIXEIRA DE MORAIS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BOITE LAMORE DE SAO GONCALO, Réu: Geronimo Eleuterio Martinez Vidal, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Manuel Moreira de Sousa, Réu: Odilo Dominguez Alvarez, Réu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: JAN HENRY STEFENSON, Réu: RESTAURANTE OLIMPUS LTDA. EPP, Réu: DOMINGOS DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR TEIXEIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se em relação exceção de pré-executividade opostos nos autos da Carta Precatória n° 0000248-34.2013.5.01.0041.\" \r\n\r\nProcesso: 0119300-15.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA A/C DOS SOCIOS, Réu: Aécio Nery de Almeida Soares, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares, Réu: Ricardo Esteves Magalhães [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Manifestar-se sobre a resposta do Ofício.\" \r\n\r\nProcesso: 0001365-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Machado [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerido, tendo em vista que os sócios da executada não foram citados em execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0098100-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Serrano Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do embargo á execução :Declaro preclusa a matéria e julgo improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0239500-31.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os presentes embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Alves Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Nilcea Alves Rodrigues dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 5.593,42 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.201,91 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0317600-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Oliveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotserv Cooperativa dos Trabalhadores e Serviços [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1490/2013 encaminhado ao Banco do Brasil/SG , em favor de Rodrigo Tavares de Oliveira ou a Fernando Louis Sevenier de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Souza da Silva [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Josue Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não conheço dos embargos opostos por intempestivo e consequetemente, julgo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000281-77.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Mendonça de Almeida [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Mendonça de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a consignatária a vir com a cópia da recovenção e contestação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO RONDON [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viacao Estrala Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Lúcia da Silva Corrêa (pensionista) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO RONDON, Réu Viacao Estrala Ltda, Réu Viacao Galo Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, rejeitando os mesmos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos , Aut Luiz Alberto dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos á Execução: \".... Improcedente o presente incidente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Victor Hugo Menendes Machado [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Ana Beatriz Menendes Bard \r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Recursos Humanos - Grupo Foco, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a reclamada comprovar o cumprimento fa obrigação, observado a postulação quanto a penalidade a ser aplicada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000531-81.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não conheço os presentes embargos por intempestivo e, consequetemente, julgo extinto sem resolução do mérito.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2002.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Exdo: Reinaldo de Souza Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, Exdo RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinto sem resolução do mérito os embargos ora opostos pela executada, por perda de objeto.\" \r\n\r\nProcesso: 0205900-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEM CARLOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COOPERATIVEE-COOP.DE ATIV. ESSENC.E ESP. LTDA., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEM CARLOS SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1439/2013 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de HARLEM CARLOS SILVA ou a Alberto Ribeiro Herdy Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001671-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Melo [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezoito do Forte Calçados Ltda EPP [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dezoito do Forte Calçados Ltda EPP, Aut Thiago Martins Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Conheço dos embargos de declaração opostos e no mérito, nego provimento. \r\n\r\nProcesso: 0194600-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - Banco Multiplo , Aut Carla de Moraes Pereira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão do embargos á execução: Procedente em Parte os presentes embargos .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracinha de Castro Cruz [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinha de Castro Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Teixeira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Teixeira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1439/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Núbia Cristina Teixeira ou a Maria da Penha Neves Ramos da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000698-93.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Lopes [Adv. Marcela de Oliveria Teixeira (OAB: RJ 154473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas da petição de fls. 131.\" \r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declaro preclusa a matéria e julgo improcedente as razões dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1594930"
                            ],
                            "1594931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0282400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1441/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva ou a Pedro Farias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Pereira da Cruz [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira da Cruz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1446/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rejane Pereira da Cruz ou a Sergio de Miranda. \r\n\r\nProcesso: 0216800-27.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA ALVES DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1515/2013, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do SILVANA DA SILVA DE SOUZA ou a Rogerio Esteves Machado Vasques. \r\n\r\nProcesso: 0185300-64.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Catarina Siqueira [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Ribeiro Mendes [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Catarina Siqueira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1484/2013 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fabiana Catarina Siqueira ou a Odimarque de Souza Barros. \r\n\r\nProcesso: 0042500-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcao Civil e Reparos Navais Ltda ME., Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1478/2013 , encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal da reclamada Construtora Tenda S. \r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Mariano Fontes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1507/2013 ,encaminhado ao Banco do Brasil/SG , em favor de Dagoberto Mariano Fontes ou a Jorge Sant Anna Antunes. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1507/2013 ,encaminhado a Caixa Economica/SG, em favor de Dagoberto Mariano Fontes ou a Jorge SantoAnna Antunes. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSME DE OLIVEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1444/2013, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de SIDNEY COSME DE OLIVEIRA ou a Wagner da Silva Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0126500-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Mendonca Amaral [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lego Processos Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: C e C - Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Mendonca Amaral\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1496/2013 , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Michelle de Mendonca Amaral ou a Celuta Maria Barbosa Steele. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliandro Agostinho Batista [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1512/2013, 1513/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representate legal da reclamada Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Siqueira de Magalhães [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Siqueira de Magalhães \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1449/2013 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Roberto Siqueira de Magalhães ou a Celestino da Silva Neto. \r\n\r\nId: 1594931"
                            ],
                            "1594926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0000069-90.2011.5.01.0261 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Maria Rita Santos Vieira\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,HB Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.351,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,HB Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.351,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-64.2008.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivone Veloso\r\n\r\nExecutado: JOSE DAHER RAYMUNDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,ADRIANNE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANNE MORAIS RAYMONDI,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,ADRIANNE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANNE MORAIS RAYMONDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-39.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo de Lima\r\n\r\nExecutado: Silvania Costa de Andrade Cunha,WELINGTON COSTA DA CUNHA,W4C Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvania Costa de Andrade Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.101,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON COSTA DA CUNHA,WELINGTON COSTA DA CUNHA,W4C Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON COSTA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.101,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594926"
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                            "1594927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0092700-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Brito \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 20.590,67 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.826,62 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Salsicharia Dalmore Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Salsicharia Dalmore Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 6.879,81 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 539,07 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000589-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fernandes Pereira \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da antecipacao da audiencia - Nova data 05/02/2013 as 11:50 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594927"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000529-05.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nJulio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000476-19.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jessica Faustino Ribeiro (OAB: RJ 196010 E)\r\n\r\nMario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255600-76.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nFabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000889-03.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235800-96.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-62.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001798-11.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001312-89.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-10.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000818-35.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001788-64.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-67.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nDaniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000062-21.2013.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 D)\r\n\r\nCarlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 D)\r\n\r\nJorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-71.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 D)\r\n\r\nDaniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-20.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000797-54.2013.5.01.0264 - Pet - Carga: Suzana Cristina Soares da Silva (OAB: RJ 197966 E)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-04.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001646-60.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000172-54.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000218-77.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-34.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 D)\r\n\r\nBianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002438-14.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 D)\r\n\r\nMarilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208000-25.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001711-55.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nFernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000371-76.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte Ribeiro (OAB: RJ 181514 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000677-45.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-33.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-34.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-31.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-67.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-85.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594933"
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1594373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-79.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva Campos [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Construtiva Jean Peaget Ltda. [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 186 \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nApresentar seus cálculos, considerando o trânsito em julgado da ação, observando-se a sentença de fls. 249/626 e o acórdão de fls. 311/319. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Gentil de Barros [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda Me [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 140. 05 dias. \r\n\r\nId: 1594373"
                            ],
                            "1594700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001164-38.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cunha Alvarinho dos Santos [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. E.P. P , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cunha Alvarinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1594700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1594550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087100-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Dalvina Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 30/01/14, AS 13:30 HORAS, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001261-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares dos Santos. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CET ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: MEDRAL ENERGIA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS., Réu CET ENGENHARIA LTDA., Aut Fabiano Soares dos Santos., Réu MEDRAL ENERGIA LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 18/02/14, AS 13:45 HORAS. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000880-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL CERQUEIRA [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO E FREIDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA.-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARNEIRO E FREIDMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA.-ME, Aut DORIVAL CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 05/02/14, AS 13:15 HORAS. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000548-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa Pereira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Ind. e Com. Ltda. [Adv. Viviane de Souza Firme Féo (OAB: RJ 125676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa Pereira, Réu Pluma Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 06/02/2014, AS 12:45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou e Comércio Ltda., Aut Marçal Sardou\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 06/02/14, AS 13:05 HORAS. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciencia, ainda, dos esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nId: 1594550"
                            ],
                            "1594575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-90.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Tieko Asso Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Clarisse Tieko Asso Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 564/566 \r\n\r\nProcesso: 0001021-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque José dos Santos. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque José dos Santos.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1594575"
                            ],
                            "1594699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Carlos de Carvalho [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Carlos de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000426-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandergleisom da Silva Braga [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais LTDA-ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandergleisom da Silva Braga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Celestino da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001270-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fernandes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nVista da peticao de fls 207, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001136-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NUNES MARTINS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ARTE DO TRIGO DE TERESÓPOLIS LTDA [Adv. Luana Neves Cavalcanti Atouguia (OAB: RJ 144828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA ARTE DO TRIGO DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciário e custas \r\n\r\nProcesso: 0000685-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Mello [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Loterico de Teresopolis LTDA [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Loterico de Teresopolis LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Dupre\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls 252, bem como do documento juntado pela reclamada as fls 249, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000718-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Ribeiro Soares [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Softguild Informatica LTDA [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softguild Informatica LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Chagas [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0094400-06.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia\r\n\r\nVista da peticao de fls 165, bem como do oficio de fls 164 \r\n\r\nId: 1594699"
                            ],
                            "1594913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVA MACHADO PORCINO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP INST.BRAS.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVA MACHADO PORCINO\r\n\r\nVista da certidao do sr oficial de justica de fl 293, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000574-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin da Silva Guonag Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Eletronica LTDA ME [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Eletronica LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000573-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leandro Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Peninsula Iberica [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Peninsula Iberica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001351-61.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia Melo da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Melo da Silva\r\n\r\nLiquidar o item \"i\" do rol de pedidos da inicial, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Mello da Rocha. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAFORTE S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Mello da Rocha.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, bem como que o processo foi extinto sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio França [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Caxangá [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Caxangá\r\n\r\nVista da peticao de fls 277 \r\n\r\nProcesso: 0001566-71.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luis Benevides [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luis Benevides\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS, no dia 11/12/2013 as 15:15 horas, devidamente recolhidas, incluindo-se a indenizacao dos 40 porcento, bem como da chave de conectividade, ciente que, em caso de nao comparecimento ou descumpirmento, respondera pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians ramos Fischer [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda., Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos calculos de fls 304, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Marli Luiza Barcellos Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Boa Morte Niesi e Marcelo Boa Morte Niesi [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Luiza Barcellos Silva\r\n\r\nIndefererido, face a guia de GPS de fls 161. A diligencia compete a parte \r\n\r\nProcesso: 0000442-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Preciosa Caldas [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro , Aut Patricia Preciosa Caldas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia16/12/2013 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Oliveira. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Lise Ypiranga B. Ruttinig Feder. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorena Lise Ypiranga B. Ruttinig Feder., Aut Márcio Silva de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 28/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000146-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Linhares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousadas Serranas 223 LTDA-ME [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousadas Serranas 223 LTDA-ME\r\n\r\nPagar o saldo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Eduardo Cóssio Tapajóz\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias \r\n\r\nId: 1594913"
                            ],
                            "1594917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0118500-30.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: ANAMARYS CORREIA CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO JOSÉ DE BARROS SAVINO,FLAVIO DA SILVA MAYERHOFER\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO JOSÉ DE BARROS SAVINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.472,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO DA SILVA MAYERHOFER,FLAVIO DA SILVA MAYERHOFER\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO DA SILVA MAYERHOFER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.472,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594917"
                            ],
                            "1594946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2013\r\n\r\n0119000-57.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao de Oliveira Abrantes Neto\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.439,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1594946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1593494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259300-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernando de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0248500-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSAR PINHEIRO SOARES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações manejadas, no prazo e forma legais (fls. 356). \r\n\r\nProcesso: 0270000-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva (Espólio de) [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180800-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilka Rocha Dias Maia [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento Eletronico de Dados de Volta Redonda [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilka Rocha Dias Maia\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0210800-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNESIO FONTES PARREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, nos termos do despacho de fls.219.\r\n\r\nProcesso: 0237300-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cecilio Joaquim da Mata [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cecilio Joaquim da Mata, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo de fls., no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-75.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO DE FARIA ROCHA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: ROSANGELA ALVES NEVESNARDY [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver no prazo legal, sob pena de indeferimento de pedido posterior de desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0198600-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinez Geralda da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinez Geralda da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0218600-36.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Jaci Campos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redona \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Jaci Campos\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-94.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abraao Pereira de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Abraao Pereira de Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256200-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MEDICE GOMES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut JOAO BATISTA MEDICE GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Antonio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Distribuidora de Revistas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias, nos termos do despacho de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0253300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Mesquita [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Marco Antonio Salgueiro, Réu: Daisy Flores de Aguiar de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaina Mesquita\r\n\r\nCumprir o determinado à fls. 164, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-36.2002.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOAO LAZARO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO LAZARO DE OLIVEIRA, Rqdo VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nApresentar cópias que possuírem do segundo volume dos autos, visando à sua restauração. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-02.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Amir Carvalho Pereira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Amir Carvalho Pereira\r\n\r\nTer vista do laudo no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261000-02.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos Brandao [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir dos Santos Brandao\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0251200-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FAZENDA NETO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE AMAURY DE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FAZENDA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Garcez [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0282800-04.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON NASCIMENTO FREITAS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRO MARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA, Réu: Ivanda Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0188900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Erickson Ernest Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Erickson Ernest Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 09/12/2013, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Fica desde já advertida a parte autora de que em caso de não comparecimento injustificado ao exame designado pelo perito do Juízo será reputada a desistência da parte autora no tocante à produção da prova pericial. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0279600-71.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Leonardo Jose Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Jose Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS D´ARC RAMOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e requerer o que lhe aprouver no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0208500-22.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato Macedo Lima [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Teles Engenharia Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Carlos Alberto Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato Macedo Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual do executado ou dos bens a serem penhorados, no prazo de dez dias, sob cominação de levantamento da restrição determinada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Weber de Moraes\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 339, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216400-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio de Carvalho Romualdo [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio de Carvalho Romualdo\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 336/337-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Rodrigues de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: T. GONÇALVES ANDRADE BAR E LANCHONETE ME [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: TAFFAEL GONÇALVES ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Rodrigues de Lima\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-65.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE MATOS MOURA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RAPHAEL DE MATOS MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Engemix SA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix SA.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0208100-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Pires [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244600-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Venicio Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME A/C Joviane Vieira Lima Emerick [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)], Réu: Roberta Lima Emerick, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Venicio Oliveira, Réu Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME A/C Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-82.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVIO SEVERINO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM FRAUCHETER LTDA ME [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Réu: Mario Lucio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVIO SEVERINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)], Réu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu LIMPRESS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0271100-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eli de Souza Fernandes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eli de Souza Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danival Fernandes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danival Fernandes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com os cálculos liquidatórios da PLR, no prazo de 30 dias, devendo instruir os cálculos com os comprovantes da base de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0221300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gomes, Réu Telefônica Brasil S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0206800-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU S/A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-17.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIR JOSE DA SILVA [Adv. Mauricio Jose do Sacramento (OAB: RJ 69679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lundgren Irmaos Tecidos S/A-Casas Pernambucanas(Massa Falida de) [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de cinco dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0170300-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Junior [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Junior, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 13/12/2013 às 15:30 h para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com os cálculos de liquidação atualizados, em 30 dias, devendo cumpriri os comandos de fls. 310/310-v dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VASCO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes habilitados perante o INSS, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa, Aut Sonia Maria Coelho\r\n\r\nApresentarem o espelho diário de apuração de quantificação de horas extras, a fim de se verificar a correção das contas. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA GOMES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184500-84.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio José Procopio [Adv. Beatriz da Silva Natal (OAB: RJ 131433 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Procopio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho com a segunda via da CTPS, no prazo de 60 dias, para que a Secretaria proceda à anotação. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-81.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Dias Pereira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionarios da Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro da Cruz Mauricio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: Marcio Alexandre Leal Pinto, Réu: Manuela Leal Pinto, Réu: Mozarques da Silva Rezende, Réu: Leia Vasti Turque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ribeiro da Cruz Mauricio\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCI DE CARVALHO [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, ou garantir a execução, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0174100-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda., Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0176400-63.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO JULIO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO JULIO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO PONTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO PONTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nReapresentar (caso queira) seus cálculos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob pena de apuração por perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0184900-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE CARVALHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0176500-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Pereira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0198600-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA BATISTA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: E B COSMETICOS SA [Adv. Serafim Ferreira Neto (OAB: SP 28676 - D)], Réu: Mariangela Bordon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B COSMETICOS SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0272300-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANC LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA CARVALHO, Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANC LTDA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Tomar ciência ainda de que, após o prazo assinado, restará preclusa a oportunidade de requerer vista/desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0257100-79.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA GOMES [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO COSELLI SA [Adv. Ricardo de Arruda Soares Volpon (OAB: SP 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO COSELLI SA, Aut RONALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcio Moreira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcio Moreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Afonso do Carmo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Afonso do Carmo, Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0218700-88.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Laerte Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Laerte Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0242800-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Doces Colosso Ltda. ME A/C APARECIDA IZABEL ESTEVES DE SOUZA [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)], Réu: Ciro de Souza Silveira, Réu: Aparecida Izabel Esteves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Peixoto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Peixoto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0261600-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Anacleto de Queiroz e Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Anacleto de Queiroz e Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0219200-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Schiavo Barbosa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Schiavo Barbosa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Finoti Magalhaes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu: Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Finoti Magalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de trinta dias, limitados ao período pelo qual a 3ª ré fora condenada no acórdão de fls. 318/321. \r\n\r\nProcesso: 0161200-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simplicio Reinalde [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S.A., Aut Jose Simplicio Reinalde\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial pelo prazo comum e preclusivo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-72.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA SOARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERREIRA SOARES\r\n\r\nTer ciência da constrição de fl. 166, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884, facultando-se o registro da penhora junto ao ofício imobiliário, às suas expensas, independentemente de mandado judicial, conforme o CPC, art. 659, § 4º, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0188600-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BATISTA CARAMANHOS MATOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliane Almada Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BATISTA CARAMANHOS MATOS\r\n\r\nTer ciência da constrição de fl. 128, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884, facultando-se o registro da penhora junto ao ofício imobiliário, às suas expensas, independentemente de mandado judicial, conforme o CPC, art. 659, § 4º, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0270200-67.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Augusto Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Augusto Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161700-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleomar Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Nivea Maria Pinheiro da Silva, Aut: Graziele Pinheiro da Silva, Aut: Gabriele Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME, Réu: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleomar Pinheiro da Silva\r\n\r\nComprovar os números de inscrição no CPF relativos às partes NÍVEA MARIA PINHEIRO DA SILVA e GRAZIELE PINHEIRO DA SILVA, para fins de disponibilização da antecipação dos honorários periciais pela União. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Vargas Medeiros [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Moises Vargas Medeiros\r\n\r\nVistas às partes sobre os esclarecimentos do perito, devendo apresentar memoriais no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 30 dias. \r\n\r\nId: 1593494"
                            ],
                            "1593495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0449500-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRUZINGA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0295000-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Avila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barreto e Silva Ltda (sucessora de Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda.) [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Barreto e Silva Ltda (sucessora de Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum exequendo em 48h, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0500500-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CONCEICAO DE FARIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas, sob pena de penhora. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0324600-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0392700-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0305900-07.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0377000-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi recebido o recurso adesivo do autor e a ré apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. . \r\n\r\nProcesso: 0312100-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luis de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Luis de Andrade\r\n\r\nTer ciência do contido à fls. 534, item 2, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0461300-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS TOLEDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A.(Nova Denominacao de FEM Projetos,Construcoes...S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S.A.(Nova Denominacao de FEM Projetos,Construcoes...S.A.)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Tomar ciência ainda de que resta preclusa a oportunidade de requerer desarquivamento posterior dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0302700-02.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE MARIA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0537500-33.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES BATISTA LEITE [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Réu: Antonio José Soares Marques, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES BATISTA LEITE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Aloisio Duarte de Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aloisio Duarte de Barros, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 387/388, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0297500-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Sebastiao da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Joao Sebastiao da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 205/206, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0296400-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GROETARES DE CASTRO E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GROETARES DE CASTRO E SILVA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRefazer sua conta no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de outros 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0382500-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Paulo da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimento S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimento S/A, Rqte Sebastiao Paulo da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 276/282, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0499300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE MOURA PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL LOGÍSTICA E SERVICOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL LOGÍSTICA E SERVICOS LTDA., Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILSON DE MOURA PIRES\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 681/682-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0347300-98.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivo Inacio da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0349200-97.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAZIR HERINGER DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL, Réu: Leonardo de Castro França, Réu: Paulo Roberto da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAZIR HERINGER DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0347800-82.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CASTRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA., Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE FARIA ABDALA, Réu: Monica Netto Bianchi, Réu: Gabriel Netto Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CASTRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0510500-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamada, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0517600-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0504900-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEIXOTO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRAB EM TEC DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRAB EM TEC DA INFORMACAO, Aut DENILSON PEIXOTO SILVA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0476600-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES PENHICHI [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut LUIZ FERNANDES PENHICHI\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão de fls. 541/544, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0456400-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO S FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO S FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0315900-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademilson Fonseca Amorim [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademilson Fonseca Amorim, Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Tomar ciência ainda de que, após o prazo assinado, restará preclusa a oportunidade de requerer vista/desarquivamento dos autos para conferência de saldo, uma vez que já foram liberados os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0337300-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Carreira da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Br 15, Réu: José Augusto Bastos, Réu: Welington Andrade Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Carreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0337500-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Maria de Paulo Vieira (sucessora de Jeorge Furtado Vieira) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: NELSON TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0355300-68.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DI ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0344800-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE C.FILHO (PERITO DO JUIZO), Aut: Ronei Mendes Paraguassu\r\n\r\nRéu: ENGECOM DE VOLTA REDONDA CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA, Réu: Sebastiana Pereira da Silva, Réu: Eder cláudio Silvério, Réu: Antonio Alves das Graças, Réu: Ronei Mendes Paraguassu [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronei Mendes Paraguassu\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0493200-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADINO DA COSTA GOMES [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGENS LTDA [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)], Réu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADINO DA COSTA GOMES, Réu CIMENTO TUPI SA, Réu NUNES E OLIVEIRA CONSTR E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0299600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Marcio Rodrigues Siqueira\r\n\r\nReapresentar sua conta no rpazo comum de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0308400-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 246. Prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0290500-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES ESTEVAO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência de que não há saldo a ser restituído à ré, pois já fora utilizado para pagamento da presente execução. \r\n\r\nId: 1593495"
                            ],
                            "1594551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-11.2013.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jovacy da Silva Valadares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jovacy da Silva Valadares, Rqte Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 15/15v, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1594551"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1595253": [
                        "I - Lei",
                        "*LEI Nº 6593 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.834 DE 13 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reestruturado, na forma desta Lei, o Quadro Permanente de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os cargos de nível fundamental a que se refere a Lei nº 3.834, de 13 de maio de 2002, assim como os cargos de Assistente Social, Bibliotecário, Dentista, Médico e Desenhista:\r\n\r\nI - que, na data da publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data da publicação desta Lei serão extintos automaticamente, à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seus atuais ocupantes.\r\n\r\n§1º - É vedada a admissão de pessoal para novo provimento dos cargos de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§2º - Aos servidores ativos de que trata o inciso II deste artigo será garantida a majoração vencimental genérica eventualmente concedida aos demais servidores do PRODERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Os cargos a que se refere a Lei nº 3.834, de 13 de maio de 2002, passam a se estruturar: com os novos níveis e vencimentos constantes do Anexo I; quantitativos constantes do Anexo II; e atribuições genéricas e requisitos básicos de acesso constantes do Anexo III desta Lei. \r\n\r\n§ 1º - O provimento dos cargos de que trata o caput deste artigo ocorrerá mediante concurso público, para o nível inicial da carreira.\r\n\r\n§ 2º - O edital do concurso de ingresso definirá perfis com requisitos de acesso e atribuições específicos para os cargos de que trata o caput deste artigo, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas do PRODERJ.\r\n\r\n§ 3º - As Atribuições Específicas dos cargos efetivos do Proderj e sua revisão passam a ser definidas, a cada 2 (dois) anos, por comissão constituída pelo Proderj;\r\n\r\n§ 4º - A comissão deverá reunir-se 30 dias após a publicação desta lei para elaborar as alterações necessárias às Atribuições Específicas dos cargos e submeter a sua aprovação ao órgão designado para homologar e publicar em Diário Oficial, através de Decreto do Executivo.\r\n\r\nArt.4º - Fica criado o cargo de Técnico em Telecomunicações e Eletricidade, de nível médio, cujos níveis de vencimento, quantitativo, atribuições genéricas e requisitos básicos de acesso se encontram nos Anexos I, II e III desta Lei.\r\n\r\n§ 1º - O provimento do cargo a que se refere o caput deste artigo ocorrerá mediante concurso público, sempre para o nível inicial da carreira.\r\n\r\n§ 2º - O edital do concurso de ingresso definirá perfis com requisitos de acesso e atribuições específicos para o cargo de que trata o caput deste artigo, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas do PRODERJ.\r\n\r\nArt. 5º - A migração dos servidores que compõem o Quadro Permanente de Pessoal do PRODERJ para a nova tabela de níveis se dará por enquadramento, do nível anterior definido pela Lei nº 3.834/2002 para o novo nível, de acordo com a tabela constante no Anexo I desta Lei. \r\n\r\nParágrafo Único - O enquadramento realizado com base na presente Lei não terá efeitos retroativos.\r\n\r\nArt. 6º - A progressão funcional entre os níveis de que trata o Anexo I ocorrerá mediante avaliação de desempenho, cujas regras serão fixadas em regulamento próprio, de acordo com as regras gerais estipuladas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, após cumprimento pelo servidor de interstício mínimo de 03 (três) anos em atividade no respectivo nível, não sendo computado na contagem de tal tempo o período em que o servidor estiver em gozo de licença sem vencimentos.\r\n\r\n§ 1º - Também não será computado, na contagem do tempo de serviço necessário para a progressão, o período no qual o servidor estiver afastado de suas funções no PRODERJ exercendo, em outros órgãos ou entidades da Administração Pública estadual, atribuições essencialmente distintas daquelas inerentes ao cargo que ocupa na Autarquia, ou quando o servidor estiver cedido a órgãos ou entidades dos demais entes federativos.\r\n\r\n§ 2º - O servidor requisitado para o serviço eleitoral, em exceção ao que estabelece o parágrafo anterior, conservará os direitos e vantagens inerentes ao exercício de seu cargo, como determina o artigo 9º da Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, podendo progredir na carreira caso obtenha o grau mínimo necessário na avaliação de desempenho para progressão, cujas regras serão fixadas em regulamento próprio.\r\n\r\n§ 3º - Caso o servidor esteja desempenhando suas funções em outro órgão ou entidade da Administração Pública estadual, po derá progredir na carreira desde que suas atribuições nesse outro órgão ou entidade sejam conexas às do cargo o qual ocupa no PRODERJ, permitindo que seja avaliado da mesma forma que os demais integrantes de sua carreira. \r\n\r\n§ 4º - Regulamento próprio fixará as regras de avaliação de desempenho para progressão. \r\n\r\n§ 5º - O servidor que já tenha cumprido o interstício mínimo de 3 (três) anos em um mesmo nível da carreira poderá progredir após a primeira etapa de avaliação de desempenho para progressão, caso obtenha os pontos necessários conforme se estabelecerá em regulamento próprio. \r\n\r\n§ 6º - Caso o servidor avaliado não obtenha os pontos necessários na primeira avaliação de desempenho para progressão mencionada no parágrafo anterior, poderá progredir assim que obtiver média igual ou superior à nota mínima exigida no regulamento de avaliação de desempenho para progressão, considerando as avaliações subsequentes.\r\n\r\n§ 7º - Para fazer jus à progressão, o servidor deverá obter o grau mínimo indispensável na avaliação a que será submetido, nunca inferior a 50% da pontuação máxima atribuível, a qual será definida em regulamento próprio. \r\n\r\n§8º - O PRODERJ deverá realizar em até 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação desta lei, a primeira avaliação de desempenho para os efeitos deste artigo.\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída no PRODERJ a Comissão de Avaliação de desempenho para Progressão, composta por 3 (três) membros titulares, sendo 1(um) representante dos servidores do PRODERJ, e 2 (dois) suplentes, designados pelo Presidente da Autarquia, que estejam lotados e em exercício no PRODERJ.\r\n\r\n§1º - Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho para Progressão analisar os recursos dos servidores avaliados, na forma e no prazo a serem estipulados em regulamento próprio.\r\n\r\n§2º - A participação na Comissão de Avaliação de Desempenho para Progressão e Promoção não importará remuneração.\r\n\r\nArt. 8º - Os servidores nomeados para o exercício de Cargo de provimento em Comissão, sem vínculo com o quadro permanente de pessoal do PRODERJ, não poderão exceder a 40% (quarenta por cento) dos quantitativos destes cargos.\r\n\r\nArt. 9º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 10º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os artigos 1º, 3º, 7º, 11 e 15 da Lei nº 3.834, de 13 de maio de 2002.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2554/13\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 51/13\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabelas de ENQUADRAMENTO, novos níveis e respectivos vencimentos\r\n\r\nAnalista de Sistemas e Métodos; Contador; Auditor; Administrador; Estatístico; Economista\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n1\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3.805,55\r\n\r\n4.131,74\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4.137,77\r\n\r\n4.492,44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4.499,00\r\n\r\n4.884,63\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4.891,77\r\n\r\n5.311,06\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5.318,82\r\n\r\n5.774,71\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5.783,15\r\n\r\n6.278,85\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6.288,02\r\n\r\n6.826,99\r\n\r\nProgramador de Produção, Computação e Desenvolvimento\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 6\r\n\r\n1\r\n\r\n2.960,53\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3.218,98\r\n\r\n3.494,90\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3.805,55\r\n\r\n4.131,74\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4.137,78\r\n\r\n4.492,44\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4.499,00\r\n\r\n4.884,63\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4.891,77\r\n\r\n5.311,06\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n5.318,82\r\n\r\n5.774,72\r\n\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento.\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nAssistente Social; Psicólogo; Bibliotecário; Jornalista\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 2\r\n\r\n1\r\n\r\n2.960,54\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3.219,00\r\n\r\n3.494,90\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3.500,01\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3.805,56\r\n\r\n4.131,74\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4.137,79\r\n\r\n4.492,44\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4.499,02\r\n\r\n4.884,63\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4.891,78\r\n\r\n5.311,06\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5.318,84\r\n\r\n5.774,72\r\n\r\nMédico; Dentista\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 8\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 7\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nTécnico em Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.515,56\r\n\r\n1.645,46\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,11\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,12\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,77\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,54\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n2.504,20\r\n\r\n2.718,84\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,19\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nValor\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 4\r\n\r\n1\r\n\r\n1.084,37\r\n\r\n1.177,31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1.179,04\r\n\r\n1.280,09\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1.281,97\r\n\r\n1.391,84\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1.393,88\r\n\r\n1.513,35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1.515,57\r\n\r\n1.645,46\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1.647,88\r\n\r\n1.789,11\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n1.791,74\r\n\r\n1.945,30\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,13\r\n\r\nAuxiliar administrativo\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n997,30\r\n\r\n1.082,78\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1.084,36\r\n\r\n1.177,31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1.179,03\r\n\r\n1.280,09\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1.281,96\r\n\r\n1.391,84\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1.393,87\r\n\r\n1.513,34\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1.515,56\r\n\r\n1.645,46\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,30\r\n\r\nAuxiliar Técnico, Motorista, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 2\r\n\r\n1\r\n\r\n843,58\r\n\r\n915,88\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n917,22\r\n\r\n995,84\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n997,30\r\n\r\n1.082,77\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1.084,36\r\n\r\n1.177,30\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1.179,03\r\n\r\n1.280,08\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1.281,96\r\n\r\n1.391,83\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1.393,87\r\n\r\n1.513,33\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1.515,56\r\n\r\n1.645,45\r\n\r\nAgente de Vigilãncia\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n764,19\r\n\r\n829,69\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n830,90\r\n\r\n902,12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n903,44\r\n\r\n980,88\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n982,31\r\n\r\n1.066,51\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1.068,07\r\n\r\n1.159,61\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1.161,31\r\n\r\n1.260,85\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1.262,69\r\n\r\n1.370,92\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1.372,93\r\n\r\n1.490,60\r\n\r\nCopeiro, Agente de Portaria, Servente\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n764,19\r\n\r\n829,69\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n830,90\r\n\r\n902,12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n903,44\r\n\r\n980,88\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n982,31\r\n\r\n1.066,51\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1.068,07\r\n\r\n1.159,61\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1.161,31\r\n\r\n1.260,85\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1.262,69\r\n\r\n1.370,92\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1.372,93\r\n\r\n1.490,60\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTabela com quantitativo de vagas por cargo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nAnalista de Sistemas e Métodos\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nEconomista\r\n\r\n400\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\nJornalista\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nContador\r\n\r\nAuditor\r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n100\r\n\r\n350\r\n\r\n150\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nTécnico em Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\n06\r\n\r\n40\r\n\r\nCargos que serão extintos à medida que ficarem vagos\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nMédico\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nDentista\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n19\r\n\r\nAuxiliar Técnico\r\n\r\nAuxiliar em Eletricidade e Telecomunicações\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\nCopeiro\r\n\r\nServente\r\n\r\nAgente de Vigilância\r\n\r\n03\r\n\r\n16\r\n\r\n05\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GENÉRICAS E REQUISITOS BÁSICOS DE ACESSO AOS CARGOS EFETIVOS\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo: Analista de Sistemas e Métodos\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos de Análise de Sistemas/Tecnologia da Informação e Telecomunicações; conhecimento de inglês técnico.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nCoordenar e executar atividades de planejamento, desenvolvimento de modelos, metodologias, concepções, processos, instrumentos, implementação e avaliação de sistemas, programas e políticas públicas de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação; planejar, elaborar, coordenar, implantar e auditar sistemas, redes, bancos de dados, arquiteturas computacionais, segurança da informação, interfaces para dispositivos fixos e móveis; orientar e participar na elaboração de programas; planejar e avaliar a qualidade dos sistemas e programas desenvolvidos; definir e avaliar arquivos, rotinas, programas e sistemas; avaliar estrutura e a performance de sistemas e infra-estrutura computacional; definir padrões e avaliar documentação de sistemas; interagir com clientes visando a negociações e definições de serviços; participar de programas de treinamento; estruturar funções e processos através do mapeamento e modelagem do negócio, desenvolver projetos baseados em ferramentas de inteligência de negócios, geo-processamento e mineração de dados; projetar e desenvolver interface homem / máquina de forma amigável, com foco na usabilidade; projetar, desenvolver e supervisionar instalações de equipamentos de telecomunicações, como complexos sistemas eletrônicos de comutação, centrais telefônias digitais, instalações telefônicas e serviços integrados de comunicação de dados, imagem e voz, incluindo telefonia fixa e móvel, entre outros; ministrar programas de treinamento específicos em sua área de atuação.\r\n\r\nCargo: Administrador\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Administração de Empresas.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em administração e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar, orientar, controlar, desenvolver e executar pesquisas, análises, estudos, pareceres, relatórios e planos nos campos da administração.\r\n\r\nCargo: Auditor\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Ciências Contábeis/Administração ou Ciências Econômicas.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com área de atuação, cursos de tecnologia da informação e de informática.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar e controlar trabalhos relativos à Auditoria interna, verificando a situação patrimonial e financeira, analisando livros contábeis, fiscais, comerciais, documentos e controles diversos, emitindo relatórios parciais e/ou globais, visando fiscalizar o cumprimento das normas e procedimentos da Autarquia, dando subsídios para tomada de decisões.\r\n\r\nCargo: Economista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Economia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em economia e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nLevantar, compilar e computar dados e/ou elementos, coligindo-os junto às fontes internas e/ou externas, para subsidiar ou complementar o planejamento e o desenvolvimento das atividades da área econômico-financeira que envolvem tarefas de orçamento, custos e finanças.\r\n\r\nCargo: Estatístico\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Estatística e cursos específicos de acordo com área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar, desenvolver, executar e controlar estudos no campo da estatística e mineração de dados.\r\n\r\nCargo: Jornalista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Comunicação Social/ Jornalismo/ Relações Públicas e Propaganda.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com área de atuação e de informática.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar, elaborar e executar programas de campanha regionais e nacionais de Relações Públicas, desenvolvendo estudos no campo da comunicação social, efetuando sondagens de opinião pública, autoridades em geral, imprensa e associações; redigir, traduzir, adaptar, comentar e interpretar matéria a ser divulgada e organizar a revisão e redação de todo material de divulgação da autarquia que possa ser veiculado nas várias mídias, incluindo a internet; orientar a execução de atividades relacionadas com a comunicação social; desenvolver funções de relações públicas.\r\n\r\nCargo: Psicólogo\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Psicologia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em psicologia do trabalho e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nReunir, interpretar, investigar e aplicar conhecimentos científicos relativos ao comportamento humano, nas áreas de educação, trabalho, saúde mental e institucional, planejando e avaliando intervenções no campo profissional.\r\n\r\nCargo: Contador\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Ciências Contábeis.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em contabilidade e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar a previsão, programação, aplicação, registro e controle de recursos financeiros, desenvolvendo as atividades da área econômico-financeira que envolvam orçamento, custos, contabilização, finanças e administração patrimonial; participar da elaboração de pareceres, bem como de relatórios parciais ou globais, para fornecer subsídios à tomada de decisões, incluindo o cumprimento da legislação vigente na área orçamentária e financeira.\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo: Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos de linguagem de programação, conhecimentos em análise de sistemas, telecomunicações, cursos de aperfeiçoamento e noções de inglês técnico. \r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nConfeccionar programas, páginas de internet e interfaces para dispositivos fixos e móveis, controlar e acompanhar sua execução, executar suas manutenções; elaborar a documentação de programas e sistemas, visando ao melhor aproveitamento dos recursos computacionais e dando apoio técnico às áreas envolvidas; ministrar programas de treinamento específicos em sua área de atuação.\r\n\r\nCargo: Técnico de Suporte, Computação e Processamento \r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em informática, cursos de aperfeiçoamento e noções de inglês técnico, conhecimento de eletricidade e eletrônica, custos e formação de preços.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nAuxiliar no suporte técnico e operacional aos usuários e no processamento eletrônico da informação, instalações, manutenção e testes de rede lógica e elétrica, operando redes e equipamentos de telecomunicações, computadores de micro, médio ou grande porte e periféricos; efetuar assistência aos usuários e, sob orientação, participar da administração e suporte às redes, incluindo os domínios na internet sob responsabilidade da Autarquia; sob orientação, participar da geração de programas e páginas de internet; instalar, configurar e desinstalar programas e softwares básicos, utilitários e aplicativos; realizar procedimentos de backup e recuperação de dados; executar diagnóstico e correção de falhas em redes de computadores; configurar acessos de usuários em redes de computadores; configurar serviços de rede, tais como firewall, servidores, correio eletrônico; implantar recursos de segurança em redes de computadores.\r\n\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em informática, cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar tarefas de suporte administrativo especializado, de escaneamento, de reprografia e encadernação, entre outros, nos diversos órgãos da Autarquia; supervisionar atividades administrativas especializadas, distribuindo serviços e controlando sua execução; participar da elaboração de pareceres, contratos e normas, bem como de relatórios financeiros, entre outros, utilizando os softwares e equipamentos adequados.\r\n\r\nCargo: Técnico de Contabilidade\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em informática, cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar tarefas de suporte administrativo nos diversos órgãos da Autarquia; supervisionar atividades administrativas semi-especializadas, distribuindo serviços, controlando e participando de sua execução; participar da elaboração de pareceres, contratos e normas, bem como preparar empenhos e relatórios financeiros com informações necessárias às áreas.\r\n\r\nCargo:Técnico em Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos de telecomunicações e eletricidade; cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nFazer medições e avaliações de campos elétricos, campos magnéticos e ondas eletromagnéticas e industriais em ambientes ocupacionais e públicos; participar da análise de compatibilidade eletromagnética em sistemas de telecomunicações e de potência, executar manutenção e testes das redes e dos equipamentos; executar, efetuar testes, controlar e acompanhar a instalação de equipamentos de rede, telecomunicação, eletricidade, telefonia, ar condicionado, máquinas gráficas, entre outros, mantendo as redes e demais instalações em funcionamento; executar a implantação e manutenção corretiva e preventiva de sistemas de telecomunicações, redes de telefonia e sistemas elétricos; preparar, instalar e manter cabeamentos de redes.\r\n\r\nCARGOS QUE SERÃO EXTINTOS À MEDIDA QUE VAGAREM:\r\n\r\nCargo: Assistente Social\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Serviço Social.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos, de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, desenvolver e executar atividades e programas de serviço social da empresa, identificando e levantando problemas e necessidades materiais ou de outra natureza, promovendo a adaptação servidor/organização; aplicar técnicas de orientação de adaptação social do servidor ao ambiente de trabalho, promovendo a integração profissional dos servidores e prestando informações de benefícios concedidos pelo Estado. Aplicar os serviços acima a servidores que componham grupos no ambiente de trabalho, identificando e analisando seus problemas e necessidades. \r\n\r\nCargo: Bibliotecário\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Biblioteconomia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com área de atuação, cursos de tecnologia da informação e de informática.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar e executar trabalhos técnicos relativos às atividades de biblioteconomia; avaliar arquivos e rotinas, desenvolvendo sistemas de classificação, codificação, catalogação, referência do acervo bibliográfico para armazenar, recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários na biblioteca ou centros de documentação. Definir padrões e avaliar documentação de informação, orientar e atender clientes, incluindo acesso e recuperação de documentos e informações disponíveis na internet.\r\n\r\nCargo: Dentista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Odontologia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos, de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nRealizar exames dentários de ordem clínica admissionais, periódicos, periciais ou ambulatoriais em candidatos e/ou servidores, interpretar resultados de exames complementares e diagnósticos, comparando os resultados. \r\n\r\nCargo: Desenhista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em Informática, cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar tarefas de suporte administrativo, nos diversos órgãos da Autarquia; supervisionar atividades inerentes à sua área e administrativas semi-especializadas, distribuindo serviços e controlando sua execução; \r\n\r\nparticipar da elaboração de pareceres, contratos e normas, bem como preparar relatórios financeiros com informações necessárias às áreas.\r\n\r\nCargo: Médico\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Medicina.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em medicina do trabalho e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nRealizar exames de ordem clínica, médico-ocupacionais, admissionais, periódicos e ambulatoriais a candidatos e/ou servidores, interpretar resultados de exames complementares e diagnósticos, comparando os resultados. \r\n\r\nCargo: Agente de Portaria\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar serviços de atendimento e identificação de pessoas, prestando informações e encaminhado-as aos setores procurados, auxiliando a recepção da Autarquia.\r\n\r\nCargo: Agente de Vigilância\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar, coordenar e fiscalizar serviços de segurança física e patrimonial, zelando pelo cumprimento das normas de segurança e vigilância no âmbito da Autarquia.\r\n\r\nCargo: Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nParticipar da manutenção, testes e instalação de equipamentos de telecomunicação e eletricidade, mantendo as redes em atividade.\r\n\r\nCargo: Auxiliar Técnico\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar trabalhos gráficos, encadernando, confeccionando blocos, preparando misturas, operando máquinas, compondo formas tipográficas simples, instalações de ar condicionado, bebedouros, limpando e lubrificando máquinas gráficas e refrigeração.\r\n\r\nCargo: Copeiro\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar serviços de copa para atender ao consumo dos servidores, visitantes, eventos do PRODERJ e reuniões.\r\n\r\nCargo: Motorista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nDirigir viaturas, transportando passageiros e/ou cargas, observando a manutenção do veículo e sua limpeza.\r\n\r\nCargo: Servente\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atua ção.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar serviços de apoio às áreas do PRODERJ, orientados pela Administração da Auta\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 21/11/2013.\r\n\r\nId: 1595253"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1595263": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.480 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 29.042, DE 27 DE AGOSTO DE 2001.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001/3990/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o § 7º ao Artigo 10 do Decreto nº 29.042, de 27 de agosto de 2001, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 7º - O crédito de que trata o caput deste artigo somente se aplica quando se tratar de saída de produto lácteo industrializado no Estado do Rio de Janeiro, ainda que a matéria-prima ou insumos utilizados para sua fabricação sejam provenientes de outras unidades federadas.”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1595263"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1595261": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 16 de setembro de 2013, publicado no D.O de 17/09/2013, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, PAULO REGIS BERTOLDO, ID Funcional nº 4427417-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/083/466/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SANTOS para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vânia Laneuville Teixeira. Processo nº E-26/004/2640/2013.\r\n\r\nNOMEAR JADER CAMPOS SANTOS, ID Funcional nº 3361276-5 para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga prevista pela Lei nº 6.476, de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/004/2760/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA SANTOS DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lourdes Maria Carvalho Grzybowski, ID Funcional nº 616581-8. Processo nº E-26/004/2638/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, LOURDES MARIA CARVALHO GRZYBOWSKI, ID Funcional nº 616581-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2637/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO JORGE FLORENZANO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Mídias Digitais, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina Pfeiffer Fernandes. Processo nº E-26/0042639/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, CINTIA RIBEIRO BRANDÃO, ID Funcional nº 4338394-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2759/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA LOPES FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cintia Ribeiro Brandão, ID Funcional nº 4338394-7. Processo nº E-26/004/2761/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, GISELLE DA SILVA COSTA FELIPE, matrícula nº 3092-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/1045/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARMIEL ROCHA DOS SANTOS JUNIOR para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Costa Felipe, matrícula nº 3092-4. Processo nº E-26/002/1046/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Maria Cupertino Soares de Castro, ID Funcional nº 01959078-4. Processo nº E-23/001/3549/2013. \r\n\r\nId: 1595261"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1595264": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9424/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 17 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/32/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 19 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/314/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/382/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 10 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3477/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 07 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/172/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 22 destes autos. \r\n\r\nId: 1595264"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1594451": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-16/000.003.2008, Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 036/2012 - CMA e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 480,62 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), em favor da ULTRADIGITAL - Comércio e Serviços para Escritório Ltda, referente aos serviços de locação de máquinas copiadoras, prestados a este Órgão em 2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2013.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-16/001/7/2013 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 030/2012 - CMA e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 335,74 (trezentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em favor da ITS Viagens e Turismo Ltda, referente à diferenças devidas aos serviços de emissão de passagens aéreas, prestados a este Órgão em 2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11.11.2013.\r\n\r\nId: 1594451"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1595262": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA EUGÊNIA RIBEIRO, ID Funcional nº 5000836-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ARIANE ABREU para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Eugênia Ribeiro, ID Funcional nº 5000836-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, AMANDA BLANCO MALDONADO, ID Funcional nº 4204802-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/336/2013.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA BLANCO MALDONADO, ID Funcional nº 4204802-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Carlos Derzi Tupinambá, ID Funcional nº 4344683-3. Processo nº E-01/001/336/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO ROÇAS RIBEIRO PINHO para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.359, de 29/08/2013. Processo nº E-01/001/335/2013.\r\n\r\nNOMEAR IVANILMA RIBEIRO MACHADO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455827-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mario Rodrigues Magalhães, ID Funcional nº 4405769-5. Processo nº E-01/008/4211/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, ARMANDO ALVES CARREIRA NETO, ID Funcional nº 4384563-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, , da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4226/2013.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME SARAIVA DE SÁ, ID Funcional nº 5015046-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, matrícula nº 0046-3. Processo nº E-01/008/4212/2013.\r\n\r\nNOMEAR MILA BRAGA DE LIMA, ID Funcional nº 5000319-4, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Móvel, da Superintendência de Logística Setorial, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Amanda Blanco Maldonado, ID Funcional nº 4204802-8. Processo nº E-01/001/333/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, DANIELLA CINTRA BARBOSA, ID Funcional nº 4219221-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/4050/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA HENRIQUES DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ivan de Oliveira Mello, ID Funcional nº 4319081-2. Processo nº E-04/068/1367/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA MADALENA SILVA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Suellen da Conceição Moraes, ID Funcional nº 4343153-4. Processo nº E-26/003/2456/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO LUIZ MAIA DE SOUZA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ecio Ribeiro, ID Funcional nº 4270908-3. Processo nº E-07/001/768/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de novembro de 2013, DENILSON ALBINO DA SILVA, matrícula nº 5017502-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1465/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO TIBAU MESQUITA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Denilson Albino da Silva, matrícula nº 5017502-5. Processo nº E-18/001/1465/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 30/10/2013, que nomeou JAIRO LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Antonio Mariano, ID Funcional nº 569465-5, matrícula nº 08781932.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 06 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 07/11/2013, que nomeou LEIDIANE DA SILVA DELPHINO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição Simone da Silva, ID Funcional nº 5011389-5.\r\n\r\nNOMEAR LENIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa da Costa, ID Funcional nº 5013894-4. Processo nº E-23/001/3545/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE BESSA LEITE para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Itatiaia, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Oliveira, matrícula nº 18/0006105-1.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, RODRIGO DELGADO PINHEIRO LACERDA, ID Funcional nº 4362322-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/148/2013.\r\n\r\nNOMEAR DARCI SIMÕES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Rodrigo Delgado Pinheiro Lacerda, ID Funcional nº 4362322-0. Processo nº E-28/001/149/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROANE VERÍSSIMO BARRETO TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/150/2013.\r\n\r\nNOMEAR VALTER DE OLIVEIRA FERRAZ, ID Funcional nº 1905851-9, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/001/145/2013. \r\n\r\nId: 1595262"
                    ],
                    "1595260": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/100439/2013 \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/3338/2009\r\n\r\nId: 1595260"
                    ],
                    "1595259": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 87\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/3655/2013\r\n\r\nNº 037/2013\r\n\r\nRenato Marinho Silva - ID 50050222\r\n\r\nMauricio Coelho Santos - ID 5017171\r\n\r\nMario Pinto Diniz - 42706750\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração E Finanças\r\n\r\nId: 1595259"
                    ],
                    "1594140": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1481/2013 - Atribuição de Placa Especial - Comanda Militar do Leste - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1594140"
                    ],
                    "1594141": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1693/2013 - Atribuição de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1594141"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1595194": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 128 \r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/006/449/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra e reforma parcial (1º aditivo de serviços) do posto de vistoria veicular - Barra da Tijuca.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Da data de publicação no Diário Oficial - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 293.023,07\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1595194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594795": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/030/4023/2013 - RAMIREZ FIGUEIRA DE MENDONÇA, CPF nº 047.449.507-87, PGU 31.852.090-7;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/031/1266/2013 - JACIARA PACHECO DO NASCIMENTO, CPF nº 441.053.047-04, PGU 31.852.093-1;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6595/2013 - GILMAR MADURO, CPF nº 777.111.737-68, PGU 31.852.091-5;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8070/2013 - JOSE ANTONIO CARRENHO, CPF nº 551.581.377-49, PGU 31.852.092-3.\r\n\r\nId: 1594795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594797": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6723/2013 - VALDIONOR FERREIRA BICALHO, matr. nº 24/003.175-7, ID Funcional 4334335. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 21.07.2008 a 20.07.2013.\r\n\r\nId: 1594797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594792": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 18.11.2013, através do(a) nº CI081/2013\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).PRESIDENTE:E-12/062/087443/2013, 05/DETRAN/RECDP/045842/2013 (Indeferido);E-12/066/045489/2013, 05/DETRAN/RECDP/045124/2013 (Indeferido);E-12/062/080301/2013, 05/DETRAN/RECDP/042814/2013 (Indeferido);E-12/062/072336/2013, 05/DETRAN/RECDP/047409/2013 (Indeferido);E-12/062/087197/2013, 05/DETRAN/RECDP/045228/2013 (Indeferido);E-12/062/087775/2013, 05/DETRAN/RECDP/046643/2013 (Indeferido);E-12/062/080208/2013, 05/DETRAN/RECDP/042594/2013 (Indeferido);E-12/062/064554/2013, 05/DETRAN/RECDP/046893/2013 (Indeferido);E-12/062/068023/2013, 05/DETRAN/RECDP/046389/2013 (Indeferido);E-12/062/067235/2013, 05/DETRAN/RECDP/044773/2013 (Indeferido);E-12/066/063689/2013, 05/DETRAN/RECDP/045545/2013 (Indeferido);E-12/062/086432/2013, 05/DETRAN/RECDP/044973/2013 (Indeferido);E-12/066/051491/2013, 05/DETRAN/RECDP/044017/2013 (Indeferido);E-12/062/062957/2013, 05/DETRAN/RECDP/043572/2013 (Indeferido);E-12/062/084860/2013, 05/DETRAN/RECDP/044212/2013 (Indeferido);E-12/062/087265/2013, 05/DETRAN/RECDP/045445/2013 (Indeferido);E-12/062/051830/2013, 05/DETRAN/RECDP/038070/2013 (Indeferido);E-12/062/069713/2013, 05/DETRAN/RECDP/046427/2013 (Indeferido);E-12/062/059858/2013, 05/DETRAN/RECDP/043832/2013 (Indeferido).PROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DO DETRAN:E-12/062/087471/2013, 05/DETRAN/RECDP/045890/2013 (Indeferido);E-12/062/084834/2013, 05/DETRAN/RECDP/044147/2013 (Indeferido);E-12/066/054894/2013, 05/DETRAN/RECDP/045739/2013 (Indeferido);E-12/066/052827/2013, 05/DETRAN/RECDP/046917/2013 (Indeferido);E-12/062/087954/2013, 05/DETRAN/RECDP/047422/2013 (Indeferido);E-12/062/088065/2013, 05/DETRAN/RECDP/047725/2013 (Indeferido);E-12/062/064673/2013, 05/DETRAN/RECDP/044962/2013 (Indeferido);E-12/062/064677/2013, 05/DETRAN/RECDP/043977/2013 (Indeferido);E-12/062/082529/2013, 05/DETRAN/RECDP/043455/2013 (Indeferido);E-12/062/087648/2013, 05/DETRAN/RECDP/046284/2013 (Indeferido);E-12/062/064698/2013, 05/DETRAN/RECDP/044134/2013 (Indeferido);E-12/070/000230/2013, 05/DETRAN/RECDP/048893/2013 (Indeferido);E-12/062/087633/2013, 05/DETRAN/RECDP/046245/2013 (Indeferido);E-12/062/064750/2013, 05/DETRAN/RECDP/046325/2013 (Indeferido);E-12/364779/2009, 05/DETRAN/RECDP/010602/2009 (Indeferido);E-12/062/069260/2013, 05/DETRAN/RECDP/043814/2013 (Indeferido);E-12/062/084795/2013, 05/DETRAN/RECDP/044050/2013 (Indeferido);E-12/062/087168/2013, 05/DETRAN/RECDP/045146/2013 (Indeferido);E12/562191/2012, 05/DETRAN/RECDP/036606/2013 (Indeferido);E-12/062/086431/2013, 05/DETRAN/RECDP/044972/2013 (Indeferido);E-12/062/069654/2013, 05/DETRAN/RECDP/043452/2013 (Indeferido);E-12/062/087946/2013, 05/DETRAN/RECDP/047410/2013 (Indeferido);E-12/062/083748/2013, 05/DETRAN/RECDP/043972/2013 (Indeferido);E-12/062/088173/2013, 05/DETRAN/RECDP/047997/2013 (Indeferido);E-12/062/064732/2013, 05/DETRAN/RECDP/046262/2013 (Indeferido);E-12/062/087486/2013, 05/DETRAN/RECDP/045906/2013 (Indeferido);E-12/062/067397/2013, 05/DETRAN/RECDP/047644/2013 (Indeferido);E-12/066/054870/2013, 05/DETRAN/RECDP/045575/2013 (Indeferido);EXT-PMTR/443/2013, 05/DETRAN/RECDP/045368/2013 (Indeferido).PROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DOS MOTORISTAS:E-12/062/082315/2013, 05/DETRAN/RECDP/042904/2013 (Indeferido);E-12/062/084853/2013, 05/DETRAN/RECDP/044197/2013 (Indeferido);E-12/062/080259/2013, 05/DETRAN/RECDP/042718/2013 (Indeferido);E-12/062/087818/2013, 05/DETRAN/RECDP/046796/2013 (Indeferido);E-12/062/070095/2013, 05/DETRAN/RECDP/047445/2013 (Indeferido);E-12/062/070112/2013, 05/DETRAN/RECDP/046282/2013 (Indeferido);E-12/062/063024/2013, 05/DETRAN/RECDP/046320/2013 (Indeferido);E-12/062/087710/2013, 05/DETRAN/RECDP/046480/2013 (Indeferido);E-12/062/072201/2013, 05/DETRAN/RECDP/046382/2013 (Indeferido);E-12/062/082528/2013, 05/DETRAN/RECDP/043451/2013 (Indeferido);E-12/066/064297/2013, 05/DETRAN/RECDP/046124/2013 (Indeferido);E-12/062/087804/2013, 05/DETRAN/RECDP/046753/2013 (Indeferido);E-12/062/087974/2013, 05/DETRAN/RECDP/047454/2013 (Indeferido);E-12/062/087340/2013, 05/DETRAN/RECDP/045546/2013 (Indeferido);E-12/062/084962/2013, 05/DETRAN/RECDP/044516/2013 (Indeferido);E-12/062/085092/2013, 05/DETRAN/RECDP/044844/2013 (Indeferido);E-12/062/087220/2013, 05/DETRAN/RECDP/045332/2013 (Indeferido);E-12/062/087519/2013, 05/DETRAN/RECDP/045974/2013 (Indeferido);E-12/062/070103/2013, 05/DETRAN/RECDP/042503/2013 (Indeferido);E-12/062/087730/2013, 05/DETRAN/RECDP/046511/2013 (Indeferido);E-12/062/084842/2013, 05/DETRAN/RECDP/044159/2013 (Indeferido);E-12/062/088099/2013, 05/DETRAN/RECDP/047822/2013 (Indeferido);E-12/062/087825/2013, 05/DETRAN/RECDP/046847/2013 (Indeferido);E-12/062/069784/2013, 05/DETRAN/RECDP/046393/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 18.11.2013, através do(a) nº: CI081/2013\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE:E-12/066/064088/2013, 05/DETRAN/RECDP/050595/2013 (Deferido);E-12/066/063608/2013, 05/DETRAN/RECDP/050569/2013 (Deferido);E-12/066/067092/2013, 05/DETRAN/RECDP/050552/2013 (Deferido);E-12/066/069745/2013, 05/DETRAN/RECDP/050597/2013 (Deferido);E-12/066/068303/2013, 05/DETRAN/RECDP/050558/2013 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E-12/066/066557/2013, 05/DETRAN/RECDP/050517/2013 (Deferido);E-12/066/066331/2013, 05/DETRAN/RECDP/050579/2013 (Deferido);E-12/066/066562/2013, 05/DETRAN/RECDP/050530/2013 (Deferido);E-12/066/069946/2013, 05/DETRAN/RECDP/050733/2013 (Deferido);E-12/066/066563/2013, 05/DETRAN/RECDP/050537/2013 (Deferido);E-12/066/067831/2013, 05/DETRAN/RECDP/050573/2013 (Deferido);E-12/063/002841/2013, 05/DETRAN/RECDP/050616/2013 (Deferido);E-12/066/068065/2013, 05/DETRAN/RECDP/050543/2013 (Deferido);E-12/066/070252/2013, 05/DETRAN/RECDP/050563/2013 (Deferido);E-12/063/002805/2013, 05/DETRAN/RECDP/050593/2013 (Deferido);E-12/066/067971/2013, 05/DETRAN/RECDP/050621/2013 (Deferido);E-12/066/070307/2013, 05/DETRAN/RECDP/050624/2013 (Deferido).PROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS:E-12/062/042291/2013, 05/DETRAN/RECDP/050753/2013 (Deferido);E12/228256/2012, 05/DETRAN/RECDP/050741/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 18.11.2013, através do(a) nº: CI081/2013\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).PRESIDENTE:E-12/062/062956/2013, 05/DETRAN/RECDP/045559/2013 (Indeferido);E-12/062/090385/2013, 05/DETRAN/RECDP/048399/2013 (Deferido);E-12/066/062365/2013, 05/DETRAN/RECDP/049095/2013 (Deferido);E-12/062/062730/2013, 05/DETRAN/RECDP/042657/2013 (Indeferido);E-12/062/087716/2013, 05/DETRAN/RECDP/046487/2013 (Indeferido);E-12/062/069473/2013, 05/DETRAN/RECDP/043465/2013 (Indeferido);E-12/062/079862/2013, 05/DETRAN/RECDP/041812/2013 (Deferido);E-12/062/072373/2013, 05/DETRAN/RECDP/047450/2013 (Indeferido);E-12/062/072339/2013, 05/DETRAN/RECDP/047412/2013 (Indeferido);E-12/062/069641/2013, 05/DETRAN/RECDP/046731/2013 (Indeferido);E-12/062/062953/2013, 05/DETRAN/RECDP/043571/2013 (Indeferido);E-12/062/082580/2013, 05/DETRAN/RECDP/043532/2013 (Indeferido);E-12/062/069954/2013, 05/DETRAN/RECDP/047341/2013 (Indeferido);E-12/062/087934/2013, 05/DETRAN/RECDP/047379/2013 (Deferido);E-12/062/087334/2013, 05/DETRAN/RECDP/045543/2013 (Deferido);E-12/062/062564/2013, 05/DETRAN/RECDP/044185/2013 (Indeferido);E-12/066/052123/2013, 05/DETRAN/RECDP/044495/2013 (Indeferido);E-12/062/087725/2013, 05/DETRAN/RECDP/046504/2013 (Deferido);E12/248738/2012, 05/DETRAN/RECDP/049091/2013 (Deferido);E-12/062/062950/2013, 05/DETRAN/RECDP/043488/2013 (Indeferido);E-12/062/063947/2013, 05/DETRAN/RECDP/046120/2013 (Indeferido);E-12/062/084953/2013, 05/DETRAN/RECDP/044510/2013 (Indeferido);E-12/062/049153/2013, 05/DETRAN/RECDP/041189/2013 (Deferido);E-12/062/087728/2013, 05/DETRAN/RECDP/046508/2013 (Indeferido);E-12/062/087523/2013, 05/DETRAN/RECDP/046000/2013 (Indeferido);E-12/062/087289/2013, 05/DETRAN/RECDP/045481/2013 (Indeferido);E-12/062/087662/2013, 05/DETRAN/RECDP/046315/2013 (Deferido);E-12/062/064577/2013, 05/DETRAN/RECDP/042439/2013 (Indeferido);E-12/066/068289/2013, 05/DETRAN/RECDP/049093/2013 (Deferido);E-12/062/087722/2013, 05/DETRAN/RECDP/046501/2013 (Deferido);E-12/062/072409/2013, 05/DETRAN/RECDP/044160/2013 (Indeferido);E-12/062/082701/2013, 05/DETRAN/RECDP/043874/2013 (Indeferido);E-12/062/069601/2013, 05/DETRAN/RECDP/045107/2013 (Indeferido);E-12/064/013412/2013, 05/DETRAN/RECDP/049097/2013 (Deferido);E-12/062/060329/2013, 05/DETRAN/RECDP/042327/2013 (Indeferido).PROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DO DETRAN:E-12/062/087885/2013, 05/DETRAN/RECDP/047183/2013 (Indeferido);E-12/062/062650/2013, 05/DETRAN/RECDP/042325/2013 (Indeferido);E-12/062/062872/2013, 05/DETRAN/RECDP/045644/2013 (Indeferido);E-12/062/082481/2013, 05/DETRAN/RECDP/043319/2013 (Indeferido);E-12/062/090561/2013, 05/DETRAN/RECDP/048956/2013 (Indeferido);E-12/062/067229/2013, 05/DETRAN/RECDP/045883/2013 (Indeferido);E-12/062/088161/2013, 05/DETRAN/RECDP/047959/2013 (Indeferido);E-12/062/087861/2013, 05/DETRAN/RECDP/047004/2013 (Indeferido);E-12/062/085101/2013, 05/DETRAN/RECDP/044874/2013 (Indeferido);E-12/062/062935/2013, 05/DETRAN/RECDP/043901/2013 (Indeferido);E-12/062/084887/2013, 05/DETRAN/RECDP/044284/2013 (Deferido);E-12/062/066710/2013, 05/DETRAN/RECDP/043903/2013 (Indeferido);E-12/062/090303/2013, 05/DETRAN/RECDP/048241/2013 (Indeferido);E-12/062/087258/2013, 05/DETRAN/RECDP/045430/2013 (Deferido);E-12/066/056363/2013, 05/DETRAN/RECDP/045174/2013 (Deferido);E-12/062/088077/2013, 05/DETRAN/RECDP/047742/2013 (Indeferido);E-12/062/052141/2013, 05/DETRAN/RECDP/043828/2013 (Indeferido);E-12/062/072526/2013, 05/DETRAN/RECDP/046153/2013 (Indeferido);E-12/062/087429/2013, 05/DETRAN/RECDP/045795/2013 (Indeferido);E-12/062/087854/2013, 05/DETRAN/RECDP/046977/2013 (Indeferido);E-12/062/062553/2013, 05/DETRAN/RECDP/044144/2013 (Indeferido);E-12/062/079954/2013, 05/DETRAN/RECDP/042079/2013 (Indeferido);E-12/062/087742/2013, 05/DETRAN/RECDP/046530/2013 (Indeferido);E-12/062/062807/2013, 05/DETRAN/RECDP/043964/2013 (Indeferido);E-12/062/087373/2013, 05/DETRAN/RECDP/045586/2013 (Deferido);E-12/062/069491/2013, 05/DETRAN/RECDP/045590/2013 (Indeferido);E-12/062/064876/2013, 05/DETRAN/RECDP/045094/2013 (Indeferido);E-12/062/087188/2013, 05/DETRAN/RECDP/045196/2013 (Indeferido);E-12/062/052247/2013, 05/DETRAN/RECDP/044032/2013 (Indeferido);E-12/062/066973/2013, 05/DETRAN/RECDP/048043/2013 (Indeferido);E-12/062/062907/2013, 05/DETRAN/RECDP/048403/2013 (Indeferido);E12/349757/2011, 05/DETRAN/RECDP/034613/2013 (Indeferido);E-12/062/087971/2013, 05/DETRAN/RECDP/047448/2013 (Deferido);E-12/062/062651/2013, 05/DETRAN/RECDP/042324/2013 (Indeferido);E-12/062/079723/2013, 05/DETRAN/RECDP/041642/2013 (Indeferido);E-12/062/069504/2013, 05/DETRAN/RECDP/044084/2013 (Indeferido);E-12/062/087660/2013, 05/DETRAN/RECDP/046313/2013 (Deferido);E-12/062/085087/2013, 05/DETRAN/RECDP/044832/2013 (Indeferido).PROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DOS MOTORISTAS:E-12/062/087450/2013, 05/DETRAN/RECDP/045851/2013 (Deferido);E-12/062/087647/2013, 05/DETRAN/RECDP/046278/2013 (Indeferido);E-12/062/088226/2013, 05/DETRAN/RECDP/048058/2013 (Indeferido);E-12/062/080026/2013, 05/DETRAN/RECDP/042247/2013 (Indeferido);E-12/062/059507/2013, 05/DETRAN/RECDP/035607/2013 (Indeferido);E-12/062/062830/2013, 05/DETRAN/RECDP/044843/2013 (Indeferido);E-12/062/059447/2013, 05/DETRAN/RECDP/042605/2013 (Deferido);E-12/062/067344/2013, 05/DETRAN/RECDP/043608/2013 (Indeferido);E-12/062/026392/2013, 05/DETRAN/RECDP/045165/2013 (Indeferido);E-12/062/090510/2013, 05/DETRAN/RECDP/048844/2013 (Indeferido);E-12/062/056805/2013, 05/DETRAN/RECDP/046454/2013 (Indeferido);E-12/062/082726/2013, 05/DETRAN/RECDP/043924/2013 (Deferido);E-12/062/080082/2013, 05/DETRAN/RECDP/042340/2013 (Deferido);E-12/062/059609/2013, 05/DETRAN/RECDP/043979/2013 (Indeferido);E-12/062/084922/2013, 05/DETRAN/RECDP/044434/2013 (Deferido);E-12/062/069675/2013, 05/DETRAN/RECDP/041928/2013 (Indeferido);E-12/062/062621/2013, 05/DETRAN/RECDP/036459/2013 (Indeferido);E-12/062/087634/2013, 05/DETRAN/RECDP/046249/2013 (Indeferido);E-12/062/072357/2013, 05/DETRAN/RECDP/044367/2013 (Indeferido);E-12/062/087247/2013, 05/DETRAN/RECDP/045408/2013 (Indeferido);E-12/062/066970/2013, 05/DETRAN/RECDP/045789/2013 (Indeferido);E-12/062/049144/2013, 05/DETRAN/RECDP/045552/2013 (Indeferido);E-12/062/062633/2013, 05/DETRAN/RECDP/042796/2013 (Indeferido);E-12/062/062961/2013, 05/DETRAN/RECDP/046317/2013 (Deferido);E-12/062/087820/2013, 05/DETRAN/RECDP/046800/2013 (Indeferido);E-12/066/054068/2013, 05/DETRAN/RECDP/045587/2013 (Indeferido);E-12/062/070037/2013, 05/DETRAN/RECDP/046430/2013 (Indeferido);E-12/062/083742/2013, 05/DETRAN/RECDP/043960/2013 (Indeferido);E-12/062/072454/2013, 05/DETRAN/RECDP/046177/2013 (Indeferido);E12/212722/2012, 05/DETRAN/RECDP/042547/2013 (Indeferido);E-12/062/059170/2013, 05/DETRAN/RECDP/041652/2013 (Indeferido);E-12/062/072356/2013, 05/DETRAN/RECDP/047396/2013 (Indeferido);E-12/062/069651/2013, 05/DETRAN/RECDP/048328/2013 (Indeferido);E-12/062/067123/2013, 05/DETRAN/RECDP/044169/2013 (Indeferido);E-12/062/088041/2013, 05/DETRAN/RECDP/047664/2013 (Indeferido);E-12/062/090320/2013, 05/DETRAN/RECDP/048275/2013 (Deferido);E-12/062/086437/2013, 05/DETRAN/RECDP/044990/2013 (Indeferido);E-12/062/084684/2013, 05/DETRAN/RECDP/043985/2013 (Indeferido);E-12/062/090358/2013, 05/DETRAN/RECDP/048327/2013 (Deferido);E-12/062/088034/2013, 05/DETRAN/RECDP/047639/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 18.11.2013, através do(a) nº: CI081/2013\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).PRESIDENTE:E-12/062/064523/2013, 05/DETRAN/RECDP/045790/2013 (Indeferido);E-12/062/058830/2013, 05/DETRAN/RECDP/039511/2013 (Indeferido);E-12/062/086430/2013, 05/DETRAN/RECDP/044971/2013 (Indeferido);E-12/062/087718/2013, 05/DETRAN/RECDP/046490/2013 (Indeferido);EXT-PMTR/444/2013, 05/DETRAN/RECDP/045359/2013 (Indeferido);E-12/062/062937/2013, 05/DETRAN/RECDP/043898/2013 (Indeferido);E-12/062/062649/2013, 05/DETRAN/RECDP/044138/2013 (Indeferido);E-12/062/080181/2013, 05/DETRAN/RECDP/042576/2013 (Indeferido);E-12/062/070036/2013, 05/DETRAN/RECDP/043869/2013 (Indeferido);E-12/062/084897/2013, 05/DETRAN/RECDP/044344/2013 (Deferido);E-12/066/051575/2013, 05/DETRAN/RECDP/043648/2013 (Indeferido);E-12/062/069527/2013, 05/DETRAN/RECDP/047697/2013 (Indeferido);E-12/066/050964/2013, 05/DETRAN/RECDP/046288/2013 (Indeferido);E-12/062/064734/2013, 05/DETRAN/RECDP/046265/2013 (Indeferido);E-12/062/087639/2013, 05/DETRAN/RECDP/046268/2013 (Indeferido);E-12/062/087698/2013, 05/DETRAN/RECDP/046453/2013 (Deferido);EXT-PMRO/6243/2013, 05/DETRAN/RECDP/046729/2013 (Indeferido);E-12/062/087643/2013, 05/DETRAN/RECDP/046273/2013 (Indeferido);E-12/062/082384/2013, 05/DETRAN/RECDP/043052/2013 (Indeferido);E-12/062/082690/2013, 05/DETRAN/RECDP/043844/2013 (Indeferido);E-12/062/064704/2013, 05/DETRAN/RECDP/042323/2013 (Indeferido);E-12/062/067139/2013, 05/DETRAN/RECDP/044518/2013 (Indeferido);E-12/062/056665/2013, 05/DETRAN/RECDP/041599/2013 (Indeferido);E-12/062/066998/2013, 05/DETRAN/RECDP/045554/2013 (Indeferido);E-12/062/082658/2013, 05/DETRAN/RECDP/043768/2013 (Indeferido);E-12/062/077769/2013, 05/DETRAN/RECDP/041464/2013 (Indeferido);E-12/062/087418/2013, 05/DETRAN/RECDP/045762/2013 (Indeferido);E-12/066/046440/2013, 05/DETRAN/RECDP/043004/2013 (Indeferido);E-12/062/088004/2013, 05/DETRAN/RECDP/047559/2013 (Indeferido).PROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DO DETRAN:E-12/062/082631/2013, 05/DETRAN/RECDP/043646/2013 (Indeferido);E-12/066/062376/2013, 05/DETRAN/RECDP/046095/2013 (Indeferido);E-12/062/064737/2013, 05/DETRAN/RECDP/045495/2013 (Indeferido);E-12/062/070040/2013, 05/DETRAN/RECDP/046432/2013 (Indeferido);E-12/062/087468/2013, 05/DETRAN/RECDP/045884/2013 (Indeferido);E-12/062/062454/2013, 05/DETRAN/RECDP/043055/2013 (Indeferido);E-12/062/085086/2013, 05/DETRAN/RECDP/044833/2013 (Indeferido);E-12/062/054220/2013, 05/DETRAN/RECDP/035324/2013 (Indeferido);E-12/062/069998/2013, 05/DETRAN/RECDP/043115/2013 (Indeferido);E-12/066/054195/2013, 05/DETRAN/RECDP/043186/2013 (Indeferido);E-12/062/087862/2013, 05/DETRAN/RECDP/047010/2013 (Indeferido);E-12/062/067213/2013, 05/DETRAN/RECDP/044012/2013 (Indeferido);E-12/062/084965/2013, 05/DETRAN/RECDP/044520/2013 (Indeferido);E-12/063/000995/2013, 05/DETRAN/RECDP/030151/2013 (Indeferido);E-12/062/069798/2013, 05/DETRAN/RECDP/046659/2013 (Indeferido);E12/347559/2012, 05/DETRAN/RECDP/043487/2013 (Indeferido);E-12/062/087212/2013, 05/DETRAN/RECDP/045270/2013 (Indeferido);E-12/062/084911/2013, 05/DETRAN/RECDP/044394/2013 (Indeferido);E-12/062/062939/2013, 05/DETRAN/RECDP/044439/2013 (Indeferido);E-12/062/082595/2013, 05/DETRAN/RECDP/043546/2013 (Indeferido);E-12/062/084908/2013, 05/DETRAN/RECDP/044385/2013 (Indeferido);E-12/062/087823/2013, 05/DETRAN/RECDP/046822/2013 (Indeferido);E-12/062/067182/2013, 05/DETRAN/RECDP/046417/2013 (Indeferido);E-12/062/064778/2013, 05/DETRAN/RECDP/043950/2013 (Indeferido);E-12/062/084806/2013, 05/DETRAN/RECDP/044081/2013 (Indeferido);E-12/062/063056/2013, 05/DETRAN/RECDP/044200/2013 (Indeferido);E-12/062/069479/2013, 05/DETRAN/RECDP/043567/2013 (Indeferido);E-12/062/042026/2013, 05/DETRAN/RECDP/045089/2013 (Indeferido);\r\n\r\nE-12/062/059821/2013, 05/DETRAN/RECDP/040703/2013 (Indeferido);E-12/062/087626/2013, 05/DETRAN/RECDP/046221/2013 (Indeferido);E-12/062/087834/2013, 05/DETRAN/RECDP/046899/2013 (Indeferido);E-12/062/082730/2013, 05/DETRAN/RECDP/043932/2013 (Indeferido).PROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS:E-12/062/069326/2013, 05/DETRAN/RECDP/042788/2013 (Indeferido);E-12/062/087625/2013, 05/DETRAN/RECDP/046219/2013 (Indeferido);E-12/062/069600/2013, 05/DETRAN/RECDP/043295/2013 (Indeferido);E-12/062/087205/2013, 05/DETRAN/RECDP/045263/2013 (Indeferido);E-12/062/070062/2013, 05/DETRAN/RECDP/045589/2013 (Indeferido);E-12/062/082558/2013, 05/DETRAN/RECDP/043518/2013 (Indeferido);E-12/062/080209/2013, 05/DETRAN/RECDP/042595/2013 (Indeferido);E-12/062/079724/2013, 05/DETRAN/RECDP/041646/2013 (Indeferido);E-12/062/080257/2013, 05/DETRAN/RECDP/042716/2013 (Indeferido);E-12/062/087300/2013, 05/DETRAN/RECDP/045512/2013 (Indeferido);E-12/062/082402/2013, 05/DETRAN/RECDP/043140/2013 (Indeferido);E-12/062/079978/2013, 05/DETRAN/RECDP/042133/2013 (Indeferido);E-12/062/077240/2013, 05/DETRAN/RECDP/039302/2013 (Indeferido);E-12/062/087229/2013, 05/DETRAN/RECDP/045353/2013 (Indeferido);E-12/066/053498/2013, 05/DETRAN/RECDP/044145/2013 (Indeferido);E-12/066/065502/2013, 05/DETRAN/RECDP/047732/2013 (Indeferido);E-12/062/082325/2013, 05/DETRAN/RECDP/042926/2013 (Indeferido);E-12/062/082540/2013, 05/DETRAN/RECDP/043473/2013 (Indeferido);E-12/062/069588/2013, 05/DETRAN/RECDP/044846/2013 (Indeferido);E-12/062/064530/2013, 05/DETRAN/RECDP/037102/2013 (Indeferido);E-12/062/062736/2013, 05/DETRAN/RECDP/042335/2013 (Indeferido);E-12/062/060184/2013, 05/DETRAN/RECDP/042795/2013 (Indeferido);E-12/066/054485/2013, 05/DETRAN/RECDP/044117/2013 (Indeferido);E-12/062/087650/2013, 05/DETRAN/RECDP/046298/2013 (Deferido);E-12/062/051880/2013, 05/DETRAN/RECDP/036908/2013 (Indeferido);E-12/062/066975/2013, 05/DETRAN/RECDP/045782/2013 (Indeferido);E-12/062/080105/2013, 05/DETRAN/RECDP/042389/2013 (Indeferido);E-12/027/000527/2013, 05/DETRAN/RECDP/046087/2013 (Deferido);E-12/062/051732/2013, 05/DETRAN/RECDP/041192/2013 (Indeferido);E-12/025/000726/2013, 05/DETRAN/RECDP/042997/2013 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 18.11.2013, através do(a) nº: CI081/2013\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).PRESIDENTE:E-12/066/064429/2013, 05/DETRAN/RECDP/047176/2013 (Indeferido);E-12/062/059463/2013, 05/DETRAN/RECDP/042545/2013 (Indeferido);E-12/062/082624/2013, 05/DETRAN/RECDP/043632/2013 (Indeferido);E-12/066/053749/2013, 05/DETRAN/RECDP/044302/2013 (Indeferido);E-12/062/079854/2013, 05/DETRAN/RECDP/041771/2013 (Indeferido);E-12/062/063953/2013, 05/DETRAN/RECDP/043945/2013 (Indeferido);E-12/062/077668/2013, 05/DETRAN/RECDP/040878/2013 (Deferido);E-12/062/077763/2013, 05/DETRAN/RECDP/041414/2013 (Deferido);E-12/062/059650/2013, 05/DETRAN/RECDP/042267/2013 (Indeferido);E-12/062/080072/2013, 05/DETRAN/RECDP/042320/2013 (Indeferido);E-12/062/062666/2013, 05/DETRAN/RECDP/041679/2013 (Indeferido);E-12/062/082596/2013, 05/DETRAN/RECDP/043547/2013 (Indeferido);E-12/062/085076/2013, 05/DETRAN/RECDP/044784/2013 (Indeferido);E-12/062/087179/2013, 05/DETRAN/RECDP/045178/2013 (Indeferido);E-12/062/041035/2013, 05/DETRAN/RECDP/042193/2013 (Indeferido);E-12/062/080150/2013, 05/DETRAN/RECDP/042504/2013 (Indeferido);E-12/062/082551/2013, 05/DETRAN/RECDP/043493/2013 (Indeferido);E-12/062/080160/2013, 05/DETRAN/RECDP/042531/2013 (Indeferido);E-12/062/068422/2013, 05/DETRAN/RECDP/043771/2013 (Indeferido);E-12/062/064539/2013, 05/DETRAN/RECDP/041587/2013 (Indeferido);E-12/062/082460/2013, 05/DETRAN/RECDP/043294/2013 (Indeferido);E-12/062/084926/2013, 05/DETRAN/RECDP/044462/2013 (Indeferido);E-12/062/063981/2013, 05/DETRAN/RECDP/042241/2013 (Indeferido);E-12/062/077504/2013, 05/DETRAN/RECDP/040260/2013 (Indeferido);E-12/062/082480/2013, 05/DETRAN/RECDP/043318/2013 (Indeferido);E-12/062/082670/2013, 05/DETRAN/RECDP/043786/2013 (Indeferido);E-12/062/062562/2013, 05/DETRAN/RECDP/041586/2013 (Indeferido);E-12/066/039891/2013, 05/DETRAN/RECDP/046067/2013 (Indeferido);E-12/062/077714/2013, 05/DETRAN/RECDP/041196/2013 (Deferido).PROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE:E-12/066/057921/2013, 05/DETRAN/RECDP/044139/2013 (Indeferido);E-12/062/087401/2013, 05/DETRAN/RECDP/045672/2013 (Indeferido);E-12/062/085056/2013, 05/DETRAN/RECDP/044746/2013 (Indeferido);E-12/062/067252/2013, 05/DETRAN/RECDP/043224/2013 (Indeferido);E-12/062/082375/2013, 05/DETRAN/RECDP/043020/2013 (Indeferido);E-12/066/043593/2013, 05/DETRAN/RECDP/042169/2013 (Indeferido);E-12/062/080163/2013, 05/DETRAN/RECDP/042539/2013 (Indeferido);E-12/062/062760/2013, 05/DETRAN/RECDP/041281/2013 (Indeferido);E-12/062/084888/2013, 05/DETRAN/RECDP/044286/2013 (Indeferido);E-12/062/080299/2013, 05/DETRAN/RECDP/042811/2013 (Indeferido);E-12/062/067104/2013, 05/DETRAN/RECDP/043271/2013 (Indeferido);E-12/062/084835/2013, 05/DETRAN/RECDP/044151/2013 (Indeferido);E-12/062/079928/2013, 05/DETRAN/RECDP/042034/2013 (Indeferido);E-12/062/072448/2013, 05/DETRAN/RECDP/036366/2013 (Indeferido);E-12/062/077115/2013, 05/DETRAN/RECDP/039161/2013 (Deferido);E-12/062/079709/2013, 05/DETRAN/RECDP/041608/2013 (Indeferido);E-12/062/080210/2013, 05/DETRAN/RECDP/042597/2013 (Indeferido);E-12/062/041094/2013, 05/DETRAN/RECDP/038503/2013 (Indeferido);E-12/062/056853/2013, 05/DETRAN/RECDP/040672/2013 (Indeferido);E-12/062/069852/2013, 05/DETRAN/RECDP/042065/2013 (Indeferido);E-12/062/059757/2013, 05/DETRAN/RECDP/041820/2013 (Indeferido);E-12/062/077533/2013, 05/DETRAN/RECDP/040447/2013 (Indeferido);E-12/062/059399/2013, 05/DETRAN/RECDP/040543/2013 (Indeferido);E-12/062/072375/2013, 05/DETRAN/RECDP/044021/2013 (Indeferido);E-12/062/082527/2013, 05/DETRAN/RECDP/043449/2013 (Indeferido);E-12/062/069750/2013, 05/DETRAN/RECDP/044195/2013 (Indeferido);E-12/066/049810/2013, 05/DETRAN/RECDP/044175/2013 (Indeferido).PROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DOS MOTORISTAS:E-12/036/000292/2013, 05/DETRAN/RECDP/046818/2013 (Indeferido);E-12/062/018562/2013, 05/DETRAN/RECDP/039351/2013 (Indeferido);E12/543268/2012, 05/DETRAN/RECDP/024002/2013 (Indeferido);E-12/062/066994/2013, 05/DETRAN/RECDP/045529/2013 (Indeferido);E-12/062/079849/2013, 05/DETRAN/RECDP/041758/2013 (Indeferido);E-12/062/084799/2013, 05/DETRAN/RECDP/044072/2013 (Deferido);E-12/062/082323/2013, 05/DETRAN/RECDP/042921/2013 (Indeferido);E-12/062/069634/2013, 05/DETRAN/RECDP/042598/2013 (Indeferido);E-12/062/079900/2013, 05/DETRAN/RECDP/041892/2013 (Indeferido);E-12/062/064560/2013, 05/DETRAN/RECDP/044056/2013 (Indeferido);E-12/062/080213/2013, 05/DETRAN/RECDP/042607/2013 (Indeferido);E-12/062/062548/2013, 05/DETRAN/RECDP/042714/2013 (Indeferido);E-12/062/069678/2013, 05/DETRAN/RECDP/043603/2013 (Indeferido);E-12/062/064763/2013, 05/DETRAN/RECDP/040776/2013 (Indeferido);EXT-PMTR/445/2013, 05/DETRAN/RECDP/045355/2013 (Indeferido);E-12/062/084798/2013, 05/DETRAN/RECDP/044057/2013 (Indeferido);E-12/062/082328/2013, 05/DETRAN/RECDP/042939/2013 (Deferido);E-12/017/001341/2013, 05/DETRAN/RECDP/036753/2013 (Indeferido);E-12/062/077587/2013, 05/DETRAN/RECDP/040599/2013 (Indeferido);E12/554457/2010, 05/DETRAN/RECDP/020238/2010 (Indeferido);E-12/062/064528/2013, 05/DETRAN/RECDP/043231/2013 (Indeferido);E-12/062/062820/2013, 05/DETRAN/RECDP/044146/2013 (Indeferido);E-12/062/062684/2013, 05/DETRAN/RECDP/042778/2013 (Indeferido);E-12/062/082626/2013, 05/DETRAN/RECDP/043638/2013 (Indeferido);E-12/062/080175/2013, 05/DETRAN/RECDP/042566/2013 (Indeferido);E-12/062/080164/2013, 05/DETRAN/RECDP/042540/2013 (Indeferido);E-12/062/054212/2013, 05/DETRAN/RECDP/035319/2013 (Indeferido);E-12/066/063284/2013, 05/DETRAN/RECDP/044980/2013 (Indeferido);E-12/062/077671/2013, 05/DETRAN/RECDP/040883/2013 (Deferido);E-12/064/018613/2013, 05/DETRAN/RECDP/046076/2013 (Deferido).\r\n\r\nId: 1594792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594793": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.11.2013, através do(a) nº: CI082/2013\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DO DETRAN:\r\n\r\nE-12/062/032419/2013, REQ/039661/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020281/2013, REQ/039022/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/031853/2013, REQ/040896/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674654/2012, REQ/043226/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675235/2012, REQ/046962/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/673680/2012, REQ/042924/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/020385/2013, REQ/040678/2013 (indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 19.11.2013, através do(a) nº: CI082/2013\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE:\r\n\r\nE-12/673201/2012, REQ/041279/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674943/2012, REQ/038391/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675687/2012, REQ/042909/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675498/2012, REQ/044558/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674747/2012, REQ/046817/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/679720/2012, REQ/042262/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674973/2012, REQ/046689/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675008/2012, REQ/046609/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029170/2013, REQ/041965/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/673821/2012, REQ/041699/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/679080/2012, REQ/040891/2013 (indeferido).\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DO DETRAN:\r\n\r\nE-12/062/016611/2013, REQ/038268/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/673282/2012, REQ/046819/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/679345/2012, REQ/039667/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028699/2013, REQ/038734/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675017/2012, REQ/036225/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/676542/2012, REQ/041171/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/673916/2012, REQ/043793/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/677182/2012, REQ/045087/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/673859/2012, REQ/042853/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023353/2013, REQ/036499/2013 (indeferido).\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DOS MOTORISTAS:\r\n\r\nE-12/678418/2012, REQ/044917/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/678068/2012, REQ/044247/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674558/2012, REQ/040884/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674024/2012, REQ/044143/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674833/2012, REQ/040176/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674880/2012, REQ/039311/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/035419/2013, REQ/038431/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675994/2012, REQ/043406/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/676358/2012, REQ/040365/2013 (indeferido);\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 19.11.2013, através do(a) nº: CI082/2013\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).PRESIDENTE:\r\n\r\nE-12/673236/2012, REQ/043471/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674332/2012, REQ/039382/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675459/2012, REQ/047039/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675407/2012, REQ/043975/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/679861/2012, REQ/044230/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/680240/2012, REQ/043324/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/680233/2012, REQ/043434/2013 (indeferido);\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DO DETRAN:\r\n\r\nE-12/062/033981/2013, REQ/038279/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023321/2013, REQ/040894/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675102/2012, REQ/042864/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/001572/2013, REQ/039582/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/021597/2013, REQ/038500/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675464/2012, REQ/044231/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/679082/2012, REQ/046553/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023250/2013, REQ/038713/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/678786/2012, REQ/043612/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023765/2013, REQ/038328/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/680330/2012, REQ/044610/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674990/2012, REQ/045295/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675509/2012, REQ/039569/2013 (indeferido);\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DOS MOTORISTAS:\r\n\r\nE-12/679513/2012, REQ/038491/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/677197/2012, REQ/039585/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/028675/2013, REQ/036498/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/677551/2012, REQ/042805/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675230/2012, REQ/041648/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/036689/2013, REQ/042280/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/673874/2012, REQ/043610/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/037614/2013, REQ/043227/2013 (Deferido);\r\n\r\nE-12/062/029749/2013, REQ/029796/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/673167/2012, REQ/038437/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/680283/2012, REQ/046658/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/679761/2012, REQ/046803/2013 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 19.11.2013, através do(a) nº: CI082/2013\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).PRESIDENTE:\r\n\r\nE-12/673307/2012, REQ/043217/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/677342/2012, REQ/046122/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675566/2012, REQ/046279/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/673990/2012, REQ/038549/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674818/2012, REQ/040520/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/677480/2012, REQ/041173/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675519/2012, REQ/045194/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/678222/2012, REQ/038548/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675479/2012, REQ/046877/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/679034/2012, REQ/044774/2013 (indeferido).\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DO DETRAN:\r\n\r\nE-12/675373/2012, REQ/040923/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/023407/2013, REQ/041373/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675400/2012, REQ/037100/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675551/2012, REQ/046903/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674123/2012, REQ/040727/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/677565/2012, REQ/042928/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674962/2012, REQ/046682/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/677393/2012, REQ/046111/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/676303/2012, REQ/042204/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/678399/2012, REQ/043104/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674475/2012, REQ/046089/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/035423/2013, REQ/040893/2013 (indeferido).\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DOS MOTORISTAS:\r\n\r\nE-12/677284/2012, REQ/040497/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675499/2012, REQ/042412/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029596/2013, REQ/038343/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/029865/2013, REQ/039440/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/678806/2012, REQ/046449/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/015990/2013, REQ/036497/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/673665/2012, REQ/038984/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674733/2012, REQ/046053/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/673383/2012, REQ/041643/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/021382/2013, REQ/039713/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675349/2012, REQ/039834/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674650/2012, REQ/046482/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674755/2012, REQ/046746/2013 (indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 19.11.2013, através do(a) nº: CI082/2013\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).PRESIDENTE:\r\n\r\nE-12/062/002230/2013, REQ/037477/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/676408/2012, REQ/037268/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675718/2012, REQ/040426/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675483/2012, REQ/042120/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675049/2012, REQ/036798/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/679664/2012, REQ/029978/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/674841/2012, REQ/041188/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/678603/2012, REQ/010854/2013 (indeferido).\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR(A).REPRESENTANTE DO DETRAN:\r\n\r\nE-12/062/025578/2013, REQ/035142/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/675515/2012, REQ/040457/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/677732/2012, REQ/042176/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/673536/2012, REQ/039684/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/676874/2012, REQ/043155/2013 (indeferido);\r\n\r\nE-12/062/046482/2013, REQ/035420/2013 (indeferido).\r\n\r\nId: 1594793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594794": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgadas em 18.11.2013, através do (a) CI nº:081/2013.\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR.(A) REPRESENTANTE DA SOCIEDADE:\r\n\r\nE12/066/70238/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68241/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68225/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/70323/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68619/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68321/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/025/938/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67710/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/38374/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/64913/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68523/2013 (INDEFERIDO); \r\n\r\nE12/066/66346/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/65635/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/41989/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67288/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/64059/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68662/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/64061/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/64081/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/64089/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66334/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68136/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66900/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66579/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nEXT-PMDC/2643/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/571145/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/571133/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348068/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/232269/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/251231/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/548281/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/225552/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/571147/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/69623/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/71078/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/70674/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66384/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68863/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67623/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67627/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/40103/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67613/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67622/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/63642/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67914/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/63603/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/64783/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68285/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68299/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/69023/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/69174/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67628/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR.(A).REPRESENTANTE DO DETRAN:\r\n\r\nE12/066/67763/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67455/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67878/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67458/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67937/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/068/7882/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67884/201 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67939/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66494/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/69271/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67770/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68302/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/69287/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/063/2844/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/70402/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/063/2846/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/38187/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/69908/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/69858/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/71546/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/71550/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/71854/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/69852/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/69823/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/69572/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/69440/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67615/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/87166/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67236/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68392/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67748/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68296/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/40229/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68859/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/64956/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67832/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/62395/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/62393/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/64961/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68093/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66356/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/65694/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/64953/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67807/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67822/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/64385/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67376/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66968/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66965/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66904/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/63934/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/65636/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67828/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67839/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/26236/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR.(A).REPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS:\r\n\r\nE12/571428/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/228260/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/41983/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66440/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/550522/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/18650/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/563012/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/70506/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/063/2842/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67964/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/87467/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/068/8085/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67477/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66444/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66445/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67348/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/63925/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/63877/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/63921/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/63941/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/66348/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/65730/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67340/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67344/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nEXT-PMDC/2644/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/244227/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67271/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/63936/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68326/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68595/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68280/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/64404/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/323535/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67731/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/82356/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/52245/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/39796/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/62598/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/32671/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/49156/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/59726/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/42065/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/33145/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/245174/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/561914/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/255541/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/466/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545573/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/543861/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/216684/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/71035/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/67961/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/68623/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/561652/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/42163/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 18.11.2013, através do (a) CI nº 081/2013.\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS A(O) SR.(A) PRESIDENTE:\r\n\r\nE12/066/67009/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/062/41203/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/063/2784/2013 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/066/71698/2013 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1594794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594791": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada a condutora KATIA CRISTINA NASCENTE TORRES, mediante o processo nº E-12/505414/2008, referente ao CPF nº 021.434.157-70. Processo nº E-12/066/71157/2013.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor NESTOR FERNANDES PINHEIRO, referente ao CPF nº 492.466.587-87. Processo nº E-12/062/14299/2013.\r\n\r\nId: 1594791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/456/1986 - CONCEDO o gozo de licença-prêmio a servidora MÁRCIA FILARDI GARCIA, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 618877-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, do período referente a 26.09.2008 a 24.09.2013, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Pessoal, às fls. 98/99, e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 104/109, a partir de 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1594463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1595204": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0739/2013 - ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 038/2013, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos desta Imprensa Oficial, em favor da Empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 494/496. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 281.400,00.\r\n\r\nId: 1595204"
