{
    "2013-11-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1591118": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.868\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nModifica a Resolução GPGJ nº 1.519, de 18 de junho de 2009, que disciplina a designação de servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para prestação de auxílio durante os plantões judiciários.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - O percentual referido no art. 1º da Resolução GPGJ nº 1.519, de 18 de junho de 2009, fica alterado para 6% (seis por cento) do vencimento do primeiro padrão da carreira de Técnico do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 2º - Os atuais §§ 1º a 4º do art. 1º da Resolução GPGJ nº 1.519, de 18 de junho de 2009, ficam renumerados para 2º a 5º, respectivamente, sendo inserido um novo § 1º, com o seguinte teor:\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\n§ 1º - Quando os servidores forem designados para exercer atividade de assessoramento, nos termos do art. 18, § 3º, da Lei Estadual nº 5.891/2011, o percentual a que se refere o caput incidirá sobre o vencimento do primeiro padrão da carreira de Analista do Ministério Público.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar de 1º de dezembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.869\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nTransforma, sem aumento de despesa, cargo em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, 1 (um) cargo em comissão de Assessor Especial do Ministério Público, símbolo DG, transformado pela Resolução GPGJ nº 505, de 25 de agosto de 1992, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em 8 (oito) cargos em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, e 6 (seis) cargos em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da mesma estrutura.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1591118"
                    ],
                    "1591119": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA e o servidor EZIO ANTUNES FILHO para participarem da 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI/2013), a realizar-se no dia 13 de novembro de 2013, em Brasília (DF), sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nId: 1591119"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1591120": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2013, que designou a servidora TANIA REGINA FRANCO TOGNACCA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 264311, para ter exercício nas Secretarias das Promotorias de Justiça junto aos I, II, III e IV Tribunais do Júri da Capital, com eficácia a contar de 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 13 de novembro de 2013, a servidora TANIA REGINA FRANCO TOGNACCA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 264311, para posterior lotação (Processo MPRJ 2013.01145314).\r\n\r\nRemove o servidor THIAGO DA PAZ MADUREIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6156, da Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de São Gonçalo.\r\n\r\nRemove a servidora INGRID MOURA CARLOS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5746, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de São Gonçalo para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí.\r\n\r\nDesigna, no período de 04 de novembro de 2013 a 08 de janeiro de 2014, a servidora BEATRIZ PEREIRA DA ROCHA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3185, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 05 de novembro de 2013, o servidor TIAGO DA FONSECA VIEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5626, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais da Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 05 de novembro de 2013, o servidor TIAGO DA FONSECA VIEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5626, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais da Capital, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1591120"
                    ],
                    "1591121": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00624679.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARTES GRÁFICAS E EDITORA EXIMIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos para a confecção de 06 (seis) edições da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como para o fornecimento de envelopes, conforme especificações constantes do edital do Pregão Presencial nº 009/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 135.750,00.\r\n\r\nDATA: 11.11.2013.\r\n\r\nId: 1591121"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1591122": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n22/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1591122"
                    ],
                    "1591123": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os servidores lotados em órgãos de execução com atribuição em matéria de “violência doméstica contra a mulher” para participarem do “Treinamento no uso do Sistema MGP”, com foco nas rotinas específicas e novas funcionalidades do sistema, a realizar-se nos dias 11 e 17 de dezembro de 2013, das 14 às 18 horas.\r\n\r\nOs servidores lotados na Capital participarão do treinamento no auditório do 9º andar do edifício-sede do MPRJ, situado na Avenida Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro, e os demais nas sedes dos CRAAI´s, observada a orientação a ser oferecida pelas respectivas Coordenações.\r\n\r\nAs coordenações dos CRAAI´s e das Centrais de Inquéritos deverão diligenciar para que os servidores lotados nos órgãos que compõem sua respectiva área administrativa participem do treinamento em uma das duas datas acima indicadas.\r\n\r\nId: 1591123"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1590638": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da Pauta Especial nº 332/2013, publicada no Diário Oficial de 26/08/2013, será julgado em sessão plenária de 19/11/2013:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.307-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS e RONALDO RAMOS DE MELLO e Embargos de Declaração interposto por ALBANO BATISTA FILHO, BERNARDO CHIM ROSSI, CIRIBEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA, CLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE, JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS, JORGE LUIZ MARTINS, JOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA, MARCIO VIEIRA MUNIZ, MARCOS JOSÉ MARQUES NOVAES, OSVALDO FERNANDES DO VALE, RENATO THOMÉ DA ROCHA, ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA, RONALDO RAMOS DE MELLO e por RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR.\r\n\r\nId: 1590638"
                    ],
                    "1590915": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\n*O processo abaixo relacionado, constante da Pauta Especial nº 457/2013, publicada no Diário Oficial de 30/10/2013, será julgado em sessão plenária de 28/11/2013:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.296-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por SORAIA FURTADO DA GRAÇA, contra decisão proferida na Sessão de 07.08.2012.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 06.11.2013.\r\n\r\nId: 1590915"
                    ],
                    "1590916": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da Pauta Especial nº 479/2013, publicada no Diário Oficial de 22/10/2013, será julgado em sessão plenária de 28/11/2013:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.399-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA e JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR, contra decisão proferida na Sessão de 01.07.2010.\r\n\r\nId: 1590916"
                    ],
                    "1590636": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 532/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.072-8/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA CORDEIRO/Recurso de Revisão interposto por MÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\nId: 1590636"
                    ],
                    "1590637": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 533/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: JAPERI\r\n\r\nINTERESSADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.553-8/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1590637"
                    ],
                    "1590693": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 534/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.175-0/2006 - CONTRATO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARILDA GUIMARÃES LIMA RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 08.05.2012.\r\n\r\nId: 1590693"
                    ],
                    "1590913": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 535/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADOS: OSWALDO BOTELHO (01/01 A 18/01/12) E ANTÔNIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO (18/01 A 31/12/12). AGNALDO VIEIRA MELLO - ATUAL PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.157-3/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL INICIADA EM SESSÃO DE 03/10/13\r\n\r\nId: 1590913"
                    ],
                    "1590975": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 537/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.586-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / SUBVENÇÃO E AUXÍLIO / FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARICÁ / Recurso de Reconsideração interposto por JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTA REPRESENTADO POR SEU ADVOGADO Dr. LEONARDO AZEVEDO MOZER\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.794-3/2009 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / CÂMARA DE ANGRA DOS REIS / Embargos de Declaração interposto por CARLOS AUGUSTO PINHEIRO e por RICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.728-6/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS / PREFEITURA DE BELFORD ROXO / Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nId: 1590975"
                    ],
                    "1590914": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 536/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINTERESSADO: SANDRO MATOS PEREIRA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 217.428-2/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1590914"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1590942": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.004 - Nomeia LUCIANA RANGEL PEREIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Nigro di Leone, matr. 02/4337/0-5.\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 19.049 - Exonera MARIA CLARA MARTINS COSTA CHMIELEWSKI, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3607/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CAT, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Renata Souza Valle Cardoso, matr. 02/3616/0-4, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.050 - Exonera RENATA SOUZA VALLE CARDOSO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3616/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Maria Clara Martins Costa Chmielewski, matr. 02/3607/0-3, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.051 - Nomeia FABIO VASCONCELOS FERNANDES, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4251/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 1ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Elizabeth Monteiro Santos, matr. 02/2702/0-2, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.052 - Exonera CLAUDIA ALVES DE CARVALHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3613/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CAT, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Andre Escovedo Freire, matr. 02/3605/0-9, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.053 - Exonera ROBSON CORREIA DE MORAIS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3765/0-1, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Alves de Carvalho, matr. 02/3613/0-8, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.054 - Nomeia CARLOS ALBERTO RAVAGLIA CLINK, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4295/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviço de Engenharia, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de João Carlos Reichmann Mader, matr. 02/3611/0-4, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.055 - Exonera JULIUS ROSEMBERGUE NOBRE DOS SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3474/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CAO, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.056 - Nomeia JULIANA AYRES FIUZA GOMES, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4291/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Julius Rosembergue Nobre dos Santos, matr. 02/3474/0-0, com validade a contar de 01.11.2013. \r\n\r\nAto Executivo nº 19.057 - Exonera, a pedido, MAURICIO MARTINS FERNANDES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3612/0-6, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CAO, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.058 - Nomeia JOÃO MARCOS DAROZ, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4280/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Mauricio Martins Fernandes, matr. 02/3612/0-6, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.059 - Exonera ORESTES MAGALHÃES NETO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3620/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CAO, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.060 - Nomeia VICTOR AMADEU LIBONATI DOS SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4287/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Orestes Magalhães Neto, matr. 02/3620/0-5, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.061 - Exonera RUI ARAUJO JUNIOR, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3735/0-2, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.062 - Exonera LUIZ CLAUDIO DAMASCENO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3617/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da CAO, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.063 - Nomeia MAURICIO VINAGRE MAIA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4297/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Claudio Damasceno, matr. 02/3617/0-6, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.064 - Exonera PERICLES LEANDRO ARNAUD, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3027/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 2ª CCE, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria Estadual de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Rosania Prata Adnet Campos, matr. 02/2744/0-8, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.065 - Exonera ROSANIA PRATA ADNET CAMPOS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2744/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da CCT, da SUE, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 2ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Pericles Leandro Arnaud, matr. 02/3027/0-5, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.066 - Exonera GUILHERME RODRIGUES AGUIRREZABAL, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2796/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da 1ª CCE, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 1ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Jeferson Luiz Rosa de Souza, matr. 02/2575/0-1, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.067 - Exonera JEFERSON LUIZ ROSA DE SOUZA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2575/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 1ª CCE, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da 1ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Guilherme Rodrigues Aguirrezabal, matr. 02/2796/0-7, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.068 - Nomeia FELIPE ALBERTO PAIVA CALDAS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2703/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Paula Jacqueline de Almeida Freitas, matr. 02/2723/0-0, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.069 - Exonera JOANA STEINIGER DE PINHO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2418/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da 2ª CCE, da SUE, da SGE, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.070 - Exonera ALESSANDRO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2758/0-9, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CEG, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da 2ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Joana Steiniger de Pinho, matr. 02/2418/0-5, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.071 - Exonera ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2947/0-2, do cargo em comissão de Comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 3ª CCE, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da 3ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Barbosa Teixeira, matr. 02/2784/0-0, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.072 - Exonera CLAUDIA BARBOSA TEIXEIRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2784/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da 3ª CCE, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da 3ª Coordenadoria de Controle Estadual, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Alexandre da Silva, matr. 02/2947/0-2, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.073 - Nomeia FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/4317/0-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Alessandro Francisco Silva de Oliveira, matr. 02/2758/0-9, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.074 - Exonera ELIZABETH MONTEIRO SANTOS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2702/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da 1ª CCP, da SUP, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da 1ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Claudio Lopes de Sa, matr. 02/3081/0-1, com validade a contar de 01.11.2013.\r\n\r\nId: 1590942"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1590472": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.554-6/2013- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 96/2013, cujo certame, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de instalação, com o fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos de manutenção e segurança necessários para os sistemas de ar condicionado central e unidades individuais, instalados nos prédios da Av. Jansen de Melo nº 03 - Centro - Niterói/RJ; Rua Buenos Aires nº 309 - Centro - Rio de Janeiro/RJ; Rua Buenos Aires nº 313 - Centro - Rio de Janeiro/RJ; Praça da República nº 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ (Palácio Min. Gama Filho); Praça da República nº 54, 56 - Centro - Rio de Janeiro/RJ (Ed. Cons. Franklin Quintella); Praça da República nº 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ; Rua da Constituição nº 40/44 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, teve como vencedor a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 287.999,84 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1590472"
                        ],
                        "1590329": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 54/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.858-3/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO : aquisição de comutador central (switch core) para o TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Ricardo Gomes Donadio - Matr. 02/3640 (Assessoria de Redes e Banco de Dados - ASR) \r\n\r\nPRAZO : 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR : R$ 223.000,00\r\n\r\nDATA : 11/11/2013\r\n\r\nId: 1590329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1591002": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.003-4/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 85/2013 - para aquisição de materiais odontológicos pelo TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA.-EPP, nos itens 1, 4, 6, 17, 22, 29, 53, 54, 59, 71, 72, 104, com o valor global de R$ 2.549,84(dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); 2) DENT SERV-COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., nos itens 3 e 97, com o valor global de R$ 99,45(noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos); 3) KIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, nos itens 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 56, 57, 58,60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 98, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109 e 111, com o valor global de R$ 5.827,45(cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos); 4) HOSP MASTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-ME, nos itens 10, 70, 73, 74, 75, 76 e 78, com o valor global de R$ 2.463,55(dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); 5) PRHODENT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTÁRIOS LTDA.-EPP, nos itens 40, 69, 80 e 112 com o valor global de R$ 140,00(cento e quarenta reais); 6) W. S. WATER SERVICE LTDA.-EPP, nos itens 51 e 52, com o valor global de R$ 1.287,96(mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); 7) IPEC COMÉRCIO LTDA-ME, no item 77, com o valor global de R$ 689,60(seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); Não houve vencedores para os itens 2, 7, 25, 26, 31, 35, 37, 41, 42, 48, 49, 55, 61,81, 95, 96,101 e 110.\r\n\r\nId: 1591002"
                    ],
                    "1590991": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.900-9/13 - adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 82/2013, aquisição, com instalação, de serpentinas de refrigeração, à empresa TROCALOR INDÚSTRIA MECANICA LTDA., com o valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1590991"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1591111": [
                        "II - Lei(s)",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 931 de 2013, de autoria do Deputado Dionísio Lins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 896,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM MARCELO MAIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Soldado PM MARCELO MAIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1047 de 2013, de autoria do Deputado Iranildo Campos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 897,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Município de Barra Mansa.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1068 de 2013, de autoria da Deputada Rosângela Gomes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 898,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Vereadora do PRB no Município de Duque de Caxias Maria Landerleide de Assis Duarte.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1081 de 2013, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 899,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMPOSITOR DJALMA DE OLIVEIRA COSTA, \"DJALMA SABIÁ\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes, e o respectivo Diploma, ao compositor DJALMA DE OLIVEIRA COSTA, \"DJALMA SABIÁ\".\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1085 de 2013, de autoria do Deputado Ricardo da Karol a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 900,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. ARISTIDES JOSÉ DA CRUZ FILHO - SUB TENENTE PMERJ- RG N° 49768.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sub Tenente - PMERJ - RG n° 49768 - Ilmo. Sr. Aristides José da Cruz Filho\r\n\r\nArt 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1591111"
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                }
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2586/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA FELIZ NAS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Família Feliz nas Comunidades do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Luiz, nº 07, Nova Brasília, Bairro: Bonsucesso- RJ.\r\n\r\nArt. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por fim considerar de Utilidade Pública Associação Família Feliz nas Comunidades do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Luiz, nº 07, Nova Brasília, Bairro: Bonsucesso- Cep- 21.061-060/ RJ.\r\n\r\nEsse Projeto funciona como forma social na prestação de diversos serviços sociais na Cidade do Rio de Janeiro e adjacências, no qual desenvolve gratuitamente aulas de: Música (Técnica vocal, teoria e pratica, violão, guitarra, baixo, bateria, violino, teclado), Reforço Escolar e Esporte (jiu jitsu, judô, boxe, muay thai), para mais de 250 crianças e jovens de comunidades carentes da região, no qual o objetivo é proporcionar cultura, cidadania e oportunidade de um futuro melhor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2587/2013\r\n\r\nPERMITE O ACOMPANHAMENTO DE UM RESPONSÁVEL NA HORA DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS DISPENSADOS AOS MENORES DE IDADE NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde.; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1.º - Fica permitido o acompanhamento de um responsável na hora dos procedimentos médicos dispensados aos pacientes menores de idade, atendidos nas urgências e emergência dos hospitais públicos e particulares, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt 2.º - A Secretaria de Estado de Saúde regulamentará a presente lei, assim como a faixa etária dos menores beneficiados por ela. \r\n\r\nArt.3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é assegurar aos pais ou responsáveis o direito de acompanhar a criança menor de idade, com faixa etária a ser definida pela Secretaria de Estado de Saúde, na hora da realização dos procedimentos médicos em atendimentos realizados nas urgências e emergências dos Hospitais Públicos e Privados localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVisamos com o presente projeto dar mais segurança a profissionais da saúde, pais ou responsáveis por menores de idade, e evitar casos, como o que chocou a sociedade na última semana, em que um bebe de apenas 2 meses de idade, atendido na emergência de um grande hospital, com diagnóstico de meningite, teve 2 costelas fraturadas, quando afastado dos pais.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2588/2013\r\n\r\nCONCEDE O NOME DE DOUTORA ZILDA ARNS AO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o nome de DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN ao Hospital Regional do Médio Paraíba, situado no município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Dra. Zilda Arns é merecedora desta homenagem pela sua extensa folha de serviços prestados ao nosso país.\r\n\r\nZilda Arns Neumann (Forquilhinha, 25 de agosto de 1934 - Porto Príncipe, 12 de janeiro de 2010) foi uma médica pediatra e sanitarista brasileira.\r\n\r\nFoi também fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).\r\n\r\nRecebeu diversas menções especiais e títulos de cidadã honorária no país. Da mesma forma, à Pastoral da Criança foram concedidos diversos prêmios pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde a sua fundação. Em 2012, em uma seleção por um formato internacional, Zilda Arns foi eleita a 17° maior brasileira de todos os tempos.\r\n\r\nEm 1953, começou a estudar medicina, na UFPR, em entrevista ela disse: \"Um professor me reprovou no primeiro ano, bem eu, sempre das primeiras da sala. Ele dizia que era absurdo uma mulher cursar medicina. Mas virei pediatra, justo a matéria dele.\" No mesmo ano que entrou na faculdade, ela começou a cuidar de crianças menores de um ano. Na época, Zilda se impressionou com a grande quantidade de crianças internadas com doenças de fácil prevenção, como diarreia e desidratação. Em 26 de dezembro de 1959, casou-se com Aloísio Bruno Neumann (1931-1978), com quem teve seis filhos: Marcelo (falecido três dias após o parto), Rubens, Nelson, Heloísa, Rogério e Sílvia (que faleceu em 2003 num acidente automobilístico). Zilda Arns era avó de dez netos.\r\n\r\nFormada em medicina pela UFPR, em 1959, aprofundou-se em saúde pública, pediatria e sanitarismo, visando a salvar crianças pobres da mortalidade infantil, da desnutrição e da violência em seu contexto familiar e comunitário. Compreendendo que a educação revelou-se a melhor forma de combater a maior parte das doenças de fácil prevenção e a marginalidade das crianças, para otimizar a sua ação, desenvolveu uma metodologia própria de multiplicação do conhecimento e da solidariedade entre as famílias mais pobres, baseando-se no milagre bíblico da multiplicação dos dois peixes e cinco pães que saciaram cinco mil pessoas.\r\n\r\nSua experiência fez com que, em 1980, fosse convidada pelo Governo do Estado do Paraná a coordenar a campanha de vacinação Sabin, para combater a primeira epidemia de poliomielite, que começou em União da Vitória, criando um método próprio, depois adotado pelo Ministério da Saúde. No mesmo ano, foi também convidada a dirigir o Departamento Materno-Infantil da Secretaria da Saúde do mesmo Estado, quando então instituiu com extraordinário sucesso os programas de planejamento familiar, prevenção do câncer ginecológico, saúde escolar e aleitamento materno. \r\n\r\nEm 1983, a pedido da CNBB, criou a Pastoral da Criança juntamente com Dom Geraldo Majella, Cardeal Agnelo, que, à época, era Arcebispo de Londrina. No mesmo ano, deu início à experiência a partir de um projeto-piloto em Florestópolis. Após vinte e cinco anos, a pastoral acompanhou 1 816 261 crianças menores de seis anos e 1 407 743 de famílias pobres em 4060 municípios brasileiros. Neste período, mais de 261 962 voluntários levaram solidariedade e conhecimento sobre saúde, nutrição, educação e cidadania para as comunidades mais pobres, criando condições para que elas se tornem protagonistas de sua própria transformação social.\r\n\r\nPara multiplicar o saber e a solidariedade, foram criados três instrumentos, utilizados a cada mês:\r\n\r\n-Visita domiciliar às famílias\r\n\r\n-Dia do Peso, também chamado de Dia da Celebração da Vida\r\n\r\n-Reunião Mensal para Avaliação e Reflexão\r\n\r\nEm 2004, recebeu da CNBB outra missão semelhante: fundar e coordenar a Pastoral da Pessoa Idosa. Atualmente mais de cem mil idosos são acompanhados mensalmente por doze mil voluntários de 579 municípios de 141 dioceses de 25 estados brasileiros. Em 2006, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz.\r\n\r\nDividia seu tempo entre os compromissos como coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e a participação como representante titular da CNBB no Conselho Nacional de Saúde, e como membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).\r\n\r\nZilda Arns encontrava-se em Porto Príncipe, em missão humanitária, para introduzir a Pastoral da Criança no país. No dia 12 de janeiro de 2010, pouco depois de proferir uma palestra para cerca de 15 religiosos de Cuba, o país foi atingido por um violento terremoto. A Dra. Zilda foi uma das vítimas da catástrofe.\r\n\r\nNaquele momento ela estava discursando, quando as paredes da igreja desabaram, a médica estava no último parágrafo do discurso, que ela não chegou a terminar, falava da importância de cuidar das crianças \"como um bem sagrado\", promovendo o respeito a seus direitos e protegendo-os, \"tal qual os pássaros cuidam dos seus filhos\".\r\n\r\nAo conceder o nome de Dra. Zilda Arns ao Hospital Regional do Médio Paraíba, situado em Volta Redonda, o Estado do Rio de Janeiro presta uma homenagem a esta importante personalidade que marcou a história de nosso país.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2589/2013\r\n\r\nRECONHECE O TURISMO COMO PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Economia, Indústria e Comércio; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica reconhecido o turismo como principal atividade econômica do município de Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMiguel Pereira ainda é um município bastante jovem que desfruta de prestígio no Estado do Rio de Janeiro. Foi emancipado em 25 de outubro de 1955.\r\n\r\nNo final do século XIX, o advento da estrada de ferro pelas montanhas trouxe enorme carga de progresso tanto para Miguel Pereira quanto para Governador Portela (hoje seu 2º Distrito), possibilitando assim a chegada de imigrantes de múltiplos matizes e comerciantes das mais variadas tendências mercantis, cujas atividades determinaram, em pouco tempo, um significativo fomento arquitetônico e demográfico para a área assentada entre as colinas da Serra do Couto.\r\n\r\nConsequentemente, as atividades turísticas, a ampla divulgação levada a efeito no Rio de Janeiro pelo Professor Miguel Pereira, as excelências do clima, a fertilidade do solo, as riqueza s trazidas pela ferrovia nos primórdios do século XX e, principalmente, a instalação de diversas colônias de férias e alentados cassinos pelos vários hotéis da cidade constituíram fatores de extrema relevância para a prosperidade de toda a área serrana, levando Miguel Pereira e Governador Portela a um estágio econômico e a um crescimento urbano de tal ordem que sua emancipação, em 1955, veio se impor de forma quase natural de tão necessária.\r\n\r\nPor outro lado, a desativação da ferrovia, em meados dos anos setenta, provocou não apenas consideráveis prejuízos financeiros em toda a região como, em especial, imensos problemas sociais no município, mas o povo miguelense voltou-se para atividades comerciais e turísticas mais específicas e diferenciadas.\r\n\r\nMiguel Pereira é um município com grande potencial para ser referência no turismo. Vale ressaltar que já foi aprovado pela Câmara Municipal de Miguel Pereira e será sancionada pelo prefeito, uma lei municipal, de autoria do vereador Talles Barreiros, instituindo o Turismo como principal atividade econômica do município. Portanto, é de extrema importância que o Estado do Rio de Janeiro reconheça o turismo como principal atividade econômica do município de Miguel Pereira.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2590/2013\r\n\r\nINTRODUZ §5º NO ART. 3º DA LEI Nº 1.954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 3º da Lei nº. 1954, de 26 de janeiro de 1992 passa a ter o seguinte §5º:\r\n\r\n\"Art.3º- .................................................................................................\r\n\r\n§ 5º - É condição para a concessão dos incentivos fiscais objeto da presente Lei, a concessão de 50% (cinquenta por cento) da plateia para entidades beneficentes ou escolas públicas.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs incentivos fiscais para as atividades culturais são de grande importância para o Estado e a sua população, já que viabilizam peças de teatro e eventos na unidade federativa que é a caixa de ressonância cultura do país.\r\n\r\nNo entanto, é necessário garantir que esse incentivo seja revertido para à população mais carente, através da concessão da gratuidade como contrapartida do incentivo.\r\n\r\nEssa de fato será uma medida importante para a formação de plateia entre os segmentos da população que não podem arcar com o custo do ingresso de um teatro, por exemplo, que é um dos mais caros em relação ao valor do salário mínimo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2591/2013\r\n\r\nINSTITUI BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o benefício de Assistência Social para crianças e adolescentes, nos termos do art 24, caput, incisos XII, XIV e XV, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Crianças e adolescentes que tenham recebido transplante de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) em virtude de doença hereditária, congênita ou neoplasia farão jus a benefício eventual mensal correspondente ao salário mínimo nacional, a partir do primeiro dia do mês seguinte ao transplante.\r\n\r\nArt. 3º - O benefício eventual mensal regulado pelo art. 2º terá duração de vinte e quatro meses.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ indeclinável obrigação do Estado buscar a maximização do postulado fundamental da Dignidade da Pessoa Humana.\r\n\r\nO dever do Estado de assistir aqueles portadores de graves doenças congênitas, não termina com a realização da cirurgia, mas estende-se à garantia de recuperação pós-operatória digna.\r\n\r\nO benefício de Assistência Social ora proposto tem esse desiderato.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2592/2013\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Pessoa com Deficiência; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criado o Programa de Conscientização na Rede Pública e Privada de Educação no Estado do Rio de Janeiro sobre o Transtorno do Espectro Autista. \r\n\r\nParágrafo Único - Os estabelecimentos de ensino das Redes Públicas e Privadas de Educação devem manter, em caráter permanente, nos murais internos de sala de aula, corredores e pátios, material gráfico informativo dos sintomas do autismo.\r\n\r\nArt. 2° - Os estabelecimentos de ensino das Redes Púbicas e Privadas de Educação ficam obrigadas a incluírem em seu ensino regular crianças ou adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista .\r\n\r\nParágrafo Único - Para a inclusão que se refere o caput do presente artigo, os estabelecimentos de ensino deverão reservar o mínimo de 2 vagas por turma.\r\n\r\nArt.3º - O Canal de Relacionamento da Secretaria de Estado de Educação será utilizado para reclamações de pais e familiares, na recusa de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro do Autista na Rede Pública e Privada de Educação.\r\n\r\nParágrafo único - A recusa importará aos responsáveis as penas cominadas no art. 8º, inciso I da Lei Federal nº. 7.853/1989.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO autismo é uma síndrome neurobiológica que, segundo estatísticas estrangeiras, pois no Brasil ainda não temos censo que o quantifique, acomete 1% da população ou 2.000.000 (dois milhões) de Brasileiros. Na população pediátrica a prevalência é de 150 nascimentos.\r\n\r\nLevando-se em consideração esses dados, percebemos que é fundamental a criação de um programa de conscientização na rede pública e privada de educação sobre o autismo, como também a garantia de vagas aos portadores do Transtorno do Espectro Autista nas salas de aula como forma de garantir constitucionalmente o direito de todos à educação e por isso peço aos meus pares à aprovação desta importante proposição legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2593/2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica concedido o título de utilidade pública à ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES. \r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Arquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores, situa-se dentro do Quartel General da Polícia Militar, à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro. Tem sua primeira referência histórica ainda no ato do Coronel Joaquim Antonio Fernandes de Assumpção que, após a Guerra do Paraguai, tornou-se Comandante do Corpo Municipal Permanente da Capital do Império. Dadas as circunstâncias da sua própria atuação na guerra, o Coronel Assumpção sentiu a necessidade de oferecer melhor amparo às viúvas dos oficiais policias militares. Assim, ao idealizar a campanha para erguer a nova Capela de Nossa Senhora das Dores, lembrou de criar uma Irmandade, não somente para cuidar da capela, mas também para oferecer às viúvas dos oficiais policiais militares uma pensão. Em decreto 72 de 28 de setembro de 1853, fora autorizada a concessão do pagamento às viúvas e filhas dos oficiais do Corpo Municipal Permanente da Capital do Império, com as mesmas vantagens e regalias já oferecidas às viúvas e filhas dos oficiais do Exercito. Assim, o principal benefício da Irmandade foi oferecer uma pensão por morte do irmão às viúvas e filhas, em complementação ao pequeno valor do “meio soldo”.\r\n\r\nEm 25 de junho de 1930 foi criado o Orfanato, destinado a amparar as filhas órfãs das praças da Polícia Militar. Entretanto, este só fora inaugurado em 24 de Janeiro de 1951, sob os auspícios e recursos da Irmandade. A partir de 12 de Novembro de 1956, passou a denominar-se Educandário Nossa Senhora das Dores, e, posteriormente, em 10 de outubro de 1983, recebeu a atual denominação de Núcleo Educacional. Diante das mudanças na legislação, com a entrada em vigor do novo Estatuto da Criança e do Adolescente, foi então determinado que se atendesse também aos meninos e o Núcleo Educacional passou a funcionar em tempo integral, recebendo as crianças de 7h às 18h, fornecendo café da manhã, almoço e lanche da tarde. Atualmente, dentro do Núcleo funciona um Jardim da Infância, aulas de informática e trabalhos manuais. Todas as crianças em condições de frequentar o Ensino Fundamental são matriculadas em escolas publicar próximas e levadas e trazidas diariamente por uma viatura da Irmandade com acompanhamento. Além disso, o Núcleo dispõe de uma Biblioteca bem variada para pesquisas escolares, que fica também aberta e à disposição dos demais estudantes das escolas frequentadas por nossos menores, que inclusive, dentro das circunstâncias, usam do nosso transporte para chegar ao Núcleo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2594/2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica concedido o título de utilidade pública ao EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES. \r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Educandário Nossa Senhora das Dores (antigo Orfanato) mantido e administrado pela Arquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores, situado na Rua Paranapanema 758 Olaria, foi criado em 25 de junho de 1930 e instalado em 24 de janeiro de 1951 na gestão do General Rafael Danton Garrastazu Teixeira, na época Comandante Geral da Polícia Militar. Em 10 de outubro de 1983 passa a denominar-se Núcleo Educacional Nossa Senhora das Dores, tendo como seu primeiro Provedor o Tenente Coronel PM JAIR GOMES e o atual o Coronel PM EUCLYDES DE CARVALHO BRITO. Toda a estrutura de funcionamento do Educandário Nossa Senhora das Dores, tanto física como educacional, é mantida por policiais militares através de contribuições descontadas em seus contracheques. Até 18 de dezembro de 2009 esta Instituição permaneceu com o sistema de abrigamento parcial (crianças e adolescentes do sexo feminino que chegavam toda segunda-feira e retornavam para suas residências toda sexta-feira) . A partir de 2010 o atendimento passou a ser feito no regime sócio educativo em meio aberto (creche), tendo a partir daí passado a atender crianças de ambos os sexos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1099/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À JORNALISTA ROBERTA GUIMARÃES DE TRINDADE.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma à jornalista Roberta Guimarães de Trindade.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Bebeto, Dica, Janio Mendes, Wagner Montes,Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSua carreira teve início quando foi aprovada para estagiar na Assessoria de Comunicação da Universidade Gama Filho, em 1996 - ainda no 1º período da faculdade. De lá para cá, já passou pelos jornais \"O São Gonçalo\", \"O Fluminense\", \"Nosso Jornal de Notícias\", \"Nosso Jornal Oceânico\", \"A Tribuna\", \"Povo São Gonçalo\", \"Jornal dos Sports\", \"Povo do Rio\" e \"O Itaboraí\". Atuou, ainda, pela agência de comunicação É! E contribuiu, com seus textos, para o conteúdo de diversos \"sites\". Atualmente é repórter no jornal \"O Dia\".\r\n\r\nChegou a fazer curso de Jornalismo Esportivo, mas acabou se especializando em Jornalismo Policial, sua grande vocação. Entrou em favelas e subiu morros para entrevistar traficantes, acompanhou diversas incursões da Polícia Militar e da Polícia Civil, - e nunca deixou de ser a voz daqueles que não podem falar.\r\n\r\nPossui uma página com milhares de \"fãs\" no \"Facebook\" e publica reportagens em primeira mão no \"site\" \"Pauta do Dia\" (http://www.robertatrindade.com.br), onde divulga com exclusividade, desde 2009, estatística de policiais mortos e baleados no Estado do Rio.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1100/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MARCONDES FERREIRA LIMA.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor MARCONDES FERREIRA LIMA pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento cultural, econômico e para a ação religiosa na cidade de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, André Ceciliano, João Peixoto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Paulo Ramos, Robson Leite\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO cidadão teresopolitano Marcondes Ferreira Lima, filho de Idelfonso Ferreira Lima e Terezinha de Souza Mangueira, nasceu em Santana de Mangueira, na Paraíba, no dia 20 de outubro de 1968. \r\n\r\nMarcondes, como é conhecido na cidade, presta e já prestou relevantes serviços a Teresópolis. Chegou ao município em 1986 para cursar Ciências Contábeis na FACE, atual FESO, formando-se em 1990. Foi presidente do Diretório Acadêmico da faculdade (Diretório Saul Mariano), implantando o escritório da entidade estudantil e conseguindo para ela o título de Utilidade Pública Municipal.\r\n\r\nMarcondes lançou, em seguida, o jornal Face a Face e trabalhou como representante comercial na área de fotografia, montando a empresa de publicidade Nova Arte.\r\n\r\nEm 1993, Marcondes Ferreira Lima adquiriu uma loja de fotografia, a Foto Santa Tereza. Cinco anos mais tarde, comprou outra loja e, em 2008, entrou no ramo de festas e eventos, assumindo a casa de festas Inesquecível.\r\n\r\nEm dezembro deste ano de 2013, Marcondes ampliará seus negócios, inaugurando a casa de festas Bela Vista, no bairro do Panorama, e fundando a TV Católica, que gerará 40 empregos diretos e cerca de 60 indiretos.\r\n\r\nCasado com Renata Santos Ferreira Lima, pai de Ana Thereza e João Gabriel, Marcondes é membro atuante da Igreja Católica Cursilhista, tendo registrado gratuitamente, desde 2000, todas as ordenações sacerdotais e diaconais da igreja.\r\n\r\nAlém disso, ele contribui com a divulgação da cidade de Teresópolis e do Estado do Rio de Janeiro nos eventos que tem promovido.\r\n\r\nO cidadão Marcondes Ferreira Lima, agora homenageado, possui um extenso currículo.\r\n\r\nÉ vice-presidente do Teresópolis Convention & Visitors Bureau; vice-presidente de Publicidade da ACIAT - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis e membro do Sincomércio.\r\n\r\nMarcondes também faz parte do Subsecretariado do Cursilho de Teresópolis, além de ser membro do Conselho Econômico da Paróquia de Santa Tereza e do Conselho Paroquial do Sagrado Coração de Jesus.\r\n\r\nO publicitário e fotógrafo Marcondes também faz parte do Conselho da Kodak Express.\r\n\r\nEm reconhecimento a sua relevante contribuição para o desenvolvimento cultural, econômico e para a ação religiosa na cidade de Teresópolis é que inscrevemos o nome do Senhor MARCONDES FERREIRA LIMA, nos Anais desta Casa Legislativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 319/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nFIXA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estipulada a jornada de trabalho com duração de 24 horas semanais para os profissionais da área da saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, com base na Lei Estadual nº 6505 de 19 de Agosto de 2013, estendendo a mesma carga horária para as categorias abaixo relacionadas: \r\n\r\n1. Enfermeiro\r\n\r\n2. Técnico de enfermagem\r\n\r\n3. Auxiliar de enfermagem\r\n\r\n4. Fisioterapeuta\r\n\r\n5. Agente de saúde pública\r\n\r\n6. Técnico de saúde pública\r\n\r\n7. Técnico de laboratório\r\n\r\n8. Massagista\r\n\r\n9. Nutricionista\r\n\r\n10. Biólogo\r\n\r\n11. Químico\r\n\r\n12. Médico veterinário\r\n\r\n13. Terapeuta ocupacional\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Novembro de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs profissionais da área de saúde, servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro vêm convivendo há anos com uma séria dubiedade na regulamentação de sua jornada de trabalho, uma vez que, embora a legislação em vigor defina a jornada de trabalho destes profissionais em 32,5 horas semanais, os mesmos estão autorizados a cumprir a jornada de 24 horas.\r\n\r\nO desgaste físico e mental dos profissionais de enfermagem, decorrentes de exageradas cargas laborativas, gera uma série de doenças ocupacionais, as quais incapacitam para o trabalho, gerando ônus ao empregador/gestor e à sociedade em geral.\r\n\r\nDiante da constatação da aspereza do trabalho na área da saúde, outros profissionais conquistaram a fixação por Leis Federais de suas cargas horárias, dentre os quais destacam-se os Médicos (20 horas semanais - Lei 9.436/97), Técnico de Radiologia (24 horas semanais - Lei 7.394/85) Logo, negar aos demais profissionais o direito consagrado em legislação própria de trabalharem com carga horária diferenciada e condizente com suas atividades é frontal e pungente subversão ao princípio da isonomia insculpido no art. 5° da Constituição Federal, já que vem se dando tratamento desigual a indivíduos nas mesmas condições. \r\n\r\nOs profissionais da área de saúde lotados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, devem também cumprir a mesma jornada de trabalho estipulada para os profissionais da Secretaria Estadual de Saúde - SES pela Lei Estadual nº 6505 de 19 de Agosto de 2013, já que desempenham as mesmas funções, com o agravante de conviverem com pacientes rebeldes e delinquentes, internados pela Justiça, para medidas socioeducativas visando à recuperação desses jovens para a sociedade. \r\n\r\nFace ao exposto, apresento a presente proposição no sentido de que o Exm° Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, enquanto detentor da prerrogativa de competência exclusiva para a regulação da matéria, apoie a justa solicitação dos profissionais da área de saúde fluminense não por uma mera questão de igualdade entre profissionais de saúde, mas principalmente em razão da necessidade de preservação da legalidade dos atos de gestão e da valorização dos princípios da vida, saúde, dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho da sociedade republicana.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1165/2011.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, BEBETO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 12.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro nos termos do artigo 127 do Regimento Interno desta Casa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 1165/2011, que determina uma cota de 30% de ingressos a preços populares em estádios de futebol, arenas e outros equipamentos esportivos que em sua construção ou reforma tenham recebido benefício fiscal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, André Correa, Iranildo Campos, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, João Peixoto, Comte Bittencourt, Alexandre Correa, Bernardo Rossi, Claise Maria, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 12.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o art. 116 do Regimento Interno, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2111/2013, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n2261 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à MARCELA MARTINS DE OLIVEIRA FERNANDES, pelo excelente trabalho realizado como supervisora da ZAPP Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, localizada em Petrópolis.\r\n\r\n2262 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à BARBEARIA DOIS IRMÃOS, na pessoa do proprietário Sr. ANTÔNIO LUIZ ALVES, pelos relevantes serviços prestados à Cidade do Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2267 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CLUBE CANTO DO RIO, pelo seu Centenário de fundação.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n2276 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. LUIZ SERGIO ZANINI, Médico Chefe da Cirurgia Plástica do Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, pelos relevantes serviços prestados a população do Estado.\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\n2270 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. GENILTON GARCIA CASTILHO, Advogado, pelo excelente trabalho desenvolvido na área jurídica em defesa dos direitos do cidadão no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n2268 - DE LOUVOR E APLAUSOS a Professora MARIZA OLIVEIRA MUNIZ.\r\n\r\n2269 - DE LOUVOR E APLAUSOS a Professora DOROTÉIA FROTA SANTANA.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n2271 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capitão-de-Mar-e-Guerra MÁRCIO PEREIRA RIPPEL, Comandante do Colégio Naval, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2272 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Contra-Almirante ANTÔNIO CARLOS SOARES GUERREIRO, Comandante do Colégio Naval, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2273 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pesquisador e Escritor EDUARDO AUGUSTO LERES MOURA, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1591112"
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                        "ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes (31), assume a Presidência o Senhor Deputado Alexandre Correa, 3º Suplente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dionísio Lins, a convite; Flávio Bolsonaro, a convite; Jânio Mendes, a convite; Nilton Salomão, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, nobre Deputado Alexandre Correa, demais colegas presentes, quero tentar abordar rapidamente dois assuntos. \r\n\r\nO primeiro deles, Sr. Presidente, refere-se a um gravíssimo problema da área da Saúde no nosso Estado do Rio de Janeiro. Ontem, a convite do Presidente da Casa, eu e um número bastante significativo de Deputados e Deputadas desta Casa estivemos numa exposição do Sr. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Sérgio Côrtes, onde ele expôs o conjunto de ações, de programas, de medidas, de iniciativas do Governo Estadual relacionadas à Saúde no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu me lembro de que uma das questões presentes na exposição do Secretário era um item que diz que a Secretaria de Estado de Saúde persegue a redução dos indicadores, Deputado José Luiz Nanci, de abandono do tratamento da tuberculose. Eu não me canso de repetir que o Estado do Rio de Janeiro é o pior do Brasil em casos de tuberculose. \r\n\r\nV.Exa., além de parlamentar, é profissional da área da Saúde e sabe que um dos problemas é o quantitativo muito grande de pessoas com tuberculose que, por dificuldade da rede de Saúde, por problemas econômicos e sociais, acabam abandonando o tratamento. Outro dia assisti a uma exposição que mostrou que o indicador de abandono - entre aspas - aceitável e perseguido é de 5%. E aqui no Estado do Rio de Janeiro está acima de 12%. \r\n\r\nAcertam os gestores da Saúde no Estado ao perseguirem a redução dos índices de abandono. Exatamente por isso conversei rapidamente com a equipe, e fiquei de marcar uma reunião posteriormente, fazendo uma sugestão. Esta Casa aprovou recentemente uma Emenda ao Fundo de Combate à Pobreza relacionando a tuberculose como um dos itens a receberem recursos do Fundo de Combate à Pobreza. Estou propondo à Secretaria de Saúde canalizar uma parte de recursos do Fundo de Combate à Pobreza - gostaria até de saber a opinião de V. Exa. -, para treinar auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de Saúde na questão da tuberculose. São os próprios profissionais da área da Saúde, que lidam com a problemática da tuberculose, que dizem que muitas vezes, quando se descobre que a pessoa tem tuberculose, já está num estágio muito avançado e que isso ocorre, entre outras razões, por falta de treinamento, de qualificação de importantes profissionais da Saúde que trabalham lá na ponta. \r\n\r\nEssa é uma proposição concreta que nós estamos apresentando à Secretaria de Saúde, de o próprio Estado elaborar um programa, com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, para capacitar os agentes comunitários de saúde e profissionais correlatos não apenas do Estado, mas também das Prefeituras, de São Gonçalo, Itaboraí, Niterói, Magé, Japeri, Nova Iguaçu, Caxias e do Rio de Janeiro. Todos esses municípios que citei estão entre os municípios em pior condição com relação à tuberculose. \r\n\r\nEu ocupo a tribuna para dizer isso porque a Casa, sem nenhum trocadilho, Deputado Dionísio Lins, nessa questão, tem feito o dever de casa. Nós temos procurado, ao lado de outros Deputados e Deputados da Casa, na Frente Parlamentar de Atenção à questão da tuberculose e HIV, chamar atenção, alertar, denunciar, publicizar o verdadeiro drama que é a tuberculose no Estado do Rio de Janeiro, que mata quase 800 pessoas anualmente, mortes que podiam ser perfeitamente evitadas. \r\n\r\nNão apenas denunciamos, como procuramos apresentar propostas concretas. E uma delas, repito aqui, é a de que nós vamos oportunamente procurar a Secretaria de Estado de Saúde, à qual já apresentamos a proposta, para discutirmos mais de perto, de se usar recursos do Fundo de Combate à Pobreza para qualificar agentes comunitários de saúde e outros profissionais, para que eles, qualificados, possam detectar, ainda no início, a situação de pessoas com tuberculose. Essa simples medida, Deputado Nanci, pode ajudar a salvar a cada ano dezenas, talvez centenas, de vidas em nosso Estado. \r\n\r\nDeputado Nanci. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado por me conceder o aparte. Acompanho o trabalho de V.Exa., e também estou nessa luta. O Estado do Rio de Janeiro realmente é o campeão brasileiro em tuberculose. E São Gonçalo e Caxias estão em primeiro lugar no Estado. \r\n\r\nRealmente temos que fazer um trabalho, pois não é só medicar. Temos que prevenir, temos que capacitar as pessoas e conscientizar os pacientes com tuberculose de que a tuberculose tem cura. Temos que educar esse paciente para que ele possa ter um tratamento digno e estar ao lado dele: do lado social, do lado emotivo, do lado educacional. \r\n\r\nEntão, é muito importante esse trabalho que V.Exa. vem fazendo. Meus parabéns. Pode contar com esse amigo aqui, que estará sempre ao seu lado. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Nanci. Então, Sr. Presidente, quero reforçar que precisamos dar consequência às leis e emendas que são aqui aprovadas. Aprovamos uma Emenda para que recursos do Fundo de Combate à Pobreza sejam destinados ao combate à tuberculose, até que o Estado do Rio de Janeiro esteja nos mesmos indicadores nacionais, porque os nossos indicadores são muito piores do que os do restante do país. \r\n\r\nPor consequência, estamos agora apresentando essa proposta concreta: a Secretaria de Estado de Saúde, com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, montar um programa de qualificação dos agentes comunitários de Saúde para que eles, com essa qualificação, ajudem de forma mais efetiva - já ajudam -, na redução dos indicadores de tuberculose. \r\n\r\nQuero ainda, Sr. Presidente, aproveitando o tempo que ainda me resta, dizer que eu vinha descendo agora no elevador aqui do plenário, e o ascensorista - boa parte dos ascensoristas aqui da Casa são pessoas com deficiência, que para se locomover precisam de muletas - estava dizendo o que aconteceu com ele ontem, ao voltar para casa. É um morador de Santa Cruz, que viaja diariamente de trem. Ontem, pegou o trem para voltar para Santa Cruz e, quando chegou na Praça da Bandeira, o trem, para variar, enguiçou, e o maquinista anunciou que aquela composição não iria mais seguir viagem. \r\n\r\nO pior: a SuperVia, numa situação dessas, não tem nenhum plano para ajudar no desembarque daquelas pessoas que estão lá retornando do trabalho. Então, essa pessoa que me fez a denúncia, esse profissional aqui da Casa, teve que descer, Deputado Alexandre Corrêa, de muleta; caminhar de muleta pela linha do trem, subir a plataforma até esperar o próximo trem. Então, esse é o quadro que a população do Rio de Janeiro continua vivendo. \r\n\r\nEsse é o tipo de serviço que a Supervia continua oferecendo como beneplácito daqueles que deveriam fiscalizar. De novo com a Agetransp não atuando, de novo, infelizmente, com a Secretaria de Estado de Transportes se omitindo. \r\n\r\nFala-se sempre, Deputado José Luiz Nanci, das novas composições. Eu ouço isso há três, quatro anos. Enquanto isso, um cidadão como esse, uma pessoa com deficiência, uma pessoa que se locomove com muleta e que desce diariamente para trabalhar e que mora em Santa Cruz, no extremo oeste da Cidade do Rio de Janeiro, não pode esperar dois, três, quatro, cinco, seis anos para uma provável solução que nunca vem. \r\n\r\nEntão, eu quero aproveitar para fazer pela enésima vez essa denúncia: a situação dos transportes públicos no Estado do Rio de Janeiro, nos seus vários modais, continua extremamente caótica. Os usuários dos trens da Zona Oeste, da Baixada Fluminense, da direção lá de Caxias, Saracuruna, continuam sendo submetidos a um verdadeiro massacre. E isso, no meu entendimento, uma das razões, um dos nós críticos do quadro de transportes é que são transportes, como o próprio nome diz, transportes públicos, onde o poder público deveria estabelecer as diretrizes, onde o poder público deveria fiscalizar, onde o poder público deveria intervir se fosse caso. Infelizmente, as autoridades que têm responsabilidade direta...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - Para concluir, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - ... com a questão do transporte, e particularmente com os trens, se omitem. E é o caso, infelizmente, da Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nÉ um desserviço que a Supervia tem prestado à população do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa)\r\n\r\nO Deputado pediu para passar a vez. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nE eu gostaria de dar as boas-vindas também aos alunos do Ciep Brizolão 143 - Professor Álvaro Augusto da Fonseca Lontra, de Miracema. Sejam bem-vindos a esta Casa de Leis.\r\n\r\nDeputado, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna nesta tarde é para falar sobre a polícia política do Governador Sérgio Cabral e os enganos propositais de um delegado.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro Ruchester Marreiros se empenhou para provar que o auxiliar de pedreiro Amarildo de Souza teria ligação com traficantes da Rocinha, mas não é a primeira vez que o delegado vai contra a opinião pública para proteger quem paga o seu salário.”\r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\nCaso nº 1, Sr. Presidente: o desaparecimento da chinesa. \r\n\r\n“Quando a chinesa Ye Guoe desapareceu em julho de 2008, o então titular da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, Ruchester Marreiros, saiu imediatamente em defesa dos policiais que trabalhavam sob seu comando, os policiais civis Marcelo Gomes da Costa e Fabiano Amaral Bernardo e os PMs Izan Chaves de Melo e Cláudio Rodrigues de Azevedo, que se tornaram os principais suspeitos de roubar, sequestrar e sumir com a estrangeira. Ela havia ido a uma casa de câmbio trocar 200 mil por dólares no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, e na saída a chinesa pegou um táxi que foi interceptado minutos depois por quatro homens que estavam numa viatura da Polícia Civil com logotipo dos Jogos Pan-americanos, identificada nas investigações como sendo uma das delegacias chefiadas por Ruchester.\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\nMarreiros dizia que não havia provas concretas contra os policiais, e até os elogiou publicamente.\r\n\r\nAs investigações deram conta de que o corpo da chinesa teria sido enterrado na favela da Covanca, em Jacarepaguá, na época controlada por uma milícia. \r\n\r\nUm ano depois, a CPI das Milícias descobriu que de fato os PM Izan Chaves de Melo e Cláudio Rodrigues de Azevedo eram milicianos e, por isso, acabaram indiciados pelos Deputados da Alerj. Não é novidade para ninguém que os milicianos são mestres na arte de desaparecer com corpos de suas vítimas.\r\n\r\nOs quatro policiais da equipe de Marreiros foram condenados a 12 anos por roubo triplamente qualificado (emprego de arma, reunião para prática de crime e retenção da vítima) e também perderam o cargo público que ocupavam. Apesar de um cabelo da chinesa ter sido encontrado na viatura da delegacia, os policiais foram absolvidos do homicídio e da ocultação de cadáver.\r\n\r\nSegundo caso, Sr. Presidente, demais Deputados, não é difícil lembrar que o primeiro Delegado do caso Amarildo foi o Sr. Ruchester Marreiros, que tentou transformar Amarildo em traficante para proteger policiais militares da UPP da Rocinha, foi até desmentido publicamente pelo Delegado Titular Orlando Zaccone. Isso saiu em todos os jornais. A reconstituição do crime só ocorreu 39 dias depois.”\r\n\r\n(INTERROMPE A LEITURA)\r\n\r\nTemos aqui, Sr. Presidente, as matérias que comprovam tudo que estamos falando.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Quem ajudou nessa empreitada, a de proteger os policiais da UPP, foi o homem de confiança de Ruchester, o Inspetor de Polícia Civil Halter Pitter dos Santos da Silva, que também é seu primo.\r\n\r\nO adolescente Wellington Lopes da Silva, uma das principais testemunhas do relatório em que o Delegado Ruchester concluiu que Amarildo era responsável pela guarda de materiais do tráfico, aparece um vídeo gravado por Ruchester e pelo Inspetor Halter Pitter, acusando o traficante Thiago Silva Mendes Neris, o Catatal, pelo sumiço do pedreiro. \r\n\r\nNa Delegacia de Homicídios, no entanto, o mesmo adolescente contou depois que receberia uma contrapartida do Inspetor Pitter para sustentar essa versão. O policial teria prometido a ele um iPhone e um par de tênis de marca. Essa promessa não foi cumprida e Wellington decidiu, então, falar a verdade na Delegacia de Homicídios.\r\n\r\nO jornal Extra revelou, em escutas telefônicas feitas pela DH, que o Major Edson Santos, ex-Comandante da UPP da Rocinha, recebeu conselhos de Pitter para combinar depoimentos com PMs da unidade. O policial civil foi flagrado em 14 ligações com o Major entre os dias 15 de agosto e 11 de setembro.\r\n\r\nO que muitos não sabem é que o Delegado, Sr. Marreiros, foi Subsecretário de Ordem Pública de Eduardo Paes e o Inspetor Piter seu Coordenador de Integração Operacional. Eram da turma do Delegado Carlos Oliveira que cuidava das operações da Ordem Pública e acabou preso pela Polícia Federal na Operação Guilhotina. Os elos são claros. A participação desses policiais no esquema do PMDB, ora com Paes ora com Cabral, é notória.\r\n\r\nO Inspetor, quando esteve ao lado do Delegado Ruhcester, na 15ª DP (Gávea), foi responsável pela investigação que culminou com a Operação Paz Armada. Depois de inventarem tudo para proteger os PMs, torturadores de Amarildo, os dois, como “corda e caçamba”, foram transferidos para a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).\r\n\r\nAgora, com a instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra Ruchester na CGU (Boletim Interno 202, de 25/10/12), o Delegado foi transferido para a 12ª DEAC (acervo cartorário das delegacias de Paracambi, Belford Roxo e Queimados).\r\n\r\nPor incrível que possa parecer, não há qualquer procedimento disciplinar instaurado contra o Inspetor Pitter, que atualmente está em plena atividade na 79ª DP, em Jurujuba, Niterói.\r\n\r\nA passagem pela DRCI.\r\n\r\nO delegado Ruchester já havia sido escolhido em julho de 2013 para integrar a Comissão Especial criada por Cabral para perseguir as pessoas envolvidas nas manifestações que tomaram conta do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA escolha de Ruchester levou em conta sua lealdade canina às orientações do Governo para blindar a imagem do Governador e atingir seus adversários políticos.\r\n\r\nCoincidentemente, no curto período em que ficou na DRCI, surgiram as denúncias absurdas acusando membros do PR de envolvimento com atos de vandalismo. Tudo invenção de Ruchester a mando da cúpula do Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão é à toa que o delegado Ruchester afirmou, em sua página do Twitter, que o seu livro de cabeceira é: “Como se produz um escândalo”, de Marcos Peixoto, seguindo à risca a cartilha que aprendeu.\r\n\r\nPeço vênia para ler os dez mandamentos do livro de cabeceira do senhor Ruchester:\r\n\r\n1) Comece do nada. Crie tudo do zero - estes são os melhores escândalos!\r\n\r\n2) Transforme o dedo-duro do momento (alguém com óbvios e diretos interesses na questão) em pessoa absolutamente isenta e confiável.\r\n\r\n3) Não existe outra versão para a estória. A única aceitável será a do dedo-dura.\r\n\r\n4) Outras versões devem ser desprezadas, de preferência omitidas - no máximo, tratadas com ironia ou sarcasmo.\r\n\r\n5) Preferencialmente, conte com elementos simpáticos à versão dentro do Poder Judiciário. Se não for possível, para começar, serve no Ministério Público.\r\n\r\n6) Desvista a questão de seu caráter político. Defenda até o fim que a questão é exclusivamente ética, e o dedo-duro é o seu maior representante na terra.\r\n\r\n7) Trate a questão como essencial e urgente à salvação da pátria, o tema mais relevante do momento.\r\n\r\n8) Os apresentadores, quando ao tema se referirem na TV, devem fazer ar de tristonhos, de desagrado, de leve repreensão.\r\n\r\n9) Sempre que possível, estampe nos jornais fotos dos citados pelo dedo-duro com a boca torta, cabelos desgrenhados, de saia e com as pernas abertas, coçando o saco etc.\r\n\r\n10) Mantenha o escândalo criado - ou ainda que embrionário - nas manchetes enquanto for possível.\r\n\r\nIsto fará com que, ao menos naquele período, os VERDADEIROS ESCÂNDALOS sejam esquecidos, seus crimes prescrevam, suas tramoias sejam completadas, suas provas bem escondidas.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPeço a V.Exa. que me conceda mais dois minutos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Já concedi os dois minutos a V.Exa.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Quem é o próximo inscrito? Peço ao próximo Deputado que me conceda dois minutos do seu tempo, só para eu concluir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - V.Exa. concede, Deputado Flávio Bolsonaro?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Concedo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Apenas dois minutos para eu falar do denunciante. Isso é o mais importante do meu pronunciamento de hoje.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nO Denunciante.\r\n\r\nA figura central usada na matéria do jornal O Globo é Anderson Harry Grutzmacher, tratado na matéria de O Globo como um militante arrependido, mas que, na verdade, era um araponga free-lancer contratado por políticos ligados a Sérgio Cabral para se infiltrar junto ao PR.\r\n\r\nEsse homem esteve pessoalmente na Alerj há cerca de dez dias e me abordou alegando que havia sido contratado por dois deputados estaduais da base do governo para se infiltrar no PR e tentar influenciar que seus membros participassem ativamente das manifestações. Disse que não havia recebido pelo serviço e que estava arrependido.\r\n\r\nEu não quis conversa com tal indivíduo, dizendo a ele que não pactuava com esse tipo de comportamento.\r\n\r\nA matéria de O Globo disse que Militante diz que foi aliciado para organizar manifestações no Rio, mas o que aconteceu foi exatamente o contrário. O araponga freelancer se infiltrou no partido com a missão de tentar vincular o PR a qualquer ato de vandalismo e, com isso, desmoralizar manifestações contra Sérgio Cabral e o seu Governo, emprestando-lhes um cunho político.\r\n\r\nO jornal O Globo, portanto, Sr. Presidente, omitiu de sua matéria a parte em que o araponga revelou aos jornalistas o nome dos dois Deputados que o contrataram, Deputados Estaduais desta Casa. Por que será? \r\n\r\nPara piorar, no dia de ontem, o denunciante esteve na Polícia Civil para revelar o nome dos políticos que o contrataram para ele se infiltrar no PR, mas os policiais se recusaram a colher o depoimento, pois sabiam que iriam envolver gente do atual Governo... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Deputado, por favor, conclua; já lhe dei dois minutos de acréscimo, e o Deputado Flávio já deu mais dois...\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - ...Só para lembrar que eu já havia denunciado toda essa falcatrua, toda essa arapongagem. E o que me assusta agora, Sr. Presidente, é que ele disse que tem dois Deputados que o contrataram e não o pagaram pelo serviço. Isso é um caso muito sério. Vou colocar no nosso blog daqui a pouco. Peço autorização de V.Exa. para que seja transcrito todo o nosso material de denúncia desse desgovernador, bandido, Sérgio Cabral, na Ata dessa Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Autorizado.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de oito minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, vou ser breve; não vou usar os dez minutos. \r\n\r\nQuero pedir ao Deputado Geraldo Pudim que, pelo menos, mande para a Taquigrafia e-mail eletrônico desse material de centenas de páginas; senão, pela quantidade de volume, é capaz até de atrasarem as publicações do Diário Oficial dos demais Deputados. \r\n\r\nPresidente, conheço o Delegado Ruchester, sei da seriedade do seu trabalho, do seu bom caráter. Não conheço detalhes desse tema trazido aqui pelo Deputado Geraldo Pudim. A carreira dele na Polícia Civil, mostra a pessoa séria e equilibrada que ele é. E o tempo provará mais uma vez isso.\r\n\r\nPresidente, quero tratar hoje de uma pesquisa divulgada essa semana pelo Sétimo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foi divulgada em São Paulo uma comparação entre os salários de policiais civis e militares de diversos Estados. Esse estudo conclui dizendo que essa grande diferença, não só entre os Estados, mas dentro das carreiras de cada Estado, gera uma grande desmotivação e um consequente aumento nos índices de criminalidade. \r\n\r\nSão apresentadas várias comparações. No Brasil todo são 520 mil policiais civis e militares, e as comparações realmente são assustadoras. Começando pela Polícia Militar, há uma diferença de 144% nos salários de coronéis de diferentes Estados. O salário mais alto é de R$ 21.530,00, no Paraná, muito superior ao de R$ 8.800,00 que um coronel recebe no Estado do Pará. É uma diferença brutal. Na PM, o salário mais baixo do Brasil pago a um soldado é no Rio Grande do Sul, onde são pagos R$ 1.375,00, e o mais alto pago a um soldado é no Distrito Federal, onde o valor chega a R$ 4.122,00 - isso, sem considerar gratificações para que haja uma equidade na comparação salarial.\r\n\r\nA realidade da Polícia Civil também é bastante parecida. O delegado mais bem remunerado do Brasil recebe R$ 18.837,00, no Estado do Mato Grosso, e o mais mal remunerado recebe R$ 6.709,00, no Estado de São Paulo, que é o mais rico da federação.\r\n\r\nNo âmbito da tiragem da Polícia Civil essa variação atinge 268%, com um inspetor de polícia do Rio Grande do Sul, em início de carreira, ganhando R$ 1.860,00, e no Mato Grosso, em início de carreira, ganhando R$ 6.854,00. \r\n\r\nE aqui no Rio de Janeiro, infelizmente, isso também é uma drástica realidade, especialmente na Polícia Civil, onde há um abismo salarial impressionante, inexplicável entre os salários de delegados e os da tiragem. Aqui, um inspetor de polícia começa ganhando em torno de R$ 2.900,00, sem as gratificações, e, no final da sua carreira, após 30 anos de serviço, ele sai ganhando apenas R$ 5.500,00. No entanto, um delegado de polícia no Rio de Janeiro, vai haver concurso em breve para 100 vagas para delegados de polícia, começa ganhando em torno de R$ 15.500,00 e o salário de delegado é limitado a R$ 23.300,00, que, no caso do Rio de Janeiro, é em função do teto salarial do Governador, o Chefe do Poder Executivo. Obviamente, Sr. Presidente, que não é uma crítica ao salário dos delegados. Acho que o Rio de Janeiro tem que se orgulhar de ter, na carreira de delegado de Polícia Civil, uma das mais valorizadas do País. Errado está quem está lá embaixo, que é a tiragem, ganhando um salário irrisório como esse. Temos que reconhecer que o Estado do Rio de Janeiro tem avançado bastante, mas é preciso haver projetos de lei encaminhados a esta Casa tratando especificamente das mazelas de cada corporação. A Polícia Militar, por exemplo, tem um projeto de criar subsídios que, obviamente, representariam um aumento real de salário para esses profissionais, o que é merecido. O Estado tem a obrigação de se esforçar para que o salário de policiais militares e de bombeiros militares realmente chegue perto daquilo que eles merecem, chegue perto daquilo que a responsabilidade de ser policial e bombeiro militar no Rio de Janeiro impõe. \r\n\r\nSr. Presidente, eu sei que está na iminência de esta Casa discutir a desvinculação do salário de delegados de Polícia Civil e outras carreiras de Estado, como policiais militares, bombeiros e auditores fiscais, do salário do Governador do Estado. Eu sou um dos autores da proposta de Emenda da Constituição que tramita nesta Casa, em conjunto com o Deputado André Corrêa, que é o líder do Governo, Coronel Jairo, Geraldo Pudim e Geraldo Moreira. Estamos aguardando que essa PEC seja encaminhada para o Plenário para que seja votada essa desvinculação. Repito, é merecida, mas vou solicitar, hoje, no plenário, ao Presidente Paulo Melo que somente coloque essa proposta de emenda da Constituição em votação na mesma pauta em que houver um Projeto de Lei tratando da recuperação salarial e da redução desse abismo de salários da tiragem com relação aos delegados, pois isso provoca desmotivação, falta de comprometimento, inclusive, em muitas investigações, porque é desmotivador. Não adianta falar que não é ou que já se sabia qual era o salário quando se entrou para a Polícia Civil. Não! As pessoas fazem concurso para a Polícia Civil e o que acontece é que grande parte delas faz concurso público para outra carreira. Hoje, ser inspetor de Polícia Civil, por exemplo, virou uma grande profissão-trampolim e o Estado que investe nesse profissional para que seja cada vez mais qualificado, não pode abrir mão disso; tem que investir, não criando barreiras para que ele saia da corporação, mas, sim, incentivando, principalmente nas suas remunerações, para que se permaneça na Polícia Civil e se faça realmente uma carreira dentro dessa instituição tão importante para o nosso Estado.\r\n\r\nEntão, fica, aqui, este apelo que farei ao Presidente para que só coloque em votação essa PEC na mesma pauta em que vier um Projeto de Lei que reduza essa abissal diferença salarial entre a tiragem e os delegados.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Deputado Alexandre Corrêa, Senhoras e Senhores, prezados telespectadores da TV-Alerj, senhores funcionários, venho a esta tribuna, para, em primeiro lugar, agradecer ao Governador Sérgio Cabral. Faz um ano que aprovamos nesta Casa de Leis o parcelamento de multa de trânsito até 12 vezes. E viemos lutando, junto ao prefeito, vez que a população procurava o Detran e, ao acessar o parcelamento das multas, conseguia o atendimento em todos os municípios, menos na Cidade do Rio de Janeiro. E a nossa cidade-estado é onde as pessoas têm o maior número de multas, e continuamos na luta, conversando, e o Prefeito me recebeu, recebeu a Vereadora Vera Lins, e numa reunião plena o Prefeito Eduardo Paes decidiu atender à nossa reivindicação. Mandou estudar e o chefe da Casa Civil Deputado Pedro Paulo constatou que tínhamos uma pendência de 470 milhões, pendência esta, a nosso juízo, impagável. \r\n\r\nHá taxista com seis a sete mil reais de multa. Tem motoristas de vans, profissionais que atendem a emissoras de televisão, prestadores de serviço, que têm para mais de cinco mil reais de multa. Já houve casos - nos mandaram por e-mail - de pessoas com quase oito mil reais de multa. As pessoas não têm como pagar uma multa dessa se não for efetivamente parcelado, só que a nossa lei estadual contemplou e não pode incluir a Prefeitura do Rio, vez que a Prefeitura do Rio tinha que renovar o contrato com o Detran, que é o órgão arrecadador.\r\n\r\nA boa notícia é que o Prefeito além de atender, pediu que a Vereadora Vera Lins entrasse com o Substitutivo e concedeu por essa demora 50% de desconto para todos aqueles que têm multas até 31/12/2012. E mais, concedeu ainda para aqueles que não têm o recurso para pagar, 50% de desconto e 30% de desconto para quem assuma o parcelamento de 12 vezes. Fez constar no Substitutivo que também não pode deixar de efetuar o pagamento a seguir. E constou no Substitutivo que ao pagar a primeira parcela tem o direito à vistoria do Detran-RJ. \r\n\r\nEntendo que o Prefeito merece o meu aplauso, o aplauso dessa população que tinha que trabalhar, se sujeitando a dar propina, porque senão o automóvel era rebocado. Aliás, acho que essa legislação deveria mudar. Acho que multas de trânsito teriam que ir para o CPF de cada um e não para o patrimônio que é o automóvel, porque o automóvel em bom estado, vistoriado, conservado, circula naturalmente, mas quando passa o ano, se tiver sido pego pela indústria de multas que temos no nosso Estado e na nossa cidade-estado, passamos a não ter condições de honrar pagamento.\r\n\r\nNinguém quer andar a 120 km/h. Mas indago ao Sr. Presidente Deputado Alexandre Corrêa: e numa área de risco? Se tiver que acelerar o automóvel? Conheço muitos que tiveram necessidade disso e foram registrados pelo pardal. E eu desafiei e desafio nesta Casa de Leis qual é o cidadão que tenha seu automóvel com multas, apresentado recurso e conseguido cancelar a multa?\r\n\r\nDesafio, e dou um prêmio, se acharem alguém que teve multa de trânsito, apresentado recurso à Jari e tenha sido acatado pela mesma Não existe!\r\n\r\nO Prefeito foi sábio. E ao Deputado Pedro Paulo eu tiro o chapéu pela sensibilidade. Juntos decidiram, pelo tempo de demora que tivemos, pelo aniversário que tivemos, dar 50% de descontos a todas as multas de trânsito no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro até 31/12/2012. E se não for possível pagar com desconto de 50%, por falta de dinheiro, poderá ser utilizado o desconto de 30% e, a seguir, parcelar o valor em 12 vezes.\r\n\r\nHoje, na Câmara Municipal vai ser votado o Substitutivo que a base do Governo vai aprovar, de autoria da Vereadora Vera Lins, do meu partido. Aprovando a matéria, o Prefeito nos disse que imediatamente irá sancionar para contemplar toda a população do Rio de Janeiro que tem seus carros com pendências, que não podem usá-los para trabalhar, ou que têm que trabalhar à noite como taxista, ou que têm que viver com algum dinheirinho no bolso para dar como propina para não deixar rebocar o seu carro.\r\n\r\nEsse foi um belo ganho, mas não é um prêmio para quem não paga. A intenção do Prefeito Eduardo Paes não foi dar prêmio a quem não paga as multas. Ao contrário, o Prefeito quis sim, ajustar a vida daqueles que precisam ganhar o seu dinheiro, que compraram o seu automóvel com muita luta e muito sacrifício e não têm como circular com ele.\r\n\r\nO Prefeito foi sensível, companheiro e um grande líder quando concedeu esse tipo de atendimento. De modo que a nossa lei estadual que está em vigor, parcelando em até 12 vezes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ganha agora a musculatura para que o Detran possa atender também na Cidade do Rio de Janeiro, a nossa capital, na nossa cidade-estado, porque dos R$ 470 milhões essas multas são oriundas da nossa cidade-estado. Se pagos os 50%, a pessoa vai ter o seu carro vistoriado e ficar quite. E se pagar os 30%, parcelando em 12 vezes, também poderá ter o seu carro vistoriado.\r\n\r\nPor isso, quero registrar nos Anais desta Casa o meu aplauso em nome da população do Rio de Janeiro, do profissional liberal, dos taxistas, dos motoristas de caminhão, dos motoristas de Vans, em nome daqueles que tenham o seu automóvel e não tenham recursos para pagar as multas, principalmente agora, no final do ano. \r\n\r\nTiro o chapéu para o Prefeito Eduardo Paes e para o Secretário da Casa Civil por esse belo atendimento, por esse belo reconhecimento para que se arrecade, ajustando as contas para que as pessoas possam ficar com os seus automóveis liberados para circular. Tenho dito.\r\n\r\nMuito obrigado. Que Deus nos abençoe a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Obrigado, Deputado Dionísio Lins. Parabéns por suas palavras.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Alexandre Correa, ilustre Deputado campeão de audiência, Wagner Montes, Sras. e Srs. Deputados, trago a este Plenário o tema que tem ocupado espaço nos meios de comunicação e nas redes sociais do Brasil, que é a violência nas escolas. Recentemente, o Rio de Janeiro provou de uma experiência dolorosa, muito própria, muito comum da realidade americana, quando atiradores adentram o ambiente escolar e fazem vítimas em série. Aqui, no Rio de Janeiro, a comunidade de Realengo provou dessa dor, dessa angústia que chocou o País e o mundo. \r\n\r\nPor certo, ainda não nos recuperamos; a comunidade de Realengo ainda não se recuperou dessa tragédia. Hoje, a mídia registra uma cena no Município de Campos do Goytacazes, quando uma aluna, armada com estilete, agride, ataca uma colega e afirma que o seu objetivo era assassiná-la. Da minha região, da Cidade de São Pedro da Aldeia, tem corrido o mundo um vídeo gravado por alunos dentro da sala de aula, na Escola Municipal Vidal de Negreiros, onde duas adolescentes de treze anos de idade, envolvidas numa briga por motivação extramuro escolar, proporcionam cenas de violência e de agressão com requintes que choca qualquer cidadão. Um vídeo gravado por colegas. \r\n\r\nTive a oportunidade de visitar a Escola Vidal de Negreiros. Abalada a comunidade escolar, professores, alunos, a diretora Mara, uma profissional com quase trinta anos de magistério, todo o seu corpo discente, corpo docente e pais buscam até hoje explicações para o ocorrido. Também tive a oportunidade de estar com o Prefeito Cláudio Chumbinho, com o Secretário de Educação, Evaldo Bittencourt, que se dedica hoje ao acompanhamento de toda a rede municipal de educação.\r\n\r\nTive também a oportunidade de voltar à comunidade, ao Bairro do Alecrim, onde está localizada a Escola Vidal de Negreiros, e no Bairro Parque das Orquídeas onde residem as duas meninas. É impossível de se conceber que na Região dos Lagos, com todo o potencial que temos, com a realidade de Cabo Frio, de Armação dos Búzios, tenhamos um choque de realidade, um contraste tão profundo como o que temos ali.\r\n\r\nQuando olhamos para o aspecto econômico das incoerências da economia, vemos, de um lado, Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, hoje, Rio das Ostras, cidades ricas com os royalties do petróleo e, dentro da mesma realidade, o contraste da Cidade de São Pedro d'Aldeia, uma cidade pressionada pelo crescimento demográfico, por ser vizinha da região do petróleo, por ter moradias de baixo custo e, ao mesmo tempo, sofrendo toda sorte de mazelas. Na comunidade Recanto das Orquídeas, em meio às valas negras, à lama e à poeira, não há uma rua pavimentada, não há iluminação pública. Quando chove, todas as casas alagam. É de dentro dessa realidade que saem essas duas meninas que promovem essa cena deprimente, retrato de um abandono, da falta de dignidade e que se reproduz naquele gesto de violência. Seguramente eu afirmo que, em meio a toda aquela realidade, aos desembaraços e às desigualdades, existem pessoas que mantêm-se de pé, firmes e com dignidade. Mas não podemos exigir que este seja o comportamento de todos. Talvez a violência ali manifestada seja o reflexo de uma violência pré-existente, de uma revolta, de uma capitulação fácil pela criminalidade, pela droga que domina essa região, onde o Município, o Estado e a União não chegam. A realidade de Recanto das Orquídeas, de Alecrim, do grande Jardim Esperança, na cidade de Cabo Frio, vizinha, no limite com a cidade de São Pedro d'Aldeia, é desta violência.\r\n\r\nAinda ontem, antes de vir para o Rio de Janeiro, tive a oportunidade infeliz de fazer uma visita a uma família cujo chefe da casa fora executado com dois tiros na nuca, dentro do seu estabelecimento de trabalho. Tudo isso nesta mesma região de onde vieram as cenas da Escola Municipal Vidal de Negreiros. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero aqui, com este meu pronunciamento, eu que tenho dado ênfase à necessidade da manutenção da política de segurança pública que está sendo levada adianta pelo Governo do Estado - aliás, quero, no instante em que os jornais de hoje trazem críticas e que se coloca em xeque a política de UPP, aqui, fazer a defesa firme da política de Unidades de Polícia Pacificadora. \r\n\r\nQuando nós, no interior, criticamos a política de segurança, queremos dizer que desejamos para o interior a mesma política que está sendo aplicada na capital.\r\n\r\nNós queremos para o interior as UPPs, da mesma maneira que nós queremos para a capital as UPPs Sociais, porque de nada adianta o Estado levar a Polícia para retomar territórios, se o Município não chegar com a assistência social, com a dignidade humana através das ações de Estado. \r\n\r\nQuando denunciamos, nós podemos esperar a UPP, mas, para esperar a UPP, nós precisamos melhorar o efetivo de hoje dos nossos batalhões; nós precisamos urgentemente ampliar o contingente do 25º Batalhão; nós precisamos urgentemente da Polícia de Inteligência da Polícia Civil, porque a realidade nossa no interior é a mesma realidade na Capital, de domínio de território pelo tráfico de drogas, de guerras de facções que vitimam cidadãos, homens honestos e de bem, de domínio pelo tráfico, que rouba a infância de nossas crianças. É essa a realidade que estamos vivendo na Região dos Lagos. \r\n\r\nAqui já tive a oportunidade de dizer, recentemente, antes da ocupação do Lins, numa bela operação anterior, feita previamente pela Polícia Civil e pela Polícia Militar de Inteligência, de preparação de território para a ocupação. Em Tamoios, no Condomínio Santa Margarida, a Polícia estourou uma casa com um arsenal inimaginável para a nossa realidade. Foram 11 fuzis e farta munição da conexão do tráfico do Lins, que se abrigou lá na comunidade de Tamoios. Então, nós precisamos acordar para essa realidade. \r\n\r\nNós podemos esperar pela UPP, nós queremos que a UPP continue, mas queremos um olhar diferenciado para a nossa realidade atual. Queremos a inteligência policial, queremos o aumento de efetivo dentro da atual estrutura de Polícia para proteger uma terra de paz, para proteger um território de crianças e adolescentes inocentes, que estão sendo cooptados por uma cultura de violência que não é própria da nossa realidade, mas que, pela falta de contingente, pela falta de cobertura, pela falta de policiamento, nos tornamos um território fácil para dar abrigo àqueles que fogem da política implementada com êxito, aqui, na Capital.\r\n\r\nNós não queremos a divisão entre Capital e interior. Nós queremos a unificação do Estado e é por isso que nós defendemos a atual política de segurança pública e apelamos para que nela sejamos inseridos. Que esse triste episódio da Escola Vidal de Negreiros sirva para uma reflexão: o nosso interior não é mais inocente, padece das mesmas mazelas que a Capital padece no aspecto da segurança pública e precisa de uma atenção imediata.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o nobre Deputado Roberto Henriques. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o nobre Deputado Nelson Gonçalves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vim hoje à tribuna para registrar, e ao mesmo tempo comemorar, a visita de nosso Secretário de Ciência e Tecnologia, Tutuca, no dia 8, última sexta-feira, a Volta Redonda. \r\n\r\nO Secretário esteve na nossa cidade, mais precisamente na Faetec, anunciando investimentos e melhorias naquele espaço, no valor de cinco milhões, onde o Estado irá reformar aquele prédio e construir mais dois outros. \r\n\r\nAcontece, Sr. Presidente, que durante todos os meus mandatos, tive oportunidade de estar sempre lutando para levar investimentos nessa área, principalmente na Faetec. \r\n\r\nJá no meu primeiro mandato de Deputado estadual, fui procurado por lideranças, por presidentes de associações do bairro Volta Grande, Santo Agostinho, pedindo para que transformasse aquele espaço, que era o antigo Caíque, abandonado, um espaço para que a comunidade pudesse utilizar de uma maneira muito positiva na Educação, não só de Volta Redonda, mas de toda a região.\r\n\r\nO interessante é que esse espaço foi cuidado pelos moradores, eles evitaram que o espaço ficasse em situação pior do que se encontrava. E, naquele período, conseguimos, então, com o Governo do Estado, terminar a obra do Caíque e tive a oportunidade e a honra de apresentar, aqui na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que transformava aquele espaço num centro de capacitação profissional, sancionado, à época, pelo Governador Marcello Alencar. E, de lá para cá, o espaço atendeu a aproximadamente 40 mil pessoas, foi evoluindo, com outros cursos. Enfim, foi um espaço que realmente atendeu não só, como era previsto, Volta Redonda, mas toda a região do Sul do Estado. \r\n\r\nE nessa sexta-feira, com o anúncio, pelo Secretário, dessa construção, dessa ampliação, transformando aquele espaço numa escola técnica estadual, que foi outro Projeto de minha autoria, apresentado aqui na Alerj em 2010, que já é lei, sancionado pelo Governador Sérgio Cabral em 25/03/2010 e, agora, temos o prazer de estar presenciando o início da obra e o início da implantação da escola técnica nesse espaço da Faetec, em Volta Redonda. \r\n\r\nA escola técnica vai atender, durante todos os anos, 240 vagas, e mais 700 vagas nos cursos de qualificação, como auxiliar em operações lojistas, assistente administrativo, instalador e reparador de redes de computador, promotor de vendas, recepcionistas, e outros investimentos nessa área de qualificação para a população de nossa região. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu queria agradecer, neste momento, ao Secretário Tutuca e também ao nosso Governador Sérgio Cabral, por estarem levando mais um investimento para Volta Redonda, mais um investimento na área de Educação e mais um investimento da Faetec na nossa cidade. \r\n\r\nEra o que tinha a dizer. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - Muito obrigado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado, meu amigo, Wagner Montes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente em exercício, Deputado Alexandre Corrêa, meu amigo, Sras. e Srs. Deputados presentes. Aos alunos presentes, muito obrigado pela visita a esta Casa. Aqui é a Casa de vocês. \r\n\r\nVou abordar um assunto que chegou ao nosso conhecimento, por parte dos médicos e odontólogos do Hospital Federal do Andaraí, que fazem a denúncia pública, o que nos preocupa, até porque o Hospital do Andaraí sempre foi um hospital de referência, principalmente no que se referia ao tratamento de queimados. \r\n\r\nO Hospital do Andaraí sempre teve um excelente padrão de qualidade. No entanto, com o passar do tempo parece que as coisas pioraram e bastante.\r\n\r\nOs médicos e odontólogos do Hospital Federal do Andaraí - inicialmente, sob o aspecto físico - afirmam que o Hospital se transformou num amontoado de escombros, com um total descaso, inclusive com o corpo funcional e, principalmente, com a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSegundo os médicos e odontólogos também o prédio do Hospital está em estado lastimável. Uma obra com várias frentes de trabalho em diversos andares foi iniciada há vários anos e, desde então, espaços vêm sendo destruídos e pouco se construiu. Segundo eles também quase nada foi finalizado, apesar das verbas que foram colocadas e empenhadas.\r\n\r\nSegundo esses médicos e odontólogos do Hospital do Andaraí, entulhos de obras se espalham por todo o Hospital: nos andares, nos estacionamentos, nos pátios, nos terrenos, hoje, baldios, depois das demolições junto ao Pronto Socorro, favorecendo, inclusive, a proliferação de ratos e baratas.\r\n\r\nPor exemplo, no dia 30 de agosto de 2013, eles denunciam que o Setor de Oncologia precisou ser interditado, pois ao ser aberto para atendimento estava infestado de ratos, causando grande alvoroço entre os funcionários e pacientes.\r\n\r\nA sinalização de setores para usuários do Hospital é péssima.\r\n\r\nOs médicos e odontólogos do Hospital Federal do Andaraí dizem que o Pronto Socorro funciona, hoje, a custa de abnegados profissionais. Toda a área de saúde daquele Hospital é composta de abnegados, verdadeiramente, e agora funciona de maneira improvisada e precária.\r\n\r\nOs pacientes, em algumas situações, como chuva forte, por exemplo, são retirados às pressas, porque os vazamentos são muitos. \r\n\r\nO Setor de Radiologia está com um dos seus dois tomógrafos parados há meses, aguardando não se sabe para quando a reposição da ampola.\r\n\r\nUma rede de internet sem fio foi instalada há meses em todo hospital, depois de se quebrar tetos em todos os andares, não funciona.\r\n\r\nPoucos setores assistenciais contam com aparelhos de ar condicionado, o que gera transtornos enormes em dias de temperatura elevada, como hoje, por exemplo.\r\n\r\nVários banheiros dos corredores estão, há algum tempo, interditados.\r\n\r\nDesde que a caldeira deixou de funcionar, há dez anos, dez anos, foram improvisados, em alguns poucos setores, chuveiros elétricos, porém, segundo médicos e odontólogos, a maioria das enfermarias não dispõe de água quente, sujeitando pacientes e acompanhantes a desconfortáveis banhos frios.\r\n\r\nMuitos dos elevadores encontram-se danificados, os que funcionam, o fazem precariamente. Diariamente, pacientes e funcionários ficam presos, filas enormes se formam para o acesso, obrigando os funcionários, muitas vezes, a usar as escadas - lembro que o prédio tem 13 andares. \r\n\r\nMuitos exames radiológicos são adiados porque não se consegue levar os pacientes ao setor de radiologia ou levar os aparelhos portáteis aos setores.\r\n\r\nMuitas vezes os transportes de alimentos, lixo, pacientes, entulhos de obras, cadáveres, roupas sujas e limpas precisam ser feitos num mesmo elevador.\r\n\r\nA despeito do grande número de obras iniciadas, não há equipe de engenharia suficiente para o seu acompanhamento, tampouco para planejar a recuperação das estruturas obsoletas dos elevadores e estrutura predial.\r\n\r\nE aqui os médicos fazem uma série de outras denúncias como a falta de unidade de pós-operatório, que acarreta suspensão recorrente de cirurgias; o setor de oncologia sofre como todos os demais e atende em média 1.100 pacientes/mês com apenas cinco médicos; o tempo de espera para atendimento na quimioterapia e na radioterapia pode demorar meses tornando os pacientes, muitas vezes, fora de possibilidade terapêutica e mais uma série de denúncias que nós vamos, inclusive, investigar.\r\n\r\nQuero deixar claro, como faço na televisão, que não faço pré-julgamento e sempre dou o direito ao contraditório. Sempre! Todo mundo tem o direito à defesa, constitucionalmente.\r\n\r\nPortanto, o mesmo espaço está aberto à direção do Hospital Federal do Andaraí, se quiser contestar a denúncia dos médicos odontólogos. Mas nós vamos ver isso de perto; vamos tomar todas as providências que couberem a este Parlamento e também, de uma forma jornalística, ver o que pode ser feito. O mais importante é que se trata de saúde, e com saúde não se brinca. \r\n\r\nIsso também acontece na rede Estadual do Rio de Janeiro: as pessoas vão para as portas de alguns hospitais e sofrem para serem atendidas. A demanda é muito grande nos hospitais. A Cidade do Rio de Janeiro recebe pacientes de todo o interior do Estado, da Baixada Fluminense. Inclusive, mais uma vez, mais um ano, nós fazemos Emenda ao Orçamento do Estado, para a criação do Hospital Regional da Baixada Fluminense, justamente para evitar uma demanda superior aos hospitais que ficam na Cidade do Rio de Janeiro. Vamos aguardar que essas Emendas, pelo menos desta vez, sejam atendidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuanto ao Hospital Federal do Andaraí, vamos fazer uma diligência, vamos ver de perto o que está acontecendo. Logicamente, eu não vou, pois vai chamar a atenção, mas pessoas ligadas ao nosso gabinete estarão rondando por ali, conversando com os médicos, conversando com os odontólogos e vamos tentar registrar o que está errado. Não no intuito de só criticar, porque criticar é muito fácil, mas no intuito, também, de poder ajudar aqueles profissionais a terem uma condição de trabalho melhor e também proporcionar um melhor atendimento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Alexandre Corrêa, meu amigo.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - Obrigado, Deputado Wagner Montes, conte com o nosso apoio, também. A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, hoje, falar sobre um tema que não é específico da minha área profissional, pois eu sou profissional da área da Saúde e tenho debatido muito as questões vinculadas à saúde aqui nesta Tribuna, nas Comissões e no Plenário. Mas, hoje, quero falar de um tema que para mim é muito caro, muito importante para a vida das pessoas: a educação.\r\n\r\nEntra, agora, ao Plenário, o Deputado Robson Leite, que é especialista na área da Educação. Ele atua muito na área da Educação e da Cultura.\r\n\r\nSão questões fundamentais, para, de fato, melhorar a qualidade de vida das pessoas e trabalhar uma perspectiva melhor para o País crescer, se desenvolver, gerar renda e, com isso, garantir às pessoas um futuro melhor.\r\n\r\nVenho aqui para parabenizar, principalmente, a Faperj, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio, que na semana passada divulgou a liberação de recursos na ordem de 1.500.000 reais, para diversas instituições de ensino superior no nosso Estado, na perspectiva de valorizar, na verdade, o ensino público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSão 47 projetos que foram aprovados pela Fundação e que receberão recursos para contribuírem com a melhoria do ensino nas escolas da rede pública sediadas no nosso Estado. Essa é a sétima versão desse projeto que a Fundação de Amparo à Pesquisa do nosso Estado tem desenvolvido. A Faperj, com essa iniciativa, consegue fazer uma coisa muito interessante: vincular a universidade, o ensino superior, com a nossa rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro como um todo. \r\n\r\nOs recursos serão distribuídos entre esses 47 projetos. Doze projetos foram aprovados para a UFRJ; onze, para a Uerj; sete, para a UFF; e três, para a UniRio - Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro -, a Uenf e a PUC. Além disso, a Universidade Santa Úrsula, o Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA -, do meu Município - fico satisfeita de ver que a UniFOA também foi selecionada -, a Fundação Educacional de Duque de Caxias - Feuduc -, a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz -, e a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias serão beneficiados com recursos para um projeto cada um. \r\n\r\nÉ um total de 47 projetos que serão financiados pela Faperj no sentido de fazer com que as nossas escolas, além de melhorar, de garantir a excelência do ensino na rede estadual pública, também procurem investir na formação, capacitação e atualização dos professores das escolas da rede pública e na área de infraestrutura para garantirem uma condição mais adequada no exercício da profissão na educação. Por isso, os nossos parabéns à Faperj. \r\n\r\nVemos aqui uma série de alunos visitando as dependências da nossa Casa. Sejam bem-vindos e obrigada pela visita. A orientadora que os está acompanhando lhes explica toda a história deste Palácio. São alunos que estão também ávidos por aprender a história do nosso País, e esta Casa fala muito da história do nosso País. Falamos neste momento para essa garotada que assiste ao nosso pronunciamento parabenizando uma Fundação que está valorizando o ensino público do nosso Estado.\r\n\r\nReproduzimos aqui a fala da diretora científica Mônica Savedra, coordenadora do edital desde a primeira edição dos projetos. Ela diz exatamente isso: “O edital tem contribuído para firmar a parceria entre universidade e escola. Em todas as edições, foram concedidas bolsas de iniciação científica para alunos de graduação, bolsas Jovens Talentos para alunos das escolas envolvidas e uma bolsa também especial de treinamento técnico para os professores das escolas que participarem dessa parceria”. \r\n\r\nPor isso, essa iniciativa da Faperj contribui em muito para a garantia da melhoria do ensino público do nosso Estado, da qualificação dos profissionais, no estímulo aos próprios alunos, com a bolsa-talento.\r\n\r\nEsperamos que, cada vez mais, a cada ano, a cada edição, essa proposta da Faperj seja ampliada, com um número maior de recursos, para que possa atender cada vez mais novos e novos projetos, mais e mais universidades e escolas da rede pública do nosso Estado. Por isso a nossa satisfação de ver que, no dia 7 de novembro, na semana passada, a Faperj publicou e divulgou os 47 projetos que foram selecionados com esse conjunto de universidades que receberão recursos para investir na qualificação, buscando cada vez mais a eficiência do ensino público do nosso Estado. \r\n\r\nParabéns à Faperj! Continue assim. Nós, aqui nesta Casa, estaremos cada vez mais fortalecendo com o que pudermos fazer para valorizar iniciativas como esta, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - Obrigado, Deputada Cida Diogo, e parabéns!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Caro Presidente, Deputado Alexandre Corrêa, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, servidores, imprensa, realizamos há pouco, no dia de hoje, uma audiência pública, pela Comissão de Políticas Urbanas, Habitação e Assuntos Fundiários, para tratar das obras de reconstrução da Região Serrana, especialmente das obras de contenção, pontes e moradias. \r\n\r\nEssa audiência pública contou com a presença do Dr. Beraldo, Subsecretário da Secretaria de Obras para Reconstrução da Região Serrana - compareceu também com seus assessores. Infelizmente, por algum motivo, não contamos com a presença do representante do DER, o Departamento de Estradas de Rodagem, cujo Presidente, Dr. Henrique, é um homem muito respeitado por nós, muito querido nesta Casa. Algum motivo fez com que o DER não comparecesse, em que pese, além do ofício da Comissão, eu pessoalmente ter ligado para dizer da importância da presença do DER. \r\n\r\nPor que citei essa importância? Na reconstrução da Região Serrana, depois de muitas discussões, percebeu-se que um dos pontos que nós apontávamos aqui para eficácia dessa reconstrução era entregar ao DER, que tem competência, a responsabilidade de fazer as obras das pontes - 26 pontes estão sob responsabilidade do DER. Hoje, nós gostaríamos de ter tido a informação de como estão essas pontes, os custos, o cronograma... Mas, infelizmente, não foi possível. Vamos oficiar ao Dr. Henrique e esperamos que ele explique a razão de não haver representante do DER na audiência e, como sempre foi de praxe do DER, coloque as informações a serviço da população e da Assembleia. \r\n\r\nNa apresentação da Secretaria de Obras, da sua Subsecretaria definida como responsável pela reconstrução da Região Serrana, nós vimos uma boa evolução nas obras de contenção, uma evolução razoável na questão das pontes, difícil de ser aceita, em que a Ponte do Cruzeiro e a Ponte do Madruga, no 2º distrito de Teresópolis, depois de serem licitadas, as obras, que já haviam iniciado - obra do Estado -, foram interditadas pelo Inea. Tivemos dificuldade em entender isso, porque o Inea é um órgão estadual e a obra foi licitada pela Secretaria de Obras; então, é algo difícil de aceitar, mas esperamos que tal erro seja reparado o mais rápido possível. Caso esse equívoco não tivesse acontecido, a população de Cruzeiro e do Madruga não passaria pelo drama de, no período de verão e chuvas, caminha sobre uma ponte de madeira frágil, podendo cair a qualquer momento. Esperamos que haja sensibilidade e agilidade para que as obras das pontes sejam retomadas e, quem sabe, sejam concluídas ainda este ano.\r\n\r\nSr. Presidente, também chamou a atenção - a nossa atenção, do nosso e de outros mandatos e desta Casa - a questão habitacional. O Governo mantém a postura equivocada, já criticada por nós, de colocar as obras sob responsabilidade da Secretaria de Obras. Quando se constrói uma casa, a obra não é só física, não é só o concreto; ela também deve ter o conceito de habitabilidade. Não é apenas uma empreiteira construir uma casa pura e simplesmente; uma casa deve ser o local onde o cidadão, ao entrar ali, se sinta seguro, onde ele tenha acesso a transportes, educação e saúde e não corra nenhum risco. Ocorre, Sr. Presidente, que temos observado que, na maioria dos municípios da Região Serrana - como vimos hoje no depoimento de representantes de Petrópolis, Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto -, nenhuma casa ficou pronta. O que explica isso? O fato de terem colocado para fazer casas quem não tem know how para isso. E a pergunta que não quer calar, já que ninguém consegue explicar, é: por que as casas são feitas pela Secretaria de Obras, e não pela Secretaria de Habitação? Esta última tem cultura habitacional, tem a Companhia Estadual de Habitação e o Iperj. \r\n\r\nCom isso, os atrasos prosseguem e o povo sofre, porque, mesmo quando as casas ficarem prontas, vem a insegurança. “Insegurança de quê, Deputado Nilton Salomão, se é o Estado que está fazendo essas casas?”. No Condomínio Ermitage, único terreno cedido pelo Prefeito da época, que acabou sendo cassado, para resolver os problemas habitacionais; único terreno que, infelizmente, depois de alertarmos o Estado sobre o fato de a associação de vítimas oferecer para análise dez terrenos. Mas a insensibilidade campeou. Então, nesse único terreno eles desejam construir 1.660 unidades habitacionais.\r\n\r\nÉ claro que já está deferida a construção dessas unidades, até porque o povo não aguenta mais esperar. Entretanto, precisamos pelo menos ter a garantia de que essas 1.600 famílias que irão morar na Fazenda Ermitage, em Teresópolis, terão segurança. \r\n\r\nO que quero dizer com isso? A calçada desse terreno praticamente dá para a BR-116, onde há um enorme movimento de veículos. Se ali não for construído um viaduto, mortes ocorrerão; é uma tragédia anunciada. E ainda, Sr. Presidente, ali é uma área em que o escoamento da água natural das chuvas já é difícil. Imagine, Sr. Presidente, quando o solo estiver mais impermeável, com camadas de cimento e aquela área já estiver povoada com um movimento de sete mil pessoas, e essa enorme quantidade de água, como irá chegar ao Rio Paquequer? Porque naquela região há enchentes todo o ano. Então, esse volume de água será aumentado.\r\n\r\nAo citar esse exemplo, queremos pedir a atenção para esta situação específica, sobretudo tentamos sensibilizar o Governo do Estado para repensar a condução da construção habitacional naquela região.\r\n\r\nFinalizando, fazemos um apelo também, que foi suscitado hoje na audiência pública: apesar de o tempo ter passado e de grandes prejuízos terem ocorrido na mente das famílias atingidas com a tragédia, há tempo de melhorarmos a vida das pessoas mediante um acompanhamento psicológico. Até o presente momento, não fomos felizes com a atitude adotada por parte do Governo do Estado, porque no Rio Grande do Sul, na tragédia de Santa Maria, imediatamente uma equipe de psicólogos foi colocada à disposição. \r\n\r\nSr. Presidente, encerrando, na Região Serrana ainda encontramos pessoas deprimidas, tristes, angustiadas. Por isso, faço esse apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde, ao Prefeito de Teresópolis, aos Prefeitos das Cidades envolvidas, aos Secretários de Saúde das cidades envolvidas, para que realizam um bom programa a fim de oferecem um tratamento psicológico a essas famílias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Muito obrigado, Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Alerj, venho à tribuna porque hoje tivemos mais uma audiência pública da Comissão de Cultura. Foi a nossa 37ª Reunião da Comissão quando abordamos um tema importante sobre Cultura e Juventude.\r\n\r\nContamos com a presença do Professor Luiz Eduardo Soares que deu grande contribuição ao debate, com o escritor Marcos Faustini e um grupo de jovens interessados em debater e discutir políticas para a cultura que evidentemente - isso é quase um pleonasmo, Deputado Bernardo Rossi -, dialoguem com a emancipação, com a construção de uma pauta pela falta inclusive de segurança pública, mas com outro viés: o viés da pauta positiva, da pauta de construção, da pauta que identifica, na cultura, a possibilidade de mudarmos o cenário hoje existente em nossa sociedade, de criminalização dos jovens e dos movimentos sociais.\r\n\r\nSr. Presidente, mais de uma vez disse aqui que não há desenvolvimento com o viés de sustentabilidade sem que esse desenvolvimento seja pautado e fundamentado na valorização da cultura local. Essa cultura local precisa da presença do estado. Durante muito tempo no Brasil se acreditou que só haveria possibilidade de se desenvolver economicamente o País se puxássemos a cultura estrangeira e incorporássemos a nossa. Um grave equívoco, porque esse modelo neoliberal marcante dos anos 90, simplesmente acentuou o modelo de dominador e dominado; um modelo existente, um modelo claro e marcante dos anos 90, marcado pela lógica privatista, pela lógica do liberalismo econômico. \r\n\r\nEvidentemente que isso mudou e eu chamo a atenção aqui, rendo minhas homenagens, para o período em que o Ministro da Cultura foi o cantor, compositor e músico Gilberto Gil, o Ministro Juca, que conseguiu inverter a pauta da cultura, não restringiu a uma pauta simplesmente ligada à gestão dos espaços culturais, dos teatros e de museus. Não! Não que não seja importante, mas há outra agenda em curso: a agenda, por exemplo, de debater e de construir uma política pública em cima de quem faz cultura. Quem produz cultura hoje no País? É o jongueiro, é o sambista, o funkeiro; é esse agente cultural que desenvolve e produz cultura nas comunidades, longe da capital, longe dos grandes centros e o Programa Cultura Viva dialoga com isso. \r\n\r\nPois bem, Sr. Presidente, eu digo isso porque essa mudança de paradigma hoje, que inverteu a lógica, pauta o desenvolvimento regional. Eu falo, por exemplo, do Programa Cultura Viva - por mais de uma vez eu vim aqui debater sobre isso - que fala de iniciativas de valorização da identidade cultural local e, mais do que isso, da iniciativa de construir uma pauta de política para a cultura ligada à juventude, ao reconhecimento, à valorização da identidade do jovem.\r\n\r\nEu fiz uma pergunta na Audiência Pública: o que leva o jovem ao tráfico de drogas? Será que o jovem chega, porventura, para o pai à noite e fala assim: pai, eu estou em dúvida entre ser professor, engenheiro, médico, advogado ou, quem sabe, um traficante. Será que isso que ele faz? É evidente que não! É evidente que há outra lógica em curso; é evidente que há uma lógica de construção política terrível que criminaliza a juventude. Uma lógica que faz com que o jovem seja levado e disputado pelo tráfico de drogas, pela emancipação e o poder que aquele fuzil dá. Não é só uma lógica econômica, há essa identidade também. Como é que nós disputamos esse jovem, De putado Paulo Ramos? Não é só com oportunidade, é claro que elas são importantes, mas é pela valorização da identidade cultural. Quando o jovem passa a ser reconhecido por ser um bom sambista, por ser um bom funkeiro, por ser um bom jongueiro, por ser um bom artista, músico, e esse reconhecimento se dá pela ação do estado, inclusive dentro de uma escola, é claro que nesse momento você passa a disputar esse jovem. Não é a bala de borracha ou a de verdade. A disputa se dá com política pública; a disputa se dá com a presença do estado; a disputa pode se dar, por exemplo, com o Programa Cultura Viva. \r\n\r\nEu chamo a atenção das nossas políticas sociais para isso. Chamo a atenção da Secretaria de Assistência Social. A política de cultura tem que ser transversal, ela tem que perpassar as secretarias. A lógica do produtor cultural - recordo-me aqui dos animadores culturais criminalizados e perseguidos nesse Governo - é importante, porque dialoga com isso; constrói uma pauta com isso. Poderia ser atrelada à Secretaria de Cultura e, também, à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos construindo uma pauta positiva de direitos humanos; construindo uma pauta positiva e propositiva de direitos humanos. É isso que foi debatido hoje. \r\n\r\nTiramos um importante encaminhamento, Sr. Presidente, a constituição de um grupo de trabalho, que vai formular um Projeto de Lei, formular uma iniciativa que deverá ser debatida nesta Casa, na construção, por exemplo, da mobilidade da juventude. Não podemos encarar a lógica das manifestações de julho - importantes e belas manifestações - como a questão apenas do passe livre. A própria lógica do passe livre é muito mais ampla. O jovem não pode ter passe livre só para ir e vir da escola. O jovem tem que ter passe livre para usufruir da cultura; o jovem tem que ter passe livre para ir ao teatro, para ir ao cinema, para ir ao encontro de jongueiros, para ir para a produção de música. Essa é a identidade desse vale de mobilidade, dessa possibilidade de o jovem ir e vir e encontrar outras iniciativas culturais em outras comunidades, o que é muito importante. \r\n\r\nAinda temos uma lógica de construção, que dependem de institutos, de ONGs, que fazem um trabalho importante, mas o Estado precisa, em primeiro lugar, fortalecer essas iniciativas e, em segundo, construir um marco legal, formulando uma política pública capaz de fazer com que esse jovem possa ser protagonista da sua política, possa construir, elaborar e exercer sua atividade cultural e, evidentemente, ser reconhecido por isso, podendo inclusive construir oportunidade de trabalho, emprego e renda nesse tipo de cenário. \r\n\r\nEncerro dando um exemplo, Sr. Presidente. Quem for hoje, quem for nos próximos dias à Europa, a Roma, vai querer ver as manifestações de teatro de rua, que fazem parte dessa lógica. Vai querer ir a Roma, vai querer ir à França, a Paris, vai querer ver o teatro de rua, que já esteve aqui no Brasil com manifestações importantes. E hoje, no Brasil, no Rio de Janeiro, essas manifestações são criminalizadas. Há uma Lei belíssima, feito pelo Vereador Reimont, do meu partido, aqui na capital, que traz essa lógica. E há um Projeto de Lei meu que traz a lógica de valorização também, na mesma linha do da Lei do vereador Reimont, do teatro de rua, dando o reconhecimento da rua como um grande palco, inclusive quanto à atividade turística. \r\n\r\nQuero encerrar, Sr. Presidente, dizendo que o Estado tem a obrigação de valorizar, principalmente quando a lógica do teatro de rua dialoga com a juventude. Esse é o caminho do desenvolvimento, Sr. Presidente, e esse é o caminho em que queremos pautar a Assembleia Legislativa e o futuro, evidentemente, de forma democrática e participativa. A cultura é um instrumento importante de valorização da juventude e de sua emancipação. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Muito obrigado, Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos acompanhado, ao longo desses últimos dias, o número de casos de policiais militares assassinados. Não são poucos. Na semana passada, Deputado Alexandre Correa, estávamos aqui e ocupava a tribuna o Deputado Xandrinho, falando das dificuldades enfrentadas pela população da Baixada Fluminense, tendo em vista a redução dos efetivos dos batalhões da Polícia Militar em homenagem ao prestígio das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora. O Deputado Xandrinho, inclusive, reivindicava um batalhão para Nova Iguaçu, na medida em que a unidade de Polícia Militar permaneceu em Mesquita, hoje município e antes distrito de Nova Iguaçu. \r\n\r\nNo debate com o Deputado Xandrinho, fiz ver a ele que não eram as manifestações populares, as manifestações de reivindicação, de denúncia que estavam subtraindo o efetivo de diversas regiões, porque os policiais militares convocados vinham de unidades diversas, mas no horário de folga. O enfrentamento das passeatas, das manifestações, se dá através da mobilização, da convocação de policiais militares de folga, que sequer recebem por esse serviço extraordinário.\r\n\r\nE aí saí. Quando cheguei, aqui nas escadarias, havia uma tropa da Polícia Militar já preventivamente posicionada, tendo em visto o anúncio de que haveria uma manifestação. Aí perguntei aos policiais militares: “Vocês são de qual unidade? Vocês são do Batalhão de Choque?” “Não. Nós somos do Batalhão da Polícia Militar de Santa Cruz.” Eu falei: “Mas vocês estão no horário de serviço?” “Não. Estamos aqui no horário de folga.”\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, as reclamações, justas, feitas pela população de diversas regiões, Niterói, São Gonçalo, Baixada Fluminense, Região Serrana, da redução do efetivo são denúncias concretas, porque, ao invés de recompletar o efetivo para o preenchimento nas Unidades de Polícia Pacificadora, o que o Governo tem feito é reduzir o efetivo das unidades em várias regiões do Estado. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, vários policiais militares saem dos seus locais de residência, locais distantes do Município do Rio de Janeiro, sul do Estado, norte do Estado, Região Serrana, e vêm transferidos para as Unidades de Polícia Pacificadora. E, no último sábado, foi assassinado, em Teresópolis, a pauladas, um policial militar que lá residia, mas que estava lotada na UPP da Rocinha. E tudo indica que tenha sido assassinado por vingança. \r\n\r\nEntão, nós temos duas situações deploráveis. Primeira: a morte do policial por vingança. A família enlutada recorre a quem? Vingança. Segunda: um policial militar residindo em Teresópolis desviado para trabalhar na Rocinha. Então, Sr. Presidente, quando proclamam o êxito das Unidades de Polícia Pacificadora, inclusive dizendo que existe a fuga de delinquentes para as diversas regiões do Estado, havendo o aumento dos índices de criminalidade, é preciso dizer que aumenta a criminalidade não pela fuga de marginais de onde tem UPP para outras regiões, mas pela redução do policiamento ostensivo. As unidades perdem efetivo e, portanto, a ação preventiva da Polícia Militar realizada através do policiamento ostensivo deixa de existir ou diminui muito. \r\n\r\nEntão, venho a esta tribuna para manifestar mais uma vez solidariedade à família Polícia Militar, por mais este policial militar assassinado. Foram muitos nos últimos dias. E tudo é resultado da política de confronto. Se há vitimação nas comunidades pela ação policial, e tem havido também, os policiais militares e policiais civis, principalmente policiais militares, estão sendo também vitimados em função da reação e da vingança. Tudo consequente dos equívocos de uma política de segurança pública que somente agora passa a ser compreendida pela população.\r\n\r\nMas venho por último a esta tribuna, Sr. Presidente, para solicitar ao Grupo Bandeirantes, solicitar a preservação do contrato que permite a Rádio Bandeirantes dar uma colaboração expressiva para a democratização da informação, que é o Programa Faixa Livre, diariamente, de 8 às 10 horas, na Rádio Bandeirantes, um programa que discute a economia nacional, um programa que traz informações as mais relevantes, que entrevista pessoas da sociedade, parlamentares de todos os partidos, permite o contraditório, mas acima de tudo orienta um pensamento voltado para a afirmação da soberania nacional; não é à toa que o Faixa Livre defendia claramente, e defende, o monopólio estatal do petróleo. Assumiu uma posição contrária ao leilão que entregou o campo de Libra. O Faixa Livre tem uma identidade e se compatibiliza com os maiores anseios nacionais.\r\n\r\nPortanto, venho a esta tribuna em defesa desse programa. Quero mandar um abraço para o Paulo Passarinho e para toda a equipe que conduz o programa, mas acima de tudo usar esta tribuna para mandar um apelo àqueles que dirigem o Grupo Bandeirantes para que não cometam esse crime em relação à possibilidade da afirmação de pensamentos outros que não o pensamento dominante, mas que, com certeza absoluta, vem valorizando em muito o Grupo Bandeirantes porque contribui para a democratização da informação. Salve o Faixa Livre!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO último orador inscrito é a nobre Deputada Clarissa Garotinho. V.Exa. dispõe de sete minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje a minha Cidade de Campos perdeu um dos seus mais proeminentes cidadãos, o compositor Délcio Carvalho, que nos deixa aos 74 anos vítima de um câncer. Uma perda certamente irreparável para a nossa cultura, um poeta que escreveu músicas que ficarão para sempre eternizadas nas nossas vidas. \r\n\r\nDélcio foi compositor das músicas: “Acreditar”, “Sonho Meu”, “Minha verdade”. Essas são apenas algumas das suas mais de 300 composições que foram gravadas. Délcio também foi um dos principais parceiros da nossa querida Dona Ivone Lara, a primeira dama do samba, a quem tive a honra de homenagear aqui na Assembleia Legislativa com o Título de Cidadã Benemérito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDélcio, campista, orgulho da planície Goytacaz, foi gravado pelas principais vozes da nossa música, como Gal Costa, Maria Bethânia, Clementina de Jesus, Elizeth Cardoso e muitas outras.\r\n\r\nO vazio que Délcio nos deixa hoje certamente é enorme, principalmente em um momento em que a música brasileira está tão carente de compositores que exaltem as nossas raízes. Com certeza a falta que Délcio irá nos fazer será imensa.\r\n\r\nPeço licença aos colegas Deputados para ler aqui uma composição de Délcio de Carvalho junto com Dona Ivone Lara. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Minha Verdade\r\n\r\nEu tenho a minha verdade \r\n\r\nFruto de tanta maldade que já conheci\r\n\r\nMe deixa caminhar a minha vida\r\n\r\nLivremente\r\n\r\nO que desejo é pouco\r\n\r\nPois não duro eternamente\r\n\r\nNada poderá me afastar do que eu sou\r\n\r\nAmor, é o meu ambiente\r\n\r\nNada poderá me afastar do que eu sou\r\n\r\nMe deixa, por favor \r\n\r\nDo bom samba, sou escravo\r\n\r\nSeu fascínio me apertou\r\n\r\nTraçou-me este destino\r\n\r\nMeu sonho menino se concretizou\r\n\r\nDeixe-me agora sonhar\r\n\r\nE seguir sem pensar numa desilusão\r\n\r\nQue o amor simplesmente\r\n\r\nSe faça presente no meu coração.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEssa é a homenagem que deixo ao compositor Décio de Carvalho, com uma de suas composições, prestando toda nossa solidariedade à família desse grande compositor brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Nacif, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO, QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, agora, a pedido do autor, vai retirar a matéria de pauta tendo em vista que entende existir elementos para se buscar o entendimento pela derrubada do Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 674-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nJustifico a ausência do Deputado Luiz Martins que se encontra em audiência com o Presidente do PDT.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação o Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para encaminhar a votação) - Perfeito, Presidente. Justificativa feita, justificado está.\r\n\r\nO PDT vota 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT vota 'não'.\r\n\r\nA Presidência vai proceder a 1ª Chamada Nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado:\r\n\r\nVotaram 'não' os Senhores Deputados Alexandre Correa, Andre Correa, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha.\r\n\r\nVotaram 'sim' os Senhores Deputados Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: Votos 'sim', 08; votos 'não', 30; votos 'abstenção', 0.\r\n\r\nTotal de Votos: 38\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 978-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO À MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nPara encaminhar a votação pelo PDT, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PDT vota 'sim'. Quero aproveitar a oportunidade e registrar hoje o aniversário do município de Armação dos Búzios, 18 anos de emancipação. Parabéns, Armação dos Búzios!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSDB, para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim' no Projeto de Lei da Deputada Rosângela Gomes que institui a Rede de Proteção à Mãe Fluminense. Votamos 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo Governo, para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, sigo a orientação de V.Exa., pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O processo é o contrário, Deputado: sou eu que sigo a orientação do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Mas eu quero seguir a orientação de V.Exa., pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PPS, para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - O PPS vota a favor do Projeto, Sr. Presidente, 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PT, para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - O PT vota 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PT, o Sr. Deputado Domingos Brazão, que delega ao Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PMDB vota 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, quero aproveitar este intervalo para dizer que estou vindo, agora, da câmara técnica do Setor de Mármore e Granito da Firjan, onde me faz portador o Presidente Mauro Varejão em agradecimento a V. Exa. e aos Srs. Deputados que aprovaram a nova legislação dos cinco hectares. Eu coloquei para ele a nossa indignação com aquela matéria publicada nos jornais, onde eu disse que a Assembleia espera uma retratação da Firjan.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Sr. Deputado.\r\n\r\nFalar em mármore e granito me traz uma ideia meio sombria.\r\n\r\nA Presidência informa que a Sra. Deputada Aspásia Camargo está licenciada, porque ela foi, de forma oficial, representar a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Quero parabenizar a Deputada Aspásia Camargo que está em Varsóvia, como V. Exa. já justificou, participando de um debate sobre o clima, aliás, num momento muito oportuno quando acontecem estas tempestades. \r\n\r\nTenho certeza de que o PV está muito bem representado nessa conferência e espero que de lá saiam algumas normas para que realmente se proteja o clima desse mundo. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\n(PROCEDE-SE A 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado: \r\n\r\nVotaram 'sim' os Senhores Deputados Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: Votos 'sim', 45; votos 'não', 0; votos 'abstenção', 0.\r\n\r\nTotal de Votos: 45\r\n\r\nO Veto está rejeitado. A matéria retorna ao Governador.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para declaração de voto) - Quero agradecer a V.Exa. e a todos os meus pares que votaram de forma favorável. É uma proposta importante. Já existe no Estado do Paraná. Existe a mãe curitibana, a mãe paulista. Este Projeto visa nada mais do que assegurar e garantir atendimento às mulheres fluminenses desde o início da sua gestação até o pós-parto.\r\n\r\nAgradeço a todos pela votação favorável.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, sei que V.Exa. está atento, mas, mais uma vez, quero registrar a presença do que chamamos “alguns deserdados” do serviço público: o pessoal da FIA, da Fundação Leão XIII, os profissionais de Saúde do sistema penitenciário - aliás, profissionais de Saúde que não ingressaram no Plano de Carreiras da categoria. Mas toda a área da Saúde reivindica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.\r\n\r\nNa última reunião com a representação do Governo, V.Exa. demonstrou toda a sensibilidade no sentido de tentar motivar o Governo para resolver o problema daqueles que estão há anos sem qualquer reajuste, sem qualquer reconhecimento, mesmo prestando relevantes serviços ao Estado.\r\n\r\nSejam bem-vindos. Vamos ver se a presença aqui contribui para manter atenta toda a Assembleia Legislativa, de modo a que o Governo possa ser sensibilizado em mandar as Mensagens que resolvem os problemas de vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. A Presidência já tem feito os devidos esforços neste sentido.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 29/2013, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM 01/2013), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é favorável às Emendas n°s 6 e 7; favorável com Subemenda à Emenda n° 1; prejudicada a Emenda n° 8, em função da aprovação da Emenda n° 6 e n°s 2, 3, 4 e 5 pela aprovação com subemenda da Emenda n° 1, concluindo por Substitutivo, pedindo que seja considerada forma final em observância ao artigo 64, §2°.\r\n\r\nPresidente, este é o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Vou entregá-lo à Mesa.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 29/2013 (MENSAGEM Nº 01/2013) QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Tribunal de Contas do Estado\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 07)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 08)\r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 06 e 07\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS: Nº 08 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 06; E NºS 02, 03, 04 E 05 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 01 \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 08 (oito) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei complementar que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 06 e 07 contribuem para o aprimoramento da matéria com as redações apresentadas e a emenda nº 01 também pode contribuir desde que através de subemenda com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º, que introduz o artigo 88-A a Lei Complementar nº 63/90, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 88-A - Compete ao Corregedor-Geral:\r\n\r\nI - Presidir as Comissões de Sindicâncias e Processos Administrativos instaurados para apuração de desvios funcionais de Conselheiros, do Procurador-Geral e Membro do Ministério Público e de Auditor;\r\n\r\nII - Exercer a correição nos setores técnicos e administrativos do Tribunal.\r\n\r\nIII - Realizar, ex-officio ou mediante provocação, inspeções ou correições no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIV - Verificar o cumprimento de prazos regimentais, propondo à Presidência a abertura de sindicância ou processo administrativo-disciplinar quando entender cabíveis;\r\n\r\nV - Exercer as atribuições que lhe forem, expressamente, delegadas pelo Presidente, bem como as demais competências fixadas no regimento interno do Tribunal;\r\n\r\nVI - O Corregedor, em suas ausências e impedimentos, por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal, será substituído pelo Conselheiro mais antigo em exercício no cargo;\r\n\r\nVII - O Corregedor-Geral aproveitará a composição e a estrutura de seu respectivo Gabinete, não se desvinculando das atribuições inerentes ao cargo de Conselheiro.”\r\n\r\nA emenda nº 08, por se apresentar semelhante à emenda nº 06 aprovada, finda por prejudicada. Da mesma forma as emendas nºs 02, 03 , 04 e 05, uma vez que trazem, separadamente, as mesmas modificações trazidas pela emenda nº 01, aprovada com subemenda.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2013 (Mensagem nº 01/2013) é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 06 e 07; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01; PREJUDICADAS AS EMENDAS: Nº 08 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 06; E NºS 02, 03, 04 E 05 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA DA EMENDA Nº 01 concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2013\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso II, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, passa a viger com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 4º - omissis \r\n\r\n------------------------------------\r\n\r\nII - eleger o Presidente, o Vice Presidente e o Corregedor-Geral e dar-lhes posse”\r\n\r\nArt. 2º - O Capítulo III, do Título III, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, passa a ter como subtítulo a expressão “DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR-GERAL”. \r\n\r\nArt. 3º - Os parágrafos 4º ,5º e 6º do artigo 86, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, passam a viger com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 86 - omissis\r\n\r\n--------------------------------------------- \r\n\r\n“§ 4º - A eleição do Presidente precederá a do Vice-Presidente e a do Corregedor-Geral.\r\n\r\n§ 5º - O Presidente, o Vice Presidente e o Corregedor-Geral eleitos tomarão posse em sessão que se realizará na primeira semana do mês de janeiro do ano subsequente ao das eleições, exceto no caso de vaga eventual, quando a posse ocorrerá na própria sessão da eleição. \r\n\r\n§ 6º - O Vice-Presidente substituirá o Presidente em suas ausências e impedimentos e suceder-lhe-á em caso de vacância do cargo, se esta ocorrer nos 60 (sessenta) dias, anteriores ao do término do mandato, para concluir o período do antecessor. Em caso de vacância, fora do período antes referido, do cargo de Presidente, de Vice-Presidente ou de Corregedor-Geral, proceder-se-á à eleição, na sessão ordinária imediata à ocorrência, e a posse ocorrerá na própria sessão”. \r\n\r\nArt. 4º - Fica acrescentado à Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, os seguintes artigos: \r\n\r\n“Art. 88-A - Compete ao Corregedor-Geral:\r\n\r\nI - Presidir as Comissões de Sindicâncias e Processos Administrativos instaurados para apuração de desvios funcionais de Conselheiros, do Procurador-Geral e Membro do Ministério Público e de Auditor;\r\n\r\nII - Exercer a correição nos setores técnicos e administrativos do Tribunal.\r\n\r\nIII - Realizar, ex-officio ou mediante provocação, inspeções ou correições no âmbito de sua competência;\r\n\r\nIV - Verificar o cumprimento de prazos regimentais, propondo à Presidência a abertura de sindicância ou processo administrativo-disciplinar quando entender cabíveis;\r\n\r\nV - Exercer as atribuições que lhe forem, expressamente, delegadas pelo Presidente, bem como as demais competências fixadas no regimento interno do Tribunal;\r\n\r\nVI - O Corregedor, em suas ausências e impedimentos, por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal, será substituído pelo Conselheiro mais antigo em exercício no cargo;\r\n\r\nVII - O Corregedor-Geral aproveitará a composição e a estrutura de seu respectivo Gabinete, não se desvinculando das atribuições inerentes ao cargo de Conselheiro\r\n\r\nParágrafo único - O Corregedor-Geral aproveitará a composição e a estrutura de seu respectivo Gabinete, não se desvinculando das atribuições inerentes ao cargo de Conselheiro.”\r\n\r\n“Art. 88-B - A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas é órgão de fiscalização e disciplina, sendo o cargo de Corregedor-Geral privativo de Conselheiro efetivo. “\r\n\r\nArt. 5º - Está Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, tem a palavra o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Favorável ao Substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação a Emenda à Lei Complementar. A votação se dá de forma nominal pelo quórum qualificado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para orientar a bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o Tribunal de Contas cria o cargo de Corregedor - privativo de Conselheiro - e define as suas atribuições.\r\n\r\nAs Emendas apresentadas melhoraram a matéria, ampliaram as atribuições do Corregedor e o PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, pelo PMDB, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, diferente da outra matéria, que é muito mais emblemática - para a qual V.Exa. hoje solicitou reunião - no caso da figura do Corregedor, acho que o Pleno todo da Casa entende da necessidade. Devido a isso, o PMDB orienta o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PMDB encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PRB, tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, essa Mensagem é apenas para regulamentar a modalidade de provas, para ingresso de cargo no MP e cumpre ressaltar que as modalidades já estão sendo aplicadas em concurso. Por esta razão, o PRB também encaminhará o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação nominal. Srs. Deputados, votando por gentileza!\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Partido dos Trabalhadores encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PT encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins, pelo PP.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - O Partido Progressista encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, pelo PDT tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para encaminhar a votação) - O PDT encaminha o voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto “sim”, pelo PROS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado: \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Armando José, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho. \r\n\r\nTotal de votos 47, votos “sim” 47; votos “não” 0; “abstenção”0.\r\n\r\nO Substitutivo vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É que V.Exa., em uma reunião do Colégio de Líderes, disse que os Substitutivos da Comissão de Constituição e Justiça guardariam um consenso: sempre que houvesse duas Emendas do mesmo teor, as duas seriam acatadas, seriam como fundidas. A Emenda nº 6, de minha autoria, tem o mesmo sentido teve a Emenda nº 8, do Deputado Paulo Ramos. Para juntar as duas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere a questão de ordem e pede que seja publicada a aglutinação das Emendas nº 6 e 8. \r\n\r\nPrejudica, Deputado Paulo Ramos, o pedido de Destaque à Emenda Aditiva nº 6, do Deputado Luiz Paulo, pela aprovação.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, a Presidência declara prejudicada pela aprovação da Subemenda à Emenda nº 1 e do Deputado Paulo Ramos declara prejudicado o Destaque de solicitação da Emenda Modificativa nº 8 pela aprovação da Emenda Modificativa nº 6, aglutinada com a do Deputado Luiz Paulo a de V.Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Seis e oito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis e oito.\r\n\r\nPrejudica o Destaque dado em 8 pela aglutinação da Emenda nº 6. Vai a Autógrafo a matéria.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 33/2013, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 06/2013), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência, de imediato, vai explicar que a matéria recebeu sete Emendas e retorna às Comissões Técnicas, voltando à pauta na próxima 3ª ou 4ª feira da semana que vem.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vamos discutir o Projeto de Lei Complementar nº 33/2013, de autoria do Ministério Público, que altera a Lei Complementar do Ministério Público 106/2003. \r\n\r\nO Ministério Público, com a presente Mensagem, pretende dar a possibilidade de as provas eliminatórias do Ministério Público serem discursivas e não somente, como hoje ocorre, por exigência do Conselho Nacional do Ministério Público, de múltipla escolha. Essa questão, o Ministério Público do Estado levantou no Conselho Nacional do Ministério Público, o qual decidiu que, se houvesse lei específica dando a hipótese de a prova ser discursiva, isso seria possível. O Ministério Público poderia ter mandado essa Mensagem colocando as provas escritas como único caminho, mas ele resolveu simplesmente dar essa possibilidade também. \r\n\r\nEu particularmente sou profundamente favorável ao presente Projeto de Lei Complementar, Deputado Flávio Bolsonaro, porque não imagino que um membro do Ministério Público, que tem a obrigação de sustentar a acusação oralmente e na grande maioria das vezes tem que fazer a representação escrita, seja selecionado sem prova escrita, só com múltipla escolha. Isso é uma distorção do sistema. \r\n\r\nMas, ao mesmo tempo, as provas escritas precisam ter critérios claros. Alguns desses critérios estão explicitados no presente Projeto de Lei, e algumas Emendas foram feitas para que esses critérios fossem mais claros ainda.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, antes de continuar, vou lhe conceder um aparte.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, não é nem uma posição; é apenas uma preocupação que eu gostaria de trazer a V.Exa. Eu também sou favorável à prova discursiva, mas fiquei preocupado. No afã de detalharmos as três exigências para a prova discursiva, para não deixar muito em aberto, não estaríamos cometendo exagero? Afinal, trata-se de uma prova para o Ministério Público, que no seu trabalho do dia a dia necessariamente faz consultas, e chegamos ao detalhe de proibir em lei a consulta à legislação, súmula e jurisprudência. Essa é uma questão que deveria ser remetida a quem organiza o concurso e não estar presente em lei, amarrando de forma tão detalhada. É só uma preocupação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, exatamente o § 3º define as hipóteses do § 2º. O § 2º diz o quê? \r\n\r\n“§ 2º - Se for adotada, na prova preambular, a modalidade de questões objetivas de múltipla escolha, estas deverão ser de pronta resposta e apuração padronizada, em número previamente estabelecido pelo edital do concurso. \r\n\r\n§ 3º - Na hipótese do parágrafo anterior, da múltipla escolha\r\n\r\nI - A prova não poderá ser elaborada com base em entendimentos doutrinários divergentes ou jurisprudência não consolidada dos tribunais.”\r\n\r\nPorque, senão, aquele que está fazendo o concurso não saberá qual o caminho a percorrer.\r\n\r\n“II - As opções consideradas corretas devem ter embasamento na legislação, em súmulas ou jurisprudência dominante dos tribunais superiores.”\r\n\r\nQuer dizer, a opção correta não pode ser aquela que o examinador intuiu ou acha que é a melhor. Ela tem que estar sustentada com embasamento na legislação. E, evidente, numa prova de múltipla escolha, não cabe a consulta à legislação, nem a súmulas, nem jurisprudência dos tribunais ou anotações ou qualquer outros comentários, porque também, com isso, quebra-se o sigilo da prova de múltipla escolha. \r\n\r\nTais hipóteses aqui elencadas são hipóteses corretas. Mas, mais uma vez - o Procurador Marfan está aqui presente -, esta Casa, no artigo 3º, nenhuma lei mais revoga as disposições em contrário. Isso já acabou, por causa da Lei Complementar Federal. Quando se revoga uma disposição em contrário, há necessidade de explicitar o que se está revogando. Não é mais permitido, em texto legal, revogações genéricas. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero dizer que apresentei emendas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - São sete emendas, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Uma delas. Era um projeto de lei, de minha autoria, tratando de concurso público: primeiro, eliminando a prova oral; segundo, tornando obrigatória a revisão de prova.\r\n\r\nPor exemplo, no concurso da Magistratura não existe revisão de prova, como se a correção merecesse aquela credibilidade que somente as pessoas que têm a fé religiosa depositam. \r\n\r\nEu conheço, em concurso para a Magistratura, por exemplo, situações concretas em que um candidato ou uma candidata tem um excelente desempenho na primeira ou na segunda prova, quando chega na última, onde a nota mínima é dois, tira menos de dois. E não tem revisão! Então a revisão de prova deve ser, assim, compulsória, em homenagem aos candidatos, que têm o direito de verificar se a correção expressou exatamente aquilo que consta da prova. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, eu procurei fazer uma emenda que, no fundo, tem um pouco do objetivo de V. Exa. É claro que uma prova escrita não pode ter gabarito, mas seria desejável que a prova discursiva pudesse, depois da prova, ser publicado que pontos, em cada resposta, poderiam ser abordados, para dar mais estrutura até num pedido de revisão. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Consta da minha emenda também.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então pensamos de forma parecida. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - As ideias básicas...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Exatamente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...que deveriam constar da dissertação. É o gabariro, é também uma exigência. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não é um gabarito, porque a resposta não é 'certo' ou 'errado'. Mas são pontos que deveriam ser abordados, porque, assim, o cidadão que erra a questão vai dizer: “É, realmente eu não abordei nenhum desses pontos e, por via de consequência, perdi a questão.”\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, independente das emendas existentes, o Projeto é bom e vai merecer o nosso voto favorável em plenário. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu seis emendas e retorna às comissões técnicas. \r\n\r\nA Presidência registra a presença, no plenário, na tribuna de honra, do Procurador-geral de Justiça, Dr. Marfan Vieira, acompanhado de sua assessoria. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 481/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE AS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, FICAM OBRIGADAS A FORNECEREM UM EXEMPLAR GRATUITAMENTE, DE CARTILHA CONTENDO OS PRINCIPAIS PONTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AOS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência chama os trabalhos à ordem. Eu pulei uma folha da Ordem do Dia. \r\n\r\nObrigado aos Deputados que me alertaram.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 478-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4.549 DE 08 DE MAIO DE 2005, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A COBRANÇA DA EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA\", MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ARTº 1º E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1497/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2318/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL CASA DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu queria só saudar os trabalhadores de saúde da SEAP, que estão na Casa hoje solicitando e exigindo um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, enfim, maior qualificação, uma visão maior do Governo em relação a esses trabalhadores que trabalham dentro dos presídios. (Palmas) \r\n\r\nÉ importante colocar, rapidamente, que eu tenho relatos, em meu gabinete, de profissionais de Saúde que foram estuprados dentro do presídio. Tenho relatos de trabalhadores da área da Saúde, psicólogos e assistentes sociais, que têm a sua vida mapeada do lado de fora, seus familiares ameaçados do lado de fora.\r\n\r\nEntão, eu fico bastante preocupada com esses trabalhadores quando eles não têm reajuste salarial e nem são tratados de forma diferenciada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, queria saudá-los e deixar registrada esta nossa preocupação com os trabalhadores da área da Saúde da SEAP.\r\n\r\nInclusive, Sr. Presidente, eu encaminhei uma Indicação Legislativa fixando a jornada de trabalho desses profissionais em 24 horas, sem que esses trabalhadores tenham que ter os seus salários diminuídos, porque eles podem até fazer 24 horas, mas têm que optar pela diminuição do salário.\r\n\r\nEntão, isso não é justo, a gente tem que garantir que esses trabalhadores tenham remuneração adequada e jornada de trabalho fixada em lei.\r\n\r\nObrigada. (Palmas) \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2455/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE DÁ O NOME DE ESCOLA TECNICA AMAURY CESAR VIEIRA À ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 56/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. \r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, MARCIO PACHECO, ANDRÉ LAZARONI, NILTON SALOMÃO, BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO, ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação as Emendas de Plenário. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 227/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA AO CONSUMO CONSCIENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBERTO DINAMITE, ANDREIA BUSATTO E IRANILDO CAMPOS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 481/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE AS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, FIQUEM OBRIGADAS A FORNECEREM UM EXEMPLAR GRATUITAMENTE, DE CARTILHA CONTENDO OS PRINCIPAIS PONTOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AOS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORRÊA, HÉLCIO ÂNGELO, MARCIO PANISSET E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, faleceu hoje aos 74 anos o sambista Délcio Carvalho. Eu ouvi aqui o pronunciamento da Deputada Clarissa Garotinho. Foi uma perda muito grande. Participei de um programa Alerj Debate com ele, falando de cultura. Foi um grande quadro da cultura do Rio de Janeiro, um grande compositor, com músicas gravadas por Zeca Pagodinho, Alcione, Dona Ivone Lara, Martinália, Clara Nunes. Enfim, trata-se de uma referência, um baluarte da música popular brasileira que nos deixou hoje cedo. Com muito pesar transmitimos esta notícia ao povo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, como conterrâneo do grande artista e compositor Délcio, também se soma a V.Exa. O Parlamento fluminense lamenta tamanha perda. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1832/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ADOTAR MEDIDAS PARA QUE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO ESTADUAL, QUE CONCENTRAM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, INCLUINDO ESTÁDIOS ESPORTIVOS E CINEMAS, A INSERIR MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EDUCATIVAS EM SEUS PAINÉIS, TELAS DE INFORMAÇÕES OU SIMILARES, COM CONTEÚDO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1862/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIJOADA CARIOCA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Feijoada Carioca. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nParabéns, Deputado Coronel Jairo!\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló, para também dar uma bicadinha na feijoada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gosto de feijoada, embora no momento eu esteja tentando fazer uma certa dieta, não sei se perceberam alguma coisa, mas tenho tentado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está ótima!\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Eu considero que realmente a feijoada carioca é um patrimônio do Estado do Rio de Janeiro. Porém, quero chamar a atenção - pretendo fazer uma Emenda - porque temos aprovado aqui como patrimônio imaterial do Estado o que é material. A feijoada é material; nós a degustamos. Penso que imaterial é o modo de fazer a feijoada carioca, que é repassado de gerações a gerações. Isso, sim, é um patrimônio imaterial. Da feijoada eu gosto e é material. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 931/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM MARCELO MAIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com abstenção do Deputado Samuel Malafaia. O Projeto aprovado vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1047/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar minha abstenção na votação do Projeto de Resolução 931, pois não há justificativa sobre o homenageado. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo também solicita o registro de sua abstenção na votação do Projeto de Resolução 931.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1068/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Rosângela Gomes, autora do Projeto.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para declaração de voto) - Por se tratar de uma pessoa tão combativa, uma militante ativa como a Vereadora de Duque de Caxias e grande amiga, Leide, eu não poderia deixar de declarar meu voto. Aproveito para agradecer ao Deputado Rosenverg Reis, que também é de Duque de Caxias e conhece muito bem a Vereadora, que emitiu parecer favorável. \r\n\r\nParabéns à Leide, que faz um trabalho excelente em defesa dos direitos das mulheres! Esta Casa faz uma justa homenagem à Vereadora, que está em seu terceiro mandato consecutivo. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1081/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMPOSITOR DJALMA DE OLIVEIRA COSTA, \"DJALMA SABIÁ\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1085/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. ARISTIDES JOSÉ DA CRUZ FILHO - SUB TENENTE PMERJ - RG 49768.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO,\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2257/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE DOMICÍLIO OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Ceciliano. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Martins . (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se do Projeto de Lei de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que torna obrigatória a existência de domicílio ou filial no Estado do Rio de Janeiro das construtoras e incorporadoras que possuem empreendimentos imobiliários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares preside uma CPI das Incorporadoras a qual eu integro, que tem mostrado o desapreço e a ganância com que algumas incorporadoras tratam a questão habitacional, e como espoliam os adquirentes. Tem até um caso específico de imóveis que foram vendidos e pagos integralmente e não existe nem mais projeto, nem terreno.\r\n\r\nPelas razões expressas, dou meu parecer pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, representando esta colenda Assembleia Legislativa, o ilustre parecerista Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto é de alta relevância, muito importante. Portanto, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários tem a palavra a voz da Serra, o Deputado Nilton Salomão. (Pausa).\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Bruno Corrêa. (Pausa).\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra a Sra. Deputada Claise Maria Zito. (Pausa).\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o grande parecerista desta colenda Assembleia Legislativa, Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, parabenizando o Deputado Ricardo Abrão pelo excelente Projeto apresentado, não poderia de forma alguma não votar a favor deste Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o ilustre Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Prezado e querido Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, líder de Campos, meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nA Presidência comunica que a Sessão das 12h00 de amanhã foi cancelada pelo fato de não ter chegado os documentos relativos à Seplag.\r\n\r\nHá sobre a mesa REQUERIMENTO S/Nº da lavra do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2406/2013, que altera a redação do § 5º do artigo 1º da Lei 6.138 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a prorrogação da tarifa aquaviária social temporária.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.”