                        ],
                        "1594100": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 461 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 034/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 034/2013, celebrado entre o PRODERJ e a TI Métricas Ltda., processo nº E-12/078/2350/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nElenice Gonçalves da Cunha, matrícula nº 293.774-6.\r\n\r\nAdélia Salgueiro Vitari, matrícula nº 293.733-2. \r\n\r\nCarlos Roberto Gonçalves Viana Filho, matrícula nº 293.715-9.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 034/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1594100. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1594606": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2013 \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/9.416/1997 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.564/2013, que, por maioria, aprovou o Parecer DEPACC nº 22.144/98, adotado na Consulta nº 57/2000, de interesse de JOSE BERTELLI SOBRINHO, pela Conselheira Parecerista Renata Ferreira da Mota, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA COM PROVENTOS DO CARGO DE CORISTA DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. HIPÓTESE NÃO AMPARADA PELO ART. 37, INCISO XVI DA C.R.F.B. PARECER APROVADO POR MAIORIA.”\r\n\r\nId: 1594606"
                    ],
                    "1594656": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA - GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\n*DESIGNA os servidores DAYSE GOMES DE LIMA, ID Funcional nº 04138297-8, JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, ID Funcional nº 02053794-8 e CELSO BORBA CORDEIRO, ID Funcional nº 00870415-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 027/2013 celebrado com a empresa VICMA Comércio de Equipamento para Escritório LTDA - EPP, contratação de serviços de locação de 20 (vinte) equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco. Processo nº E-01/004/1370/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1594656"
                    ],
                    "1594541": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 367\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado por meio eletrônico pela SEAP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, passando-as do acervo da Procuradoria Geral do Estado, código 0901, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0105\r\n\r\nLCA9945\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n02-0814\r\n\r\nKUV1841\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n02-0815\r\n\r\nKMN4434\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n02-0817\r\n\r\nLCA9910\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n02-0819\r\n\r\nLCA9923\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n02-0820\r\n\r\nKRP0166\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n02-0821\r\n\r\nKPV0158\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n02-0823\r\n\r\nKZN0175\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n02-0824\r\n\r\nKYD0174\r\n\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n\r\n2005/05\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 368\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado por meio eletrônico pela SEAP,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 26 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n26-0005\r\n\r\nLQW5472\r\n\r\nIVECO/TECTOR\r\n\r\n2013/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1594541"
                    ],
                    "1594765": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 369\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0334\r\n\r\nKPD9857\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n11-0335\r\n\r\nKVW7087\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n11-0336\r\n\r\nKVW7089\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n11-0337\r\n\r\nKVW7090\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n11-0338\r\n\r\nKVW7097\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n11-0339\r\n\r\nKXZ9749\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n11-0341\r\n\r\nLRT4622\r\n\r\nMMC/L200 TRITON\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1594765"
                    ],
                    "1594179": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nATO DE 12.11.2013 - D.O. de 19.11.2013: VANESSA NUNES LOPES, matrícula 963.047-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/004/2693/2013, fica alterada para 20.09.2013 data da validade de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1594179"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1594641": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/SSCS Nº 33\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, Decreto nº 42.436, de 10 de abril de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2013, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1528/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Evento de Preparação e Decisão do Planejamento Estratégico do Rioprevidência para o ano de 2014. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/11/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2010-Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.3927\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 15.828,66\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/11/2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nId: 1594641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594643": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/318936/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100145/2013 - RATIFICO a dispensa de licita ção, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R$ 29.130,42 (vinte e nove mil cento e trinta reais e quarenta e dois centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1594643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/2373/2013 - SONIA CORREA DOS SANTOS E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 552.099,65 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/731754/1985\r\n\r\nSONIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 548,61\r\n\r\nE-01/301250/2012\r\n\r\nMARILDETH ALVES DOS SANTOS LAGO\r\n\r\nR$ 4.366,37\r\n\r\nE-01/719407/1985\r\n\r\nONICE PINHEIRO DE FREITAS\r\n\r\nR$ 3.110,00\r\n\r\nE-01/707034/1998\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nR$ 2.281,67\r\n\r\nE-01/301252/2012\r\n\r\nELIANE DOVAL ADÃO\r\n\r\nR$ 9.688,09\r\n\r\nE-01/701118/2005\r\n\r\nLYGIA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nR$ 6.651,44\r\n\r\nE-01/300232/2011\r\n\r\nMILENA DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\nR$ 16.633,16\r\n\r\nE-01/704221/2004\r\n\r\nLYVIA VICTORIA DA SILVA FREIRE VALENTE\r\n\r\nR$ 23.546,72\r\n\r\nE-01/704221/2004\r\n\r\nMARCIO DA SILVA FREIRE VALENTE\r\n\r\nR$ 23.546,72\r\n\r\nE-01/307153/2010\r\n\r\nGLEYSON CARLOS LOURENÇO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 6.022,64\r\n\r\nE-01/713262/1999\r\n\r\nALEXANDRE GOMES SMORZUK\r\n\r\nR$ 2.785,80\r\n\r\nE-01/707423/2005\r\n\r\nMARINETE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nR$ 933,00\r\n\r\nE-01/714773/1987\r\n\r\nGILDA DE SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\nR$ 3.120,80\r\n\r\nE-01/742535/1982\r\n\r\nINÊS PEREIRA GONDIM MENDONÇA\r\n\r\nR$ 4.546,83\r\n\r\nE-01/709814/1998\r\n\r\nJULIANA CHRISTINA CASTANHEIRA VICENTE PEREIRA\r\n\r\nR$ 9.038,64\r\n\r\nE-01/705614/2004\r\n\r\nJOSEFA MOURA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nR$ 26.636,56\r\n\r\nE-01/300406/2008\r\n\r\nELIZABETH VIEIRA BAPTISTA\r\n\r\nR$ 49.705,60\r\n\r\nE-01/301033/2011\r\n\r\nKETHELEN CRHISTINE RIBEIRO DE SOUZA PATRICIO\r\n\r\nR$ 1.091,55\r\n\r\nE-01/301033/2011\r\n\r\nSEBASTIANA DE OLIVEIRA PATRICIO\r\n\r\nR$ 2.182,76\r\n\r\nE-01/300811/2011\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nR$ 8.768,27\r\n\r\nE-01/709054/2004\r\n\r\nLUCIMAR DIZ ROS DE FRANÇA\r\n\r\nR$ 21.634,64\r\n\r\nE-01/300809/2008\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nR$ 21.326,30\r\n\r\nE-01/300194/2011\r\n\r\nMARIA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 9.898,75\r\n\r\nE-01/309358/2010\r\n\r\nDONARIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nR$ 7.456,01\r\n\r\nE-01/706650/2004\r\n\r\nCONCEIÇÃO REGINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 8.156,58\r\n\r\nE-01/301477/2011\r\n\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 80.321,67\r\n\r\nE-01/301164/2012\r\n\r\nLIDIA DE ANDRADE PERES\r\n\r\nR$ 919,54\r\n\r\nE-01/300899/2011\r\n\r\nMARIA FELICISSIMA DOS ANJOS\r\n\r\nR$ 2.841,63\r\n\r\nE-01/300860/2011\r\n\r\nREBECCA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 7.664,04\r\n\r\nE-01/703379/2006\r\n\r\nZULMIRA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 13.476,28\r\n\r\nE-01/703379/2006\r\n\r\nARLETE MEDEIROS GOMES\r\n\r\nR$ 188,49\r\n\r\nE-01/700448/2004\r\n\r\nNATÁLIA CRUZ LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 30.923,80\r\n\r\nE-01/716792/2003\r\n\r\nJONATAS KAWE LEAL AZEVEDO\r\n\r\nR$ 39.792,07\r\n\r\nE-01/703042/2002\r\n\r\nMARIA ANATECIA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nR$ 102.294,62\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 552.099,65 \r\n\r\nId: 1594644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/2979/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 216/2013, referente a JOSÉ AUGUSTO FIGUEIRA MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10101348/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 467/2013, referente à ROMILDA MARIA DOURADO CORRÊA.\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/3/162/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 3/2013, referente à ELIZABETH SCANFERLA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/800/2013. HOMOLOGO a Certidão nº 236/2013, referente à SANDRA TORRES MANGARAVITI.\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13148/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 433/2013, referente à ELLEN DE OLIVEIRA ABREU.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3045/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 277/2013, referente à FATIMA REGINA BERTOLACE MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1005/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 373/2013, referente à RUTH FERRAZ DE OLIVEIRA MACHADO.\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/947/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 456/2013, referente a JOSÉ LUIS DA SILVA MOURA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3672/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 201/2013, referente à SONIA REGINA GERARD.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6160/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 440/2013, referente à MARIA CECILIA FANTINATO GEO DE SIQUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3357/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 477/2013, referente à ANGELA MARIA SIQUEIRA PAES, tornando sem efeito o despacho de 12/11/2004, que homologou a Certidão nº 846/2004, publicada no D.O. de 22/11/2004.\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/4117/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2013, referente a TARQUINIO TIAGO DE FREITAS JUNIOR.\r\n\r\nId: 1594787. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1594657": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1015 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CON VÊNIO Nº 099/2013.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/411.530/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Ana Pricila Nascimento Silva, ID 4412000-1, Melissa Harris Carelli, ID 5019007-5 e Luzia Cundines Landeira, matrícula 5018956-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Convênio nº 099/2013, por força do art. 2º, § 1º da Resolução nº 642/2013, da SEFAZ, celebrado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, constante do processo administrativo nº E-04/411.530/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1594657"
                    ],
                    "1594658": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1016 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.138/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 106/2013, celebrado com a empresa MARCBRÁS COMÉRCIO E SERIÇOS DE ELETROTÉCNICA LTDA ME, constante do processo administrativo nº E-04/056.138/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1594658"
                    ],
                    "1594659": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1017 DE 21 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Leonardo Silveira Carneiro da Cunha matrícula 0.973.715-6, pela servidora Cristina Pinto da Silva, ID 5015972-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nULTRADIGITAL COMÉRCIO E SREVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\n103/2011\r\n\r\nE-04/007.685/2011\r\n\r\n635/2012\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA COELHO\r\n\r\n050/2012\r\n\r\nE-04/004.787/2012\r\n\r\n729/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1594659"
                    ],
                    "1594660": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1018 DE 21 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Leonardo Silveira Carneiro da Cunha matrícula 0.973.715-6, pela servidora Carla Fernandes de Oliveira, ID 5020882-9, na Comissão de Acompanhamento, da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\n042/2012\r\n\r\nE-04/003.228/2012\r\n\r\n709/2012\r\n\r\nVÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE-MEI\r\n\r\n070/2012\r\n\r\nE-04/001.506/2012\r\n\r\n786/2012\r\n\r\nARTLINE INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\n042/2013\r\n\r\nE-04/008.219/2012\r\n\r\n889/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1594660"
                    ],
                    "1594680": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/11/2011\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaperuna, da Inspetoria de Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.11.2013. Processo nº E-04/026/536/2013.\r\n\r\nID.FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n4266046-7\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C”, abaixo mencionado, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Inspetoria de Regional de Fiscalização da capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 07.11.2013.\r\n\r\nID.FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\n5019083-0\r\n\r\nTHIAGO BAZETH CAVALHEIRO\r\n\r\nId: 1594680"
                    ],
                    "1594754": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.677/1987 - CLEVER MAIA LAMEIRA, Id. Funcional nº 1943653-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/08/2007 a 02/08/2012. \r\n\r\nId: 1594754"
                    ],
                    "1594741": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/105.191/1986 - NILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSIS, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1956785-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período-base de 22/11/1991 a 19/11/1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/270.027/1997 - PAULO LOPES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941965-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período-base de 25/10/1990 a 23/10/1995.\r\n\r\nId: 1594741"
                    ],
                    "1594757": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE18/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/114.099/2006 - Recorrente: PIT STOP - AVENIDA BRASIL PNEUS LTDA, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de fls. 441/449, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade. Pelo princípio da fungibilidade dos recursos, seria cabível o Recurso Voluntário. Entretanto, tornou-se inaplicável admitir o presente recurso vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041.368/2011 - Recorrente: posto colubande ltda, no uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO ao recurso voluntário, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\n\r\nId: 1594757"
                    ],
                    "1594778": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163.631/2010 - Recorrente: AROMA E NATUREZA PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 16 de maio de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 17 de maio de 2013, e o último, o dia 17 de junho de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de julho de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224.733/2012 - Recorrente: DROGARIA LONGA VIDA LTDA - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 01 de agosto de 2013, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias, sendo o primeiro dia a sexta-feira, 02 de agosto de 2013, e o último, o dia 02 de setembro de 2013, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de outubro de 2013, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nId: 1594778"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1594403": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/350/13 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, para contratação da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66, para execução do serviço de CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP, pelo valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), sendo R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), custeado pela CODIN e R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), custeado pela empregada Jussira Maria Freitas de Carvalho, pelo período de 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 1594403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594690": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.046/2011 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte reais), em favor da empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., para fazer face à despesa com aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 013/2011, com base no art. 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1594690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1265/2013 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 1.804,00 (um mil oitocentos e quatro reais), em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.198.623/0001-22, com base no art. XV da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1594689. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1594228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004329/2013 - FICA AUTORIZADA, a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOUGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., em razão da 8ª (oitava) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.429.930,26, conforme preços iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinados.\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004639/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 020/2013, referente à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 29.10.2013, transferindo seu término para 26.04.2014, necessários à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 12ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/205.974/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1594228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594759": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004781/2013 - ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DA SILVA DE JESUS. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita, uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005388/2013 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A., consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 11, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1594759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003432/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 04.09.2013, passando seu término para 02.03.2014. ... \r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 04.09.2013, passando seu término para 02.03.2014. Em razão da 6ª (sexta) prorrogação a despesa para o próximo período erá de R$ 7.250.472,57, conforme preços iniciais. ...\r\n\r\nId: 1594235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003708/2013 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2013, realizada em 01.11.2013, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA.-ME., Lote Único - aquisição de microesfera de vidro para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 75.880,00. \r\n\r\nId: 1594229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1594472": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nDEMITE o servidor IGOR BARROSO SCHIMITZ, Oficial de Cartório Policial, matrícula 870.969-3, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14 incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10 incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo n° E-09/8194/1134/2009.\r\n\r\nId: 1594472"
                    ],
                    "1594595": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nATO DE 29/01/2006 - PEDRO PAULO ABREU, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 144.869-5 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho do TCE/RJ exarado às fls. 63/64 do processo nº E-01/601/977/2006 (Processo TCE nº 109.664-4/2008), fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, na forma do art. 275 do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601/977/2006.\r\n\r\nATO DE 27/01/2011 - ANTÔNIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 815.821-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 49 do processo nº E-09/157/3353/2013, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/14061/1702/2010. \r\n\r\nId: 1594595"
                    ],
                    "1594474": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8194/1134/2009 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar em relação ao servidor JORGE ANTÔNIO JOSÉ DO CARMO, Inspetor de Polícia, matrícula 809.363-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\n\r\nId: 1594474"
                    ],
                    "1594637": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO E-09/008/1480/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 47/2013, originária da Ata SRP nº 031/2012, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, AUTORIZANDO a despesa em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 08.198.623/0001-22 referente à aquisição de material de escritório, com base no art. 15, II da Lei nº 8666/1993 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008, no valor total de R$ 5.858,68 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/11/2013. \r\n\r\nId: 1594637"
                    ],
                    "1594254": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174904/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/174903/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de GILMAR LEITÃO FULGÊNCIO, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1594254"
                    ],
                    "1594631": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-240/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 082/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa ALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 7.932,00 (sete mil novecentos e trinta e dois reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades da paciente Maria do Socorro, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1594631"
                    ],
                    "1594633": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.11.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-241/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 083/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa ALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. no valor de R$ 7.932,00 (sete mil novecentos e trinta e dois reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do paciente Lucas Duarte, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1594633"
                    ],
                    "1594077": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1512/2013 - HOMOLOGO o pregão nº 081/2013 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013, em favor da empresa: ETHNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA-ME, no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil novecentos reais).\r\n\r\nId: 1594077"
                    ],
                    "1594092": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0009/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de IVAN DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.145.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0109/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JOCENI FRANCISCO GERALDO, SUBTEN PM RG 46.547.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0015/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de AROLDO ALVES DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 46.613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0011/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de WANDER FERNANDES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 46.614.\r\n\r\nId: 1594092"
                    ],
                    "1594091": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0040/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.02.2013, os proventos de ALCIR SANT¼ANNA, SUBTEN PM RG 33.796.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0048/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de SERGIO MARTINS, SUBTEN PM RG 36.713.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0096/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de SERGIO PEREIRA TAVARES, SUBTEN PM RG 36.966.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0039/2013 FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JORGE LUIS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.974.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0181/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de REINALDO PRATA PERILLI DE SOUZA, SUBTEN PM RG 36.999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0050/2013 FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de GILBERTO NOGUEIRA BEZERRA, SUBTEN PM RG 37.885.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1323/2577/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de PAULO MONTEIRO FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 38.324.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0056/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOSE RICARDO DA SILVA RANGEL, SUBTEN PM RG 38.470.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/0013/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JORGE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.472.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0010/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de SILVIO CESAR DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 38.588.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0015/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de BYLL JOSE RODRIGUES DIOGO, SUBTEN PM RG 38.873.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0033/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de LUCIANO DOS ANJOS MATOS, SUBTEN PM RG 40.093.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0039/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de NATAN FERREIRA COUTINHO, SUBTEN PM RG 40.228.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0095/0011/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de EVALDO LUIZ ABREU NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 40.312.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0031/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de OSWALDO ABREU DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.395.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0017/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS DUARTE, SUBTEN PM RG 40.418.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0060/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos de ALEX DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.754.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0039/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de ARMANDO LUIS LIMA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 42.027.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0026/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de TONI CARLOS DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.581.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0121/0012/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013 os proventos de ROBINSON DUTRA RAMALHO, SUBTEN PM RG 42.949.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0048/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de MARCIO DE OLIVEIRA FARIA, SUBTEN PM RG 43.285.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0133/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de RELTER MILIOLI BORGES, SUBTEN PM RG 43.400.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/2567/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de SILVIO DA SILVA MESQUITA, SUBTEN PM RG 43.474.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0034/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de RICARDO NOGUEIRA BORGES, SUBTEN PM RG 43.835.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0043/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos GILBERTO VILAÇA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 44.677.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0026/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de ILEUSO GARCIA JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.800.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0009/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de IVAN DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 46.145.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0109/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JOCENI FRANCISCO GERALDO, SUBTEN PM RG 46.547.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0097/0015/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de AROLDO ALVES DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 46.613.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0011/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de WANDER FERNANDES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 46.614.\r\n\r\nId: 1594091"
                    ],
                    "1594055": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0025/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de JOSE HENRIQUE BATALHA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 49.379.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0070/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de NATAL LUIZ DA CUNHA FILHO, SUBTEN PM RG 50.714.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0141/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de MARCO ANTONIO DE SOUZA MUNIZ, SUBTEN PM RG 51.566.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0032/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2013, os proventos de EDIMAR MARQUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.847.\r\n\r\nId: 1594055"
                    ],
                    "1594054": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0064/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2013, os proventos de ROBERTO LUIZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 33.137.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0026/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.07.2013, os proventos de DILSO MOREIRA BARBOSA, SUBTEN PM RG 34.891.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0012/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2013, os proventos de ANISIO DE SOUZA ROSA, SUBTEN PM RG 36.866.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0120/2013 FIXADOS, com validade a contar de 09.04.2013, os proventos de JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 37.928.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/2518/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 25.02.2013, os proventos de VALERIO LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.156.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0058/2013 FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de FERNANDO SERRANO DE CASTILHO, SUBTEN PM RG 38.368.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2570/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.2012, os proventos de GIL FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.178.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0033/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de EDMILSON VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.326.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0169/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOSE LUIZ BUSSINGER GUERRA, SUBTEN PM RG 39.793.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0058/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de NUNES CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.860.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0041/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de ROBERTO FERREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 40.107.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0055/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de REGINALDO DE SOUZA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 40.113.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0029/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de DILSON CECILIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 40.288.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0030/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de REINALDO CONCEIÇAO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.109.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0019/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 12.03.2013, os proventos de JOSE ROBERTO DE LEIROS PEREIRA, SUBTEN PM RG 41.294.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0046/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de PAULO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.507.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0005/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 07.12.2012, os proventos de NIVALDO JOSE COSTA, SUBTEN PM RG 42.523.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0185/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de ROBSON GOMES VERISSIMO, SUBTEN PM RG 42.596.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0056/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 22.10.2013, os proventos de GILMAR DOS SANTOS DIAS, SUBTEN PM RG 43.279.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0055/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013 os proventos de PAULO ROBERTO MACEDO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 44.055.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0027/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 11.07.2013, os proventos de EVANTUIL DE SOUZA AZEVEDO NETO, SUBTEN PM RG 45.996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0038/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.06.2013, os proventos de HAROLDO BARBOSA GOUVEIA, SUBTEN PM RG 47.056.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0044/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.2013, os proventos de JOSIMAR SOARES MENDES, SUBTEN PM RG 47.437.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2013, os proventos de PAULO BASILIO, SUBTEN PM RG 48.692.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0067/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.09.2013, os proventos OSVALDO GARCIA DE MENEZES FILHO, SUBTEN PM RG 48.953.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0072/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de JOAQUIM JOSE ROCHA BRAGA, SUBTEN PM RG 49.154.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0025/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 08.10.2013, os proventos de JOSE HENRIQUE BATALHA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 49.379.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0070/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de NATAL LUIZ DA CUNHA FILHO, SUBTEN PM RG 50.714.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0141/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.10.2013, os proventos de MARCO ANTONIO DE SOUZA MUNIZ, SUBTEN PM RG 51.566.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0032/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2013, os proventos de EDIMAR MARQUES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.847.\r\n\r\nId: 1594054"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1594753": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 507 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE ROTINA ADMINISTRATIVA PARA OS CASOS DE ÓBITO DE INTERNOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/026/343/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de padronizar os procedimentos em caso de óbitos de internos nos estabelecimentos prisionais e hospitalares da SEAP, e\r\n\r\n- o respeito à condição da dignidade da pessoa humana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer rotina padrão para os casos de óbitos nas Unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\n\r\nDAS UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nArt. 2º - Ocorrendo óbito de internos nas Unidades Prisionais da SEAP, e estando o médico presente, este deverá:\r\n\r\nI - constatar e anotar o óbito no Prontuário Médico do interno;\r\n\r\nII - informar ao Diretor da Unidade Prisional e na ausência deste comunicar a ocorrência ao Chefe de Segurança ou seu substituto;\r\n\r\nIII - emitir constatação do óbito.\r\n\r\nArt. 3º- Não havendo médico na Unidade Prisional o Diretor, ou seu substituto, deverá solicitar a presença do médico de plantão de um Hospital da SEAP mais próximo.\r\n\r\nParágrafo Único - Na impossibilidade da presença imediata de um médico da SEAP, o SAMU deverá ser acionado imediatamente.\r\n\r\nArt. 4º - Após os procedimentos imediatos, a Direção da Unidade, ou seu substituto, deverá adotar as seguintes providências:\r\n\r\nI - preservar o local e arrolar testemunhas;\r\n\r\nII - informar, imediatamente, por telefone, ao SISPEN e a Corregedoria;\r\n\r\nIII - anotar no Livro de Ocorrências todos os procedimentos levados a efeitos sobre o caso;\r\n\r\nIV - informar à FAMÍLIA, por telefone e/ou telegrama o óbito, disponibilizando os serviços da SEAP (Serviço Social e Psicologia) no âmbito de suas atribuições;\r\n\r\nV - emitir Ofício à Delegacia Policial da área, para Registro da Ocorrência (RO);\r\n\r\nVI - acompanhar a Perícia Técnica ao local do óbito;\r\n\r\nVII - acompanhar a retirada do corpo pela Defesa Civil;\r\n\r\nVIII - emitir Ofício ao IML, encaminhando todos os documentos necessários à identificação civil do corpo (RG., Filiação, Digitais, etc.) evitando assim atestado de óbito sem nome;\r\n\r\nIX - emitir Ofício à Vara de Execuções Penais, e/ou Vara de Origem;\r\n\r\nX - emitir Ofício ao Ministério Público - Procurador Geral de Justiça;\r\n\r\nXI - emitir Ofício, no prazo de 48 horas, a Primeira Central de Inquéritos do Ministério Público-RJ, nos casos de morte provocada ou suspeita, contendo os seguintes dados; \r\n\r\na) Nome e filiação do interno;\r\n\r\nb) RG;\r\n\r\nc) Unidade Prisional;\r\n\r\nd) Data/hora da ocorrência;\r\n\r\ne) Motivo do óbito;\r\n\r\nf) Número do Registro de Ocorrência (RO).\r\n\r\nXII - emitir Ofício à Coordenação de Acompanhamento da Execução Penal, Divisão de Informação, SEAPCE-DI;\r\n\r\nXIII - emitir Ofício ao IFP/DETRAN;\r\n\r\nXIV - emitir Ofício ao Consulado, se preso estrangeiro;\r\n\r\nXV - emitir Ofício à Fundação Santa Cabrini, quando beneficiado com trabalho, intra ou extramuros;\r\n\r\nXVI - instaurar sindicância imediatamente.\r\n\r\nDO SERVIÇO SOCIAL DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nArt. 5º- O Serviço Social da Unidade Prisional onde ocorreu o óbito deverá:\r\n\r\nI - orientar a FAMÍLIA sobre os procedimentos com o funeral;\r\n\r\nII - orientar a FAMÍLIA com relação aos benefícios da Previdência Social;\r\n\r\nIII - orientar a FAMÍLIA sobre o pecúlio do Fundo Penitenciário, quando beneficiado com trabalho, através da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nDAS UNIDADES HOSPITALARES\r\n\r\nArt. 6º- Ocorrendo óbito de internos em uma das Unidades Hospitalares da SEAP, o médico deverá:\r\n\r\nI - constatar e anotar o óbito no Prontuário Médico do paciente;\r\n\r\nII - informar ao Diretor da Unidade Hospitalar e na ausência deste comunicar a ocorrência ao Chefe de Segurança ou seu substituto;\r\n\r\nIII - preencher a FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITO e a FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO, que deverão ser anexadas ao Prontuário Médico do paciente, para avaliação posterior, por parte da “Comissão de Revisão de Óbitos”;\r\n\r\nIV - Comunicar o óbito, também, ao Serviço de Enfermagem;\r\n\r\nArt. 7º - Não havendo médico na Unidade Hospitalar, à Direção ou seu substituto deverá solicitar a presença do médico de plantão de outro Hospital da SEAP mais próximo.\r\n\r\nParágrafo Único - Na impossibilidade da presença imediata de um médico da SEAP, o SAMU deverá ser acionado imediatamente.\r\n\r\nArt. 8º- O Serviço de Enfermagem deverá adotar as seguintes providências:\r\n\r\nI - encaminhar cópia da ficha de COMUNICAÇÃO DE ÓBITO para a Seção de Documentação Médica;\r\n\r\nII - encaminhar a cópia da ficha de COMUNICAÇÃO DE ÓBITO ao Serviço Social e/ou à Equipe Assistente do falecido;\r\n\r\nIII - nos casos de morte provocada ou suspeita, o corpo deverá permanecer no local, aguardando a Perícia Técnica;\r\n\r\nIV - preparar e identificar o corpo;\r\n\r\nV - providenciar o transporte o corpo até a câmara fria, quando houver.\r\n\r\nArt. 9º- Após os procedimentos imediatos, a Direção da Unidade Hospitalar ou seu substituto deverá adotar as seguintes providências:\r\n\r\nI - preservar o local e arrolar testemunhas;\r\n\r\nII - informar, imediatamente, por telefone, ao SISPEN, Corregedoria e a Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária;\r\n\r\nIII - anotar no Livro de Ocorrências todos os procedimentos levados a efeitos sobre o fato;\r\n\r\nIV - informar à FAMÍLIA, por telefone e/ou telegrama o óbito, disponibilizando os serviços da SEAP (Serviço Social e Psicologia) no âmbito de suas atribuições;\r\n\r\nV - emitir Ofício à Delegacia Policial da área, para registro da \r\n\r\nOcorrência (RO);\r\n\r\nVI - acompanhar a Perícia Técnica ao local do óbito, nos casos de morte provocada ou suspeita;\r\n\r\nVII - acompanhar a retirada do corpo pela Defesa Civil;\r\n\r\nVIII - emitir Ofício ao IML, encaminhando todos os documentos necessários à identificação civil do corpo (RG., Filiação, Digitais, etc.) evitando assim atestado de óbito sem nome;\r\n\r\nIX - emitir Ofício à Unidade de origem;\r\n\r\nX - emitir Ofício à Vara de Execuções Penais, e/ou Vara de Origem;\r\n\r\nXI - emitir Ofício ao Ministério Público - Procurador Geral de Justiça;\r\n\r\nXII - emitir Ofício, no prazo de 48 horas, a Primeira Central de Inquéritos do Ministério Público-RJ, nos casos de morte provocada ou suspeita, contendo os seguintes dados:\r\n\r\na) Nome e filiação do interno;\r\n\r\nb) RG;\r\n\r\nc) Unidade Prisional;\r\n\r\nd) Data/hora da ocorrência;\r\n\r\ne) Motivo do óbito;\r\n\r\nf) Número do Registro de Ocorrência (RO).\r\n\r\nXIII - emitir Ofício à Coordenação de Acompanhamento da Execução Penal, Divisão de Informação, SEAPCE-DI;\r\n\r\nXIV - emitir Ofício ao IFP/DETRAN;\r\n\r\nXV - emitir Ofício ao Consulado, se preso estrangeiro;\r\n\r\nXVI - emitir Ofício à Fundação Santa Cabrini, quando beneficiado com trabalho, intra ou extramuros:\r\n\r\nXVII - encaminhar cópia da FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITO e da FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária;\r\n\r\nXVIII - instaurar sindicância imediatamente.\r\n\r\nDO SERVIÇO SOCIAL DAS UNIDADES HOSPITALARES\r\n\r\nArt. 10- O Serviço Social da Unidade Hospitalar onde ocorreu o óbito deverá:\r\n\r\nI - orientar à FAMÍLIA sobre os procedimentos com o funeral;\r\n\r\nII - orientar à FAMÍLIA com relação aos benefícios da Previdência Social;\r\n\r\nIII - orientar à FAMÍLIA sobre o pecúlio do Fundo Penitenciário, quando beneficiado com trabalho, através da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nDOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E / OU PARTICULARES\r\n\r\nArt. 11- Ocorrendo Óbito de internos custodiados em Hospitais da Rede Pública e / ou Particulares:\r\n\r\nI - se a Escolta for do SOE, esta deverá avisar a Unidade de origem a ocorrência de óbito do custodiado, onde o Diretor deverá executar todo o protocolo de avisos pertinentes;\r\n\r\nII - se o Hospital Penitenciário tiver ciência da ocorrência, comunicar, imediatamente à Unidade de origem, onde o Diretor deverá executar todo o protocolo de avisos pertinentes;\r\n\r\nIII - se a Unidade Prisional tiver ciência da ocorrência, deverá solicitar ao Hospital, oficialmente, as informações necessárias, para início do protocolo de avisos pertinentes.\r\n\r\nIV - a Unidade Prisional, com internos baixados em Hospitais, deverão se informar, rotineiramente, sobre a evolução do paciente.\r\n\r\nArt. 12 - Toda a rotina aqui descrita deverá ser realizada o mais breve e adequadamente possível.\r\n\r\nArt. 13- É dever do Médico preencher com letra legível e sem abreviações todos os documentos relativos ao caso.\r\n\r\nArt. 14- A Direção da Unidade deverá solicitar ao Oficial da Circunscrição do Registro Civil da área competente a remessa da Certidão de Óbito, mencionando no ofício, o número do Registro de Ocorrência (RO) da Delegacia Policial e o número da Guia de Remoção do Corpo para o Instituto Médico Legal (IML).\r\n\r\nArt. 15- Na dificuldade de localização da Certidão de Óbito no Cartório competente, pelas razões abaixo, deverá ser adotado o seguinte procedimento:\r\n\r\nI- Óbito registrado pela família em Cartório diverso do estabelecido em lei.\r\n\r\n- A Unidade de origem deverá realizar diligências em outros Cartórios para a localização do documento; \r\n\r\nII- falta de reconhecimento do corpo, pela família, no tempo estabelecido pelo IML, quando o mesmo poderá ter sido sepultado como indigente.\r\n\r\n- A Unidade de origem deverá oficiar ao IML e à Santa Casa de Misericórdia para levantar dados do sepultamento. Constatado o sepultamento como indigente, a Unidade deverá proceder junto ao Cartório em que o mesmo foi lavrado, à retificação do assentamento do Óbito, juntando toda a documentação comprobatória do “de cujus”, considerando que o mesmo não poderá constar como indigente, haja vista a sua condição e identificação.\r\n\r\nArt. 16- Caso o preso/paciente não possua família, a Administração da Unidade Prisional ou Hospitalar emitirá Ofício à Delegacia da Área e ao IML, os quais darão seguimento aos trâmites legais.\r\n\r\nArt. 17- As Unidades Prisionais e Hospitalares deverão encaminhar cópia da Certidão de Óbito à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão dirimidos pelas Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional e Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário da SEAP.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEDHUSP/GAB/nº 822, de 15 de fevereiro de 2002, bem como a Portaria nº 729, DESIPE/DG, de 05 de setembro de 1994. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\n\r\nRUBENS CESAR MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1594753"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905029/2011 - Acolhendo a sugestão da Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário, FAZ CESSAR os efeitos do sobrestamento do processo administrativo disciplinar nº E-21/905029/2011, em face do servidor JOSÉ DAVI MARQUES, ISAP, matrícula 931.095-4. \r\n\r\nId: 1594789"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
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                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08 /002/144/2013 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora OLINDA FABIANI GIL, Assessora Chefe Parlamentar, ID. Funcional nº 04272147, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/002/145/2013 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor MIGUEL LESSA GONÇALVES, Assessor Chefe, da Subsecretaria de Unidades Próprias, ID. Funcional n° 427078-4, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08 /002/146/2013 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n º 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país do servidor JORGE RONALDO MOLL, Assessor Técnico, da Subsecretaria de Unidades Próprias, ID. Funcional nº4270639 -4,sem ônus para o Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/147/2013 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora ANA LUCIA EIRAS DAS NEVES, Subsecretária de Unidades Próprias, matr. nº 944.042-1, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/7512/2013 - AUTORIZO, consoante a orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.251, de 17/06/2013, o afastamento do país da servidora ROSA MARTINEZ MELO, matr. nº 867293-3, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nId: 1594097"
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                    "1594766": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013, relacionadas na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, cap. VI, art. 14, e no relatório da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/299/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n29.828,66\r\n\r\n001/300/13\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n12.954,41\r\n\r\n001/339/13\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n32.085,99\r\n\r\n001/294/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n39.699,80\r\n\r\n70523/11\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2011\r\n\r\n14.355,07\r\n\r\n001/352/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n33.071,30\r\n\r\n001/332/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n49.701,38\r\n\r\n001/289/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n31.598,93\r\n\r\n76465/12\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.438,58\r\n\r\n001/247/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n64.020,21\r\n\r\n001/331/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n52.713,54\r\n\r\n001/353/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n13.682,16\r\n\r\n001/231/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n21.614,82\r\n\r\n001/265/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n10.114,68\r\n\r\n003/754/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n176,00\r\n\r\n008/375/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n\r\n2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/134/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n651473/10\r\n\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\n2010\r\n\r\n90,00\r\n\r\n001/1542/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nDOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n110,00\r\n\r\n001/1542/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nDOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73642/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nSERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n47.031,25\r\n\r\n*Republicado por incorreções nos originais publicados nos D.Os. de 16.09.2013, 18.09.2013 e de 11.10.2013.\r\n\r\nId: 1594766"
                    ],
                    "1594464": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013, relacionadas na listagem do 21º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 21º LOTE\r\n\r\nPROC. E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n76710/13\r\n\r\nUNIÃO DOS CEGOS\r\n\r\nOPERAÇAO DE CÂMARA ESCURA\r\n\r\n2012\r\n\r\n168.655,44\r\n\r\n76736/11\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n44.642,00\r\n\r\n76157/11\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n1.050,40\r\n\r\n74072/12\r\n\r\nNEPHRON\r\n\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n69.553,53\r\n\r\n001/421/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n58.822,40\r\n\r\n001/393/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.684,40\r\n\r\n75327/12\r\n\r\nNEPHRON\r\n\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n89.353,44\r\n\r\n76542/12\r\n\r\nNEPHRON\r\n\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n32.562,40\r\n\r\n001/422/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n59.872,80\r\n\r\n001/316/13\r\n\r\nRIEN\r\n\r\nSERVIÇO DE TERAPIA RENAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n53.045,20\r\n\r\n71756/12\r\n\r\nFLANCI\r\n\r\nSERVIÇO DE SEGURO\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.081,35\r\n\r\n001/8049/13\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nMEDICAMENTO EXCEPCIONAL\r\n\r\n2011\r\n\r\n518.207,00\r\n\r\nId: 1594464"
                    ],
                    "1594772": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.394 DE 27 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O CUSTEIO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAB/GSB nº 31/2013,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAB/GSB nº 45/2013, e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de agosto de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova a pactuação entre as Secretarias Municipais de Saúde pela responsabilidade do custo referente à diária e transporte dos profissionais-alunos para o Curso de Capacitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nParágrafo Único - Os insumos necessários para o atendimento ficarão a cargo do município de residência dos profissionais-alunos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1594772"
                    ],
                    "1594773": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.456 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nREFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 12 DE 25 DE JUNHO DE 2013 QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 957, de 15/05/2008, que institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe, dentre outros, sobre a organização das Redes Estaduais de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3.128, de 24/12/2008, que define as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual seja, compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual, e as Portarias SAS nºs 1.229, de 30/10/2012 e 682, de 19/07/2012, que redefine novos parâmetros para o Projeto Olhar Brasil, ampliando os procedimentos oftalmológicos contemplados, definindo novas classificações e formas de financiamento, bem como possibilitando o cadastramento de estabelecimentos de saúde interessados nesse projeto,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/COSEMS nº 12, que pactuou, ad referendum, o Projeto Olhar Brasil dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 1.063/2013,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 1.115/2013,\r\n\r\n- a Deliberação da CIR-MP nº 27, de 31 de julho de 2013,\r\n\r\n- a Deliberação da CIR-BL nº 43, de 22 de agosto de 2013,\r\n\r\n- a Deliberação da CIR-CN nº 13, de 26 de agosto de 2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referenda a pactuação do Projeto Olhar Brasil dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, relacionados abaixo, conforme a Deliberação CIB/COSEMS nº 12/2013, de 25 de junho de 2013. \r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nANGRA DOS REIS, MANGARATIBA E PARATY\r\n\r\nBAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nBELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, ITAGUAÍ, JAPERI, MAGÉ, MESQUITA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO, SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nNORTE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES E SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção nos originais publicadas no D.O. de 03/10/2013 e no D.O. de 16/10/2013.\r\n\r\nId: 1594773"
                    ],
                    "1594769": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.570 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A INCLUSÃO NA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA II, NOVOS LEITOS DE CER, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1060/2002, que estabelece a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 793, de 24/04/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 835, de 25/04/2012, que disponibiliza recursos do Programa Viver Sem Limites para área da pessoa com deficiência,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1792, de 10/05/2012, que institui o Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 02 de setembro de 2013, que pactuou a homologação da Metropolitana II como região inicial para implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Metropolitana II, realizada em 30 de setembro de 2013, na Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá,\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana II nº 66/2013, que inclui novos pleitos no âmbito da Região Metropolitana II, referente a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 10 de outubro de 2013 que pactua a inclusão na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, novos pleitos de CER, no Município de São Gonçalo,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar a inclusão dos Centros Especializados de Reabilitação (CER), listados abaixo, na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCER TIPO\r\n\r\nTIPO DE INVESTIMENTO\r\n\r\nABRAE\r\n\r\nCER II\r\n\r\nCUSTEIO\r\n\r\nPAM NEVES (SG)\r\n\r\nCER II\r\n\r\nCUSTEIO E REFORMA/AMPLIAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1594769"
                    ],
                    "1594770": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2.571 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA AS PROPOSTAS MENCIONADAS ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar as propostas listadas abaixo, para aquisição de equipamentos, material permanente e reforma de unidade de saúde, com recursos de emenda parlamentar, do Município de Piraí.\r\n\r\nPROPOSTA\r\n\r\nOBJETO DA AÇÃO\r\n\r\n29141.3220001/13-001\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n931424/13-001\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n931424/13-002\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\n931424/13-007\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1594770"
                    ],
                    "1594771": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.572 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.395, de 09 de setembro de 2013, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nº 108, de 12 de novembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nHANS FERNANDO DOHMANN\r\n\r\nFABIO DENARDIN\r\n\r\nELIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA MACHADO\r\n\r\nFRANCISCO EDSON FONTENELLE\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nELIEL RAMOS SILVA\r\n\r\nDEMÓCRITO JONATHAS AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA OSÓRIO VELLOZO\r\n\r\nNEWTON SALLES DA SILVA FILHO\r\n\r\nMÁRCIA LAIT MORSE\r\n\r\nSTELLA REIS MACHADO\r\n\r\nJULIANO FRANÇA\r\n\r\nNELSON PATRÍCIO SOARES PEREIRA\r\n\r\nCESAR UMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUSSEL BARROSO\r\n\r\nSERGIO RABINOVICI, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1594771"
                    ],
                    "1594728": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - Considerando a análise feita pelo órgão técnico às fls. 942/943; bem como o exposto pela Coordenação de Licitações às fls. 944/946, conheço da impugnação interposta pela empresa MOPP - SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 276/2013, cujo objeto trata da contratação de serviço de limpeza; e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos.\r\n\r\nId: 1594728"
                    ],
                    "1594652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7095/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 189.534,99 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês SETEMBRO de 2013, referente ao servidor ABISAI ISRAEL FERNANDES LEITE, ID Funcional nº 30610133 - Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1594652"
                    ],
                    "1594621": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 06 e 10 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 09. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 095/2013. Processo nº E-08/3943/2012. Data de Assinatura: 02/10/2013. Valor total: R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ATADURA DE ALGODÃO ORTOPEDICO, ATADURA DE CREPE NÃO ESTERIL E OUTROS). Detentoras do Registro: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., nos itens 03, 04 e 05 e CBS COMERCIO CINETIFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2013. Processo nº E-08/001/627/2013. Data de Assinatura: 01/11/2013. Valor total: R$ 3.109.650,00 (três milhões, cento e nove mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MESA GINECOLOGIA E MOCHO. Detentora do Registro: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALRES LTDA-ME., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2013. Processo nº E-08/001/4090/2013. Data de Assinatura: 11/11/2013. Valor total: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CATETER ARTERIAL FEMORAL, CATETER ARTERIAL RADIAL E OUTROS). Detentoras do Registro: CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA., nos itens 01, 03 e 04 e CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 245/2013. Processo nº E-08/4457/2012. Data de Assinatura: 13/11/2013. Valor total: R$ 2.252.160,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1594621"
                    ],
                    "1593891": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nREMOVE a servidora ANDREA RODRIGUES LOPES, cargo Fonoaudióloga, matrícula nº 865.357-8, ID Funcional nº 31568122, lotada na U.A. 294116. Aguardando Movimentação para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/3189/2013, para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\n\r\nId: 1593891"
                    ],
                    "1593899": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4652/2013 - DEFIRO a remoção da servidora ANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médica-Infectologia, matrícula nº 865.857-7 - ID Funcional nº 31316808, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5381/2013 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.036-4 ID Funcional nº 31872441, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607700/2010 - DEFIRO a cessão da servidora CRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO FATIGATTI, Médica-Neonatologia, matrícula nº 915.951-8- ID Funcional nº 42141788, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Valença. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1883/2013 - DEFIRO a remoção da servidora ELANA SOARES NERY, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.452-9 - ID Funcional nº 31011551, do Hospital Estadual Tavares Macedo para o Hospital Estadual Gélio Alves Faria. \r\n\r\nId: 1593899"
                    ],
                    "1594319": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nATO DE 12/11/2013 - O servidor a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe \"A\" da categoria funcional abaixo mencionada.\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nLILIAN DEL BOSCO COSTA ID. N° 30391164\r\n\r\nMATR. N° 207409-4\r\n\r\nVALIDADE 09/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/607957/2009\r\n\r\nId: 1594319"
                    ],
                    "1593997": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1575 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBio Manguinhos - Instituto de Tecnologia em Imunológicos - FIOCRUZ/MS.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0001-35\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.091/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Importar, Fabricar, Reembalar, Distribuir, Expedir e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n477/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nColoplast do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua México, nº 03, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.794.555/0001-88\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.257/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Distribuir Produtos Correlatos; e\r\n\r\nImportar Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n478/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSikuro Sistemas e Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Galeão, nº 11, salas 207 e 208 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.653.182/0001-25\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.954/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n479/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPrograma Nacional de Controle da Qualidade Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vicente Licínio, nºs 191 e 193 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.302.879/0001-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.512/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Importar e Fabricar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n480/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Alice Hervê, nº 86 - Bingen - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.116.239/0001-55\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.021/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n481/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDisk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Pirapetinga-Pádua, s/nº, Km 01 - Santa Luzia - Santo Antônio de Pádua RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.216.957/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.850/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Distribuir Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle e Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n482/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1593997"
                    ],
                    "1594458": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nCONSTITUI nova Comissão de Análise de Óbito, composta pelos membros: LEILA BRUNO SALAME, Médica, matr. n° 514.088-1, ARMANDO CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Médico, matr. n° 2.445-5, MANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA, Odontólogo, mat. n° 183.280-7, RODRIGO AFONSO MAGALHÃES, Agente Administrativo, matr. n° 866.271-0, ELIZABETH PEREIRA BORGES, Agente Auxiliar Administrativo, n° 299.668-4, FILOMENA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 269.222-3 e EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 207.697-4. Tornando sem efeito o Ato de 17/11/2008, publicado no D.O. de 16/01/2009.\r\n\r\nId: 1594458"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1594756": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 227/2013 - NOMEIA SONIA MARIA NUNES DE BARROS, matrícula 6698-5, para exercer, com validade a contar de 14/11/2013, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti. \r\n\r\nId: 1594756. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1594269": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 24 de setembro de 2007:\r\n\r\nCel BM QOC/81 MARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, RG 06.416 - ID Funcional nº 002631003-1 - Processo nº E-27/0928/11162/2012.\r\n\r\na contar de 19 de novembro de 2009:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/89 LINCOLN MEIRELES TOMAZ, RG 11.507 - ID Funcional nº 002652368-0 - Processo nº E-27/0795/11162/2012.\r\n\r\na contar de 21 de abril de 2012:\r\n\r\nCel BM QOC/80 ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES BRITO, RG 06.194 - ID Funcional nº 002026335-0 - Processo nº E-27/036/1402/2013.\r\n\r\na contar de 29 de abril de 2012:\r\n\r\nCel BM QOC/83 GILBERTO DE ANDRADE MENDES, RG 08.005 - ID Funcional nº 002599825-0 - Processo nº E-27/1010/11162/2012.\r\n\r\na contar de 24 de janeiro de 2013:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/84 REINALDO CESAR PEREIRA SCHELB, RG 08.431 - ID Funcional nº 002598995-2 - Processo nº E-27/036/386/2013.\r\n\r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG 32.884 - ID Funcional nº 000615653-3 - Processo nº E-27/036/1278/2013.\r\n\r\nId: 1594269"
                    ],
                    "1594270": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.11.2013\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 04 de março de 2013:\r\n\r\nMaj BM QOC/01 DANIEL AUGUSTO DA SILVA VILAÇA, RG 28.947 - Processo nº E-27/036/0500/2013;\r\n\r\nMaj BM QOC/00 ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO, RG 26.484 - Processo nº E-27/036/0499/2013;\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/06 LILIAN FREITAS MACHADO, RG 19.354 - Processo nº E-27/036/0502/2013.\r\n\r\na contar de 05 de março de 2013:\r\n\r\nMaj BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, RG 22.723 - Processo nº E-27/036/0509/2013.\r\n\r\na contar de 18 de março de 2013:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ARIELA COUTO DA SILVA, RG 41.818 - Processo nº E-27/036/0777/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 GRAZIELLE ELEUTERIO JUSTINO, RG 41.819 - Processo nº E-27/036/0778/2013.\r\n\r\na contar de 22 de março de 2013:\r\n\r\nMaj BM QOC/97 CESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 19.017 - Processo nº E-27/036/0785/2013.\r\n\r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 DEBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.533 - Processo nº E-27/036/1276/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANDRE FEDERICI GOMES, RG 32.627 - Processo nº E-27/036/1277/2013;\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 ROBERTO MARQUES CAVALCANTI, RG 19.306 - Processo nº E-27/036/1275/2013.\r\n\r\na contar de 03 de junho de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 FRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI, RG 32.631 - Processo nº E-27/036/1325/2013.\r\n\r\na contar de 28 de junho de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 LUCIANA DUFRAYER LOPES, RG 28.474 - Processo nº E-27/036/1395/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 ROGERIO ESTEFANO PAPALEO FILHO, RG 28.521 - Processo nº E-27/036/1395/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 RENATA BOTELHO FERREIRA, RG 32.753 - Processo nº E-27/036/1395/2013.\r\n\r\na contar de 09 de julho de 2013:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 EDUARDO CABRAL COELHO, RG 41.604 - Processo nº E-27/036/1407/2013.\r\n\r\na contar de 18 de julho de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 ATILA JORGE DE OLIVEIRA, RG 32.339 - Processo nº E-27/036/1424/2013;\r\n\r\n2º Ten BM QOA/90 MARIO CESAR DA COSTA TORRES, RG 13.421 - Processo nº E-27/036/1425/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 RENATA RAMOS DE ARAUJO, RG 41.832 - Processo nº E-27/036/1427/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 ALINE CALVO FAUSTO DE SOUZA, RG 32.756 - Processo nº E-27/036/1431/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 MARZOMILIANO FREIRE DUTRA, RG 32.693 - Processo nº E-27/036/1430/2013.\r\n\r\na contar de 22 de julho de 2013:\r\n\r\nMaj BM QOS/Enf/02 MARGARETH KEMPINAS RODRIGUES PINTO, RG 32.777 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 MARIA RITA NEVES DA SILVA SANTOS, RG 41.883 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA VIOTTO MARTINS, RG 41.931;\r\n\r\n1º Tem BM QOS/Enf/09 ALINE DE AZEVEDO OLIVEIRA REZENDE, RG 45.514 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ALINE MOREIRA FIARES DE SOUZA, RG 42.095 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ALINE THAIS DA SILVA GÓES, RG 44.645 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ALINNY RODRIGUES LAMAS, RG 41.975 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANA CAROLINA COUTO FERREIRA DE FRIAS, RG 42.144 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANA CAROLINA LOPES MENDES GARCIA, RG 41.992 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANA CAROLINA XAVIER CABRAL, RG 44.649 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI, RG 41.912 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANDREA CARNEIRO LUCAS, RG 44.647 - Processo nº E-27/036/1440/2013 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CORDEIRO, RG 42.172 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANTONIA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO, RG 41.969 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ARIANA FLÁVIA DE SOUZA PIRES, RG 44.670 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 BRUNA FABRÍCIO BARCELOS, RG 42.062 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/09 CANDICE DOS SANTOS SOUZA DE AZEVEDO, RG 45.515 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAROLINA MACHADO DE CARVALHO, RG 44.642 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAROLINA VALIÑAS MARTORANO, RG 42.113 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CHRISTINA DA SILVA MENDES LESSA, RG 42.074 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CINTIA ABRAHÃO MARTINS, RG 42.064 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CINTIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 42.076 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CLARISSA NALIM DE OLIVEIRA, RG 44.629 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CLÍVIA CARVALHO MOREIRA, RG 42.041 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 DANIELE CARDOZO BARBOSA, RG 41.951 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELANE SANTOS DA SILVA, RG 44.459 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA, RG 42.126 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 FABIANA CUNHA MANGUEIRA CAVALCANTI, RG 42.108 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 FREDERICO GOMES DRUMOND, RG 44.461 -- Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 GABRIELE ABREU VIVAS, RG 42.171 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 GISELLE DE ALBUQUERQUE CHIPOLESCHI LEITE, RG 42.035 - Processo nº E-27/036/1440/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 GLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO PRADO, RG 44.636 - Processo nº E-27/036/1440/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 HÉLIO CASEMIRO SEABRA JUNIOR, RG 41.934 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/10 IVISON VALVERDE FERNANDES, RG 46.285 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 IZABELLA DE CARVALHO MARTINGIL, RG 42.092 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 JENNIFER CORREIA DA SILVA BERNARDO, RG 42.103 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 JESSICA LOUISE DA SILVA BARBOSA, RG 45.521 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 JESSYCA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES, RG 42.093 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 JULIANA DOS SANTOS LIMA, RG 42.168 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 KAMILLA MACEDO CABRAL DE MELO, RG 42.068 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LEANDRO PESSANHA DE SOUZA, RG 44.630 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LILIAN CRISTINA DA SILVA RUSSANO, RG 42.149 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LIVIA CORREA DA SILVA, RG 42.120 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LUANA REGINA SANTOS MELLO, RG 42.046 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LUDMILA IZABEL LOPES, RG 42.080 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LUIZ ANTONIO NUNES MARQUES, RG 41.964 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARCELA FERREIRA RABELLO, RG 41.976 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARCELLA AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA, RG 42.099 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARCIA ESTEFANIA NUNES MARQUES LEAL, RG 41.998 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARIA DO CARMO SOARES CALADO, RG 42.007 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 MARIANA BAHIA LOBO, RG 45.522 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARIANA FREIRE CRAVEIRO, RG 44.654 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MICHELE KARLA DAMACENA DA SILVA, RG 42.050 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MICHELLE SCHLUCKEBIER SERRA, RG 42.135 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PÂMELA VALOURA GOULART FIGUEIREDO, RG 44.656 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PRISCILA GRANGEIA DOS SANTOS, RG 42.122 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PRISCILLA BONOTO RIBEIRO BALADO, RG 42.087 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 RAFAELA BITENCORT MARCATO, RG 42.117 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 RAFAELA DE PAULA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, RG 45.518 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA BHERING, RG 41.942 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ROBERTA SANTANA HERDY LIMA, RG 42.125 - Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 TATIANA DE CARVALHO GAIÃO, RG 45.523 - Processo nº E-27/036/1440/2013.\r\n\r\nId: 1594270"
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                    "1594271": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.11.2013\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 17 de abril de 2012:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/83 LUIZ SERGIO BEZERRA, RG 07.483 - ID Funcional nº 02595441-5 - Processo nº E-27/0467/11162/2012.\r\n\r\na contar de 22 de agosto de 2012:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG 32.884 - ID Funcional nº 00615653-3 - Processo nº E-27/036/506/2013.\r\n\r\na contar de 25 de outubro de 2012:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/89 VICENTE COELHO DA SILVA, RG 11.257 - ID Funcional nº 02688405-4 - Processo nº E-27/0898/11162/2012.\r\n\r\na contar de 18 de março de 2013:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MARCIA DE FARIAS CARNEIRO, RG 41.814 - ID Funcional nº 04340183-0 - Processo nº E-27/036/779/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA LUIZA LOPES DA SILVA, RG 44.627 - ID Funcional nº 04346249-9 - Processo nº E-27/036/780/2013.\r\n\r\na contar de 22 de março de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 RACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA, RG 41.884 - ID Funcional 03034507-3 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 JOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO, RG 41.861 - ID Funcional 04152445-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 MARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO, RG 41.842 - ID Funcional 04340434-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 ANDRESSA CORREA LANNES, RG 41.876 - ID Funcional 4340930-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 MARINA DO NASCIMENTO BESSA, RG 41.872 - ID Funcional 4340468-5 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ, RG 41.518 - ID Funcional 4279689- 0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 CLARICE CARDOSO FERNANDES, RG 41.811 - ID Funcional 43487-6 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ELISABETE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, RG 33.092 - ID Funcional 004340093-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 FABIANA SOARES SIQUEIRA GUIMARAES, RG 41.821- ID Funcional 04340097-3 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 DANIELLE TAHA COSTA, RG 41.824 - ID Funcional 04340091-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LUANA DE CASTRO MOURA, RG 41.825 - ID Funcional 04340195-3 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 THAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO, RG 44.624 - ID Funcional 04346248-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA FERREIRA, RG 44.625 - ID Funcional 04346254-5 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/10 DAIANA AMARAL DE LIMA, RG 46.277 - ID Funcional 04350204-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAMILLA RAPOSO MELLO, RG 41.891 - ID Funcional 04340266-6 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CARLA GOMES DE OLIVEIRA TEOFILO, RG 42.008 - ID Funcional 03109346-9 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/02 CRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA, RG 30.935 - ID Funcional 00614152-8 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELLEN LIMA GIANNINI, RG 42.052 - ID Funcional 04184516-1 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 SIMONE CAIXETA ORNELAS, RG 41.991 - ID Funcional 04340569-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 NIEDJA MELO DOS SANTOS, RG 41.948 - ID Funcional 04340494-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PAMELA DUARTE DIAS DA SILVA, RG 41.985 - ID Funcional 04340495-2 - Processo nº E-27/036/1375/2013. \r\n\r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 ERIKA VELLOSO CAULA, RG 32.521 - ID Funcional nº 000615328-3 - Processo nº E-27/036/1279/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 FLAVIA PELAJO DA ROCHA, RG 28.447 - ID Funcional nº 002635774-7 - Processo nº E-27/036/1282/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 JULIO RUAS BOTELHO, RG 32.596 - ID Funcional nº 000615401-8 - Processo nº E-27/036/1280/2013;\r\n\r\na contar de 17 de maio de 2013:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 MARCELLO DALTRO LORDELLO, RG 19.304 - ID Funcional nº 002637188-0 - Processo nº E-27/036/1210/2013.\r\n\r\na contar de 03 de junho de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 PAULO RZETELNY, RG 32.586 - ID Funcional nº 00615391-7 - Processo nº E-27/036/1324/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 VALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ, RG 32.723 - ID Funcional nº 00615522-7 - Processo nº E-27/036/1326/2013;\r\n\r\na contar de 28 de junho de 2013:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELIANE CARLAQUEL TAVARES DE AMORIM, RG 42.165 - ID Funcional nº 04340790-0 - Processo nº E-27/036/1394/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 JAQUELINE RODRIGUES PITANGA BOZ, RG 28.458 - ID Funcional nº 02584832-1 - Processo nº E-27/036/1397/2013.\r\n\r\nId: 1594271"
                    ],
                    "1594272": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nDEMITE, EX OFFICIO, a contar de 24 de janeiro de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 THOMAS HENRIQUE AUEL, RG 41.250, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido aprovado e matriculado no Curso de Adaptação de Oficiais Médicos da Aeronáutica, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III e 114, inciso II, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0012/51157/2010.\r\n\r\nId: 1594272"
                    ],
                    "1594693": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1388/2013 - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) em favor da empresa EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA, para a prestação de serviço de Contratação de Empresa Especializada na Impressão de Revista para Defesa Civil; com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1594693"
                    ],
                    "1594592": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/224/2013 - TEN CEL BM GLAUCO LORITE MOTTA, Id. Func. 611866.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/228/2013 - CEL MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Id. Func. 00026004674.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/223/2013 - CAP BM MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Id. Func. 2605670, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/203/2013 - CAP BM BRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS, Id. Func. 42149193.\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1594592"
                    ],
                    "1594593": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/245/2013 - TEN CEL BM LEONARDO COURI PINHEIRO, Id Func. 2613263-0;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/244/2013 - MAJ BM DIOGO GONÇALVES PÉCORA, Id Func. 26464446, e\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/250/2013 - MAJ BM ROBSON BARBOZA DA COSTA, Id Func. 26459256.\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1594593"
                    ],
                    "1594296": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/03/0537/1993 - REGINA MÁXIMO FERREIRA, Assistente Social, ID 19598742. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, referente ao período base de 18.01.2008 a 15.01.2013.\r\n\r\nId: 1594296"
                    ],
                    "1594268": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 17 de abril de 2012:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/83 LUIZ SERGIO BEZERRA, RG 07.483 - ID Funcional nº 02595441-5 - Processo nº E-27/0467/11162/2012.\r\n\r\na contar de 22 de agosto de 2012:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG 32.884 - ID Funcional nº 00615653-3 - Processo nº E-27/036/506/2013.\r\n\r\na contar de 25 de outubro de 2012:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/89 VICENTE COELHO DA SILVA, RG 11.257 - ID Funcional nº 02688405-4 - Processo nº E-27/0898/11162/2012.\r\n\r\na contar de 18 de março de 2013:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MARCIA DE FARIAS CARNEIRO, RG 41.814 - ID Funcional nº 04340183-0 - Processo nº E-27/036/779/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA LUIZA LOPES DA SILVA, RG 44.627 - ID Funcional nº 04346249-9 - Processo nº E-27/036/780/2013.\r\n\r\na contar de 22 de março de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 RACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA, RG 41.884 - ID Funcional 03034507-3 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 JOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO, RG 41.861 - ID Funcional 04152445-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 MARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO, RG 41.842 - ID Funcional 04340434-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 ANDRESSA CORREA LANNES, RG 41.876 - ID Funcional 4340930-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\nCap BM QOS/Enf/08 MARINA DO NASCIMENTO BESSA, RG 41.872 - ID Funcional 4340468-5 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ, RG 41.518 - ID Funcional 4279689- 0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 CLARICE CARDOSO FERNANDES, RG 41.811 - ID Funcional 43487-6 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ELISABETE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, RG 33.092 - ID Funcional 004340093-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 FABIANA SOARES SIQUEIRA GUIMARAES, RG 41.821- ID Funcional 04340097-3 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 DANIELLE TAHA COSTA, RG 41.824 - ID Funcional 04340091-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LUANA DE CASTRO MOURA, RG 41.825 - ID Funcional 04340195-3 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 THAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO, RG 44.624 - ID Funcional 04346248-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA FERREIRA, RG 44.625 - ID Funcional 04346254-5 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/AsS/10 DAIANA AMARAL DE LIMA, RG 46.277 - ID Funcional 04350204-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAMILLA RAPOSO MELLO, RG 41.891 - ID Funcional 04340266-6 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CARLA GOMES DE OLIVEIRA TEOFILO, RG 42.008 - ID Funcional 03109346-9 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/02 CRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA, RG 30.935 - ID Funcional 00614152-8 - Processo nº E-27/036/1375/2013;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELLEN LIMA GIANNINI, RG 42.052 - ID Funcional 04184516-1 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 SIMONE CAIXETA ORNELAS, RG 41.991 - ID Funcional 04340569-0 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 NIEDJA MELO DOS SANTOS, RG 41.948 - ID Funcional 04340494-4 - Processo nº E-27/036/1375/2013; \r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PAMELA DUARTE DIAS DA SILVA, RG 41.985 - ID Funcional 04340495-2 - Processo nº E-27/036/1375/2013. \r\n\r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 ERIKA VELLOSO CAULA, RG 32.521 - ID Funcional nº 000615328-3 - Processo nº E-27/036/1279/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 FLAVIA PELAJO DA ROCHA, RG 28.447 - ID Funcional nº 002635774-7 - Processo nº E-27/036/1282/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 JULIO RUAS BOTELHO, RG 32.596 - ID Funcional nº 000615401-8 - Processo nº E-27/036/1280/2013;\r\n\r\na contar de 17 de maio de 2013:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 MARCELLO DALTRO LORDELLO, RG 19.304 - ID Funcional nº 002637188-0 - Processo nº E-27/036/1210/2013.\r\n\r\na contar de 03 de junho de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 PAULO RZETELNY, RG 32.586 - ID Funcional nº 00615391-7 - Processo nº E-27/036/1324/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 VALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ, RG 32.723 - ID Funcional nº 00615522-7 - Processo nº E-27/036/1326/2013;\r\n\r\na contar de 28 de junho de 2013:\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELIANE CARLAQUEL TAVARES DE AMORIM, RG 42.165 - ID Funcional nº 04340790-0 - Processo nº E-27/036/1394/2013;\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 JAQUELINE RODRIGUES PITANGA BOZ, RG 28.458 - ID Funcional nº 02584832-1 - Processo nº E-27/036/1397/2013.\r\n\r\nId: 1594268"
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                    "1594276": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 752 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO, AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE PERIÓDICA PARA OS MILITARES DO SERVIÇO ATIVO, NO ÂMBITO DO CBMERJ.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta do processo nº E-27/029/0142013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, na forma do Anexo Único a esta Portaria, as Norma para a Realização de Inspeção de Saúde Periódica (ISP) para os militares do serviço ativo, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nComandante Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nNORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO \r\n\r\nDE SAÚDE PERIÓDICA\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDefinição\r\n\r\nArt.1º - A Inspeção de Saúde Periódica (ISP) visa verificar se os militares que estão em serviço ativo preenchem os requisitos de saúde necessários ao desempenho profissional e militar, bem como evidenciar qualquer doença inicial, com finalidade preventiva.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nPeriodicidade\r\n\r\nArt. 2º - O controle periódico de saúde dos militares será anual para os militares em serviço ativo, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nProcedimentos e Validade\r\n\r\nArt. 3º- Os militares deverão ter suas inspeções de saúde agendadas conforme disposto no Capitulo VI desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - A Inspeção de Saúde Periódica (ISP) produzirá, dentro de sua validade, efeitos em todas as áreas administrativas, ressalvados os casos com exigências específicas previstas em leis, editais ou normas, tais como alguns cursos de especialização, as inspeções de saúde relacionadas à passagem para a inatividade, exclusão, demissão, licenciamento, retorno ao serviço ativo e tarefa por tempo certo.\r\n\r\nArt. 5º - O Diretor-Geral de Saúde (DGS) e o Comandante do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (CPMSO) ficam autorizados a convocar os militares do CBMERJ para Inspeções de saúde mesmo no caso em que as Inspeções de Saúde Periódica (ISP) estiverem ainda dentro de seu período de validade.\r\n\r\nArt. 6º - O militar que, injustificadamente, não tiver o seu agendamento realizado e/ou deixar de comparecer no dia e local designado será considerado “FALTOSO” a todos os atos administrativos para os quais aquela inspeção de saúde seria vinculada, tais como ingresso em quadro de acesso, promoção, cursos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os responsáveis pelo não agendamento da ISP e os “FALTOSOS” estarão sujeitos ainda às sanções disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do CBMERJ (RDCBMERJ).\r\n\r\nArt. 7º- Após o agendamento dos militares, os mesmos deverão ser comunicados da ISP por seus Comandantes, Chefes ou Diretores, que confeccionarão os ofícios de apresentação e serão, ainda, os responsáveis pelo controle do fiel cumprimento do disposto nesta Portaria por parte de seus subordinados.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nPadrões Psicofísicos e Exames Complementares\r\n\r\nArt. 8º- Os padrões de saúde para as ISP são, basicamente, os mesmos de ingresso, com o atenuante do desgaste fisiológico normal em decorrência da idade e de patologias que possam surgir.\r\n\r\nParágrafo Único- Os exames complementares serão realizados conforme diretrizes a serem estabelecidas pela Diretoria-Geral de Saúde e publicadas em Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nFormas de Conclusão Pericial\r\n\r\nArt. 9º - Para os militares, as juntas de saúde emitirão os seguintes pareceres:\r\n\r\nI - “Apto para o Serviço no CBMERJ”;\r\n\r\nII - “Apto para o Serviço no CBMERJ, com diagnóstico sem restrição”; \r\n\r\nIII - “Apto para o Serviço no CBMERJ, com restrição”;\r\n\r\nIV - “Incapaz temporariamente para o Serviço no CBMERJ”. \r\n\r\nParágrafo Único - Os militares julgados “Incapaz temporariamente para o Serviço no CBMERJ” ficam impedidos de participar de Testes de Aptidão Física (TAF) até que sejam reavaliados pelo CPMSO e obtenham o parecer de “Apto para o Serviço no CBMERJ”, “Apto para o Serviço no CBMERJ, com diagnóstico sem restrição” ou “Apto para o Serviço no CBMERJ, com restrição”.\r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nAgendamento e Realização da Inspeção de Saúde Periódica\r\n\r\nArt. 10 - Os militares serão distribuídos em 05 (cinco) grupos de acordo com o ultimo algarismo de seu Registro Geral (RG), não considerando o digito verificador, conforme o quadro seguinte:\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nFINAL DE RG\r\n\r\nINICIO DA INSPEÇÃO\r\n\r\nTÉRMINO DA INSPEÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n0 e 1\r\n\r\n02 de janeiro\r\n\r\n15 de março\r\n\r\n2\r\n\r\n2 e 3\r\n\r\n16 de março\r\n\r\n27 de maio\r\n\r\n3\r\n\r\n4 e 5\r\n\r\n28 de maio\r\n\r\n07 de agosto\r\n\r\n4\r\n\r\n6 e 7\r\n\r\n08 de agosto\r\n\r\n19 de outubro\r\n\r\n5\r\n\r\n8 e 9\r\n\r\n20 de outubro\r\n\r\n30 de dezembro\r\n\r\nArt. 11 - O agendamento dos militares para realização da ISP será de responsabilidade das Seções de Administração (SAd), ou correspondente, de suas respectivas OBM e deverá ser realizado no Sistema de Controle e Gerenciamento de Pessoal da Diretoria-Geral de Pessoal, através do endereço: www.cbmerj.rj.gov.br/dgp.\r\n\r\nArt. 12 - Os militares poderão ter seus agendamentos realizados no período compreendido entre 30 (trinta) dias antes, até 5 (cinco) dias após o início do período de suas respectivas ISP, devendo-se observar ainda as diretrizes que venham a ser estabelecidas pela Diretoria-Geral de Saúde ou pelo CPMSO, publicadas em Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Não serão permitidos agendamentos da ISP fora dos períodos determinados.\r\n\r\nParágrafo Único- Caso o agendamento da ISP não tenha sido efetuado no período estabelecido, a OBM deverá encaminhar documento, informando o fato e solicitando uma nova data ao Cel BM Diretor-Geral da DGS, a quem competirá adotar as providências administrativas necessárias. \r\n\r\nId: 1594276"
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                    "1594266": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.11.2013\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 01 de março de 2013:\r\n\r\nMaj BM BM QOC/99 ERIC LACERDA DE SCHUELER, RG 24.869 - Id. Funcional 002613604-0. Processo nº E-27/036/493/2013;\r\n\r\nCap BM BM QOS/Dent/02 SIMONE VERÇOSA SIMÕES AMARAL, RG 32.643 - Id. Funcional 00615446-8. Processo nº E-27/036/495/2013.\r\n\r\na contar de 04 de março de 2013:\r\n\r\nCap BM BM QOS/Dent/02 JULIO RUAS BOTELHO, RG 32.592 - Id. Funcional 00615397-6. Processo nº E-27/036/505/2013;\r\n\r\nCap BM BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG 32.884 - Id. Funcional 00615653-3. Processo nº E-27/036/507/2013.\r\n\r\na contar de 22 de março de 2013:\r\n\r\nCap BM BM QOS/Dent/02 MARCIA GARCIA MACIEL, RG 32.650 - Id. Funcional 00615452-2. Processo nº E-27/036/786/2013.\r\n\r\na contar de 13 de maio de 2013:\r\n\r\nMaj BM QOC/97 GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR , RG 19.800 - Id. Funcional 02679255-9. Processo nº E-27/036/1176/2013.\r\n\r\na contar de 15 de maio de 2013:\r\n\r\nCel BM QOC/84 RENATO BASTOS PONTES, RG 08.460 - Id. Funcional 02688755-0. Processo nº E-27/036/1283/2013.\r\n\r\na contar de 28 de junho de 2013:\r\n\r\nMaj BM BM QOC/95 MARCIO ANDERSON SILVA DE PAULA, RG 14.337 - Id. Funcional 00610871-7. Processo nº E-27/036/1399/2013.\r\n\r\nId: 1594266"
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                    "1594267": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 29 de março de 2012:\r\n\r\nCel BM QOC/93 ALEX DE ALMEIDA BORGES, RG 17.468 - ID Funcional nº 000611584-5 - Processo nº E-27/0316/11162/2012;\r\n\r\na contar de 21 de agosto de 2012:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/89 LINCOLN MEIRELES TOMAZ, RG 11.507 - ID Funcional nº 002652368-0 - Processo nº E-27/0766/11162/2012;\r\n\r\na contar de 04 de setembro de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOC/99 ALEXANDER ANTHONY BARRERA, RG 24.844 - ID Funcional nº 002589248-7 - Processo nº E-27/0766/11162/2012;\r\n\r\na contar de 14 de novembro de 2012:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/95 BRUNO BRAGA MARTINS, RG 14.315 - ID Funcional nº 000610866-0 - Processo nº E-27/0934/11162/2012;\r\n\r\na contar de 26 de dezembro de 2012:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 SERGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, RG 10.502 - ID Funcional nº 002582016-8 - Processo nº E-27/1013/11162/2012;\r\n\r\na contar de 01 de março de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALESSANDRA BEREICOA CUNHA, RG 28.384 - ID Funcional nº 002588915-0 - Processo nº E-27/036/494/2013;\r\n\r\na contar de 04 de março de 2013:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/02 ERIKA VELLOSO CAULA, RG 32.521 - ID Funcional nº 000615328-3 - Processo nº E-27/036/504/2013;\r\n\r\na contar de 18 de julho de 2013:\r\n\r\nMaj BM QOC/01 FERNANDO ROBERTO BARRETO DA COSTA, RG 28.929 - ID Funcional nº 000613962-0 - Processo nº E-27/036/1432/2013.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada, ex officio, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 17 de abril de 2012:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/83 LUIZ SERGIO BEZERRA, RG 07.483 - ID Funcional nº 002595441-5 - Processo nº E-27/0303/11162/2012.\r\n\r\nAGREGAR ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 15 de agosto de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/02 ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUSTO, RG 32.133 - ID Funcional nº 000615018-7 - Processo nº E-27/0671/11162/2012;\r\n\r\na contar de 30 de agosto de 2012:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/94 CRISTINA FERNANDES, RG 17.964 - ID Funcional nº 004142240-6 - Processo nº E-27/0749/11162/2012;\r\n\r\na contar de 02 de agosto de 2013:\r\n\r\nMaj BM QOA/81 MAURICIO SERGIO DOS SANTOS SOUZA, RG 06.509 - ID Funcional nº 002594426-6 - Processo nº E-27/036/1449/2013.\r\n\r\nId: 1594267"
                    ],
                    "1594273": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nNOMEIA o Subten BM RR GETULIO LEANDRO DE SOUZA, RG 02.053 - ID Funcional 02591703-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/02688/11181/2011.\r\n\r\nId: 1594273"
                    ],
                    "1594274": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nANULA, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, exclusivamente em relação a 2º Sargento BM Q11/00 PATRÍCIA DIOGO SOARES DA COSTA, RG 27.078, ID. Funcional 002583298-0, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 099, de 29.05.2012, de acordo com os Decretos nº 4.582/81 e nº 43.411/2012. Processo nº E-27/023/14/2013.\r\n\r\nId: 1594274"
                    ],
                    "1594275": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nANULA, com validade a contar de 08 de dezembro de 2011, exclusivamente em relação ao Cabo BM Q00/97 FÁBIO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 20.462, ID. Funcional 000612128-4, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 238, de 21.12.2011, de acordo com o Decreto nº 4.582/81, tendo como referencia o Processo nº E-27/023/35/2013.\r\n\r\nPROMOVE, com validade a contar de 09 de abril de 2010, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo constar do CFS/2009 - Turma B, e situar-se no almanaque de praças, de acordo com sua classificação intelectual obtida no Curso de Formação de Sargentos - CFS/2011, Turma B, especificamente em sua QBMP, tendo como referência o Processo nº E-27/023/35/2013, na forma que se segue:\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM, EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO:\r\n\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE:\r\n\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 20.462.\r\n\r\nId: 1594275"
                    ],