\r\n\r\n(Conclui a Leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, se aceitar em fazer a permuta de ordem. \r\n\r\nEntão, após a permuta com o Deputado Gilberto Palmares, o próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a minha primeira intervenção é para dizer da nossa tristeza em relação ao trágico acontecimento em função de um supertufão que desabrigou cinco milhões de pessoas aproximadamente e possivelmente matou mais de dez mil pessoas nas Filipinas. Esses assombrosos números são números tristes e quase números de uma guerra de superpotências, um supertufão que teria atingido a velocidade de 300 quilômetros por hora. Então é necessário que todos os países com meios e modos possam, inclusive o nosso Brasil, se associarem para colaborar com aqueles que tudo perderam nas Filipinas. Este é um assunto extremamente relevante, vivemos alguns anos atrás a tragédia da Região Serrana e essa tragédia marcou a todos de forma muito forte e mostrou a importância da solidariedade entre países para nesse momento transferir toda essa solidariedade para o povo das Filipinas formada por um conjunto de ilhas bem próximas que estavam na rota do supertufão. Essa é a questão relevante e trágica desse final de semana que eu queria repercutir no dia de hoje.\r\n\r\nA segunda questão, eu queria fazer aqui uma correção ao meu discurso de quinta-feira quando aqui aprovamos a Tabela 25 dos emolumentos do Tribunal de Justiça que compactou as faixas menores do que 70 mil reais para as faixas até 70 mil reais e ali incidindo um valor fixo. E no discurso que fiz aqui no plenário eu afiancei que a Tabela 25 dizia respeito a RGI e a escrituras e com isso induzi a erro a assessoria de imprensa da nossa Casa. Eis que a Tabela 25 é a tabela de títulos e documentos. Mas a tabela de títulos e documentos está excluído o título de propriedade e por via de consequência está excluído o RGI e a escritura, assunto que é tratado em outra tabela a 21-A em que permanecem as faixas até 70 mil reais. Essa Tabela 25, eu costumo dizer, que atiramos no que vimos, Deputado Xandrinho, e acertamos no que não vimos. Por quê? A tabela 25, de emolumentos, é a Tabela de Títulos e Documentos. Quando todos nós comprávamos um carro financiado, por isso tinha faixa até 70 mil, éramos obrigados a registrar a concessão do financiamento em cartório, e ali éramos cobrados em função do valor do carro. \r\n\r\nOcorre que os Tribunais de Justiça superiores, recentemente, concluíram que essa cobrança e esse registro obrigatório eram ilegais, inconstitucionais, razão pela qual, agora, se faz esse registro direto no Detran, sem necessidade de se fazer o registro em cartório. Com isso, os olhos gordos dos cartórios ficaram magoados, porque perderam uma mina de dinheiro, que era esse registro espúrio das transações de cartório, de transações de financiamento de veículo em cartório. \r\n\r\nQuiseram corrigir essas tabelas unificando todas as faixas numa só, na faixa de quase R$ 90,00 para todos os outros títulos e documentos que sobraram. Mas esta Casa, com a sabedoria de defender o interesse popular, reduziu essa taxa, que era na faixa de 80 e poucos reais para 60 e poucos reais. Por via de consequência, acertamos também no alvo. Mas era necessário que eu viesse a público para fazer essas correções, porque a tabela 25, que aqui aprovamos, é para títulos e documentos, exceto escrituras e registro geral de imóveis. \r\n\r\nComo foi dito aqui por mim que era também para atender essa questão, a assessoria distribuiu uma nota à imprensa, de forma errônea, mas que já foi corrigida na sexta-feira passada. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu havia me inscrito para falar de um determinado assunto, mas resolvi alterar em solidariedade e em respeito a um conjunto de companheiros e companheiras que, de forma perseverante e persistente, tem vindo aqui à Casa, e hoje acompanhou toda a sessão, defendendo uma causa absolutamente justa. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que às vezes uma determinada categoria de trabalhadores luta para ter uma melhoria salarial, luta para ter uma condição de trabalho mais adequada e só essa luta já vale o apoio e a solidariedade dos setores minimamente democráticos. \r\n\r\nMas afirmo, Sr. Presidente, como presidente da Frente Parlamentar de Atenção às Questões da Tuberculose e do HIV que, na imensa maioria das vezes, a luta de uma determinada categoria pela valorização salarial e por melhores condições de trabalho beneficia não apenas essa categoria, mas um conjunto muito maior de pessoas. \r\n\r\nLembro que, há algum tempo, discutíamos aqui a questão dos defensores públicos e falei, assim como vários outros Deputados da Casa, que é preciso valorizar a Defensoria Pública porque o defensor público é o advogado do pobre, daquele que muitas vezes não tem a menor condição de pagar um advogado que o represente junto à justiça. Então era importante valorizar os defensores públicos, porque ao valorizá-los nós estaríamos beneficiando um conjunto grande de cidadãos e cidadãs pobres que às vezes não têm como pagar um advogado. Eu acho que há alguma analogia. \r\n\r\nHá um, dois ou três meses encontrei também um grupo com a mesma bandeira fazendo uma manifestação aqui na escadaria. Conversei inclusive com alguns psicólogos e me lembrei de uma Audiência Pública que foi realizada aqui no terceiro andar. Nós não vamos equacionar uma luta prioritária pela questão da saúde no Estado do Rio de Janeiro sem valorizar esses profissionais. \r\n\r\nTenho dito e repito Deputado Xandrinho - V.Exa., que várias vezes falou aqui sobre futebol, sobre o nosso Botafogo: há um campeonato extremamente desonroso para nós do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro, ao lado do Amazonas são os dois estados campeões nacionais de tuberculose. E quais são os segmentos mais atingidos pela tuberculose? A população de rua, comunidades populares de altíssima densidade demográfica e a população prisional. \r\n\r\nSem pagar dignamente médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais para atender à questão da saúde da população prisional, como enfrentar a problemática da tuberculose aqui no Estado do Rio de Janeiro? \r\n\r\nEu lembro, Sr. Presidente, que fala-se muito em direitos humanos. Um cidadão que é privado de liberdade, julgado pela justiça por ter cometido um delito, muitas vezes não violentos, mas independente do delito que tenha cometido, ele é julgado de acordo com a lei e é preso, mas nem por conta disso é privado de uma série de direitos, inclusive o da atenção básica do ponto de vista da saúde. \r\n\r\nEu ocupo a tribuna não apenas para me solidarizar com aqueles que só na insistência e na perseverança da sua luta já merecem respeito, mas eu acho que a bandeira 'plano de cargos já, saúde SEAP'; a bandeira de 'igualdade de tratamento salarial no presídio, saúde SEAP'; a questão de exigirmos respeito para a questão dos profissionais de saúde merecem - já tem tido solidariedade aqui na Casa - uma solidariedade ainda maior, porque é um conjunto de trabalhadores lutando para serem tratados com dignidade. \r\n\r\nExercer a profissão de profissional de saúde por si só já não é simples num hospital, numa comunidade, imaginem dentro de um presídio. Há vários fatores que expõem os profissionais que exercem função dentro do sistema prisional do ponto de vista da segurança pessoal e da exposição a problemas de saúde. \r\n\r\nAlém da solidariedade, nós estamos sendo solidários a milhares e milhares de famílias que têm às vezes um membro da sua família preso - já sofre por esse fato -, mas que às vezes pega e morre por tuberculose. E outras doenças. Estou falando da tuberculose porque é a questão que temos batalhado mais fortemente aqui na Casa.\r\n\r\nEm solidariedade a esses profissionais; em solidariedade aos familiares que têm membros da sua família no sistema prisional e em solidariedade aos próprios, figuras que estão no sistema prisional, mas que também têm seus direitos, nós estamos aqui ao lado de outros Deputados cobrando que de forma imediata também o Governo Estadual envie o plano de cargos. Outro dia nós comentávamos com o Secretário Sérgio Rui, que é uma figura importante nessa discussão de todos os planos de cargos, sobre essa questão. \r\n\r\nOcupo esta tribuna, Sr. Presidente Roberto Henriques, neste Expediente Final, para assim como já fizeram vários colegas de diversos partidos aqui da Casa, declarar a minha solidariedade e me colocar à disposição da categoria, aqui na Casa e nas ruas. Pela imediata discussão do plano de cargos dos trabalhadores de saúde do SEAP; pela valorização da condição de trabalho desses profissionais, estamos aqui declarando o nosso apoio. \r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nEnquanto o Deputado assoma à tribuna, a Presidência, mais uma vez, avisa aos Srs. Deputados que a Sessão Extraordinária de amanhã, ao meio-dia, foi cancelada.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Roberto Henriques, demais Deputados e Deputadas e aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna porque a CNBB desencadeou uma importantíssima campanha pela reforma política: acabou de se posicionar oficialmente sobre a necessidade de acabar com o financiamento privado de campanhas. Acompanham a CNBB a OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e diversas entidades, como a UNE, a CUT e o MST, que têm legitimidade para fazer esse debate. \r\n\r\nFaço um parêntese importante, Sr. Presidente, saudando aqui os militantes da área de Saúde, dizendo que o nosso mandato tem total apreço e evidentemente apoia essa luta, em especial daqueles que estão trabalhando em presídios, atuando na Saúde e precisam ser valorizados. (Palmas) O que depender de nós, estaremos juntos nessa importante luta.\r\n\r\nPresidente, como ia dizendo, essa questão hoje é importante. É fundamental dizer que quem apoia o fim do financiamento privado de campanhas são apenas 170 Deputados Federais dos 513 que estão em Brasília. É muito pequeno esse número, muito insignificante frente à necessidade da mudança do sistema eleitoral.\r\n\r\nOutra pauta colocada pela CNBB é a necessidade urgente da mudança da nossa democracia representativa para instrumentos de participação popular mais efetivos, especificamente, plebiscitos e referendos, para que a população participe mais da política. Acrescento, de minha parte, a necessidade de termos também mecanismos como o Orçamento participativo na construção e elaboração dos Orçamentos. Temos travado por mais de uma vez nesta Casa debate sobre a necessidade do Orçamento impositivo. Mas sou radicalmente contrario à proposta que está sendo aprovada em Brasília de Orçamento impositivo, mas impositivo para atender às Emendas parlamentares, a essa excrescência existente ainda no nosso sistema político eleitoral de representatividade. As Emendas políticas são mal utilizadas e são utilizadas como clientelismo. Temos que acabar com isso. O lugar do Parlamento é lugar de debater ideias e de atender aos anseios da população.\r\n\r\nOrçamento impositivo, sim, mas impositivo para obedecer à vontade da população, do qual o Orçamento participativo é um exemplo, que vai debater e discutir as prioridades de investimento nas cidades e nos estados. Esse é o modelo político que defendemos, Presidente. Esse é o modelo político que precisa, sobretudo, ser aprovado no Brasil. Não dá mais, e nós temos dito isso de maneira sistemática, para continuarmos com o sistema de financiamento privado de campanhas. Esse modelo se esgotou, Presidente. Empresário, em sua grande maioria, não ajuda campanhas; faz investimento, com interesse, e quer retorno. É claro que há exceções, mas a exceção não pode pautar a regra. E a regra tem que ser clara: 'não' ao financiamento privado de campanhas. \r\n\r\nA proposta da CNBB, juntamente com a OAB, CUT, UNE, MST e tantas outras entidades, é de limitar a doação à pessoa física e o valor. Já é um avanço. Pode não ser a reforma dos nossos sonhos, mas será um grande avanço acabar com a influência do grande capital. É por isso, Presidente, por exemplo, que as pautas dos trabalhadores não avançam no Congresso, porque não interessam a quem financia a campanha, que tem as próprias pautas. A da redução do horário de trabalho, por exemplo, não avança no Congresso Nacional, e não avança por quê? Não avança porque não interessa a quem financia as campanhas.\r\n\r\nÉ isso, Sr. Presidente. Precisamos fazer um debate claro. A colaboração que a CNBB dá a esse debate é importante, assim como também a OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, enfim, todas as entidades que se juntaram para mudar a forma de se fazer campanha no Brasil.\r\n\r\nIsso é importante. A força do movimento social e da pressão popular é fundamental. Sem essa pressão, não haverá reforma política. Sem essa pressão, não mudaremos a representatividade parlamentar hoje existente no Brasil.\r\n\r\nO financiamento público de campanhas é um sonho, mas só vai se tornar real à medida que os movimentos sociais, que a sociedade civil organizada abraçar essa luta pela mudança do sistema político.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ontem, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Casa, presidida pelo Deputado Marcelo Freixo, realizou uma audiência pública, tendo como tema as questões diversas que envolvem a construção do Porto do Açu, em São João da Barra.\r\n\r\nV. Exa., Deputado Roberto Henriques, também preside uma comissão especial, sendo V. Exa. de Campos, que está procurando não só conhecer, mas encontrar as medidas mais cabíveis, principalmente considerando o sofrimento da população do 5º Distrito daquele Município. É claro que há também questões relevantes para a economia do nosso Estado.\r\n\r\nEu mesmo, Sr. Presidente, como presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, há algum tempo, realizei várias audiências públicas, tendo, inclusive, comparecido ao 5º Distrito, participando de reuniões com os sofridos moradores, os agricultores, famílias tradicionais sendo desapropriadas.\r\n\r\nO senhor Eike Batista já está sendo identificado como sendo um grande estelionatário que seduziu ou teve a cumplicidade de governantes. Quando eu falo de governantes, estou falando do Governo Federal, com o BNDES, estou falando do Governo do Estado.\r\n\r\nNão há, na História, a desapropriação de um distrito inteiro para entregar as terras ao projeto do Senhor Eike Batista, as renúncias fiscais, todo o favorecimento...\r\n\r\nAgora, a verdade sobre o Senhor Eike Batista vem à tona, inclusive com milhares de pessoas que foram por ele lesadas, porque compraram as ações do seu conglomerado são os acionistas minoritários. Sem falar os que integram os fundos de pensão cujos recursos foram investidos nas diversas empresas criadas pelo Sr. Eike Batista. Imaginar aqui no Município do Rio de Janeiro a Marina da Glória, o Hotel Glória, tudo o que foi abocanhado pelo Sr. Eike Batista e agora chegando à bancarrota. E as famosas UPPs, que ele chegou a se apresentar como sendo um dos patrocinadores? \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, já a par de tudo o que vinha acontecendo, especialmente uma homenagem àqueles que se transformaram em acionistas e à população do 5º Distrito; muitos expulsos de suas terras com aparato policial, idosos, deficientes. A repressão sem qualquer respeito à propriedade privada. Mas, por quê? O Governador Sérgio Cabral, aliás, se livrou, surpreendentemente, de ser investigado pelo Ministério Público por suas relações com o Fernando Cavendish, por maioria. O Conselho Estadual de Justiça do Ministério Público resolve não investigar, virando as costas para as suas atribuições. Ou não há fundadas suspeitas de que a Construtora Delta, com o Sr. Cavendish? O Sr. Cavendish subordinado ao Carlinhos Cachoeira, às empresas fantasmas. O maior interessado, então, nas investigações deveria ser o próprio o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nO acidente em Trancoso, na Bahia; as licitações vencidas às obras, inclusive o Maracanã superfaturado. Por que sepultar a investigação, Deputado Marcelo Freixo? O Ministério Público não pode abrir mão de suas atribuições. Abriu mão por maioria.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, eu já vinha colhendo subscrições para uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Hoje protocolei, dei entrada no requerimento. “Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias relativas aos prejuízos econômicos e sociais, culturais e ambientais, causados pelas empresas lideradas pelo grupo EDX, do Sr. Eike Batista, aos investidores, aos trabalhadores, à população e ao Estado do Rio de Janeiro. Subscreveram o requerimento de CPI os Deputados Luiz Paulo, Clarissa Garotinho, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Edino Fonseca, Altineu Côrtes, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Paulo Ramos (autor), Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite e Wagner Montes.\r\n\r\nConsegui, Sr. Presidente, pelo menos o número mínimo, 24 assinaturas. A Constituição estabelece: 1/3. É preciso que diante de tantos escândalos promovidos por esse grande estelionatário, Eike Batista, que esta Casa assuma a responsabilidade de investigar, em homenagem à população, em homenagem aos servidores públicos, quando recebemos aqui os servidores da Saúde do Sistema Penitenciário, diariamente aqui reivindicando o quê? O mínimo. Um plano. Os demais servidores da SEAP já têm plano de cargos, carreiras e salários. E os servidores da área da Saúde? E os servidores da FIA e da Fundação Leão XII? E os próprios profissionais da área da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, sem plano? Enquanto isso o Sr. Eike Batista passeia livre, leve e solto sem sequer investigado. Eu não sei se, no Estado do Rio de Janeiro, só há investigação para o ladrão de galinha; só há investigação para o servidor público que, às vezes, é injustamente acusado ou perseguido. E para os criminosos do colarinho branco? E para os governantes?\r\n\r\nOntem, na audiência pública presidida pelo Deputado Marcelo Freixo, a proposta foi acolhida, não apenas para os crimes ambientais. Vamos verificar e relacionar todos os demais crimes. Vamos pedir ao Procurador-Geral de Justiça que forme uma comissão com representantes do Ministério Público para investigar, simultaneamente, todos os crimes porque eles estão interligados - o Sr. Eike Batista e os demais autores - porque ele não age sozinho. Quando se fala em formação de quadrilha, esta é a verdadeira formação de quadrilha, mais o colarinho branco. Eu não sei, Sr. Presidente, se esta Casa vai virar as costas para suas responsabilidades. Não acredito, porque o requerimento foi encaminhado e preenche os requisitos constitucionais. Não há sete CPIs funcionando, portanto, a instalação deve ser automática. Vamos esperar que, não obstante, todo o prestígio e toda a influência do Sr. Eike Batista, ele não faça parte do rol dos cidadãos reconhecidamente criminosos e colocados pelos Poderes como acima de qualquer suspeita.\r\n\r\nSr. Presidente, em homenagem ao servidores públicos, aos trabalhadores, à economia do Estado, ao meio ambiente que possamos instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar todas as empresas do grupo X - os prejuízos causados à população, aos cofres públicos e ao meio ambiente - para que sejam enquadradas e submetidas às barras dos Tribunais para o devido julgamento.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, parabéns pela reunião de hoje da Comissão, que com brilhantismo presidiu. É de muito interesse para toda a Região dos Lagos, realmente, o Porto do Açu. Precisamos saber como ficará depois de toda essa problemática que surgiu com relação a Eike Batista. \r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que o Partido Verde também é solidário à Fundação Leão XIII, à FIA RJ e à Seap. O Partido Verde também está nessa luta. É muito comum, no final do ano, vir a maldita reposição que, de reposição, não tem nada. Vocês merecem aumento, merecem um decente plano de cargos, carreiras e salários. \r\n\r\nO Partido Verde e o Xandrinho gostam sim, de futebol. Até o Deputado Gilberto Palmares brincou aqui, mas ele gosta também de uma sociedade fortalecida, acima de tudo. E como se fortalece? Com saúde, segurança, educação e, acima de tudo, com muita dignidade, além de vocês precisarem trabalhar e serem reconhecidos.\r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, estou muito feliz, muito feliz mesmo. V.Exa. sabe que o meu Partido, o Partido Verde, não tem grande bancada nesta Casa são apenas dois Deputados. Tenho a honra de anunciar - anunciei durante a Sessão, mas foi muito rápido -, que a Sra. Deputada Aspásia Camargo, minha líder, foi convidada pelas Nações Unidas para fazer parte da delegação brasileira à 19ª Conferência do Clima, em Varsóvia. Ela está representando a nossa Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO período é do dia 11/11 a 22/11. Portanto, para o Partido Verde de todo Brasil, tenho certeza, em especial o do Rio de Janeiro, Sr. Presidente Roberto Henriques, de que é muito importante para esta Casa e não poderia deixar passar isso em branco. Ela não está licenciada somente, está representando o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAproveitando, Sr. Presidente, o Globo de hoje fez uma matéria... Fico impressionado como é necessária à divulgação por um jornal. As pessoas não estão prestando atenção no que está acontecendo. Está lá o desmatamento sem limite no pulmão, desse mundo chamado Amazônia. Temos tópicos como, por exemplo, desmatamento em alta: 20% no já desmatado. ONG Imazon estima em avanço de 92%. O Governo diz que há servidores envolvidos. O governo admite que haja servidores envolvidos. Devastação maior em áreas de conservação e exploração pecuária.\r\n\r\nMeu Deus, depois de tanta advertência, o que acabamos de presenciar e de sermos informados sobre o que aconteceu nas Filipinas com nove milhões de pessoas atingidas por aquele tufão - parece o fim do mundo - e numa expectativa lamentável de mais de 10 mil pessoas mortas. Será que ninguém pensa que existe uma coisa chamada proteção ambiental? Mas, em determinados momentos, Sr. Presidente, agimos como verdadeiros, desculpe o termo, cretinos, fazendo de conta de que nada está acontecendo, e a natureza começa a dar suas respostas. \r\n\r\nEspero que com essa 19ª Conferência do Clima alguma posição pelas grandes potências, alguma posição mais radical, seja tomada, porque vejamos aqui no nosso Brasil, em plena primavera um dos dias mais quentes do ano, podendo ter tempestades agora à noite, porque o tempo já irá mudar. Então, é o descompasso. Está totalmente fora do que manda um final de primavera. \r\n\r\nSr. Presidente, também gostaria de dizer que houve um pronunciamento do Sr. Deputado Janio Mendes, onde ele relatou aquele fato desagradável na Região dos Lagos de uma aluna que agrediu, em que ela pediu para filmar, os jornais divulgaram amplamente a notícia. Como é normal, o Sr. Deputado Janio Mendes quando usa a tribuna o faz com muita propriedade, com muita convicção, e senti nele um desabafo com relação à segurança para a Região dos Lagos. Apesar, Sr. Presidente, de não concordar, pelo fato de não termos o lugar mais pobre do mundo, o lugar mais sofrido do mundo. Não justifica um ser humano agredir o outro. Não é por aí. Esse é único ponto que não justifica o fato de não ter saneamento básico - o Governo ter esquecido -, mas aconteceu o fato. Nesse depoimento dele, nessa posição dele na tribuna, ele solicita com urgência um aumento do efetivo para a Região dos Lagos, pois lá existem também os mesmos problemas da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAproveito o gancho do Deputado e quero dizer que na Baixada a situação vai além. Ela não precisa somente do aumento do efetivo; precisa também da criação de batalhões de Polícia Militar. É diferente. É necessário mais ainda.\r\n\r\nPelo que entendi do pronunciamento do nobre Deputado Janio Mendes, lá existem os batalhões, e o que não há é quantidade suficiente de policiais. A Baixada, nesse aspecto, está ainda muito atrasada, porque nem batalhão de Polícia tem em número suficiente. Precisamos criar com urgência alguns batalhões de Polícia Militar. Para Nova Iguaçu já está prometido, mas até a data de hoje, nada. Absolutamente nada!\r\n\r\nSr. Presidente, finalizando, volto a parabenizar o Partido Verde e a Deputada Aspásia Camargo, que tem a imensa responsabilidade de representar a Assembleia Legislativa na mais importante conferência climática do mundo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, quero falar desta tribuna primeiramente sobre o dia 9 de novembro, sábado passado. Essa data é muito marcante para o interior do Estado, especialmente Volta Redonda, e muito marcante também para o Brasil.\r\n\r\nFoi no dia 9 de novembro de 1988 que, devido à greve, com a ocupação da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, o Exército a invadiu. Lá estavam os trabalhadores que também reivindicavam, dentre outros direitos, o turno de seis horas. Houve confronto, e o Exército acabou matando três trabalhadores: William, Valmir e Barroso.\r\n\r\nEssa data é sempre lembrada pelos trabalhadores da região, especialmente os metalúrgicos, e também por todas as categorias e movimentos sociais. No dia de hoje houve várias manifestações, incluindo homenagens a lideranças do movimento social e da Igreja, com a participação do Bispo Dom Waldyr Calheiros, que foi importantíssimo no apoio àquele movimento.\r\n\r\nApós a morte desses três operários foi construído um monumento na Praça Juarez Antunes, pelo saudoso arquiteto Oscar Niemeyer, com a figura dos três operários, um deles transpassado por uma seta, da qual escorre sangue.\r\n\r\nEsse monumento está lá, ainda de pé. Mas passados poucos dias, após a inauguração desse monumento, alguém na madrugada, com uma bomba, derrubou o monumento, querendo matar aquela história. No entanto, o próprio Oscar Niemeyer disse: “- Suspenda o monumento e deixe-o com as trincas, deixe-o com as rachaduras, com a depredação daqueles que quiseram calar a história, mas não conseguiram”. \r\n\r\nEntão, o meu primeiro momento aqui é em homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e do mundo, que, no dia a dia, buscam melhores condições de trabalho, melhores salários, melhores condições de vida.\r\n\r\nEstavam, até agora, nas galerias, servidores da área da Saúde, reivindicando melhorias nas suas condições de trabalho e de salário. E eu também faço, aqui, minhas as palavras de outros Deputados que me antecederam, dizendo-se solidários a essa luta. \r\n\r\nNesse dia 09 de novembro, quero homenagear, através dos nomes William, Walmir e Barroso, todos os trabalhadores e trabalhadoras que estão em luta e todos aqueles que, no dia a dia, apoiam a luta dos trabalhadores. Como diria a música de Ziza: “mas, nem por isso vamos parar de lutar”. Em memória de William, Walmir e Barroso, a nossa luta vai continuar.\r\n\r\nMas quero expressar, desta tribuna, o momento de alegria que vivi hoje, com a presença da Ministra das Mulheres do Governo Federal, Eleonora Meniccuci, no nosso Estado, no Palácio Guanabara, com a presença do Governador, do Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, da Delegada Marta Rocha, da presidente do TJ, Desembargadora Leila, a Subsecretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Adriana Motta, entre tantos outros que ali foram para receber o primeiro equipamento de um programa do Governo Federal que tem o nome “Mulher viver sem violência”, um programa que integra serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento, orientação para o trabalho e renda. Hoje, o Estado do Rio de Janeiro recebeu um ônibus, e vai receber o segundo em breve tempo, para atender as mulheres rurais vítimas de violência. É um ônibus totalmente equipado, onde profissionais poderão acessar a área rural e atender a essas mulheres que sofrem violência, mas não têm muito acesso, já que moram geralmente longe da cidade. Mas esse programa, que está sendo implantado em todo o Brasil, tem como verba, de 2013 a 2014, 265 milhões - isso quer dizer 20% a mais da verba que foi passada ao Município, para o tema de 2003 a 2012, de 219,8 milhões.\r\n\r\nEntão, houve um acréscimo de 20%. Para quê? 115,7 milhões serão investidos em construção de prédios, equipamentos e manutenção desses prédios; 25 milhões serão aplicados na ampliação do Disque 180. Hoje, existe esse Disque 180, mas é um serviço somente de orientação. Com a ampliação, o Disque 180 vai imediatamente transferir a mulher que liga para o serviço ou para a Defensoria Pública ou para o Ministério Público, dependendo do caso. 13,1 milhões para humanização na atenção à saúde e 6,9 milhões para humanização da perícia, aperfeiçoamento da coleta de provas e crimes sexuais. \r\n\r\nVamos dizer também, terminando, e a TV Alerj está me acompanhando, 4,3 milhões para um serviço de fronteira. Aumento no atendimento do serviço de fronteira para combater o tráfico de pessoas, especialmente as mulheres.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Excelência.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - E aumento de 100 milhões para campanhas educativas.\r\n\r\nÉ só isso, Sr. Presidente, apesar de ter mais o que falar.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Já que eu não irei fazer uso da palavra, vou passar os meus cinco minutos para o Deputado Marcelo Freixo, que é o próximo orador inscrito.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Roberto Henriques, agradeço os sete minutos que me restam. Usando aqui do Expediente Final, Presidente, Deputado Roberto Henriques, ontem, pela Comissão de Direitos Humanos, realizei uma audiência pública - o Deputado Paulo Ramos esteve na audiência, pela Comissão de Direitos Humanos, o Deputado Janio Mendes também - sobre a situação do Porto do Açu. V.Exa. preside uma comissão especial que acompanha a situação dramática do Porto do Açu. Já fiz a solicitação para que os moradores, principalmente do 5º distrito, os geógrafos que acompanham e estudam aquela região, os profissionais do IFF de Campos, os profissionais da Uenf, todos os pesquisadores e moradores que têm profundo conhecimento sobre aquela situação pudessem também ser ouvidos na comissão de V.Exa., que já me garantiu que vai acontecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Inclusive a Uenf é convidada rotineiramente e a Associação dos Produtores também é convidada para todas as reuniões.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente.\r\n\r\nPorque, Deputado Roberto Henriques, Porto do Açu foi um projeto de 2006, numa previsão de quatro bilhões de reais que vem desmoronando. Junto com a falência do Sr. Eike Batista, o projeto Porto do Açu não é mais o mesmo. Todo o projeto inicial se desfez e há uma nova concepção. Fato é que o 5º distrito, que foi desapropriado por um decreto do Governador Sérgio Cabral, em 2008, 1/5 do distrito inteiro, sete mil hectares para a construção do Complexo do Açu, isso gerou um prejuízo social, cultural, humano sem precedentes. Talvez hoje a situação do Porto do Açu seja a de maior concentração de violações de direitos humanos que nós temos dentro do Estado do Rio de Janeiro, porque essas pessoas perderam suas terras, essas pessoas perderam o se sustento. Em obra equivocada e errada por erro de planejamento de uma dragagem, houve a salinização do solo de uma área agrícola. O Porto do Açu está sendo construído sobre uma área - Deputado Roberto Henriques conhece bem isso - que era a maior produtora de maxixe, a maior produtora de quiabo e a segunda maior produtora de abacaxi. Portanto, uma área de tradição agrícola, uma área de tradição pesqueira. De São Francisco de Itabapoana até o norte de Macaé, nós temos a maior área de restinga do Brasil, e é sobre essa área que se planeja a construção de um complexo, que é o Porto do Açu, com mineroduto, com siderurgia, ferindo completamente as tradições culturais, locais e econômicas, algo violento, sem o debate público, feito para atender os interesses privados do Sr. Eike Batista e meia dúzia de empresários que agora se encontram em situação de falência. E a vida dessas pessoas? \r\n\r\nÉ fundamental que o Estado dê resposta a isso. É fundamental que a Secretaria de Meio Ambiente dê resposta a isso, porque o Inea fez o licenciamento sem a sinergia; fez o licenciamento sem a possibilidade de análise dos efeitos cumulativos, fez por partes. Sabemos que não é o mais correto. \r\n\r\nVimos a Codin desapropriar as pessoas se utilizando de pedaço de papel de pão, o que é inacreditável. Parecia jogo do bicho. A diferença é que o jogo do bicho paga. É inacreditável a situação de precariedade que essas pessoas estão passando hoje. É um drama, uma violação de direitos humanos das mais graves.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, a Comissão dos Direitos Humanos e a Comissão Especial precisam trabalhar juntas, porque o que assistimos, o relato dessas pessoas é inaceitável. E a Comissão dos Direitos Humanos vai se dedicar profundamente à dignidade dessas pessoas atingidas nesse irresponsável projeto do Porto do Açu. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de encerrar a presente Sessão, a Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 12 de novembro de 2013, às 18h35, para entrega da Medalha Tiradentes ao Engenheiro Sr. Paulo Roberto Vilela Dias, autor Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 365/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO DIREITO À VIDA, E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 696/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE INSTITUI O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1985/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 849/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MATERIAL ANTIDERRAPANTE NAS ESCADAS E RAMPAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1857/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2551/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 48/2013), QUE ALTERA A LEI Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS E ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, NELSON GONÇALVES, MÁRCIO PANISSET E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2553/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2013), QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1413-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.830, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE OBRIGA OS SHOPPING CENTERS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COLOCAR, À DISPOSIÇÃO, UM POSTO DE PRONTO-SOCORRO MÉDICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1442-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 465/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E AÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO, MARCELO FREIXO, LUCINHA E WAGNER MONTES, QUE \"ALTERA O § 2° DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2358/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL), E A CONCORDÂNCIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E SABINO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI (RELATOR DO VENCIDO), MYRIAN RIOS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI E LUIZ PAULO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A EMENDA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MARCUS VINÍCIUS, ÉDINO FONSECA E DONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 460/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE ISENTA O CIDADÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DANIFICADOS OU DESTRUÍDOS DEVIDO A DESMORONAMENTOS, DESLIZAMENTOS, ENCHENTES OU CATÁSTROFES NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, INÊS PANDELÓ E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1062/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO TENENTE-CORONEL BOMBEIRO-MILITAR FÁBIO FARIA FEITOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1063/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR E DOUTOR ALEXANDRE DANGELO MESQUITA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1071/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZIAD ITANI, CÔNSUL GERAL DO LÍBANO NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1076/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JOSÉ ROBERTO ROSENDO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1079/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE MIGUEL BENJÓ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1082/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPOSITOR, OSVALDO ALVES PEREIRA, “NOCA DA PORTELA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1084/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO DA KAROL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. LEANDRO RODRIGUES SANTANA - CABO PMERJ - RG N° 83497\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2374/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, dia 13 de novembro de 2013, às 18h35, para entrega da Medalha Tiradentes à Vereadora da Cidade do Rio de Janeiro, Sra. Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva, autor Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE CORRÊA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 33/2013, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM N 06/2013).\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - A avaliação das respostas às questões discursivas e orais deverá ser feita com base em espelho de correção e modelo de resposta, fornecidos em edital ou juntamente com o resultado preliminar da prova, onde estejam indicados, pelo menos:\r\n\r\nI - os pontos de abordagem necessária;\r\n\r\nII - a pontuação relativa aos pontos referidos no inciso I;\r\n\r\nIII - os critérios de atribuição da nota final da questão;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Geraldo Pudim, Janio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica renumerado para § 1º o parágrafo único do art. 55 da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, acrescendo-se o inciso VIII com a seguinte redação:\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Geraldo Pudim, Janio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Geraldo Pudim, Janio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a vigorar com a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica alterado o caput do art. 55 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, renumerando-se, ainda, para § 1º o seu parágrafo único, acrescendo-se a este um inciso VIII, restando o dispositivo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 55 - O ingresso na carreira do Ministério Público dar-se-á em cargo de Promotor de Justiça Substituto, após aprovação em concurso público de provas e títulos, organizado e realizado nos termos de Regulamento editado pelo Conselho Superior do Ministério Público, com observância do disposto nesta Lei, nas Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e na Constituição Federal, assegurada a participação do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - as provas escritas de conhecimentos jurídicos serão divididas em:\r\n\r\na) preambular, preferencialmente discursivas; e\r\n\r\nb) específicas, necessariamente discursivas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Ficam acrescidos os §§ 2º e 3º ao art. 55 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 55 - (...)\r\n\r\n§ 2º - Se for adotada, na prova preambular, a modalidade de questões objetivas de múltipla escolha, estas deverão ser de pronta resposta e apuração padronizada, em número previamente estabelecido pelo edital do concurso.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese do parágrafo anterior:\r\n\r\nI - a prova não poderá ser elaborada com base em entendimentos doutrinários divergentes ou jurisprudência não consolidada dos tribunais;\r\n\r\nII - as opções consideradas corretas devem ter embasamento na legislação, em súmulas ou jurisprudência dominante dos tribunais Superiores, que tenham sido publicadas, pelo menos, 01 (um) mês antes da divulgação do edital;\r\n\r\nIII - não será permitida consulta à legislação, súmulas e jurisprudência dos Tribunais, anotações ou quaisquer outros comentários.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Dionísio Lins, Wagner Montes, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifica-se o Art. 2º, que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Ficam acrescidos os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 55 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - (...)\r\n\r\n§ 3º - (...)\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de prova específica discursiva:\r\n\r\nI - deverão constar do gabarito os conteúdos ou conceitos que serão considerados com a respectiva valoração;\r\n\r\nII - não poderá ser oral;\r\n\r\n§ 5º - É obrigatória a publicação dos gabaritos das provas preambular e específica, 24 (vinte e quatro) horas após a realização da última.\r\n\r\n§ 6º - Haverá sempre revisão de prova, desde que pleiteada pelo candidato, que poderá se fazer acompanhar de advogado e de qualquer profissional da área objeto do concurso.\r\n\r\n§ 7º - Nos concursos onde o número de aprovados for inferior a cem, as respectivas provas escritas serão disponibilizadas para que qualquer cidadão possa fazer a revisão, observado o acompanhamento do advogado e de qualquer profissional da área objeto do concurso, que poderá ser indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Dionísio Lins, Wagner Montes, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nId: 1591113"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 150/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS DEPÓSITOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 150/2011, que dispõe sobre o funcionamento dos depósitos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, que dispõe sobre o funcionamento dos depósitos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran-RJ.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação e versa sobre matéria de relevante alcance social.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 150/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 150/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 970/2011, QUE “ESTABELECE A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E CULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuquinha, que estabelece a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento, esporte e cultura, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei pretende assegurar aos professores de todos os níveis de ensino público e privado, em atividade ou aposentados, o pagamento de cinquenta por cento do valor cobrado pelo ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversão, além de estádios e praças desportivas, que promovam lazer, entretenimento, esporte e cultura, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo Município do Rio de Janeiro está em vigor a Lei n° 3.424, de 18 de julho de 2002, que “Institui a meia entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural”.\r\n\r\nTramitou nesta Casa de Leis o Projeto n° 370/2007, de autoria dos Deputados Dica e Pedro Fernandes, que recebeu parecer Favorável em todas as comissões e foi vetado pelo Governador.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação e deve prosperar.\r\n\r\nA matéria não trata de competência privativa do Poder Executivo e se refere à intervenção no domínio econômico, portanto, de competência concorrente conforme dispõe o artigo 24, I da Constituição Federal, por isso, não há vício de iniciativa.\r\n\r\nAo contrário, o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou acerca do tema, decidindo pela sua constitucionalidade.\r\n\r\n“EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 7.844/92, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEIA ENTRADA ASSEGURADA AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE A UNIÃO, ESTADOS-MEMBROS E O DISTRITO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO ECONÔMICO. CONSTITUCIONALIDADE. LIVRE INICIATIVA E ORDEM ECONÔMICA. MERCADO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA. ARTIGOS 1º, 3º, 170, 205, 208, 215 e 217, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. É certo que a ordem econômica na Constituição de 1988 define opção por um sistema no qual joga um papel primordial a livre iniciativa. Essa circunstância não legitima, no entanto, a assertiva de que o Estado só intervirá na economia em situações excepcionais. 2. Mais do que simples instrumento de governo, a nossa Constituição enuncia diretrizes, programas e fins a serem realizados pelo Estado e pela sociedade. Postula um plano de ação global normativo para o Estado e para a sociedade, informado pelos preceitos veiculados pelos seus artigos 1º, 3º e 170. 3. A livre iniciativa é expressão de liberdade titulada não apenas pela empresa, mas também pelo trabalho. Por isso a Constituição, ao contemplá-la, cogita também da \"iniciativa do Estado\"; não a privilegia, portanto, como bem pertinente apenas à empresa. 4. Se de um lado a Constituição assegura a livre iniciativa, de outro determina ao Estado a adoção de todas as providências tendentes a garantir o efetivo exercício do direito à educação, à cultura e ao desporto [artigos 23, inciso V, 205, 208, 215 e 217 § 3º, da Constituição]. Na composição entre esses princípios e regras há de ser preservado o interesse da coletividade, interesse público primário. 5. O direito ao acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, são meios de complementar a formação dos estudantes. 6. Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.\r\n\r\n(ADI 1950, Relator(a): Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/11/2005, DJ 02-06-2006 PP-00004 EMENT VOL-02235-01 PP-00052 LEXSTF v. 28, n. 331, 2006, p. 56-72 RT v. 95, n. 852, 2006, p. 146-153)” ( grifo nosso)\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 970/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 970/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1163/2011, QUE “INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DO PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO art. 4º da proposição dispõe que a pessoa jurídica agraciada receberá o selo do Governador do Estado ou de seu representante. Esse dispositivo pretende estabelecer, de modo unilateral, uma atribuição para o Governador do Estado, o que se configura em afronta ao Princípio da Separação dos Poderes, o qual assegura a independência e a harmonia entre os poderes constituídos (art. 2º da Constituição da República).\r\n\r\nMais adequado seria introduzir na proposição, alterando a redação do art. 3º, uma norma de conteúdo mais genérico estabelecendo que o Estado, por meio do órgão competente, procederá à concessão do selo às entidades agraciadas, na forma de regulamento. Deste modo, o Poder Executivo manterá a necessária discricionariedade para definir como se dará a concessão do selo.\r\n\r\nIsso justifica a sugestão de suprimir o art. 4º do projeto e a consequente alteração na redação do art. 3º, abaixo apresentadas em forma de emendas.\r\n\r\nSugerimos também a alteração da redação do art. 5º. Tal dispositivo estabelece que as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta de dotação orçamentária indicada pelo Poder Executivo. Trata-se de comando desnecessário, uma vez que todas as despesas do Estado devem estar, obrigatoriamente, previstas na Lei Orçamentária. E, em contrapartida, faz-se necessário dispor que o Poder Executivo regulamentará a lei.\r\n\r\nEMENDA N.º 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se o “caput” do art. 3º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O selo será concedido pelo Estado, por meio do órgão competente, na forma regulamentar, observada a seguinte classificação:”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se a redação do art. 5º, o qual passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 4º.\r\n\r\nQuanto ao mais, nos estritos limites do juízo de admissibilidade a cargo desta Comissão, não encontramos óbice ao projeto de lei em exame, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1163/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1163/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1262/2012, QUE “DISPÕE DA UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS A ÔNIBUS AO TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1262/2012, que dispõe sobre a utilização dos corredores exclusivos ao trânsito dos ônibus também pelas motocicletas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSob o prisma jurídico-constitucional é preciso dizer que o projeto de lei sob a avaliação desta Comissão esbarra em matéria de competência reservada ao município, estipuladas no artigo 30 da Constituição Federal, motivo pelo qual o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1262/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1262/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1263/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende dispor de princípios a serem observados por drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação, os estabelecimentos importadores, distribuidores e fabricantes de medicamentos comercializados no Estado do Rio de Janeiro, ao elaborarem o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, assim como o disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.\r\n\r\nNão obstante o alcance social, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 1847/2008, de autoria do Deputado André do PV, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1263/2012 é PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei n° 1847/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1263/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 1847/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1379-A/2012, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSob o crivo desta Comissão a Emenda de Plenário apresentada pela Deputada Cidinha Campos ao Projeto de Lei 1379-A/2012, que obriga a instalação de placas educativas de uso do cinto de segurança nas saídas dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda em análise vem complementar a redação do art. 1º, afiando-a com a redação da ementa, explicitando que a instalação das citadas placas educativas seja feita na saída dos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais.\r\n\r\nA emenda em análise mostra-se, portanto, pertinente e meu parecer é FAVORÁVEL a emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 1379-A/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1379-A/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1402/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PERDA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Assembleia Legislativa de informações relativas à perda de arrecadação tributária no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende sempre que verificada, pelos órgãos competentes e na forma de regulamento, a perda substancial e anômala de receita na arrecadação tributária será enviado à Assembleia Legislativa relatório circunstanciado informando os tributos sobre os quais recaem as perdas; os valores envolvidos; os motivos ou suspeitas que ensejam a queda na arrecadação e as providências adotadas pelos órgãos de arrecadação.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - O Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro encaminhará, sempre que verificada, pelos órgãos competentes e na forma de regulamento, a perda substancial e anômala de receita na arrecadação tributária no Estado do Rio de Janeiro, o envio à Assembleia Legislativa de relatório circunstanciado informando:”\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta lei a contar da data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 1402/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1402/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 317/2013, QUE “DECLARA PIONEIRO DAS TELECOMUNICAÇÕES O PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 317/2013, do Deputado Marcos Abrahão, que declara pioneiro das telecomunicações o padre Roberto Landell de Moura, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 317/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 317/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 318/2013, QUE “SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO, CRIANDO, SEPARADAMENTE, A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ESPECIALIZADA NA FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº. 703/2013\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 318/2013, da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº. 703/2013, que solicita a Excelentíssima Senhora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara de Infância, Juventude e Idoso, criando separadamente a Vara da Infância e da Juventude, especializada na fiscalização e apuração de crimes contra crianças e adolescentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 318/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 318/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 721/2011, O QUAL “INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, USUÁRIAS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ” \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nRelatora: Deputada CIDA DIOGO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins, o qual institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias da língua brasileira de sinais - libras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. ” \r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição em análise, tem em seu mérito beneficiar uma parcela da sociedade que, por serem portadores de uma deficiência, não conseguem acesso universal aos serviços públicos, diminuindo ou cerceando seus direitos. \r\n\r\nVale lembrar que, a legislação brasileira garante aos portadores de qualquer deficiência, a inserção no mercado de trabalho, que muitas das vezes se torna restritivo por não conseguir o Estado garantir a aplicação ou implementação de políticas públicas direcionadas a essa parcela da população. \r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 721/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de setembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputada CIDA DIOGO - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 721/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CIDA DIOGO - Vice- Presidente e DIONÍSIO LINS - membro efetivo. \r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1016/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VACINAR CONTRA HEPATITE “A” TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO.” \r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI \r\n\r\nRelator: Deputada CIDA DIOGO \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado José Luiz Nanci, que obriga as empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos do Estado do Rio de Janeiro, vacinar contra hepatite “A” todos os funcionários que trabalham na coleta de lixo. \r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição em análise tem em seu mérito diminuir a possibilidade de trabalhadores e trabalhadoras adquirirem uma doença infecciosa, e de fácil contágio. Preservando assim a integridade de muitos operários e operárias que ficam expostos a esses riscos. \r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1016/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2013. \r\n\r\n(a)Deputada CIDA DIOGO - Relatora \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1016/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CIDA DIOGO - Vice- Presidente e DIONÍSIO LINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1058/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO ” \r\n\r\nAutor: Deputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI \r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado José Luiz Nanci, que institui a política estadual de incentivo ao turismo para o idoso. \r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto em questão é de grande importância uma vez que proporciona ao idoso a melhoria na qualidade de vida e socialização através do turismo. Hoje, este tema é amplamente debatido na mídia, e o turismo na terceira idade é, comprovadamente, motivação para melhoria da saúde dos idosos. \r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1058/2011 é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1058/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CIDA DIOGO - Vice- Presidente e DIONÍSIO LINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1799/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS QUÍMICOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA MOTORISTAS, COBRADORES E DESPACHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros públicos químicos nos pontos terminais das linhas do transporte coletivo urbano, para motoristas, cobradores e despachantes e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, entretanto esbarra em alguns aspectos quanto a competência.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1799/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1799/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CIDA DIOGO - Vice- Presidente e DIONÍSIO LINS - membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1888/2012, O QUAL “DISPÔE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 6337/2012, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, TV A CABO, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, o qual dispõe sobre as alterações na lei 6337/2012, que obriga as concessionárias dos serviços de internet, tv a cabo, telefonia fixa e móvel a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, entretanto a Comissão de Constituição e Justiça bem como de Defesa do Consumidor apresentaram emendas que acredito serem de grande valia.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR ao Projeto de Lei 1888/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR ao Projeto de Lei nº 1888/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO RAMOS - Presidente, CIDA DIOGO - Vice- Presidente e DIONÍSIO LINS - membro efetivo.\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2471/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ÔNIBUS, BARCAS, TRENS E METRÔ, AOS MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a implantar a gratuidade aos maiores de sessenta anos de idade nos transportes de ônibus, barcas, trens e metrô.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria está sendo tratada no Projeto de Lei nº. 1409/2012, apreciado por esta Comissão em 18 de junho de 2013, tendo sido aprovado o parecer pela constitucionalidade. \r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 1409/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 23ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2471/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1409/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO, Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O., Parte II, pág.2, em 12/11/2013.) \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de novembro de dois mil e treze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente, BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 21ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 06.11.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou haver recebido e distribuído ao Deputado Rosenverg Reis, em 31.10.2013: Indicação Legislativa nº. 317/2013, do Deputado Marcos Abrahão. Avocou em 12.11.2013: Indicação Legislativa nº. 318/2013, da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº. 703/2013. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Bruno Correia, que concedeu a palavra ao Deputado Rosenverg Reis para ler o seu parecer: 1- Indicação Legislativa nº. 317/2013, do Deputado Marcos Abrahão: parecer FAVORÁVEL. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Marcos Abrahão, para exarar seu parecer: Indicação Legislativa nº. 318/2013, da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº. 703/2013: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em seis de novembro de dois mil e treze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE 05 A 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 313/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que “altera a Lei nº 3.469, de 28 de setembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual Segurança nas Escolas e dá outras providencias, na forma que menciona”. Em votação, foi aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a Redação do Vencido, a Comissão de Redação apresentou Emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia seis de agosto de dois mil e treze, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 301/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que “institui a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 772/2011, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que “obriga as unidades hospitalares, por intermédio dos seus representantes, a fornecerem prontuário médico, em forma de relatório, aos pacientes, no ato da comunicação da alta e dá outras providências”. Em votação, foi aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação esta última proposição, a Comissão de Redação apresentou Emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas as Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia quatorze de agosto de dois mil e treze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1343/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que “dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de microfones e amplificadores a todas as escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação Final do Projeto de Lei nº 265/2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que “obriga os jornais, revistas, as pessoas jurídicas que comercializam produtos o serviços pela internet e demais meios de comunicação a exigir, dos anunciantes, que lhes informem os seus endereços, de forma a possibilitar sua identificação e acesso aos mesmos”. Em votação foram aprovadas as Emendas de Plenário. Em seguida, foram votadas as Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia quinze de agosto de dois mil e treze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1353/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que “dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Em votação, foram aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2837/2009, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “torna obrigatória a notificação do ingresso, na rede de atendimento à saúde, de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”. Em votação, foi aprovada a Emenda de Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 559/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “trata sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, na rede hospitalar pública, em todo o Estado do Rio de Janeiro e inclui o fornecimento gratuito de medicamentos indicados no tratamento de distúrbios correlatados, para a população em geral, portadora de dependência química advinda do tabagismo”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 674/2011, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que “obriga o endereçamento com coordenadas GPS para comércios e pontos turísticos do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 445/2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que “torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986”. Em votação, foram aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação estas duas últimas proposições, a Comissão de Redação apresentou emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas as Redações das cinco proposições, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e um de agosto de dois mil e treze, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1291/2012, de autoria dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Bebeto e Roberto Dinamite, que “dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação a proposição, a Comissão de Redação apresentou emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e dois de dois mil e treze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1641/2012, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “dá nova redação do Artigo 1º da Lei nº 5.522, de 26 de agosto de 2009”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 550/2011, de autoria dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “dispõe sobre a Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação esta última proposição, a Comissão de Redação apresentou emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foram votadas as Redações das duas proposições, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e nove de agosto de dois mil e treze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1234/2012, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que “proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos, públicos ou privados, de transporte coletivo de passageiros, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1474/2012, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que “proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização, sem a certificação do INMETRO e ANVISA, de próteses de silicone e dá outras providências”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 7/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “dispõe sobre a criação do Programa 'Terceira Idade com Saúde' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foram aprovadas as Emendas de Plenário 1, 2 e 4 e foi aprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda de Plenário nº 3; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 65/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que “obriga as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito a emitirem seus produtos na linguagem braile”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência. Antes de colocar em votação estas duas últimas proposições, a Comissão de Redação apresentou emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas as Redações das quatro pro posições, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, vinte e nove de agosto de dois mil e treze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; DEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente .\r\n\r\nId: 1591114"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3493/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13073/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2013, a funcionária ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.737-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3494/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14639/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA FERNANDES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 415.410-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de CINTIA MARIA DOS SANTOS CHEREM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3495/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14601/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DE CASTRO DOS SANTOS GRANIÇO, matrícula nº 418.327-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de OLAVO FARIAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3496/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14515/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO VERÇOSA ALVES, matrícula nº 408.550-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3497/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14516/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 405.544-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3498/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14517/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 405.544-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de FABIO VERÇOSA ALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3499/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14518/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO VERÇOSA ALVES, matrícula nº 408.550-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PMDB - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ANTUNES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3500/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14740/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE NILTON RODRIGUES PIRES, matrícula nº 409.551-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3501/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14741/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDINEIA DA SILVA MORAES, matrícula nº 418.328-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de JOSE NILTON RODRIGUES PIRES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 100/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 857/2013, como membro titular, o Senhor Deputado RICARDO ABRÃO - PDT, em substituição a Senhora Deputada LUCINHA - PSDB \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 370/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14734/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária JANE PEREIRA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.475-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 371/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14737/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 5 de novembro de 2013, o funcionário SÉRGIO HENRIQUE NORONHA DA SILVA PINTO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.527-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.11.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14613/2013 - MARCELLA BATTAGLIA DE ARAUJO MOTTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE \r\n\r\nProcesso º:\r\n\r\n10648/2013 - JORGE CASTELLO GUIMARÃES \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA- PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13753/2013 - JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 12.11.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14753/2013 - NEUZA MARIA DE AGUIAR DIAS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1591115"
                    ]
                },
                "Errata": {
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                            "II - Errata",
                            "E R R A T A \r\n\r\nNo Edital de convocação da Comissão Especial sobre Governança da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, instituída pelo Requerimento nº 257/2013, publicado no Diário Oficial, Parte II, de 19 de setembro de 2013, às fls. 8,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n- 3ª Reunião Ordinária\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n- 2ª Reunião Ordinária \r\n\r\nId: 1591116"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2013, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATORA - Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1856/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a realização do \"Teste da Linguinha\" em recém- nascidos pela rede de saúde pública e particular do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1971/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga que os hipermercados e supermercados localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro coloquem os preços dos produtos armazenados nas prateleiras inferiores voltados para cima, e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2194/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a implantação do selo amigo do idoso, destinado às entidades que atenda idosos na modalidade casa de repouso, e dá outras providências”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2213/2013, dos Deputados André L. Ceciliano, Iranildo Campos, Luiz Martins, Marcelo Simão, Ricardo Abrão, Rosangela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Marco Figueiredo, Dica, Geraldo Moreira, Bruno Correia, Rosenverg Reis, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Hospital para Idosos na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro'”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2220/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a campanha educativa visando a conscientização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres nos grandes eventos realizados no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2343/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o Programa Menor Recuperado que proporcionará curso de profissionalização aos menores infratores do Degase, através da manutenção e reforma dos veículos pertencentes a frota do governo do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\n7 -PROJETO DE LEI Nº 2578/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Revoga as Leis Estaduais nº 3165/99 e a 3075/98”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 16/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Inclui os artigos de 3º a 8º na Lei nº 3099, de 06 de novembro de 1998, no sentido da criação de um programa priorizando a adoção de crianças resultantes de violência sexual e dá outras providências”;\r\n\r\n9 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrência de embriagues ou uso de drogas por criança ou adolescente”;\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1340/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de armários individuais aos alunos da rede pública e privada de ensino no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório aos estabelecimentos que mantenham piscina para uso coletivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a afixação de placa informativa na forma que menciona”;\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 1646/2012, do Deputado Robson Leite, que “Torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 1647/2012, do Deputado Xandrinho, que “Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar \r\n\r\npreferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e dá outras providências”;\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 1962/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina a apresentação da certidão de nascimento do recém-nascido para que seja autorizada sua saída das maternidades ou de hospitais, e dá outras providências”;\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 2035/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a semana estadual de incentivo à educação alimentar nas escolas para melhoria da qualidade de vida”;\r\n\r\nIII - Deliberação sobre a realização das audiências públicas a seguir:\r\n\r\n1 - Acessibilidade - na OAB/Barra da Tijuca;\r\n\r\n2 - Acessibilidade - no São Pedro Esporte Clube, São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n3 - Centros Dia - Alerj.\r\n\r\nEm 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados MARCOS SOARES - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos; e GERALDO MOREIRA, RICARDO DA KAROL, MARCOS ABRAHÃO e CARLINHOS MOUTINHO, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2013, às 14 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2428/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece normas para a proteção de animais no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2865/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado “Organofosforado Carbamato”, e dá outras providências.”\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 555/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara a Culinária da Pesca Artesanal da Região dos Lagos como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1526/2012, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia, que “Institui o “Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - Conepas” e dá outras providências.”\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1600/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5645/2010 e inclui, no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Evento denominado “Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim”, que é realizado no mencionado município, no mês de agosto.”\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2235/2013, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Cria a Central de Abastecimento Integrada do Sul Fluminense.”\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 12 de novembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CEDAE, DR. WAGNER VICTER, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA CEDAE PARA A ESCOLHA DOS LOCAIS ONDE SERÃO EFETUADAS OBRAS DE TROCA DE TUBULAÇÕES, BEM COMO OS PRAZOS PARA INÍCIO E FIM DAS REFERIDAS OBRAS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiências Públicas.\r\n\r\nI - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “A SEPARAÇÃO DE MASSAS E SUA LEGALIDADE”.\r\n\r\nII - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DE DOCAS EM RELAÇÃO AO FUNDO DE PENSÃO PORTUS\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, CIDA DIOGO e JÂNIO MENDES, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2013, às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, do Deputado PAULO RAMOS, que “Concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências ”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1854/2012, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Cria o programa de fonoaudiologia educacional, na rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, do Deputado PAULO RAMOS, que “Considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1271/2012 do Deputado EDINO FONSECA que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, acrescentando os §§ 1º e 2º ao artigo 3º dispondo sobre a licença-paternidade de 120 dias nas condições que menciona”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1230/2012, da Deputada INÊS PANDELÓ que “Dispõe sobre a criação de cargos de recepcionista para atendimento especial a deficientes auditivos nos locais que menciona”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado PAULO RAMOS, “Que cria o Centro de Referencias da saude do trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ no Hospital Central do IASERJ”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº2700/2009, da Deputada INES PANDELO “Que cria o programa de combate a agressão doméstica de crianças e adolescentes - 'Quero colo' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 734/2011, do Deputado NILTON SALOMÃO, “Que institui exames psicologicos para o pessoal da Policia Civil e da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1630/2012, do Deputado ROBERTO HENRIQUES, “Que institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública estadual”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 933/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, “Que determina a disponibilização de sinal de internet sem fio em todos os prédios da administração pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3366/2010, do Deputado ALTINEU CORTES que “altera a Lei Nº 3527/2010 para incluir, sem distinção, todas as deficiências”..\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1936/2013, do Deputado ANDRE CECILIANO, dispondo que “O DETRAN/RJ deverá disponibilizar em seus sítios eletrônicos as condições de atendimento em seus postos, da forma que menciona.\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO ao PROJETO DE LEI Nº 3139/2010 do Deputado PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC)”.\r\n\r\nRelator - Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1015/2011, dos Deputados GILBERTO PALMARES, SABINO que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, que concede licença-maternidade e paternidade aos servidores públicos estaduais que adotarem filhos”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1875/2012, do Deputado EDINO FONSECA que “Estabelece períodos para a realização de concursos e processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames de seleção ou avaliação das escola e universidades”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2332/2013, da Deputada CLARISSA GAROTINHO, “Que proíbe a realização de concurso público para preenchimento de cadastro de reserva e dá outras providências”\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\n(a) Sala das Comissões, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 10810/13\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA OFICINA DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nANDEF\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NÚMERO DOIS/DOIS MIL E TREZE, LAVRADA ÀS FOLHAS SESSENTA E NOVE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia doze de novembro de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE designados pela Portaria''N'/DG/Nº030/2013, para recebimento e abertura dos invólucros contendo os documentos de habilitação e as propostas de preços, com vistas a execução de Serviços de Elaboração de Projeto Básico de Arquitetura, Complementares e Orçamento para Construção da Nova Sede da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Alerj, localizada na Rua Joaquim Palhares s/nº - Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro. CONCORRÊNCIA NÚMERO DOIS/DOIS MIL E TREZE, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 41 do Processo número doze mil quinhentos e cinqüenta e dois/dois mil e treze (12.552/2013). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e designou o servidor CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE para a função de secretário ad hoc. Registre-se a presença das seguintes licitantes: 1- RUY REZENDE ARQUITETURA representada por Solange Siqueira Ferreira; 2- SCHIFFINO E JUNQUEIRA - representada por Marcos Dalpra Junqueira; 3 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS - representada por Eduardo Bernardes Dias; 4- INSITE ARQUITETOS LTDA - representada por Sônia Lopes da Silva; 5 - PLANAVE S.A. representada por Fabiano Rodrigues de Franca; 6 - J.F. BRITO ENGENHARIA representada por Jackson da Costa Pereira; 7 - NIEMEYER ARQUITETOS E ASSOCIADOS representada por Josemar Rocha. O Senhor Presidente autorizou a abertura dos envelopes de habilitação, no entanto, por conta da quantidade de documentos apresentados, a sessão foi suspensa e será retomada no dia 19/11/2013 às 10:00 h para divulgação do resultado do julgamento e abertura das propostas de preços. Tem-se que o conteúdo dos envelopes foi quantificado, conferido e rubricado pela Comissão e pelos licitantes presentes. Assim sendo, recebeu-se: 1 - RUY REZENDE ARQUITETURA - 80 (oitenta) documentos; 2 - SCHIFFINO E JUNQUEIRA - 152 (cento e cinqüenta e dois) documentos; 3 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS - 98 (noventa e oito) documentos; 4 - INSITE ARQUITETOS LTDA - 121 (cento e vinte e um) documentos; 5 - PLANAVE S.A. - 209 (duzentos e nove) documentos; 6 - J.F. BRITO ENGENHARIA - 114 (cento e quatorze) documentos e 7 - NIEMEYER ARQUITETOS E ASSOCIADOS - 88 (oitenta e oito) documentos. A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas e 35 minutos, para constar, eu, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, secretário ad hoc, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de novembro de 2013.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQ. Nº 270/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Vice-Presidente, IRANILDO CAMPOS - Relator, CORONEL JAIRO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e o Senhor Deputado ALTINEU CORTES, membro suplente, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2013, quarta-feira, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, para debater sobre o seguinte tema: “Redes Sociais e os Regulamentos Disciplinares”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(Edital D.O. II 08-11-2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE (REQ. N° 262/2013) convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, THIAGO PAMPOLHA, MÁRCIO PACHECO, NILTON SALOMÃO, WAGUINHO, e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2013, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de visitas técnicas.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(Edital D.O II 12-11-2013) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a da 31ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2013, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, em continuidade à 29ª Audiência Pública, realizada em 30 de outubro de 2013, com a seguinte ORDEM DO DIA: “Certificação dos professores da Secretaria de Estado de Educação”. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(Edital D.O. II 12-11-2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, CIDA DIOGO E JÂNIO MENDES, membros efetivos, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2013, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tira dentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições (16 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(Edital D.O. II 13-11-2013)\r\n\r\n14h15min \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições (04 Projetos); Deliberação sobre “ Procedimentos a serem adotados no encaminhamento de pedidos de revisão de decisão relativos aos Policiais Militares desligados em virtude dos fatos apurados pela “Operação Purificação”, tendo em vista ainda, o discutido na 9ª Audiência Pública desta Comissão, realizada no dia 30 de outubro; de 2013; e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(Edital D.O. II 12-11-2013)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCOS SOARES - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos; e GERALDO MOREIRA, RICARDO DA KAROL, MARCOS ABRAHÃO e CARLINHOS MOUTINHO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2013, às 14 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres de proposições (06 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n(Edital D.O. II 13-11-2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes, para 22ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 13 de novembro de 2013, na sala nº 316, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposição; Discussão e votação do parecer de proposição (01 Projeto).\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(Edital D.O. II 12-11-2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 9ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema: “Escuta de Crianças e Adolescentes pela Rede de Proteção à Criança e Adolescente”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\n(Edital D.O. II 11-11-2013)\r\n\r\nId: 1591117"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "SV ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.143.772/0001-77 - NIRE 3 33 00162143\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação realizada no dia 30 de outubro de 2013. Local e Hora: Na sede da Companhia, localizada nesta cidade, na Rua Quatis nº 426 - parte, às 15:00 (quinze) horas. Quorum: Compareceram à Assembleia acionistas representando mais de 3/4 (três quartos) do capital com direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro de \"Presença dos Acionistas\". Aviso de Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 18, 21 e 22 de outubro de 2013 no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Mesa da Assembleia: Edmundo Lacerda Dantas, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Documentos Submetidos à Assembleia: Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2012 publicadas no dia 09 de setembro de 2013 no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Ordem do Dia: Ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 28.06.2013, quais sejam, apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2012. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária ocorrida em 28.06.2013, aprovando o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2012. Esclarecimentos: A Companhia não auferiu lucro no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, não havendo, portanto, distribuição de dividendos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Edmundo Lacerda Dantas, Presidente da Assembleia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia; Sequip Investimentos Ltda. e Sequip Participações Ltda., acionistas. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária da Assembleia - OAB/RJ Nº 95.269. Arquivada na Jucerja sob o nº 2559850 em 06/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/10/2013\r\n\r\n314632-02\r\n\r\nId: 1590970"
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                "1590748": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2013. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de 2013, às 12:45 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78 - 1º Andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento sobre o seguinte assunto: Rerratificação da Eleição Diretora Planejamento e Controle - Após a apresentação do Presidente do Conselho de Administração foi rerratificada a indicação da Sra. Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 2.130.511, Instituto de Identificação Tavares Buril, PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 590.604.504-00, com endereço na Praia do Flamengo 78, 9º andar, Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora de Planejamento e Controle da Companhia a partir de 01.10.13. O mandato da diretora eleita, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia, será de 03 (três) anos com término em 30.09.2016. A partir da posse da diretora indicada, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, Diretora de Regulação, deixará de cumular a mencionada Diretoria. Deliberação: O conselho rerratificou a proposta apresentada, ao tempo em que registram os agradecimentos a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro pelos valiosos serviços por ela prestados a frente da Diretoria de Planejamento e Controle no período. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Jorge Luiz Pacheco (suplente), André Luis Dantas Furtado (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Geração de Energia Elétrica S/A. Certifico o deferimento em 24/10/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002555053 - Data: 24/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590748"
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                    "V - Ata",
                    "LAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.095.406/0001-70 - NIRE nº 33.2.0797124-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/08/2013, às 10h, na sede da Lake Garden Empreendimento Imobiliário Ltda. (“Sociedade”), na Rua Miguel de Frias, 77, Sl. 1.402, Icaraí, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, conforme disposto no Art.1.072, §2º da Lei 10.406/2002 (“Código Civil Brasileiro”), face à presença da totalidade dos sócios-quotistas da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Fábio Antunes Lopes; Secretária: Roberta Bordallo Alves 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovar, com fundamento no Art.1.082, II da Lei 10.406/2002 (“Código Civil”), a redução do capital social em R$ 1.030.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com restituição de R$ 515.000,00 para MDL Realty Incorporadora S.A. e de R$ 515.000,00 para João Fortes Niterói S.A., em moeda corrente nacional. A redução será efetuada mediante a diminuição proporcional do valor nominal das quotas representativas do capital social da Sociedade de R$ 1,00 cada, para R$ 0,7592895536340266. 4.2. Tendo em vista a redução ora aprovada, o capital passará de R$ 4.279.000,00 para R$ 3.249.000,00. 4.3. Decidem as sócias-quotistas, ainda, com a intenção de simplificar a representação do capital social da Sociedade, promover o grupamento das quotas, de forma que, após a redução, o capital social de R$ 1.030.000,00, passe a ser representado por 3.249.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, mantidas as proporções de cada sócia. 4.4. Por fim, as sócias-quotistas autorizam os administradores da Sociedade a assinar e firmar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, nos termos aprovados acima, assim como a publicar a presente ata, para os fins prescritos no Art.1.084 do Código Civil, e que, em seguida, levem a registro a alteração do contrato social refletindo a redução ora aprovada, bem como o novo capital social. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a reunião, com a lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os sócios-quotistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela Secretária da Reunião. Rio de Janeiro, 30/08/2013. Sócias-quotistas: MDL Realty Incorporadora S.A. (Fábio Antunes Lopes, Flávio Velloso Trigo de Loureiro); João Fortes Niterói S.A. (Nova Denominação Social de Incorporadora Pinheiro Ltda. pp. Roberto Alexandre de Alencar Araripe, Wagner Tadeu Pereira Lofare). Mesa: Fábio Antunes Lopes, Presidente da Assembleia; Roberta Bordallo Alves, Secretária da Assembleia.\r\n\r\nId: 1590990"
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                    "V - Ata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA REALIZADA EM 30/09/2013: DIA, HORA E LOCAL: Em 30 de setembro de 2013, as 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Avenida das Américas, n° 19.019, sala 318, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Acionistas representando 63,5% das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. CONVOCAÇAO: Edital de Convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 04, 05 e 06 de setembro de 2013. MESA: Sr. Thiago de Resende Andrade - Presidente; Sra. Nanci Turibio Guimarães - Secretária. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a alteração do artigo 20º da Seção I do Capítulo IV do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando 63,5% das ações em circulação, e declarou instalada a presente Assembleia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão. Após os debates da proposta apresentada pela administração da Cia, foi deliberado aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas presentes a alteração do artigo 20º da Seção I do Capítulo IV do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “ Seção I - Do Conselho de Administração: “Art. 20º - O Conselho de Administração será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros titulares que serão eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos e destituídos a qualquer tempo, sendo um Presidente, e os demais conselheiros sem designação específica.” O Presidente da Assembleia apresentou aos acionistas presentes a carta de renúncia do Conselheiro de Administração, Sr. Geraldo Henrique de Castro. O Presidente da Assembleia, em nome dos acionistas e demais Conselheiros, agradeceu a atuação e comprometimento do Sr. Geraldo no exercício do seu cargo. Os acionistas presentes não indicam, nesta Assembleia, um representante para substituir o Sr. Geraldo no Conselho de Administração até o término do seu mandato, que perdurará até a assembleia geral ordinária a ser realizada em abril de 2014. Em virtude da aprovação da alteração do caput do artigo 20º do Estatuto e, considerando que nesta Assembleia os acionistas não nomearam substituto para dar continuidade do mandato do Sr Geraldo, fica, então, a formação o Conselho de Administração da Cia conforme se segue: Sr. Attílio Guaspari, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 230, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 610.204.868-72, R.G. nº 19.799-6/ M.A.; Sra. Márcia de Luca Micheli, brasileira, divorciada, economista, com endereço comercial na Rua Mena Barreto, 143, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 021.396.537-26, R.G. nº 08.453.990-7 IFP/RJ; Sr. Thiago de Resende Andrade, brasileiro, solteiro, economista, com endereço comercial à Avenida Assis Chateaubriand, nº 264/2° andar, Belo Horizonte - MG, CPF/MF nº 070.623.096-56, R.G. nº 8.759.203 SSP/MG; Sr. Milton Luís de Araújo Leobons, brasileiro, divorciado, economista, com endereço comercial à Praça Pio X, nº 15, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, Inscrito no CPF/MF sob o nº 128.929.471-20 e portador da Carteira de Identidade de nº 14302, expedida pelo CORECON/RJ. ANEXO: Nova Versão do Estatuto Social da Cia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi, a sessão, suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. Thiago de Resende Andrade - Presidente, Nanci Turibio Guimarães - Secretária. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002559106 em 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1590866"
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                    "V - Ata",
                    "‘ENERGIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016354-9 - CNPJ/MF Nº 01.414.107/0001-49\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nDia, hora e local: Em 21 de outubro de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os Conselheiros tomaram conhecimento da renúncia apresenta ‘por Felipe Montoro Jens ao cargo de Diretor Presidente, e nesta ‘‘oportunidade, os membros do Conselho de Administração agradecem a sua atuação eficaz e competente no exercício do cargo. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76; 2) Aprovada a eleição do Sr. Marcela Aparecida Drehmer Andrade, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade RG nº 03.797.428-96 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 515.029.505-10, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretora Presidente, em substituição a Felipe Montoro Jens; e 3) Em consequência da renuncia apresentada e da deliberação tomada acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Marcela Aparecida Drehmer Andrade, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade RG nº 03.797.428-96 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o nº 515.029.505-10, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; B) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280.660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e C) Diretor de Relações com Investidor - Aluizio da Rocha Coelho Neto, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 923.502 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.525.087-94, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP. Declaração de desimpedimento: A Diretora declarou, sob as penas da lei, que não está impedida, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2013. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Conselho de Administração: Felipe Montoro Jens, Benedicto Barbosa da Silva Junior e Paulo Oliveira Lacerda de Melo. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energipar Participações S/A. Nire: 33.3.0016354-9. Protocolo: 00-2013/509259-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002555711. Data: 25/10/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1590629"
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                "1590643": [
                    "V - Ata",
                    "SHELL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33.2.0691867-1\r\n\r\n(Inscrição anterior à transformação de sociedade \r\n\r\nlimitada em sociedade por ações)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 1º/06/2011, às 11h: 1. Data, Horário e Local da Assembleia: Realizada ao 1º/06/2011, às 11h, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Marcos Marinho Lutz, e secretariados pelo Paulo Francisco de Almeida Lopes. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura da Ata desta AGE na forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º da Lei das S.A.; (ii) a aprovação do “Protocolo e Justificação de Operação de Cisão Parcial de Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., com Versão da Parcela Cindida para Shell Brasil S.A., celebrado em 25/05/2011 entre os órgãos da administração da Cia. e da Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., com sede no Município do Rio de Janeiro/RJ, na R. Victor Civita, 77 Bloco 1, Barra da Tijuca, CNPJ/MF nº 33.000.092/0001-69 (“CCL”); (iii) a ratificação e aprovação da indicação da empresa especializada SOPARC - Auditores e Consultores S.S. Ltda., estabelecida na cidade de Piracicaba/SP, na R. 13 de Maio, nº 797, CNPJ/MF nº 03.132.733/0001-78, CRC/SP nº 2SP020874/O-6, com seu Contrato Social de Constituição registrado no 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Piracicaba/SP em 28/04/1999, e alterações posteriores registradas no 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Piracicaba/SP, estando a última delas, datada de 21/05/2007, registrada em microfilme sob o nº AV.6, Reg. nº 45686, LV.10, em 21/05/2007 (a “Empresa Especializada”), contratada para a elaboração do laudo de avaliação do acervo cindido da CCL; (iv) a aprovação do laudo de avaliação do acervo cindido da CCL; (v) a aprovação da incorporação, pela Cia., do acervo cindido da CCL, com o consequente aumento do capital social da Cia. e alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.; (vi) a autorização para assinatura dos documentos listados no Anexo V a esta ata (os “Documentos da Transação”), e prática de todo e qualquer ato relacionado com ou decorrente de tais documentos; (vii) a alteração da denominação social da Cia.; (viii) a modificação na forma de administração da Cia., a ser realizada por um Conselho de Administração e uma Diretoria; (ix) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; (x) a fixação da verba global anual para remuneração dos administradores da Cia.; (xi) a reforma integral e consolidação do Estatuto Social da Cia.; e (xii) a autorização aos administradores da Cia. a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações tomadas nesta Assembleia. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias, os Acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições resolveram aprovar: (i) a lavratura da Ata desta AGE na forma de sumário, como faculta o Art. 130, §1º da Lei das S.A.; (ii) os termos e condições do Protocolo e Justificação de Operação de Cisão Parcial de Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., com Versão da Parcela Cindida para a Cia. (o “Protocolo”), celebrado em 25.05.2011 entre os órgãos da administração da Cia. e da CCL, que passa a fazer parte integrante desta Ata como seu Anexo II, o qual estabeleceu as condições da cisão parcial da CCL e da incorporação do acervo cindido pela Cia. (o “Incorporação do Acervo Cindido”) a qual, para todos os efeitos legais, realiza-se nos termos do § único, do Art. 233, da Lei das S.A., de modo que a Cia. será responsável apenas pelas obrigações que lhe forem transferidas nos termos do Protocolo, sem qualquer solidariedade com a CCL com relação às obrigações que não forem expressamente transferidas; (iii) a ratificação da nomeação, pelos administradores da Cia., da Empresa Especializada, que realizou a avaliação do valor patrimonial contábil do Acervo Cindido da CCL, na data-base de 30/04/2011 (a “Data-Base”), nos termos do laudo de avaliação (o “Laudo de Avaliação”); (iv) o Laudo de Avaliação preparado pela Empresa Especializada e anexo à presente ata (Anexo III). De acordo com o Laudo de Avaliação, o valor patrimonial contábil do Acervo Cindido na Data-Base corresponde a R$ 601.698.458,49, passando a pertencer à Cia. todos os bens, direitos e obrigações da CCL listados no Anexo Único ao Laudo de Avaliação (o “Acervo Cindido”); (v) a Incorporação do Acervo Cindido, nos termos do Protocolo; (v.1) em decorrência da Incorporação, fica aprovada a emissão de 589.448.062 novas ações, pelo preço de emissão total de R$ 601.698.458,00, mediante a emissão de: (a) 495.799.786 ações ordinárias, a um preço de emissão unitário de R$ 1,0207828255, as quais serão nominativas e sem valor nominal; (b) 93.648.276 ações preferenciais Classe B, a um preço de emissão unitário de R$ 1,0207828255, as quais serão nominativas, sem valor nominal e sem direito a voto; todas elas a serem subscritas pela CCL e integralizadas mediante versão do Acervo Cindido, desprezados os centavos, nos termos do §1º e 2º do Art. 227 da Lei das S.A., e atribuídas à Cosan Distribuidora, acima qualificada, conforme estabelecido no Protocolo e nos termos do Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente Ata; (v.2) o valor total do preço de emissão, no montante de R$ 601.698.458,00 terão a seguinte destinação: (i) a parcela de R$ 301.698.458,00 será destinada à conta do capital social, e (ii) a parcela remanescente, no valor de R$ 300.000.000,00, será destinada à formação de reserva de capital, nos termos do Art. 14, § Úni co, da Lei das Sociedades por Ações; (v.3) em decorrência do disposto acima, portanto, o capital social da Cia. é aumentado dos atuais R$ 2.707.702.483,00 para R$ 3.009.400.941,00; (v.4) com a efetivação do aumento de capital deliberado nos itens (v.2) e (v.3) acima, o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º. O capital social da Cia. é de R$ 3.009.400.941,00, dividido em 3.497.150.545 ações nominativas e sem valor nominal, sendo 3.309.853.992 ações ordinárias, 1 ação preferencial Classe A, 93.648.276 ações preferenciais classe B, e 93.648.276 ações preferenciais Classe C. § 1º. As ações serão indivisíveis em relação à Cia.. § 2º. Cada ação ordinária e cada ação preferencial Classe A dará direito a um voto nas assembleias gerais da Cia.. § 3º. As ações preferenciais Classe B e as ações preferenciais Classe C não têm direito de voto. § 4º. As ações preferenciais, independentemente de sua classe, não são conversíveis em ações ordinárias, exceto se assim decidido pela Assembleia Geral. § 5º. As ações preferenciais Classe A farão jus ao recebimento de dividendos fixos anuais de R$ 0,01 por ação. § 6º. As ações preferenciais Classe B e as ações preferenciais Classe C farão jus ao recebimento de dividendos fixos anuais (i) de R$ 0,01 por ação, ou (ii) determinados de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo I ao presente Estatuto Social, o que for maior. § 7º. As ações preferenciais Classe B e as ações preferenciais Classe C serão resgatáveis, mediante pagamento em moeda corrente nacional, conforme decisão da Assembleia Geral. § 8º. A Cia. poderá criar reservas de capital, de acordo com as disposições aplicáveis da LSA, observando-se que qualquer capitalização de tais reservas deverá ser feita sem a emissão de novas ações”; (v.5) a Cia. sucederá a CCL exclusivamente em relação aos direitos e obrigações relacionados ao Acervo Cindido, sem solidariedade entre a Cia. e a CCL com relação às obrigações não expressamente previstas nos termos do Protocolo, e conforme facultado pelo § único do Art. 233 da Lei das S.A.; (vi) a autorização para assinatura, pela Cia., dos Documentos da Transação identificados no Anexo IV à presente ata, bem como para praticar todo e qualquer ato cuja realização seja ou venha a ser necessária em relação à assinatura e à execução dos Documentos da Transação; (vii) a alteração da denominação social da Cia. de Shell Brasil S.A. para Raízen Combustíveis S.A., em razão do que fica alterado o Art. 1º do Estatuto Social da Cia. que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 1º. A Raízen Combustíveis S.A. (“Cia.”) é uma sociedade por ações de capital fechado, sendo regida por este Estatuto Social, pelo Acordo de Acionistas (doravante designado como “Acordo de Acionistas”, conforme definido no Cap. XI abaixo), e pela legislação aplicável, especialmente pela Lei nº 6.404/76, conforme alterada e em vigor (“LSA”)”; (viii) a modificação na forma de administração da Cia., que passa a ser realizada por um Conselho de Administração, composto por 6 membros, todos com mandato de 3 anos, e uma Diretoria, composta por no mínimo 4 e no máximo 8 membros, todos com mandato de 3 anos, exceto pelo Diretor-Presidente, que terá um mandato de 2 anos; (ix) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia., cuja composição passa a ser: (a) Sr. Mark Gainsborough, britânico, casado, executivo, portador do passaporte nº 094414874, CPF/MF nº 061.463.237-48, com endereço comercial na SE1 7NA, Londres, Reino Unido; (b) Sr. Mark Richard Williams, estadunidense, casado, executivo, portador do passaporte nº 422051971, CPF/MF nº 061.466.487-01, com endereço comercial na SE1 7NA, Londres, Reino Unido; (c) Sr. Timothy Donald Morrison, britânico, casado, executivo, portador do passaporte nº 099186106, CPF/MF nº 061.463.227-76, com endereço comercial na SE1 7NA, Londres, Reino Unido; (d) Sr. Rubens Ometto Silveira Mello, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 4.170.972, CPF/MF nº 412.321.788-53, com endereço comercial na Cidade de São Paulo/SP, na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1327, 4º andar, Vila Nova Conceição; (e) Sr. Marcos Marinho Lutz, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 15.649.492-9, CPF/MF nº 147.247.178-12, com endereço comercial na Cidade de São Paulo/SP, na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1327, 4º andar, Vila Nova Conceição; e (f) Sr. Marcelo Eduardo Martins, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 15.465.270, CPF/MF nº 084.530.118-77, com endereço comercial na Cidade de São Paulo/SP, na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1327, 4º andar, Vila Nova Conceição; os quais são empossados na presente data, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio, para um mandato de 3 anos. (ix.1) os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da lei, que não se encontram impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia., e nem foram condenados ou estão sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; (x) a verba global anual de R$ 20.894.800,00 para remuneração da administração da Cia., a ser distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração da Cia., nos termos do Art. 152 da Lei nº 6.404/76. Além da remuneração fixa, cujo valor está compreendido na verba global anual acima mencionada, o Presidente do Conselho de Administração da Cia. também terá direito a um bônus variável pelos próximos 5 anos atrelado ao cumprimento de determinados indicadores de performance operacionais, que estarão em linha com os indicadores estabelecidos pela Cia., sendo que sua meta de bônus anual será de 25% de sua remuneração fixa; (xi) a reforma integral e consolidação do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar conforme versão consolidada constante do Anexo V a esta ata, inclusive com a aprovação do Anexo 1 ao Estatuto Social, que detalha a forma de pagamento dos dividendos fixos anuais e do valor de resgate das ações preferenciais Classe B e C, de emissão da Cia.; e (xii) a autorização aos administradores da Cia. a praticarem todos os atos necessários para a efetivação das deliberações ora tomadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a AGE, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 1º/07/2011. Acionistas Presentes: Shell Brazil Holding B.V. e Andre Lopes de Araújo. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Marcos Marinho Lutz - Presidente; Paulo Francisco de Almeida Lopes - Secretário. Acionistas: Shell Brazil Holding B.V. - PP. Silvio Costa Rodrigues Neto; Andre Lopes de Araújo - PP. Álvaro Alexandre Freire Fontes. JUCERJA nº 00002204776 em 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590643"
                ],
                "1590886": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.404.443/0001-15 NIRE 33.3.0030222-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2013. Data, Horário e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril do ano de 2013, às 10h00min, na sede da CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A. (\"Companhia\"), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bloco 04, Sala 202, Barra da Tijuca, CEP 22.775-056. Convocação e Publicação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme faculta o artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76 de 15 de dezembro de 1976 (\"LSA\"). Quorum e Presença: Presentes os acionistas da Companhia representantes da totalidade do capital social votante conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Para os fins do artigo 134 da LSA, registrou-se a presença do Sr. Fernando José Viotto Monteiro Pacheco, representante da administração da Concessionária Rio Mais S.A., do Sr. Alexandre Vinicius Ribeiro Figueiredo representante da Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes, empresa contratada para prestar serviços de auditoria à Companhia, e do Sr. Leandro Martins Arouca Sardinha, representante da controladoria da Companhia. Mesa: Verificado o quorum de instalação, o Sr. CARLOS FERNANDO DE CARVALHO assumiu a presidência da Assembleia e convidou o Sr. LEANDRO ANDRADE AZEVEDO para secretariar os trabalhos, tudo na forma prevista no Estatuto Social da Companhia. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da LSA, por serem de conhecimento geral. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação de resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (iii) Retificar o valor fixado para a remuneração global anual dos administradores no exercício social de 2012 através da Assembleia Geral de Constituição realizada em 03.04.2012; e (iv) Deliberar sobre a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2013. Deliberações: Foram abertos os trabalhos da Assembleia, tendo o Presidente esclarecido que a ata a que se refere esta Assembleia seria lavrada na forma sumária, conforme permite o artigo 130, § 3º da Lei das Sociedades por Ações, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. Preliminarmente, o Sr. Presidente registrou que, em atendimento ao disposto no artigo 133, § 3º, da LSA, foram publicados, nas edições do dia 25 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal \"Valor Econômico\", o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2012. Não obstante o acima disposto e, para fins do §4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, os acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia consideraram sanadas eventuais exigências com relação à publicação dos anúncios e aos prazos previstos no referido artigo 133. O Sr. Presidente passou, então à discussão e deliberação acerca do item (i) constante da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, que trata do Relatório da Administração, das contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Concessionária Rio Mais S.A. referentes ao exercício social de 2012, tendo indagado aos acionistas presentes se desejavam algum esclarecimento adicional do membro da administração, do Auditor Independente e do responsável pela controladoria da Companhia que estavam presentes. O Sr. Presidente submeteu à deliberação o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social de 2012, tendo sido os mesmos aprovados, na íntegra e sem quaisquer ressalvas por unanimidade dos votantes. No que se refere ao item (ii) da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, foi aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, será destinado na forma da proposta da Administração constante do Anexo 1, como parte da presente ata e conforme disposto nos artigos 192, 193 e 202 da Lei nº 6404/76 e artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, na qual, o lucro será destinado da seguinte forma:\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nLucro Líquido no Exercício de 2012\r\n\r\nR$ 8.231.247,63\r\n\r\nReserva Legal - 5%\r\n\r\nR$ 411.562,38\r\n\r\nDividendos Mínimos Obrigatórios - 25%\r\n\r\nR$ 1.954.921,31\r\n\r\nReserva de Realização de Investimentos\r\n\r\nFuturos -70%\r\n\r\nR$ 5.864.763,94\r\n\r\nOs dividendos mínimos obrigatórios totalizam o montante de R$ 1.954.921,31 (hum milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e um centavos), e serão distribuídos conforme o §2º, alínea \"a\" do Artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, na seguinte proporção: a) 33,3999% para a ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A., no montante de R$ 652.941,76 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos); b) 0,0001% para a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT DO BRASIL S.A., no montante de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos); c) 33,3% para a CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., no montante de R$ 650.988,80 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) e; d) 33,3% para a CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, no montante de R$ 650.988,80 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). O Sr. Presidente passou ao item (iii) constante da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, que trata da retificação do montante da remuneração global dos administradores para o exercício social de 2012 fixado e aprovado pela Assembleia Geral de Constituição realizada em 03 de abril de 2012 de forma a refletir o montante de até R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Por fim, o Sr. Presidente colocou o item (iv) constante da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária em votação, tendo sido aprovado por unanimidade dos votos presentes, manter o valor de até R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para a remuneração global anual dos administradores no exercício social de 2013, a ser repartida conforme deliberação do Conselho de Administração da Companhia. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Acionistas Presentes: ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.; neste ato representada por seus Diretores Felipe Montoro Jens e Monica Bahia Odebrecht; CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A., neste ato representada por seus Diretores Benedicto Barbosa da Silva Junior e Leandro Andrade Azevedo; CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., neste ato representada por Alberto Quintaes; CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, neste ato representada por Carlos Fernando de Carvalho. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013, Arquivada na Jucerja sob o nº 00002556306 em 29/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n314536-02\r\n\r\nId: 1590886"
                ],
                "1590749": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2013. Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de 2013, às 14:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Rerratificação da Eleição da Diretora Planejamento e Controle - Após a apresentação do Presidente do Conselho de Administração e parecer emitido pelo Comitê de Remuneração, conforme previsto no Acordo de Acionistas da Companhia, foi rerratificada a indicação da Sra. Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 2.130.511, Instituto de Identificação Tavares Buril, PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 590.604.504-00, com endereço na Praia do Flamengo 78, 9º andar, Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Executiva de Planejamento e Controle da Neoenergia e das empresas controladas a partir de 01.10.13. O mandato da diretora eleita, conforme previsto no Artigo 16 Parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, será de 03 (três) anos com término em 30.09.2016. A partir da posse da diretora indicada, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, Diretora Presidente e de Regulação, deixará de cumular a mencionada Diretoria. Deliberação: O conselho aprovou a proposta apresentada.Toda a documentação referente aos itens apresentados está arquivada na Secretaria de Governança Corporativa da Neoenergia. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente - Marco Geovanne Tobias da Silva, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurano, Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez, Jacques Pena, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mario José-Ruiz Tagle Larrain, Santiago Martinez e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2013. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 07/11/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002560714 - Data: 07/11/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590749"
                ],
                "1590761": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2013. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de 2013, às 10:15 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Rerratificação da Eleição Diretora Planejamento e Controle - Após a apresentação do Presidente do Conselho de Administração foi rerratificada a indicação da Sra. Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 2.130.511, Instituto de Identificação Tavares Buril, PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 590.604.504-00, com endereço na Praia do Flamengo 78, 9º andar, Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora de Planejamento e Controle da Companhia a partir de 01.10.13. O mandato da diretora eleita, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia, será de 03 (três) anos com término em 30.09.2016. A partir da posse da diretora indicada, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, Diretora de Regulação, deixará de cumular a mencionada Diretoria. Deliberação: O conselho aprovou a proposta apresentada, ao tempo em que registram os agradecimentos a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro pelos valiosos serviços por ela prestados a frente da Diretoria de Planejamento e Controle no período. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros de Administração, Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente) e a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 24/10/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002555021 - Data: 24/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590761"
                ],
                "1590755": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.397.080/0001-96 - NIRE 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2013. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de 2013, às 09:45 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Rerratificação da Eleição Diretora Planejamento e Controle - Após a apresentação do Presidente do Conselho de Administração foi rerratificada a indicação da Sra. Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 2.130.511, Instituto de Identificação Tavares Buril, PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 590.604.504-00, com endereço na Praia do Flamengo 78, 9º andar, Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora de Planejamento e Controle da Companhia a partir de 01.10.13. O mandato da diretora eleita, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia, será de 03 (três) anos com término em 30.09.2016. A partir da posse da diretora indicada, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, Diretora de Regulação, deixará de cumular a mencionada Diretoria. Deliberação: O conselho rerratificou a proposta apresentada, ao tempo em que registram os agradecimentos a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro pelos valiosos serviços por ela prestados a frente da Diretoria de Planejamento e Controle no período. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario José Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 24/10/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002555192 - Data: 24/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590755"
                ],
                "1590768": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2013. Aos trinta dias de setembro do ano de 2013, às 12:15 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Rerratificação da Eleição Diretora Planejamento e Controle - Após a apresentação do Presidente do Conselho de Administração foi rerratificada a indicação da Sra. Elvira Baracuhy Cavalcanti Presta, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 2.130.511, Instituto de Identificação Tavares Buril, PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 590.604.504-00, com endereço na Praia do Flamengo 78, 9º andar, Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora de Planejamento e Controle da Companhia a partir de 01.10.13. O mandato da diretora eleita, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia, será de 03 (três) anos com término em 30.09.2016. A partir da posse da diretora indicada, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, Diretora de Regulação, deixará de cumular a mencionada Diretoria. Deliberação: O conselho rerratificou a proposta apresentada, ao tempo em que registram os agradecimentos a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro pelos valiosos serviços por ela prestados a frente da Diretoria de Planejamento e Controle no período. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2013. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 24/10/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002555056 - Data: 24/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590768"
                ],
                "1590857": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1590857"
                ],
                "1590750": [
                    "V - Ata",
                    "SALINOR SALINAS DO NORDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.994.427/0001-40 - NIRE nº 33.3.0027117-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2013. Lavrada na forma prevista no §1º do artigo 130, da lei nº 6.404/76. LOCAL, DATA E HORA: Sede Social da Companhia, na Rua do Mercado nº 17, salas 501 e 701, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 01 de outubro de 2013. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia, nos termos do disposto no Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Antônio Luiz Olivieri Pereira e como secretário Alcides Figueiredo Mitidieri. PUBLICAÇÕES: Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, aprovados pela Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de outubro de 2013, todos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil em 04 de setembro de 2013, dispensada a publicação dos avisos de que trata o artigo 133, caput, da Lei 6.404/76, tendo em vista o disposto no parágrafo 5º do mesmo artigo. ORDEM DO DIA: a) Apreciar os relatórios anuais da administração, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, b) Fixar o limite anual da remuneração dos membros do Conselho de Administração e Diretoria da Companhia; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2012. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e feita a leitura da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos dos acionistas, observados os devidos impedimentos legais conforme art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76, e sem qualquer ressalva, o quanto segue: a) A aprovação, depois de examinados e discutidos, os documentos preparados pelos administradores, referentes ao exercício findo em 31/12/2012, a saber: (i) os descritos no Relatório da Administração; (ii) das Demonstrações Financeiras da Companhia; e (iii) da destinação de lucro líquido do exercício, conforme proposta do Conselho de Administração; b) Assim, após constituída a reserva legal de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2012, os acionistas aprovaram a proposta de capitalização dos lucros, no valor de R$ 8.019.310,96 (oito milhões, dezenove mil, trezentos e dez reais e noventa e seis centavos), com o consequente aumento do capital social da Companhia, sem modificação do número de ações, o qual passará para R$ 53.776.229,80 (cinquenta e três milhões, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), alterando, por conseguinte, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar conforme a nova redação abaixo: “Artigo 4º - O Capital Social, subscrito e integralizado, é de R$ 53.776.229,80 (cinquenta e três milhões, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), dividido em 37.270.000 (trinta e sete milhões e duzentas e setenta mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - As ações são indivisíveis em relação à Companhia; e cada ação dará a seu titular direito a um voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo 2º - As ações da Companhia, todas escriturais, serão mantidas, em nome de seus titulares, em conta de depósito de instituição financeira.” c) Os acionistas receberão dividendos no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). d) Fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e Diretoria para o exercício social de 2013 de até R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua respectiva distribuição. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes representando a totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2013. Mesa: Antonio Luiz Olivieri Pereira - Presidente, Alcides Figueiredo Mitidieri - Secretário. Acionistas: JMM S/A Administração e Participações, José Hamilton Mandarino de Mello, Antonio Luiz Olivieri Pereira, Alcides Figueiredo Mitidieri. Ulysses Vianna Amorim Silva Filho. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Salinor - Salinas do Nordeste S/A. Certifico o deferimento em 31/10/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002557630 - Data: 31/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1590750"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
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                        "1589651": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.890.828/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRESIDENCIAL ENSEADA DAS FLORES INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN024910, com validade até 04 de novembro de 2016, para as obras de parcelamento de solo com a instalação de um condomínio residencial dotado de infraestrutura básica, denominado Rio Hills, na ESTRADA DA PONTA NEGRA, ÁREA 1 LOTE 03 BANANAL - PONTA NEGRA, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/503413/2012) \r\n\r\nId: 1589651"
                        ],
                        "1589322": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "E C DE AZEVEDO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 14.353.324/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nE C DE AZEVEDO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024965, com validade até 30 de outubro de 2017, para realizar a atividade de coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos de demolição e construção civil das classes A, B e C, TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/508777/2012) \r\n\r\nId: 1589322"
                        ],
                        "1589711": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de novembro de 2013, às 12h30min, na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1- Modificação do Estatuto Social; e 2- recomposição do Conselho de Administração em decorrência de renuncia. Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 26-11-2013, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Secretaria Geral da Light S.A., na Avenida Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. César Vaz de Melo Fernandes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1589711"
                        ],
                        "1590666": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nCNPJ / MF 42.429.480/0001-50\r\n\r\nCONSELHO DE INSTITUIDORES E DOADORES\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - AGE\r\n\r\nPelo presente edital, na forma dos artigos 19 e § único, 20 e 21 do Estatuto da FUJB, ficam convocados os Senhores Membros do Conselho de Instituidores e Doadores para a AGE a realizar-se em 1a convocação às 14h15min. do dia 27/11/2013, na Av. Pasteur, 280, Urca - RJ, e em 2a convocação, se não houver para a 1a o quórum necessário, às 14h30min. do mesmo dia, no mesmo local, para, deliberarem a cerca da seguinte Ordem do Dia: ( i ) conforme o disposto no artigo 22, letra b do Estatuto da FUJB, procederem à escolha dos Componentes Efetivos do Conselho de Administração e do Conselho Curador e seus respectivos Suplentes, referidos nos artigos 23, letras b e c e § 1o, e 30, letra b e § 1o, do Estatuto da FUJB, todos para o mandato de 2 anos, com início em 17/12/2013, ( ii ) alteração do Estatuto para mudança do quantitativo do seu Conselho Curador. Rio de Janeiro, 13/11/2013.\r\n\r\nProfessora Sylvia da Silveira Mello Vargas - Presidente. \r\n\r\nId: 1590666"
                        ],
                        "1590899": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "D I V I D E N D O\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que se encontra à disposição o DIVIDENDO autorizado pela Reunião de Diretoria da SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A., de 17/9/2013, no montante de R$ 0,02839, a ser distribuído por cada ação ordinária e/ou preferencial possuída. Os interessados deverão previamente entrar em contato com o nosso Setor de Ações para os entendimentos necessários a partir do dia 18/11/2013, diariamente, exceto aos sábados e domingos, nos horários de 09:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na sede da Empresa situada na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ. Os procuradores dos Acionistas deverão apresentar-se munidos de procuração, com poderes para tal representação, no endereço e horários acima. Rio de Janeiro, 11 de Novembro de 2013. A DIRETORIA. Luiz Carlos Renaux - Diretor.\r\n\r\nId: 1590899"
                        ],
                        "1590262": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA TERRITORIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrimeiro de Março, 7 sala 205\r\n\r\nC.N.P.J nº. 00.077.511/0001-01\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nCompanhia Territorial do Rio de Janeiro, com sede na Rua Primeiro de Março nº. 7 sala 205, Centro, nesta cidade, convoca os Srs. Acionistas para Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 18 de novembro de 2013,, sendo a primeira chamada para as 10:30hs e a segunda às 12:00hs, na sede da companhia no endereço acima citado, no sentido de delibera os seguintes assuntos: a) aprovação das contas pela administração anterior; b) eleição para Diretor Presidente e Vice-Presidente; c) Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nId: 1590262"
                        ],
                        "1588590": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N.º. 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2013, às 09:00 horas, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, n.º 125 - 13º andar - Centro, com base no Artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, de 15/12/1976, com o objetivo de deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social de 2012; Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser depositados no endereço indicado com até 48 horas de antecedência. As Demonstrações Financeiras estarão a disposição dos acionistas no endereço indicado. Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2013. José Henrique Martins Leão Teixeira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1588590"
                        ],
                        "1590621": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - ASSERERJ-MS\r\n\r\nCNPJ: 02.043.304/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO presidente da Associação dos Servidores do Escritório Regional do Rio de Janeiro - Ministério da Saúde - Assererj-Ms, convoca todos os Associados para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 14:00h (Quartoze horas) do dia 28 de novembro de 2013 (5ª-feira) na sua sede sito, à Rua Araújo Porto Alegre, nº 70 sala 714, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA: Comunicação da ampliação do endereço (novas salas) da nossa sede.\r\n\r\nInauguração do curso de inclusão digital para nossos associados e seus familiares.\r\n\r\nDiscussão e votação do reajuste da contribuição mensal paga pelos associados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2013.\r\n\r\nROSSINI ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1590621"
                        ],
                        "1590452": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa a colocação bem sucedida da oferta de 407.122.241 de ações ordinárias da Norsk Hydro ASA (Hydro), detidas através de subsidiária integral, ao preço de NOK 25,00 por ação, resultando no montante de NOK 10,178 bilhões, equivalente a US$ 1,656 bilhão. Assumindo a totalidade do exercício da opção de oferta suplementar de 40.712.224 de ações da Vale, o montante total aumentará para NOK 11,196 bilhões, equivalente a US$ 1,822 bilhão. A Vale atualmente tem um representante no Conselho de Administração da Hydro. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1590452"
                        ],
                        "1590908": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JFE 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 15.538.987/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Torna público que recebeu da SMARHS (Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói), através do proc: nº 250/000809/2013 a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 59/2013 com validade até 01 de novembro de 2015, que autoriza a realizar a construção de edificação residencial multifamiliar, atendendo as definições do PUR (Plano Urbanístico Regional) do Município de Niterói, de acordo com a fração urbana SF-01, em terreno com área total de 6.075 m2, na Estrada Leopoldo Fróes, nº 615 - São Francisco - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1590908"
                        ],
                        "1584929": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.035.130/0001-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar a atividade de fabricação de autopeças e corpos moedores por forjamento, com capacidade produtiva de 30.000.000 ton/ano, e recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas e monitoramento concomitante das áreas sob investigação e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 12.240 KM 190 - Bela Vista no Município de Queimados, no período de 25.11.2013 a 29.11.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1584929"
                        ],
                        "1589237": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KIOTO AMBIENTAL LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.423.108/0002-42\r\n\r\nKIOTO AMBIENTAL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025055, com validade até 06 de novembro de 2017, para realizar a coleta e o transporte rodoviário de resíduos perigosos da classe I (oleosos em geral, lodos e lamas de ETE e ETDI), resíduos não perigosos - classe II, resíduos da construção civil - RCC (classes A, B, C e D), resíduos de serviços de saúde (RSS) (grupos A, B, D e E) e resíduos sólidos urbanos, com garageamento, manutenção, lavagem e abastecimento da própria frota, na RUA IRAMAIA, 380 - PARADA DE LUCAS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.9361/2013\r\n\r\nId: 1589237"
                        ],
                        "1583873": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIRLENE FERREIRA DA SILVA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 04.692.185/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCIRLENE FERREIRA DA SILVA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024816, com validade até 25 de outubro de 2018, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento em um galpão contendo 04 (quatro) serras, instalada em uma área de 92,84 m² integrante do terreno de 1.453,93 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 788175 E e 7610624 N, na ESTRADA PÁDUA PIRAPETINGA, S/N.º, KM 05, - MARANGATU, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/505014/2012) \r\n\r\nId: 1583873"
                        ],
                        "1588601": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INPAL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.413.527/0001-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nINPAL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013referente as atividades de fabricação de produtos químicos para uso industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasil, 42.401 - Campo Grande no Município de Rio de Janeiro, no período de 13.11.2013 a 13.12.2013, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1588601"
                        ],
                        "1590739": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.373.517/0001-51\r\n\r\nSr. Presidente: Apresento Edital, relativo à expedição de Carta de Matrícula solicitada pela empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A, em condições de assinar. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2013. VALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA - SECRETÁRIA GERAL. EDITAL. A sociedade LIBRA TERMINAL RIO S/A, com sede à Rua General Gurjão, nº 105, Bairro do Caju, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, NIRE: 33.3.0016726-9, pelo processo nº 00-2013/343073-1, de 10.07.2013 e filial unidade armazenadora à Rua General Gurjão, nº 105 - PARTE, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20931-670, NIRE 33.9.0114410-7, representada pelo Sr. GUILHERME VIDAL ROSA, CPF: 083.123.087-84, que assinou, em 24.10.2013, o Termo de Fiel Depositário conforme fls. 35/36 do processo 00-2013/343073-1, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o Art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme \"Documento de Armazéns Gerais\" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 5996, em 14.08.2013. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2013. CARLOS DE LA ROCQUE - PRESIDENTE - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1590739"
                        ],
                        "1590896": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Pagamento de Juros sobre Capital Próprio. A MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (\"Companhia\") comunica aos Senhores Acionistas e ao mercado que os juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 26 de setembro de 2013, no valor total bruto de R$ 45.000.000,00, correspondente a R$ 0,23940828 por ação, serão pagos aos acionistas da Companhia no dia 19 de novembro de 2013. O pagamento dos juros sobre o capital próprio será realizado com a correspondente retenção do imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas que já sejam comprovadamente imunes ou isentos. Considerar-se-á, para fins de pagamento, os acionistas inscritos nos registros da Companhia em 26 de setembro de 2013, pelo que as ações de emissão da Companhia passaram a ser negociadas \"ex juros\" desde a data de 27 de setembro de 2013. Os juros sobre o capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2013 pelo seu valor líquido. Os acionistas terão seus proventos disponíveis de acordo com o domicílio bancário fornecido ao Itaú Unibanco S.A., Instituição Financeira Depositária de Ações de emissão da Companhia. Para os Acionistas cujos cadastros não contenham a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de \"Banco/Agência/Conta Corrente\", os pagamentos serão creditados a partir do 3º (terceiro) dia útil contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco Itaú Unibanco S.A., que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede ou através de correspondência dirigida à Unidade de Processamento e Soluções para Corporações, na Rua Ururai nº 111, Térreo, Prédio B, Tatuapé, CEP 03084-010, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os proventos relativos às ações depositadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) serão pagos mediante crédito à mesma, a qual, por intermédio das Corretoras Depositantes, se encarregará de repassá-los aos Acionistas. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. Armando d´Almeida Neto - Diretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n314633-02\r\n\r\nId: 1590896"
                        ],
                        "1590778": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Notificação de rescisão de contratos referentes a unidades de produção - Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), comunica ao mercado que recebeu de companhias controladas pela OSX Brasil S.A. (“OSX”), notificações referentes à rescisão de contratos relativos às unidades de produção FPSO OSX-1, FPSO OSX-2 e WHP-2. A OSX 1 Leasing B.V. e OSX 2 Leasing B.V. notificaram a OGX Petróleo e Gás S.A. (“OGX P&G”) e a Companhia, na qualidade de garantidora das obrigações da OGX P&G, acerca da rescisão unilateral dos Contratos de Afretamento, que regulavam as condições e a remuneração do afretamento dos FPSOs OSX-1 e OSX-2, em função da ausência de pagamentos. Em relação ao FPSO OSX-1, a notificação diz respeito, ainda, à rescisão do Contrato de Operações, celebrado entre a OSX Serviços Operacionais Ltda. e a OGX P&G. O FPSO OSX-1 permanece conectado e disponível para operação no Campo de Tubarão Azul, enquanto a Companhia e a OSX encontram-se em tratativas, visando estabelecer os termos e condições adequados para a realização da eventual desconexão. No que se refere à WHP-2, a OSX WHP 1&2 Leasing B.V. notificou a OGX P&G e a Companhia acerca de seu entendimento sobre a renúncia do contrato relativo à referida unidade de produção, diante da ausência de confirmação por parte da Companhia quando questionada sobre a finalização do acordo de instalação da plataforma em questão. Os valores reclamados em decorrência das referidas rescisões contratuais serão discutidos e abordados no âmbito do processo de recuperação judicial da Companhia e suas controladas. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1590778"
                        ],
                        "1590989": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - N.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (\"Embrapar\" ou \"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), e nos termos dos itens 2.14 e 5.6 do Edital de Oferta Pública Unificada de Aquisição de Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão da NET Serviços de Comunicação S.A., publicado em 17 de outubro de 2013 (\"Edital\"), vem a público informar que a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel será a responsável por adquirir a totalidade das ações objeto da referida oferta pública (\"OPA\" ou \"Oferta\") que forem validamente ofertadas no leilão da OPA. \r\n\r\nPor oportuno, a Companhia anuncia, para fins informativos, que o preço da Oferta ajustado pela variação do CDI até a presente data é de R$ 29,64. O preço da OPA continuará sendo corrigido pela variação do CDI até a data do leilão, inclusive, nos termos no Edital da Oferta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nId: 1590989"
                        ],
                        "1590804": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERRA ANDRADE & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ N°00891.905/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Empresa Terra Andrade & CIA LTDA, CNPJ n°00891.905/0001-07, torna público que recebeu da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Barra do Piraí a Licença de Instalação n° LI 0386-13, válida até o dia 24 de outubro de 2015, através do Processo Administrativo n°14.107/2013 para a a atividade de Corte com Recomposição Veetal do Talude e Aterro de 4.800,oom³ (COD 33.61.25), na Rodovia BR 393, Km 270, Distrito de Dorândia, Barra do Piraí/ RJ.\r\n\r\nId: 1590804"
                        ],
                        "1589430": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTÉIS ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 33.941.089/0001-40\r\n\r\n2ª Convocação - Ficam os Senhores quotistas da sociedade Hotéis Estácio de Sá Ltda. convocados para a reunião de sócios quotistas, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2013, às 9 horas, excepcionalmente na Rua República do Líbano, 61, sala 802, Centro, Rio de Janeiro, RJ, considerando o estado precário do imóvel e suas instalações aonde está localizada a sede social, conforme faculta supletivamente o artigo 124, §2º da Lei 6404/76, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Aumento do Capital Social para R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) com subscrição e integralização de 4.200 (quatro mil e duzentas) cotas do valor nominal de R$ 1,00 (hum real), cada perfazendo um total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) em moeda corrente nacional. ii. Alteração do contrato social. iii. Assunto de interesse Geral. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. Maria Del Carmen Gonzalez Peon.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1589430"
                        ],
                        "1590924": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Cconvocação: Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª Emissão - A GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., na qualidade de Agente Fiduciário, pelo presente edital de convocação, convida os debenturistas da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (2ª Emissão) a se reunirem em AGD, a ser realizada no dia 26/11/13, às 11hs, na Av. Almirante Barroso, 52, 19º and., Centro, RJ, para deliberarem sobre (i) a ocorrência de eventos elencados na Cláusula VI da Escritura Particular de Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, com Garantia Flutuante, da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (Escritura de Emissão), que podem acarretar na declaração do vencimento antecipado de todas as obrigações da Escritura de Emissão; e (ii) a proposta da Emissora de waiver até o vencimento final das debêntures em 01/06/14 para todos os covenants previstos na Escritura de Emissão. RJ, 11/11/13. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda.\r\n\r\nId: 1590924"
                        ],
                        "1589452": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Ampla Energia e Serviços S.A. (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 26 de novembro de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) a utilização de parte do saldo existente na conta de Reserva de Reforço de Capital de Giro, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), no aumento do capital social da Ampla com a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social e; (ii) a alteração do artigo 27, parágrafo primeiro, IV, do Estatuto Social da Companhia para modificação do limite da Reserva de Reforço de Capital, de modo que o limite da referida reserva passe a ser de 100% (cem por cento) do capital social, ao invés do atual limite de 80% (oitenta por cento) do capital social. Conforme §§ 1º e 2º do artigo 25 do Estatuto Social, para participar da AGE, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGE. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 08 de novembro de 2013. Mário Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1589452"
                        ],
                        "1590137": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Light S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de novembro de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a eleição de um membro titular do Conselho Fiscal, em decorrência da renúncia do Sr. Eduardo Grande Bittencourt, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2013.\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nSergio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314561-02\r\n\r\nId: 1590137"
                        ],
                        "1590930": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração (“C.A.”) realizada em 11/11/13, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à AGE da Cia., a ser realizada em 1ª convocação no dia 15/01/14, às 11:00, e em 2ª convocação no dia 24/01/14, às 11:00, na sede da Cia., na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Reduzir o nº de membros do C.A. da Cia. de 11 para 7; (ii) Eleger os membros do C.A. da Cia., incluindo o Presidente e Vice-Presidente; (iii) Eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia., para preencher os cargos vagos, sendo um membro efetivo e um membro suplente; (iv) Aprovar um novo plano de incentivo baseado em opções, bem como aprovar o cancelamento das opções existentes concedidas às pessoas consideradas como insiders nos termos da legislação canadense e aprovar a emissão de novas opções a estas pessoas com o objetivo de substituir as opções em vigor; (v) Aumentar o percentual total de 5% para 10% do capital social da Cia. para a emissão de opções no âmbito dos planos de opção de ações da Cia. aprovados na AGE realizada em 27/04/11 e o novo Plano de Incentivo a ser aprovado nesta Assembleia; (vi) Homologar os aumentos de capital tendo em vista o exercício de opções, equivalente à subscrição de 4.335.996 novas ações, no valor total de R$ 11.420.758,80; (vii) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo capital social decorrente do desdobramento de ações realizado em 28/05/12 e do exercício de opções mencionado acima; (viii) Alterar o art. 21 caput e §1º do Estatuto Social da Cia., de forma a aumentar a flexibilidade nos negócios diários, autorizando os membros do C.A. da Cia. a votar por carta, fax ou e-mail, uma vez que o C.A. da Cia. é composto por membros internacionais localizados em diferentes países; (ix) Inserir um novo inciso XXX no art. 22 do Estatuto Social da Cia., a fim de dar poderes ao C.A. para dar opinião sobre (i) ofertas privadas para a aquisição de ações de emissão da Cia. e de suas subsidiárias; e (ii) propor operações societárias que impactam a distribuição/composição do capital social da Cia. e suas subsidiárias; (x) Remover o §7º do art. 35 do Estatuto Social da Cia., de forma a ser consistente com a Lei nº 6.404/76, notadamente os arts. 161 e 162; (xi) Remover o art. 41, §1º e o art. 44 e seus parágrafos do Estatuto Social da Cia., a fim de extinguir a obrigação de realizar ou requerer o registro de uma oferta pública de aquisição, nos casos de aquisição de ações representativas de 20% ou mais do capital social da Cia.; (xii) Remover o art. 53 e seus parágrafos do Estatuto Social da Cia., a fim de extinguir os procedimentos de notificação e registro e outras restrições aplicáveis à (i) aquisição de ações de emissão da Cia. que, somado a outras ações já detidas por acionistas, ultrapasse 2,5% do capital social da Cia., e após ter atingido o referido percentual, a aquisição de ações que correspondam a outros 2,5% do capital social ou a múltiplos deste percentual; e (ii) considerando que a Cia. não tem acionista controlador, a aquisição de ações de emissão da Cia. pelos acionistas que detêm 20% ou mais do capital social da Cia., e (xiii) Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Informações aos acionistas: 1. Nos termos do art. 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na AGO é de 5%, observado o prazo de até 48 horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. 2. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br) e serão oportunamente inseridos no website canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 3. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na AGE, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva AGE, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da AGE; e (b.1) para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); ou (b.2) para as pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente notarizado e consularizado e da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas ou originais dos documentos de identificação com foto de seus representantes legais, ou (b.3) cópia notarizada e consularizada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas e original dos documentos de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 4. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida AGE, conforme determina o art. 12, caput e §6º, do Estatuto Social e o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da AGE, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 5. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à AGE munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos na AGE, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 6. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23:59 horas (Horário do RJ) do dia 14/01/14, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 7. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares” or “GDS”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na AGE, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de RI da Cia. (ri@hrt.com.br). 8. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na AGE, sendo que tal instrução deverá ser realizada através do formulário de instrução de voto encaminhado aos detentores de Global Depositary Shares. Fica estabelecido que a data base fixada pelo Depositário será 13/12/13, após o fechamento do pregão, para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da AGE e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até as 3:00 p.m. (horário de Nova York) do dia 10 /01/14, ou (ii) dentro de no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da AGE, em caso de instalação em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular serão enviados pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 13/11/13. John A. Willott - Presidente do C.A.\r\n\r\nId: 1590930"
                        ],
                        "1584002": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI\r\n\r\nCNPJ 03.851.171/0007-08\r\n\r\nRECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA\r\n\r\nO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.171/0007-08, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra do Piraí a Licença Ambiental Simplificada LAS0150-11, válida até 28 de março de 2016, que autoriza a atividade de CLUBE DE LAZER, situado na Avenida Moacyr Salgueiro, 1065, Bairro Belvedere, no município de Barra do Piraí (Processo Administrativo Municipal 141.633/2010).\r\n\r\nId: 1584002"
                        ],
                        "1586946": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA REDE BRASIL DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 16.929.311/0001-70\r\n\r\nTRANSPORTADORA REDE BRASIL DE BARRA MANSA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB002084 que altera a condição de validade n° 14 da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021264, com validade até 26 de outubro de 2017. (Processo n°: E-07/511608/2012) \r\n\r\nId: 1586946"
                        ],
                        "1590909": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JFE 60 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 16.659.091/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - Torna público que recebeu da SMARHS (Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói), através do proc: nº 250/000902/2013 a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 57/2013 com validade até 25 de outubro de 2015, que autoriza a realizar a construção de edificação residencial multifamiliar, atendendo as definições do Plano Urbanístico das Praias da Baía, Lei nº 1967/2002, de acordo com a fração urbana SR-04, em terreno com área total de 2.000 m2 e com área construída de 19.224,49 m2, na Rua Dr. Sardinha, nº 194 A, Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1590909"
                        ],
                        "1590323": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa o aumento do tamanho da oferta de ações da Norsk Hydro ASA (Hydro), atualmente detidas através de subsidiária integral, anunciada hoje. A oferta prevê agora até 407,1 milhões de ações da Hydro, através de uma oferta base e um adicional de até 40,7 milhões de ações disponibilizadas pela Vale nos termos da opção de oferta suplementar. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1590323"
                        ],
                        "1590771": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art.124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), para a assembleia geral extraordinária, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2013, às 10:00 (dez) horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a distribuição adicional de dividendos, mediante reversão de parcela dos lucros retidos (nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76) anteriormente destinados ao custeio de parte dos investimentos da Companhia , conforme proposta dos órgãos da administração.\r\n\r\nPara participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais, expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art. 126.\r\n\r\nFicam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também no sítio eletrônico da CVM, da BM&F Bovespa e da Companhia, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes à matéria incluída na ordem do dia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nTufi Daher Filho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1590771"