                    "1595158": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.11.2013\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, art. 10 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 22 de novembro de 2013, tendo como referência o processo nº E-27/023/075/2013, na forma que se segue:\r\n\r\n1. PARA TERCEIRO - SARGENTO BM\r\n\r\n1.1. NA QBMP/00 - COMBATENTE:\r\n\r\nCB BM ANTÔNIO VICTOR LOPES FERNANDES, RG 43.887;\r\n\r\nCB BM THIAGO RODRIGUES ALKMIM, RG 44.068;\r\n\r\nCB BM VLADIMIR DE ALMEIDA PESSOA, RG 44.039;\r\n\r\nCB BM FILIPE MANHÃES BARBOSA, RG 44.083;\r\n\r\nCB BM MARCUS VINICIUS FURTADO DE SOUZA PEREIRA, RG 44.334;\r\n\r\nCB BM JONAS DE SOUZA JUNIOR, RG 44.284;\r\n\r\nCB BM VITOR BARBUSCI MOÇO, RG 44.161;\r\n\r\nCB BM CÉLIO MACEDO DE MORAES NETO, RG 44.043.\r\n\r\n1.2. NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO:\r\n\r\nCB BM ELIÉLSON FERREIRA LUCAS, RG 31.602.\r\n\r\n1.3. NA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS:\r\n\r\nCB BM RODRIGO CARNEIRO LEÃO DUARTE, RG 44.724;\r\n\r\nCB BM LEANDRO SILVA FERREIRA, RG 43.097;\r\n\r\nCB BM BRUNO PROTO SILVA, RG 43.242;\r\n\r\nCB BM BRUNO DA SILVA LOPES, RG 43.598;\r\n\r\nCB BM RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 43.100;\r\n\r\nCB BM DANIEL DOS SANTOS ROSA, RG 43.073;\r\n\r\nCB BM BRUNO PIMENTEL NOVAES, RG 43.332;\r\n\r\nCB BM CLAUDEÍLTON DA SILVA SACRAMENTO, RG 43.131.\r\n\r\n1.4. NA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n\r\nCB BM SÍLVIO DA SILVA ABREU, RG 32.106.\r\n\r\n1.5. NA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE:\r\n\r\nCB BM VANESSA DAMIÃO PAULO, RG 42.987;\r\n\r\nCB BM MONIQUE BATISTA DE OLIVEIRA CALIOCANE, RG 42.770;\r\n\r\nCB BM JUAN SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, RG 46.165;\r\n\r\nCB BM LETÍCIA CRISTINA SÁ TRINDADE, RG 42.333;\r\n\r\nCB BM VÁGNER JORGE SANTOS DE SOUZA, RG 42.475;\r\n\r\nCB BM SIMONE BANDEIRA DA SILVA, RG 42.683;\r\n\r\nCB BM LEONARDO GUIMARÃES FERREIRA VIEIRA, RG 42.730;\r\n\r\nCB BM ALAN CARLOS DA SILVA, RG 31.044;\r\n\r\nCB BM TIAGO GALVÃO SANTOS, RG 42.237;\r\n\r\nCB BM BRUNO JORGE DE CARVALHO RIBEIRO, RG 42.201;\r\n\r\nCB BM ERIC FONTES CARACIOLA, RG 42.280;\r\n\r\nCB BM ANDERSON DOS SANTOS DE FREITAS, RG 46.163;\r\n\r\nCB BM EZEQIEL ROMERO DE SOUZA FERRA, RG 42.330;\r\n\r\nCB BM ANDERSON LINDEN DE OLIVEIRA, RG 42.886.\r\n\r\n1.6. NA QBMP/07 - CORNETEIRO:\r\n\r\nCB BM PAULO RODRIGO DE JESUS ALVES, RG 31.397.\r\n\r\n1.7. NA QBMP/08 - MARÍTIMO:\r\n\r\nCB BM LY WALLACE FERREIRA CARMO, RG 31.485.\r\n\r\n1.8. NA QBMP/09 - HIDRANTE:\r\n\r\nCB BM Q09/02 JEFERSON DA SILVA CORREA, RG 31.925.\r\n\r\n1.9. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS:\r\n\r\nCB BM HEMERSON LOPES GULÃO, RG 43.809;\r\n\r\nCB BM TARICK DA SILVA PINTO BERTOZA, RG 43.768;\r\n\r\nCB BM TIAGO DA COSTA RANGEL, RG 43.827;\r\n\r\nCB BM RONAN GONÇALVES LIMA, RG 43.803;\r\n\r\nCB BM GABRIEL DA SILVA PARREIRA, RG 43.804.\r\n\r\n1.10. NA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS:\r\n\r\nCB BM SILVANA RAQUEL FERREIRA QUARTIERI DE OLIVEIRA, RG 30.919.\r\n\r\nId: 1595158"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1593983": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLetícia de Almeida Passos - 2007 \r\n\r\n2-COLÉGIO COMERCIAL DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLizete Assunção Sobral - 1972\r\n\r\n3-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIOS MÉDICOS\r\n\r\nMárcia Maria Botelho Bastos - 1977 \r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nViviane Henrique Teixeira - 2003\r\n\r\nAngela Gonçalves da Costa - 2008\r\n\r\nItamar Neandro Dias Borges - 2009\r\n\r\n5-EPEC - AVM - EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Fraga Nunes - 2009 \r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nManoel Borges da Fonseca - 1979 \r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRonaldo Lieck Lima - 2011 \r\n\r\n8-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Edwar da Silva Souza - 2006\r\n\r\n9-INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudio Mauricio Gomes - 1979\r\n\r\n10-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane Nogueira - 2002\r\n\r\n11-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Portugal Ribeiro - 1998\r\n\r\n12-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAnderson Santana Manoel- 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla Rocha Guedes - 2000\r\n\r\nAdriana da Silva Coelho - 2001\r\n\r\nFábio Vicente dos Santos - 2001 \r\n\r\nAndréia Badarô Cassiano - 2004\r\n\r\nMarluce Marques Corrêa - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarla Rocha Guedes - 2000\r\n\r\nAdriana da Silva Coelho - 2001\r\n\r\nFábio Vicente dos Santos - 2001 \r\n\r\nNadilaine Cristina Dantas - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcela de Araújo Teixeira - 2005\r\n\r\n13-CEPCOM - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nSebastião Alexandre André - 2010\r\n\r\nSimone Cruz de Souza - 2010\r\n\r\nSuzana Nazaré dos Santos Caetano - 2010\r\n\r\nSilvana Pontes Xavier Gomes - 2011\r\n\r\nKátia Thaís Marques da Silva - 2012\r\n\r\nSilvana Patrícia da Silva - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nFábio de Araujo Viana - 2010\r\n\r\nJuliana de Souza Gomes - 2011\r\n\r\nSabrina Freitas da Silva - 2011\r\n\r\nDurval Muniz Barretto Junior - 2012\r\n\r\nSuzyleia Silva de Almeida Cruz - 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nJoelson Ferreira do Nascimento - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nJosé Raimundo de Jesus Cruz - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nJefferson Alexandre Barbosa da Silva - 2010\r\n\r\n14-CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiano Batista Ribeiro - 2005\r\n\r\nÉlida Cristina Nascimento de Souza - 2007\r\n\r\nRenato Zoccoli Antunes da Silva - 2007\r\n\r\nEdmar Costa Cabral - 2010\r\n\r\nJuliane Luna de Oliveira - 2010\r\n\r\nLuma Nascimento de Oliveira - 2010\r\n\r\nMarcel Andrade de Sá - 2010\r\n\r\n15-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRonaldo Ventura de Mendonça - 2003\r\n\r\n16-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElisangela Rocha Silva - 1999 \r\n\r\n17-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nValesca dos Santos Ladeira - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Eduardo de Lima Carvalho - 2007 \r\n\r\n18-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane Maria Perrin da Gama - 2003\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAndréa Thiene da Silva - 2007\r\n\r\n20-SACA-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nLilian Moreira Faria - 1997\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAndréa Luiza Martins de Souza - 1991\r\n\r\n22-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nKelly Paulina de Souza - 2010\r\n\r\nSandra Pinto Goes - 2010\r\n\r\n23-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nStephanny Corrêa dos Santos - 1999\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Antonio Marcos Barbosa de Souza, Curso de Ensino Médio - ano 2002, do Colégio Estadual Presidente Gronchi - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 22/10/2013, página 31 - 1ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Geraldo Andre de Almeida Coimbra, Curso de Técnico em Contabilidade - ano 1997, do Colégio Campo Grande - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 01/03/2013, página 29 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Kátia Cristina Riqueza Góes, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2003, do Instituto Agras de Ensino - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 22/10/2013, página 31 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mateus Almeida de Vasconcelos, Curso de Ensino Médio - ano 2006, da Escola Terceiro Milênio - Raio de Luz - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 22/10/2013, página 31 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenata Moraes Cerqueira - 2005\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRenata Moraes Cerqueira - 2005\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2013 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 2º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Shirley Liscano Ramos Migliavacca - 2005\r\n\r\nLeia-se: Shirley Liscano Ramos Migliavacca - 2007\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n19-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Antonio Novaes Marques Correia - 2002\r\n\r\nLeia-se: Luiz Antonio Novais Marques Correia - 2002\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n38-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: Cristine de Lucena dos Reis - 2011\r\n\r\nLeia-se: Raiane Cristine de Lucena dos Reis - 2011\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n10-COLÉGIO PALADINO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nOnde se lê: Ignex Maria de Oliveira Feres - 1978\r\n\r\nLeia-se: Ignez Maria de Oliveira Feres - 1978\r\n\r\nId: 1593983"
                    ],
                    "1594612": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Douglas Valério dos Santos de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 15.03.2013, Pag. 52 / 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Pereira Gomes Júnior\r\n\r\n02-Ernani da Conceição Silva\r\n\r\n03-Fabiola Moreira Cordeiro\r\n\r\n04-Gabriel Oliveira Santos\r\n\r\n05-Lídia dos Santos Nogueira Guimarães\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Mendonça da Silva\r\n\r\n07-Thamires Simões da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mávio José da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valeria Conceição de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Munar Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karina Serafim de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Magna Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Soares de Carvalho\r\n\r\n02-Matheus Aguiar Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabelle Reis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Gonçalves Chaves\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Neidimar Cavalcante da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Laísa Hilcenko Soares\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Leandro Nascimento dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Luciano da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Raimundo Nonato Gerrar Silva Santos\r\n\r\n03-Valdelice Messias Freitas\r\n\r\n04-Vera Lucia Gouveia de Lima\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Amadeu Santos Ricardo\r\n\r\n02-Atila Luis dos Santos Moreira\r\n\r\n03-Carlos Alberto Guedes de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Madeira Pereira\r\n\r\n05-Cátia Cristina Silva Carneiro\r\n\r\n06-Charles Martins Torres\r\n\r\n07-Cinthia Aguiar Vieira\r\n\r\n08-Daniele da Conceição Lucas\r\n\r\n09-Débora Lopes Vieira\r\n\r\n10-Elisabete Santos de Almeida\r\n\r\n11-Felipe Tavares Ferreira\r\n\r\n12-Fernando Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Iris Aniceto Barros\r\n\r\n14-Isaías da Silva Borges\r\n\r\n15-Jaime Vicente da Silva Junior\r\n\r\n16-Jefferson Melo de Freitas\r\n\r\n17-João Pedro Correia Pereira\r\n\r\n18-Jose Roberto Carelo da Silva\r\n\r\n19-Josefa Gabriel de Oliveira\r\n\r\n20-Julimar Dutra Lopes\r\n\r\n21-Kanne Fernandes de Menezes\r\n\r\n22-Kelly Cristina Serafim Maciel\r\n\r\n23-Leonardo Ciriaco Andrades da Silva\r\n\r\n24-Levi Cândido Ferreira\r\n\r\n25-Luciana Santos de Oliveira\r\n\r\n26-Marco Antonio Ribeiro Gomes\r\n\r\n27-Marcos Rogério Pereira Santiago\r\n\r\n28-Maria Lucia Alves Cordeiro\r\n\r\n29-Michele Cordeiro da Silva\r\n\r\n30-Mônica Ubiratan da Silva\r\n\r\n31-Natália Pereira da Silva\r\n\r\n32-Paulo Cesar Peçanha da Silva\r\n\r\n33-Paulo Gouvêa Leal\r\n\r\n34-Paulo Roberto Luz Filho\r\n\r\n35-Ricardo Pestana Pinto\r\n\r\n36-Rudolph Lourenço Campos\r\n\r\n37-Selma Ribeiro de Lima Monteiro\r\n\r\n38-Stefanie Vasconcelos dos Santos\r\n\r\n39-Sueli Aparecida Macêdo Ferreira\r\n\r\n40-Vanessa Araujo de Carvalho\r\n\r\n41-Vinicius dos Santos Sinfronio\r\n\r\n42-Victoria Luisa de Melo\r\n\r\n43-Umberto José Fontes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Silva Ramos\r\n\r\n02-Alessandra Pereira dos Santos Melo\r\n\r\n03-Ana Neris de Souza Lira\r\n\r\n04-Ana Paula Monteiro Novo\r\n\r\n05-Andréa Velasco Furtado\r\n\r\n06-Bianca Lopes Ferreira\r\n\r\n07-Bruno Ambrosio Brum\r\n\r\n08-Bruno Carlos Feliciano Rangel\r\n\r\n09-Carlos Roberto de Vasconcélos\r\n\r\n10-Carolina Machado Rodrigues Rosa\r\n\r\n11-Clayton de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n12-Daisy Lucy Fiorilo Machado\r\n\r\n13-David Barros Corrêa\r\n\r\n14-Edson Fernando da Silva\r\n\r\n15-Elvis Kleber da Silva Souza\r\n\r\n16-Emerson Luiz de Sousa Carvalho\r\n\r\n17-Eunice Barbosa da Cunha Coelho\r\n\r\n18-Eveyn de Souza Barbosa\r\n\r\n19-Felipe de Oliveira Feruti\r\n\r\n20-Gerson Messias Gama de Mendonça\r\n\r\n21-Guiomar Marques dos Santos\r\n\r\n22-João Victor Moura dos Anjos\r\n\r\n23-Joao Vitor da Costa Marins\r\n\r\n24-José Cleginaldo dos Santos Miranda\r\n\r\n25-Juliana Cassemiro da Silva\r\n\r\n26-Julio Cesar de Almeida da Silva\r\n\r\n27-Júlio Ferreira Dias\r\n\r\n28-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n29-Lucas Trindade de Araujo\r\n\r\n30-Luciana da Costa Marins\r\n\r\n31-Luiz Alex Alcântara dos Santos\r\n\r\n32-Magno Nascimento de Souza\r\n\r\n33-Victor Amparo da Silva\r\n\r\n34-Walace Passos da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camyla Antunes Rodrigues\r\n\r\n02-Chayene Menezes Mello\r\n\r\n03-Daniele de Moura Santos Silvestre\r\n\r\n04-Hevillim Moutinho Lopes\r\n\r\n05-Kelly dos Santos Ferraz\r\n\r\n06-Kevinyn Pereira Ribeiro\r\n\r\n07-Luis Carlos Fonseca Parreiras\r\n\r\n08-Marcos Rodrigues Junior\r\n\r\n09-Mario Madureira Junior\r\n\r\n10-Marly Barcelos Rangel Pintor\r\n\r\n11-Murillo Figalo Pecly\r\n\r\n12-Nicolli Paison Macedo de Barros\r\n\r\n13-Patrícia da Silva Pais\r\n\r\n14-Patricia Monteiro de Sousa\r\n\r\n15-Paula Renata Pinto\r\n\r\n16-Paulo Junior Pereira\r\n\r\n17-Pedro Henrique Matta de Souza\r\n\r\n18-Quetilin Querolaine Oliveira Rodrigues\r\n\r\n19-Rafael da Costa Pinheiro\r\n\r\n20-Renan Pires Narciso Silva\r\n\r\n21-Renata de Araujo Cabral Ferreira\r\n\r\n22-Robson Inacio da Silva\r\n\r\n23-Rodrigo Araujo Jaccoud\r\n\r\n24-Romario da Silva Rocha Junior\r\n\r\n25-Rômulo de Almeida Ramalho\r\n\r\n26-Sergio Pereira Junior\r\n\r\n27-Simone Gomes Pessôa\r\n\r\n28-Tainni Raissa de Souza Neves\r\n\r\n29-Tatyanne Castilhos\r\n\r\n30-Telma Regina Ferreira\r\n\r\n31-Thalita Maia da Silva\r\n\r\n32-Thayssa Araujo dos Santos\r\n\r\n33-Tiago Rosa de Lemos\r\n\r\n34-Valdelir da Conceição dos Santos\r\n\r\n35-Valter da Silva Fuli Junior\r\n\r\n36-Wallace Ramos de Oliveira\r\n\r\n37-Washington de Oliveira Teixeira\r\n\r\n38-Whellington da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Carvalho Barreira\r\n\r\n02-Amanda de Moura Marques\r\n\r\n03-Ana Paula Alves do Nascimento\r\n\r\n04-Bruno Rodrigues Braga\r\n\r\n05-Caio Cesar de Souza Maurity\r\n\r\n06-Charlles Willian Reis\r\n\r\n07-Douglas Eudocio da Silva\r\n\r\n08-Eduardo Ferreira da Silva Costa\r\n\r\n09-Felipe Alcantara Alves\r\n\r\n10-Hugo Eduardo Gomes\r\n\r\n11-Israel Estanislau Marins\r\n\r\n12-Lucas Antunes Vitorino Correa\r\n\r\n13-Luis Paulo da Silva Marques\r\n\r\n14-Marcio Silva do Sacramento\r\n\r\n15-Maria Carolina Camargo Lira de Barros\r\n\r\n16-Marianna da Silva Andrade\r\n\r\n17-Ozana Pereira da Silva\r\n\r\n18-Pablo José dos Santos Costa\r\n\r\n19-Petter Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Priscila Verdan da Silva\r\n\r\n21-Queslei Mendonça da Motta\r\n\r\n22-Rissa Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Rosileide de Melo Alves\r\n\r\n24-Silvia Gomes da Cruz\r\n\r\n25-Thaiane Reis Pereira\r\n\r\n26-Thamara Menezes de Almeida\r\n\r\n27-Thamires do Carmo Jorge Salles\r\n\r\n28-Wando Pires de Souza\r\n\r\n29-Wilson da Silva Prata Junior\r\n\r\n30-Yan Correia Ferreira\r\n\r\n31-Yasmim da Silva Mendes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antunes Costa Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Daiana Pimentel da Silva\r\n\r\n03-Dayane do Nascimento Borges\r\n\r\n04-Elizabete de Melo Cavalcante\r\n\r\n05-Géssika da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Gisele Santos da Silva \r\n\r\n07-Jonathan Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Karina Cristina de Araujo\r\n\r\n09-Lúcia da Silva Inacio \r\n\r\n10-Marcia da Silva Machado\r\n\r\n11-Michael Antonio Soares\r\n\r\n12-Nair Lucia da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Neusa Ferreira de Lima\r\n\r\n14-Rosangela Gomes Alves\r\n\r\n15-Rosilaine Vale dos Santos\r\n\r\n16-Tamires da Silva Soares\r\n\r\n17-Vanderson Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aiane Campelo dos Santos\r\n\r\n02-Antonio Rafael de Lima Oliveira\r\n\r\n03-Dalila de Freitas Araujo\r\n\r\n04-Danilo de Souza Soares\r\n\r\n05-Ducelina Paula de Melo\r\n\r\n06-Eduardo de Assis Lustosa\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Gustavo\r\n\r\n08-Gerleide Correia de Souza\r\n\r\n09-Hudson de Oliveira Marinho\r\n\r\n10-Israel Bezerra da Silva\r\n\r\n11-Joselma Clotilde Soares\r\n\r\n12-Livia de Carvalho Silva\r\n\r\n13-Luciene de Carvalho Cabral\r\n\r\n14-Luiz Felipe da Silva Santos\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Markus Renato da Silva\r\n\r\n17-Mauricio dos Santos Júnior\r\n\r\n18-Paloma Primo\r\n\r\n19-Paulo Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\n20-Priscila Cristina da Silva\r\n\r\n21-Rafaela Conceição da Silva \r\n\r\n22-Raissa Cunha da Silva\r\n\r\n23-Rosangela Carneiro Campos\r\n\r\n24-Simone Pereira da Silva\r\n\r\n25-Taís Alexandre da Silva\r\n\r\n26-Wanderson dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Honoria Sabino\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Aiguaci de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Cyntia da Silva Luiz\r\n\r\n05-Fabíola da Costa Vasconcellos\r\n\r\n06-Geisa Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Gustavo Felix Martins Dutra\r\n\r\n08-Jorge Luís Coutinho Teles\r\n\r\n09-Josiele Mota da Silva \r\n\r\n10-Juliana Helena de Oliveira Lima\r\n\r\n11-Jussara de Carvalho da Conceição\r\n\r\n12-Luciana Trindade Araujo\r\n\r\n13-Nathalie Araujo Costa \r\n\r\n14-Reginaldo da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Sandra Cristina da Costa Barbosa\r\n\r\n17-Sonia Maria Bernardo da Costa Pereira \r\n\r\n18-Valini Albina Martins\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Laura Muniz Moura Neves\r\n\r\n02-Bruna Conceição dos Santos\r\n\r\n03-Claudiano da Silva Costa\r\n\r\n04-Elisangela Sabino dos Santos\r\n\r\n05-Elque Mirela Caetano \r\n\r\n06-Evandro de Assis Mello\r\n\r\n07-Janiele Roberta Lino da Silva\r\n\r\n08-João da Cruz Rodrigues\r\n\r\n09-Luciane Rosa dos Santos\r\n\r\n10-Maria Aparecida Martins\r\n\r\n11-Mariana Faraz Leite Pereira\r\n\r\n12-Rejane Celia Arruda Pereira\r\n\r\n13-Roberta Cristina Mattos da Silva\r\n\r\n14-Tiago Cabral Veloso\r\n\r\n15-Verônica Vieira dos Santos\r\n\r\n16-William Batista Francisco\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcenira Gomes Barcelos\r\n\r\n02-Adriana Albuquerque Cavalcante\r\n\r\n03-Amanda dos Santos Manhães\r\n\r\n04-Anderson Ferreira Silva\r\n\r\n05-Antonia Auricelia Rodrigues\r\n\r\n06-Andréia Abreu de Souza\r\n\r\n07-Carina Miranda Machado\r\n\r\n08-Damiana Gomes da Silva\r\n\r\n09-Danielle Soares da Cruz\r\n\r\n10-Dionei Peres da Silva\r\n\r\n11-Dominique Dias Augusto\r\n\r\n12-Douglas Faria de Castro\r\n\r\n13-Eliezer Gomes Rangel\r\n\r\n14-Erick Matozinho de Melo\r\n\r\n15-Erli Rosa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Flavia Regina de Freitas\r\n\r\n17-Flavielson Abreu Ramos\r\n\r\n18-Gilvanda Augusta Trindade\r\n\r\n19-Jackson Marques da Silva\r\n\r\n20-Jailson Lucas Pereira\r\n\r\n21-João Paulo da Silva Arruda\r\n\r\n22-Jorge Netto Júnior\r\n\r\n23-Josilene dos Santos\r\n\r\n24-Mariza Vieira\r\n\r\n25-Michelle Guimarães Santos\r\n\r\n26-Pablo Henrique Fernandes Rodrigues\r\n\r\n27-Priscila Candido da Silva Mattos\r\n\r\n28-Rodrigo Fontes Campolino do Nascimento\r\n\r\n29-Sergio Florencio Gonçalves\r\n\r\n30-Simone Souza Lima da Silva\r\n\r\n31-Tamiza Silva Rodrigues\r\n\r\n32-Taís Fernandes dos Santos\r\n\r\n33-Uelma de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágata Lima Bandeira\r\n\r\n02-Beatriz Marcelino de Souza\r\n\r\n03-Beneilson Silva Chagas\r\n\r\n04-Camila Batista Musada\r\n\r\n05-Cícero José Alves da Silva Filho\r\n\r\n06-Débora de Araujo Frederico\r\n\r\n07-Denise Rodrigues Vicente\r\n\r\n08-Elaine dos Santos Claudio\r\n\r\n09-Elias Florentino Toledo\r\n\r\n10-Isabela Santos Furtado\r\n\r\n11-Jonatas Gonçalves Conceição\r\n\r\n12-José Humberto Vicente\r\n\r\n13-Josiana dos Santos Santana\r\n\r\n14-Josineide Pires Nogueira\r\n\r\n15-Juliana Pereira de Araujo\r\n\r\n16-Kleiton Graças de Araujo\r\n\r\n17-Lorraine Fernandes da Cunha\r\n\r\n18-Luciana de Oliveira Silva Melo\r\n\r\n19-Luciene Ribeiro Soares de Souza\r\n\r\n20-Maria da Penha Gomes Silva\r\n\r\n21-Maria das Dores Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Maria Iraci da Silva\r\n\r\n23-Marly Eugênio Hilario\r\n\r\n24-Priscilla Martins de Mello\r\n\r\n25-Reijane Pinto de Azevedo\r\n\r\n26-Reny Silva dos Santos\r\n\r\n27-Sebastiana Caroline Vicente Gonçalves \r\n\r\n28-Talita Cristiane Firmino da Silva\r\n\r\n29-Verônica Rodrigues Netto\r\n\r\n30-Viviane Pacheco de Oliveira\r\n\r\n31-William Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Junior de Sá Freire\r\n\r\n02-Ana Carolina Marins dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Correnti\r\n\r\n04-Anderson dos Reis Melo\r\n\r\n05-Carlos Luiz Batista da Costa\r\n\r\n06-Daniel dos Santos Pimentel\r\n\r\n07-Douglas Terra de Lira\r\n\r\n08-Jacqueline Souza de Oliveira\r\n\r\n09-Jaqueline Claudiana dos Santos Alves\r\n\r\n10-Jessé Teixeira de Souza\r\n\r\n11-Joelma Lima da Cruz\r\n\r\n12-Jonatan da Silva Arbués Ribeiro\r\n\r\n13-Julio Lima de Matos\r\n\r\n14-Katiane dos Santos Lima\r\n\r\n15-Michel Felix Sena\r\n\r\n16-Simone Souza de Oliveira\r\n\r\n17-Solange Leite Corrêa\r\n\r\n18-Vanessa Trindade Nunes\r\n\r\n19-Veronica Costa de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alba Cristina Borges de Oliveira\r\n\r\n02-Alex Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos\r\n\r\n04-Beatriz Tavares dos Santos\r\n\r\n05-Cheila Maíra dos Santos\r\n\r\n06-Danilo Molina da Costa\r\n\r\n07-Deise Catarino Santana\r\n\r\n08-Denise Alves Lebreiro dos Santos\r\n\r\n09-Edilene Silva Santiago\r\n\r\n10-Edir Domingos Sousa\r\n\r\n11-Eliste Firmino da Silva\r\n\r\n12-Erica Suenia Santos Pereira\r\n\r\n13-Ezequiel Rodrigues Nunes\r\n\r\n14-Fernanda de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n15-Francisco de Assis Martins Alves\r\n\r\n16-Guimel Lima da Hora\r\n\r\n17-Ismael Soares de Miranda\r\n\r\n18-Jacqueline do Espírito Santo Silva\r\n\r\n19-José Bruno Alves Moreira\r\n\r\n20-Kátia Maria Maia\r\n\r\n21-Liliane Souza de Oliveira\r\n\r\n22-Luis Danilo Gonçalves Guimarães\r\n\r\n23-Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Maria de Fátima Koppe Lima de Castro\r\n\r\n25-Maria Helena Fernandes de Sousa\r\n\r\n26-Raquel da Silva Gomes do Nascimento\r\n\r\n27-Silvana dos Santos Lopes\r\n\r\n28-Vinicius Rodrigues Gomes\r\n\r\n29-Viviane Costa de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Auricéa Sant'Anna de Araujo Rüffer\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n03-Dario Roberto de Carvalho Teixeira\r\n\r\n04-Jean Luiz de Carvalho Ferreira\r\n\r\n05-João Paulo da Silva Rodrigues\r\n\r\n06- Keila Feitosa dos Santos\r\n\r\n07-Midian Ferreira de Araujo\r\n\r\n08-Patrícia Paraiso Soares\r\n\r\n09-Tábata Souza Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sandra Lys Barcellos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica da Silva de Souza\r\n\r\n02-Daiana Nogueira de Paula\r\n\r\n03-Jonathan Carlos Pereira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisa Silva Carvalho\r\n\r\n02-Erick da Silva Gomes\r\n\r\n03-Fabio Goís da Silva\r\n\r\n04-Vitor Costa de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Motta Pedro Dias\r\n\r\n02-Marcos Filipe de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO\r\n\r\nMOREIRA CALDAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aleni dos Santos Siqueira\r\n\r\n02-Anderson da Silva Pusser\r\n\r\n03-Andrea Cristina Almeida Martins Souza\r\n\r\n04-Beatriz Ferreira Monteiro\r\n\r\n05-Bruno de Almeida Quintanilha\r\n\r\n06-Diogo dos Santos Costa\r\n\r\n07-Ewerton Vinicius Tenorio de Amorim\r\n\r\n08-Hiago Bonifácio dos Santos\r\n\r\n09-Jorgeley Gomes da Silva\r\n\r\n10-Kécia Alves de Lima\r\n\r\n11-Lorrana Tamiris Barbosa Alves Siqueira\r\n\r\n12-Marcia Kelly Pedrosa Guerra\r\n\r\n13-Maria Eduarda dos Santos Ramos\r\n\r\n14-Nivea Soares São Martinho Fernandes\r\n\r\n15-Rodrigo Rodrigues de Souza Pereira\r\n\r\n16-Sheyla do Nascimento Vicente\r\n\r\n17-Thaynara da Cruz Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Thomaz\r\n\r\n02-Carlos Henrique da Silva Geraldo\r\n\r\n03-Carolina Castro da Fonseca Barbosa\r\n\r\n04-Dhiogo de Lemos Luz\r\n\r\n05-Fabiola Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Gedielson da Silva Venancio\r\n\r\n07-Ives Souza Marques\r\n\r\n08-Jaqueline Marins dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica Paula Fontes\r\n\r\n10-Josiane dos Santos Aguiar\r\n\r\n11-Josiane Gonçalves de Azevedo Brito\r\n\r\n12-Kícela Teixeira Paulo\r\n\r\n13-Luciene Ferreira dos Santos\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Damasceno Costa\r\n\r\n15-Mônica Gabriel da Fonseca\r\n\r\n16-Priscilla Damasceno Cardoso\r\n\r\n17-Suellen Marins Rezende Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Pereira Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deison da Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ester Adriano Pinheiro\r\n\r\n02-Jéssica Capichoni Massante\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 27-Rosinéa de Souza Calheia Bastos\r\n\r\nLeia-se: 27-Rosinea de Souza Calheia\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Waldinéa Martins Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nielton Caldeira de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhonatan Martins de Mendonça Mello\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor Hugo Barros de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson de Souza Pereira\r\n\r\n02-Alessandra Matias de Carvalho Dutra\r\n\r\n03-Ana Lúcia Soares Pereira\r\n\r\n04-Ana Maria Antunes Marchon\r\n\r\n05-Ana Paula Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Anderson Dutra da Silva\r\n\r\n07-Andréa Teixeira do Nascimento\r\n\r\n08-Bruna Corrêa da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Carla Andresa Gonçalves de Souza\r\n\r\n10-Carlos Alberto Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n11-Celia Cristina Correa da Silva\r\n\r\n12-Cristiano Marques da Silva\r\n\r\n13-Deisiane da Silva Conceição\r\n\r\n14-Eleonora Cristina Pinto Respeita Paulino\r\n\r\n15-Eliete Gonçalves Vianna\r\n\r\n16-Ester Silva de Lima\r\n\r\n17-Esther Gago Nunes\r\n\r\n18-Fabiana Ricciele de Farias Vilar\r\n\r\n19-Fabiana Vieira Soares\r\n\r\n20-Fatima Cristina Pinto Respeita\r\n\r\n21-Fátima da Silva Lemos\r\n\r\n22-Felipe da Fonte Fortunato\r\n\r\n23-Felipe Santos da Silva\r\n\r\n24-Fernanda Martins Arêas\r\n\r\n25-Fernando de Oliveira Silva Junior\r\n\r\n26-Gabriel da Cunha Basto Silva\r\n\r\n27-Geovanda Batista dos Santos Alves\r\n\r\n28-Gleice de Sá Marinho\r\n\r\n29-Grazielle Silvino da Silva\r\n\r\n30-Indara Santos da Silva\r\n\r\n31-Ingrid Araujo de Almeida\r\n\r\n32-Irene Cardoso Moreira\r\n\r\n33-Jean de Assis Silva\r\n\r\n34-Jhony William Lopes Marins de Souza\r\n\r\n35-José Augusto Nascimento de Souza\r\n\r\n36-José Francisco de Almeida\r\n\r\n37-Jusilene Ferreira da Rocha Faria\r\n\r\n38-Lucas Porto Nogueira\r\n\r\n39-Maicon Ferreira da Silva\r\n\r\n40-Thays dos Santos Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brena Conceição de Oliveira\r\n\r\n02-Carla da Silva Rocha\r\n\r\n03-Daniel Vieira Nardoto\r\n\r\n04-Fabiana Santos da Silva\r\n\r\n05-Flavia Nogueira Ribeiro\r\n\r\n06-Hunnah Lunnah de Bragança Neves Ascre\r\n\r\n07-Hyago dos Santos Silveira\r\n\r\n08-Jaciara Aparecida Mendonça Ramos\r\n\r\n09-Maria da Gloria Viana Marinho\r\n\r\n10-Marlise Silva Coêlho\r\n\r\n11-Pamela Gomes da Silva\r\n\r\n12-Reginaldo Pereira Coelho Junior\r\n\r\n13-Sandra Carla da Silva Goulart\r\n\r\n14-Silvia Santos Soares\r\n\r\n15-Tailane da Rocha Aguiar\r\n\r\n16-Thaís Paz Monte\r\n\r\n17-Tonny da Silva Machado\r\n\r\n18-Venicia Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Vinícius Cardoso Quintana\r\n\r\n20-Viviane Jardim da Silva\r\n\r\n21-Washington da Silva Matias\r\n\r\n22-Welington Marinho Barreto\r\n\r\n23-Weslley Cardoso Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paola Moreno Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jane Cristina Melo Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kamilla Thaygra Fernandes da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Cristiane dos Santos Gonçalves\r\n\r\n03-Daniel Francisco de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mario Santos Quintanilha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniela Ferreira Simeão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellinton Santos Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiani França Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gheyci Guimarães da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Mário Vieira Bioni\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano da Cunha Matias\r\n\r\n02-Rodrigo Pereira Lima\r\n\r\n03-Sabrina Teixeira dos Santos Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela Marinho Valente Faria\r\n\r\n02-Jefferson Silva Belan\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Pinheiro\r\n\r\n02-Filipe Severo da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Pereira Fernandes\r\n\r\n02-Lucia Soares de Carvalho Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Menezes Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kleyilton Vieira Janoth\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Silva Azeredo\r\n\r\n02-Adriana dos Santos Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dalila Bastos Dias Cunha\r\n\r\n02-Danilo Lessa Nunes\r\n\r\n03-Guilherme de Lima Barreto\r\n\r\n04-Lucas de Almeida Alves\r\n\r\n05-Raphael da Costa Santana\r\n\r\n06-Tamyres da Silva Ramos da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Carvalho Pereira\r\n\r\n02-Thais Camilo de Anchieta\r\n\r\n03-Yan Pereira de Sá\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rita de Cassia Peixoto de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas do Amor Divino Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Oliveira da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiane Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Barbosa Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karla Keller Barbosa da Mata\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Ferreira da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Regina Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luis Guilherme Cunha de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciano de Araujo Conceição\r\n\r\n02-Ludimila Araujo de Sá\r\n\r\n03-Samuel Conceição Macedo\r\n\r\n04-Vinicius dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiano dos Santos Marinho\r\n\r\n02-Heverton Azevedo de Freitas\r\n\r\n03-Hygor Sodré de Paiva Rodrigues da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.200 e n° 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Francilene Ferreira Venuto, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 25.05.2012, Pag. 82 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.200 e n° 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Nathalia Mariano Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 12.09.2012, Pag. 32 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Lorrahyna Guimarães da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Lorrahyna Guimaraes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Fabio de Oliveira Guimarãez\r\n\r\nLeia-se: 03-Fabio de Oliveira Guimarães\r\n\r\nId: 1594612"
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decisões:\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargos\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nTodos os cargos\r\n\r\nProtuguês\r\n\r\n1\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n8\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nInglês\r\n\r\n11\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n12\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n16\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nPROGRAMADOR\r\n\r\nConhecimentos Específico \r\n\r\n42\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA E BANCO DE DADOS \r\n\r\nConhecimentos Específico\r\n\r\n24\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n21\r\n\r\nAlterada de C para E\r\n\r\n22\r\n\r\nAlterada de E para C\r\n\r\nDESIGNER GRAFICO\r\n\r\nConhecimentos Específico\r\n\r\n32\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nPRODUTOR GRAFICO\r\n\r\nConhecimentos Específico\r\n\r\n60\r\n\r\nAlterada de A para C\r\n\r\nADMINISTRATIVO ACADÊMICO\r\n\r\nConhecimentos Específico\r\n\r\n59\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nDESIGNER INSTRUCIONAL\r\n\r\nConhecimentos Específico\r\n\r\n24\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nASTRONOMO\r\n\r\nConhecimentos Específico\r\n\r\n43\r\n\r\nAlterada de C para A\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMatemática e Raciocínio Lógico \r\n\r\n23\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n30\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nConhecimentos Específico\r\n\r\n49\r\n\r\nAlterada de B para D\r\n\r\n2 - Os demais recursos foram Indeferidos\r\n\r\n3 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\nGrupo 1 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAdministrador e Analista de Redes\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2151190\r\n\r\nANDERSON PINTO PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n2151592\r\n\r\nANTONIO FERNANDO GOLINELLI SAMPAIO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2152050\r\n\r\nBRUNO JOSÉ OLIVIERI DE SOUZA\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2152066\r\n\r\nBRUNO MOUZINHO DE BARROS\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2153703\r\n\r\nDENIS ALEXANDER INACIO MARQUES\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2154538\r\n\r\nERNANI VASCONCELLOS DE PAIVA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n2156222\r\n\r\nIGOR SOBRAL PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2157942\r\n\r\nLEANDRO TOMAZ VEIGA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2159370\r\n\r\nMARCIO ALVES HILARIO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2159514\r\n\r\nMARCOS LIMA KIRSZENBLATT\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2159517\r\n\r\nMARCOS LUIZ PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2159560\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARCELOS JUNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2160299\r\n\r\nMICHELE PERPETUO CNEQUETTO HEMERLY\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2161643\r\n\r\nRAONI DE MATTOS CARNEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2162060\r\n\r\nRENNAN NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2162495\r\n\r\nRÔMULO MACHADO GUTIERREZ\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2163885\r\n\r\nTHYAGO FACCHINETTI DE FIGUEIREDO\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2164311\r\n\r\nVINICIUS BORGES DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\nGrupo 1 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Suporte\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150328\r\n\r\nALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2150454\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2150650\r\n\r\nALLAN CALDAS BRANDÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2150654\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA CIODARO\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2150700\r\n\r\nALYSON DE LIMA HOLANDA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2151157\r\n\r\nANDERSON DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2151159\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2151179\r\n\r\nANDERSON MAGILDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2151250\r\n\r\nANDRÉ LUIS FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2151273\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CHIAVEGATTO PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2151696\r\n\r\nAURÊ PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2151899\r\n\r\nBRENO OSORIO DE ANDRADE\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2151990\r\n\r\nBRUNO CESAR TEIXEIRA CARVALHIDO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2152007\r\n\r\nBRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n2152017\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2152067\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2152075\r\n\r\nBRUNO PORTO\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2152080\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2152369\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CASTRO MORAES MARTINS\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2152943\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO BRANCO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2153274\r\n\r\nDANIEL DE MIRANDA CHAVES CHRISTIANI\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2153293\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA NOMELINI\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2153296\r\n\r\nDANIEL LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2153505\r\n\r\nDANILO ALBUQUERQUE DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2153539\r\n\r\nDAVI DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2153553\r\n\r\nDAVID SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2153872\r\n\r\nDIELLEN DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2154041\r\n\r\nEDNO WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n2154081\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA GAMA\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2154085\r\n\r\nEDUARDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2154209\r\n\r\nELCIO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2154357\r\n\r\nELIZANGELA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n2154640\r\n\r\nEXPEDITO ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2154724\r\n\r\nFABIANO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2154759\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2154907\r\n\r\nFELIPE COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n2154942\r\n\r\nFELIPE MACEDO CASTRO\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n2155120\r\n\r\nFERNANDA REGINA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2155147\r\n\r\nFERNANDO DA CRUZ NUNES\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2155148\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2155158\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2155365\r\n\r\nFRANCISCO MARQUES FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2155543\r\n\r\nGABRIELLE MARQUES CONSTANTE\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n2155655\r\n\r\nGIOLIANO BARBOSA BERTONI\r\n\r\n88\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n2155771\r\n\r\nGLAUCE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2156157\r\n\r\nHUGO OLIVEIRA BARROS MAINOTH\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2156159\r\n\r\nHUGO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2156467\r\n\r\nJACKELINE CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2157036\r\n\r\nJORGE LUIZ CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2157076\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE ALVES DE SANTANA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2157162\r\n\r\nJOSE RICARDO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2158029\r\n\r\nLEONARDO DE PAULA ROSA PEREIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n2158251\r\n\r\nLILIAN MARINS LEITE SALES\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2158313\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS BRANDÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2158865\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2158883\r\n\r\nLUIZ FABIANO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2158908\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VALENTIM GOLDSTEIN\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2158928\r\n\r\nLUIZ MARCELO ZANATTA DE SÁ\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2159038\r\n\r\nMALVINO JOSE MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2159206\r\n\r\nMARCELO DIAS FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2159437\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAMOS DE MORAES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2160154\r\n\r\nMAURÍCIO DE CARVALHO PENNAFORT\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2160794\r\n\r\nNILTON DOS SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2160845\r\n\r\nOSCAR JOSÉ AZEREDO EVANGELISTA FILHO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2161138\r\n\r\nPAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL PELOSO\r\n\r\n96\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n2161224\r\n\r\nPEDRO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n2161254\r\n\r\nPEDRO IVO NETTO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2161673\r\n\r\nRAPHAEL PARAIZO GARCIA DA COSTA THOMAZ\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2162266\r\n\r\nROBERTO LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2162275\r\n\r\nROBERTO SOUZA FELICIANO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2162340\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE\r\n\r\n88\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n2162368\r\n\r\nRODRIGO DE MORAES DORNA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2162389\r\n\r\nRODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA DEUS\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2162415\r\n\r\nRODRIGO NETTO ROHEM\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2162693\r\n\r\nRUAN VAZ MARCELINO\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n2164401\r\n\r\nVITOR HUGO ESTEVES MALCHER\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2164577\r\n\r\nWALLAS DA SILVA REIS\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2164621\r\n\r\nWASHINGTON LUIZDA SILVEIRA VARGAS\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2164668\r\n\r\nWERBERT SANTOS FEITOZA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\nGrupo 1 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150009\r\n\r\nACASSIO RENATO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2150010\r\n\r\nACELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2150025\r\n\r\nADENILSON SANTOS FALCÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2150077\r\n\r\nADRIANA DA SILVA SÃ\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2150162\r\n\r\nADRIANO MORENO BARBOSA\r\n\r\n80\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2150163\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2150194\r\n\r\nAILTON DE FARIAS SANTORO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2150225\r\n\r\nALBERTO DA SILVA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2150229\r\n\r\nALBERTO KNEWITZ DE LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2150231\r\n\r\nALBERTO PEREIRA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2150301\r\n\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2150306\r\n\r\nALESSANDRA NUNES NOGUEIRA BROWN DUARTE\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2150369\r\n\r\nALEXANDER SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2150373\r\n\r\nALEXANDRA BENTO GIRÃO KARMIRIAN\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2150388\r\n\r\nALEXANDRE ALVES ROMÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2150392\r\n\r\nALEXANDRE AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2150425\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE D´OLIVEIRA LEGG\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2150427\r\n\r\nALEXANDRE ELIAS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2150431\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2150436\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA SOARES\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2150438\r\n\r\nALEXANDRE GALVÃO LEITE\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2150455\r\n\r\nALEXANDRE MATOS DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2150457\r\n\r\nALEXANDRE MUNER\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2150486\r\n\r\nALEXANDRE WILLIAN DIAS FERREIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n2150516\r\n\r\nALICE SILVA LODI\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2150600\r\n\r\nALINE MARTINS FARIA FERRAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2150605\r\n\r\nALINE MORSCH DE SENA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2150621\r\n\r\nALINE PINNA MACHADO COTTA DE MELLO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2150641\r\n\r\nALINE TAVARES BEZERRA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2150644\r\n\r\nALINE WICKRESENDE DE AQUINO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2150652\r\n\r\nALLAN DE FREITAS DELGADO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2150657\r\n\r\nALLAN MATOS BANDEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2150683\r\n\r\nALMIR DA SILVA GESTEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2150689\r\n\r\nALOÍSIO COSTA LATGÉ\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2150692\r\n\r\nALTEMAR LUIS PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2150730\r\n\r\nAMANDA FERNANDES CUNHA\r\n\r\n82\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2150796\r\n\r\nAMILCAR JUANN PINA TEIXEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2150801\r\n\r\nANA ALICE SOUZA DIAS CORRÊA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2150839\r\n\r\nANA CAROLINA BAPTISTA NUNES\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2150955\r\n\r\nANA CRISTINA MACEDO GUTIÉRREZ\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2151040\r\n\r\nANA PAULA BORGES ARAUJO\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2151067\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS SCOTT\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2151118\r\n\r\nANA PAULA ZARUR DE ANDRADE SILVA E SALZ\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2151201\r\n\r\nANDERSON WAGNER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2151208\r\n\r\nANDRÉ ANTÔNIO DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2151209\r\n\r\nANDRÉ ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2151237\r\n\r\nANDRÉ GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2151241\r\n\r\nANDRÉ JOSÉ SIMIONE ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2151263\r\n\r\nANDRÉ LUÍS ROCHA ABIDON\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2151271\r\n\r\nANDRE LUIZ CARDOSO ALCANTARA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2151359\r\n\r\nANDREA LUCAS DE FARIAS LUZ\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n2151381\r\n\r\nANDRÉA RIBEIRO RUA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2151394\r\n\r\nANDREHA HELENA DA COSTA SIMOES\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2151422\r\n\r\nANDRÉIA MOREIRA BESSA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2151433\r\n\r\nANDREIA VILLAR MARTINS\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2151524\r\n\r\nANNA BÁRBARA MARTINS SIMONIN\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2151537\r\n\r\nANNA LETICIA DUARTE DA CUNHA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2151546\r\n\r\nANNA PAULA FELIX IANNINI\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2151565\r\n\r\nANTONIA MUNIZ MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2151668\r\n\r\nARON BALMAS DE LIMA\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2151669\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2151722\r\n\r\nBÁRBARA DA PAZ FERRAZ SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2151724\r\n\r\nBÁRBARA DA ROCHA MONTES\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2151740\r\n\r\nBÁRBARA KATHLEEN ERASMO PEREIRA MENDES\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2151767\r\n\r\nBEATRIZ CORREIA PASSOS\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2151768\r\n\r\nBEATRIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2151778\r\n\r\nBEATRIZ FAZOLO NOGUEIRA MIGUEL\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2151835\r\n\r\nBIANCA CRISTINA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2151844\r\n\r\nBIANCA DE CARVALHO ARAÚJO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2151857\r\n\r\nBIANCA HONORIO RODRIGUES\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2151903\r\n\r\nBRUNA\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2151935\r\n\r\nBRUNA MARTINS PEREIRA CAPURRO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2151948\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES CALDEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2151965\r\n\r\nBRUNO ABRAÃO DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2151967\r\n\r\nBRUNO ALVES DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2151981\r\n\r\nBRUNO BRITTO DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2152004\r\n\r\nBRUNO DE CASTRO MONTOANELI\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2152014\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MOURA SALES\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2152035\r\n\r\nBRUNO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n2152040\r\n\r\nBRUNO GOULART CORREIA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2152057\r\n\r\nBRUNO LUÍS SANTIAGO CRUZ\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2152069\r\n\r\nBRUNO PESSÔA MERTZ\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n2152116\r\n\r\nCAIO DELGADO MENDES\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2152121\r\n\r\nCAIO SIMÕES BORGES\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2152122\r\n\r\nCAIO SOUZA ALVES\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2152140\r\n\r\nCAMILA CORALESKI FRANCISCO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2152154\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2152161\r\n\r\nCAMILA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2152165\r\n\r\nCAMILA GUIMARÃES SIMAS\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2152180\r\n\r\nCAMILA PAIXÃO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2152213\r\n\r\nCAMILLE COSTA MORAES\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2152272\r\n\r\nCARLA GONÇALVES PAES\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2152298\r\n\r\nCARLA SALGADO AGUIEIRAS\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2152306\r\n\r\nCARLA VIRGINIA COSENZA ZUCCHI\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2152333\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2152410\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DO AMARAL NUNES\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2152449\r\n\r\nCARLOS SANTOS DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2152508\r\n\r\nCAROLINA LAGE ROCHA\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2152530\r\n\r\nCAROLINA RITA MACHAY DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n2152543\r\n\r\nCAROLINA SULOCKI DE CARVALHO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2152544\r\n\r\nCAROLINA TATAGIBA MENDES\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2152625\r\n\r\nCATIA REGINA LEPSCH DE CASTRO MACHADO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2152652\r\n\r\nCELESTE MATOS DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2152677\r\n\r\nCESAR NETTO CID\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n2152681\r\n\r\nCEZAR ANTONIO EVANGELISTA E SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2152701\r\n\r\nCHRISTIANE MARIA DE SÁ MOREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2152746\r\n\r\nCINTHYA GONÇALVES MANES\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2152809\r\n\r\nCLARISSE DE CARVALHO MENDES PAIVA\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2152932\r\n\r\nCLÁUDIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2152947\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA STOCKLER\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2152973\r\n\r\nCLÁUDIO SARMENTO RODRIGUES\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2152980\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2153017\r\n\r\nCLÉO ROCHA RAMOS\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2153034\r\n\r\nCLEYTON SOUZA NUNES\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2153043\r\n\r\nCONRADO WOLSKI CAPUCCI\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2153167\r\n\r\nCRISTINA MOORE PORTELLA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2153173\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2153183\r\n\r\nCYNTHIA AZARA DE ANDRADE\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2153259\r\n\r\nDANIEL CARLOS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2153268\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2153269\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2153304\r\n\r\nDANIEL MARTINS LUCAS ALVARES\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2153337\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA KNORR\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2153340\r\n\r\nDANIELA FREIRE PONCIANO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2153368\r\n\r\nDANIELE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2153416\r\n\r\nDANIELLA DOS SANTOS DI NUBILA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2153422\r\n\r\nDANIELLA TOLEDO LASSAROTE DE PAULA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2153502\r\n\r\nDANILLO DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2153533\r\n\r\nDAVI ÁZARA MACEDO\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n2153540\r\n\r\nDAVI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2153554\r\n\r\nDAVID SPINDOLA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2153556\r\n\r\nDAVIDSON BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2153562\r\n\r\nDÁVILA PONTES ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2153574\r\n\r\nDAYANA VITÓRIA CARDIM JUNGER\r\n\r\n90\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n2153583\r\n\r\nDAYANE RIBEIRO LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2153613\r\n\r\nDÉBORA COSTA DE ARÊA LEÃO\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2153665\r\n\r\nDEBORAH CURCI SILVA FIUZA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2153667\r\n\r\nDEBORAH GIGLIO DE BARROS CARPES VIEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2153682\r\n\r\nDEISY WÜST\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2153696\r\n\r\nDEMERSON COSTA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2153715\r\n\r\nDENISE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2153747\r\n\r\nDENISE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2153763\r\n\r\nDERICK SIAS ROCHA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2153811\r\n\r\nDIEGO DA SILVA GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2153820\r\n\r\nDIEGO DE VILELA MARINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2153857\r\n\r\nDIEGO QUERES DA FONSECA\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n2153863\r\n\r\nDIEGO SILVA FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2153879\r\n\r\nDIOGO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2153900\r\n\r\nDIOGO RAMOS TIRADO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2154011\r\n\r\nEDISON MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2154080\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA SANT´ANNA\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2154113\r\n\r\nEDUARDO LOPES MARTINS\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2154138\r\n\r\nEDUARDO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2154243\r\n\r\nELIANE CORREA DA ROCHA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2154271\r\n\r\nELIAS ACÁCIO MODESTO DE DEUS\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2154326\r\n\r\nELISSA AKIYOSHI LOPES\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2154340\r\n\r\nELIZABETH CARVALHO BARREIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2154386\r\n\r\nELTON NUNES MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2154437\r\n\r\nENDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2154490\r\n\r\nERICK LUIZ SANTANA KNUPP CERQUEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2154707\r\n\r\nFABIANO DA FONSECA RAMOS\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2154766\r\n\r\nFABIO FROSSARD HERDY\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2154775\r\n\r\nFÁBIO LÉDA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2154791\r\n\r\nFÁBIO QUEIROZ LONGO\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2154800\r\n\r\nFÁBIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2154808\r\n\r\nFABÍOLA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n2154883\r\n\r\nFELICIA RIBEIRO GONÇALVES ARAGÃO\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2154888\r\n\r\nFELIPE ALVES ROCHA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2154898\r\n\r\nFELIPE BLANC FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2154924\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2154955\r\n\r\nFELIPE PEREGRINO DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2154971\r\n\r\nFELIPE SOTELLO SOARES\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2154973\r\n\r\nFELIPE TAHARA VASSAL\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2154988\r\n\r\nFELLIPE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2154995\r\n\r\nFERNANDA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2155004\r\n\r\nFERNANDA BITENCOURT PINTO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2155103\r\n\r\nFERNANDA MENDES DE VUONO SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2155109\r\n\r\nFERNANDA MOURA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2155115\r\n\r\nFERNANDA PAIVA FRAGA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2155116\r\n\r\nFERNANDA PAIVA PEREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2155119\r\n\r\nFERNANDA REBELO GUIMARÃES CEREJA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2155138\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2155145\r\n\r\nFERNANDO COSTA PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2155168\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ VILLELA BRAGA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2155189\r\n\r\nFILIPE BRITO DE MOURA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2155195\r\n\r\nFILIPE DUTRA DE BRITO\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n2155271\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA GUERREIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2155288\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA ROBALINHO\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2155366\r\n\r\nFRANCISCO PELLON DE BARROS MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2155381\r\n\r\nFREDERICO AZEREDO ROCHA PICANÇO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2155438\r\n\r\nGABRIEL LYRO DA FONSECA\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2155447\r\n\r\nGABRIEL MEDEIROS DIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2155462\r\n\r\nGABRIEL VELLOSO PINTO\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2155490\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA COTTA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2155591\r\n\r\nGERALDO ALVES TEIXEIRA NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2155654\r\n\r\nGINA CARLA ARÊDES\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2155656\r\n\r\nGIORDANO BRUNO CELLEGHIN\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2155698\r\n\r\nGISELE DIAS RAMALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2155724\r\n\r\nGISELLE DE CARVALHO NASCIMENTO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2155876\r\n\r\nGUILHERME BORZONI DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2155890\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2155896\r\n\r\nGUILHERME GONZAGA PARMERA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2155924\r\n\r\nGUSTAVO AFONSO MUTRAN DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2155928\r\n\r\nGUSTAVO ALVARES CÔRTES\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2155947\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2155958\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ DUARTE DO AMARAL TASCA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2155961\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ ALMEIDA DE MELLO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2155985\r\n\r\nHANNA DA SILVA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2156000\r\n\r\nHAYANNA BORGES SCHITTINI\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2156024\r\n\r\nHELENA NUNES GRAÇA CORRÊIA\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n2156096\r\n\r\nHERICK LEMOS FAGUNDES\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2156108\r\n\r\nHERON MATIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2156191\r\n\r\nIGHOR COSTA DE JESUS\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2156198\r\n\r\nIGOR CESAR ROSA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2156201\r\n\r\nIGOR DANTAS DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2156204\r\n\r\nIGOR DE SOUZA DAMAZIO\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2156219\r\n\r\nIGOR SIMÕES CARDOSO\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2156266\r\n\r\nINGRID VAN ALDERE BARBEDO PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n2156354\r\n\r\nISABELLE NUNES MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2156463\r\n\r\nJACIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2156538\r\n\r\nJANAINA DE LUNA FREIRE WINARSKI\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2156542\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA SILVA MOTTA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2156624\r\n\r\nJAQUELINE MACEDO GOMES\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2156698\r\n\r\nJENIFFER SOUZA RÊGO FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2156734\r\n\r\nJESSICA CÂNDIDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2156838\r\n\r\nJOANNA SILVESTRE FRIQUES DE SOUSA\r\n\r\n72\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2156844\r\n\r\nJOÃO CALMON LEMME DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2156861\r\n\r\nJOÃO GABRIEL BARRETO CUNHA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2156879\r\n\r\nJOÃO LUIZ AMORY FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2156881\r\n\r\nJOÃO LUIZ FREIRE\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2156886\r\n\r\nJOÃO MARIA GONÇALVES BAFFA\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2156894\r\n\r\nJOÃO PAULO GONÇALVES COELHO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2156902\r\n\r\nJOÃO PAULO PIRES DAS NEVES\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2156962\r\n\r\nJONAS DE FARIAS PAVÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2156997\r\n\r\nJONATHAN PAULA MELO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2157017\r\n\r\nJORGE ARTHUR FERREIRA MACHADO\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2157018\r\n\r\nJORGE DE MIRANDA TEODORO JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2157049\r\n\r\nJORGE MATHEUS SANT´ANNA CALDEIRA GRILO\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2157141\r\n\r\nJOSÉ MARCELOS SCHELCK ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2157161\r\n\r\nJOSÉ RENATO ZAMBRANO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2157285\r\n\r\nJÚLIA RABETTI GIANNELLA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2157296\r\n\r\nJULIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2157311\r\n\r\nJULIANA CARNEIRO NOVAIS\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2157313\r\n\r\nJULIANA COLUSSI DE GOUVEA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2157365\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2157393\r\n\r\nJULIANA MARTINS DE SOUSA MELLEU\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2157412\r\n\r\nJULIANA NEMER DO AMARAL PETERSEN\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2157435\r\n\r\nJULIANA SERRA AFFONSO\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2157441\r\n\r\nJULIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2157451\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE MATTOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2157452\r\n\r\nJULIANA VIEIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2157454\r\n\r\nJULIANA VIEIRA SOUZA\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2157465\r\n\r\nJULIANNA DE OLIVEIRA RODRIGUES FRONTINO\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2157571\r\n\r\nKARINA DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2157574\r\n\r\nKARINA FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2157576\r\n\r\nKARINA GOMES LOPES\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2157671\r\n\r\nKAYSE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2157766\r\n\r\nLAIANE DE SOUZA GAIÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2157810\r\n\r\nLARISSA CRISTINE PINTO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2157821\r\n\r\nLARISSA GUIMARÃES AVERBUG\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2157852\r\n\r\nLAURA ESTEVES PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2157915\r\n\r\nLEANDRO LIRA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2157920\r\n\r\nLEANDRO MELLO FERNANDES\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2157990\r\n\r\nLEONARDO ALVAREZ DESSANDES\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2158001\r\n\r\nLEONARDO BASTOS RANGEL\r\n\r\n70\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2158034\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2158040\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA VICTORIO\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2158050\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ SIMÕES JORGE DE ASCENÇÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2158077\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2158109\r\n\r\nLEONARDO VAZ MARCELINO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2158126\r\n\r\nLETICIA CARDOSO VITAL BRAZIL\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2158142\r\n\r\nLETÍCIA FREITAS MELO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2158152\r\n\r\nLETICIA LEAL DO CARMO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2158155\r\n\r\nLETÍCIA MARIA RODRIGUES MOTTA FUENTES RIBEIRO\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2158219\r\n\r\nLIGIA TEIXEIRA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2158238\r\n\r\nLILIAN CARVALHO DE MELO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2158262\r\n\r\nLILIANA GLANZMANN VALLEJO\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2158278\r\n\r\nLILIANE TEIXIERA DUARTE\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2158288\r\n\r\nLÍS PITHON PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2158307\r\n\r\nLIVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2158327\r\n\r\nLÍVIA MARIA GUIMARÃES DA ROCHA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2158380\r\n\r\nLOUISE D AMATO MAFRA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2158457\r\n\r\nLUANNE DE ARAUJO ELIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n2158478\r\n\r\nLUCAS FERNANDES ALVES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2158489\r\n\r\nLUCAS MARTINS PARADA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2158496\r\n\r\nLUCAS MORATELLI DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2158505\r\n\r\nLUCAS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2158553\r\n\r\nLUCIANA CHOERI DA SILVA COELHO\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2158584\r\n\r\nLUCIANA FELIPPE DA ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2158601\r\n\r\nLUCIANA LOUREIRO BRETANHA LINS\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2158620\r\n\r\nLUCIANA ROCHA MARIZ CLUA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2158640\r\n\r\nLUCIANE HONORIO RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2158656\r\n\r\nLUCIANO DE FREITAS COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2158731\r\n\r\nLUCIO NOTHLICH PIMENTEL\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2158816\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2158909\r\n\r\nLUIZ FILLIPE MACACIEL PORTELLA DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2158910\r\n\r\nLUIZ FREDERICO SARKIS ARBEX\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2158911\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE ARAUJO PEREIRA MAIA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2158941\r\n\r\nLUIZ SERGIO DA COSTA VIANA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2158955\r\n\r\nLUIZA LEITE MENDES\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2158957\r\n\r\nLUÍZA MIRANDA VALÉRIO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2158963\r\n\r\nLUIZA SILVA CALADO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2159056\r\n\r\nMANUELA ROITMAN\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2159072\r\n\r\nMARCEL ARAÚJO DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2159123\r\n\r\nMARCELLE BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2159126\r\n\r\nMARCELLE CRISTIANE RIBEIRO PINNA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2159166\r\n\r\nMARCELO ASSUMPÇÃO VILLARES\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2159176\r\n\r\nMARCELO BOTELHO ARAUJO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2159179\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2159183\r\n\r\nMARCELO CHELLES DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2159189\r\n\r\nMARCELO CUNHA RABELLO\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2159194\r\n\r\nMARCELO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2159204\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2159214\r\n\r\nMARCELO FERNANDES MARTINS\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2159216\r\n\r\nMARCELO FILIPE BRUZZI\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2159246\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2159259\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2159270\r\n\r\nMARCIA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2159275\r\n\r\nMÁRCIA AZEN\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2159354\r\n\r\nMARCIA REGINA LEITE DE MATTOS MADANELO\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2159368\r\n\r\nMARCÍLIA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2159387\r\n\r\nMARCIO CUKIERMAN\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2159397\r\n\r\nMARCIO GOMES EVANGELISTA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2159441\r\n\r\nMARCO ANTONIO XAUD COSTA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2159488\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2159516\r\n\r\nMARCOS LUIZ MAURITY DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2159544\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2159570\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2159647\r\n\r\nMARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2159664\r\n\r\nMARIA CLARA SAUMA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2159724\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE NOVAES\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2159828\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2159847\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2159881\r\n\r\nMARIANA PORTELLA HILARIO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2159892\r\n\r\nMARIANA SILVA HADDAD\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2159898\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2159908\r\n\r\nMARIANE DE CARVALHO MARCHIORO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2159998\r\n\r\nMARIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2160009\r\n\r\nMARISTELA PESSOA RAMOS\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2160014\r\n\r\nMÁRJARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2160035\r\n\r\nMARLON JESUS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2160039\r\n\r\nMARLON PEREIRA SOARES\r\n\r\n90\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2160072\r\n\r\nMARTA RAAD DANTAS\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2160097\r\n\r\nMARYANNE SEABRA TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2160105\r\n\r\nMATEUS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2160134\r\n\r\nMATHEUS MATTOS PENA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2160140\r\n\r\nMATHEUS SOARES RODRIGUES\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2160145\r\n\r\nMAURICIO ALKINDER STEMBERG JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2160163\r\n\r\nMAURO LUIZ DOS SANTOS BRITTO\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2160289\r\n\r\nMICHELE LEAL GARCIA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2160310\r\n\r\nMICHELLE BARCELOS THEOTONIO GUIMARÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2160347\r\n\r\nMIGUEL DA SILVA CHERFAN\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2160398\r\n\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2160446\r\n\r\nMÔNICA BORGES CUNHA\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2160495\r\n\r\nMÔNICA VAZ MAURITY\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2160581\r\n\r\nNATALIA CARUSO DE MATOS\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2160593\r\n\r\nNATÁLIA DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2160647\r\n\r\nNATASHA DE ABREU PINHEIRO E SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2160650\r\n\r\nNATASHA GOMPERS MEDEIROS\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n2160653\r\n\r\nNATASHA XAVIER PEREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2160659\r\n\r\nNATHALIA BRAGA DE LIMA\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2160687\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES LUGARINHO\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2160703\r\n\r\nNATHALIE PEDRO GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2160819\r\n\r\nNUBIA GOMES RIBEIRO ROMA\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2160859\r\n\r\nOTÁVIO REIS DA FONSECA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2160874\r\n\r\nPABLO GAMA SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2160926\r\n\r\nPATRICIA COSTA DE OLIVEIRA CICONELI\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2160933\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA MACÊDO\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2160989\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA ACOSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2160990\r\n\r\nPATRICIA PEREZ DE MORAES\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2161013\r\n\r\nPATRICIA SEABRA FERREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2161036\r\n\r\nPAULA ABIÉRI DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2161037\r\n\r\nPAULA ACCIOLY PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2161049\r\n\r\nPAULA CANTANHÊDE FLAVIO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2161052\r\n\r\nPAULA CARVALHO DE ALMEIDA ARAUJO DAROS\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2161123\r\n\r\nPAULO CEZAR DE SOUZA MEIRELLES\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2161142\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CREPALDI\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2161162\r\n\r\nPAULO PELÁ ROSADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2161192\r\n\r\nPAULO ROBERTO PAIXÃO DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2161208\r\n\r\nPEDRINA TAVARES DOS REIS\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2161226\r\n\r\nPEDRO DE MENEZES BORNELLI\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2161278\r\n\r\nPEDRO REZENDE VIEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2161281\r\n\r\nPEDRO WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2161293\r\n\r\nPÉTRICK GOUVÊA SOARES\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2161306\r\n\r\nPIERRE CURI MOREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2161311\r\n\r\nPOLLYANA GONÇALVES SOARES\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2161314\r\n\r\nPRICIELEM NAVEGANTE LOBATO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2161380\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA NUNES\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2161423\r\n\r\nRAFAEL ALBUQUERQUE ARAGÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2161465\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA MAIORANO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2161491\r\n\r\nRAFAEL FLORIANO DUARTE\r\n\r\n84\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2161532\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE PAULA FREITAS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2161536\r\n\r\nRAFAEL PRZEWODOWSKI COIMBRA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2161541\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2161560\r\n\r\nRAFAEL VEIGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2161644\r\n\r\nRAONI LUNA FERREIRA SILVA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2161686\r\n\r\nRAPHAEL TROCADO SALGUEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2161689\r\n\r\nRAPHAEL VENÂNCIO LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2161699\r\n\r\nRAQUEL BENTO TORRES\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2161712\r\n\r\nRAQUEL DAVICO AURELIANO\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2161777\r\n\r\nRAQUEL SOARES CARVALHO VIANA\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2161819\r\n\r\nREBECA FONSECA SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2161823\r\n\r\nREBECA PINTO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2161870\r\n\r\nREJANE MEGALE FIGUEIREDO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2161875\r\n\r\nRENAN ALVES CASTELO BRANCO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2161917\r\n\r\nRENATA BORGES\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2161971\r\n\r\nRENATA MARON MENDES\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2161998\r\n\r\nRENATA SENNA FERNANDES\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2162011\r\n\r\nRENATA VIANNA ZAPPELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2162012\r\n\r\nRENATA VIDAL DA CUNHA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2162014\r\n\r\nRENATO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2162047\r\n\r\nRENATO SOUZA ALVIM\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2162073\r\n\r\nRIANE RODRIGUES TOVAR\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2162095\r\n\r\nRICARDO CÔRTES DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2162110\r\n\r\nRICARDO FONTES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2162144\r\n\r\nRICARDOSILVAMARINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2162148\r\n\r\nRICHARD LA ROSA GEIER\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2162159\r\n\r\nRICK ROCHA DE ABREU\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2162211\r\n\r\nROBERTA DA SILVA CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2162230\r\n\r\nROBERTA MARIA ANDRADE LEAL DE RIBEIRO MOTTA\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2162253\r\n\r\nROBERTO CARNEIRO DA SILVA CALDAS FILHO\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2162269\r\n\r\nROBERTO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2162332\r\n\r\nRODRIGO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2162335\r\n\r\nRODRIGO ALCEU RAMIRES VARGAS\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2162394\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2162404\r\n\r\nRODRIGO MANES\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2162409\r\n\r\nRODRIGO MENDONÇA BESSA\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2162420\r\n\r\nRODRIGO PAVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2162427\r\n\r\nRODRIGO PIEMONTE RIBEIRO\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n2162447\r\n\r\nRODRIGO TORRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2162465\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2162478\r\n\r\nROGERIO MOLL RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2162496\r\n\r\nRÔMULO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2162497\r\n\r\nROMULO REIS BUSTAMANTE\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2162514\r\n\r\nRONALDO FLORIO D AGUIAR SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2162526\r\n\r\nRONEY ALVES LINDOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2162561\r\n\r\nROSANA FERREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2162569\r\n\r\nROSANA LIMA MATOS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2162627\r\n\r\nROSELI COUTINHO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2162773\r\n\r\nSAMARA CHAVES GROSSI GAZAL\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2162788\r\n\r\nSAMITHA PÂMELA COLAÇO COELHO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2162798\r\n\r\nSAMUEL FLORENSIO RODRIGUES OTAVIANO\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2162861\r\n\r\nSANNY REIS BIZERRA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2162888\r\n\r\nSAYMON CESAR BARBOSA LOPES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2162918\r\n\r\nSERGIO BASTOS MARTIN JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2162930\r\n\r\nSERGIO LUIZ RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n2162934\r\n\r\nSERGIO PINHEIRO PESSANHA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2163047\r\n\r\nSÍLVIA HELENA DE CARAVALHO SCHNAIDER\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2163081\r\n\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO LEUTERIO DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2163106\r\n\r\nSIMONE GRENIER FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2163118\r\n\r\nSIMONE QUIRINO BOMFIM\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2163125\r\n\r\nSIMONE TOLISANO MEIRELLES\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2163185\r\n\r\nSORAYA ZAGAGLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2163193\r\n\r\nSTEFANO BRANDAO TARANTO GALHARDO\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2163203\r\n\r\nSTELLA VAZ\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2163227\r\n\r\nSUELEN SIRQUEIRA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2163236\r\n\r\nSUELLEN ALVES DE AQUINO\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2163291\r\n\r\nSUZANE DE SOUZA NAHAS\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2163367\r\n\r\nTALITA PIETROBON QUEIROZ\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2163420\r\n\r\nTÂNIA MENDONÇA ALMEIDA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2163465\r\n\r\nTATIANA LASSANCE PROENÇA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2163470\r\n\r\nTATIANA MARCELLO GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2163482\r\n\r\nTATIANA SALES VIDAL\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2163519\r\n\r\nTAYSSA PAULO GARCIA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2163659\r\n\r\nTHAISSA PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2163667\r\n\r\nTHALITA FREIRE RODAS TRISTÃO CHARGEL\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2163676\r\n\r\nTHALLYS DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2163712\r\n\r\nTHÁSYA CRISTINE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2163738\r\n\r\nTHAYS DA GAMA MALCHER VARGAS FARIAS\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2163754\r\n\r\nTHIAGO ALVES FERNANDES\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2163756\r\n\r\nTHIAGO ALVES SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2163799\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA APOLINARIO\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2163816\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n2163875\r\n\r\nTHIENE PEREIRA ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2163907\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO ALVES PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2163916\r\n\r\nTIAGO MARTINS CHAMUINHO BASTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2163919\r\n\r\nTIAGO ROSSI DA SILVA GOMES\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2163922\r\n\r\nTIAGO TORRES DE MELLO DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2163925\r\n\r\nTIZIANE PALADINI\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2163996\r\n\r\nVALERIA GROPILLO DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2164023\r\n\r\nVALTER LUIS OLIVEIRA BISPO JUNIOR\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2164062\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2164077\r\n\r\nVANESSA CRISTINA LIBÓRIO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2164121\r\n\r\nVANESSA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2164221\r\n\r\nVERONICA CASTANHEIRA MACHADO\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2164225\r\n\r\nVERÔNICA DADALTO GONÇALVES\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2164258\r\n\r\nVICTOR CANNAVALE\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2164281\r\n\r\nVICTOR HUGO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2164305\r\n\r\nVINICIUS ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2164336\r\n\r\nVINICIUS FREITAS DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2164350\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2164355\r\n\r\nVINÍCIUS NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2164424\r\n\r\nVITÓRIA MACHAY APOLINÁRIO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2164507\r\n\r\nVIVIANE SIMÃO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2164536\r\n\r\nWAGNER GUATIMOZIM DE ABREU\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2164636\r\n\r\nWELLINGTON ALBUQUERQUE FALCÃO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2164639\r\n\r\nWELLINGTON DA CRUZ PIRES\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2164685\r\n\r\nWILIANE SAINT-GERMAIN DE SOUSA ALCÂNTARA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\nGrupo 1 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150099\r\n\r\nADRIANA MALINOWSKI DOS SANTOS\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2150166\r\n\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2150170\r\n\r\nADRIANO VINICIO DA SILVA DO CARMO\r\n\r\n86\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n2150176\r\n\r\nADRIENA CASINI DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2150177\r\n\r\nADRIENE TRUGILHO DE AZEVEDO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2150286\r\n\r\nALESSANDRA DE LUCAS CHAZIN ASP\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2150303\r\n\r\nALESSANDRA MOURA BIZONI\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2150393\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2150396\r\n\r\nALEXANDRE BOTELHO JOSÉ\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2150426\r\n\r\nALEXANDRE DUNES DA COSTA MACHADO\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2150485\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2150497\r\n\r\nALEXSANDRO COSMO DE MESQUITA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2150532\r\n\r\nALINE BEATRIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2150577\r\n\r\nALINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2150626\r\n\r\nALINE REGUINE DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2150636\r\n\r\nALINE SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2150680\r\n\r\nALLISSON DANT RAMOS BASTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2150802\r\n\r\nANA AMÉLIA BRASILEIRO MEDEIROS SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2150830\r\n\r\nANA CARLA EPITÁCIO MAZZETO\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2150842\r\n\r\nANA CAROLINA CARDOSO PESSOA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2150961\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES GOMES\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2151019\r\n\r\nANA MARIA FURIÓ LOPEZ\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2151127\r\n\r\nANA ROSA COSTA CARDOSO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2151220\r\n\r\nANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2151260\r\n\r\nANDRÉ LUÍS PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2151348\r\n\r\nANDRÉA DE ALMEIDA LOURENÇO\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2151351\r\n\r\nANDREA DE FREITAS ALVES\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2151527\r\n\r\nANNA CAROLINA CABRAL DE ANDRADE DA MATTA MACHADO\r\n\r\n92\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2151618\r\n\r\nANTONIO TYRONE DA FONSECA MIOTTO\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2151665\r\n\r\nAROALDO AZEVEDO VENEU\r\n\r\n112\r\n\r\n20\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n2151739\r\n\r\nBÁRBARA GONÇALVES VALENÇA DE SOUSA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2151772\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2151922\r\n\r\nBRUNA DAMIANA DE SÁ MOTTINHA\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2151959\r\n\r\nBRUNA WERNECK CANABRAVA\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2152032\r\n\r\nBRUNO FERRAZ DE MELO\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2152049\r\n\r\nBRUNO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2152106\r\n\r\nCÁCIA SAMIRA DE SOUSA CAMPOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2152136\r\n\r\nCAMILA CARLA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2152151\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2152207\r\n\r\nCAMILLA MACEDO ARAÚJO\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2152240\r\n\r\nCARLA BROWNE\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2152252\r\n\r\nCARLA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2152276\r\n\r\nCARLA MACEDO HOLLANDA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2152283\r\n\r\nCARLA MOLINO FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2152294\r\n\r\nCARLA PORTO LOURENÇO\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2152371\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2152372\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO AMARAL NUNES\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2152390\r\n\r\nCARLOS FELIPE DE CARVALHO ROCHA FIGUEIRAS\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2152394\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2152400\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO BARROS JAIMOVICH\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2152403\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BEMFICA E SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2152420\r\n\r\nCARLOS JORGE DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2152441\r\n\r\nCARLOS ROBERTO CORDEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2152460\r\n\r\nCARMEM ADILIA SIMÕES DA FONSECA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2152480\r\n\r\nCAROLINA BARROZO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2152503\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA HELENO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2152531\r\n\r\nCAROLINA ROCHA VENTURA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2152546\r\n\r\nCAROLINA VICENTE CALDEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2152579\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES JORGE\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2152647\r\n\r\nCECILIA RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2152683\r\n\r\nCHAIENE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n2152729\r\n\r\nCIDA MARIA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2152754\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2152784\r\n\r\nCLARA MARIA GOMES PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2152786\r\n\r\nCLARA SOZINHO DE FREITAS\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2152810\r\n\r\nCLARISSE DE MENDONÇA E ALMEIDA\r\n\r\n86\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2152812\r\n\r\nCLARISSE MARIA GUIMARÃES BASTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2152836\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA TORRES\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2152862\r\n\r\nCLAUDIA HORTA DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2152869\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2152896\r\n\r\nCLAUDIA NEGREIROS TEBYRIÇÁ\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2152897\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA COLARES VALENTIM\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2153037\r\n\r\nCLINGER CLEIR SILVA BERNARDES\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n2153082\r\n\r\nCRISTIANE DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2153117\r\n\r\nCRISTIANE PIRES BENITES\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2153121\r\n\r\nCRISTIANE SANCHES DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n2153149\r\n\r\nCRISTINA AVILA MENDES\r\n\r\n84\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2153187\r\n\r\nCYNTHIA CORDEIRO CHALEGRE\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2153189\r\n\r\nCYNTHIA MACIEL DUARTE\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2153200\r\n\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2153217\r\n\r\nDAIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2153261\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTI FIGUEIREDO\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2153290\r\n\r\nDANIEL FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2153366\r\n\r\nDANIELE DA COSTA CONCEIÇÃO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2153395\r\n\r\nDANIELE MACHADO COUTO\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n2153474\r\n\r\nDANIELLE PORTILHO MUFFAREG BOSCO\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2153517\r\n\r\nDARATILDE BATISTA SANTANA\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2153551\r\n\r\nDAVID SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2153615\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA CORDEIRO CAMPOS LEAL\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2153616\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA RICARDO\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2153651\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2153660\r\n\r\nDÉBORA VIEIRA MARQUES\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2153664\r\n\r\nDEBORAH CAVALCANTI TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2153673\r\n\r\nDEISE BONFIM SAAD ISSA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2153719\r\n\r\nDENISE CORREA DE MACEDO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2153729\r\n\r\nDENISE DE MOURA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2153752\r\n\r\nDENISE SOARES DE CASTRO\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2153788\r\n\r\nDIANA MIRANDA CASTELLANI\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2153822\r\n\r\nDIEGO DIAS UZEDA\r\n\r\n82\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n2153875\r\n\r\nDINAH DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2153882\r\n\r\nDIOGO CARREIRA FORTUNATO\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2153887\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA BECKER\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2153911\r\n\r\nDIRCEU ESDRAS TEIXEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2154023\r\n\r\nEDMILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2154047\r\n\r\nEDSON DIONISIO\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2154109\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ CRISPE CARDOSO\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2154128\r\n\r\nEDUARDO PASSOS DAMASCENO SOARES\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2154142\r\n\r\nEDUARDO SIMÕES DE MIRANDA SOARES\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2154308\r\n\r\nELISABETE BRUNO CABALEIRO\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2154320\r\n\r\nELISÂNGELA DE LARA RAMOS\r\n\r\n82\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2154346\r\n\r\nELIZABETH GUIMARÃES DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2154401\r\n\r\nEMANOELLE MARTINS GUEDES DE FARIAS\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2154471\r\n\r\nERICA GUILHERME DE JESUS\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2154513\r\n\r\nERIKA KARLA TILIO\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2154638\r\n\r\nEWERTON SANTIAGO NEVES\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2154649\r\n\r\nFABIANA ALMEIDA MAGALHÃES\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2154677\r\n\r\nFABIANA MARCELLO ZVEITER JORGE\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2154693\r\n\r\nFABIANE ALVES DOS REIS LOPES\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2154717\r\n\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2154720\r\n\r\nFABIANO LEMOS PEREIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n2154762\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA VALE\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2154769\r\n\r\nFÁBIO GONGORA FREIRE\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2154846\r\n\r\nFAGNER FARIAS DAMASCENO\r\n\r\n84\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2154865\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA NÓBREGA DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n2154886\r\n\r\nFELIPE ALVARES DE AZEVEDO AMARANTE\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2154946\r\n\r\nFELIPE MATHIAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2154964\r\n\r\nFELIPE SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2155014\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n2155042\r\n\r\nFERNANDA DE LEMOS FONSECA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2155050\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n2155065\r\n\r\nFERNANDA FELIX DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2155117\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2155133\r\n\r\nFERNANDA SOARES BITTENCOURT\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2155134\r\n\r\nFERNANDA THURNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2155225\r\n\r\nFLAVIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2155229\r\n\r\nFLÁVIA DE MATTOS GIOVANNINI BUSNARDO\r\n\r\n106\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n2155261\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2155266\r\n\r\nFLAVIA SILVA MARTINS\r\n\r\n82\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2155324\r\n\r\nFRANCINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2155387\r\n\r\nFREDERICO DE SOUZA BLANCO\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n2155393\r\n\r\nFRIEDA MARIA MARTI\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2155457\r\n\r\nGABRIEL RAMOS GOMES DA COSTA\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2155496\r\n\r\nGABRIELA GOMES BRAZIL\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2155585\r\n\r\nGEOVANA MARTIN\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2155635\r\n\r\nGILDA NOBREGA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2155647\r\n\r\nGILSON BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2155749\r\n\r\nGISELLY DA SILVA DIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2155766\r\n\r\nGLAUCE DA SILVA NEVES MACIEL\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2155825\r\n\r\nGLEYDSON JOSÉ BIANQUINI COUTO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2155850\r\n\r\nGRASIELE FERNANDES HOFFMANN\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2155936\r\n\r\nGUSTAVO CÉSAR ARÊAS DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2155946\r\n\r\nGUSTAVO DE FIGUEIREDO TARCSAY\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2155949\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL BARCELLOS\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2155971\r\n\r\nGUSTAVO TARANTO MALHEIROS\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2155989\r\n\r\nHANNAH DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2156008\r\n\r\nHEITOR SOARES DE FARIAS\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2156017\r\n\r\nHELENA BITTENCOURT VARELLA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2156110\r\n\r\nHERVALDIRA BARRETO DE OLIVEIRA GOES\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2156170\r\n\r\nIAN NEVES QUEIROZ\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2156178\r\n\r\nIARA GOMES DE BULHÕES\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2156285\r\n\r\nIRSON PEDRO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2156444\r\n\r\nIZABEL CRISTINA TAVARES DA CUNHA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2156445\r\n\r\nIZABEL MARTINS MESQUITA\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2156446\r\n\r\nIZABEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2156553\r\n\r\nJANAINA NASCIMENTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2156560\r\n\r\nJANAINA SILVA GERALDO MARTINS\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2156564\r\n\r\nJANDERSON COELHO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2156627\r\n\r\nJAQUELINE MATTOS SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2156669\r\n\r\nJEANVIER SOUZA DE FARIAS\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2156680\r\n\r\nJEFFERSON DE MORAIS LIMA\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2156755\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA MARIANE\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2156836\r\n\r\nJOANA MAGALHÃES FRANCO\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2156837\r\n\r\nJOANNA MARIA DA CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS NEVES\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2156871\r\n\r\nJOÃO LÁZARO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2157006\r\n\r\nJONY BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2157033\r\n\r\nJORGE LUIZ BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2157128\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2157137\r\n\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE MORAES\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2157164\r\n\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2157175\r\n\r\nJOSEANA DE MIRANDA REZENDE\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2157185\r\n\r\nJOSEMAR MOREIRA CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2157209\r\n\r\nJOSIANE PEREIRA CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2157263\r\n\r\nJUDITH ALMEIDA DE MELLO\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2157293\r\n\r\nJULIANA ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2157303\r\n\r\nJULIANA BEZERRA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2157310\r\n\r\nJULIANA CARDOSO SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2157318\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2157388\r\n\r\nJULIANA MARIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n2157402\r\n\r\nJULIANA MENDONÇA BISPO DOS SANTOS PAPALARDO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2157448\r\n\r\nJULIANA TORRES DIETZSCH\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2157553\r\n\r\nKAREN DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2157579\r\n\r\nKARINA MONNERAT LATINI\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2157582\r\n\r\nKARINE CARVALHO VILLELA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2157612\r\n\r\nKARLA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2157624\r\n\r\nKARYNA FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2157634\r\n\r\nKATHLEEN DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2157800\r\n\r\nLANA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n2157893\r\n\r\nLEANDRO CONDEIXA DE ARAUJO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2157927\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2157968\r\n\r\nLEILA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2157983\r\n\r\nLENY CERQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2158066\r\n\r\nLEONARDO MARCUS PERIM\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2158071\r\n\r\nLEONARDO NAHOUM PACHE DE FARIA\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2158122\r\n\r\nLETÍCIA BORBA BALCEIRO\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2158158\r\n\r\nLETICIA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2158185\r\n\r\nLIANA LIMA GOMES RABÊLO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2158193\r\n\r\nLÍDIA CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2158304\r\n\r\nLIVIA CRUZ DANTAS MOREIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2158338\r\n\r\nLIVIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n2158341\r\n\r\nLÍVIA TAFURI GIUSTI\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2158355\r\n\r\nLOISE CARDOSO BARROS\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2158377\r\n\r\nLORY MACIEL MARINS DA SILVA\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2158484\r\n\r\nLUCAS GERHARD SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2158546\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA ALCARAZ\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2158571\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2158609\r\n\r\nLUCIANA NUNES FERREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2158617\r\n\r\nLUCIANA POVOA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2158622\r\n\r\nLUCIANA SÁ BRITO\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2158628\r\n\r\nLUCIANA TAVARES PERDIGÃO\r\n\r\n90\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2158678\r\n\r\nLUCIANO SKORIANEZ DE AQUINO SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2158703\r\n\r\nLUCIJANE SIQUEIRA DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2158764\r\n\r\nLUIS CARLOS BERETA BOTELHO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2158815\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2158886\r\n\r\nLUIZ FELIPE MARIZ DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2158891\r\n\r\nLUIZ FELIPE VASQUES FERNANDES GUEDES\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2158917\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\n100\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n2159004\r\n\r\nMAIARA DA SILVA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2159068\r\n\r\nMARA LÚCIA GOMES DE CAMPOS\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2159159\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n2159173\r\n\r\nMARCELO BASTOS MATOS\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2159188\r\n\r\nMARCELO CRISTÓVÃO DA CUNHA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2159203\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2159218\r\n\r\nMARCELO FRANCO LUSTOSA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2159221\r\n\r\nMARCELO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n90\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2159228\r\n\r\nMARCELO JOSE TAVARES PEDRO\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n2159293\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n2159337\r\n\r\nMÁRCIA MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2159394\r\n\r\nMARCIO EMÍLIO DOS SANTOS\r\n\r\n96\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n2159507\r\n\r\nMARCOS JOSÉ GOMES CRISTOVÃO\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2159589\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2159603\r\n\r\nMARGARETH MONTEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2159610\r\n\r\nMARHYANE SILVA HERMETO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2159648\r\n\r\nMARIA CAROLINA BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2159665\r\n\r\nMARIA CLARA USTRITTO PONTES\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2159705\r\n\r\nMARIA DURINGER JACQUES DE LIMA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2159710\r\n\r\nMARIA ELISIA DE SOUSA GUILHERME\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2159712\r\n\r\nMARIA ELIZA DE MELLO FARIA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2159741\r\n\r\nMARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2159793\r\n\r\nMARIA SILVA RAMOS\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2159837\r\n\r\nMARIANA DO CARMO LINS\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2159866\r\n\r\nMARIANA MAGNO LESSA RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n2159878\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n104\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n2159910\r\n\r\nMARIANE FÁTIMA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2159936\r\n\r\nMARILÉA FALCI DA SILVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2159944\r\n\r\nMARÍLIA BRAGA PORTO DE AZEVEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2160004\r\n\r\nMARISA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2160068\r\n\r\nMARTA LUIZA LONTRA GOMES\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2160082\r\n\r\nMARTHA GUAPYASSÚ DE SÁ TENDEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2160098\r\n\r\nMÁRYNKA MONIQUE SOUKUP\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2160161\r\n\r\nMAURO CORREA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2160209\r\n\r\nMAYKE MACHADO SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2160351\r\n\r\nMIGUEL SIANO DA CUNHA\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2160369\r\n\r\nMILENA TORRES DE AGUIAR\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2160425\r\n\r\nMOACIR EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2160439\r\n\r\nMONCLAIR DE CASTRO SAMPAIO\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2160473\r\n\r\nMÔNICA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2160483\r\n\r\nMÔNICA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n2160492\r\n\r\nMONICA TERESA GREGORIO DE ARAGON MONTILLO\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2160522\r\n\r\nMONIQUE PASSOS DA SILVA CARRILHO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2160564\r\n\r\nNAIRA CRISTINA VIEIRA LEMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2160662\r\n\r\nNATHALIA COSTA ALVES\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2160664\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n70\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2160682\r\n\r\nNATHÁLIA PINHEIRO FERREIRA PINTO\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2160722\r\n\r\nNAYARA MARFIM GILABERTE BEZERRA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2160766\r\n\r\nNICOLA MARIANI PEREIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2160805\r\n\r\nNIVEA CRISTINA VIEIRA LEMOS\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2160809\r\n\r\nNORMA FIGORELI\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2160816\r\n\r\nNUBIA CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2160824\r\n\r\nODETE FIRMINO ALHADAS SALGADO\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2160853\r\n\r\nOSWALDO NORMANDIA NETO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2160909\r\n\r\nPAOLLA LUCIANA ZECCHINELLI DE QUEIROZ\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2160945\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2160979\r\n\r\nPATRICIA MARIA COMBAT BARBOSA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2161004\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n2161016\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA DE NAHUYS COELHO\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2161026\r\n\r\nPATRICIA XAVIER QUILELLI ANTUNES\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2161039\r\n\r\nPAULA ALESSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2161044\r\n\r\nPAULA BALBIS GARCIA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2161047\r\n\r\nPAULA BARJA FIDALGO COELHO\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2161121\r\n\r\nPAULO CÉSAR RODRIGUES\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2161141\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BARROS SOBRINHO\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2161164\r\n\r\nPAULO RENATO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2161204\r\n\r\nPAULO VASQUES DE MIRANDA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2161269\r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO ALVES DE CASTILHO\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2161305\r\n\r\nPHILLIPI LABANCA CANTANHEDE\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2161309\r\n\r\nPOLIANA DEOLINDO\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2161416\r\n\r\nRACHEL MAZZARO DE SÁ E MELO\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2161486\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES CASSEMIRO\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n2161527\r\n\r\nRAFAEL NARDES MOREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2161648\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA CARDOSO DE SENA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2161662\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO MARINHO\r\n\r\n102\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n2161692\r\n\r\nRAPHAELA NOVAES DE MORAES\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2161720\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA HENRIQUE\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2161793\r\n\r\nRAVINI MARCILLI LOPES DA CRUZ PADILHA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2161841\r\n\r\nREGINA HELENA RIBEIRO MENDES\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2161869\r\n\r\nREJANE MARA TEODORO MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2161871\r\n\r\nREJANE MELO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2161916\r\n\r\nRENATA BARBOZA CARVALHO\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2161940\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA BATEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2161966\r\n\r\nRENATA MACEDO HOLLANDA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2162004\r\n\r\nRENATA SILVA SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2162013\r\n\r\nRENATA VITTORETTI LEITE\r\n\r\n96\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n2162067\r\n\r\nRHANICA EVELISE TOLEDO COUTINHO\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2162169\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2162174\r\n\r\nRITA DE CASSIA MEDEIROS GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2162222\r\n\r\nROBERTA FRANCISCO MOKDECI\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2162225\r\n\r\nROBERTA KERR DOS SANTOS\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2162245\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA FADIGAS\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2162309\r\n\r\nROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2162408\r\n\r\nRODRIGO MATOLA DE MIRANDA CARDOSO\r\n\r\n74\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2162448\r\n\r\nRODRIGO TOSTES COUTO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2162486\r\n\r\nROMMULO MENDES CARVALHO BARREIRO\r\n\r\n104\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n2162558\r\n\r\nROSANA DA SILVA REVELLES\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n2162586\r\n\r\nROSANE GALDINO CAVALCANTI BELLO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2162612\r\n\r\nROSE AMERICANO CRUZ\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2162660\r\n\r\nROSILENE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2162672\r\n\r\nROSIMERIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2162743\r\n\r\nSABRINA GUERGHE DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2162787\r\n\r\nSAMIRA PIROLA SANTOS MANTILLA\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n2162807\r\n\r\nSANDRA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2162817\r\n\r\nSANDRA JANUÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2162832\r\n\r\nSANDRA MARIA TALARICO\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2162925\r\n\r\nSERGIO FERNANDES BONADIMAN\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2162972\r\n\r\nSHEILA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2162990\r\n\r\nSIDICLEI DA COSTA SOARES\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2163065\r\n\r\nSILVINA RUTH CRENZEL\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2163091\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2163132\r\n\r\nSIRLENE LOPES ALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2163173\r\n\r\nSONIA VIDAL FRANCO XIMENES\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2163262\r\n\r\nSUMAYA CAVALCANTI\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2163273\r\n\r\nSUZANA BARROS COELHO FERNANDES\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2163294\r\n\r\nSUZENNE KOVACS DA COSTA\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n2163459\r\n\r\nTATIANA FORNARI\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2163463\r\n\r\nTATIANA GOMES\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2163472\r\n\r\nTATIANA MARTA SAMPAIO MENDONÇA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2163498\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2163580\r\n\r\nTHAÍS BATISTA FALEIRO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2163585\r\n\r\nTHAIS CARDOSO ARAÚJO GALVÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2163624\r\n\r\nTHAIS MARIA CAMPANELLA DE SIERVI\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2163668\r\n\r\nTHALITA MARIA CRISTINA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n2163727\r\n\r\nTHAYANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2163785\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA VIANA\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2163852\r\n\r\nTHIAGO PETRA DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2163956\r\n\r\nULISSES MOTTA ALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2164152\r\n\r\nVANESSA TRACERRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2164182\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2164250\r\n\r\nVERÔNICA ZEGUR MAGUELA\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2164372\r\n\r\nVINICIUS WELLS DAMATO FERREIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2164426\r\n\r\nVITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LO BIANCO\r\n\r\n112\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n2164430\r\n\r\nVIVIAN ANNE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2164465\r\n\r\nVIVIANE DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2164489\r\n\r\nVIVIANE GONZALEZ DIAS\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2164526\r\n\r\nWAGNER ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2164583\r\n\r\nWALNEY MACHADO FRANCO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2164599\r\n\r\nWANDERSON FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2164700\r\n\r\nWILLIAM PRAIA GUIMARAES\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2164715\r\n\r\nWILSON ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2164730\r\n\r\nYAN CAPUTO MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\nGrupo 1 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDiretor/Editor de Vídeo\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150257\r\n\r\nALECSANDRO FARIAS DE MENEZES\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2150358\r\n\r\nALEX SANTOS BARBOSA\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2150484\r\n\r\nALEXANDRE VARGAS TAVARES DE JESUS\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2150586\r\n\r\nALINE LOPES CORRÊA ROSA\r\n\r\n86\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2150979\r\n\r\nANA LAURA CORRÊA ALBORNOZ\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2151165\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2151317\r\n\r\nANDRE SEDDON MARKWALD\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2151570\r\n\r\nANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2151820\r\n\r\nBERNARDO SIMBALISTA\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2151960\r\n\r\nBRUNA WERNECK DE ANDRADE BAKKER\r\n\r\n106\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n2153012\r\n\r\nCLEMENTINO LUIZ DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2153257\r\n\r\nDANIEL CANDIAN MOREIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2154761\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA MENDES DE ASSIS\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2154851\r\n\r\nFAGNER SANTOS PACHECO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2154935\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES GONÇALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2154962\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2155205\r\n\r\nFILIPE MOURA CRAVO TEIXEIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2155267\r\n\r\nFLÁVIA SILVA NEVES\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2155378\r\n\r\nFREDERIC DIB MIGUEL\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2155382\r\n\r\nFREDERICO CESAR DE SOUZA SCHWERDTNER\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2155431\r\n\r\nGABRIEL GESUALDI MALINOWSKI\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n2155486\r\n\r\nGABRIELA DE LAURO ANTUNES\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2156297\r\n\r\nISABEL CRISTINA JORGE LUIZ\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2156488\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2156835\r\n\r\nJOANA GUEDES GALETTI\r\n\r\n94\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2156870\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RAMOS DE MACEDO\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2157271\r\n\r\nJÚLIA DA MATTA E SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2157904\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2157962\r\n\r\nLEILA KALTMAN\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2158009\r\n\r\nLEONARDO CÔRTES MACARIO\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2158104\r\n\r\nLEONARDO TADEU SÁ GOMES\r\n\r\n102\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2158105\r\n\r\nLEONARDO TAVARES BELO\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2158811\r\n\r\nLUISA CLASEN SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2158859\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2159021\r\n\r\nMAÍRA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2159402\r\n\r\nMARCIO GRILLO ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2159777\r\n\r\nMARIA MAZZILLO COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2159958\r\n\r\nMARINA ALVES PIRES\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2160421\r\n\r\nMITZZI BERTOLDO DE CARVALHO MOTTA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2160447\r\n\r\nMÔNICA BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2160814\r\n\r\nNÚBIA ALVARENGA RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2160838\r\n\r\nOMAR CEZAR DE OLIVEIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2160876\r\n\r\nPABLO ROSSI BARREIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n2161159\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO GREGORY PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2161202\r\n\r\nPAULO SOARES PESSANHA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2161223\r\n\r\nPEDRO DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2161884\r\n\r\nRENAN CESAR DE ABREU\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2162131\r\n\r\nRICARDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n2162261\r\n\r\nROBERTO JORGE CARNEIRO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2162270\r\n\r\nROBERTO ROBALINHO LIMA\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2163059\r\n\r\nSILVIA RAMOS GOMES DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2163136\r\n\r\nSOFIA LUISA MOUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2163264\r\n\r\nSUSAN FERNANDES VIDINHAS\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2163434\r\n\r\nTASSIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2163656\r\n\r\nTHAISSA DOS SANTOS RESEK\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2163784\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2163821\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ GRANJA PARINTINS\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n2163937\r\n\r\nTÚLIO MARCELO BAMBINO\r\n\r\n96\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n2163954\r\n\r\nULISSES DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2164211\r\n\r\nVERENA BEZERRA CARDOSO\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2164280\r\n\r\nVICTOR HUGO MUNIZ LOUZADA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2164377\r\n\r\nVIRGÍNIA JORGE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2164614\r\n\r\nWANESSA DO BOMFIM MACHADO\r\n\r\n104\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n2164709\r\n\r\nWILLIAN RAMALHO DANTAS\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\nGrupo 1 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nIlustrador\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150152\r\n\r\nADRIANO BERNARDO RENZI\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2150248\r\n\r\nALDEMAR ARAUJO ROCHA\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n2150592\r\n\r\nALINE LUCIANO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2151284\r\n\r\nANDRE LUIZ FLAUZINO TELLES BARBOSA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2151334\r\n\r\nANDREA CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2151438\r\n\r\nANDRESSA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2151522\r\n\r\nANICK PEREIRA DE SOUZA COUTO\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2151682\r\n\r\nARTUR ROCHA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2151750\r\n\r\nBARBARA SANTOS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2151913\r\n\r\nBRUNA CARVALHO ALVES\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2152021\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2152063\r\n\r\nBRUNO MONNERAT CAMPOS\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n2152114\r\n\r\nCAIO DA COSTA PEREZ\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2152239\r\n\r\nCARLA BIER DE CICCO\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2152664\r\n\r\nCELSO AUGUSTO PONTES ALVES GONÇALVES CÂMARA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2153116\r\n\r\nCRISTIANE PINTO PEREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2153142\r\n\r\nCRISTIANO PELOSI PELLEGRINI\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2153188\r\n\r\nCYNTHIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2153289\r\n\r\nDANIEL FRANKLIN DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2153543\r\n\r\nDAVI REZENDE LOURENÇO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2153895\r\n\r\nDIOGO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2154090\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA BORDONI\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2154361\r\n\r\nELLEN BENTO ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2154391\r\n\r\nELVIRA NESI ROCHA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2154426\r\n\r\nEMÍLIA TELES DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2154484\r\n\r\nERICK BESSA MIGUEZ\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2154735\r\n\r\nFÁBIO ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2154786\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2154976\r\n\r\nFELIPE VELLOZO GOMES\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2155098\r\n\r\nFERNANDA MARIA CORREIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2155121\r\n\r\nFERNANDA REIS BASTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n2155152\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2155305\r\n\r\nFLÁVIO RODRIGO DE SOUSA GUEDES\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2155355\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO ALFAYA GALLEGO SOARES\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2155380\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO RIBEIRO D´ARÊDE\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2155389\r\n\r\nFREDERICO ESCORSIN\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2155411\r\n\r\nGABRIEL DE ABREU TARANTO\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2155464\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2155620\r\n\r\nGILBERTO ALVES FERREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2155658\r\n\r\nGIOVANA DEWES MUNARI\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2155860\r\n\r\nGREGÓRIO ITALIANO VENEZIANI\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2155877\r\n\r\nGUILHERME CAMPELLO NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2155932\r\n\r\nGUSTAVO BARTHOLOMEU MACEDO\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2156086\r\n\r\nHENRIQUE SILVA PERSECHINI\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2156288\r\n\r\nISAAC KNIPHOFF DA CRUZ\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2156326\r\n\r\nISABELA MOREIRA GUICHARD LOPES\r\n\r\n84\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2156462\r\n\r\nJABAL EMMANUEL LEHMAN MURBACH\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2156508\r\n\r\nJAIR DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2156688\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA NEPOMUCENO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2156831\r\n\r\nJOANA CARNEIRO PEIXINHO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2156863\r\n\r\nJOÃO GABRIEL COELHO DE SALLES VICTOR\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2157277\r\n\r\nJULIA DIAS MÖLLER\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2157541\r\n\r\nKAMILA NUNES RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2157746\r\n\r\nKEYLE BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2157758\r\n\r\nKRISAGON ALBERTO BARZ MENDONÇA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2157776\r\n\r\nLAÍS DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2157794\r\n\r\nLAÍSSA MITSUE WATANABE ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2158058\r\n\r\nLEONARDO LOUZADA SILVA MEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2158663\r\n\r\nLUCIANO JOVINO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2158763\r\n\r\nLUÍS CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2159084\r\n\r\nMARCELA CRISTINA CARVALHO DOS ANJOS LACERDA\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n2159131\r\n\r\nMARCELLE DORESTE BRAGA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2159403\r\n\r\nMARCIO GUIMARÃES MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2159982\r\n\r\nMÁRIO DE ALMEIDA AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2160156\r\n\r\nMAURICIO LEÃO FELIX\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2160280\r\n\r\nMICHELE DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2160282\r\n\r\nMICHELE DA SILVA MEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2160324\r\n\r\nMICHELLE DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2160612\r\n\r\nNATÁLIA HABIB ABI GHOSN\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2160911\r\n\r\nPATRICIA AMORIM PEÇANHA DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2160975\r\n\r\nPATRÍCIA MAGALHÃES BEVILAQUA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2161057\r\n\r\nPAULA CRISTINA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2161156\r\n\r\nPAULO MÁRCIO ESPER FERREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2161229\r\n\r\nPEDRO ELEAZAR EWBANK VICTOR\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n2161426\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2161466\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA PECLAT\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2161467\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2161505\r\n\r\nRAFAEL LAM\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2161748\r\n\r\nRAQUEL GOULART SILVA DIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n2161824\r\n\r\nREBECCA CRISTINA TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2161905\r\n\r\nRENAN PINTO ALVES\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2162007\r\n\r\nRENATA SOUSA QUEIROZ\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2162218\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2162527\r\n\r\nRONI\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2162782\r\n\r\nSAMI SOUZA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2163237\r\n\r\nSUELLEN CARLA NUNES AFONSO\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2163638\r\n\r\nTHAIS QUINTELLA DE LINHARES\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2163673\r\n\r\nTHALLES COSTA PARAISO ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2163906\r\n\r\nTIAGO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2164324\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA CARREIRO DA LUZ\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2164326\r\n\r\nVINÍCIUS DE CARVALHO CARVAS\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2164334\r\n\r\nVINICIUS FELIX VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2164342\r\n\r\nVINICIUS JOSÉ SHINDO MITCHELL\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2164345\r\n\r\nVINÍCIUS LIMA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2164411\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2164417\r\n\r\nVITOR SILVA XAVIER\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2164737\r\n\r\nYASHMINE MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\nGrupo 1 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nWeb Designer\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150042\r\n\r\nADONAI DIOFANES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2150442\r\n\r\nALEXANDRE HEMBECK\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2150452\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2150992\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2151232\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA DIAS\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2151329\r\n\r\nANDREA AMADO DE CERQUEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2151382\r\n\r\nANDREA SANTOS ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2151973\r\n\r\nBRUNO BARROS SOARES\r\n\r\n100\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n2152143\r\n\r\nCAMILA CURCIO GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2152321\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA BENIGNO\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2152384\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2152432\r\n\r\nCARLOS MARCELO MENEZES PAES\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2152948\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2153011\r\n\r\nCLELIA APARECIDA LUDUVICO\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2153247\r\n\r\nDANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2153794\r\n\r\nDIEFFERSON AGUIAR SIQUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2153807\r\n\r\nDIEGO CRUZ CARDOSO\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2153838\r\n\r\nDIEGO JOSÉ GONÇALVES LAMEIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n2153893\r\n\r\nDIOGO FELIX GAMA FLORES\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2154096\r\n\r\nEDUARDO DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2154372\r\n\r\nELMANO DE LUCA JÚNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n2154512\r\n\r\nERIKA GRIGOREVSKI DE LIMA ABBOUD\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n2154716\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2154770\r\n\r\nFÁBIO GOUVÊA ANDREZO CARNEIRO\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2154837\r\n\r\nFABRICIO RAMOS FERNANDES\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2154932\r\n\r\nFELIPE GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2155163\r\n\r\nFERNANDO GARRIGA DE MENEZES NETO\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2155574\r\n\r\nGEORGE LUIS BEZERRA DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2155892\r\n\r\nGUILHERME FONTES DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2155920\r\n\r\nGUILHERME VINICIUS MENDES VIEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2156012\r\n\r\nHELDER AFONSO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2156452\r\n\r\nIZABELE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2156767\r\n\r\nJÉSSICA FERNANDA FEHNLE DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2157145\r\n\r\nJOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2157456\r\n\r\nJULIANDRA TAVARES DA SILVA RAMOS\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2157492\r\n\r\nJULIO CESAR HO\r\n\r\n84\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n2157577\r\n\r\nKARINA LIMA SOARES SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2157885\r\n\r\nLEANDRO AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2157909\r\n\r\nLEANDRO GIVISIEZ DE SOUSA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2158124\r\n\r\nLETÍCIA BRAGA LOUREIRO DE SÁ RIZZO DE ALMEIDA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2158266\r\n\r\nLILIANE CRESPO GONÇALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2158446\r\n\r\nLUANDA LUIZA PRINTES PEREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2158466\r\n\r\nLUCAS CARDOSO SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2158471\r\n\r\nLUCAS DE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\n74\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2158490\r\n\r\nLUCAS MEDELLA OSORIO PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n2158658\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2158788\r\n\r\nLUÍS FELIPE GAMEIRO PACOBAHYBA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2158885\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA ABREU\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2158998\r\n\r\nMAGNO FELIPE DAL MAGRO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2159012\r\n\r\nMAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2159044\r\n\r\nMANOEL VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2159230\r\n\r\nMARCELO KALOCSAI CORRÊA\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2159322\r\n\r\nMÁRCIA HELENA DA CRUZ\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2159558\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ABALLO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2159575\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LETA CARNEVALE\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2160101\r\n\r\nMATEUS BRETAS PEIXOTO\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2160308\r\n\r\nMICHELL DE SOUZA RAPOSO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2161495\r\n\r\nRAFAEL FRANÇA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n2161530\r\n\r\nRAFAEL PACHECO MACHADO SANTOS\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2161681\r\n\r\nRAPHAEL SILVA GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n2162114\r\n\r\nRICARDO LUIZ RAMIS DO AMARAL\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2162153\r\n\r\nRICHARD QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2162346\r\n\r\nRODRIGO BRITTO MARTINS\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2162358\r\n\r\nRODRIGO D AVILA MACHADO FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2162363\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE NARCISO DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n2162462\r\n\r\nROGERIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2162761\r\n\r\nSALLUG GOMES CUNHA SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2162915\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTI NÓBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2162936\r\n\r\nSERGIO PRANZL\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2163040\r\n\r\nSILVERIO DE CASTRO\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2163829\r\n\r\nTHIAGO LOPES AMARAL\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2163890\r\n\r\nTIAGO ATHIAS MARQUES DA ROCHA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2163903\r\n\r\nTIAGO DA SILVA REZENDE\r\n\r\n98\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n2163949\r\n\r\nUGO GOMES OSÓRIO\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2164293\r\n\r\nVICTOR ROCHA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2164393\r\n\r\nVITOR DE SOUZA APOLINARIO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2164646\r\n\r\nWELLINGTON LIQUIERI RIBEIRO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2164702\r\n\r\nWILLIAM TAVARES DE LIMA LADEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\nGrupo 2 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150060\r\n\r\nADRIANA CARVALHO MARQUES\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2150075\r\n\r\nADRIANA DA SILVA AGUIAR COSTA\r\n\r\n100\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n2150076\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LAGE\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2150094\r\n\r\nADRIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2150133\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE ABREU\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2150168\r\n\r\nADRIANO VARGAS FREITAS\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2150169\r\n\r\nADRIANO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2150206\r\n\r\nALAN DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2150226\r\n\r\nALBERTO DA SILVA FRANQUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2150252\r\n\r\nALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2150256\r\n\r\nALECSANDRA SOBREIRA DE LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2150262\r\n\r\nALEKSANDRA SLIWOWSKA BARTSCH\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2150266\r\n\r\nALESSANDRA ALVES ABALO\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2150283\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA AGUIAR FERREIRA QUINA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2150296\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2150345\r\n\r\nALEX DA SILVA XAVIER\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2150372\r\n\r\nALEXANDRA AGUIRRE\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2150378\r\n\r\nALEXANDRA FLÁVIO BUNCHAFT\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2150415\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2150424\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2150458\r\n\r\nALEXANDRE NETTO CARDOSO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2150475\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2150523\r\n\r\nALINE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2150599\r\n\r\nALINE MARIA SIMOES DE COSTER\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2150685\r\n\r\nALMIR MARQUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2150788\r\n\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2150794\r\n\r\nAMELIA FURTADO MADI\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2150829\r\n\r\nANA CARLA ARAUJO FEIJOLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2150846\r\n\r\nANA CAROLINA CONSOLINI SOARES MAGALHÃES\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2150871\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2150914\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2150931\r\n\r\nANA CLAUDIA REIS ALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2150970\r\n\r\nANA ELISA DA SILVA MORAES\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2151009\r\n\r\nANA LUIZA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2151018\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n2151028\r\n\r\nANA MARIA ZINSLY CALMON\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2151085\r\n\r\nANA PAULA MAGNO PINTO\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2151108\r\n\r\nANA PAULA SANTOS BOMFIM\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2151143\r\n\r\nANASTÁCIA SOARES DE MELLO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2151161\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA RAEDER\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2151240\r\n\r\nANDRE JORGE DIAS DE MOURA\r\n\r\n74\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2151243\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA BAYLÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2151249\r\n\r\nANDRÉ LUIS DIAS CARVALHO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2151290\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2151322\r\n\r\nANDRE TELLES DO ROSARIO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2151352\r\n\r\nANDREA DOMICIANO DE SOUZA TOBIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2151361\r\n\r\nANDREA MARIA ABREU BORGES\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2151369\r\n\r\nANDREA MOREIRA DUQUE MARQUES PORTO\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n2151457\r\n\r\nANDRESSA SANTOS TARDEM\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2151498\r\n\r\nANGELA PAULA ZÃO BASTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2151505\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA RAEDER\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2151551\r\n\r\nANNE CAROLINE DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2151599\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2151631\r\n\r\nARIANA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2151675\r\n\r\nARTHUR VIANNA FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2151743\r\n\r\nBARBARA MICHELLE D. T. L. DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2151745\r\n\r\nBÁRBARA NUNESALVES LOUREIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2151819\r\n\r\nBERNARDO SANTANA RODRIGUES DE ARAÚJO PORTES\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2151830\r\n\r\nBIANCA CHAGAS AMANCIO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2151836\r\n\r\nBIANCA DA SILVA BRAVO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2151843\r\n\r\nBIANCA DE ASSIS BISPO\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n2151856\r\n\r\nBIANCA HELENA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2151858\r\n\r\nBIANCA LEANDRO SANTIAGO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2151869\r\n\r\nBIANCA QUINTIERE\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2151874\r\n\r\nBIANCA SÁ FREIRE BASTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n2151972\r\n\r\nBRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2152022\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GOUVÊA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2152074\r\n\r\nBRUNO PIRES DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2152109\r\n\r\nCAIO CALIXTO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2152139\r\n\r\nCAMILA CLAUDINO LANTIMAN\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2152219\r\n\r\nCARINA AMORIM OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2152282\r\n\r\nCARLA MARINA NETO DAS NEVES LOBO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2152296\r\n\r\nCARLA RIBEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2152312\r\n\r\nCARLO GIOVANI DE JESUS BRUNO\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2152335\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PEREIRA MARAPODI\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2152339\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2152388\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2152389\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VENÂNCIO DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n2152398\r\n\r\nCARLOS GABRIELQUEIROZ MOUTINHO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2152412\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2152417\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SAULES IGNÁCIO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2152463\r\n\r\nCARMEN DANIELLE DE SOUZA PAES PESSANHA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2152470\r\n\r\nCARMEN LUCIA MARTINS SABINO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2152502\r\n\r\nCAROLINA ESPER FERREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2152505\r\n\r\nCAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA DIAS\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2152525\r\n\r\nCAROLINA OLIMPIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2152576\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2152610\r\n\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2152668\r\n\r\nCELSO EDUARDO SANTOS RAMOS\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2152676\r\n\r\nCESAR MARTINS MACIEL\r\n\r\n70\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2152747\r\n\r\nCINTHYA PIRES OLIVEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2152759\r\n\r\nCINTIA LOPES MENDONCA VELASCO DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2152765\r\n\r\nCINTIA REGINA BEZERRA DE ASSIS\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2152789\r\n\r\nCLARICE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2152840\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2152846\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA ASSIS SALDANHA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2152856\r\n\r\nCLAUDIA GOUVEIA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2152881\r\n\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2152903\r\n\r\nCLAUDIA PRESOTTO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n2152913\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA HANSEN\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2152931\r\n\r\nCLÁUDIA VIEIRA DE CASTRO HERCULANO\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2152958\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2152961\r\n\r\nCLÁUDIO MOREIRA MEDEIROS\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2152992\r\n\r\nCLEBER DINIZ TORRES\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2153047\r\n\r\nCOSME ADRIANE DE PAULA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2153066\r\n\r\nCRISTIANA CECÍLIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2153075\r\n\r\nCRISTIANE BRASILEIRO MAZOCOLI SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2153086\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA COSTA ESTEVES\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2153112\r\n\r\nCRISTIANE PERROUD BOIER MATTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2153119\r\n\r\nCRISTIANE REGINA SILVA DANTAS\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2153136\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2153139\r\n\r\nCRISTIANO NEIVA PESSÔA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2153153\r\n\r\nCRISTINA BUENO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n2153158\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2153168\r\n\r\nCRISTINA MOURAO SALGADO\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2153233\r\n\r\nDALILA VEIGA PRAGANA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2153248\r\n\r\nDANIEL ALVAREZ ALMEIDA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2153288\r\n\r\nDANIEL FRAGUAS FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2153310\r\n\r\nDANIEL PORTUGAL SCHVER\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2153312\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2153322\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA MAKSUD\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2153329\r\n\r\nDANIELA BELTRÃO DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2153339\r\n\r\nDANIELA FONTES DA COSTA E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2153345\r\n\r\nDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2153362\r\n\r\nDANIELE AVILEZ DUO\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2153381\r\n\r\nDANIELE FERNANDA FELIZ MOREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2153419\r\n\r\nDANIELLA IEKER DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2153435\r\n\r\nDANIELLE DA ROCHA MEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2153473\r\n\r\nDANIELLE PINTO ASSIS ALVES\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2153494\r\n\r\nDANIELLI CRISTINA KUTSCHENKO\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2153506\r\n\r\nDANILO ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2153523\r\n\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2153545\r\n\r\nDAVI SALAZAR COUTINHO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2153558\r\n\r\nDAVIDSON FURTADO DIAS\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2153568\r\n\r\nDAYANA MACHADO ACIOLE DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2153607\r\n\r\nDEBORA BONFIM NEVES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2153659\r\n\r\nDÉBORA VALE ALVES CAMPOS\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2153668\r\n\r\nDEBORAH RAPELLO ALENCAR\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2153753\r\n\r\nDENISE THIRY PENNA FIRME\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2153769\r\n\r\nDESIRÉE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2153789\r\n\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2153808\r\n\r\nDIEGO DA COSTA BERNACCHI\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2153816\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2153919\r\n\r\nDJENANE LUISA FREIRE FIRMINO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2153987\r\n\r\nEDIL DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2153992\r\n\r\nEDILBER PERICLES FARIA\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2154018\r\n\r\nEDMAR DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2154027\r\n\r\nEDNA DA COSTA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2154076\r\n\r\nEDUARDO CARRASCOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2154106\r\n\r\nEDUARDO HOLLAUER\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2154157\r\n\r\nELAINE BAUER DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2154166\r\n\r\nELAINE DA COSTA FALCÃO\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2154168\r\n\r\nELAINE DA CUNHA GUSE DE PAIVA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2154211\r\n\r\nELDER DE OLIVEIRA SODRÉ\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2154259\r\n\r\nELIANE MARIA DINIZ CAMPOS\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n2154261\r\n\r\nELIANE MASSENO DE PINHO LEAL\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2154262\r\n\r\nELIANE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2154279\r\n\r\nÉLIDA ARIAS SANTISO FERNANDES\r\n\r\n96\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n2154280\r\n\r\nÉLIDA DE ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2154325\r\n\r\nELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2154416\r\n\r\nEMERSON GOMES FREITAS\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2154442\r\n\r\nENIO GRAEFF VIANA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2154473\r\n\r\nÉRICA LUCIANA DE SOUZA SILVA VASCO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2154582\r\n\r\nEUNICE BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2154618\r\n\r\nEVELYN MARQUES DE PAIVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2154628\r\n\r\nEVERTON COSTA SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2154661\r\n\r\nFABIANA DE BERREDO MARTINS NETTO\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2154675\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES PAVELTCHUK\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2154703\r\n\r\nFABIANO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2154726\r\n\r\nFABIANO VIEIRA COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2154758\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2154760\r\n\r\nFABIO EDUARDO MARQUES DE PAULA\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2154783\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA QUINTÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2154834\r\n\r\nFABRÍCIO MATHIAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2154877\r\n\r\nFAUSTA REGINA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2154880\r\n\r\nFAUSTO BARBOSA LEITE\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2154939\r\n\r\nFELIPE JOSÉ SILVEIRA GADÊLHA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2155016\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA GONÇALVES SOBRINHO\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2155036\r\n\r\nFERNANDA DE AQUINO MARINHO\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2155053\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA QUINELATO\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2155056\r\n\r\nFERNANDA DO MONTE CANELA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2155081\r\n\r\nFERNANDA INDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2155102\r\n\r\nFERNANDA MENDES AMARAL\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2155127\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES COELHO\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2155143\r\n\r\nFERNANDO CARLOS DE SOUSA\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2155150\r\n\r\nFERNANDO DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2155175\r\n\r\nFERNANDO MANZIERI HEDER\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2155217\r\n\r\nFLÁVIA BARBOSA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2155283\r\n\r\nFLÁVIO BATISTA DE PAULA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2155294\r\n\r\nFLÁVIO FALCONERI DE BRITO\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2155352\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS LIMA DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2155384\r\n\r\nFREDERICO COUTINHO DE MELLO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2155512\r\n\r\nGABRIELA RODRÍGUEZ BISSIO\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2155523\r\n\r\nGABRIELE CARDOSO MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2155602\r\n\r\nGERSON LOURENÇO PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2155633\r\n\r\nGILCIMAR FERREIRA LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2155645\r\n\r\nGILMARA GLÓRIA CÂNDIDO FONSECA GRAMOSO\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2155672\r\n\r\nGIRLANE ARAUJO BRAZ DA ROSA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2155701\r\n\r\nGISELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2155713\r\n\r\nGISELE PINTO COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2155718\r\n\r\nGISELE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2155726\r\n\r\nGISELLE DE SOUZA MARIA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2155770\r\n\r\nGLAUCE SANTANNA TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2155778\r\n\r\nGLAUCIA DINIZ MARQUES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2155788\r\n\r\nGLAUCIA ROSA ONOFRE\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2155818\r\n\r\nGLEISE PIMENTEL CARNEIRO\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2155891\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2155934\r\n\r\nGUSTAVO BRANCO TELLES DE SOUSA\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2155948\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2155975\r\n\r\nGUTEMBERG SILVA GOUDARD CRUZ\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2156014\r\n\r\nHELEN DA ROCHA MENEZES\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2156026\r\n\r\nHELENA TERESA MERÍCIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2156059\r\n\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2156071\r\n\r\nHENRI MAXIMILIANO DE ASSIS MENDES\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2156080\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2156168\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2156294\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA CUNHA IGNACIO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2156438\r\n\r\nIZABEL CRISTINA LUCAS BARRETO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2156470\r\n\r\nJACKLINE\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2156485\r\n\r\nJACQUELINE GOMES FREITAS\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2156498\r\n\r\nJADE PRATA BUENO BARATA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2156588\r\n\r\nJANETE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2156641\r\n\r\nJARDEL DA SILVA COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2156682\r\n\r\nJEFFERSON GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2156766\r\n\r\nJÉSSICA FERNANDA DE OLIVEIRA NICODEMO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2156775\r\n\r\nJESSICA MARA RODRIGUES DE SIQUEIRA LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2156804\r\n\r\nJÉSSICA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2156864\r\n\r\nJOÃO GABRIEL KATO\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2156865\r\n\r\nJOÃO GILBERTO TORRES ARANHA\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2156920\r\n\r\nJOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2156944\r\n\r\nJOHNNY HENRIQUES\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2157012\r\n\r\nJORGE ANDRÉ VERGUEIRO SANTANA\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2157014\r\n\r\nJORGE ANTONIO MAROUN\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2157019\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2157047\r\n\r\nJORGE MARCELO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2157064\r\n\r\nJORGE ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2157072\r\n\r\nJOSÉ AERTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2157139\r\n\r\nJOSÉ MANUEL DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n2157160\r\n\r\nJOSE RENATO DUARTE DE BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n2157222\r\n\r\nJOSINA SARAIVA CRUZ MUNK\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2157238\r\n\r\nJOYCE SILVA BRAGA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2157242\r\n\r\nJUAN JOSÉ PAGE CHAMORRO\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2157282\r\n\r\nJULIA MONTEATH DE FRANÇA\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n2157304\r\n\r\nJULIANA BONFIM NEVES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2157439\r\n\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2157483\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE PAULA\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2157490\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2157491\r\n\r\nJULIO CESAR GUSMAO CARVALHO\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2157512\r\n\r\nJULIUS CESAR DE CASTRO FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2157551\r\n\r\nKAREN CARRILHO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2157609\r\n\r\nKARLA MENEZEZ LOPES NIELS\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2157610\r\n\r\nKARLA MONTEIRO MATOS\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2157630\r\n\r\nKATE GRALATO FERREIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2157633\r\n\r\nKATHARINA RODRIGUES MALAFAIA MACEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2157639\r\n\r\nKÁTIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n2157640\r\n\r\nKATIA BITTER\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2157648\r\n\r\nKÁTIA DA PAIXÃO DE CASTRO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2157652\r\n\r\nKATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO RODRIGUES\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n2157659\r\n\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA RIOS PEREIRA SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2157677\r\n\r\nKEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2157729\r\n\r\nKENZO NISHIDA SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2157828\r\n\r\nLARISSA RABELO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2157830\r\n\r\nLARISSA RANGEL GOMES\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2157875\r\n\r\nLÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2157878\r\n\r\nLEANDRA MENDES FIGUEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2157891\r\n\r\nLEANDRO CESAR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n2157925\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA PACHECO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2157940\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2157975\r\n\r\nLENITA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2158011\r\n\r\nLEONARDO COTTS DO AMARAL DA SILVA CASTRO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2158015\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2158027\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2158030\r\n\r\nLEONARDO DE PAULA SOARES\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2158075\r\n\r\nLEONARDO PELICARTO GONÇALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2158137\r\n\r\nLETÍCIA ESTER CRUZ DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2158145\r\n\r\nLETICIA GOMES FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2158172\r\n\r\nLETÍCIA PORTIERI MONTEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2158231\r\n\r\nLILIAM ALVES DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2158240\r\n\r\nLILIAN CRISTINA DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2158250\r\n\r\nLÍLIAN MARIANE DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2158276\r\n\r\nLILIANE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2158299\r\n\r\nLÍVIA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2158318\r\n\r\nLÍVIA FREIRE FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2158345\r\n\r\nLIZ DENIZE CARVALHO PAIVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2158435\r\n\r\nLUANA REGINA D ALESSANDRO DAMASCENO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2158523\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA GARCIA VELOSO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2158556\r\n\r\nLUCIANA CUNHA LAURIA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2158600\r\n\r\nLUCIANA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2158604\r\n\r\nLUCIANA MARIA CARDOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2158629\r\n\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2158632\r\n\r\nLUCIANE CHIO MAGALHÃES\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2158638\r\n\r\nLUCIANE DE REZENDE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2158645\r\n\r\nLUCIANE PORTO FRAZÃO DE SOUSA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2158650\r\n\r\nLUCIANO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2158683\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2158686\r\n\r\nLUCIENE CRISTINA RAMOS\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2158708\r\n\r\nLUCILIA DOS SANTOS MORGADO\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2158728\r\n\r\nLUCIO HENRIQUE LEDO GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2158862\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES BARBOZA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2158946\r\n\r\nLUÍZA CARVALHO REGIS DE ALENCASTRO\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2158979\r\n\r\nLYDIA PASSOS BISPOS WANDERLEY\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2158989\r\n\r\nMADELON ARETUSA CABRAL FALEH\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2159000\r\n\r\nMAGNO WAGNER OLIVEIRA MASSENO\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2159035\r\n\r\nMAÍSA DE PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2159099\r\n\r\nMARCELA MYRRHA DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2159104\r\n\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2159117\r\n\r\nMARCELLA FREIRE VENTIN\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2159161\r\n\r\nMARCELO ANDRADE LEITE\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2159181\r\n\r\nMARCELO CHAGAS DE OLIVEIRA CARRERO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2159227\r\n\r\nMARCELO JOSÉ GONÇALVES SOSINHO\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2159245\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n2159249\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2159281\r\n\r\nMARCIA COSTA ROMUALDO NOBRE\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2159331\r\n\r\nMARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2159342\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2159349\r\n\r\nMÁRCIA REGINA BARBOSA COSME\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2159393\r\n\r\nMARCIO DUQUE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2159417\r\n\r\nMARCIO MORI MARQUES\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n2159436\r\n\r\nMARCO ANTONIO PALOMARES ACCARDO FILHO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2159443\r\n\r\nMARCO AURELIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2159473\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PRESTES DE MUROS\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2159520\r\n\r\nMARCOS PAULO BIRENBAUM\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2159526\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2159530\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2159567\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2159599\r\n\r\nMARGARETH MARIA LESSA GONÇALVES\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n2159613\r\n\r\nMARIA ALICE DA COSTA TERRA\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2159614\r\n\r\nMARIA ALICE DE CARVALHO REIS\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2159668\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2159687\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2159708\r\n\r\nMARIA ELISA VIEIRA DA CUNHA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2159719\r\n\r\nMARIA EVANILDA TOMÉ VALENÇA\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2159763\r\n\r\nMARIA LUCIA XAVIER CAVALCANTE\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2159770\r\n\r\nMARIA LUIZA LACERDA CARVALHIDO\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2159816\r\n\r\nMARIANA CORREA TERTULIANO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2159829\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ BRUNELLI\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2159840\r\n\r\nMARIANA DUQUE DE MELLO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2159852\r\n\r\nMARIANA GOMES DE LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2159868\r\n\r\nMARIANA MAIA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2159917\r\n\r\nMARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2159959\r\n\r\nMARINA ANGÉLICA SOUZA E COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2159987\r\n\r\nMARIO HERMES DE CASTRO NORONH\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2160010\r\n\r\nMARIZA GANDELMAN FREIRE\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2160013\r\n\r\nMARIZETE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2160063\r\n\r\nMARTA GERUSA FERREIRA ALEIXO LOIS\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2160089\r\n\r\nMARVICK PINTO VIEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2160092\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2160176\r\n\r\nMAXIMIIANO BORGES FERRI\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2160231\r\n\r\nMELISSA DE MELLO MARTINS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2160249\r\n\r\nMICHAEL DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2160264\r\n\r\nMICHEL MENDES MARTA\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2160266\r\n\r\nMICHEL RICHIERI DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2160276\r\n\r\nMICHELE D´AVILA LOPES\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2160311\r\n\r\nMICHELLE BORGES ROSSI FISCHER DE CARVALHO\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2160315\r\n\r\nMICHELLE CASAL FERNANDES\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2160345\r\n\r\nMIGUEL ANGELO FREIRE\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2160361\r\n\r\nMILENA DE SOUSA NASCIMENTO BENTO\r\n\r\n80\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2160374\r\n\r\nMILLENA NOGUEIRA SEABRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2160388\r\n\r\nMIRIAM CESARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2160397\r\n\r\nMIRIAM TAINÁ FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2160420\r\n\r\nMISLENE GOMES VIANA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2160437\r\n\r\nMONALIZA MARQUES DO ROSÁRIO ILBERTO\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2160489\r\n\r\nMÔNICA RESINO TEIXEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2160508\r\n\r\nMONIQUE DE AGUILAR GÓES\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2160536\r\n\r\nMÚCIO MEDEIROS\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2160537\r\n\r\nMUNIQUE OLIVEIRA PAULA DE MELO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2160540\r\n\r\nMURILO FELIPE SILVA RAMOS\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2160541\r\n\r\nMURILO FERREIRA YAMAMOTO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2160542\r\n\r\nMURILO SILVA CRISSTO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2160713\r\n\r\nNATHIELE PIRES DAS CHAGAS\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2160719\r\n\r\nNAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2160741\r\n\r\nNELSON JORGE GOULART ABDO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n2160742\r\n\r\nNELSON PAES LEME DOMINGUES DE ARAUJO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2160764\r\n\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2160781\r\n\r\nNILCIETE SILVESTRE COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2160784\r\n\r\nNILIAMAR LÚCIA PORTO DE MEDEIROS\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2160790\r\n\r\nNILSON GUIMARÃES DORIA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2160857\r\n\r\nOTÁVIO CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2160863\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2160914\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2160929\r\n\r\nPATRICIA DA ROCHA CRUZ LEMOS\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2160937\r\n\r\nPATRICIA DAFLON DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2160952\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2160977\r\n\r\nPATRÍCIA MARCONDES DE BARROS\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2161030\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2161031\r\n\r\nPATRICK DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2161085\r\n\r\nPAULA RAMOS\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2161120\r\n\r\nPAULO CESAR MARQUES GONCALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2161124\r\n\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2161189\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA E SILVA MAIA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2161296\r\n\r\nPETTERSON BORGES MACHADO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2161338\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2161378\r\n\r\nPRISCILLA CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2161386\r\n\r\nPRISCILLA GARCIA\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2161405\r\n\r\nRACHEL ARNAUT BRANDÃO\r\n\r\n88\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2161406\r\n\r\nRACHEL CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2161418\r\n\r\nRACHEL NUNES LEAL\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2161482\r\n\r\nRAFAEL ERTHAL FRERIE\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2161599\r\n\r\nRAFAELE MOTTA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2161602\r\n\r\nRAFAELLA CLASEN APPARECIDO\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2161609\r\n\r\nRAFAELLI BARROS AVILA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2161614\r\n\r\nRAÍLA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2161623\r\n\r\nRAISSA IZOLA DUARTE\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2161631\r\n\r\nRAMON ARIGONI ORTIZ\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2161641\r\n\r\nRAMONA HALLEY ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2161672\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA DE CARVALHO COELHO\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2161677\r\n\r\nRAPHAEL PIERROUT DOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2161722\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA OTERI\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2161724\r\n\r\nRAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2161773\r\n\r\nRAQUEL SANTANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2161790\r\n\r\nRAUL CARPI SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2161830\r\n\r\nREGILANA MELLO DO NASCIMENTO PESSOA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2161834\r\n\r\nREGINA CÉLIA LIMA CABRAL\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2161843\r\n\r\nREGINA LUCIA NAPOLITANO FELICIO FELIX BATISTA\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2161863\r\n\r\nREJANE BAPTISTA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2161883\r\n\r\nRENAN ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2161908\r\n\r\nRENAN REIS DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2161919\r\n\r\nRENATA CAVALCANTI EIRAS\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2161936\r\n\r\nRENATA DANIELLE MOREIRA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2161949\r\n\r\nRENATA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n2161954\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS CARDOSO MINISTÉRIO FELICIANO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2161965\r\n\r\nRENATA JORGE MACEDO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2161978\r\n\r\nRENATA NUNES DUARTE\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2161994\r\n\r\nRENATA SAMPAIO MARTINS GOMES\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2161996\r\n\r\nRENATA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2162055\r\n\r\nRENÉE LOUISE GISELE DA SILVA MAIA\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2162066\r\n\r\nRENY GONÇALVES SANCHES\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2162100\r\n\r\nRICARDO DE CARVALHO AGUIAR\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2162118\r\n\r\nRICARDO MARTINS PORTO LUSSAC\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2162202\r\n\r\nROBERTA BOTELHO ARAGÃO SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2162221\r\n\r\nROBERTA FLÁVIA RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2162224\r\n\r\nROBERTA GOMES\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2162236\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE CICCO\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2162239\r\n\r\nROBERTA SANTOS DA COSTA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2162249\r\n\r\nROBERTO CALADO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2162312\r\n\r\nROBSON MARQUES VIANA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2162403\r\n\r\nRODRIGO LOPES SANT´ANNA\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2162406\r\n\r\nRODRIGO MARCOS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2162423\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2162502\r\n\r\nRONALDO BERNARDO JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2162538\r\n\r\nROSA AMELITA SÁ MENEZES DA MOTTA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2162584\r\n\r\nROSANE DE AZEREDO CUNHA SIQUEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2162588\r\n\r\nROSANE KARL RAMOS\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2162630\r\n\r\nROSELY RECH\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2162639\r\n\r\nROSEMBURG DA SILVA VARGAS NETTO\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2162642\r\n\r\nROSEMERI MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2162655\r\n\r\nROSILENE DE FÁTIMA SANT´ANNA VIANA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2162740\r\n\r\nSABRINA GALENO DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2162742\r\n\r\nSABRINA GOMES FREITAS MORAES\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2162779\r\n\r\nSAMARA SANT´ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2162829\r\n\r\nSANDRA MARIA MARQUES DO ROSÁRIO\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2162868\r\n\r\nSARA SUMIE MURANAKA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2162869\r\n\r\nSARA VASCONCELOS MARQUES ROCHA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2162984\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n2163000\r\n\r\nSIDNEY BORGES DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2163027\r\n\r\nSILVANA MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2163072\r\n\r\nSIMONE BARROSO DUARTE\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2163075\r\n\r\nSIMONE CARDOZO DE ASSUMPÇÃO MELLO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2163119\r\n\r\nSIMONE RAMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2163122\r\n\r\nSIMONE SANTANA MARTINS\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2163146\r\n\r\nSOLANGE MARIA DA SILVA NUNES MATTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2163161\r\n\r\nSONIA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO NUNES\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2163169\r\n\r\nSONIA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2163184\r\n\r\nSORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2163196\r\n\r\nSTELLA BARBARA SERODIO PRESTES\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2163197\r\n\r\nSTELLA CIPRIANO QUEIROZ\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2163255\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2163289\r\n\r\nSUZANA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2163323\r\n\r\nTAINÁ TURRI\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2163337\r\n\r\nTAIS MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2163414\r\n\r\nTÂNIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2163416\r\n\r\nTANIA FROSSARD DE AMORIM LEITE\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2163484\r\n\r\nTATIANA SANTOS BARROSO\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2163521\r\n\r\nTELMA LISBÔA DO NASCIMENTO\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2163546\r\n\r\nTHADEU ANDRE MELO\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2163571\r\n\r\nTHAINARA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2163714\r\n\r\nTHATIANA AMARAL DE BARCELOS\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2163718\r\n\r\nTHATIANE PIAZZA DE MELO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2163758\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE FRANCO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2163774\r\n\r\nTHIAGO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2163807\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2163820\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2163847\r\n\r\nTHIAGO NOLASCO CORREA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2163870\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA LEAL\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2163927\r\n\r\nTOMAZ ADOUR DA CAMARA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2164001\r\n\r\nVALÉRIA MARIZ LORETO\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2164099\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2164132\r\n\r\nVANESSA NARDES MOREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2164166\r\n\r\nVANIA LANEUVILLE TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2164194\r\n\r\nVERA LUCIA DE MELLO\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2164204\r\n\r\nVERA LÚCIA MARTINS CERQUEIRA DE SOUSA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2164274\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2164318\r\n\r\nVINÍCIUS CARVALHO LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2164353\r\n\r\nVINÍCIUS MORAES REZENDE DE CARVALHO\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2164381\r\n\r\nVITELIO MARCOS BRUSTOLIN\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2164402\r\n\r\nVITOR HUGO PONTES FERREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2164428\r\n\r\nVIVALDO DE ANDRADE BORGES JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2164432\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2164435\r\n\r\nVIVIAN FLINTE\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2164458\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2164478\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2164516\r\n\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2164521\r\n\r\nVLADIMIR LEITE GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2164543\r\n\r\nWAGNER LOPES\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2164563\r\n\r\nWALLACE APICELO LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2164586\r\n\r\nWALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2164694\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS MELO\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2164724\r\n\r\nWLADIMIR CARLOS PIERRE DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2164761\r\n\r\nYLAN MARCEL JESCHMAN TRIGUEIROS\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\nGrupo 2 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Pesquisa\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150998\r\n\r\nANA LUCIA FRAGA SANTANA GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2151343\r\n\r\nANDREA DA CRUZ LEONEL SALVADOR\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2151582\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GARCIA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2151938\r\n\r\nBRUNA MELO GUIMARÃES\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2152520\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2152670\r\n\r\nCELSO HENRIQUE ARAGÃO BRAZIL\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n2153306\r\n\r\nDANIEL MUNIZ CAMARGO\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2154354\r\n\r\nELIZAMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA.\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2154793\r\n\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2155430\r\n\r\nGABRIEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2155960\r\n\r\nGUSTAVO LOPES JUNQUEIRA PAVETITS\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n2156315\r\n\r\nISABELA CODEÇO DIAS CAMPOS\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n2157125\r\n\r\nJOSÉ GUILHERMO BERENGUER FLORES\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2157147\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2157837\r\n\r\nLARISSA SOUZA CATALÁ\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2158200\r\n\r\nLIDIANE BRAGA SALES DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2159074\r\n\r\nMARCEL DANTAS DE QUINTELA\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2159948\r\n\r\nMARILIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2160261\r\n\r\nMICHEL COSTA ALCANTARA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2160637\r\n\r\nNATALIE DE ALCANTARA RAMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n2164268\r\n\r\nVICTOR EDUARDO LEITE DE ALMEIDA DUCA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\nGrupo 2 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Sistema e Banco de Dados\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150610\r\n\r\nALINE PAIVA GOMES DE MACENA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2150693\r\n\r\nALTEMAR SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2151156\r\n\r\nANDERSON DE AGUIAR COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2151173\r\n\r\nANDERSON LUIS PICOLLO DE AGUIAR\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2151307\r\n\r\nANDRÉ NEVES DOS REIS\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2152590\r\n\r\nCASSANDRA CASTILHO REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2153256\r\n\r\nDANIEL BRAGA MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2153291\r\n\r\nDANIEL GUIMARÃES FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2153365\r\n\r\nDANIELE CRISTINE NOVAES SUCENA DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2153884\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MORAES\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2153986\r\n\r\nEDIBERTO MARIANO DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2154451\r\n\r\nERIC FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2154592\r\n\r\nEVANDRO DE SOUZA LIMA ROCHA\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2154711\r\n\r\nFABIANO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2154723\r\n\r\nFABIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2154767\r\n\r\nFABIO GOMES PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2154818\r\n\r\nFABRICIO CARVALHO COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2155263\r\n\r\nFLAVIA ROCHA BARBOSA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2155769\r\n\r\nGLAUCE MACHADO IGNACIO ALVES\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2156030\r\n\r\nHELENO FREITAS NETO\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2156074\r\n\r\nHENRIQUE CESAR ROUGEMONT PEREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2156148\r\n\r\nHUGO KOJI TAMAKI\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2156223\r\n\r\nIKE GONCALVES JAVARINE FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2156475\r\n\r\nJACOB LOPES\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2156654\r\n\r\nJAYRON SOARES\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2156880\r\n\r\nJOÃO LUIZ CUNHA BARBAS\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2157010\r\n\r\nJORGE ALAN DUTRA MORAES\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2157073\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO DE ANDRADE ÁVILA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2157102\r\n\r\nJOSE CARLOS MARIA JUNIOR\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2157398\r\n\r\nJULIANA MEDELLA PEREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2157521\r\n\r\nJUNIA ALMEIDA MATOS BOECHAT\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2158013\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA SANTIAGO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2158092\r\n\r\nLEONARDO SANT´ANNA DO VALLE DIAS\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2158295\r\n\r\nLIVIA CAROLINA GOUVÊA DE FARIA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2158653\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA LISBÔA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2159242\r\n\r\nMARCELO MIRANDA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2159413\r\n\r\nMARCIO MENDES DE MESQUITA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2159423\r\n\r\nMÁRCIO SILVA VAZ\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2159538\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BALBOA FONTES\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2159594\r\n\r\nMARDEN BRAGA PASINATO\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2159984\r\n\r\nMARIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2160615\r\n\r\nNATÁLIA MAGALHÃES RODRIGUES BINOTO\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2160831\r\n\r\nOLIVAL CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2161235\r\n\r\nPEDRO GUTERRES LOHMANN\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2161507\r\n\r\nRAFAEL LEAL DE PAULA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2161791\r\n\r\nRAUL DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2161912\r\n\r\nRENAN WANDERMUREM MOZER\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2161918\r\n\r\nRENATA BORGES DE MORAES SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2162319\r\n\r\nROBSON RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2162543\r\n\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2162702\r\n\r\nRUBENS LACERDA QUEIROZ\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2163012\r\n\r\nSILVAN LUIZ DA COSTA VALE\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2163671\r\n\r\nTHALLES\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2163809\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES MONTES\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2163841\r\n\r\nTHIAGO MOURA DA ROCHA DUARTE DELFINO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2164172\r\n\r\nVANIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2164275\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2164687\r\n\r\nWILKIE MAFORT FREIRE DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\nGrupo 2 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150141\r\n\r\nADRIANA VALÉRIA ALVES DE LUCENA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2150179\r\n\r\nAFONSO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2150199\r\n\r\nALADIA LUCIA FERRAZ GUERINO\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2150267\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DA SILVA MANHAES\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2150280\r\n\r\nALESSANDRA DE ARAUJO MACEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2150364\r\n\r\nALEXANDER DE LIMA VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2150511\r\n\r\nALICE GALLEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2150601\r\n\r\nALINE MAURÍCIO DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2150614\r\n\r\nALINE PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2150714\r\n\r\nAMANDA DA SILVA FARES\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2150723\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA JESUS\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2150727\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS OLIVIO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2150876\r\n\r\nANA CAROLINA FERRAZ CORREA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2151004\r\n\r\nANA LUCIA SANTANA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2151013\r\n\r\nANA MÁRCIA GOMES MENDES DA CUNHA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2151017\r\n\r\nANA MARIA COSTA DARIENZO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2151134\r\n\r\nANACAROLINASOUSADUTRA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2151372\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2151374\r\n\r\nANDREA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2151490\r\n\r\nANGELA DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2151697\r\n\r\nAURELIA MAXIMO NOUGUE LEAL\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2151712\r\n\r\nBARBARA CAROLINA LOPES COPELLO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2151881\r\n\r\nBLIGHIDA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n2151917\r\n\r\nBRUNA DA COSTA MELLO\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2152150\r\n\r\nCAMILA DE SOUSA MONTEZANO\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2152237\r\n\r\nCARLA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2152273\r\n\r\nCARLA ISABEL DE OLIVEIRA MARINHO E SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2152281\r\n\r\nCARLA MARÍLIA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2152290\r\n\r\nCARLA PAOLUCCI SALES\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2152300\r\n\r\nCARLA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2152628\r\n\r\nCATIA SOARES DE SANT´ANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2152689\r\n\r\nCHARLES VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2152735\r\n\r\nCINTHIA BEZERRA FRÓES\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2152749\r\n\r\nCINTIA APARECIDA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2152760\r\n\r\nCINTIA MAIA SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n2152777\r\n\r\nCIOMARA MARIA SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2152801\r\n\r\nCLARISSA FIGUEIREDO DE SOUZA PAINS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2152819\r\n\r\nCLAUDETE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2152910\r\n\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2152915\r\n\r\nCLAUDIA REGINA TENÓRIO MONTEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2153016\r\n\r\nCLENI ELIZABETH PREISSLER\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n2153169\r\n\r\nCRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2153447\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2153495\r\n\r\nDANIELLI SANTOS DO CARMO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2153567\r\n\r\nDAYANA DA SILVA DRUMOND\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2153638\r\n\r\nDEBORA MARQUES ALVES\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2153756\r\n\r\nDENISE XAVIER DE FARIAS\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2153922\r\n\r\nDOMÊNICA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2154013\r\n\r\nEDITE ROSA DE MESQUITA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2154091\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2154219\r\n\r\nELEN RIBEIRO SAYAO BEU\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2154231\r\n\r\nELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2154254\r\n\r\nELIANE FIGUEIREDO LIMA\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2154272\r\n\r\nELIAS AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2154283\r\n\r\nELIENE BAMBIRRA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2154289\r\n\r\nELIÉTE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\n2154299\r\n\r\nELISA FELICIA FELIX ERVILHA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2154327\r\n\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2154352\r\n\r\nELIZABETH ROCHA DA PAZ TIRRE\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2154409\r\n\r\nEMANUELLE BAPTISTA DIOGENES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2154505\r\n\r\nERIKA CANDIDO CATHERMOL\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2154565\r\n\r\nESTER OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2154567\r\n\r\nESTHER DE JESUS SANTOS\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2154667\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n2154810\r\n\r\nFABÍOLA SALVADOR DA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2155035\r\n\r\nFERNANDA DE AQUINO FERRAZ\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2155135\r\n\r\nFERNANDA VENTURA PEREIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2155242\r\n\r\nFLAVIA LEAL LUIZ MENEZES\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2155247\r\n\r\nFLÁVIA MARINHO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n2155249\r\n\r\nFLÁVIA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2155506\r\n\r\nGABRIELA NUNES DA PENHA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2155518\r\n\r\nGABRIELA SOARES PEIXOTO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2155677\r\n\r\nGISELA FERREIRA COSTA E SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2155706\r\n\r\nGISELE MARTINS HORTA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2155717\r\n\r\nGISELE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2155832\r\n\r\nGOYANI DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2155923\r\n\r\nGUINEZA DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2156098\r\n\r\nHERIKA PEREIRA PINTO\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2156118\r\n\r\nHIURY MILHOMEM CASSIMIRO\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n2156236\r\n\r\nINDAIARA RIBEIRO CESÁRIO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2156248\r\n\r\nINGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2156293\r\n\r\nISABEL CAVALCANTE GODINHO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2156303\r\n\r\nISABEL FANZERES COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2156331\r\n\r\nISABELA SOUTO CARVALHO\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n2156375\r\n\r\nISIS SILVA SOUZA ECCARD\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2156418\r\n\r\nIVANILDA VITORIANO DE FIGUEREDO\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n2156465\r\n\r\nJACILENE SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2156484\r\n\r\nJACQUELINE FREIRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2156572\r\n\r\nJANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2156581\r\n\r\nJANETE ABBUD JOHN\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2156700\r\n\r\nJENNIFER DA MOTTA PERRONI\r\n\r\n104\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n2156796\r\n\r\nJESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2156805\r\n\r\nJESSICA VALERIA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2156910\r\n\r\nJOÃO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2156981\r\n\r\nJONATAS LIMA VALLE\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n2157184\r\n\r\nJOSEMAR DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2157230\r\n\r\nJOYCE DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2157371\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2157517\r\n\r\nJULYANA BRAGA MARCELO UCHÔA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2157661\r\n\r\nKATIA REGINA VALENTE DE LEMOS\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2157717\r\n\r\nKELLY FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2157750\r\n\r\nKINSTEN APARECIDA SANTOS SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2157853\r\n\r\nLAURA FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2158100\r\n\r\nLEONARDO SIMPLICIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2158127\r\n\r\nLETICIA CAROLINA PINHEIRO LOPES\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n2158179\r\n\r\nLETIZIA DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2158194\r\n\r\nLÍDIA CRISTINA PINTO FULIGNO\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2158243\r\n\r\nLILIAN DE FREITAS GONÇALVES\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2158248\r\n\r\nLÍLIAN LEITE DE ALMEIDA DUCA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2158249\r\n\r\nLÍLIAN LUZIA DE ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2158348\r\n\r\nLIZE VICENTE DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2158397\r\n\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2158433\r\n\r\nLUANA RAMOS FURTUNATO\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2158443\r\n\r\nLUANDA CAFÉ SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2158694\r\n\r\nLUCIENE GOVEIA FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2158725\r\n\r\nLUCINEIDE MARIA DE MEDEIROS SILVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2158967\r\n\r\nLUNA BARRETO DE MEDEIROS\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2159108\r\n\r\nMARCELI MATOSO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2159124\r\n\r\nMARCELLE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2159673\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2159742\r\n\r\nMARIA ISABEL ALMADA SOARES\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2159760\r\n\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA REBELLO\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2159901\r\n\r\nMARIANA ZACHARSKI DO NASCIMENTO\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2159941\r\n\r\nMARILHA DA SILVA VICENTE DO SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2159961\r\n\r\nMARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2160076\r\n\r\nMARTA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2160144\r\n\r\nMATILDES MARIA DE MELO CORDEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2160149\r\n\r\nMAURICIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2160185\r\n\r\nMAYARA ANDRADE MATEUS\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n2160275\r\n\r\nMICHELE CRUZ AZEVEDO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2160290\r\n\r\nMICHELE LIMA DE SOUSA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2160383\r\n\r\nMIRELE MENDES CAVALCANTE\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2160389\r\n\r\nMÍRIAM DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2160456\r\n\r\nMONICA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2160470\r\n\r\nMONICA DINIZ DE SANTA ANNA FRANÇA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2160523\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO ALVES\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n2160617\r\n\r\nNATALIA MERITELLO DA LUZ\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2160668\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA BARBOSA MORAIS\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2160702\r\n\r\nNATHALIE LOBATO LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2160903\r\n\r\nPAMMELLA BARBOSA GALDINO\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2160913\r\n\r\nPATRICIA AQUINO GONÇALVES\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n2160997\r\n\r\nPATRICIA RAMOS NOVAES\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2160999\r\n\r\nPATRICIA RAPELLO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2161003\r\n\r\nPATRICIA ROCHA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2161019\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2161022\r\n\r\nPATRICIA TORRES DA SILVA ORLANDO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2161038\r\n\r\nPAULA ADALGISA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2161271\r\n\r\nPEDRO PAULO MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2161287\r\n\r\nPERLA CRISTINA DA COSTA SANTOS DO CARMO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2161347\r\n\r\nPRISCILA HENRIQUES DE LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2161352\r\n\r\nPRISCILA MATOS CRISOSTOMO DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2161363\r\n\r\nPRISCILA REGINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2161364\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2161377\r\n\r\nPRISCILLA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2161478\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2161577\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2161709\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n2161772\r\n\r\nRAQUEL SANT´ANNA MARINS\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2161931\r\n\r\nRENATA DA FONSECA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2162112\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES AMORIM\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2162165\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BRASIL CORRÊA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2162179\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS FORTES\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2162560\r\n\r\nROSANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2162572\r\n\r\nROSANA MENDES DA CRUZ\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2162591\r\n\r\nROSANETE STEFFENON\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2162651\r\n\r\nROSILANE RAMOS DE SANT ANA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2162769\r\n\r\nSAMANTHA DA SILVA NAZARETH\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2162808\r\n\r\nSANDRA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2162950\r\n\r\nSHANNA SANTOS BALBINO DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2162955\r\n\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n2163010\r\n\r\nSILLEI MARTINS BARBOSA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2163023\r\n\r\nSILVANA LIA DE MOURA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2163026\r\n\r\nSILVANA MARINHO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n2163102\r\n\r\nSIMONE ELIZA DO CARMO LESSA\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n2163153\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2163163\r\n\r\nSONIA MARIA BATISTA PEGO\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2163259\r\n\r\nSULAMITA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n2163467\r\n\r\nTATIANA LIMA PEREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2163471\r\n\r\nTATIANA MARIA ARAÚJO DA FONSECA\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2163475\r\n\r\nTATIANA MENDES DA FONSECA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2163483\r\n\r\nTATIANA SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2163487\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2163550\r\n\r\nTHAIANA DA SILVA LIPORAGE\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2163551\r\n\r\nTHAIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2163622\r\n\r\nTHAÍS LUZ DE CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2163678\r\n\r\nTHALYTA PERES DOS REIS\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2163976\r\n\r\nVALDILENE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2163991\r\n\r\nVALÉRIA DA ROCHA PEDRO\r\n\r\n72\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2164076\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2164179\r\n\r\nVANUSA CESAR LEMOS\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2164223\r\n\r\nVERÔNICA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2164235\r\n\r\nVERONICA INÁCIO SILVIANO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2164244\r\n\r\nVERÔNICA SILVA ALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2164490\r\n\r\nVIVIANE GRACIO LACERDA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2164499\r\n\r\nVIVIANE MAURICIO FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2164754\r\n\r\nYÊDA MARIA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\nGrupo 2 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAstrônomo\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150223\r\n\r\nALBERTO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2150273\r\n\r\nALESSANDRA CASATI DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2151782\r\n\r\nBEATRIZ HENRIQUES FERREIRA RAMOS\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2152488\r\n\r\nCAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2152519\r\n\r\nCAROLINA MOURA CARNEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2152764\r\n\r\nCINTIA QUIREZA CAMPOS\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2153002\r\n\r\nCLECIO ROQUE DE BOM\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2153314\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES COSTA MELLO\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2154152\r\n\r\nEGIDIO CONTE\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n2154797\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2155246\r\n\r\nFLÁVIA LUZIA JASMIM\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2156076\r\n\r\nHENRIQUE DOS PRAZERES FONSECA\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2156900\r\n\r\nJOÃO PAULO NOGUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2157425\r\n\r\nJULIANA ROMANZINI\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2157805\r\n\r\nLARA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2160578\r\n\r\nNATÁLIA AMARINHO NUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n2162770\r\n\r\nSAMANTHA DE SOUZA CONFORT ELIAS\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2162942\r\n\r\nSERGIO SANTOS FILHO\r\n\r\n106\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n2163926\r\n\r\nTOMÁS DURINGER JACQUES DE LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\nGrupo 2 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150619\r\n\r\nALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2150880\r\n\r\nANA CAROLINA MACIEL VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2151360\r\n\r\nANDREA MAIA GONÇALVES PIRES\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2152068\r\n\r\nBRUNO PEREIRA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n2152413\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2152638\r\n\r\nCECILIA DE OLIVEIRA EWBANK\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2152813\r\n\r\nCLARISSE ROSA DIAS DE JESUS\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2152892\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2153417\r\n\r\nDANIELLA GOMES MOREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2155025\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA NUNES DA SILVA PONTES\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2155232\r\n\r\nFLÁVIA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2155827\r\n\r\nGLORIA GELMINI DE CASTRO\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2156802\r\n\r\nJÉSSICA TARINE MOITINHO DE LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2157364\r\n\r\nJULIANA FERNANDES ALBUQUERQUE\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2157526\r\n\r\nJUSSARA FARIA CESTARI\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2158214\r\n\r\nLIGIA AZEVEDO FONTENELLE GOMES\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2158416\r\n\r\nLUANA FERREIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2158700\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA DA VEIGA GIVISIEZ\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2158805\r\n\r\nLUIS OTAVIO RAIBOLT VIDAL FERNANDES\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n2159116\r\n\r\nMARCELLA FAUSTINO FERNANDES BACHA\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n2159317\r\n\r\nMÁRCIA ESTEVES CERQUEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2159855\r\n\r\nMARIANA GONZALEZ LEANDRO NOVAES\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2159902\r\n\r\nMARIANE APARECIDA DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2160199\r\n\r\nMAYARA MANHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2160595\r\n\r\nNATALIA DE FIGUEIREDO BISERRA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2160720\r\n\r\nNAYARA CAVALINI DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2161075\r\n\r\nPAULA NUNES COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2161221\r\n\r\nPEDRO COLARES DA SILVA HERINGER\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2161247\r\n\r\nPEDRO IBSEN DE MOURA ARAGÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2161300\r\n\r\nPHELIPE REZENDE CRUZ FIRMINO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2161374\r\n\r\nPRISCILA ZURITA RIBEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2161391\r\n\r\nPRISCILLA MATARUNA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2161492\r\n\r\nRAFAEL FRAGA GUTTERRES\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2161782\r\n\r\nRAQUEL SOUZA PETERLI DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2162212\r\n\r\nROBERTA DE LOURENÇO SARAGOÇA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2162735\r\n\r\nSABRINA DE REZENDE BASTOS VILAÇA RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2162951\r\n\r\nSHARI CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2163295\r\n\r\nSUZETE FAUSTO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2163386\r\n\r\nTAMINE GESUALDI DE ANDRADE\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2163627\r\n\r\nTHAIS MAYUMI PINHEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2163950\r\n\r\nUHELINTON FONSECA VIANA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2164010\r\n\r\nVALÉRIA SÁVIA TOMÉ FRANÇA\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n2164037\r\n\r\nVANDER DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\nGrupo 2 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2152575\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO SABRA\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2152666\r\n\r\nCELSO CLAPP GARCEZ DE MENDONÇA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2155632\r\n\r\nGILBERTO VILLETH MATTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2156967\r\n\r\nJONAS FRANCISCO VIOTTO DA CRUZ\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2157328\r\n\r\nJULIANA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2159726\r\n\r\nMARIA FERNANDA MEROLA URBANO\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2160291\r\n\r\nMICHELE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2161005\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2161951\r\n\r\nRENATA DO COUTTO GIL\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2162063\r\n\r\nRENNÊ COSTA ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2163958\r\n\r\nULISSES SCHNAIDER CUNHA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2164226\r\n\r\nVERÔNICA DE HOLANDA PARANHOS\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\nGrupo 2 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nProgramador\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150421\r\n\r\nALEXANDRE DIAS TAVARES\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2150432\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA ROBERTO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2150449\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n104\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n2150492\r\n\r\nALEXSANDER ALVES TERRES\r\n\r\n104\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n2150616\r\n\r\nALINE PEREIRA CASCIANO\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2150633\r\n\r\nALINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2151832\r\n\r\nBIANCA COUTO RUIVO\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2152026\r\n\r\nBRUNO FARIAS DE MARCA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2152364\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COELHO GOMES\r\n\r\n86\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2152436\r\n\r\nCARLOS PEDRO MONACO TULLIO MUNIZ\r\n\r\n88\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2152477\r\n\r\nCAROLINA ANTONIO MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2152667\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR\r\n\r\n90\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2152737\r\n\r\nCINTHIA DE SOUZA KAWAKAMI\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2153044\r\n\r\nCONSTANTINO DIAS DA CRUZ NETO\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2153083\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2153147\r\n\r\nCRISTIANO SOARES DE MORAES\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2153599\r\n\r\nDAYWSON FELIPE BARROS BORGES\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2153881\r\n\r\nDIOGO CARDOSO NERIS\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2153883\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ FALCÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2153896\r\n\r\nDIOGO LEITE MESQUITA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2154040\r\n\r\nEDNILSON VELOSO MOURA\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2154084\r\n\r\nEDUARDO DA SILVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2154487\r\n\r\nERICK DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2154625\r\n\r\nEVERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2154627\r\n\r\nEVERTON CARVALHO LEITE\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2154673\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2154722\r\n\r\nFABIANO PIAZZAROLO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2154744\r\n\r\nFABIO CIPOLATTI\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\n2154745\r\n\r\nFÁBIO CIRINO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2154823\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA RANGEL GONÇALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2154858\r\n\r\nFATIMA BRITO DA SILVA MELO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2154944\r\n\r\nFELIPE MARTINS ABREU\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2154978\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DUVAL\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2155300\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2155414\r\n\r\nGABRIEL DE CRAVALHO ABI ABIB\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2155428\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA SOARES\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2155576\r\n\r\nGEORGE PAIVA RAMOS\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n2155764\r\n\r\nGIZELLE DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2155888\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO CARVALHAL\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2155912\r\n\r\nGUILHERME ROCHA ARAUJO\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2156319\r\n\r\nISABELA CRISTINA TELES TERRA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2156916\r\n\r\nJOÃO VINICIUS PINTO LOUVEM\r\n\r\n90\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n2157028\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2157090\r\n\r\nJOSÉ CAMPOS PROENÇA NETO\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2157187\r\n\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n2157471\r\n\r\nJULIANO SCAVONE PAGLIUZO\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2157669\r\n\r\nKAULI RIGONI DIAS GUTIERREZ\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2157762\r\n\r\nLAERCIO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n2158049\r\n\r\nLEONARDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2158467\r\n\r\nLUCAS CARREIRO PINHEIRO\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2158473\r\n\r\nLUCAS DE SOUSA NADALUTTI\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2158851\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRAGA JUNIOR\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2159169\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2159435\r\n\r\nMARCO ANTONIO MENDONÇA GRALHA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2160685\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2160773\r\n\r\nNÍCOLLAS NOGUEIRA CRETTON\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2160797\r\n\r\nNILTON FLÁVIO VERRI DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2161195\r\n\r\nPAULO ROBERTO SALES GUEDES\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2161228\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS ROUGEMONT\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2161497\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2161529\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2161551\r\n\r\nRAFAEL SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n2161558\r\n\r\nRAFAEL TROTTA DE MORAIS\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2161645\r\n\r\nRAPHAE MAURICIO SANCHES DE JESUS\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2161654\r\n\r\nRAPHAEL CARLOS ROCHA FONSECA\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2161663\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2162106\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2162124\r\n\r\nRICARDO MORSCH DE SENA\r\n\r\n90\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2162214\r\n\r\nROBERTA DEBORA AFONSO MELLO\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n2162256\r\n\r\nROBERTO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n88\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n2162336\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE SIECZKO GUZZO\r\n\r\n72\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2162419\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO SANTANA MURTA\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2162471\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\n80\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n2162698\r\n\r\nRUBEN HENRIQUE FUENTES LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2162879\r\n\r\nSAULO DA SILVA VELHO\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n2163418\r\n\r\nTANIA MARIA ALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2163630\r\n\r\nTHAÍS MENDES BARRAS\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2163772\r\n\r\nTHIAGO CASTANHEIRA MERIGUETI\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2163850\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA AMORIM PACHECO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2163859\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES ALVES DA SILVA\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2164358\r\n\r\nVINICIUS PANDIN RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2164638\r\n\r\nWELLINGTON CESAR BARONI DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\nGrupo 2 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150018\r\n\r\nADALTO CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2150040\r\n\r\nADNÉA CASINI DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2150090\r\n\r\nADRIANA FERNANDES KOVACS\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2150095\r\n\r\nADRIANA GRINER\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2150096\r\n\r\nADRIANA GUIMARÃES ALOIZA\r\n\r\n98\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2150109\r\n\r\nADRIANA MASTRANGELO EBECKEN\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2150218\r\n\r\nALBA VALÉRIA DE SANT´ANNA DE FREITAS LOIOLA\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2150251\r\n\r\nALDEN DOUGLAS TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n2150293\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2150297\r\n\r\nALESSANDRA MAIA DE LEMOS\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2150298\r\n\r\nALESSANDRA MARIA DOS SANTOS MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\n82\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2150304\r\n\r\nALESSANDRA MUYLAERT ARCHER\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2150332\r\n\r\nALESSANDRO MENDES BARGES\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2150439\r\n\r\nALEXANDRE GASPAR FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2150453\r\n\r\nALEXANDRE MARCELLO DE SOUZA\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2150461\r\n\r\nALEXANDRE NICOLAS SOARES\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2150487\r\n\r\nALEXANDRO COSTA REIS\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2150505\r\n\r\nALFREDO CARLOS GOMES COSTA ROCHA\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n2150528\r\n\r\nALINE APARECIDA CANEJO COELHO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2150530\r\n\r\nALINE BAPTISTA BANDEIRA PINHEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2150536\r\n\r\nALINE CASTILHO ALVES CAMPOS\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2150539\r\n\r\nALINE CRISTINE XAVIER DA SILVA CASTRO\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n2150545\r\n\r\nALINE DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2150546\r\n\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\n\r\n88\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2150551\r\n\r\nALINE DE MATTOS DA COSTA SOARES\r\n\r\n88\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2150555\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO TINOCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2150559\r\n\r\nALINE DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2150569\r\n\r\nALINE DUQUE ERTHAL\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2150571\r\n\r\nALINE FERREIRA BASTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2150572\r\n\r\nALINE FERREIRA DEFENSOR\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2150602\r\n\r\nALINE MELEGH ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2150658\r\n\r\nALLAN PHILLIP CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2150701\r\n\r\nALYSSON VIEIRA LIMA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2150704\r\n\r\nAMANDA AFONSO DOS SANTOS CELESTINO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2150705\r\n\r\nAMANDA APARECIDA SIQUEIRA SALES\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2150710\r\n\r\nAMANDA BARROS PLATANA\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2150736\r\n\r\nAMANDA LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO DO AMARAL\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2150759\r\n\r\nAMANDA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2150777\r\n\r\nAMANDA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2150819\r\n\r\nANA BEATRIZ DE CASTRO MANIER\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2150825\r\n\r\nANA BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2150837\r\n\r\nANA CAROLINA ALMEIDA DE CASTRI\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2150844\r\n\r\nANA CAROLINA CARDOZO TITO DE ARAUJO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2150857\r\n\r\nANA CAROLINA DE ARAUJO REGUEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2150865\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2150870\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2150878\r\n\r\nANA CAROLINA LINS BRANDÃO\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2150888\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO DANTAS DE SOUZA REGO\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2150915\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA SILVA ROXO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2150929\r\n\r\nANA CLÁUDIA MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2150932\r\n\r\nANA CLÁUDIA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2150938\r\n\r\nANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2150939\r\n\r\nANA CRISTINA ARAÚJO CAMPOS\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2150981\r\n\r\nANA LETÍCIA PIRES LEAL CÂMARA\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2151002\r\n\r\nANA LUCIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2151003\r\n\r\nANA LÚCIA PRÔA MELO\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n2151016\r\n\r\nANA MARIA BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\n106\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n2151033\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO DA ROCHA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2151034\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2151037\r\n\r\nANA PAULA BELTRÃO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2151059\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n2151061\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LOPES\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2151065\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n72\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2151075\r\n\r\nANA PAULA ESTEVES MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2151079\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA SOARES\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2151090\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA MACRI RODRIGUES\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2151125\r\n\r\nANA RAQUEL WAILANTE DOS SANTOS\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2151138\r\n\r\nANALUIZA MAGALHÃES NOVAES WALDMANN\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2151147\r\n\r\nANDERSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2151172\r\n\r\nANDERSON LEONARDO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2151225\r\n\r\nANDRE DE SA ROSENDO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2151262\r\n\r\nANDRÉ LUIS PIRES PELLICCIONE\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2151327\r\n\r\nANDRÉ VINICIUS LIRA COSTA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2151328\r\n\r\nANDRÉ ZANATTA BRAGA\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2151332\r\n\r\nANDREA BOECHAT DE SOUZA MARTINIANO\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2151350\r\n\r\nANDREA DE DEUS DOS SANTOS ORGÉLIO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2151391\r\n\r\nANDRÉA TEIXEIRA MADUREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2151401\r\n\r\nANDRÉIA CARLA LIMA BRANDÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n2151412\r\n\r\nANDREIA DO CARMO PIERRE E SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2151487\r\n\r\nANGELA CRISTINA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n88\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2151571\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\n2151576\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ASSIS VALLE\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2151648\r\n\r\nARINALVA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2151732\r\n\r\nBÁRBARA FERNANDES AMORIM DE AGUIAR\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2151747\r\n\r\nBARBARA POUBEL DOS SANTOS\r\n\r\n90\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2151776\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2151779\r\n\r\nBEATRIZ GARCIA INOJOSA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2151792\r\n\r\nBEATRIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2151854\r\n\r\nBIANCA FLORENCIO DE AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2151855\r\n\r\nBIANCA FREITAS DE JESUS\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2151860\r\n\r\nBIANCA MARCELLINE MARIMBA FERREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2151870\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DE MARCO\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2151882\r\n\r\nBRÁULIO DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2151925\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2151930\r\n\r\nBRUNA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2151944\r\n\r\nBRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2151963\r\n\r\nBRUNNA ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2151970\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2151993\r\n\r\nBRUNO CRISPIN CARDOSO\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2152041\r\n\r\nBRUNO GOUVEIA MOTTA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2152053\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2152070\r\n\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2152095\r\n\r\nBRUNO SOARES MACHADO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2152138\r\n\r\nCAMILA CIRILO DE FREITAS COELHO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2152171\r\n\r\nCAMILA MERCADANTE ALVES CHEVE\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2152193\r\n\r\nCAMILA SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2152202\r\n\r\nCAMILLA CUNHA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n2152204\r\n\r\nCAMILLA GOMES DE ARAGÃO COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2152242\r\n\r\nCARLA CAROLINE SIMON\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2152258\r\n\r\nCARLA DANIELLE DA SILVA GOMES\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2152293\r\n\r\nCARLA PINHEIRO PEDRAZZI\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2152359\r\n\r\nCARLOS DAVI RAMALHO CORREA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2152379\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MAURICIO MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2152386\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS SANTA ROSA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2152493\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2152504\r\n\r\nCAROLINA GAIO PALHARES\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2152506\r\n\r\nCAROLINA IADANZA FORAIN\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2152515\r\n\r\nCAROLINA MENEGASSI LEOCADIO\r\n\r\n100\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n2152556\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2152560\r\n\r\nCAROLINE FEITOSA DE SOUSA\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2152588\r\n\r\nCAROLINNE GOMIDE VIANA\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2152591\r\n\r\nCASSIA CORTINES PEIXOTO\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2152597\r\n\r\nCÁSSIA MESQUITA PORTELLA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2152603\r\n\r\nCASSIA REGINA TEIXEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2152616\r\n\r\nCÁTIA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2152641\r\n\r\nCECÍLIA MARIA MURRIETA ANTUNES\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2152661\r\n\r\nCELIO PINTO SAMPAIO\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2152665\r\n\r\nCELSO BREDA MARCELLO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2152684\r\n\r\nCHANDRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2152697\r\n\r\nCHRISTIANE LINS SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2152709\r\n\r\nCHRISTINA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2152740\r\n\r\nCINTHIA PAES VIRGINIO\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2152799\r\n\r\nCLARISSA CHIARELLI PENNA DE MIRANDA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2152800\r\n\r\nCLARISSA DE MELO VIEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2152802\r\n\r\nCLARISSA FRANÇA HIGGINS DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2152808\r\n\r\nCLARISSE DE ATHAYDE COSTA CINTRA\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2152825\r\n\r\nCLAUDIA ASSAD ALVARES\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2152838\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2152863\r\n\r\nCLAUDIA ISABEL RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2152907\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CORRÊA LINS VIEIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2152923\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS GOUVÊA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2152962\r\n\r\nCLAUDIO MOTTA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2153001\r\n\r\nCLÉCIA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2153023\r\n\r\nCLEUZA SANTOS FAUSTINO\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2153087\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2153089\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2153102\r\n\r\nCRISTIANE MENDES DE SOUZA\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2153146\r\n\r\nCRISTIANO ROCHA HORSTS\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2153154\r\n\r\nCRISTINA COHEN PRIMON CALDONCELLI DE AZEVEDO\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2153155\r\n\r\nCRISTINA DA COSTA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2153160\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA GONÇALVES PADILHA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2153164\r\n\r\nCRISTINA MARIA FREIXINHO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2153201\r\n\r\nDAIANA BERNARDES DE AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2153263\r\n\r\nDANIEL CHRISTOVÃO BALBI\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2153282\r\n\r\nDANIEL FASSA EVANGELISTA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2153332\r\n\r\nDANIELA CRISTINA LARRUBIA GOMES\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2153343\r\n\r\nDANIELA MARQUES DE ABRANTES\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2153354\r\n\r\nDANIELA SIMÕES GOMES\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2153361\r\n\r\nDANIELE ARAUJO MARTINS\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2153379\r\n\r\nDANIELE FELIZOLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2153401\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES RAMOS KAZAN\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2153407\r\n\r\nDANIELE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2153415\r\n\r\nDANIELLA CARUSO GANDRA\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2153434\r\n\r\nDANIELLE DA MOTTA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2153454\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2153468\r\n\r\nDANIELLE MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2153618\r\n\r\nDÉBORA DE CASTRO BARROS\r\n\r\n88\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2153635\r\n\r\nDÉBORA MACIEL CABRAL\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2153637\r\n\r\nDÉBORA MARIA MARTINS ACIOLY RIBEIRO DIAS\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2153644\r\n\r\nDÉBORA PALERMO MAIA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2153645\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2153649\r\n\r\nDÉBORA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2153671\r\n\r\nDEISE BARROS BASTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2153702\r\n\r\nDENILSON VIEIRA FALCÃO\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2153742\r\n\r\nDENISE GALDINO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2153751\r\n\r\nDENISE SCOFANO MOURA\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2153814\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VARGAS\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2153897\r\n\r\nDIOGO LUIZ GOMES PEZZINO\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2153982\r\n\r\nEDERSON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2154019\r\n\r\nEDMAR DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2154034\r\n\r\nEDNA SOLANGE DO NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2154069\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2154131\r\n\r\nEDUARDO RECHDEN OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2154145\r\n\r\nEDVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2154158\r\n\r\nELAINE BAYMA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2154161\r\n\r\nELAINE CONCEIÇÃO MACENO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2154182\r\n\r\nELAINE MARQUES THOMÉ VIEGAS\r\n\r\n84\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2154217\r\n\r\nELEN LESSA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2154226\r\n\r\nELEOMAR NUNES MEDEIROS\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2154239\r\n\r\nELIANDRA VIANA DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2154298\r\n\r\nELISA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2154301\r\n\r\nELISA FIGUEIRA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n90\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2154311\r\n\r\nELISABETH PASSAMANI FRANCIS\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2154337\r\n\r\nELIZABETH BARROSO LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2154344\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2154408\r\n\r\nEMANUELLA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2154413\r\n\r\nEMERSON DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2154458\r\n\r\nÉRICA CARNEIRO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2154476\r\n\r\nERICA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2154480\r\n\r\nÉRICA RAMOS MÓL\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2154551\r\n\r\nESTER DA SILVA GOMES\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2154571\r\n\r\nESTHER MEDINA RIBEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2154573\r\n\r\nETHEL SILVA RISCADO DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2154580\r\n\r\nEULARINO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2154603\r\n\r\nEVELINE COELHO CARDOSO\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2154652\r\n\r\nFABIANA BOTELHO DOS SANTOS POLITO\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2154657\r\n\r\nFABIANA DA COSTA GONÇALO\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2154664\r\n\r\nFABIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2154686\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2154692\r\n\r\nFABIANA VENEZUELA DE CAMPOS\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2154696\r\n\r\nFABIANE DA SILVA PROBA\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2154728\r\n\r\nFABIO ALEX MATOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2154742\r\n\r\nFÁBIO CARVALHO PIMENTA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2154779\r\n\r\nFÁBIO MARÇAL DA FONSECA\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2154788\r\n\r\nFABIO PAIS LIMA\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2154807\r\n\r\nFABIOLA PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2154876\r\n\r\nFÁTIMA REGINA MACHADO SALLES\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2154911\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BERNARDES\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2154980\r\n\r\nFELIPE VIEIRA VALENTIM\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2155002\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2155011\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2155020\r\n\r\nFERNANDA COSTA TÁVORA DE CASTRO\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2155026\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2155034\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE MICCOLIS\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2155058\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2155062\r\n\r\nFERNANDA ESTEVÃO LOUENÇO\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2155089\r\n\r\nFERNANDA LIMA LOPES\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2155099\r\n\r\nFERNANDA MARIA SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2155125\r\n\r\nFERNANDA ROCHA CAMPOCHÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2155131\r\n\r\nFERNANDA SANTOS MAGALHÃES EZEQUIEL\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2155216\r\n\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2155218\r\n\r\nFLÁVIA BELO RODRIGUES DA SILVA BRAGA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n2155245\r\n\r\nFLAVIA LUDUVICE GUIMARÃES GIORDANO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2155250\r\n\r\nFLÁVIA MIDORI HATAI DE FARIA\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2155252\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA TEÓFILO DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2155257\r\n\r\nFLÁVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2155265\r\n\r\nFLÁVIA SABOYA DA LUZ ROSA\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2155301\r\n\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2155307\r\n\r\nFLÁVIO SAMPAIO E SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2155347\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SOARES FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2155349\r\n\r\nFRANCISCO CÉSAR MANHÃES MONTEIRO\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2155350\r\n\r\nFRANCISCO DANIEL LUNA DE ALMEIDA\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2155371\r\n\r\nFRANCYNE FIGUEIREDO NÓBREGA DE FRANÇA\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2155383\r\n\r\nFREDERICO CESAR GIRAUTA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2155394\r\n\r\nFRIEDRICH GUSTAV SCHMID JUNIOR\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2155440\r\n\r\nGABRIEL MACHADO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2155448\r\n\r\nGABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2155498\r\n\r\nGABRIELA LIMA DE OLIVEIRA SARAIVA\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2155502\r\n\r\nGABRIELA MARIA NOBRE SEROA CAMPOS\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2155504\r\n\r\nGABRIELA MELLO BARBOSA\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2155516\r\n\r\nGABRIELA SCHIMITT ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2155519\r\n\r\nGABRIELA STUMBO MACHADO MACEDO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2155525\r\n\r\nGABRIELLA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2155535\r\n\r\nGABRIELLA PAREDES DA PONTE FERNANDES GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2155558\r\n\r\nGEISA MARA DE CASTRO\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2155569\r\n\r\nGENILSON DOS SANTOS JESUS RIBEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2155661\r\n\r\nGIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2155667\r\n\r\nGIOVANNA MARINA GIFFONI\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2155700\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2155703\r\n\r\nGISELE GURGEL THERESO\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2155705\r\n\r\nGISELE MARIA NASCIMENTO PALMIERI\r\n\r\n88\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2155728\r\n\r\nGISELLE FERREIRA BERNARDAZZI TORRENS\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2155740\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO GOUVEIA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2155760\r\n\r\nGIZELE HENTTYZY DA SILVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2155773\r\n\r\nGLAUCIA COELHO CAMPOS GOMES\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2155835\r\n\r\nGRACIANA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2155857\r\n\r\nGRAZIELLE CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2155861\r\n\r\nGREICE CAROLINA DE ASSIS FLORENTINO\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2155887\r\n\r\nGUILHERME DE ANDRADE GUIMARÃES\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2155898\r\n\r\nGUILHERME LIMA CARDOZO\r\n\r\n98\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2155943\r\n\r\nGUSTAVO DE AZAMBUJA FEIX\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2155966\r\n\r\nGUSTAVO PAES MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2156095\r\n\r\nHÉRICA FERNANDES DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2156193\r\n\r\nIGHOR MENDES ECCARD\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2156196\r\n\r\nIGOR CAIXETA TRINDADE GUIMARÃES\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2156197\r\n\r\nIGOR CARDOSO MELLO\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2156221\r\n\r\nIGOR SOARES RIBEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2156283\r\n\r\nIRIS MARTINS DE FARIAS\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n2156304\r\n\r\nISABEL FERNANDA RUA DA CRUZ\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2156320\r\n\r\nISABELA DUARTE PIMENTEL\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2156328\r\n\r\nISABELA PINHEIRO ISRAEL\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2156339\r\n\r\nISABELLA CRISTINA STANGHERLIN SANTUCCI\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2156343\r\n\r\nISABELLA PASCHUINI\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2156353\r\n\r\nISABELLE LINS CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2156364\r\n\r\nISIS BATISTA PINTO\r\n\r\n90\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2156409\r\n\r\nIVANA ELVAS SOARES MALAFAIA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2156412\r\n\r\nIVANIA APRECIDA FOGEL\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2156430\r\n\r\nIVONE TEIXEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2156437\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2156439\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MARQUES CANDIDO\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2156460\r\n\r\nIZILDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2156466\r\n\r\nJACIRA DE SOUZA COLLAÇO\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2156486\r\n\r\nJACQUELINE LUPPO DOS SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2156543\r\n\r\nJANAINA GUIMARÃES DE SENNA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2156582\r\n\r\nJANETE ANÍBAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2156596\r\n\r\nJANICE MEDEIROS CONTE\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2156600\r\n\r\nJANINE MARIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2156608\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA ROCHA MARCONDES AZEVEDO\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2156702\r\n\r\nJERONIMO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2156742\r\n\r\nJESSICA COLVARA CHACON\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2156828\r\n\r\nJOANA ANGELICA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2156834\r\n\r\nJOANA DARC RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2156882\r\n\r\nJOÃO LUIZ MIGUEL ELIAS JUNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2156883\r\n\r\nJOÃO MADUREIRA NETO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2156891\r\n\r\nJOÃO PAULO DE MEIRELES RIBEIRO\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2156901\r\n\r\nJOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2156922\r\n\r\nJOÃO VITOR PESTANA BENTES LOPES\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2156976\r\n\r\nJÔNATAS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2157026\r\n\r\nJORGE FERNANDO IUNES BRANDÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2157126\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2157151\r\n\r\nJOSÉ MAURO FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n2157178\r\n\r\nJOSEFA TEJADA GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2157189\r\n\r\nJOSENIR BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2157231\r\n\r\nJOYCE FELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2157286\r\n\r\nJULIA SCAMPARINI FERREIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2157290\r\n\r\nJULIANA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2157299\r\n\r\nJULIANA BADIN MARTIN\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2157305\r\n\r\nJULIANA BORGES ARAUJO SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2157319\r\n\r\nJULIANA CUNHA MENEZES\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2157326\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2157330\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2157338\r\n\r\nJULIANA DE FREITAS CALDEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2157342\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2157351\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MARIANO\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2157358\r\n\r\nJULIANA DORNELAS MANSUR\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2157381\r\n\r\nJULIANA LEONEL VARGAS\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2157385\r\n\r\nJULIANA MACHADO MEANDA\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2157408\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO BERLIM AMORIM\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2157419\r\n\r\nJULIANA PORTO FONTES\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2157514\r\n\r\nJULLIANA IEKER DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2157520\r\n\r\nJUN SHIMADA DE VASCONCELLOS BROTTO\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2157545\r\n\r\nKAMILLA CORRÊA LOIVOS\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2157548\r\n\r\nKAMYLLE ALVES BRUNO\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2157550\r\n\r\nKAREN ALVES PEREIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\nId: 1594364"