                        ],
                        "1590208": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2013, às 11:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, CEP 22210-903, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação, pela Companhia, da sua subsidiária integral MMX PORTO SUDESTE S.A., companhia fechada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, parte, 10º andar, CEP 22210-903, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 333.0028812-1 e no CNPJ/MF sob o nº 10.312.789/0001-70 (\"Porto Sudeste S.A.\" e \"Incorporação\", respectivamente), celebrado entre os administradores da Companhia e da Porto Sudeste S.A. em 11 de novembro de 2013; (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da empresa especializada independente Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, CEP 20.011-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 e no CRC/RJ sob o nº 05112/O-9, para avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A. e elaboração do competente laudo de avaliação (\"Laudo de Avaliação\"); (iii) a aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta de Incorporação, com a consequente extinção da Porto Sudeste S.A.; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação; e (vii) tendo em vista a renúncia do Sr. Xuhui Liu, eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia. As matérias da ordem do dia acima listadas nos itens (i) a (vi) serão submetidas à aprovação dos senhores acionistas com eficácia condicionada à realização de investimento na Porto Sudeste do Brasil S.A. (anteriormente denominada MMX Porto Sudeste Ltda.), sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, parte, CEP 22210-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.310.839/0001-38, ou em sociedade holding desta, conforme previsto no Investment Agreement (Acordo de Investimento) celebrado pela Companhia e seus acionistas controladores, Eike Fuhrken Batista e Centennial Asset Mining Fund LLC, com Impala (uma divisão da Trafigura Pte. Ltd.) e Mubadala Development Company PJSC, por meio de suas respectivas subsidiárias, em 14 de outubro de 2013, mediante o cumprimento de determinadas condições precedentes ali previstas, conforme Fato Relevante da Companhia divulgado em tal data. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (http://www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, sendo que a administração da Companhia submeteu à CVM, nos termos da Deliberação CVM nº 559/08, pedido de dispensa da obrigação de apresentação de laudo de avaliação do patrimônio líquido da Porto Sudeste S.A. a preços de mercado, para fins da comparação prevista no art. 264 da Lei nº 6.404/76, assim como da obrigação de publicação de Fato Relevante nos termos do disposto no art. 2º da Instrução CVM nº 319/99; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; e (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76, as Instruções CVM nº 165/91 e nº 282/98, e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2013. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Presidente do Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314564-02\r\n\r\nId: 1590208"
                        ],
                        "1590926": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMOREIRA - COMPANHIA NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO as 9 hs do dia 22/12/13, na Rua Conceição, 17, 1º Pavimento, RJ, para decidirem sobre as matérias constantes da seguite Ordem do Dia: A) Exame e votação do Relatório e das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/12; b) eleição dos membros da Diretoria e fixação da respesctiva remuneração global mesal; c) assuntos de interesse da sociedade. Conforme disposto no estatuto social, os titulares de ações deverão averbar suas ações no Livro de Registro de Acionistas, na sede social, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para a realização desta Assembleia. RJ, 13/11/13. A Diretoria. Sandra Maria Coloneze Carvalho - Secretária.\r\n\r\nId: 1590926"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1568672": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - COLÉGIO KAPPA\r\n\r\nCNPJ - 42.247.098/0001-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - Ensino Médio Jovens e Adultos: \r\n\r\n2º semestre/2001: Moisés Sant' Anna Lira. 1º semestre/2003: Sil-\r\n\r\nvana Nascimento da Silva. Diretor: Nemayda Costa dos Santos - \r\n\r\nRegistro: 55.264-MEC. Secretaria: Sônia Maria Gentil - Registro: 437 Fls. 33 Lv. 2. \r\n\r\nId: 1568672"
                    ],
                    "1590110": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA\r\n\r\nCNPJ: 73833550/0001-65\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2012 - Amanda de Moraes Barroso, Ana Carla Passeri dos Santos, Ana Carolina Kimbeiciquer da Silva Fortunato, Ana Thais Bernardo dos Santos, Andressa de Mendonça Amarante, Camila da Conceição Ferreira, Carolina Sodré Lima, Emanuel Gomes de Assis, Estephany Freitas de Azevedo Misquita, Isis Lira Peçanha, João Gabriel Costa de Souza, Leonardo Araujo Maraga, Loraine Chiaratty Félix Cândido, Marcos Paulo da Conceição Siqueira, Nathalie de Araujo Alves, Nícollas Calabria Corrêa, Núbia Rodrigues da Silva, Pâmela Este-\r\n\r\nfane Moreira, Rafaela da Silva de Lira,Thaynnara Vianna de Jesus, Thays da Silva Rangel, Viviane Rosa da Silva Azevedo, Ygor Ribeiro \r\n\r\nLoureiro.\r\n\r\nId: 1590110"
                    ],
                    "1586090": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VIRGEM DE FÁTIMA\r\n\r\nC.G.C:35.905.223/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Ensino Médio/2011: Humberto Nunes de Souza Neto. Ensino Médio - Técnico em Informática/2011: Sthefany Cruz Fernandes. Ensino Médio-Curso Técnico em Informática/2012: Gabriel Cabral Homem, Lucas Nepomuceno Figueiredo, Luiz Henrique Labeche da Silva, Natalya Santa Rita Alcides, Vera Lucia Dionisio Barbosa Silva. Ensino Médio/2012: Anna Carolini Silva de Oliveira, Carlos Augusto Marques Santoro, Daniel de Souza Santos, Fabio Souza de Moraes Galdino Pereira, Felipe Cordeiro Ramos, Luema Guimarães da Silva, Manoela Pereira da Silva Domingos, Rafaela dos Santos Borges, Rebeca Freire dos Santos, Renan Guias Pereira, Wallace Moreira Diniz. Diretor: Waldyr Machado Borges - Reg. 148. Secretária: Vania Borges de Carvalho-E/COIE nº1097; Profª Inspetora Escolar: Janete Evangelista dos Santos, Mat. Nº 0975408-6.\r\n\r\nId: 1586090"
                    ],
                    "1538615": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL URSINHOS CARINHOSOS\r\n\r\nCNPJ. 68.638.410/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Ursinhos Carinhosos, mantido por Centro Educacional Claudia Lopes, situado na Rua General Gurjão, nº 456 - Caju, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES do Ensino Médio EJA - Educação de Jovens e Adultos: 2011/2º Semestre: Alessandra Candido Ferreira Neumann, Ana Leticia da Fonseca Azevedo, Cayan Rodrigues Costa, Marli Maria da Conceição, Rafael Vinicius Saraiva Marques, Sabrina de Sousa Silva, Viviane Moraes da Silva. 2012/1º Semestre: Abmael de Morais Aguiar, Allan Dayvison Araujo da Silva, Bruna Barberino Ramos, Diego de Oliveira Borges, Erika Adriana da Silva, Fernando Paiva Fernandes, Isabela Urbano Rodrigues, Iago Francisco da Silva, Jusigleicy Andrade, Lucas Lopes Simões, Magaiver Santos de Brito, Monica Rodrigues Martins de Castro. 2012/2º Semestre: Cristina Freire de Souza, Cristiano Nascimento dos Santos, Daniel Victor Saraiva Marques, Marcio Santos de França, Priscila Marques Linhares, Úrsula Dias Mochcovitch, Veronica Soares Lima. Diretora: Claudia Silva Lopes, Mat. Nº 77545 MEC/RJ. Secretário Escolar: Fábio Figueira da Silva, CEN - Processo Nº E03/015/2019/2013. Profª Insp. Esc. Márcia Maria França Pavão, - DRM-VI - Mat. Nº 0975439-1.\r\n\r\nId: 1538615"
                    ],
                    "1590101": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUDOLF REIS\r\n\r\nCGC:28779569/ 0001-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ludolf Reis, mantido pelo J. Ludolf Reis - Colégio, situado a rua São João Batista, nº 297, Centro, São João de Meriti-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CONCOMITANTE COM ENSINO MÉDIO: ANO 2012: Diego Silva dos Santos, Robson Adão Canuto Junior. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-CONCOMITANTE COM O ENSINO MÉDIO, ANO: 2012: Caio Henrique do Nascimento Ramos. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CONCOMITANTE COM O ENSINO MÉDIO, ANO: 2013: Carla dos Santos Domingues Peres, João Pedro Milesi Abreu, Jully Lima da Costa, Myriane Ferreira Silva Moreira, Patrícia Diniz Silva, Raphael Ozório Lourenço da Silva, Richard Santana Paiva, Ruan Carlos Loureiro Soares, Thalyta Silva Monteiro, Thayla Marques Soares de Souza, Thiago Costa Cid, Victor Manoel de Faria Gonçalves. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO-CONCOMITANTE COM ENSINO MÉDIO: ANO: 2013: Alefhe Bruno Campos de Melo, Ivi Loyola dos Santos, Lara Rezende Pirovani, Rachel Gercina de Sousa Moreira, Rebeca Moreira Guimarães, Ronaldo Cesar Silva Barboza, Talita Ferreira de Carvalho. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: ANO: 1º SEMESTRE/2008: Milton Ferreira de Assunção Filho. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: ANO: 2º SEMESTRE/2008: Tamíres Marujo de Melo. CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS:ANO: 1º SEMESTRE/2009: William Cosme de Paula. Diretor: Lucianete Laia Barreto - Reg. 4059-UFRJ, Secretária: Lucimara Laia Coelho - Reg. 881-SEEC.\r\n\r\nId: 1590101"
                    ],
                    "1576842": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO EDUCAÇÃO EM AÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 06.925.897/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino Educação em Ação, mantido pelo Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda, situado à Av.: Boulevard 28 de Setembro, 337, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2011: Thiago da Silva Toqueto, do curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2011: Júlia Carolina Ribeiro Moreira, do curso do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2012: Gabriel Felipe Soares Affonso, Marcos Henrique da Silva Pinto Junior ; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2011: Ana Célia da Silva Bernardes Vianna, Victor Dalcin Cardoso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre/2012: Isabela Pereira Aragão; Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2012: Alexandre Felipe Branco, Alessandro da Silva Santos, Andrea Elaine Vieira Veras, Anna Carolina Maciel Novo, Bruno Melo Gonzaga, Fabrício Peixoto de Mattos, Francisco das Chagas Lopes, Hanna de Lemos Barros, Ismael de Araujo Cruz, José Abranches, Leonardo de Freitas Nogueira, Lucas Guedes da Silva, Marcos Antonio França Sobrinho, Pâmela Almeida de Moraes da Silva, Raphael Duarte de Freitas, Rita Elena Magalhães de Andrade, Thiago da Silveira Vicente, Thiago Veillard Reis de Almeida, Thiago Vieira Correa, William Monteiro de Lima, Retificação: Na publicação do D.O. de 06/09/2012, página 08, 1ª coluna, parte V, onde se lê: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre/2011: Herlon Chaves Vasconcelos Carvalho, leia-se Herlon Charles Vasconcelos Carvalho, Diretor: Leonardo Zeraik Soares - Of. CDIN nº186/12 Secretária: Denise José Francisco - Of. CDIN nº 802/08. Professor Inspetor Escolar: Marcia Maria França Pavão - Matr. 0975439-1 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1576842"
                    ],
                    "1588084": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "DISTRIBUI TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.592.033/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDISTRIBUI TRANSPORTES LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025042, com validade até 06 de novembro de 2017, para realizar a coleta e o transporte rodoviário de resíduos da classe I - perigosos (emulsão de óleo solúvel), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.15415/2013) \r\n\r\nId: 1588084"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1589895": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Café, Bar e Restaurante Cabalito Branco Ltda\r\n\r\nCNPJ: 33.414.533/0001-79 \r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS: Café, Bar, e Restaurante Cabalito Branco Ltda, COMUNICA O EXTRAVIO do seu Alvará Original, concedido em 23/06/1993.\r\n\r\nId: 1589895"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1590256": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\nLEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões Extrajudiciais, com prazo de 05 (cinco) dias, e Intimação - Eu, Anderson Carneiro Pereira, Leiloeiro Público Oficial, comunico a todos os interessados e em especial aos Srs. Joan Wailes de Holanda Cavalcanti, CPF nº 942.403.025-87, e Rodrigo Lourenço Uzeda Moreira, CPF nº 087.770.137-78 (devedores-fiduciantes) que, devidamente autorizado por SPE SANTA HELENA INCORPORADORA LTDA. e com fundamento no art. 27 da Lei nº 9.514/97, no dia 27/11/2013 às 11:00 horas, realizarei, em meu escritório situado na Av. Rio Branco nº 181 - Grupos 905/906 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, o 1º Leilão Público, por preço não inferior a R$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais), ou no dia 05/12/2013, nos mesmos horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço a partir de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), do imóvel constituído pela “Casa 34 situada na Estrada dos Bandeirantes nº 28600, na freguesia de Jacarepaguá, com direito a 3 vagas de garagem descobertas situadas na área de utilização exclusiva da casa e correspondente fração ideal de 33/1312 para a casa, do terreno designado por lote 1 do PAL 46695”, Vargem Grande, Rio de Janeiro/RJ”; imóvel este objeto da matrícula nº 304.738 do 9º Ofício do Registro de Imóveis e inscrito na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro sob o nº 3.098.276-3; tudo nos termos da intimação feita aos devedores-fiduciantes, através do Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis.- Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados de que serão de sua responsabilidade a adoção e custos de tudo que se fizer necessário para promover as medidas para reintegração de posse, bem assim de que no ato da arrematação serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20% (sendo que os 80% restantes serão pagos no ato da escritura definitiva a ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias contados da arrematação, sendo certo que todas as despesas com cartório, certidões, tributos e laudêmio serão arcadas pelo arrematante), comissão de 5% ao Leiloeiro e despesas com os Leilões. RJ, 11/11/2013. (ass.) Anderson Carneiro Pereira - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1590256"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590213": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013/SEDECT - PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação marca prosseguimento dos trabalhos com a abertura do envelope “b” para dia 14/11/2013 às 10:00 hs. LOCAL: Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, AV. Almirante Júlio César de Noronha, 271, São Bento - Angra dos Reis - RJ. Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO \r\n\r\nDATA: 14/11/2013 às 10:00h.\r\n\r\nId: 1590213. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590826": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DF BARRA MANSA - R.J.. \r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS\r\n\r\nO PRESIDENTE CPL SAAE/BM no uso de suas atribuições informa: No item 11.4.7 do edital de concorrência 001/2013, processo 1755/2013, leia-se o quantitativo de 03 toneladas/mês, no item coleta e transporte de resíduos originários dos estabelecimentos de saúde. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas.\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREGÃO SRP 062/2013. OBJETO: Eventual Prestação de Serviço de Lavagem e Lubrificação de carros e motos. Processo: 1624/2013. DATA 02 de dezembro de 2013 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 084/2013. OBJETO: Locação de equipamento gerador de cloro. Processo: 2754/2013. DATA: 04 de dezembro de 2013 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 80/2013. OBJETO: Contratação de empresa limpeza captador e substituição das chapas perfuradas. Processo: 2801/2013 - DATA: 05 de dezembro de 2013 - 14:00 horas. \r\n\r\nTodos os horários contidos neste aviso deverão obedecer ao Oficial de Brasília.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 12/11/2013 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1590826. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590514": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº065/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MÉDICO DOMICILIAR \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:27/11/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1590514. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590832": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.585/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e baseado art. 21 parágrafo 2º, INC 3º da referida Lei e suas alterações, e o processo administrativo nº 4.585/2013, será realizado no dia 04/12/2013 (quarta-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO QUE CONTORNARÁ A ESCOLA MUNICIPAL OLIVIO BASTOS E CRECHE TIA ZIRINHA NO BAIRRO ASA BRANCA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 26/11/2013 (terça-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 11/11/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1590832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590833": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 9.832/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e baseado art. 21 parágrafo 2º, INC 3º da referida Lei e suas alterações, e o processo administrativo nº 9.832/2013, será realizado no dia 05/12/2013 (quinta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2013, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 27/11/2013 (quarta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site (www.bomjesus.rj.gov.br), ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 11/11/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1590833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590834": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 3.099/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e baseado art. 21 parágrafo 2º, INC 3º da referida Lei e suas alterações, e o processo administrativo nº 3.099/2013, será realizado no dia 16/12/2013 (segunda-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2013, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PSF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CALHEIROS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 06/12/2013 (sexta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 11/11/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1590834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590835": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.390/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e baseado art. 21 parágrafo 2º, INC 3º da referida Lei e suas alterações, e o processo administrativo nº 4.390/2013, será realizado no dia 10/12/2013 (terça-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2013, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PSF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SEBASTIÃO DINIZ DE FREITAS, BAIRRO SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 02/12/2013 (segunda-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 08/11/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1590835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590836": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.389/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com o artigo 21, parágrafo segundo, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 4.389/2013, será realizado no dia 06/12/2013 (sexta-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2013, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PSF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PIRAPETINGA, 5º DISTRITO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 28/11/2013 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 08/11/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1590836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590837": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.387/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com o artigo 21, parágrafo segundo, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e o processo administrativo nº 4.387/2013, será realizado no dia 09/12/2013 (segunda-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2013, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PSF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CARABUÇU, 4º DISTRITO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 29/11/2013 (sexta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 08/11/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1590837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590838": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.388/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e baseado art. 21 parágrafo 2º, INC 3º da referida Lei e suas alterações, e o processo administrativo nº 4.388/2013, será realizado no dia 11/12/2013 (quarta-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2013, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PSF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ROSAL 3º DISTRITO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 03/12/2013 (terça-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 08/11/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1590838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590839": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 3.663/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e baseado art. 21 parágrafo 2º, INC 3º da referida Lei e suas alterações, e o processo administrativo nº 3.663/2013, será realizado no dia 12/12/2013 (quinta-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2013, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PSF DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA RUA HOMERO VIEIRA SERÓDIO, BAIRRO SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 04/12/2013 (quarta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 08/11/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1590839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590840": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.391/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Leis Federais nº 8.666/93 e baseado art. 21 parágrafo 2º, INC 3º da referida Lei e suas alterações, e o processo administrativo nº 4.391/2013, será realizado no dia 13/12/2013 (sexta-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2013, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PSF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DRº WALDIR NUNES DA SILVA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ. A Visita Técnica acontecerá às 09 horas do dia 05/12/2013 (quinta-feira). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório e demais informações sobre o certame no endereço acima, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h às 17h. Maiores informações pelo tel.: (22) 3833-9208, pelo site www.bomjesus.rj.gov.br ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 08/11/2013\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 038/2013\r\n\r\nId: 1590840. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590892": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 77/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas natalinas a serem oferecidas aos servidores publicos municipais - VALOR: R$ 226.458,44 - DATA: 28 de novembro de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 11 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 08 de outubro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1590892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590893": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 78 / 2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas de natal para atender aos munícipes carentes cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Socia- VALOR: 178.890,00 DATA: 29 de novembro de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14 / 11 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1590893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1588423": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA LUCIANO MEDEIROS - 2ª ETAPA,NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 10/2013, MENOR PREÇO GLOBAL, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 ÁS 14 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 2624.\r\n\r\nId: 1588423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1588424": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, DRENAGEM E CONTENÇÃO NA RUA LUCIANO MEDEIROS - 3ª ETAPA,NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 11/2013, MENOR PREÇO GLOBAL, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 ÁS 16 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 2624.\r\n\r\nId: 1588424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590822": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO,\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 146/2013, referente ao P.A. nº. 1777/2013, que objetiva a Aquisição de Tecidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, dia 26/11/2013 às 11.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1590822. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590356": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO / ERRATA\r\n\r\nNo aviso de licitação referente ao Concurso nº 04/2013 publicado pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR-RJ em 06/09/2013, onde se lê: “Data e horário de realização: 23 de novembro de 2013, às 19h, na Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, sito à Rua Luiz da Rocha Miranda, nº 117, Centro - RJ.”, leia-se: “Data e horário de realização: 23 de novembro de 2013, às 19h, na Associação Recreativa Beira-Rio - ARBR, sito a Avenida Juscelino Kubitscheck, s/nº Bairro Elite Resende - RJ.”, O Edital e respectiva errata contendo todas as alterações encontra-se nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelo telefone (24) 3354.4625 ou pelo e-mail editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1590356. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590674": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 715 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. \r\n\r\nAUTORIA: ERINET CARDOZO LOPES.\r\n\r\nEMENTA: Concede o “Título de Cidadã Benemérita” de Santa Maria Madalena as Senhoras - Léa Silva Mansur, Itagildásia Ferreira Féres e Stella Santos Verbicário.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE: \r\n\r\nRESOLUÇÃO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadã Benemérita” do Município de Santa Maria Madalena as seguintes senhoras:\r\n\r\n- LÉA SILVA MANSUR,\r\n\r\n- ITAGILDÁSIA FERREIRA FÉRES e\r\n\r\n- STELLA SANTOS VERBICÁRIO.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSalão Plenário Tude Portugal, em 11 de Novembro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente \r\n\r\nId: 1590674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sumidouro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590378": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 004/2013\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de “Ampliação e Adequação do Posto de Saúde João da Rosa Pinheiro - Botafogo” - Valor Estimado: R$ 108.100,00 - Menor Preço Global. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SUMIDOURO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS ACIMA EM EPÍGRAFE, FOI ADIADA PARA O DIA 12/12/2013 EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO, SENDO MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.\r\n\r\nSumidouro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1590378"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590336": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o referido Pregão Presencial foi CANCELADO.\r\n\r\nTrês Rios, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1590336. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1590669": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 076/2013\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de fogos de artifícios para eventos no município\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/11/2013 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 170.029,91\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\noficio 682\r\n\r\nId: 1590669. Empenho"
                        ],
                        "1590453": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, torna público aos interessados a anulação do Pregão Eletrônico nº 086/2013/FMS/SMS/PMVR, que versa no objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, etc,, para UPA 24 horas/SMS/PMVR. \r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1590453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590363": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2013/FMS/SMSPMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumental de uso médico, clip de titânio para ligaduras e cilp hemostático de titânio para atender o Hospital Municipal Munir Rafful/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 29 de novembro de 2013, às 09h:05min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, telefone: (24) 3339-9626 ou telefax: (24) 3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 035/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção em cartuchos de toner, para atender as necessidades da SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 02 de dezembro de 2013, às 10h:00min\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-2546 ou 3347-4581. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS \r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga (CPL/FMS/SMS)\r\n\r\nId: 1590363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1590844": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 256/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 251, de 29 de outubro de 2013, que convoca a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco para atuar no cargo de Vice-Corregedora no período de 4 de novembro a 3 de dezembro de 2013, em virtude da fruição de férias da Corregedora Regional, Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 1648, de 12 de novembro de 2013, que suspende as férias da Desembargadora Corregedora, no dia 12 de novembro de 2013, por imperiosa necessidade de serviço,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender os efeitos da Portaria Nº 251, de 29 de outubro de 2013, que convoca a Desembargadora Mirian Lippi Pacheco para atuar no cargo de Vice-Corregedora no período de 4 de novembro a 3 de dezembro de 2013, apenas para o dia 12 de novembro de 2013, retornando tais efeitos a partir de 13 de novembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1590844"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1589754": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nADRIANA BASTOS PEREIRA - 73199 - ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA SAMPAIO - 82341 - ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS - 72257 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS - 72257 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS - 50687 - CONTABILIDADE PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - COMO ORGANIZAR O ORÇAMENTO FAMILIAR - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - COMO FAZER INVESTIMENTOS - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - DIVERSIDADES NAS ORGANIZAÇÕES - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - COMO PLANEJAR A APOSENTADORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - SUSTENTABILIODADE NO DIA A DIA: ORIENTAÇÃO PARA O CIDADÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - O JUIZ E A ÉTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - ADVOCACIA CRIMINAL - VÁLIDO.\r\n\r\nHELENA ZANI MORGADO - 91243 - ERA VARGAS: DOS ANOS 20 À REVOLUÇÃO DE 30 - VÁLIDO.\r\n\r\nHOSANA RODRIGUES GANCORRA - 78530 - DPU: DISCIPLINAS: DIREITO, FILOSOFIA, CIÊNCIA POLÍTICA, SOCIOLOGIA, DIREITOS HUMANOS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS - 91855 - ANCINE: DISCIPLINAS: DIREITO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ARQUIV., ÉTICA, INFORM., PORTUGUÊS, RACIOCÍNIO LÓGICO, ADM. - VÁLIDO.\r\n\r\nLEA BRASIL PESSANHA BARROS - 26824 - MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA DO CARMO FONTOURA - 81167 - FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULA CARVALHO DE VASCONCELLOS - 72222 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nREJANE ALVES CARDOSO - 32786 - PROPRIEDADE INTELECTUAL - VÁLIDO.\r\n\r\nREJANE ALVES CARDOSO - 32786 - SEGURANÇA DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nREJANE ALVES CARDOSO - 32786 - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - VÁLIDO.\r\n\r\nREJANE ALVES CARDOSO - 32786 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - VÁLIDO.\r\n\r\nREJANE ALVES CARDOSO - 32786 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nREJANE ALVES CARDOSO - 32786 - O JUIZ E A ÉTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nREJANE ALVES CARDOSO - 32786 - FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nRUI DE ARAUJO SANTOS - 50261 - VISÃO GERAL - PJE - VÁLIDO.\r\n\r\nRUI DE ARAUJO SANTOS - 50261 - FLUXO - PJE - VÁLIDO.\r\n\r\nRUI DE ARAUJO SANTOS - 50261 - ADMINISTRAÇÃO - PJE - VÁLIDO.\r\n\r\nRUI DE ARAUJO SANTOS - 50261 - REGRAS DE NEGÓCIO IMPLEMENTADAS - PJE - VÁLIDO.\r\n\r\nRUI DE ARAUJO SANTOS - 50261 - ELABORAÇÃO, GESTÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS PÚBLICOS - VÁLIDO.\r\n\r\nYANNA LIVIA GIRALDI SZILAGYI - 50261 - SÚMULAS E OJS - VÁLIDO.\r\n\r\nYANNA LIVIA GIRALDI SZILAGYI - 50261 - IV ENPEX - KELSEN E AS TEORIAS DA JUSTIÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nYANNA LIVIA GIRALDI SZILAGYI - 50261 - I FORUM JURÍDICO - VÁLIDO.\r\n\r\nYANNA LIVIA GIRALDI SZILAGYI - 50261 - II FORUM JURÍDICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRequerimento(s) INDEFERIDO(S)\r\n\r\nALINE LAWALL MENEZES MARTINS - 91952 - TJ MG: REGIEMNTO INTERNO - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nFABRICIO BORELA PENA - 90816 - AFT: LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\n1590339FABRINA STORCHO DI ALBIONTI SALVI - 84913 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ \r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS - 91855 - TJ TEC JUD: CODJERJ, ESTATUTO - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ \r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS - 91855 - ANCINE: AT. CINE. AUDIOV. - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, simultaneamente, com as atribuições do cargo efetivo ou com as atividades desempenhadas no exercício de cargo em comissão ou função comissionada. \r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1589754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1590639": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nRepublique-se, por haver saído com incorreção o texto publicado no DOERJ de 12 de novembro de 2013, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, § 1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias à beneficiária abaixo relacionada, conforme justificado nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n18/11/13\r\n\r\n19/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n25/11/13\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\nCorreição Ordinária\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1590639"
                        ],
                        "1590257": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nDesembargadora \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n20/nov\r\n\r\n21/nov\r\n\r\nParticipar da Reunião do COLEOUV (3º Encontro)\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1590257"
                        ],
                        "1590325": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nParticipação no Programa de Reciclagem para Agentes de Segurança\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJoão Augusto Colares Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nParticipação no Programa de Reciclagem para Agentes de Segurança\r\n\r\n3,5\r\n\r\nManoel Medeiros Coelho\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nParticipação no Programa de Reciclagem para Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nDeyvid Barboza Elias\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/11/13\r\n\r\n29/11/13\r\n\r\nParticipação no Programa de Reciclagem para Agentes de Segurança\r\n\r\n5,5\r\n\r\nEdimar Mendes Pegoraro\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/11/13\r\n\r\n30/11/13\r\n\r\nParticipação no Programa de Reciclagem para Agentes de Segurança\r\n\r\n6,5\r\n\r\nLuiz Antonio Campany Nacif\r\n\r\nTécnico Judiciário-Agente de Segurança\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/11/13\r\n\r\n30/11/13\r\n\r\nParticipação no Programa de Reciclagem para Agentes de Segurança\r\n\r\n6,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1590325"
                        ],
                        "1590374": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nManaus\r\n\r\n27/nov\r\n\r\n29/nov\r\n\r\nReunião de Trabalho e Assembleia Geral Extraordinária no TRT da 11ª Região\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLuiz Augusto dos Reis\r\n\r\nAnalista Judiciário/FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\nFiscalização de obra do Prédio Sede de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Heitor Arraes de Alencar\r\n\r\nTécnico Judiciário - Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n26/11/13\r\n\r\n27/11/13\r\n\r\nFiscalização de obra do Prédio Sede de Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1590374"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1590723": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015763-38.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: \" Intime-se o Impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar a petição inicial ao que dispõe a Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009, sob pena de indeferimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2011\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1590723"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1590814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSedi\r\n\r\nProcesso: 0016809-33.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo do Carmo Rezende [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimbax Material de Construcao Ltda., Réu Osvaldo do Carmo Rezende\r\n\r\nOferecer razoes finais. Em 20 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0015531-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gabrieli Alvarenga Chaves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalizacao e Previdência do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrieli Alvarenga Chaves, Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalizacao e Previdência do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOferecer razoes finais.\r\n\r\n20 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002518-91.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Fonseca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michelle Santos da Fonseca, Réu Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nOferecer razoes finais. Em 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0013891-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.580. \" Intime-se o autor a praticar ato que lhe cabe, necessário ao prosseguimento da causa, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" Prazo 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0005466-40.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Aut: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Aut: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Aut: IND E COM DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Aut: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Aut: AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA, Aut IND E COM DE LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, Aut REX DISTRIBUIDORA LTDA, Aut REX LUBRIFICAN TES LTDA, Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, Aut TROPICAL FILTROS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 954: \"Intimem-se os autores a praticar ato que lhes compete, necessário ao prosseguimento da causa, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0007459-55.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ademilton Barbosa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 227, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006661-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho, de fls. 141: \" Considerando que se trata de ação rescisória, em relação à qual a revelia do réu produz efeitos limitados, diga o autor se tem outras provas a produzir.\" em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000926-12.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Bruno\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 204: \"Nada a considerar, eis que incabível \"recurso ordinário\" contra decisão monocrática em sede de ação rescissória ( art. 895 da CLT).\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1590814"
                            ],
                            "1590813": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSedi\r\n\r\nProcesso: 0017025-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Franco [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Franco\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 220, verso: \" Intime-se o autor a praticar ato que lhe compete, necessário ao prosseguimento da causa, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590813"
                            ],
                            "1590815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0015531-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gabrieli Alvarenga Chaves\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalizacao e Previdência do Estado do Rio de Janeiro, Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer razoes finais. Em 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590815"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1590324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 3 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000471-30.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Bastos Pimentel [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Bastos Pimentel , Réu MF Administração e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2009.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Passos de Oliveira Saar [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Passos de Oliveira Saar, Agte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Chochamovitz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Chochamovitz, Réu Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda., Aut Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rodrigo Guerra dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 09h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barros Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barros Ferreira , Réu Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira da Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ferreira da Costa e Silva , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Ciro Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eravel dos Santos Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eravel dos Santos Silva, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0114900-95.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE CARLA PEREIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEO DIESEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE CARLA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001595-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rozendo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Patrícia Rozendo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Aureliano [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Aureliano , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0148100-07.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAICE RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAICE RODRIGUES DA CUNHA, Réu NOVOS TUBOS IND E COM DE EMBALAGENS LTDA, Réu PERFUMARIA BROTOEJOL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda, Aut Sidney Cabral de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001511-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio César da Silva [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Continental do Brasil Produtos Automotivos Ltda., Aut Lúcio César da Silva , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0074600-89.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CEZAR ALVES [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE PAULA ENGENHARIA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CEZAR ALVES, Réu PAULO ROBERTO DE PAULA ENGENHARIA \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Lourenço [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Sabor Doces Finos Ltda [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Lourenço, Réu Oficina do Sabor Doces Finos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 10h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001481-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ferreira , Réu Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001489-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Santos da Silva, Réu Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE DA SILVA COTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu CONTAX SA, Aut DEISE LUCIDE DA SILVA COTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h11min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Idelfonso Braz [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Idelfonso Braz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000361-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Soares [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Soares, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h21min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA, Réu BRF S.A , Aut NELSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000073-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Ero Estomatologia e Radiologia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira , Réu Ero Estomatologia e Radiologia \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h31min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0191200-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Gomes de Moraes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferreira Gomes de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0117000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Serviços de Conversoes de Gas Ltda ME n/p Elvira de Oliveira Machado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Lincoln Junior \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h41min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000716-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardoso Diniz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardoso Diniz , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000348-03.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Delio Jose Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Delio Jose Alves , Rcdo Rcte Logictel S.A, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h51min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0062800-51.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CEZAR RODRIGUES [Adv. Jorge Pereira Saraiva (OAB: RJ 98095 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CEZAR RODRIGUES, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2013 às 11h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1590324"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000356-02.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Walter de Souza Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Logictel S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Walter de Souza Sobrinho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000656-96.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Delfino Luiz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Luciana Delfino Luiz \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A, Agdo Jorge Luiz de Farias\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000756-50.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Inácio Lacorte Soares Leão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Votorantim S.A., Ebgdo Flavio Inácio Lacorte Soares Leão \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000138-93.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Ricardo Santiago Loureiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Votorantim S.A. , Rcdo Rcte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Rcdo Rcte Hélio Ricardo Santiago Loureiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Leondy de Santana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Leondy de Santana, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000102-45.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Transrio Caminhões, Onibus, Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio da Silva Rocha [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sergio da Silva Rocha, Rcte Transrio Caminhões, Onibus, Maquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Graca Teixeira Macieira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Safra S.A., Agdo Maria da Graca Teixeira Macieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Suely Schafirovits [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Safra S.A., Ebgte Suely Schafirovits \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000128-71.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carmem de Souza Reis [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carmem de Souza Reis, Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0043000-35.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Xavier dos Santos [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A., Rcdo Fernanda Xavier dos Santos, Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia de Cássia Ribeiro de Amorim , Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0232200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO PAES BARRETO NETTO E OUTROS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 10h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Rodrigues Costa [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Rodrigues Costa, Agte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000727-74.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Santos Martins [Adv. Danielle do Carmo Silva Veras (OAB: RJ 133421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Cruzeiro do Sul S.A., Agdo Danielle Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000965-62.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Murta Goyanes Advogados [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Dias de Almeida [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Murta Goyanes Advogados, Ebgdo Raquel Dias de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0119200-31.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluizio de Oliveira Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Agdo: LSI Administração e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Agdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aluizio de Oliveira Neto , Agte Globo Comunicação e Participações S.A. , Agdo LSI Administração e Serviços Ltda., Agdo Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Agdo W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0129000-05.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Munique da Costa da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A, Agdo Munique da Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Peixoto de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cia. Leader Promoção de Vendas Ltda., Agte Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A., Agdo Raquel Peixoto de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Fazzio Vieira de Andrade [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A, Ebgte Rafael Fazzio Vieira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Ferreira de Souza , Agte SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000922-75.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Adolfo Coutinho Frazão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gran Sapore BR Brasil S.A., Agdo Gustavo Adolfo Coutinho Frazão \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0013300-75.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Andre Alves dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Agdo Mario Andre Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001675-76.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carolina Rocha Nunes [Adv. Vania Nunes Miranda (OAB: RJ 158948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Carolina Rocha Nunes, Rcte Rede d Or São Luiz S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 11h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0254400-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA VASCONCELLOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA COSTA VASCONCELLOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000808-57.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Eunice Severino Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eunice Severino Chaves , Rcdo Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002337-57.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Vinicius Cabral de Rezende [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualy Serviços Gerais Ltda, Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Marcos Vinicius Cabral de Rezende\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0115900-56.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Carvalho Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A. , Rcdo Vitor Carvalho Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Jorge Márcio Campos Barcellos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A, Ebgdo Itaú Vida e Previdência S.A., Ebgdo Jorge Márcio Campos Barcellos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1590645"
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                            "1590383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Jatobá [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Jatobá , Réu Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Viana [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0045100-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Ramos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda., Aut Júlio César de Almeida Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0188200-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirtes da Conceição de Melo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Hambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirtes da Conceição de Melo, Réu Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu ZL Hambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n‘Processo: 0001385-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeni Geraldo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeni Geraldo , Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000244-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: SUTRA CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Aut Vicente de Sousa do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000868-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Silva , Réu Centro Educacional João Combat \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Mentzinger [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Inovare de Caxias Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Inovare de Caxias Ltda., Aut Marcelo de Brito Mentzinger\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001332-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Canellas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Simone da Silva Canellas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana de Aguiar [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto do Sul Industria e Comercio, Importação e Exportação Ltda (sucessora de Copervally Industria e Comercio Ltda), Réu: RODRIGO CARVALHO LUNARDI, Réu: WALDEMAR OLÍVIO LUNARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0068600-50.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SILVA DOS ANJOS ALBINO [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: REGINA VENTEIRA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA, Aut MIRIAM SILVA DOS ANJOS ALBINO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000137-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitiriano Rodrigues [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Country Club [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitiriano Rodrigues , Réu Riviera Country Club \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARCICANO BURLANDY [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut FERNANDA MARCICANO BURLANDY\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Franco dos Santos Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Eliana Franco dos Santos Oliveira, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Terra [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Oito Imóveis S.A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Terra, Réu Prisma Oito Imóveis S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Almeida, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000135-44.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Sant Ana [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vita, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Sant Ana, Réu Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000298-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rosa da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda., Réu Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda., Aut Tatiane Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000356-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gilbert Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda Me [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gilbert Araujo , Réu Made 1000 Madeiras Compensados e MDF Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Monteiro [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sodre Pimentel [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sodre Pimentel, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Aut Wallace da Costa Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO CLAUDIO RAICES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERV COMUNICACOES LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: Estácio Inocêncio Borges [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)], Réu: Rosa de Almeida Madeira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO CLAUDIO RAICES, CÉLIO DE ALMEIDA MADEIRA, Réu Estácio Inocêncio Borges, Réu PHONE SERV COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0172100-09.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leston Mirandella [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Patricia Leston Mirandella, Réu Probank S.A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 15h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avila de Lima [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Aut José Avila de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04 de dezembro de 2013 às 16h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1590383"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de dezembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000408-30.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barbosa [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Barbosa , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000415-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evanildo de Moura Chaves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Piano Bar Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evanildo de Moura Chaves, Réu Panorama Piano Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000344-11.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimarães Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guimarães Silva , Réu Rio Agadão Móveis e Interiores Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0260100-26.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREEIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB:\r\n\r\nRJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu:\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE\r\n\r\nMAGALHAES, Réu: ORESTES MAGALHAES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. MAGALHAES, Aut OSVALDO PEREEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às\r\n\r\n14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE\r\n\r\nPROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar,\r\n\r\nCASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000064-64.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilâne de Fátima de Almeida Ribeiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha do Encanamento Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilâne de Fátima de Almeida Ribeiro, Réu Padaria Rainha do Encanamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-32.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Canto [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda. , Aut Eduardo Santos do Canto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001641-62.2012.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Oliveira Pierre [Adv. Gilcenir de Jesus Lima (OAB: RJ 144388 - D)]\r\n\r\nExdo: Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Litoral Rio Transporte Ltda. (Sucessora de Transportes Futuro Ltda.), Exte Marcelo Oliveira Pierre\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000217-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Santos [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000970-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Jorge Henrique dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001427-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jesus Laurentino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. , Aut Wellington Jesus Laurentino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0034900-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI INACIA GOMES BATISTA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Francisco Canindé Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Romulo Contreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI INACIA GOMES BATISTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Monteiro, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0141800-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Raimundo de Souza, Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jose da Silva Junior [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gerson Jose da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Claudia Gomes da Costa Magalhaes, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 15h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0145900-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Virgens Morais Bezerra [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB:\r\n\r\nRJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka\r\n\r\n(OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Maria\r\n\r\ndas Virgens Morais Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às\r\n\r\n15h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE\r\n\r\nPROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar,\r\n\r\nCASTELO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0000808-35.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida do Carmo [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionisius Delicatessen Ltda. ME, Aut Valdete Aparecida do Carmo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 15h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro, Réu K. Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 15h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001432-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca, Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 15h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 15h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001359-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isidoro da Silva Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construção Ltda., Aut Paulo Isidoro da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 15h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Barcellos Ballester [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) a/c Licks Contadores Associados, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) a/c Licks Contadores Associados, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis , Réu Fundação Ruben Berta, Aut Jose Ademar Barcellos Ballester, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 15h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Mabella Ltda., Aut Paulo Cesar Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 15h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-77.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santana Araújo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuterias Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)], Réu: Everson da Silva, Réu: Teodosio Felipe Holanda Loverna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alycia Comércio Varejista de Bijuterias Ltda. ME, Aut Raquel Santana Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de dezembro de 2013 às 16h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1590733"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da certidão lavrada pela Chefia da Divisão de Apoio à Execução (DIAPE) e do r. despacho ora transcrito: \" Expeça-se alvará pelo saldo da conta judicial e intime-se o reclamante a se manifestar sobre o exposto, no prazo de 5 dias, considerando o silêncio como concordância da quitação do acordo pelo saldo informado. (a) Francisco Montenegro Neto - Juiz Auxiliar de Execução Centralizada e Conciliação\" .\r\n\r\nId: 1590831"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000634-49.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Bosco Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo João Bosco Araújo, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-96.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Moreno de Almeida [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Moreno de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-10.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Lima Bizarria [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Lima Bizarria, Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Agdo Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001675-91.2011.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Restaurante Franco Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Restaurante Franco Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197700-52.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Daniel Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilvan Silveira Duarte [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000882-77.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Paulo Gonçalves de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Paulo Gonçalves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000877-23.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcella de Souza Melo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcella de Souza Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Maria Gama Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-51.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kamila Gomes de Oliveira Salkini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000849-18.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidia Maria Pereira Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Lidia Maria Pereira Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.1990.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: REYNALDO MARTINS GONCALVES [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REYNALDO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-32.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz Soares da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beatriz Soares da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001530-58.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wrobel Construtora [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Sirlei Maciel Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sirlei Maciel Costa , Agdo Wrobel Construtora \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001409-76.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Vicred Infromações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna Gomes dos Santos, Agdo Vicred Infromações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-29.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000995-92.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Pedrosa Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Pedrosa Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz de Medeiros Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luiz de Medeiros Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izaias Ubaldo Correia [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izaias Ubaldo Correia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001306-06.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Mosmann [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Raul Mosmann\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-82.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Gomes Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-23.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lúcia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lúcia de Oliveira , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lindor José Shumacker [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Festpan Produtos para Panificação LTDA [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Festpan Produtos para Panificação LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Beatriz Monteiro Palrinhas Soares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Beatriz Monteiro Palrinhas Soares, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-50.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Rapozo Peixoto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000942-24.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Alberto Santoro Rosa [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-03.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Lucas Aires [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000898-98.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Uiara Martins de Carvalho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uiara Martins de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001360-52.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Simões [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Antonio Simões , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1588099"
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Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Rivaldo Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Agdo: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rivaldo Fernandes da Silva , Agdo Transportes Fábio s Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio Martinho Vitorio [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio Martinho Vitorio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008700-15.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Gouvea Carvalho Goulart [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servbaby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Agdo: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Agdo Servbaby Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023800-66.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Gomes Figueiredo, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2002.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE GERMANIA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Claudio Guimarães Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-95.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Serra Caldas , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Sérgio da Silva Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)], Agdo: Val Lima Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Sérgio da Silva Santos , Agdo Val Lima Construções Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Sonnart Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nAgdo: José de Oliveira Tavares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José de Oliveira Tavares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0198800-63.2003.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: JADIR JOSE RAMOS PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JADIR JOSE RAMOS PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovanni Peixoto Cezar [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Agdo Giovanni Peixoto Cezar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-54.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Santos de Araujo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Agdo: Intercred Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercred Prestadora de Serviços Ltda., Agdo Sandro Santos de Araujo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-17.1999.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241000-45.2000.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO, Agdo CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000081-69.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Nicodemos de Andrade Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Nicodemos de Andrade Junior , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo Ribeiro de Souza [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-67.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos de Caldas Campos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Antônio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Isabel Modesto Rodrigues [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: José Francisco Costa Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos de Caldas Campos , Agdo Antônio Carlos Ribeiro Camaz, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Isabel Modesto Rodrigues , Agdo José Carlos Bulhões Freitas , Agdo José Francisco Costa Filho , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-19.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Afonso Colares Moreto [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1588100"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112900-32.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Américo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Américo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-63.2001.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-63.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001625-02.2010.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Ana Cristina Diniz [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100100-14.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Baldeleni Ferreira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259300-28.1990.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: SERGIO PEREIRA DE SOUZA , Agdo: GABRIEL BONADIA , Agdo: SHIRLEY ROSA SZCZERBACKI, Agdo: ROSA MARIA POLARI DE ALVERGA, Agdo: DEISE MARIA DUARTE ARANTES , Agdo: ALEXANDRE MIRANDA DUARTE, Agdo: MARIA CRISTINA DO VALE FREITAS SERRA , Agdo: LUIZ DE MELO AMORIM FILHO , Agdo: MARIA ALBERTINA CATRO DUARTE , Agdo: ISABEL FERNANDES, Agdo: MARIA CRISTINA RODRIGUES CURSINO DE MOURA , Agdo: MARTHA RUSTUM ANDREA , Agdo: JUAN CARLOS ROSSO VERDEAL , Agdo: TANIA GOSTKORZEWICZ, Agdo: SARITA NIGRI CROHMAL , Agdo: EDUARDO ALCANTARA VALORY, Agdo: PAULO JOSÉ ERRUAS FACIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196400-85.2001.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-40.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz Fernandes Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cruzeiro do Sul - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-88.2013.5.01.0002 - AIRO\r\n\r\nAgte: Hermantine Cordeiro de Albuquerque [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hermantine Cordeiro de Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-78.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno de Azevedo Machado [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sky Hook Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Cezar Vilela Marcal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-57.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Teixeira Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Teixeira Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabiana Teixeira Aguiar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165700-03.2001.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2000.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DA CONCEICAO MACHADO BARBOSA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: BLOCH EDITORES S A (massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-09.2013.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maurício Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maurício Malaquias de Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-05.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Francisco Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Francisco Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.2003.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLOVIS DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2010.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Maria das Graças da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria das Graças da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-53.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Oto Custódio da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Ebgdo: Oto Custódio da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072100-50.1988.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-69.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antônio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.1991.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044800-72.2000.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Alcides Theodoro da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2004.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000865-69.2013.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso São Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo das Neves Costa Pinto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso São Francisco Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ricardo Vargas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Rcdo: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Ricardo Vargas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Alex Andre Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A., Agdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Agdo: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Agdo: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Agdo: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Agdo: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VIAÇÃO COSTEIRA LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1588097"
                        ],
                        "1588098": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000261-61.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-12.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Dilce da Conceição Silva Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Carvalho do Nascimento [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-07.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Vasques Pinheiro [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Vasques Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-80.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Jackson Alves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Rcte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Jackson Alves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-84.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Alice Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Rcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Rcdo: Alice Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000478-87.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Granato Matta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-85.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: American Airlines Inc. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Dias Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000702-06.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Jaqueline Gomes Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaqueline Gomes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: HYNOVE IMPLANTES DENTÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Harrison Martins Dutra [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HYNOVE IMPLANTES DENTÁRIOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-19.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliane da Silva Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-40.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Ebgdo: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-12.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailton da Curz Alves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-52.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: David Jose da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001195-08.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Martins da Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Martins da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000677-15.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Alaalni Manoel da Costa Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Logictel S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-12.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Gabriela Alves da Silveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriela Alves da Silveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000221-57.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Edivaldo Ribeiro da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edivaldo Ribeiro da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Cristina Thiago Faria Fraga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067100-86.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Dias Gregório [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-75.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafaela Ferraz Bez [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Frangelli do Nascimento [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rcdo: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilo Frangelli do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000578-24.2013.5.01.0302 - AIRO\r\n\r\nAgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ericson Dias da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Agdo: Tales Pereira de Barros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-93.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Diogo Curty de Oliveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)], Rcdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-92.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andreia Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000993-12.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Manuel de Brito Filho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel de Brito Filho [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Rcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2003.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHEILA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)], Agdo: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Sérgio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: José Daher Raymundi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1588098"
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            "Turmas": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0363200-63.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JOELCY MENDONCA PEREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que sejam expurgados os valores relativos aos reflexos dos feriados deferidos nos 13º salários, bem como aqueles referentes aos juros de mora sobre as contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Valéria Cunha Batista e Vinicius BAtista Soares (Beneficiários de Francisco Chaves Soares) ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Agriex Agenciamentos, Afretamentos e Apoio Marítimo Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Bradesco Seguro SA ( Gabriel Gayoso e Almendra Prisco Paraiso RJ154532D ), UP Offshope Apoio Marítimo Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para majorar a indenização relativa aos danos morais para R$ 60.000,00. Pelas 1ª e 3ª Rés compareceu Dr. Gustavo Diniz (OAB 151827)\r\n\r\nProcesso: 0090800-65.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Academia Andrade Neves Ltda. - Physical Swim ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição interposto pela União em face de Academia Andrade Neves Ltda ¿ Physical Swim e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000028-02.2013.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jornal Do Brasil SA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Embargado : MAURO SARAIVA MIRA ( Izan Mascarenhas Silva RJ56773D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arthur Rosas de Carvalho Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer como correto o cálculo do crédito previdenciário apresentado pela Agravante, às fls. 341/346.\r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Erika Juliana Matteucci de Paiva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Erika Juliana Matteucci de Paiva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VDB Investimentos S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001349-26.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Claudio Pereira dos Santos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que dava provimento para julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0001523-31.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Embargado : Nelson Mendes da Cruz ( Marcos Magalhaes Marinho RJ104067D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001129-16.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Regina Maria Barroso Pereira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jaciel Sampaio Batista ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitá-los e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Embargado : Fabiano da Costa Santos ( Fabiano Pinto de Souza RJ114416D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0127700-35.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Andrea Carlos de Araujo ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada e determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, expurgando a incidência dessas sobre os valores pagos ¿por fora¿, durante o curso do contrato de trabalho, ante a Incompetência desta Justiça do Trabalho para tal execução. Pelo Réu compareceu Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0000508-68.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Henrique Leal Pereira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jorge Henrique Leal Pereira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para fixar em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) o salário do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar seja procedida a anotação da CTPS do empregado, como decorrência lógica do reconhecimento da unicidade do vínculo de emprego de 01/11/1991 a 05/09/2011, nos moldes do previsto no art. 39, § 2º, da CLT, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao recurso obreiro. Pela Ré falou Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0001265-13.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ivete Maria Trocilo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001333-90.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Danilo Freitas Freires ( Elia Marta Samuel RJ100280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : Jose Jorge das Neves ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para que as horas extras deferidas sejam apuradas além da 44ª semanal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Emerenciano Baggio e Associados Advogados ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Gisleide Alves de Lima ( Edilza Passos RJ19910D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1590485"
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                            "1590709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Auto Posto Cordovil Ltda. ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Agravado : Ellen dos Anjos Brito Miranda ( Washington Luiz Souza da Silva RJ90235D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Autor compareceu Dr Washington Luiz Souza da Silva (OAB 90235).\r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2011.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Marcos Sergio do Nascimento ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002112-08.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : João Paulo Ramos dos Santos ( Aparecido Soares Costa RJ107775D ), - Recorrido : Compre Mais Auto Serviço Ltda. ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDaniela Sa - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1590709"
                            ],
                            "1590615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0237700-14.2006.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MAC LAREN ACO E FIBRA S A - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença agravada e rejeitar os Embargos à Execuç¿o de fls. 126/134, assim como afastar, consequentemente, a condenaç¿o imposta à Agravante de pagamento dos honor¿rios advocat¿cios.\r\n\r\nProcesso: 0002369-56.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Adriano Souza da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Nunes de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante, e dar parcial provimento ao seu recurso para declarar a nulidade do pedido de demissão e acolher a dispensa sem justa causa, com o deferimento das parcelas postuladas dela decorrentes, para deferir a paga de horas extras e intervalo intrajornada, com reflexos, RSR após o sétimo dia laborado em dobro, multa do art. 477 da CLT e indenização por dano moral, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções fiscal e previdenciária, a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título, conforme for apurado em liquidação de sentença, observadas as Súmulas 368 e 381 do TST, julgando-se procedente em parte o pleito contido na reclamação trabalhista e improcedente o reconvencional, com a inversão dos ônus das custas, mantendo-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001915-42.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Glaice da Silva de Sena ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Glaice da Silva de Sena ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do 2º réu para determinar que o cálculo das horas extras observe a evolução salarial da autora e os dias efetivamente laborados e para deferir a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título, e dar parcial provimento ao da reclamante para deferir os reflexos das horas extras nos sábados, e a multa do art. 477 da CLT com a dedução da parcela de fls. 279, e para que seja observado o divisor 150 no cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001449-36.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : T. N. B. Transportes Ltda. ( Eduardo Mello de Andrade RJ129172D ), - Recorrido : Altamiro de Oliveira ( Eloi Rodrigues de Oliveira RJ60520D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001005-63.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Valmir Raimundo de Moura ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra dia, acrescida do percentual de cinquenta por cento, referente ao intervalo intrajornada irregularmente concedido no período de 08/07/2006 até 22/11/2007, bem como reflexos, na forma da Súmula 437 do C. TST; das diferenças das horas trabalhadas, em face da redução da hora noturna, na forma pleiteada no item ¿F¿ da exordial e da multa do artigo 477 da CLT. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 22.000,00, com custas de R$ 440,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1590615"
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                            "1590668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011356-23.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Requerente : Fundação Municipal de Saúde ( Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ34387D ), - Requerido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, decide-se rejeitar os pedidos de liminar inaudita altera pars e da prejudicial de incompetência absoluta e julgar improcedente o pedido de tutela cautelar ajuizado por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE em face de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por ausentes os requisitos específicos informativos da ação cautelar, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, observados os termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 10.000,00, pela Requerente, das quais fica dispensada do recolhimento nos termos do art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0172500-75.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde ( Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ34387D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do Reexame Necessário e do Recurso Ordinário interposto por FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE para, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de2013.\r\n\r\nFabíuola Leocadio da Costa - Assistente administrativo\r\n\r\nId: 1590668"
                            ],
                            "1590727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Silvia Tinoco da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da ré aos créditos deferidos à autora, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança LtdaRafael Rodrigues Evangelista ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíoa Leocadio da Costa - assistente administrativo \r\n\r\nId: 1590727"
                            ],
                            "1590714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nEdital nº 105/2013\r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Rafael Rodrigues Evangelista\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.124/131, cujo teor é o seguinte “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação.” - Sessão de 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nEdital 106/2013\r\n\r\nProcesso: 0000433-11.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Tinoco da Silva\r\n\r\nRcdo: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da parte dispositiva de fls. 193/200, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da ré aos créditos deferidos à autora, na forma da fundamentação.” - Sessão de 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrtivo\r\n\r\nId: 1590714"
                            ],
                            "1590829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 107/2013\r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Norleide Santana dos Santos\r\n\r\nRcdo: Ramd - Remoção e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. - Me, Ivone Duarte Monteiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Norleide Santana dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da parte dispositiva de fls. 129/132, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada no pagamento da indenização substitutiva do seguro desemprego, nos termos da fundamentação.” - Sessão de 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - assistente administrativo\r\n\r\nId: 1590829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1590762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-08.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ctis Tecnologia S.A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Samira Rodrigues das Flores ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Samira Rodrigues das Flores ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Ctis Tecnologia S.A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para que as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e seus respectivos reflexos sejam apurados a partir de 25/12/2009, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria de Lourdes de Almeida Lima ( William da Silva Ferreira RJ139820D ), - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Marcelo Guimaraes RJ108667D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de aprimoramento acadêmico e de indenização por dano moral, na forma da fundamentação, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Pelo Autor compareceu Dr.Jose Luis Campos Xavier (OAB 63498).\r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de) ( Lucas Souto Vieira Fernandes RJ165701D ), - por unanimidade, não conhecer dos requerimentos de condenação da ré ao pagamento da multa do art. 477, da CLT, bem como arbitramento de gratificação no valor de R$ 5.080,86 e integração à remuneração, formulados em contrarrazões (fls. 202), por consistirem em pedidos de revisão do julgado, a exigirem o manejo de recurso próprio para a apreciação dessas pretensões. Rejeitar o requerimento de sobrestamento do feito, formulado em contrarrazões. No mérito, negar provimento ao apelo interposto pela consignante.\r\n\r\nProcesso: 0001150-09.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Auxiliadora de Souza Andrade Nogueira (Ademar Machado da Motta RJ94227D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, consoante fundamentação. Pela Ré compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antonio Carlos de Araujo Ferreira ( Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618D ), Banco Daycoval S.A. ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ), - Recorrido : Banco Daycoval S.A. ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ), Antonio Carlos de Araujo Ferreira ( Marluce de Oliveira Rodrigues RJ128618D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento àquele interposto pelo reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar o réu ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos da fundamentação, ficando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001334-70.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sergio Ferreira de Assis ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001603-34.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antonio Alberto de Lemos Pimentel ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Ré compareceu Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507), que requereu fosse retificada autuação para constar como patrono da CEDAE o Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 20283), sendo deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001622-73.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sérgio Ribeiro Dias ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a satisfazerem: a) pagamento das verbas resilitórias discriminadas no TRCT acostado a fls. 13; b) ao pagamento da multa do art. 477, da CLT; c) ao pagamento da multa do art. 467, da CLT; d) ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), na forma da fundamentação. Declara-se, na forma do artigo 832 da CLT, que as verbas ora deferidas possuem natureza não salarial, com exceção das verbas resilitórias. Juros e atualização monetária em observância ao artigo 843, da CLT e às Súmulas nº 200, 400 e 381, do c. TST. Contribuição previdenciária, a apurar nos termos da Súmula nº 381, do c. TST. Quanto ao imposto de renda, deverá ser observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, e, ainda, o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 400, da SBDI-I, do c. TST, e na Súmula nº 17, deste e. TRT. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001657-68.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Celso Quirino dos Santos ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Coordenadoria do Inss ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao trabalhador, observando-se o art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99.\r\n\r\nProcesso: 0010100-09.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), LEANDRO VASCONCELOS ANDRADE ( Gilson de Barros Martins RJ29846D), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Adriana Viana Ramos ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao trabalhador, observando-se o art. 276, caput, do Decreto n.º 3.048/99.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590762"
                            ],
                            "1590478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-45.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Carlos Alberto Santos Ferraz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Carlos Alberto Santos Ferraz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para fixar em 150 (cento e cinquenta) o divisor para cálculo do salário-hora. Quanto ao interposto pelo reclamado, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no que tange a hora extra. Manter os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Pelo Autor compareceu Dr. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB 83266).\r\n\r\nProcesso: 0000023-46.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Luiz Carlos Cardoso ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para manter a condenação estritamente ao levantamento do FGTS. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000061-77.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alline Nascimento Virtuoso Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro ( Alexandra Zama Mis sagia RJ80753D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante, com os reflexos daí advindos, diferenças salariais, horas extraordinárias, além da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, tudo nos termos da fundamentação. Eleva-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100, pela parte ré. Pela TMKT compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0000081-17.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Lucio Alves Moreira ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : Cetest Rio Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000526-29.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Posto de Gasolina Arpoador Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Fernando da Silva Martins ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000537-43.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ivo de Souza Valadares ( Guilherme da Silva RJ131975D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Alessandra da Silva Fonseca da Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Laes Barros dos Santos ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Embargado : Rosário Berta Callau Pohmann ( Juliana Tavares de Oliveira RJ136134D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001499-67.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas não conhecer dos documentos de fls. 4.273/4.284, por não comprovada a presença dos requisitos da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pelos reclamantes, de R$ 420,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 21.000,00 (fls. 15). Pelo Recorrente compareceu Dra. Marta Cristina de Faria Alves e, pelo Recorrido falou Dr. Jair Giangiulio Junior (OAB 138829).\r\n\r\nProcesso: 0001502-63.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Cláudio Henrique Ferreira ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002009-87.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Regina Alves Monteiro ( Pedro Goulart Junior RJ144659D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Regina Alves Monteiro ( Pedro Goulart Junior RJ144659D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitando as preliminares de não conhecimento arguidas pela autora em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Embargado : Jose Antonio dos Santos ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelos autor.\r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2001.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : MARIA AMELIA CUNHA JACOME ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar o executado ao pagamento de multas no equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa e 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1590478"
                            ],
                            "1590556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2010.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Agravado : BRR Fomento Mercantil S.A. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0000226-59.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Ivandro Mattos da Rocha ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deserção e deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000241-18.2013.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Heloísa Helena dos Santos (Vinicius Assis de Albuquerque 110856D) - Agravado : Simarida Comercial de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000256-98.2013.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Carlos Frederico Coutinho ( Sérgio Mothé Viegas Junior RJ138367D ), - Agravado : Italtel Brasil Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinando-se o regular processamento do recurso ordinário por ela interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000263-23.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gilmar de Sá dos Santos ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - Recorrido : Fruticola Rio Mecenas Ltda. ( Simone Martins Mecenas RJ112018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000289-96.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Zuleica André Leal ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Philips do Brasil Ltda. ( Eduardo Luiz Brock SP91311D ), Visual Presence Marketing Integrado Ltda. ( Fabio Bisker SP129669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação a multa prevista no art. 467, da CLT, assim como para reconhecer a responsabilidade subsidiária da PHILIPS por todas as parcelas objeto da condenação, consoante fundamentação , mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, inclusive os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gleidson Moreira de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária, com adicional de 50%, bem como a repercussão no cálculo do repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e depósitos no FGTS, consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 80,00 e à condenação em R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000636-20.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gabriela Maiara Luconi dos Santos ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), Beatriz Moreira Luconi dos Santos ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), Marcos Paulo Luconi dos Santos ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), Vandeluci Moreira Luconi dos Santos ( Jose Paulo Thome Moraes RJ65554D ), - Recorrido : Master Representações e Serviços Ltda. ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-16.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Marcos Antonio Cardoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Vera Cruz S.A ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000769-58.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Paulo dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, para sanar a omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000837-66.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marluce da Silva Pereira (Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo 2º reclamado. No mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para condenar o 2º reclamado a responder, subsidiariamente, pelos créditos deferidos na sentença. Mantidos inalterados os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000868-67.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Leonardo Mendes Barbosa ( Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ77636D ), - Recorrido : Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000949-13.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Eduardo José Vieira de Souza ( Vanderlei Guimarães Bibá RJ116853D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral da União do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Orion Serviços e Eventos Ltda, .Alessandra Gomes de Siqueira ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001157-35.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alexandre Nogueira de Souza ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001190-89.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Rafaela Morone Gomes ( Alexandre Gonsalves Rodrigues da Silva MG105871D ) - Embargado: Municipio de Sapucaia (Procuradoria Municipal de Sapucaia) Instituto para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS (Munir Eccard Azevedo RJ83617D), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração da reclamante para sanar o erro material contido no Acórdão e reconhecer que o valor da indenização por dano moral foi arbitrado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), consoante fundamentação. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001198-38.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcelo Eduardo Marroig Gomes ( Alexandre Rodrigues de Vasconcellos RJ107691D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Corinto Hotel Ltda. ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), - Embargado : Claudineia do Carmo Gomes ( Edgard Gomes Pereira RJ177049D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo réu, condenando-o ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, ante o caráter manifestamente protelatório do remédio processual utilizado (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1590476": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000616-58.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cézar dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls: 140 cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNotifique-se o primeiro reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.\r\n\r\nPor fim, conclusos\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1590476"
                            ],
                            "1590446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000692-65.2012.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Largo do Paço Drogaria Ltda. - ME ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Silvia Clarice dos Santos Cunha ( Wellen Santos da Fonseca RJ113736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Rodrigo Freitas da Conceição ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para limitar as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, que deverão ser pagas a partir de 20/01/2009, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante ao desvio de função.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciãrio\r\n\r\nId: 1590446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1590842": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001329-60.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nEbgdo: Marcelo Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 163/165.\r\n\r\nId: 1590842"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1590715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001915-31.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Recorrido: Nadir Gonçalves Amorim (Bruno Lopes Batista RJ155592D),- por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos e revogar a antecipação dos efeitos da tutela pretendida pela autora, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada do recolhimento a parte, beneficiária da gratuidade de justiça (folhas 353), vencido o Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0321900-32.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Magna Alves da Silva ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D), - Recorrido: Tac Franquia Ltda. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MAGNA ALVES DA SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001149-74.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Francisco das Chagas Marques de Sousa (Juliana Muniz Mansur RJ149631D), - Recorrido: Subsea 7 Gestão Brasil S/A (Sonia Triani Alvarez RJ56846D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE SOUSA e dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré em obrigação de pagar diferenças aos títulos da verba “recuperação”, e da gratificação de movimentação de carga, como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios e parâmetros postos na fundamentação do voto da Exma Relatora e que este dispositivo integram, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido : Rogério Amorim (Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por COLORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de recolhimento das cotas previdenciárias relativas ao reconhecimento do vínculo empregatício no período de 28.12.2008 a 30.6.2009. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001312-51.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ronaldo Antonio de Oliveira (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio no tocante ao sobrestamento, pois entende que não se aplica o art. 285 do CPC ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0147200-91.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Votorantim Siderurgica S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), - Recorrido: Marcos Antonio da Silva (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar os minutos extras de que trata a cláusula 52 das CCT'S. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D), - Recorrido: JONAS GOMES CIRIACO (Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro,08 de novembro de 2013. \r\n\r\nId: 1590715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1590688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2013.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda ( Mario Eduardo de Castro RJ38364D ), - Agravado : Ilza Maria Dutra Mesquita ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestividade e por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jonathan Pereira Ferraz do Nascimento ( Ana Maria Alves Ferreira RJ83778D ), - Agravado : Cleia Caetano Calçados Ltda. ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000281-29.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cristiane José da Silva ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência do traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590688"
                            ],
                            "1590738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-66.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Daniele Cardoso dos Santos (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D) - Agravados : Rapidão Cometa ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ) e Supera Serviços Gerais Ltda. ( Rafael Bandeira de Mello Modesto de Almeida RJ169523D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2013.5.01.0002 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Paulo Tadeu Alves Ferraz ( Patricia Marinho de Araújo Seixas RJ88834D ), - Embargado : VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2012.5.01.0034 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Edimilson Correa da Silva ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001397-03.2013.5.01.0482 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Embargado : José Luis de Souza ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2013.5.01.0482 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Embargado : José Luis de Souza ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590738"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001105-96.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Agravado : Michelle Fernandes Alves ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir do cálculo as horas extras pelo labor aos sábados, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - Agravados : Linear Gestão em Logística Ltda. e Ronald Araújo de Oliveira ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração do cálculo do vale-transporte, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação no tópico vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Dilma do Carmo Lino Guimarães ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Agravados : Finasa Promotoria de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2006.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : P&G MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216800-56.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ), - Agravados : Alcilesio da Silva Conceição ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ) e Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0334300-87.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, tornando sem efeito o cálculo da cota previdenciária, determinar que se observem os índices de atualização monetária previstos na legislação previdenciária, vencido o Des. Exmº. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0000001-57.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Viação Pendotiba S.A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Franklin José de Souza ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os acolher apenas para corrigir erro material, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590788"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000220-66.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargados : Jorge William de Oliveira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ) e DLP RH e Exploração Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Armed Lahan Tapetes Orientais ( William Chieza RJ51369D ), - Embargado : Eraldo Lima de Azevedo ( Ronaldo Pereira Anthes RJ154332D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000277-04.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Marcos Vicente de Souza ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) e Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Temório da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Suellen Quirino de Oliveira ( João Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000544-22.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Priscila Silveira dos Santos ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - Embargados: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Humberto Braga de Souza SP57001D ) e Banco Carrefour S.A. ( Humberto Braga de Souza SP57001D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimento adicional, na forma da fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000737-24.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Maria do Socorro da Costa ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Júlio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Embargado : Elaine da Conceição Batista ( Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ101607D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Embargado : Kleber Carvalho da Costa ( Luciano Jose dos Santos RJ102028D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para prestar esclarecimento adicional, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002069-71.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jaqueline Silva de Lourdes ( Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ123620D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590805"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0324600-78.1998.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Maria Aparecida Silva Gomes ( Henrique Siqueira Silva MG78455D ), - Embargado : SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590676"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0227600-09.1991.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marcos de Oliveira Araujo RJ49940D ), - Agravado : ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, c onhecer do Agravo de Petição interposto por Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Raimundo Pereira Carvalho ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Missão Construções e Comércio Ltda.Nova Casa Bahia S.A. ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), Diase Engenharia e Construções Ltda. ( João Joaquim Martinelli SP175215A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de honorários advocatícios na ordem de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001286-91.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Silvia Carvalhal de Almeida ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ167184D ), Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A ( Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ167184D ), Aero Transportes Aéreos S.A.Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira RJ167184D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025600-12.1998.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : MARIO SERGIO DE ABREU ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e, em consequência, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Paulo Bandeira de Oliveira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento para restringir a condenação ao pagamento de horas extras à jornada fixada pelo autor na exordial e afastar a condenação ao pagamento de férias vencidas.\r\n\r\nProcesso: 0033500-52.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, pronunciar de ofício a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar a contribuição destinada a terceiros. Por outro lado, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Massa Falida de Companhia Industrial Santa Matilde, e, quanto aos aspectos remanescentes, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Carlos de Abreu Reis ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar as reclamadas, em caráter solidário, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, reduzido o valor da condenação para R$ 5.000,00, sendo assim as custas arbitradas em R$ 100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590497"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0324600-78.1998.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Maria Aparecida Silva Gomes ( Henrique Siqueira Silva MG78455D ), - Embargado : SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE ( Douglas Carreiro Dutra RJ114631D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590678"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000824-55.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União - Recorrido : Diogenes Alves da Silva ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento. O Exmo Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002062-28.2012.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : OFS RJ Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : Iasmin Regaldino Torres - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo Consignante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000969-05.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Amanda Cristina Barbosa dos Santos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2004.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da devedora quanto às repercussões das diferenças salariais em horas extras pagas, conhecer do Agravo de Petição interposto pela CEF quanto aos aspectos remanescentes e, no mérito, negar-lhe provimento. De outro lado, conhecer do recurso interposto pela credora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029600-75.2006.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Dejalma Damasio da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Igorneto Serv.Ltda.(Sucessora de Mastervig Seg. Vigil.Ltda.)a/c socio - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela segunda ré, Sendas Distribuidora S.A, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Edileuza Barreto Pereira de Carvalho ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eliezer da Silva ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : Condomínio Via Parque Shopping Center ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, Conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000591-94.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Omar Francisco da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para, sanando a omissão contida no acórdão, determinar que também seja excluída da condenação a obrigação de fornecimento das guias ou pagamento de indenização referente ao seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - Embargado : Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), Evandro dos Santos Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001670-26.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CS Brasil Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Fábio Alexandre de Souza Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : JSL S/A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), CS Brasil Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Fábio Alexandre de Souza Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade e conhecer os recursos, para, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira ré e, por outro lado, dar parcial provimento ao apelo do autor apenas para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida de 50%, com reflexos nas demais parcelas, a título de intervalo intrajornada indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Koleta Ambiental S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Paulo Andre Esperança de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Koleta Ambiental S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Paulo Andre Esperança de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT e seus reflexos, bem como, dar parcial provimento ao apelo do autor, para condenar a reclamada ao pagamento da devolução dos descontos efetuados a título de ¿Perdas e Danos¿, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0000528-13.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Robson Soares Miranda ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Transportadora Tegon Valenti S.A. ( Jose Gonzalez Costa MG25973D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar os documentos adunados com as razões recursais e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Claudio Pires de Paula ( Eliana de Oliveira Martins RJ76763D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, dar parcial provimento, para pronunciar a prescrição das verbas anteriores a 20/5/2004, e excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luciene Pimenta do Nascimento Robaina ( Raphael Goncalves Giudicelli RJ111907D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087500-09.1993.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : SHEILA ALVES DE ALMEIDA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário da reclamante, rejeitando as preliminares de não conhecimento suscitadas em contrarrazões, para, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o reclamado ao pagamento do prêmio de Produtividade, no valor de uma remuneração anual, bem como os reflexos desta parcela sobre demais verbas contratuais, nos termos da exordial, observada a prescrição parcial quanto às parcelas anteriores a 21/05/1988.\r\n\r\nProcesso: 0001635-57.2011.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO ( Leticia Regina Hosannah Cordeiro RJ71366D ), - Agravado : REGINE ZUCKER KIRZNER ( Anderson Pereira Evangelista RJ157582D ), Jussara Pereira Meliga ( Estilaque Oliveira Reis RJ46485D ), FÁBIO STERENTAL GAICINER ( Anderson Pereira Evangelista RJ157582D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta pelos agravados Fábio Sterental Gaiciner e Regine Zucker Kirzner, não conhecer do recurso quanto à tese de nulidade da penhora, por inovação ilícita da lide e, quanto aos aspectos remanescentes, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido, desconstituindo a penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marinalva Batista de Almeida ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOE IDENTIFICAÇÃO S.A ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e conhecer o recurso para, no mérito, dar-lhe provimento a fim de conceder a gratuidade de Justiça à autora e reconhecendo o desvio de função, julgar procedente o pedido de retificação da CTPS da autora e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos sobre as demais parcelas trabalhistas, pelo período de janeiro de 2006 a outubro de 2009, nos termos dos itens ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿, ¿f.1\" e ¿f.2\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590687"
                            ],
                            "1590819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001048-66.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Eliezer da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Via Parque Shopping Center, Rcte Eliezer da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao do acordao de fls 257/262: por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nId: 1590819"
                            ],
                            "1590511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Pereira Carvalho\r\n\r\nRcdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 250/258: \"por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de honorários advocatícios na ordem de 15% sobre o valor da condenação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1589833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001435-29.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CEGIL CONSTRUTORA LTDA. ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - Recorrido : MARCILIO MEIRA DE PAULA ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : A SENA LIMA FILHO ART GRÁFICA - ME ( Heloisa Maria Medeiros de Amorim RJ86001D ), - Recorrido : DEBORA DA SILVA RIBEIRO ( Wagner dos Santos Ribeiro RJ81307D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dou-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001282-48.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Recorrido : GR S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : SÉRGIO LUIZ ANDRADE MARTINS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Embargados : EDMILSON MENEZES DO NASCIMENTO ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), ARE EMBALAGENS LTDA. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), -- Por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar provimento aos da reclamada, para corrigir a fundamentação na forma supra sem necessidade de correção do dispositivo, e negar provimento aos embargos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001662-60.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : QUALY - SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Rafael Viegas Vargas Lima MG112366D ), ZIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Izabelle Santana Crespo RJ132465D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum do advogado signatário.\r\n\r\nProcesso: 0002142-09.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LOCADORA DE MAQUINAS TINCO LTDA. ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), - Embargado : ROSANA ROMÃO DE SOUZA ( Carmen Lucia de Sousa Marques RJ84228D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001123-76.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : GEYSA MENDONÇA DA SILVA ( Erick Augusto RJ123124D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, dar-lhe provimento, sanando a omissão do julgado, sem contudo imprimir-lhe feito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Embargado : ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ( José Carlos da Silva RJ125189D ), Joel dos Santos Mendonça ( CLARISSE MARTINS E MARTINS RJ119505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO ( Francisco Peixoto Lins Neto RJ81693D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( CristianO SEABRA DAN RJ131175D ), - EMBARGADO : José Maurício Linhares Barreto ( Francisco Peixoto Lins Neto RJ81693D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, dar provimento aos opostos pela CEF para, suprindo a omissão e complementando a prestação jurisdicional, excluir da condenação as penalidades por litigância de má-fé, e negar provimento aos opostos pelo Réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1589833"
                            ],
                            "1590659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2013.5.01.0451 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DILERMANO MOREIRA NETO ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - Agravado : CONSORCIO SPE OBRAS DE MONTAGEM INDUSTRIAl ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por formação deficiente; por ilegitimidade de sua subscritora e por ausência de cabimento.\r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JOILMO AREAS BARROSO ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : OFFSHORE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), ALEXANDRE VIANA DAMASCO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : OS MESMOSI - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante, e dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos, bem como reduzir a condenação da indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos termos da fundamentação. Arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), novo valor à condenação. Custas de R$ 200,00, pelo réu, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000321-81.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : GUSTAVO LUIZ DA COSTA REIS ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : REFLEX ARTIGOS FINOS PARA PRESENTES LTDA. ME ( Tereza Cristina Gavinho RJ149120D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por formação deficiente e por ilegitimidade da signatária.\r\n\r\nProcesso: 0000910-43.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : HERMES COMÉRCIO DE ÓLEO LUBRIFICANTE LTDA. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Embargado : AMANDA ROBERTA BARBOSA DA SILVA ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, suprindo omissão e imprimindo efeito modificativo aos embargos, dar parcial provimento ao recurso ordinário para também excluir da condenação a dobra das férias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2003.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL (sucessora da Flumitrens) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : LUIZ CARLOS ALVES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LAYLA TAVARES FACCHINETTI ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : CONVIDA ALIMENTAÇÃO S.A ( Emilio Alfredo Rigamonti SP78966D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001377-61.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NADIA MARIA SATERO AREAS ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a arguição de inclusão do Município no pólo passivo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000272-64.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0304400-06.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : PAULO SERGIO CORDEIRO DE MIRANDA ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MÁRCIO MELO DA SILVA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade, declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada a resposta do réu, prosseguindo-se até ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : VDB INVESTIMENTOS S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), MARIO SERGIO CASTELO BRANCO FERREIRA ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE S/A (Viação Aérea Rio Grandense) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VARIG LOGÍSTICA S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de ambas as reclamadas e, no mérito, dar-lhes provimento, ao da VRG LINHAS AÉREA S.A., para afastar a solidariedade entre as reclamadas, sendo a MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE a única responsável pelo cumprimento da condenação, e ao da MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144900-80.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : SAP BRASIL LTDA. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001579-30.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ÉRICA DE FREITAS PENNA ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000747-94.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes/Embargados : Rodolatina Logística SA ( Sergio Mores PR29072D ), Carlos Henrique Conceição da Rocha ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos opostos pelo Reclamante e dar parcial provimento aos embargos opostos pelo Reclamado para, suprindo a contradição e omissão apontadas, dar provimento ao recurso empresarial para, também, excluir da condenação o adicional noturno e reflexos, e arbitrar em R$ 15.000,00 o novo valor da condenação, fixando as custas processuais em R$ 300,00, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0002368-77.2012.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANTONIO MAURICIO SOUZA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ALCINO SILVA DE OLIVEIRA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para considerar à agravante parte legítima para ajuizar embargos de terceiro, determinando o retorno dos autos à MM. Vara a quo, a fim de que julgue o mérito dos embargos de terceiro, como melhor entender.\r\n\r\nProcesso: 0074100-44.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CARLOS ROBERTO DE SOUZA CARVALHO ( Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ134991D ), - Embargado : ASSOCIAÇÃO SANTA MÔNICA JARDINS ( Rafael Milen Mitchell RJ116961D ), ALERTA BRASIL COOPERATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.580.927/0001-07 ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), SERVENBRÁS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA. ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1590659"
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                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0001775-26.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Pedro Abath Assis de Araújo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS.155/161\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1590416"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Lippaus Logística Ltda. ( Marilene Nicolau ES5946D ), - Embargado : Henrique Felisardo de Moraes ( Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, dar-lhe parcial provimento para complementar o acórdão regional, e, ao sanar a omissão apontada, que passa a fazer parte integrante do acórdão de folhas 172/173, imprimindo-se efeito modificativo, condenar a reclamada ao pagamento somente do adicional de horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente laboradas, e deduzindo-se as horas extraordinárias quitadas no curso do contrato e já comprovadas nestes autos, mantidas as demais determinações, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000637-98.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaElza Maria da Silva ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - Por Unanimidade,, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lourdes Leal ( Diego Marchon Nicolau RJ165100D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001055-62.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Espólio de Reginaldo Paula Tejadas ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Agravado : Fábricas Unidas Energia Ltda ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Aero Empresa de Aluguel de Roupas - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, DAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra, para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001096-97.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Luciano da Silva Silvério ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e multa de 40% do FGTS , nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Kátia Peixoto da Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a natureza salarial da gratificação social, devendo esta integrar o salário do reclamante para incidir sobre o adicional por tempo de serviço, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vanessa Prazeres de Oliveira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Criativa Participações Ltda. ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN.\r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - Embargado : SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.Aline Borges Silva e Souza ( Paulo Cesar de Souza Ramos RJ71464D ), Vidax Teleserviços S.A. - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por CLARO S/A tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo\r\n\r\nProcesso: 0001551-53.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Antonio de Brito Costa ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEFFundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos às fls.163/168 e conhecer dos opostos às fls. 153/154, rejeitando-os.\r\n\r\nProcesso: 0065800-89.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Alex de Souza Tavares ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Alex de Souza Tavares ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito, dar provimento ao recurso da terceira reclamada para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Município de Volta Redonda e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação as horas extras relativas aos intervalos intrajornada, exceto quanto aos meses de setembro/07, outubro/07, novembro/07, dezembro/07 e janeiro de 2008, assim como seus reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080200-19.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maxmiliano Bandeira de Oliveira ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS pelas parcelas deferidas, bem como para condenar as reclamadas ao pagamento de aviso prévio e integração deste no 13º proporcional e nas férias proporcionais acrescidas de 1/3, além da proporcionalidade já deferida na r.sentença; ao pagamento de FGTS e indenização compensatória de 40%, indenização referente ao seguro-desemprego e multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora..\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1589700"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Diego Augusto dos Santos Pimentel ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Diego Augusto dos Santos Pimentel ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, a favor do sindicato assistente na razão de 15% sobre o valor da condenação, e NEGO PROVIMENTO ao recurso da reclamada, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000707-03.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Dayane Roriz de Lima ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Recorrido : A & J Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001291-53.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ana Paula da Silva Neves ( Marcelo Claudio Terra Mota RJ173950D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1590125"
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 08/11/2013\r\n\r\nGAB JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A. \r\n\r\nEbgdo: Aline Borges Silva e Souza , Vidax Teleserviços S.A. , SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.240/242\r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Lourdes Leal, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.198/200\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1589699"
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                                "4ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Thich Cao Junior [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 313/315. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1590319"
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                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000810-70.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ana Lucia Fonseca dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), Ana Lucia Fonseca dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, acolhendo a preliminar de inexistência de inépcia suscitada pela reclamante, e, no mérito, dar provimento parcial a ambos, para determinar a devolução dos descontos efetuados pela reclamada sob a rubrica “IAPP-CONTRIBUIÇÃO”, retirar da condenação o pagamento do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, bem como inserir a autora na exceção prevista no artigo 224, §2º, da CLT, sujeita a jornada de oito horas, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo intrajornada, considerando como extras aquelas laboradas após a 40ª hora semanal e aplicar o divisor 200 para o cálculo das mesmas, autorizada a dedução daquelas pagas ou compensadas, com fulcro no princípio da vedação ao enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alan Kardec Barreto da Motta ( Roberta Franco Pessanha Rangel RJ146862D ), COOPM- Cooperativa de Policiais Militares - por unanimidade, não conhecer do recurso do segundo réu quanto ao requerimento de incidência integral de impostos a cargo e ônus do autor, por falta de interesse recursal, conhecer do Recurso Ordinário do segundo réu quanto aos demais itens e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001204-04.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fleury S.A. - Lab s d Or ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Alremar Basílio de Araujo ( Marcelo Ferreira Simao RJ91586D ), -por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada no tocante as contribuições sociais destinadas a terceiro, uma vez que inexiste interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário da reclamada, acolho a preliminar de incompetência da justiça do trabalho para excluir da condenação as contribuições previdenciárias decorrentes do vínculo de emprego, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003616-19.2012.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alusa Engenharia S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Renato Gondenço dos Santos ( Ingrid Silva Carvalho RJ155587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Erreene do Brasil Instalações Ltda MESBM do Brasil Ltda ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), Samuel Moreira Lamão ( José Francisco Veiga Coutinho RJ150145D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da quarta ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-16.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sebastião Ferreira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação - IBBR ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Christianne Pereira Ghiesbrecht Chaves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. ( Algemiro Leite Alves RJ30701D ), - Embargado : José Luiz Gregório ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-80.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Fábio Batista da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da primeira Reclamada, e negar-lhe provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028800-41.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Edson Xavier de Souza ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Edson Xavier de Souza ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e do Reclamado e, no mérito, dar provimento a ambos os embargos, para suprir a omissão apontada e determinar que sejam excluídos os dias não trabalhados quando da apuração das horas extras e que estas sejam calculadas tomando-se por base as verbas salariais fixas, bem como deferir os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, inclusive sábados e feriados, férias e adicional de 1/3, décimo terceiro salário, depósito do FGTS e indenização de 40% e verbas rescisórias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018800-05.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Solange Maria Silva Barbosa Ramos ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - Embargado : Seson Diagnósticos por imagem S/C. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Centro de Imagenologia Rio de Janeiro Ltda. ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Cláudio Vaz Taboas ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamante e Reclamada e no mérito, dar provimento ao da reclamante para deferir-lhe uma hora extra diária de intervalo intrajornada, nos termos da Súmula 437 do TST e, negar provimento ao recurso da reclamada, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa, face ao intuito protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Beira Mar Transporte Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Luiz Antonio Soares ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eduardo da Silva Folha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Eduardo da Silva Folha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e do reclamante e, no mérito, dar provimento aos embargos do reclamante, com efeito modificativo ao julgado, para reformar a decisão embargada para manter a condenação quanto ao pagamento de diferenças de FGTS decorrentes de verbas salariais, e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação as horas extras postuladas a partir de 01/08/2002, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Viacao Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sidney Almagro Antonio ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590268"
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                            "1590745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001207-63.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Embargado : Carlos Maurício Florêncio Menezes ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), -por.unanimidade., conhecer dos embargos de declaração da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590745"
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                            "1590267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nRcdo: Samuel Moreira Lamão, SBM do Brasil Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Erreene do Brasil Instalações Ltda ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acordão de fls 305 .\r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Alan Kardec Barreto da Motta, COOPM- Cooperativa de Policiais Militares \r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 323 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo..\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590267"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000216-18.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), Laice Muniz Maciel ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Laice Muniz Maciel ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada e pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Televisão Cidade S.A. (NET) ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Wellington Maia e Silva ( Erickison dos Santos RJ140376D ), J.A.E. Telecomunicação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000419-32.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Batista Nogueira de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido feito na inicial, determinando o imediato restabelecimento do plano de saúde do reclamante, e possíveis dependentes, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, condenando ainda a reclamada no ressarcimento de todos os valores pagos sob o mesmo título, no período compreendido entre a suspensão e o efetivo restabelecimento, como apurado em sede de execução; juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST; verbas sem descontos fiscais e previdenciários, ante sua natureza indenizatória; invertidos os ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa, que ora arbitra-se a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Evandro Silva de Souza ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a equiparação da ECT à Fazenda Pública, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000954-50.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Edivan Rodrigues de Oliveira ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030800-29.2001.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : LEA REGINA VIEIRA DE MELO ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), MOVIMENTO MARE LIMPA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Antonio Nigre ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Thiago da Matta Giglio RJ127462D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Oriental Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Transportes Oriental Ltda. N/P CLÉBIO LOPES PEREIRA : - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rogério Fernandes Guimarães ( Joao de Jesus RJ55001D ), - Recorrido : Makkky Distribuidora de Peças Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: i) declarar que o termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia não tem efeito liberatório geral e ii) julgar parcialmente procedentes os pedidos de números 1, 2, 3, 4, 5 e 9 contidos no rol de fl. 4, para condenar a reclamada à obrigação de traditar as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho com o código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; à obrigação de traditar as guias de Comunicação de Dispensa, responsabilizando-se pelo pagamento de indenização equivalente ao valor que perceberia o reclamante da Caixa Econômica Federal (Súmula 389 do C. TST); e ao pagamento ao reclamante das seguintes verbas: aviso prévio indenizado; férias integrais e em dobro relativas ao período aquisitivo de 2006/2007 acrescidas do terço constitucional; férias integrais relativas ao período aquisitivo de 2007/2008 acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais de 06/12 avos acrescidas do terço constitucional; décimos terceiros salários integrais dos anos de 2006 e 2007 e proporcional (06/12 avos) do ano de 2008; e saldo de salário de R$ 900,00; fica autorizada a dedução do valor de R$ 458,44 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) pago ao reclamante relativamente à primeira parcela do acordo extrajudicial; contribuições fiscais e previdenciárias em conformidade com as disposições da Súmula 368 do C. TST, da Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil e da Orientação Jurisprudencial 363 da SBDI-1 do C. TST; juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/1991 e pela Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2013.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Othelo Affonso Ferreira Filho ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), Rodoviária A. Martins Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Rodoviária A. Martins Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Othelo Affonso Ferreira Filho ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000545-97.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Irinéa Corrêa da Silva ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Luiz Sergio Braga Lins ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Caixa Econômica Federal, por incabível, na forma do § 1º do artigo 893 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001962-02.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Cristiano Azevedo Celeste ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001596-27.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Apolonia Maria dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformar a decisão que pronunciou a prescrição total suscitada pela reclamada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento da matéria de fundo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1590766"
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                            "1590767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Celso Rodrigues de Aguiar ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, para o cálculo do Adicional de Insalubridade, seja utilizado como base o valor do salário mínimo durante todo o período imprescrito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001028-79.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Emília Gonçalves de Sousa ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1590767"
                            ],
                            "1590764": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000400-73.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo de Matos Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo de Matos Ribeiro , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 520/521. \r\n\r\nProcesso: 0001423-73.2011.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Regina da Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Regina da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 119/125. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2010.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Staff Operadora de Serviços Empresariais de Informatica Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Ebgdo: Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Ebgdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Negocios e Associados Ltda. - EBN e Associados [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Ebgdo: Vanessa Cristina Moreira Santos Lagdem [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação dos Lojistas do Rio Sul Shopping Center, Ebgdo Empresa Brasileira de Negocios e Associados Ltda. - EBN e Associados, Ebgdo Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, Ebgdo Staff Operadora de Serviços Empresariais de Informatica Ltda., Ebgdo Vanessa Cristina Moreira Santos Lagdem\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 410/411. \r\n\r\nProcesso: 0001126-74.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Ebgdo: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdrúbal Montenegro Neto, Ebgdo Raimundo Rogerio Prado \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 442/444 \r\n\r\nProcesso: 0000657-91.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria das Graças Braga de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1387/1397. \r\n\r\nProcesso: 0000543-60.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Ebgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Erly Paiva de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 606/609. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.1990.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 971/974 \r\n\r\nProcesso: 0000779-45.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Conemax Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana de Vasconcellos Coutinho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciana de Vasconcellos Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 167/168.\r\n\r\nId: 1590764"
                            ],