                        ],
                        "1594365": [
                            "I - Aviso",
                            "2157566\r\n\r\nKARIM CRISTINA PALHEIRO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2157573\r\n\r\nKARINA FERNANDA GONÇALVES\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2157592\r\n\r\nKARINE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2157625\r\n\r\nKARYNE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2157645\r\n\r\nKATIA CRISTINE FARIAS MEIRELES\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2157666\r\n\r\nKÁTIA VITÓRIA SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2157678\r\n\r\nKEILA NUNES DE MELO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2157689\r\n\r\nKELFANY ANTNIO PEREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2157698\r\n\r\nKELLY CRISTIANE IBRAHIM\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2157755\r\n\r\nKLEBER SILVA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2157771\r\n\r\nLAILA REJANE COELHO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2157786\r\n\r\nLAÍS MOREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2157799\r\n\r\nLANA CAROLINA DE ARIANO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2157829\r\n\r\nLARISSA RANGEL FERRARI\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2157840\r\n\r\nLARYSSA FAZOLO COUTO\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2157936\r\n\r\nLEANDRO SALGUEIRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2157952\r\n\r\nLÉIA ELIAS COELHO\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2157958\r\n\r\nLEILA CHRISTINA GUSMÃO DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2158070\r\n\r\nLEONARDO MELLO CARDOSO\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2158116\r\n\r\nLEONIE GOMES GOUVEIA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2158117\r\n\r\nLEONORA SOUZA TINOCO LESSA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2158183\r\n\r\nLIANA ANDRADE CASTELLO DE TEVES\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2158190\r\n\r\nLICIA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2158191\r\n\r\nLICIA REBELO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n102\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2158192\r\n\r\nLÍDIA BARRETO CARDOSO\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2158203\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n2158242\r\n\r\nLILIAN DE ABREU PAULO\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2158281\r\n\r\nLINA MÁRCIA MARTINS CAMPELO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2158289\r\n\r\nLIS SILVA HALL\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2158293\r\n\r\nLIVIA BILLO ANTUNES DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2158294\r\n\r\nLIVIA CABRINI ARANTES DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2158316\r\n\r\nLIVIA FARIAS DE ABREU MENEZES\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2158317\r\n\r\nLIVIA FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2158331\r\n\r\nLÍVIA MERGULHÃO DA CUNHA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2158343\r\n\r\nLIZ BARRETO NEGRAO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2158344\r\n\r\nLIZ BORGES SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2158347\r\n\r\nLIZANDRA SEABRA GONÇALVES\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2158354\r\n\r\nLOHAYNNE SILVA GREGÓRIO PERINI\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n2158366\r\n\r\nLORENZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2158415\r\n\r\nLUANA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2158419\r\n\r\nLUANA GOMES DE BARROS\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2158447\r\n\r\nLUANDA LUIZA SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2158513\r\n\r\nLUCAS SOUSA DE PAULA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2158519\r\n\r\nLUCENILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2158525\r\n\r\nLUCIA HELENA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n2158532\r\n\r\nLUCIA HELENA REZENDE GOMES RIBAS\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2158562\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2158566\r\n\r\nLUCIANA DE MELO\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2158570\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA ALBINA ROSA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2158581\r\n\r\nLUCIANA DUARTE NASCIMENTO\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2158599\r\n\r\nLUCIANA LOPES RANGEL MADUREIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2158624\r\n\r\nLUCIANA SILVA CAMARA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2158676\r\n\r\nLUCIANO SILVA SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2158682\r\n\r\nLUCIANO VICTORINO SOARES\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2158710\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2158740\r\n\r\nLUDIMILA RAPOSO JOCHIMEK\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2158748\r\n\r\nLUDMILA DIAS MAGRO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2158751\r\n\r\nLUDMILA PIMENTA SALLES MILHORANCE\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2158787\r\n\r\nLUÍS FELIPE DUARTE DE LIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2158804\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DIAS COUTINHO\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2158832\r\n\r\nLUIZ ANTONIO WERNECK MAIA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2158856\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO AMANDO FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2158869\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PESSANHA RAMOS\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2158899\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ECARD PECIS\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2158924\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GONCALVES\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2158930\r\n\r\nLUIZ ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2158973\r\n\r\nLUYSE FAZOLO COUTO\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2158981\r\n\r\nLYGIA SILVEIRA FONTES\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2158982\r\n\r\nLYNDA PIMENTEL DO LAGO\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2158996\r\n\r\nMAGNA CURVELO DA FONSECA CARREIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2159026\r\n\r\nMAÍRA MARINS DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2159027\r\n\r\nMAÍRA MONTEIRO PINHEIRO\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2159045\r\n\r\nMANOELA SANTOS BARBOSA\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2159058\r\n\r\nMARA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2159086\r\n\r\nMARCELA DE LOUREIRO REIS\r\n\r\n106\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n2159096\r\n\r\nMARCELA MARIA MANCIO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2159097\r\n\r\nMARCELA MARTINS DE MELO\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2159106\r\n\r\nMARCELI ALVES GONÇALVES MASCARENHAS\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2159109\r\n\r\nMARCÉLIA ALVES PIEPER\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2159134\r\n\r\nMARCELLE MARTINS COSTA DO NASCIMENTO DE AGUIAR\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2159146\r\n\r\nMARCELLO MANES XAVIER PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2159153\r\n\r\nMARCELLY AMORIM FERRARI\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2159236\r\n\r\nMARCELO MALDONADO CRUZ\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2159244\r\n\r\nMARCELO MORAES CAETANO\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2159273\r\n\r\nMÁRCIA ANDRÉ BERMUDEZ DOS REIS\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2159278\r\n\r\nMÁRCIA BEZERRA NEVES GONZAGA\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2159308\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n2159336\r\n\r\nMARCIA MARQUES MARINHO CASTRO\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2159361\r\n\r\nMARCIA TAMY IGARASHI\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2159409\r\n\r\nMARCIO MAIO GONÇALVES\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2159489\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SANTA BARBARA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2159523\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2159592\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n2159600\r\n\r\nMARGARETH MAURA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2159660\r\n\r\nMARIA CLARA DO NASCIMENTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2159671\r\n\r\nMARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2159706\r\n\r\nMARIA ELISA LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n106\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n2159727\r\n\r\nMARIA FLAVIA DOS REIS AMAMBAHY SANTOS\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n2159756\r\n\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA PAULA\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2159757\r\n\r\nMARIA JOSÉ SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2159807\r\n\r\nMARIANA ALVES PEREIRA COUTO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2159808\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DA HORA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2159811\r\n\r\nMARIANA BITTENCOURT SANTIAGO\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2159814\r\n\r\nMARIANA CASER DA COSTA\r\n\r\n104\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n2159851\r\n\r\nMARIANA GESTEIRA DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2159863\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2159873\r\n\r\nMARIANA MORAES DE MIRANDA MONTENEGRO MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2159874\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO BISPO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2159877\r\n\r\nMARIANA PAULA DE ANDRADE\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2159880\r\n\r\nMARIANA PINHEIRO HARNAM\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2159891\r\n\r\nMARIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2159900\r\n\r\nMARIANA XIMENES BASTOS\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2159911\r\n\r\nMARIANE HARUMI MURAKAMI\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2159912\r\n\r\nMARIANE MELONI DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2159986\r\n\r\nMARIO HENRIQUE DIAS MANOEL\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2159997\r\n\r\nMARIO NICOLL SIMÕES\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2160070\r\n\r\nMARTA MARIA RODRIGUEZ NEBIAS\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2160223\r\n\r\nMELINA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2160224\r\n\r\nMELINA CÉLIA E SOUZA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2160270\r\n\r\nMICHELE AGUIAR DE PAIVA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2160314\r\n\r\nMICHELLE CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2160363\r\n\r\nMILENA FERREIRA HYGINO NUNES\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2160366\r\n\r\nMILENA MARQUES VIANA\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n2160408\r\n\r\nMIRNA JULIANA SANTOS FONSECA\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2160457\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA MATTOS PINHEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2160545\r\n\r\nMYLENNA FERREIRA MATTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2160552\r\n\r\nNADILENE NERY DE MELO\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2160575\r\n\r\nNATÁLIA ALVES CAMILO DAMAS\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2160586\r\n\r\nNATÁLIA CUCINELLO ALBUQUERQUE\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2160589\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2160592\r\n\r\nNATALIA DE ALMEIDA VELOZO\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2160604\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2160611\r\n\r\nNATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2160613\r\n\r\nNATÁLIA LOPES RAMOS MAIA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2160622\r\n\r\nNATÁLIA SAMPAIO DE MENEZES MACIEL\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2160638\r\n\r\nNATALIE JOESE PORTELA WANZELER\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2160651\r\n\r\nNATASHA JULIANA MASCARENHAS PEREIRA LAGO\r\n\r\n90\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2160654\r\n\r\nNATHALI DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2160693\r\n\r\nNATHÁLIA VON ARCOSY DE MELO\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2160706\r\n\r\nNATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2160735\r\n\r\nNEIMAR OLIVEIRA DAS DORES\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2160750\r\n\r\nNERYANNE HERMES DO RÊGO PAIVA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2160820\r\n\r\nNÚBIA MARIA DE PAULA\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2160837\r\n\r\nOLLIVIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2160854\r\n\r\nOTAVIA ROSA MACHADO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2160888\r\n\r\nPALOMA FREIRE FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2160897\r\n\r\nPÂMELA ISABEL OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2160905\r\n\r\nPAOLA CÂMARA RIBEIRO\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2160918\r\n\r\nPATRÍCIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2160988\r\n\r\nPATRÍCIA PAULA DA COSTA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2160996\r\n\r\nPATRICIA RAFAELA OTONI RIBEIRO\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2161015\r\n\r\nPATRÍCIA SOTELLO SOARES\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2161055\r\n\r\nPAULA CRESPO HALFELD\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2161061\r\n\r\nPAULA DE NAZARÉ ALMEIDA PANTOJA\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2161069\r\n\r\nPAULA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2161095\r\n\r\nPAULA SANTOS DINIZ\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2161110\r\n\r\nPAULO CELESTINO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2161112\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2161160\r\n\r\nPAULO MAURICIO SCHUELER DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2161230\r\n\r\nPEDRO FELIPE MARTINS PONE\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2161233\r\n\r\nPEDRO GOMES MACHADO VIEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2161289\r\n\r\nPERLA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2161310\r\n\r\nPOLIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2161312\r\n\r\nPOLYANA PIRES GOMES\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2161315\r\n\r\nPRICILLA BASILIO DE SÁ BARRETO\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2161320\r\n\r\nPRISCILA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2161328\r\n\r\nPRISCILA CAXILÉ SOARES\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2161336\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ROMUALDO\r\n\r\n104\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n2161346\r\n\r\nPRISCILA GURGEL THERESO\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2161361\r\n\r\nPRISCILA RANGEL NUNES MIGOWSKI\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2161375\r\n\r\nPRISCILLA ALVARES DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2161388\r\n\r\nPRISCILLA HOELZ PACHECO\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2161396\r\n\r\nPRISCILLA SOARES THOMÉ DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2161401\r\n\r\nQUELI MARIA DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2161402\r\n\r\nQUELLI COSTA DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2161415\r\n\r\nRACHEL LOPES ANTONIETTI CAMPOS\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n2161470\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SERRANO\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2161473\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2161499\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUES DA COSTA\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2161516\r\n\r\nRAFAEL MACHADO GUARISCHI\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2161632\r\n\r\nRAMON CARRERA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2161635\r\n\r\nRAMON DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n2161665\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MIGUELEZ PEREZ\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2161716\r\n\r\nRAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2161739\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS NERY\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2161920\r\n\r\nRENATA CHRISTOVAO BOTTINO\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2161929\r\n\r\nRENATA DA CRUZ PAULA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2161961\r\n\r\nRENATA GHIOTTO TAVARES\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2161963\r\n\r\nRENATA GOMES VIEIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2161972\r\n\r\nRENATA MARQUES DA FONSECA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2161981\r\n\r\nRENATA PINTO DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2162018\r\n\r\nRENATO BRUNO\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2162042\r\n\r\nRENATO SABURI COSTA\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2162101\r\n\r\nRICARDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2162102\r\n\r\nRICARDO DE LIMA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2162143\r\n\r\nRICARDO WAGNER MENEZES GONÇALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2162190\r\n\r\nRITA NASCIMENTO PACHECO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n2162203\r\n\r\nROBERTA CAMPOS DE CARVALHO DE PACE\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2162226\r\n\r\nROBERTA LOUISE DUTRA PACHECO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2162317\r\n\r\nROBSON PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2162381\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2162435\r\n\r\nRODRIGO SEGGES FERREIRA BARROS\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2162440\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA MORAES\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2162523\r\n\r\nRONDINELI DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2162550\r\n\r\nROSANA ALENCAR DE MORAES\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2162553\r\n\r\nROSANA BERNARDINO GALVÃO\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2162578\r\n\r\nROSANA SALES DE JESUS\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2162585\r\n\r\nROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2162597\r\n\r\nROSANGELA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2162653\r\n\r\nROSILENE BASILIO DE CAMARGO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2162674\r\n\r\nROSIMERY SANTOS TRINDADE\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2162681\r\n\r\nROSSANA ALVES ROCHA\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2162725\r\n\r\nSABRINA ANDRÉ DE QUEIROZ\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2162739\r\n\r\nSABRINA FERREIRA DE MORAES SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2162752\r\n\r\nSABRINA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2162781\r\n\r\nSAMARA SANTOS SANTANA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2162789\r\n\r\nSAMMY CARDOZO DIAS\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2162927\r\n\r\nSERGIO LOHMANN COURI\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2162953\r\n\r\nSHAYANE FRANÇA LOPES\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2162989\r\n\r\nSHIRLEY RODRIGUES MELO DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2163035\r\n\r\nSILVANIA CAVALCANTE RABELLO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2163045\r\n\r\nSILVIA EMILIA DE JESUS BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2163052\r\n\r\nSÍLVIA NATALINE NONATO DE AQUINO\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2163112\r\n\r\nSIMONE MARQUES LOPES\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2163135\r\n\r\nSIRLEYDA MARTINS DE ASSIS\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2163171\r\n\r\nSONIA REGINA DE BRITO FONSECA CANEPPA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2163186\r\n\r\nSORRAINE ALCANTARA DE CASTRO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2163199\r\n\r\nSTELLA MARIA FERREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2163238\r\n\r\nSUELLEN COSTA DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2163252\r\n\r\nSUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2163287\r\n\r\nSUZANA SANTANA DE FRANÇA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2163329\r\n\r\nTAIS ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2163356\r\n\r\nTALITA DA ROCHA PESSÔA REZENDE PAPOULA FRANÇA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n2163422\r\n\r\nTÂNIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2163430\r\n\r\nTÁRSIO ABRANCHES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n104\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n2163433\r\n\r\nTÁSSIA SPATA CARDOSO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2163441\r\n\r\nTATIANA ALMEIDA BOYNARD BRETAS\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2163444\r\n\r\nTATIANA AUDE COELHO PINTO\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2163455\r\n\r\nTATIANA DE QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2163468\r\n\r\nTATIANA LONTRA GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2163495\r\n\r\nTATIANE RAMOS MARTINS\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2163522\r\n\r\nTELMA LUCIA DE MELLO CASTRO FERNANDES\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2163523\r\n\r\nTELMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2163582\r\n\r\nTHAÍS BRESSAN NACIF\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2163588\r\n\r\nTHAÍS CHAVES FERRAZ\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2163599\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2163628\r\n\r\nTHAÍS MAZOLLI DIAS\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n2163641\r\n\r\nTHAIS URBANO DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2163642\r\n\r\nTHAIS VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2163652\r\n\r\nTHAISA VENEL BRAGA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2163699\r\n\r\nTHAMMY DE FREITAS FARIAS\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2163703\r\n\r\nTHAMYRES DIAS SALDANHA MARTINS\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2163746\r\n\r\nTHELENAYCE TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2163819\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ DIOGO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2163839\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO DE BARROS GUIMARÃES\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2163865\r\n\r\nTHIAGO SILVA SARDENBERG\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2163892\r\n\r\nTIAGO BATALHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2163896\r\n\r\nTIAGO CESAR DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2163910\r\n\r\nTIAGO GOUVEIA FARIA\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2163917\r\n\r\nTIAGO MATIAS NICACIO XAVIER\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2163933\r\n\r\nTÚLIO DE SANT´ ANNA REIS DE AQUINO MELLO\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2164011\r\n\r\nVALERIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2164016\r\n\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2164047\r\n\r\nVANDERNEY LOPES DA GAMA\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2164065\r\n\r\nVANESSA BARROS DE LIMA DE MELO\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2164071\r\n\r\nVANESSA CANDIDA DE SOUZA\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2164100\r\n\r\nVANESSA FERREIRA ROMÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2164111\r\n\r\nVANESSA GOUVEIA RIBEIRO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2164133\r\n\r\nVANESSA NEVES MARTINS\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2164134\r\n\r\nVANESSA PAIVA DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n2164143\r\n\r\nVANESSA SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2164151\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA CEA\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2164219\r\n\r\nVERÔNICA BAREICHA CORRÊA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2164227\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2164243\r\n\r\nVERÔNICA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2164248\r\n\r\nVERONICA THOMAZ CAMPOS\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2164254\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2164376\r\n\r\nVIRGÍNIA DE TOLEDO SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2164396\r\n\r\nVITOR FLORENZANO DA ROCHA\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2164407\r\n\r\nVITOR LOURENÇO RODRIGUEZ SALGADO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2164422\r\n\r\nVITÓRIA DO CARMO PINTO LEITÃO\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2164434\r\n\r\nVÍVIAN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n2164461\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA BASTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2164486\r\n\r\nVIVIANE GODOI DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2164494\r\n\r\nVIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2164506\r\n\r\nVIVIANE SARAIVA RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2164660\r\n\r\nWELTON TORRES\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2164661\r\n\r\nWENDEL MESQUITA BENEVENTE\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2164688\r\n\r\nWILLAMES DE ANDRADE GRAÇA\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2164703\r\n\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2164711\r\n\r\nWILLY FIGUEIREDO RANGEL\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2164714\r\n\r\nWILSIMAR RIBEIRO BARBIO CORRÊA\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2164734\r\n\r\nYANA DE MELLO GONZAGA\r\n\r\n102\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n2164746\r\n\r\nYASMINE DE LUCCA NASCIMENTO SAIF\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2164751\r\n\r\nYASMINNI BIANOR PASSOS DA SILVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2164763\r\n\r\nYOHANA RANGEL MANSOUR\r\n\r\n76\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2164779\r\n\r\nZENILMA DE CAMPOS XAVIER\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2164780\r\n\r\nZERVANE DE FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2164783\r\n\r\nZULMIRA MOREIRA SPERIDIÃO\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\nGrupo 2 - Técnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nTécnico em Divulgação Científica\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150098\r\n\r\nADRIANA LOPES VIEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2150113\r\n\r\nADRIANA MATTOS CLEN MACEDO\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2150135\r\n\r\nADRIANA SUELI MUNCK GIL\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2150174\r\n\r\nADRIELLY CORRÊA GUIMARÃES\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2150382\r\n\r\nALEXANDRA MENDES DE MAGALHAES\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2150397\r\n\r\nALEXANDRE CAPELLI DUQUE\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2150441\r\n\r\nALEXANDRE HEES DE NEGREIROS\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2150478\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2150481\r\n\r\nALEXANDRE SEBASTIÃO LOBATO RAMOS\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2150518\r\n\r\nALICE TEODORIO LIXA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2150535\r\n\r\nALINE CASATI DE ALMEIDA\r\n\r\n96\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2150568\r\n\r\nALINE DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2150570\r\n\r\nALINE DUQUE RAMOS BRASIL\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2150603\r\n\r\nALINE MENEGUCI DA CUNHA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n2150611\r\n\r\nALINE PASSERI DIAS\r\n\r\n90\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2150612\r\n\r\nALINE PAULA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2150647\r\n\r\nALISON COSME SOUZA GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2150681\r\n\r\nALLISTER ANDREW TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n88\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2150806\r\n\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2150847\r\n\r\nANA CAROLINA CORREIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2150851\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA LESSA\r\n\r\n102\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n2150854\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2150965\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DE SALES\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n2150974\r\n\r\nANA FLÁVIA OLIVEIRA PECCATIELLO\r\n\r\n84\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2150993\r\n\r\nANA LUCIA DARDES\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2150999\r\n\r\nANA LÚCIA FREIRE ALLEMÃO DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2151015\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA\r\n\r\n104\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n2151026\r\n\r\nANA MARIA SOBREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2151187\r\n\r\nANDERSON PEREIRA ANTUNES\r\n\r\n106\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n2151236\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2151239\r\n\r\nANDRÉ HILAL BECHARA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2151267\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BATOULI SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2151282\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS E SILVA JÚNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2151304\r\n\r\nANDRÉ MICALDAS CORRÊA\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2151310\r\n\r\nANDRÉ RICARDO MARCELINO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n2151474\r\n\r\nANDRIELE FERREIRA MURI\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2151486\r\n\r\nANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2151535\r\n\r\nANNA FLÁVIA DA SILVA FREIRE\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2151610\r\n\r\nANTONIO ROCHESTER BOMFIM DA COSTA FILHO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2151620\r\n\r\nAPARECIDA ALVAREZ MAFFRA\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2151621\r\n\r\nAPARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2151679\r\n\r\nARTUR OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2151710\r\n\r\nBARBARA BRANDT MOURA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2151720\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINE CASALLECHI FONSECA SIMÕES\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2151742\r\n\r\nBARBARA MARA PEREIRA HARDUIM\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\n2151773\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA BUENO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2151848\r\n\r\nBIANCA DELLA LÍBERA DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2151900\r\n\r\nBREYLLA CAMPOS CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2151924\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PELEGRINO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2151997\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2152051\r\n\r\nBRUNO LARA DE CASTRO MANSO\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n2152060\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES MACHADO FAGUNDES\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2152065\r\n\r\nBRUNO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2152144\r\n\r\nCAMILA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n2152249\r\n\r\nCARLA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n104\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2152291\r\n\r\nCARLA PATRÍCIA FERREIRA SURCIN\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2152303\r\n\r\nCARLA VILELLA DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2152401\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA BUCK\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2152466\r\n\r\nCARMEN EVELYN RODRIGUES MOURÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2152478\r\n\r\nCAROLINA AZEVEDO FRANÇA DO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2152479\r\n\r\nCAROLINA BARCELLOS FERREIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n2152507\r\n\r\nCAROLINA JARDIM DOS SANTOS CORNELIO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2152545\r\n\r\nCAROLINA TEREZA DE ARAUJO XAVIER\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2152549\r\n\r\nCAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n102\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n2152555\r\n\r\nCAROLINE CARRILHO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2152572\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2152622\r\n\r\nCATIA MARIA TRINDADE DO ROSARIO\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2152624\r\n\r\nCATIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2152632\r\n\r\nCECILIA CARROSSINI BEZERRA CAVALCANTI\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2152637\r\n\r\nCECÍLIA DE OLIVEIRA CUDISCHEVITCH\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2152692\r\n\r\nCHELAINE DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2152712\r\n\r\nCHRISTINA SANT´ANNA DE CASTRO\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n2152720\r\n\r\nCHRISTOPHER APARECIDO BRAGA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n2152763\r\n\r\nCINTIA MONTEIRO MORGADO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2152766\r\n\r\nCÍNTIA REGINALDO SOARES\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n2152787\r\n\r\nCLARICE DE OLIVEIRA CUDISCHEVITCH\r\n\r\n98\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2152811\r\n\r\nCLARISSE DUARTE MAGALHÃES CANCELA\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2152828\r\n\r\nCLAUDIA BUCCERONI GUERRA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2152866\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2152870\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CARDOSO LEIVAS\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2152919\r\n\r\nCLAUDIA SÁ REGO MATOS\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2152952\r\n\r\nCLAUDIO LACET BELFORT MOURÃO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2153161\r\n\r\nCRISTINA GARCIA FERREIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2153162\r\n\r\nCRISTINA MAGNANINI\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n2153170\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA CARNEIRO TWITCHELL\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2153275\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA D´EL REI PINTO\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2153355\r\n\r\nDANIELE\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2153370\r\n\r\nDANIELE DE ALMADA SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2153376\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA FRANCO ACUNA\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n2153405\r\n\r\nDANIELE SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2153497\r\n\r\nDANIELLY CHAGAS DE OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2153515\r\n\r\nDAPHNE ASSIS CORDEIRO\r\n\r\n96\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n2153537\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA BELLAN\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2153699\r\n\r\nDENILSON BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2153717\r\n\r\nDENISE BARONI\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2153724\r\n\r\nDENISE CRISTINA LEOCÁDIO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2153888\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2153921\r\n\r\nDMITRI LOUIS MIRANDA MEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2153939\r\n\r\nDOUGLAS DE ARAÚJO RAMOS BRAGA\r\n\r\n104\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n2153974\r\n\r\nEDE CONCEIÇÃO BISPO CERQUEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2154032\r\n\r\nEDNA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2154071\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO ROSARIO\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2154077\r\n\r\nEDUARDO CLAUDINO LESSA\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2154178\r\n\r\nELAINE GOMES DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2154312\r\n\r\nELISAMA AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2154422\r\n\r\nEMERSON SILVA DE FREITAS\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2154429\r\n\r\nEMILIANO DIONÍZIO DE ANGELIS SANT´ANNA REIS\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2154453\r\n\r\nERICA ALVAREZ ESCANHO\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n2154517\r\n\r\nERIKA MICHELE AVELINO NEGREIROS GONÇALVES\r\n\r\n90\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2154564\r\n\r\nESTER OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2154569\r\n\r\nESTHER GUEDES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2154579\r\n\r\nEUGÊNIO REIS NETO\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2154599\r\n\r\nEVELIN CARDOSO BENVINDO\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n2154606\r\n\r\nEVELINE VITERBO GOMES\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n2154684\r\n\r\nFABIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2154750\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2154771\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2154772\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE DE MELO PENCO\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2154781\r\n\r\nFABIO MENDONÇA PEDROSA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n2154794\r\n\r\nFABIO RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n2154835\r\n\r\nFABRÍCIO NELSON LACERDA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2154867\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA SOUTO\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2154874\r\n\r\nFATIMA LOURO SOUSA COUTINHO SWENSON\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2154925\r\n\r\nFELIPE EDUARDO LIMA REINA DE BARROS\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2155003\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO VENEU\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2155007\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS JUNQUEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2155077\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES SERRENHO\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2155086\r\n\r\nFERNANDA LEITE VIEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n2155118\r\n\r\nFERNANDA PIRES SANTOS\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n2155155\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2155159\r\n\r\nFERNANDO EGREJAS DE MELO RAMOS\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2155170\r\n\r\nFERNANDO LOURENÇO FERREIRA SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n2155248\r\n\r\nFLÁVIA MARTINS VALIM\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2155259\r\n\r\nFLAVIA REQUEIJO\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2155290\r\n\r\nFLÁVIO DE MATOS SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2155303\r\n\r\nFLAVIO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2155376\r\n\r\nFRANZ VIANA BORGES\r\n\r\n94\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2155379\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO DE CASTRO FURTADO\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2155385\r\n\r\nFREDERICO COUTINHO GUIMARÃES COTIA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2155386\r\n\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2155459\r\n\r\nGABRIEL ROMERO LYRA TRIGUEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2155467\r\n\r\nGABRIELA ABRANTES JARDIM\r\n\r\n102\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2155510\r\n\r\nGABRIELA REZNIK\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2155566\r\n\r\nGELCIMAR VILLETH MATTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2155590\r\n\r\nGERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2155631\r\n\r\nGILBERTO SILVA DE BORBA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n2155648\r\n\r\nGILSON BARROSO\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2155715\r\n\r\nGISELE RAIMUNDO PASTANA\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2155722\r\n\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2155731\r\n\r\nGISELLE LIMA CARDOSO\r\n\r\n88\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2155745\r\n\r\nGISELLE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2155768\r\n\r\nGLAUCE LUIZA SANTOS DOS SANTOS\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2155799\r\n\r\nGLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2155882\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA LOPES\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2155902\r\n\r\nGUILHERME LOPES DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2155910\r\n\r\nGUILHERME NEVES GONÇALVES\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2155963\r\n\r\nGUSTAVO MELO LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2155992\r\n\r\nHANNAR PAULLA ALVES DA SILVA ROCHA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2156002\r\n\r\nHAYNNA KIMIE PIMENTA INADA\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2156031\r\n\r\nHELENSANDRA LOUREDO DA COSTA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2156262\r\n\r\nINGRID SICILIANO HORBACH\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2156279\r\n\r\nIRIA APARECIDA STORER\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2156307\r\n\r\nISABEL LOURENÇO GOMES\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2156333\r\n\r\nISABELE PAGELS GONÇALVES\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2156400\r\n\r\nIVAN JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2156524\r\n\r\nJAMILLE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n90\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n2156536\r\n\r\nJANAINA DE ASSIS MATOS\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2156545\r\n\r\nJANAINA LACERDA FURTADO\r\n\r\n90\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2156609\r\n\r\nJAQUELINE DA LUZ LINS\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2156656\r\n\r\nJEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2156778\r\n\r\nJESSICA NORBERTO ROCHA\r\n\r\n104\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n2156830\r\n\r\nJOANA CARAM DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2156951\r\n\r\nJOILSON SANTANA MARQUES JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2157051\r\n\r\nJORGE MENDES SOARES\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2157081\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2157096\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2157135\r\n\r\nJOSE LUIZ AFFONSO PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n2157225\r\n\r\nJOSUÉ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2157295\r\n\r\nJULIANA ALVES CÔRTES\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2157308\r\n\r\nJULIANA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2157354\r\n\r\nJULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2157367\r\n\r\nJULIANA FOLZ\r\n\r\n98\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n2157379\r\n\r\nJULIANA HOJAS DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2157424\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2157460\r\n\r\nJULIANE QUINTEIRO NOVO\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2157501\r\n\r\nJULIO DRUMMOND JUNIOR\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2157531\r\n\r\nKADIANA MENDES DE MEDEIROS RAPOSO\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2157532\r\n\r\nKAÉ STOLL COLVERO\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n2157540\r\n\r\nKALNA MARETO TEAO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2157613\r\n\r\nKARLA SILENE OLIVEIRA MARINHO SATHLER\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2157654\r\n\r\nKATIA GOMES PERICLES FARIA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2157656\r\n\r\nKATIA NORIKO SUZUKI\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2157711\r\n\r\nKELLY DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2157722\r\n\r\nKELY CRISTINA MARCIANO SOARES\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2157777\r\n\r\nLAIS DOURADO FROTA\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2157790\r\n\r\nLAÍS SCHOMAKER MAURELL\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2157845\r\n\r\nLAUDICÉIA SANTANA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2157901\r\n\r\nLEANDRO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n2158039\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2158063\r\n\r\nLEONARDO MACHADO ROCHA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2158064\r\n\r\nLEONARDO MAMEDE DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2158096\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2158129\r\n\r\nLETÍCIA DE ALMEIDA FERNANDEZ DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n2158150\r\n\r\nLETÍCIA LABATI TERRA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n2158154\r\n\r\nLETÍCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2158180\r\n\r\nLEYZA BUARQUE LUCAS\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2158184\r\n\r\nLIANA CRISTINA DE SOUZA SANT´ANNA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2158228\r\n\r\nLÍLIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n74\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n2158237\r\n\r\nLILIAN CARDOSO E SILVA COSTA PINTO\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2158261\r\n\r\nLILIANA AGUIAR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2158292\r\n\r\nLISY LOPES SILVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2158330\r\n\r\nLIVIA MASCARENHAS DE PAULA\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n2158381\r\n\r\nLOUISE TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2158398\r\n\r\nLUANA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2158427\r\n\r\nLUANA MOREIRA CRUZ RAMOS\r\n\r\n94\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2158492\r\n\r\nLUCAS MELLO DE SOUZA\r\n\r\n92\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2158509\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2158590\r\n\r\nLUCIANA GOMES FIALHO\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2158642\r\n\r\nLUCIANE MARINS DINELLY\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2158739\r\n\r\nLUDIANE SILVA LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2158746\r\n\r\nLUDMILA BRANDÃO GALHARDO\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2158776\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2158785\r\n\r\nLUIS FELIPE CAMÊLO DE FREITAS\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2158858\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARNEIRO DE JESUS\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2158900\r\n\r\nLUIZ FERNANDO JARDIM BENTO\r\n\r\n100\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n2158940\r\n\r\nLUIZ SALGADO NETO\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2159017\r\n\r\nMÁIRA COSTA SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2159023\r\n\r\nMAÍRA FREIRE NAVES CORRÊA\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n2159030\r\n\r\nMAÍRA PEIXOTO MENDES\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n2159054\r\n\r\nMANUELA RODRIGUES FANTINATO\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2159082\r\n\r\nMARCELA BORGES MARTINEZ\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2159094\r\n\r\nMARCELA LOPES MENEQUINI\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2159095\r\n\r\nMARCELA MARIA FREIRE SANCHES\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2159114\r\n\r\nMARCELL VIANA BORGES\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2159191\r\n\r\nMARCELO DA COSTA NICOLAU\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2159198\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO NEVES\r\n\r\n82\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2159232\r\n\r\nMARCELO LIMA LORETO\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n2159243\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n2159247\r\n\r\nMARCELO PEDROSA PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2159264\r\n\r\nMARCELO TELES FON FERREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2159312\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n2159327\r\n\r\nMARCIA LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2159339\r\n\r\nMARCIA MONTOJOS\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2159351\r\n\r\nMÁRCIA REGINA GOBATTO\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2159375\r\n\r\nMARCIO ARAUJO DE JESUS\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2159381\r\n\r\nMARCIO CEDENILLA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2159395\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2159427\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2159510\r\n\r\nMARCOS JOSÉ LIMA FRANCISCO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2159620\r\n\r\nMARIA ANTONIA DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2159643\r\n\r\nMARIA AUGUSTA ANDRÉ\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2159653\r\n\r\nMARIA CECILIA TRANNIN\r\n\r\n96\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2159659\r\n\r\nMARIA CLARA DIAS ROCHA\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n2159662\r\n\r\nMARIA CLARA FERREIRA LEITE GARCIA\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2159670\r\n\r\nMARIA CRISTINA BARCIA BARCIA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2159682\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R LINHARES\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n2159684\r\n\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2159704\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO LUZ LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n2159745\r\n\r\nMARIA ISABEL SARVAT DE FIGUEIREDO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2159762\r\n\r\nMARIA LÚCIA MALATESTA DE FREITAS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n2159794\r\n\r\nMARIA SIMONE DE MENEZES ALENCAR\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2159839\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2159861\r\n\r\nMARIANA MACHADO SAAVEDRA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2159870\r\n\r\nMARIANA MELLO BURLAMAQUI\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2159884\r\n\r\nMARIANA ROCHA AMARANTE CORRÊA\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2159886\r\n\r\nMARIANA RUBET DA COSTA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2159960\r\n\r\nMARINA BARBALIOLI MACEDO\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2159962\r\n\r\nMARINA DE MELO MOREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2159971\r\n\r\nMARINA RAMALHO E SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2159989\r\n\r\nMÁRIO LUIS CARNEIRO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2160167\r\n\r\nMAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2160178\r\n\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2160192\r\n\r\nMAYARA FERREIRA MACHADO\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2160196\r\n\r\nMAYARA LEITE VIEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2160208\r\n\r\nMAYKA JULIANA CASTELLANO REIS\r\n\r\n104\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n2160226\r\n\r\nMELINA GAMIS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2160284\r\n\r\nMICHELE DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2160355\r\n\r\nMILCA DOS REIS MIRANDA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2160401\r\n\r\nMIRIAN FRAZÃO GOMES\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2160445\r\n\r\nMÔNICA BAPTISTA COSTA\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2160451\r\n\r\nMONICA CRISTINA CELANO CAVALCANTE\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2160484\r\n\r\nMÔNICA PENCO FIGUEIREDO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2160494\r\n\r\nMONICA THOMAZDE AVILA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2160501\r\n\r\nMONIQUE BATISTA FURTADO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2160649\r\n\r\nNATASHA GOMES VON HELD\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2160669\r\n\r\nNATHALIA DETOGNE NUNES\r\n\r\n102\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n2160699\r\n\r\nNATHALIE BORGES TORRES SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2160707\r\n\r\nNATHALY BARBOZA DE BRITO\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n2160769\r\n\r\nNICOLAUS LINNEU ARCTURUS DE PITOMBEIRA E N HOLANDA\r\n\r\n94\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2160839\r\n\r\nOMAR MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2160871\r\n\r\nPABLO DA SILVA NUNES\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2160892\r\n\r\nPAMELA CARDOSO VILELA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2160921\r\n\r\nPATRICIA CARLOS TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n2160925\r\n\r\nPATRÍCIA CORREA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2160966\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO PEREIRA SALGADO\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2161017\r\n\r\nPATRICIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2161145\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MOTTA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n2161149\r\n\r\nPAULO JOSÉ ABREU LEITÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2161243\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2161282\r\n\r\nPEDRO ZILLE TEIXEIRA NASSER\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2161316\r\n\r\nPRISCILA ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2161429\r\n\r\nRAFAEL ANTÃO SABENÇA CRUZ\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2161433\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n2161444\r\n\r\nRAFAEL COELHO VENTURA\r\n\r\n84\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2161626\r\n\r\nRAISSA MONTESE DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2161653\r\n\r\nRAPHAEL BORGES FIGUEIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n2161656\r\n\r\nRAPHAEL CORRÊA DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2161697\r\n\r\nRAQUEL BEATRIZ ESTEVES REIS\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2161708\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n2161754\r\n\r\nRAQUEL MARTINI CARRICONDE\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2161763\r\n\r\nRAQUEL NEGRÃO BALDONI\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2161766\r\n\r\nRAQUEL PARENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n2161769\r\n\r\nRAQUEL REIS\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n2161887\r\n\r\nRENAN COZANDEY MORAES\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2161891\r\n\r\nRENAN DE FRANÇA SOUZA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2161935\r\n\r\nRENATA DAMASCENO SALLES\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2161950\r\n\r\nRENATA DIAS CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n2161964\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES DÜMPEL\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\n2161969\r\n\r\nRENATA MARIA BORGES FONTANETTO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2161973\r\n\r\nRENATA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2161982\r\n\r\nRENATA PRUDENCIO DA SILVA\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2161999\r\n\r\nRENATA SHIRLEY SILVA BARBOSA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2162089\r\n\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2162128\r\n\r\nRICARDO PIMENTA MENDES\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2162186\r\n\r\nRITA GAMA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2162216\r\n\r\nROBERTA DIAS DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2162359\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2162387\r\n\r\nRODRIGO FONSECA SCHAEFER\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2162390\r\n\r\nRODRIGO GALDINO FERREIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n2162395\r\n\r\nRODRIGO GREDILHA DUARTE\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2162416\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2162513\r\n\r\nRONALDO FIGUEIRÓ PORTELLA PEREIRA\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2162555\r\n\r\nROSANA COELHO FRANCO\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2162659\r\n\r\nROSILENE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2162682\r\n\r\nROSSANA BECK\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2162683\r\n\r\nROSSANA GHESSA ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2162715\r\n\r\nRULIAN DE ALMEIDA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n2162718\r\n\r\nRUTH CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2162722\r\n\r\nSABINA SECCHIN SCARDUA\r\n\r\n98\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n2162765\r\n\r\nSAMA DE FREITAS JULIANI\r\n\r\n86\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2162819\r\n\r\nSANDRA LUCIA DE SOUZA PINTO CRIBB\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2162939\r\n\r\nSÉRGIO RIBEIRO DE ALMEIDA MARCONDES\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n2162986\r\n\r\nSHIRLEY GUIMARÃES DE MELLO\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2163044\r\n\r\nSÍLVIA DA CUNHA TARDIN COSTA\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2163058\r\n\r\nSILVIA PERES SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2163062\r\n\r\nSILVIA TEIXEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2163063\r\n\r\nSILVIANE NUNES BARRETO\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2163064\r\n\r\nSILVILENE DE BARROS RIBEIRO MORAIS\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2163172\r\n\r\nSONIA SIMÕES CAMANHO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2163240\r\n\r\nSUELLEN CRISTINE ISIDORO RIBEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n2163263\r\n\r\nSUNNAMITA DE ARRUDA GOLO\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2163365\r\n\r\nTALITA NUNES SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2163410\r\n\r\nTANIA CHALHUB DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n2163424\r\n\r\nTARCIANE AZEVEDO CORREIA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2163486\r\n\r\nTATIANE ALMEIDA DIORIO\r\n\r\n94\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2163524\r\n\r\nTEO PEREIRA HALFEN\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2163533\r\n\r\nTEREZA RENATA SILVA ROCHA\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n2163595\r\n\r\nTHAÍS DA CUNHA CANUTO\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n2163604\r\n\r\nTHAIS DE MELO MOREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2163617\r\n\r\nTHAÍS FRANCISCO BARBOSA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n2163625\r\n\r\nTHAIS MARINHO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2163639\r\n\r\nTHAÍS RIGUETI BRASIL\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n2163690\r\n\r\nTHAMIRIS COSTA TAVARES\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2163696\r\n\r\nTHAMIRIS RANQUINE CARDOSO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2163751\r\n\r\nTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR\r\n\r\n102\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n2163760\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2163789\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA LOURENÇO CARDOSO PIRES\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n2163792\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMÃO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2163794\r\n\r\nTHIAGO DE MATTOS VIEIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n2163811\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n2163814\r\n\r\nTHIAGO GOMES QUARESMA\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2163830\r\n\r\nTHIAGO LOPES QUEIROZ\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2163833\r\n\r\nTHIAGO LOURENÇO PADOVAN\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2163872\r\n\r\nTHIAGO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2163992\r\n\r\nVALÉRIA ELISA GAZDA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n2163998\r\n\r\nVALÉRIA MADALENA SOUZA JARDIM\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2164126\r\n\r\nVANESSA MARIA BARBOSA\r\n\r\n94\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n2164192\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGORIO\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2164203\r\n\r\nVERA LUCIA LOPES DE MEDEIROS MARIA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2164278\r\n\r\nVICTOR HUGO DO NASCIMENTO CYPRIANO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n2164288\r\n\r\nVICTOR MAURÍCIO BARBOSA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n90\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n2164348\r\n\r\nVINÍCIUS MACIEL PINTO\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2164363\r\n\r\nVINICIUS SÉRGIO ZEPEDA\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2164398\r\n\r\nVITOR GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n2164400\r\n\r\nVITOR HUGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n2164415\r\n\r\nVITOR REBELLO RAMOS MELLO\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n2164436\r\n\r\nVIVIAN LISBÔA MARIANO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2164463\r\n\r\nVIVIANE DA ROSA TAVARES\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n2164472\r\n\r\nVIVIANE DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2164485\r\n\r\nVIVIANE FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n2164502\r\n\r\nVIVIANE PUJOL MAGRO ROMANELLI ROSA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2164510\r\n\r\nVIVIANE SOARES LANÇA MOREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2164518\r\n\r\nVLADIMIR CARDOSO NETTO\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2164559\r\n\r\nWALESKA VIEIRA WERNECK\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n2164673\r\n\r\nWESLEY PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n2164676\r\n\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOS\r\n\r\n84\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n2164704\r\n\r\nWILLIAM VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n2164710\r\n\r\nWILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2164752\r\n\r\nYAZID JORGE GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n2164765\r\n\r\nYOICHI OGAWA JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2164778\r\n\r\nZENILDA FERREIRA BRASIL\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\nGrupo 3 - Técnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150004\r\n\r\nABEL FERREIRA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2150046\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2150047\r\n\r\nADRIANA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n2150068\r\n\r\nADRIANA CRISTINA COSTA DE MORAES\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2150091\r\n\r\nADRIANA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n2150219\r\n\r\nALBERT VICTOR GOMES DE ABREU\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2150224\r\n\r\nALBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2150300\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n2150329\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2150374\r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO E SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2150406\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA PESSOA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2150471\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2150543\r\n\r\nALINE DA SILVA DIAS DE PAIVA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n2150557\r\n\r\nALINE DOS ANJOS GUIMARÃES\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2150589\r\n\r\nALINE LOPES RODRIGUES MAIA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n2150608\r\n\r\nALINE PAIVA DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2150620\r\n\r\nALINE PINHEIRO BRETTAS\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n2150628\r\n\r\nALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n2150635\r\n\r\nALINE SILVA CANCIO PEREIRA SOARES\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n2150711\r\n\r\nAMANDA BRITTO SIQUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2150746\r\n\r\nAMANDA MELLO ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2150748\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO DA MOTTA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2150754\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2150766\r\n\r\nAMANDA PINTO DOGLIO\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n2150791\r\n\r\nAMAURI CORRÊA GAMA\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2150841\r\n\r\nANA CAROLINA BARROS VALENTIM\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2150982\r\n\r\nANA LIDIA HESPANHOL MACEDO STROSS\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n2151041\r\n\r\nANA PAULA CALDAS AMANCIO\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2151070\r\n\r\nANA PAULA DE MELLO BRAZIL\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n2151166\r\n\r\nANDERSON FELIX DA CUNHA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n2151183\r\n\r\nANDERSON MOURA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2151289\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LIMA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2151344\r\n\r\nANDREA DA SILVA AMARO\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2151355\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA MATOS\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2151387\r\n\r\nANDREA SERPA BRITO\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2151495\r\n\r\nANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2151756\r\n\r\nBÁRBARA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2151759\r\n\r\nBÁRBARADAMASIO DOS REIS\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n2151765\r\n\r\nBEATRIZ CALDARA SÁ GUIMARÃES\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n2151809\r\n\r\nBERILIO JOSE DA SILVA MELLO\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2151818\r\n\r\nBERNARDO RIBEIRO WALTER\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2151945\r\n\r\nBRUNA PEREIRA THEES\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2151946\r\n\r\nBRUNA RANÇÃO CONTI\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n2151951\r\n\r\nBRUNA SANTOS TAYLOR\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n2151975\r\n\r\nBRUNO BATISTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2151983\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2152015\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA ROCCA\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n2152024\r\n\r\nBRUNO DUTRA FREIIRE\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2152115\r\n\r\nCAIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n2152145\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2152182\r\n\r\nCAMILA RAMIRES LUCENA]A\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2152190\r\n\r\nCAMILA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n2152198\r\n\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n2152206\r\n\r\nCAMILLA LOPES DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2152241\r\n\r\nCARLA CAMARGO VALLE\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2152267\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS DA SILVA RAMIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2152295\r\n\r\nCARLA REGINA RODRIGUES ANTUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n2152309\r\n\r\nCARLINE CORREIA DA PONTE\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2152317\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES RAUSCH\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n2152406\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE MENEZES TIBURCIO\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2152422\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SILVESTRE FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n2152437\r\n\r\nCARLOS PIRES GASPAR\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n2152438\r\n\r\nCARLOS RAMIRO MACHADO DO AMARAL\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2152447\r\n\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2152518\r\n\r\nCAROLINA MOTTA DA SILVA LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2152537\r\n\r\nCAROLINA SANTOS WILDHAGEN NAPOLITANO\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n2152538\r\n\r\nCAROLINA SILVA E SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2152589\r\n\r\nCAROLINNE NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2152615\r\n\r\nCATIA DA CRUZ FALCÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2152626\r\n\r\nCÁTIA REGINA VALE DE SOUZA MOURA\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2152643\r\n\r\nCECÍLIA PAIM VARELLA\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2152644\r\n\r\nCECILIA PEREIRA REGOTTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2152653\r\n\r\nCELESTE SANTOS DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2152757\r\n\r\nCÍNTIA GONÇALVES ALVES MOREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2152829\r\n\r\nCLAUDIA BUSTAMANTE LEVY\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2152882\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SOUZA MILWARD DE AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2152911\r\n\r\nCLAUDIA REGINA LOURENÇO DE MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2153095\r\n\r\nCRISTIANE KLEM CERQUEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n2153123\r\n\r\nCRISTIANE SILVA TELES\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2153128\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA ANTUNES\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2153152\r\n\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2153223\r\n\r\nDAIANE NASCIMENTO NETO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2153319\r\n\r\nDANIEL SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n2153323\r\n\r\nDANIEL VICENTE DE LIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2153334\r\n\r\nDANIELA DA SILVA MORAES AZEVEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2153338\r\n\r\nDANIELA FAUSTO FRANCA DA COSTA E SA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2153398\r\n\r\nDANIELE MORAES DO CARMO\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2153425\r\n\r\nDANIELLE ABRANTES REZENDE\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2153427\r\n\r\nDANIELLE BRITO DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2153466\r\n\r\nDANIELLE MANÇANO\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2153504\r\n\r\nDANILO ADOLFO BORGES BIONE DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n2153602\r\n\r\nDÉBORA\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2153605\r\n\r\nDÉBORA ASSUNÇÃO NUNES\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2153611\r\n\r\nDEBORA CECILIA PADILHA DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2153619\r\n\r\nDEBORA DE LIMA AUGUSTO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2153625\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n2153675\r\n\r\nDEISE DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2153697\r\n\r\nDENI CRISTINA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n2153843\r\n\r\nDIEGO LOPES XAVIER\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2153854\r\n\r\nDIEGO PANAZIO ZEITUNE\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2153958\r\n\r\nDOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n2153966\r\n\r\nDULCILENE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n2154073\r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO MARIATH\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n2154074\r\n\r\nEDUARDO CAMURI MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n2154116\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DE ANDRADE VIVEIROS\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2154118\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n2154192\r\n\r\nELAINE SAMPAIO COUTINHO LUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2154232\r\n\r\nELIANA CRISTINA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2154258\r\n\r\nELIANE MARIA BATISTA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n2154260\r\n\r\nELIANE MARIANO DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2154465\r\n\r\nÉRICA DE FREITAS BOECHAT ALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n2154509\r\n\r\nÉRIKA FUMAUX DUQUE ESTRADA MARINHO\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n2154544\r\n\r\nESTEFANO PONTES SALES\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n2154598\r\n\r\nEVANIZE CRISTINA DINIZ BATISTA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n2154697\r\n\r\nFABIANE DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2154701\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2154721\r\n\r\nFABIANO MATTOS GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2154777\r\n\r\nFÁBIO LUIZ COSTA JARDIM\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n2154796\r\n\r\nFABIO RIBEIRO NAZARETH\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2154889\r\n\r\nFELIPE ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2154894\r\n\r\nFELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n2154922\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GONÇALCES\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2154951\r\n\r\nFELIPE NUNES DE SOUZA EIRAS\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2155019\r\n\r\nFERNANDA COSTA MORAES LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2155023\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2155024\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOPES DE OLIVEIA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2155052\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n2155104\r\n\r\nFERNANDA MIARBELLI SAMPAIO LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2155112\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA LEITE\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n2155124\r\n\r\nFERNANDA RIMES\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n2155126\r\n\r\nFERNANDA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2155130\r\n\r\nFERNANDA SAMPAIO SANT ANNA\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2155177\r\n\r\nFERNANDO PAIS\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2155203\r\n\r\nFILIPE MAIA DE SOUZA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n2155219\r\n\r\nFLAVIA BOUKAI SADICOFF\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n2155220\r\n\r\nFLAVIA COELHO PINTO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2155223\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n2155236\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA LEAL DE CARVALHO\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n2155238\r\n\r\nFLAVIA FORTES DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2155346\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n2155404\r\n\r\nGABRIEL BRIA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2155412\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA AMIN\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n2155443\r\n\r\nGABRIEL MARQUES TORRES DO MONTE PAIS\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2155465\r\n\r\nGABRIEL WINITSKOWSKI CRUZ E SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n2155598\r\n\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2155604\r\n\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2155610\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n2155616\r\n\r\nGIANE DO CARMO BOLDRIM\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2155642\r\n\r\nGILMAR DE ASSIS FARIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n2155678\r\n\r\nGISELA SILVEIRA SERRA DE CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2155710\r\n\r\nGISELE PAULA MACEDO KIMURA\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n2155730\r\n\r\nGISELLE LEÓN FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n2155732\r\n\r\nGISELLE LINS CAMPOS JARDIM\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2155752\r\n\r\nGISLENE FERNANDES OTAVIANO\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2155772\r\n\r\nGLAUCIA ALMEIDA REIS\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n2155796\r\n\r\nGLAUCIO GOMES FRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2155798\r\n\r\nGLAUCO CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2155906\r\n\r\nGUILHERME MATOS FREIRE\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n2155914\r\n\r\nGUILHERME SILVA CALDEIRA DE ANDRADA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n2156025\r\n\r\nHELENA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2156038\r\n\r\nHÉLIO LOPES DIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2156064\r\n\r\nHELOISE DANTAS DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n2156119\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2156135\r\n\r\nHUGO CEZARIO DE SOUZA\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n2156186\r\n\r\nIEDA MARIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2156292\r\n\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2156455\r\n\r\nIZABELLA ROSA MARQUES DE SANTIS\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n2156490\r\n\r\nJACQUELINE RODRIGUES OLIVEIRA MACHARETE\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n2156521\r\n\r\nJAMILE DAIHA ALMEIDA\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n2156568\r\n\r\nJANDIRA GOMES DE JESUS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2156606\r\n\r\nJAQUELINE BURLANDI DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2156840\r\n\r\nJOAO BAPTISTA DA CRUZ JUNIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2156986\r\n\r\nJONATHAN ARIEL ROITMAN\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2157065\r\n\r\nJORGE SILVA MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n2157094\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2157119\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2157133\r\n\r\nJOSÉ LUIS LIMA CONSTÂNCIO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n2157220\r\n\r\nJOSILENE LEONE MARCELINO\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2157269\r\n\r\nJULIA CRAVO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n2157279\r\n\r\nJÚLIA ERMINIA RISCADO\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n2157309\r\n\r\nJULIANA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2157332\r\n\r\nJULIANA DE FARIA TAVARES\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2157339\r\n\r\nJULIANA DE JESUS BERNARDO\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n2157362\r\n\r\nJULIANA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2157382\r\n\r\nJULIANA LISBOA BORGES DO COUTO\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n2157426\r\n\r\nJULIANA ROSA DA SILVA SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n2157437\r\n\r\nJULIANA SILVA LANGONE DE REZENDE\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n2157486\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n2157487\r\n\r\nJULIO CESAR FAVA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2157578\r\n\r\nKARINA MIRAPALHETA BUJNOWSKI\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2157583\r\n\r\nKARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2157595\r\n\r\nKARINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2157622\r\n\r\nKAROLINE SANT´ANNA SILVA PEREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n2157710\r\n\r\nKELLY DE CASSIA CAMARGO MARCONDES\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2157793\r\n\r\nLAÍSA DA SILVEIRA LACERDA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2157807\r\n\r\nLARISSA BORBA SANTOS VERLI\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2157933\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2157939\r\n\r\nLEANDRO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n2158113\r\n\r\nLEONEL COUTINHO DE ABREU\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2158157\r\n\r\nLETICIA MARIANO DE LUCENA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n2158239\r\n\r\nLILIAN CORREA DA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n2158324\r\n\r\nLÍVIA MARIA BONAFIM TORRECILLAS\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2158438\r\n\r\nLUANA SODRÉ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n2158461\r\n\r\nLUCAS ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n2158491\r\n\r\nLUCAS MEIRELLES SILVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n2158518\r\n\r\nLUCEMIR GOMES FERREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2158550\r\n\r\nLUCIANA CAVALLIERI FRANCESCHI\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n2158618\r\n\r\nLUCIANA RAPOSO RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n2158698\r\n\r\nLUCIENE OLIVEIRA DE ARAUJO CAMPELO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n2158821\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE PADILHA\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n2158870\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO PIRES SIMÕES\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2158894\r\n\r\nLUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n2158927\r\n\r\nLUIZ LIMA DE MELO\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2158937\r\n\r\nLUIZ RODRIGUES CASADO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n2159003\r\n\r\nMAIANE ALVES DE SERQUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2159024\r\n\r\nMAIRA JARDIM MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2159064\r\n\r\nMARA FLÔRES PINHEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n2159079\r\n\r\nMARCELA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n2159093\r\n\r\nMARCELA LEMOS BARCELLOS\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2159100\r\n\r\nMARCELA NAVEGA GOMES REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2159130\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n2159144\r\n\r\nMARCELLO DE CASTRO BELOTTI\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2159145\r\n\r\nMARCELLO GONÇALVES MILLIOLE\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2159160\r\n\r\nMARCELO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n2159223\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES CORREIA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2159271\r\n\r\nMARCIA ANDRADE FARIA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n2159284\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BOZAN BRITTO\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2159316\r\n\r\nMÁRCIA ESTER MIZRAHI\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2159319\r\n\r\nMARCIA FONSECA DE AQUINO\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2159367\r\n\r\nMARCIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2159369\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n2159582\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n2159654\r\n\r\nMARIA CELESTE CUNHA SALVIANO DE SALES\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n2159696\r\n\r\nMARIA DIVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2159707\r\n\r\nMARIA ELISA PEREIRA ESTEPHANIN\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n2159736\r\n\r\nMARIA HELENA TOSTES ALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n2159795\r\n\r\nMARIA VALDIRA MARQUES BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2159988\r\n\r\nMARIO JORGE DE LIMA SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2160002\r\n\r\nMARISA FAMPA OSTWALD\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2160040\r\n\r\nMARLUCE BRAGA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2160051\r\n\r\nMARTA COELHO CORSI\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2160057\r\n\r\nMARTA DEISE DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2160100\r\n\r\nMATEUS ALENCAR NIKEL\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2160131\r\n\r\nMATHEUS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2160232\r\n\r\nMELISSA DE MORAES POYARES\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2160332\r\n\r\nMICHELLE LEMOS LOPES\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n2160337\r\n\r\nMICHELLE SILVA BASTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2160342\r\n\r\nMIDIAN VIANA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n2160399\r\n\r\nMÍRIAN DA SILVA VILLA\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n2160525\r\n\r\nMONIQUE SANTOS CASCAES\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2160526\r\n\r\nMONIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2160577\r\n\r\nNATALIA ALVIM GUERRA\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n2160614\r\n\r\nNATALIA MACHADO GOMES\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2160636\r\n\r\nNATALIE ARMELIN MORETTI\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2160676\r\n\r\nNATHALIA MENDONÇA MARTINS\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n2160677\r\n\r\nNATHÁLIA MOURA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2160738\r\n\r\nNELMA CRISTINA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2160833\r\n\r\nOLIVIA CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2160851\r\n\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2160861\r\n\r\nOTTO PIMENTA DE SALLES ABREU\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2160870\r\n\r\nPABLO DA CRUZ NOVO SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n2160904\r\n\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n2160946\r\n\r\nPATRICIA DE SÁ CARLOS ASSIS\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2160953\r\n\r\nPATRICIA ETHER NOGUEIRA LOPES\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2160955\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDA CORREIA LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n2160956\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2160985\r\n\r\nPATRÍCIA OLÍMPIO TAVARES\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2161088\r\n\r\nPAULA RENATA NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2161103\r\n\r\nPAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n2161148\r\n\r\nPAULO JORGE FLORENZANO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2161209\r\n\r\nPEDRO ABSALÃO DURÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2161298\r\n\r\nPHELIPE AUGUSTO MARINS\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2161327\r\n\r\nPRISCILA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2161379\r\n\r\nPRISCILLA CORDEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2161383\r\n\r\nPRISCILLA DE OLIVEIRA MOÇO\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n2161437\r\n\r\nRAFAEL BARROS DE SOUSA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2161468\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MUGUET\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2161564\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA LIMA\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n2161589\r\n\r\nRAFAELA REZNIK ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2161637\r\n\r\nRAMON MACIEL FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2161640\r\n\r\nRAMONA DOS SANTOS MACARIO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2161690\r\n\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE\r\n\r\n74\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n2161693\r\n\r\nRAPHAELLA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n2161710\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2161750\r\n\r\nRAQUEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n2161838\r\n\r\nREGINA CLÁUDIA MENEZES GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2161840\r\n\r\nREGINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2161846\r\n\r\nREGINA MARIA DE MACEDO SOARES SILVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2161859\r\n\r\nREINALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2161926\r\n\r\nRENATA CRISTINA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2161959\r\n\r\nRENATA FARIA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2161967\r\n\r\nRENATA MARCELLA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2161995\r\n\r\nRENATA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2162077\r\n\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n2162147\r\n\r\nRICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2162171\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2162201\r\n\r\nROBERTA AZEVEDO CAMACHO\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n2162207\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n2162238\r\n\r\nROBERTA ROMERO DA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2162241\r\n\r\nROBERTA SCANTAMBURLO MORENO\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n2162243\r\n\r\nROBERTA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2162333\r\n\r\nRODRIGO ALBERTO MALLMANN\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2162371\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2162421\r\n\r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2162456\r\n\r\nROGÉRIO BENTO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2162491\r\n\r\nROMULO JOSÉ CHIESA DE FREITAS\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2162501\r\n\r\nRONALDO BERNARDO COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2162545\r\n\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2162565\r\n\r\nROSANA GOMES RENTE\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2162607\r\n\r\nROSANGELA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2162640\r\n\r\nROSEMERI CHIESA\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2162641\r\n\r\nROSEMERI FERREIRA FARIA CAMINADA\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2162675\r\n\r\nROSINEI MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2162732\r\n\r\nSABRINA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2162806\r\n\r\nSANDRA ANITA BARBOSA CANTALICE\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n2162857\r\n\r\nSANDRO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2162894\r\n\r\nSEBASTIAO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2162920\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2162999\r\n\r\nSIDNEY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2163020\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n2163096\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SLUTZKY\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2163113\r\n\r\nSIMONE MARTINS\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2163142\r\n\r\nSOLANGE GOMES DUTRA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n2163167\r\n\r\nSONIA MARIA MACENO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n2163190\r\n\r\nSTEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n2163231\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n2163284\r\n\r\nSUZANA RAQUEL RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n2163296\r\n\r\nSUZETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2163324\r\n\r\nTAINAH LOPES REINOSO\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n2163340\r\n\r\nTAISA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2163345\r\n\r\nTAISE DA SILVA PELECH\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2163353\r\n\r\nTALINE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2163355\r\n\r\nTALITA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2163402\r\n\r\nTAMIRES SOUZA PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2163530\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2163602\r\n\r\nTHAÍS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2163611\r\n\r\nTHAÍS DO NASCIMENTO VELOSO DE ARAÚJO\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n2163653\r\n\r\nTHAISA VIEIRA SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2163800\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2163835\r\n\r\nTHIAGO LUIZ LOPEZ NEVES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n2163844\r\n\r\nTHIAGO NEME DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2163860\r\n\r\nTHIAGO SALLES DA SILVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n2163861\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n2163894\r\n\r\nTIAGO CATTETE SANGUEDO\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n2163948\r\n\r\nUELINGTON DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2163962\r\n\r\nURSULA CUPERMAN DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2163965\r\n\r\nVAGNER GARCIA DE SÁ MONTEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2163987\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA SMARZARO MAIA\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2164056\r\n\r\nVANESCA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2164075\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2164154\r\n\r\nVANESSA VICENTE CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2164312\r\n\r\nVINICIUS BOROVOY SANT´ANA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2164343\r\n\r\nVINICIUS LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2164356\r\n\r\nVINICIUS NEVES GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2164497\r\n\r\nVIVIANE MATTOS ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2164550\r\n\r\nWALCINEY JOSÉ DAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2164695\r\n\r\nWILLIAM LIMA ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\nGrupo 3 - Técnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo-Acadêmico\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150128\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2150247\r\n\r\nALDECY GUIMARAES DE MORAES\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2150371\r\n\r\nALEXANDER VINAGRE CORREA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2150607\r\n\r\nALINE NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n2150741\r\n\r\nAMANDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n2150743\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2150913\r\n\r\nANA CLAUDIA DA CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n2150922\r\n\r\nANA CLÁUDIA FERNANDES\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2151251\r\n\r\nANDRÉ LUIS GONÇALVES GUINTER\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n2151519\r\n\r\nANGELO SIGUEMURA SOUZA\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2152090\r\n\r\nBRUNO SHOJI MURAYAMA\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2152163\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES CUSTÓDIO\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n2152411\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TRACERA\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2152469\r\n\r\nCARMEN LÚCIA DUMAS NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2152695\r\n\r\nCHRISTIANE DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n2152730\r\n\r\nCIDIA CARVALHO LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2152951\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2153022\r\n\r\nCLEUZA ARAUJO\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2153300\r\n\r\nDANIEL MACEDO LOPES VASQUES MONTEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2153371\r\n\r\nDANIELE DE ALMEIDA SILVA LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n2153404\r\n\r\nDANIELE SANTOS DE AQUINO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2153445\r\n\r\nDANIELLE DE CASSIA MARQUES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2153518\r\n\r\nDARCILENE RAMOS LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2153560\r\n\r\nDÁVILA DAUDT VERAS\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2154065\r\n\r\nEDUARDA DAUDT DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2154148\r\n\r\nEDYLA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2154347\r\n\r\nELIZABETH JANAYNA COSTA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n2154420\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2154678\r\n\r\nFABIANA MARTILIANA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2154790\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2154975\r\n\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n2154999\r\n\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVÊA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2155391\r\n\r\nFREDERICO MONTEIRO NEVES E NEVES\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2155453\r\n\r\nGABRIEL NOBRE AGRIZZI\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n2155596\r\n\r\nGERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2155851\r\n\r\nGRAZIELA SALVAN CERVEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n2156088\r\n\r\nHENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2156263\r\n\r\nINGRID SIMÕES ARRAIS\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2156342\r\n\r\nISABELLA MILLI DA COSTA VELHO\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2156533\r\n\r\nJANAINA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2156714\r\n\r\nJESICA SEIXAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2156800\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n2156963\r\n\r\nJONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2157283\r\n\r\nJULIA NOBIA SILVA GALVÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2157405\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO GOULART FRANCISCO\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2157542\r\n\r\nKAMILA SOUZA E SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2157653\r\n\r\nKATIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2157690\r\n\r\nKELI REGINA SILVA SERRA\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2157733\r\n\r\nKESLEY ALBERTINA DOS ANJOS MENESES\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2157814\r\n\r\nLARISSA DANTAS SOARES\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2157974\r\n\r\nLENIRA DE ALMEIDA LINHARES PEREIRA MORAIS\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2158256\r\n\r\nLILIAN YURI FUKUCHI\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n2158333\r\n\r\nLIVIA PENEDO JACOB\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n2158408\r\n\r\nLUANA DE ARAUJO BOTICA\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n2158577\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n2158636\r\n\r\nLUCIANE DE ALCANTARA TRAVASSOS TEIXEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2158945\r\n\r\nLUIZA BARROSO BELEM\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2158974\r\n\r\nLUZHELENE SILVA BERNARDO\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n2158975\r\n\r\nLUZIA LOPES ÁVILA FILGUEIRAS\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2159070\r\n\r\nMARAISA LOPES SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2159288\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2159471\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES XAVIER\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2159612\r\n\r\nMARIA ALDA DE SOUSA CABRAL\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2159672\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE BARROS LEITE\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2160049\r\n\r\nMARTA CARVALHO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n2160336\r\n\r\nMICHELLE RUFFATTO NEVES\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2160406\r\n\r\nMIRINA DOS SANTOS CARRARA\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2160478\r\n\r\nMONICA MARIA MARTINS MAGDALENI\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2160902\r\n\r\nPÂMELLA REGINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2161018\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA CORREA ABEN ATHAR\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2161276\r\n\r\nPEDRO PORTOCARRERO PINHEIRO\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n2161342\r\n\r\nPRISCILA FRISONE COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2161484\r\n\r\nRAFAEL FARIA VILARDO\r\n\r\n78\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2161570\r\n\r\nRAFAELA DE ABREU ANDRADE\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2161639\r\n\r\nRAMON PORTINHAL SOUTO\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n2161695\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA DE BARROS\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2162058\r\n\r\nRENILZA SACRAMENTO NETTO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2162162\r\n\r\nRISOMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n2162318\r\n\r\nROBSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n2162487\r\n\r\nRÔMULLO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n2162489\r\n\r\nROMULO FERNANDO PEREIRA BENJAMIN\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2162834\r\n\r\nSANDRA NADIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2163385\r\n\r\nTAMILLE DE LUNA FERNANDES\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n2163454\r\n\r\nTATIANA DE MELO RAMOS\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2163527\r\n\r\nTEREZA ARIANE SANCHES CORDEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2163670\r\n\r\nTHALITA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2163804\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n2163810\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES SAMPAIO\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n2163874\r\n\r\nTHIARA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2163982\r\n\r\nVALERIA BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2164139\r\n\r\nVANESSA REGAL MAIONE\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2164451\r\n\r\nVIVIANE COSTA ELIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2164716\r\n\r\nWILSON DIMANI GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nGrupo 3 - Técnico Executivo\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150019\r\n\r\nADAM TELLES DE MORAES\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n2150061\r\n\r\nADRIANA CASTANON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n2150097\r\n\r\nADRIANA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2150101\r\n\r\nADRIANA MARIA CANUTO COSTA E SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n2150115\r\n\r\nADRIANA MEDEIROS DA FONSECA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n2150155\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n2150212\r\n\r\nALANA AZEVEDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n2150240\r\n\r\nALCINEIA MATOS DE SOUSA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n2150269\r\n\r\nALESSANDRA ANTUNES DE AMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n2150277\r\n\r\nALESSANDRA DA MOTTA ALVES MADEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n2150310\r\n\r\nALESSANDRA POUCHAIN GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n2150326\r\n\r\nALESSANDRA VIANNA DA CUNHA\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n2150398\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n2150401\r\n\r\nALEXANDRE CESAR REBEQUE CHAGAS\r\n\r\n72\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n2150408\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n2150411\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\n\r\n86\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n2150440\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n2150470\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA COSTA E SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n2150508\r\n\r\nALICE CHRISTINA CASTRICINI DO AMPARO\r\n\r\n84\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n2150521\r\n\r\nALINE ABUD AMARAL\r\n\r\n74\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n2150563\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SILVA CRAVO\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n2150623\r\n\r\nALINE POMODORO DIAS\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n2150732\r\n\r\nAMANDA FRANCO MACHADO\r\n\r\n78\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n2150779\r\n\r\nAMANDA SIMÕES AMARAL\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n2150784\r\n\r\nAMANDA TUROLLA NEHMY DE CASTRO\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2150804\r\n\r\nANA ANGELICA ARAUJO\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n2150883\r\n\r\nANA CAROLINA MENEZES DOS ANJOS\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2150935\r\n\r\nANA CLAUDIIA DOS REIS ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n2151006\r\n\r\nANA LUISA