                            "1590765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0030800-29.2001.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: MOVIMENTO MARE LIMPA, LEA REGINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000954-50.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nRcdo: Edivan Rodrigues de Oliveira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, por irregularidade de representação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000714-69.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Fernandes Guimarães\r\n\r\nRcdo: Makkky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Makkky Distribuidora de Peças Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: i) declarar que o termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia não tem efeito liberatório geral e ii) julgar parcialmente procedentes os pedidos de números 1, 2, 3, 4, 5 e 9 contidos no rol de fl. 4, para condenar a reclamada à obrigação de traditar as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho com o código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; à obrigação de traditar as guias de Comunicação de Dispensa, responsabilizando-se pelo pagamento de indenização equivalente ao valor que perceberia o reclamante da Caixa Econômica Federal (Súmula 389 do C. TST); e ao pagamento ao reclamante das seguintes verbas: aviso prévio indenizado; férias integrais e em dobro relativas ao período aquisitivo de 2006/2007 acrescidas do terço constitucional; férias integrais relativas ao período aquisitivo de 2007/2008 acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais de 06/12 avos acrescidas do terço constitucional; décimos terceiros salários integrais dos anos de 2006 e 2007 e proporcional (06/12 avos) do ano de 2008; e saldo de salário de R$ 900,00; fica autorizada a dedução do valor de R$ 458,44 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) pago ao reclamante relativamente à primeira parcela do acordo extrajudicial; contribuições fiscais e previdenciárias em conformidade com as disposições da Súmula 368 do C. TST, da Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil e da Orientação Jurisprudencial 363 da SBDI-1 do C. TST; juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo ?˜ 1º do artigo 39 da Lei 8.177/1991 e pela Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Televisão Cidade S.A. (NET)\r\n\r\nRcdo: Wellington Maia e Silva , J.A.E. Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J.A.E. Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Nigre\r\n\r\nRcdo: Viação Andorinha Ltda., Auto Viação Bangu Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590765"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1590339": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001229-90.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Emilio Carvalho de Oliveira ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), Ivone de Carvalho Puppin ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - Recorrido : Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000205-81.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Luceni Costa Pereira Grandim ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Recorrido : Luceni Costa Pereira Grandim ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do banco réu e NÃO CONHECER do recurso adesivo da autora, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Michael Batista de Menezes ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), - Recorrido : Banco IBI S.A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer o vínculo empregatício do autor com a 2ª ré (IBI PROMOTORA), no período de 30/07/2004 a 07/02/2008, enquadrar na categoria de financiário e deferir em parte os pedidos com base nas normas coletivas vigentes no período do vínculo, sendo devidas as horas extras de todo o contrato, conforme descrito na inicial, contadas a partir da 6ª hora diária, inclusive as prestadas aos sábados, a serem calculadas a partir da maior remuneração auferida, incluindo as diferenças resultantes do piso da categoria, com repercussão no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias vencidas, simples, proporcionais e indenizadas acrescidas do terço constitucional, no 13º salário e nos depósitos e multa indenizatória de 40% do FGTS a serem apuradas em liquidação de sentença, aplicando-se a devida dedução dos valores de mesma natureza já pagos a fim de evitar o enriquecimento sem causa (OJ nº. 415 da SDI-I do TST); pagamento das diferenças salariais resultantes dos índices normativos na data base (junho), com reflexo no aviso prévio, férias vencidas, simples proporcionais e indenizadas acrescidas do terço constitucional, depósitos e multa indenizatória de 40% do FGTS; pagamento dos valores relativos ao auxílio-refeição, ajuda alimentação, participação nos lucros e/ou resultados e adicional por tempo de serviço; juros de mora, contados do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), à razão de 1% ao mês (Lei 8.177/91), de forma simples, não capitalizados, e atualização monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº. 381 do TST), inclusive no tocante ao FGTS (art. 39 da Lei 8.177/91 c/c art. 459 da CLT e Orientação Jurisprudencial 302 da SDI-1 do TST); incidência de contribuição previdenciária à exceção das férias indenizadas e 1/3 e do FGTS, com comprovação do recolhimento nos autos pelo reclamado, no prazo legal, sob pena de execução; imposto de renda na forma da lei, devendo o reclamado comprová-los nos autos, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal; invertidos os ônus da sucumbência, caberá à reclamada o pagamento de custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação que fixo em R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000525-97.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Patricia Carlos Ferreira ( Silvia Abreu e Silva RJ145638D ), W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Walter Aroca Silvestre SP16785D ), - Recorrido : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Walter Aroca Silvestre SP16785D ), Patricia Carlos Ferreira ( Silvia Abreu e Silva RJ145638D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade recursal, suscitada pela reclamada, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reconhecer a inexistência de férias vencidas, referente ao período aquisitivo 2010/2011, haja vista a comprovação de mais de 32 faltas injustificadas da empregada no período e, ainda, afastar a aplicação das multas previstas nos artigos 467 e 477 par. 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000165-65.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Severino Francisco Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : CESA S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para considerar a prevalência das Convenções sobre os Acordos Coletivos e condenar a ré ao pagamento participação nos lucros, nos termos da inicial (Cláusula 5ª, § § 1º e 2º da CCT de 2010/2011 - fl. 21), diferenças de horas extras e adicional de 100% relativo aos domingos e feriados trabalhados; por habituais, deverão refletir nas férias e adicional de 1/3, gratificação natalina, depósitos fundiários e aviso prévio, em conformidade com as Súmula nºs. 63, 94, 172, 253, 264; desde já autorizada a compensação dos valores de mesma natureza já pagos a fim de evitar o enriquecimento sem causa (OJ nº. 415 da SDI-I do TST); juros de mora, contados do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT), à razão de 1% ao mês (Lei 8.177/91), de forma simples, não capitalizados, e atualização monetária a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº. 381 do TST), inclusive no tocante ao FGTS (art. 39 da Lei 8.177/91 c/c art. 459 da CLT e Orientação Jurisprudencial 302 da SDI-1 do TST); incidência de contribuição previdenciária à exceção das férias indenizadas e 1/3 e do FGTS, com comprovação do recolhimento nos autos pela reclamada, no prazo legal, sob pena de execução; imposto de renda na forma da lei, devendo a reclamada comprová-los nos autos, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal; invertidos os ônus da sucumbência, caberá à reclamada o pagamento de custas de R$ 500,00, calculadas sobre o que ora fixa-se em R$ 25.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leandro Freire da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), DLP Security Segurança e Vigilância LTda ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Denize de Oliveira Baur Tuffi Alli ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Denize de Oliveira Baur Tuffi Alli ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos da Reclamante e do Reclamado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, a que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001159-50.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luiz Ipanema da Silva ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para estabelecer multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 1.500,00, pelo descumprimento de obrigação de fazer (anotação da CTPS), além de deferir o pagamento das férias de 2011/2012 de forma integral, acrescida de 1/3; mantém-se, no mais, a r. sentença, inclusive no que se refere aos valores da condenação e das custas, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fellype Mayer da Silva Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : EIMS Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), Eletrobras ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, condenando a ré a pagar ao autor o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de indenização por danos morais, valor nem tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir o escopo do instituto, que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça; nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C.TST; arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001717-45.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcos Lucio Claudino Ferreira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000565-46.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transportes Toniato Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Izaqui Dias Pinheiro ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), -por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença e deferir ao recorrido o abono pecuniário somente na proporção de 10/12 avos, conforme previsto em CCT referente ao ano 2009/2010, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0312600-75.2000.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : UNIÃO FEDERAL -INSS - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento porquanto os cálculos da contribuição previdenciária devem observar a contabilização de juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, observando o fato gerador como a data do efetivo pagamento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0078300-45.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PRADO ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - Agravado : AURELIO NOCE ( Gilberto de Belford Rodrigues de Britto RJ51403D ), JOSE CARLOS MORAES FILHO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), RONELIO CLEAN CAR LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1590339"
                            ],
                            "1590435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Matias da Silva Dias ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher como corretos os cálculos de fl. 255, afastando o entendimento contido na Súmula 340 do TST em relação ao prêmio habitual, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), JOSE RODRIGUES DE LACERDA ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos rejeitando as preliminares de incompetência em razão da matéria e ilegitimidade ativa e passiva, bem como a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das Reclamadas, ao da PETROS, por maioria, e ao da PETROBRAS, por unanimidade, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, no recurso da PETROS, quanto à fonte de custeio.\r\n\r\nProcesso: 0000779-15.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Newane Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Adriana Rodrigues de Souza ( Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ68777D ), - Recorrido : Adriana Rodrigues de Souza ( Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ68777D ), Newane Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da parte autora para deferir 1 (uma) hora extra diária pelo intervalo intrajornada não concedido integralmente, mantendo os parâmetros já fixados pela r. sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000036-32.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge Luiz Batista - Recorrido : Jorge Luiz Batista ( Marcio Machado RJ138179D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por irregularidade de representação; CONHECER do apelo interposto pela ré, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, com ressalva de entendimento da desembargadora Márcia Leite Nery, com relação à compensação dos acordos coletivos com as progressões horizontais, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e garantir a equiparação da ECT com a Fazenda Pública e julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002034-43.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Geraldo Luiz dos Santos ( Luciana Raposo de Carvalho RJ102960D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), Turb - Transporte Urbano S.A. - Petrópolis ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis - por unanimidade, conhecer do recurso mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001381-58.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Drogarias Pacheco S. A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Fernando Menezes Lima ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para autorizar as compensações de jornadas relativas ao período de 1º de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012; mantém-se a r. sentença nos demais aspectos, inclusive em relação aos valores atribuídos a custas e condenação, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000036-31.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ormeu Coutinho ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta arguida em contrarrazões, afastar a coisa julgada, mas adentrar ao mérito e pronunciar a prescrição total, NEGANDO PROVIMENTO para EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, IV do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000889-38.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Inaldo Paiva Ferreira Gomes ( Danielle dos Santos Marinho RJ124665D ), - Recorrido : Windsor Barra Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Isac Júlio da Silva Conceição ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Renata da Costa Antonio ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Itaú Unibanco S/A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Renata da Costa Antonio ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção do pedido de não incidência dos reflexos das horas extras no RSR, formulado no apelo patronal, eis que já atendido pela r. decisão de primeiro grau e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir-lhe a equiparação salarial pretendida e, por conseguinte, as diferenças salariais dela decorrentes, com reflexos em RSR, horas extras, férias mais 1/3, 13º salários, FGTS + 40%, aviso prévio e gratificações; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Alessandra Nunes Lamonica ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Claudio José Pierre Rodrigues ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Alair Dias da Silva ( Wagner Panaro Zamith RJ161875D ), - Recorrido : JLC Transportes Logistica Ltda. ME ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para deferir o pagamento de horas extraordinárias e reflexos em repousos semanais remunerados, férias, gratificações natalinas, FGTS e aviso prévio, bem como acrescer às férias proporcionais e à gratificação natalina 1/12 avos, relativos ao período do aviso prévio; custas elevadas para R$ 260,00, sobre o valor da condenação, ora alterado para R$ 13.000,00, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001692-15.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ana Paula Lins Homem de Carvalho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Lúcia Costa ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do feito, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1590435"
                            ],
                            "1590660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais Funcef ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Ari Belo da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Economica Federal Cef ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal Cef ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Ari Belo da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Fundação dos Economiários Federais Funcef ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto o do Autor quanto a não incidência dos juros da base de cálculo da cota fiscal (IN 1127/2011 e OJ-SDI1 n. 400/TST) e da condenação solidária das rés, ante a ausência de interesse recursal; o da FUNCEF, quanto à declaração de nulidade do Termo de Adesão de Apoio à Aposentadoria; rejeitar as preliminares arguidas pelas Reclamadas e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Acionante para fixar o módulo semanal em 30 horas, sendo devidas a que o ultrapassarem, por expressa disposição de lei e normativa; fixar o divisor salário em 150 horas mensais; e DAR PARCIAL provimento ao apelo da FUNCEF para excluir da condenação os reflexos das verbas para efeito de complementação de aposentadoria; para excluir da base de cálculo das horas extras as seguintes parcelas: auxílio cesta-alimentação, gratificação semestral e a PRX/PLR, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da CEF, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0002145-41.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Mauro Roberto Desouzart ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), Mauro Roberto Desouzart ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PROVIMENTO ao do autor para afastar a inépcia declarada pelo Juízo monocrático e condenar a ré a pagar ao autor os reflexos das gratificações suprimidas nos, termos do pedido 3.3 da petição inicial, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luiz Carlos Andrade Cruz ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE do processo a partir sentença prolatada por inaplicabilidade no caso em análise do artigo 285-A do CPC e determinar o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000611-65.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marisa dos Anjos de Macedo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Cifra S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco BMG S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o enquadramento da autora na categoria dos financiários e condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de diferenças salariais e demais vantagens próprias da categoria em questão (auxílio refeição, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, anuênios, aviso prévio proporcional e participação nos lucros e resultados), tal como pleiteado nos itens 15 e 16 de fl. 19, nos exatos valores constantes das convenções coletivas, bem como de duas horas extras diárias, observado o período não prescrito, o divisor de 150, o adicional legal ou normativo e a base de cálculo composta de todas as parcelas de natureza salarial, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, trezenos e FGTS com indenização adicional de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000118-78.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Cleber de Souza Medeiros ( Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo RJ122303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001340-30.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Keyla Leal de Moraes Constantino ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Giltur Passagens Hotéis e Turismo Ltda. ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (i) reconhecer o vínculo de emprego da autora com a GILTUR PASSAGENS HOTEIS E TURISMO LTDA., no cargo de vendedora de pacotes de excursão, no período de 06/10/2010 a 03/02/2012, devendo ser procedida a anotação de sua CTPS e, por conseguinte, deferir os pedidos formulados nas letras ¿d¿, ¿e¿ e ¿f¿ da exordial; (ii) deferir o pagamento do vale transporte, no valor mensal de R$ 121,00, observando-se os descontos legais (artigo 9º do Decreto 95.247/87) e os dias efetivamente trabalhados; (iii) deferir o pagamento do auxílio alimentação, limitado aos dias efetivamente trabalhados e ao período de vigência da CCT de fls. 34/45; (iv) deferir o pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego, a ser apurada em liquidação de sentença; e (v) condenar a ré ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477, par. 8º da CLT; invertido o ônus de sucumbência; nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000717-27.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Industria e Representação (Em Recuperação Judicial) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Felipe Reis da Silva Oliveira ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, não conhecer do recurso quanto à sucessão/grupo econômico, de coisa julgada e de incompetência da Justiça do Trabalho, ante a violação ao inciso II, do artigo 514 do CPC e a Súmula nº. 422 do C. TST, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000599-63.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luiz Fernando Peixoto Barcelos ( Jander Peres Pessanha RJ124817D ), - Recorrido : Sercope Construção Civil Ltda ( Aline Soares de Abreu Tavares RJ133645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2009.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Rosana Maria Benevides Carvalho ( Karina Emy Fujimoto RJ111772D ), - Agravado : Sociedade Educacional Costa e Couto e Barcellos Ltda. ( Georgia Vaz do Amaral RJ99288D ), Maria Zelia Benevides Cavarlhos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Roselane Souza de Sá ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), Georgia Rosangela Soares ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e nulidade processual arguidas pela agravante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Valmir da Silva Durães ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Valmir da Silva Durães ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção (i) do pedido empresarial de exclusão da condenação referente a juntada das escalas, formulado pela reclamada (fl. 401), haja vista não se tratar formalmente de pedido, mas, tão somente, meio de prova documental, sendo a sua juntada aos autos faculdade da parte, arcando com eventual ônus pela sua opção, nos termos do artigo 359 do CPC e (ii) do pedido empresarial de exclusão da condenação ao pagamento de 02 domingos, em dobro, uma vez que não há no julgado qualquer condenação neste sentido, pelo contrário, o pedido de pagamento do labor aos domingos, em dobro, foi julgado improcedente, conforme se verifica à fl. 363, 2º e 3º parágrafos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer o direito à devolução dos valores descontados sob a rubrica ¿faltas¿ e os dias laborados e não remunerados, limitado ao número de dias e meses exemplificados em suas razões recursais, bem como determinar a devolução dos valores descontados a título de ¿vales¿ e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0261100-72.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Luiz Claudio Salles Gottgtroy ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para excluir da condenação a indenização para reparação por dano moral, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0115600-83.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Elizabete Fagundes Paz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : MARCOS RENATO COELHO DE MELO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo das diferenças salariais pelo desvio de função seja realizado mês a mês, considerando o total das verbas não personalíssimas percebidas pelo modelo que tiver obtido assim a maior remuneração, globalmente, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Theophila Filgueiras Leimig ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Ricardo Jose de Azevedo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Armando d Elia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Josefa Dua Gorayeb ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Dulce Maria dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC; inverte-se o ônus da sucumbência, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590660"
                            ],
                            "1590751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191900-30.2001.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : LUIZ CARLOS TORRES (SOCIO) ( Leonardo Fischer Pecanha RJ102072D ), - Agravado : ISRAEL NOGUEIRA DOS SANTOS ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2007.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Rogerio Jose Oliveira das Neves ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo de petição interposto, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Marcos Almiro Frauches Ayeta, OAB: RJ144000D, por Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0072000-90.1991.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que a apuração da multa e dos juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária observe o disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2001.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Salutaris Aguas Minerais Ltda.(Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que a apuração da multa e dos juros de mora incidentes sobre a contribuição previdenciária observe o disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0165200-13.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Edno Nunes Mesquita ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : SHV Gas Brasil Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor arbitrado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ficando a mesma com o ônus da prova pericial realizada nos autos; fixa-se custas de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2008.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Josue Ferreira de Azevedo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que entendia não haver aporte do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0142800-19.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Gerson Fernandes Eiras ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gerson Fernandes Eiras ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao da primeira reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para, rejeitadas as preliminares de incompetência e inovação da lide, reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas e julgar procedentes os pedidos formulados nas alíneas D, G e H da inicial (juros de mora sobre salários em atraso, multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT e multa normativa), ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2009.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda ( Eliana de Moura RJ142293D ), - Agravado : João Batista FrauchesEdmilson Faria Rocha ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar não ser o agravante responsável pelas multas de trânsito que pendem sobre o veículo, valor que deverá ser cobrado do antigo proprietário, nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. João Guilherme Fittipaldi Lopes Filho, OAB: RJ156596D, por SAL - Sociedade de Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0505400-25.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : PAULO INACIO ALVES ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), SILVIO ALVES ( Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA., SIEMENS LTDA. (Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Babcock Borsig Power do Brasil Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para, afastando a decisão recorrida somente quanto ao segundo reclamante, PAULO INÁCIO ALVES, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução processual somente quanto a ele, seja dado prosseguimento ao feito, conforme se entender de direito, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173200-12.2001.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA., CONSERVADORA CARIJOS LTDA., ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG DA CSN ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), SIDNEY BENEDITO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES LIMPEZAS LTDA., LIMPRESS LTDA ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcus Vinicius Mendes ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Odilea Ventura Ramos da Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Antonio Melchior Neto ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Carlos Eduardo da Silva Guimaraes ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Celso Silva de Oliveira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Lourival Pereira da Silva Junior ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Jayme Cesar das Neves Pereira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Fabio de Araujo Medeiros ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Juraguaci Farnezio dos Santos ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Elaine Cristina Ferreira de Oliveira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), SPF Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto, em conjunto, pelos autores para manter a penalidade por litigância de má-fé imposta à segunda reclamada, porquanto não está jungida à falta de sucumbência da parte ré, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012200-29.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Samuel Gomes de Souza ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Humberto Carlos Nunes de Melo ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Marcelo Pires de Faria ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Marcelo Ferraz ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Lincoln Francisco Rosa ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Wagner Cerqueira Araujo ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Heber Ribeiro de Miranda ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Ricardo Areas Magnani ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Alexandre Ferreira Campos ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Jorge Luiz Tavares ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Light - Serviços de Eletricidade S.A., para que sejam observadas a súmula nº 368, item II, do Colendo TST e, ainda, a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590751"
                            ],
                            "1590691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Senac Rio ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jean Márcio de Oliveira ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, NEGAR provimento, mantendo a sentença de 1º grau, em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renato Lopes Pereira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaAvanilda Dias da Cunha Coutinho ( Angelo Borges da Cruz RJ143113D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de custas pelo Estado do Rio de Janeiro e afastar da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000845-13.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Bruno Luís Nascimento de Oliveira ( Jeferson Luis Feitoza de Britto RJ121481D ), - Recorrido : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Bruno Luís Nascimento de Oliveira ( Jeferson Luis Feitoza de Britto RJ121481D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao do terceiro reclamado, e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias e dos reflexos daí advindos, elevando-se a condenação para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pelo reclamado, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000946-64.2012.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO ( Procuradoria do Inmetro ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Zaqueu de Souza Paixão ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Wesley Carvalho da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001043-45.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Mauro Guedes Barbosa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Mauro Guedes Barbosa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, NEGAR provimento ao interposto pelo reclamante e DAR PARCIAL provimento ao interposto pela reclamada, reformando a sentença de 1º grau que fixou a jornada de trabalho como declinada na inicial, indeferindo o pedido de pagamento das horas extras, salvo quanto ao intervalo intrajornada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590691"
                            ],
                            "1590802": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000788-73.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Leandro da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Leandro da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Leandro da Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512: “Retifique-se a autuação, a fim de que WAGNER LEANDRO DA PAZ e RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. passem a figurar como recorrentes e recorridos. Após, ao reclamante, para contra-arrazoar o recurso de fls. 503/508v, voltando-me conclusos. Rio de Janeiro, 07/11/2013”. (a) Juiz Convocado Leonardo S. Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1590802"
                            ],
                            "1590381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0078300-45.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PRADO\r\n\r\nAgdo: AURELIO NOCE, JOSE CARLOS MORAES FILHO, RONELIO CLEAN CAR LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE CARLOS MORAES FILHO, RONELIO CLEAN CAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 217/2118: \" (...) por unanimidade, conhecer do agravo de petição mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO (...)\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1590381"
                            ],
                            "1590673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2009.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Rosana Maria Benevides Carvalho\r\n\r\nAgdo: Roselane Souza de Sá , Maria Zelia Benevides Cavarlhos, Georgia Rosangela Soares, Sociedade Educacional Costa e Couto e Barcellos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Georgia Rosangela Soares, Maria Zelia Benevides Cavarlhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 216/219: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e nulidade processual arguidas pela agravante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590673"
                            ],
                            "1590537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia Costa, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, para tomar ciência do v. acórdão...\"....\"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do feito, pra , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo paasa a integrar.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1590178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001025-59.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: J. Badim S.A. (Fernando Magdenier Daixum RJ126337D), -Recorrido: Marcos Aurélio de Oliveira (Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Paulo Henrique Gomes (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), - Recorrido: M.R. Rios Pereira Construções Ltda - ME (Bruno Falcao do Amaral RJ117903D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2013.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Supermercado Vianense (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D), - Recorrido: Carlos Magno de Sousa (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade subsidiária imposta à Recorrente ao período de 24 a 27 de setembro de 2012, mantido o valor da condenação arbitrado pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Embargado: Vania Lucia Azevedo Leite (João Nery Campanário RJ37898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1590178"
                            ],
                            "1590653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028200-36.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Enilton da Cunha Alves (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D), Edilson da Cunha Alves (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D), Robson Luiz Pires da Silva (Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D), - Agravado: Construtora Sanjan Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente, determinando o retorno dos autos à MM.ª Vara de origem para que seja dado normal prosseguimento à execução.\r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Itaú Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: Antonio Carlos Pereira (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o correto marco prescricional para apuração das parcelas deferidas ao Autor, qual seja, 29 de setembro de 1999, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Allan Jacques Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0001979-95.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Daniele Rodrigues Machado Tardin (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à dedução pretendida, por já deferida pelo Juízo de Primeiro Grau, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir os honorários advocatícios da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001199-22.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. (Guilherme Stussi Neves RJ25377D), - Recorrido: Edmilson Gonçalo da Silva (Rodrigo Gonçalves Coelho RJ144847D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa do art. 4º, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, mantidos os valores arbitrados à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-54.2013.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Aline Cristine de Luna Carlos (Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D), - Recorridos: Banco do Brasil S.A. (Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D), Brasilcap Capitalização S.A. (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0030100-07.2001.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - Agravado: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO (Gisela Feltrin Julio RJ103562D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Natanael Luiz Pereira (Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D), - Embargado: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. (Fernando Jose Lima RJ28922D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000183-25.2013.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Maria Aparecida Cardoso da Silva (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravado: Contact Consultoria Empresarial Ltda. (Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ100171D), Elda Pereira Soares, Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir à Autora o benefício da gratuidade de Justiça, isentando-a do pagamento de custas processuais e emolumentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: JOSE ANTONIO REZINA NUNES (Alexandre Simon Dias RJ92754D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Yolanda Cardinale (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a pronúncia de coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja apreciado o mérito do pedido, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0118600-84.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: ODEM ODONTOLOGIA PARA EMPRESAS (Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D), FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), WAGNER MAGALHAES DE SOUZA (Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D),- por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ser inoportuna a sua interposição.\r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. (Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D), - Embargado: Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. (Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D), Manuel Jorge Rodrigues Reis (Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Recorrido: Edson Rodrigues Caetano (Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ94907D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Roberto Gomes Damasio (Sergio Galvão RJ21332D), - Embargado: Banco Citibank S A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar as obscuridades e omissões, prestando esclarecimentos e acrescendo fundamentos ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0075300-49.1997.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: EDNA DA SILVA DIAS (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Embargado: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA. (Divaldo Lopes de Almeida RJ48973D), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para declarar que os juros e correção monetária serão apurados até o efetivo levantamento do crédito pelo Credor, na forma como preconizada a Súmula nº 4 deste Egrégio Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1590653"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1590418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000986-41.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Thiago Pimentel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Thiago Pimentel ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria \"Reflexos da integração das horas extras nos RSR em outras verbas\" e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar o réu ao pagamento de 1 (uma) hora por dia de trabalho em que a jornada do autor foi superior a 6 (seis) horas, conforme se apurar em liquidação, pelo intervalo concedido a menor, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada, dar provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação os honorários advocatícios e dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os reflexos do adicional de periculosidade sobre o RSR e vantagens pessoais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-06.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gilcéa Schuenck do Couto ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária do 2º Reclamado - ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000676-87.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Luciano Ferreira dos Santos ( Lilian Melo Muller RJ118352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001588-22.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Roseni Rodrigues Vieira ( Eliane do Desterro da Silva RJ143284D ), - Recorrido : Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastando a prescrição, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Victor Azevedo Ribeiro Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0001516-83.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elizabeth Fidalgo Pimentel ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002689-72.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Naked e Vieira Ltda ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - Recorrido : Daiane Haffner Marques de Oliveira ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001507-39.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Luiz da Silva Marques ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jorge Luiz da Silva Marques ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao Recurso do Reclamado e dar provimento ao Recurso do Reclamante, para afastar a prescrição pronunciada e julgar procedente o pedido de diferenças de 40% do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários relativos aos Planos Verão e Collor I, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude do acolhimento do apelo do Reclamante e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o novo valor de R$ 15.000,00 para a condenação. Custas no importe de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590418"
                            ],
                            "1590635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Roberto de Almeida ( Rejane da Silva Cardoso RJ78912D ), - Recorrido : NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para incluir na condenação os depósitos do FGTS do período compreendido entre 05.06.2006 a 09.12.2009, data em que o reclamante foi aposentado por invalidez, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aline Cristina Rezende Bastos ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Recorrido : Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento, parcial, ao recurso, para reformar a sentença a quo, para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na presente reclamação, deferindo à reclamante as horas extras pleiteadas. Inverte-se o ônus da sucumbência, custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação, pela reclamada. Declarar como de natureza salarial a verba referente às horas extras, para efeitos do art.832, da CLT. Juros e correção monetária, na forma da lei. Deduzam-se as contribuições previdenciárias e fiscais naquilo que couber.\r\n\r\nProcesso: 0001888-31.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : FABIANO FONSECA DE SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : M.T.D. TRANSPORTES LTDA ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000184-15.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Nilson Alves de Souza ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter na integra a decisão de improcedência, nos termos do voto da Relatora. Vencida a Desembargadora convocada Cláudia Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1590635"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                            "1590821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Lucio Henrique Ramos Cezario ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir a o reflexo da P.R.L. da base de cálculo das horas extras e o reflexo do adicional de tempo de serviço nas demais parcelas contratuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Valdeci Henriques da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Valdeci Henriques da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, à exceção da questão relativa ao vale-refeição, constante do apelo da Ré, por não enfrentado o fundamento da sentença de descumprimento da regra do artigo 302, do CPC, no particular e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo César Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Tora Transportes Industriais Ltda. ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : LRM Projetos e Construções Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Recorrido : Nova Construcic Ltda.João Geraldo Gomes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000649-74.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transporte Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcos Vinícius dos Santos Silva ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir os danos materiais/honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Jaqueline Fernandes de Andrade ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando os Embargantes a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162500-07.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Washington Luiz da Silva Rosa ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001541-97.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Pasquale Sarpa Ciambarella ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001602-66.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Adalsidnei Motta Cruz ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com a correção do erro material, para que conste, à fls. 1130, no penúltimo parágrafo, \"período de setembro de 2007, inclusive, a julho de 2012, inclusive\", e não \"período de setembro de 2009, inclusive, a julho de 2012, inclusive\", nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Elias dos Santos Melo ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Elias dos Santos Melo ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, e DAR PROVIMENTO ao Autor, para sanar contradição, com efeito modificativo, e determinar a observância do divisor 200 no cálculo das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sylvia Marisa Ferreira de Oliveira ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, para negar provimento ao Recurso Ordinário da Autora, mantendo a sentença de improcedência do pedido de horas extras e intervalo intrajornada, diante da confissão real da Autora, que é condenada nas custas judiciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2006.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : AL Comercio e Transportes Ltda. ( Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D ), - Embargado : Cristiano Teixeira Lima de Jesus ( Agner Alves Pereira RJ76428D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0302 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM - Agravado : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Carlos Henrique Ferreira da Silva ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173200-65.2002.5.01.0021 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CASA PAVONE DE FRUTAS E LEGUMES LTDAPRISCILA BARBOSA PAVONE ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), ALESSANDRA BARBOSA PAVONE ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Agravado : MANOEL JORGE MANSO DA SILVA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, à exceção do tema aplicação do artigo 1003 Código Civil, por ausência de dialética, por não enfrenta o fundamento da decisão, consoante o artigo 514, II e Súmula nº 422 do C. TST e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Agravantes na multa de 1% do valor corrigido da causa, em favor do Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048700-95.2002.5.01.0062 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Agravado : SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDASANDRA NOGUEIRA ( Adriana de Sousa Fernandes RJ89100D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante no pagamento, em favor da Autora/Agravada, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0030 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Milena Sophia Pio ( Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota RJ95268D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor da empregada Agravada, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2012.5.01.0051 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Rubens Vieira ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, de que trata o § 2º, do artigo 557, do CPC, em favor do Autor, por ser o apelo absolutamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590821"
                            ],
                            "1590823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0048700-95.2002.5.01.0062 - Ag\r\n\r\nAgvte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgvdo: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, SANDRA NOGUEIRA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 260/262:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante no pagamento, em favor da Autora/Agravada, da multa de 1% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0001933-29.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: LRM Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nRcdo: Nova Construcic Ltda., João Geraldo Gomes\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Construcic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 78/79:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0030 - Ag\r\n\r\nAgvte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgvdo: Milena Sophia Pio , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 146/150:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor da empregada Agravada, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0302 - Ag\r\n\r\nAgvte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nAgvdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 145/149:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Agravante na multa de 10% do valor corrigido da causa, em favor do empregado Agravado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, conforme a norma do § 2º, do artigo 557, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590823"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0017800-59.1996.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: TATIANA RODRIGUES VIEIRA AVELLAR\r\n\r\nAgdo: WEST LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA N/P, CHOPERIA WEST LTDA N/P\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CHOPERIA WEST LTDA N/P, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o agravo de petição interposto por TATIANA RODRIGUES VIEIRA AVELLAR, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1590795": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Maria Léa Barreto Rodrigues ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargado : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo AméricoV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaTAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0059100-52.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de prevenção e ilegitimidade ativa arguida pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela ré e dar provimento ao recurso interposto pelo autor, para condenar à ré ao pagamento de indenização por dano coletivo, a ser revertido ao FAT, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1590614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Ana Helena de Almeida Nery ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco Itaú S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000828-90.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Telelistas Região 1 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D), Telelistas Região 2 Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D), Telelistas.Com. Ltda. ( Priscilla Vasconcellos Vasques RJ139408D ), Consorcio Telelistas ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ) - Embargados: Kliton Meirelles Ferraz (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Infoguias Editora S.A. (Raphael Silveira Sposito RJ167004D), Telelistas Brasil S.A. ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), Censis - Centro de Sistemas Ltda. ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ),,, Proed Gráfica e Editora Ltda. ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2004.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Restaurantes Rotativos Popular Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado: JOSE FRANCA DE ARAUJO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento), na forma da fundamentação, que este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2005.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Embargado : Anderson Tadeu Nunes Correa ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2001.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ45539D ), JOAO ELI BARILE LEAL ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Luciane Duque Estrada Ferraz Freire ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Fundação Rubem Berta (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0177100-17.2003.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : CRISTINA LUCIA DE LIMA ( Simone Dias de Menezes RJ109284D ), - Embargado : ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590614"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0259400-62.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Condomínio do Edifício Mirage do Peró V ( Vergínia Maria Fernandes Vieira RJ172067D ), Cláudio Viviani ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Embargado : Washigton Luiz Rodrigues Freitas ( Carla Sanny de Andrade Linhares RJ116985D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1590744"
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                            "1590675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000912-41.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Reinaldo Aloncio Satiro da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Reinaldo Aloncio Satiro da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, e conhecer do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130300-52.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Agravado : Valdecir Nascimento da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123000-86.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Ademir Soares Caixa ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Ademir Soares Caixa ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois recursos, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para lhe deferir as indenizações por danos materiais e morais, como acima estabelecidas. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais) sobre o valor de R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais), pela reclamada, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2010.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ronei Evangelista de Oliveira ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Agravado : Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela agravada, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, de ofício, declarar a nulidade da decisão de fls.331/331v, por ausência de garantia do juízo, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000237-23.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Marilene da Silva Felipe ( Rafael Almeida Diniz RJ132134D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000676-77.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Asa Indústria e Comércio Ltda. ( Antonio Henrique Neuenschwander PE11839D ), - Recorrido : Cristiano Ferreira de Santana ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Guilherme Luiz da Silveira Leal ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Embargado : Sesi Serviço Social da Industria ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, a eles dando parcial provimento, com atribuição de parciais efeitos modificativos para, sanando omissão, determinar que na apuração das horas extraordinárias sejam adotados os seguintes critérios: a) a jornada efetivamente cumprida: 8h às 18h45, com 1 (uma) hora de intervalo; b) o excesso diário de 1h45 (uma hora e quarenta e cinco minutos), sendo devidas todas integralmente, ou seja, o valor da hora com o adicional, o que equivale ao direito semanal de 8h45 (oito horas e quarenta e cinco minutos) a serem quitadas e acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento); e c) na apuração do valor do salário-hora, deve-se considerar o divisor de 200 (duzentos), tudo nos termos da fundamentação que se integra na decisão de fls. 405/410. Em virtude da revisão da condenação, com o seu aumento, estimar o valor em R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas em R$ .1.000,00 (mil reais), ainda devidas pelas embargadas.\r\n\r\nProcesso: 0016700-23.2002.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : RENATA SILVA DE ALMEIDA BASTOS ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar parcial provimento para afastar a preclusão pronunciada pelo juiz a quo, mantendo, contudo, o cálculo elaborado pelo reclamante a título de indenização (estabilidade provisória), tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001205-75.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pallazzo Motel Ltda. ( Severino Clementino da Silva RJ124060D ), - Recorrido : Anízio Pereira da Silva ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - Por Unanimidade, suscitar a preliminar e não conhecer do recurso quanto ao tema violação ao direito à ampla defesa, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos demais temas, rejeitar a arguição de coisa julgada, preclusão e desatenção ao devido processo legal, e, no mérito propriamente dito, lhe negar provimento. Falou o Dr. Severino Clementino da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : Marcelo Esteves de Oliveira ( Sylvanna Aguiar Baldi RJ145403D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele dar parcial provimento para retirar da condenação o pagamento de horas in itinere e as suas repercussões, para retirar da condenação o pagamento de PLR/2011, para determinar a dedução dos valores pagos por RSR, exclusivamente pela repercussão dos salários, no cálculo das diferenças salariais e para retirar da condenação o pagamento de diferenças do adicional de insalubridade pela repercussão em sua base de cálculo das horas extraordinárias. Mantido o valor estimado para a condenação, porque ainda adequado, com ressalva de fundamento das Desembargadoras Giselle Bondim e Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0000995-96.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ana Paula da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ROSINHA MATHEUS GAROTINHOEstado do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando a subida dos autos principais, com a sua reautuação, para exame do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000528-73.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Murilo Vilas Boas Rios ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - Suam ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Murilo Vilas Boas Rios ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, negar provimento ao da empresa e dar parcial provimento ao do autor para determinar que a função de professor universitário seja anotada na CTPS do reclamante e para que se considere a carga semanal de 30 (trinta) horas para o cálculo de seu salário. Presente a Dra. Joyce Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000130-79.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Clelcenir Silva Cruz ( Luiz Eduardo Pereira RJ148865D ), - Recorrido : Ikeda Transportes e Distribuição Ltda. ( Jose Carlos dos Santos Carvalho RJ68590D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, dando-lhe PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação da data de admissão na CTPS do autor, para constar 1º/09/2011, fazendo jus às diferenças de FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora estimado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 100,00 (cem reais) a título de custas, pela ré, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000991-94.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Associação das Pioneiras Sociais ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Embargado : David Francisco dos Santos ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, com efeito modificativo, para suprir a contradição apontada, nos termos da fundamentação, que deve integrar o acórdão de fls. 157/158v.\r\n\r\nProcesso: 0001211-21.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elizabete da Silva ( Gonçala Ribeiro Eyer RJ132005D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, acolher a preliminar de afastamento da condenação o pagamento de Vale transporte, e, no mérito, dar parcial provimento, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001275-57.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Luiz Cesar da Veiga Carvalho ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Agravado : Gemelo Storage Solutions Brasil Ltda. ( Sandro Martins SP124000D ), - Por Unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, não conhecer o recurso de agravo de petição, por falta de interesse do exequente/agravante, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001413-86.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Josias da Conceição Dias ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Josias da Conceição Dias ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Condomínio do Complexo Comercial Colina ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela URBASA URANIZADORA SARTORIO LTDA. (1ª reclamada), rejeitar as preliminares de cerceio de defesa por indeferimento da oitiva de testemunhas da primeira reclamada e a de julgamento extra petita, e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para condenar as reclamadas no pagamento de horas extraordinárias e intervalo intrajornada e suas repercussões tendo por base a jornada declinada na exordial de 07:00 horas às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, de 07h às 18h aos sábados, de 07h às 16:00 hs aos domingos, sem gozo de folga semanal e fruição de intervalo de 1h em todos esses dias, durante todo o pacto laboral - 01/05/2009 a 30/11/2011 -, e condenar as rés no pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA, para que a cota previdenciária seja recolhida em consonância com a súmula n.º 368 do C. TST e OJ n.º 363 da SDI-1, nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelas reclamadas. Falou o Dr. Fernando Jorge Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000553-37.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco BRadesco S/A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Raphael Lipowicz ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Banco BRadesco S/A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Raphael Lipowicz ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000854-33.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marco Antonio Ramos Leite ( Almir Leal RJ31314D ), - Recorrido : Borcol Indústria de Borracha Ltda. ( Alexandre Ogusuku SP137378D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para acolher a preliminar de nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem, a fim de que se reabra a instrução permitindo às partes a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal da reclamada e na oitiva de testemunhas das duas partes, prosseguindo-se como de direito, prejudicados os demais temas recursais. Presente o Dr. Paulo Márcio Amaral.\r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Reginaldo da Conceição ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Pennant - Serviços Marítimos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2013.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Júlio Simões Logística S.A.CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Jefferson Wanderson de Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento das reclamadas, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000198-47.2013.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando a subida dos autos principais, com a sua reautuação, para exame do recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL - Embargado : JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Embratel TVSAT Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fabio Rodrigues Alves Bezerra ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000634-06.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), Fábio Silva de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), Fábio Silva de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Por Unanimidade, conhecer dos três recursos ordinários, dar parcial provimento ao do reclamante para declarar a nulidade do contrato de trabalho com a segunda reclamada PRESTSERV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., que é condenada a cancelar o registro da CTPS, para reconhecer o vínculo com o BANCO BMG S/A, que está condenado a registrar a CTPS, com data de admissão em 14 de fevereiro de 2005 e de dispensa em 8 de junho de 2008, para definir a primeira reclamada, BANCO BMG S/A, como devedora principal e a segunda reclamada, PRESTSERV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., acrescendo na condenação solidária de ambas o pagamento de: auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação, PLR e adicional de tempo de serviço; horas extraordinárias a contar da sexta hora diária e trigésima semanal, apuradas com base na soma dos corretos salários com o adicional de tempo de serviço e com o divisor de 150, para determinar que os intervalos sejam apurados com o divisor de 150, mantidas as repercussões já deferidas em sentença; tendo por prejudicado o recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para retirar da condenação o pagamento do salário de substituição, observados os acréscimos e deduções como acima deferidos. Em razão da variação da condenação, estimar o seu novo valor em R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas de R$ .1.000,00 (mil reais), pelas reclamadas. Presente o Dr. Edmar Lemgruber da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ferragens King Ouro Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Embargado : Humberto Santos Bessa Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração para suprir a omissão indicada, e retificar o horário do término da jornada de trabalho fixada, com efeito modificativo no julgado. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000976-11.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tania Maria dos Santos Barbosa ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1590675"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                            "1590763": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000435-77.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Picorelli Soares [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 656/657 .\r\n\r\nProcesso: 0002007-40.2011.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Marinelli Lopes Bandeira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carvoaria Cover 2007 Ltda. , Ebgdo: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 115/116. \r\n\r\nId: 1590763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590803": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000621-16.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVista à parte ré ante a possibilidade de efeito modificativo-fls.165v .\r\n\r\nProcesso: 0001305-29.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Neves [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcte: Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcte: Zaad Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcte: Amphora Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcte: Quasar Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcte: Água Viva Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcte: Malbec Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRcdo: O Boticário Franchising [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Rcdo: Zaad Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcdo: Água Viva Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcdo: Quasar Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcdo: Amphora Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcdo: Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcdo: Malbec Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcdo: Tatiana Neves [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tatiana Neves \r\n\r\nContrrrazoar , querendo, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, interposto pelas rés (fls.282/285) \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590803"
                            ],
                            "1590851": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002347-67.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atahydes da Paixão Neto [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atahydes da Paixão Neto\r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, manifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela ré às fls.163/165. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590851"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1590746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Luís Henrique Ramos de Camargo ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luís Henrique Ramos de Camargo ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-42.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Pizzaria Sabor e Saber Ltda - CNPJ:97478481/0001-87 ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Carlos Roberto Geremias do Nascimento ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Pizzaria Sabor e Saber Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Serviço Social do Comércio - SESC ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Armando José Rodrigues Ribeiro ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do § único do artigo 538 do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-64.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : Carlos Eduardo Silva de Castro ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1590246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000234-83.2013.5.01.0030 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Kelly Magalhaes Rizzo ( Marcia Janete da Silva Costa RJ58454D ), - Agravado : Le Bon Voyage Cambio e Turismo Ltda. ( Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer RJ169717D ), PARTY TOUR 1 CAMBIO E TURISMO LTDA. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto pela Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1590246"
                            ],
                            "1590722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000749-46.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wilson Dias da Costa Filho ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : José Antônio Moreira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, para acrescentar fundamentação ao v. acórdão sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000954-06.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Ladjane Gouveia - Embargado : Maria Ladjane Gouveia ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001062-30.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fernando da Fonseca e Cunha ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Fernando da Fonseca e Cunha ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de FERNANDO DA FONSECA E CUNHA e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias em virtude da supressão de intervalo intrajornada. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Julio Cesar Campos Loureiro.\r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Guimarães Maia ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Marcelo Guimarães Maia ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para condenar a Reclamada no pagamento das horas extraordinárias excedentes a 44ª semanal, no período da admissão até 10/03/2007, considerando-se os horários registrados nos cartões de ponto colacionados aos autos, e a fruição de 30 minutos de intervalo intrajornada, deduzidas as horas já quitadas. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 27.000,00, com custas de R$ 540,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000823-67.2011.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PAULINA SCHINAZZI ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), - Agravado : CELITA DA SILVA ( Wilson de Mello Vieira RJ26614D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001178-74.2013.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Wirley Abdon Machado ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Globex Utilidades S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento, para deferir a gratuidade de justiça ao Reclamante e determinar o processamento do Recurso Ordinário por ele interposto, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001741-49.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Geraldo Vanderley de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ179682A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Murillo Corrêa da Silva Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, com exceção do tema relativo à multa por Embargos de Declaração protelatórios, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001111-02.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Tamíres dos Santos dos Passos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a incidência dos acréscimos legais, juros e multa, entre 03/02/2012 e 23/08/2012, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luiz Rafael Guimarães Paulo ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0201900-21.2002.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : VALDINEI NELSON DE OLIVEIRA ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para fixar o dia dois do mês subsequente à liquidação do julgado como fato gerador da contribuição previdenciária (02/09/2008) e determinar que os juros e multa de mora sejam apurados até o dia 01/03/2012, devendo a Agravada proceder à retificação de seus cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000160-80.2013.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Maxwell dos Santos Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada para sanar omissão, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124800-69.2006.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Viacao Pavunense S.A. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - Embargado : Celia Soares Simoes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2012.5.01.0055 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Núcleo R2 Fisioterapia Aplicada Ltda. ( Helio Henrique Bastos Machado RJ48648D ), - Agravado : Janaina Gonçalves de Sá Novaes ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO e condenar a agravante no pagamento de multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, a ser paga à parte adversa, conforme disposto no art. 557, §2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001230-04.2011.5.01.0046 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Débora Cristina Figueiredo Leone ( Maria Nazareth Hage Nicolau RJ65499D ), - Agravado : Modernos Hotéis do Brasil Ltda. ( Felipe Luciano Alves RJ146696D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo, por intempestivo. Condena-se a agravante a pagar ao agravado multa de 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, na forma do § 2º do art. 557 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0020500-76.1997.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOSE ANTONIO PONTES PEREIRA ( Danilo Jose Moraes RJ78822D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Claudio Drumond ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcelly Santos Lopes - Embargado : Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda ( Sônia Rodrigues Mendes RJ110832D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, com efeitos modificativos, para, sanando a omissão e a contradição apontadas, acrescentar à condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000976-42.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Transporte América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ivan José da Silva ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : José Maurício da Silva Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios da FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, meramente para sanar a omissão existente e, no mérito, determinar a retenção da contribuição do empregado (idêntica àquela outrora paga mensalmente por ele) para a referida entidade de previdência privada, sem efeito modificativo sobre o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bazar da Vovó Benta Ltda. ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Embargado : Marcelo Diniz ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001555-09.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ary Vieira Filho ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Embargado : Angel s Segurança e Vigilância ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo autor, para sanar a omissão existente, mas, no mérito, rejeitar a pretensão autoral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-14.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ceras Johnson Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Antonio Ferreira da Silva ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, aplicando-se à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor corrigido da causa em favor do embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Thietry Barbosa Pessanha ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Montagens e Projetos Especiais S.A MPE ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001217-18.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Fabio da Silva Porto ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Fabio da Silva Porto ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Executado, para: (a) determinar o refazimento dos cálculos, para que as diferenças salariais sejam apuradas mês a mês, entre o salário devido, conforme previsão nas normas coletivas, e o salário pago ao Exequente (salário + DSR); e (b) afastar a incidência de multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para determinar que os cálculos sejam refeitos, considerando-se o sábado como dia de repouso, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à integração do sábado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590722"
                            ],
                            "1590692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2007.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP\r\n\r\nAgdo: Laudenice Maria de Andrade, Vicente Ruberval Capistrano, Vicente Ruberval Capistrano Junior, Sonia Regina de Alvarenga Capistrano, ATACADO E MERCADO CAPISTRANO DO CEASA LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sonia Regina de Alvarenga Capistrano, Vicente Ruberval Capistrano Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 443/448, que, por unanimidade, negou provimento ao agravo de petição.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590692"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1590647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001134-26.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)Uilton Ferreira Pessanha Filho ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Recorrido : Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)Municipio de Campos dos GoytacazesUilton Ferreira Pessanha Filho ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª ré , mantendo a condenação quanto aos depósitos do FGTS, determinar sejam efetuados diretamente na conta vinculada do reclamante, devendo a Secretaria da VT sustar o alvará nº 2982/2012, expedido em 30/11/12 (fl.283) e providenciar seu imediato recolhimento, e limitar os juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001231-09.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sergio Roberto de Albuquerque ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para acrescer à condenação os pedidos constantes das alíneas b (em parte), c, d, e (em parte), f, g, i, j, l (em parte), m, n, o, p, referentes à prevalência das condições mais favoráveis das convenções coletivas de trabalho, à retificação do cargo e dos salários na CTPS, pagamento das diferenças salariais e de adicional de periculosidade, de horas extraordinárias e reflexos, estas no período de 25.06.2007 a 31 de agosto de 2009, bem como diferenças nas verbas contratuais e resilitórias, na forma da fundamentação. Para os efeitos da IN nº 3 do C.TST, altera-se o valor da condenação para 25.000,00, com custas de R$ 500,00 pela ré. Declara-se a natureza salarial das parcelas, à exceção dos reflexos no FGTS, indenização compensatória de 40%, aviso prévio, férias indenizadas e proporcionais com o terço.\r\n\r\nProcesso: 0045600-58.1997.5.01.0014 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0181400-35.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (Massa Falida de) ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Agravado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Oswaldo Santos Figueiredo Junior ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1590647"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1590445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001459-03.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Pervidência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ney Henriques Rodriguez [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ney Henriques Rodriguez\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 196.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1590445"
                            ],
                            "1588916": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Volkswagen do Brasil Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Determina, ainda, a Oitava Turma a retificação da autuação para que conste como recorrente a União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0079800-37.2002.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Globo Comunicação e Participações SA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Agravado : EDAVI ROZA DA FONSECA FILHO ( Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira RJ69917D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para: a) declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar de ofício os recolhimentos previdenciários decorrentes da relação de emprego reconhecida nos presentes autos; e b) excluir da execução os valores correspondentes às contribuições para o \"Sistema S\"; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154700-66.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Vera Maria Horacio e Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0070600-93.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Cirlea Pereira Aprigio dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Cirlea Pereira Aprigio dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Joao Vitor Aprigio dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos das rés e dar parcial provimento aos dos autores, complementando o julgado, para determinar que a cota parte do pensionamento do filho da vítima reverta em favor da viúva, quando aquele completar 18 anos de idade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000407-40.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Edilane de Carvalho Lopes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Pedro Américo Nogueira Fernandes ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Embargado : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Pedro Américo Nogueira Fernandes ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166100-95.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jocelene de Assis Ignacio ( Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ86713D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001414-63.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Araujo e Grinbergas Construções Ltda. ( David Azulay RJ176637D ), Andre Luiz da Silva Siqueira ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002062-56.2012.5.01.0481 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Edson Luiz Ferreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000984-26.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Auto Posto de Olaria ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), Derliana Rodrigues de Souza ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Embargado : Derliana Rodrigues de Souza ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), Luar Distribuidora de Óleos Lubrificantes Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), Auto Posto de Olaria ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001452-80.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Danielle Pereira Deiga Araujo ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, no termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco IBI S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Priscila Pinto de Souza de Castro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Newpark Drilling Fluids do Brasil - Trat. de Flúidos Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Miriam de Almeida Cabral ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000132-46.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Alexssandro Simão Terra ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Jae Telecomunicações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2003.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : ALEXANDRE TAVARES MACHADO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Embargado : ELEVADORES OTIS LTDA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLopes da Hora Terra - Embargado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Tecnosolo Engenharia S.A. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Lopes da Hora Terra ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0175700-44.1991.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ASSOCIACAO FUNC BANCO DA PROV R GRANDE SUL S A ( Fritz Viehmayer Rodrigues RJ60662D ), THEREZINHA MARIA BELMONTE DA MOTTA E OUTROS (SUCESSORES DE DAVID LUCENA DA MOTA) ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, em razão de sua manifesta irregularidade processual, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. João Cyro de Castro Neto.\r\n\r\nProcesso: 0002508-26.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leandro da Silva Teixeira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Leandro da Silva Teixeira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré, para julgar improcedente o pedido de horas extras e para excluir da condenação a hora extra relativa ao intervalo alimentar, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1588916"
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1590710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2001.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento, sanando-se a obscuridade e esclarecendo que se concedeu provimento ao agravo de petição para julgar improcedentes os embargos à execução, prevalecendo os valores homologados na decisão de fls. 1.175, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1590710"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1590630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Robson Malaquias de Freitas ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Castel Serviços Especializados Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000834-93.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Silzete da Silva Rodrigues ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), Hospital de Clínicas Dr. Balbino ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Embargado : Hospital de Clínicas Dr. Balbino ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), Silzete da Silva Rodrigues ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa, em benefício da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000915-27.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Francisco Anisio de Oliveira Coelho ( Sidnei de Almeida Santos RJ115503D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001026-85.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fortstone Materiais de Construção Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Embargado : Elias Martins ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Eulicis do Nascimento Quintan ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Embargado : Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Marcos Bruno RJ2900D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer ambos os Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0040700-32.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ramon de Oliveira Diamantino ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Shopping Citta América ( Lincoln Jose de Souza Moraes RJ62526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Antônio Ralf Dutra de Souza ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Embargado : Leo Service Ltda ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2001.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : MARIO ROBERTO CARUSO RONCA ( Sergio Galvao RJ21332D ), EDITORA CAMPUS LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : EDITORA CAMPUS LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), MARIO ROBERTO CARUSO RONCA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso adesivo interposto pela Demandada, eis que inatendido um dos requisitos exigidos pelo art. 500, do CPC, ante a ausência de interesse recursal. Conhecer, todavia, do recurso do Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acolher a nulidade da r. sentença e, afastada a prejudicial pronunciada, determinar o retorno dos autos a MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, a fim de que profira o i. julgador a quo outra sentença, como então entender de direito. Prejudicada a análise dos demais temas ventilados nos recursos das partes. Esteve presente o Dr. Leonardo Mello Sayão Cardozo, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590630"
                            ],
                            "1590631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petrobras Distribuidora S A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Savior - Medical Service Ltda ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - Recorrido : Savior - Medical Service Ltda ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), Petrobras Distribuidora S A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Rogerio Eloy Santos ( Andrea Paciello Sasse RJ167801D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA DA PRIMEIRA RÉ (SAVIOR) E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RÉ (PETROBRAS) para expungir da condenação subsidiária o pagamento da multa do art. 477 da CLT, saldo de salário de fevereiro de 2012, férias e natalinas proporcionais de 2012, além das diferenças salariais, horas extras, adicional de insalubridade, férias e natalinas devidas a partir de novembro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0000075-92.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : F.M Salgados LTDA (representante legal Felipe Muniz) ( Marcelo Goncalves de Carvalho RJ84309D ), - Recorrido : Vinicios Carvalho de Oliveira ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000120-19.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Superintendente Reginal do Trabalho e Emprego - SRTE - RJ - Hercules Ramos Terra ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Shoping das Pedras Marmoraria LTDA. ME ( Ramon Sabino Lopes RJ120468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar suscitada pela Recorrente para, declarando a incompetência absoluta da MM. Vara do Trabalho de Itaperuna, anular a r. decisão objurgada, determinando, em consequência, a remessa dos autos ao Distribuidor de Feitos da Comarca do Rio de Janeiro, a fim de que se proceda à redistribuição a uma das Varas sediadas na Capital.\r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lorena Cristine de Andrade Fausto ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da r. sentença, afastando a confissão imputada à Autora e determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução, até que outra seja prolatada, como então entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Joise Tavares de Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ricardo Scassa de Almeida ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Uziel Soares da Rocha ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja deferido o pagamento de apenas 25 (vinte e cinco) minutos adicionais nos períodos em que o Autor desempenhava também a função de cobrador, mantida a condenação ao pagamento de 20 (vinte) minutos no período em que laborava apenas como motorista; expungir da condenação o pagamento de 04 (quatro) horas extras nos dias registrados nos controles de jornada como “folgas compensatórias”, bastando, nestas ocasiões, a desconsideração da folga compensada, o pagamento do adicional noturno, bem como o pagamento das horas extras em razão da não concessão do intervalo interjornada e, quanto aos intervalos intrajornada suprimidos, deferir a dedução dos valores quitados com base nas Convenções Coletivas, pelo período em que houve tal pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0000639-49.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Roberto Roubaud Farias ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Demandada, face à irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000751-50.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Vinicius Kobylinsk Senna Cardoso ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor para acolher a arguição de cerceamento do direito de defesa e declarar a nulidade do julgado com a consequente baixa dos autos à MM. Vara de origem a fim de que seja oportunizada ao Demandante a manifestação sobre o documento de fls. 167/181, seguindo-se a instrução probatória, após, em seus ulteriores termos, até que seja proferida outra decisão, como entender de direito a I. Magistrada a quo, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas pelas partes em seus respectivos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adriano Porto de Souza ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : PRV3 Paisagismo Ltda - ME ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, à exceção do tema relativo ao pagamento de honorários advocatícios, em função da ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a multa estabelecida no art. 477 da CLT, que deverá incidir nos dois contratos de trabalho mantidos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001147-67.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viviane Costa de Jesus ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - Recorrido : Hortifrut Delicias da Terra ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Claudio Moacyr Silva Pereira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no que respeita ao pedido de Gratuidade de Justiça, porquanto já deferido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda-ME ( Joana Maria Batista Toledo RJ139845D ), - Recorrido : Carlos da Silva ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso, ante a deserção verificada.\r\n\r\nProcesso: 0001285-04.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Juarez da Costa Siqueira ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Claudia Campos de Souza RJ88294D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; REJEITAR a inusitada preliminar de chamamento ao processo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação os honorários advocatícios e a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001414-84.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Tanio de Araújo Machado ( Luciana Lindgren Costa RJ166629D ), - Recorrido : Tanio de Araújo Machado ( Luciana Lindgren Costa RJ166629D ), Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para, reformando a r. sentença, afastar a existência do liame empregatício entre as partes e, por conseguinte, julgar improcedentes os pedidos, restando prejudicada a análise das demais insurgências recursais, inclusive aquela deduzida no recurso adesivo do Autor. Mantida a alçada, invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas. Esteve presente o Dr. Rafael Praça, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gilmar Natal ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), - Recorrido : Gilmar Natal ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DA RÉ, rejeitando a prejudicial de prescrição binária, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO AUTOR para condenar a Demandada ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Felipe Baltazar de Almeida, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590631"
                            ],
                            "1590632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001556-93.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Djalmir da Conceição ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001618-02.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rômulo Siqueira Rezende ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Torre Segurança Patrimonial Ltda. ( Renato da Conceição Barreto RJ152074D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001742-58.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcos Antônio Serafim da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira. Esteve presente o Dr. Andre Leuzinger, representando o OGMO.\r\n\r\nProcesso: 0001876-82.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Carlos Augusto dos Santos ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Agravado : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0002056-27.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Larissa Magda Bonfim Mello ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Larissa Magda Bonfim Mello ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos interpostos, o da Primeira Ré (CONTAX), porque ausentes os pressupostos de admissibilidade recursal, que se consubstanciam na sua regular representação em Juízo, e o adesivo da Autora, por seguir a sorte do principal.\r\n\r\nProcesso: 0002080-03.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), José Damião Gomes Soares ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : José Damião Gomes Soares ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, à exceção dos tópicos “intervalo intrajornada”, “compensação do valor da gratificação com as horas extras” e “do enquadramento no salário referente à jornada de 06h e não de 08h, em caso de procedência” do recurso da Ré, à vista da falta de interesse e patente inovação recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Autor para fixar o divisor 150 e determinar a integração da verba auxílio-alimentação, dada sua nítida natureza salarial para fins de cálculo dos repousos semanais remunerados, férias com 1/3, trezenos, gratificações semestrais, horas extras, FGTS e contribuições para FUNCEF, observada, no que couber, a cota de custeio pertencente ao Autor, que segundo consta da r. sentença, encontra-se aposentado.\r\n\r\nProcesso: 0002118-90.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Renato Pereira de Souza ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : José Renato Pereira de Souza ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Demandada, em virtude da irregularidade de representação e, ainda, porque deserto; conhecer, outrossim, do apelo interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, tidas como excesso as horas que sobejem à 44ª de cada semana, limitado, no entanto, ao período compreendido entre 10.06.2009 e 01.11.2012 e parametradas pelas jornadas das 8h às 18h30min, de segunda feira a sábado, exceto às quartas e quintas-feiras, quando a jornada se iniciava às 6h30min, sempre com uma hora de intervalo e mantida a condenação relativa à pausa alimentar nos meses de outubro, novembro e dezembro. Por habituais, os extraordinários deverão refletir em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e repousos semanais remunerados, observado o adicional de 80% (oitenta por cento).\r\n\r\nProcesso: 0015900-18.2006.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Charles Fernandes Ferreira - coobrigado ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fiex Informatica Ltda - EPP ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Rogerio de Assis Bolzan ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Antonio Carlos da Cunha Rego - coobrigado ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição manejado pelo Credor previdenciário, porquanto não preenchido o pressuposto de admissibilidade recursal consubstanciado na adequação.\r\n\r\nProcesso: 0023200-29.1999.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RONALDO JORGE ORNELLAS CARDOSO ( Gilson Zacarias Freitas RJ65864D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO determinando que seja observado como fato gerador das contribuições previdenciárias, para efeito de contagem de juros e multa, a data da prestação do serviço, de acordo com § 2º, do art. 43, da Lei n. 8.212/91. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0040300-96.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0064400-89.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Claudia Marcia Paes de Freitas ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Claudia Marcia Paes de Freitas ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PROVIMENTO ao recurso do Réu, para afastar a condenação imposta pela r. sentença, o que faz desaguar o feito na IMPROCEDÊNCIA de todos os pedidos formulados pela Demandante, na inicial. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. decisão a quo. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, em relação ao apelo da ré. Sustentou oralmente Dr. Bruno Moreno, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0071600-76.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, no que se refere ao momento do fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2001.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Boavista Interatlantico S.A. ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139700-50.1993.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal; MARIA DA PENHA CARNEIRO ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ) - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), MARIA DA PENHA CARNEIRO ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Executada por ausência de dialeticidade; e porque o acessório segue a sorte do principal, por maioria, não conhecer do recurso adesivo manejado pela Exequente. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira que conheceria o recurso adesivo da autora, aduzindo que o não conhecimento, pelo Relator, se deu de forma intrínseca. Esteve presente o Dr. Fernando Cesar Cataldi de Almeida, representando o autora.\r\n\r\nProcesso: 0168900-42.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andrea Martins Toledo ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andrea Martins Toledo ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu, para expungir da condenação o pagamento da indenização fixada a título de “bônus executivo” relativamente ao ano de 2004, rejeitando, outrossim, as arguições de nulidade da r. sentença; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora, julgando, então, Improcedente o pedido. Mantida a alçada, invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, a cargo da Autora. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamante. Esteve presente o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro, representando o réu.\r\n\r\nProcesso: 0207700-18.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira acompanha o Relator com divergência de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590632"
                            ],
                            "1590633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho ( Edmar Klem de Mattos RJ39257D ), G&G Churrascaria de Campos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rodrigo Pessanha Marins ( Edmar Klem de Mattos RJ39257D ), Righo e Aiex Churrascaria Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição manejado, porquanto não preenchido o pressuposto de admissibilidade recursal consubstanciado na adequação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590633"
                            ],
                            "1590634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000183-39.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Malaquias de Freitas \r\n\r\nEbgdo: Castel Serviços Especializados Ltda. , Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda e Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 300/301: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Lorena Cristine de Andrade Fausto\r\n\r\nRcdo: Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Promise Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 91/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da r. sentença, afastando a confissão imputada à Autora e determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução, até que outra seja prolatada, como então entender de direito a I. Julgadora a quo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Ricardo Scassa de Almeida , Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 148/51: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por irregularidade de representação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1590634"
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                    "Gabinete da Juíza Convocada Maria Helena Motta": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001121-85.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Lido Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - Embargado : Lido Serviços Gerais Ltda ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exmª Srª Reladatora designada, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LIDO SERVIÇOS GERAIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590680"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000209-23.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Eliana Pupo Alves Ferreira (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Agravado: : Laboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda. (Dr. William Chieza OAB/RJ51369D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuar os autos e, posteriormente, distribuir na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2011.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dra. Natasha Albrecht OAB/RJ150154D). Agravado: : Juarez dos Santos (Dr. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão OAB/RJ88058D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos homologados, de fls. 185, especificamente quanto aos tópicos ''integração das diferenças salariais no 13º salário de 2006'' e ''reflexos das horas, horas in itinere, diferenças de cargo efetivo e anuênio nas demais parcelas'', na forma do cálculo apresentado pelo reclamado a fls. 214/222.''\r\n\r\nProcesso: 0000500-55.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Roberto Januário das Dores (Dr. José Silva OAB/RJ57367D). Recorrido : Valesul Alumínio S.A. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jefferson Silva Clemente (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Embargado : P.H. Transportes e Construções Ltda. (Dr. Rogério Serpa Cardoso OAB/RJ73420D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO sem efeito modificativo, para suprir omissão, não conhecendo o recurso ordinário sobre o tema relacionado com a Súmula 85, IV, do TST por falta de dialeticidade recursal e por inovação recursal; e, ainda, negar provimento o recurso ordinário quanto à aplicação da Súmula 60, II, do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0001032-03.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Leilane da Silva Oliveira Moraes (Dra. Renata Angélica Frazão Nogueira OAB/RJ167034D). Embargado : Elétrica KVA Ltda. ME (Dr. Renildo Tavares Mendes OAB/RJ37183D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Moisés da Silva (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D). Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marta Pe reira do Nascimento (Dr. Edison Joaquim Ferreira OAB/RJ73078D). Embargado : Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Dataprev (Dr. Carlos Filipe Colicigno OAB/RJ137652D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME (Dr. José Espedito de Souza Pereira OAB/RJ58244D). Recorrido : Rogério Freitas de Araújo (Dr. Paulo Wong Chan OAB/RJ86384D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: reduzir a condenação dos reflexos do salário por fora de R$ 500,00 que foi suprimido em agosto de 2005, salvo quanto às verbas rescisórias; para determinar a aplicação da OJ 397, da SDI-1, do TST no cálculo das horas extras quanto às comissões pagas até agosto de 2005; para excluir o vale transporte do período em que o autor esteve de licença. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco Rural S.A. (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ112436A). Agravada : Simone Rodrigues dos Santos Silva (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ18851D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Agravado: : Ipojucan Wenceslau de Castro (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para considerar como bons os cálculos apresentados pela executada em seu agravo de petição, salvo os valores referentes a IR e Previdência Social que deverão ser refeitos.''\r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2001.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Agravados: OSMAR DIONIZIO FERREIRA (Dr. José Sebastião da Silva OAB/RJ42395D), BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA (Sem Advogado Nos Autos), União Federal (Advocacia Geral da União).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para limitar os juros e multas referentes ao crédito previdenciário a partir da homologação final do valor devido a título de contribuição previdenciária.''\r\n\r\nProcesso: 0034400-49.2002.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa falida de) (Dr. Kleber de Lima OAB/RJ122203D). Agravado: : União Federal (Procuradoria Regional do Inss Em Petrópolis) .''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Os Desembargadores José da Fonseca Martins Junior e Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanharam o Relator por fundamento diverso.''\r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1998.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Agravados: MARCOS AURELIO LUCAS (Dr. Paulo de Tarso Andrade Bastos OAB/SP60670D), IVAN DE AVELLAR ESTEVES (Dr. Paulo de Tarso Andrade Bastos OAB/SP60670D), ADAO SALVADOR DE CARVALHO (Dr. Paulo de Tarso Andrade Bastos OAB/SP60670D), JOSE JOAQUIM TRAJANO (Dr. Paulo de Tarso Andrade Bastos OAB/SP60670D), CARLOS ROBERTO BARCELLOS (Dr. Paulo de Tarso Andrade Bastos OAB/SP60670D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o valor da multa ao valor devido aos agravados até a data da efetiva implantação das diferenças nas folhas de pagamento de suas respectivas complementações de aposentadoria.''\r\n\r\nProcesso: 0087400-57.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Dr. Dionísio D'Escragnolle Taunay OAB/RJ60071D), Sidney de Souza Martins (Dr. Sebastião José da Motta OAB/RJ68427D). Recorridos : Volo do Brasil S.A. (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D), Sidney de Souza Martins (Dr. Sebastião José da Motta OAB/RJ68427D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Dr. Dionísio D'Escragnolle Taunay OAB/RJ60071D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A).''...colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER os apelos, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos; ao da 4ª reclamada (S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE), para excluir da condenação o pagamento de adicional de periculosidade; ao do autor, para declarar responsabilidade solidária da 1ª, 2ª, 3ª e 5ª reclamadas, bem como condenar as reclamadas ao pagamento da multa do art. 477, da CLT equivalente a um salário do autor. Mantém-se o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Vistor, porquanto deferiria a multa do artigo 467 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0089000-62.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Agravados : Dolores Roberto Bacellar (sócia) (Sem Advogado Nos Autos), Gleice Roberto Bacellar (sócia) (Dr. (Sem Advogado Nos Autos), Aldo da Costa Santos (Dr. Alessandro da Cruz Louro OAB/RJ110204D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Karla Luiza Caiana Gomes OAB/RJ107862D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação ao benefício de ordem. O ilustre representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de manter o julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2009.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Délio José Ferraz da Silva (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ51854D). Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\n*Processo: 0128600-87.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Agravado : União Federal (Procuradoria Federal do INSS).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir o agravante, Estado do Rio de Janeiro, da presente execução previdenciária.''\r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ (Dr. Newton Vieira Pamplona OAB/RJ14677D). Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ (Dr. Ricardo Monteiro de Franca Miranda OAB/RJ104416D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.''\r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sílvio Gomes Godoi (Dra. Cláudia Márcia Pereira Ribeiro OAB/RJ86570D). Recorrido : Nestlé Brasil Ltda. (Dr. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes OAB/SP154384D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0173300-12.1991.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUCESSORA DE PAES MENDONCA SA) (Dra. Suzana Fontes de Araújo Soares Schnarndorf OAB/RJ49641D). Agravado: : JORGE LAURENTINO DE FRANCA (Dr. Nivaldo Ferreira de Morais OAB/RJ53049D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0189900-74.2001.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590780"
                            ],
                            "1590786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000059-44.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Edvaldo Rodrigues de Oliveira (Dr. Judson Redine de Avellar OAB/RJ120278D). Embargado : MF4 Blindados Ltda. (Dra. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ51055D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000151-26.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Maria de Oliveira (Dra. Nathália Soares da Costa OAB/RJ 166557D). Agravado : Avon Cosméticos Ltda. (Dr. João Guilherme Monteiro Petroni OAB/SP139854D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000209-23.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Eliana Pupo Alves Ferreira (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Agravado : Laboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda. (Dr. William Chieza OAB/RJ51369D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuar os autos e, posteriormente, distribuir na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000451-85.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Bruno Ibrahim Traballi OAB/RJ132014D), Ana Paula da Silva Freitas Nóbrega (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D). Embargados : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Bruno Ibrahim Traballi OAB/RJ132014D), Ana Paula da Silva Freitas Nóbrega (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000540-57.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jefferson Silva Clemente (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Embargado : P.H. Transportes e Construções Ltda. (Dr. Rogério Serpa Cardoso OAB/RJ73420D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO sem efeito modificativo, para suprir omissão, não conhecendo o recurso ordinário sobre o tema relacionado com a Súmula 85, IV, do TST por falta de dialeticidade recursal e por inovação recursal; e, ainda, negar provimento o recurso ordinário quanto à aplicação da Súmula 60, II, do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0000750-07.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Enccamp Residencial S.A. (Dr. Luis Alexandre Grangier Mesquita OAB/RJ98905D).- Embargado : Nina Construtora Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda. (Dr. Luis Alexandre Grangier Mesquita OAB/RJ98905D), Joel Martins dos Santos (Dr. Manoel Carvalho dos Santos OAB/RJ45241D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : De Millus S.A Indústria e Comércio (Dr. Paulo Roberto Fernandes do Amaral OAB/RJ67155D). Embargado : Nadilane Ferreira Muniz (Dr. Joaquim Luz Pinheiro OAB/RJ171652D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sanebrás Engenharia Ltda. (Dr. Jorge Alberto Marques Paes OAB/RJ48907D). Recorrido : Valnir dos Santos da Silva (Dr. Robson Paulo Vieira OAB/RJ92421D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação de dano estético e reduzir a condenação de dano moral para R$ 15.000,00 com correção monetária e juros de 1% a contar a publicação deste acórdão. Reduzido para R$ 15.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 300,00 pela ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001032-03.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Leilane da Silva Oliveira Moraes (Dr. Renata Angélica Frazão Nogueira OAB/RJ167034D). Embargado : Elétrica KVA Ltda. ME (Dr. Renildo Tavares Mendes OAB/RJ37183D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Moisés da Silva (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D). Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001081-41.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Aerton José Fontes (Dr. Luis Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D). Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). ''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Luiz Augusto Moreira Valente (Dr. Diogo Campos Medina Maia OAB/RJ108609D), Drogarias Pacheco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Recorridos : Drogarias Pacheco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Luiz Augusto Moreira Valente (Dr. Diogo Campos Medina Maia OAB/RJ108609D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da ré para anular a sentença e determinar a baixa dos autos para oitiva das testemunhas da Ré, conferindo à outra parte a contraprova. Prejudicado o recurso do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Joyce Barreto Barwick (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D). Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001210-31.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Luiz Barbosa de Lima (Dr. Angelo Bello Butrus OAB/RJ115379D), Construtora Norberto Odebrecht S.A (Dr. Fernando Maximiliano Neto OAB/RJ45441D). Embargado : Luiz Barbosa de Lima (Dr. Ângelo Bello Butrus OAB/RJ115379D), Construtora Norberto Odebrecht S.A. (Dr. Fernando Maximiliano Neto OAB/RJ45441D), Odebrecht S.A. (Dr. Alexandre Di Marino Azevedo OAB/RJ113780D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos opostos pelo reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos opostos pela reclamada, apenas para prestar esclarecimentos e sanar erro material contido no julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0001281-77.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Embargados : Nestor Simões Dias (Dra. Rita de Cassia Sant' Anna Cortez OAB/RJ39529D), Tempo Saúde Seguradora S.A. (Dr. Rafael Amâncio de Lima OABSP227708D). ''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marta Pereira do Nascimento (Dr. Edison Joaquim Ferreira OAB/RJ73078D). Embargados : Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Dataprev (Dr. Carlos Filipe Colicigno OAB/RJ137652D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Joel dos Santos Bezerra (Dra. Rejana Débora Waks OAB/RJ124429D). Embargado : Via Varejo S.A (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Embargados : Neidi Sleyman Monteiro (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB//RJ35271D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dra. Patricia Callegario Guimarães OAB/RJ141035D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2008.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Federal Regional da 2ª Região). Agravados : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM (Sem Advogado Nos Autos ), Célio da Silva Pinel (Dra. Adriana Mattos Magalhães da Cunha OAB/RJ78707D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e do reexame necessário, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação ao benefício de ordem. O ilustre representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de manter o julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0065500-18.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Agravado : Luiz Carlos de Faria (Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ67157D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que os cálculos das horas extras sejam feitos sobre o salário base; para que se utilize o divisor de 220 e, de ofício, ANULAR a homologação dos cálculos previdenciários por não cumprido o contraditório previsto no §3º, do art. 879, da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Itau S.A. (Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB/RJ20981D). Embargada : Luzia Figueira de Oliveira (Dr. Maxwel Ferreira Eisenlohr OAB/RJ73929D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0108600-42.2006.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargado : Fundação CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (Dra. Iara Aparecida Moura Martins OAB/SP44088D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0128400-54.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Agravados : Andrea Euflausino Rocha (Dr. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ70198D), Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) (Dr. Sérgio Murilo Santos Campinho OAB/RJ55174D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues. O ilustre representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de manter o julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Niterói Administradora de Imóveis S.A. (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D). Embargado : Edmilson Jovita (Dra. Jeane Marins dos Santos Cunha OAB/RJ144898D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para sanar contradição contida no julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - AP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Agravado : MARIA LUCIA MONSORES (Dr. Ertulei Laureano Matos OAB/RJ5563D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do AGRAVO REGIMENTAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590786"
                            ],
                            "1590776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0020400-27.2001.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: OSMAR DIONIZIO FERREIRA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão - : por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para limitar os juros e multas referentes ao crédito previdenciário a partir da homologação final do valor devido a título de contribuição previdenciária.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001422-45.2012.5.01.0031 – ED\r\n\r\nEbgte: Marta Pereira do Nascimento \r\n\r\nEbgdo: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Space 2000 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdos: Célio da Silva Pinel e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e do reexame necessário, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação ao benefício de ordem. O ilustre representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se no sentido de manter o julgado. Esteve presente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando o autor.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590776"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1590685": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-03.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Damião dos Anjos Correa ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Marco Antônio Fernandes Nogueira ( Adv. Eloy de Castro Paes Leme RJ 78138 D ), Luis Alberto Fernandes Nogueira ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ), Cristiano de Paula ( Adv. Anderson de Azevedo Coelho RJ 132433 D ), Isabel Cristina Nogueira da Silva ( Adv. Sergio de Souza Rangel RJ 86747 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-83.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio Rubens Quitério Brugnaro ( Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha RJ 61673 D ) - Recorrido: Navegação Elcano S.A. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n3 - 0000011-94.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: GIRE Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues Macedo ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n4 - 0000016-58.2013.5.01.0223 - AIAP - ( VT03NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: FRANCISCO JOSÉ DIAS ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ) - Agravado: Norton Magno Prata Fonseca ( Adv. Sidnei Aragao dos Santos RJ 116760 D ).\r\n\r\n5 - 0000038-69.2013.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Paulo Bezerra de Menezes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000051-70.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Luiz Henrique de Souza Brito ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Intelig Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), PROVAR NEGÓCIOS E VAREJOS LTDA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), BANCO ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n7 - 0000083-07.2013.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Alfredo Antonio Pessanha Coelho da Silva ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ).\r\n\r\n8 - 0000084-75.2013.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Jorge Roberto Batista de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n9 - 0000087-54.2013.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Ricardo Machado da Costa ( Adv. Adélia Rodrigues Campos MG 103219 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Patrícia Cerqueira Vidal RJ 158577 D ).\r\n\r\n10 - 0000096-87.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maércio Freitas Rezende ( Adv. Carla Ferreira Gama RJ 87728 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n11 - 0000113-90.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alex Amaral Costa ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Hard Rock Café RJ Ltda. ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ).\r\n\r\n12 - 0000163-83.2011.5.01.0343 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: William Peres da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n13 - 0000182-11.2013.5.01.0411 - RO - (VT01ARA) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: GILCINÉIA FARIA MENEZES ( Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ 158604 D ) - Recorrido: ANDRE MOUSSA CHALHOUB -- ME ( MERCADO E PADARIA BONSUCESSO) ( Adv. Alexander Gusmao RJ 127191 D ).\r\n\r\n14 - 0000191-27.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo ( Adv. Mario Sergio Bezerra Pires RJ 134525 D ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda..\r\n\r\n15 - 0000213-04.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael Pereira Sousa, Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Locanty Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Rafael Pereira Sousa ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ).\r\n\r\n16 - 0000217-84.2012.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Hilkias Cristiano de Jesus ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n17 - 0000221-85.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flávio Gomes da Silva ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n18 - 0000230-67.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Humaitá Associação de Educação e Ensino ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Embargado: Regina Maria Rebelo Aref ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n19 - 0000230-70.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elizabeth Christina Sampaio de Britto ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n20 - 0000253-32.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Viação Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ) - Recorrido: Antonio Carlos Moreira dos Santos ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ).\r\n\r\n21 - 0000255-19.2012.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: A. RG. Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Agravado: Amaro Wellington de Souza dos Santos ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n22 - 0000255-83.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elizabeth da Silva Eliodora ( Adv. Joaquim Luz Pinheiro RJ 171652 D ) - Recorrido: Suely Iettzz dos Reis ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n23 - 0000273-36.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. ( Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva SP 288403 D ) - Recorrido: Henderson Aparecido Tomaz ( Adv. Adilson Ramos de Melo RJ 105254 D ).\r\n\r\n24 - 0000283-97.2011.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Luiz Carlos Mendonça de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n25 - 0000298-95.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jose Leandro Souza Gabry ( Adv. Monica Ribeiro de Oliveira RJ 115991 D ) - Recorrido: Companhia Portuaria Vila Velha ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ).\r\n\r\n26 - 0000302-42.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Vera Lucia Moreira da Silva ( Adv. Fabiano Magaldi Rochmant RJ 144967 D ) - Recorrido: Fiegfried Busck ( Adv. Marcele Ignacio Bachini RJ 113495 D ).\r\n\r\n27 - 0000324-33.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ludmila Gonçalves Razoni ( Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D ).\r\n\r\n28 - 0000330-39.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ana Cristina Conde Toledo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Agravado: Rodrigo Lima Ranauro, Cláudia da Silva Barcellos, CLAUDIA BARCELLOS STUDIO DE DEPILACAO LIMITADA .\r\n\r\n29 - 0000331-63.2012.5.01.0242 - RO - ( VT07NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sabrina Flores Monteiro ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n30 - 0000349-59.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wallace Evangelista Diogo ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ), Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ), Wallace Evangelista Diogo ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ).\r\n\r\n31 - 0000390-46.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Vinicius Defanti Ferreira ( Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho RJ 138110 D ).\r\n\r\n32 - 0000477-38.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose Enesio de Souza ( Adv. Delma Torres Miguel RJ 149966 D ) - Recorrido: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda EPP ( Adv. Reinaldo Pereira da Silva RJ 108699 D ).\r\n\r\n33 - 0000478-74.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celso dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: M.Q. Piping Indústria e Comércio de Produtos Navais Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n34 - 0000491-46.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Gabriela Ferreira Resende ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n35 - 0000501-75.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: W2dma Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Walter Aroca Silvestre SP 16785 D ) - Recorrido: Luiz Augusto da Silva Conte ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ).\r\n\r\n36 - 0000563-38.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fabio da Silva Gonçalves ( Adv. Ana Maria Gomes Clemente RJ 80087 D ), Front Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n37 - 0000581-71.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Eduardo Tross Moore RJ 156668 D ) - Recorrido: Gilmar Moura dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n38 - 0000638-54.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de São Gonçalo - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home , Anezia da Conceição Machado Vianna ( Adv. Rosangela Cristina Raimundo RJ 162454 D ).\r\n\r\n39 - 0000645-46.2010.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ).\r\n\r\n40 - 0000666-10.2011.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Aurea Maria Martins Pinto Rocha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Aurea Maria Martins Pinto Rocha ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n41 - 0000705-51.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Denise Pereira da Silva Cabral ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME ( Adv. Felipe Pepe Machado RJ 152056 D ).\r\n\r\n42 - 0000713-25.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Nayane dos Santos Nascimento ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ).\r\n\r\n43 - 0000742-84.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Walace Floriano de Olveira ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ).\r\n\r\n44 - 0000745-32.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rosivaldo Freitas dos Santos Júnior ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n45 - 0000747-08.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: A. C. de Oliveira Transportes - Transativa Transportes e Mudanças ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Robinson Luis da Silva ( Adv. Everaldo Barreto Lemos RJ 1442 B ).\r\n\r\n46 - 0000747-65.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Ana Paula dos Santos ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Ana Paula dos Santos ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n47 - 0000780-22.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Arkne Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Esequiel José da Costa ( Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ 75995 D ).\r\n\r\n48 - 0000788-36.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itaú Unibanco Holding S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Itaú Unibanco Holding S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Marcelo de Carvalho ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ).\r\n\r\n49 - 0000792-78.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ALEX JOSE DA FONSECA ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n50 - 0000800-72.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Natanie da Chã de Souza Pimentel ( Adv. Nilson Amaral Mendes RJ 107804 D ) - Recorrido: MARCOS MOURA DOS REIS ( Adv. Marcos Moura dos Reis RJ 84954 D ).\r\n\r\n51 - 0000816-07.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Charles Juslei de Lima Ferreira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n52 - 0000826-88.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aline Siqueira Pimentel do Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n53 - 0000827-53.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Consórcio MPE - Consbem ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Jorge Braga Siqueira ( Adv. Sheila Pereira Furtado RJ 77138 D ), Consórcio MPE - Consbem ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ).\r\n\r\n54 - 0000835-20.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Seneval Francisco da Cruz ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Quebec Construção Montagem e Transportes de Estruturas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n55 - 0000838-52.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Valdeir Silva de Oliveira ( Adv. Vanessa Silveira de Oliveira RJ 143425 D ), Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. .\r\n\r\n56 - 0000888-53.2012.5.01.0047 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Valdecir dos Santos ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vilgilância Ltda, Caixa Ecômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n57 - 0000891-14.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Stanyberg Ribas Gama ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Stanyberg Ribas Gama ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n58 - 0000897-39.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alberto Gomes de Barros ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0000925-94.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jorge Victorino Pires ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n60 - 0000929-13.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Osvaldo Correia ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n61 - 0000940-55.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: José Americo Alves Ribeiro da Silva (Espolio de) ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ), Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME ( Adv. Jose Luiz dos Santos RJ 53718 D ).\r\n\r\n62 - 0000947-52.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Arthur de Oliveira Barboza ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ), Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Rodrigo Tubino Veloso SP 131728 D ).\r\n\r\n63 - 0000977-88.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Rogério Batista Cavalcante ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Rogério Batista Cavalcante ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n64 - 0000982-73.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Alberto Freitas Flores ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n65 - 0000983-22.2012.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), IRAIL AZEREDO BRITO ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ).\r\n\r\n66 - 0000985-40.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MTR Transportes LTDA ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Teknologica Logistics Cargo Express Transportes Rodoviarios LTDA ( Adv. Joel Alves da Motta RJ 26618 D ), Donato Ferreira da Silva Junior ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Abrahão Assesoria de Comércio Ltda., MTR Transportes LTDA ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n67 - 0001018-37.2011.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Maria dos Santos Magalhães ( Adv. Alexandre dos Santos Soares RJ 114262 D ), Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ).\r\n\r\n68 - 0001020-25.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Carlos Telles de Campos ( Adv. Ana Maria dos Santos RJ 77065 D ).\r\n\r\n69 - 0001021-39.2010.5.01.0056 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Nilson Pereira Ferreira ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ 138670 D ), Nilson Pereira Ferreira ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ).\r\n\r\n70 - 0001031-14.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Darlene Lisboa Lopes ( Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes RJ 143263 D ), BSI do Brasil Ltda..\r\n\r\n71 - 0001065-54.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Mendes Rocha ( Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ 128759 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ).\r\n\r\n72 - 0001094-19.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Alex Monteiro da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n73 - 0001114-78.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Lúcia Helena Ferraz ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n74 - 0001148-21.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinhas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Gilson Santana de Lima ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n75 - 0001154-04.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Luiz Gustavo Nogueira Costa ( Adv. Ana Claudia Silva Guterres RJ 143084 D ) - Embargado: Condomínio Atmosfera ( Adv. Viviane Clemente Dantas Santos RJ 119802 D ), Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. ( Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D ).\r\n\r\n76 - 0001162-27.2011.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Isley Stephen Roque Cardoso ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n77 - 0001163-84.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Hebert da Silva Almeida ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Hebert da Silva Almeida ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n78 - 0001172-56.2012.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Rogerio da Silva Barreto ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Agravado: MAURA CARLOS DIAS PRADO ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ).\r\n\r\n79 - 0001175-83.2011.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antonio Fernando Sousa do Nascimento ( Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ 135138 D ) - Recorrido: Panificação Rio Paraná Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Serrenho RJ 116577 D ).\r\n\r\n80 - 0001198-19.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Thiago Pereira Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Embargado: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n81 - 0001205-19.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Silvane dos Santos Silva ( Adv. Wagner Costa Magalhães RJ 152960 P ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo RJ .\r\n\r\n82 - 0001213-70.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcia Rodrigues Alves ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n83 - 0001231-74.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Vanessa Francisca Raymundo de Souza ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n84 - 0001244-17.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luciano dos Santos Francisco ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n85 - 0001258-66.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antonio Rodrigues de Sousa Neto ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Imapi Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n86 - 0001260-88.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Marlivia Rocha Pontes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n87 - 0001271-35.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bruno Cella Vianna ( Adv. Rodrigo Felipe Menezes Franco RJ 161105 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n88 - 0001273-31.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cláudio Dinis da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Cláudio Dinis da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n89 - 0001279-67.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Du mont de Carvalho Neves ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Embargado: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ).\r\n\r\n90 - 0001311-61.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Viação São José Ltda. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: Armando José Sampaio Meira ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n91 - 0001322-51.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Via Nova Telecomunicações Ltda ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ), Lorram Carlos Félix ( Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior RJ 153177 D ) - Recorrido: Lorram Carlos Félix ( Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior RJ 153177 D ), Via Nova Telecomunicações Ltda ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ).\r\n\r\n92 - 0001328-68.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ), Luiz Cezar de Souza Carneiro ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Luiz Cezar de Souza Carneiro ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n93 - 0001336-11.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alessandro Gomes de Aguiar ( Adv. Rafael da Silveira Thomaz RJ 173214 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n94 - 0001371-94.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Sonia Martins ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n95 - 0001390-15.2012.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hugo Furtado de Aragão ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n96 - 0001409-93.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Elizete Bernabe Loureiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Elizete Bernabe Loureiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n97 - 0001428-54.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petrobras S.A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Edilson Rodrigues da Silva ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ), Consorcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ).\r\n\r\n98 - 0001448-31.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabio Henrique da Silva Alves ( Adv. Itamir Cavalcante Cardoso RJ 152065 D ) - Recorrido: Pentax Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n99 - 0001451-83.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Moacir Ricardo ( Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales RJ 159226 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Cómércio Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n100 - 0001459-31.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Ferreira dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Posto Bast, Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n101 - 0001463-98.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcio Luiz Pulcinelli ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n102 - 0001483-09.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Roberta Soares de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n103 - 0001524-24.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda, Jéssica Santiago da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n104 - 0001540-85.2013.5.01.0451 - AIRO - ( VT01ITB ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Luiz Alcides dos Santos ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Agravado: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda.\r\n\r\n105 - 0001547-06.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tais do Nascimento Ferreira ( Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ONG Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa .\r\n\r\n106 - 0001571-38.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Janaina Castilho Homem Souza ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ) - Recorrido: Avon Cosméticos Ltda..\r\n\r\n107 - 0001577-86.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Augusto do Nascimento Souza ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ).\r\n\r\n108 - 0001590-18.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ) - Recorrido: Elissandro Felix da Costa ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ).\r\n\r\n109 - 0001605-69.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Erlanderson Ramos Freire da Costa ( Adv. Marizi Teixeira Machado RJ 161237 D ).\r\n\r\n110 - 0001613-24.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rose Mary Latini Cova ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sociedade Educacional Plínio Leite ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Plínio Leite ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Rose Mary Latini Cova ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n111 - 0001621-83.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Francisco de Assis Silva ( Adv. Heber Victor de Oliveira RJ 146034 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Gerânios ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n112 - 0001639-70.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. Marcos Silveira de Braganca RJ 79985 D ) - Recorrido: Erivaldo José de Sousa ( Adv. Eva Tavares Alves Gurgel RJ 92404 D ).\r\n\r\n113 - 0001639-86.2011.5.01.0043 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tania Maria Rezende Brito ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n114 - 0001707-88.2012.5.01.0079 - AIRO Embargos de Declaração - ( 079VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Tosana Agropecuária Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Embargado: Ully Carneiro dos Santos ( Adv. Taquimoni da Silva Monteiro RJ 166570 D ).\r\n\r\n115 - 0001740-59.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Direcional Engenharia SA ( Adv. Luiz Flávio Valle Bastos RJ 158426 A ).\r\n\r\n116 - 0001757-52.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Anderson Santos da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n117 - 0001758-15.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Eduardo da Conceição Pereira ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n118 - 0001768-04.2012.5.01.0481 - AIRO - ( VT01MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Solange Soares Leite Nascimento ( Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto RJ 154596 D ) - Agravado: Ótica do Mercado Ltda- Me Filial 2 ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n119 - 0001830-74.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: José Eli Asevedo da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n120 - 0001847-13.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles RJ 95945 D ) - Recorrido: Izaias Moraes Oliveira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. José Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D ).\r\n\r\n121 - 0001863-60.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Evandro Carlos Tavares de Lima ( Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva RJ 160860 D ) - Recorrido: Destaque da Barra Editora de Eventos Ltda ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n122 - 0001866-61.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MANFREDI SERVIÇOS DE INTERMEDIÇÃO LTDA EPP ( Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira RJ 107323 D ) - Recorrido: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Pedro Cesar Corrêa ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n123 - 0001895-37.2012.5.01.0223 - RO - ( VT01QDS ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: João Severino da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Municipio de Queimados ( Procurador Procuradoria Munic de Queimados ), Lubru Construções Ltda. ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ).\r\n\r\n124 - 0001979-66.2012.5.01.0246 - RO - ( VT01MAR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mercearia Real de Maricá Ltda. ( Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra RJ 137555 D ) - Recorrido: Erica Couteiro ( Adv. Magali Marino Rodrigues Brito RJ 66603 D ).\r\n\r\n125 - 0002007-83.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda. - Supermarket ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Paola Soares Faria ( Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira RJ 110440 D ).\r\n\r\n126 - 0002050-42.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joceir Pedro de Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ).\r\n\r\n127 - 0002124-71.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Priscila Leite de Souza ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n128 - 0002157-75.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Manoel Dias Ribeiro ( Adv. Karine Ferraz Vieira RJ 112323 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Jorge Manoel Dias Ribeiro ( Adv. Karine Ferraz Vieira RJ 112323 D ).\r\n\r\n129 - 0002165-24.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nitriflex S.A Indústria e Comércio ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Adv. Antonio Cardoso da Silva RJ 103418 D ).\r\n\r\n130 - 0002181-98.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cícera Andréa dos Santos Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n131 - 0002186-96.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wanehylton Guedes de Oliveira ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ), Companhia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Wanehylton Guedes de Oliveira ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ), Companhia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n132 - 0002345-57.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSN SG ( Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda RJ 65481 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Bezerra de Araújo ( Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ 107979 D ).\r\n\r\n133 - 0002800-82.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Batista Aquino Barbosa ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: João Batista Aquino Barbosa ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n134 - 0003099-14.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Mauriceia da Silva Conceição Leite ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n135 - 0007200-44.2005.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacoes Ltda., Marcos Antonio Barbosa ( Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto RJ 67383 D ).\r\n\r\n136 - 0015100-33.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ubirajara Mariano de Oliveira ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ) - Recorrido: Transportes LDR Ltda. ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Transportadora Nazareth Ltda..\r\n\r\n137 - 0017500-34.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: LEONARDO ROCHA DA SILVA ( Adv. Paulo Celso Flores Fiuza RJ 50477 D ).\r\n\r\n138 - 0020800-29.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ) - Recorrido: José Cláudio Cunha ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n139 - 0023000-89.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luciano Conceicao de Oliveira ( Adv. Maria Cristina de Souza Martins RJ 64442 D ), Nova Gradual Instalacoes Ltda..\r\n\r\n140 - 0032800-76.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União .\r\n\r\n141 - 0033200-27.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União .\r\n\r\n142 - 0035000-56.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ).\r\n\r\n143 - 0035200-63.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n144 - 0036100-43.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marcos de Longo Bom ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Marcos de Longo Bom ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n145 - 0039900-68.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ISAIAS DA SILVA ( Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ 67152 D ) - Agravado: Oscar Bloch Sigelmann (Espolio de), Carlos Sigelmann, BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Fabio de Abreu Conti RJ 97766 D ), Jacqueline Kapeller, Pedro Jack Kapeller.\r\n\r\n146 - 0043300-37.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Humberto Carlos Honório, Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ), Humberto Carlos Honório ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n147 - 0048300-10.2008.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto) ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: Adriana Barcellos de Souza ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n148 - 0058100-27.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ) - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Cleber Heim Rodrigues dos Santos ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n149 - 0066700-83.2006.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME ( Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro RJ 88803 D ), Paulo Silva Medeiros ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ), SPI Integracao de Sistema Ltda. ( Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira RJ 84202 D ).\r\n\r\n150 - 0071100-10.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n151 - 0073300-12.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cláudia da Silva Figueiredo ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Cláudia da Silva Figueiredo ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n152 - 0078300-41.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ).\r\n\r\n153 - 0081900-70.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Fabio da Cruz ( Adv. Monica Papera da Silva RJ 75534 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n154 - 0086800-26.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), OLIMAR FELIPE TROYACK DE LIMA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), JOAO MANOEL DA SILVA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), GERALDO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), SEBASTIAO ADAO DA SILVA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), NILTON MARIA DA SILVA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ), CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO ( Adv. Andre Ferreira Pereira RJ 95482 D ), GESON DE ARAUJO SILVA ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n155 - 0089000-87.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petróleo Brasileiro S. A. Petrobras ( Adv. Debora Chaves Gomes RJ 119301 D ) - Agravado: FERNANDO VIEIRA DA SILVA ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n156 - 0091500-03.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maurício Favaron ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ) - Recorrido: Calmar Mineração Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Edgard Carvalho Sales Neto MA 5336 D ).\r\n\r\n157 - 0093100-12.1997.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: GENALDO FREIRE DA MATA ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Agravado: BARAUNAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME, ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA .\r\n\r\n158 - 0094200-67.2008.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Mauser do Brasil Embalagens Industriais ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ) - Agravado: Pedro Paulo Soares ( Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho RJ 165849 D ).\r\n\r\n159 - 0096200-56.2009.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Banco Vega S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: Marcos Henrique Martins ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), OFERES NACIF ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n160 - 0097600-52.2006.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Embargado: Divanir Ribeiro Freire ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n161 - 0100300-25.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Rogerio da Silva Barreto ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Agravado: TFS 2 Comercio Ltda. ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), EMÍLIA C. S. ALMEIDA, Tonio Foto Som Ltda. ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), ALBERTO MOLON, PATRICIA P. MOLON ( Adv. Ivana Alcantara da Fonseca RJ 146592 D ), Perfit Esportes Ltda. ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ), ANA CLAUDIA S. MOLON, Toni Foto Eletronicos Ltda. ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), TONNY MOLON, Perfit Moda Esportiva Ltda. ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ), Perfit Leblon moda Esportiva Ltda. ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ), MARCIO MOLON, Perfit Casual Esportes Ltda. - Nike Barra ( Adv. Emerson de Souza Rufino RJ 110868 D ).\r\n\r\n162 - 0115000-54.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CONTAX S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n163 - 0116500-15.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Estaleiro Maua S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Christine Rose dos Reis ( Adv. Joao Batista Poubel RJ 5640 D ).\r\n\r\n164 - 0122900-59.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marco Antonio Vieira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Marco Antonio Vieira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n165 - 0129600-94.1997.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: FLAVIA ANDRADE CATTAPAN ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n166 - 0141900-48.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: MILLER CHRISTIAN FELIX DE ANDRADE.\r\n\r\n167 - 0145300-80.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Ricardo Diniz Barros ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Ricardo Diniz Barros ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n168 - 0146700-36.2006.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Jorge Luiz Elias Bomfim ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n169 - 0148500-18.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Vicente Erinaldo Ferreira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: Orlando de Souza Lacerda ( Adv. Cristiane Viana Barbosa RJ 97235 D ), Magali Gomes Lacerda, JLD Fromar Servicos e Reformas Ltda..\r\n\r\n170 - 0149100-10.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Welton Marques Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ), Servilog Ltda. ME ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ), Welton Marques Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n171 - 0149900-67.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda, Jorge Almir Campos Pereira ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n172 - 0166300-69.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Monica Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior RJ 120159 D ), Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), Inter Japan Veículos Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Monica Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior RJ 120159 D ), Inter Japan Veículos Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), Intercar Comércio Representação de Automóveis Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n173 - 0167900-56.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Paulo Sergio da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Paulo Sergio da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n174 - 0176500-32.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Celma Frazão da Silveira ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Celma Frazão da Silveira ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n175 - 0200200-17.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Delenir da Costa Brito Fernandes ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ), Delenir da Costa Brito Fernandes ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ).\r\n\r\n176 - 0207900-47.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Celso Adame da Silva (Espólio de) ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Recorrido: Mahle Metal Leve S.A. ( Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D ).\r\n\r\n177 - 0256200-31.2006.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói ) - Agravado: Comercio de Gas Piratininga Ltda..\r\n\r\n178 - 0373900-38.2000.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: MOACYR DIAS DE MENEZES JUNIOR ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Agravado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Maria Ivone Dias Donnici Silva RJ 27374 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Novembro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1590685"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1589715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001326-18.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Guilherme Duarte Reis ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Guilherme Duarte Reis ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo autor; no mérito, negar provimento ao apelo interposto pela ré e prover parcialmente aquele manejado pelo obreiro para determinar a aplicação do divisor 200 quando da apuração das horas extraordinárias. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115400-34.2006.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Embargado : Mario Luiz Serrano Magalhaes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para, imprimindo-lhes efeito modificativo, determinar a retificação dos cálculos a fim de que sejam aplicados os índices de correção monetária subsequentes aos meses da prestação dos serviços, nos moldes da Súmula 381 do c. TST, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Recorrido : Organização Helio Alonso de Educação e Cultura - Ohaec ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Drauzio Rodrigues Macedo Gonzaga ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Mantenham-se os valores fixados na origem pra fins de custas processuais.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela ora deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001360-02.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Shirley da Silva Alves ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Drogaria Pacheco S/A ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - Agravado : Samuel Barata ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elaine da Silva Lourenço ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Juiz Relator, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2008.5.01.0026 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Agravado : Instituto Metodista Izabela Hendrix ( Alexandre Magno Caldeira Figueiredo MG85246D ), William de Almeida Goncalves ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Juiz Relator, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000815-42.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lider Telecom Comércio e Serviços de Instalação S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Júlio César de Oliveira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Telefonica Sistemas de Televisão S/A ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação Júlio César de Oliveira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Telecom Comércio e Serviços de Instalação S/A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos temas ¿vale-alimentação¿ e ¿ressarcimento de gastos com combustível e aluguel de veículo¿ do apelo patronal; no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela ré e prover parcialmente aquele manejado pelo trabalhador para acrescer à condenação o pagamento, em oito dias, de horas extraordinárias e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele de M. Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1589715"