SÉNÉCHAL DE GOFFREDO GUERRA\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n2151063\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n2151139\r\n\r\nANAMARIA KYRILLOS ASSAD FERREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n2151146\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n2151259\r\n\r\nANDRE LUIS OTAVIANO GATINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n2151364\r\n\r\nANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA\r\n\r\n76\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n2151421\r\n\r\nANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n2151605\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO\r\n\r\n88\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n2151667\r\n\r\nAROLINA LEITE AMARAL FONTOURA\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n2151795\r\n\r\nBEATRIZ PINAUD DE OLIVEIRA MENEZES XAVIER\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n2151825\r\n\r\nBIANCA BORSATO MESQUITA\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n2151829\r\n\r\nBIANCA CESAR ALYRIO\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n2151868\r\n\r\nBIANCA PEREIRA MARELIM VIANNA\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n2151923\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n2152079\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n2152083\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n2152212\r\n\r\nCAMILLA THEODORO RANGEL\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n2152458\r\n\r\nCARMÉLIA GABRIELLA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n2152514\r\n\r\nCAROLINA MEIRA DYOTT FONTENELLE\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n2152532\r\n\r\nCAROLINA SAMPAIO D´AGUILA\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n2152533\r\n\r\nCAROLINA SANCHES DA ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n2152570\r\n\r\nCAROLINE MEIRELES DE BRITO\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n2152723\r\n\r\nCIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n2152734\r\n\r\nCÍNTHIA BAHIENSE NEVES\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n2152795\r\n\r\nCLARICE HELENA DE MIRANDA COIMBRA\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n2152833\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA ROLIM\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n2152847\r\n\r\nCLAUDIA FONSECA CARMINE\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n2152864\r\n\r\nCLAUDIA LUCAS MERCÊS SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n2152979\r\n\r\nCLAUDIO SIMÕES MOTA JÚNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n2153249\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO DE MORAES BESSA\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n2153280\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n80\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n2153450\r\n\r\nDANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n2153528\r\n\r\nDARNEY TERESA COUTO DE SA\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n2153624\r\n\r\nDÉBORA DE SÁ BRAGA SIQUEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n2153798\r\n\r\nDIEGO ALVES AUGUSTO MARINS\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n2153829\r\n\r\nDIEGO FERNANDES JUNGER\r\n\r\n78\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n2153847\r\n\r\nDIEGO MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n2153876\r\n\r\nDIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n2154049\r\n\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n2154162\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n2154170\r\n\r\nELAINE DE ANDRADE BARROS\r\n\r\n74\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n2154263\r\n\r\nELIANE NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n2154297\r\n\r\nELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n2154353\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n2154519\r\n\r\nERIKA NEDER DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n2154530\r\n\r\nERIVANDA VIANA JORGE\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n2154547\r\n\r\nESTELA CHAGAS DE SANT´ ANNA\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n2154562\r\n\r\nESTER ODETE CARDOSO MELLO\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n2154590\r\n\r\nEVANDRO ALELUIA\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n2154774\r\n\r\nFABIO JOSE MAMEDIO\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n2155048\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n2155419\r\n\r\nGABRIEL DE QUEIROZ BRETAS\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n2155456\r\n\r\nGABRIEL PISTENE GRILLO REGIS\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n2155497\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\n84\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n2155505\r\n\r\nGABRIELA MESQUITA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n2155514\r\n\r\nGABRIELA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n2155668\r\n\r\nGIOVANNA SODRÉ RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n2155711\r\n\r\nGISELE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n2155885\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n2155917\r\n\r\nGUILHERME VIANA FUSARO\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n2155933\r\n\r\nGUSTAVO BELMONTE DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n2156155\r\n\r\nHUGO MARINHO DE SANT´ANNA\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n2156344\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n82\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n2156457\r\n\r\nIZABELLE MARTINS DE MOURA\r\n\r\n76\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n2156546\r\n\r\nJANAINA LARA SIMÕES FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n2156554\r\n\r\nJANAINA NAZARIO RAMOS\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n2156575\r\n\r\nJANE DA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n2156578\r\n\r\nJANE FERREIRA PORTO\r\n\r\n76\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n2156599\r\n\r\nJANILSON PESSOA CABRAL\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n2156867\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n2157288\r\n\r\nJULIA WAND DEL REY CANI\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n2157350\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n76\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n2157450\r\n\r\nJULIANA VERONEZ FAISLON\r\n\r\n78\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n2157461\r\n\r\nJULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n2157590\r\n\r\nKARINE MARCELLE SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n2157607\r\n\r\nKARLA LEMOS TOURINHO\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n2157754\r\n\r\nKLAYRE SILVA GREGORIO\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n2157789\r\n\r\nLAÍS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n2157826\r\n\r\nLARISSA PINTO DE SOUZA CODEÇO\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n2157851\r\n\r\nLAURA DOS SANTOS CELLARIUS\r\n\r\n80\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n2157917\r\n\r\nLEANDRO MAROTTA LAMIM\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n2157931\r\n\r\nLEANDRO QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n2157985\r\n\r\nLÉO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO\r\n\r\n84\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\n2157997\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n2158099\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n2158326\r\n\r\nLIVIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MEZAVILA\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n2158413\r\n\r\nLUANA ELISABETH FRIAES PEREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n2158674\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE SOUSA\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n2158810\r\n\r\nLUÍS VICENTE TINOCO DE MIRANDA\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n2158827\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS MARIA\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n2158861\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FRANCO AZEVEDO\r\n\r\n84\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n2158923\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n2158943\r\n\r\nLUIZA ALVARENGA COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n2158951\r\n\r\nLUIZA GOMES DE BARROS GARCIA\r\n\r\n76\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n2159014\r\n\r\nMAILA CAMPOS CONTI\r\n\r\n90\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\n2159028\r\n\r\nMAÍRA NEURAUTER\r\n\r\n84\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n2159125\r\n\r\nMARCELLE CHRISTINE SILVA DO NASCIMENTO IGNÁCIO\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n2159132\r\n\r\nMARCELLE HELENE DE ALMEIDA BISTENE\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n2159138\r\n\r\nMARCELLE STUMBO PINTO\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n2159199\r\n\r\nMARCELO DE LUNA FREIRE\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n2159255\r\n\r\nMARCELO ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n2159283\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA BARROS PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n2159405\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA\r\n\r\n88\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n2159412\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n2159543\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE PELCIANO CARNEIRO\r\n\r\n78\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n2159609\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n\r\n82\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n2159615\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE ANDRADE MORAES\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n2159636\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUTRA BASTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n2159657\r\n\r\nMARIA CLARA BORGES GRIPPA DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n2159728\r\n\r\nMARIA GABRIELLE MORAES DA CUNHA\r\n\r\n72\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n2159737\r\n\r\nMARIA IDALICE ALBUQUERQUE MENDONÇA\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n2159750\r\n\r\nMARIA IZABEL VALENÇA BARROS\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n2159825\r\n\r\nMARIANA DE ANDRADE DEZEMONE\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n2159838\r\n\r\nMARIANA DO NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n2159885\r\n\r\nMARIANA ROSA HENRIQUE GERVASIO\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n2159894\r\n\r\nMARIANA TAVARES BARBOSA\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n2159927\r\n\r\nMARIELE FERREIRA LIMA\r\n\r\n82\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\n2159928\r\n\r\nMARIENE DE OLIVEIRA AMARAL MOTTA\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n2159978\r\n\r\nMARINA VELLOSO PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n2160112\r\n\r\nMATHEUS ARTHUR DE SOUZA D´AVILA\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n2160147\r\n\r\nMAURÍCIO BARROS DA CRUZ\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n2160165\r\n\r\nMAURO MOREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n2160278\r\n\r\nMICHELE DA COSTA EBRENZ BARBOSA\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n2160286\r\n\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n2160335\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n2160376\r\n\r\nMILTON CESAR DE PAULA MARQUES\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n2160502\r\n\r\nMONIQUE CAMILO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n2160507\r\n\r\nMONIQUE COSTA DINIZ\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n2160623\r\n\r\nNATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n84\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n2160661\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n2160715\r\n\r\nNAYANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n76\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n2160730\r\n\r\nNEEMIAS PEREIRA LIMA\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n2160849\r\n\r\nOSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n2160860\r\n\r\nOTTILIO FERREIRA NETO\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n2160976\r\n\r\nPATRICIA MANSOR LEITE MEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n56\r\n\r\n2161010\r\n\r\nPATRICIA SAVIO DE ANDRADE DUMORTOUT CASTRO\r\n\r\n86\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\n2161058\r\n\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n78\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n2161072\r\n\r\nPAULA GONÇALVES VILLA ALVAREZ ANICETO\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n2161092\r\n\r\nPAULA RUFINO ALVES MEDINA LOPES\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n2161132\r\n\r\nPAULO DE TARSO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n80\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n2161154\r\n\r\nPAULO MACHADO LIMA FERREIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n2161384\r\n\r\nPRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n2161417\r\n\r\nRACHEL MORAES VALENÇA\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n2161419\r\n\r\nRACHEL PANZERA PEIXOTO\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n2161428\r\n\r\nRAFAEL ANDRADE SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n2161434\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n82\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n2161619\r\n\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n2161738\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS MALTA\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n2161749\r\n\r\nRAQUEL GUABIRABA RIBEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n2161970\r\n\r\nRENATA MARIA FONSECA\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n2162019\r\n\r\nRENATO DA SILVA SOARES\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n2162021\r\n\r\nRENATO DE FIGUEIREDO COSTA LEIRAS\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n2162252\r\n\r\nROBERTO CARLOS RODRIGUES ODONNELL\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n2162362\r\n\r\nRODRIGO DE AMORIM PEREIRA\r\n\r\n84\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n2162366\r\n\r\nRODRIGO DE MELLO VIDAL\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n2162407\r\n\r\nRODRIGO MARCOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n2162428\r\n\r\nRODRIGO POMAR DA CUNHA\r\n\r\n78\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n2162479\r\n\r\nROGÉRIO MONTE SANTO\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n2162629\r\n\r\nROSELI MARITAN DE ABOIM COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n2162824\r\n\r\nSANDRA MARBACK DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n2162865\r\n\r\nSARA POUJO DE CERQUEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n2163009\r\n\r\nSILAS DE SOUZA MELLO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n2163306\r\n\r\nTADEU RODRIGUES MONTEIRO CÊIA\r\n\r\n74\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n2163334\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n2163446\r\n\r\nTATIANA BALDERRAMA PINTO\r\n\r\n80\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n2163462\r\n\r\nTATIANA GASPAR PINHEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n2163497\r\n\r\nTATIANE RIBEIRO MELO\r\n\r\n84\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n2163505\r\n\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n2163566\r\n\r\nTHAINÁ MANSKE DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n2163689\r\n\r\nTHAMIRIS ALO MAIA\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n2163764\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA GIL\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2163901\r\n\r\nTIAGO DA SILVA CONTILHO\r\n\r\n72\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n2163913\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\n76\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n2163993\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n2164155\r\n\r\nVANESSA VIEIRA DA SILVA CARDOSO DE LIMA SALLES\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n2164292\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DA SILVA MAIA TEIXEIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n2164320\r\n\r\nVINICIUS CHAGAS MADUREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n2164352\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n2164433\r\n\r\nVIVIAN FARIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n2164547\r\n\r\nWAGNER VARGAS DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\nGrupo 3 - Técnico Executivo\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150103\r\n\r\nADRIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2150213\r\n\r\nALANE ELIAS SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2150264\r\n\r\nALENCAR PEREIRA GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n2150509\r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2150538\r\n\r\nALINE CRISTINA FRANCO NASCIMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2151324\r\n\r\nANDRÉ VALÉRIO PESSOA\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n2151427\r\n\r\nANDRÉIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2151511\r\n\r\nANGÉLICA RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2151794\r\n\r\nBEATRIZ PIMENTEL DE SÁ LOUVEN DE FONTES\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2151813\r\n\r\nBERNARDINO DA CUNHA FREITAS ABREU\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n2152269\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2153898\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n2154234\r\n\r\nELIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2154304\r\n\r\nELISA MACHADO ALVES CORRÊA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n2154478\r\n\r\nÉRICA QUADROS DO AMARAL\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n2155066\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n2155471\r\n\r\nGABRIELA AYRES FERREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2155609\r\n\r\nGÉSSIKA KAROLYN FARIAS RIBEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n2156541\r\n\r\nJANAÍNA DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2156812\r\n\r\nJESSIKA PALMEIRA ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2157447\r\n\r\nJULIANA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n68\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n2157569\r\n\r\nKARINA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n82\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n2157686\r\n\r\nKELEN CRISTINA OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2157976\r\n\r\nLENITA PENIDO XAVIER\r\n\r\n84\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n2158195\r\n\r\nLÍDIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2158594\r\n\r\nLUCIANA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n2158976\r\n\r\nLUZIANA JORDÃO LESSA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n2159065\r\n\r\nMARA HELENA FORNY MATTOS FILHA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2159133\r\n\r\nMARCELLE LOPES DE SOUZA\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2159358\r\n\r\nMÁRCIA SARAIVA CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n2159494\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA MORAES\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2159803\r\n\r\nMARIANA ACORSE LINS DE ANDRADE\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2159887\r\n\r\nMARIANA SANT ANA MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2159899\r\n\r\nMARIANA VASCONCELOS RODRIGUES LOPES ARAÚJO\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2160283\r\n\r\nMICHELE DE ALMEIDA SILVA MORAES\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2160450\r\n\r\nMÔNICA CORRÊA VENÂNCIO\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2160458\r\n\r\nMONICA DE CARVALHOSA BARBOSA COUTO\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n2160698\r\n\r\nNATHALICE BEZERRA CARDOSO\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n2160941\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO MARTINELLI\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2161698\r\n\r\nRAQUEL BELÉM DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n2161706\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n2161956\r\n\r\nRENATA ELIAS DA ROCHA\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2161977\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n2162386\r\n\r\nRODRIGO FLORO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n2162548\r\n\r\nROSALYNN LEITE\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n2163046\r\n\r\nSILVIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2163082\r\n\r\nSIMONE DA CRUZ CORREA DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n2163189\r\n\r\nSTEFANIE CAVALCANTI FREIRE\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2163383\r\n\r\nTAMARA LUCIANO DE PAIVA LEAL\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2163832\r\n\r\nTHIAGO LOURENÇO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n2163980\r\n\r\nVALÉRIA ALVES DE FREITAS WERNECK\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n2163984\r\n\r\nVALÉRIA CARLOSSO DOS SANTOS MAZUI\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2164124\r\n\r\nVANESSA MAFRA XAVIER SALGADO\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n2164213\r\n\r\nVERIDIANA ABE\r\n\r\n86\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n2164233\r\n\r\nVERÔNICA GONÇALVES BORGES NOGUÈRES\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n2164721\r\n\r\nWILSON SOARES TEBALDI GOMES\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\nGrupo 3 - Técnico Executivo\r\n\r\nContador\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150695\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2150823\r\n\r\nANA BEATRIZ MATTOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2150896\r\n\r\nANA CAROLINA TAVARES FONTES\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2151141\r\n\r\nANASTACIA BARBOZA LOURENÇO\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2151845\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n2153101\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n2153298\r\n\r\nDANIEL LUIZ IGREJAS ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n2153643\r\n\r\nDÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2153988\r\n\r\nÉDILA GAIKE DA ROSA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n2154020\r\n\r\nEDMILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2154718\r\n\r\nFABIANO JULIAO VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n2154757\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2155045\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CALVENTE\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n2155409\r\n\r\nGABRIEL COUTINHO PAIVA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2156317\r\n\r\nISABELA COUTINHO DE SOUZA BIAGIO\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2156513\r\n\r\nJAIRO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n2157908\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2158041\r\n\r\nLEONARDO FOGAÇA CETRANGOLO\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2158346\r\n\r\nLIZ HAUBRICHS SÁ GONÇALVES\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2159043\r\n\r\nMANOEL GOMES PACHECO JUNIOR\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2159101\r\n\r\nMARCELA NUNES BEZERRA\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2161161\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2162031\r\n\r\nRENATO LOPES MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n2162450\r\n\r\nRODRIGO XAVIER BAPTISTA DAMAZIO\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2163282\r\n\r\nSUZANA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2163397\r\n\r\nTAMIRES PEREIRA TORRES\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n2163711\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\nGrupo 4 - Administrativo\r\n\r\nAssistente de Administração\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150081\r\n\r\nADRIANA DE BARROS ANDRADE\r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2150125\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n2150156\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2150189\r\n\r\nAILA PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n2150201\r\n\r\nALAILSON AROUCHE MARTINS CARDEAL\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n2150205\r\n\r\nALAN DA SILVA LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2150221\r\n\r\nALBERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n2150245\r\n\r\nALDA REGINA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2150291\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS DE MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n2150342\r\n\r\nALEX DA COSTA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2150344\r\n\r\nALEX DA SILVA SMORONG\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2150350\r\n\r\nALEX MARCOLINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n80\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n2150384\r\n\r\nALEXANDRE ALCÂNTARA DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n2150405\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA MOURA\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n2150480\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n2150491\r\n\r\nALEXIA HELUY\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n2150526\r\n\r\nALINE ALVES BARCELLOS CARDOSO\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2150527\r\n\r\nALINE ANNE CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2150548\r\n\r\nALINE DE CARVALHO SIMAS\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n2150625\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n2150630\r\n\r\nALINE RODRIGUES CARDOSO MARINS\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2150634\r\n\r\nALINE SANTANA FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2150648\r\n\r\nÁLISSON DE SANTANA SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n2150717\r\n\r\nAMANDA DE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2150833\r\n\r\nANA CARLA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n2150853\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n2150881\r\n\r\nANA CAROLINA MAINARDI DE MATTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n2150893\r\n\r\nANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n2150916\r\n\r\nANA CLAUDIA DE FREITAS FRAZAO SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2150934\r\n\r\nANA CLAUDIA ZANCAN\r\n\r\n58\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2150967\r\n\r\nANA CRISTINA PINHEIRO ROSA\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2150994\r\n\r\nANA LUCIA DE LIMA TORRES HOMEM\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2151012\r\n\r\nANA MARA COSTA BARBOSA\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2151062\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2151107\r\n\r\nANA PAULA S. DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2151124\r\n\r\nANA RAQUEL FONSECA MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2151175\r\n\r\nANDERSON LUIZ COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2151188\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2151194\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2151211\r\n\r\nANDRÉ BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2151213\r\n\r\nANDRÉ CAVALCANTE SOARES DE ANDRÉA\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n2151229\r\n\r\nANDRÉ DINIZ DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n2151278\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2151293\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n72\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n2151295\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n2151297\r\n\r\nANDRE LUIZ SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\n78\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n2151302\r\n\r\nANDRÉ MARRÃO ALVAREZ FERREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2151309\r\n\r\nANDRÉ RIBEIRO LUCIANO\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2151358\r\n\r\nANDRÉA JOSÉ DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2151406\r\n\r\nANDREIA DA SILVA FARIA\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n2151434\r\n\r\nANDRELITA COSTA BARACHO\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2151440\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE MARCO BITTAR\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2151466\r\n\r\nANDREZA GRADIZZI\r\n\r\n54\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n2151496\r\n\r\nÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2151548\r\n\r\nANNE CARLA MACHADO\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n2151550\r\n\r\nANNE CAROLINE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n2151573\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n2151579\r\n\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES DE PAULA\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2151586\r\n\r\nANTONIO CEZAR RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n2151611\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n2151661\r\n\r\nARMANDO DE FREITAS NÓBREGA JÚNIOR\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2151702\r\n\r\nAYRAN NUNES DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2151707\r\n\r\nBÁRBARA\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n2151769\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2151783\r\n\r\nBEATRIZ LOPES SCHIRMER\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2151811\r\n\r\nBERNARD LAVOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n2151827\r\n\r\nBIANCA CARNEIRO SANTOS DE PONTES\r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2151840\r\n\r\nBIANCA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2151851\r\n\r\nBIANCA ESTEVAM GUIMARÃES\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2151873\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n2151887\r\n\r\nBRENDA BARCELOS DE FARIAS\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n2151910\r\n\r\nBRUNA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2151999\r\n\r\nBRUNO DA SERRA RAMOS\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2152003\r\n\r\nBRUNO DE CASTRO FRANÇA\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2152023\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2152052\r\n\r\nBRUNO LELIS GONCALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2152054\r\n\r\nBRUNO LEONARDO SILVA DE LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n2152064\r\n\r\nBRUNO MOTA GENTIL CAETANO\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n2152076\r\n\r\nBRUNO PORTUGAL SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n2152091\r\n\r\nBRUNO SILVA CARDOSO\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n2152094\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n2152107\r\n\r\nCAIAN SOARES MELLO\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n2152111\r\n\r\nCAIO CESAR RODRIGUES MACEDO\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n2152169\r\n\r\nCAMILA MAURICIO REIS MACHADO FUZIYAMA\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n2152177\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2152192\r\n\r\nCAMILA SILVA E SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2152196\r\n\r\nCAMILA TEIXEIRA DE LACERDA\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n2152199\r\n\r\nCAMILE LIMA DA FONSECA\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n2152215\r\n\r\nCAMILO FIGUEIRA MOREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n2152218\r\n\r\nCARIME JORGE SICILIANO\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2152221\r\n\r\nCARINA BELTRÃO DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2152227\r\n\r\nCARINA NAPOLEÃO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2152250\r\n\r\nCARLA DA SILVA CARDOSO NUNES\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2152254\r\n\r\nCARLA DA SOLEDADE ESTEVES\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n2152287\r\n\r\nCARLA PACHECO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n2152316\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n2152337\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE TORQUATO DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2152345\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2152362\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES KRUGER\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2152368\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n2152431\r\n\r\nCARLOS MAGNO SOUZA DE AZEREDO\r\n\r\n70\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n2152434\r\n\r\nCARLOS NIXON DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n2152439\r\n\r\nCARLOS RENAN VIEIRA NUNES\r\n\r\n64\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n2152456\r\n\r\nCARLOS WILLIAM ANDRADE MEIRELLES DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n2152474\r\n\r\nCAROLINA ABREU RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n2152554\r\n\r\nCAROLINE CAMPBELL BARBUTO OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2152574\r\n\r\nCAROLINE RAMOS BRASIL\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2152604\r\n\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n2152623\r\n\r\nCATIA MASSOLAR DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2152700\r\n\r\nCHRISTIANE LOUREIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2152717\r\n\r\nCHRISTINE FRANCISCA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n54\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2152779\r\n\r\nCIRO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2152785\r\n\r\nCLARA RODRIGUES CELSO DE ARAÚJO\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2152806\r\n\r\nCLARISSE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n2152807\r\n\r\nCLARISSE CARNEIRO SALES SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2152821\r\n\r\nCLAUDIA ADRIANO DE SÁ\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2152844\r\n\r\nCLAUDIA DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n2152872\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2152926\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2152933\r\n\r\nCLAUDIA XAVIER DA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n2153038\r\n\r\nCLODOALDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n2153041\r\n\r\nCONCEIÇÃO SANCHEZ FERNANDEZ\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2153079\r\n\r\nCRISTIANE CAVALCANTI PINTO RUIZ\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2153084\r\n\r\nCRISTIANE DAIANA PINHEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2153127\r\n\r\nCRISTIANE VEIGA BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2153133\r\n\r\nCRISTIANO COSTA BRANDAO\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2153137\r\n\r\nCRISTIANO LEONARDO BITTENCOURT\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2153143\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA CLEMENTINO\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2153175\r\n\r\nCRISTINA PINTO RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n2153190\r\n\r\nCYNTHIA PRAIA GUIMARÃES\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n2153195\r\n\r\nCYNTIA CORRÊA DO NASCIMENTO\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n2153208\r\n\r\nDAIANA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n2153215\r\n\r\nDAIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2153229\r\n\r\nDAIANIE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2153250\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO DE PINHO E SOUZA SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n2153252\r\n\r\nDANIEL BARRETO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2153258\r\n\r\nDANIEL CANDIDO FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2153272\r\n\r\nDANIEL DE ASSIS SOARES\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n2153273\r\n\r\nDANIEL DE BRITO WAN-DALL SPLITTER\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2153307\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n2153309\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n2153359\r\n\r\nDANIELE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2153388\r\n\r\nDANIELE GUSMÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2153441\r\n\r\nDANIELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2153446\r\n\r\nDANIELLE DE MATTOS MARIANO\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2153469\r\n\r\nDANIELLE MOTTA PINGITORE PAPA\r\n\r\n62\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2153487\r\n\r\nDANIELLE TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n2153492\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA GAUDIOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n2153510\r\n\r\nDANILO JOSÉ MENEGUSSI SIQUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n2153524\r\n\r\nDARLAN LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n2153548\r\n\r\nDAVID LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n2153589\r\n\r\nDAYNARA FERREIRA MARIA\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n2153600\r\n\r\nDEAN ALVES DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2153621\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n76\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n2153661\r\n\r\nDEBORAH BARBOSA BUENO\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2153666\r\n\r\nDÉBORAH DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n2153691\r\n\r\nDELIANE NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n2153714\r\n\r\nDENIS REGIS LYRA\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2153716\r\n\r\nDENISE BARBOSA FREIRE\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n2153745\r\n\r\nDENISE NOVAKOSKI\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2153809\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n2153833\r\n\r\nDIEGO GITAHY DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n2153866\r\n\r\nDIEGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2153901\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES DE TOLEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n2153908\r\n\r\nDIONE HENRIQUES DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n2153909\r\n\r\nDIONE PEREIRA DE LIMA MAIA\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2153941\r\n\r\nDOUGLAS DEBERG PISTILA\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2153946\r\n\r\nDOUGLAS LACERDA CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n2153972\r\n\r\nEBLA MAHIN MARCONDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n2153977\r\n\r\nEDER DE ALBUQUERQUE DIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2154006\r\n\r\nEDINA REGIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2154015\r\n\r\nEDLUIZI RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2154043\r\n\r\nEDON DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n2154048\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS ANJOS\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2154053\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n2154086\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2154101\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA GODINHO\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2154133\r\n\r\nEDUARDO ROBERTS ALBUQUERQUE GALICO\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2154181\r\n\r\nELAINE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2154223\r\n\r\nELENILDA RODY SOAREA\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2154225\r\n\r\nELENITA FRANCISCA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n2154285\r\n\r\nELIENE DEL CASTILHO DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n2154300\r\n\r\nELISA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2154336\r\n\r\nELIZABETH APARECIDA SANTOS SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2154348\r\n\r\nELIZABETH JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2154366\r\n\r\nELLEN DIRK ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n2154389\r\n\r\nELVANO MACIEL PASSOS JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n2154414\r\n\r\nEMERSON DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2154418\r\n\r\nEMERSON JOAQUIM DE ARAUJO\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n2154424\r\n\r\nEMILIA CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2154435\r\n\r\nEMMANUEL CORRÊA JARDIM\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2154464\r\n\r\nÉRICA DE FIUZA FRANÇA\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n2154566\r\n\r\nESTHEFANI RIBEIRO AGAPITO\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2154611\r\n\r\nEVELYN CRISTINA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n2154615\r\n\r\nEVELYN DOS REIS MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2154617\r\n\r\nEVELYN LOUISE DO CARMO BARCELLAR\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2154639\r\n\r\nEWERTON SOUZA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n2154672\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DE PAIVA\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2154685\r\n\r\nFABIANA NASCIMENTO DA SILVA INADA\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2154689\r\n\r\nFABIANA SOARES VIRGILIO DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n2154732\r\n\r\nFABIO ANDRE LONGO MATIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n2154871\r\n\r\nFÁTIMA LETICIA CORREIA DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n2154899\r\n\r\nFELIPE BORBA FERNANDES\r\n\r\n78\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n2154904\r\n\r\nFELIPE CARDOSO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n2154930\r\n\r\nFELIPE GENUINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n2154937\r\n\r\nFELIPE JOSE SANTOS FABIAO\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2154965\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2154983\r\n\r\nFELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n2154986\r\n\r\nFÉLIX ALEXANDRE MENDONÇA JARDIM TABERA\r\n\r\n72\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n2154993\r\n\r\nFERNADO MENDES GOUVEA\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n2155059\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2155083\r\n\r\nFERNANDA JURACI SALES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2155113\r\n\r\nFERNANDA NUNES MACHADO\r\n\r\n70\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2155157\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n2155176\r\n\r\nFERNANDO MOTTA DE ANDRADE\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n2155201\r\n\r\nFILIPE LEONARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n2155211\r\n\r\nFILLIPE CAMPBELL BRASIL\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n2155233\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n2155253\r\n\r\nFLAVIA PATRICIA AMORIM AMIN\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n2155315\r\n\r\nFRANCIELLEN FERREIRA ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n2155318\r\n\r\nFRANCIELY RESENDE FARIA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n72\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n2155325\r\n\r\nFRANCINE MATHIAS BRUM\r\n\r\n76\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n2155356\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO MARTINEZ PIMENTEL\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n2155359\r\n\r\nFRANCISCO FLAVIO SOARES ROBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2155363\r\n\r\nFRANCISCO LEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2155426\r\n\r\nGABRIEL FAVERET D´EL-REI CARVALHO\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n2155436\r\n\r\nGABRIEL LOURENÇO BARBEDO\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n2155442\r\n\r\nGABRIEL MALAQUIAS DE SOUZA\r\n\r\n88\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n40\r\n\r\n2155468\r\n\r\nGABRIELA ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2155524\r\n\r\nGABRIELE NAIAM MOREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2155607\r\n\r\nGÉSSICA DE MATOS COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n2155615\r\n\r\nGIANA SOUZA CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n2155640\r\n\r\nGILMA MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n2155650\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n2155652\r\n\r\nGILVAN MARTINS VERAS\r\n\r\n62\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2155759\r\n\r\nGIZELE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n2155774\r\n\r\nGLAUCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2155783\r\n\r\nGLÁUCIA GONÇALVES FRANÇA\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2155802\r\n\r\nGLAUCO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2155828\r\n\r\nGLÓRIA JEAN DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2155841\r\n\r\nGRACIELE DA SILVA FARIASN\r\n\r\n66\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2155845\r\n\r\nGRACIENE DE FARIAS ARAUJO\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n2155884\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SANT´ANNA\r\n\r\n68\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2155894\r\n\r\nGUILHERME GOMES DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n2155907\r\n\r\nGUILHERME MELO RAMOS\r\n\r\n72\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n2155931\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA NOGUEIRA PACHECO\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2155942\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n70\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n2155956\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n2155965\r\n\r\nGUSTAVO MUNIZ SARDOU\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2156034\r\n\r\nHELINE PEREIRA BEZERRA PIRES\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n2156050\r\n\r\nHELLEN SALES MARTINS\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2156058\r\n\r\nHELOISA DA HORA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2156061\r\n\r\nHELOISA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n2156117\r\n\r\nHINGRID RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2156145\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2156164\r\n\r\nHUMBERTO YOSHIHARU SAITO\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2156184\r\n\r\nIDERALDO LUIS GONÇALVES FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2156188\r\n\r\nIERES LUIZ RODRIGUES ALVES MATHEUS SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n2156208\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS CAPOLI\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2156211\r\n\r\nIGOR IGLESIAS DE PAULA\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n2156217\r\n\r\nIGOR SANTIAGO GASPAR\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2156233\r\n\r\nILOAH MARTINS VALLE COSTA\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2156247\r\n\r\nINGRID DAMM\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n2156250\r\n\r\nINGRID ELIANA FERREIRA BELLUCCI FONSECA\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n2156264\r\n\r\nINGRID SOBRAL PINTO\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2156368\r\n\r\nISIS DE FARIA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n2156373\r\n\r\nISIS LUCCHESI PETEREIT\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n2156388\r\n\r\nITAMAR BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n68\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2156434\r\n\r\nIVONEIDE BARROS RODRIGUES DO VALE\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2156499\r\n\r\nJADE SILVA OMENA\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2156518\r\n\r\nJAMES LEAL BORGES\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2156544\r\n\r\nJANAINA IGNEZ DE SOUZA ALELUIA\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2156583\r\n\r\nJANETE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2156631\r\n\r\nJAQUELINE ROCHA PIMENTA\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n2156660\r\n\r\nJEAN FUGLINO DE PAIVA\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n2156715\r\n\r\nJESIEL DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2156729\r\n\r\nJESSICA BERNARDO FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n2156772\r\n\r\nJÉSSICA GRACIANO DA PENHA\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n2156784\r\n\r\nJESSICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2156787\r\n\r\nJESSICA PRIMO GUEDES\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2156839\r\n\r\nJOÃO ALBERTO LINO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n2156857\r\n\r\nJOÃO FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n2156873\r\n\r\nJOÃO LUÍS BARROSO BRAGA\r\n\r\n80\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n2156888\r\n\r\nJOÃO MATHEUS CORREA RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n2156898\r\n\r\nJOÃO PAULO NASCIMENTO GISBERT\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2156925\r\n\r\nJOCIELI PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2156936\r\n\r\nJOEL VANDERLEI PINTO GOMES\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n2156946\r\n\r\nJOHNNY VERÍSSIMO PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2156966\r\n\r\nJONAS FERREIRA MACHADO\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n2156991\r\n\r\nJONATHAN DO NASCIMENTO PORFÍRIO\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2157021\r\n\r\nJORGE FELIPE CAMPOS CHAGAS\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2157022\r\n\r\nJORGE FELIPE DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2157034\r\n\r\nJORGE LUIZ BORGES PINTO\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2157045\r\n\r\nJORGE LUIZ MACHADO JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2157104\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MESSIAS DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2157112\r\n\r\nJOSE DE JESUS CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2157118\r\n\r\nJOSÉ ELIAS SILVA ABIDON\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2157131\r\n\r\nJOSÉ LUIS COSTA JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n2157188\r\n\r\nJOSENETE MENDONÇA DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2157247\r\n\r\nJUAN VIEIRA FURTADO DIAS MADEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2157268\r\n\r\nJULIA BEZERRA DA SILVA MODESTO\r\n\r\n52\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2157281\r\n\r\nJÚLIA GLEICH DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n2157331\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHOSA BARBOSA COUTO\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n2157352\r\n\r\nJULIANA DIAS FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n2157359\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n2157421\r\n\r\nJULIANA RAMOS BUÇARD DO CARMO\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n2157427\r\n\r\nJULIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n2157496\r\n\r\nJULIO CEZAR BATISTA MELO\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n2157502\r\n\r\nJULIO EVARISTO SALOMON\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2157533\r\n\r\nKAIKE SOUTO DE CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2157559\r\n\r\nKAREN LUISE MEIRELES DE BRITTO\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n2157564\r\n\r\nKAREN TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2157585\r\n\r\nKARINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n2157604\r\n\r\nKARLA DUARTE DA FONSECA\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n2157617\r\n\r\nKAROLINA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2157620\r\n\r\nKAROLINE GOMES PICCO CHAVES\r\n\r\n52\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2157707\r\n\r\nKELLY CRISTINE ALVES PASSOS\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n2157781\r\n\r\nLAIS MENDONÇA BATISTA\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2157848\r\n\r\nLAURA BEATRIZ DOS SANTOS PAIXÃO MIAO\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n2157870\r\n\r\nLAYRES DA FONSECA MENDONÇCA\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2157886\r\n\r\nLEANDRO BARRETO FONTES\r\n\r\n88\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n36\r\n\r\n2157934\r\n\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2157938\r\n\r\nLEANDRO SECILIANO MOREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n34\r\n\r\n2158061\r\n\r\nLEONARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2158073\r\n\r\nLEONARDO PEDRO NOGUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n2158102\r\n\r\nLEONARDO SOARES FLORES\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2158146\r\n\r\nLETÍCIA GONÇALVES GAMA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n2158147\r\n\r\nLETICIA GONSALVES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n2158151\r\n\r\nLETÍCIA LARA PESSOA RIBEIRO\r\n\r\n70\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n2158205\r\n\r\nLIDIANE FURTADO MACEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n2158277\r\n\r\nLILIANE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n2158305\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA MENDES\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2158328\r\n\r\nLIVIA MARIA PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2158372\r\n\r\nLORRANA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n2158382\r\n\r\nLOURDES MARGARETH DE SANTANA\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2158385\r\n\r\nLUÃ MARTINS DUARTE\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n2158388\r\n\r\nLUAN DA PAZ MADUREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n2158405\r\n\r\nLUANA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2158422\r\n\r\nLUANA LAUDELINO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2158456\r\n\r\nLUANNE BRUNO MENDES\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n2158465\r\n\r\nLUCAS BEZZ QUINTANILHA VIEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n2158479\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SOARES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2158485\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\n76\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n2158500\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n74\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n2158510\r\n\r\nLUCAS ROJO DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2158572\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2158649\r\n\r\nLUCIANO ANÍSIO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n2158667\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DA SILVA CLEMENTINO\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n2158732\r\n\r\nLÚCIO ROBERTO RAMOS MENDES\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2158743\r\n\r\nLUDMILA BARBOZA DE MACEDO\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2158792\r\n\r\nLUÍS FELIPE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n2158803\r\n\r\nLUÍS GUILHERME RAMOS MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n2158817\r\n\r\nLUIZ ALBERTO FERNANDES DOS RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n2158822\r\n\r\nLUIZ ANDRE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n2158825\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO MACEDO TORRES\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n2158881\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SCHULZ JARDIM\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n2158913\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2158915\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GOMES FERREIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n2158960\r\n\r\nLUIZA REGINA SOARES MALDONADO\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2158987\r\n\r\nMACÍLIO PORTELA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n2159010\r\n\r\nMAICON SÉRGIO MOTA CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2159013\r\n\r\nMAIGA ADAMSONS\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2159022\r\n\r\nMAÍRA DE CARVALHO FERNANDES GONÇALVES SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2159115\r\n\r\nMARCELLA DE SOUZA SANTOS CANDIDO\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2159127\r\n\r\nMARCELLE DE ALMEIDA COLLIS SEIXAS\r\n\r\n78\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n2159205\r\n\r\nMARCELO DELFINO FIRMINO\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2159211\r\n\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA\r\n\r\n78\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n2159282\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n2159341\r\n\r\nMARCIA OKUMURA\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n2159399\r\n\r\nMÁRCIO GONZALEZ ABRANTES\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2159414\r\n\r\nMÁRCIO MESQUITA SOARES\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2159448\r\n\r\nMARCO AURELIO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2159460\r\n\r\nMARCOS ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2159466\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2159497\r\n\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\n\r\n80\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n2159511\r\n\r\nMARCOS JOSÉ PROENÇA\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n2159518\r\n\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2159531\r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO RODRIGUES COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n2159534\r\n\r\nMARCOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2159535\r\n\r\nMARCOS VALADÃO TRINDADE\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2159536\r\n\r\nMARCOS VILLAR BISBOCCI DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2159557\r\n\r\nMARCUS PAULO PEREIRA DRAGO\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2159571\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2159580\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MATTOS XAVIER\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n2159584\r\n\r\nMARCUS VINICIUS QUADROS CAMPOS\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2159690\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PAULINO MACIEL\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2159701\r\n\r\nMARIA DO CARMO TATIANA DÓRIA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2159703\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA FONSECA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n2159734\r\n\r\nMARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2159754\r\n\r\nMARIA JOSE DE PAIVA E SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n2159790\r\n\r\nMARIA REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2159833\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA VILLAS BOAS MOREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n2159882\r\n\r\nMARIANA RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n2159888\r\n\r\nMARIANA SANTANA DE MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2159893\r\n\r\nMARIANA SILVEIRA SOARES\r\n\r\n88\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n38\r\n\r\n2159913\r\n\r\nMARIANE PANTANA ALABARCE\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n2159946\r\n\r\nMARILIA DOS REIS PELUSO\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2159949\r\n\r\nMARÍLIA OVIDIO CASTILHO\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2159974\r\n\r\nMARINA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2160015\r\n\r\nMARLEN DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n2160025\r\n\r\nMARLLUS LIMA ANTUNES\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2160037\r\n\r\nMÁRLON NETO LEWER VALGAS\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n2160047\r\n\r\nMARTA BARBOSA BOTELHO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n2160048\r\n\r\nMARTA CARDOSO ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2160056\r\n\r\nMARTA DE SOUZA MERCEDES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n2160083\r\n\r\nMARTHA INÊS BITTENCOURT FRIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n2160106\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS CUSTÓDIO\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2160122\r\n\r\nMATHEUS GONÇALVES SOARES\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2160125\r\n\r\nMATHEUS GUIMARÃES\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n2160168\r\n\r\nMAX DA SILVA THEODORO\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2160198\r\n\r\nMAYARA LOURENÇO BRAZ\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n2160200\r\n\r\nMAYARA MARINS BARBOSA\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n2160205\r\n\r\nMAYARA SOARES CHRISOSTOMO\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2160216\r\n\r\nMAYRA CAVALCANTI MARTINS\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n2160219\r\n\r\nMAYRA SILVA MACEDO KEMER\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2160259\r\n\r\nMICHEL BARROS FASSARELLA\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n2160298\r\n\r\nMICHELE PACE SEGHATTI\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2160316\r\n\r\nMICHELLE COSTA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2160350\r\n\r\nMIGUEL SERAFIM DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2160364\r\n\r\nMILENA FONSECA SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2160371\r\n\r\nMILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2160429\r\n\r\nMOISÉS DE FRANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2160433\r\n\r\nMOISÉS ROSA RAMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n2160532\r\n\r\nMORENA ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n2160550\r\n\r\nNÁDIA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n2160594\r\n\r\nNATÁLIA DE CASTRO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2160610\r\n\r\nNATALIA FREITAS VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2160625\r\n\r\nNATÁLIA SOBRAL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2160646\r\n\r\nNATASHA DA SILVA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2160658\r\n\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2160678\r\n\r\nNATHÁLIA MOURA PAULMANN\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2160690\r\n\r\nNATHÁLIA VIANA DA LUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2160733\r\n\r\nNEILTON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n2160734\r\n\r\nNEIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n2160759\r\n\r\nNEYLANE ANGELA DA CUNHA LEITE\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n2160761\r\n\r\nNEZIFE WALDEMAR FEITOSA DA MATA\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2160767\r\n\r\nNÍCOLAS DEISTER CASAES\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2160768\r\n\r\nNICOLAS FERREIRA ORICO\r\n\r\n80\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n2160777\r\n\r\nNILBERTO MIGUEL CABRAL JUNIOR\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2160783\r\n\r\nNILDA DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2160826\r\n\r\nODIMIR DOURADO ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2160855\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n2160887\r\n\r\nPALOMA DE MELO CARUBA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2160917\r\n\r\nPATRÍCIA BARCELOS PANISSET\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n2160928\r\n\r\nPATRICIA DA CRUZ ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2160974\r\n\r\nPATRÍCIA LIMA PINHEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2161024\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA BALBINO\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2161025\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA MEIRELLES\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2161035\r\n\r\nPATRYCK MENDES DE LIMA ALVARENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n2161137\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CERQUEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n2161167\r\n\r\nPAULO RICARDO GUIMARÃES MAIA\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2161181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2161193\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n2161265\r\n\r\nPEDRO PASTANA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2161313\r\n\r\nPONÃ VASQUES RIBAS\r\n\r\n66\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n2161365\r\n\r\nPRISCILA ROBERTA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2161458\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO COELHO\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n2161479\r\n\r\nRAFAEL E SILVA SOARES\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2161519\r\n\r\nRAFAEL MARINS SOUZA NEVES\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2161581\r\n\r\nRAFAELA MAGALHÃES AIRES\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2161601\r\n\r\nRAFAELLA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2161616\r\n\r\nRAIMUNDO NILSON AMARAL DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2161657\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA BARBOZA\r\n\r\n76\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n2161674\r\n\r\nRAPHAEL PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2161683\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA GOMES DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2161718\r\n\r\nRAQUEL DE LUCA MARQUES\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n2161742\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA MOTTA\r\n\r\n58\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2161765\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n2161825\r\n\r\nREGIANE ANASTACIA PITILO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2161832\r\n\r\nREGINA CELI CONCEIÇÃO DOS ANJOS\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n2161857\r\n\r\nREIGINALDO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n2161858\r\n\r\nREINALDO BIOLCHINI MACIEL\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n2161882\r\n\r\nRENAN AMORIM GARCIAS\r\n\r\n72\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n2161898\r\n\r\nRENAN GOMES COELHO\r\n\r\n82\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n40\r\n\r\n2161910\r\n\r\nRENAN TOSTES TAKENOUCHI\r\n\r\n82\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n2161927\r\n\r\nRENATA CRISTINA SANTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n2162043\r\n\r\nRENATO SANTOS DE BRITO\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n2162086\r\n\r\nRICARDO BINS DA FONSECA\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n2162098\r\n\r\nRICARDO DA COSTA SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n2162109\r\n\r\nRICARDO FONSECA SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n2162123\r\n\r\nRICARDO MESQUITA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2162132\r\n\r\nRICARDO RAMOS DA CUNHA\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2162192\r\n\r\nRIZIA RAQUEL DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n2162273\r\n\r\nROBERTO SEIXAS DE FREITAS\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n2162279\r\n\r\nROBSON AGUIAR LINS DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n2162306\r\n\r\nROBSON GOMES BARBOSA\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2162322\r\n\r\nROBSON SOARES FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2162329\r\n\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANÇA\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n2162347\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n2162382\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA TAVARES\r\n\r\n58\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n2162385\r\n\r\nRODRIGO FIORE DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2162412\r\n\r\nRODRIGO MOSA GOMEZ\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n2162467\r\n\r\nROGÉRIO DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n2162493\r\n\r\nROMULO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2162598\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2162606\r\n\r\nROSANGELA REIS DE PINHO BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2162652\r\n\r\nROSILÉA ALMEIDA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n2162656\r\n\r\nROSILENE DE OLIVEIRA ALTOÉ\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2162671\r\n\r\nROSIMERI MUNIZ DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2162736\r\n\r\nSABRINA DIAS DE SOUZA\r\n\r\n72\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2162750\r\n\r\nSABRINA PAULINO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2162796\r\n\r\nSAMUEL DINIZ SOARES\r\n\r\n78\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n2162849\r\n\r\nSANDRO ARAGÃO ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n2162874\r\n\r\nSARAH GLEICH DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2162901\r\n\r\nSEIJO SUGIO\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2162909\r\n\r\nSELMA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2162982\r\n\r\nSHIRLEY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2163015\r\n\r\nSILVANA BARBOZA MARTINS\r\n\r\n70\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2163051\r\n\r\nSILVIA MARIA TEODORO PIMENTEL FREITAS\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n2163083\r\n\r\nSIMONE DA SILVA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n2163093\r\n\r\nSIMONE DE PAULA LIMA SANCHES\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2163109\r\n\r\nSIMONE LOURDES OLIVEIRA SOUSA MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2163123\r\n\r\nSIMONE SOARES FONTES\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2163175\r\n\r\nSONJA DE CARVALHO MARTINELLI\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2163177\r\n\r\nSOPHIA FERNANDES VIDAL\r\n\r\n70\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n2163181\r\n\r\nSORAIA SANTOS SALES\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2163195\r\n\r\nSTEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n2163214\r\n\r\nSTERLANE MENEZES JACQUES SILVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n2163267\r\n\r\nSUSI CRISTINE BRITTO FERREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n2163285\r\n\r\nSUZANA ROBERTA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2163288\r\n\r\nSUZANA SANTOS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n2163290\r\n\r\nSUZANE BATALHA DE AZEVEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2163299\r\n\r\nSYLVIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n2163332\r\n\r\nTAIS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2163351\r\n\r\nTALES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n2163366\r\n\r\nTALITA PAIXÃO DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2163377\r\n\r\nTALYA COSTA DE AGUIAR\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n2163391\r\n\r\nTAMIRES FONSECA DE NORONHA\r\n\r\n74\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n2163404\r\n\r\nTAMIRIS APARECIDA ROSA RAMOS\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2163407\r\n\r\nTAMIRIS RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2163408\r\n\r\nTAMIRIS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n2163419\r\n\r\nTÂNIA MARIA DE ARAÚJO BRAGA\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2163427\r\n\r\nTARCISO PESSANHA TAVARES\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2163431\r\n\r\nTÁSSIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2163432\r\n\r\nTASSIA PIMENTEL RODRIGO DE FREITAS\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n2163466\r\n\r\nTATIANA LIMA BRANDÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n2163513\r\n\r\nTAYNÁ BEZZ QUINTANILHA VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n2163536\r\n\r\nTEREZINHA GODOI DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n2163563\r\n\r\nTHAINÁ CAMPOS SERIZ\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2163583\r\n\r\nTHAÍS BRUNA AZEVEDO MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n2163603\r\n\r\nTHAIS DE CASTRO MORAES\r\n\r\n86\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n38\r\n\r\n2163635\r\n\r\nTHAÍS PONTES DA COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n2163707\r\n\r\nTHAMYRIS KOVALIAUSKAS SANDRINI\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n2163709\r\n\r\nTHÂNDARA LAURENTINO ROSA MOTA\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n2163728\r\n\r\nTHAYANE STEFFANI DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2163759\r\n\r\nTHIAGO ANDRÉ DA SILVA DE SOUZA.\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2163773\r\n\r\nTHIAGO CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2163796\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ROZENDO\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2163808\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES FIAUX\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2163888\r\n\r\nTIAGO ALVES PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n2163972\r\n\r\nVALDEIR DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n2164003\r\n\r\nVALÉRIA MOREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n2164031\r\n\r\nVANDA BEATRIZ DA COSTA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n2164079\r\n\r\nVANESSA DA COSTA NOVAES\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2164082\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n2164093\r\n\r\nVANESSA ESTEVAM GOMES\r\n\r\n80\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n2164259\r\n\r\nVICTOR COUTO HUGUENIN\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n2164260\r\n\r\nVICTOR DA FONSECA DE MELLO\r\n\r\n68\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2164266\r\n\r\nVICTOR DE SANT´ANNA CORDEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n2164333\r\n\r\nVINICIUS ESTEVÃO XIMENES\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2164354\r\n\r\nVINICIUS MURAT DO CARMO\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2164374\r\n\r\nVIRGÍNIA APARECIDA VIANA ESTEVES\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2164387\r\n\r\nVITOR ARAÚJO BORGES\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n2164452\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n2164460\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO RAPHAEL RODRIGUES\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2164492\r\n\r\nVIVIANE LISBOA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2164505\r\n\r\nVIVIANE SANTOS CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2164587\r\n\r\nWALTER JOSÉ LOPES DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n72\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n2164594\r\n\r\nWANDERSON ALVES DA ROSA MENDONÇA\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2164617\r\n\r\nWANTUIL CABRAL EMMERICK\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n2164642\r\n\r\nWELLINGTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2164664\r\n\r\nWENDER SOUZA SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n2164706\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n2164720\r\n\r\nWILSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n2164732\r\n\r\nYAN NUNES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n2164741\r\n\r\nYASMIN DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2164744\r\n\r\nYASMIN MARCELLE NATUBA CARCERERE\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n2164753\r\n\r\nYEDA BASTOS MORAES REGO REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2164771\r\n\r\nYURI ROCHA DA COSTA\r\n\r\n74\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\nGrupo 5 - Assistente Técnico\r\n\r\nTécnico de Apoio à Divulgação Científica\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150520\r\n\r\nALICY CRISTINA GENARI BREDA\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n2150826\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2151248\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2151315\r\n\r\nANDRÉ SANCHES DEVESCOVI\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n2152385\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS LEAL\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n2152419\r\n\r\nCARLOS IVAN HERINGER\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n2152941\r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2153000\r\n\r\nCLEBER SERQUEIRA MADUREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2153283\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2153421\r\n\r\nDANIELLA RODRIGUES DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2154137\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2154497\r\n\r\nERIDAN SANTOS GOVEIA\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2155276\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO DE MENEZES ALENCAR\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n2157924\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA COSTA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n2158834\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DAVID MACHADO\r\n\r\n90\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2158887\r\n\r\nLUIZ FELIPE PORTO RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2159454\r\n\r\nMARCO FRANCISCO COSTA VILLAS BÔAS\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2160033\r\n\r\nMARLON FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n2164308\r\n\r\nVINÍCIUS BANDEIRA DE MELO\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2164768\r\n\r\nYURE NASCIMENTO DE MOURA\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nGrupo 5 - Assistente Técnico\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLIng\r\n\r\nMate\r\n\r\n2150534\r\n\r\nALINE CANTUARES DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n2151312\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n92\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n2151591\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA CURCINO FREIRE JÚNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2151904\r\n\r\nBRUNA ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n2152112\r\n\r\nCAIO CEZAR DE CARVALHO PONTES\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2152142\r\n\r\nCAMILA CUNHA ROSA\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n2152654\r\n\r\nCELIA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n2154654\r\n\r\nFABIANA CAMPISTA DE OLIEVIAR\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n2154934\r\n\r\nFELIPE GUEDES PEREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2155441\r\n\r\nGABRIEL MAGALHAES COIMBRA\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2155517\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n2155979\r\n\r\nHAIALAANE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n2156302\r\n\r\nISABEL DA SILVA HERNANDES\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n2156366\r\n\r\nISIS CARVALHO PINTO DA NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n2156743\r\n\r\nJESSICA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n2156889\r\n\r\nJOÃO PAULO CARRARA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n2156912\r\n\r\nJOÃO RICARDO COUTINHO DE BARCELLOS\r\n\r\n84\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n2156940\r\n\r\nJOHN LEE ALVES MELO\r\n\r\n82\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n2156996\r\n\r\nJONATHAN MUZY DA SILVA RUAS\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2157130\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO NETO\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2158031\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2158374\r\n\r\nLORRANE ARAÚJO LADEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n2158501\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MARQUES\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n2158718\r\n\r\nLUCIMAR MONTEIRO GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n2158914\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2159107\r\n\r\nMARCELI CHAVES DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2159137\r\n\r\nMARCELLE SANTOS ORLANDO\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n2159237\r\n\r\nMARCELO MARIO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n2159411\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DE BRITO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2160124\r\n\r\nMATHEUS GRILO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2160430\r\n\r\nMOISÉS DE NOVAES SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n2160628\r\n\r\nNATALIA YASMIN GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n2160691\r\n\r\nNATHALIA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2160755\r\n\r\nNEUZA SABBADIM BARROSO\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n2161272\r\n\r\nPEDRO PAULO MELO MENDES\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2161288\r\n\r\nPERLA KAROLYNE DE SOUSA MOURA\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n2161301\r\n\r\nPHELIPPE MÁXIMO DE JESUS BORGES\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n2162334\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2162973\r\n\r\nSHEILA SILVA NOVAIS\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n2163225\r\n\r\nSUELEN SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2163239\r\n\r\nSUELLEN CRISTINA SALES PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2163283\r\n\r\nSUZANA NUNES\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n2163535\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n2163593\r\n\r\nTHAIS COSTA ARUME\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n2163655\r\n\r\nTHAISSA DE SOUZA VIEIRA TINOCO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2163741\r\n\r\nTHAYS EUZEBIO JOAQUIM\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2164041\r\n\r\nVANDERLEI DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n88\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n2164144\r\n\r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\n\r\n82\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2013.\r\n\r\nId: 1594365"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1594764": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: HUGO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 2.076.532.606-4\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 29/07/2016\r\n\r\nNome: ROBSON BORGES COSTA\r\n\r\nNIT: 1.323.404.954-7\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 30/07/2016\r\n\r\nNome: ANA PAULA CELSO\r\n\r\nNIT: 1.291.109.158-4\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 29/06/2016\r\n\r\nNome: CARLA ALVES WIRZ\r\n\r\nNIT: 1.620.897.737-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 16/09/2013 a 16/03/2014\r\n\r\nNome: CLAUDIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.307.447.554-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 16/09/2013 a 16/03/2014\r\n\r\nNome: ELIS MIRANDA CAMPOS\r\n\r\nNIT: 1.303.939.158-4\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 16/09/2013 a 16/03/2014\r\n\r\nNome: GRACILEIDE PEREIRA MOTA DA CRUZ\r\n\r\nNIT: 1.269.919.954-6\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 16/09/2013 a 16/03/2014\r\n\r\nNome: STEPHANIE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.300.089.860-2\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 16/09/2013 a 16/03/2014\r\n\r\nNome: FLAVIA SIMPLICIO ANDRE\r\n\r\nNIT: 2.076.556.661-8\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 16/09/2013 a 16/03/2014\r\n\r\nNome: RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ\r\n\r\nNIT: 1.318.945.962-1\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 16/09/2013 a 16/03/2014\r\n\r\nNome: FRANCISCA ARAUJO DE MELO CARVALHO \r\n\r\nNIT: 1.244.987.597-4\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 16/09/2013 a 14/09/2016\r\n\r\nNome: MARIA PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.022.236.928-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 15/07/2013 a 13/07/2016\r\n\r\nNome: JOSE ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS\r\n\r\nNIT: 1.689.350.034-4\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 30/07/2016\r\n\r\nNome: ANNE CAROLINE ROSARIO DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.305.384.558-9\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 01/07/2013 a 29/06/2016\r\n\r\nNome: DANILLO AUGUSTO PARREIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 2.127.736.513-1\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2013 a 31/07/2016\r\n\r\nNome: ELIZABETH SOUSA DO CARMO DE PAULA\r\n\r\nNIT: 1.198.862.256-0\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 05/08/2013 a 03/08/2016\r\n\r\nNome: ANA CLARA PADUA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.900.998.856-5\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 26/08/2013 a 24/08/2016\r\n\r\nNome: RENATA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.279.215.562-2\r\n\r\nCargo: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPeríodo: 12/09/2013 a 10/09/2016\r\n\r\nNome: JAIRAN GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.272.382.558-4\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 26/09/2013 a 24/09/2016\r\n\r\nNome: INGRID DUARTE DA SILVA ARCANJO\r\n\r\nNIT: 1.299.956.054-2\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 26/09/2013 a 24/09/2016\r\n\r\nNome: LEONARDO VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.295.437.556-8\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 15/08/2013 a 14/08/2016\r\n\r\nNome: ALEXANDRA GOMES DA COSTA MARTINS\r\n\r\nNIT: 1.285.260.558-0\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 08/07/2013 a 07/07/2016\r\n\r\nNome: LUIS FERNANDO DOS SANTOS TERENCIO\r\n\r\nNIT: 1.249.239.789-2\r\n\r\nCargo: Médio \r\n\r\nPeríodo: 01/09/2013 a 30/08/2016\r\n\r\nNome: VALERIA MARQUES DA SILVEIRA NEVES\r\n\r\nNIT: 1.233.285.570-1\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 09/07/2012 a 04/10/2013\r\n\r\nNome: VIVIANE NUNES GARCIA\r\n\r\nNIT: 1.266.176.368-0\r\n\r\nCargo: Médio\r\n\r\nPeríodo: 09/07/2012 a 04/10/2013\r\n\r\nId: 1594764. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA, ÁREA QUÍMICA ANALÍTICA, SUB-ÁREA: QUIMIOMETRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que no período de 25/11/2013 até 20/12/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (UMA) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Química Analítica, Sub-Área: Quimiometria. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10h às 17h30min., de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Química, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha - Sala 310, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ. Tel.: (21) 2334-0563, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. nº E-26/007/12046/2013.\r\n\r\nId: 1594801. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVOCA, pelo presente edital, a ex-prestadora de serviço VANESSA NACIUK CASTELO BRANCO, para comparecer ao Departamento de Pagamento da Superintendência de Recursos Humanos, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, Bl. F, sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9 às 17h, para tratar de assunto relacionado ao processo UERJ nº 3173/2012, de seu interesse. \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012.\r\n\r\nÁrea: Mecânica e Energia:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVerônica Barros de Andrade\r\n\r\n98,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nAlexandre Melhorance Barbosa\r\n\r\n76,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nHugo Emerich Maciel\r\n\r\n70,00\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nPetterson B. Machado\r\n\r\n50,00\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -647/FEN/2013.\r\n\r\nÁrea: Engenharia Cartográfica:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJosé Henrique da Silva\r\n\r\n91,30\r\n\r\n2º\r\n\r\nJorge Luiz Rodrigues Duarte\r\n\r\n84,30\r\n\r\n3º\r\n\r\nIsabel Marques da Cruz Costa \r\n\r\n73,65\r\n\r\nId: 1594763. A faturar por empenho"
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                            "1593485": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 05/12/2013 às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de consumo (Sabonete Líquido, DESCARTÁVEIS: Copos e Papel Toalha) para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 39.383,73. Processo UERJ nº E-26/007/11738/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 05/12/2013 às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COMPRESSA CIRÚRGICA 45 x 50 cm) para atender à Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 78.549,60. Processo UERJ nº E-26/007/11733/2013.\r\n\r\nId: 1593485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594716": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2013 R1\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos e outros para Policlínica Piquet Carneiro PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 51.628,96. Processo UERJ nº E-26/007/3302/2013.\r\n\r\nId: 1594716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594237": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR / CARDIOVERSOR COM CARRO DE PARADA PARA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 40.900,00. Processo HUPE nº 491/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMETRICOS MODULARES COM TELA DE LCD E/OU CRISTAL LÍQUIDO DE 10” OU 12” PARA OS SETORES UTIP E NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 102.424,00. Processo HUPE nº E-26/008/1057/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE BOMBA INFUSORA DE SERINGA PARA A UNIDADE DE OBSTETRÍCIA E UTIP DO HUPE, no valor total estimado de R$ 172.500,00. Processo HUPE nº E-26/008/2565/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR NEONATAL PARA A UNIDADE NEONATAL DO HUPE, no valor total estimado de R$ 733.950,00. Processo HUPE nº 284/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (KIT MONITORIZAÇÃO DE PRESÃO INTRACRANIANA), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 284.711,68. Processo HUPE nº E-26/008/370/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO PARA A UTI NEONATAL E PEDIATRIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 161.400,00. Processo HUPE nº E-26/008/2346/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 05/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE DERMÁTOMO ELÉTRICO SEM FIO E EXPANSOR DE PELE COM MECANISMO DE MOLA PARA A CIRURGIA PLÁSTICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 104.400,00. Processo HUPE nº E-26/008/2607/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 05/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de produtos químicos (ÁLCOOL METÍLICO, ETC.) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 28.403,00. Processo HUPE nº 705/2013.\r\n\r\nId: 1594237. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594238": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR / CARDIOVERSOR COM CARRO DE PARADA PARA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 40.900,00. Processo HUPE 491/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 520/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMETRICOS MODULARES COM TELA DE LCD E/OU CRISTAL LÍQUIDO DE 10” OU 12” PARA OS SETORES UTIP E NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 102.424,00. Processo HUPE nº E-26/008/1057/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE BOMBA INFUSORA DE SERINGA PARA A UNIDADE DE OBSTETRÍCIA E UTIP DO HUPE, no valor total estimado de R$ 172.500,00. Processo HUPE nº E-26/008/2565/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR NEONATAL PARA A UNIDADE NEONATAL DO HUPE, no valor total estimado de R$ 733.950,00. Processo HUPE nº 284/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (KIT MONITORIZAÇÃO DE PRESÃO INTRACRANIANA), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 284.711,68. Processo HUPE nº E-26/008/370/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 04/12/2013, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO PARA A UTI NEONATAL E PEDIATRIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 161.400,00. Processo HUPE nº E-26/008/2346/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 05/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE DERMÁTOMO ELÉTRICO SEM FIO E EXPANSOR DE PELE COM MECANISMO DE MOLA PARA A CIRURGIA PLÁSTICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 104.400,00. Processo HUPE nº E-26/008/2607/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2013\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 05/12/2013, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de produtos químicos (ÁLCOOL METÍLICO, ETC), para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 28.403,00. Processo HUPE nº 705/2013.\r\n\r\nId: 1594238. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594779": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso publicado no D.O. de 18/11/2013, página 95, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2013, referente à aquisição de equipamento de informática para atender as necessidades da UENF, tendo em vista a necessidade de retificação do edital. Processo nº E-26/009/3656/2013.\r\n\r\nId: 1594779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594609": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o Edital de Seleção Pública para Bolsistas, junto às atividades pedagógicas de Divulgação Científica no âmbito da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 1594609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594484": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 203/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9014/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e PETROLANE SERVIÇOS EM PETRÓLEO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 189/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.742/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 04/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Decreto n° 41.528, de 31/10/2008.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Paulo Roberto de Souza Junior, matrícula 0224627-0.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 062/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/567/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessária para prestar obra de reforma nas dependências do CETEP Volta Redonda - RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.445.992,99 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/201\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 007/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1594484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594790": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANDREZZA OLIVEIRA VITAL\r\n\r\nGABRIELLA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nJONATHAN SENRA RETONDE BARCELOS\r\n\r\nId: 1594790. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594483": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3331 - ANO: 1995\r\n\r\nELIÉSIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nJOÃO LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3232 - ANO: 1996\r\n\r\nROSANE FILGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2009\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nTURMA: 3141 - ANO: 2009\r\n\r\nTAÍS HORRANA MOREIRA MASCARENHAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2004\r\n\r\nALESSANDRO MACIEL DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2007\r\n\r\nRENÊ DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2010\r\n\r\nTATIANE CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nGÉSSICA DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2012\r\n\r\nWAGNER CASTRO DE ANDRADE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2005\r\n\r\nJOSÉ MARCELO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de 2º Grau/Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível de 2º Grau/ Médio, neste Estabelecimento de Ensino para fins de emissão de 2ª via de Diploma/Certificado:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 1988\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 1995\r\n\r\nANA CARLA DE MEDEIROS ALVES\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1998\r\n\r\nVANDRÉIA DE CASSIA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2000\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2003\r\n\r\nRÔMULO PARADA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2005\r\n\r\nDANIELE LIMA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2005\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2008\r\n\r\nJESSICA DUARTE MARTINS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente à aluna ELIÉSIA DA SILVA TEIXEIRA, CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, ANO: 1996, publicado no D.O. de 04/02/1997, página 22, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente à aluna ROSANE FILGUEIRA DE SOUZA, CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, ANO: 1996, publicado no D.O. de 20/07/1998, página 41, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente ao aluno JOSÉ MARCELO DA SILVA, CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, ANO: 2005, publicado no D.O. de 27/10/2005, página 50, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente ao aluno RENÊ DOS SANTOS SANTANA, CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ANO: 2007, publicado no D.O. de 01/06/2010, página 37, 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente à aluna TATIANE CRISTINA SANTOS DA SILVA, CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ANO: 2008, publicado no D.O. de 13/12/2010, página 37, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da Portaria PF/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente ao aluno JOÃO LEONARDO DE OLIVEIRA, CURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, ANO: 1995, publicado no D.O. de 13/09/2013, página 41, 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2008\r\n\r\nNATHALIA MARTINS TAVARES\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTURMA: 3321 ANO: 2008\r\n\r\nNATHÁLIA MARTINS TAVARES\r\n\r\nD.O. DE 12/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS ANO: 2011\r\n\r\nVIVIANE ROGERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS ANO: 2012\r\n\r\nVIVIANE ROGERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nD.O. DE 28/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2010\r\n\r\nTAÍS HORRANA MOREIRA MASCARENHAS\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO HOSPITALAR - ANO: 2012\r\n\r\nTAÍS HORRANA MOREIRA MASCARENHAS\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011\r\n\r\nELISABETE DA ROCHA LOPES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nELISABETE DA ROCHA LOPES\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nId: 1594483. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594639": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012 de prestação de serviços de conectividade de dados entre localidades do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Level 3 Comunicações do Brasil LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2013. PROCESSO Nº E-26/021.178/2012. VALOR: R$ 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e alterações. \r\n\r\nId: 1594639. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594213": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, que REVOGA a licitação - Pregão Eletrônico nº 008/2013, por interesse público, decorrente de fato superveniente, tendo em vista a implantação de um sistema de ar condicionado central no prédio que abriga sua sede..\r\n\r\nId: 1594213. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO MARIA ROMANA.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO QUILOMBO POVOADO DE PRETO FORRO.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SERRA DO PILOTO.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas na Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACERUBA E PEDRA LISA.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO FAZENDA NORMANDIA.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MULTIRÃO DA FÉ.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAES LEME.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUTIRÃO DA CONQUISTA.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM ALEGRE.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA SERRA DO MATOSO.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUTIRÃO PARACAMBI.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO RURAL DO MUTIRÃO DOS TRABALHADORES DE PEDRA LISA E JACERUBA.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO JARDIM MAJOARA.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 014/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS TERRA PROMETIDA.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS CAMPONESES DO MARAPICU.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 017/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTOS DA FAZENDA ENGENHO NOVO.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 018/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO BONFIM.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 019/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BREJAL.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 020/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA COMUNIDADE DO JACÓ.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 021/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTE FLORICULTORES DO CAXAMBU.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 022/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES FAZENDA EXPERIMENTAL DE ITALVA.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 023/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ANTONIO DE FARIA.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 024/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA SÃO DOMINGOS.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 025/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A APPPG ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PAU GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 026/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA ROSA.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 027/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CACHOEIRA GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Criação de condições técnicas e operacionais para que os agricultores familiares assistidos pelo ITERJ possam incrementar suas atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência, por meio das atribuições previstas no disposto do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1 e no Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.0755.2, firmado junto ao BNDES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12.11.2013.\r\n\r\nId: 1594715. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1594907": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.689, de 19/11/2013, no processo nº E-07/511.525/2011, convoca Audiência Pública para a apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MORUNDU CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., para a implantação do loteamento com acesso ao mar voltado principalmente para o apoio à Industria Naval de Pequeno Porte (barcos com até 100m comprimento), uma marina e um canal de acesso, localizado na Estrada de São Francisco do Itabapoana/Barrinha, Município de São Francisco de Itabapoana. Audiência esta, a se realizar no dia 11/12/2013, às 19h, no Salão Ana Festas, localizado na Rua Joaquim da Mota Sobrinho nº 175 - Centro, Município de São Francisco de Itabapoana, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência do Secretário, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1594907"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1594740": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 170/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUCIANO ALVES DE SOUZA. OBJETO: Prestação de Serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-07/002.6899/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1594740. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594638": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/133884, emitido em 18/08/2010, com enquadramento no art. 85 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/501.753/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nIBERIA-RIO RETÍFICA DE MOTOS LTDA\r\n\r\nRUA PADRE PERONEILLE, Nº 192, JARDIM AMÉRICA/RJ.\r\n\r\n33.827.601/0001-21\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01010164, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 13/08/2012, com base na Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/501.998/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nTIBORE E GUIMARÃES LTDA\r\n\r\nRUA COMANDANTE COELHO, Nº 572, CORDOVIL/RJ.\r\n\r\n33.436.213/0001-10\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/138763, emitido em 06/05/2013, com enquadramento no arts. 46 e 60 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/509.240/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nEDMA HENRIQUES MACEDO\r\n\r\nESTAÇÃO ECOLÓGICA DE GAXINDIBA, NOVA BELEM\r\n\r\n302.080.097-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01021652, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 04/07/2013, com base na Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/503.247/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJOSÉ RENATO ELIAS PONTES\r\n\r\nCONDOMÍNIO - PORÇÃO NORDESTE UC EEEG, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n007.184.007-98\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/138847, emitido em 10/05/2013, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/504.456/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nEXPRESSO AGUA MARINHA LTDA\r\n\r\nRUA CAROL SEIDL, CAJÚ/RJ.\r\n\r\n05.308.765/0002-98\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/138968, emitido em 03/06/2013, com enquadramento no art. 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/514.945/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCR2 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME\r\n\r\nRUA DAS FLORES, Nº 240 - B.\r\n\r\n05.682.876/0001-89\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/139366, emitido em 08/08/2013, com enquadramento no art. 62 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/507.514/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COM. LTDA.\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 143,5 - CABO FRIO/RJ.\r\n\r\n40.333.270/0001-39\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00139368, emitido em 08/08/2013, com enquadramento no art. 96 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/507.504/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COM. LTDA.\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 143,5 - CABO FRIO/RJ.\r\n\r\n40.333.270/0001-39\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138043, emitido em 29/11/2012, com enquadramento no art. 81 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/511.594/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSARAUTO DE MACACU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nRUA NAOTARO KAWES, S/Nº, LT 01 PARTE, CACHOEIRA DE MACACU.\r\n\r\n09.122.311/0001-06\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136108, emitido em 08/08/2013, de ADVERTÊNCIA em 17/11/2011, com enquadramento no art. 2º Inc. I da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/507.772/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nS. CAFFANO MACHADO\r\n\r\nLOTEAMENTO ELDORADO, ITABORAÍ\r\n\r\n39.499.827/0001-27\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01019679, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 04/04/2013, com base na Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.132/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nESTRADA DA CONCEIÇÃO, LT 07, ITABORAÍ/RJ.\r\n\r\n29.594.629/0001-99\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136955, emitido em 20/06/2012, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.311/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPLANETA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nAV. MENDES DE OLIVEIRA, Nº 100/116, SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\n00.523.169/0001-26\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00136926, emitido em 19/06/2012, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.162/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nQUIMASSAS SERVIÇOS E COM. E DISTR. DE MATERIAIS LTDA ME\r\n\r\nRUA CHUYM S/Nº - LOTE 06, QD 03, MARICÁ.\r\n\r\n02.226.426/0001-93\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01018919, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 15/03/2013, com base na Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/507.021/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAREAL LUCIANDERSON LTDA.\r\n\r\nESTRADA DE PIRANEMA, LT 614 e 615, SEROPÉDICA\r\n\r\n29.594.629/0001-99\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01019981, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 09/04/2013, com base na Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/502.791/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJ.A OLIVEIRA DE MOURA - ME\r\n\r\nRUA HORTO, Nº 82 PATY DOS ALFERES\r\n\r\n07.859.172/0001-64\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01019689, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 02/04/2013, com base na Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/502.138/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nDOUGLAS MACEDO TAVARES\r\n\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 54.\r\n\r\n089.776.657-10\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01021680, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 15/05/2013, com base na Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/502.041/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nRUA FERREIRA VIANA, Nº 389, DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\n02.182.621/0001-69\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/010177, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 13/08/2012, com base na Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/202.911/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nWAL POSTO S/A\r\n\r\nAV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 3.326, PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\n00.166.290/0020-00\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a partir de sua publicação, para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103, 2º andar, sala 08 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade in dependente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1594638. A faturar por empenho"
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                            "1594084": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00137017, emitido no valor de R$ 2.330,25 em 22/06/2012, enquadramento no art.76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.219/2011\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPRIMAPOX PINTURAS LTDA\r\n\r\nPRAÇA IPATINGA, 10 - VIGÁRIO GERAL - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n39.895.602/0001-90\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COFISNOT/01021771, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 15/05/2013, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.418/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPOLIFIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nRUA SETE DE SETEMBRO, 1.135 - SÃO GONÇALO - RJ. \r\n\r\n02.281.654/0001-66\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista Notificação nº COFISNOT/01011344, informa do INDEFERIMENTO da impugnação apresentada, emitida em 04/09/2012, com base na Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.626/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nAV. ANTONIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, S/Nº PRAIA DA MONSUABA - ANGRA DOS REIS. \r\n\r\n40.867.429/0001-31\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00135779, emitido em 06/09/2011, com enquadramento no art.80 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/508.767/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nADERBAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRSTRADA GALDINOPOLIS, S/Nº - MIRANDELA KM 02. \r\n\r\n822.427.987-15\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 2º andar - sala 08 - Bairro Saúde - CEP: 20221-160 - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1594084. A faturar por empenho"
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                            "1594596": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 03/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 03/2013 para “APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, sofreu alterações. A Errata 02, contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, ou podendo ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 409 - Saúde - RJ.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 36/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 36/2013 para “APOIO AO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NA SUPERVISÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, sofreu alterações. A Errata 01, contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, ou podendo ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, sala 409 - Saúde - RJ.\r\n\r\nId: 1594596. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1594605": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 10/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Fornecimento de Bens nº 10/2013, celebrado entre as partes, por mais 04 (quatro) meses. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo (Primeiro) iniciar-se-á no dia 06/11/2013 e encerrar-se-á em 06/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 11/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Fornecimento de Bens nº 11/2013, celebrado entre as partes, por mais 04 (quatro) meses. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo (Primeiro) iniciar-se-á no dia 06/11/2013 e encerrar-se-á em 06/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 12/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Fornecimento de Bens nº 12/2013, celebrado entre as partes, por mais 04 (quatro) meses. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo (Primeiro) iniciar-se-á no dia 06/11/2013 e encerrar-se-á em 06/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 13/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Fornecimento de Bens nº 13/2013, celebrado entre as partes, por mais 04 (quatro) meses. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo (Primeiro) iniciar-se-á no dia 06/11/2013 e encerrar-se-á em 06/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000742/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 15A/2011. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prorrogar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos modelo VW GOL 1.6, firmado em 18/11/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.166,88 (oitenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: Início em 25/11/2013 encerrando-se em 25/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/004469/2011.\r\n\r\nId: 1594605"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1594727": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 264/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Belle - Rio Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 539,00m², referente aos boxes 33, 35, 36 e 37 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/544/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 310/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e TJ Comércio Atacadista de Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m², referente ao boxe 01 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/1161/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 311/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bruno Xavier da Silva. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 412,00m², referente ao módulo 06 do Pavilhão 75 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 6,93 (seis reais e noventa e três centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/706/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 312/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas e Legumes Menezes e Lagoa Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m², referente ao boxe 02 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,01 (quatorze reais e um centavo) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/810/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 314/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elmo Alvim Tostes. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m², referente ao boxe 47 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/588/2013. \r\n\r\nId: 1594727. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1594479": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011, celebrado em 20/10/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda.-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2013. PROCESSO Nº E-18/001.055/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1594479"
                        ],