                            ],
                            "1589779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. ( Nilson de Oliveira Nascimento SP110859D ), - Recorrido : Carlos Alberto Mourão ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000909-50.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : JM3 Telec Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Eduardo Fagundes Ribeiro ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000701-52.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Venilton Galvão ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da Rocha RJ67539D ), - - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias na forma da fundamentação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória dos reflexos sobre o FGTS, aviso prévio e férias indenizadas, sendo salariais as verbas restantes. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ) - Embargado : Sérgio Branco Pereira Júnior ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098500-21.2006.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Fabiano Pessanha Vieira ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito por falta submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia (CCP), arguida pela primeira ré e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1589779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1590672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2007.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEmbargante: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n[Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], \r\n\r\nEmbargante: Orlando Ribeiro dos Santos \r\n\r\n[Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Orlando Ribeiro dos Santos \r\n\r\n[Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], \r\n\r\nEmbargado: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n[Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Orlando Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"....Notifiquem -se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590672"
                            ],
                            "1590694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rosemary Guilera Seabra ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada de falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, mantendo a condenação da reclamada ao pagamento de vale transporte, restringindo tal obrigação ao período de 30/11/2006 até 18/07/2012, efetuando-se o desconto de 6% relativo a contribuição da autora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Elias Gomes Veras ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000683-83.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa de Transporte de Cargas e Serviços - ETRANSGER ( Valmir Nunes Marini RJ137990D ), - Recorrido : Jonhmiller da Rocha Corvino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para constar como data de início do pacto laboral o dia 10.12.2009 e não 10.11.2009, mantido o valor arbitrado à condenação para fis de custas processuais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Condomínio do Edifício São Luiz ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - Recorrido : Carlos Antônio da Silva ( Marli Carrocino Bezerra RJ93959D ), Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-71.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), - Embargado : Walmir Manhães Vicente ( Paula Regina da Silva Aires Vieira RJ152929D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000689-52.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Transmundi Operadora de Turismo Ltda. ( Katia Cristina Cavalcante RJ123588D ), - Embargado : José Carlos de Souza Batista Lamin ( Rodrigo Valle Tostes RJ95778D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jeronimo de Oliveira ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), - Recorrido : Maurice Dowek ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso quanto ao tópico ¿da gratuidade de justiça¿, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001623-06.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ilson Alves da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ( Raphael Reimol Domenech RJ123181D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Erica Maria de Souza Peneda ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Erica Maria de Souza Peneda ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - conhecer dos recursos, com exceção do pedido da reclamante de pagamento de indenização no percentual de 100% dos seus vencimentos no período compreendido entre 24/11/2006 e 19/05/2008, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. André Porto Romero, inscrito na OAB/RJ sob o número 52.015, pela Rda.\r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paulo Ricardo Germano de Souza ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes do piso salarial de encarregado, com base na convenç¿o coletiva de trabalho trazida com a exordial, bem como o pagamento de diferenças de horas extras pelo período de 02.7.2007 até novembro de 2008, considerando a previsão contida na convenção coletiva sobre o módulo semanal de 40 horas e o divisor de 200 horas e fixando o horário de trabalho de segunda-feira a sábado, das 8h às 19h30; com uma hora de intervalo intrajornada e duas folgas mensais, bem como o labor nos feriados, à exceção do Natal e Ano Novo,nos termos do voto do Desembargador Relator. Ante a reforma parcial da sentença, deve ser majorado o valor arbitrado à condenação para R$ 6.000,00, para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0070200-25.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Márcio Nogueira da Fonseca ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - Agravado : Organização Beni Ltda. - conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-19.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : José Rodrigues Valério ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada, reformando a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, para determinar o retorno dos autos à vara de origem para o julgamento como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-60.2002.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : MARIA DE LOURDES PINTO MACHADO COSTA ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Embargado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001094-84.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Myrthes Pannain Carvalho de Almeida ( Moises Melo Santos RJ112451D ), - Embargado : Cotrauma Centro Ortopedico Traumatologico Ltda. ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2007.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Cavo Jomar Comercio Materiais de Construcao Ltda. ( Carlos Roberto da Silva Couto RJ105702D ), - Agravado : Neuza Teles da Conceicao ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Pavisolo Construtora Ltda. ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Reginaldo de Oliveira Fernandes ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - conhecer do agravo de petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRegina Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1590694"
                            ],
                            "1590679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000781-53.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ricardo de Lima (Dra. Rosângela Haydem Campinho Torres - OAB/RJ 115583 D) Recorrida: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67460 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de “Complemento da RMNR”, pleito “1”, do rol da inicial, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Pedro da Silva e Souza (Dr. Leandro Rebello Apolinário - OAB/RJ 99195 D) Recorridos: Banco BMG S.A. (Dra. Carla Luiza de Araújo Lemos - OAB/RJ 122249 A) e Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. (Dra. Débora Garritano Mendes de Arruda - OAB/RJ 113364 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de declaração de nulidade do contrato de emprego firmado com a segunda ré e de vínculo diretamente com o tomador, primeiro réu, julgando procedentes os pedidos C, E-parte, F, H, I, J, K-parte, L, M e N, com a inversão dos ônus de sucumbência. Valor provisório da condenação arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de custas, de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela parte ré, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590679"
                            ],
                            "1590481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001268-81.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Julio Jeronimo Vidal ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, que poderá ser eventualmente aplicada em sede de execução, no caso de intimação e não pagamento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001199-64.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Kelly Cristiane dos Santos Silva ( Hudson Brandão Marinho RJ159696D ), - Recorrido : Ctis Tecnologia S.A. - não conhecer da preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001417-03.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net - Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Angelo Cristiano Ribeiro da Costa Lima ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Paula Aparecida Gil Lacerda ( Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D ), - Recorrido : IGWT COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - \"AREZZO\" ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000182-93.2012.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Carlos Rego Sampaio ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Agravado : MARIA ROSA BORGES SAMPAIOPadaria e Confeitaria Alvorada Ltda ( Marta Maria Dantas RJ77890D ), ANTONIO JOSE BORGES DA COSTAMARIA EMILIA COSTAIvone Oliveira de Abreu ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001061-04.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Diego Cristiano Pessanha ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : The Show Man Produções e Eventos Ltda ( Jose Alessandro Mendes de Lima RJ123098E ), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590481"
                            ],
                            "1590670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-56.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Sueli de Sousa Chaves (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - Recorrido: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. (Carla Ramos Esteves RJ111180D), Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), Sueli de Sousa Chaves (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de suspensão suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu, e dar parcial provimento ao da autora para declarar a existência de vínculo entre as partes desde 30/11/2005, devendo constar na CTPS tal data de admissão, mantidas as demais condenações decorrentes e a prescrição declarada, condenar os reclamados, sendo o segundo, de forma subsidiária, ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT e de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a incidir desde a data do presente arbitramento, na forma do entendimento consagrado na Súmula nº 362 do STJ e juros de mora a partir do ajuizamento da ação, consoante disposto no artigo 883 da CLT c/c § 1º do art. 39 da Lei 8.177/91. Fixa-se, provisoriamente, o valor da condenação em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para os efeitos da IN 03/93 e custas em R$ 540,00 (quinhentos e quarente reais), pelos reclamados, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000990-38.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaErinéia Nepomuceno da Silva Gualberto (Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do processo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000933-57.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gafisa S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido: Carlos Alberto Oliveira de Carvalho (Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a recorrente ao pagamento da multa por litigância de má fé no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001152-28.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: Carlos Alexandre de Souza (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que seja observado quanto ao cálculo das horas extras o divisor de 200 horas e o módulo semanal de 40 horas, considerando o período de 02.7.2007 até 30.4.2009, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001730-41.2012.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Osmar França da Silva (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), - Agravado: Pepsico do Brasil Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, devendo os presentes autos ser encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2012.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: C e C Technologies do Brasil Ltda. (Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ77356D), - Agravado: Thatiana Rocha da Silva (Valeria de Albuquerque e Silva RJ53567D), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002362-30.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Patrícia do Patrocínio Falcão (Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D), Fundação Cultural de Campos - Recorrido: Patrícia do Patrocínio Falcão (Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D), Fundação Cultural de Campos - não conhecer do recurso da reclamada, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040800-05.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JUAREZ CONCEICAO BATISTA (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Agravado: Maria da Glória Ferreira dos AnjosAUTO POSTO DON RODRIGO LTDA (Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D), João Flávio de Pontes Azevedo - conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: Rafael Bertoldo Borges (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - conhecer do agravo de petição interposto pela executada e acolher a preliminar de nulidade, por negativade prestação jurisdicional, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão de embargos à execução seja proferida, a fim de que seja entregue a completa prestação jurisdicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Senhor Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590670"
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                            "1590671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000925-71.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Leila Cristina do Nascimento (Maria Lucia Correa RJ88794D), - Embargado : Izabela Ibrainho de Lima (Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1590671"
                            ]
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                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-46.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Ferreira de Almeida [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Rio Branco Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Rio Branco Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.143: Comprovar recolhimento, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.445. \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls.873/874, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001019-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cândido dos Santos Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Patrícia Cândido dos Santos Nascimento \r\n\r\nCiência doconteudo de fls.148 e 149. \r\n\r\nProcesso: 0001322-48.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Marques [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Marques \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.232, que homologa os cálculos de fls.228/231. Comprovar o valor de R$ 991,52, em 48 horas mediante guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Conceicao [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO COSTA CARDOSO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEUTERIO COSTA CARDOSO\r\n\r\nCiência do recolhimento comprovado às fls.1137/1138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Garra Segurança Privada Ltda., Réu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-11.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monteiro (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Megão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Megão Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União de fls.66, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001155-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Cruz [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Cruz \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-39.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nCiência do alvara 09072013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Presentina Godinho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Presentina Godinho, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario(fls.618/624 e 627/633), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Meneses Carneiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda. e Outras [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Aluke Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ana Lúcia Soares de Moura Chamma, Réu: Ângela Soares de Moura Chamma, Réu: Luciana Chamma Kafuri, Réu: Márcia Valéria Guterres [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: Maria Chamma Kafuri, Réu: Renata de Melo Arruzzo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elam Decoracoes e Tecidos Ltda. e Outras, Réu Márcia Valéria Guterres, Aut Rita de Cassia Meneses Carneiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.476. \r\n\r\nProcesso: 0001624-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Soledade Costa [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentícios Ltda., Aut Luiz Fernando da Soledade Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia.. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001575-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Sônia de Vasconcelos Silva [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Sônia de Vasconcelos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.60, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0260000-05.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA CONSOLACAO BRAGA ALCIDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Rosania Maria Nunes da Silva, Réu: Lilton Caldas da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Adauto Mandarino Guedes [Adv. Deyse Henrique Barbosa (OAB: RJ 176111 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adauto Mandarino Guedes, Aut DALVA DA CONSOLACAO BRAGA ALCIDES, Réu Lilton Caldas da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de rfls.617, que não conhece os Embargos à Execução de fls.583/585. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itariece [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itariece \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0236100-27.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUVENTINO DOS SANTOS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ-FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUVENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria às fls.1862/1863. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Costa Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.870: Comprovar o recolhimento previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230000-32.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nCiência do despacho de fls.15103, que defere a dilação de prazo por mais 60 dias para elaboração de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Pinto Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Pinto Fernandes\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.737, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-57.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves Biserra Filho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Biserra Filho \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 80 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0102700-96.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA COHN DANA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000604-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Negreiro dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Misael Martins da Silva, Réu: Luciane Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis Negreiro dos Santos\r\n\r\nCiência do ofício de fls.94/163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-67.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias,tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl.394. \r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Saulo Lopes Araujo (OAB: RJ 157531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMPINHO TORRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Timótio de Andrade [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Timótio de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.302, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Durão da Silva [Adv. Ricardo Barbosa Mendonça (OAB: RJ 156699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Alves de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vânia Alves de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 930,00 e custas de R$ 60,00, mediante guias especificas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorcelia Francisco [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. - Tratoria Altero [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelia Francisco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137700-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Espezim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212. \r\n\r\nProcesso: 0111300-04.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON ROSA FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT CAR SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.233: Apresentar o cálculo previdenciario que entende devido e comprovar seu recolhimento, em 10 dias, conforme decidido. \r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Pereira de Almeida Filho \r\n\r\nCiência do depósito de fls.742, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTO SALES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0854/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-52.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Paes Moreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paes Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.169, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Silva Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium), Aut Uilson Silva Araujo\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.257,sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 h, sob pena d ebloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000499-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Rodrigues dos Santos [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Théo Silva - Centro da Cidadania Eduardo Cunha [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cosentino da Cunha [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Théo Silva - Centro da Cidadania Eduardo Cunha, Réu Eduardo Cosentino da Cunha, Aut Isabele Rodrigues dos Santos, Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado para audiência o dia 13/01/2014 às 11:50h para a oitiva da testemunha na 7ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-87.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Alves da Silva [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-48.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENTO DOS SANTOS [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOUZA DIAS [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0926/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Soares de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aparecida Soares de Carvalho \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000068-35.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silva Moreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000044-07.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Custódio de Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Custódio de Moraes , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario(fls.451/454 e 456/479, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000012-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Macahdo [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Macahdo , Réu Pronto Farma \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Musco Soler de Magalhães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Musco Soler de Magalhães\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araújo Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1590825"
                            ],
                            "1590824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Ataide \r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A., Garra Segurança Privada Ltda., Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Garra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590824"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-63.2013.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson Fernandes Filho [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Usina Carapebus [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Othon Administração S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Exdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nelson Fernandes Filho\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA CABRAL (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRALMIR DECORACOES LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)], Réu: João Marcos dos Santos (sócio), Réu: Vania dos Reis Lima e Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA CABRAL (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndicar o Reclamante outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BATISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA S/A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, Réu: Sergio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BATISTA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Marcos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE FREITAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Izabel Pedro Auode (sócia), Réu: José Jadallah Aoude Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE FREITAS\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 536 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Sa Xavier [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sa Xavier\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-46.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Mesquita [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Mesquita\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTIANE DA SILVA NIEMAYER [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO (SÓCIO), Réu: HILDA KORNALEWISKI DE SOUZA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTIANE DA SILVA NIEMAYER\r\n\r\nDiligencie informando qual a fonte pagadora dos proventos da sócia executada, Hilda Kornalewiski de Souza, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA DA SILVA ESPINDOLA [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIDA TOUR LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001616-57.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Guimarães de Medeiros Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 372/375, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-51.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neris Pacheco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Neris Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 228/234-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO BACARO JUNIOR (SÓCIO), Réu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. n/p João Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nobre Lopes\r\n\r\nInformar o número do CPF da patrona da Reclamante, Dra. Ana Rocha de Oliveira, OAB/RJ 112.572, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-12.2011.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonecas Quebradas Produções Artísticas Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Sindicato das Casas de Diversoes do Estado do Rio de Janeiro - SINDIVERSÕES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonecas Quebradas Produções Artísticas Ltda., Réu Sindicato das Casas de Diversoes do Estado do Rio de Janeiro - SINDIVERSÕES, Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM\r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110700-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Antunes da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho (Diretor), Réu: João Fernandes Rocha (Diretor), Réu: Arthur Almeida Mello (Diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Amaral Borges [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Amaral Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636, que deferiu o parcelamento do pagamento dos honorários periciais. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-65.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Bezerra [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Bezerra \r\n\r\nVista à Reclamante da petição de fls. 139, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceco Ti Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceco Ti Ltda., Aut Geraldo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-75.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Barroso do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: JAYMARINA DE MELLO GOMES (SÓCIA), Réu: ACIR MARINA DE MELLO GOMES (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Barroso do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181300-88.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO VILAS BOAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAIS LTDA [Adv. Renato Cezar Coutinho de Souza (OAB: RJ 38517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO VILAS BOAS\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-71.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pereira Abreu [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Teixeira Bazar ME [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: Ana Maria Teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Pereira Abreu\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1586900"
                            ],
                            "1586890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0118500-82.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda n/p Socio Agnaldo, Maria de Fatima Bezerra da Silva (socia da 1a rda), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda n/p Socio Agnaldo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586890"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 11-11-2013 nº 236-2013\r\n\r\nProcesso: 0212200-47.1984.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUTH DE ARRUDA CAMARA REPRESENTADO POR GREECE OILIBA DE ARRUDA CÂMARA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RUTH DE ARRUDA CAMARA REPRESENTADO POR GREECE OILIBA DE ARRUDA CÂMARA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que a Sr. Grece Oiliba de Arruda Câmara foi Habilitada nos presentes autos como sucessora da autora. \r\n\r\nProcesso: 0168600-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribmar Cardoso Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-49.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Santos Barino [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Santos Barino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e de que o pedido formulado em sede de Impugnação do Exequente FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA DE LIMA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANITE HEITOR DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCIO HERINGER, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANITE HEITOR DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-97.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLITO CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA, Réu: JANETE GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA TITO RIBEIRO, Réu: ANIBAL FARIA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLITO CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 384/386, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Fabiano Vieira da Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro de Comércio do Catete [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Fabiano Vieira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Conceição Santos Junior , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro Barroso [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro Barroso , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 266 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Tito Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo do Amaral Tito Pereira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 282, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Oliveira, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 427 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001251-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Gomes da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Gomes da Silva , Réu Rio Lopes Serviços de Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: CIA CARIOCA DE FOMENTO [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)], Réu: MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA CARIOCA DE FOMENTO, Réu CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS, Réu MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Thomaz [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Thomaz \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 525, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Monteiro de Souza Aguiar , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Moraes Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviço Ltda., Réu: Vox Engenharia Hidráulica Elétrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Moraes Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 86, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MOURA DOS REIS [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MOURA DOS REIS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 255/263, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067700-28.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 409/426. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail de Souza Oliveira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Jose Fornazier Neves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decorações Ltda., Réu: Marcelo Leira Mello, Réu: ARTUR HENRIQUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Jose Fornazier Neves\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-82.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Santaninho Sousa Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda., Aut Santaninho Sousa Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000688-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Lanatte de Oliveira Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Lanatte de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-65.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PERLINGEIRO FERRAZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ EDUARDO PERLINGEIRO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 378 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Evandro Andrade de Freitas , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi REJEITADA, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento da quantia devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução na forma já determinada. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Mauricio Silva Barbeito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Mauricio Silva Barbeito\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 779/792, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Cruz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução na forma já determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000532-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1153 que determinou a remessa dos autos a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2012.5.01.0007 - CumSen\r\n\r\nExte: MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Exdo: MARCIA JUSTINO DA SILVA [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe dos Santos Barbieri [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe dos Santos Barbieri \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 02, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Antonio Souza de Lima [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Jose Aprigio [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bel Air [Adv. Odonilton Oliveira de Almeida (OAB: RJ 79791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bel Air, Aut Espolio de Antonio Jose Aprigio\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado em sede de Impugnação do Exequente FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Pacheco Barros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves Santos, Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado em sede de Impugnação do Exequente FOI JULGADO IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: T D M Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Holanda de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 234, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Camelo [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Camelo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Barbieri [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Barbieri \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - DEVEDOR DERIVADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: ALDIR DE OLIVEIRA SOUZA, Aut: AILTON MARINHO\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000084-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o pagamento da execução na forma requerida pela reclamada às fls. 170/172, devendo a ré efetuar os depósitos todo dia 20 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro da Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Costa Reis [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Inf Techno Sociedade de Engenharia Offshore [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Costa Reis\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1590003"
                            ],
                            "1590001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 11-11-2013 nº 73-2013\r\n\r\n0129200-46.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcisio Antonio Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: DERCILIO DA COSTA CARVALHO ,CELT EMPREITEIRA LTDA,MilmarK Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial S.A.,MILTON JOAQUIM RIBEIRO ,MARCO AUGUSTO CORREA \r\n\r\nPelo presente fica citado DERCILIO DA COSTA CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.062,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON JOAQUIM RIBEIRO ,CELT EMPREITEIRA LTDA,MilmarK Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial S.A.,MILTON JOAQUIM RIBEIRO ,MARCO AUGUSTO CORREA \r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON JOAQUIM RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.062,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590001"
                            ],
                            "1590002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 11-11-2013 nº 79-2013\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590002"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral Medeiros [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cabral Medeiros , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 140 foi convolado em penhora. E a ré para informar se ratifica os termos de seus embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-53.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente Barbosa\r\n\r\nVenha o embargante juntar convenção coletiva de trabalho referente à categoria , dos anos de 1995 e 1996, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Mariano Serafim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Pires Administraca e Participacoes S/A (Massa Falida), Réu: Pires Administracao Planej. e Participacoes S/A (Massa Falida), Réu: Pires Infra-estr,Saneam,Logistica e Serv. Auxiliares Ltda (Mas Falida), Réu: Pires Import. Export. de Equip. Eletroeletronicos Ltda (Massa Falida), Réu: Pires Serv. de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida), Réu: Centro Formacao e de Aperfeicoamento Profissional de Seguranca PireS, Réu: Sul America Seguros [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria Mariano Serafim, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida), Réu Sul America Seguros\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.800,42. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Angelica Lopes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDesignada audiência no dia 15/01/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo indicar, em 5 dias, as demais provas que pretende produzir. Ainda, deverá a ré regularizar sua representação processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000128-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 25/11/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência do processo 0001500.29.2013.5.01.0411, no Juízo da 1º VT/Araruama para o dia 25/11/2013 às 13:30 h para a oitiva da testemunha Silvia Cristina de Freitas Marvila. \r\n\r\nProcesso: 0055200-74.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA ALVES DO NASCIMENTO, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 27/11/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-47.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Adriana Ramos Furtado [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Juice e Juice Sumos Ltda a/c Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Adriana Ramos Furtado, Réu Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, de acordo com o despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0158800-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Germano Alves de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 228, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001666-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAGNO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAGNO, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, com demonstrativos de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Lima da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Fernando José Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, designada para 25/11/2013. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-47.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Adriana Ramos Furtado [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Juice e Juice Sumos Ltda a/c Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Adriana Ramos Furtado, Réu Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-14.2012.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vania Regina da Silva Santos [Adv. Wladimir de Oliveira Durães (OAB: SP 151523 - D)]\r\n\r\nExdo: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Exdo: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Exdo: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Exdo: Poli Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Exdo: Investnews S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Exdo: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Jornal do Brasail [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM, Exdo Editora JB S.A., Exdo Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Exdo Gazeta Mercantil S.A., Exdo Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Exdo Investnews S.A., Exdo JB Comercial S.A., Exdo Jornal do Brasail, Exdo Maitai Participacoes S.A., Exdo Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1587517"
                            ],
                            "1589460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Galvao [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Galvao\r\n\r\nCiência ao autor do ofício de fls. 95, para que forneça meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA COSTA MACHADO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e contestar embargos á execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-77.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Magalhães Hannas [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Egdo: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Egdo: Ivan Luiz Amaral, Egdo: PAULO AMARAL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Egdo: René Lama do Amaral Junior, Egdo: Anderson Queiroz de Souza, Egdo: Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcio Magalhães Hannas\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 88, e fornecer o correto endereço do embargado ou informar se o mesmo possui procurador constituído na ação principal. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cavalcante da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Valter Cavalcante da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.188,48. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada de R$ 21.188,48, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de acordo com o despacho de fls. 527. \r\n\r\nId: 1589460"
                            ],
                            "1587515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2013\r\n\r\n0000758-17.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Adilson da Silva \r\n\r\nExecutado: RENATA DE DEUS ALVES,Petrosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME,ANTONIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA DE DEUS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.536,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS ,Petrosteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME,ANTONIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.536,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001144-81.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nExecutado: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda., Cristiana Neves Mangia, Juliano Neves Mangia.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana Neves Mangia, Juliano Neves Mangia. que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.921,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-93.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Eduardo Simoes\r\n\r\nExecutado: Lazer Total Administracao Comercio Ltda.,WGB ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Games, LCC, Satira Fernanda Justianiano Carratte, Sérgio de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.444,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587515"
                            ],
                            "1587514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000998-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Italicar Veículos Ltda, Luiz Carlos Gomes, Manuel Sesto Sachez, Marlene Barros Gonçalves, \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Joalvo Carvalho de Magalhães Filho da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italicar Veículos Ltda,Luiz Carlos Gomes, Manuel Sesto Sachez, Marlene Barros Gonçalves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carneiro Ribeiro \r\n\r\nRéu: DJ Construção , MRV Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Joalvo Carvalho de Magalhães Filho da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJ Construção , MRV Construtora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Clayton da Costa Nascimento \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Joalvo Carvalho de Magalhães Filho da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailce das Chagas Filho\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., STX OSV Niterói S.A., Rio Nave Serviços Navais Ltda., Ivan Carlos Coutinho Martins, Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Joalvo Carvalho de Magalhães Filho da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços e Reparos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-51.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Barbosa \r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. , União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Joalvo Carvalho de Magalhães Filho da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Horm Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587514"
                            ],
                            "1587516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Angelica Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo indicar, em 5 dias, as demais provas que pretende produzir. Ainda, deverá a ré regularizar sua representação processuais. \r\n\r\nProcesso: 0036100-36.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD GONCALVES CARDOSO, INSS RTE, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS LEMOS LTDA, Carlos Roberto Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da arrematação de seu bem imóvel na 1ª Vara de Itaguaí.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587516"
                            ],
                            "1589459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0164800-35.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GALVAO MORAIS, INSS\r\n\r\nRéu: PARRILHA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN, FRANCISCO TOMAS MESQUITA, RENATO EMILIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BERNARDO BARRETO BOGOSSIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589459"
                            ],
                            "1590695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001609-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Pacheco \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido, prazo será sucessivo, permeado de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590695"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-12.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Diaz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Diaz Ferreira , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 410,00 pelo Reclamante, dispensado. V. R$ 20.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza Neto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Simões da Silva Neves de Oliveira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho - Canal de Futura [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Ricoh Brasil SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho - Canal de Futura, Réu Internautica Call Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Aut Renata Simões da Silva Neves de Oliveira, Réu Ricoh Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 100,00 pela autora, dispensada. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Souza Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Aut Jorge Firmino de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 100,00 pelo autor, dispensado. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0070300-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Queiroz Saragô [Adv. Ary Nunes (OAB: RJ 31224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Queiroz Saragô , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001553-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Ribeiro Eugenio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cam Empreendimentos e Participações [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Cam Empreendimentos e Participações, Aut Viviane Ferreira Ribeiro Eugenio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-29.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélder da Costa Barbosa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitário Equipe de Ação Social [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Comunitário Equipe de Ação Social, Aut Hélder da Costa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Galvão Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denize Galvão Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 100,00 pela autora. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Francisca da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Francisca da Silva, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: (...) acolho a prescrição bienal e declaro o feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 100,00 pela autora, dispensada. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001172-66.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00 pela ré. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001111-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Guedes , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00 pela Reclamada. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Felix da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Everaldo Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 470,00 pelo Reclamante, dispensado. V. R$ 23.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000696-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: CONSORCIO RIOS DE JACAREPAGUA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO RIOS DE JACAREPAGUA, Aut Luiz Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0104200-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C\"EST ICI RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: RICARDO BRETZ FARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C\"EST ICI RESTAURANTE E BAR LTDA, Aut ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MELO MESQUITA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MELO MESQUITA, Réu ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Barbosa da Silva, Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, para que os juros de mora sejam computados aré 11/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilderica Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de impugnação do exequente: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0073500-09.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GOMES DE AGUIAR [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: TARCTI ASSES.EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que sejam excluídas da conta homologada a multa por descumprimento de obrigação de fazer e as custas. Com base nesses parâmetros fixa-se o débito cuja responsabilidade é do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0054100-09.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSONIAS ALVES DA SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORADO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: Antonio Carlos de Souza, Réu: Piero Acco , Réu: Julio Vian Antolin, Réu: RENOVACOL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSONIAS ALVES DA SILVA, Réu RENOVACOL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA -ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodal Corrêa da Silva Noronha [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS, Aut Jodal Corrêa da Silva Noronha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que seja excluída da conta homologada a cota previdenciária patronal. \r\n\r\nProcesso: 0013500-33.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barcelos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETO & DESENVOLVIMENTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CLAUDIO RÊGO CARVALHO, Réu: MARCELO TURI MORAES [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: RODRIGO LOPES MACHADO, Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETO & DESENVOLVIMENTO , Aut José Carlos Barcelos , Réu MARCELO TURI MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Coutinho [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Coutinho, Réu FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que seja retificada a conta homologada (...). \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREIRE DE FARIA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000276-86.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio Ilma Silveira Boaventura, N/P Ana Aparecida Silveira Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ledir Povoa Santos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio Ilma Silveira Boaventura, N/P Ana Aparecida Silveira Boaventura , Egdo Ledir Povoa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos de terceiro, com base no art. 267, VI do CPC. C. R$ 44,26 pelo terceiro embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Celi Ltda. , Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, para que sejam excluídos da conta homologada as seguintes parcelas: depósitos faltantes de FGTS; seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SOUZA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu BENEDITO VIEIRA, Réu ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA, Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Aut MARCOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO KELMAN [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: REJEITO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA [Adv. Alceu Cardoso de A Dias (OAB: RJ 78684 - D)], Réu: JULIO CESAAR SIQUEIRA, Réu: MARIA JOSÉ VIDAL [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: JORGE SILVA DE OLIVEIRA, Réu: NADIA REGINA COELHO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR FARBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e apresentar meios de execução em 30 dias, sob a cominação de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas de Ornelas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Freitas de Ornelas\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., n/p socio Francisco Sergio Magno, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcos Antônio Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Tendo em vista as informações da contadoria, nada mais é devido ao autor, motivo pelo qual extingo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-30.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES) [Adv. Celso Mendes Diniz Goncalves (OAB: RJ 90738 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES)\r\n\r\nAo exequente, para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cevidanes Maia [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Minho do Quitungo Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR, Réu: MARIA LÚCIA SILVEIRA DOS SANTOS, Réu: JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cevidanes Maia \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Quina da Cruz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberval Quina da Cruz, Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167900-15.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO ALVES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nAo exequente, para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001120-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Brito Sousa [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Brito Sousa, Aut Rômulo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação e da convolação do depósito existente, de fls. 131, que garante integralmente a execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ALMEIDA GAZOLLA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE S/A\r\n\r\nAo executado, para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000272-49.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Norberto Manoel\r\n\r\nEgdo: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Egdo: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A, Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Egdo: BRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Egdo: EDITORA JB S/A, Egdo: JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo: JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Egdo: DOCASNET S/A, Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Egdo: Industria Verolme -Ishibras S/A IVI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000650-39.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro Vieira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ribeiro Vieira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, considerando os valores depositados de FGTS e o recebimento do seguro-desemprego, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1590154"
                            ],
                            "1590152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0061400-85.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO VILELA BRETAS SACRAMENTO,Hold Servicos Especiais de Engenharia Ltda.,KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA,HOLD ENGENHARIA,RICARDO VILELA BRETAS SACRAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO VILELA BRETAS SACRAMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.118,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO VILELA BRETAS SACRAMENTO,Hold Servicos Especiais de Engenharia Ltda.,KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA,HOLD ENGENHARIA,RICARDO VILELA BRETAS SACRAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO VILELA BRETAS SACRAMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.118,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001420-03.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Lorena Simões\r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.182,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590152"
                            ],
                            "1590153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001549-37.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: (...) acolho a prescrição bienal e declaro o feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 100,00 pela autora, dispensada. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000896-69.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Royal Security Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que seja excluída da conta homologada a cota previdenciária patronal. \r\n\r\nProcesso: 0073500-09.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, TARCTI ASSES.EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSES.EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que sejam excluídas da conta homologada a multa por descumprimento de obrigação de fazer e as custas. Com base nesses parâmetros fixa-se o débito cuja responsabilidade é do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590153"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia Construções Ltda. \r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido, conforme sentença homologatória de fl. 94, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001127-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane da Silva Ramos Tavares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane da Silva Ramos Tavares , Réu Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS da autora, sob pena de a Secretaria fazê-lo de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0000834-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Paraiso [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Paraiso\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 187 .\r\n\r\nProcesso: 0000858-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz do Nascimento Alves , Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, bem como entregar as guias do FGTS, conforme sentença de fls. 108/112. Apresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a t´tiulo de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR PIMENTEL TORRES FILHO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOMP COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do avlará no. 1877/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0072400-11.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Tadeu Olinda da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Flavio Menezes Bacelar, Réu: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Tadeu Olinda da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0282800-62.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA COSTA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS DA COSTA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios e modos inéditos e efetivos para o prosseguimeetno da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ronaldo Fragoso\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Roberto Conti Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Roberto Conti Filho\r\n\r\nApresentar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANE ARAGAO DE ALMEIDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA-N/P DO SOCIO MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANE ARAGAO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 163/168 .\r\n\r\nProcesso: 0067500-48.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Cgte: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCgto: Rosemere Silva de Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosemere Silva de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-38.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Messias Pedro de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giacomo Raimundo Me [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Messias Pedro de Oliveira\r\n\r\nAssinar a petição de fls. 02/05, ja que apócrifa, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Ramos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.L. Engenharia Ltda., Réu: LUIS ALBERTO LOURO, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Ramos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000651-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido, conforme sentença homologatória de fl. 242, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, conforme previsto no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0200100-77.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CORREIA DE WEBER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento, em 10 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000755-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Costa Campos [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marta Pereira da Costa Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 367: \"1. Homologo os cálculos de fls. 354/356 e 358/366, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0049900-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Milet [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinil Multimidia Comercio de CD s Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Maurício Cardoso Valente, Réu: Carlos José Santos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Milet\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimetno da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-90.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Unadoros Padaria Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)], Réu: Osmar Rosa Mattos, Réu: Telmo Simões Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representaçãoes Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representaçãoes Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001566-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina do Cabo da Câmara [Adv. Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina do Cabo da Câmara\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 326: \"Ante o certificado supra, não conheço o recurso ordinário por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone dos Santos Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone dos Santos Lopes, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1538/1539 .\r\n\r\nProcesso: 0000462-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Barroso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa Barroso, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/01/2014 às 12:30 horas, para a inquirição da testemunha Josmar Vila Nova da Silva na 04a. VT/DC .\r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Espírito Santo Leite [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-31.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-50.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, valendo o silêncio como negação .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES GUIMARAES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GOMES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216: \"...Feito, expeça-se alvará ao exequente e à Fazenda Nacional (IR), pelo depósito trazido com a petição protocolizada em 17/01/2013. Aguarde-se a GRU. Comprovado o recolhimento, intime-se o INSS, por mandado e com remessa dos autos, para se manifestar em 30 dias. Nada sendo vindicado, dê-se baixa e arquivem-se oa autos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001289-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Fernandes Filho [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TSP Participações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Fernandes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 310 .\r\n\r\nProcesso: 0047900-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nEsclarecer o que pretende (petição de fls. 75), já que não há execução .\r\n\r\nProcesso: 0001675-84.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Rufino [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Rufino , Réu E.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001016-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir com o valor dos honorários, em 05 dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000107-96.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Oliveira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Oliveira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Evangelista Pereira Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nAtente a ré acerca das normas do Processo do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Avelino da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional AC Liquidante Sra. Leani de Botelho Lean [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional AC Liquidante Sra. Leani de Botelho Lean, Aut Silvano Avelino da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-69.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jorge Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-38.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania das Graças Mattos dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Tania das Graças Mattos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/12/2013 às 11:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: ARISTOMENO DA SILVEIRA GUEDES, Réu: ROSANGELA MARIA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0131400-34.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azevedo Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celeste Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Álvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Azevedo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 636/636v. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Corrêa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Corrêa \r\n\r\nApresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Lucia Bento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Moreira Rodrigues Coelho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Lucia Bento, Réu Sheila Moreira Rodrigues Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 240: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 235/239, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0123400-16.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 1016 .\r\n\r\nProcesso: 0148200-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Andrade Leitão Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 637 e 699-verso foram convolados em penhora, assim como se manifestar sobre os cálculos da diferença da cota previdenciária indicada pelo INSS, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000774-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Pereira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Modal Ltda. [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0000694-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Castro da Anunciação [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Campixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Campixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0271700-42.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUCIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUCIO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls., 593, devendo indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000791-55.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inter Discount Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Lirio Barroso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Lirio Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000275-98.2013.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias (Valor: R$ 4.200,00) .\r\n\r\nProcesso: 0225400-46.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, sendo o reu para vista dos autos, independente de carga e o autor, para ciência da petição e documentos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0148300-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras atualizadas de novembro de 2003 até outubro de 2012 e a respectiva tabela de códigos .\r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1590759"
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                            "1590757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000179-83.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Torres Rodrigues\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações, Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590757"
                            ],
                            "1590756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207700-28.1995.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227400-82.1998.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590756"
                            ],
                            "1590758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0062800-05.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Monica Fonseca Mireles, Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Monica Fonseca Mireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o socio citado para o pagamento do crédito devido ou para garantir a execução (R$ 29.905,85), em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590758"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Madeira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.920, devendo a ré manifestar-se acerca da impugnação do exequente às fls.908/913 .\r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Oliveira da Silva , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designata por esta 15 VT-Rio de Janeiro para o dia 10.12.2013, às 11:50 horas. Mantidas as determinações anteriore, inclusive os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000957-21.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kylza Ribas Coimbra Filha [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.74, devendo a ré manifestar-se acerca dos cálculos da autora de fls.64/73 .\r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Nascimento Lyra [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Verônica do Nascimento Lyra \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.463, devendo as partes apresentarem os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria do Graco de fls.461/462, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000923-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A., Aut Raquel Monteiro Francisco\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.491, devendo as partes apresentarem os artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, observados os parâmetros de fls.491/492 .\r\n\r\nProcesso: 0000895-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.193, devendo a ré manifestar-se acerca dos cálculos do autor de fls.191/192, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Paulo dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Paulo dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.216/217, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.211/215, devendo o réu proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% .\r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Costa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Shek nah [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Shek nah, Aut Zilma da Silva Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho 46, devendo a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas apuradas às fls.29, sob pena de penhora \"on line\". Prazo de 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001353-61.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis Fontoura [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Gráficas e Editora Ltda., Réu Igreja Internacional da Graça de Deus , Réu Radio e Televisão Modelo Paulista Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-59.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana da Costa Pinto [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Paula da Silva Refeicoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana da Costa Pinto\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.196, julgando extinta a execução. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182700-47.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BATISTA VALBAO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravaiole Agenciamento de Planos de Saude Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BATISTA VALBAO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.93, julgando extinta a execução. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Aut Elias de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.726/727, devendo as partes apresentarem os artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, observados os parâmetros de fls.726 e 727 .\r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Alves Pereira [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Réu: Bex Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bex Comércio de Cosméticos Ltda., Aut Luiz Antônio Alves Pereira, Réu Soliflore Atelier de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-36.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls.5685/5686, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-36.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl.5685, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ramada Junqueira [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls.154/169 com cálculos, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000132-09.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Celestino Barbosa [Adv. Walter Pinto de Rezende Filho (OAB: RJ 62081 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Celestino Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA DE SANTANA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CURVA DO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GARCIA DE SANTANA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.53, julgando extinta a execução. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-49.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuton Galvao da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Ligia de Fatima Barbosa Tinoco, Réu: Luiz Alexandre Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuton Galvao da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.111, devendo o exequente indicar meios de prosseguimento com a execução em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA .\r\n\r\nProcesso: 0000486-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Bastos Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leonides Bastos Júnior \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.724/725, homologando os cálculos de liquidação e deduções tributárias de fls.501/505, sendo as rés para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%. na forma do art.475 J do CPC. Prazo de 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001335-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Celestino Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Celestino Alves , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 600,00 pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0001251-39.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernando Dias da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fernando Dias da Silva, Réu Viva Comunidade Programa Saúde Familiar\r\n\r\nDesignada audiência de instrução nesta 15ª Vara do Trabalho - dia 14/01/14, às 11:30h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cadena Del Porto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Cadena Del Porto, Agte LINDE GASES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.708/709, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.700/707, devendo a ré proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" .\r\n\r\nProcesso: 0001615-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Suarez Paes Nunes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rodrigo Suarez Paes Nunes\r\n\r\nDesignada audiência de instrução nesta 15ª Vara do Trabalho - dia 14/01/14, às 11:40h. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0192000-33.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO RAMOS FERNANDES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sol da Brisa Ltda ME [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: Eunice Catein Drumond [Adv. Jose Rocha Junior (OAB: ES 9494 - D)], Réu: Paulo Cesar Quiorato [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ELIZABETE DRUMOND, Réu: IVANETE PORTELLA QUIORATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO RAMOS FERNANDES, Réu Bar e Restaurante Sol da Brisa Ltda ME, Réu Eunice Catein Drumond, Réu Paulo Cesar Quiorato\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência especial designada por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - dia 05/12/2013, às 09:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001152-69.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.413, concedendo pela última vez, o prazo de 05 dias, para que a ré cumpra, integralmente, o despacho de fl. 494 verso .\r\n\r\nProcesso: 0001212-42.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Celestino Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias (comuns) para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 383/385 \r\n\r\nProcesso: 0001212-42.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Celestino Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Celestino Alves \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias (comuns) para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.383/385 \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.646 devendo o autor ter vista das peças juntadas pela ré às fls.489/645 .\r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Terra Gregório [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Terra Gregório\r\n\r\nTer ciencia da petição da ré de fls.300/306, com impugnação aos cálculos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-61.2013.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Santos [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Santos\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao da notificação da ré de fl.16 com a informação de \"ausente\", devendo a autora informar o endereço da ré no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001532-29.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Flores Coutinho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda. , Aut Tiago Gomes Flores Coutinho \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência designada por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – dia 10/12/2013, às 11:30h, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias, poderão as partes arrolar testemunhas, caso queiram que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Tecnologia e Informatica Ltda, Réu Claro S.A, Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.490, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.484/489, devendo a ré proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" .\r\n\r\nProcesso: 0001086-89.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nepomuceno Leite [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Luiz Carlos Nepomuceno Leite , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.188 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E.TRT, aguardando-se sua manifestação pelo prazo de 20 dias. Nada sendo requerido, voltem conclusos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000834-86.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Moraes [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.44 devendo a ré manifestar-se acerca dos cálculos do autor de fl.39/43 .\r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Pacheco [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.166 devendo a ré manifestar-se acerca dos cálculos do autor de fls.142/165 em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0101100-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coura Pedro [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: R Gama Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda. [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Gama Transporte de Cargas Rodoviárias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl.50/52 devendo a ré comprovar os depósitos no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lindolpho Morais [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Lindolpho Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.486, devendo as partes apresentarem os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria do COAJ/DIVISÃO DE APOIO AO CÁLCULO - DCALC às fls.483/485, no prazo de 10 dias, sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000282-58.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos da Silva [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos da Silva \r\n\r\nTer ciencia que o autor deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fl.388 .\r\n\r\nProcesso: 0001433-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Sobrinho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: João Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira Sobrinho \r\n\r\nTer ciencia que deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fl.36 .\r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SALOMAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO TRANSPORTES LTDA - n/p ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: ALTOMIRES SOTERO DA CUNHA, Réu: ASO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Aut JOSE CARLOS SALOMAO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência especial designada por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro - dia 05/12/2013, às 15:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson do Nascimento da Costa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - EPP [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)], Réu: Ricardo Sortino Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - EPP, Aut Jose Nilson do Nascimento da Costa\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará ao Autor, conforme decisão de fl. 78, item 02. \r\n\r\nProcesso: 0216300-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES FLORES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ, Aut SEBASTIAO GOMES FLORES\r\n\r\nCiência da baixa do Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000032-54.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Sequeiros Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Sequeiros Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000035-43.2012.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Piazza Del Succo Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piazza Del Succo Ltda. ME , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Costa Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCiência de vista à Ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-46.2012.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: Célio Batista dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Balaro Maia [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Balaro Maia, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciencia das petições de fls.240/241 e 243 com embargos de declaração, no prazo de 05 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001160-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.94. Prazo de 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0102700-79.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Porto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls.447/457, com artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação deverá a ré apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0109300-87.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Sobrinho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Paula Sobrinho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.1300, devendo as partes apresentarem os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria do COAJ/DIVISÃO DE APOIO AO CÁLCULO - DCALC às fl.1299, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Menezes Guimarães [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.485 deferindo a devolução do prazo, conforme o requerido à fl.482. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-41.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOSTON MOURA DA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA., Aut WOSTON MOURA DA CUNHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.340, devendo as partes ficarem cientes do retorno dos autos do arquivo geral, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 10 dias comuns, cientes de que, em caso de omissão, os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0000086-20.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Ltda. [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.21, devendo a ré manifestar-se acerca da petição do autor de fls.18/20, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Fernandes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pontes Soares [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pontes Soares , Aut Eliane da Silva Fernandes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.22 devendo as partes informarem se existem pendências, especificando-as, e se for o caso, requererendo o que for de seu interesse sob pena de preclusão. Prazo de 05 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000984-38.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Faria [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls.125/127. Custas de R$ 500,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0091500-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Lima de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Aut Luiz Braz Lima de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl.195, devendo as partes apresentarem cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria do COAJ/Divisão de Apoio ao Cálculo - DCALC à fl.194, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0187800-51.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA RIBEIRO, Claudette Martins Germano, Denise Mendonca Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDesignada audiência de conciliação para o dia 05/12/2013, às 09:00h nesta 15ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000305-67.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Ismerim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Ismerim, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de sentença fls.598/599. \r\n\r\nProcesso: 0000636-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Muller [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Limitada [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Muller\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.39, devendo a autora informar o número de sua CTPS a fim de possibilitar a exedição do ofício para fins de habilitação no Seguro Desemprego, se ainda for de seu interesse no prazo improrrogável de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinor Ramos Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Central de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcinor Ramos Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.256, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros de fl.256 .\r\n\r\nProcesso: 0183400-86.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GONCALVES, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.201 devendo as partes, no prazo de 05 dias comuns, tomarem ciência do bloqueio de fl.169 .\r\n\r\nId: 1590519"
                            ],
                            "1590520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Andrea Cavalcante e Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Stella Andrea Cavalcante e Silva\r\n\r\nCiência de despacho fls.333/334. \r\n\r\nId: 1590520"
                            ],
                            "1590521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Pacheco \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.166 devendo a ré manifestar-se acerca dos cálculos de fls.142/165 no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000008-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson do Nascimento da Costa\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda - EPP, Ricardo Sortino Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Sortino Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará ao Autor, conforme decisão de fl. 78, item 02. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, pelo prazo de 5 dias, da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590521"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Marcionila de Andrade [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Marcionila de Andrade, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, das informações prestadas. \r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva do Nascimento [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.- Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.- Em recuperação Judicial, Aut Jose Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-30.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA ALVES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: INSS, Aut: MULTA, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: TEORIA E TRABALHO LTDA, Réu: INOVARH - ADMINISTRACAO, SERVICOS E SOLUCOES EM RH LTDA, Réu: José Carlos Rodrigues Fernandes, Réu: Antonio Dias Carvalho Junior, Réu: Carlos Henrique de Miranda Costa Hasselmann, Réu: Regina Lucia Nunes Cea [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Flavio Teixeira de Castro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA ALVES, Réu Regina Lucia Nunes Cea\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001231-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Marly Lessa Matola, Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento do total devido em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001399-47.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcira Maria dos Santos [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Roberto Teixeira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Espólio de Nadir Santiago Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Roberto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram recebidos, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Rogério Andrade dos Santos [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nAgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Agdo: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0006000-04.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Raimundo Saldanha de Menezes Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ligia Feijó Xavier Lucas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Resende Valle, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Ligia Feijó Xavier Lucas , Aut Maria Gonçalves Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Saldanha de Menezes Filho\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA , Réu: Sheldon Ornellas Fuly, Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará de fl. 134 e indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: Jose Cid de Farias, Réu: Margarida Eugenio de Lima, Réu: Roberto Carlos Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofícios requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 845. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino dos Santos Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino dos Santos Dias\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 330. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza dos Santos Pereira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Nahid Mesquita [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza dos Santos Pereira\r\n\r\nVir com a planilha detalhada dos valores que entende devidos ao INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Santos de Magalhães [Adv. Allen dos Santos Pinto da Silva Filho (OAB: RJ 136138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleibe Pinto Collares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 437. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Silva [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Momsen Leonardos e CIA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momsen Leonardos e CIA.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, R$ 180,00, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001297-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Condominio do Edificio Palace Dauri [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Aperana [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)], Réu: Condominio do Edificio Paulo Martins [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Max Nordau [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: Condominio do Edificio Antuerpia [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Condominio do Edificio Aperana [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0210100-14.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSUE GOMES CRUZ FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGRA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS TEXTEIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSUE GOMES CRUZ FILHO\r\n\r\nTer vista do email de fls. 585. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DAS CHAGAS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-06.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofícios requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente\". \r\n\r\nProcesso: 0000362-48.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Kleber dos Santos Filho [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light S.A. , Agdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Rogério da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Giralog Locações e Logistica Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Rogério da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: JG 2006 Park Estacionamento para Veículos Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Moreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Miguel Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 110 e ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000789-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene da Silva dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene da Silva dos Santos \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. , Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Mayra Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves Macedo de Sousa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-10.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Gestão de Pessoal Ltda. (Sucessora de Olimpo Vila da Penha Bar Atração Musicais e Estacionamento) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Casa de Show Olimpo [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Rodrigues de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME, Réu: ÁRBORE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PEIXOTO, Réu: MARCOS JOAQUIM DE SANT´ANNA, Réu: CLÁUDIO PEREIRA MEDRADO, Réu: Alexandra Mônica da Silva, Réu: Anderson Bezerra de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DIAS LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Grain Fraga [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Grain Fraga\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Edições e Publicidades Ltda, Réu: Ênio Autusto Noronha, Réu: Ailton dos Santos Ferreira, Réu: Marcos Zumba França, Réu: CESAR DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Chaves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-19.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0196500-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ARLEU FERREIRA [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)], Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: CAFE BOM DIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ARLEU FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1590442"
                            ],
                            "1590440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0000618-59.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Evarista da Silva\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S/A Administradora de Cartões de Crédito.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.862,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590440"
                            ],
                            "1590441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Rogério Andrade dos Santos\r\n\r\nAgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-52.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRACI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DA ILHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Trindade Rojão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAssinar o auto de depósito, em 05 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001076-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Souza\r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HD Transportes Mudanças Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590441"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO (Adv. Cláudio de Moraes Meireles – OAB/RJ: 83099/D) move a Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA N/P CLOVIS AVANCE, REGINA BATISTA PAIXAO (Adv. Evaldo de Souza Guimarães – OAB/RJ: 48736/D), Proc n. RTOrd 0083400-03.2000.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM, MM. Juíza em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um apartamento da Avenida Rodolfo de Amoedo, 290/cobertura 01 e respectiva fração de 250/1000 do terreno com direito a duas vagas de garagem e respectivo terreno, Lote 18 da quadra 36 do PA 5220, Freguesia de Jacarepaguá, FRE nº 290.085 MP, CL 0946 com suas características e confrontações na matricula 155.880, do 9º Oficio do Registro de Imóveis, quatro quartos, sala, lavabo, cozinha, dependência e terraço, no estado, avaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 2.645.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Ficam cientes os interessados que consta o seqüestro no R-8 da matricula 49.582. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM, MM. Juíza em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1589797"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-57.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA DA SILVA LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganant Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 10 dias. Após esse prazo os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223000-41.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CANTO ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-37.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Regina Zachariades Sabenca [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Zachariades Sabenca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0203300-79.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE BARRETO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros estabelecidos no acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000289-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Monteiro Gomes [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nTI: Telelistas Região 2 Ltda Telelistas Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares \r\n\r\nManifestar-se nos autos, esclarecendo o que pretende diante de toda a documentação em autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair de Oliveira Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 119/125, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001664-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Félix da Silva de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedito s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Félix da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo preclusivo de 5 dias, após o qual o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratorios Pfizer Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXSANDRE MARQUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXSANDRE MARQUES, Cgte Laboratorios Pfizer Ltda \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e contraminutarem os agravos de petição no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-17.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cupertino da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lopes [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001060-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-95.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gonçalves da Conceição [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Gonçalves da Conceição\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cidade Nova, Aut Luiz Augusto da Silva, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-93.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges de Oliveira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio João da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. Ciência de que a alteração do pólo passivo somente ocorrerá com o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0008800-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia JB Servicos de Imprensa S.A., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do Agravo de Petição interposto, podendo apresentar contraminuta, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho de França Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho de França Filho \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Benevides Lima [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)], Réu: Irene Pereira de Lima, Réu: Maria Christina Lima Rique\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Pinto de Marco [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda., Réu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Affonso Pinto de Marco , Réu Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-68.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA\r\n\r\nVir com o contrato social atualizado das rés, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001398-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Carneiro [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e a ré, também, para manifestação quanto aos cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Araujo de Jesus [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Serviços Médicos S/C Ltda [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroendo Serviços Médicos S/C Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.207, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000151-97.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Santos, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Melo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Melo \r\n\r\nAo patrono do autor para informar o endereço do mesmo, em 10 dias, ficando ciente de que a audiência não será adiada novamente. \r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Barreto Inácio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda., Réu: Pello Menos Franchising Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pello Menos Franchising Ltda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.170, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0137800-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Licia Bragança Gentil\r\n\r\nAo reclamante para apresentar impugnação aos novos cálculos de liquidação da ré, no prazo de dez dias. Em caso de discordância. deverá apresentar planilha com os valores históricos que entender devidos, mês a mês, demonstrando detalhadamente como chegou a estes valores, inclusive apontando os documentos utilizados.\r\n\r\nId: 1590072"
                            ],
                            "1590731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teixeira Corbo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. O recurso foi interposto pela outra reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut OTTO JERKE NETO\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls, 314, no prazo preclusivo de 05 dias, ficando cientes que, findo o quinquídio, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000794-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEsclarecer o depósito, em 10 dias, uma vez que foi homlogado o crédito do reclamante no total de R$ 118.424,67, isento de imposto de renda, e a 2ª ré comprovou apenas o depósito de R$ 68.961,18. A depositante tem responsabilidade subsidiária e os valores da contribuição previdenciária não foram incluídos no total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001056-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira da Rocha [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Fagner Oliveira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo pela 2ª reclamada, assinando-se prazo comum de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001441-84.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Malizia Claussen [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Oferta Única Serviços de Intermediação de Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Malizia Claussen\r\n\r\nCiência do não recebimento do recurso pela reclamada, facultando-se à esta a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Schuenk Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-58.2013.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Oferta Única Serviços de Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: SP 246321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Malizia Claussen [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Malizia Claussen\r\n\r\nApresentar, nos autos deste agravo de instrumento, contrminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso ordinário interposto, conforme art. 897 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do não recebimento do recurso, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Ricardo Batista do Nascimento\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (total de R$ 10.016,09, sendo R$ 9.876,09 de crédito do reclamante; R$ 140,00 de custas), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000294-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prazeres Muniz [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo novo advogado, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP, Réu: Construtora Camargo Correa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza, Réu Construtora Camargo Correa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001522-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar quanto à petição da ré, que alega acordo perante à Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem com quitação do contrato. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-85.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NUNES DE JESUS [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atg Ltda [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)], Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO NUNES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.110/111, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nVenha com os cálculos do período faltante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-44.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Oliveira Simoes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Oliveira Simoes, Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Réu Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias para o reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001464-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Cordeiro de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidirlei Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, assinando-se prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001380-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cláudio da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Macieira Figueira [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cláudio da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor se recebeu também a importância de R$ 756,36 com acréscimos pelo alvará nº 1370/2013, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata extinção da execução, dando-se por quitado o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001181-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edileusa Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Edilene Maria da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: José Orlando da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Severino Antônio da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda., Réu: Efer Construtores Associados [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria da Silva, Aut Edileusa Maria da Silva, Réu Efer Construtores Associados, Aut José Orlando da Silva , Aut Maria José Gomes da Silva , Aut Severino Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001580-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jovando Rebelo de Albuquerque [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: Seviço Federal de Processamento de dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jovando Rebelo de Albuquerque, Réu Seviço Federal de Processamento de dados - SERPRO\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias para exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa dos Santos Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Jose Avelino Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Laurinda de Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Aut Edilsa dos Santos Silva, Réu Jose Avelino Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Após o prazo, será imediatamente extinta a execução e determinada a remessa dos autos com baixa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bridge Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Luana Carvalho Cambraia (OAB: RJ 128552 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Marina Lopes Leao Teixeira [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Sandra da Costa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Sandra da Costa Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata de Almeida Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, devendo o autor também comprovar o valor sacado por este; e as rés terem ciência que a contribuição previdenciária já havia sido comprovada (e registrada no sitema SAPWEB). Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Alves [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Alves\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Benett\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, ficando ciente de que não será deferida nova alegação como a de fls. 2029. \r\n\r\nProcesso: 0001370-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimario da Silva Pimenta [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimario da Silva Pimenta , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1590731"
                            ],
                            "1590123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Pinto de Marco \r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda., Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m New Age Eventos e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-17.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Souza Carvalho, Emanuel Ranelson Moreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Tempo Serviços Ltda, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-41.2009.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Mundus Montagens e Manutenção Ltda., Luís Nunes Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Luís Nunes Dias, Mundus Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-22.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PESSANHA TRINDADE\r\n\r\nRéu: Solares Engenharia E Comercio Ltda, Antonio Carlos Conde\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Conde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls. 74/77 e tomar ciência da liberação do encargo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Ferreira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos A/C Affonso Carlos Villar, Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos A/C Celeste Maria Villar, Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos A/C Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento de R$ 11.965,97 (pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 13.162,57); comprovar o recolhimento de R$ 140,00 de custas, ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-56.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Maré, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Jovem Maré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos e abertura de prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590123"
                            ],
                            "1590729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000848-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares Fernandes \r\n\r\nRéu: Cyber Lan Force Internet e Serviços de informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cyber Lan Force Internet e Serviços de informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Antonio de Lima \r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações Ltda. , Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vertical Barra Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 47, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Jose Avelino Fernandes dos Santos, Laurinda de Souza Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Laurinda de Souza Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, quando então será imediatamente extinta a execução e determinada a remessa dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (total de R$ 10.016,09, sendo R$ 9.876,09 de crédito do reclamante; R$ 140,00 de custas), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590729"
                            ],
                            "1590730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP, Construtora Camargo Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva , Edileusa Maria da Silva, Edilene Maria da Silva, José Orlando da Silva , Severino Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Reven Revestimentos Ltda., Efer Construtores Associados\r\n\r\nPelo presente fica m Reven Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590730"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha de Oliveira Júnior [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caminha de Oliveira Júnior , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 294/ 295, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Paulino de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Paulino de Oliveira, Réu Nokia Simens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.361. No prazo de 5 (cinco) dias - após o cumprimento do acordo - deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000768-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Stavis de Castro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Caroline Stavis de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 148/150, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-25.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Fernandes da Costa [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Fernandes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 20/21, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSÉ OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52/53, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-43.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Aleixo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida), Aut Jose Ricardo Aleixo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.121, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva [Adv. Patricia Venancio de Souza (OAB: RJ 90286 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71/ 73, no prazo Processo: 0000899-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira da Silva [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: JNR Serviços de Montagens e Comércio de Gesso Acartonado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/156, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira da Silva [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: JNR Serviços de Montagens e Comércio de Gesso Acartonado Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira da Silva , Réu JNR Serviços de Montagens e Comércio de Gesso Acartonado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/156, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Feitosa [Adv. Felipe Joaquim dos Santos (OAB: RJ 161431 - D)]\r\n\r\nRéu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 37, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Angelis [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol, Réu: Fundação Leão XIII , A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Angelis\r\n\r\nConforme decisão de fl 153, o Juízo aguardará por 30 (trinta) dias pela habilitação incidental dos interessados, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000644-08.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Espasandin da Fonseca [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Espasandin da Fonseca, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.347/ 348. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Sousa Ibiapina [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner de Sousa Ibiapina \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNDECK RESIDENCE SERVICE [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNDECK RESIDENCE SERVICE, Aut Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384/386, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-16.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP-ORGANIZACAO MUND. EDUCACAO PRE-ESCOLAR-RJ [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Lenita Vilhena Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o pedido, conforme decisão de fl 170. Em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-76.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.455, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001243-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154/155, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marins Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda. [Adv. Priscilla lourenço Garrido (OAB: RJ 152585 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Engenharia Ltda., Aut Sérgio Marins Reis , Réu Sociedade Michelin de Participações Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 195/197, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Dany Soares Marques [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNH RJ Restaurante Ltda., Aut Frank Dany Soares Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/226, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-42.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Rodrigues de Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Rodrigues de Lima, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552/554, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMARCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: HILTON VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, Réu POLIMARCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEITE VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEITE VIANNA, Réu OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para manifestações (fl 298), caso queiram - no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos de Assis [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Julio Santos de Assis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 222/ 223. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 70/ 71. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Salandra [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Wellington dos Santos Salandra\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 174. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Barbosa de Medeiros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iracema Barbosa de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.425. \r\n\r\nProcesso: 0001363-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PETRILIO LIMA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Renato Flinkas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Renato Flinkas, Aut TANIA REGINA PETRILIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.295/297. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTIAGO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Aut JOSE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.401, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMAR PALMARES DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Antonio e Helena Zerrenner\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIB MIGUEL ALCHAAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIB MIGUEL ALCHAAR\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, manifestar-se sobre o requerido às fls.930/934. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ABREU JOAO [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: DELNIR PONTES DOS SANTOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: EDMEA CONTE MOREIRA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: MARILENE CANDIDA RAPOSO [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: ROSA MARIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ABREU JOAO, Aut DELNIR PONTES DOS SANTOS, Aut EDMEA CONTE MOREIRA, Aut MARIA DA GLORIA GOMES DE OLIVEIRA, Aut MARILENE CANDIDA RAPOSO, Aut ROSA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAos reclamantes, para impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias- sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142200-71.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A., Aut Ronaldo Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Barros Alonso [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Antonia Maria de Vasconcellos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Maria Jose Lucas Monteiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Maria Pereira dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Tania Teixeira Memoria [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Barros Alonso, Aut Antonia Maria de Vasconcellos, Aut Maria Jose Lucas Monteiro da Silva, Aut Maria Pereira dos Santos, Aut Tania Teixeira Memoria\r\n\r\nOs reclamantes devem comprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JORGE CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 722/723, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-98.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT SPINELLI [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.222. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: BARROS E SIMOES TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nInformar se o bem indicado à penhora foi arrematado na praça realizada no dia 16 de agosto de 2013. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-78.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cordeiro Lopes Moura da Silva [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: CG Rio Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cordeiro Lopes Moura da Silva , Réu Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 71/72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Lima da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)], Réu: JORGE VILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo - 30 (trinta) dias - requerida. \r\n\r\nProcesso: 0094500-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A\r\n\r\nVista para manifestações (fls. 543/ 561), caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ribeiro, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência às partes das respostas dos ofícos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA BASTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nAo reclamante para, querendo, apresentar manifestação quanto às fls. 834/840, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-85.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Trigueiro de Sousa [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tugbrasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tugbrasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nContestar requerimento de fl 84/85, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Sardinha Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Sardinha Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.602. \r\n\r\nProcesso: 0050000-89.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARDOZO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JALDO CABRAL FURTADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JOAO BATISTA MATIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ROGERIO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: LUIZ ARAUJO COSTA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDO CABRAL FURTADO, Aut JOAO BATISTA MATIAS, Aut LUIZ ARAUJO COSTA, Aut LUIZ CARLOS CARDOZO, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut ROGERIO DA CONCEICAO SILVA, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o requerido às fls.907/912, caso queiram. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane de Souza Anselmo [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Danthi Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Danthi Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Sirlane de Souza Anselmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0001368-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Monteiro Pinheiro [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezário Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezário Formaturas e Eventos Ltda., Aut Vilmar Monteiro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Almeida de Lima [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Modelo JMLBG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000565-29.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Wilma dos Santos Andrade Romão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Wilma dos Santos Andrade Romão , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. , Aut Elias Gonçalves Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.726. \r\n\r\nProcesso: 0000643-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Paula [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sonho Serrano Ltda. N/P CARLA CHAVES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: RC AR CONDICIONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-50.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SILBERMAN [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO AUREA LTDA, Réu: ADILIA TEIXEIRA, Réu: FRANCISCO D ELIA, Réu: ISAURA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SILBERMAN\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-21.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER BARBOSA LIMA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nExdo: PRETTY HOME DECORACOES E COMERCIO LTDA, Exdo: SILVIO FOLESCU, Exdo: CARLA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WAGNER BARBOSA LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 89. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Peixoto de Andrade [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Peixoto de Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 113. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-47.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON AMBROZIO DA SILVA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)], Réu: HOSPITAL IV CENTENARIO LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AMBROZIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 164. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2012.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 493/ 494. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1590516"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-92.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE OLIVEIRA SARGEDO [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut MATILDE OLIVEIRA SARGEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 10/12/2013, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 17/12/2013 no mesmo horário e local, nos termos do Edital publicado no DOE de 12/11/2013, pág.25/26. \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 10/12/2013, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 17/12/2013 no mesmo horário e local, nos termos do Edital publicado no DOE de 12/11/2013, pág.25/26. \r\n\r\nProcesso: 0013800-73.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Menezes [Adv. Rodrigo Almeida Monteiro (OAB: RJ 145236 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Menezes, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 10/12/2013, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 17/12/2013 no mesmo horário e local, nos termos do Edital publicado no DOE de 12/11/2013, pág.25/26. \r\n\r\nProcesso: 0114200-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 10/12/2013, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 17/12/2013 no mesmo horário e local, nos termos do Edital publicado no DOE de 12/11/2013, pág.25/26. \r\n\r\nId: 1590843"
                            ],
                            "1590517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001684-25.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Fernandes da Costa \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 20/21, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, JOSÉ OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO, ADAMI BARROS JUNIOR, LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nPelo presente fica m ADAMI BARROS JUNIOR, Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, JOSÉ OSVALDO PEREIRA DE CARVALHO, LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52/53, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.71/ 73, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNDECK RESIDENCE SERVICE, LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, LIGIA BAPTISTA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.384/386. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: POLIMARCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, HILTON VARSANO\r\n\r\nPelo presente fica m HILTON VARSANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fabio Bessa Silverio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Mesa Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalea Botelho Alvim\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Lentine\r\n\r\nRéu: Thermoprozess do Brasil Servicos Equipamentos Tratamento Termico Ltda, Volker Frick, Rolf Schafer , Alfred Jager\r\n\r\nPelo presente fica m Alfred Jager, Rolf Schafer , Volker Frick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001108-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Graça Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590517"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-14.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Rolim [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Rolim\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-49.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Paes de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Paes de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA ELOAH MATERA RIBEIRO, QUE DEVERÁ COMPARECER NA FORMA DO ART. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-31.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da tetemunha indicada, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, que devera comparecer na forma do art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Andrade Negreiros [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Consultoria e Automação Ltda [Massa Falida de], Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Andrade Negreiros, Réu Marcelo Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 328. \r\n\r\nId: 1590259"
                            ],
                            "1590261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001482-45.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda de Mesquita \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Translitoranea Turística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001484-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda de Mesquita \r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. , Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Translitoranea Turística Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2014 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590261"
                            ],
                            "1590260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000424-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Dias\r\n\r\nRéu: NC da Silva Luz Transporte \r\n\r\nPelo presente fica m NC da Silva Luz Transporte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29/32, que julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas pela reclamada, no valor de R$ 431,18, calculadas sobre a condenação de R$ 21.559,17. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590260"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 -D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo conforme despacho de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santiago Prado [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Soluções Comerciais, Atendimento e Relacionamento Ltda (Vidax Teleserviços S/A) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santiago Prado \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0100800-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para que informe meios para prosseguimento da execução em 30 dias, conforme despacho de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0070500-97.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Dias\r\n\r\nAo autor, tomar ciência de que os autos se encontram disponíveis nesta Secretaria e requeira o que entender cabível, em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, conforme fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Campos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para impugnação, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pela 1ª ré, conforme fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0001471-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pacielo de Medeiros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Pacielo de Medeiros \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 612/613. \r\n\r\nProcesso: 0110200-66.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DE ANDRADE [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JARDIM SEMENTINHA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nÀ parte autora para retirada de certidão de crédito trabalhista nesta Secretaria, fls. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0088400-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Pinela Leandro [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekra Vistorias e Serviços Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekra Vistorias e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para requerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, conforme fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente dos Santos\r\n\r\nÀ parte exequente para indicar meios para indicar meios da execução conforme fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0260000-91.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Pereira Barbosa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Pereira Barbosa \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 1071. \r\n\r\nProcesso: 0001058-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade dos Santos [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, vir com a 1ª parcela dos honorários periciais, conforme despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Pereira Senos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Daise Pereira Senos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0071200-25.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para informar sobre valores levantados por alvará, conforme fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Diana da Silva Alexander [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\ntomar ciência de fls. 368 verso. \r\n\r\nProcesso: 0112600-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Souza Rego [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard de Souza Rego\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar as diferenças que entender devidas, conforme fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nÀ parte exequente para que informe meios para prosseguimento da execução em 30 dias, conforme fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001314-40.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Valério Venâncio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arroba Serviços e Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arroba Serviços e Instalações Elétricas Ltda. ME , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para pagamento dos honorários conforme fls. 225. \r\n\r\nId: 1589984"
                            ],
                            "1589985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063800-81.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE LISBOA TEIXEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BELUCI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LISBOA TEIXEIRA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0112000-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVistas à parte ré conforme despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0017700-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Nascimento do Amaral [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferimento da devolução do prazo requerida, conforme fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0000552-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Targino Paiva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informática Ltda. [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informática Ltda. , Aut Marcelo Targino Paiva \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacy Alves Barbosa [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldacy Alves Barbosa\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do indeferimento, conforme despacho de fls. 1023. \r\n\r\nProcesso: 0138200-51.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sales da Paixão Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sales da Paixão Junior\r\n\r\nAo autor par adizer se arcará com R$ 500,00 a título de adiantamento de honorários periciais, conforme fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nAo exequente para requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de suspensão, conforme fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0066100-21.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DA SILVA, Aut LUCIANA DA MOTTA FONSECA, Aut VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre ônus cartorários, conforme despacho de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0077000-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª ré para tomar ciência do despacho de fls. 991. \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AMANCIO PEREIRA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AMANCIO PEREIRA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de fls. 824. \r\n\r\nProcesso: 0118200-64.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do indeferimento de sua petição e que indique outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme fls. 143 e 148. \r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela de Souza Fortunato [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela de Souza Fortunato\r\n\r\nAo exequente para que informe meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, conforme fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0119100-47.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesúvio Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o exequente com documento que comprove a condição de sócios informados em fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Vitorino \r\n\r\nFica a parte autora intimada para, no prazo de dez dias, apresentar novos cálculos de liquidação, conforme r. despacho de fla. 389. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BADUI MIZIARA [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BADUI MIZIARA\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do indeferimento e vir com o documento oficial do INSS, conforme fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0166600-80.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Oliveira Costa [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Oliveira Costa\r\n\r\nÀ parte autora para que comprove o depósito dos honorários periciais, conforme despachos de fls. 1438/1441. \r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT SA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos conforme decisão de fls. 407/408. \r\n\r\nId: 1589985"
                            ],
                            "1589986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-16.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmir de Souza Rangel [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir de Souza Rangel\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para dar prosseguimento ao feito em 30 dias, conforme fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves\r\n\r\nAo exequente para requerer o que entender cabível, em 30 dias, conforme fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Somat Contadores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Medeiros Siqueira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Medeiros Siqueira\r\n\r\nFica a parte intimada para comparecer pessoalmente na Secretaria da Vara às 14 hs do dia 28/11/2013, a fim de fornecer padrões gráficos ao perito nomeado nos autos. Na ocasião, a parte deverá portar vias originais de sua CTPS e do seu CPF, além de cópias reprográficas coloridas dos documentos em tela. \r\n\r\nProcesso: 0000431-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Almeida Silva Pinto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nVista à parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0036100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMULO BORGES FONSECA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista à parte ré conforme fls. 1143. \r\n\r\nProcesso: 0011800-26.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cesario de Lima Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesario de Lima Junior\r\n\r\nÀ parte exequente para vir com outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Belchior Lameira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Belchior Lameira\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça, conforme fls. 413. \r\n\r\nId: 1589986"
                            ],
                            "1589987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0079300-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELTON FERREIRA DA SILVA, VICTOR ANTONIO MISQUEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\napresentação do pagamento, na forma do artigo 475-J do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio \"on line\" de seus ativos financeiros, conforme despacho em fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar de Lima Silva \r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. ( em recuperação judicial ) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A. ( em recuperação judicial ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da interposição de agravo, conforme despacho de fls. 91/91verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589987"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Tostes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FMC Tecnologies do Brasil Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Tecnologies do Brasil Ltda., Aut Franklin Tostes dos Santos, Réu Lufort Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.173,17 equivalente a 578.392,82691 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Mecan Indústria de Locação de Equipamentos [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut José Roberto da Silva , Réu Mecan Indústria de Locação de Equipamentos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 05 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134000-32.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Claudio Francisco [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Modesto Claudio Francisco \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 307,68 Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: GLOBAL CORSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: REAL AUTO ONIBUS S.A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL CORSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, Réu REAL AUTO ONIBUS S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença da execuçao em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0065400-22.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Meirelles [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda - EPP [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Meirelles \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Jorgina dos Santos Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Jorgina dos Santos Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 600 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-71.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro da Conceicao [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000341-82.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Ribeiro Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLINA ARANTES DE SOUZA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLINA ARANTES DE SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Leipnitz de Oliveira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Regina Leipnitz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 541 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes Faustino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Robson Moraes Faustino \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.674,26 equivalente a 1.344.492,37617 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sodré Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 533 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição Torres de Souza Falcão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santos Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos Ferreira , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.128,67 equivalente a 1.542.398,34219 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Rocha Silva [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CESARIO DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CESARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0078800-90.1978.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE RAMOS DA SILVA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: Ricardo Fonseca [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: DULCINEA COSTA BASTOS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ESPOLIO DE IBIRACY JUNHO DOS SANTOS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ESPOLIO DE LAFAYETTE GIL DIAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ROBERTO PINTO DE LUNA PEDROSA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: Maria de Fatima Fonseca [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Regina Fonseca Binda [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Marilu Nunes Tavares [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE RAMOS DA SILVA, Aut DULCINEA COSTA BASTOS, Aut ESPOLIO DE IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE LAFAYETTE GIL DIAS, Aut Maria de Fatima Fonseca, Aut Marilu Nunes Tavares, Aut Regina Fonseca Binda, Aut Ricardo Fonseca, Aut ROBERTO PINTO DE LUNA PEDROSA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056400-76.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Cristiane Monteiro Ferreira (OAB: RJ 98456 - D)]\r\n\r\nRéu: USU INSTALACOES ELETRICAS TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor para ciencia do desarquivamento dos autos, devendo, ainda, vir com meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nascimento da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.724,60 e ainda R$ 4.630,58 a ser depositado na conta do FGTS. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-88.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ELISA GIGLIO DE CASTRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ELISA GIGLIO DE CASTRO\r\n\r\nInt. o autor para contraminutar o Agravo de fls. 1630/1634. \r\n\r\nProcesso: 0000751-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marinho de Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Mariana Marinho de Queiroz, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000239-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nonata dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibcard- Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nonata dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Delicias Rio Ltda. - Burgão [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)], Réu: W.N Bonsucesso Alimentos Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)], Réu: LAB Alimentos RJ Ltda [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAB Alimentos RJ Ltda, Aut Marcelo Fernandes Rodrigues , Réu Self Service Delicias Rio Ltda. - Burgão, Réu W.N Bonsucesso Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 41.776,49 equivalente a 3.368.555,62454 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Louro Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Louro Esteves \r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0096200-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lourenço [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)], Réu: Cooperaudio - Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lourenço\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Conceição da Costa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Joildo Conceição da Costa\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao dos itens 06 e 09 do termo de acordo de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0000981-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azambuja Midosi [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo de Azambuja Midosi \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 05 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria SA. [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, Réu Opportrans Concessão Metroviaria SA.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000113-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cosme Fernandes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.161,55 equivalente a 819.354,29249 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-90.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBAMAR ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Salles do Amaral Filho (OAB: RJ 40027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0121300-92.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 93.089,77. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1590017"
                            ],
                            "1590019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-79.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-68.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-07.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001462-82.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nAline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000398-03.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000729-82.2012.5.01.0024 - Protes - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000789-55.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590019"
                            ],
                            "1590018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000887-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moraes Faustino \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos devendo a reclamada efetuar o deposito em 15 dias, sob pena de execuçao. Valor de R$ 16.674,26. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590018"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-46.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cristiano Vieira Povoas da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)], Réu: André Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cristiano Vieira Povoas da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados ( se houver ) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0152500-17.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciene Fernandes da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda, Réu: Gertulio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados ( se houver ) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Jacinto Pereira Guimarães [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Jacinto Pereira Guimarães\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria (fls.228), em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-72.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: REGINALDO SETTI DE AZEVEDO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Egdo REGINALDO SETTI DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \"Tendo em vista que sequer houve constriçao, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO por falta de interesse de agir (CPC, ART. 267, VI). Custas de R$ 44,26, conforme art. 789-A, V, da CLT, pelo embargante. Considero o socio Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure citado, pelo proprio manejo destes aparentemente temerarios Embargos de Terceiro. Proceda-se a penhora da conta corrente do mesmo, pelo convenio BACENJUD, ante o teor do artigo 655, I, do CPC.\". .\r\n\r\nProcesso: 0032000-19.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro Dantas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Global American Holding e Participações Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAISMENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ribeiro Dantas\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados ( se houver ) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009900-41.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Fiuza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Duarte dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Barra Shopping [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Simone Duarte dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Mesquita Farias [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Mesquita Farias\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000283-42.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Yara Poppes Soares [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARA SUELY AFFONSO SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARA SUELY AFFONSO SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Daniel Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Moinhos Cruzeiro do Sul SA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda., Réu Moinhos Cruzeiro do Sul SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls.392/393) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do reclamante à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0122100-15.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Simões Lucas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sans Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sans Pena S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0170500-80.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MOURA BRAZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Carlos de oliveira, Réu: Clovis Alves Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MOURA BRAZ\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls.161, tendo em vista o que consta na certidão de fls.74-v. \r\n\r\nProcesso: 0161800-66.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Coelho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Conceicao Coelho\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados (se houver ) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para a execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhistas nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DOS SANTOS COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DOS SANTOS COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTendo em vista a promoção do contador, determino a liquidação da sentença por perícia contábil. Nomeio como perita do juízo a Dra. Nízia Franklin de Carvalho que deverá estimar seus honorários, em 10 dias, moderadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000704-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves Martins [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0132600-43.2009.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sorocaba S.A. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Januário [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Januário\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000282-57.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rafael Oliveira Mendes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leda Nunes Maldonado, Egdo Rafael Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito por falta de interesse de agir (CPC, art. 267, VI). Custas de R$ 44,26, conforme art. 789-A, V, da CLT, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Performance Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Lelis Meira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel Lelis Meira\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 96, tendo em vista que não cumprido o despacho de fls. 79, parte final, o que deverá ser feito em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Maria de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carneiro Leao [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maria de Souza\r\n\r\nIndefiro a renovação de tentativa de penhora via Bacen Jud, visto que o expediente foi por várias vezes renovado. \r\n\r\nProcesso: 0102900-08.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RESTAURANTE TUI LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como, dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Machado Kobi [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Machado Kobi\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1590328"
                            ],
                            "1590297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001601-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Figueiredo [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Martins Costa - Marqueses Auto Center [Adv. Fabiano Vieira Damascena (OAB: RJ 160663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves Figueiredo , Réu Monica Martins Costa - Marqueses Auto Center \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro Leao [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Carneiro Leao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000687-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda., Aut Cristine da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risaldo Costa da Cruz Gouveia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risaldo Costa da Cruz Gouveia , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1590297"
                            ],
                            "1590725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Apolinário Ribeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alimentar [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alimentar , Aut Marcelly Apolinário Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001249-39.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pimentel Roberto da Silva [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut David Pimentel Roberto da Silva, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001314-34.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildes Oliveira Lima [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sonildes Oliveira Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000547-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Freitas do Carmo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Freitas do Carmo, Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001454-68.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Cerqueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Roberto Carlos de Oliveira Cerqueira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001733-54.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Dias Borges [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Dias Borges\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lucia Borges Coderniz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lucia Borges Coderniz, Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000950-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Baggio Moreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Baggio Moreira , Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000083-69.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Souza , Réu Glaxo Smithkline , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1590725"
                            ],
                            "1590326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0104900-44.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS CORREIA MACEDO\r\n\r\nExecutado: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA,Marly Araújo Sampaio\r\n\r\nPelo presente ficam citados RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA e SHIDEO IWASSA, sócios da empresa RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.529,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-12.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiranapuan da Conceicao Cardoso\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Sofia SA,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA e JORGE BATISTA FRAUCHES, sócios da empresa Viacao Santa Sofia SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.722,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-19.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON CINELLI ALVES\r\n\r\nExecutado: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME,Joel Davi Goulart de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO VIEIRA BRAGA sócio da empresa SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.673,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-25.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Felix Britto da Silva\r\n\r\nExecutado: Bordados Duarte Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados HILDA DOS SANTOS DUARTE e MARIFRANZ SANTOS DAL MAS, sócios da empresa Bordados Duarte Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.991,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000217-33.2011.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Shirlei Honorato Camilo\r\n\r\nExecutado: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA e CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, sócios da empresa Urgencia Pediatrica do Meier Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.255,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590326"
                            ],
                            "1590327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000704-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves Martins\r\n\r\nRéu: Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nPelo presente fica m Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590327"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/11/2013 - doc 235\r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Julius Israel Szwarc [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Jose Augusto Angrisani [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Consuelo Fonseca [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Nelson Brasil de Oliveira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo de Souza Ribeiro e outros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horácio da Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a ficha financeira/salário do substituído dos anos de 2007 a 2009, conforme requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lima Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sônia Maria Lima Freire de Aguiar \r\n\r\nTer ciência de que foi designada para o dia 19/02/2013 às 10:00 horas a audiência para a oitiva de testemunha no Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001436-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho da Silva, Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1590317"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Calos Clemente Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Calos Clemente Junior, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD), Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias, devendo no mesmo prazo incluir em folha normal de pagamento a diferença mensal apuradaa partir de junho/2013. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-52.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Sacolao 425 de Rocha Miranda Ltda ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220800-71.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-10.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA JUNIOR [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0224600-05.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AUGUSTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Rogério Fernandes Correa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlson Rogério Fernandes Correa \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001001-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-03.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO\r\n\r\nProvidenciar, querendo, a habilitação nos autos na forma do despacho de fls. 1496, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Aguiar, Réu ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Whitaker [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Whitaker \r\n\r\nDevolver as guias do seguro-desemprego. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alian Trigo Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alian Trigo Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000242-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Monique Costa da Silva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizarello de Marechal Hermes Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Monique Costa da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001693-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Viana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recusro ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0151300-63.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Alves da Rocha [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173300-62.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC - ORGANIZACAO PARTICULAR DE ESTUDOS CONTEMPORANEOS LTDA ME [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior, Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001517-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Cordeiro Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felippe Cordeiro Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Peixoto [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Frenzi Serviços de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001105-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Almeida [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: SF dos Santos Metalúrgica EPP [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares de Almeida , Réu SF dos Santos Metalúrgica EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maral Sistemas e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Condominio Varanda das Rosas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Varanda das Rosas, Réu Nova Maral Sistemas e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo improrrogável de 05 dias, a planilha com as parcelas discriminadas do acordo, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento previdenciário, se devido. Não sendo apresentada a planilha, serão consideradas todas de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0156700-25.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO DA SILVA DAMASIO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICAS LTDA, Réu: DAVID WONG, Réu: FRED WONG, Réu: TI SENG WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO DA SILVA DAMASIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000277-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 123. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Anselmo Curvello Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001560-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado Plaza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisleide Senra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisleide Senra da Silva\r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016100-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Malta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: OVER DENIM ACESSORIOS E ROUPAS LTDA., Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PATRICIA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Malta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0174500-07.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HOMERO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HOMERO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisan Manoel Leite Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária da Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionária da Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução dos prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidemar Costa Pereira [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidemar Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1590439"
                            ],
                            "1590438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0145600-72.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Esteves\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.166,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590438"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Lima Lopes Menezes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fl. 675, para que a reclamada efetue o pagamento das diferenças lá constantes, e, querendo, ingressar com a medda que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0131500-41.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Denimar Mecânica Eletro Diesel Ltda., Réu: Sergio Gomes Garrido, Réu: Walter Segmiller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nConvolado o depósito ora bloqueado em penhora, às partes para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integraliz em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120300-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)], Réu: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Réu PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNC BANCO BRASIL, Aut SOLANGE MAIA CORREA DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 370/371, tendo sido convolado em penhora os depósitos de fls. 115 e 182. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 33.299,29 , equivalentes a 2.685.015,20 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048300-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Anastácio Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Valter dos santos Lopes foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000357-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Souza de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Souza de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-85.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fabio Martins Thimoteo [Adv. Cleber Nogueira da Silva (OAB: RJ 148454 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter San Motors Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter San Motors Ltda., Aut Mario Fabio Martins Thimoteo\r\n\r\nTomar ciência de que foi destituído o perito anterior por não aceitar receber ao final, sendo nomeado como perito do Juízo Dr. Elcio Carneiro, que será intimado a assunção do compromisso e estimativa de honorários.\r\n\r\nProcesso: 0001679-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Falcão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Three Lion Segurança Privada Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: AGGM Assessoria E Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Andreane Logística Ltda [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Falcão\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia da emenda que tenha o número de protocolo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: BRASITEC ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Paulo Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nei Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Cristina dos Reis José Balassiano [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Deusedir Firmino , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/313, no valor de R$ 35.472,54. \r\n\r\nProcesso: 0003300-50.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Chamon de Araujo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Segurança do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flavio Lindemberg Lessa, Réu: Kátia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Chamon de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001123-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. , Aut Francisco Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento previsto na art. 745-A do CPC, devendo a reclamada para vir com as demais parcelas, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Freitas de Lima [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - Academia By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: João Dalla, Réu: Elizabet Fagundes Dalla, Réu: Kang Ching Kwei, Réu: Nadia Maria Lopes de Almeida, Réu: Lucia Hartmann dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Freitas de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, tendo em vista, inclusive, de que já procedida a penhora on line nas contas da ré, tendo sido infrutífera e já feita a verificaçao junto ao RENAJUD, também negativa. \r\n\r\nProcesso: 0044800-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar meios eficazes para prosseguir com a execução. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cavalcanti da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENATO DE ABREU RAMOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Gonçalves Lauro, Célio Alvares de Souza, Réu Maqui Moto Industria e Comercio Ltda., Réu RENATO DE ABREU RAMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte, Réu Telesat Servicos de Telecomunicacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1429/1435, tendo sido convolado em penhora os depósitos de fls. 1191, 1323, 1334v e 1365. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 632.684,40, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Pereira da Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Pereira da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Moitas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CÉLIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Rodrigues Moitas\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046600-48.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Aut MARIO ALVES MACHADO\r\n\r\nÀs partes sobre manifestação do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, intercalados por três dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0009000-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves Junior [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme Jose Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonçalves Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-84.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda Me., Réu: Veronica de Oliveira Santos, Réu: Jose Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Felipe Neris [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor da cota previdenciária, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio da Silva, Réu H Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11/2013 às 10hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares de Souza [Adv. Aide Cabral Piedade (OAB: RJ 53084 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bela Massa Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares de Souza \r\n\r\nInformar, em 10 dias, os documentos solicitados à fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely das Gracas de Souza Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely das Gracas de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ROSANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R.S. Empresa de Representacoes e Servicos Ltda [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO, Réu: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ROSANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Batista Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Vanderley Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/106. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 15.017,80, equivalentes a 1.210.736,99 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-14.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MANOEL MENDES BARRETO [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSIMO MOVEIS LTDA, Réu: CONCETA CAVAGLI MELA, Réu: GAETANO MELA, Réu: GIULIO MARIO MELA, Réu: ALESSANDRO ALFREDO MELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MANOEL MENDES BARRETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOS INTERNACIONAL [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DOS SANTOS, Réu ORTHOS INTERNACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia devida ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000096-22.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mendes de Castro [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Samuel Mendes de Castro\r\n\r\nVista às partes, conf. determinado na ata de fl. 393.\r\n\r\nProcesso: 0000063-32.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Souza [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/119, no valor de R$ 27.388,82. \r\n\r\nProcesso: 0060200-29.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA ADAO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA ADAO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salles dos Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILDO DO NASCIMENTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda, Réu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.\r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENNE MAX PIERRE VIDAL [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LE CHAMPS ELYSEES LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)], Réu: Dominique Gerard Raymond, Réu: Alain Maxime Raymond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENNE MAX PIERRE VIDAL\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, sendo que no Renajud evidenciou a existência de um veículo de propriedade da ré, porém com restrições. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Armando Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Armando Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0100200-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias Archanjo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 8.338,96, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.\r\n\r\nProcesso: 0000860-76.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Prazeres Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, sob pena de penhora online.\r\n\r\nProcesso: 0000824-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-83.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rosa de Aquino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Accioly S/A - Importação e Comércio [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accioly S/A - Importação e Comércio, Aut Fábio Rosa de Aquino , Réu Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Oscar Henrique Oliveira Duarte foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Monteiro de Carvalho [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1589470"
                            ],
                            "1589941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001079-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bou Dib El Khouri [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Michelle Bou Dib El Khouri \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/11/2013 às 10hs para anotacão da CTPS, bem como para entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Valuche Carneiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valuche Carneiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em dia e hora de expediente (de segunda à sexta, de 10h às 17h), em 30 dias, para baixa de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Tolentino de Alustal [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Tolentino de Alustal\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Seixas Barroso [Adv. Vãnia Maria Leite Duarte (OAB: RJ 169460 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: JOAQUIM LOPES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: Luis Carlos da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EMILSON DE CARVALHO PARNAIBA, Egdo JOAQUIM LOPES, Egdo Luis Carlos da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto Cruz Muniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Augusto Cruz Muniz \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a reclamação protocolada por dependência, tendo em vista que não há mais autuação de processo físico nesta Justiça especializada.\r\n\r\nProcesso: 0001457-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luz Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. , Aut Thiago Luz Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/11/2013 às 11hs para anotação da CTPS, bem como entrega das guias. Após a data supra, deverá a reclamada manifestar-se na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)], Réu: Edcleide da Silva Dantas, Réu: Pedro Antonio Bezerra da Cruz, Réu: José Ronaldo Monteiro Ramos Júnior [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa de Paiva, Réu José Ronaldo Monteiro Ramos Júnior, Réu Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 108, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesse Jose de Souza Filho [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilãncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liesse Jose de Souza Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. Deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos extrato analítico de sua conta vinculada, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Lta., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Guedes de Lacerda Morais [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Guedes de Lacerda Morais\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.46 , que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Manoel de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreira de Obras Ltda., Réu: Rothife do Brasil [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Construtora Calper LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Construtora RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper LTDA\r\n\r\nDeferido vista pelo prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Araújo Santos Junior [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Araújo Santos Junior \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chaves de Carvalho Jesus [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Chaves de Carvalho Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva JS Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Rede Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record\r\n\r\nApresentar seus cálculos, com base nos parâmetros já fixados na sentença, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 475-B, CPC, devendo ficar ciente que a sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Farias Garcez [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C 2000 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Farias Garcez\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SILVA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROM EVENTOS LTDA [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Réu: Jorge Pereira Monteiro, Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza, Réu: Luís Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, Réu: Walace Henrique Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre laudo pericial de fls. 364/370, ciente que sua inércia implicará em anuência. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botelho Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Botelho Soares\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma do v. Acórdão de fls. 465/466-v. \r\n\r\nProcesso: 0138200-09.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SA ZEBENDO [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ HOMERO DA ROCHA DE SOUZA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TRAVESSA DIAS PEREIRA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Marcos Aurélio Ferreira de Souza, Réu: Soraya Bravo Mello Ferreira de Souza, Réu: Nilda Alves Guimarães [Adv. Regina Maria Pereira de Souza (OAB: RJ 37528 - D)], Réu: Nilton Alves Guimarães, Réu: Wilson Gonçalves Ferreira, Réu: Sonia Maria da Nova Ferreira, Réu: Helanande Maiques de Carvalho, Réu: Thiago Direito Mello, Réu: Livia Cerqueira Leon \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TRAVESSA DIAS PEREIRA, Réu JOSÉ HOMERO DA ROCHA DE SOUZA, Réu Nilda Alves Guimarães, Aut ROGERIO SA ZEBENDO\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 194, que convolou o valor bloqueado em penhora, podendo a ré opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0001202-53.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Cruz [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Campos Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DE FREITAS [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANCHONETE NOZES DE ABRIL LTDA ME, Réu: Ednaldo Gomes de Paula, Réu: Terezinha de Paula Beutenmuller, Réu: Silvia Peregrino Ferreira, Réu: Helena Peregrino Ferreira, Réu: Roberto Peregrino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Denize Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 644. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 6.209,23, equivalentes a 500.665,22 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-61.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE MELO VEIGA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA, Réu: João Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE MELO VEIGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-46.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIO DINIZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristiane de Miranda Cartaxo (OAB: RJ 129806 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Paulo Cezar Belarmino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut NIVIO DINIZ, Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Jesus Pinheiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Jose Vasco Rabelo, Réu: Alvaro Duarte Gomes, Réu: Francisco Nunes Torrão, Réu: Alvarino de Matos Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Tania Maria de Jesus Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Heier de Souza [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Agremiação Atlética Universidade Gama Filho , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Observar a nova data designada acima para a audiência, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001614-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Miranda Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Leidimar Miranda Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 700/716, tendo sido convolado em penhora o depósito de fl. 557. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 442.446,13, equivalentes a 35.675.673,08 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felizola Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felizola Correa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Batista da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda., Réu: STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, sendo que o Renajud evidenciou que os veículos existentes já estão penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000474-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Credie Talarico [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Credie Talarico \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira Dias [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas, sendo que o Renajud evidenciou apenas veículos já penhorados em outros processos. Indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Assis Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Henrique Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Assis Filho\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, sendo que o Renajud evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhaes Alves Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Magalhaes Alves Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Maceira Belay Bokel [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Espigão Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Espigão Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alexandre Gianordoli da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Solange de Mattos Duarte, Réu: Ney Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos desde que integralizem em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Malheiros Seoane [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, sendo indeferido por ora vistas dos autos fora da vara, eis q há prazo corrente para segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021400-63.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MENDES TEIXEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, Réu: Heron Numa Abrahão , Réu: Renato de Souza Fangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, sendo que o Renajud evidenciou apenas veículos penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Christina Soares Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 853. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Mohamad de Souza [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros, Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiro, Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Mohamad de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, sendo que o Renajud evidenciou apenas veículos penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-12.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Hamilton de Carvalho Mota [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: HAROLDO ANTÔNIO DA SILVA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton de Carvalho Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mariana da Silva Prucoli [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mariana da Silva Prucoli\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085700-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Teodoro Rocha [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Pinto Silva [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Baby Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/154, no valor de R$ 17.616,23. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nÀs partes, para ciência da retificação do erro material (fl. 326), bem como para que o reclamante se manifeste sobre a petição da ré de fls. 322/323, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1589941"
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                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2013\r\n\r\n0128500-04.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodnei Rocha de Souza\r\n\r\nExecutado: ARS - Administração e Participações Ltda,Telsul Servicos S.A.,OSVALDO MORGENSTERN CÂMARA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARS - Administração e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.179,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-69.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Walter Messias de Freitas,W Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA,Patricia Santos da Silva,Cristina Ferreira do Nascimento,Jorge Luiz Zago dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Messias de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.039,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Zago dos Santos,W Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA,Patricia Santos da Silva,Cristina Ferreira do Nascimento,Jorge Luiz Zago dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Zago dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.039,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001215-23.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusedir Firmino \r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ,Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.472,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0056200-73.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Primar Administradora,CONDOMINO DO EDIFICIO CONDADO DE ESTORIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.388,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589468"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0144100-75.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nExecutado: Robson de Carvalho,RPR CONFEITARIA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.396,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-45.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Cristina Pinto Silva\r\n\r\nExecutado: Rio Baby Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Baby Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 17.616,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589939"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0131500-41.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Denimar Mecânica Eletro Diesel Ltda., Sergio Gomes Garrido, Walter Segmiller\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Gomes Garrido, Walter Segmiller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito ora bloqueado em penhora, às partes para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo a ré, querendo, opor embargos, desde que integraliz em Juízo o valor total da execução.\r\n\r\nProcesso: 0060700-71.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL ERJ GEBES RIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL ERJ GEBES RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 244, devendo, ainda, estar ciente de eque o juízo lhe abiu prazo para contestar os embargos à execução interpostos pela 2ª ré, tudo conforme despacho de fl. 254.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589469"
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                            "1589940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Paiva\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanche Engarrafamento Ltda., Edcleide da Silva Dantas, Pedro Antonio Bezerra da Cruz, José Ronaldo Monteiro Ramos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Edcleide da Silva Dantas, Pedro Antonio Bezerra da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 108, que convolou o valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Lta., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Lta., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda., Solange de Mattos Duarte, Ney Tavares Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Ney Tavares Duarte, NTD Seguranca e Vigilancia Ltda., Solange de Mattos Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos desde que integralizem em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589940"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-18.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Modesto Dufrayer [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Modesto Dufrayer \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.178 ).\r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rodrigues [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi INDEFERIDA a devolução de prazo para indicar meios. Devendo os autos, após o prazo de 08 dias para esta ciência, serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Dias Araújo [Adv. Thadeu Soares Gorgita Barbosa (OAB: RJ 167421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elane Salão de Cabeleireiros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Dias Araújo \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Lavinscky [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Lavinscky\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.186).\r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACSON VIANA SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON VIANA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agra Tavares [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck Einstein [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei (Sucessora de Colégio Planck Einstein) [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Planck Einstein , Réu Instituto de Educação Galileu Galilei (Sucessora de Colégio Planck Einstein), Aut Maria de Fátima Agra Tavares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000340-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínia Affonso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia Affonso \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araújo Pereira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araújo Pereira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Reclamada Petros tomar ciência de que foi DEFERIDA a dilação de prazo requerida, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-77.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Serviços Auxiliar de Limpesa [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania da Silva de Hollanda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Souza Lima Boa Morte [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gladio Courrier e Logística Ltda - ME [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)], Réu: CASSIMOGA GERALDO SEIXAS FRAZÃO, Réu: ANTÔNIO CARLOS REZENDE FRAZÃO, Réu: WILMA REZENDE HAWLE, Réu: ALFREDO HAWLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Gladio Courrier e Logística Ltda - ME\r\n\r\nAo executado tomar ciência de que o prazo de fls. 147 será renovado, ficando ciente que novo descumprimento implicará em multa por litigância de má-fé. Deverá ainda esclarecer se os depósitos de fls. 132 e 133 foram realmente efetuados e são depósitos distintos, já que nas guias não consta autenticação mecânica. \r\n\r\nProcesso: 0000044-20.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante GA 182 Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante GA 182 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida Candido [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches, Réu: Karla Alexsandra Muller Cristofaro, Réu: Maurício da Cunha Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida Candido\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que ambos os sócios são falecidos, bem como para que, em noventa dias, INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Oliver Guião [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Oliver Guião \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Magalhaes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Fire Equipamentos e Materiais contra Incendio Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Sérgio Luiz Moraes Pereira, Réu: Marina Monteiro Moreira, Réu: Erica Monteiro, Réu: Marta Monteiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Magalhaes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Executada , no prazo de 5 dias, PAGAR A DÍVIDA OU GARANTIR a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer o crédito exequendo, nos termos do artigo 8º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilí Bernardo da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilí Bernardo da Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000265-03.2013.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Wainberg [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Exte: Paulo Ivan Martins dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Exte: Ana Maria Gomes Lamenha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Exte: Miquéias Fernandes Leão [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Exte: Antonio Carlos de Souza Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Maria Gomes Lamenha , Exte Antonio Carlos de Souza Pereira , Exte Marcos Wainberg , Exte Miquéias Fernandes Leão , Exte Paulo Ivan Martins dos Santos , Exdo Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED\r\n\r\nÀs partes para a ciência da manifestação do MPT, em 10 dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Maia de Paula\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR CÁLCULOS EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DE FLS. 264 E O ARCÓRDÃO DE FLS. 317/322, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021100-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe\r\n\r\nTomar ciência de que não a nada a deferir, tendo em vista que na sentença homologatória de fls. 804 não há apuração de valor devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Filho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Filho\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Rocha de Almeida [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Icad Instituto de Radiologia Oral [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Instituto de Radiologia Oral Antunes Lima e Klem Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icad Instituto de Radiologia Oral , Réu Instituto de Radiologia Oral Antunes Lima e Klem Ltda.\r\n\r\nÀs rés para as devidas manifestações, prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Rezende [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para atenderem a promoção da contadoria, em dez dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, para providências cartorárias. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Costa Pereira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Réu Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-11.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GADELHA DOS PASSOS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX WASH LAVANDERIA LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Antonio Jose Pinheiro da Ascencao [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LOGICA LAVANDERIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz de Mello Maia Filho [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz de Mello Maia Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 185 não foi averbada no RI. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes Gonçalves [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Droga Life Ltda. [Adv. Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Carvalho de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gil Rosa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001452-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Júlio de Matos Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Júlio de Matos Martins\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Maia de Araújo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Maia de Araújo , Réu Malabar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nÀS PARTES PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, NO PRAZO comum DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Galdino da Conceicao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda, Réu: ArLiquido Comercial Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ArLiquido Comercial Ltda, Aut Lauro Galdino da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Conceição do Nascimento [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Conceição do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001382-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Assunção Caetano [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Começando o prazo pela reclamada CLARO. \r\n\r\nProcesso: 0001375-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Oliveira Franco [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Oliveira Franco \r\n\r\nAo AUTOR para ciência dos recolhimentos efetuados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidério dos Santos Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decidério dos Santos Mendes , Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da decisão de fls. 437, bem como para a RECLAMADA PAGAR o débito em 48 horas, sob pena de prosseguimento do Leilão, na forma do despacho de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Miranda Bráz Braga Gonçalves [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda Bráz Braga Gonçalves \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-23.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS SODRE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: SKC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS SODRE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Felipe da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América, Réu Condomínio do Shopping Downtown, Aut Wanderley Felipe da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Damasceno\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Gouvea\r\n\r\nVenha o autor com a certidão \"PIS/PASEP/FGTS\" ATUALIZADA, fornecida pelo INSS, que comprova quais os dependentes do de cujos ou, em caso de inventário, com a devida autorização expedida pelo Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque dos Santos Sousa Filho\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nAo RECLAMANTE tomar ciência de que DEVERÁ diligenciar junto à CEF o pagamento do alvará expedido a seu favor. O alvará nº 1223/2013 refere-se ao Depósito Recursal de fls. 414 (observar a data do depósito- 05/08/2011), enquanto que o alvará nº 2124/2012 refere-se ao Depósito Recursal de fls. 346 (observar a data do depósito- 23/08/2011), \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Andrade da Rocha dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Lucia Helena de Andrade da Rocha dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nId: 1590677"
                            ],
                            "1590686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000270-25.2013.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: COSME MOUTINHO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: ATIVA ENGENHARIA PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATIVA ENGENHARIA PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0150200-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Galdino da Conceicao, União Federal \r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda, ArLiquido Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transpiotto Logistica e Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Downtown, Condomínio Cittá América, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-22.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleidilene Silveira Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590686"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-34.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Rosario de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como custas, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marinho Xavier [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marinho Xavier , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186, que não recebeu o Agravo de Petição. Tomar ciência da decisão de fls. 166 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz das Neves Souza Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Aliança dos Cegos , Aut Beatriz das Neves Souza Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Muniz Pereira [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, Réu: Irany de Souza Pinto [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Muniz Pereira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000988-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Patrocínio Filho [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Patrocínio Filho , Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.319 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-76.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luana Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardozo da Silva [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Agili Comércio de Equipamento de Soldas Ltda. ME , Réu: Valdir Vieczorek, Réu: Marcia da Cruz Jocob Vieczorek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cardozo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Oliveira de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Adib Nogueira Pontes [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Adib Nogueira Pontes, Aut Elza Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-82.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Piazza [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmocar Auto Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmocar Auto Peças e Acessórios Ltda. ME, Aut Roberto Piazza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tessi Cristina Jesus de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Letícia Simões Cavallari Medina (OAB: RJ 151544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tessi Cristina Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio da Silva , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.362 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Sousa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcio Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 169. Prazo: 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Tim Celular S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 626, ou indicar bens da segunda ré capazes de garantir o crédito, nos termos do despacho de fls. 645. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-33.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS VIDAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST.DO RJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST.DO RJ, Aut GILBERTO MARTINS VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, devendo requerer o que for do interesse. Prazo: 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Venâncio Góes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Chiptek Informárica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 468, ou indicar bens da segunda ré capazes de garantir o crédito, nos termos do despacho de fls. 482. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Pierrout [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rende Mais Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Pierrout , Réu Mercado Rende Mais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos existentes snos autos para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0070500-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marcelo Alexandre de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000844-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feitosa Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Minucipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feitosa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-70.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilma Pimentel Bezerra [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Imobiliario Barra da Tijuca Ltda., Réu: Luiz Fernando dos Anjos Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilma Pimentel Bezerra\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Soares Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: Ronaldo Guerra Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, que indeferiu o requerimento, devendo indicar bens de propriedade do executado, com os respectivos endereços e o correspondente cartório onde se encontrem registrados. \r\n\r\nProcesso: 0000414-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jardim Mascarenhas [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jardim Mascarenhas\r\n\r\nManifestar-se, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do despacho de fls. 570. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tomé Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tomé Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Afonso da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Carvalho Vereza [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Egdo: Diniz da Silva Pieroni\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto de Carvalho Vereza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Lucas de Avellar Kratochwill [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnhe Engenharia e Sistemas S/C Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Lucas de Avellar Kratochwill, Réu Tecnhe Engenharia e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 158, sendo a reclamada para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-04.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira de Caldas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: Gilmar José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira de Caldas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, ante o resultado negativo das diligência de fls. 115/118. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Sérgio Mendes Figueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval, Aut Gleison Sérgio Mendes Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Aut Roberto de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 178, sendo a ré para pagamento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGIA ODONTOLOGICA MURILLO B TORRES LTDA [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE RESENDE DO CARMO\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-24.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMARA DAUM BARBOSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDO TRANSPORTES LTDA, Réu: José Carlos Azevedo Dutra, Réu: Sandra Luzia de Araújo Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMARA DAUM BARBOSA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda. , Aut Rafael Ramos Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 248, sendo a primeira ré para pagamento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fatima Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fatima Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candido´s Ltda. ME., Réu: Cândido Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Chaves Veira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Chaves Veira\r\n\r\nManifestar-se, nos termos do despacho de fls. 286. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Ramos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves Ramos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, nos termos de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino dos Santos Gomes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faustino dos Santos Gomes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 459. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Marques Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Marques Silva\r\n\r\nRequer o que for de seu interesse, nos termos da Ata de Audiência de fls. 260/260v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chaves Tarouquela [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inconox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, que não recebeu o recurso interposo, por deserto. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000128-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Gomes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Nápoles Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-70.2013.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jonathan Silva Fernandes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nRegularizar sua assistencia, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Lucio Mineiro Rodrigues [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nExdo: A Telecom S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Exdo: Telefonica Telecomunicações de São Paulo S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio Lucio Mineiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0084700-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Evangelista Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Evangelista Gomes\r\n\r\nDiga o exequente se aceita o encargo de depositario do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001610-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002040-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Costa Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lopes de Marins [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Lopes de Marins \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da execução, para que promova a liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Briggs da Silva [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)], Réu: Pascoal de Araújo Gomes [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Briggs da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001639-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Ferreira Falcão [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Ilda Freire de Castro [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Maria Arlene Saldanha de Souza [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Arlete Peixoto de Oliveira [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Maria Conceição Salles Duarte [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001680-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Soares [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001610-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Manuel Ribeiro [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande Rio - ACEGRE [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial dos Produtores e Usuários do Ceasa Grande Rio - ACEGRE, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, que tornou sem efeito o deferimento da tutela antecipada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Ferreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni José Ferreira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bellany Gonçalves de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bellany Gonçalves de Oliveira, Réu RG Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.61 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001493-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Roberto de Mattos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Roberto de Mattos, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001438-38.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 185, sendo a reclamada para pagamento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Velasco de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda., Réu: Carlos Welber de Oliveira Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Velasco de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001085-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino Ferreira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delfino Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Pinheiro Leal [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéras Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéras Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001455-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Chagas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279, para querendo embargar a execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Silverio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira Silverio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001065-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista dos Santos [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héber Ourique Vaz de Freitas [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Barra Posto de Serviços Ltda. , Réu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héber Ourique Vaz de Freitas \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102600-19.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA FONTOURA DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailson de Souza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Usina Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailson de Souza , Réu Peixaria Usina Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 107 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Carcelos Maia [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Carcelos Maia\r\n\r\nTomar ciência decisão homologatória de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Carlos dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Carlos dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, nos termos do despaho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Teixeira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001199-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Gilberto Stiebler Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Carcelos Maia [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Sant Ana (Espólio de ) [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pólen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Sant Ana (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 123, QUE DEFERIU, PELA derradeira vez, O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. pRAZO: 60 DIAS. \r\n\r\nId: 1590149"
                            ],
                            "1590150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda., Réu: Therezinha dos Santos Tavares, Réu: Kelly Regina Pedrosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos que entender necessários, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0199400-75.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR LUIZ DA SILVA [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSEMAR LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.461 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Risse da Silva [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Hautequest Raphael [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Risse da Silva , Réu Karla Hautequest Raphael \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak Peças e Acessórios Para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Machado da Silva, Réu Yak Peças e Acessórios Para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.370 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Pablo Pereira de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 426, sendo a reclamada para pagamento do valor remanescente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Luciano Coutinho Nascimento (OAB: RJ 103236 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA BATISTA DA SILVA [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: SIND EMPREG SEG VIG MRJ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ, Réu SIND EMPREG SEG VIG MRJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindy Sales Paes Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Barboza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1590150"
                            ],
                            "1590148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gomes da Silva Filho \r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. , Obra Park Shopping Campo Grande \r\n\r\nPelo presente fica m Obra Park Shopping Campo Grande , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardozo da Silva \r\n\r\nRéu: Agili Comércio de Equipamento de Soldas Ltda. ME , Valdir Vieczorek, Marcia da Cruz Jocob Vieczorek\r\n\r\nPelo presente fica m Agili Comércio de Equipamento de Soldas Ltda. ME , Marcia da Cruz Jocob Vieczorek, Valdir Vieczorek, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença, conforme fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Criativa Publicidade Ltda., Tim Celular S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 626, ou indicar bens da segunda ré capazes de garantir o crédito, nos termos do despacho de fls. 645. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Afonso da Silva\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto de Carvalho Vereza, Diniz da Silva Pieroni\r\n\r\nPelo presente fica m Diniz da Silva Pieroni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla de Lima Marques\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Carcelos Maia\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 194. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590148"
                            ],
                            "1590146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-16.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Paula Duque Calzolari (OAB: RJ 194942 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590146"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-27.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Reis Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo dos Reis Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-65.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência das fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Otoni [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Paulo Greick da Cunha Rodrigues, Réu: Marilaque José de Araújo, Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Prosol Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Otoni\r\n\r\nCONFORME FLS. 252: INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aler Vasconcellos de Oliveira [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aler Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000132-40.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloan Archanjo Moreira Gomes da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloan Archanjo Moreira Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCOLINI LTDA , Réu: MAURICIO MARCOLINI, Réu: Marcio Marcolini, Réu: Regina Celia Vieira Marcolini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nPOR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001458-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Marques Ignácio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001437-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Pontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Pontes , Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0107500-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nCONFORME FLS.2290 2º Parágrafo: O VALOR NÃO PODERÁ SER DISPONIBILIZADO ATÉ QUE HAHJA DECISÃO DEFINITIVA NA JUSTIÇA COMUM, FACE À INCOMPETÊNCIA DESTA ESPECIALIZADA PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIA RELATIVA A HONORÁRIOS DE ADVOGADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000166-15.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-25.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ines da Silva [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA-EPP, Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ines da Silva, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nCONFORME FLS. 417: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0135300-68.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN , Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: OSCAR BLOCH SIGELMAN, Réu: TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCONFORME FLS. 719: AO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Affonso de Queiroz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda., Aut Tatiana Cristina Affonso de Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailer Muniz Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailer Muniz Ferreira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram negados, conforme fls. 1803. \r\n\r\nProcesso: 0000756-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis de Souza Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Débora de Pinho Naldoni (OAB: RJ 174700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Wellington Luis de Souza Soares\r\n\r\nCONFORME FLS. 65: Promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000752-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Araújo Monteiro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Araújo Monteiro\r\n\r\nCONFORME FLS. 204: DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000093-43.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos , Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves Righi , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nCONFORME FLS. 684: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0000116-86.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Figueira Filho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Figueira Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Alves Pessoa [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Alves Pessoa \r\n\r\nCONFORME FLS. 46: INDEFIRO O REQUERIDO. VENHA O AUTOR COM A MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO , CONFORME VERSA O MENCIONADO ART.475-B, DO CPC, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1590662"
                            ],
                            "1590663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170000-60.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda., Réu: TANIA MARA DUQUE ESTRADA REZENER, Réu: CESAR LUIS FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Vieira\r\n\r\nCONFORME FLS. 280: AO AUTOR PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001702-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastião da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-86.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiza Nunes Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut Thaiza Nunes Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-48.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIEL DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JANILCE LTDA [Adv. Jose Paranhos dos Anjos (OAB: RJ 118547 - D)], Réu: Janilce da Silva Neto, Réu: Luiz Wanderley Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000022-41.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusicred Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)], Réu: Banif Banco Internacional de Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional de Funchal Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Cabral da Costa , Réu Lusicred Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY SEPULVIDA DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCONFORME FLS. 681: À RÉ AO PAGAMENTO, SOB PENA DE PENHORA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0213900-50.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MAIA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nCONFORME FLS. 267: AO SINDICATO AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO, DEVENDO , NO PRAZO DE 30 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000064-90.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlan de Carvalho Silva [Adv. Jairo Tôrres Neto (OAB: RJ 179002 - D)]\r\n\r\nRéu: Roza Campelo Edições Culturais Ltda. - Microcamp Méier [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roza Campelo Edições Culturais Ltda. - Microcamp Méier \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-23.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Curso Operon o Supeior Ltda. [Adv. Luiza de Marillac Facanha Lourenco Insuelas (OAB: RJ 44959 - D)], Réu: Edson da Rocha, Réu: Renato Carlos Soares [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Operon o Supeior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1215, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000991-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rona\r\n\r\nDiga o autor, fls.603 \r\n\r\nProcesso: 0000854-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Claudio Labre [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Claudio Labre, Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Santos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.650 e da petição de fls.646/648. \r\n\r\nProcesso: 0001553-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Azevedo Alvão [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Aut Raquel Fernandes de Azevedo Alvão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls185/186. que apuraram a executar o valor de R$ 2.975,63 (239.930,4954IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 267,75 (21.588,9309IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 60,00, referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237600-94.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MANES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARIOSTON ESTRELA DA SILVA JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DALVA DA MOTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DEOLINDA DA FONSECA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DIOCEA CALP GONDIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FERNANDO AFONSO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO CORDEIRO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GUITA BERGMAN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GILZA PATE DE SOUZA SCHIFFERLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLADYS SABINA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELI RAMOS DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELOISA BORGES CANTARINO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELOISA DE BARROS SPEGALLA HERMIDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IRIDDIO SOARES DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELZA SOUZA CAETANO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IVAN MARCO TULLIO PALADINO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS JORGE ESCH [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LENA RUBIA FERREIRA DE JESUS PONTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZA MARIA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCY DE FIGUEIREDO ANGELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ALICE ALVES TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO LAGE DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ESTELA LOPES DE BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA SOLIMAR ANDRADE SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA SCHUMAK MILITAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MALVINO JOSE PEIXOTO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEUZA XAVIER DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PATRICIA ALMEIDA FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PATRICIA DIAS MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PINA MARIA ARNOLDI COCO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA MARIA MOLLICA JOURDAN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: REGINA CELIA CABRAL ANGELIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RENATO GONCALVES DO PRADO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RENATO MARTELOTTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DE JESUS DOS ANJOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RITA DE CASSIA GODINHO DE BRITO MARQUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSA MARIA DOS SANTOS JORGE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSARIA SANTORO SANTORO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO PINHEIRO LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO CALVO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SILVIA BEATRIZ ALEXANDRA BECHER COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TAIS DA ROCHA BULCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TANIA REJANE ALVES GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA REGINA DE GUSMAO BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ONDINA MARIA CORREA SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OSVALDO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OCTAVIO GUIMARAES GITIRANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SHEILA DAMAZIO BOUZON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZORAIDA RIBEIRO HOHN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSTON ESTRELA DA SILVA JUNIOR, Aut CARLOS JORGE ESCH, Aut DIOCEA CALP GONDIM, Aut ELZA SOUZA CAETANO, Aut FRANCISCO CORDEIRO FILHO, Aut GILZA PATE DE SOUZA SCHIFFERLE, Aut GLADYS SABINA RIBEIRO, Aut GUITA BERGMAN, Aut HELOISA DE BARROS SPEGALLA HERMIDA, Aut LUIZA MARIA DA SILVA, Aut MALVINO JOSE PEIXOTO FILHO, Aut MARIA ESTELA LOPES DE BRITO, Aut NEUZA XAVIER DOS SANTOS, Aut OSVALDO DA SILVA RODRIGUES, Aut PATRICIA ALMEIDA FERNANDES, Aut PATRICIA DIAS MARTINS, Aut PINA MARIA ARNOLDI COCO, Aut REGINA MARIA MOLLICA JOURDAN, Aut RITA DE CASSIA GODINHO DE BRITO MARQUES, Aut SHEILA DAMAZIO BOUZON, Aut VERA REGINA DE GUSMAO BASTOS\r\n\r\nCONFORME FLS. 116: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Siston Antonio [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Luis da Silva Bastos, Réu: Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Siston Antonio\r\n\r\nPOR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001251-70.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hedilberto Neves Rodrigues [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: Sebastião Neves Rodrigues [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Inácio Neves Rodrigues [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo Inácio Neves Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-08.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de se localizar bem executável da 1a ré, ante os termos da súmula 12 do TRT/RJ, dirija-se a execução ao devedor subsidiário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA, Aut VALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nCONFORME FLS. 1070: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS DE FLS.1068/1069, PELO PRAZO DE 05 DIAS, DEVENDO VIR O AUTOR , NO MESMO PRAZO, COM O VALOR RECEBIDO A MAIOR(R$ 31,27). \r\n\r\nProcesso: 0001681-22.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Pereira [Adv. Ronald Rodrigues Santos Filho (OAB: RJ 140858 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde da Penha [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde da Penha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis de Souza da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1590663"
                            ],
                            "1590664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Terra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Terra\r\n\r\nCONFORME FLS. 185: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pereira da Silva [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Rosemary de Barros Valentim Braga, Réu: Cyro Luiz de Barros Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000915-66.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pimenta Pessanha [Adv. Marcio Brasilino de Souza (OAB: SP 312391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Janaina Pimenta Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 408/416 que apuraram a executar o valor de R$ 37.343,68 (3.011.089,2957IDTRs) referente aos créditos líquidos do reclamante, e R$ 2.976,04 (239.963.5544IDTRs). Intimem-se as partes para ciência da decisão homologatória e da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal (is). \r\n\r\nProcesso: 0000974-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda- em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria Rita de Cassia de Menezes Macedo \r\n\r\nCONFORME FLS. 629: AO EXEQUENTE E A SEGUNDA RÉ PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.613/627. \r\n\r\nProcesso: 0000709-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTRAL LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Walber Luiz Theodoro e Silva, Réu: Miguel de Souza Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Souza Santiago de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000033-70.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Maria da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall , Aut Edvania Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 234/238 que apuraram a executar o valor de R$ 8.806,19 (710.059,2241IDTRs) , referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 127,58 (10.287,0090IDTRs), referente a parcela previdenciária e R$ 400,00 referente às custas . Intimem-se as partes, sendo o réu , ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007900-23.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE HOLANDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 772, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mota Brandão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mota Brandão \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO DE 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000097-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Américo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCONFORME FLS. 271: DEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Anselmo Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandare Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Espólio do sócio Erlei Ferreira Machado, Réu: ESpólio do Sócio Theophilo Symphronio do Couto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Anselmo Pereira da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 214: DÊ-SE CIÊNCIA À RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0087800-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA ALFA E OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001655-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Garcia Silva Macedo [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Garcia Silva Macedo , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-36.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nÀ RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS OFERTADOS PELO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO VIR, EM CASO DE IMPUGNAÇÃO , COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aretha Rodrigues Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Monique Aretha Rodrigues Fernandes\r\n\r\nCONFORME FLS. 685: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-16.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do refazimento dos cálculos de fls. 332/333. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Monteiro [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Siqueiras Editora e Comércio de Som Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SOUTO QUEIROZ [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: UDT - EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL SA, Réu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Réu: WAG TURISMO LTDA, Réu: UDT EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sousa Leite da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Leite [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Leite \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, fl. 320/322. \r\n\r\nProcesso: 0000142-89.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Oliveira [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Aut Fernanda Santos de Oliveira , Réu Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados.\r\n\r\nId: 1590664"
                            ],
                            "1590665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079300-72.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.428, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-82.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Jerônimo Smik e Filho Ltda. [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A [Adv. Rafael de Oliveira Perpétuo (OAB: MG 80219 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto Jerônimo Smik e Filho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida às fls. 469/470. \r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tadeu Batista Gomes , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 654/660 que apuraram a executar o valor de R$ 15.208,93 (1.226.323,8739IDTRs) já deduzido o depósito recursal, referente aos créditos líquidos do reclamante, E 4.049,11 (326.487.1533IDTRs), referente a parcela previdenciária . Intimem-se as partes, sendo o réu , para ciência da convolação em penhora dos depósito recursal e ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0066600-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FORTALEZA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Botafogo Spazio [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Correa Lima\r\n\r\nAo Embragado. fls. 222/231. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.2008.5.01.0037 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Joedina da Silva Batista [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nExdo: Marmoraria Cinco Estrela Ltda ME., Exdo: Otton Bussinger Filho [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)], Exdo: Luiz Gonzaga Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joedina da Silva Batista\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0156900-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MIRANDA PASSOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut DANIELLE MIRANDA PASSOS\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls.676/678 verso, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 159/160, bem como para efetuar o depósito do valor da condenação, observando-se os termos da sentença homologatória de fl. 157-V. \r\n\r\nProcesso: 0000413-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alvarenga de Andrade [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Verre Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia de Engenharia e Trafego da Cidade do Rio de Janeiro - CET [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia e Trafego da Cidade do Rio de Janeiro - CET\r\n\r\nCONFORME FLS. 241: À IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS EM 15 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000869-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo de fls. 354/358 \r\n\r\nProcesso: 0300200-87.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fideles de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNLContax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fideles de Moraes\r\n\r\nDiga a autora em 05 dias. fls. 423/425 \r\n\r\nProcesso: 0059900-72.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Francisco Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, fls. 822/824. \r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bastos Quintanilha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nFica intimada a ré a se manifestar sobre os cálculos de fls. 990/998. \r\n\r\nProcesso: 0000478-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tamyres Rocha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tamyres Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 319.. \r\n\r\nProcesso: 0001260-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis da Rocha Correa [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis da Rocha Correa\r\n\r\nAo embargado. Fls. 247/249. \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS. 219: \"J.CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.º3 DO ATO 88/2011. E CONSIDERANDO-SE QUE NÃO É O AUTOR SUCUMBENTE NO OBJETO DA PERÍCIA ATÉ O MOMENTO. INDEFIRO O REQUERIDO. INTIME-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0073600-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Teves de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam intimadas as partes a terem vista dos cálculos de fls. 556/560, pelo prazo de 05 dias, devendo vir a ré, no mesmo prazo, com a diferença apurada ( 429.220,1692 IDTRs) \r\n\r\nProcesso: 0113600-21.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Duarte Affonso [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Duarte Affonso\r\n\r\nFica intimado o autor a se manifestar acerca da impugnação de fls. 265/267. \r\n\r\nProcesso: 0001492-44.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Medeiros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Medeiros \r\n\r\nAo embargado. fls. 171/185. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA , Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira Pinheiro \r\n\r\nCONFORME FLS. 1324: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001266-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marta do Paço [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Senhora da Pena Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Senhora da Pena Ltda., Aut Cristiane Marta do Paço \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 96-verso, sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 9.518,88 ou 767.524,3224 IDTRs, sendo R$ 6.740,55 ou 543.502,7536 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 2.218,33 ou 178.867,7434 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 560,00 de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000424-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. Fl. 526/527 \r\n\r\nId: 1590665"
                            ],
                            "1590661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0106400-94.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio das Neves Eugênio\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0081500-81.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Olimpio\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência convolação em penhora do depósito recursal e da homologação dos cálculos de fls.310 que apuraram a executar o valor de R$ 36.813,27(2.968.357,269IDTRs), referente as diferenças dos créditos do reclamante, R$ 9.240,31 (745.072,1931IDTRs), referente à parcela previdenciária . Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590661"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Timoteo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vidros e Decoracoes Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: AMERICA VIDROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: V.G. BARRA VIDRO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA VIDROS LTDA, Réu Barra Vidros e Decoracoes Ltda, Réu V.G. BARRA VIDRO LTDA\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando o acórdão mencionado nas folhas 355. \r\n\r\nProcesso: 0000460-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Katsuragi [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Katsuragi, Réu Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 1393 que homologa o acordo realizado pelas partes, fixando o valor das custas em R$ 2.800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Veras Pessoa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de folhas 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0000545-81.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Braga Vianna [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio d Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio d Janeiro S.A., Aut Simone Braga Vianna\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos à Vara do Trabalho, tendo em vista a decisão do STJ reconhecendo sua competência para julgar a lide. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Londre Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Milton Cardoso Maciel, Réu: Eduardo de Paula Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado nº 612/2013 de folhas 292 no qual o autor deverá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001154-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira, sucessora de Antônio Pereira de Oliveira [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às folhas 192, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2012.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTomar ciência do email de folhas 858 que marcou para o dia 10/12/2013, às 10:15 horas a inquirição da testemunha Amanda Caroline Silva Caetano. \r\n\r\nProcesso: 0001175-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lucia da Cunha Carvalho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o cumprimento do item 3 do Termo de Conciliação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GUIMARAES BARBOSA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: Cléber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência nº 104/2013. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldemir Soares Costa [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Flavio Menezes Bacellar, Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Margot Klarner de Rezende [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nPara comprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001551-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Moreira [Adv. Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Guimarães [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Guimarães\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, nos termos do art. 879, § 2º CLT, em 10 dias, conforme determinação de folhas 197. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Rafa Lavanderia Ltda [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)], Réu: Solange Pirinei Toledo, Réu: Rogério Quintiliano Bezerra [Adv. Sergio Roberto Carneiro Costa (OAB: RJ 94246 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Rafa Lavanderia Ltda, Aut MARIA APARECIDA DA SILVA, Réu Rogério Quintiliano Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-54.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça, Réu: Manoel Malaguti de Souza Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 203, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima Junior [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL, Aut Walter de Lima Junior\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Abrantes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Robson da Costa Carvalho, Réu: Maria da Graça Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Abrantes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Silva \r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPara comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 30 dias, conforme item 3 do termo de acordo não cumprido às folhas 276/277 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 386, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA SOARES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira Lima, Réu: João de Mello Rodrigues, Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BATISTA SOARES, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001610-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Neto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0218100-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLLETTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Gastao Delfim de Almeida Mauricio, Réu: Claudia Campos de Almeida, Réu: Braid de Almeida Mauricio, Réu: Aileda Quaresma da Costa Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jayme de Andrade [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jayme de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo, nos termos do art 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Severino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes Rosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sandra Regina Gomes Rosa\r\n\r\nPara informar no prazo comum de 5 dias, se concordam com o julgamento do processo no estado, independente de designação de audiência, considerando que a matéria é de direito e a parte ré não faz acordos nesta Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000852-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo Candido dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwardo Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil de Souza [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev CIA de Bebidas das Américas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev CIA de Bebidas das Américas, Réu Cesa S.A., Aut Gilberto Gil de Souza, Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DUTRA DE SOUZA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nPara ré contestar a impugnação à sentença de liquidação da autora, e a reclamante os embargos à execução, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nPara comprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, conforme item 5 do termo de conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Muniz de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: José Nunes Junqueira, Réu: Espólio de Julieta Valente Godinho, representada pelo inventariante José Nunes Junqueira, Réu: José Manuel Godinho Nunes Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: By Ivone Sanches Cabelo e Maquiagem Ltda. ME, Réu: Ivone Maria dos Santos [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Sertão Artesanatos Ltda. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Cunha\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Jacyrema Marques Pessanha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Joao Claudio Santos Mangueira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Jose de Ribamar Ferreira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Elaine Luzia Corbo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Ivan do Nascimento [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Nestor Marcelino Heim [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara cumprir a regularização da condenação na complementação da aposentadoria dos reclamantes, do valor que entende devido, trazendo aos autos os parâmetros e cálculos, no prazo de 60 dias, sob pena de fixação de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0000714-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Maria Rodrigues Campos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 335. \r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-97.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HABIB & FILHOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Demetrio Charl Habib [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Ivam Gabriel Habib, Réu: Gabriel Jorge Habib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nPara indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Aut MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Licks\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 921, que PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e julgou extinto o processo conforme art. 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001248-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pereira de Souza Filho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Senrã e Mattos Transportes Logísticas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Pereira de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 125, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Márcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME, Réu: SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA, Réu: BRASFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Márcio Paes Lima\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001380-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jymmy Freire [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jymmy Freire\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência no Juízo Deprecado: 12/12/2013, às 9:00 horas, conforme folhas 808. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Carvalho Gomes [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Fátima Carvalho Gomes, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 95. \r\n\r\nProcesso: 0001431-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barreto de Farias Neto [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barreto de Farias Neto , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara juntar os documentos mencionados às folhas 152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Iracy Reis de Araujo, Aut Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz, Aut Roberto Soares Bigio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 2080, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001482-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Martins Cabral [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar do Norte Rio Indústria e Comércio de Salgados Ltda. EPP [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar do Norte Rio Indústria e Comércio de Salgados Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001533-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim da Silva Filho [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, Aut Amaro Joaquim da Silva Filho, Réu Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katianir Bossan Gonçalves Xavier [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Katianir Bossan Gonçalves Xavier \r\n\r\nPara tomar ciência e ao cumprimento da decisão de folhas 410. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Octávio Augusto Rezende (OAB: SP 119756 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Gráficos Bloch S.A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nTI: Maurício Michels Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPara manifestar-se sobre o requerido pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Aloisio Paes Borba Nogueira, Réu: Atilla Paes Borba Nogueira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Araujo Macedo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt Vupt Ltda. ME [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Araujo Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA ANDRADE ALO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAMILTON SBARRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA BORGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDIR ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELY DA SILVA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENNES EMILIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA MAXIMO CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAIR DOS SANTOS FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO PLACIDO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZULMIRA GOUVEA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA CAROLINA SUAREZ CORBO [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1562/2013. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Minister Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Alfredo José Bonifácio, Réu: Ronaldo Costa Bonifácio, Réu: Maria Luiza de Souza Cabral Boniário, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000370-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Marques da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 355, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042100-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: Abel do Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: Lúcia da Paixão Azevedo, Réu: João Carlos Azevedo do Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de folhas 193/207, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0047800-89.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO BATISTA MIRANDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Serra da Estrela Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Isabel Cristina Morata Montouro, Réu: Marcelo Grillo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO BATISTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FERNANDES SIMPLICIO, Réu FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ), Réu GTI S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ), Réu Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nPara se manifestar a respeito dos referidos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073900-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Alando Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caféredes, Construções, Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nPara comprovar os depósitos relativos ao acordo de folhas 200 e para manifestar-se sobre a referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0000592-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Dias da Costa [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)], Réu: José Gustavo Dias Júnior, Réu: Francisco George Soares Barbosa [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Dias da Costa \r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-80.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001618-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sérgio Frederico [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sérgio Frederico\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 66/76. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vicente de Oliveira [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Vicente de Oliveira\r\n\r\nProve o exequente o alegado (fls. 323), em 30 dias, por meios próprios, sob pena de arquivamento na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000908-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aragão [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Aragão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago, Réu: Odette Joana Bahouth Tancman [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA, Réu Odette Joana Bahouth Tancman\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão a ser realizado no Juízo Deprecado: 05/12/2013, às 10:43 horas, conforme folhas 173. \r\n\r\nProcesso: 0000962-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Pedro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues David \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Batista [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Marcelina [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Santos Oliveira Loureiro [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001333-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluã Serviços Expressos Ltda. ME [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)], Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Réu Transluã Serviços Expressos Ltda. ME, Réu Transportadora Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nPara contestar a impugnação à sentença de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001360-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Machado Peixoto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Machado Peixoto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nId: 1589411"
                            ],
                            "1589410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/11/2013\r\n\r\n0000900-82.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Ercília de Araújo Cunha,Maria Celia Rocha,JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,Márcia Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercília de Araújo Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.118,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-08.2003.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: VANESSA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Adilson de Oliveira e Silva,Centro de Ensino Tapete Mágico,Camilla Peres de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson de Oliveira e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.051,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589410"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de folhas 203/204. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA SOARES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Marco Aurélio Ferreira Lima, João de Mello Rodrigues, Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m João de Mello Rodrigues, Marco Aurélio Ferreira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pereira de Souza Filho \r\n\r\nRéu: Senrã e Mattos Transportes Logísticas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Senrã e Mattos Transportes Logísticas e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 125, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001274-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Conceição Pessanha \r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACF Assessoria Contábil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 152. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589412"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-32.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Natividade de Jesus Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Natividade de Jesus Santos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos da Costa , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por HBS Vigilância e Segurança Ltda foram rejeitados no mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra Peixoto [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Alves dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Dário Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001152-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vieira de Sousa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Yeda Correa [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Yeda Correa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Levy Benathar [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Velhos Israelitas Bené Herzil, Aut Roberto Levy Benathar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/11/2013, às 12:30 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001379-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Pessoa Tomaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Pessoa Tomaz\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001516-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo Medeiros Britto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo Medeiros Britto, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos por Nokia Siemens foram rejeitados, no mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Foi acrescida à condenação multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Marcos Delgado de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Maurício Marcos Delgado de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aquino de Souza [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimut Restaurante Ltda. ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aquino de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar, Réu: Hexagonal Construções S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 228/237. \r\n\r\nProcesso: 0001647-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Tutaco [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-37.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Moreira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daiane de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos por Claro S/A foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes Cyrillo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivani Mendes Cyrillo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0001161-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Ribeiro da Cruz [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Brandão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Machado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Machado, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 219, em prazo comum, sendo a Reclamada inclusive efeitos do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra Peixoto [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-92.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DE CASTRO CELANI\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 914/916 pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2006.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eder Goncalves do Nascimento [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nExdo: Mitra Segurança Privada Ltda., Exdo: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Exdo: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eder Goncalves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciêmcia do despacho de folha 179. \r\n\r\nProcesso: 0000784-67.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Daniel de Souza [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco César [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Daniel de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001136-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva Barbosa Junior [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia do ofício 2814/2011/OF da Regional de Pavuna referente ao desconto de pensão alimentícia do reclamante, a fim de solicitar a transferência dos valores à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001426-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Jardim Côco [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1590628"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Moscoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Moscoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1.Planilha desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2.o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada) atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3.Informar o valor devido a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN 1127, da Receita Federal c/c art. 12-a da Lei 12.350/2010;\r\n\r\n4.Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+INSS+IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drusty Amaral Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drusty Amaral Faria\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DERRADEIRO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001507-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Moura [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Emgenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Emgenharia e Construções Ltda. , Aut Luiz Ferreira de Moura \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001206-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Império Serrano\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 22/11/2013 AS 10:00 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR; RTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francileide Pinto [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0001179-36.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Aut José Carlos Bento Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 198 , NO VALOR DE R$ 2197,68.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Juliana Almeida de Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 190/190 VERSO - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FARIAS DRUMOND [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA , Réu: Jaildes Guerreiro Leite Araujo, Réu: Mirian Guerreiro Leite de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FARIAS DRUMOND\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da presente execução - PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardote [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínios Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)], Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardote \r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000854-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Eles da Silva [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Eles da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 109 , NO VALOR DE R$ 5.214,55 - PRAZO: 5 dias\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Vilela [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Vilela \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001073-40.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Duarte Freitas [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Duarte Freitas\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 22/11/2013 AS 10 HORAS PARA ANOTAÇÃO CTPS AUTOR; RTE: APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gonçalves Thomáz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gonçalves Thomáz\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2492/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Ribeiro Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Ribeiro Guimarães \r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 207 - PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Costa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comercio Transportes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Abacar Drive Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Eduardo Sarmento Ribeiro [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Idelzuite Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2471/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001349-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Amorim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Amorim \r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2473/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edesio Ramos Lins [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jota Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Francisco Secundino [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Francisco Secundino\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO EXTINÇÃO EXECUÇÃO - PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Evangelista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gracerie Ltda. [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)], Réu: Michael Hugh Rhodes Cobb, Réu: Luciane Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio da Silva Evangelista\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2484/2013 (CEF); MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Oliveira Reis [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2485/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0155800-79.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI MOTA DINIZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2486/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0192800-74.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DE CASTRO ALCANTARA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH AND OTHERS LTDA, Réu: Celio Vitorino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DE CASTRO ALCANTARA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ 2463/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES DIAS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: Carlos Tdeu Nogueira Espindola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: Francisco Leuton Meneses de Souza, Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Elso Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleirison Oliveira Mello [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleirison Oliveira Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUCAJENA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: Jeferson Natalino de Oliveira, Réu: Claudio da Silva Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0031200-10.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BEZERRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO S.C LTDA, Réu: Sandra Maria Lopes Carvalho, Réu: José Geraldo Lopes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo o autor , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE JESUS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: KIMBERLY CLARK BRASIL IND COM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIMBERLY CLARK BRASIL IND COM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, Aut MARCUS VINICIUS DE JESUS\r\n\r\nTer ciência da decisão fl. 717 que conheceu dos embargos e os julgou IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Gimenez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankamerica Comercial e Participacoes S.A., Aut Fernando Marques Gimenez\r\n\r\nComparecer a 43ª VT para agendar a data, a fim de homologar a avença ora noticiada, sob pena de prosseguimto da execuão \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer ciência da decisão fl.146 Pagar em 48h, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Barros Passanha [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Andre Barros Passanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 425 , NO VALOR DE R$ 3.908,60 DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. PRAZO: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001756-43.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Raphael Jose Soares da Costa [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS ANDRADE DA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)], Egdo: ROSANGELA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Egdo: SONIA REGINA BENTO PINHEIRO [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Egdo: Regina Celi Azevedo Soares Heimlich\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS ANDRADE DA COSTA, Egte Raphael Jose Soares da Costa, Egdo ROSANGELA FERREIRA, Egdo SONIA REGINA BENTO PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 35 - PZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1587204"
                            ],
                            "1590619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-07.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIVINO DE SOUZA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIVINO DE SOUZA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1590619"
                            ],
                            "1590846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Lima Santos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Alexandre Inacio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha, Réu: Marcelo Mattos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Lima Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1590846"
                            ],
                            "1587203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000272-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Alan Penalva Santos\r\n\r\nRéu: Máxima Stand s Produções e Eventos Ltda., Cintia Carla Barros de Carvalho, Angela Barros de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Barros de Carvalho, Cintia Carla Barros de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 21.228,23 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Sousa de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Iralucia Pereira Mendes Silva, Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira, Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4.500,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587203"
                            ]
                        }
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-08.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariomiro Brasiliense de Almeida [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariomiro Brasiliense de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Fabio Caldas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda., Réu: Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Fabio Caldas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Roque [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Guerra [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto Guerra\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039000-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lagruta de Amorim Lima [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (massa falida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da expedição do alvará nº 1209/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-66.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancirlei do Nascimento Marcelino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jancirlei do Nascimento Marcelino , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-89.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santana da Silva [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0201900-89.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FORMATO DA SILVA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier, Réu: Willian Luiz Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FORMATO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE SOARES [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Aut: MARCELO LIMA CUNHA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Aut: MAURICIO SOARES CUNHA, Aut: VANIA LIMA CUNHA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Constituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE SOARES, Aut MARCELO LIMA CUNHA, Aut VANIA LIMA CUNHA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERNANDES DA SILVA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut WANDERLEY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 896 que deixou de receber o agravo de petição. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nelson Ferreira Santos [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: Joao Coelho da Costa, Réu: Sergio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.679,71 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001028-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danniele Cypriano Gomes [Adv. Katia Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 49776 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Castelinho Ltda., Aut Danniele Cypriano Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodolfo Bartolini Spieler [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Carolina Sampaio de Oliveira (OAB: RJ 169485 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sérgio Rodolfo Bartolini Spieler \r\n\r\nPara ciencia de que este juizo DECLINOU sua competencia e determinou a remessa dos autos para Justiça Comum. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001197-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Couto Marcellos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Renato da Silva Lessa, Réu: Fabricio Mello Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Couto Marcellos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Paz Santos [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Paz Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-09.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO CLAUDIO DE NASCIMENTO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES MANDALA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Paulo Jorge da Silva Rodrigues [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Regina Lucia Freitas Rodrigues [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO CLAUDIO DE NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAZZARELLA PINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MAZZARELLA PINO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001704-44.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Freitas [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes de Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antunes de Siqueira \r\n\r\nComprovar a existência de sucessão trabalhista, bem como para se manifestar nos termos do art. 884 CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-53.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRED AICHINGER [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ Em Liquidação [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRED AICHINGER, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ Em Liquidação, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.620, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Torres [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A., Aut Marcel Torres\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 5 dias, com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Marcelos Magalhaes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ\r\n\r\nInformar se WALK SALLES VASCONCELOS e JOSÉ CARLOS BARBOSA MOITA permanecem como substituídos processuais em 10 dias. \r\n\r\nId: 1583731"
                            ],
                            "1589867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE LUIZ PERCICO (Adv. Ana Paula Machado Soares – OAB/RJ: 128738/D) move a FERRAGENS DE LUCA LTDA N/P SÓCIO DIAMANTINO VILELA REI e sua mulher MARIA ADELAIDE DA CONCEIÇÃO REI (Adv. Marcos André Alves da Silva – OAB/RJ: 143874/D), Proc n. RTSum 0149600-38.2005.5.01.0044, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juoz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 209, designado como: IMÓVEL: situado na Avenida Lobo Junior, nº 1541-A, Penha Circular/RJ, e sua correspondente fração ideal de 16/250 do respectivo terreno, conforme certidão do 8º Ofício Registral de Imóveis, Livro 3CQ, fls. 295, sob nº 80.773, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Julz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1589867"
                            ],
                            "1589432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0001214-90.2010.5.01.0044 – Rte. ALBA CENELIA MATOS DA SILVA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) 2 Evaporadores, marca Carrier PT 24K, 220V/1 Q/F, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 625, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0054600-16.2002.5.01.0044 – Rte. GENILDO RANGEL GUEDES GOMES Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel GM/Astra GLS, cor prata, ano 1998/1999, placa LCO 4623, duas portas, gasolina, lataria com arranhões, partes sem tinta e ferrugem, lataria sobre a roda traseira direita amassada e com ferrugem, sem a letra “G” relativa ao modelo GLS, lanterna traseira direita quebrada, não liga, fora de uso, pneus vazios, avaliado em R$ 11.900,00; 2) Um automóvel GM/Corsa GL, camioneta, carroceria aberta, cor vermelha, ano 1998/1999, placa LCQ 0134, duas portas, gasolina, lataria com arranhões, sem farol dianteiro esquerdo, pequeno rasgo no banco do motorista, não liga, fora de uso, avaliado em R$ 10.200,00; Total da Avaliação R$ 22.100,00 (vinte dois mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1589432"
                            ],
                            "1590086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, \r\n\r\nextraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLA RESENDE \r\n\r\nLAGRECA PEIXOTO (Adv. Ulisses Fialho Simas – OAB/RJ: 93847/D) \r\n\r\nmove a EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA. ME, ROBERTO \r\n\r\nDAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZARIO MARTINS (Adv. Elaine \r\n\r\nde Cassia Soares Doria – OAB/RJ: 72953/D), Proc n. RTSum 0060200-\r\n\r\n08.2008.5.01.0044, na forma abaixo. \r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na \r\n\r\n44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o \r\n\r\npresente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem \r\n\r\nconhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu \r\n\r\nrepresentante legal, que no dia 21.01.2014, as 15:00 horas, no \r\n\r\nAuditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, \r\n\r\n10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo \r\n\r\nLeiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo \r\n\r\ndescrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, \r\n\r\nfica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de \r\n\r\n04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem \r\n\r\nmais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, \r\n\r\ndesignado como: IMÓVEL: situado na Rua Tenente Cleto Campelo nº \r\n\r\n607, na Ilha do Governador, mede o terreno 10,65m de frente e fundos, \r\n\r\npor 40,00m de ambos os lados, confronta de um lado com o prédio 20, \r\n\r\ndo outro com o nº 24 e nos fundos com o prédio 17 da Rua Dois, \r\n\r\nconforme matricula 21.906 do 11º Registro de Imóveis, avaliado em R$ \r\n\r\n3.000.000,00 (três milhões de reais). O Leilão será procedido na forma \r\n\r\ndo parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a \r\n\r\nGradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% \r\n\r\nde comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o \r\n\r\nlimite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que \r\n\r\ndeve examinar os autos do processo, facultando-se a este o \r\n\r\npagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e \r\n\r\no depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 \r\n\r\nhoras. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte \r\n\r\ncredora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas \r\n\r\ncomprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de \r\n\r\ntodos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no \r\n\r\nlocal de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não \r\n\r\nencontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. \r\n\r\n687 do Código de Processo Civil. Eu, Meire Rodrigues, Diretora de \r\n\r\nSecretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL \r\n\r\nCORRÊA, MM. Julz Titular na 44ª Vara do Trabalho do Rio de \r\n\r\nJaneiro/RJ. \r\n\r\nId: 1590086"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves de Sousa Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves de Sousa Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Amorim [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Grafica Editora LinearLtda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre de Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-39.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Moreira [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)], Aut: Marta Duarte Moreira [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Moreira, Aut Marta Duarte Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA EMIDIO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Péricles Tavares Castellar, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos, Réu: Sylvio Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162100-14.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIDEON MENDES MACEDO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: QUI-MINERVA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Réu: Mario Renato Eisenstein, Réu: Tania Aparecida Eisenstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIDEON MENDES MACEDO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166500-03.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHECEMA MARIA PACHECO DE MACEDO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO MARTE DE ENSINO, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHECEMA MARIA PACHECO DE MACEDO\r\n\r\nFica intimado o reclamante a ter vista dos documentos obtidos junto ao Imfojud e, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Teles [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Gilson Ferreira Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-73.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Construtora Tenda , Réu: PDG - CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias, bem como de fls. 104 (não recebido o Agravo, pois o processo ainda está em fase de conhecimento). \r\n\r\nProcesso: 0000018-74.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Bastos Marcal [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupamento Residencial Riserva Uno [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bastos Marcal, Réu Grupamento Residencial Riserva Uno\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias, bem como manifestar-se sobre Embargos de Declaração da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Guimaraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-73.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BR ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.238, e comprovar o valor devido de cota previdenciária, no valor de R$ 45.562,30, em 48 horas, sob pena de arcar com os valores que venham a ser calculados pelo autor. No mesmo prazo, comprovar o pagamento do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000723-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Rocha [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convenção Batista Carioca , Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca , Aut Raquel Rodrigues da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Damião Batista da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Pedro Damião Batista da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados procedentes em parte e os do autor, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Schott Rimes [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Schott Rimes, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Souza de Oliveira Cezário [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio s Tur Serviços de Embarque Ltda., Réu: CVC Operadora de Turismo [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza de Oliveira Cezário, Réu CVC Operadora de Turismo\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Machado [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. , Aut Eduardo de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mello Ramos [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Marcelo Mello Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-84.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira Furtado [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Moreira Furtado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Cruz [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DE FARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR JOSE DE FARIA\r\n\r\nDeferidos mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Baptista Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-06.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Cesar Conceicao Justino, Réu: Paulo Roberto Conceicao Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001496-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Salles de Queiroz [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Villa Nova das Fontes [Adv. Rodrigo Massaroni Pereira (OAB: RJ 101561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Villa Nova das Fontes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Pereira Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001124-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sigwalt [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo e Carvalhido Empreend. Turísticos Ltda. [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: Marcelo Alexandre Belleza Carvalhido, Réu: Silvia Barreto Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sigwalt\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001081-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Paes de Araújo Junior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001081-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Paes de Araújo Junior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.730: \"J. Reporto-me ao despacho de fls.728.\" - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-08.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE PAIVA PEREIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Joao de Melo Delgado, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Ilse Avila Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante para ter vista dos documentos obtidos junto ao Infojud, no prazo de 30 dias e, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Anderson Motta Nobrega Charles [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda., Réu: Adauto Cardoso Junior, Réu: João Carlos Ferreira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Anderson Motta Nobrega Charles\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Cunha Rodrigues [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Dududa Confeccoes Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sérgio Veríssimo de Araújo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Cunha Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0096800-90.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Macedo Brum [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Liderança Segurança e VigiLância Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Macedo Brum\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-57.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MENDES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVAS VENTOS DA ILHA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO MENDES, Réu LANCHONETE NOVAS VENTOS DA ILHA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.229 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Galdo de Moraes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Galdo de Moraes , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.339, 347, 353 e 355 foram convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-15.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SOARES DOS SANTOS [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. - Novagas Veículos Ltda - EPP, Réu: JAIME ROBERTO DOS SANTOS, Réu: RENATO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista o acesso negativo ao sistema Infojud, fica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA LAVOGADE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Ana Cristina Alves Lima Rielo (OAB: RJ 102978 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Carlos Henrique Távora de Andrade, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA LAVOGADE\r\n\r\nFica intimado o reclamante a ter vista dos documentos obtidos junto ao Infojud e, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Correa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira Correa\r\n\r\nTendo em vista o acesso negativo ao sistema Infojud, fica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 14/2012 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos ddo Ato 01/2012da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Alves Giusti [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR Fomento Mercantil S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR Fomento Mercantil S.A., Aut Dalmir Alves Giusti\r\n\r\nFicam as partes cientes da convolação em penhora do depósito de fls 428, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stockler Barata de Araújo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Giannini Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Giannini Programação Visual Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Haroldo da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Showlar Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Haroldo da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.52, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0071400-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza da Silva [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVENIENCIA CACA E PESCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73: \"Tendo em vista o acesso negativo ao sistema Infojud, intime-se o exequente a, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 250 Liquidos e Comestiveis Ltda., Aut Leticia Ferreira da Silva, Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 268 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAMPOS PERES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ABEL FARIA DA COSTA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARLENE PIRES PENNER, Réu: Marcelo Penner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAMPOS PERES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000155-56.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Patrocinio de Oliveira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Serviços Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Patrocinio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Loureiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda., Aut Flávio Loureiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.133 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz de Castro Mello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0010800-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VICENTE GOUVEIA DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERV COMERCIAL LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DE SOUZA SANTOS BUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VICENTE GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.184, e cumprir o nela determinado em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Machado Guimarães, Réu Associação de Ensino de Campo Grande \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFH Prestação de Serviços Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.158/159 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Nunes de Rezende Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Miguel Nunes de Rezende Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 246, nos termos do artigo 884 da CLT . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahil Paixão Rollim da Silva Jordão (em causa própria), OAB/RJ 192406E.\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atahil Paixão Rollim da Silva Jordão\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Direito [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Gomes da Rosa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Direito \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.134, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Pascoal [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Pascoal, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-26.2013.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Patricia Pereira Negreiros [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Mara Gonçalves Rodrigues Antonio [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Mara Gonçalves Rodrigues Antonio \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cugula de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IMAR DA PAZ PESSOA\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB DO BRASIL HOTEIS CAMPINGS COLON. DE FERIAS [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)], Réu: Ruy Jose Barbosa [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARGOS CLUB DO BRASIL HOTEIS CAMPINGS COLON. DE FERIAS \r\n\r\nTomar ciência de fls.672, e retirar a, mediante recibo, documentos acostados na contracapa dos autos. Indeferida a liberação do bem, por ora. \r\n\r\nId: 1590573"