                        "1594477": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 010/2011 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-18/001.171/2011. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-18/000.171/2011. \r\n\r\nId: 1594477"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1594102": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de aquisição parcelada.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de artigos e preparadores para toucador, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.447,50 (três mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/405/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2013.\r\n\r\nId: 1594102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594103": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de aquisição parcelada.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa Ardo do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de artigos e preparadores para toucador, para atender as necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.063,00 (dois mil e sessenta e três reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/405/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2013.\r\n\r\nId: 1594103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594090": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa Iauarete Informática LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de catalogação, pesquisa, conservação e fotografia do Acervo Histórico da FTM/RJ, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 291.688,52 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/546/2013.\r\n\r\nId: 1594090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594098": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa de Transportes Três Irmãos Silva LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de transportes de acervo incluindo serviço de embalagem e seguro dos bens relativos ao conjunto de obras museológicas e bibliográfico -documentais, na modalidade \"porta a porta\" do Museu dos Teatros, localizado na Rua São João Batista n° 105 - Botafogo, Rio de Janeiro, para a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/516/2013.\r\n\r\nId: 1594098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594258": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a SEGURADORA MARÍTIMA SEGUROS S/A. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas quinta e sexta, as quais passar a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"CLÁUSULA QUINTA: DO ÂMBITO TERRITORIAL DA COBERTURA\r\n\r\nO Seguro abrangerá os acidentes ocorridos nas dependências do:\r\n\r\na) Teatro Municipal do Rio de Janeiro, situado na Praça Floriano, s/n°, Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nb) Central Técnica de Produções, situada a Rua Ministro Mavignier, n° 376, Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nc) Edifício Anexo, edifício anexo ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro, situado à Rua Manoel de Carvalho, n° 12, com entrada pela Avenida Almirante Barroso, n° 16 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\"\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nO prazo de vigência das apólices decorrentes deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e terá inicio às 00:00 (zero) hora do dia 27/10/2013 até às 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 27/10/2013, para os serviços de seguro patrimonial de riscos especiais e 00:00 (zero) hora do dia 28/10/2013 até às 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 28/10/2013, para os serviços de seguro de riscos de diversos de obras de arte.\r\n\r\nVALOR: R$ 459.434,97 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.671/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1594258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594259": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/143/2013. PARTES: FUNARJ e Rio-Brasil Eventos e Produções Artísticas Ltda-EPP. OBJETO: Permissão de uso de espaço/imóvel público para exploração de Lanchonete nas dependências da CCLA. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/728/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/145/2013. PARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a título precário, do Teatro da CCLA, para realização do espetáculo “Viúva, porém Honesta”. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/916/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/138/2013. PARTES: FUNARJ e Cucaracha Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Laboratorial”. DATA DA ASSINATURA: 12.11.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/233/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/071/2013. PARTES: FUNARJ e Daniele Avila Small. OBJETO: Permissão de uso a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização dos espetáculos “Garras Curvas e um Canto Sedutor” e “Nenhum”. DATA DA ASSINATURA: 04.06.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/178/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/097/2013. PARTES: FUNARJ e Eduardo de Queiroz Telles Mossri. OBJETO: Permissão de uso a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para realização do espetáculo “Ivan e os Cachorros”. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/219/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/128/2013. PARTES: FUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda-EPP. OBJETO: Permissão de uso a título precário, do Teatro da CCLA, para realização do espetáculo “1958 - A Bossa do Mundo é Nossa”. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/103/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/134/2013. PARTES: FUNARJ e Espaço de Dança Cristiano Salgado Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a título precário, do Teatro da CCLA, para realização do espetáculo “Clementina, Cadê Você?”. DATA DA ASSINATURA: 08.10.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/509/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2013.\r\n\r\nId: 1594259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594260": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/128/2013. PARTES: FUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a conceder 100 (cem) ingressos como formação de plateia, em todas as sessões a partir de 11/10/2013, sendo 50 (cinquenta) ingressos para a produção e 50 (cinquenta) ingressos para a FUNARJ/SEC. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/103/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/128/2013. PARTES: FUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira. OBJETO: Ficam cancelados os convites emitidos como formação de plateia, exceto para as sessões dos dias 22 e 29/11/2013, 06 e 13/12/2013, sextas-feiras. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/103/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\n\r\nId: 1594260. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594743": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo detalhada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/926/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 021/13.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04/12/2013, às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2013, às 11h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelhos de Refrigeração, incluindo instalação, para atendimento às necessidades desta Fundação, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10 e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1594743. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594744": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo detalhada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/896/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 022/13.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 05/12/2013 às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2013, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico para atendimento às necessidades desta Fundação, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10 e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1594744. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1594752": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 028/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de postagens e aquisição de produtos.\r\n\r\nPRAZO: De 11 de novembro de 2013 a 11 de dezembro de 2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1072/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1594752"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1594028": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 009/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nOBJETO: Educação para o consumo, no que se refere à edição, diagramação e impressão de material informativo.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/004/5348/2013.\r\n\r\nOmitido do D.O. de 01/11/2013.\r\n\r\nId: 1594028. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1594527": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/0032683/2013 - AUTORIZO o afastamento do país, sem ônus para o Estado, do servidor Jerson Lima da Silva, Diretor Científico da FAPERJ, no período de 08 de novembro a 14 de novembro de 2013, para participar do Evento “IV Latin Protein Society Meeting Together With the LVI Annual Meeting of the Society of Biology of Chile, the XLIX Annual Meeting of the Argentinean Society of Biochemistry and Molecular Biology(Saib), and the XXXVI Annual Mwwting of the Society of Biochemistry and Molecular Biology of Chile, em Puerto Varas/Chile. \r\n\r\nId: 1594527"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1594241": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UERJ/SESEG/PMERJ Nº 01\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo UERJ/16.139/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1 - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Através da Cooperação Técnica, somar esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno dos próprios da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima e demais Campi, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.08.2013 - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 2601.00 - Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 4043.12.364.0122.2258 - Integração UERJ/Sociedade\r\n\r\nModalidade de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 72.500,00\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 2611 - PMERJ\r\n\r\nUO: 2611 - PMERJ\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de dia 01 de agosto de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1594241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594336": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE .18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3826/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da MANOEL FRANCISCO FERNANDES FILHO, no valor de R$ 7.681,42, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3826/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ACYDALIA MARIA DE ANDRADE FERNANDES DE SOUZA, no valor de R$ 7.681,42, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N°E-26/007/10494/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da H. STRATINER & CIA LTDA (MATRIZ), no valor de R$ 448.272,06, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N°E-26/007/11635/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 70.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1594336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594761": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 986/2013 - EMILIA AFONSO DE MAGALHÃES, matr. nº 37251-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/11/2013”, leia-se “nomear, a contar de 25/11/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1025/2013 - SIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 37220-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/11/2013”, leia-se “nomear, a contar de 18/11/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 997/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA, matr. nº 37226-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 04/11/2013”, leia-se “nomear, a contar de 02/12/2013”.\r\n\r\nId: 1594761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594762": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10508/2013 - EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA NETO, matr. nº 37033-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da defesa, no período de 13/03/1995 a 11/03/2002, totalizando 2.556 dias de exercício, à UERJ, no período de 08/06/2009 a 01/09/2013, totalizando 1.547 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11189/2013 - ROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO, matr. nº 37124-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 22/05/2009 a 21/05/2013, totalizando 1.461 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11143/2013 - ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, matr. nº 36767-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/09/2009 a 29/06/2012, totalizando 1.033 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10768/2013 - GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, matr. nº 36510-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos de 01/08/1994 a 31/01/1995 e 01/05/1996 a 27/05/1998, totalizando 941 dias de exercício, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/1995 a 31/01/1996, totalizando 153 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7258/2003 - TANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, matr. nº 32397-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nos períodos de 01/08/1994 a 31/01/1995 e 01/05/1996 a 27/05/1998, totalizando 941 dias de exercício, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1982 a 28/02/1985 e de 01/04/1985 a 30/06/1989, totalizando 2.373 dias de exercício. Torno sem efeito o despacho de 04/05/2010, publicado no D.O. de 06/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10167/2013 - AMÁLIA CRISTINA DIAS DA ROCHA BEZERRA, matr. nº 36563-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 06/02/2006 a 01/08/2006 e de 22/11/2007 a 08/03/2009, totalizando 650 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10596/2013 - LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 37008-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/03/2008 a 29/08/2013, totalizando 2.008 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10634/2013 - ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matr. nº 37078-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2002 a 31/12/2002, 01/04/2004 a 31/12/2004, 31/03/2009 a 20/07/2010 e de 01/08/2010 a 19/06/2011, totalizando 1.381 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12819/2013 - BRUNO AMORIM, matr. nº 37214-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/05/2007 a 30/04/2012, totalizando 1.827 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11383/2013 - JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 37129-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 25/01/1999 a 30/09/2013, totalizando 5.363 dias de exercício.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nFLORENTINA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/9754/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/9759/2013\r\n\r\nId: 1594762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594760": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2013\r\n\r\nELIANNE ANDREA CANETTI\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 886/2012\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 886/2013\r\n\r\nId: 1594760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594607": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 370/2013 - EXONERA, A PEDIDO, KARIM DAHMOUCHE, Professor Adjunto - Química de Materiais, matrícula nº 500.183-3, do Quadro Permanente desta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1594607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594608": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 371/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ADRIANA PASSOS OLIVEIRA, Professora Adjunta - Farmacotécnica, matrícula nº 500.080-7, do Quadro Permanente desta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1594608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.168/2007 - CONCEDO prorrogação de redução, em 50% da carga horária, à servidora CÉLIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA matrícula nº 224341-8 prazo de um ano no período de 01 de agosto de 2013 até 01 de agosto de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.462/2012 - CONCEDO prorrogação de redução, em 50% da carga horária, à servidora DENIZE KER LIMA, matrícula nº 290737-6, prazo de um ano no período de 10 de julho de 2013 até 10 de julho de 2014, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6722/2013 - CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, matrícula nº 00/0226.534-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 25.10.2012, no total de 4.951 (quatro mil novecentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.10.2012 a 28.10.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/130/2013 - DANIELE LUCIA DE FREITAS, matrícula nº 00/0225.782-2 - ANOTE-SE nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.1999 a 07.04.2011, no total de 4.449 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERETI, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 05.02.2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7082/2013 - FLÁVIO BRITO PRADO, matrícula nº 00/0225.636-0 - ANOTE-SE nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 04.04.2011, no total de 4.803 (quatro mil oitocentos e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6842/2013 - GEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO, matrícula nº 00/0226.525-4 - ANOTE-SE nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 14.08.1990 a 15.03.1995, 08.04.199 a 27.02.2008 e de 28.02.2008 a 26.08.2012, no total de 5.808 (cinco mil oitocentos e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 03.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.466/2012 - JANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.090-4 - ANOTE-SE nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.03.1998 a 26.07.1998, no total de 146 (cento e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.998/2011 - JOÃO LOPES, matrícula nº 00/0242.349-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.01.1965 a 31.12.1965, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, e o período de 01.11.1977 a 31.03.1984, destinado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, matrícula 00/0281.947-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8276/2013 - JOÃO LOPES, matrícula nº 00/0281.947-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.11.1977 a 31.03.1984, no total de 2.342 (dois mil trezentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, e o período de 01.01.1965 a 31.12.1965, destinado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA- FAETEC, matrícula 00/0242.349-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7071/2013 - KARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO, matrícula nº 00/0226.040-4 - ANOTE-SE nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 13.04.2011, no total de 2.263 (dois mil duzentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício, prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 14.04.2011 a 30.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7129/2013 - LUCIANA NUNES VITER, matrícula nº 00/0226.028-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.04.1985 a 26.10.1989, no total de 1.438 (um mil quatrocentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício, prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2802/2013 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 00/0225.880-4 - ANOTE-SE nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.04.2006 a 10.04.2011, no total de 1.827 (um mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DE MESQUITA, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 06.03.2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4383/2013 - NADIA DA SILVA BRITTO PANAINO, matrícula nº 00/0221.049-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11.05.1993 a 20.05.1994 e de 01.02.1996 a 13.07.1998, no total de 1267 (um mil duzentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 14.07.1998 a 09.03.1999 e 03.11.1997 a 02.02.1998, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6607/2013 - ROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM, matrícula nº 00/0221.567-1 - ANOTE-SE nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 14.04.1997 a 25.03.1998 e de 13.08.1998 a 30.12.1998, no total de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/70.315/2002 - WAGNER CORDEIRO PLACE, matrícula nº 00/0823.105-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 22.10.1987 a 16.05.1988, 13.02.1989 a 14.04.1991 e de 01.02.1994 a 30.04.1994, no total de 1.085 (hum mil e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.567/2011 - JOSE CARLOS SENNA COSTA, matrícula nº 00/0222.307-1 - DESAVERBA, A PEDIDO, os períodos de 01.04.1979 a 31.10.1982, 01.02.1983 a 31.07.1985, 01.03.1988 a 11.01.1988, 10.03.1988 a 28.02.1994 e de 01.03.1994 a 30.06.1999, publicado no D.O. de 28.12.2011, no total de 4.857 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\nDE 14.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4818/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), referente a prestação de serviços para cursos de capacitação e treinamento de Agente Pessoal e Gestão de Pessoas para os servidores da Rede FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8392/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa MARILIA REBELLO & ASSOCIADOS LTDA., no valor de R$ 3.507,00 (três mil e quinhentos e sete reais), referente a prestação de serviços de empresa especializada em serviço de tradução.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.373/2003 - CLAUDIA SILVA AKAMINI\r\n\r\nOnde se lê... mat. nº 00/0222.646-4...\r\n\r\nLeia-se... mat. nº 00/0222.646-2...\r\n\r\nId: 1594482. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.384/2012 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2012, que tem como objeto a aquisição de insumos agropecuários, defensivos agrícolas, materiais, mudas e sementes certificadas visando incrementar o projeto de apoio a produção nos assentamentos assistidos pelo ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor das empresas ADAILTON PASCOALINE MAGALHÃES - ME, ofertando o valor total de R$ 244.287,40 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), ARDO DO BRASIL DISTRIB. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., ofertando o valor total de R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais), CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL, ofertando o valor total de R$ 89.834,25 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, ofertando o valor total de R$ 124.661,46 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) e MB MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, ofertando o valor total de R$ 235.679,97 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nId: 1594473. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/PMERJ Nº 81\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR - PMERJ, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) Recurso de Compensação Ambiental. Processo nº E-07/002.17283/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/10/2013 - Data do Término: 30/11/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261.100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.18.122.0002.2660.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 332.861,32\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 332.861,32\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 82\r\n\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) - Recurso de Compensação Ambiental. Processo nº E-07/002.17283/2012. \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data do Início: 01/11/2013 - Data do Término: 30/11/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243.200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIV - PARA EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n97\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 12.500,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01de novembro de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1594380. A faturar por empenho"
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                        "1594696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.961/2007 - FICA ACEITO, em caráter definitivo, o “gerenciamento e supervisão das obras de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí, em Municípios da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro - RJ”, a cargo do consórcio Sondotécnica- Planave, conforme Contrato nº 077/2008 - SERLA, assinado em 30/06/2008, objeto do processo acima em epígrafe. \r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1614/2013 - FICA ACEITO, em caráter definitivo, as “obras emergenciais de limpeza urbana, desfazimento de edificações que se fizerem necessárias e desassoreamento de cursos d'água no Distrito de Xerém - município de Duque de Caxias - rj trecho 02”, a cargo da Marcterra terraplenagem e construções LTDA, conforme contrato nº 25/2013 - INEA, assinado em 11/04/2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nId: 1594696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594694": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/514.785/2012 - Com base no Parecer elaborado pela Gerente da GEAR/DIMFIS, às fls. 1233, referente à Concorrência Nacional CN nº 22/2013, para “desenvolvimento e implantação de sistema de informação integrado para gestão e controle de qualidade do ar”, INDEFIRO os recursos apresentados tempestivamente pela licitante: K2 FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA, mantendo-a inabilitada a prosseguir no certame.\r\n\r\nDesta forma o prosseguimento do certame fica marcado para o dia 26 de novembro de 2013, as 14h, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º andar, sala 405.\r\n\r\nId: 1594694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594726": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 01 de novembro de 2013, LUIZ CARLOS PEIXOTO CASTELAR, matrícula nº 391035-3, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 122/2012. Proc. nº E-07/002.6900/2013.\r\n\r\nId: 1594726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1593960": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.17792/2013 - CAROLINA MENEZES BRANDÃO DE SOUZA, Biólogo, matrícula nº 390478-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período-base de 01/08/2008 a 30/07/2013. \r\n\r\nId: 1593960. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1594664": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor TARCISIO ANTONIO SIDNEY, ID Funcional n° 269442-8, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidélis. Processo n° E-02/001/004285/2013.\r\n\r\nId: 1594664"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1594702": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/966/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.512,01 (hum mil quinhentos e doze reais e um centavo), a favor da Veloz Transrio Transportes Ltda, referente a diferença do reajuste do contrato de prestação de serviços de locação de veículos n° 015/2012 correspondente ao período de junho a dezembro/2012, fundamentado pelo art. 82 da Lei n° 287/1979 e Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/387/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.197,21 (nove mil cento e noventa e sete reais e vinte e um centavos), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a débitos de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, fundamentado pelo art. 82 da Lei n° 287/1979 e Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1594702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594697": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/003/44/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.799,82 (hum mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), a favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, referente à diferença do reajuste do contrato de prestação de serviços de locação de veículo n° 011/2011, correspondente ao período de fevereiro a dezembro/2012, fundamentado pelo art. 82 da Lei n° 287/1979 e Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1594697. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1594468": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 222\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de estande para a Feira da Providência.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 30.054,81\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1594468"
                    ],
                    "1594480": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.168/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor das Faculdades Católicas, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1594480"
                    ],
                    "1594478": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.452/2009.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 23/07/2013.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 23/07/2014.\r\n\r\nId: 1594478"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1594293": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/118/2013 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2013, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de impressoras a laser e multifuncional, a Empresa Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda., vencedora do Lote 1, no valor de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.2669, Natureza da Despesa 3390.39.14 e Fonte 00, do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1594293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1594398": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/3516/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de ANA PAULA PONTES ROSALINO, para fins de concessão de adiantamen to para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1594398"
                    ],
                    "1594629": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 59 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA OS CRITÉRIOS DE EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FUNDO A FUNDO PARA 2014.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, neste ato representado por sua Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e ainda em conformidade com seus Regimento Interno, de acordo com as deliberações da reunião ordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os critérios de expansão do Cofinanciamento Estadual Fundo a Fundo para 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nPresidente do CEAS/RJ\r\n\r\nId: 1594629"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1594187": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/1014/2013 - MARLI MARCELINO DE ALMEIDA matrícula 174740-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/1029/2013 - DAMIÃO COSME ANDERSON, matrícula 173761-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 13.11.2013.\r\n\r\nId: 1594187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1594457": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 63 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRONICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo n° E-30/001/643/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constitui Comissão Especial com os Servidores designados abaixo, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxílio Alimentação.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nEQUIPE\r\n\r\nClaudia de Mello Gentil\r\n\r\n1911995\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nChristiane de Andrade e Costa\r\n\r\n4374599\r\n\r\nAPOIO\r\n\r\nIsis Diniz Ferreira\r\n\r\n4438235\r\n\r\nAPOIO\r\n\r\nLuiz Marcello Pereira Jr.\r\n\r\n4394543\r\n\r\nAPOIO\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado da Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1594457"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1594074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/923/2013 - PIZZARIA BELLA BLU LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1595/2013 - ACONCHEGO DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/929/2010 - CAFE E BAR DO PAPAI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131232/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141393/2011 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142498/2011 - BANCO CITICARD S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140115/2011 - ZIWAL 62 FERRAMENTAS LTDA.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO os despachos do Presidente de 04/11/2013, publicados no D.O. de 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1594074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1594094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2013\r\n\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140868/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140686/2011\r\n\r\nId: 1594094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1594713": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nEXONERA BEATRIZ BRITO JACINTHO, ID Funcional nº 42730678, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de novembro - Processo nº E-14/001.027515/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, MARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES, CPF nº 057.375.427-69, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BEATRIZ BRITO JACINTHO, ID Funcional nº 42730678 - Processo nº E-14/001.027515/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 12 de novembro de 2013, RENATA QUEIROZ AFFONSO, ID Funcional nº 42495954, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Procuradoria na Capital Federal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.028075/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2013, FREDERICO COELHO DE ANDRADE, ID Funcional nº 50093290, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.025459/2013.\r\n\r\nId: 1594713"
                    ],
                    "1594433": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009476/2013 - BARBARA NOBRE DE AQUINO - DATA: 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026534/2013 - CARLA MELLO TORRES - DATA: 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020387/2013 - GUSTAVO SALEMA MARQUES - DATA: 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020407/2013 - MAYARA SOUZA HARTUIQ - DATA: 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014727/2013 - RODRIGO DE FIGUEIREDO PINHEIRO - DATA: 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014728/2013 - ROGERIO FRANCO BORGES - DATA: 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/7194/2012 - THATYANA FLAVIA GUIMARAES PRADO VASQUES - DATA: 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020432/2013 - THAIS DE CASTRO CUNHA PARMERA - DATA: 07.11.2013\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/2971/2012 - DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA - PERÍODO: 30d - DATA:18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003625/2013 - SONIA DE MOURA SOBRINHO - PERÍODO: 90d - DATA:01.11.2013\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003610/2013 - NATALIA HOROCHOVSKI GUERRA - DATA: 25.10.2013\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/27405/2012 - JULIANA VIANA REZENDE - DATA: 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14100/2012 - JULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA - DATA: 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/19168/2012 - NAIANA DO AMARAL PORTO - DATA: 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016395/2013 - SUZI ANE COSTA BARBOSA - DATA: 14.10.2013\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do programa de residência jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008674/2013 - ANA CAROLINA PINTO CHAVES - PERÍODO: 90d - DATA: 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/9886/2012 - ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO - PERÍODO: 90d - DATA: 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008695/2013 - CAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO - PERÍODO: 30d - DATA: 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008694/2013 - RODRIGO VAZ FELICIANO - PERÍODO: 30d - DATA: 04.11.2013\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14995/2012- PAULA DE MORAES SOUZA FARSOUN - DATA: 31.10.2013\r\n\r\nDEFIRO o pedido de readmissão do programa de residência jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1594433"
                    ],
                    "1594714": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000009/2013 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID nº 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2013 a 09/10/2013 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1594714"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1595127": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 37/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa SHAFT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico do Deposito Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 45(quarenta e cinco) dias, contados a partir de 22/11/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/3655/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1595127"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1594099": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2013, assinado em 19/11/2013. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a TI Métricas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de mensuração executadas pela fábrica de software. VIGÊNCIA: 12 meses. \r\n\r\nVALOR R$ 82.500,00, NE 1255. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993. E-12/078/2350/2013.\r\n\r\nId: 1594099. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594517": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 208015/2013, assinado em 19/11/2013. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a UNSERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.000,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2803/2013. \r\n\r\nId: 1594517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594051": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2013, assinado em 19/11/2013. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Allen Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Serviço especializado em solução Microsoft. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.890.000.00, NE 1271. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2229/2013.\r\n\r\nId: 1594051. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1594370": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-03/10.802.104/2012..\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-08/605.261/2006..\r\n\r\nD.O. DE 23/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:...PROCESSO Nº E-03/10.802.104/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-08/605.261/2006...\r\n\r\nD.O. DE 24/10/2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:...PROCESSO Nº E-03/10.802.104/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-08/605.261/2006...\r\n\r\nId: 1594370"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1594615": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPE Nº 015/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-01/007/1242/13...\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-01/052/1242/13...\r\n\r\nId: 1594615. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594645": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 080/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados de locação de equipamentos para digitalização de documentos departamental centralizada, incluindo alocação, instalação e disponibilização de scanners de rede centralizada, o treinamento de usuários, bem como a manutenção e o suporte técnico local. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/11/2013. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00694. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1485/2013.\r\n\r\nId: 1594645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594646": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 84/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o consórcio RIOTEC II, através do partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Acréscimo de 21,38% (vinte e um inteiros e trinta e oito centésimos por cento) decorrente da inclusão de 117 (cento e dezessete) unidades de microcomputadores, a ser realizada por demanda. VALOR GLOBAL: O total previsto com a inclusão do acréscimo passará a integrar o valor de R$ 1.155.780,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/320.785/2011. \r\n\r\nId: 1594646. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1594687": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.571.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVEMA MOTORS VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 07.731.056/0006-70\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 19/11/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.564.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 05.318.447/0033-04\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 19/11/2013\r\n\r\nId: 1594687"
                        ],
                        "1594685": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n07.01- CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 às 17h, para tomar ciência do andamento do processo nº E-04/823514/1999.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Frimil Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 02.020.161/0001-72\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.104.350\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/823514/1999.\r\n\r\nId: 1594685"
                        ],
                        "1594366": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 97/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e o Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos), para o período compreendido entre junho/2013 a dezembro/2014, em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br), permitindo acesso a todos os contribuintes, independente de serem correntistas ou não correntistas do Banco,\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de até 31 de dezembro de 2014, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.544.962,96 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00654.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/794/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1594366"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1594012": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio FIA.\r\n\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- AGERIO e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de estágio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2013. \r\n\r\nVALIDADE: 30 (trinta) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.143/III/2007.\r\n\r\nId: 1594012. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594650": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os representantes legais das empresas abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12h às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nM.F. MATERIAL DIDATICO EIRELI ME\r\n\r\n(NIRE: 33.6.0004494-4), MARIA DE FATIMA FIRMINO(CPF:062.204.857-00), RENATO TEIXEIRA DO NASCIMENTO(CPF:033.565.027-94) \r\n\r\nABACO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n(NIRE: 33.2.0235224-0), JAIME EDUARDO OSORIO DE CASTRO(CPF:670.999.047-87), EDUARDO NEUVILLE DE CASTRO(CPF:264.046.697-91), EDUARDO PABLO ALBERTO DE ZELA BISETTIA(CPF:016.683.797-08), CARLOS HENRIQUE NAZARETH FERREIRA(CPF:135.894.017-70)\r\n\r\nId: 1594650. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594443": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/029/2013. \r\n\r\nPARTES: CODIN e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de curso de PÓS-GRADUÇÃO EM ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), sendo R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), custeado pela CODIN e R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), custeado pela empregada Jussira Maria Freitas de Carvalho. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/11/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/350/2013.\r\n\r\nId: 1594443. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594688": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, a contar de 17/11/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE01106 e 2013NE01107, de 03/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 009/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.574/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1594688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594540": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de impressos de segurança e autenticidade (selos e certificados de vistoria, ano de 2014).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1440/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 12036.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 236.500,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA: 05/12/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1594540. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1593961": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 075/2013, assinado em 12.11.2013. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Criação de projeto gráfico editorial, incluindo: layout, diagramação, revisão, tratamento de imagens, montagens e impressão. PRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.599.999,92.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002621/2013. \r\n\r\nId: 1593961. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1593262": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 074/2013, assinado em 12.11.2013. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de conservação da rede elétrica na Rodovia RJ-104, Municípios de Niterói a Itaboraí. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.467.065,04. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.003184/2013. \r\n\r\nId: 1593262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1593261": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 076/2010, assinado em 11.11.2013. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a complementação das 1ª e 2ª periodicidades, no valor de R$ 1.241.833,77. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.000748/2013. \r\n\r\nId: 1593261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1593263": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 052/2013, assinado em 12.11.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.004159/2013. \r\n\r\nId: 1593263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1593264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação, do Contrato nº 020/2013, assinado em 12.11.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.003081/2013. \r\n\r\nId: 1593264. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594614": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 28/2013 objetivando, “Obras de Restauração e Melhorias Físico-Operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 23.952.518,34 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 - As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 57.170.088,67 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de R$ 81.122.607,01(Oitenta e um milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e sete reais e um centavo), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 - Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 - As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 3.528.398,47 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 - As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 75.476.538,77 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de março/2013 é de R$ 79.004.937,24 (Setenta e nove milhões, quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 - Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\nFica incluído no Anexo 2 - Projeto Básico os seguintes itens em cd:\r\n\r\nPASTA 1 - PDF- SEÇÕES - 100 ITENS\r\n\r\nPASTA 2 - PROJETOS -contendo 7 PASTAS, sendo:\r\n\r\n1) PDF ESTRUTURA\r\n\r\n1.1-Alargamento dos Viadutos da BR-101- 2 itens\r\n\r\n1.2-Ponte-Rio da Guarda- 2 itens\r\n\r\n1.3-Viaduto BR-465- 3 itens\r\n\r\n1.4-Ponte- Rio dos Bois-- 3 itens\r\n\r\n2) PDF DRENAGEM - 76 itens\r\n\r\n3) PDF GEOMÉTRICO\r\n\r\n3.1-Desapropriação BR-465 - 1 item\r\n\r\n3.2-Nova Interseção - 3 pastas e 1 item\r\n\r\n3.2.1 - Interseção-BR-645 - 4 itens\r\n\r\n3.2.2 - Interseção BR-101 - 14 itens\r\n\r\n3.2.3 - RJ099 - 50 itens\r\n\r\n- Geométrico + Foto - PDF\r\n\r\n4) PDF ILUMINAÇÃO- 1 PASTA\r\n\r\n4.1 - Projeto Iluminação-RJ-099 - 26 itens\r\n\r\n5) PDF SEÇÕES TIPO - 3 itens\r\n\r\n6) PDF SINALIZAÇÃO - 43 itens\r\n\r\n7) PDF TERRAPLENAGEM - 8 pastas\r\n\r\n7.1-EIXO-0 - 100 itens\r\n\r\n7.2-EIXO-1000 - 16 itens\r\n\r\n7.3-EIXO-1500 - 18 itens\r\n\r\n7.4-EIXO-3000 - 5 itens\r\n\r\n7.5-EIXO-3100 - 6 itens\r\n\r\n7.6-EIXO-4000 - 5 itens\r\n\r\n7.7-EIXO-4300 - 3 itens\r\n\r\n7.7-EIXO-4400 - 3 itens\r\n\r\nId: 1594614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594683": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 45/2013, objetivando “obras de estabilização dos emboques de 03 (três) túneis na Rodovia Estadual RJ-155, no trecho: Lídice - Rio Claro, situada no Município de Rio Claro”, anteriormente marcada para o dia 28/11/2013, fica adiada sine die. \r\n\r\nId: 1594683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594618": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICO.\r\n\r\nDIA: 05/12/2013 HORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 973.008,54\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de 2 (duas) resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 21 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1594618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594610": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE COLETA ESTÉREIS COM PASTILHAS DE TIOSSULFATO DE SÓDIO E FECHAMENTO DUPLO PARA LABORATÓRIO.\r\n\r\nDIA: 05/12/2013 HORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 44.700,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de 2 (duas) resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 21 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h. \r\n\r\nId: 1594610. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1594576": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 164/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Tecnogeral Comércio e Representação de Móveis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 96 (noventa e seis) armários tipo roupeiro de quatro vãos grandes.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 133.344,00 (cento e trinta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2013\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos, ID Func. 42830672, Juliana da Rocha Pereira, ID Func. 2450327-4 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, ID Func. 44202580 e Débora Suzye Pereira, ID 2450014-3.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luiz Gustavo Lima Teixeira, ID 244.329-54, Moises Caetano de Lima Junior, ID 224.212-51, Jorge Correa de Mattos, ID 229.128-7, Itamar Pagano Araújo, ID 292.964-0 e Domingos Borges ID 970.722-5.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/6/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00970.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.11.2013.\r\n\r\nId: 1594576"
                        ],
                        "1594186": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/376/2013 - PE N° 077/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 09.12.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 09.12.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico para o SAS PMERJ e PCERJ, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1594186"
                        ],
                        "1593531": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no Portal SIGA, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/206/2013 - PE N° 076/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 05.12.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 05.12.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 52 (cinquenta e dois) nobreaks, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303. \r\n\r\nId: 1593531"
                        ],
                        "1595164": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmª Dra. Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do certame em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado da Pericia Médica dos candidatos convocados através da publicação no D.O. de 01/11/2013, nos termos do subitem 1.5.5 do Edital do Concurso.\r\n\r\nCargo: Perito Criminal - Biologia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\n0705098-4\r\n\r\nAPTO \r\n\r\n0702837-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0707702-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0702342-1\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n0705646-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo: Perito Criminal - Engenharia da Computação / Informática\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n0706288-5\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0705653-2\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\nCargo: Perito Criminal - Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrônica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n0701551-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0708215-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0705249-9\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo: Perito Criminal - Engenharia Mecânica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n0704779-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0706562-0\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\nCargo: Perito Criminal - Engenharia Química / Química\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n0700020-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo: Perito Criminal - Física\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n0700924-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0700922-4\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo: Perito Criminal - Medicina Veterinária\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n0706018-1\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0706309-1\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0701841-0\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0707530-8\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEm consequência, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da presente publicação (subitem 1.5.5 do Edital do Concurso), para a interposição de recurso, a ser entregue no Protocolo da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL ( Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Município do Rio de Janeiro), no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nId: 1595164"
                        ],
                        "1595163": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nXII Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmª Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do resultado da Prova de Títulos daquele certame, publicado através do Edital inserto no DOERJ nº 217, de 21/11/2013, Parte I, fls. 37, com relação aos candidatos abaixo elencados:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n929.044-3\r\n\r\nDaniel Freitas da Rosa **\r\n\r\n0,00\r\n\r\n932.207-8\r\n\r\nFernanda de Oliveira Noethen\r\n\r\n4,00\r\n\r\n920.027-4\r\n\r\n*Fernanda Santos Fernandes **\r\n\r\n0,00\r\n\r\n928.426-5\r\n\r\nPedro Emilio de Souza Braga**\r\n\r\n0,00\r\n\r\n929.444-9\r\n\r\nUriel Alcantara Machado Nunes **\r\n\r\n0,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n929.044-3\r\n\r\nDaniel Freitas da Rosa \r\n\r\n9,50\r\n\r\n932.207-8\r\n\r\n*Fernanda de Oliveira Noethen\r\n\r\n4,00\r\n\r\n920.027-4\r\n\r\nFernanda Santos Fernandes \r\n\r\n5,00\r\n\r\n928.426-5\r\n\r\nPedro Emilio de Souza Braga\r\n\r\n0,50\r\n\r\n929.444-9\r\n\r\nUriel Alcantara Machado Nunes \r\n\r\n3,50\r\n\r\nEm consequência, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir do 1º dia útil subsequente à presente publicação (subitem 20.1 do Edital do Concurso), para a interposição de recurso quanto às notas atribuídas, a ser entregue no Protocolo da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL (Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Município do Rio de Janeiro), no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nId: 1595163"
                        ],
                        "1594101": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2012, Processo nº E-09/813/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de novembro de 2013, às 13:01h, que teve por objeto a aquisição de equipamentos para uso em ambulância (desfibrilador, bomba infusora, respirador e oxímetro de pulso com sensor), conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 32.039,46 (trinta e dois mil trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1594101"
                        ],
                        "1594255": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 050/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço de manutenção geral preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e predial (civil, elétrico e hidro sanitário), para atender a Cidade da Polícia.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 4.681.859,57 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/185/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1594255"
                        ],
                        "1594337": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 246/2013, de 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filmes, para suprir as necessidades do setor de Radiologia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 080/2012.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, contados a partir de 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.814,00 (cento e quatorze mil oitocentos e quatorze reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.585/2508/2012.\r\n\r\nId: 1594337"
                        ],
                        "1594497": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 535/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Elfa Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.650,88 (sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 536/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Agila Marketing e Distribuição de Produtos Hospitalares LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.982,40 (setenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 538/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Antibióticos do Brasil LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 539/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Imex Center Farma LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.113,00 (hum mil cento e treze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 540/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 662,00 (seiscentos e sessenta e dois reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 541/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Farmaconn LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.264,50 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 542/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.623,00 (quatro mil seiscentos e vinte e três reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 543/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.675,92 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 545/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.917,09 (cinquenta mil novecentos e dezessete reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 546/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.564,68 (quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 547/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa News Distrilab Comercial Cirúrgico LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.572,60 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 548/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.446,40 (quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 549/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.449,16 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nId: 1594497"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 552/2013.\r\n\r\nPARTES: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Baxter Hospitalar LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 553/2013.\r\n\r\nPARTES: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 154.350,60 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 554/2013.\r\n\r\nPARTES: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.810,76 (quatro mil oitocentos e dez reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 555/2013.\r\n\r\nPARTES: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.725,58(dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 556/2013.\r\n\r\nPARTES: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Imex Center Farma LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.960,10 (seis mil novecentos e sessenta reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 559/2013.\r\n\r\nPARTES: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO B.BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 555,16 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 560/2013.\r\n\r\nPARTES: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.389,70 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 561/2013.\r\n\r\nPARTES: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Pharmedice Manipulações Especializadas LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 172,40(cento e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 562/2013.\r\n\r\nPARTES: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 055/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.778,80 (setenta e cinco mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1594496"
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                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 566/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALKON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de Radiologia para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 042/2012 (Anexo IV).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.386/2508/2012.\r\n\r\nId: 1594475"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PARA ACADÊMICO BOLSISTA ANO 2014\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica a abertura das inscrições para o Concurso de Acadêmicos Bolsistas, conforme especificações abaixo:\r\n\r\n1 - DAS VAGAS:\r\n\r\nSão oferecidas vagas para o estágio remunerado nas seguintes áreas: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nLOCAL*\r\n\r\nN° DE VAGAS\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n15\r\n\r\nHPM/NIT\r\n\r\n10\r\n\r\nFarmácia Hospitalar\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n10\r\n\r\nHPM/Nit\r\n\r\n05\r\n\r\nFisioterapia hospitalar\r\n\r\nHPM Nit\r\n\r\n02\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n10\r\n\r\nFisioterapia ambulatorial\r\n\r\nCRFPM\r\n\r\nPPM/SJM\r\n\r\n13\r\n\r\n04\r\n\r\nFonoaudiologia\r\n\r\nCFR/OLARIA\r\n\r\nHPM NIT\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n04\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nPsicologia Clínica/Institucional\r\n\r\nCFR\r\n\r\n02\r\n\r\nAPM\r\n\r\n03\r\n\r\nServiço Social\r\n\r\nHPM/NIT\r\n\r\n02\r\n\r\nCFR\r\n\r\n02\r\n\r\nMedicina - CTI - Adulto\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n07\r\n\r\nMedicina - CTI Neonatal\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nMedicina - Emergência Adulto\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nNutriçao\r\n\r\nHCPM\r\n\r\nHPM-Nit\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n* ver item 15 deste edital\r\n\r\n1.1 - Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas aos candidatos, aprovados na fase intelectual, que no momento da inscrição do concurso que declararem tal condição e cujas atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que seja portadores.\r\n\r\n1.2 - No caso do resultado da aplicação do percentual indicado no item 1.1, se fracionário, este não será arredondado para o número inteiro seguinte.\r\n\r\n1.3 - Na hipótese do inciso 1.1, o interessado deverá anexar laudo médico recente com validade de noventa (90) dias detalhado no ato da inscrição, no qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4° e seus incisos do Decreto n° 3298, de 20/12/1999.\r\n\r\n1.4 - Na falta do relatório médico, ou não contendo este as informações acima indicadas, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.\r\n\r\n1.5 - Ficam destinadas as vagas 10ª e 20ª, respectivamente aos candidatos com deficiência.\r\n\r\n2 - DA DURAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E PERÍODO DO ESTAGIO:\r\n\r\nOs estágios terão duração de 10 meses, com início em 6 de Março de 2014 e término em 30 de dezembro de 2012. A carga horária semanal será de 16 horas não podendo ultrapassar 6h diárias. O regime do estágio na área de Medicina será o de plantão. No programa de Fisioterapia HCPM(CTI) o regime de estágio será de plantão.\r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO:\r\n\r\n3.1 - Que a Instituição de Ensino a que pertença o estagiário tenha celebrado convênio com a PMERJ, e que o mesmo esteja em seu prazo de vigência.\r\n\r\n3.2 - Que o estagiário esteja cursando no primeiro semestre de 2014, os seguintes períodos de seus respectivos cursos de graduação:\r\n\r\na) Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia e Serviço Social: quinto, sexto ou sétimo período.\r\n\r\nb) Fisioterapia: sexto, sétimo, oitavo e nono períodos\r\n\r\nc) Psicologia: sexto, sétimo, oitavo ou nono período.\r\n\r\nd) Odontologia: Curso de 4 anos: quinto, sexto ou sétimo período.\r\n\r\nCurso de 4 anos e meio: sexto, sétimo ou oitavo período.\r\n\r\nCurso de 5 anos: sétimo, oitavo ou nono período.\r\n\r\ne) Medicina: nono, décimo período.\r\n\r\n3.3 - Que seja aprovado, e classificado entre as vagas, no processo seletivo de que trata o presente edital.\r\n\r\n3.4 - Que apresente a documentação descrita neste edital.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n4.1 - Documentos Necessários:\r\n\r\na) Duas fotos 3X4 - recente e de frente.\r\n\r\nb) Cópia da Carteira de Identidade.\r\n\r\nc) Cópia da declaração de matrícula em Instituição de Ensino Superior que tenha convênio com a PMERJ, no segundo semestre de 2011, ou cópia de documento que a comprove, dentro da área de interesse do candidato.\r\n\r\n4.2 - Local de Inscrição:\r\n\r\nLOCAL: Site da PMERJ/CRSP www.policiamilitar.rj.gov.br/crsp\r\n\r\nBanco Bradesco: Agência : 6898 -5 / Conta Corrente: 452 -9\r\n\r\n4.3 - Período de Inscrições: 18 DE NOVEMBRO Á 06 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\n5 - DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n5.1 - O Processo Seletivo se dará através de exame intelectual, escrito, de caráter eliminatório, para todas as áreas.\r\n\r\n5.2 - Será eliminado o candidato que não atingir 60% dos acertos no exame intelectual\r\n\r\n6 - DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E DESEMPATE NO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n6.1 - Serão aprovados para a realização do estágio remunerado os candidatos que obtiverem nota final acima de 60 % de acerto e que forem classificados dentro do número de vagas para cada área.\r\n\r\n6.2 - Em caso de empate entre os candidatos dentro do número de vagas oferecidas em cada área, será usado como critério de desempate o candidato de maior idade.\r\n\r\n7 - DO CALENDÁRIO DE PROVAS E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n7.1 - Calendário de Provas:\r\n\r\nExame intelectual escrito:\r\n\r\n12 de JANEIRO de 2014\r\n\r\nLOCAL: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) , Rua São Francisco Xavier, numero 524, Maracanã, Rio de Janeiro, salas de aula do Pavilhão Heitor João Lyra Filho\r\n\r\nHORÁRIO: 08h 30min as 11h 30min para todas as áreas. \r\n\r\nFECHAMENTO DOS PORTÕES: 08h.\r\n\r\nLOCAL: Hospital Central da Policia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\nAv Estácio de Sá, 20 / 9 Andar- Estácio - Centro de Estudos.\r\n\r\n8. DOS RESULTADOS\r\n\r\nO resultado parcial afixado em quadro próprio no Centro de Estudos do HCPM no dia 14 de Janeiro de 2014 e após a vista de cartão resposta o resultado final do concurso será afixado em 05 de fevereiro de 2014 no Centro de Estudos do HCPM, SITE PMERJ CRSP.\r\n\r\n9 - DOS RECURSOS:\r\n\r\n9.1 - O gabarito da prova será publicado no quadro de avisos do Centro de Estudos do Hospital Central da Policia Militar no dia 13 DE JANEIRO DE 2014 \r\n\r\n9.2 - Os candidatos que desejarem entrar com recurso deverão apresentar os mesmos de 09h às 15h do dia 15 de JANEIRO de 2014 anexando cópia da bibliografia que fundamente o recurso.\r\n\r\n9.3 - Resultado de recurso em 21 de JANEIRO DE 2014\r\n\r\n9.4 - Vista de cartão resposta em 22/01/14\r\n\r\n10 - BIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nA Bibliografia e Edital do concurso, poderá ser acessado no site da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. www.policiamilitar.rj.gov.br/.\r\n\r\n11 - DA MATRICULA\r\n\r\n11.1 - Os candidatos que forem aprovados e classificados dentro do número de vagas para cada área estarão aptos a fazer a matrícula.\r\n\r\n11.2 - A matrícula será realizada no dia 19 de Fevereiro de 2014 para as áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Odontologia e, no dia 20 de Fevereiro de 2014 para as áreas de Psicologia, Serviço Social, Medicina.\r\n\r\n11.3 - Os candidatos que efetuarão a matrícula deverão comparecer nos respectivos dias, às 9:00 h, no Centro de Estudos do HCPM, para escolher os locais de estágio, respeitando a classificação final.\r\n\r\n11.4 - Documentos Necessários para realização da matrícula:\r\n\r\na) Cópia do CPF.\r\n\r\nb) Cópia do Título de Eleitor.\r\n\r\nc) Cópia da Carteira de Identidade.\r\n\r\nd) Declaração da matrícula no segundo semestre de 2011 na área do estágio.\r\n\r\ne) Duas fotos 3X4 recentes e de frente.\r\n\r\n11.5 - Os candidatos que faltarem à matricula, perderão o direito de escolha ao local de estágio.\r\n\r\n12 - DA RECLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n12.1 - Não havendo o preenchimento das vagas, por falta à matrícula, ou por desistência, será feita reclassificação dos candidatos que obtiveram no mínimo 60 como nota final, respeitando a classificação.\r\n\r\n12.2 - As reclassificações poderão ocorrer até trinta (30) dias após a data do início do estágio.\r\n\r\n12.3 - As reclassificações serão afixadas no quadro próprio no Centro de Estudos do Hospital Central da Policia Militar, nas seguintes datas:\r\n\r\nMarço de 2014: 10, 12, 14, 18, 20, 24, 26, 28, 03, 07 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\n12.4 - Os candidatos deverão comparecer no Centro de Estudos do HCPM para o conhecimento das providências necessárias.\r\n\r\n13 - DA BOLSA\r\n\r\nA bolsa de estudos é estipulada pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser suspensa a qualquer momento que se julgar necessária por esta Instituição.\r\n\r\n14 - DA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE E DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO:\r\n\r\n14.1 - O acadêmico bolsista deverá registrar a sua freqüência em lista de presença no início e na saída de cada jornada.\r\n\r\n14.2 - Será desligado do estágio o acadêmico bolsista que faltar a quatro jornadas consecutivas, ou o total de faltas ultrapassar a vinte e cinco (25) por cento da carga horária do estágio na área escolhida.\r\n\r\n14.3 - A critério do responsável de cada estágio poderão ser realizadas avaliações objetivas bimensais, e a não obtenção de grau igual a 5,0 será motivo de desligamento do candidato. Caberá ao responsável pelo estágio a notificação por escrito das regras de avaliação, no início do estágio, para ciência dos estagiários e ao Centro de Estudos.\r\n\r\n14.4 - O desligamento por insuficiência deverá ser feito mediante documentação por escrito ao Centro de Estudos constando os critérios adotados e os resultados obtidos pelo estagiário.\r\n\r\n14.5 - Ao candidato que for desligado não será concedido certificado.\r\n\r\n14.6 - Será desligado o candidato que aprovado e classificado dentro do número de vagas, que no prazo máximo de 20 dias após a sua matrícula no estágio, NÃO apresentar o comprovante de Matrícula da Faculdade relativa ao 1º Semestre de 2014.\r\n\r\n15 - OUTRAS INFORMAÇÕES:\r\n\r\n15.1 - O acadêmico será avaliado ao término do seu estágio.\r\n\r\n15.2 - O acadêmico não terá direito a férias.\r\n\r\n15.3 - É obrigatório o uso de crachá nas dependências das unidades da PMERJ.\r\n\r\n15.4 - A freqüência será registrada pela folha de ponto que estará no setor no estágio, na entrada e na saída de cada jornada.\r\n\r\n15.5 - Poderá ser exigida ao acadêmico a apresentação de trabalho científico ao término do programa\r\n\r\n15.6 - Os termos de compromisso dos estágios dos Acadêmicos Bolsistas deverão ser realizados na DPPMRJ, localizado no Quartel General da Polícia Militar, na Rua Evaristo da Veiga, 78 e deverão ser apresentados para o início do estágio. Os Termos de Compromisso deverão ser renovados no segundo semestre de 2014 para continuidade do estágio.\r\n\r\n15.7 - A renovação do termo de compromisso do estagiário no segundo semestre de 2014 estará condicionada a vigência do convênio da Instituição de Ensino com a PMERJ.\r\n\r\n15.8 - Não serão renovados os termos de compromisso dos estagiários cujas as instituições de ensino estejam com a validade dos convênios com a PMERJ vencida.\r\n\r\n16 - ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE ESTÁGIO:\r\n\r\na) HCPM - HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO: Av Estácio de Sá, 20 - Estácio - Rio de Janeiro - Cep: 20211-270 Telefone: 3399-2468.\r\n\r\nb) HPM-Nit - HOSPITAL DA POLICIA MILITAR NITERÓI: Rua Martins Torres, 245 - Santa Rosa - Niterói - Cep: 24240-700 Telefone: 3399-2630\r\n\r\nc) PPM/OLARIA - POLICLINICA POLICIAL MILITAR DE OLARIA: Rua Paranapanema, 965, Olaria - Rio de Janeiro - Cep: 21073-180 Telefone: 3399-6742\r\n\r\nd) PPM/SJMERITI - POLICLINICA POLICIAL MILITAR DE SÃO JOÃO DE MERITI: Av. Automóvel Clube s/n°, Vilar dos Teles - São João de Meriti - Cep: 25565-000 Telefone:3399-2671\r\n\r\ne) CFR - CENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO DA PMERJ: Rua Paranhos, 820 - Olaria Cep:21073-460 Telefone: 3399-6502\r\n\r\nf) APM - ACADEMIA DE POLICIA MILITAR D. JOÃO VI: Avenida Marechal Fontenelle, 2906 - SULACAP - Cep: 21740-000 Telefone: 3399- 6698\r\n\r\ng) DAS - DIRETORIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL : Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristovão - Rio de Janeiro, Cep: 20941-120 Telefone: 3399-2396\r\n\r\nh) OCPM - ODONTOCLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR: Rua Professor Clementino Fraga n°49 - Cidade Nova Rio de Janeiro, Cep: 20230-25 Telefone:23328436\r\n\r\nId: 1594481"
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                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA RESIDÊNCIA MÉDICA - ANO 2014\r\n\r\n01 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO:\r\n\r\nO Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro comunica abertura das inscrições para o Processo Seletivo Público para os Programas de Residência Médica do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e do Hospital da Polícia Militar - Niterói, ano 2014, conforme especificações abaixo:\r\n\r\n02 - DA RESIDÊNCIA MÉDICA:\r\n\r\n2.1 - A Residência Médica é um curso de Pós-graduação lato sensu, realizado através de Treinamento em Serviço, regulamentado pelo Decreto Federal nº 80.281, de 05/09/77\r\n\r\ne pela Lei Federal nº 6.932 de 07/07/81, e demais Resoluções emanadas da CNRM/MEC.\r\n\r\n2.2 - Os Programas de treinamento em serviço são cumpridos em regime de tempo integral e plantões, totalizando 60 horas semanais incluindo 24 horas de plantão, perfazendo um total de 2.880 horas anuais. A coordenação acadêmica, técnico-pedagógica e a gestão administrativa cabem ao Presidente do Centro de Estudos do HCPM, com a assessoria da Comissão de Residência Médica (COREME/HCPM).\r\n\r\n2.3 - Todos os Programas terão início em 06/03/2014. A PMERJ segue os valores de bolsa auxílio estabelecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.\r\n\r\n2.4 - Os Programas são realizados prioritariamente nas dependências do Hospital Central da Polícia Militar e no Hospital da Policia Militar de Niterói (exclusivamente para o Programa de Oftalmologia).\r\n\r\n2.5 - Os candidatos selecionados e matriculados serão avaliados regularmente pelos preceptores dos respectivos Programas, de acordo com o desempenho técnico-profissional e a integração nas atividades curriculares. Somente receberão o Certificado de Conclusão, os residentes que satisfizerem todas as condições previstas no Regimento Interno da Residência Médica do HCPM em vigor, incluindo o que tange ao aspecto disciplinar e as normas emanadas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O não atendimento aos aspectos técnico-pedagógicos, curriculares e/ou disciplinares resultará no desligamento do residente do PRM.\r\n\r\n2.6 - O não comparecimento do candidato no período de 24 horas após a data de início do Programa caracterizará desistência, sendo então eliminado e desligado do PRM.\r\n\r\n2.7 - É terminantemente PROIBIDA a matrícula em mais de um PRM concomitantemente em qualquer outra Instituição.\r\n\r\n3 - REQUISITOS BÁSICOS OBRIGATÓRIOS:\r\n\r\n3.1 - Ter concluído o curso de graduação plena em Medicina, realizado em Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e inscritas regularmente na CNRM.\r\n\r\n3.2 - Ter situação regularizada junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ). Os candidatos, oriundos de outros Estados da Federação, deverão possuir previamente habilitação do órgão regional da unidade federativa de origem e habilitação do órgão regional estadual (CREMERJ) para atuar profissionalmente no Estado do Rio de Janeiro, apresentando-a no prazo máximo de um mês após o início do PRM.\r\n\r\n3.3 - Os candidatos brasileiros, graduados em Medicina no exterior, deverão apresentar diploma revalidado por Universidade Pública brasileira e registro no CREMERJ. Os candidatos estrangeiros, além do diploma revalidado e do registro no CREMERJ, deverão ter Visto de Permanência no Brasil. Nos dois casos a documentação deverá ser comprovada no ato da inscrição.\r\n\r\n3.4 - Estar em dia com as obrigações eleitorais. \r\n\r\n3.5 - Estar em dia com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino. \r\n\r\n3.6 - Se militar de carreira das Forças Armadas ou Auxiliares, ter permissão, por escrito, do Comandante para cursar o PRM e a dispensa total das suas atividades funcionais durante todo o período do treinamento, através de licença sem vencimento devidamente publicada no Diário Oficial.\r\n\r\n3.7 - Não possuir condenação penal transitada em julgado, em crime doloso e/ou incompatível com a função de médico residente e/ou para frequentar dependências policiais militares. \r\n\r\n3.8 - Para as vagas de Programas de Residência Médica (PRM) de Especialidades de Acesso Indireto ter cumprido os PRM pré-requisitados conforme indicado nos quadros do Edital. O documento oficial a ser apresentado deverá ter sido expedido pela Instituição em que foi cumprido o Pré-requisito em Residência Médica (2.880 horas/ano), no qual conste dia, mês e ano de início e de término da Residência, assim como o número e a data do Parecer.\r\n\r\n3.9 - O candidato que não puder cumprir a carga horária descrita no subitem 2.2 será considerado desclassificado e eliminado do processo seletivo.\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇAO - DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES: \r\n\r\n4.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das Instruções e Normas contidas neste Edital, seus Anexos e em suas eventuais retificações, e certificando-se de que preenche ou preencherá até 06/03/2014, todos os requisitos exigidos para matrícula e para o início do treinamento.\r\n\r\n4.2 - As inscrições serão realizadas no período de 18 de novembro a 06 de dezembro de 2013.\r\n\r\nLOCAL: SITE DA PMERJ/CRSP www.policiamilitar.rj.gov.br/crsp\r\n\r\nBanco Bradesco: agência 6898 - 5 / conta corrente 452 - 9 \r\n\r\n4.3 - Pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 180,00.\r\n\r\n4.4 - As inscrições serão realizadas pela internet. Os candidatos que não possuírem acesso a rede mundial de computadores , poderá comparecer ao CRSP onde haverá um computador disponível 4.5. Em caso de erro ou omissão (com exceção do numero do CRM ) de dados no preenchimento do formulário de solicitação de inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento efetuado fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será realizada , impossibilitando sua participação no processo seletivo.\r\n\r\n4.7 - Não serão aceitos para comprovação de pagamento da taxa de inscrição os comprovantes de agendamento de pagamento, depósito em cheque ou entrega de envelope para depósito em terminais de autoatendimento. \r\n\r\n4.8 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração da especialidade. \r\n\r\n4.9 - Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição, quaisquer que sejam os motivos. \r\n\r\n4.10 - O candidato que se inscrever em mais de uma especialidade será eliminado do concurso.\r\n\r\n4.11 - Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terão sua inscrição desconsiderada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que habilitados nas provas, exames e avaliações.\r\n\r\n4.12 - Em relação às divergências de informações mencionadas acima prevalecerá o constante no Requerimento de Inscrição sendo estas informações de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\n4.19 - Se militar de carreira das Forças Armadas ou Auxiliares, ter permissão, por escrito, em documento oficial timbrado, do Comandante para prestar o processo seletivo a Sr apresentado para realização da segunda fase do processo seletivo.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES \r\n\r\n1. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente da sala de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata, neste momento, a companhia do seu acompanhante, mas sim de um fiscal.\r\n\r\n2. Não será dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. \r\n\r\n3. O não comparecimento de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova. \r\n\r\n4. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o seu atendimento após análise do requerimento.\r\n\r\n4.20. Os candidatos que solicitarão pontuação por terem cumprido o PROVAB deverão seguir as orientações do anexo I deste Edital\r\n\r\n5 - DOS PRÉ-REQUISITOS:\r\n\r\n5.1 - Para o Programa de Terapia Intensiva é necessário que o candidato tenha concluído com aprovação dois anos de programa de Residência Médica em Clinica Médica ou Cirurgia Geral ou Anestesia em instituição credenciada pela CNRM (resolução CNRM nº 02 de 2006),ou pré- requisito em infectologia ou neurologia (Ofício n°15/2013 cgrs/ddes/sesu/MEC) e apresentar Certificado de Conclusão da Instituição no ato da Matrícula.\r\n\r\n5.2 - Para os Programas Urologia e Cirurgia Vascular, é necessário que o candidato tenha concluído com aprovação dois anos de Residência Médica em Cirurgia Geral em instituição credenciada pela CNRM (resolução CNRM nº 02 de 2006) e apresentar Certificado de Conclusão da Instituição no ato da Matrícula.\r\n\r\n5.3 - Para o Programa de Neonatologia é necessário que o candidato tenha concluído com aprovação dois anos de Residência Médica em Pediatria em instituição credenciada pela CNRM (resolução CNRM nº 02 de 2006) e apresentar Certificado de |Conclusão da Instituição no ato da Matrícula. \r\n\r\n6 - DAS VAGAS OFERECIDAS E CREDENCIADAS PELA CNRM\r\n\r\nESPECIALIDADES/VAGAS\r\n\r\nR1\r\n\r\nReserva \r\n\r\nde \r\n\r\nVagas\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nDOS PROGRAMAS\r\n\r\nAnestesiologia\r\n\r\n03\r\n\r\n09\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nCirurgia Vascular\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nCirurgia Geral***\r\n\r\n03\r\n\r\n06\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nClínica Médica *\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nGinecologia e Obstetrícia *\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n09\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nNeonatologia \r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n01 ano\r\n\r\nOrtopedia e Traumatologia * e ***\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n09\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nOtorrinolaringologia\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nPediatria*\r\n\r\n06\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nRadiologia e Diagnóstico por imagem***\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nUrologia \r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nTerapia Intensiva\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nOFTALMOLOGIA** - HPM-NIT *\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n42 vagas\r\n\r\n99 vagas\r\n\r\nObs: *Reserva de vagas: Cinco vagas reservadas sendo para cada uma das seguintes especialidades a seguir: Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e traumatologia, Pediatria, e Oftalmologia para médicos que trancaram matrícula, por estarem prestando Serviço Militar conforme Resolução CNRM nº 1/2005, de 11 de janeiro de 2005, e Programa PROVAB. A não confirmação destas vagas, no prazo estipulado pela mesma resolução, reverterá para os candidatos aprovados e classificados para a segunda fase. \r\n\r\n** A ser realizada EXCLUSIVAMENTE no Hospital da Polícia Militar de Niterói\r\n\r\n*** ADENDO I:\r\n\r\nConsiderando decisão da Comissão Nacional de Residência Médica publicada em Outubro de 2013 quanto ao à solicitação de aumento de vagas da forma que se segue:\r\n\r\n1) Cirurgia Geral: Aumento de uma vaga para o primeiro ano de Residência Médica, totalizando 04 vagas para R1;\r\n\r\n2) Ortopedia e Traumatologia: Aumento de uma vaga para o primeiro ano de Residência Médica, totalizando 04 vagas para R1;\r\n\r\n3) Radiologia: Aumento de uma vaga para o primeiro ano de Residência Médica, totalizando 03 vagas para R1;\r\n\r\nConsiderando que a oferta de vaga no processo seletivo está condicionada à aprovação do Plano Piloto da Corporação apresentado no primeiro semestre do corrente, portanto anterior à decisão da Plenária da CNRM e que não previa este aumento de vagas;\r\n\r\nFicam as especialidades citadas acima a oferecer no processo seletivo para o ano de 2014 UMA vaga a mais NO EVENTUAL NÃO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE OUTRAS ESPECIALIDADES, portanto, de bolsas auxílio já previamente aprovadas respeitada a seguinte ordem:\r\n\r\n1) Cirurgia Geral\r\n\r\n2) Ortopedia\r\n\r\n3) Radiologia\r\n\r\n7 - DO CALENDÁRIO DAS PROVAS:\r\n\r\n7.1 - Data das provas\r\n\r\nFase Única: - Prova Escrita para todos os candidatos.\r\n\r\nData e Horário 12 de janeiro de 2014 - início as 8h30min, com duração de 4 horas.\r\n\r\nLocal: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), Rua São Francisco Xavier 524 Maracanã, Rio de Janeiro, Salas de aula do Pavilhão Reitor João Lira Filho\r\n\r\nFECHAMENTO DOS PORTÕES: 08h\r\n\r\n7.2 - A data prevista para a realização das provas poderá excepcionalmente ser alterada, pois dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas. Caso haja alteração de data das provas, a mesma será divulgada no mural do Centro de Estudos do HCPM.\r\n\r\n8 - DAS PROVAS, CRITÉRIO DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n8.1 - O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização da prova com 1 hora de antecedência portando caneta esferográfica (tinta azul ou preta), Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) e documento de identidade original com foto com o qual se inscreveu. Não serão aceitas fotocópias, nem protocolos de documentos sem foto.\r\n\r\n8.2 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).\r\n\r\n8.3 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, o documento de identidade original, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá mostrar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. Nestes casos, o candidato poderá ser submetido à identificação especial (coleta de dados do candidato, assinatura e impressão digital) em formulário próprio.\r\n\r\n8.4 - Os documentos deverão estar em boas condições de forma a permitirem com clareza, a identificação do candidato. Caso contrário não serão aceitos, e o candidato estará impossibilitado de fazer a prova.\r\n\r\n8.5 - O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização das provas, como justificativa para eventual ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n8.6 - Ao candidato, só será permitida a realização da provas em data, local e horário constantes no calendário, não havendo, portanto, segunda chamada das mesmas.\r\n\r\n8.7 - Não será admitido ingresso de candidato, ao local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início. Os portões do local do processo seletivo serão fechados impreterivelmente às 8:30h.\r\n\r\n8.8 - Os candidatos poderão ser identificados digitalmente na sala das provas, através de sistema específico. Os celulares e outros dispositivos eletrônicos deverão ser desligados e ficarão de posse do fiscal de sala, a fim de garantir o bom andamento da prova, sem ruídos ou desvios da atenção dos candidatos. Será considerado eliminado do concurso o candidato que se recusar a ser identificado ou a desligar ou entregar os aparelhos ou que tentar violar as normas.\r\n\r\n8.9 - O cartão resposta será considerado como único e definitivo documento para efeito de correção da Prova Objetiva, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções abaixo e na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n8.10 - Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão resposta fora do campo destinado à marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelo sistema de leitura, prejudicando, assim, a avaliação do candidato ou poderá ser interpretada como tentativa de identificação fraudulenta do cartão.\r\n\r\n8.11 - As marcações feitas incorretamente no cartão resposta são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n8.12 - Não será permitida a marcação do cartão resposta por outra pessoa que não seja o próprio candidato, salvo o caso de o mesmo ter solicitado condições especiais, mediante autorização prévia da Coordenadoria de Processos Seletivos.\r\n\r\n8.13 - Será atribuída nota zero à questão que, no cartão resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma opção assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n8.14 - Ao término das provas, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão resposta da Prova Objetiva, podendo levar o caderno de questões, obedecendo à condição de retirar-se imediatamente da área do Concurso, sendo terminantemente vedado a qualquer candidato utilizar os banheiros da área do Concurso após a entrega do cartão de respostas, portando o Caderno de Provas.\r\n\r\n8.15 - Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas Objetivas em virtude de afastamento do candidato da sala. Será eliminado do concurso aquele que não cumprir o estabelecido.\r\n\r\n8.16 - Não será permitida, em hipótese alguma, consulta a livros, revistas, textos, notas, códigos, folhetos ou assemelhados. Tampouco será permitida a utilização de quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como máquinas de calcular, agendas, relógios com calculadora, walkman, gravador, pager, palm top, I-pods, I-pads, Tablets, telefones celulares, smartphones e quaisquer outros receptores ou análogos que possibilitem comunicações à distância, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n8.17 - Será vedado ao candidato retirar-se do recinto das provas Objetivas sem a devida autorização e/ou acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n8.18 - Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas Objetivas após 60 minutos do efetivo início das mesmas.\r\n\r\n8.19 - Ao final das provas Objetivas os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e assinar a “Ata de Prova”, atestando a idoneidade e a regularidade da finalização das provas E só poderão se ausentar juntos.\r\n\r\n8.20 - O candidato que não observar o disposto nos subitens acima, deverá assinar o Termo de Ocorrência do Concurso. Caso o candidato se negue a assinar o documento, o fato será relatado no referido Termo de Ocorrência e assinado pelos fiscais de sala e pelo Coordenador Local.\r\n\r\n8.21 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas Objetivas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não será concedido tempo adicional para a candidata concluir a prova, tendo em vista o seu afastamento temporário para a amamentação.\r\n\r\n8.22 - O candidato que necessitar de condições especiais para a realização de qualquer uma das fases deverá ter preenchido o requerimento para análise da Coordenação no ato da inscrição, com exposição de motivos, acompanhado de atestado médico original e atualizado (data anterior de no máximo 15 dias da inscrição, com assinatura e número do registro profissional) e ter o deferimento de sua solicitação.\r\n\r\n8.23 - Será eliminado do Concurso, em quaisquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) agir com desrespeito a qualquer membro da equipe do Concurso ou portar armas;\r\n\r\nb) durante a aplicação das provas, for surpreendido em comunicação, de qualquer natureza, com outro candidato;\r\n\r\nc) ausentar-se do recinto de prova, sem o acompanhamento de um fiscal, antes de tê-la concluído;\r\n\r\nd) não devolver o cartão-resposta da Prova Objetiva;\r\n\r\ne) identificar a avaliação de qualquer uma das fases com nome ou qualquer outro sinal fora do espaço denominado ÁREA DE PREENCHIMENTO DO CANDIDATO;\r\n\r\nf) não atender às determinações estabelecidas neste Edital.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n8.24 - FASE ÚNICA: Consta de prova escrita com cem questões de múltipla escolha nas áreas de clínica médica (20 questões), ginecologia/obstetrícia (20 questões), pediatria (20 questões), cirurgia geral (20 questões) e medicina preventiva e social, epidemiologia e legislação (20 questões). O valor desta fase é de cem pontos. A prova tem caráter eliminatório e classificatória, sendo necessário para aprovação nesta fase o acerto de ao menos cinquenta por cento das questões.\r\n\r\nNos programas de Cirurgia Vascular, Neonatologia, e Urologia , o conteúdo programático da prova escrita será aquele pertinente ao PRM exigido como pré-requisito (Tópico 5 do presente edital)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nA correção das provas de escolha múltipla será realizada através de tecnologia de leitora óptica de marcas, em dupla leitura, garantindo a confiabilidade do processo. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, revisão ou recontagem de pontos em qualquer das provas.\r\n\r\n9 - DOS RESULTADOS DO CONCURSO, RECURSOS, CRITÉRIO DE DESEMPATE E CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL:\r\n\r\n9.1 - Em 13 de janeiro de 2014, o Gabarito da primeira fase será fixado no Centro de Estudos do HCPM E SITE PMERJ E CRSP. \r\n\r\n9.2 - Recursos: Recebidos exclusivamente no dia 15 de janeiro 2013, no horário de 9 as 15h. Preencher formulário próprio no Centro de Estudos do HCPM, anexando cópia da bibliografia que fundamenta o recurso para cada questão individualmente e constando ainda o nome completo e assinatura do candidato. Os recursos serão encaminhados à Chefia da Especialidade/banca examinadora que responderá por escrito.Os recursos que não respeitarem estes requisitos não serão analisados ou aceitos.\r\n\r\n9.3 - O resultado da análise dos recursos será divulgado em quadro próprio do Centro de Estudos do HCPM, CRSP E SITE PMERJ em 21 de Janeiro de 2014.\r\n\r\n9.4 - A decisão final da Banca Examinadora constitui última instância para recursos e revisão, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais, não cabendo portanto recursos das decisões da Comissão de Seleção, das Bancas Examinadoras, do Centro de Estudos ou da DGS/PMERJ.\r\n\r\n9.5 - O candidato poderá solicitar por escrito em (requerimento específico) vista do cartão resposta após a divulgação do resultado dos recursos exclusivamente no dia 22 de janeiro de 2014, no horário de 9 até 15:30h no CRSP, sempre acompanhado de funcionário do setor. Não será autorizado qualquer acesso ao mesmo fora deste período ou para outra pessoa que não o próprio candidato\r\n\r\n9.6 - O resultado final será divulgado no dia 27 de janeiro de 2014, no Centro de Estudos do HCPM, SITE PMERJ CRSP e no Centro de Estudos do Hospital da Polícia de Niterói (para o PRM em Oftalmologia).\r\n\r\n9.7 - O critério de desempate obedecerá o fator etário, tendo o mais idoso prerrogativa da posição classificatória.\r\n\r\n9.8 - Vale ressaltar que os pontos referidos ao ítem 10.6(PROVAB), já estarão computados neste resultado final.\r\n\r\n10 - DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS:\r\n\r\n10.1 - Será realizada em 26 e 27 de fevereiro de 2014 às 09h, no Centro de Estudos - 90 andar - Hospital Central da Polícia Militar, somente para os candidatos que estiverem aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas no Edital. Os demais candidatos deverão observar o que dispõe o item 15.4 deste Edital. \r\n\r\nPara o PRM em Oftalmologia, a matrícula ocorrerá no Centro de Estudos do Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n\r\n10.2 - A matrícula poderá ser realizada por Procuração Individual, mediante instrumento particular com firma reconhecida em cartório ou público, com data atualizada (validade até 30 dias retroativos), devendo o procurador nominalmente citado e devidamente caracterizado cumprir a obrigatoriedade de comparecimento na(s) data(s) e horário(s) citados e estar municiado de original e cópia autenticada de seu documento oficial de identificação com foto, que será retida e anexada à Procuração.\r\n\r\n10.3 - O candidato que se matricular em mais de um Programa de Residência Médica será imediatamente excluído do PRM, sendo convocado o candidato subseqüente na respeitada a lista de reclassificação. O sistema da Comissão Nacional de Residência Médica será um dos instrumentos utilizados para verificar a situação dos que solicitarem matrícula a qualquer tempo.\r\n\r\n10.4 - O candidato que não comparecer à matricula não será convocado para futuros processos de reclassificação e será considerado desistente.\r\n\r\n10.5 - O candidato matriculado terá um prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de início do PRM para apresentar seu registro no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) e o diploma do curso de medicina, devidamente registrado no Ministério da Educação. Findo este prazo, os que não cumprirem estas exigências serão excluídos do PRM.\r\n\r\n10.6 - Se militar de carreira das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares, há necessidade de permissão por escrito em papel oficial timbrado do Comandante para cursar o Programa de Residência Médica, desde que licenciado sem vencimentos do órgão de origem. Não será matriculado candidato convocado para o serviço militar obrigatório ou voluntário, salvo se publicada sua dispensa oficial até a data do início do Programa.\r\n\r\n11 - INÍCIO DOS PROGRAMAS:\r\n\r\n11.1 - Todos os PRM serão iniciados às 8 horas do dia 06 março de 2014. \r\n\r\n11.2 - O não comparecimento no dia e hora citados será considerado DESISTÊNCIA da vaga, sendo então o candidato desligado e eliminado, sendo reclassificado o próximo candidato para preenchimento da vaga em questão, respeitada a ordem de classificação.\r\n\r\n12 - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA:\r\n\r\n12.1 - Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento.\r\n\r\n12.2 - Cópia do comprovante de pagamento da anuidade do CREMERJ quando couber.\r\n\r\n12.3 - Cópia autenticada da carteira de identidade\r\n\r\n12.4 - Cópia autenticada do título de eleitor e os dois últimos comprovantes de votação (dos dois turnos) no ato da matrícula ou certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (pode ser obtida pelo site institucional do TRE).\r\n\r\n12.5 - Cópia autenticada da carteira do CREMERJ. O médico oriundo de outra unidade da Federação que ainda não possuir a carteira do CREMERJ deverá apresentar cópia autenticada do Conselho Regional de Medicina referente ao Estado de origem e comprovante de requerimento de inscrição no CREMERJ.\r\n\r\n12.6 - Cópia autenticada do CPF\r\n\r\n12.7 - Cópia autenticada do diploma de graduação em medicina\r\n\r\n12.8 - Cópia do comprovante de inscrição como autônomo no INSS\r\n\r\n12.9 - Uma foto 3x4 recente e de frente\r\n\r\n12.10 - Documento de abertura de conta corrente no Banco Itaú para fins de percepção da bolsa de residência médica\r\n\r\n12.11 - Original e cópia autenticada do Certificado de Conclusão ou Declaração de término da Residência Médica em instituição credenciada pela CNRM emitida pelo Centro de Estudos da mesma de acordo com pré-requisito do PRM a ser cursado (Resolução CNRM nº 02, de 2006) para os programas de pré requisito.\r\n\r\n12.12 - Original e cópia autenticada do CRM revalidado no Brasil e original e cópia do visto de permanência no Brasil (somente os candidatos estrangeiros). \r\n\r\n12.13 - Declaração firmada pelo candidato de que não respondeu ou responde a alguma penalidade praticada no exercício da função pública. No caso de servidores públicos ainda ativos, deverá ser apresentada declaração original do respectivo Órgão público a que está vinculado o servidor;\r\n\r\n12.14 - Certidão Criminal (com abrangência dos últimos 20 anos) da Comarca de domicílio do candidato, Certidão da Justiça Federal (com abrangência dos últimos 20 anos), e Certidão da Polícia Civil;\r\n\r\n12.15 - Se militar de carreira das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares, há necessidade de permissão por escrito em papel oficial timbrado do Comandante para cursar o Programa de Residência Médica, desde que licenciado sem vencimentos do órgão de origem. Não será matriculado candidato convocado para o serviço militar obrigatório ou voluntário, salvo se publicada sua dispensa oficial até a data da matrícula.\r\n\r\n12.16 - O candidato convocado para ocupar vaga decorrente de desistência, após o início do PRM, iniciará o PRM no dia seguinte da efetivação da matrícula. O não comparecimento acarretará no seu desligamento.\r\n\r\n13 - DISPOSIÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n13.1 - O Presidente do Centro de Estudos do HCPM será o Coordenador do concurso.\r\n\r\n13.2 - A presente seleção poderá ser modificada no todo ou em parte, de acordo com instruções que possam surgir na Comissão Nacional de Residência Médica ou da própria COREME do HCPM.\r\n\r\n13.3 - Os resultados parciais e finais, bem como toda e qualquer comunicação entre a coordenação do concurso e os candidatos, incluindo eventuais mudanças no cronograma, reclassificações, serão afixados em quadro próprio do Centro de Estudos do HCPM, que deverá ser consultado exclusivamente no horário de 09 as 15h. Não serão fornecidas quaisquer informações por telefone, mesmo para candidatos residentes fora do município do RJ.\r\n\r\n13.4 - As RECLASSIFICAÇÕES ocorrerão nas seguintes datas, a saber, obedecendo a ordem de classificação:\r\n\r\nConforme prazo limite determinado pela CNRM. As reclassificações será afixadas no quadro de aviso próprio do Centro de Estudos, localizado no 90 andar do HCPM, e no Centro de estudos do HPM - Niterói para o PRM em Oftalmologia. O não comparecimento do candidato reclassificado dentro do horário de expediente compreendido entre 08h30min as 11h nas datas pré-estabelecidas, para realização da matrícula, implicará na perda da vaga e eliminação do certame. \r\n\r\n13.5 - O número de vagas oferecidas em cada PRM, no presente edital, é aquele autorizado para o HCPM e para o HPM-Nit pela CNRM. Deste modo, não ocorrerá ampliação da oferta de vagas disponíveis em qualquer programa, assim como fica impedida a transferência de vagas de um programa para outro, em qualquer etapa do concurso ou por ocasião da matrícula.\r\n\r\n13.6 - A COREME /HCPM pode, excepcionalmente, por interesse da instituição, alterar o número de vagas oferecidas no edital, em qualquer especialidade, respeitando o número de vagas autorizadas pela CNRM.\r\n\r\n13.7 - Não haverá segunda chamada para qualquer prova.\r\n\r\n13.8 - Não serão concedidas declarações, comprovantes ou quaisquer documentos de aprovação até o término do concurso.\r\n\r\n13.9 - Será considerado desistente o candidato aprovado e classificado dentro do nº de vagas de cada programa que não comparecer ao Centro de Estudos até às 15h do dia 07 de março de 2012, sendo chamado pela Coordenação do Concurso o candidato classificado logo a seguir.\r\n\r\n13.10 - Será considerado aprovado, o candidato que obtiver como média final, grau igual ou superior a 5.0 (cinco) e que tenham cumprido todos os requisitos para inscrição no PRM, sendo inicialmente chamados para matrícula, apenas aqueles aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas nos respectivos PRM do presente edital, os demais deverão aguardar a reclassificação.\r\n\r\n13.11 - Exclusivamente para os candidatos do sexo masculino incorporados em organizações das forças armadas ou auxiliares para a prestação do serviço militar obrigatório (temporário - NÃO inclui aqueles que optarem por carreira militar permanente ou oriundos de Concursos para Corpo de Saúde Permanente), será permitido o bloqueio de vagas, desde que tragam documentação oficial comprobatória oriunda da força militar em questão apresentada até a data especificada pela CNRM em legislação própria. O número de vagas sujeito a trancamento não poderá ultrapassar o número de vagas autorizado pela CNRM.\r\n\r\n13.12 - Os residentes devidamente matriculados terão direito a 01 (uma) declaração gratuita por ano, referentes à participação nos Programas de Residência Médica; as demais obedecerão a tabela específica do Centro de Estudos do HCPM.\r\n\r\n13.13 - O candidato selecionado deverá atender aos requisitos dispostos no Edital, como também ser responsável por manter seu endereço atualizado junto ao Centro de Estudos do HCPM . \r\n\r\n13.14 - O candidato que não se apresentar, nas datas de matrícula estabelecidas neste edital, será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n13.15 - As situações não previstas no presente edital serão resolvidas, obedecendo-se a legislação em vigor, pelo DGS e pelo Presidente do Centro de Estudos do HCPM, consultando os componentes da comissão de residência médica (COREME) do HCPM e do HPM-Niterói. Poderão ser baixadas Normas Complementares ao presente edital a qualquer tempo que a Organização julgar necessário.\r\n\r\n13.16 - Quaisquer dúvidas ou questionamentos deverão ser dirimidos pessoalmente no Centro de Estudos do HCPM, não sendo autorizadas informações por telefone ou por funcionário estranho ao setor: \r\n\r\nCentro de Estudos do HCPM: Rua Estácio de Sá, nº 20, 90 andar, Centro, Rio de Janeiro (próximo ao Metrô do Estácio) CEP 20211-270 \r\n\r\nCentro de Estudos do HPM - Niterói: Rua Martins Torres, nº 245, Santa Rosa, Niterói - CEP 24240-705.\r\n\r\n13.17 - Em caráter experimental, a PMERJ poderá disponibilizar informações concernentes ao processo seletivo através do site institucional da Corporação, devendo, entretanto, as informações ser validadas, in loco, no Centro de Estudos do HCPM www.policiamilitar.rj.gov.br/crsp\r\n\r\nId: 1594485"
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                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2013.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/292/2013.\r\n\r\nDATA: 10/12/2013.\r\n\r\nHORA: 14h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2013 - Aquisição de medicamentos anti-inflamatórios, para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. \r\n\r\nO edital encontra se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516. \r\n\r\nId: 1594581"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2013.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/285/2013.\r\n\r\nDATA: 12/12/2013.\r\n\r\nHORA: 11h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2013 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ. \r\n\r\nO edital encontra se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516. \r\n\r\nId: 1594582"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 069/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 6.671,70 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2783/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2013.\r\n\r\nId: 1594460"
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                        "1594461": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 067/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão.\r\n\r\nPRAZO: 16/08/2013 a 11/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.865.136,72 (hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil cento e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149, de 28/04/80 e 42.301, de 12/02/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\n\r\nId: 1594461"
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                        "1594802": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 -1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/9562/2013- Pregão Presencial nº 001/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nA visita técnica pode ser agendada/realizada de 21/11/2013 a 02/11/2013, seguindo-se o mesmo rito descrito no item 17 do Edital.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nA visita técnica pode ser agendada/realizada de 21/11/2013 a 02/12/2013, seguindo-se o mesmo rito descrito no item 17 do Edital.\r\n\r\nId: 1594802"
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                        "1594466": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4726/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2013, AUXÍLIO DOENÇA, referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664, de 05/07/2013, publicada no DORJ de 10/07/2013.\r\n\r\nJORGE ROBSON TABET PARENTE, matr. nº 185.041-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R$ 816,00 (oitocentos e dezesseis reais);\r\n\r\nJORGE ROBSON TABET PARENTE, matr. nº 185.041-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\n\r\nHERCULES JOSE RODRIGUES, matr. nº 190.650-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n\r\nROMILDA SILVA DE LIMA, matr. nº 197.941-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nLOURDES MARTINS DE SOUZA, matr. nº 259.230-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n\r\nMARIA INES VIEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 299.215-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\n\r\nKATIA CRISTINA I. DOS SANTOS, matr. nº 851.551-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA MAUFREDINI, matr. nº 865.349-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R$ 374,20 (trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos);\r\n\r\nDAURIZABEL MARIA SINDRA, matr. nº 922.230-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n\r\nId: 1594466"
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                        "1594465": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128- 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA, matr. nº 3023848-9, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/1820/2013\r\n\r\nANA PAULA ALVES DE SOUZA, matr. nº 4902208-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/605939/2010\r\n\r\nANDRE LUIZ PAULA DE LIMA, matr. nº 863844-7, desligamento do processo de exoneração de concurso da SES nº E-08/604227/2011\r\n\r\nAUGUSTO CESAR BESSA NEVES, matr. nº 3026282-8, desligamento da requisição interna da SES nº E-08003/6837/2013\r\n\r\nCLAUDEMIR BRAGANÇA RODRIGUES, matr. nº 4906829-9, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/2322/2013\r\n\r\nCLAUDIA ALVES, matr. nº 287255-4, desligamento do processo de exoneração de concurso da SES nº E-08/607568/2011\r\n\r\nCREUSA PEREIRA RAMOS, matr. nº 298456-5, desligamento do processo de exoneração de concurso da SES nº E-08/607513/2010\r\n\r\nJOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 4915279-6, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/1161/2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CALIL JORGE, matr. nº 4917342-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/607014/2011\r\n\r\nMARCELO LUIS GOMES DOS SANTOS, matr. nº 3028479-8, desligamento do processo do seletivo da SES nº E-08/003/1727/2013\r\n\r\nPAULO FREDERICO DE CARVALHO, matr. nº 864410-6, desligamento do processo de exoneração de concurso da SES nº E-08/606964/2012.\r\n\r\nRAYANE RIBEIRO GONÇALVES, matr. nº 4908272-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/602472/2010\r\n\r\nRENATA DA SILVA FONSECA V. LEAL, matr. nº 4903677-5, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/607446/2010.\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 4907934-6, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/600121/2010.\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 4913309-3, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/601965/2010.\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SOZA, matr. nº 4916546-7, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/601581/2010.\r\n\r\nRICARDO RICHETTI, matr. nº 4900567-1, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/606964/2012.\r\n\r\nROBERTO CASTRO BARONI, matr. nº 4904671-1, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/602085/2010.\r\n\r\nROBSON ERNESTO AZEVEDO DA SILVA, matr. nº 4912956-2, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/600544/2010.\r\n\r\nSABRINE DIAS LOSEKANN, matr. nº 4909783-5, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/605917/2010.\r\n\r\nTATIANA SWERTS DOS SANTOS, matr. nº 4906695-4, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/602722/2010.\r\n\r\nTHAIS FELIX LEITAO ROSA DRESCHI, matr. nº 4910562-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/602066/2010.\r\n\r\nVANESSA FERRAZ DURAO, matr. nº 4906067-6, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/601954/2009.\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES, matr. nº 4915936-1, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/600993/2010.\r\n\r\nId: 1594465"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1594510": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 038/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROTEC METROLOGIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de calibração, qualificação, validação e classificação, referente aos lotes 16 e 32. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR R$ 23.320,00. PROC IVB N° E-08/005/000214/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2013.\r\n\r\nId: 1594510. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1594742": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a convocação para realização dos procedimentos iniciais, que visam a contratação dos candidatos aprovados no concurso público na profissão/especialidade de FISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA, MÉDICO - CIRURGIA GERAL, MÉDICO - ENDOCRINOLOGIA, MÉDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA, MÉDICO - GINECOLOGIA, MÉDICO - NEUROLOGIA/PEDIATRIA, MÉDICO - OBSTETRÍCIA, MÉDICO - PSIQUIATRIA, NUTRICIONISTA - NUTRIÇÃO, TÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA e TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM, na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013;\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, classificação do concurso em sua especialidade, data e hora da convocação. \r\n\r\nLocal de apresentação: Os Candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde: Praça Pio X, nº 55, 10º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass\r\n\r\nTipo\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3136872\r\n\r\nPOLYANA DA SILVA SARAIVA\r\n\r\n183\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3107426\r\n\r\nMARA SILVIA LAMEIRA PINTO\r\n\r\n184\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3056841\r\n\r\nERIKA OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n185\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3015999\r\n\r\nANDRE GUSTAVO LOPES FERREIRA\r\n\r\n23080\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3108138\r\n\r\nMARCELL ALEX FERRAZ ARAUJO\r\n\r\n23081\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3040502\r\n\r\nDANIEL BARROS DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3174675\r\n\r\nVERUSKA FARIA MENDES MACHADO\r\n\r\n92\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3016722\r\n\r\nANDREA CYTRYN\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3054105\r\n\r\nELIZABETE ROMANO MARINS DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3091755\r\n\r\nKATIANE SAYAO SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3107911\r\n\r\nMARCELA RODRI?GUEZ DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3145366\r\n\r\nREYNALDO REAL MARTINS JUNIOR\r\n\r\n24363\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3091103\r\n\r\nKATIA AZEVEDO COSTA\r\n\r\n24364\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3154263\r\n\r\nSAMIRA SOARES JACOB\r\n\r\n62\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3023569\r\n\r\nBIANCA APARECIDA VAZ BARRETO\r\n\r\n63\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n9:30\r\n\r\n3033598\r\n\r\nCINTIA GUIMARAES\r\n\r\n187\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3084723\r\n\r\nJOSE ISIDIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n143\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3017703\r\n\r\nANDREIA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\n145\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3018266\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n147\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3075323\r\n\r\nIRENILDA MEIRELES FREIRE MOREIRA \r\n\r\n150\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3023170\r\n\r\nBEATRIZ ROQUE DA SILVA\r\n\r\n151\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3166560\r\n\r\nTHAIANA BARRETO DO CARMO\r\n\r\n152\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n10:30\r\n\r\n3001255\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RAEL LEITE\r\n\r\n3199\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3163351\r\n\r\nTALITA COELHO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n3200\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3095897\r\n\r\nLEONARDO DUARTE PASSARELLI\r\n\r\n3201\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3176432\r\n\r\nVIVIANE GOMES SILVA\r\n\r\n3202\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3106513\r\n\r\nMABELL COUTINHO DE QUEIROZ\r\n\r\n3203\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3100014\r\n\r\nLUANA DE JESUS PORTELA\r\n\r\n3204\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3073581\r\n\r\nHILDA JACINTA FRANCA LAURENTINO\r\n\r\n3205\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3112436\r\n\r\nMARCOS PAULO ORNELLAS PIRES\r\n\r\n3206\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3155610\r\n\r\nSARAH DAMIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n3207\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3168605\r\n\r\nTHIAGO FERRETI DA SILVA\r\n\r\n3208\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n11:30\r\n\r\n3074829\r\n\r\nINGRID DE SOUZA LINHARES MATOSO\r\n\r\n3209\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3129425\r\n\r\nNATHALIA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n3210\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3067623\r\n\r\nGEORGE DE LIMA SILVA\r\n\r\n3211\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3056065\r\n\r\nERICA DA SILVA \r\n\r\n3213\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3059387\r\n\r\nFABIANE TRIGUEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n3214\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3028184\r\n\r\nCARLA LUDIMILA DODDS VASQUES\r\n\r\n3216\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3124857\r\n\r\nMILEIDE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n3217\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3091953\r\n\r\nKEITSUENI SILVA DE SOUZA\r\n\r\n3218\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3163607\r\n\r\nTAMARA TEIXEIRA SANTUCHI\r\n\r\n3219\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3138091\r\n\r\nPRISCILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n3220\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n13:30\r\n\r\n3009479\r\n\r\nAMANDA FRANCA PIRES\r\n\r\n3221\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3026978\r\n\r\nCAMILLA LIMA PEREIRA\r\n\r\n3222\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3087379\r\n\r\nJULIANA CRISTINA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n3223\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3167831\r\n\r\nTHAMIRIS AMERICO DE ALMEIDA\r\n\r\n3224\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3081704\r\n\r\nJESSICA PEREIRA ALVES LADEIRA\r\n\r\n3225\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3145193\r\n\r\nRENATO MARTINS DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n3226\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3098267\r\n\r\nLILIANE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n3228\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3141971\r\n\r\nREBECA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n3229\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3089670\r\n\r\nJUSSARA GONZAGA ALVES MACEDO\r\n\r\n3230\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3115253\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n3231\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3089601\r\n\r\nJUSSARA DA CONCEICAO FELICIO\r\n\r\n3233\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3075892\r\n\r\nISABELA GOMES DA SILVA\r\n\r\n7749\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3138128\r\n\r\nPRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7759\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3025067\r\n\r\nBRUNA SILVA DE PAULA\r\n\r\n7770\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3156516\r\n\r\nSHAIENE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n7772\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3114106\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7789\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\n3039163\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA CAETANO\r\n\r\n7793\r\n\r\nNI\r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n15:30\r\n\r\nII - Relação de documentos exigidos\r\n\r\nTendo em vista as exigências contidas no Edital do Concurso, em especial o subitem 14.12, é obrigatório que todos os candidatos convocados compareçam munidos dos seguintes documentos (cópia e original):\r\n\r\na) Documento oficial com foto (duas cópias);b) Uma foto 3x4;c) CPF (duas cópias) e PIS/PASEP; d) Carteira de Trabalho com cópia da página da foto e da qualificação civil; e) Comprovante de residência (duas cópias); f) Título eleitoral e comprovante de votação da última eleição; g) Certificado reservista ou carta patente (sexo masculino); h) Certidão de nascimento ou casamento; i) Carteira do conselho e pagamento da anuidade 2012/2013; j) Carteira de vacinação com esquema para hepatite B; k) Certidão de nascimento de dependentes, se houver; el) Comprovante de escolaridade pertinente ao emprego.\r\n\r\nId: 1594742. A faturar por empenho"
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                            "1593863": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/0602/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamento Ecocardiógrafo\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 05/12/2013 às 10 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 05/12/2013 às 10 horas e 05 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 10824\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1593863. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1594586": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, assinado em 27 de maio de 2013. PARTES: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: Retificar a Cláusula 4ª do Termo de Adesão que altera o Programa de Trabalho para 1201. 041220002.8021 e ratificação das demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO: Decreto nº 35.670, de 09 de junho de 2004. PROCESSO Nº E-29/001/002/2013.\r\n\r\nId: 1594586"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1594376": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 19.11.2013 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e os estagiários: NATHÁLIA LIRA BRÍGIDA e ANTONIO MÁRCIO DE CARVALHO. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3362, de 07.06.2013 e 3463, de 12.11.2013. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1594376"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1594682": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de novembro de 2013, LUCIA DE JESUS REBELO FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por MICHELE ACASSIA DA SILVA PIRES, ID funcional nº 42772052. Processo nº E-20/001/3542/2013.\r\n\r\nId: 1594682"
                    ],
                    "1594695": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.144/07 - FELLIPE LIMA DE ALMEIDA, Defensor Público matrícula 930.810-7 - INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de Novembro de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.1380/13 - JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Defensora Pública matrícula 949.558-1 - DEFIRO a prorrogação do afastamento das funções da defensora pública para realização de estudo no exterior, pelo período de 03 meses, a contar de março de 2014, sem interrupção da contagem de tempo de serviço e com direito à percepção ao vencimento inerente ao cargo de defensor público, com retorno imediato a suas funções do cargo em que ora está investido, ao término do curso.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.832/10 - RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, Defensora Pública matrícula 860.691-5 - DEFIRO Licença Prêmio para DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.044/08 - DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, Defensora Pública matrícula 877.361-6. DEFIRO Licença Prêmio para DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.815/06 - EDUARDO GOMES MORAES, Defensor Público matrícula 860.761-0. DEFIRO Licença Prêmio para DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nId: 1594695"
                    ],
                    "1594628": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I \r\n\r\nD.O. DE 06/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n05\r\n\r\nMariana da Rocha Viegas\r\n\r\nE-20/12.139/2010\r\n\r\n10.504,55\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n05\r\n\r\nMariana da Rocha Viegas\r\n\r\nE-20/12.139/2010\r\n\r\n17.904,05\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3110/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.758,62, em favor de FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, referente a triênio, férias e 13° salário, relativo ao período de 19/12/2009 a 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1594628"
                    ],
                    "1594665": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.028/2002 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensora Pública, matrícula 820.969-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para o mês de DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.100/2002 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES, Defensora Pública, matrícula 820.966-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para o mês de DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.1949/2013 - FABRICIO EL-JAICK RAPOZO, Defensora Pública, matrícula 836.354-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para o mês de DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.921/2006 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensora Pública, matrícula 860.778-0. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de DEZEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio requerido às fls. 32. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.129/95 - JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, Defensor Público, matrícula 268.478-5. O Exmo. Sr. Defensor Público requereu o gozo de licença prêmio para o mês de DEZEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio requerido às fls. 25 e 27. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.162/2007 - VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930.807-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 (quinze) dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS correspondentes ao 1º período de 2012 para o período de 02 a 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.461/93 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME, Defensora Pública, matrícula 294.967-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO/2013, relativas ao 1º período de 2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.369/2003 - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, Defensora Pública, matrícula 877.428-3. Ciente da manifestação de fls. 93. Não obstante, nos termos do art. 9º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, INDEFIRO o requerimento de renúncia das férias relativas ao 2º período de 2013 previstas para o mês de DEZEMBRO/2013, tendo em vista a intempestividade do requerimento, que não obedeceu à antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do mês pretendido. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.467/2000 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensora Pública, matrícula 936.353-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 03 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 17 a 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.888/95 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensora Pública, matrícula 817.908-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014, para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 130), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.179/90 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 181.868-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO/2014 (fls. 144), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.458/89 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA, Defensora Pública, matrícula 265.827-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 05 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 15 a 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.848/94 - CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS, Defensora Pública, matrícula 812.297-0. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 158.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.763/2002 - CARLOS FELIPE BENATI PINTO, Defensor Publico, matrícula 860.690-7. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 149/150.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.157/2004 - RICARDO ANDRÉ DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 877.375-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 03 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 17 a 19 de dezembro de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.166/2007 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, Defensor Público, matrícula 930.814-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 02 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 16 a 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.153/07 - VERÔNICA SANTOS CARVALHO, Defensora Pública, matrícula 930.867-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/2013 (fls. 39), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.484/0 - VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO, Defensora Pública, matrícula 852.739-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de DEZEMBRO/2013, relativas ao 2º período de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.415/98 - ADILSON DA COSTA AZEVEDO, Defensor Publico, matrícula 821.257-3. Ciente da manifestação de fls.124. Não obstante, nos termos do art. 9º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, INDEFIRO o requerimento de renúncia das férias relativas ao 2º período de 2013 previstas para o mês de DEZEMBRO/2013, tendo em vista a intempestividade do requerimento, que não obedeceu à antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do mês pretendido. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.745/95 - DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO, Defensora Pública, matrícula 817.892-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 01 a 15 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.786/91 - MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI, Defensora Pública, matrícula 266.908-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º períodos de 2013 (fls. 107), EXCLUO da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO E SETEMBRO/2013). \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.482/00 - WALTER LISBOA VIEIRA, Defensor Público, matrícula 852.787-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014 (fls. 41), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3075/2013 - ELIANE ARESE MARTINEZ CAL, Defensora Pública ID Funcional 50079085. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ELIANE ARESE MARTINEZ CAL e DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.311/94 - CARMEN LUCIA DO PASSO, Defensora Pública, matrícula 811562-8-. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 112/113), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.865/2012 - DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, Defensor Pública, matrícula 969616-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ELIANE ARESE MARTINEZ CAL e DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.391/2012 - PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, Defensora Pública, matrícula 969.582-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARIANA CAMPOS DE LIMA e PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.767/95 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO, Defensora Pública, matrícula 181.862-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO e LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3076/2013 - MARIANA CAMPOS DE LIMA, Defensora Pública, matrícula 3032182-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARIANA CAMPOS DE LIMA e PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de MARÇO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.137/90 - LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 179.360-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO e LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de MARÇO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.788/88 RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO, Defensora Pública, matrícula 180.615-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de FEVEREIRO E AGOSTO/2013 (fls. 115), EXCLUO a requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.161/2010 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor Público, matrícula 949554-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCOS DELORME E FELIPE BRUNO CAMBRAIA, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de JANEIRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.170/2007 - DIOGO SOARES MENEZES, Defensor Público, matrícula 930.857-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS E DIOGO SOARES MENEZES, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.365/2001 - GEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS, Defensora Pública, matrícula 836.338-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS E DIOGO SOARES MENEZES, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.597/2003 - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.396-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA E EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.263/2010 - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 949.567-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA E EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.559/2006 - VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO, Defensora Pública, matrícula 860.731-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARILIA CORRÊA PINTO DE FARIAS E VERA LUCIA BATISTA DE PINHO, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.708/81 - VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES, Defensora Pública, matrícula 20.154-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de FEVEREIRO E AGOSTO/2014 (fls. 167), EXCLUO a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.141/2007 - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, Defensora Pública, matrícula 930.856-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ANDRE BERNARDES LOPES E PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de MAIO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.606/03 - ANDRE BERNARDES LOPES, Defensora Pública, matrícula 860.777-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ANDRE BERNARDES LOPES E PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de MAIO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.881/95 - DENISE LACERDA LIMA, Defensora Pública, matrícula 810.615-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JUNHO E NOVEMBRO/2014 (fls. 143), EXCLUO a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.474/2000 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS E RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, respectivamente, no mês de JULHO/2014 e no mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.089/98 - ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, Defensora Pública, matrícula 821.259-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MARÇO/2014 (fls. 196), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.817/95 - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, Defensora Pública, matrícula 815.736-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS E RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, respectivamente, no mês de JULHO/2014 e no mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.493/95 - JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Defensor Público, matrícula 816.949-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º períodos de 2014 (fls. 52 e 53), EXCLUO do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JANEIRO E JULHO/2014).\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.2623/2005 - ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES, Defensora Pública, matrícula 820.961-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SHEILA DOS SANTOS SOARES E LUCIANA TELLES DA CUNHA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.125/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensora Pública, matrícula 815.709-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SHEILA DOS SANTOS SOARES E LUCIANA TELLES DA CUNHA, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.607/95 - MARCOS DELORME, Defensor Público, matrícula 815.759-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCOS DELORME E FELIPE BRUNO CAMBRAIA, respectivamente, no mês de JUNHO/2014 e no mês de JANEIRO/2014. \r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.068/2001 - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN, Defensora Pública, matrícula 836.359-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN E IARA FREIRE DE MELO BARROS, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.781/95 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Público, matrícula 810.426-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 132), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.169/07 - MARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS, Defensora Pública, matrícula 930.817-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos MARILIA CORRÊA PINTO DE FARIAS E VERA LUCIA BATISTA DE PINHO, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.198/2000 - JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO, Defensor Público, matrícula 836.334-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JANEIRO E JULHO/2014 (fls. 132), EXCLUO o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.219/99 - CRISTIANO MOTTA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 824.301.6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 125), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/90 - RONALDO ORLOWSKI, Defensor Público, matrícula 257.090-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES E RONALDO ORLOWSKI, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014. \r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de ABRIL e JULHO/2014, EXCLUO o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.519/2000 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensora Pública, matrícula 836.292-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN E IARA FREIRE DE MELO BARROS, respectivamente, no mês de JANEIRO/2014 e no mês de ABRIL/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.314/2002 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensora Pública, matrícula 860.749-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALINE GAMA BAPTISTA e VALÉRIA SOARES, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de FEVEREIRO/2014. \r\n\r\nPor oportuno, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.536/2002 - VALÉRIA SOARES, Defensora Pública, matrícula 860.706-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALINE GAMA BAPTISTA e VALÉRIA SOARES, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de FEVEREIRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.034/2010 - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 949.555-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ELIAS MARCELO BARUKE MARCONDES E FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.786/95 - ELIAS MARCELO BARUKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817.882-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ELIAS MARCELO BARUKE MARCONDES E FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de AGOSTO/2014. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JANEIRO/2014 (fls. 171), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.117/2010 - GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 860.733-5. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de licença prêmio, em razão do término da licença aleitamento, no período de 18.10.2013 a 16.11.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.952/2010 - GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 860.733-5. DEFIRO a readequação do gozo de 01 (um) mês de férias, correspondente ao 2º semestre de 2013 (setembro/2013), para o período de 17.11.2013 a 16.12.2013, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do artigo 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/98 - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, Defensora Pública, matrícula 820.978-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de FEVEREIRO (fls. 97), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1594665"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE comunica que no Pregão Eletrônico 044-2013, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet 3G ou superior sem fio, ficam excluídas as redações dos subitens 14.5.2 do Edital e 10.2 do Termo de Referência. Em virtude das alterações acima a sessão de abertura e julgamento fica remarcada para o dia 05/12/2013 às 14h, sendo mantidas as demais cláusulas e condições previstas no edital e seus anexos.\r\n\r\nId: 1594692"
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                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.424, de 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca, conforme a Lei Federal Nº 9.985/2000 (SNUC) e dá outras providencias.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criada, de acordo com os Art. 14 e 15 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de Julho de 2000 (SNUC) e seu regulamento, a Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca, denominada APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA, neste Município, com o objetivo de proteger os remanescentes florestais de Mata Atlântica, a fauna e a paisagem natural local, bem como compatibilizar os seus usos antrópicos à conservação da biodiversidade.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo Municipal implementará a referida unidade de conservação mediante Decreto.\r\n\r\nArt. 2º. A APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA será compreendida - ou delimitada, minimamente, pelas seguintes poligonais georreferenciadas, elencadas na tabela 1 do anexo I.\r\n\r\n§ 1º. O Poder Executivo Municipal, através do seu órgão ambiental, com base no zoneamento ecológico-econômico da APA do seu entorno, poderá expandir ou acrescer áreas representativas de relevante interesse ambiental à APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA redefinindo os limites máximos das poligonais da tabela 1 do anexo I.\r\n\r\n§ 2º. A expansão dos limites da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA deverá ser precedida de consulta ao conselho gestor da APA, levando-se em conta os seguintes critérios de sustentabilidade:\r\n\r\nI. Sustentabilidade ambiental;\r\n\r\nII. Sustentabilidade econômica; e,\r\n\r\nIII. Sustentabilidade social.\r\n\r\n§ 3º. Os limites elencados na tabela 1 do anexo I serão ratificados mediante consulta pública, conforme determina a Lei Federal 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3º. Fica o Órgão Ambiental Municipal responsável pela administração da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA e pela elaboração e implementação, respectivamente, dos seguintes instrumentos de gestão:\r\n\r\nI. Plano de Manejo;\r\n\r\nII. Zoneamento Ecológico-Econômico \r\n\r\n§ 1º. A efetiva implementação dos instrumentos de gestão previstos nos incisos I e II, e a consecutiva fixação do marcos físicos de delimitação, serão precedidas de consulta ao conselho gestor da APA.\r\n\r\n§ 2º. O Órgão Ambiental Municipal conforme ditames do Decreto de regulamentação e implementação da APA deverá inventariar, cadastrar e notificar os usuários e atividades antrópicas instaladas na área de abrangência da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA para se adequarem às normas de conservação e uso sustentável desta Unidade de Conservação - UC prevista nas resoluções do CONAMA.\r\n\r\n§3º. O Zoneamento ambiental da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA deverá contemplar, no mínimo, uma Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS), aquelas cujas áreas se enquadram nos requisitos legais previstos na Lei Federal nº 11.428, de 22 de Dezembro de 2006 (Lei da Mata Atlântica) e na Lei Federal nº 12.651, de 25 de Maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa), de uso controlado e/ou restrito, e uma Zona de Usos Múltiplos (ZUM), assim definidas.\r\n\r\n§ 4º. As atividades e usos que degradam os atributos naturais da APA da Serra do Itáoca deverão ser imediatamente encerrados após promulgado o Decreto de Implementação e Regulamentação da APA\r\n\r\nArt. 4º. É fixado o prazo máximo de 360 (Trezentos e Sessenta) dias para implantação definitiva do Plano de Manejo da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA pelo órgão ambiental municipal, após publicação do Decreto de Implementação e Regulamentação da APA. \r\n\r\nArt. 5º. Os recursos necessários à criação e implementação da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA serão consignados no Orçamento do órgão ambiental e outros fundos correlatos definidos em Lei.\r\n\r\nArt. 6º. Aplica-se subsidiariamente a esta Lei a Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (Lei da Mata Atlântica), a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa), a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), e seus respectivos regulamentos, e as Resoluções CONAMA e CONEMA afins.\r\n\r\nArt.7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nTabela 1: Coordenadas UTM de delimitação da APA da Serra do Itaóca\r\n\r\nPonto\r\n\r\nCoordenadas UTM - 24 K\r\n\r\nm E\r\n\r\nm S\r\n\r\nP1\r\n\r\n248508\r\n\r\n7588767\r\n\r\nP2\r\n\r\n248311\r\n\r\n7588263\r\n\r\nP3\r\n\r\n248199\r\n\r\n7588150\r\n\r\nP4\r\n\r\n248152\r\n\r\n7587733\r\n\r\nP5\r\n\r\n248020\r\n\r\n7587797\r\n\r\nP6\r\n\r\n247927\r\n\r\n7587799\r\n\r\nP7\r\n\r\n247696\r\n\r\n7587712\r\n\r\nP8\r\n\r\n247682\r\n\r\n7587556\r\n\r\nP9\r\n\r\n247619\r\n\r\n7587435\r\n\r\nP10\r\n\r\n247619\r\n\r\n7587397\r\n\r\nP11\r\n\r\n247598\r\n\r\n7587307\r\n\r\nP12\r\n\r\n247581\r\n\r\n7587001\r\n\r\nP13\r\n\r\n247508\r\n\r\n7586923\r\n\r\nP14\r\n\r\n247389\r\n\r\n7586980\r\n\r\nP15\r\n\r\n247225\r\n\r\n7586741\r\n\r\nP16\r\n\r\n247059\r\n\r\n7586816\r\n\r\nP17\r\n\r\n247032\r\n\r\n7586903\r\n\r\nP18\r\n\r\n246965\r\n\r\n7586882\r\n\r\nP19\r\n\r\n246887\r\n\r\n7586937\r\n\r\nP20\r\n\r\n246914\r\n\r\n7587043\r\n\r\nP21\r\n\r\n246759\r\n\r\n7587106\r\n\r\nP22\r\n\r\n246716\r\n\r\n7587179\r\n\r\nP23\r\n\r\n246580\r\n\r\n7587153\r\n\r\nP24\r\n\r\n246457\r\n\r\n7587254\r\n\r\nP25\r\n\r\n246386\r\n\r\n7587260\r\n\r\nP26\r\n\r\n246355\r\n\r\n7587198\r\n\r\nP27\r\n\r\n246140\r\n\r\n7587044\r\n\r\nP28\r\n\r\n246046\r\n\r\n7587020\r\n\r\nP29\r\n\r\n246060\r\n\r\n7586955\r\n\r\nP30\r\n\r\n246174\r\n\r\n7586917\r\n\r\nP31\r\n\r\n246092\r\n\r\n7586756\r\n\r\nP32\r\n\r\n246141\r\n\r\n7586693\r\n\r\nP33\r\n\r\n246303\r\n\r\n7586808\r\n\r\nP34\r\n\r\n246439\r\n\r\n7586837\r\n\r\nP35\r\n\r\n246651\r\n\r\n7586804\r\n\r\nP36\r\n\r\n246662\r\n\r\n7586621\r\n\r\nP37\r\n\r\n246738\r\n\r\n7586515\r\n\r\nP38\r\n\r\n246607\r\n\r\n7586443\r\n\r\nP39\r\n\r\n245790\r\n\r\n7586113\r\n\r\nP40\r\n\r\n245725\r\n\r\n7585954\r\n\r\nP41\r\n\r\n245852\r\n\r\n7585743\r\n\r\nP42\r\n\r\n245849\r\n\r\n7585497\r\n\r\nP43\r\n\r\n246029\r\n\r\n7585267\r\n\r\nP44\r\n\r\n246010\r\n\r\n7585242\r\n\r\nP45\r\n\r\n245873\r\n\r\n7585033\r\n\r\nP46\r\n\r\n245723\r\n\r\n7585080\r\n\r\nP47\r\n\r\n245494\r\n\r\n7585302\r\n\r\nP48\r\n\r\n245451\r\n\r\n7585406\r\n\r\nP49\r\n\r\n245488\r\n\r\n7585564\r\n\r\nP50\r\n\r\n245393\r\n\r\n7585574\r\n\r\nP51\r\n\r\n245102\r\n\r\n7585879\r\n\r\nP52\r\n\r\n245132\r\n\r\n7585956\r\n\r\nP53\r\n\r\n245208\r\n\r\n7585963\r\n\r\nP54\r\n\r\n245203\r\n\r\n7586019\r\n\r\nP55\r\n\r\n245292\r\n\r\n7586234\r\n\r\nP56\r\n\r\n245185\r\n\r\n7586671\r\n\r\nP57\r\n\r\n245361\r\n\r\n7586936\r\n\r\nP58\r\n\r\n245379\r\n\r\n7587287\r\n\r\nP59\r\n\r\n245505\r\n\r\n7587453\r\n\r\nP60\r\n\r\n245059\r\n\r\n7587851\r\n\r\nP61\r\n\r\n245154\r\n\r\n7588039\r\n\r\nP62\r\n\r\n245396\r\n\r\n7587866\r\n\r\nP63\r\n\r\n245757\r\n\r\n7588247\r\n\r\nP64\r\n\r\n245712\r\n\r\n7588397\r\n\r\nP65\r\n\r\n245801\r\n\r\n7588540\r\n\r\nP66\r\n\r\n245803\r\n\r\n7588651\r\n\r\nP67\r\n\r\n245917\r\n\r\n7588806\r\n\r\nP68\r\n\r\n246117\r\n\r\n7588798\r\n\r\nP69\r\n\r\n246154\r\n\r\n7588911\r\n\r\nP70\r\n\r\n246465\r\n\r\n7588862\r\n\r\nP71\r\n\r\n246588\r\n\r\n7588900\r\n\r\nP72\r\n\r\n246590\r\n\r\n7588989\r\n\r\nP73\r\n\r\n246799\r\n\r\n7589049\r\n\r\nP74\r\n\r\n246792\r\n\r\n7588936\r\n\r\nP75\r\n\r\n246973\r\n\r\n7589000\r\n\r\nP76\r\n\r\n247138\r\n\r\n7588908\r\n\r\nP77\r\n\r\n247193\r\n\r\n7588954\r\n\r\nP78\r\n\r\n247479\r\n\r\n7588782\r\n\r\nP79\r\n\r\n247375\r\n\r\n7588778\r\n\r\nP80\r\n\r\n247885\r\n\r\n7588838\r\n\r\nP81\r\n\r\n248231\r\n\r\n7588972\r\n\r\nId: 1595202"
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                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.489, de 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nAltera o Art. 1º da Lei nº 8.351 de 14 de maio de 2013.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 1º da Lei nº 8.351 de 14 de maio de 2013, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os veículos que operarem no serviço de transporte de passageiros neste Município, incluindo os escolares, ficarão proibidos de utilizar películas ou artifícios semelhantes, em quaisquer de seus vidros de modo que sua transparência deverá ser total, exceto o vidro traseiro, quando estiver exibindo propaganda lícita e regulamentada no Órgão Municipal competente.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1595198"
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                    "1595243": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 386/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.123.355,20 (dois milhões, cento e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n670.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n670.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n31.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n795.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n272.355,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n272.355,20 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n15.029,56 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n191,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n791,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n3.911,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n214.917,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n237.240,31 \r\n\r\n040100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\n04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n23.257,02 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n13.645,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n16.550,00 \r\n\r\n2.08.244.0080.4472 - TRABALHANDO AS COMUNIDADES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n360,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n9.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n96.072,02 \r\n\r\n050100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\n05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DEFESA DO CONSUMIDO \r\n\r\n2.04.122.0067.4270 - APOIO ADM. PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.080,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n880,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4092 - PROCON NAS ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n120,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4439 - PROCON VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n120,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4442 - FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4443 - OUVIDORIA GERAL DO PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n29.660,00 \r\n\r\n080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\n08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2273 - APOIO ADM. SEC. JUSTIÇA/ASSISTENCIA JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n720,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n2.984,84 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n120,00 \r\n\r\n2.02.061.0041.4107 - JUSTIÇA MÓVEL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n720,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n960,00 \r\n\r\n2.02.061.0041.4108 - NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n720,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n120,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.324,84 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n51.848,07 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n3.325,97 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTRAMENTO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n160,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n2.149,36 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n240,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n23.295,45 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGRAÇÃO P/ DESENV., DO COM., DA INDUST. E DOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n60,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.850,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n7.565,33 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n55.371,83 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n188.426,01 \r\n\r\n220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n2.292,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.242,00 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n733,53 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n23.850,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n5.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n90.640,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.877,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n209.900,53 \r\n\r\n430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0038.3693 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO DO FUMMAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n41.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.18.541.0038.4694 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\n2.18.542.0038.4695 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n6.440,20 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n241.440,20 \r\n\r\n470100 - SECRETARIA MUNIC. DE RELACOES INSTITUCIONAIS \r\n\r\n47010 - GABINETE DO SECRETARIO RELACOES INSTITUCIONAIS \r\n\r\n1.04.122.0067.2005 - APOIO ADM. RELACOES INSTITUICIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA\r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO\r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n271,56 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - ESCOLAS DO CAMPO - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1532 - ACESSIBILIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.363.0013.1480 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES (ESCOLAS ITINERANTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n29.995,85 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.1033 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1050 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL URBANA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1051 - ELABORAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1052 - DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO TÉCNICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.780,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.075,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n7.936,53 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.749,39 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n9.873,20 \r\n\r\n1.15.451.0032.1241 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO - AV.S.J.DA BARRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1257 - CONSTRUÇÃO DE TREVO NA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2078 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n13.190,77 \r\n\r\n1.15.451.0032.2085 - CONFECÇÃO/ADEQ. CALÇADAS EM BAIRROS E DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n240,02 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n28.700,25 \r\n\r\n1.15.451.0127.1698 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n84.809,30 \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTOR HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n21.111,76 \r\n\r\n1.15.452.0032.1075 - RESTAURAÇÃO DE PREDIOS TOMABADOS E MONUMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1608 - CONSTRUÇÃO AVENIDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1609 - REURBANIZAÇÃO DAS ORLAS DO RIO PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.170,06 \r\n\r\n1.15.452.0032.1646 - CONSTRUÇÃO DO CEPOP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1647 - CONSTR DA ESCOLA DE CICLISMO E CARTODROMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1648 - REFORMA DO PALACIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1716 - CONSTRUCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n51.120,26 \r\n\r\n1.15.452.0032.2074 - REVESTIMENTO PRIMÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2082 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n674,92 \r\n\r\n1.17.512.0127.1699 - REDE DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,11 \r\n\r\n1.17.543.0032.1084 - CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO CISTERNÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1080 - ESCOANDO A PRODUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1467 - IMPLANTACAO DA LIG. VIARIA CAMPOS-URURAI (1ª ETAPA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA AV. 28 DE MARCO/BEIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1470 - IMPLANTAÇÃO DA LIG. VIARIA CAMPOS NA AV. 28 DE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n924,14 \r\n\r\n2.16.482.0127.3700 - LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n40.426,17 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n905.049,29 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1595243"
                    ],
                    "1595240": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 387/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 291.625,55 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO\r\n\r\n181.661,20 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n109.964,35 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n291.625,55 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro verificado em 31/12/2012, com saldo nas seguintes contas Bancárias: 53.087-5, 70.533-0 e 55.663-7, Agência 5-1 do Banco do Brasil S/A, com a fonte de despesa orçamentária cadastrada no SIAFEM sob o nº 0214;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1595240"
                    ],
                    "1595242": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 388/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.315.557,90 (dois milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n261.406,79 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.054.151,11 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.315.557,90 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação lançado nas receitas de natureza contábil nº 17213327 denominada “ASSIST. FARMACEUTICA BASICA / GESTAO PLENA” e 17223300 denominada “TRANSF. RECEITAS ESTADUAIS P/PROG SAUDE FUNDO”, sob a fonte de recursos 0214;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1595242"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1594651": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05596/07 Maria de Souza Nascimento Rosa\r\n\r\n23093/11 Norma Suely de Souza da Conceição - Sec. de Fazenda\r\n\r\n24258/12 Fernando de Souza Tavares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00368/13 Tiago Santos Oliveira\r\n\r\n02221/13 Maria de Lourdes Ferreira Medeiros de Matos\r\n\r\n02773/13 Dilma Lúcia Moreira Ramos\r\n\r\n03194/13 Maria Valentim Gomes\r\n\r\n03195/13 Maria Valentim Gomes\r\n\r\n03196/13 Maria Valentim Gomes\r\n\r\n03304/13 Ana Luiza dos Santos Moreira Carvalho\r\n\r\n03357/13 Roneide Barreto S. de Sousa\r\n\r\n03391/13 Graziela Oliveira de Lacerda Coelho\r\n\r\n03483/13 Danyelle Ribeiro Gomes\r\n\r\n03530/13 Ernanci Iara Vieira Costa\r\n\r\n04083/13 Renato Botti de Araújo\r\n\r\n04767/13 Chirley Alves da Cruz dos Santos\r\n\r\n04591/13 Jannifer Cristina Schiavo\r\n\r\n04914/13 Dermeval Ribeiro dos Santos Filho\r\n\r\n05053/13 Ana Cristina Barros de Souza Cruz\r\n\r\n05116/13 Neuza Regina Siqueira Sales\r\n\r\n05805/13 Marcelo Gomes Soares\r\n\r\n05914/13 Maria Rangel de Freitas\r\n\r\n05990/13 Jocília Gomes de Carvalho\r\n\r\n05992/13 Jocílis Gomes de Carvalho\r\n\r\n06739/13 Leonor Dávila de Oliveira\r\n\r\n06740/13 Leonar Dávila de Oliveira\r\n\r\n07877/13 Paulo Motta\r\n\r\n07878/13 Paulo Motta\r\n\r\n08175/13 Hildenício Gomes de Alvarenga Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07356/11 Eduardo Inácio da Silva\r\n\r\n00369/13 Rodolfo Carvalho de Azevedo\r\n\r\n00697/13 Jorge Sabino de Souza\r\n\r\n04886/13 Egmara Lúcia Willemen da Cruz Menezes\r\n\r\n06423/13Josuel Machado Rafael\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 21/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1594651"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1595222": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1595222"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1595199": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1595199"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1594720": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO nº 13/2013\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, que lhe confere o decreto nº 38 de 21/08/1989. \r\n\r\nConsiderando que sob orientação da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, sob os pareceres 3760/13 e 4689/13, objetivando o funcionamento do Shopping Estrada referente ao serviço de manutenção e conservação executado por terceiros, sob convenio; \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nREGOVAR O CONVENIO ASSINADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA - ALSE COM A CODEMCA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nCelso Gonçalves Aguiar de Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1594720"
                        ],
                        "1594721": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO nº 14/2013\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, que lhe confere o decreto nº 38 de 21/08/1989. \r\n\r\nConsiderando o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a CODEMCA e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no dia 05 de Julho de 2007, e procedimento no dia 11 de setembro de 2013; \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nCONVOCAR TODOS OS TITULARES DE SEPULTURAS EXISTENTES NO CEMITÉRIO DO CAJU, EM UM PRAZO MÁXIMO DE SESSENTA DIAS, PARA REQUEREREM A RECOMPOSIÇÃO DAS SEPULTURAS QUE ESTÃO EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO OU DESASSEIO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nCelso Gonçalves Aguiar de Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1594721"
                        ],
                        "1594722": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO nº 15/2013\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, que lhe confere o decreto nº 38 de 21/08/1989. \r\n\r\nConsiderando o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a CODEMCA e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no dia 05 de Julho de 2007, e procedimento no dia 11 de setembro de 2013; \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nCONVOCAR TODOS OS TITULARES DE SEPULTURAS EXISTENTES NO CEMITÉRIO DO CAJÚ, PARA REQUEREREM O PROCEDIMENTO DE PERPETUAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE SEPULTURAS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nCelso Gonçalves Aguiar de Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1594722"
                        ],
                        "1594723": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1594723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1595206": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMS N°. 16/2013.\r\n\r\nNomeia Responsável pelo cumprimento do Decreto n° 281, de 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nO Presidente do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto n° 281/2013, que institui normas para atendimento à Instrução Normativa SMCOA n° 003/2013 da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em atendimento ao art. 1º, PU, do Decreto n° 281/2013, NOMEAR, a Servidora MILENA BARBOSA DE ANDRADE, Coordenadora de Contratos, Matrícula 33.016, como Responsável pelo:\r\n\r\nI - encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, dos atos de que trata a Deliberação TCE-RJ n° 245/2007, com base na Instrução Normativa SMCOA N° 003/2013, da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento;\r\n\r\nArt. 2º - Em atendimento ao art. 1º, PU, do Decreto n° 281/2013, NOMEAR, a Servidora GISELY NUNES MOÇO BARBOSA, Contratada, Matrícula 23.696, como Responsável pelo:\r\n\r\nII - Gerenciamento da base de dados do SIGFIS - módulo informes mensais do TCE-RJ;\r\n\r\nIII - Controle e importação dos dados da LRF para a base de dados do SIGFIS, observando os prazos, para a devida consolidação dos Relatórios de Gestão Fiscal.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1595206"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1595152": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 203/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1.Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 004/2012.\r\n\r\n2.Aplicar a medida disciplinar de SUSPENSÃO de 05 (cinco) plantões a servidora pública, TATIANA DE SOUZA, Técnica de Enfermagem, portadora da matricula funcional n° 100.185, com lotação no Hospital Geral de Guarus, Unidade Hospitalar de prestação de serviço de saúde da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 04/2012, que foi instaurado com vistas a apurar situação de Ato de Abandono de Emprego, prevista na alínea “i” do Art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhista.\r\n\r\n3.Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1595152"
                        ],
                        "1595143": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1595143"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1595221": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 019/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 019/13, processo licitatório nº 2013.012.000332-7-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de en sino do município de Campos dos Goytacazes/RJ, às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.548.763/0001-07 - vencedora dos itens 06, 09, 10, 11 e 12, com o valor global de R$ 45.930,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e trinta reais);\r\n\r\nRORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.979.527/0002-00 - vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 07, 13, 15, 16, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28 e 29, com o valor global de R$ 151.250,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais);\r\n\r\nMAURICIO MACHADO DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ sob nº 10.661.909/0001-44 - vencedora dos itens 14, 17, 18 e 26, com o valor global de R$ 74.412,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e doze reais);\r\n\r\nRIBEIRO E PESSANHA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 06.777.547/0001-84 - vencedora dos itens 08, 22 e 23, com o valor global de R$ 49.420,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte =\r\n\r\nId: 1595221"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1594585": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1594585"
                        ],
                        "1589686": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1589686"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1595188": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - NIVEL MÉDIO e NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 27/05/2012 e 03/06/2012, homologado através das Portarias 1347/2012, 1377/12, 1399/2012, publicada em 02/07/12, no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que todos os candidatos selecionados no certame foram convocados e ainda há necessidade de profissionais na área de saúde.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos aprovados nos cargos do NÍVEL MÉDIO e NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, nas datas e horários abaixo relacionados, para ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos. \r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nAssessor Técnico e Psicólogo: Hemograma Completo, ECG 40 anos.\r\n\r\nFiscal de Urbanismo: Acuidade Visual, Audiometria, Hemograma Completo, ECG 40 anos.\r\n\r\nCargo de Assessor Técnico\r\n\r\nDia 03/12/13 às 8h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n71\r\n\r\nISABELLA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n73\r\n\r\nLARISSA BIANCHI FRANCA\r\n\r\n74\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ\r\n\r\n75\r\n\r\nCAROLINE PINTO RANGEL TEBALDI GONCALVES\r\n\r\n76\r\n\r\nFERNANDA LONTRA HENRIQUES VIEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\nROGERIA SANTOS DO AMARAL GOMES\r\n\r\n78\r\n\r\nANTONIO CARLOS VANGARGES DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n79\r\n\r\nMARCELO MARINS FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nGILLYS SILVA FERREIRA\r\n\r\n81\r\n\r\nTHAYNAM SILVA BAIRRAL FRANCA\r\n\r\n82\r\n\r\nTATIANA PAIXAO QUEIROZ\r\n\r\n83\r\n\r\nGUILHERME DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\n84\r\n\r\nCHRISTIANO CANCIO ROMANO DA SILVA\r\n\r\n85\r\n\r\nDOMINIQUE BORGES QUEIROZ JULIO\r\n\r\n86\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\n87\r\n\r\nRAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n89\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA FRAGA\r\n\r\n90\r\n\r\nHELLEN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\nCargo de Psicólogo\r\n\r\nDia 03/12/13 às 14h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n33\r\n\r\nMARCELLE FLORES FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\nPRISCILA PAES PESSANHA\r\n\r\n35\r\n\r\nRENATA LEITE DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\nTHIAGO AMORIM LINS\r\n\r\n37\r\n\r\nBRUNO CALLEGARIO DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\n38\r\n\r\nANA PAULA SA CRUZ HADDAD\r\n\r\n39\r\n\r\nLUCIANA PATRICIA FREITAS DUTRA\r\n\r\n40\r\n\r\nKARINA TANURE SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\nFRANCIANI PEREIRA DE FARIA\r\n\r\n42\r\n\r\nGENILZA NOGUEIRA BARROSO\r\n\r\n43\r\n\r\nWILLIANA FERREIRA DE MOURA MELLO\r\n\r\n44\r\n\r\nDEBORAH SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\nMAYRA SILVA BRESSY LAMEIRAO\r\n\r\n46\r\n\r\nNATALIA QUINTELA ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\n48\r\n\r\nFERNANDA HERNANI\r\n\r\n49\r\n\r\nLARISSA DUARTE RANGEL\r\n\r\n50\r\n\r\nJULIO CALLEGARIO DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\n51\r\n\r\nRENATA MENEZES MARTINS BRANDAO\r\n\r\n52\r\n\r\nHUDSON PADILHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCargo de Fiscal de Urbanismo\r\n\r\nDia 04/12/13 às 08h\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\n39\r\n\r\nRODRIGO DAS CHAGAS GASPAR\r\n\r\n40\r\n\r\nGECELMO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\nLIDIA MARIA TAVARES MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCELO FREITAS NETO\r\n\r\n44\r\n\r\nJOSE FERNANDO GUEDES MOCO\r\n\r\n45\r\n\r\nTHAIS FERREIRA TORRES\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1595188"
                        ],
                        "1595205": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPREGÃO Nº 063/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 061/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de dezembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1595205"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1595224": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1595224"
                        ],
                        "1595207": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 173/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 090/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1595207"
                        ],
                        "1595208": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 172/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 090/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\n\r\nCONTRATADA: OXI GASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.090,00 (trinta e seis mil e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1595208"
                        ],
                        "1595209": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 170/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 014/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender aos setores e UBS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.625,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1595209"
                        ],
                        "1595210": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 171/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 014/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para atender aos setores e UBS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E.M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.825,00 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1595210"
                        ],
                        "1595211": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 162/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 006/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 340.516,50 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1595211"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1595218": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 03 (três) elevadores para a área hospitalar do Hospital Ferreira Machado - unidade hospitalar administrada pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de dezembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1595218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1595213": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000431-4\r\n\r\nPREGÃO nº 010/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 039/13\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimento de informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento, programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Sede da FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ nº. 31.587.223/0001-20\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.035,00 (quatro mil e trinta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000431-4\r\n\r\nPREGÃO nº 010/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 040/13\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimento de informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento, programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Sede da FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: shopping do piso e decorações de escritório ltda.\r\n\r\nCNPJ nº. 02.808.910/0001-20\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.385,00 (um mil, trezentos e oitenta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000431-4\r\n\r\nPREGÃO nº 010/2013(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 038/13\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimento de informática para atender as necessidades das instituições de acolhimento, programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar e Sede da FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: I.Q BARRETO.\r\n\r\nCNPJ nº. 13355806/0001-44\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.584,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1595213"
                            ],
                            "1595212": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nPregão Presencial nº 018/13\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes (armários, mesas, cadeiras, móveis e equipamentos para salas de enfermagem) para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento, Programas e Projetos, sede da Fundação Municipal de Infância e da Juventude e Conselhos Tutelares.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de dezembro de 2013 às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1595212"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1595220": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 041/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000338-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 186/2012\r\n\r\nCONTRATADA: C.R. AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 10.902.539/0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais nos trechos da Rua Bom Lugar - Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.530,09 (cinqüenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 079/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000351-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 190/2012\r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS E CANCIO PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.134.729/0001-74.\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Joaquim da Silva Ramos - Parque São Benedito.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 111.579,43 (cento e onze mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1595220"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1595191": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0511/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0265/2013, que nomeou José Eugênio Koch Torres, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0512/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Eugênio Kock Torres, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0513/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito as Portarias de nºs: 0270/2013; 0273/2013; 0307/2013; 0332/2013; 0341/2013; 0343/2013; 0382/2013; 0384/2013; 0413/2013 e 0466/2013, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0514/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Leonardo Gomes dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0515/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Sérgio Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0516/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Francisco da Silva Moraes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0517/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fabrízio Cazimiro Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0518/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sérgio Luiz Gomes Fagundes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0519/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Clélia Otávia de Sales Damasceno, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0520/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Susicleide Santos de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0521/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Claudia Márcia Oliveira Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0522/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Saulo Brasil Fonseca de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0523/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Thatiana Gomes de Souza Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Relações Institucionais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1595191"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1595265": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1595265"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1595215": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135219973\r\n\r\n8 DE DEZEMBRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n135385946\r\n\r\n881 SMITH AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135408415\r\n\r\nA B RIO S/A \r\n\r\n135388694\r\n\r\nA C ANDERSON TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135153816\r\n\r\nA F DE RIO DAS OSTRAS ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135308500\r\n\r\nA F DO NORTE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135385865\r\n\r\nA G AZEVEDO JUNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135371309\r\n\r\nA GOMES GARCIA BAR ME \r\n\r\n135385652\r\n\r\nA M CASTRO LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n135390435\r\n\r\nA MELHOR AR REFRIGERACAO SERVICOS COMERCIO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n135228794\r\n\r\nA N LOPES CONFECCOES ME \r\n\r\n135366470\r\n\r\nA P F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135318998\r\n\r\nA R AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n135383684\r\n\r\nAAA BRASIL SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n135375320\r\n\r\nABOLICAO 86 COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135330947\r\n\r\nABUDEFDUF ATIVIDADES SUB AQUATICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n135402417\r\n\r\nACADEMIA DA SABEDORIA EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n135407311\r\n\r\nACECO TI LTDA \r\n\r\n134549856\r\n\r\nACIR DE OLIVEIRA PECAS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n135388430\r\n\r\nACOUGUE ARY FRANCO LTDA ME \r\n\r\n135357730\r\n\r\nACP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135356962\r\n\r\nADELPHOS FORMACAO TREINAMENTO E PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n135013747\r\n\r\nADEMILSON QUINDELER FALCO ME \r\n\r\n135380642\r\n\r\nADEMIR REBULI ARTIGOS PARA ESCRITORIO ME \r\n\r\n134914074\r\n\r\nADENILDE TORRES LIMA DA SILVA CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n135410827\r\n\r\nADMINISTRADORA DE IMOVEIS M5 LTDA \r\n\r\n135373760\r\n\r\nAECOM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135359937\r\n\r\nAFINITTA MARKETING E EVENTOS LTDA \r\n\r\n135367557\r\n\r\nAGATA FILMES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135406307\r\n\r\nAGRIVALE INCORPORACAO E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n135215285\r\n\r\nAGROPECUARIA CASCATA BELA LTDA \r\n\r\n135359589\r\n\r\nAHAVATUR OPERADORA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135384400\r\n\r\nAIRSPACE TRADING & SERVICES LTDA \r\n\r\n135374570\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA \r\n\r\n135389186\r\n\r\nAL VALLE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133498310\r\n\r\nALBERONI DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n135399807\r\n\r\nALCOM SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135385350\r\n\r\nALCOVA DE COPACABANA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n135154383\r\n\r\nALEXANDRE A PINHO MARTINS NETO INFORMATICA ME \r\n\r\n134741510\r\n\r\nALFA RACING COMPETICOES AUTOMOBILISTICAS LTDA \r\n\r\n135401674\r\n\r\nALFANDEGA S BAR E HOSPEDARIA EIRELI \r\n\r\n135392241\r\n\r\nALPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135353092\r\n\r\nALTENHAUS HOTEIS LTDA EPP \r\n\r\n135349761\r\n\r\nALVES E COUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135412692\r\n\r\nALVILAR SOM E IMAGEM LTDA \r\n\r\n135113423\r\n\r\nAMADO & LIMOEIRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n135244110\r\n\r\nAMANDA TAVARES DE SANTANA UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n135375592\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135398525\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n135334829\r\n\r\nAMX DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\n135183197\r\n\r\nANA ROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135357845\r\n\r\nANDREA DIAS PORTUGAL ME \r\n\r\n134880897\r\n\r\nANDREA E MARTA 1393 SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135402174\r\n\r\nANGELA L B DOS SANTOS LANCHES E SUCOS ME \r\n\r\n135361249\r\n\r\nANGULUS PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n133411478\r\n\r\nANTONIO CAMPOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135061032\r\n\r\nANTONIO MARQUES SEPAS RELOGIOS ME \r\n\r\n135395569\r\n\r\nAPPETITE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135327768\r\n\r\nAQUAFLUXUS CONSULTORIA AMBIENTAL EM RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n135328985\r\n\r\nARATOP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135369711\r\n\r\nARAUJO E SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA LTDA ME \r\n\r\n135368480\r\n\r\nARCOS DOOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134772261\r\n\r\nAREIA CARRETAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135358426\r\n\r\nARGAM MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n135386977\r\n\r\nARN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135373581\r\n\r\nART MULLER CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135384524\r\n\r\nARTIG SERVICOS TECNICOS CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n135410932\r\n\r\nASHRAFIEH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135403197\r\n\r\nATENTO BRASIL S/A \r\n\r\n135106273\r\n\r\nATICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135399343\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n135399351\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n135389895\r\n\r\nAUTOEXTIN EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n133480887\r\n\r\nAVAHY LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135378800\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n134690702\r\n\r\nAVNER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n135394813\r\n\r\nB B B BALAS BISCOITOS BOMBONS DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n135401100\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n135299446\r\n\r\nBANDEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135309093\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GINGA DO BOEMIO LTDA ME \r\n\r\n135358590\r\n\r\nBARROCO LOPES ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n135071780\r\n\r\nBARROS E GARCIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135402816\r\n\r\nBARUERI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135312493\r\n\r\nBASSDRILL BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135326257\r\n\r\nBATERIAS GOLDEN LTDA ME \r\n\r\n135375940\r\n\r\nBATISTA PEREIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135086477\r\n\r\nBAYER IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135374197\r\n\r\nBAZAR ESTRELA DO ORIENTE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\n135308763\r\n\r\nBAZAR GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n135327806\r\n\r\nBAZAR UNICLASS LTDA ME \r\n\r\n134851439\r\n\r\nBECO DO AZOUGUE EDITORIAL LTDA ME ME \r\n\r\n135334675\r\n\r\nBEKA CONSULTORIA E SERVICOS DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n135219817\r\n\r\nBELGOROD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n135376149\r\n\r\nBELLO DOCES INDUSTRIA CASEIRA LTDA ME \r\n\r\n135399092\r\n\r\nBENICIO E AMARAL PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135386039\r\n\r\nBETA METAIS COMERCIO EM GERAL LTDA \r\n\r\n135105900\r\n\r\nBJLR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135403022\r\n\r\nBMOBILE COMERCIAL & CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135274419\r\n\r\nBRAGA MAQUINAS AGRICOLAS DE VARRE SAI LTDA ME \r\n\r\n135370205\r\n\r\nBRASAS PENHA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n135386462\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n135387922\r\n\r\nBRE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134874765\r\n\r\nBRISA INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME ME \r\n\r\n135392136\r\n\r\nBRISA RIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135389941\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n135049873\r\n\r\nBUFFET UNIVERSO DO CREPE LTDA ME \r\n\r\n135378680\r\n\r\nBYTEBULK TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135378788\r\n\r\nBYTEBULK TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n135378796\r\n\r\nBYTEBULK TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134592565\r\n\r\nC A DE OLIVEIRA SONORIZACAO E DIVULGACAO ME \r\n\r\n135402301\r\n\r\nC C DE SOUZA LOPES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS ME \r\n\r\n135248825\r\n\r\nC E C MARTINS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LATICINIOS E DOCES EIRELI ME ME \r\n\r\n135248779\r\n\r\nC E C MARTINS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LATICINIOS E DOCES ME \r\n\r\n135349842\r\n\r\nC H DOS SANTOS MORAES ME \r\n\r\n135391601\r\n\r\nC M FARIAS RODRIGUES SOM LTDA ME \r\n\r\n131530992\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n135109809\r\n\r\nCACIQUE SUPREMO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n135385539\r\n\r\nCAE LACERDA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135283442\r\n\r\nCAFARE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135368375\r\n\r\nCAFE E BAR ARCOS 45 LTDA EPP \r\n\r\n135343364\r\n\r\nCAFE E BAR DIAS LTDA ME \r\n\r\n135251141\r\n\r\nCAFETERIA VTCM LTDA ME \r\n\r\n135410720\r\n\r\nCALABRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n135200040\r\n\r\nCAMILLA P TOSTES DE BARROS ME \r\n\r\n135251451\r\n\r\nCAMINHO DA PONTE MOTEL LTDA \r\n\r\n135292409\r\n\r\nCANAL DOS CONCURSOS CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n135375509\r\n\r\nCANTA GALLO BIER BAR LTDA ME \r\n\r\n135235715\r\n\r\nCANTINHO DO LANCHE DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n135378605\r\n\r\nCAP BURGUER LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n135342473\r\n\r\nCAR MIXX AUTO SHOP E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135374618\r\n\r\nCARBURINE BRASIL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134891937\r\n\r\nCARIOCA DA SKINA BAR RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n135343100\r\n\r\nCARIOCA MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135387973\r\n\r\nCARLA E JACY INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135385849\r\n\r\nCARPAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135387329\r\n\r\nCARVALHO SERRALHERIA REBOQUES PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135377927\r\n\r\nCASA BELA DE VOLTA REDONDA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135375568\r\n\r\nCASA DE EVENTOS BRILHO CELESTE LTDA ME \r\n\r\n135088771\r\n\r\nCASA DE RACOES ALVORADA 92 LTDA ME \r\n\r\n135020573\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n135396395\r\n\r\nCASA E VIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135036208\r\n\r\nCASTELLO & CAMILLO PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n135288240\r\n\r\nCAXIAS 2013 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135190436\r\n\r\nCEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135317320\r\n\r\nCELSO LUIZ DUTRA OLIVEIRA \r\n\r\n135389704\r\n\r\nCENTRE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n135244722\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PEDRA BONITA PECAS LTDA ME \r\n\r\n135125901\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO CARPE DIEN LTDA ME \r\n\r\n134798201\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO CRIATIVA LTDA ME \r\n\r\n135409357\r\n\r\nCENTRO DE INVESTIGACOES CLINICAS E REABILITACAO CARDIACA DR CARLOS ALBERTO SORIA \r\n\r\n135385440\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DANTAS PORTUGAL LTDA \r\n\r\n135390036\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n135393434\r\n\r\nCETEF EMPREENDIMENTOS SERVICOS E DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n135065143\r\n\r\nCHA PROJETOS DE QUALIDADE DE VIDA RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n135395747\r\n\r\nCHACRINHA POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n135373794\r\n\r\nCHARME CALCADOS LTDA \r\n\r\n135388023\r\n\r\nCHEFF BIDA BISTROT RESTAURANTE E SALADERIA LTDA ME \r\n\r\n135378940\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n134895657\r\n\r\nCHRISORTO CONSULTORIO ORTOPEDICO LTDA ME \r\n\r\n135374090\r\n\r\nCHURRASCARIA STRIBO DE PRATA LTDA ME \r\n\r\n135396301\r\n\r\nCIFACO CONSTRUCOES INDUSTRIAIS E FABRICACOES EM ACO LTDA ME \r\n\r\n135395453\r\n\r\nCLATAI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n135334888\r\n\r\nCLAUDIO AGUIAR EVENTOS REFEICOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135360153\r\n\r\nCLI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n134425154\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA ODONTOMARICA LTDA ME \r\n\r\n133956806\r\n\r\nCOACH SPORTS BUSINESS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135168309\r\n\r\nCOLANERI FUNILARIA E PINTURA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n135358264\r\n\r\nCOMATRIX SOLUCOES LTDA \r\n\r\n135358914\r\n\r\nCOMERCIAL DE PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARAIBA LTDA ME \r\n\r\n135375460\r\n\r\nCOMERCIAL SANTA EDWIGES LTDA ME \r\n\r\n135308844\r\n\r\nCOMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS RELIGIOSOS PADROEIRA EIRELI \r\n\r\n135308780\r\n\r\nCOMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS RELIGIOSOS PADROEIRA LTDA EPP \r\n\r\n135311527\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n135396140\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n135396085\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n135331137\r\n\r\nCONFECCOES PROVOO LTDA \r\n\r\n135399734\r\n\r\nCONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135092280\r\n\r\nCONSORCIO BMES24A \r\n\r\n135410851\r\n\r\nCONSORCIO TERRA E MAR 2 \r\n\r\n135383480\r\n\r\nCONSTRU SERV MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n135410894\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n135392730\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n135398045\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n135392152\r\n\r\nCONSTRUVITO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135391741\r\n\r\nCONVENIENCIA VIA BRASIL LTDA \r\n\r\n134797418\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA TEADIT E OUTRAS EMPRESAS ASSOCIADAS LTDA \r\n\r\n134797442\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA TEADIT E OUTRAS EMPRESAS ASSOCIADAS LTDA \r\n\r\n134797477\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA TEADIT E OUTRAS EMPRESAS ASSOCIADAS LTDA \r\n\r\n135300053\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC DA VIACAO NOSSA SRA DO AMPARO COPERFAMP \r\n\r\n135276110\r\n\r\nCOOPSIND - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n134926200\r\n\r\nCOOPSUL COOPERATIVA DE PROPRIETARIOS DE VANS DE PARAIBA DO SUL \r\n\r\n135404126\r\n\r\nCOOPTIJUCA TRANSVAN COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO CONSUMO TRANSPORTES GERAIS LOCACAO DE VEICULOS TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n134773853\r\n\r\nCORPO DOS SONHOS COMERCIO VIRTUAL E VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135390370\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n135402182\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n135290864\r\n\r\nCOSTA PEREIRA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n135385474\r\n\r\nCOTA 5000 INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135290805\r\n\r\nCRESCENDO DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n135338492\r\n\r\nCRISTAL DOURADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135251818\r\n\r\nCUNHA & LIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135373735\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n135287723\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS SABER MAIS LTDA ME \r\n\r\n135172110\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n135172179\r\n\r\nCURSO P H LTDA \r\n\r\n135390184\r\n\r\nD C P OLIVEIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS ME \r\n\r\n135375282\r\n\r\nD GUIMARAES DE LIMA MARCENARIA ME \r\n\r\n135039533\r\n\r\nD M BRAGA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135373387\r\n\r\nD R F MOTOPARTS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n135388287\r\n\r\nDAGA RIO DESIGN LTDA \r\n\r\n135323622\r\n\r\nDAJU EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135269342\r\n\r\nDAMCO LOGISTICS BRASIL LTDA \r\n\r\n135390427\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO L PEREIRA ME \r\n\r\n135383730\r\n\r\nDDJ MERITI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135384613\r\n\r\nDE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA EPP \r\n\r\n135312051\r\n\r\nDECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135308879\r\n\r\nDECORA BUZIOS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135285100\r\n\r\nDEJAL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135373999\r\n\r\nDEJIMARA F MEDEIROS MARTINS MODA INFANTIL ME \r\n\r\n135325072\r\n\r\nDELEGADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135374456\r\n\r\nDELFT PRODUTOS NATURAIS COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135399904\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS ANGAI LTDA \r\n\r\n135383331\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES DA VILA LTDA \r\n\r\n135401690\r\n\r\nDFELIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n134001982\r\n\r\nDFLASH CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA ME \r\n\r\n135400554\r\n\r\nDFX TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n135378710\r\n\r\nDIFERENCIAL ENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n135394775\r\n\r\nDIMAC DE ARARUAMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135385113\r\n\r\nDINO & ANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135339090\r\n\r\nDIRECT SALES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135373409\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PARADOXBRASIL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n135370329\r\n\r\nDJR EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n135410703\r\n\r\nDODIFF SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135248728\r\n\r\nDOIS AZES VETERINARIA E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n135390052\r\n\r\nDONA ELI 64 ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135378885\r\n\r\nDOUTOR PARNASSUS EDITORA LTDA ME \r\n\r\n135374731\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MEDICAR LTDA ME \r\n\r\n135408180\r\n\r\nDROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA EPP \r\n\r\n135370418\r\n\r\nDROGARIA SANTA RITA DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n135292417\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA PRINCESA ISABEL LTDA ME \r\n\r\n135204488\r\n\r\nDRT TOPOGRAFIA E PROJETOS LIMITADA \r\n\r\n135216940\r\n\r\nDUAL BOOT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135303150\r\n\r\nDUOCHEFS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n135393426\r\n\r\nDVN 2061 LTDA ME \r\n\r\n135360242\r\n\r\nE F D DA SILVA JARDIM DE INFANCIA ME \r\n\r\n135330637\r\n\r\nE M N CRUZ AGENCIA DE VIAGENS ME \r\n\r\n135323754\r\n\r\nE N FOLGADO TRANSPORTE EPP \r\n\r\n135302773\r\n\r\nE ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n135384591\r\n\r\nEBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135410738\r\n\r\nECOINVEST DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135396859\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135384389\r\n\r\nEDNETELENE MODAS LTDA ME \r\n\r\n135193826\r\n\r\nEDSON ANDRE DE CARVALHO ME \r\n\r\n135386500\r\n\r\nEDUCANDARIO LEONEL DA COSTA CARDOSO LTDA ME \r\n\r\n135386179\r\n\r\nEIME ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n135294240\r\n\r\nELA ESMALTERIA NAILS BAR LTDA ME \r\n\r\n135334810\r\n\r\nELETRO TAXI DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n135245052\r\n\r\nELISEU FERREIRA MOURA ME \r\n\r\n135245370\r\n\r\nELIZAMAR TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n135344867\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n135322863\r\n\r\nENDOSURGICAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135398010\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135386152\r\n\r\nENERGYMONT EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n135111501\r\n\r\nENGEQUIN CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135388848\r\n\r\nENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135312760\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135385954\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL MUNDIAL LTDA \r\n\r\n135371538\r\n\r\nESPACO 44 CASA DE FESTA LTDA \r\n\r\n135335140\r\n\r\nESPACO CAVERNA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135407125\r\n\r\nESPACO VISAO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n135360684\r\n\r\nESPETACULO CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n135396387\r\n\r\nETR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n134506103\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n135375576\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n135375452\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n135219183\r\n\r\nF D SANTOS DISTRIBUIDOR DE AGUA ME \r\n\r\n134905946\r\n\r\nF L A D CARLO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135375487\r\n\r\nFACEWIND PRODUCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n135160235\r\n\r\nFAMILIA KRAUSE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n135398738\r\n\r\nFARIAS E VIEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135376025\r\n\r\nFASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135390338\r\n\r\nFAST COPY 59 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135385520\r\n\r\nFASTDOC DESPACHANTE CONSULTORIA E AUDITORIA EM VEICULOS LTDA \r\n\r\n135342988\r\n\r\nFELIPE CARDOSO MODAS LTDA ME \r\n\r\n135387965\r\n\r\nFEMME & NINA MODAS LTDA ME \r\n\r\n135324963\r\n\r\nFENIX TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n135375223\r\n\r\nFERNATA COMERCIO DE VESTUARIO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n135291224\r\n\r\nFFGINGER PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n135375096\r\n\r\nFGLL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135367980\r\n\r\nFIEL ASSESSORIA E SERVICOS NO AGRONEGOCIO LTDA ME \r\n\r\n135410959\r\n\r\nFINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS \r\n\r\n135266467\r\n\r\nFINESSE HAIR BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n135402697\r\n\r\nFIRENZE MOVEIS E INTERIORES EIRELI \r\n\r\n135358345\r\n\r\nFIT CLUB ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n135402328\r\n\r\nFLORMINHA PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n135406021\r\n\r\nFOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n135375550\r\n\r\nFORMOSA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n135324971\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAIS PARA NAVIOS STN LTDA ME \r\n\r\n135403103\r\n\r\nFORTE SAO GONCALO FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n135385466\r\n\r\nFORTUNATO DE BRITO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135359872\r\n\r\nFRATELLO MODA MASCULINA LTDA ME \r\n\r\n135402336\r\n\r\nFRATERCLY INDUSTRIA DE CLICHES LTDA ME \r\n\r\n135375517\r\n\r\nFREDERICO ROCHA JORGE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES \r\n\r\n135368685\r\n\r\nFREEJET DE FRIBURGO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135385032\r\n\r\nFREENETWEB TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135392357\r\n\r\nFRONTIER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133502694\r\n\r\nFTR ENGENHARIA DE INCENDIO E EXAUSTAO MECANICA LTDA \r\n\r\n135396115\r\n\r\nFUELTIME TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135184835\r\n\r\nG G DOS SANTOS REPOSITOR DE MERCADORIAS ME \r\n\r\n135268427\r\n\r\nG S G COMERCIO DE OTICA LTDA \r\n\r\n135202752\r\n\r\nGAGOS CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134524551\r\n\r\nGAIA ENGENHEIROS E ARQUITETOS ASSOSSIADOS LTDA \r\n\r\n135388899\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n135357608\r\n\r\nGARAGEM N S DE FATIMA LTDA \r\n\r\n135368499\r\n\r\nGARCIA REIS COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135389577\r\n\r\nGAS EXPRESSO COMERCIO VAREJISTA DE BOTIJAO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135308186\r\n\r\nGAZIL EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135367891\r\n\r\nGEEK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135403073\r\n\r\nGERAQUIP GERADORES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135251168\r\n\r\nGESSO X MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n135385784\r\n\r\nGESTAO IDEAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n134895150\r\n\r\nGILSON DA SILVA VICENTE MONTAGENS E DESMONTAGENS DE ANDAIMES ME \r\n\r\n135204283\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135395356\r\n\r\nGO4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n135395445\r\n\r\nGO4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n135184860\r\n\r\nGOLD BUYERS CAPITAL GLOBO COMERCIO DE OURO LTDA \r\n\r\n135402522\r\n\r\nGOLDEX BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135272718\r\n\r\nGOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135370930\r\n\r\nGQM TRES RIOS COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n135393442\r\n\r\nGR 2LIFE COMERCIO DE MATERIAIS USADOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135393493\r\n\r\nGR 2LIFE COMERCIO DE MATERIAIS USADOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135393540\r\n\r\nGR 2LIFE COMERCIO DE MATERIAIS USADOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135412544\r\n\r\nGRAFICA ONIDA LTDA EPP \r\n\r\n135018927\r\n\r\nGRANDE RIO BAZAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135398207\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n135391008\r\n\r\nGREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135091829\r\n\r\nGRUPO DE GRAFICAS LKL LTDA ME \r\n\r\n135391881\r\n\r\nGUIRICEMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135325854\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n135325870\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n135305942\r\n\r\nH P PRIMUS COSMETICOS LTDA \r\n\r\n135383234\r\n\r\nH ROCHA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135408245\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135359678\r\n\r\nHB GERENCIAMENTO E ADMINISTRACAO EIRELI ME \r\n\r\n135374111\r\n\r\nHDL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n133692108\r\n\r\nHELICONIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134016645\r\n\r\nHELICONIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135231370\r\n\r\nHELIO SILVA JUNIOR EDICAO DE LIVROS ME \r\n\r\n135328616\r\n\r\nHMA CURSOS TREINAMENTO E ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL EIRELI \r\n\r\n135358850\r\n\r\nHORIZONTE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135369444\r\n\r\nHORTENCIA DO SUL COMERIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n135402492\r\n\r\nHOT KITUT'S CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n135408385\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n135408652\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n135378842\r\n\r\nHOTELARIA ACCOR PDB LTDA \r\n\r\n135396050\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n134698720\r\n\r\nHTS INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n135373921\r\n\r\nI F PITTA COMERCIO DE CEREAIS ME \r\n\r\n135410967\r\n\r\nI P CARNEIRO SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n135088577\r\n\r\nIBIRACY M DOS SANTOS ME \r\n\r\n135343232\r\n\r\nICON MARKETING EM DISPLAY LTDA \r\n\r\n135373263\r\n\r\nIDACIRA DA SILVA OLIVEIRA ME \r\n\r\n135159989\r\n\r\nIES ABROAD BRASIL ENSINO DE IDIOMAS E INTERCAMBIO LTDA \r\n\r\n135412641\r\n\r\nILHA ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135406374\r\n\r\nIMAGEM ARTE CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n135385938\r\n\r\nIMG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134628985\r\n\r\nIMODAPAZ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n135385164\r\n\r\nIMPACTO DE ITAGUAI CALIFORNIA MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n135178819\r\n\r\nIMPORTEX 1136 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n135360277\r\n\r\nIN VIAGGIO BAGAGENS LTDA ME \r\n\r\n135198135\r\n\r\nINDIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135243734\r\n\r\nINDUSVAL S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n135392519\r\n\r\nINFORMOVEIS LIDER DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n135240271\r\n\r\nINOV INDUSTRIA DE FECHADURAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n135304237\r\n\r\nINTACTTA SEGURANCA LIMITADA \r\n\r\n135175623\r\n\r\nINTERIMOVEL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135383102\r\n\r\nINTERSUD REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135340934\r\n\r\nINTERVENCOR CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA ME \r\n\r\n135382912\r\n\r\nIRM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA \r\n\r\n135374421\r\n\r\nIRMAOS GIUBILEI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135356970\r\n\r\nIRMAOS PRATA CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n135397677\r\n\r\nISLI MELANIE GANHOTO GABRICH ME \r\n\r\n135370396\r\n\r\nISP UNIFORMES PAPELARIA E LIVRARIA EIRELI ME \r\n\r\n135101344\r\n\r\nIT CHIC BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135215196\r\n\r\nITAGUAI 140 BEER SHOW LTDA ME \r\n\r\n133967336\r\n\r\nITAMAPE DE ITAPERUNA MAQUINAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n135368251\r\n\r\nIWEIC RASTRACK VIA SATELITE LTDA ME \r\n\r\n135384290\r\n\r\nJ & C PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n135340195\r\n\r\nJ ARRUZZO MAIERHOFFER ME \r\n\r\n135360536\r\n\r\nJ C A LOCADORA VEICULOS TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n135351049\r\n\r\nJ C BARBOZA SILVA ME \r\n\r\n135193230\r\n\r\nJ C BARBOZA SILVA ME \r\n\r\n135301440\r\n\r\nJ CORREA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n134680979\r\n\r\nJ DE JESUS TINOCO ARQUITETURAS ME \r\n\r\n135390354\r\n\r\nJ E F CONFIANCA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n131027549\r\n\r\nJ F DA SILVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n135247900\r\n\r\nJ F DA SILVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135390508\r\n\r\nJ F RODRIGUES AZEVEDO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135376068\r\n\r\nJ GONCALVES SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135386390\r\n\r\nJ L 2010 COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO E SEUS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135389844\r\n\r\nJ SAAD SEOUD INTERMEDIACOES FINANCEIRA ME \r\n\r\n135114160\r\n\r\nJ3M COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135349605\r\n\r\nJAIME SA DE ARAUJO JUNIOR ME \r\n\r\n135399181\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135399190\r\n\r\nJAURU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n135340152\r\n\r\nJC PINTO AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n135321042\r\n\r\nJCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135321077\r\n\r\nJCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135340039\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n135362008\r\n\r\nJIREHS COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135383110\r\n\r\nJJ SELECAO INTERMEDIACAO DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n135340233\r\n\r\nJL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n135303893\r\n\r\nJOAO LUIZ MACHADO ME \r\n\r\n135400074\r\n\r\nJOPER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135357713\r\n\r\nJORIOS REPRESENTACOES DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n135374057\r\n\r\nJPR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135020751\r\n\r\nJRG SERVICOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n135359880\r\n\r\nJSP REFORMAS E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135403758\r\n\r\nJW SAMPAIO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n135390265\r\n\r\nK C L COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135249295\r\n\r\nK CASTRO CABRAL DROGARIA ME \r\n\r\n135356156\r\n\r\nK PIMENTEL VARGAS ME \r\n\r\n135401011\r\n\r\nKA TI QUERO DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n135359767\r\n\r\nKHSX COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n135396190\r\n\r\nKIBELISCO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135370167\r\n\r\nKILO MARIA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n135402832\r\n\r\nKIRRA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n135395780\r\n\r\nKLAYTON DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135393175\r\n\r\nKYSK CABELEIREIRO S A \r\n\r\n135248701\r\n\r\nL A ACADEMIA DA MULHER BELLA FORMA LTDA ME \r\n\r\n135342775\r\n\r\nL B ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n135391660\r\n\r\nL C DE JESUS PRODUTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n135371562\r\n\r\nL CLAUDIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n134905148\r\n\r\nL DO C DA SILVA INDUMENTARIA ME \r\n\r\n135369177\r\n\r\nL L ALVARENGA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135266246\r\n\r\nL ROSA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n134868099\r\n\r\nL V LAGOAS COMERCIO DE PAPELARIA E BAZAR ME \r\n\r\n134930932\r\n\r\nL ZUO COMERCIO DE FLORES BAZAR E CONSERTO DE CELULAR ME \r\n\r\n135412323\r\n\r\nLACCA MARINE MOVEIS LTDA \r\n\r\n134917413\r\n\r\nLACOPE LABORATORIO COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n135396433\r\n\r\nLAJA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n135330114\r\n\r\nLAMPARINA FIGURINOS LTDA ME \r\n\r\n135099374\r\n\r\nLANAGI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135342791\r\n\r\nLANCHES E PIZZA EXPERIMENTOU QUERO + LTDA \r\n\r\n135396239\r\n\r\nLANCHONETE CREPE UNIVERSO LTDA ME \r\n\r\n135269199\r\n\r\nLAR CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n135065585\r\n\r\nLATICINIOS DESIROGERS LTDA ME \r\n\r\n135168147\r\n\r\nLAUT FACCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135411017\r\n\r\nLAV&ESCOV SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n135360064\r\n\r\nLCG EDITORACAO E GESTAO DE DIREITOS AUTORAIS LTDA ME \r\n\r\n135324912\r\n\r\nLCP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135400317\r\n\r\nLEBEN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135185793\r\n\r\nLEGAL IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135207851\r\n\r\nLIGHT WAY COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI EPP \r\n\r\n135412617\r\n\r\nLIMA FRUIT COMERCIO DE FRUTRAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n135399653\r\n\r\nLIMARCHU NEON EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n135408326\r\n\r\nLIMPIND MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135403936\r\n\r\nLINK RENT A CAR LTDA \r\n\r\n135369100\r\n\r\nLIONS LOHSE PUB LTDA ME \r\n\r\n135154677\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA REPUBLICANA LTDA ME \r\n\r\n135196221\r\n\r\nLMG ROUPAS LTDA \r\n\r\n135398711\r\n\r\nLOCOBRA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n135383250\r\n\r\nLOGON GRIFFE GAS TECNOLOGIA COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n135401682\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n135401747\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n135401810\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n135255856\r\n\r\nLORIEN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135386098\r\n\r\nLUIS CARLOS M SILVA ME \r\n\r\n135375894\r\n\r\nM 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n135288355\r\n\r\nM A C AGUIAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS ME \r\n\r\n135316669\r\n\r\nM A J CARDOSO MARTINS ME \r\n\r\n135349737\r\n\r\nM D E COMERCIO E RECREACAO LTDA ME \r\n\r\n135378907\r\n\r\nM D GOMES ARTESANATOS ME \r\n\r\n135329337\r\n\r\nM D M BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n135400015\r\n\r\nM M SIQUEIRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n135392837\r\n\r\nM P DE MOURA PAPELARIA ME \r\n\r\n135342902\r\n\r\nM R CONSULTORIA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n135371465\r\n\r\nM RODRIGUES DA COSTA COMERCIO DE UTILIDADES \r\n\r\n135172012\r\n\r\nM STONY DA SILVA SERVICOS FISIOTERAPICOS \r\n\r\n135385911\r\n\r\nMAC SIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n135356300\r\n\r\nMACHADO ELETROMOVEIS PORCIUNCULA LTDA ME \r\n\r\n135276527\r\n\r\nMADVILLE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n135393353\r\n\r\nMANDARIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135399238\r\n\r\nMAR BRAVO MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n135330939\r\n\r\nMARAGO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135326656\r\n\r\nMARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n135218357\r\n\r\nMARCELO SIMOES BRANCO ME \r\n\r\n135412986\r\n\r\nMARCIA OZORIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n135104106\r\n\r\nMARCO ANTONIO COSTA MERCADO ME \r\n\r\n135403855\r\n\r\nMARCOS ANTONIO P NUNES INFORMATICA ME \r\n\r\n135353475\r\n\r\nMARIA DA GRACA FRANCISCO ME \r\n\r\n135088518\r\n\r\nMARTINS FIGUEROA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n135112567\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CASTRO EIRELI ME \r\n\r\n134880323\r\n\r\nMAURICIO CERDEIRA DE ASSIS VENDA E TRANSPORTE DE GAS ME \r\n\r\n135396980\r\n\r\nMBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES S/A \r\n\r\n135326680\r\n\r\nMD SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n135393396\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134492994\r\n\r\nMECANICA DUAS IRMAS LTDA ME \r\n\r\n135378516\r\n\r\nMED VENDAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135301130\r\n\r\nMEDTRAB CLINICA DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n135317487\r\n\r\nMERCEARIA ACUDE I LTDA ME \r\n\r\n135370183\r\n\r\nMERCEARIA CRISTALLS LTDA ME \r\n\r\n135121957\r\n\r\nMERCEARIA GUARANY DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n135370809\r\n\r\nMERCEARIA NOVA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n135393639\r\n\r\nMERCEARIA TUDO DE BOM LTDA ME \r\n\r\n135396930\r\n\r\nMETALURGICA BARRA DO PIRAI S/A \r\n\r\n135396948\r\n\r\nMETALURGICA BARRA DO PIRAI S/A \r\n\r\n135400481\r\n\r\nMIDAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135374189\r\n\r\nMIDAS PLAST DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n135300908\r\n\r\nMIRA FAST COM E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134787315\r\n\r\nMISKI BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n135343801\r\n\r\nMISTRAL EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135384427\r\n\r\nMM SIQUEIRA LEMOS ME \r\n\r\n135235618\r\n\r\nMOJU PARA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135403723\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n135353190\r\n\r\nMONTE CRISTO COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n135291445\r\n\r\nMONTE SANTO 830 COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n135185475\r\n\r\nMOUTA & MOREIRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n135392772\r\n\r\nMOVEIS LIDER DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n135397820\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135174929\r\n\r\nMRS DO BRASIL COMERCIO E SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n135390486\r\n\r\nMRUMF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135307015\r\n\r\nMTJ 3000 COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n135388570\r\n\r\nN A MACHADO RESTAURANTE ME \r\n\r\n135396565\r\n\r\nN B TRANSPORTES DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n135371031\r\n\r\nN I COMERCIO DE BEBIDAS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135337941\r\n\r\nNAIPE STORE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135378974\r\n\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135357225\r\n\r\nNEEMIAS S DA ROSA SERVICOS NAUTICOS ME \r\n\r\n135255589\r\n\r\nNELLY JOIAS E CURIOSIDADES LTDA \r\n\r\n135374561\r\n\r\nNEOLIFE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n135403510\r\n\r\nNETY NUNES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135328209\r\n\r\nNEW DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135385261\r\n\r\nNEW YORK PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n135391466\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n134737849\r\n\r\nNIKITA CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n135134471\r\n\r\nNINJA PET STAR ESTEVES LTDA ME \r\n\r\n135387841\r\n\r\nNISSA QUEIMADOS PRESENTES BIJUTERIAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135328055\r\n\r\nNITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135156033\r\n\r\nNOBREGA SERVICOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n135382548\r\n\r\nNOSSO IMPERIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135390567\r\n\r\nNUCLEO POS APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n135104424\r\n\r\nNUCLEO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n135362032\r\n\r\nNUMERAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135375436\r\n\r\nNWC COMPANY EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n135399416\r\n\r\nO PIONEIRO DO CAMPINHO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135014247\r\n\r\nODIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135283850\r\n\r\nODIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135283906\r\n\r\nODIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135283922\r\n\r\nODIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135283973\r\n\r\nODIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135401194\r\n\r\nOG BARRETO BUFFET ME \r\n\r\n135384621\r\n\r\nOTICA CENTRAL ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n135359783\r\n\r\nOX CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n135399939\r\n\r\nOZEAN CAR 813 LTDA ME \r\n\r\n135150299\r\n\r\nPADARIA ARTE E MASSAS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n135370906\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RAROU'S LTDA ME \r\n\r\n131414305\r\n\r\nPAIS E FILHOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135291780\r\n\r\nPAPELARIA JARDIM LARGO DO MACHADO LTDA \r\n\r\n135355893\r\n\r\nPARQUE TOCANTIS MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n135344042\r\n\r\nPARRILLA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134869540\r\n\r\nPATA NEGRA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135274249\r\n\r\nPAULO CESAR VIDAL DE MOURA ME \r\n\r\n135370850\r\n\r\nPAULO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n135357934\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE TOLEDO LEME CHOPERIA ME \r\n\r\n135290538\r\n\r\nPENSAO DA SUZANA EIRELI ME \r\n\r\n135399530\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n135300258\r\n\r\nPERSONALE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135399220\r\n\r\nPETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S A \r\n\r\n135404231\r\n\r\nPHIBRA 11 COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n135324920\r\n\r\nPICANCO FIUZA PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135295238\r\n\r\nPICCOLO BAR LTDA \r\n\r\n135323568\r\n\r\nPLAS ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134654846\r\n\r\nPOINT DOS SITIOS PAIS E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n135080789\r\n\r\nPONTECAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135325897\r\n\r\nPOP CRED PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135366380\r\n\r\nPORTUGAS 2010 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135366496\r\n\r\nPOSTO CURCIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135357543\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FRIBOURG LTDA \r\n\r\n135343593\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS QUITUNGO LTDA EPP \r\n\r\n135157188\r\n\r\nPOUSADA COLONIAL BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n134001290\r\n\r\nPRATICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n135388244\r\n\r\nPRE NIGHT RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135374065\r\n\r\nPRECISAO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135374170\r\n\r\nPRECISAO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135360633\r\n\r\nPRIME BUSINESS COMPANY EIRELI ME \r\n\r\n135349974\r\n\r\nPRIMODROGA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135410657\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135410568\r\n\r\nPROCTER GAMBLE DO BRASIL SA \r\n\r\n135367727\r\n\r\nPROFIT TECHNOLOGY COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n135392780\r\n\r\nPROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES \r\n\r\n135357969\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n135358035\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n135358060\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n135330610\r\n\r\nQSMS PROFISSIONAL SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n135400058\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n135384605\r\n\r\nQUIMICA HALLER LTDA EPP \r\n\r\n135383021\r\n\r\nR ALONSO CORREIA BAZAR ME \r\n\r\n135400732\r\n\r\nR B M RODRIGUES HADADE VESTUARIO ME \r\n\r\n135398096\r\n\r\nR DA SILVA VIEIRA PANIFICACAO ME \r\n\r\n135311640\r\n\r\nR G G PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135368774\r\n\r\nR O DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135018226\r\n\r\nR P COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO DRYWALL LTDA \r\n\r\n135111480\r\n\r\nR Q DE LIMA SERVICOS DE INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n135397979\r\n\r\nR R GUERRA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n135356911\r\n\r\nR T MEDEIROS COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n135389739\r\n\r\nR V K L TELECOM REDE DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134799984\r\n\r\nR W FERRAGENS VITORIA LTDA ME \r\n\r\n135352860\r\n\r\nR4 502 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134877357\r\n\r\nRACOES DO ENGENHO LTDA ME ME \r\n\r\n135309964\r\n\r\nRACOES E BAZAR ESPERANCA EIRELI ME \r\n\r\n135396441\r\n\r\nRAFAEL FARIA VASCONCELLOS INFORMATICA EPP \r\n\r\n135397278\r\n\r\nRAMOS & GONCALVES COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n135034833\r\n\r\nRAMOS E SALVADOR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134839056\r\n\r\nRAQUEL DIAS GUIMARAES MATERIAIS RECICLAVEIS ME \r\n\r\n131629646\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135319870\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135319900\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135319943\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135319986\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135320003\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135320089\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135320372\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135320720\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135320844\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135320917\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135320968\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135321000\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135321026\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135321069\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n135390087\r\n\r\nRAVEX CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135374529\r\n\r\nRAVL EDITORACAO ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n135086370\r\n\r\nRC PROSAUDE LTDA ME \r\n\r\n135401712\r\n\r\nREALIZAR EVENTO LTDA \r\n\r\n134925874\r\n\r\nREDE DE CONVENIENCIA CVN LTDA ME \r\n\r\n135357535\r\n\r\nREI DAS CONEXOES E VALVULAS LTDA \r\n\r\n135342252\r\n\r\nREMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n135327725\r\n\r\nRESTAURANTE DOIS AMIGOS DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n135383129\r\n\r\nRET ROT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135338581\r\n\r\nRG AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n135369096\r\n\r\nRGJ TRANSPORTES & LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n135388090\r\n\r\nRIO ENERGY GRUPO LTDA \r\n\r\n135344891\r\n\r\nRJ 255 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135320984\r\n\r\nRJ MERCADO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n135410908\r\n\r\nRJ PILOT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135323380\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n135323410\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n135323460\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n135382670\r\n\r\nRODOFER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135382947\r\n\r\nRODOVIARIO MUNDO RODA LTDA ME \r\n\r\n135374383\r\n\r\nROLIM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135246474\r\n\r\nRONALDO EMILIO MITRE JUNIOR TURISMO E LOCACAO ME \r\n\r\n135383080\r\n\r\nROSSANA RAMOS ROBAINA MOREIRA ME \r\n\r\n134924568\r\n\r\nROVIL II COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135127831\r\n\r\nROYALVERD BRASIL LTDA \r\n\r\n135386381\r\n\r\nRR SANTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135337879\r\n\r\nRRJ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n135159172\r\n\r\nRSBR REPRESENTACOES E CONSULTORIAS LTDA \r\n\r\n135407796\r\n\r\nS CECCARELLI ME \r\n\r\n135388856\r\n\r\nS DA S SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n135222001\r\n\r\nS JUDICE PORTUGAL ME \r\n\r\n135402565\r\n\r\nSABOR BRASIL VIVIANNE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135402573\r\n\r\nSABOR BRASIL VIVIANNE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135370086\r\n\r\nSABRINA K BIGORRA DECORACAO ME \r\n\r\n135400341\r\n\r\nSACARIA JMGG LTDA ME \r\n\r\n135111439\r\n\r\nSAFARI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135371180\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ESPACO NUDE HAIR LTDA ME \r\n\r\n135316596\r\n\r\nSAN MARCO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n135343143\r\n\r\nSANLUZ RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135390559\r\n\r\nSANTA CLARA DO RIO DE JANEIRO COMERCIO DE DOCES LTDA EPP \r\n\r\n135218101\r\n\r\nSAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E URBANISTICOS LTDA \r\n\r\n135352258\r\n\r\nSARRP ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n134885619\r\n\r\nSAUDE HOLISTICA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135375215\r\n\r\nSEAUMAR BARRA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135315689\r\n\r\nSELENE COMERCIO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n135338468\r\n\r\nSEMPRE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135038740\r\n\r\nSENAT GROUP DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA \r\n\r\n135038790\r\n\r\nSENAT GROUP DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA \r\n\r\n135306175\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n135343500\r\n\r\nSERVICOS MAIA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n135392845\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135215315\r\n\r\nSEVRES EDIFICACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135390532\r\n\r\nSEX SYMBOL BEAUTY CARE CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n135319854\r\n\r\nSFT REVESTIMENTOS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n135335280\r\n\r\nSHIPCARE CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n135036020\r\n\r\nSHOW IMPORT EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n135400538\r\n\r\nSILUETTE 37 LINGERIE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135209668\r\n\r\nSILVEIRA DE PAULA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135371627\r\n\r\nSM MACHADO COMERCIO DE TECIDOS EIRELI EPP \r\n\r\n135371554\r\n\r\nSM MACHADO COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n135373530\r\n\r\nSMART TEC MATOS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135389380\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO DE ARIEL LTDA ME \r\n\r\n135349427\r\n\r\nSOLARIUM EVENTOS EM SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA \r\n\r\n135368634\r\n\r\nSOLMAR CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n134599101\r\n\r\nSOLON VALLE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n135300762\r\n\r\nSORVETERIA FITARONI REQUENA LTDA ME \r\n\r\n135375835\r\n\r\nSOS CASA BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135375878\r\n\r\nSOUZA E AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135356644\r\n\r\nSOVERAL E NIEBUS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n134894251\r\n\r\nSP DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n135334896\r\n\r\nSPARK ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135378583\r\n\r\nSPAZZO HAIR EIRELI \r\n\r\n133794067\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n135402735\r\n\r\nSPE STX 19 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n135360056\r\n\r\nSPOLETO INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135272262\r\n\r\nSPORT VITA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME \r\n\r\n135383420\r\n\r\nSTAFF DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n135308119\r\n\r\nSTE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135371074\r\n\r\nSUB DA NELSON CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135146828\r\n\r\nSUBLIME SABOR LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135383773\r\n\r\nSUHELLEN CHRISTINNE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135368138\r\n\r\nSUMARE DE SAO JOAO DE MERITI REVENDEDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n135342880\r\n\r\nSUN BLUE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135173680\r\n\r\nSUNNE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135218837\r\n\r\nSUPER POSTO GXB LTDA ME \r\n\r\n135219930\r\n\r\nSUPER SUPER COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135400244\r\n\r\nSUPERGRAO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135390125\r\n\r\nSUPPLY SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n135302692\r\n\r\nT B R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135349826\r\n\r\nT MEDEIRO DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135342724\r\n\r\nT S FONSECA COLCHOES ME \r\n\r\n135203627\r\n\r\nT2M TEST TO MARKET LTDA \r\n\r\n135374901\r\n\r\nTA TA COMERCIO DE PERFUMARIA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n134852869\r\n\r\nTANGO BRAVO ADMINISTRACAO DE BENS E RECURSOS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n134852893\r\n\r\nTANGO BRAVO ADMINISTRACAO DE BENS E RECURSOS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135391768\r\n\r\nTASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S A \r\n\r\n135374707\r\n\r\nTDM ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135372798\r\n\r\nTECFOODS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135393485\r\n\r\nTECHNOLOGY ELETRONICA E INFORMATICA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n135406390\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n135373298\r\n\r\nTEJUCO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135412110\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n135411068\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n135391598\r\n\r\nTGA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135311470\r\n\r\nTIAGO GOMES RAGGI ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ME \r\n\r\n135349540\r\n\r\nTODA BELA ESMALTERIA LTDA \r\n\r\n135386560\r\n\r\nTOP COAT PINTURAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135120403\r\n\r\nTORREAMBIENTAL CONSULTORIA E REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n135386187\r\n\r\nTOTAL E&P DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135308658\r\n\r\nTRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n135359961\r\n\r\nTRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n135402247\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n135402271\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n135400520\r\n\r\nTRANSPORTADORA J V ENCOMENDAS URGENTES LTDA ME \r\n\r\n135359970\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS EXXATO LTDA ME \r\n\r\n135402620\r\n\r\nTRAPEZUS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n135374472\r\n\r\nTRAVEL DESIGNER AGENCIA DE VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n134891023\r\n\r\nTRISKEL LTDA ME \r\n\r\n135158478\r\n\r\nTROIA MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n135337968\r\n\r\nTUNINHA MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n135375240\r\n\r\nULTRAK COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n135391792\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n135269237\r\n\r\nUNIVENCE IMOVEIS E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n135401976\r\n\r\nURCA GESTORA DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n135168090\r\n\r\nUTAN FACCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135399777\r\n\r\nV M S LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n135390109\r\n\r\nVALDECI DA SILVEIRA ME \r\n\r\n135410134\r\n\r\nVALPRI STUDIO DE BELLEZA LTDA ME \r\n\r\n134889444\r\n\r\nVAQUINHA DE OURO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135397863\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n135397910\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n135397960\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n135398002\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n135398495\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n135398070\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n135398118\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n135398134\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n135398177\r\n\r\nVARD PROMAR S A \r\n\r\n135168031\r\n\r\nVENTURY FACCAO DE ROUPAS DE BOAVENTURA LTDA ME \r\n\r\n135123925\r\n\r\nVICOUFER SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n135290643\r\n\r\nVIDRACARIA ZADIR LTDA ME \r\n\r\n135359597\r\n\r\nVILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n135385733\r\n\r\nVILUMA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n135392640\r\n\r\nVIP 3 RIOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135375185\r\n\r\nVISION MARINE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135390028\r\n\r\nVIVALDO E VALTER 2012 COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135402387\r\n\r\nVOGEL GONCALVES PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n135168139\r\n\r\nVON PIPER FACCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135370310\r\n\r\nW A DOS SANTOS AGUIAR COMERCIO DE AGUA E GELO ME \r\n\r\n135291950\r\n\r\nW S VENDAS DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n135385687\r\n\r\nW V RIBEIRO ME \r\n\r\n135376181\r\n\r\nWERNER AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n135366704\r\n\r\nWS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135386322\r\n\r\nWX PNEUS E RECAUCHUTAGEM LTDA \r\n\r\n135277841\r\n\r\nYAFFA SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA SALOES DE BELEZA LTDA \r\n\r\n135368502\r\n\r\nZ Z B LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135377242\r\n\r\nZONIC ORDERING BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n135200695\r\n\r\nZZ & T LOCADORA LTDA \r\n\r\nId: 1595215"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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