                            ],
                            "1590572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0163400-35.2002.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,HOTEL FLORIDA,BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA,EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.913,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de creditos/bens.\r\n\r\n0008000-52.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heverson Cleiton Pereira Ramos\r\n\r\nExecutado: Josielma de Sousa Barbosa,Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.,Silvério José Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nPelo presente fica citado Josielma de Sousa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.339,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590572"
                            ],
                            "1590571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0137800-36.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Nunes de Rezende Filho\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 246, nos termos do artigo 884 da CLT . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borcato \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590571"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléia de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Nogueira [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Nogueira , Réu Cristal Dourado Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116: Nego seguimento aos embargos interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Heber Ricardo Stach Schunemann\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nRequerer o que for do interesse sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000444-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Correa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportes Iazzetti e Logística Ltda [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros, Réu Transportes Iazzetti e Logística Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Raimundo da Silva Souza [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-98.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DE FREITAS LEAL [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DE FREITAS LEAL\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 163 verso e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-49.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elialdo Batista da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elialdo Batista da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, tendo em vista as informações às fls. 156/160. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DE SOUZA REIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: NORMA SUELI MATHESON (DEVEDORA DERIVADA), Réu: VALERIA LUCIA MATTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DE SOUZA REIS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls. 164 verso e 167, bem como requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127900-70.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE JESUS SALEME DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE JESUS SALEME DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido pela parte autora, posto que sequer foi requerida nos autos a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-15.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Lopes de Oliveira Reboredo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Lopes de Oliveira Reboredo \r\n\r\nAo exequente, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina Duarte Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristina Duarte Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nÀ 2.ª ré, para que, no prazo de 08 dias, apresente suas contrarrazões ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uidsuel Souza de Paula [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Costa Moraes [Adv. Ana Paula de Oliveira Quintana (OAB: RJ 136120 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uidsuel Souza de Paula\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000935-61.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Prado de Marcenes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Leman s Ltda. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Prado de Marcenes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0139600-43.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS ANJOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo improrrogável de 30 dias, forneça meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0217000-17.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMEL DOCES E SUCOS LTDA - N/P SOCIA IRACEMA BUTZKE [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: IRACEMA BUTZKE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 390 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001427-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Lima Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Katsuhika [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Katsuhika\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o recolhimento previdenciário e as custas referentes ao acordo homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à petição de fls. 1857/1858. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia de Paiva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lucia de Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000962-78.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gonzaga de Campos [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimônial Ltda., Réu: Rodoviária A. Matias Ltda., Réu: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto (devedor derivado), Réu: Edileusa Ribeiro de Souza (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gonzaga de Campos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 08 da CPE em anexo e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme item 05 do acordo de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Tavares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Tavares\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 08 dias, apresente contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2.ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Catarina da Conceicao Casemiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A.incorporadora de Gol Transportes Aereos S/A e GTI S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Réu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA ), Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 08 dias, tome ciência da decisão dos embargos declaratórios, bem como apresente contrarrazões ao recurso ordinário da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155300-98.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR TAVARES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: C E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut MOZAR TAVARES DA SILVA, Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes, para, no prazo de 05 dias, tomarem ciência do despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000061-08.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda de Souza Guimarães [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Meireles e Barros Logística Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 82 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ramos Sant Anna [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA SIBILA BRUM BARTOLAMEI [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência da expedição do alvará de fl. 389. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nAo (s) agravado (s), para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-61.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Ribeiro Pacheco [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Ribeiro Pacheco , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileide Teixeira do Couto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda, Aut Mileide Teixeira do Couto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Martins da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Martins da Silva, Réu Copacabana Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vidal da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vidal da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Laurindo [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Aut Renato Francisco Laurindo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Dutton da Silva Carvalho [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Força da Vida Studio do Bem Estar Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força da Vida Studio do Bem Estar Ltda., Aut Martha Dutton da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido principal e improcedente a ação reconvencional. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Joaquim Andrade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU , Aut Claudia Joaquim Andrade, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Adelayde Vieira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Adelayde Vieira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Pereira dos Santos [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Romeu Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Argivaes Silva Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Argivaes Silva Matos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1590425"
                            ],
                            "1590448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0043700-18.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelma Cristiane de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Hidia Mara Paranhos Duboc (devedora derivada),Clínica do Rim Campo Grande Ltda. ,Jose de Souza Lima Duboc (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidia Mara Paranhos Duboc (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.679,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose de Souza Lima Duboc (devedor derivado),Clínica do Rim Campo Grande Ltda. ,Jose de Souza Lima Duboc (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Souza Lima Duboc (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.679,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-26.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio de Araujo Leite\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo de Oliveira Pascoal (devedora derivada),ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.,Arlindo Donizette de Souza Teotonio (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo de Oliveira Pascoal (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.921,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Donizette de Souza Teotonio (devedor derivado),ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda.,Arlindo Donizette de Souza Teotonio (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Donizette de Souza Teotonio (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.921,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-70.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenine Alves Pereira \r\n\r\nExecutado: Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.103,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590448"
                            ],
                            "1590449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHelio Vidal (OAB: RJ 43668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-27.2005.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590449"
                            ],
                            "1590450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Tavares\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1.ª reclamada, para que, no prazo de 08 dias, apresente contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2.ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Adelayde Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590450"
                            ],
                            "1590451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléia de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590451"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alex dos Anjos Olinto [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alex dos Anjos Olinto, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 405, fixando o valor do Principal em R$ 23.845,04 equivalentes a 1.922.683,18 IDTRs, devendo as Reclamadas (solidárias) comprovarem depósito do valor devido ao Rte através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 365.524,48IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 341,89, a serem recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Rodrigues Bastos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 398 que deferiu a dilação do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-30.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO MIGUEL FILHO [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO MIGUEL FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA MARIA SAMPAIO SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES DAVILA, Réu: ARY CRUVELLO DAVILA ( Espólio de ), Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls 175, por 5 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Graciano de Lima [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Barsil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Barsil S/A, Aut Josilene Graciano de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 315/322, devendo a 2ª Ré depositar o valor bruto de R$ 7.653,67, equivalente a 617,136,89 IDTRs, nos termos do despacho de fls 323, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 0.000,00 equivalente a 000.000,000 TRs, através de guia a ser emitida \r\n\r\npela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 0.000,00 \r\n\r\nequivalente a 000.000,0000 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de \r\n\r\nconhecimento e de execução: R$ 000,00 e R$ 00,00, respectivamente, recolhidas\r\n\r\nvia GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pereira Messor [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Pereira Messor \r\n\r\nO advogado do autor, peiticionante de fls 225 e 229, como terceiros interessados, deve ficar ciente do despacho de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2013.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Roberto Pirillo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Roberto Pirillo, Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 224. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleiton Sales Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria ki Delicia da Penha Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria ki Delicia da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 315, devendo a rda informar, no prazo de 05 dias, se concorda com a liberação dos valores depositados nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000962-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Serviços Provençal Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-24.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIANCE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME , Réu: EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE CANDIDA DE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deve fornecer o endereço atual da REDECAR no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Monteiro Buechem [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls93, devendo apresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gadelha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Aut Ismael Gadelha Ferreira, Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 134, fixando o valor do Principal em R$ 23.923,09 equivalentes a 1.928.976,55 IDTRs, devendo as Reclamadas (solidárias) comprovarem depósito do valor devido ao Rte através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 542.928,69 IDTRs através de guia GPS e custas de conhecimento e execução = R$ 653,28, a serem recolhidas através de GRU Judicial, código 18740-2.\r\n\r\nCaso não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Rocas Pinheiro Alves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Rocas Pinheiro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 546, em 5\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vianna de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Xuxa Meneghel [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Vianna de Oliveira , Réu Maria da Graça Xuxa Meneghel \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 154, em 5 dias, devendo informar se tem mais algum requerimento, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araujo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 1616, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0098400-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiria Fonseca dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiria Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Flávio Castilho [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Sebastião Flávio Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal fls 219verso, bem como da Sentença Homologatória de fls 304, fixando principal no valor equivalente a 9.376.431,63 IDTRs.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls 728, no valor equivalente a 8.868.152,29 IDTRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 2.443.365,40 IDTRs através de guia GPS e custas de execução no valor de R$ 638,469(GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0079000-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fagundes Lisboa de Oliveira [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio Generos Alimentícios e Eventos Ltda., Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Elieuza Bispo dos Santos, Réu: PATRÍCIA MARIA DE JESUS, Réu: JAFAR BAJEBRAHIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Fagundes Lisboa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguimento e se não for o caso, informar, no prazo de 30 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146100-12.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pepino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da 2ª Ré, em 10 dias, às fls 926 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001011-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre Tavares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de 174.972,34 IDTRs, em 15 dias, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Olegário [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Olegário \r\n\r\nInformar se pretende requerer reserva de crédito junto a 61ª Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Francisco Gonçalves , Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 524, julgando IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração da Ré. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0141900-74.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVEIRA BARROS [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPAM ACCESSORIOS PARA MAQUINAS SA [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)], Réu: DALVA VELLOSO FREIRE, Réu: GLAUCE PONTES DE ALENCAR, Réu: LUIS A. SILVA ARAUJO, Réu: MARIA IRENE MOURA SILVA ARAUJO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: MARIA STELA V. BORGES, Réu: MARCOS MOURA SILVA ARAUJO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: SEVERINO LUIZ S.ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEPAM ACCESSORIOS PARA MAQUINAS SA , Réu MARCOS MOURA SILVA ARAUJO , Réu MARIA IRENE MOURA SILVA ARAUJO \r\n\r\nFicar ciente do inteiro teor do despacho de fls 708, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares das Neves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios recebidos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1590726"
                            ],
                            "1590724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0133900-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Manes Barbosa \r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AMOR DE MARIA CATANHEDE, Fabiana Silva Memoria, Leila Pereira Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irma Hirszman, Mario Pineles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590724"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Alves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Alves, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 103 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 5.346,33 ou 431.089,59 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 40,27 ou 3.247,08 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 400,00 ou 32.253,12 IDTR. Honorários Sindicato R$ 807,99 ou 65.150,50 \r\n\r\nProcesso: 0000420-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2166/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cecilia Pereira Fabio\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-71.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Matias de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Matias de Sousa\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Theodoro de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Theodoro de Souza Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Nobrega Ferreira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Nobrega Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-38.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Miranda Cardoso [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Miranda Cardoso, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Chamego do Papai Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: José Lemos Gonçalves (socio), Réu: Antero Lemos Gonçalves (socio), Réu: Jeronimo Gonçalves Peixoto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Everard Reeve [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERPROS - Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS - Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nTomar ciência quanto a dilação de prazo deferida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: RJ 2174 - A)], Aut: LEONARDO MOREIRA PRIMO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARLENE DA CONCEICAO COSTA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: CILEA MARCONDES MACHADO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA MARCONDES MACHADO, Aut ESPÓLIO DE MARLENE DA CONCEICAO COSTA, Aut GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA, Aut LEONARDO MOREIRA PRIMO, Aut MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS, Aut PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARCOS WAGNER DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: DELFIM AIRES DA SILVA (Socio de Alfra Serv. de Transportes Ltda) [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Réu: SAMUEL BACELAR FERNANDES (Socio de Alfra Serv.de Transportes Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARCOS WAGNER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo: a importância de R$ 15.000,00 com a liberação do depósito recursal e o restante em 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cordeiro do Espirito Santo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourt Courrier Transportes Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cordeiro do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA NETO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)], Réu: SOCIA VANIA MARCIA DE SANTANA, Réu: Sócio Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, Aut FRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 247 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com cópia do RGI dos bens que pretende penhorar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Mendes de Carvalho [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Mendes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2175/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima de Freitas\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaciel Aguiar de Araújo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. \r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: SOCIO JOSE DA ROCHA SANTOS, Réu: Arlindo dos Santos Filho (socio), Réu: Ricardo Domingues Carneiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDeferida gratuidade de justiça, fornecer o endereço e matrícula do bem que pretende penhorar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Yara Carreiro Leite [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Glória Yara Carreiro Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 220. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 31.830,21 ou 2.566.559,15 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 300,00 ou 24.189,84 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001732-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Campos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Leonardo da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 162 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 13.772,79 ou 1.110.538,70 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 626,23 ou 50.494,68 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 460,00 ou 37.091,09 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0096100-96.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Martins Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Martins Rodrigues, Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 277 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 6.466,32 ou 521.397,52 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 524,77 ou 42.313,67IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Mauro Gomes Pinto Cardoso [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-38.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MOTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA DE), Aut LUIZ ALBERTO MOTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 137. Crédito Líquido do Autor: R$ 35.753,59 ou 2.882.912,29 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 276,31 ou 22.279,65 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 200,00 ou 16.126,56 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000177-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso da Silveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Afonso da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 323. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 8.470,41 ou 682.992,92 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.633,64 ou 212.357,78IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 600,00 ou 48.379,68 IDTR. FGTS A RECOLHER: R$ 344,29 ou 27.761,06IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Victor de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Victor de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 118 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 2.076,87 ou 167.463,85 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 567,24 ou 45.738,15 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 340,00 ou 27.415,15 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Iara da Rocha Vianna (OAB: RJ 28394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima de Oliveira, Réu Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 71. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 22.965,67 ou 1.851.778,35 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.707,88 ou 218.343,96 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 140,00 ou 11.288,59 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado de Oliveira , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 77 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 3.306,28 ou 266.594,63 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 60,12 ou 4.847,64 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 560,00 ou 45.154,37 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000859-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Anunciação [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Anunciação , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 348 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 31.026,21 ou 2.501.730,38 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 4.156,30 ou 335.134,13IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 400,00 ou 32.253,12 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000334-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Simone Rutzen [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipar União de Indústrias Petroquímicas S.A. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Simone Rutzen , Réu Unipar União de Indústrias Petroquímicas S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, devendo as partes especificar as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE CONCEICAO AZEVEDO SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA LTDA ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Ilma Gonçalves da Costa , Réu: Mário Otávio Trinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE CONCEICAO AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Roberto Antonello [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Juliano Roberto Antonello \r\n\r\nÀ RECLAMADA: Tomar ciência quanto à petição de fl. 101/102 em 05 dias. AO RECLAMANTE: Comprovar o alegado na petição de fl. 101/102 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidiléa Felipe [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Hospital Piedade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDigam os réus em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Elias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nNada a deferir quanto a impugnação da ré de fl. 348/ss, tendo em vista que já houve homologação dos cálculos a fl. 259 e querendo embargar a execução, deverá garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rebeca Maria Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bravo Peixoto [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: MG 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Confecções Ltda. EPP, Réu: (Sócio) Carlos Augusto Santos , Réu: (Sócio) Jose Carlos Teixera Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Bravo Peixoto \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Feliciano [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Sócio Francisco Cesar Mello dos Santos , Réu: Sócio Luis Antonio Nogueira Telles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Feliciano\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Aut ROGERIO DUARTE SOARES, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Sousa [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Portal da Barra , Réu: Condomínio Saint Marcel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Adão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Adão \r\n\r\nIndeferido por ora o requerido tendo em vista que ainda não desconsiderada a personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Marins [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Rodrigo José Barbosa da Silva, Réu: Priscila de Fátima Barbosa da Silva , Réu: Liliane Oliveira do Vale, Réu: Célia Correia Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marins\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDizer se mantem os embargos a execução opostos e recebidos a fl. 207 ou se requer sua extinção sem resolução de mérito afim de resolver o feito, haja vista sua garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Mota de Lima [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Mota de Lima\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Xavier Gomes Duarte [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nNomear um depositário fiel do bem penhorado à fl. 50 em 05 dias, sob pena de ser nomeado por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira de Souza Santiago [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira de Souza Santiago \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-93.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: Romildo Tavares Carregosa sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Oriosvaldo Vargas Loffer sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Celso Japiassú Lins Falcão sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima Ribeiro Martins [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: MAURICIO NOGUEIRA, Réu: PAULO JORGE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Lima Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Nascimento [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leite de Souza [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL – CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Poiani [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distriibuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megamed 1600 Distriibuidora de Medicamentos Perfumaria e Correlatos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Maia da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Claudio Maia da Silva, Réu Net Rio Ltda., Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta bem como para juntarem os quesitos para oitiva de testemunha da ré Frank Alexandre de Souza. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre Guerni de Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alexandre Guerni de Pina, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda., Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000333-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Esmeraldo Lopes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.( Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Luíz Carlos Esmeraldo Lopes , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda.( Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento afim de sanar a omissão. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Bachur de Moura [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Bachur de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte e a impugnação a sentença de liquidação improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Barbosa, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0096700-20.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Menezes Gomes [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibelisco Industria e Comercio de Generes Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kibelisco Industria e Comercio de Generes Alimenticios Ltda., Aut Maria Celia Menezes Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1590770"
                            ],
                            "1590769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0103900-64.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, SOCIA VANIA MARCIA DE SANTANA, Sócio Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIA VANIA MARCIA DE SANTANA, Sócio Manoel Agostinho Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 247 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Rosa \r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dilex Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maia Amorim Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-55.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Rose Ferreira e Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha tomar ciência das penhoras realizadas conforme fl. 88/92 em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590769"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-83.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Sodre Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sodre Pereira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência da penhora em seu crédito, referente ao sistema Riocard, conforme depósito efetuado por Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO, Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA, Aut CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM, Aut DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO, Aut DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA, Aut MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA, Aut MARIA REGINA GONCALVES PAES, Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS, Aut NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA, Aut REGINA MASSAUD JOAO, Aut SILVIO DA SILVA, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0203800-14.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOLITO DEGRADEE LTDA, Réu: LEILA ABRAHAO, Réu: WALDIR JORGE DA SILVA, Réu: Douglas Francisco Raicoski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 408, devendo indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM-Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Santos\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerido à fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0066900-43.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO SALVADOR DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulara Coelho Forte Madureira [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulara Coelho Forte Madureira \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000032-34.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Município, Réu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade\r\n\r\nFicar ciente de que, por intempestivo, foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feitosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitrânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitrânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito, referente a vale transportes, efetuado pelo Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S A \r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida, de forma improrrogável, a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Góes Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Góes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 120, devendo juntar todas as peças necessárias para habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Medeiros da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao agravo de petição, conforme despacho de fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0008400-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coelho da Silva Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transempre Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: Massa Falida de Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Coelho da Silva Filho , Réu Iridium Rio Transportes Ltda. , Réu Massa Falida de Defelippe Transportes Ltda. , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001520-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Samuara [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Samuara \r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios, em 30 dias, acerca do correto recolhimento previdenciário de acordo com homologação de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0133500-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Brilho Augusto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Fashion Hair Cabeleireiros Ltda., Réu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME, Réu: JussaraAlves Lima, Réu: João Carlos Xavier da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Brilho Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000640-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Andrade [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114 verso, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nazareno Sebastião da Silva [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o correto pagamento da cota previdenciária, pois não constou na guia apresentada o nome do reclamante e sequer o número do processo a que se refere. \r\n\r\nId: 1590275"
                            ],
                            "1590274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coelho da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Transempre Transportes Ltda. , Iridium Rio Transportes Ltda. , Massa Falida de Defelippe Transportes Ltda. , White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , Transempre Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, devendo, também, manifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590274"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Roseane Gomes Pereira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Izabele dos Santos Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Monique da Silva Russier [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: Hatria Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele dos Santos Reis, Aut Monique da Silva Russier, Aut Roseane Gomes Pereira, Aut Tatiana Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263: \"Homologo os cálculos de fls. 201/262, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 100.920,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.910,82 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nProcesso: 0000779-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vieira , Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: \"Homologo os cálculos de fls. 78/81, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.375,70, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO MACHICAO NAY [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDO MACHICAO NAY\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lennon Oliveira de Arruda Cabral \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Oliveira Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Kelut Industria de Placas e Componentes Plasticos Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-51.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Josenildo Balbino de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josenildo Balbino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pires Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pires Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Paixão [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Paixão\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-15.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE JESUS VILHENA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS 226 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Marcia Correia de Castro, Réu: Sergio Luiz Cid Nogueira, Réu: Alexandre Gomes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE JESUS VILHENA\r\n\r\nVista ao reclamante, observando-se o prazo de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000918-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nunes Dias [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Nunes Dias , Réu Planex Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1590489"
                            ],
                            "1590523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes de Souza [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes de Souza , Réu Indústria Fap do Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Franklin Santos [Adv. Gildo da Silva Botelho (OAB: RJ 133467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-28.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio, Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio, Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 307 e seguintes foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Marco Antonio Alvadia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante, inclusive de fls. 352, observando-se o prazo de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0020000-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque Carioca [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Oliveira Ferreira da Silva, Réu: Regina Ivana Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Martins Fernandes, Réu Kiosque Carioca\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por tempestivo o depósito apresentado pelo arrematante, tornando-se sem efeito a decisao de fls. 134, devendo o autor desconsiderar a publicação de fls. 137. Homologada a arrematação, assinando o auto de fls. 136. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes Estrela [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antunes Internacional Designe Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes Estrela \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Peixoto Fernandes [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Alcantara Contadores Associados Ltda, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara, Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Peixoto Fernandes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-13.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA KATIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA KATIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Mattos [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Mattos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Sousa [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1590523"
                            ],
                            "1590627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de embargos à execução foi extinto sem julgamento do merito. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Viana dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S/A Serviços Especiais\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Cesar Cabral de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Cesar Cabral de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Reinaldo [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Reinaldo , Réu Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamante para saque dos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS e ofício para liberação do seguro desemprego, inclusive de que disporão do prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Calabro de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Patricia Calabro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado do Nascimento [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Fábio Machado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardo dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda., Aut Solange Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 .Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Soleiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcio Ferreira Soleiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARON FONSECA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARON FONSECA, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Camilo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira Camilo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1880/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOC. DE VEIC. TRANSP. TUR. COM. IMP. E EXP. LT [Adv. Ilma Alves Ferreira Torres (OAB: SP 153039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA DO ABC LOC. DE VEIC. TRANSP. TUR. COM. IMP. E EXP. LT, Aut SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-71.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE VPA 244 INCORPORACOES LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1872/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cristina Lima de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: \"Homologo os cálculos de fls. 105/112, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devidas: crédito do autor no valor de R$ 37.079,38, imposto de renda no valor de R$ 208,80, cota previdenciária no valor de R$ 4.752,08, custas de conhecimento no valor de R$ 553,63 e custas de liquidação no valor de R$ 147,84. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1590627"
                            ],
                            "1590488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva, Roseane Gomes Pereira, Izabele dos Santos Reis, Monique da Silva Russier\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Hatria Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hatria Comércio de Materiais de Construção Ltda., Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263: \"Homologo os cálculos de fls. 201/262, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 100.920,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.910,82 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as rés foram condenadas de forma solidária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590488"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-82.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 485. Venha com a composição da importância bloqueada por meio do mandado de fls. 479/480. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Pinto da Silva [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nResponder à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001089-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Flores dos Santos [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELIS DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Michel Irani Gil [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Therezinha Irani Gil, Réu: Joaquim Roberto do Couto Gil [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA IMPRESSAO GRAFICA LTDA, Réu Joaquim Roberto do Couto Gil, Réu Michel Irani Gil, Aut VALDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/11/2013, às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000992-18.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Castro Pinto [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Seade Produções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Seade Produções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/11/2013, às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Ficar ciente que deverá ser prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000715-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vital Costa [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. [Adv. Ana Paula da Costa Melo (OAB: RJ 105441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Menina Lili Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1590791"
                            ],
                            "1590708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Generoso Teixeira\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME, Lenice Martins dos SAntos, Soraia Martins dos Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lenice Martins dos SAntos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/11/2013, às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000913-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Felix Nascimento\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentção Ltda. , André Torós Sadock de Freitas, Fernando Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m André Torós Sadock de Freitas, Fernando Ferreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.20, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Santos Lucio\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 189/190, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 18/11/2013 às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Chaves\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valério, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000798-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Assumpção \r\n\r\nRéu: Master Print Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master Print Gráfica e Editora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixado o valor da execução em R$ 25.036,60, correspondentes a 2.018.771,82 Trs até 30/09/2013, sendo o importe de R$ 22.963,82, correspondentes a 1.851.637,25 Trs, o crédito líquido do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010900-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Linhares\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda, Maximo Leonardo dos Santos Castelan, Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nPelo presente fica m Maximo Leonardo dos Santos Castelan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 285, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590708"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-71.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Rocha Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo apresentar a comprovação do depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dourado Aguiar [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia SA(+1) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia SA(+1), Aut Filipe Dourado Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da diferença efetuado pela contadoria de fls. 387/390. Ré: Realizar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Rezende\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 881 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Tougeiro da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Tougeiro da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0011300-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSÉ ALVINO DE FRANÇA [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)], Aut: EDNEY DE CASTRO PINTO E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEY DE CASTRO PINTO E OUTROS, Aut JOSÉ ALVINO DE FRANÇA, Aut LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 828/872, devendo requerer o que entenderem de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha dos Anjos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria , Aut Marcelo Rocha dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 277, devendo requerer o que entenderem de direito no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmares dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Palmares dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará de fl. 718. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Pereira , Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 552, devendo requerer o que entenderem de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Antunes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o comprovante do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-55.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Ferreira de Faria [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Ferreira de Faria\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001017-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silveira Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 20 dias, com planilha dos valores que entende devidos, no caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0136800-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: MARIA DA PENHA PRAÇA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0000567-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-46.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaildo Barbosa da Rocha [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Subempreiteira Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaildo Barbosa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Sales Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiano Sales Mesquita\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-98.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilson de Faria Candido [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Maria da Silva Bonfim [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Maria da Silva Bonfim\r\n\r\nOferecer meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070700-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Brito [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar d Luiz Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Ferreira Brito \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à impugnação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Azevedo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Marques de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à impugnação apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Rangel Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Médico Rio Mar Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Rangel Guimarães\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001014-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Fernando de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Fernando de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Catarina Barreiros de Carvalho Arruda [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Xavier [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Xavier, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001366-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Fernandes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Fernandes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 486/496.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença no valor de R$ 48,29, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214100-89.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE LINHAS SETTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos à Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nTer vista pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-90.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilson Sores Amado n/p de GERSON SOARES AMADO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Brasília Serviços de Informática Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CLORIVAL FLORIANO DA SILVA, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Espólio de Gilson Sores Amado n/p de GERSON SOARES AMADO\r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação apresentada pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio de Souza Silva \r\n\r\nTer vista das fls. 405/408, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Filho [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Helberth Sant Anna Tavares da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK BPO Serviços Service Tecnológicos e Representação Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Helberth Sant Anna Tavares da Silva, Réu SBK BPO Serviços Service Tecnológicos e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL FERREIRA TATAGIBA, Aut JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 1223. Ter vista do cálculo da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001226-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTer vista para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-50.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho - UGF [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho - UGF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, improrrogáveis, para se manifestar sobre os cálculos de fls. 173/198. \r\n\r\nId: 1590273"
                            ],
                            "1590272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0016900-59.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gouveia Teixeira\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda., ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, ADOLFO BERTOCHE NETO, MARIA IZABEL GARDEL KURKA\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO BERTOCHE NETO, Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda., MARIA IZABEL GARDEL KURKA, ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da pauta de conciliação para o dia 26/03/2014, tendo em vista o III Fórum Gestão Judiciária que ocorreu no período de 23 a 25 de outubro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI GOMES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ARMINDA MAGALHAES DOS SANTOS (de cujus), JOSE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nfica m JOSE MENDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590272"
                            ],
                            "1589491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, DR. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, EM EXERCÍCIO NESTA 57ª VARA DO TRABALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA CIÊNCIA, A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE FARÁ REALIZAR CONSULTA PÚBLICA, NO DIA 22/11/2013, ÀS 10 HORAS, ONDE SERÃO DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES JUNTO AO SISTEMA RENAJUD PARA ACESSO DE DADOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PENHORADOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS:\r\n\r\n0003100-90-2007-501-0057\r\n\r\n0000070-08-2-11-5-01-0057\r\n\r\n0000148-02-2011-501-0057\r\n\r\n0000460-75-2011-501-0057\r\n\r\n0054400-38-2000-501-0057\r\n\r\n0057700-66-2004-501-0057\r\n\r\n0000713-63-2011-501-0057\r\n\r\n0074900-47-2008-501-0057\r\n\r\n0097900-42-2009-501-0057\r\n\r\n0091000-43-2009-501-0057\r\n\r\n0000966-17-2012-501-0057\r\n\r\n0001044-06-2010-501-0049\r\n\r\n0108500-59-2008-501-0057\r\n\r\n0110400-53-2003-501-0057\r\n\r\n0001168-62-2010-501-0057\r\n\r\n0125000-11-2005-501-0057\r\n\r\n0001280-94-2011-501-0057\r\n\r\n0001417-76-2011-501-0057\r\n\r\n0155500-65-2002-501-0057\r\n\r\n0188600-21-1996-501-0057\r\n\r\n0195700-85-2000-501-0057\r\n\r\nId: 1589491"
                            ],
                            "1590271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/11/2013\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0149500-10.2006.5.01.0057 – Rte. ABILIO DE OLIVEIRA Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. – Bem(ns): 1) 11 Pneus para ônibus da marca OTRBZ, modelo 275/80, aro 225 (novos), avaliados em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juiz em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0093300-17.2005.5.01.0057 – Rte. VIVIANE SOUZA FERREIRA DE OLIVEIRA Rdo. REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ – Bem(ns): 1) Um gerador Sotrer – CAT/D353, série “E”, potencia de 450 HP, com motor a diesel, contando com 6 cilindros, nº de série 4GB2870, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juiz em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000168-90.2011.5.01.0057 – Rte. JULIO WANDERLEY DE ASSIS Rdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – Bem(ns): 1) 12 Escrivaninhas para escritório em melanina, cor cinza, tamanho padrão, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.920,00; 2) 14 Cadeiras em madeira revestida, com apoio para escrita (prancheta), em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.260,00; 3) Um aparelho de ar condicionado da marca LG, modelo Split, em aparente regular estado, avaliado em R$ 1.700,00; 4) 17 Cadeiras de escritório estofadas em tecido e com rodízios, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.360,00. Total da Avaliação: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9° andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juiz em Exercício na 57ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590271"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1588222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileno Romão Reis [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo pro 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano de Oliveira [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trajano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.284) \r\n\r\nProcesso: 0001249-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Moreira da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderallog Logistica de Transportes Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 10) \r\n\r\nProcesso: 0110800-37.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE JESUS GONCALVES [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGENIZAÇÃO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Rachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001336-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Nascimento da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jaime Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 297) \r\n\r\nProcesso: 0001161-30.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Léa Ventura Ferreira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Léa Ventura Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Segade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Segade , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAcolho a indicação, devendo o autor se manifestar, sendo que quanto ao requerimento de fls. 238, aguarde-se. \r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Handenberg Produções e Publicidade Ltda. [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)], Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão, Réu Handenberg Produções e Publicidade Ltda., Aut Mauricio Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 82) \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsone Luis Sotero de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . .\r\n\r\nProcesso: 0000679-19.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Liz Glória Bastos de Azevedo [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Ndeye Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Glória Bastos de Azevedo \r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001266-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Costa Pereira [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenor Serviços de Mudanças Ltda. [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldenor Serviços de Mudanças Ltda., Aut Silas da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 64) \r\n\r\nProcesso: 0000032-19.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robreto Faustino [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Robreto Faustino \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 185) \r\n\r\nProcesso: 0000623-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Freitas de Figueiredo [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Etiene Freitas de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 257) \r\n\r\nProcesso: 0000463-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esperança [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0103000-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Cecília Xavier [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Retificação do Prazo parta 10 dias e não 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001220-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Tourino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Raquel Santana Tourino\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 131) \r\n\r\nProcesso: 0000012-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes de Souza , Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 114) \r\n\r\nProcesso: 0001242-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulo de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Marcelo Paulo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 250) \r\n\r\nProcesso: 0082300-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Nogueira [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Nogueira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000270-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Ferreira Casemiro [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Paulo Rogério Ferreira Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. \r\n\r\nProcesso: 0000612-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Oliveira [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Serviço de Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 159731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetus Serviço de Apoio Administrativo Ltda. ME, Aut Márcio Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 98) \r\n\r\nProcesso: 0026400-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Francisca da Silva [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Teresa Amorim Jensen [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Francisca da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 152. \r\n\r\nId: 1588222"
                            ],
                            "1588223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001080-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanda Gonçalves de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Tabila s Bar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tabila s Bar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588223"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Gomes Parreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644 que deferiu a devolução de prazo requerida, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-86.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRITTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls. 673/677, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-63.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Borges [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0136700-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Torres [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Freitas [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabinato do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certião do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio José Pierre Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA TEREZA COITINHO LEAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA TEREZA COITINHO LEAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750 que deferiu a dilação de prazo requerida, por 07 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Alcidea Vieira Lemos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Alcidea Vieira Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117 e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Egger Cunha Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cartões \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000121-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rachel Coelho Pereira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rachel Coelho Pereira \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 546, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-13.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO ALPARGATAS SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.488/490, conforme fls.486, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, de que os embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada foram julgados improcedentes e de que deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª reclamada de fls. 260/263. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Avila [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflower Estética e Beleza Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)], Réu: Memorial Saúde Amep Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Amep Ltda., Réu Reflower Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 229/231, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001265-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rejane Eugênio dos Reis [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar O Barato da Ilha Ltda. [Adv. Marcelo da Rocha Bruno (OAB: RJ 162902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar O Barato da Ilha Ltda. , Aut Lucia Rejane Eugênio dos Reis \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre o ofício de fls.90/124.. \r\n\r\nProcesso: 0158700-61.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Honorato Muniz [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Honorato Muniz \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0098200-05.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Martins [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Martins\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: RUBEN TEIXEIRA [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nExdo: ERCO ENGENHARIA, Exdo: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RUBEN TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo de Araújo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 8.000,00, em 48 h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0187900-31.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA REGO DE OLIVEIRA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBIN FORMACAO DE VIGILANTES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORBIN FORMACAO DE VIGILANTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0206900-51.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FLORENTINO XAVIER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA IPIRANGA LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: Cirlane Santos da Silva, Réu: Juarez Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FLORENTINO XAVIER\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo José da Silveira \r\n\r\nVir com o depósito da 2ª e 3ª parcela m/t do despacho de fls.178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)], Réu: Sérgio Franco Medicina Diagnóstica [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. , Réu Sérgio Franco Medicina Diagnóstica \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.324/343 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Antonio de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.229/234.,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vilela Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Martins Costa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pinto Castro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.226/231, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-17.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.129/130, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abel Alves Pacheco [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abel Alves Pacheco , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nReclamante tomar ciência do despacho de fls.70, em 05 dias, e, após deverá a ré vir com a impugnação aos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-96.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA DE PONTES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: BRASMARINE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA., Réu: Agência Marítima Dickinson SA, Réu: Omar Resende Peres Filho, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral, Réu: ZELLA LEONOR DICKINSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMEIDA DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleane Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A. , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nCumprir despacho de fls.325, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ferreira Chazan [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliaria S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-80.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Sandra Accioli Lucente [Adv. Joao Batista dos Santos Moura (OAB: RJ 81363 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nemem Bandeira Lima [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzete Sandra Accioli Lucente\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lima [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda. n/p Osvaldo da Silva Santos, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda. , Réu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda. n/p Andréa da Fonseca Silva, Réu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Lima \r\n\r\nComprovar a tempestividade do recurso de fls.76/80, em 05 dias, valendo o silêncio como não tempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-87.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bettoni Pessanha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio Bettoni Pessanha , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 313/324, devendo a Reclamada- Protege SA- comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceição da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empreendimentos e Participação Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrador Rio Empreendimentos e Participação Ltda. \r\n\r\nCumpra o despacho de fls.171 ,devendo efetuar o pagamento da diferença apurada às fls.172/173, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-28.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDELAR COMERCIO E SERV. P/ AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Junior, Réu VERDELAR COMERCIO E SERV. P/ AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores arrecadados, restando garantido o juízo.Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1590818"
                            ],
                            "1590816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0075200-68.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis das Neves Correa,Ayara Empreiteiro de Obras e Reformas Ltda.,Prescon Projeto e Estrutura Ltda.,Maria das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis das Neves Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 291,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-82.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Paula Correa\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizário Martins,Educandário Thales de Mileto Ltda-Me.,Roberto Das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizário Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.890,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Das Neves Martins,Educandário Thales de Mileto Ltda-Me.,Roberto Das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.890,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176400-55.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto da Silva,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda-EPP,Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.551,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pinto Ramacciotti,Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda-EPP,Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.551,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-67.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Medeiros Gatinho\r\n\r\nExecutado: Zenildo Costa de Souza,Zeninport Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,JCC Internacional Corp NP Zenildo Costa de Souza,Jacques Charles Golczewski\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenildo Costa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.575,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacques Charles Golczewski,Zeninport Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,JCC Internacional Corp NP Zenildo Costa de Souza,Jacques Charles Golczewski\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacques Charles Golczewski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.575,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-76.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO JOSE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Travasso Morais Rego,PROSERVE ENGENHARIA LTDA,Alex Ataíde da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Travasso Morais Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.359,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Ataíde da Silva,PROSERVE ENGENHARIA LTDA,Alex Ataíde da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Ataíde da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.359,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590816"
                            ],
                            "1590817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000158-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Egger Cunha Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590817"
                            ]
                        }
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-81.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PATRICIO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: ANTONIO GOMES SERRÃO, Réu: ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: CRISTIANO GOMES DE ORNELLAS, Réu: REGINALDO JOSE GOMES SERRAO [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: EDUARDO JOSE GOMES DE ORNELAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR PATRICIO, Réu REGINALDO JOSE GOMES SERRAO, Réu SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-25.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Piauhi Dantas [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Piauhi Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Justiniano Bernardino [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon , Réu Condomínio Via Parque Shopping Center, Aut Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do \r\n\r\nProcesso: 0159800-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FELIPE DOS SANTOS [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: ALESSANDRA DA SILVA BERNARDO, Réu: Carlos Couto Bernardo [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: OIinda do Couto Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Couto Bernardo, Réu MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut WAGNER FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulino Cristiano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Wallace Paulino Cristiano \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Siqueira Paulino [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Siqueira Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1590654"
                            ],
                            "1590655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0041000-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bruno dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: CONCIV Marcelo Bezerra Engenharia e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bezerra Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 266\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Dias\r\n\r\nRéu: Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME, Jane Aparecida Ferro Angelo, Lucio Alves Angelo, Carlos Augusto Lopes Rodrigues, Edmir de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Aparecida Ferro Angelo, Lucio Alves Angelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001172-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Albuquerque \r\n\r\nRéu: Funerária Saudade Eterna Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lavy Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0243600-62.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN ROLINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovado o deposito, julgo valida a arremataçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanisio do Nascimento Castro\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO DE PAULA ANDRADE, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590655"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196200-67.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - Massa falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Elizabeth de Almeida Catanho, Réu: Elizabeth de Souza Sa, Réu: SIG Servicos de Investigacoes Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem assim efetuar as cópias geralmente exigidas pelo MMº Juízo centralizador (sentença judicial, cálculos da contadoria, homologação de cálculos, citação do administrador e as que entender cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000268-53.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Alva Maria Dalcin Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao Filho (OAB: RJ 89575 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSON DOS SANTOS SOUZA, Egdo CEZAR LUIZ DALCIN, Egdo PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000345-33.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich Di Iulio A Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moussa Youssef El Mann, Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich Di Iulio A Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da pauta designada para dia 11/12/13 às 10:30 horas, para análise de proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001485-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina do Nascimento Pontes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. , Aut Kely Cristina do Nascimento Pontes \r\n\r\nÀs partes, para ciência de que foi designada para dia 06/02/2014, às 9:55h, na 3ª VT/Nova Iguaçu, audiência para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marinho da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marinho da Silva\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, comprovando documentalmente os valores utilizados como base salarial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS DISTRIBUIDORA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELOO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000183-67.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andreia Souza Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Promofort Soluções Empresariais Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Silvana Gomes de Oliveira (OAB: SP 279178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Luiza Andreia Souza Barros, Réu Promofort Soluções Empresariais Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 229/230: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-73.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Med do RJ e Hospital Gaffre [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Med do RJ e Hospital Gaffre, Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-93.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEAO DE IRAJA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para trazer aos autos cópia atualizada da certidão de ônus reais dos imóveis do executado para possibilitar a penhora ou para indicar outros meios precisos de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quilici [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033200-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Francisca de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Franco Luzio, Réu Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Réu Rebeca Daylac\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000267-68.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Darcy Dalcin\r\n\r\nEgdo: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSON DOS SANTOS SOUZA, Egdo CEZAR LUIZ DALCIN, Egdo PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183100-16.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NUNES DIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NUNES DIAS, Réu S.A.VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - Massa Falida de\r\n\r\nÀs partes para ciência do quantum debeatur (R$ 2.516,57 equivalentes a 202.918,06), sendo à reclamada para, querendo, opor embargos à execução. \r\n\r\nId: 1590192"
                            ],
                            "1590789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0242800-25.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA VIANNA GRACA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA PARK ESTACIONAMENTOS S C LTDA, Réu: JOSE CARLOS PALMA, Réu: ROBERTO SALGADO, Réu: SHEBAT PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/C LTDA, Réu: Antônio Thamer Butros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA VIANNA GRACA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.369: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves dos Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Patrolino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA SANTA CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)], Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: JOSEMIR VASCONCELOS MONTEIRO, Réu: CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Patrolino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0185400-77.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DAS DORES DINIZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DAS DORES DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bacelar de Castro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bacelar de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: Nada a reconsiderar uma vez que a medida requerida pelo reclamante já foi procedida, restando infrutífera. Haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0068200-73.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA COM DE SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO, Réu: Marcia Cristina Oliveira Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0051400-28.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio de Fátima Santana [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: POMAR ASSESSORIA TECNICA SANITARIA LTDA ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio de Fátima Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0132800-40.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MIRANDA CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME , Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Célia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MIRANDA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira Mello, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0073800-36.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni da Silva Sanches [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Imóveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni da Silva Sanches\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes da Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Moreira [Adv. Luzimar de A. Vasconcellos (OAB: RJ 140442 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA SANTA CONSTRUTORA LTDA., Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO, Réu: EDIVANDRO PAVÃO BEERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Braga Duarte [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMURABI LAWRENCE ALVES DE OLIVEIRA MESSEDER [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: MARIANNA DE MESQUITA MESSEDER [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Braga Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0066500-23.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Mesquita [Adv. Marco Antonio de Magalhaes Almeida (OAB: RJ 29732 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXI PNEUS 481 COMERCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0163200-61.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Francisco de Oliveira [Adv. Aline de Oliveira Dias Ribeiro (OAB: RJ 122514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0154600-90.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: Claudio da Silva Henriques, Réu: Jefferson Natalino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0042600-16.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Santos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrav - Sociedade Brasileira Assistencia Comercio Varejista S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000546-59.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Duarte dos Santos [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0038600-07.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIA VALERIA DA SILVA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS-SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0103800-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PONTES BATISTA [Adv. Jurema Alves Montes (OAB: RJ 90282 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROVIP S OPERADORA INTERNACIONAL TURISMO LTDA [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)], Réu: PEDRO JESUS MARTINEZ GARCIA, Réu: FLOR EDILMA JIMENEZ CEBALLOS DE MATINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PONTES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1590789"
                            ],
                            "1590790": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053900-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA CUNHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VOVO LINDA LTDA, Réu: Helio Rodrigues Pereira, Réu: Nelson Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0165500-79.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FERREIRA PIRES JUNIOR [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO J L MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY FERREIRA PIRES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Freire Duran [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Freire Duran \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PORTO NEVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)], Réu: ALESSANDRA DA SILVA JACOB, Réu: IVONE DA SILVA JACOB, Réu: ELIAS CORREA DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA PORTO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA, Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO, Réu: GLAUCO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON REIS DE SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON REIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 243: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Conceicao de Freitas [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)], Réu: VERA LUCIA NATZUKA, Réu: ZALDO NATZUKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Conceicao de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 374: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0227700-25.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Carlos Antonio Candido da Silva [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: JOAO CARLOS SANTA RITA, Réu: Joao Carlos Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0116100-47.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira de Franca [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUSFABER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira de Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0031200-97.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Freitas [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0029800-19.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fausto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Anil Ltda. [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fausto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0170100-12.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALMEIDA MOTTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo Alberto Faria [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHO DO SABOR STAR PANIFICACAO E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: George Alexandre dos Santos Nogueira, Réu: Grace Barbara de Souza, Réu: NILCEA MUNIZ ALMEIDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo Alberto Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0002200-23.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LINELI TRANSPORTES LTDA.EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Antonio Silva [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO S. FLORIDO EMPREITEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: FRANCISCO SIMOES FLORIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Antonio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0133700-91.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LUIZ [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOLAR SERVICOS LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: JULIETA PAREDES FERREIRA, Réu: KARLA DE SOUZA PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0035800-98.2007.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Andre de Sousa Maia [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Exdo: Primo Regattieri, Exdo: ROBERTO LUIS TINOCO REGATTIERI , Exdo: VIRGINIA TINOCO REGATTIERI [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Andre de Sousa Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Oliveira [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDITORA E LIVRARIA DOS DIRETORIOS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Freitas de Oliveira, Aut Mirian Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0065200-75.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEMOS DE SOUZA ALVES [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEMOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 461: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0080900-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Heloisa Ghedin [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alexandra Rodrigues Matos, Réu: Sérgia Valéria Pinto Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Heloisa Ghedin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1590790"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Gilvania Ricardo da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita, designando a realização da perícia para o dia 18/11/2013, às 16:00h, na Rua Estrela, 27, Rio Comprido, local de trabalho da reclamante, conforme fl. 67.\r\n\r\nId: 1590483"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-63.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Célia Monteiro Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nEgdo: Palmira Cândida da Cunha [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Célia Monteiro Machado, Egdo Palmira Cândida da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293, devendo retirar na Secretaria da Vara o Ofício de seguro desemprego, em qualquer dia útil, das 10h às 17h e apresentá-lo ao Órgão Responsável, no prazo legal.\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2690/2013 , disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nApós, liquidar o julgado, em 60 dias, observando os parâmetros estipulados em fls. 293, sendo a sua inércia entendida como renúncia ao crédito.\r\n\r\nProcesso: 0058900-73.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Araujo [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Araujo, Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2664/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2668/2013, disponível no mesmo banco. Partes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000217-33.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Lisboa Guimarães [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Bento Resende [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joaquim Lisboa Guimarães, Egdo Jorge Bento Resende\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos embargos de terceiros que julgou PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA COSTA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Márcio Pascoal Guida, Réu: Antonio Carlos Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA COSTA, Réu SUSTENTO ALIMENTOS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2669/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000756-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa Coutinho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Costa Coutinho, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2608/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\n1ªRda, expedido alvará judicial nº2609/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000605-38.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcelo de Souza Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda , Réu: Edivaldo Figueroa de Lima, Réu: Rosemeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2679 e 2680/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nPrazo de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000426-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Coelho Costa Adão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47, Aut Lourival Coelho Costa Adão, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 360, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-63.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Esmail Alves Pereira, Réu: Goval Serviços Gerais Ltda. - N/P Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes de Araujo, Marlon Araujo de Oliveira e Taísa Raujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Hilton de Oliveira Costa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Hilton de Oliveira Costa, Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2712/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRé, apresentar comprovante de pagamento das custas, tendo em vista que o documento apresentado não tem chancela bancária. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceicao Gama [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceicao Gama\r\n\r\nSindicato, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2689/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471.\r\n\r\nProcesso: 0000096-39.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Oliveira Perestrelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Oliveira Perestrelo , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 495, devendo a Ré complementar a execução no importe de R$ 2.686,84, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, além de imediata execução.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº2684/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Almeida da Cunha [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Lanchonete Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Lanchonete Mc Donald s , Aut Marcelle Almeida da Cunha \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2653/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, depositar o crédito previdenciário, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José da Silva Peralta [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A - CNPJ:03772682/0006-53 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A - CNPJ:03772682/0006-53\r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pelo autor, com apresentação dos pontos de divergência, devidamente fundamentados e cálculos respectivos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-65.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 1512, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Souza [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividade Física Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividade Física Promoções e Eventos Ltda., Aut Ronaldo Rodrigues de Souza \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2654/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, depositar o crédito previdenciário, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0025900-97.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TORRES RANGEL [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANIEL TORRES RANGEL\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição de alvará nº2691/2013, disponível no Banco do Brasil, Av Gomes Freire, 471. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição. \r\n\r\nAs Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001564-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia da Silva Pinto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Silva de Aguiar [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia da Silva Pinto , Réu Eliane Silva de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.58 que deferiu ao réu o parcelamento do crédito exeqüendo em 06 parcelas iguais e sucessivas de R$ 286,57, já inclusos juros de 1%, ao mês e correção monetária,vencendo-se a primeira no prazo de 48 horas após a intimação e, as demais, em 30 dias após o pagamento da primeira. Fixada multa de 20% em caso de inadimplência do parcelamento, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. Ao final, deverá a ré comprovar os recolhimentos da cota previdenciária e custas.\r\n\r\nAut, tomar ciência da ção do alvará judicial nº2586/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av.Gomes Freire, 471. patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001309-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Matias Gomes Junior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locação de Galpões e Equipamentos para Indústria Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Matias Gomes Junior, Réu Tópico Locação de Galpões e Equipamentos para Indústria Ltda.\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2730/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2734/2013, disponível no mesmo banco.Partes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000917-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Timoteo Lyra [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda - CNPJ:02956234/0001-32 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda - CNPJ:02956228/0001-85 [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda - CNPJ:07020015/0001-60, Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda - CNPJ:39561162/0001-34 [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Consórcio Telelistas - CNPJ:07882313/0001-60 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda - CNPJ:39561162/0001-34, Réu Consórcio Telelistas - CNPJ:07882313/0001-60, Réu Telelistas Região 1 Ltda - CNPJ:02956234/0001-32\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-15.2012.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Diva Fernandes Hackbarth [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA, Egte Diva Fernandes Hackbarth\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Cândida da Cunha [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado , Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nTI: Osver Alfredo Machado - Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda. , Aut Palmira Cândida da Cunha \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.207, bem como de que foi determinada a extinção da execução, na forma do art.794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1589668"
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                                "Processo: 0058100-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Barreto [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA a/c Administradora Judicial Maria José Rodrigues Fróes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Barreto \r\n\r\nIndique o autor o endereço para intimação da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Aragão [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merkur Editora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Farias Martins [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda., Aut Ernani Farias Martins\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Lima\r\n\r\nTomar ciência das fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel André da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel André da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Guedes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson da Silva\r\n\r\nDefiro o requerido às fls.577/578. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. l75/82 que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0038900-25.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva\r\n\r\nO reclamante deverá esclarecer a petição de fls.243, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maldonado Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158400-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PAIVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)], Aut: LEDIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PAIVA, Aut LEDIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em falência expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001544-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Siqueira Cardoso [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Siqueira Cardoso , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-29.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ricardo dos Santos [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ricardo dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, ante o despacho de fls.122 e por já expedida a certidão de crédito para habilitação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA S/A -SUC [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA, Réu PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA S/A -SUC \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-66.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL S.A -SUCESSORA DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Tracthor Participação Ltda, Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR DO BRASIL S.A -SUCESSORA DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA, Aut WALMIR LOPES\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-41.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.221, no valor de R$ 277,18; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bandeira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerimento, uma vez que a segunda reclamada foi excluída da lide, conforme decisão do Recurso de Revista. Suspendo a execução pelo prazo de um ano, na forma do art.40 da Lei 6.830/80, de aplicação supletiva, aguardando-se as providências do interessado no sentido de apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Macedo Leite [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Macedo Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva da Conceição [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pelo autor às fls.513/533 \r\n\r\nProcesso: 0130000-90.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL J J LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Germano da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho do juízo deprecado de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Vieira Bezerra (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo \r\n\r\nApresente o exequente, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgetec Comercio Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agregue Servicos Financeiros Ltda., Aut Fabio Fernandes, Réu Sgetec Comercio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001116-62.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Avani Mariano de Aquino [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Thomaz da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Mariano de Aquino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Angelica de Castro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDefiro a apresentação de quesitação suplementar, por ambas as partes, no prazo de 10 dias, a começar pela ré, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Luzia Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Luzia Martins\r\n\r\nTomar ciência do Despacho:\" Esclarecendo o despacho anterior, venha o reclamante com o registrado imóvel sobre o qual pretende a penhora, afim de verificar-se a titularidade do bem\". \r\n\r\nProcesso: 0052100-94.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge da Rocha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engycol Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engycol Engenharia e Construcao Ltda., Aut Sebastiao Jorge da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" diante do exposto e com o intuito de possibilitar a remessa do ofício requerido, manifestem-se as partes, em 05 dias, especificando o número do processo e de que penhora se referem\". \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.254. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nForneça a reclamada os documentos indicados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária em caso de descumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Barbosa [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pit Stop da Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Barbosa \r\n\r\nApresente o exequente, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rocha de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Alexandre [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Saraiva [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Saraiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva\r\n\r\nDefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o exequente o tipo de crédito que possui o exequente junto ao Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Bonifácio [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nPor ultrapassado o prazo de 180 dias requerido, em função da recuperação judicial da ré, promova a reclamada o pagamento da execução,em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PINTO [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS E BANCARIAS VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PINTO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória Notificatória, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1588386"
                            ],
                            "1588385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paulo Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Roland da Silva Santos, Sueli Santos da Silva Silvino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda., Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., CARLOS ROBERTO GARCIA , LUIZ CARLOS PINTO MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS PINTO MONTEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Marcos Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA, RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588385"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1589575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rosaria de Fatima Leoni de Mello, Réu: Diego Leoni de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME, Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 128, mantenho a realização da praça. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandra Monica da Silva, Réu: Anderson Bezerra de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça nos autos da CPI, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Souza\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: LEONARDO FONSECA MACHADO, Réu: GENY FONSECA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 265, venha o autor com a certidão atualizada do imóvel ou indique outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORESTILO GRANITOS E MARMORES LTDA, Réu: GABRIELLE DE ALEMIDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galvão Lordello\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-65.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME [Adv. Elaine Xavier de Alcantara (OAB: RJ 162737 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria dos Santos Fernandes [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME , Cgto Helena Maria dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE e a reconvenção foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVENIR-SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: ALARM PREVENIR SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira Jínior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 372/373 (proposta de acordo apresentada pelo réu), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Marques [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Marques\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Costa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIE RECORDS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDIE RECORDS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME , Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes do Nascimento Feitosa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leonardo Nunes do Nascimento Feitosa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda - ME [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 722, indeferido o requerido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Ricardo da Costa Martins, Réu: Walter Encrenazi da Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Delmiro de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane França Mendes Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 178, devolva-se ao réu o prazo para informar o andamento atualizado do Processo 0037600-42.2007.5.01.0039. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Abreu [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente de Abreu \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Couto [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Couto \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 716. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre o bem oferecido à penhora (fls. 145/151), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Dias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinto Dias, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 18.11.2013 às 11:00 horas, trazendo sua CTPS para que seja procedida a anotação (sentença de fls. 469/477), sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0094600-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro a penhora requerida em veículos dos sócios indicados à fl. 117, eis que não foram regularmente citados na presente execução.\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001392-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Domingos dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Domingos dos Santos , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 127.\r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: JOSE EDUARDO RESENDE PASSOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 455, venha a ré com o pagamento do valor devido descontado o valor recolhido no depósito recursal, sob pena de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho de Assis [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Coelho de Assis \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Malta Nobre [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Malta Nobre \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-75.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel dos Santos Pinto [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1589575"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-96.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Azevedo Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA, Réu: Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú BBA S.A., Aut Maria Antonia de Azevedo Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 402/406. \r\n\r\nProcesso: 0131600-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARBOSA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BARBOSA E SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000731-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Berto França da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Lemos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Ubiratan Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vargas Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Vargas Rodrigues, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0234600-32.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001037-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cavalcanti Alves [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Odontologia [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)], Réu: Lissandro Tadeu Moreira Trocolli [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cavalcanti Alves, Réu Dinâmica Odontologia , Réu Lissandro Tadeu Moreira Trocolli \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bispo Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bispo Ramos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001716-74.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira Guedes , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 157/162. \r\n\r\nProcesso: 0000460-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 482/486. \r\n\r\nProcesso: 0001064-57.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Claudia Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0190000-57.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO SOARES REGO [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO GIANI MASSAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO GIANI MASSAS LTDA\r\n\r\nDê-se vista à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001390-17.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rosário Locadora de Veículos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Rosário Locadora de Veículos , Aut Ricardo Barbosa de Almeida \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 45/47. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084500-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Melo [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Empilhadeiras Sul Americanas S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esa Empilhadeiras Sul Americanas S.A.\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Barros d e Sant Anna [Adv. Genice Arsi Prenda (OAB: RJ 152985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio Refrigeração Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Rio Refrigeração Ltda. ME, Aut Filipe Barros d e Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SANTANA PEREIRA [Adv. Joao Batista Santiago (OAB: RJ 70423 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO TRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-05.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida de Andrade [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Almeida de Andrade \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com parâmetro de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0075800-27.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMAR DE FIGUEIREDO NUNES FILHO [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE FIGUEIREDO NUNES FILHO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Henrique Esteves [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubra L. Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubra L. Auto Mecânica Ltda. ME \r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0152200-43.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Neoquímica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maurício Gonçalves Figueiredo (OAB: GO 11803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Neoquímica Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Emílio de Oliveira Azevedo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Emílio de Oliveira Azevedo \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ORMONDE SITATINO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU CIA DE CAPITALIZACAO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu ITAU CIA DE CAPITALIZACAO, Réu TMKT MRM SERVICOS DE MARKETING LTDA, Aut WILSON ORMONDE SITATINO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 361/363. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POLI [Adv. Rafael Machado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA EPP [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POLI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0105100-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos de Sa [Adv. Hanania Mantoanelli Mongin (OAB: RJ 115772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos de Sa, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-72.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GOMES [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Romao da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas Economia e Credito Estado do Rio de Janeiro [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Romao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Silva dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvending Comercial Ltda. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvending Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marciel Almeida Martins [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-29.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Pereira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nComprove a Ré a incorporação de 11% a título de adicional por tempo de serviço à remuneração do Reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Silva de Souza\r\n\r\nAo Reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147100-44.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Braga Ramos [Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes (OAB: RJ 117302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Park Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Leo Martins Estacionamento Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Braga Ramos, Réu Leo Martins Estacionamento Ltda., Réu Marechal Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo de Lima Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo de Lima Alves\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista Marques de Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baptista Marques de Sa\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A, Aut Sergio Ricardo do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 294/298. Venha a Reclamada com a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS FOOT WEAR COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0182300-25.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TORRES SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut MARIA TORRES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-08.2010.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Pereira Santos Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Atanaram Refrigeração Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL SPE BMI 600 Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Santos Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-79.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERISRAEL - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO ALTERNATIVO DE PESSOAL E SERVICOS LTDA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA GOMES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMILO DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE LUIZ CAMILO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssyca Menezes Camilo Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jéssyca Menezes Camilo Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 182/184. Venha a Reclamada com a diferença entre o valor homologado e o saldo atualizado do depósito recursal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000418-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elverli Barreto Santos [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elverli Barreto Santos\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASERVIS LTDA, Aut Marcelo Alves Rodrigues, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 324. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1590292"
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                            "1590607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 28/10/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120900-63.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Roberto de Paula Bruno Adv.: Roberto Dantas de Araujo OAB.: RJ 81093 D\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA Adv.: Euclides Cavalcante Silva OAB.: RJ 153111 D, Concal Construtora Conde Caldas Ltda. Adv.: Paulo Sergio Marques dos Reis OAB.: RJ 23103 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 02 (dois) computadores Intel Core, CPU 530, 2,93 GHZ, 4,00 GB, com monitor AOC 18\", teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00 cada, totalizando R$ 1.400,00; 2 - 01 (um) computador Intel Celeron, CPU 420, 2,66 GHZ, 448 MB de RAM, com monitor AOC 18\", teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00; 3 - 01 (um) computador Intel Celeron, CPU 420, 1,60 GHZ, 504 MB de RAM, com monitor Samsung Sync Master 540 N 151, teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Graça Aranha, 416 - 608, Centro, Rio de Janeiro, 20030-903 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:18 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0178300-50.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA Adv.: Edmilson Pereira da Silva Junior OAB.: RJ 75819 D\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de Hidrojato, 5013 ativo nº MH-001, Industrial, em estado de uso e funcionament, avaliada em R$ 75.000,00. avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, parte, Caju, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000930-98.2010.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Pereira Barcelos Adv.: Adeilson Veiga OAB.: RJ 107035 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um aparelho de ar condicionado da marc LG modelo Split, com 21000 Btus de capacidade, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 1.500,00 avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 128, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20080-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:23 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:23 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129400-21.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Fernandes Adv.: Carlos Roberto Matos de Souza da Silva OAB.: RJ 150501 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) respirador volumétrico microprocessador, BIRD/6400, avaliado em R$ 6.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22600-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0012000-69.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA REIS DE MAGALHAES Adv.: Renato Pinheiro da Silva OAB.: RJ 64140 D\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA Adv.: Carlos Fernandes Braga OAB.: RJ 93281 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 9 (nove) leitos Lawter manuais ruim estado, que avalio cada um em R$ 200,00 avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Fernandes, 1011, Sepetiba, Rio de Janeiro, 23545-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:19 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139400-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Rocha Adv.: Edilson Meireles Guerra OAB.: RJ 85968 D\r\n\r\nRéu: CASTELLAMARES SORVETES FESTAS E EVENTOS LTDA ME Adv.: Heloisa Conceicao Beghini da Costa OAB.: RJ 46611 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 8 (oito) jogos de mesa quadrados com lado aproximado de 0,65 m em madeira dobráveis, cada jogo de mesa com quatro cadeiras em madeira, avaliado em R$ 470,00 cada;\r\n\r\n2 - 1 (um) freezer expositor vertical Metalfrio modelo \"Fost Free\", faltando a parte inferior de acabamento, aproximadamente 1,90 m x 0,65 m, funcionando no local, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n3 - 1(um) televisor de LCD \"Samsung\", tela de provavelmente 42\" de diagonal, modelo \"DTU - 1080 , P-Full HD\", funcionando no local, avaliado em R$ 1.100,00. avaliado em 5.660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Catete, 124, Catete, Rio de Janeiro, 22220-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.660,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001080-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Antunes Adv.: Ilka de Alcântara OAB.: RJ 93756 D\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis Ltda. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4810 kgs de papel do tipo Strong, bobinas, sendo o valor do quilo R$ 4,00 (quatro reais). avaliado em 19.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Padre Guilherme Decaminada, 2707 , Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.240,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:22 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE Adv.: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB.: RJ 61376 D\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB.: RJ 114606 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um vagão de trem de passageiros, denominado carro motor de TUE, com numeração externa E-454, utilizado em transporte urbano, com pintura externa estilo grafitada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 209.000,00 avaliado em 209.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 209.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bandeira de Souza Adv.: Katia Pimentel Espindola Garcia OAB.: RJ 62466 D\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.EPP Adv.: Marcos Ferreira da Silva OAB.: RJ 127744 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma mesa retangular medindi aproximadamente 2,00 m x 1,00 m, com seis cadeiras, tudo em madeira maciça, avaliada em R$ 10.000,00.. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Vinte de Janeiro, s/nº, 3º andar - Aeroporto Internacional Tom Jobim , Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21941-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Malaquias Adv.: Danielle da Silva OAB.: RJ 132216 D\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini Adv.: Caio Monteiro Porto OAB.: RJ 102497 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) mesa em madeira maciça, com catorze cadeiras, em uso e estado, avaliada em R$ 15.800,00. avaliado em 15.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Canto dos Pássaros, 110, Condomínio Pedra de Itaúna, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22630-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000436-16.2012.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristovam Teixeira de Carvalho e Outros. \r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - mesa redonda medindo 1,5 m circunferência, em bom estado e em uso, avaliada em R$ 300,00; 2 - mesa retangular medindo 3 x 1 metros em bom estado e em uso avaliado em R$ 200,00; 3 - mesa retangular medindo 1,00 x 0,50 metros em bom estado e em uso, avaliado em R$ 100,00; 4 - mesa para computador medindo 1,5 x 0,50 m em bom estado e em uso avaliado em R$ 150,00; 5 - mesa em formato semicircular composta de dois módulos medindo 4,00 x 0,50 m com seis gavetas com puxadores em bom estado e em uso avaliado em R$ 500,00; 6 - uma mesa em forma semicircular (único módulo) medindo 3,00 x 0,50 m com seis gavetas com puxadores em bom estado e em uso avaliado em R$ 400,00; 7 - um microcomputador Intel inside Pentium 4, composto de CPU DELL monitor colorido 17\" teclado DELL mouse clone em regular estado em uso avaliado em R$ 900,00; 8 - aparelho de ar condicionado consul 10000 Btu regular estado em uso avaliado em R$ 700,00; 9 - longarina secretária com capacidade para 3 pessoas assento e encosto estofados na cor vermelha com estrutura de ferro, em regular estado em uso avaliado em R$ 300,00; 10 - 2 aparelhos de ar condicionado marca Springer 2200 Btu Split, em bom estado e uso avaliado emR$ 5.000,00.\r\n\r\navaliado em 8.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rubiméia 118, Itanhangá, Rio de Janeiro, 20030-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085000-97.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JUSTINO DAS DORES Adv.: Ester Damas Pereira OAB.: RJ 67566 D\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA Adv.: Andrea da Costa Ribeiro Moro OAB.: SP 297590 D, Tracthor Participacoes Ltda CNPF/MF29466984000182 socioTranspev Processameantos.. Adv.: Andrea da Costa Ribeiro Moro OAB.: SP 297590 D, Mario Manela socio Transpev Processamento e Servicos Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Marca Springer Mundial com 30.000 BTU's de potência, cada um. Encontram-se no estado e fora de uso, avaliados em R$ 1.500,00 cada. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20030-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000537-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Ferreira Adv.: Livia Schneider Boechem da Cunha OAB.: RJ 137664 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - uma motocicleta placa LPE 1144, marca/modelo/combustível: Honda/CG 150 JOB Gas, ano/modelo 2005/2005, Renavam 854161473, Chassi 9C2KC08305R005650; 2 - uma motocicleta placa LRP 1136, marca/modelo/combustível: Honda/CG 150 JOB/Gas, ano/modelo 2005/2005, Renavam 855385740, Chassi 9C2KC08305R006516; 3 - uma motocicleta placa LQR 1145, marca/modelo/combustível: Honda/CG 150 JOB/Gas ano/modelo 2005/2005, Renavam 855385464,Chassi 9C2KC08305R004491; 4 - uma moticicleta placa LQE 1223, marca/modelo/combustível: Honda/CG 150 JOB/Gas ano/modelo 2005/2005, Renavam 854161236, Chassi 9C2KC08305R004807,avaliados em R$ 4.000,00 cada. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20271-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:17 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165500-87.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CHELLES MARINS Adv.: Paulo Ricardo Felix OAB.: RJ 47547 D\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA Adv.: Neuza Maria Lamy Rosario OAB.: RJ 70181 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de hidrojato, 5013 ativo nº MH-005, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão, 02, Caju, Rio de Janeiro, 20936-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139100-70.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA CARDOSO DOS SANTOS Adv.: Gilsete Areas de Moraes OAB.: RJ 86368 D\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 1586 DE BARROS FILHO LTDA Adv.: Almir da Silva Pereira OAB.: RJ 23286 D, Flávia Andréia Gonçalves de Almeida (sócia) , Ladjane José dos Santos (sócia) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - balcão frigorífico c/freezer expositor 4 portas de vidro mrca Eletrofrio, aprox. 3,00 m, no estado, avaliado em R$ 4.500,00; 2 - uma ilha frigorífica marca Fricon com aprox. 2,00 x 1,00 m, tampos de vidro, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 3 - três (03) caixas registradoras Yanco 6.000 Plus, no estado, avaliado em R$ 4.500,00. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada João Paulo, 1586, LJ. SL.J, Honório Gurgel, Rio de Janeiro, 21515-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082500-77.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Mateus Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 16 (dezesseis) pneus da marca CTRBZ, módulo 275180, aro 22,5 (novos) avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21931-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0073100-54.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO ROSENDO LEITE Adv.: Rogerio de Souza Chirico OAB.: RJ 99277 D\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE Adv.: Jorge Mesquita OAB.: RJ 54839 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um prédio na rua Itapiru, 1305, terreno que mede 6,50 de frente, seguindo um corredor até a extensão de 28,96 m onde se alarga para a direita de quem nela entra, lado esquerdo do imóvel para mais de 46,34 m seguindo desse ponto até a linha dos fundos em 3 lances medindo o 1º 55,0 m e o 2º fechando 1,55 m e o 3º 26,90 pela linha lateral esquerda de quem entra pelo lado direito do imóvel mede 89,0 m tendo de largura na linha dos fundos 54,0 m confrotando a direita com o prédio 1295, a esquerda com os prédios nºs 1323, 1337, 1343, 1351 e 1357 e com a avenida nº 1363 e nos fundos com a encosta do morro escritura lavrada com 25.09.79 no 8º Ofício de Notas livro 1477 à fls 66 mat 12128-2-U ficha 17919 no 7º Ofício do Registro de Imóveis, incrição no FRE nº 0301492-5 avaliado em R$ 1.500.000,00. avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itapiru, 1305, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20251-032 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000560-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar Almeida Barreto e Outros. Adv.: Marcio Alisson Brito dos Santos OAB.: RJ 81565 D\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA e Outros. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 48 (quarenta e oito) bobinas plásticas baixa, listradas, de 40 cm x 0,95 metros, que avalio a unidade de bobina em R$ 27,90. avaliado em 1.339,20\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Candido Benicio 1006, jacarepagua, Rio de Janeiro, 21320-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.339,20\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000933-82.2012.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gerlany Nascimento Ferreira e Outros. \r\n\r\nRéu: Robson Mansur e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo Toyota Corolla XEI 18VVT, ano/modelo 2004/2004, placa LUZ-0511, gasolina, cor preta, chassi 9BR532CC248566845, Renavam 834683,687, automatico, no estado e em funcionamento avaliado em 23.000,00\r\n\r\n2 - 1 - veículo Toyota Corolla, XEI18VVT, ano/modelo, 2004/2004, placa LUZ-0511, gasolina, cor preta, chassi 9BR53ZRC248566845, Renavam 834683,687, automático, no estado e em funcionamento. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 1328, apto.. 104, Tijuca, Rio de Janeiro, 20530-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017200-52.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA CAMILO Adv.: Valdemy Domingos dos Santos OAB.: RJ 26140 D\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D, Rozangela Ferreira da Conceição (sócia) , Companhia Nacional de Reflorestamento \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 33,30 kg de papel filiset 180 g/m2, em bobina, cujo kilograma avalio em R$ 34,12. avaliado em 1.136,19\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Canal do Rio Timbo, 760, Inhauma, Rio de Janeiro, 20061-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.136,19\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031400-59.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA MARIA CRUZ DOS SANTOS e Outros. Adv.: Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB.: RJ 40530 D\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros. Adv.: Rene Entriel OAB.: RJ 54649 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 LapTop Dell latitude D510 com processador Pentium M740(1,73 GHZ), tela de 14.1XGA e teclado ABNTII em português, Microsoft office 2003, edição básica; sistema operacional windows XP professional, SP2 com midia para latitude em portugues; dispositivo de memória USB 128 MB; mochila para notebooks sport standard targus, funcionando no l ocal e em bom estado de conservação , por R$ 4.300,00 avaliado em 4.300,00\r\n\r\n2 - 01 LapTop Dell latitude D510 com processador Pentium M740(1,73 GHZ), tela de 14.1XGA e teclado ABNTII em português, Microsoft office 2003, edição básica; sistema operacional windows XP professional, SP2 com midia para latitude em portugues; dispositivo de memória USB 128 MB; mochila para notebooks sport standard targus, funcionando no l ocal e em bom estado de conservação , por R$ 4.300,00.\r\n\r\nNão havendo licitante na primeira praça a segunda realizar-se-á no dia 25/03/10, às 13:07 horas. avaliado em 4.300,00\r\n\r\n3 - Pendan 1 - Eduardo Iglesias (Marília/SP, 1940). (dois) óleo sobre tela, marinho 50 cm x 50 cm. Assinados e datados 1980 no verso intitulado \"pássaro\" e \"natureza morta com figuras\". Estado de conservação: presença de sujicidade sobre a camada pictórica. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Epitacio Pessoa, 2.800/301, Lagoa, Rio de Janeiro, 22471-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025600-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Barcelos da Silva Adv.: Jose Ribamar Garcia OAB.: RJ 19829 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 veículo marca Volkswagen, modelo Saveiro 1.6 CS, caminhonete funeral, ano 2010, modelo 2011, placa KYI-4840, cor preta, chassi 9BWKBO5U5BP113473, em uso, bom estado, avaliado em R$ 35.000,00. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Treze de Maio, 41, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:21 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001634-43.2012.5.01.0071 - CartPrec\r\n\r\nAut: Stella Maris Bovino \r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - vários bens descritos nas folhas 08 e 09. avaliado em 28.310,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontin, 568, Fundos, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.310,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/12/2013 às 14:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/12/2013 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117400-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Araujo Adv.: Moyses Ferreira Mendes OAB.: RJ 71097 D\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. Adv.: Marcelo Davidovich OAB.: RJ 53782 D, Banco HSBC S.A. Adv.: Denizard Silveira Neto OAB.: RJ 96770 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 2 mesas padrão escritório, em madeira, com três gavetas, desgastadas pelo uso, avaliadas em R$ 100,00 cada; 2 - 1 impressora HP DESKJET D1660, emn uso e regular estado, avaliada em R$ 140,00. avaliado em 340,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontim, 176, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20260-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 340,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590607"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir, em 20dias, com os documentos descritos na petição de fls. 856/857. \r\n\r\nProcesso: 0113200-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Castro Filho [Adv. Octavio Pereira Leite Junior (OAB: RJ 120112 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio de Castro Filho\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001166-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SS de Almeida Transportes de Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Carneiro \r\n\r\nLiquidar o pedido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuir de Souza Vitor [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuir de Souza Vitor \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial do C.TST, e com observância, ainda, das deduções das quotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceicao Oliveira [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda., Réu: AMARO AGILDO BRANCO DA SILVA, Réu: MARIA DOS CARMO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Conceicao Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Henrique Silva das Neves [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty-Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nPagar a execução, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Geraldo Acácio dos Santos, Réu: Carlos Henrique Rebello de Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Espolio de Luiz Fernando Rebello Faria (atraves do inventariante Rodrigo Rodrigues Faria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vicente\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do Renajud (fls. 165), vir o exequente indicar outros meios de prosseguir com a execução.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-13.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Mauricio dos Santos [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Bosque da Praça\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar de Freitas\r\n\r\nVenha a executada, em 10 dias, com o comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária indicada na decisão homologatória de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raquel Pereira Brito [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Faria Castro, Réu: Eduardo Fonseca Franklin dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Raquel Pereira Brito \r\n\r\nEsclarecer o que requer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-03.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-48.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Moraes [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Moraes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 81/84 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vitor de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de fls.237/240. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares Bernardo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-09.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas, Exdo Cia. Botafogo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial do C.TST, e com observância, ainda, das deduções das quotas previdenciárias. \r\n\r\nId: 1590798"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noélia Julião Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, os comprovantes de pagamento, controles de frequência e relação do seguros vendidos em dezembro/10, janeiro/11 e fevereiro/11, sob pena de considerar a média das horas extras e comissões nos referidos meses. \r\n\r\nProcesso: 0000334-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Coelho da Costa\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Salleto Meira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha ao processo para, no prazo de 5 dias, pagar o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-74.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MILTON COLPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha para, no prazo de 5 dias, pagar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-40.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Gonçalves\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590797"
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                            "1590493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2013.\r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diogo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diogo da Silva , Réu Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o esclarecimento do perito no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001548-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Magalhães Gurgel [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Luis Alberto Magalhães Gurgel \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.97/98 ).\r\n\r\nProcesso: 0001303-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ventura Gonçalves Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A., incorporadora de Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Priscila de Gouvêa (OAB: SP 185353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ventura Gonçalves Araújo, Réu Via Varejo S.A., incorporadora de Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000337-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Rodrigues de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Camila Fernandes Rodrigues de Souza , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353, que retira o feito de pauta e determina aguardo da decisão do mandado de segurança interposto.\r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Miranda Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Miranda Pereira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os embargos de declaração às fls. 171/175.\r\n\r\nProcesso: 0000603-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência das informações dadas às fls. 141.\r\n\r\nProcesso: 0115900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira do Nascimento [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119.\r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Meirelles de Medeiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Meirelles de Medeiros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000771-34.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001677-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceléia Amanda de Oliveira Nicomedes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceléia Amanda de Oliveira Nicomedes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 560,00 pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Helio Lima do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda, Aut Marcio Helio Lima do Nascimento , Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.561/567 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V).\r\n\r\nProcesso: 0000791-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Malta Sebastião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Vanessa Malta Sebastião \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.194 que convola em penhora os depósitos de fls.134, atualizados às fls. 193 e homologa os cálculos de fls.193, no valor de R$ 133,19, correspondente a 10.739,43 IDTRS. Ficam cientes as partes , ainda de que, após o decurso do prazo legal, serão expedidos os alvarás conforme os valore acima, devidamente atualizados.\r\n\r\nProcesso: 0001489-60.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Denize Beatriz de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santos Júnior , Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.775, que defere vista dos autos por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-37.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Silva Santos Júnior [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva Santos Júnior , Réu Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.345/346 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte.\r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Igor da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.272 que convola em penhora os depósitos de fls. 162 e 194, atualizado ás fls. 270 e 271 e homologa os cálculos de fls. 263/265, devendo as rés comprovarem os depósitos do saldo ainda existente nos valores de R$ 38.511,88, ou 3.105.305,94 IDTRS, para 1ª ré e R$ 31.750,63, ou 2.560.130,01 IDTRS para 2ª ré no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Graça Pereira [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreams Works Promoções Eventos e Cenografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Graça Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.85 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 105.441,82, correspondente a 8.502.028,71 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001489-60.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Denize Beatriz de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.406 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito acolhê-los.\r\n\r\nProcesso: 0001579-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bulhões e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A., Aut Flávio Bulhões e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001091-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Campos de Araújo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Roberto Campos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.266 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.256,66, correspondente a 101.327,53 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001149-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Costa [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Agrobiologia, Aut Sônia Regina da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.368 que convola em penhora o depósito de fls. 334, atualizado ás fls. 366 e homologa os cálculos de fls. 361/362, devendo a ré comprovar o depósito do saldo ainda existente no valor de R$ 83,19, correspondente a 6.707,81 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000382-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Campos Ramos [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: QAB Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QAB Ltda., Aut Rodrigo Pinheiro Campos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.106 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.003,76, correspondente a 242.200,43 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Cimas [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Morais da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda-ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda-ME, Aut Washington Luis Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos às fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Monte Goncalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cierj do Brasil Sistemas contra Incendio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Monte Goncalves\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1590493"
                            ],
                            "1590495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0000212-09.2012.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Carina Moreira Archanjo\r\n\r\nExecutado: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. E os sócios Marco Antônio Batuli martins e José Luiz da Silva Farias, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.973,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000295-93.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Queli Cristina Rebello de Souza Esposte\r\n\r\nExecutado: Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME,Francisco Pedro Oliveira da Silva,Eduardo Veras Gonçalves da Silva,Fabio Monteiro Lupinacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.322,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001134-21.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Gomes de Santana \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.,Alex Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.893,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590495"
                            ],
                            "1590494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001149-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Costa\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.368 que convola em penhora o depósito de fls. 334, atualizado ás fls. 366 e homologa os cálculos de fls. 361/362, devendo a ré comprovar o depósito do saldo ainda existente no valor de R$ 83,19, correspondente a 6.707,81 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001548-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Magalhães Gurgel \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.97/98 ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590494"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1590013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 365, devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença, em 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001438-46.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Constantino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Constantino da Silva, Réu Shopping Barra Gardem\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 69, que fixou os cálculos de fls. 64/68, que fixou o valor devido em R$ 4.371,40, sendo R$ 4.040,17 de crédito líquido ao autor, R$ 245,52 referente à cota previdenciária e R$ 85,71 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001548-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Seixas Filho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Seixas Filho\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Julião Weyandt [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Julião Weyandt, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 132, que fixou os cálculos de fls. 125/131, que fixou o valor devido em R$ 181.086,03, sendo R$ 168.099,21 de crédito líquido ao autor, R$ 7.993,36 de cota previdenciária e R$ 3.550,71 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 385/386, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lucindo Ribeiro [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lucindo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emelirde Monteiro da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emelirde Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 80, que fixou os cálculos de fls. 68/79, que fixou o valor devido em R$ 37.689,37, sendo R$ 31.645,87 de crédito líquido ao autor, R$ 4.770,95 de honorários advocatícios, R$ 533,54 referente à cota previdenciária e R$ 739,01 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 1497, que fixou os cálculos de fls. 1425/1465, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000767-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer junto à Autarquia Previdenciária para requerer o parcelamento, devendo comprovar o deferimento nos autos do presente processo, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Moreira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) a/c Carlos Alberto Purificação - adm. judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRecolher o valor da condenação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Octávio Napoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Peccini Pimenta [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)], Aut: Marta de Lourdes dos Reis Albuquerque [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)], Aut: Vanda dos Anjos [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Sonho Encantado S/C Ltda. [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Peccini Pimenta, Aut Marta de Lourdes dos Reis Albuquerque , Aut Vanda dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos de Almeida, Réu Match Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 194, que fixou os cálculos de fls. 175/193, que fixou o valor devido em R$ 137.346,87, sendo R$ 112.946,57 de crédito líquido ao autor, R$ 22.001,34 referente à cota previdenciária e R$ 2.398,96 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000436-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Hocler Interamericano de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Peçanha [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Regina de Paiva Mello [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Unidrog Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Regina de Paiva Mello \r\n\r\nComprovar a comunicação de sua renúncia ao autor, observando o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo reclamante, em 5 dias, devendo, no mesmo prazo, opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000199-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Oliveira Lima [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vansa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-73.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Vieira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Vieira da Silva, Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 363,20, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000434-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Pereira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Hocler Interamericano de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Pereira \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Estevão da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: ARTIVETRO VIDROS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Estevão da Silva, Réu ARTIVETRO VIDROS E DECORAÇÕES LTDA, Réu Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 120, que fixou os cálculos de fls. 100/118, que fixou o valor devido em R$ 106.038,51, sendo R$ 85.644,12 de crédito líquido ao autor, R$ 18.315,20 referente à cota previdenciária e R$ 2.079,19 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000075-87.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata da Silva Ventura [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Celina Adriano [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Celina Adriano \r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos via pesquisa INFOJUD, acautelados em Secretaria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Euzébio de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-63.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Waney Dias de Melo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Waney Dias de Melo \r\n\r\nRequerer o que as partes entenderem de direito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-39.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirai da Silva Furtado [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: La Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda., Aut Ubirai da Silva Furtado \r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias preclusivos, as provas que pretendem produzir, juntando rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arpi Hermandes [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Arpi Hermandes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 282, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinto Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com. de Mat. Elétricos Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pinto Lopes\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 230, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lopes dos Anjos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Maria Lucia Lopes dos Anjos \r\n\r\nInformar, em 10 dias, quais provas ainda pretendem produzir, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Emerenciano Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Christine Emerenciano Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 1214, que fixou os cálculos de fls. 1188/1206, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nId: 1590013"
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                            "1590011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2013\r\n\r\n0001316-33.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Damião Campos\r\n\r\nExecutado: Dental Fast Suprimentos Ondontológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 44, que fixou os cálculos de fls. 24/43, que fixou o valor devido em R$ 46.150,20, sendo R$ 41.095,51 de crédito líquido ao autor, R$ 4.149,78 de cota previdenciária e R$ 904,91 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590011"
                            ],
                            "1590012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula da Costa \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Ribeiro Silva da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Interdisplinar de Estudos Universitários , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1589746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Patricia de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Alves de Oliveira Vervical ME [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Conceição Azevedo ( Espólio de ), Aut Patricia de Resende\r\n\r\nManifestar-se quanto a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária no valor de R$ 58,82. \r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares Francisco [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rafael Soares Francisco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 657 .\r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001538-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA VARGAS FILOMENO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Réu: MAIA ALMEIDA ORGANIZAÇÃO CONTABIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA VARGAS FILOMENO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL. 32 QUE DECLAROU A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTA VT/ARARUAMA PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA ESTADUAL DE ARARUAMA. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Braga Lage [Adv. Roseli Brasiliense Caetano (OAB: RJ 134300 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Braga Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001488-52.2013.5.01.0431 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Dirlei Souza dos Santos [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)], Exte: Edson Rosa de Souza [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)], Exte: João Procópio de Freitas, Exte: Marina dos Santos Freitas [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)], Exte: Celia Paula de Freitas [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)], Exte: Maria Luiza Lima de Castro [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)], Exte: Cleusa Mendonça de Souza [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)]\r\n\r\nExdo: Antonio Vieira Rodrigues da Silva, Exdo: Francisco Vieira Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celia Paula de Freitas, Exte Cleusa Mendonça de Souza, Exte Dirlei Souza dos Santos, Exte Edson Rosa de Souza, Exte Maria Luiza Lima de Castro, Exte Marina dos Santos Freitas\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA, devendo informar o endereco das reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 404/407 .\r\n\r\nId: 1589746"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1586251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernandes Dias [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul - Comércio e Representação de Materiais Hospitalar [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fernandes Dias, Réu Vale Sul - Comércio e Representação de Materiais Hospitalar\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-25.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Vivian Machado da Rocha Sabenca Dias (OAB: RJ 80891 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OLINDA EMPREEND. E PARTICIPACOES S/C LTDA. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8569/2013 de fls. 247. Prazo: 10 dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Dutra Ramos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Dutra Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46/47. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0370500-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LIMA GOMES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LIMA GOMES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se ainda há pendências nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-49.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE DO SUL FLUM [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA MARIA (SOC AMIGOS DE MENDES) [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTAB SERV SAUDE DO SUL FLUM\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 17/01/2014, às 17:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0002463-41.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Silva Bandeira [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial, Aut Elisangela Silva Bandeira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8749/2013 de fls. 71 (Homologação do Acordo). A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Francisco [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334300-56.2003.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: CLOVIS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRqdo: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Rqdo: Ricardo Araujo Farah e Joircy de Arruda (Sócios), Rqdo: Ricardo Araújo Farah, Rqdo: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLOVIS FIGUEIREDO\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-89.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Pereira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center K & F de Valença Ltda [Adv. Nelio Freire da Silva (OAB: RJ 5670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center K & F de Valença Ltda, Aut Marcelo Pessanha Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação do bem requerida pelo autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Conceicao Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME, Réu: Aldo Ferreira Nascimento, Réu: Florencio da Costa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios da Conceicao Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 107/108. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-26.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria Amorim da Costa [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde Centro de Ensino Superior de\r\n\r\nTomar cfiência de que foi deferido pelo prazo sucessivo de 10 dias, conforme requerido às fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0099700-51.2007.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Viacao Cidade das Rosas Ltda., Exdo: ALMARCINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALMARCINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 112: \"...II - A executada integra o pólo passivo processual e foi regularmente citada em execução, devendo o Juízo apreciar seu inconformismo em sede de embargos à execução, ex vi legis, restando ora convolado em penhora o montante bloqueado on line...\". Fica ciente, ainda, de que deverá ratificar e assinar sua petição de fls. 117/121, no prazo para embargos . \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Legentil [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Legentil, Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nÀs partes para vista dos ofícios e doc. de fls. 539/541 e 542/544. Prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Barros [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Claudio de Barros\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUIZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1290/1293 (esclarecimentos do Perito). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245500-23.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVAN CARLOS BERNARDES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Exdo: Santiago Fanor Montano Valverde , Exdo: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVAN CARLOS BERNARDES\r\n\r\nFrustradas todas as providências para realização de penhora. Ao autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA SILVA BRAGA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D N VICENTE REI DO CALDO [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benedito de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecir de Oliveira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecir de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se há pendências nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-08.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes dos Reis [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nTomar ciência , para os fins legais, de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001115-85.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo de Almeida [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut José Raymundo de Almeida\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, na forma da petição do Perito às fls. 123/124. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marques de Paula [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira Martins 2004 Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Marques de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073901-84.1999.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS\r\n\r\nExdo: A A COSTA SILVA E OUTRO [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo A A COSTA SILVA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceicao do Nascimento Ponte [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS Service Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa, Aut Edna Conceicao do Nascimento Ponte\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito às fls. 301/302. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-42.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA RAMOS DA SILVA BRUM [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE PEREIRA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA RAMOS DA SILVA BRUM\r\n\r\nAo autor para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-03.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Crispiano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Crispiano da Silva, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, às fls. 215, em R$ 2000,00, podendo ser parcelado, devendo, entretanto, estar integralmente depositado para o iníicio dos trabalhos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado Furtado [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado Furtado\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8549/2013 de fls. 95 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0046000-63.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonir Borges Ramos Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line, para os fins legais. Prazo Legal. \r\n\r\nId: 1586251"
                            ],
                            "1587016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Amadeu de Moraes Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Amadeu de Moraes Alves\r\n\r\nTomar ciência não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção e intempestividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-63.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves dos Santos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8579/2013 de fls. 308. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1440. Comprovar o recolhimento das parcelas do FGTS, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barbosa da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nEsclareça o reclamado os recibos de fls. 51/59, por serem estranhos ao presente feito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Ferreira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Farias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 803/2013 de fls. 246 . Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Machado de Almeida [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Lyra Ribeiro [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal Corporativo Ltda [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Réu: Jornal Corporativo S/A [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)], Réu: Nova Publicidade S/A [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal Corporativo Ltda, Réu Jornal Corporativo S/A, Réu Nova Publicidade S/A, Réu Ricardo Lyra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, I, do CPC c/c artigo 295, parágrafo único, II, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antenor Marcelino Cesário de Sá [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Marcelino Cesário de Sá, Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-51.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos de Assis [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria e Comercio de Papel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 5 dias, conforme requerido às fls. 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0000960-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-87.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Netto [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Logística Reversa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Netto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigo Paiva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carbele Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigo Paiva, Réu Posto Carbele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0190200-23.1994.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: FERNANDO VELOZO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDO VELOZO DA SILVA, Rqte FRANCISCO RUI VIRIATO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0020100-25.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AVILA BORGES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 540 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito da Moda Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito da Moda Confecções Ltda. ME, Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 20/11/2013, às 8:30 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras. Encontrar o perito no pronto socorro, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo as partes comparecerem no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0001392-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lange Carriço Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se concorda com o pedido de desistência formulado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001970-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 8423/2013 de fls. 295 . Prazo: 10(cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000005-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Macedo Veneu [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias, conforme requerido às fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0179200-40.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se/renovar eventual inconformismo nos autos no prazo legal, sob pena de preclusão, restando desde já advertidas quanto à penalidade legal (multa) por prática de atos processuais meramente procrastinatórios. \r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA CARNEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA, Réu VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda., Aut Leonardo Dias Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 27/11/2013 , às 8:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense em Vassouras. Encontrar com o perito no pronto socorro para a realização da perícia determinada por este Juízo, devendo as partes comparecerem no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0200200-48.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR ESTEVAM DE ALMEIDA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - ( Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAIR ESTEVAM DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 644 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Freitas Machado [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Freitas Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 188/200, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Brito Batalha [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Davidson Wolfgang de souza Restaurante [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davidson Wolfgang de souza Restaurante, Aut Joana Darc Brito Batalha\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 21/11/2013, às 11:00 h, na sede da reclamada, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FAUSTO LINDOLPHO\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1587016"
                            ],
                            "1590496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares da Silva Silveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi publicado com incorreção o Expediente de 06/09/2013, publicado em 17/09/2013 e o Expediente de 30/10/2013, publicado em 12/11/2013, referente a este processo, razão pela qual foram tornadas sem efeito tais publicações, sendo correto o teor que segue, conforme determinação de fls. 163 que determina seja renovada a notificação de fl. 156 à ré, constanto o correto nome do patrono da mesma: Tomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0184500-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vicente da Silva [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Simas Araujo Oliveira, Réu: Jose Antonio de Brito, Réu: Nair Mangia dos Santos [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vicente da Silva\r\n\r\nAcompanhar a diligência para a entrega do bem penhorado nos autos do processo supracitado, objeto do Mandado de Entrega expedido, devendo o autor entrar em contato com a Oficial de Justiça desta Vara, responsável pelo cumprimento da diligência, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Cabral, Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: IMPROCEDENTE o pedido formulado no processo 0138300-55.2008.5.01.0421 e IMPROCEDENTE o pedido formulado no processo 0138300-2008-421-01-00-7. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001169-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco Fontes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Genival Francisco Fontes, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1590496"
                            ],
                            "1586257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586257"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1590321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-76.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Fernando de Paula [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva de M. M. Pinho Mercearia - Sucessora de Indústria e Comércio de Panificação Jardim Valença Ltda. - Center Pães [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva de M. M. Pinho Mercearia - Sucessora de Indústria e Comércio de Panificação Jardim Valença Ltda. - Center Pães, Aut Luís Fernando de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164, deferindo os benefícios da gratuidade de justiça, sendo que os autos serão encaminhados ao arquvo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001709-36.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Siqueira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda., Réu: EMA Indústria e Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Antonio Domingos da Silva , Réu: Edmilson Luiz Barbosa Barros, Réu: Helio Jorge Ramalho, Réu: Hasenclever Correa da Silva, Réu: Sérgio de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e notificações devolvidas, fls. 141 e sgts. em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-97.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Menezes de Oliveira [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções de Peças de Vestuário de Valença Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 43.\r\n\r\nProcesso: 0002107-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Durço [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Valente Indutria Comércio e Representação ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Valente Indutria Comércio e Representação ME\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 84, inclusive os recolhimentos previdenciários e fiscais, se for o caso. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001955-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comil Construtora Miranda ME [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comil Construtora Miranda ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal, no prazo de 5 dias, cf. clausula 4a. do acordo de fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pereira [Adv. Ricardo Alves Pereira (OAB: RJ 173195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 150/150, verso.\r\n\r\nProcesso: 0001531-87.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: J DOMICIO DE ALMEIDA [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J DOMICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 5 dias, cf. determinado na cláusula 4a. do acordo de fls. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Salvador da Silva [Adv. Osvaldo Galvao Mousinho (OAB: RJ 69377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maclaren Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatole Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 58.\r\n\r\nProcesso: 0000614-68.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá regularizar a representação do polo ativo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002090-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cralos Santos Macedo [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Ind. Come. e Representação - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Ind. Come. e Representação - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo requerido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Le Draper Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Le Draper Vieira, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTer vista da manifestação da perita, fls. 382/383, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-46.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleise Kelle de Souza Damasceno [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: B. N. Fashion Confecções Ltda., Réu: Marcelo Feliciano da Silva [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)], Réu: Nacip Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, cf. fls. 54/55. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia do r. despacho de fls. 62: \"Prejudicado em face da sentença já prolatada cf. fls. 54/55(...).. Robson Gomes Ramos. Juiz do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0167900-42.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Domingos dos Santos [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do processo, cf. decisão de fls. 94, deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-21.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro do Couto [Adv. Emerson Said Salomão (OAB: MG 23803 - D)], Aut: Sebastiana Lúcia de Oliveira Couto [Adv. Emerson Said Salomão (OAB: MG 23803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda da Bandeira (Fazenda do Sr. Geraldo Ribeiro de Novais) [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda da Bandeira (Fazenda do Sr. Geraldo Ribeiro de Novais), Aut José Ribeiro do Couto, Aut Sebastiana Lúcia de Oliveira Couto\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Ioste [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio de Componentes Ltda. [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC Indústria Comércio de Componentes Ltda., Aut Marcus Vinicius da Silva Ioste\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 96/96, verso.\r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Cassemiro [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Jose Geraldo Cassemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, fls. 137/139, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-50.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Machado [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Paudreca Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Paulo Roberto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Machado\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-20.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cosme Gomes Coelho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cosme Gomes Coelho\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo, inclusive os recolhimentos previdenciario e fiscais, se for o caso, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto de Oliveira Souza [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no presente feito para o dia 03/12/2013, às 10:35h, neste Posto Avanaçado da Justiça do Trabalho de Valença, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira Amorim [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Vasconcellos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Iza Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vieira Amorim, Réu Fabricio Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cf. fls. 68/70, verso.\r\n\r\nProcesso: 0001739-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Elena Franco [Adv. Gastao Rosseau Medina Filho (OAB: RJ 90915 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista do Nascimento Fraga [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista do Nascimento Fraga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 1123/120, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça ref. a 1a. ré, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000070-17.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Alves Garcia [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Humberto Barbosa Ferreira Gomes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Réu: F.N.G. Adm. Participação e Empreendimentos Ltda., Réu: Francisco Ferreira Gomes Neto [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Réu: Marlene Barbosa Ferreira Gomes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Réu: Francisco Eduardo Barbosa Ferreira Gomes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Réu: Nair Regina Barbosa Ferreira Gomes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Humberto Barbosa Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 78/79, devendo comparecer neste Posto a fim de retirar os documentos acutelados. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001584-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Lima [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 300,00 cf. determinado na r. sentença de fls. 49/51. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Santiago Hipólito [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Vivas - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Souza Vivas - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal, cf. clausula 5a. e 6a. do acordo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1590321"
                            ]
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                                "Processo: 0001603-72.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Pereira Nolasco [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda, Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTA MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gonçalves Pereira Nolasco\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001151-62.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisa Soares Lima [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Soares Lima\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0097700-33.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO RIBEIRO PESSANHA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0032500-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Hiram Portugal El Bainy [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Fernandes Vieira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool- CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energético Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Fernandes Vieira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Medeiros [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Andre Luiz Louvain da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Jose Carlos Machado Pacheco, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Medeiros\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Velma Lucia Ferreira Jabor [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinare Batista Silva [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacia Ferreira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinare Batista Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Perrout Ribeiro de Castro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perrout Ribeiro de Castro\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0131200-90.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA COTRI S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Amaro Pessanha Gimenes, Réu: Mário Santos de Oliveira filho, Réu: Celson Afonso de Oliveira Mendes, Réu: João José Moreira Muylaert, Réu: Dídimo Décio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALDIR VIEIRA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-37.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO URBANO NETO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Aut: DULCINEIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA BATISTA DOS SANTOS, Aut FRANCISCO URBANO NETO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-22.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO ANGELO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO ANGELO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elício Gomes da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em recuperação judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elício Gomes da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Salvador Helena [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. de Lima - ME, Réu: ATILA ELIAS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Salvador Helena\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002533-90.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Ribeiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Amaral Comércio e Serviços Ltda, Réu: Cristiano Barcelos de Azevedo, Réu: Cledionildo da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0084300-59.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela Roza Nogueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A.B Azeredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Roza Nogueira \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0140500-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Jesus Cesario [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Acucar e Alcool Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza de Jesus Cesario\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Rangel [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Maikon Maia Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Rangel\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0133600-91.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Antonio dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra - Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Érica Alves Gonçalves, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio dos Santos Filho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano Azeredo [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Caetano Azeredo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0134500-45.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIGEL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Aluisio Gomes da silva, Réu: Mario Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-78.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO [Adv. Clarice Conceicao Franco Pessanha (OAB: RJ 47859 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Tony Cristiano de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILDO ROSSI PAIXAO FILHO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000815-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Cassia Silva das Dores [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Cassia Silva das Dores\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0101100-35.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000187-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Caetano Mayerhofer de Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. Serviços de Diagnósticos Médicos Ltda [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)], Réu: FABEL DOS SANTOS SILVA, Réu: JULIANA DE SOUZA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma Caetano Mayerhofer de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jesus de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesus de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0047400-13.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carlos Carvalho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carlos Carvalho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001289-29.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Marina Manhaes Felix Siqueira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos Ltda. - Coopercampos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MACHADO, Réu: ANTONIO SÉRGIO MAIA CARVALHO, Réu: EDSON SILVA CARVALHO, Réu: MARCOS ALCIDES DA SILVA, Réu: ADRIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Marina Manhaes Felix Siqueira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Correia [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servico Ltda., Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Correia\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Maciel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Alexandre [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Maciel\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0145200-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Claudia Cortes Gonçalves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, Réu: Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Cortes Gonçalves\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlo Borges Araujo [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Borges Araujo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Barreto\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo Pinto [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Catao Ltda ME, Réu: MARIA ONOLITA PEIXOTO CATÃO, Réu: RUI DUQUE VIRIATO CATÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo Pinto\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001303-81.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Nunes dos Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Pereira Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Nunes dos Santos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NEVES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NEVES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce de Freitas Matos Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce de Freitas Matos Tavares\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Presticampos Prestadora de Serviços Ltda Me N/P sócio Claudemiro de Siqueira, Réu: CLAUDEMIRO DE SERQUEIRA, Réu: OSVALDO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira Machado\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000479-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedilçon de Azeredo Rangel [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilçon de Azeredo Rangel\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DERECZNSKI [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DERECZNSKI\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002316-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Àlcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000238-51.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pessanha [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Ledilsom Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pessanha\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vinicius Ramos de Souza [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Aut: Messias Ramos de Souza [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comercio e Servicos Ltda.-Me, Réu: Edifica Empreendimentos Arquitetura Engenharia Ltda., Réu: ANGELO ROBERTO LOURENÇO GOMES SIQUEIRA, Réu: GLEDIA VICTER ZANELA, Réu: JOSÉ CARLOS AZEREDO RANGEL, Réu: CLAUDIONEY DE ARAUJO MESQUITA, Réu: ALMIR MOUZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vinicius Ramos de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0025600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pedro de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Marli Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pedro de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000795-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanes Gomes da Silva Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanes Gomes da Silva Lima\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-84.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Grazielle Aguiar Ramos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Acucareira usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Grazielle Aguiar Ramos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-86.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genissiaria da Silva Monteiro [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genissiaria da Silva Monteiro\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenildo de Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dr. Beda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenildo de Oliveira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-05.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lino [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial Alvaro Faria, Réu: Paulo Roberto Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lino\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002792-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castelar Gomes [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Castelar Gomes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000923-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caetano [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rangel Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rangel Pereira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecyas Robson Domingues da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRÍCOLA DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açucar e Álcool - Grupo José Pessoa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecyas Robson Domingues da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001128-19.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Bernardo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Bernardo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Rodrigues Filho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudair José da Conceição Germano [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudair José da Conceição Germano\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001636-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Costa de Araujo [Adv. Jane da Graça Soares (OAB: RJ 129888 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil Ltda n/p Clorival Florindo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Costa de Araujo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002971-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-94.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON FRANCA BELO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA CALIL LTDA [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)], Réu: Rosa Maria Rios Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON FRANCA BELO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0003375-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessanha Pinto [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pessanha Pinto\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0024800-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osvaldo da Silva Pessanha [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda ME, Réu: Messias Nazare Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osvaldo da Silva Pessanha\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002864-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Pinto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza Pinto\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000140-61.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílson Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nílson Pereira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Gama [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A FRICAMPOS( Sucessora de Reinorte Alimentos Ltda ME), Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES, Réu: JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Gama\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001363-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Matias [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac-Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza Matias \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002105-11.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Rangel da Silva [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rangel da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002044-87.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Silva [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0003027-23.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Inglide Ferreira Barroso [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inglide Ferreira Barroso\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nId: 1590183"
                            ],
                            "1590184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230900-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Leal Pinto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DO AÇUCAR E DO ALCOOL, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Leal Pinto\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0227800-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Nani de Paula [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. de Azeredo, Réu: Luciana Mattos de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Nani de Paula\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0185700-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vaz [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Vaz\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0192700-84.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA VIANA [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Alcinéa Lima Azevedo, Réu: Magali Lisboa de Lima, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA VIANA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0196100-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecilda Maria de Oliveira [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Açucar e Alcool [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecilda Maria de Oliveira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0166900-20.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VALDEMAR PEREIRA GOMES [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0237300-93.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIS BARBOSA CAETANO [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: HILDA LYSANDRO DE ALBERNAZ MARTINS, Réu: NIDIA LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIS BARBOSA CAETANO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira Monteiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos - \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ferreira Monteiro\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0234500-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ribeiro Pessanha [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenio Rodrigues Pereira [Adv. Josemarcus Salvador Pereira de Carvalho (OAB: RJ 60758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Acucar e Alcool de Campo [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenio Rodrigues Pereira\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0180100-84.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel de Souza Sant Ana [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Guarana Ativo Ind Com. de Bebidas Ltda N/P sócio Alexsandro Ferreira Arruda, Réu: SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA, Réu: ANDERSON FERREIRA ARRUDA, Réu: ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Souza Sant Ana\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0243800-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silésia de Souza Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda, em recuperação judicail [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA, em recuperação judicail [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silésia de Souza Gomes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Xavier dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Apolinario Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Xavier dos Santos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Nunes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda., Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Nunes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0275600-32.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BARRETO DE SOUZA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0203700-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Naynara Hermogenio da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasse (Casa do Salgado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naynara Hermogenio da Costa\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0164400-15.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARTINS RAMOS [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: MM SERVICOS MANUTENCAO E MONTAGENS IND LTDA, Réu: Agenor Dias de Assis, Réu: Ítalo Xavier de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0204500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ribeiro Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida de [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Duvento Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida de [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massa Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida de [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida de [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ribeiro Rangel\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0181200-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osveraldo Ribeiro Batista [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osveraldo Ribeiro Batista\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0175600-87.1998.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: SIND DOS TRAB IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE CG [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND DOS TRAB IND DO ACUCAR E DO ALCOOL DE CG\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0281200-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda - Representada pelo Sócio Gerente Sr.Wildevaldo Orasmo , Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nId: 1590184"
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                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-56.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Cabral Bastos Taborda [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Colatina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cabral Bastos Taborda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 0930H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002296-19.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moreira de Sá [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Moreira de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002314-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Souza [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Criveraldo Cruz Faria, Réu: Digeservic Comércio e Prestação de Serviços Ltda (Faria Construcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002187-05.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Mauricio Pereira Cardoso [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Serviços e Construção Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mauricio Pereira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002312-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Barbosa [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corrêa Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002289-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carlos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 1350 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002303-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Prata Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Prata Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002299-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S/A ( Farmácia Pague Menos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002311-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Almeida Rosa Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda, Réu: LLX Açu Operações Portuárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Almeida Rosa Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002310-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002308-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Valéria Silva Ferreira [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Vargas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002298-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Dias Ferreira Junior [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Aut: Helena Maria de Souza e Silva Riscado Dias [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria de Souza e Silva Riscado Dias, Aut Paulino Dias Ferreira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002305-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2014, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002105-71.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Manhães Tavares [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Manhães Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CON TENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nsProcesso: 0002197-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares Fiuza Christofori [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Fiuza Christofori\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002297-04.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho Miranda [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: NG. de Souza Gonçalves e Cia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coutinho Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002294-49.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Johny Moura Barbosa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire de Campos Empreendimentos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Moura Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002307-48.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Souza Santos [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002313-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelha de Oliveira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1580459"
                            ],
                            "1580460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Silveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Henriques [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Costa Silveira, Réu Luiz Carlos Henriques\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 282 e do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0002975-24.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Fábio Nunes Rangel \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá ficar ciente a ré que em caso de omissão incidirá multa diária no importe de R$ 100,00 , limitada a 30 dias. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré após decorrido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Pereira Passos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda, Aut Maico Pereira Passos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001379-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santos Ferreira Ribeiro de Souza [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: INBENSP- Instituto do Bem Estar Social e Promoção á Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Laura Santos Ferreira Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Lourenço dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Braz Peixoto [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineia Lourenço dos Santos, Réu Vânia Braz Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0007400-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Filho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda., Aut Sergio Augusto Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000112-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Cândido da Silva [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Cândido da Silva, Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0011700-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Miranda de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: José Maria Matias, Réu: Maria dos Anjos Matias, Réu: Maria Florinda Matias Di Sessa, Réu: Joaquim Augusto Matias, Réu: Leonida de Fátima Matias, Réu: João Manoel Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Miranda de Souza\r\n\r\nTer vistaas para que se manifeste nos autos em 10 dias preclusivos quanto à existência de alguma pendência, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0012100-50.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Nélio Justo Gomes de Deus [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cerâmica Kitan Ltda - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cerâmica Kitan Ltda - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1580460"
                            ],
                            "1580461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivison Carlos dos Santos Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Pelicioni Construções Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)], Réu: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolumen Construtora Ltda , Réu L. E. Pelicioni Construções Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0020500-87.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Nilson Moraes Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Securitty Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Nilson Moraes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, preclusivos acerca de alguma pendência existentenos autos, referente ao acordo de fls. 313 valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ribeiro Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Agricola São João da Barra [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ribeiro Barreto\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002147-23.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Conceição Cruz [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Conceição Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0021400-22.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0002148-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Abreu Neves Bello [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Abreu Neves Bello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2014, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0022500-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001928-78.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Souza [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promoção à Saúde e Bem estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promoção à Saúde e Bem estar Social - INPROS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1580461"
                            ],
                            "1580462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-58.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas - (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/01/2014 , às 1000 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001694-28.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Chagas Maciel de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Chagas Maciel de Souza \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/01/2014 , às 0945 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000356-24.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Machado [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela Leite Flores, Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paulo Faria\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0181900-81.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remiltom Porto dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Junior Henriques Gomes\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 155 e do bloqueio efetivado , ficando ciente de que o valor ainda devido ao autor é de R$ 1.528,83 e ao Órgão Previdenciário é de R$ 289,31, fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0137600-97.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Machado [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: HERBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Machado\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012/TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002602-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Silveira de Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Carlini [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0182300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Guimarães Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1580462"
                            ],
                            "1580463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201800-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Pinheiro de Andrade [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo do Rosário [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abelardo do Rosário, Aut Ivanil Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTAUDAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SERAPIAO FORMOSO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0204600-56.2003.5.01.0282 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExdo: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Exdo: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE, Exdo EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara de Souza Dionisio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara de Souza Dionisio\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da ré em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0184600-98.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0185000-78.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Rezende [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV\r\n\r\nEfetuar, em 5 dias, o depósito do valor apontado pela contadoria, ressaltando-se que trata-se de diferença devida em face de atualização do valor exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001124-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Rangel Palmeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Wave Comércio de Roupas Ltda. (Grupo Renato Duarte) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Wave Comércio de Roupas Ltda. (Grupo Renato Duarte), Aut Letícia Rangel Palmeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/11/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0325600-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Maria Eugênia de Moraes Souza, Réu: Nilson de Moraes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Ribeiro Barbosa\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do oficial de justiça, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.1996.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Nunes Cesar Caldas [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Nunes Cesar Caldas\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos o valor efetivamente recebido através do alvará judicial de fls. 1133. \r\n\r\nId: 1580463"
                            ],
                            "1580464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001782-03.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Valter Angelo [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Terra Agrícola Ltda - ITAMARATI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Valter Angelo\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Ribeiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: P R Silva Comercio e Representacoes ME (Fisk) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peixoto Ribeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0323000-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, inclusive a apresentação e comprovação do valor recebido pelo alvará de fls. 574, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001717-71.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geremias Gomes Gama [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Gomes Gama\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/01/2014 , às 1005h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001725-48.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Oliveira Freitas [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria de Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/01/2014 , às 0950h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000891-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Silva de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: L. S. Khayat [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. Khayat, Réu Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-71.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neorque Marques [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neorque Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000866-32.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Mattos de Lima Riscado [Adv. Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota (OAB: RJ 167809 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Mattos de Lima Riscado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000621-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Ag´ricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Ag´ricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art.475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1580464"
                            ],
                            "1580465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-08.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MENDONCA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE & CIA LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Elias Salvador Duarte , Réu: Maria Ana de Souza Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUARTE & CIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, determinada no acordo de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Fátima Pessanha Vianna [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos, Aut Tatiana de Fátima Pessanha Vianna\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0045500-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Batista Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cultural de Campos\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com os documentos solicitados, inclusive com o original do anexado ou cópia legível. \r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Machado\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vitorino do Amaral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar Barreto Rosa [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vitorino do Amaral\r\n\r\nConsiderando a certidão negativo do oficial de justiça, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-96.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Souza [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/01/2014 , às 0955 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001544-47.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Maria Siqueira [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002014-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1580465"
                            ],
                            "1580466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLECHA S/A TURISMO COMERCIAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Linhares Paes [Adv. Glaura Correa de Almeida (OAB: RJ 142737 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comercio de Madeiras Ltda ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacuy Comercio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylara de Paula [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca do Recurso Adesivo de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0010900-81.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO BRAZ BARRETO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO BRAZ BARRETO\r\n\r\nTer vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTer vistas, em 10 dias preclusivos acerca das presentes alegações de fls. 155, devendo impugnar os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000395-50.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ribeiro de Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nVir com a comprovação de que cumpriu com a obrigação do item 3 do acordo de fls. 35, na data aprazada, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como descumprimento e incidência da multa cabível, segundo alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000379-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roumer Ribeiro de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roumer Ribeiro de Souza\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação com a informação de mudou-se, vir com o correto e atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva Neto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Logística Express Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves da Silva Neto, Réu Logística Express Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da contadoria no prazo preclusivo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0078100-32.2009.5.01.0282 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nExdo: Schulz America Latina Exportacao e Importacao Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Schulz America Latina Exportacao e Importacao Ltda\r\n\r\nManifestarem-se nos autos, no prazo legal, para os fins de direito, acerca de alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nId: 1580466"
                            ],
                            "1580471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002695-82.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nVir , inicialmente, com o comprovante de todos os controles de pontos e recibos de pagamentos, referente a todo o período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Chagas [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A, Réu V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao pedido de fls. 62 de desistência, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0299500-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Monteiro Panisset [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de sua atualização, devendo, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002151-31.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colentino Oliveira da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Alves da Silva [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colentino Oliveira da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001405-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sueldo Ferreira Ramos [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sueldo Ferreira Ramos, Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051300-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sardinha Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sardinha Monteiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000939-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Chagas Almeida [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Chagas Almeida\r\n\r\nComprovar a data em que efetuado o depósito da 9a parcela do acordo, a fim de que possa ser verificado se é devida ou não a aplicação da multa constante do item 2 do acordo de fls. 83/4, bem como se foi cumprida a última parcela vencida em 10/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002239-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França Motta [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo França Motta\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 14, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1580471"
                            ],
                            "1580457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0012500-98.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edgar Franca\r\n\r\nExecutado: Evane da Silva Novaes Jorge,Nana Cidade de Luz Ind de Doces Ltda,Erica Maria Silva Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Evane da Silva Novaes Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.525,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erica Maria Silva Morais,Nana Cidade de Luz Ind de Doces Ltda,Erica Maria Silva Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Maria Silva Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.525,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192900-20.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZABETH RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES,ESTETIC HOUSE - N/P MARIA TEREZA T. NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.088,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-85.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluizio Pinto Monteiro\r\n\r\nExecutado: Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda,Ijael Goncalves Rocha Ltda,Gian Comercio de Gas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.799,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gian Comercio de Gas Ltda,Ijael Goncalves Rocha Ltda,Gian Comercio de Gas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gian Comercio de Gas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.799,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008300-58.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MOTTA CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Tania Maria Alves Pereira Gonçalves,Comercio de Combustiveis e Lubrificante Campista Ltda.,Clausenir Rocha Gonçalves,Damião Rocha Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria Alves Pereira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.003,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Damião Rocha Gonçalves,Comercio de Combustiveis e Lubrificante Campista Ltda.,Clausenir Rocha Gonçalves,Damião Rocha Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Damião Rocha Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.003,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clausenir Rocha Gonçalves,Comercio de Combustiveis e Lubrificante Campista Ltda.,Clausenir Rocha Gonçalves,Damião Rocha Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Clausenir Rocha Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.003,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580457"
                            ],
                            "1580456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002523-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Alvarenga\r\n\r\nRéu: L. M. Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Flavio Alves Pereira da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. M. Comércio e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580456"
                            ],
                            "1580458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000141-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: A.F.G. Pessanha Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A.F.G. Pessanha Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Chagas da Silva\r\n\r\nRéu: Cláudio & Fernanda da Silva Ltda, CLAUDIO FERREIRA VIANA, FERNANDA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Clodoaldo Chagas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001562-68.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison da Silva Genuncio\r\n\r\nRéu: K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, M. R. V. Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/02/2014 às 13:15 hs para a próxima audîência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1587633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-56.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Marques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: KELLY BARRETO DOS SANTOSW SIX, Réu: JORGE LUIZ DE SENA , Réu: RIK PATRICK SIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Marques\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000423-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Rissi [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTINA MARIA CORREA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Rissi \r\n\r\nProceder à devolução das certidões de crédito de fl. 157, em 05 dias, para fins de cncelamento e expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelisia Pinto Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelisia Pinto Ferreira \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0203000-88.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVANES PEREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeclair Torres de Refrigeração Ltda [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Ademir Luiz de Oliveira Filho, Réu: Cleber Goncalves Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeclair Torres de Refrigeração Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena d e3execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATOLIO SOLANO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA D OURO LTDA [Adv. Alvanir Vieira Fortes (OAB: RJ 18759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATOLIO SOLANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda ME [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: ROSECLER ANIZIO CARNEIRO, Réu: NECY ANIZIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA BATEMARQUE [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, Réu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BATEMARQUE\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENISE MARIA DA SILVA LOPES [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Paulo Cesar de Faria , Réu: Sandra Cristina Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENISE MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE DAIM FILHO [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE DAIM FILHO\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Massena de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: JORGE MOREIRA, Réu: ELIOMAR DA SILVA MELO, Réu: MICHAEL TARGINO DA FONSECA, Réu: JOÃO MACHADO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Massena de Oliveira\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037700-93.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva, Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000280-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jesus de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Alves Barbosa [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Jesus de Almeida\r\n\r\nInformar , em 10 dias, o número de seu PIS (CEF) ou NIT (INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Patricio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA , Réu: CONCRELÓGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Patricio\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo a execução correr em face das reclamdas do Grupo Economico.Requeira o autor o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bulcao Mathias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS, Réu: GLORIA CRISTINA JUPIARA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Bulcao Mathias\r\n\r\nIndicar , em 05 dias , os bens a serem penhorados ,bem como o endereço em que deverá ser realizada a diligência . \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- Brasil Foods S/A, Aut Marcelo Antonio da Silva \r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da multa estipulada , tendo em vista que a r. sentença foi publicada em 19/08/2011, e o, plano de saúde restabelecidosomente em 01/06/20142, de acordo com documento trazido pela própria ré . Prazo 10 dias . \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido .pelo autor no ítem 02 da petição , vez que a sentença é clara no sentido de que o pp autor deverá quitar os valores devidos diretamente à empresa.. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE BARROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Estruturas Tabulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Luis Nunes Dias, Réu: Antonio Candido dos Santos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVALDO LOPES MAGALHAES [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Roberto Jose da Costa, Réu: Roberto Quesada, Réu: Roberto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar depósitos referentes a penhora na renda , sob pena einclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000425-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nId: 1587633"
                            ],
                            "1589417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: Celso Martinez Paes, Réu: Maria Neuza Reis Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES\r\n\r\nCiencia da reconsideração da decisão de fl. e da suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, devendo o autor , no mesmo prazo requerer o que for de interesse ao prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0002282-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ferreira Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001805-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pereira Correa , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia do sobrestamento da execução por 180 dias , aguardando a superação da crise pela empresa, competindo ao exequente noticiar eventual alteração. \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Severino da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Severino da Silva \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0170800-86.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut TERESA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 18/01/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim de Araujo Esteves [Adv. Flavio dos Santos Antunes (OAB: RJ 148066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim de Araujo Esteves\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 195 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0326700-82.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS OLIVEIRA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alcool Samurai Ltda. [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)], Réu: Eduardo Montenegro Sousa Moço, Réu: Paulo Alberto Montenegro Souza Moço, Réu: Roberto Montenegro de Souza Moço [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha do valor que ainda entende devido , em 10 dias , sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001947-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0218500-87.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Cavalcante [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademar Cavalcante\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0130700-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda [Adv. Virgilia Basto Falcão (OAB: BA 4285 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0067300-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Luiz Gino Henrique Broto, Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferreti Moncau, Réu: Roberto Carreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Coelho\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo requererer , a vista da pet. de fl. 289/290, o que for de seu interesse em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bezerra de Britto\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0110500-95.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SNM DIVERSOES ELETRONICAS LTDA [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: EDILSON PEREIRA PAIVA [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: TEREZINHA NEIDE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNM DIVERSOES ELETRONICAS LTDA\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) , ou depósito judicial para liberação da restrição junto ao RENAJUD e do alvarápelo valor bloqueado .. \r\n\r\nProcesso: 0080200-43.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cordeiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: MICHAEL TARGINO DA FONSECA, Réu: JOAO MACHADO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cordeiro\r\n\r\nCiencia do indeferimento ao requerido considerando o resultado negativo da diligência . Suspendo o feito por 01 ano , devendo o autor , no mesmo prazo, requerer OBJETIVAMENTE , o que for de interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE BRESSANINI FONSECA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS, Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo Falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo Oliveira, Réu: Sonia Cristina Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos foram recebidos como mera petição , ante o desbloqueio da conta salário deferido à fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001801-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Theodoro dos Santos Lemos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Theodoro dos Santos Lemos \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0049500-21.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista da Cruz\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 245, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira Amaral [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Henrique Mota , Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha , Réu: Luiz Antonio Gualberto Alves [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Oliveira Amaral\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.115 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nId: 1589417"
                            ],
                            "1590732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-87.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio Leite Amaral [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Egte: Ronaldo Leite Amaral [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIA FERREIRA PEREIRA, Egte Marcio Leite Amaral, Egte Ronaldo Leite Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedenteconforme fundamentação de fl.19. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001542-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto Guirra [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto Guirra, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.418 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1590732"
                            ],
                            "1588212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0037700-93.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588212"
                            ],
                            "1589416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa de Moura\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial), CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA, GLAUCIO BIZZO MAIA, FABIANI GOMES MAIA, GETULIO SILVEIRA MAIA, IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA, FABIANI GOMES MAIA, GLAUCIO BIZZO MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001096-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira\r\n\r\nRéu: Engele Eletrificação e Telefonia Ltda., PRUDÊNCIO JOSE RIBEIRO SETTE, ANTÔNIO DE PÁDUA LUCAS \r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO DE PÁDUA LUCAS , PRUDÊNCIO JOSE RIBEIRO SETTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1589416"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1590428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002146-06.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Duck Posto de Gasolina Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1590129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002096-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antélio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001774-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc - Agro - Indústrial Biosfera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002098-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mariano Camargo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antélio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mariano Camargo\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002328-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Moraes [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Guapimirim Auto Peças e Serviços Automotivos e Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Araujo Moraes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1590129"
                            ],
                            "1590130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002543-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1590130"
                            ],
                            "1590507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Treva [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto da Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda da Costa Treva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000376-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Monteiro Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Jequitibá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Monteiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1590507"
                            ],
                            "1590508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONELIA SOUZA BOTELHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONELIA SOUZA BOTELHO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/11/2013, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1590508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1590379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Ricardo Martins Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2012.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Moacyr Abrantes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Eduardo Gomes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1196/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002525-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rita de Moura [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rita de Moura\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Moraes Alonso Alvarez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000997-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comercio Industria e Serviço Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Conceição \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Lima de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Domingos de Lima de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.240/243, que apuraram a executar o valor de R$ 4.161,39, equivalente a 335.542,93 IDTRs e R$ 35,56, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonado José Feitosa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonado José Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1157/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000402-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Cassol Pré-Fabricados Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José da Silva \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.150. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonado José Feitosa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1160/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000022-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Queiroz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.163. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonado José Feitosa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1159/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001518-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Gaspar de Mattos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Gaspar de Mattos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002004-16.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Conceição [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Conceição\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.105/110, que apuraram a executar o valor de R$ 5.602,54, equivalente a 451.746,34 IDTRs e R$ 302,53, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 99,20 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Guimarães Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda, Aut Paulo Cesar Francisco Guimarães Junior\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.240/243, que apuraram a executar o valor de R$ 17.947,51, equivalente a 1.447.151,10 IDTRs e R$ 4.254,34, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001797-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues da Silva Vitória [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Mineração Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues da Silva Vitória\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wolfgramm Millagres [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU) [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU), Aut Fernando Wolfgramm Millagres\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.115/116, que apuraram a executar o valor de R$ 15.659,10, equivalente a 1.493.641,33 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1187/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001383-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Cardoso de Morais [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio A.R.G. / Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Cardoso de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Inter Service Tecs. Prof. Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao) [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Anselmet\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.477. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1226/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nºs 1189/2013 e 1190/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001389-58.2012.5.01.0030 - ResAut\r\n\r\nRqte: Eber da Silva Ramos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eber da Silva Ramos, Rqdo Valle Sul Serviços e Mineração Ltda.\r\n\r\nInformarem se as peças juntadas na presente restauração são suficientes para o prosseguimento, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada na Secretaria, para que seja sanada a irregularidade da peça de fls.214 e seguintes, que se encontra apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Oliveira Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque de Oliveira Souza\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Antunes [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Antunes\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.42. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIDIEL ANDRADE SANTOS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nId: 1590379"
                            ],
                            "1590380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição \r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda , Locanty Comércio e Serviços Ltda , Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita\r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comércio e Serviços Ltda , Locanty Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a solidariedade reconhecida na sentença, desnecessário o direcionamento da execução para a segunda ré (Locanty). Convolo em penhora o depósito disponibilizado pelo terceiro (fl.404). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1590469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002463-51.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Siqueira Eugênio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Siqueira Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002477-35.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda, Réu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Terra Forte, Réu: Fader Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002479-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielton Luciano Ramos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: S M F Serviços de Construções Civil Ltda ME, Réu: Uyl Figueiredo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Luciano Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001707-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rego Pereira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Directa Eventos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: SSX Locação de Imóveis Ltda [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)], Réu: Bold Comunicação Comercial e Serviços Ltda M E - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME, Réu Directa Eventos Ltda, Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu SSX Locação de Imóveis Ltda, Réu V L D Sueth\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete da Silva Brasil [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: André Lugão de Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Zélia Carneiro Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Celia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Claudia Campos de Souza, Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Andre Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lugão de Oliveira , Aut Marizete da Silva Brasil, Aut Zélia Carneiro Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão, que desconsiderou a personalidade juridica da reclamada, determinando que a execução, recaia sobre o pratimônio pessoal de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA, Aut Victor da Silva Santos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 249, que conheceu dos embargos declaratório apresentados, para no mérito os julgar IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002445-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Pereira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria J A de Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002450-52.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Coelho Borges [Adv. Josilene Soares Conçole (OAB: RJ 151543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Ivan Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Coelho Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002387-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydimar Souza Chaves [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nRéu: Majo Madeireira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydimar Souza Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002394-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Costa [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: MG 92955 - D)]\r\n\r\nRéu: Extração e Comércio de Pedras Wea de Pádua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002033-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Claro Macedo [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Claudia Campos de Souza, Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Andre Luis de Oliveira de Sant Anna, Réu: Celia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Claro Macedo\r\n\r\nFica ciente da decisão, que desconsiderou a personalidade juridica da reclamada, determinando que a execução, recaia sobre o pratimônio pessoal de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002526-76.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Souto [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Alves Serviços e Construção Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Souto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002394-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Costa [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: MG 92955 - D)]\r\n\r\nRéu: Extração e Comércio de Pedras Wea de Pádua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002440-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaine Torres da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Clube de Futebol São José, Réu: Adilson Faria de Souza, Réu: Getúlio Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaine Torres da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002432-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos, Norte e Noroeste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002071-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: André Luis de Oliveira de Sant Anna, Réu: Marcia Pereira Guimarães, Réu: Claudia Campos de Souza, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Célia Regina Belém de Gouvea, Réu: Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da decisão, que desconsiderou a personalidade juridica da reclamada, determinando que a execução, recaia sobre o pratimônio pessoal de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002020-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pimentel [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Celia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Debora Maia da Costa, Réu: Claudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Claudia Campos de Souza, Réu: Marcio Pereira Guimarães, Réu: Andre Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Pimentel\r\n\r\nFica ciente da decisão, que desconsiderou a personalidade juridica da reclamada, determinando que a execução, recaia sobre o pratimônio pessoal de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002447-97.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda dos Santos Mendes Braga [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadenir Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda dos Santos Mendes Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002762-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos e Tavares [Adv. Rômulo Setenareski Lopes (OAB: RJ 174430 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos e Tavares\r\n\r\nPromova a emenda a inicial, indicando a data em que se deu o término contratual no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werllem Luiz da Silva Almeida [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werllem Luiz da Silva Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002504-18.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Martins da Silva [Adv. Sylvio Luiz Silva Passos (OAB: RJ 67339 - D)]\r\n\r\nRéu: Evan Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002478-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda, Réu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Terra Forte, Réu: Fader Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002491-19.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Lourenço da Silva Reis [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Begni Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Lourenço da Silva Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002388-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa Caetano [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbosa Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002445-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Pereira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria J A de Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1590469"
                            ],
                            "1590470": [
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                                "Processo: 0000941-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fábio Oliveira Rodrigues, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração apresentados pelo Reclamante e pela 01ª Reclamada foram conhecidos e jugados IMPROCEDENTES, nos termos da decisão de fl. 313/313v. \r\n\r\nProcesso: 0044000-71.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sanches [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Geise Peres Melo Rodrigues, Réu: Aristeu Kifer Tavares [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Sanches\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2210/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Alves Cunha [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Alves Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000384-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Antônio Santos Alves\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138000-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana de Araujo Quirino [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)], Réu: Amary de Almeida Reis, Réu: Mauricio de Almeida Reis, Réu: Fabiano de Almeida Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizana de Araujo Quirino\r\n\r\nFica ciente da decisão, que desconsiderou a personalidade juridica da reclamada, determinando que a execução, recaia sobre o pratimônio pessoal de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000429-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Galoni [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 92/95, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução (R$ 936,47) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Cristiano Nascimento Campos\r\n\r\nFica ciente de que foi remarcada a audiência para oitiva da testemunha Paulo Césa Rocha, para o dia 18/02/2014 às 14h 25min. \r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Canedo Pinto [Adv. Renata Cristine Roseira (OAB: RJ 144938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Elainy Canedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 00105300.97.2007.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Matos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegod Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Matos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, ciente de que, não o fazendo, o Juízo presumirá pelo cumprimento da obrigação de fazer e os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pádua Centro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-07.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Pimentel Lacerda [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vincente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Maria Aparecida Ferreira Pimentel Lacerda\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que a execução encon tra-se garantida, tendo em vista a penhora do imóvel realizada nos autos do processo 000079-52.2012.5.01.0471.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que a execução encontra-se garantida, nos termos do despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001178-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos de Oliveira [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mare Mansa de Porciuncula Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barcelos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/11/2013, às 14 horas, na Secretaria da Vara, para que a Reclamada entregue ao autor as guias relativas ao Seguro-Desemprego, observadas as determinações constantes no segundo parágrafo da fl. 38 da sentença.\r\n\r\nAs partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por outros 10, a contar da data designada para entrega das guias, iniciando-se pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUARTEROLI GARCIA [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jacinto Castilho Molina [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Jacinto Castilho Molina\r\n\r\nFica ciente da homologação do acordo, bem como de que deverá observar a forma de pagamento estipulada no item 2 no que se refere ao depósito das demais parcerlas. \r\n\r\nProcesso: 0002439-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Alves Santos [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Barbosa Cristina Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Alves Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001373-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lívia Rios Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Produções e Eventos Ltda [Adv. Janir Ramos da Fonseca Filho (OAB: RJ 29960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lívia Rios Rodrigues, Réu Mega Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que foi desentranhado o mandado de fl. 250, devendo agendar a diligência com a Oficiala de Justiça Maria Badaró (Cel.: 8127-0712), no prazo de 05 dias, sob pena de desconsideração dos bens indicados.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi desentranhado o mandado de fl. 250, e, havendo interesse em se manter como depositário dos bens, manter contato com a Oficiala de Justiça Maria Badaró (Cel.: 8127-0712), em 05 dias, para agendar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANASTACIO DIONISIO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: M. W. Tradição Pneus LTDA., Réu: Maria Gerlaine de Santana, Réu: Orlando Raeli Filho - (Espólio de) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANASTACIO DIONISIO\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério dos Santos Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Pedro Rogério dos Santos Abreu, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e jugados IMPROCEDENTES, nos termos da decisão de fl. 477/477v. \r\n\r\nProcesso: 0000336-43.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jatal de Oliveira da Silva [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Pedro Ivo Costa Miranda (OAB: RJ 173074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALVES PONTES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Fatima Das Gracas Linhares Passos Menezes (OAB: RJ 55783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ALVES PONTES\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel de Souza Paes [Adv. Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire (OAB: RJ 124775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me [Adv. Isabela Durante Franco do Amaral Couto (OAB: SP 250442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel de Souza Paes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 5.862,31 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001046-97.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveli Felis de Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Eveli Felis de Souza, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se garantida, diante da anotação da reserva de crédito nos autos do processo 000079-52.2012.5.01.0471 e de que o bem penhorado naqueles autos será levado a leilão em 03/12/2013 às 13 hs (01º pregão) e 13:30 hs (02º pregão), na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2010.5.01.0471 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Cecília de Oliveira Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Maria Cecília de Oliveira Campos\r\n\r\nFica ciente a RECLAMADA da decisão de fls. 350 , que homologou os cálculos de fls. 343/349, fixando o quantum debeatur em R$ 93.587,28, atualizado até 10/07/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência o RECLAMANTE da expedição do alvará nº 2159/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000324-97.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: David Salomão [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Salomão\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 276, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 272/275, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução (R$ 1.260,34) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: IVAN MIOTE DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: THOMAZ ROBERTO DA FONSECA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MIOTE DE SOUZA, Aut JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO, Aut THOMAZ ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva Nascimento [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macilene Mota da Silva Lidugero Mendonça [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macilene Mota da Silva Lidugero Mendonça\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Costa da Cunha Torquato [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paula [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa da Cunha Torquato, Réu Hospital São Vicente de Paula\r\n\r\nFica ciente de que a execução encontra-se garantida em virtude da anotação de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. Fica ciente ainda da realização de leilão do imóvel penhorado, que será realizado em 03.12.2013, às 13:00 horas (1° pregão) e 13:30 horas (2° pregão), na sede da Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002527-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000333-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mello Ramalho [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mello Ramalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002428-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Pereira da Cunha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cardoso Areias Fonseca - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Pereira da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1590470"
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                                "Processo: 0040200-35.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicodemos Ribeiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)], Réu: Marlene de Moraes Riscado, Réu: Reinaldo Santos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, indicando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que, do contrário, estará a execução, suspensa pelo período de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000456-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano Barreto [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência a RECLAMADA da expedição do alvará nº 2386/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nTomar ciência o RECLAMANTE da expedição do alvará nº 2385/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0053600-48.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Chiarelli Linhares [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Chiarelli Linhares\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 637, que homologou os cálculos de fls. 635/636. \r\n\r\nProcesso: 0110400-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Carvalho Cedano [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Carvalho Cedano\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 273, que homologou os cálculos de fls. 270/272. \r\n\r\nProcesso: 0000390-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Colares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-59.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Periard Cozendey [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nRéu: Art´s Baby Cofecçoes [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art´s Baby Cofecçoes\r\n\r\nFica ciente de que foi deferido, depósito através de guia de depósito judicial, junto à CEF, agência 0182 - OP - 042. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paz Indústria e Comércio LTDA [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Paz Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 921, que condenou a Reclamada a pagar aos Exequentes multa por litigância de má-fé (R$ 13,30) e indenização pelos danos processuais causados (R$ 266,00), determinando ainda que seja oficiada à OAB, subseção de Itaperuna, para apuração da conduta do subscritor da peça de fl. 913. \r\n\r\nFica citada para que proceda ao pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 279,00. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Flôres Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Flôres Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/11/2013, às 15:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000427-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Vieira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 527, que homologou os cálculos de fls. 523/526, fixando o quantum debeatur em R$ 726,69, atualizado até 30/09/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 20,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000457-08.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Roberto da Costa Júnior [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 250, que homologou os cálculos de fls. 238/249, fixando o quantum debeatur em R$ 15.971,45, atualizado até 31/08/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Xavier dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi nomeado para atuar como perito, o Dr. Marlon Medeiros. \r\n\r\nDeverá a Reclamada comprovar, no prazo de 30 dias, a inclusão em folha de pagamento das progressões deferidas no título exequendo, sob pena de multa diária, no importe de R$ 100,00. Deverá ainda vir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000474-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Petrowesch Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Petrowesch Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000408-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Niozéia Garcia da Silva Vieira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niozéia Garcia da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2214/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000645-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: John Jannes Ribeiro Soares [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Vidro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Jannes Ribeiro Soares\r\n\r\nInformar ao Juízo no prazo de 10 dias, se foi cumprida pela Reclamada a determinação de anotação da CPTS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Caso não tenha sido anotada a CTPS, compareça o Reclamante à secretatia no mesmo prazo, portando o documento a fim de que sejam realizadas as anotações, conforme comando de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0038800-54.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD VIZZONI GARCIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues Goncalves [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)], Réu: Luzia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzia R de Oliveira Confeccoes - ME, Aut Maria da Penha Rodrigues Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2013, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001846-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Pessanha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Pessanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/11/2013, às 15:15 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001840-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy de Paula [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/11/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000399-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Coutinho Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Coutinho Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/11/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000426-85.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Melo de Aguiar Pralon [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 189 , que homologou os cálculos de fls. 185/188, fixando o quantum debeatur em R$ 7.922,79, atualizado até 30/09/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 140,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1590471"
                            ],
                            "1590466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0000739-17.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marizete da Silva Brasil e Outros\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.887,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.887,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.887,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Maia da Costa,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.887,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis de Oliveira de Sant Anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.887,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira Guimarães,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança,Marcio Pereira Guimarães,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Celia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.887,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002033-07.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Claro Macedo\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudio Rosa Simões,Debora Maia da Costa,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Marcio Pereira Guimarães,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.584,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudio Rosa Simões,Debora Maia da Costa,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Marcio Pereira Guimarães,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.584,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudio Rosa Simões,Debora Maia da Costa,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Marcio Pereira Guimarães,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.584,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Almeida Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudio Rosa Simões,Debora Maia da Costa,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Marcio Pereira Guimarães,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.584,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Maia da Costa,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Alberto Ely Brizola da Silva,Claudio Rosa Simões,Debora Maia da Costa,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Marcio Pereira Guimarães,Ana Paula de Almeida Guimarães,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.584,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002020-08.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rogério Pimentel\r\n\r\nExecutado: Alberto Ely Brizola da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Marcio Pereira Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ely Brizola da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.381,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Almeida Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Marcio Pereira Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.381,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Marcio Pereira Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.381,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Marcio Pereira Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.381,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Maia da Costa,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Marcio Pereira Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.381,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Marcio Pereira Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.381,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Andre Luis de Oliveira de Sant Anna,Debora Maia da Costa,Claudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Marcio Pereira Guimarães,Celia Regina Belém de Gouvêa,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Claudia Campos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.381,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002071-19.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Almeida Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Marcia Pereira Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.379,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Marcia Pereira Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.379,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Maia da Costa,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Marcia Pereira Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.379,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Pereira Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Marcia Pereira Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.379,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Marcia Pereira Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.379,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Célia Regina Belém de Gouvea,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Debora Maia da Costa,Esther Maria da Silva,Marcia Pereira Guimarães,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Claudia Campos de Souza,Claudio Rosa Simões,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.379,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001968-12.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide Campos Teixeira Ferreira e Outros\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Campos de Souza,Cláudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Débora Maia da Costa,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Célia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos PIres\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.118,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Campos de Souza,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Campos de Souza,Cláudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Débora Maia da Costa,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Célia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos PIres\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Campos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.118,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Almeida Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Campos de Souza,Cláudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Débora Maia da Costa,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Célia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos PIres\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.118,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Pereira Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Cam pos de Souza,Cláudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Débora Maia da Costa,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Célia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos PIres\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.118,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rosa Simões,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Campos de Souza,Cláudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Débora Maia da Costa,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Célia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos PIres\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.118,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Ely Brizola da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Santo Antônio de Pádua,Márcio Pereira Guimarães,Cláudia Campos de Souza,Cláudio Rosa Simões,Ana Paula de Almeida Guimarães,Débora Maia da Costa,André Luis de Oliveira de Sant Anna,Célia Regina Belém de Gouvêa,Alberto Ely Brizola da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos PIres\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ely Brizola da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.118,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590466"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002278-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenisia de Souza Ornelas Moura\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590467"
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                            "1590468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001853-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Marins Vieira\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da emenda a inicial, que passou a constar como local de trabalho do Reclamante, o CIEP BENIGNO BAIRRAL, na cidade de Aperibé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001851-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino dos Santos\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que foi ofertada emenda a inicial, para constar como local de trabalho do Reclamante, o CIEP Benigno Bairral, vinculado a Secretaria Estadual de Educação, na cidade de Aperibé/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590468"
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                "Macaé": {
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                                "Processo: 0002813-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wilson Azevedo Pitta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wilson Azevedo Pitta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarques Correia [Adv. Joelma da Silva Soares (OAB: RJ 160630 - D)]\r\n\r\nRéu: Dm Cardoso Distribuidora de Alimentos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dm Cardoso Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002791-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Faustino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins Faustino\r\n\r\nFica o autor notificado de que o pedido foi indeferido, uma vez que a parte celebrou acordo na cidade do Rio de Janeiro, demonstrando a possibilidade de deslocamento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Bandeira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Bandeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000612-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Assunção [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda - Me [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Assunção\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002832-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Jane Cardoso de Lucena [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Jane Cardoso de Lucena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano dos Santos Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EJI - Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJI - Fiel Turismo Ltda, Aut Juliano dos Santos Soares\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Ledo Haiidamus Junior [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A, Aut Waldy Ledo Haiidamus Junior\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2014 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002814-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Azevedo Rocha [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Coelho Mercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Azevedo Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001480-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Moreira dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002834-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Constâncio Nascimento [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Constâncio Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002829-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Jefferson Fuentes Olivares [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Jefferson Fuentes Olivares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002808-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Ferreira Leite [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Ferreira Leite\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000679-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Barcelos Natal [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construalves e Ribeiro Reformas e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azevedo Barcelos Natal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002823-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Junior Caetano Rosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Junior Caetano Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002828-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto de Campos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto de Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002796-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rubio Beanor dos Santos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Rubio Beanor dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarques Correia [Adv. Joelma da Silva Soares (OAB: RJ 160630 - D)]\r\n\r\nRéu: Dm Cardoso Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmarques Correia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002815-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Belan [Adv. Sérgio de Carvalho Neves (OAB: MG 105357 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIAL - Tríplice Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Belan\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002833-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Bueno Ramos Galloway [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Bueno Ramos Galloway\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002812-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azeredo Santana [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Azeredo Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002799-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Nascimento dos Santos [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/02/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002290-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Derci Junqueira Martinelli [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nFica a relamada notificada a tomar ciência de que o acordo celebrado entre as partes foi homologado, bem como deverá ser paga custas \"pro rata\" pelo Reclamado, no valor de R$ 1.100,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002795-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/02/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002836-49.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Ribeiro [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes Lobo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes Lobo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 25/02/2014 às 16:10 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Marcelino Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFicam a a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pa gamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002801-89.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Fortes dos Santos Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Fortes dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formu lados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1590828"
                            ],
                            "1590827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002518-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sampaio da Silva\r\n\r\nRéu: Pontec Engenharia e Comercio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Pontec Engenharia e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Jesus Barbosa\r\n\r\nRéu: LM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Luis e silva Campos Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590827"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Batista [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Claudio Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido na Ação de restituição de adiantamentos de auxílio-doença previdenciário e procedente em parte o pedido por meio das duas ações ajuizadas pelo empregado. \r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Réu: Luiz Henrique da Silva Oliveira, Réu: Viviane Alexandre Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000484-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)], Réu: Lawrence Randal Pebbles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Filho, Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e hora de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rôla [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000937-22.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Maira Jardim Encarnação da Silva [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Relíquia de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147600-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Joana Coelho da Cunha [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Silva, Réu Isaura Joana Coelho da Cunha\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 12/12 /13, ÀS 13 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À retificação na CTPS da Reclamante . São devidas as atreintes ate que o empregador resolva anotar o liame empregatício e carimba-lo na CTPS do reclamante, fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0174600-86.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Martins de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Raquel de Azeredo Cyrino (OAB: RJ 162901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME, Aut Roberto Jefferson Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação do dia 23.10.2013, \r\n\r\nProcesso: 0175900-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda ME, Réu: Valdir Luiz Ferreira, Réu: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJA, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1590365"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
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                            "1575786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211300-37.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MACEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00 em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-52.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardoso da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA- Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento Ltda [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardoso da Silva , Réu EMUSA- Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento Ltda, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-66.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafri de Oliveira Carregosa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafri de Oliveira Carregosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-72.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Conceicao [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Pereira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0288900-18.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Aut: WALMIR FERREIRA GODINHO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Carvalho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Carvalho, Réu Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0176200-21.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIA PERDIGAO DE CARVALHO DA COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut REGIA PERDIGAO DE CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-90.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTANNA BAPTISTA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut JULIO CESAR SANTANNA BAPTISTA, Réu TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-44.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Morais de Alcantara [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Manoel Morais de Alcantara , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Enoque Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-53.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Araujo de Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA DE JESUS [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PSC S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut MARCELO FRANCA DE JESUS, Réu TNL PSC S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0284800-54.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tavares Moreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Tavares Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0741/2013, Caixa Econômica Federal, agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0016600-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irislandia Monteiro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001871-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Ferreira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Condomínio Calle Colonna [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Calle Colonna, Aut Reginaldo dos Santos Ferreira, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001643-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Linhares de Farias de Sousa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monica Linhares de Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ignacio Pecanha de Uzeda [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0245900-89.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARILIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Rui Barboza Jasmim (OAB: RJ 30534 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARILIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-68.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR E CIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Ivan Guimarães Teles, Réu: Arli Souza dos Santos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 135/140, bem como indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0402700-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR MALDONADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut VALMOR MALDONADO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214300-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICO LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: Marilza das Dores Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Rosa de Abreu [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda., Réu: Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Rosa de Abreu, Réu Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle dos Santos Barrozo [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelli Papel e Presentes Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle dos Santos Barrozo, Réu Papelli Papel e Presentes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO GALDINO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. PINTURAS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut ROBERTO ARAUJO GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 205, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1575786"
                            ],
                            "1590779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187300-94.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurinete Silva do Nascimento [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo S S Rangel [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinete Silva do Nascimento , Réu Paulo S S Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0078200-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duca Neto [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: SOG- Sistema de Óleo e Gás S.A. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Duca Neto, Réu SOG- Sistema de Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTer vista do processo por 5 dias. \r\n\r\nId: 1590779"
                            ],
                            "1590752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279300-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 1 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nId: 1590752"
                            ]
                        }
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                            "1590558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001891-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Maria Pereira de Jesus [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista do Fonseca [Adv. Lidmar Sanchez Rabello (OAB: RJ 38030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Batista do Fonseca, Aut Isolina Maria Pereira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.100 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1590558"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1588558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE – 07/11/2013 – 2º LOTE\r\n\r\nProcesso: 0039200-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA , Aut José Carlos de Araújo \r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se houve cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Figueiredo de Oliveira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mendonça [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro de Mendonça\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Alcântara [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Alcântara \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronely Lins de Oliveira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimeia Silva Calheiros dos Santos [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C. Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Levi Azevedo de Mello [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda n/p Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda n/p Rebeca Daylac\r\n\r\nTer vista de fls. 500/518, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amorim de Figueiredo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilo Pecanha Araujo de Siqueira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilson Gomes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilton da Silva de Almeida [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Newton Borges de Moraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Odayr Braganca Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Olegario Correa de Faria [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Oscar Luiz de Mello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Osvaldo Jose de Brito [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Otavio Augusto Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Amorim de Figueiredo, Aut Newton Borges de Moraes, Aut Nilo Pecanha Araujo de Siqueira, Aut Nilson Gomes, Aut Nilton da Silva de Almeida, Aut Odayr Braganca Costa, Aut Olegario Correa de Faria, Aut Oscar Luiz de Mello, Aut Osvaldo Jose de Brito, Aut Otavio Augusto Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 2116/2181, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nPrestar as informações requeridas em fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Reis Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Cent. Estética e Beleza Ltda - ME n/p Henrriete Peres Cavalcanti da Silveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Espaço HP Cent. Estética e Beleza Ltda - ME n/p Carlos Rogélio Peres Cavalcanti da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço HP Cent. Estética e Beleza Ltda - ME n/p Henrriete Peres Cavalcanti da Silveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dentro do prazo acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Fiuza [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista de Oliveira Fiuza \r\n\r\nMantido o despacho de fls. 323. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Cunha Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. da Conceição Construções [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. J. da Conceição Construções, Aut Flavio Luiz Cunha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amâncio Sobrinho [Adv. Luiz Vinicius da Silva Jardim (OAB: RJ 161608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandians Cereais Ltda - ME, Réu: Abilio Carneiro Soares, Réu: Rosa Maria Carneiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amâncio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi ratificado o despacho de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Q Piping Industria e Comercio de Produtos Navais Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Siqueira\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias, ou manifestar-se se comparecerá à audiência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Pimenta de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Pimenta de Souza\r\n\r\nTer vista de fls. 235, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selio Francisco da Cruz Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME, Réu: Valdine Pereira Lima, Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selio Francisco da Cruz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolla Mayara da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolla Mayara da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056500-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Andrade Monteiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Lopes de Magalhães [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Cartão de Todos NITEROI RJ LTDA [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Cartão de Todos NITEROI RJ LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rodrigo da Silva Viana [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Aut: Leila Cristina Vieira da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Carriço Verdade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut José Ricardo dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 1460. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetizadora Mineira Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vieira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda n/p da sócia Cassoa Alves de Azevedo [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Cássio Alves de Azevedo, Réu: Maria das Graças Custódio de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Novato [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heleno Novato\r\n\r\nTomar ciência de que foi ratificado o despacho de fls. 209. \r\n\r\nId: 1588558"
                            ],
                            "1588557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Costa Cardoso \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0129800-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gervasio\r\n\r\nRéu: TECNOMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA, Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à decisão homologatória apresentada pelo exequente, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1590787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093900-50.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vale Tomaz [Adv. Paulo Cesar Monteiro (OAB: RJ 96476 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir Goncalves de Mello [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vale Tomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 849/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cosme Cardozo da Silva [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cosme Cardozo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 01 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001161-58.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurita Valério [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Vieira Comércio de Festas e Eventos ME (Marcelle da Silva Vieira ) Mil Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Valério\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 01 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-06.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Dutra Serpa [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrade Alimentação Industrial e Ofshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Dutra Serpa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 01 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001154-66.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Hottz Machado Martins [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S de Almeida de Friburgo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Hottz Machado Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28 / 01 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-15.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Mozer Pereira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Mozer Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29 / 01 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-05.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Estevão Daudt [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Estevão Daudt\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 01 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Gomes [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavtao e Reformas ME, Réu: Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 / 01 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Teixeira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22 / 01 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 – D)]; \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Carneiro Palmeira; Réu: Santa Casa de Bom Jardim, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 823/2013, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo, no prazo de 05 dias. Tomar ciência do saldo remanescente devido ao autor pela 1ª reclamada, correspondente a R$ 8.536,86, equivalentes a 688.350,98 Trs, em outubro de 2013, apurado pela contadoria às fls. 321, ficando intimado o 1º Réu a efetuar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000252-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Ancelloti Bar e Lanchonete ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Ancelloti Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nTomar ciência do retorno da CPI nº 0001299-96.2013.5.01.0262 com certidão negativa do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nInformar um novo endereço da parte reclamada. Em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000941-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nInformar um novo endereço da parte reclamada. Em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nInformar um novo endereço da parte reclamada. Em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista Amaro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Langerie Ltda [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Jeane Beatriz Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Bruno Schott Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baptista Amaro\r\n\r\nTer ciência de que não há bloqueios nos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Ernaide Verly Francisco [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Blauth [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Blauth\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o cumprimento do item 4º do Termo de Acordo de fls. 62, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000435-84.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Centro Norte Alimentos Ltda. - CCN (Nova Mix) [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Piazza [Adv. Marcel Daher Canto (OAB: RJ 171052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. SC ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Piazza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-15.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci dos Santos Oliveira [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: E 3 M Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci dos Santos Oliveira\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-66.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Rubim [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Rubim\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-16.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenira de Freitas [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: E Correa da Silva Com de Roupas Íntimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira de Freitas\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Almeida\r\n\r\nTendo em vista a manifestação de fls. 203/205, infomar o seu requerimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-03.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Jonw Anderson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Peixoto da Silva\r\n\r\nTendo em vista a manifestação de fls. 213/215, infomar o seu requerimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Breder Pinheiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Breder Pinheiro\r\n\r\nInformar os valores recebidos através do alvará de fls. 24 ou ratificar a informação contida às fls. 43 dos cálculos de liquidação apresentados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Apolinario [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Apolinario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Narcizo de Abreu Gomes, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Júnior Dirques Rodrigues [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-02.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PINHEIRO CHAVE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C. PONTES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: MARILSE DO COUTO PERDOMO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: PAULO ROBERTO FEIJO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: ROBERTO SARAIVA LIMA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: André Luiz Cardoso Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Relber Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Andreza Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Aline Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cardoso Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 820/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-79.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tome de Moura [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tome de Moura\r\n\r\nTer vista da documentação de fls. 184/186 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Neves de Souza [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Neves de Souza\r\n\r\nTer vista da documentação de fls. 184/186 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, com remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Roberto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Roberto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-21.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Morais Freire [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: CARLOS EDUARDO DIAS MAGACHO -resp. p/ Instituto de Apoio a Tecnologtia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - INTESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Morais Freire\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 136) e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de Carta de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 507), com estimativa de honorários, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000648-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vocci [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Brasil Administração e Serviços Cemiteriais Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Brasil Administração e Serviços Cemiteriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal informando o saldo residual devido, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Antunes da Silva [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela da Costa Conceição [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sedução Moda Íntima Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Sedução Moda Íntima Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge da Silva Filho [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Eng. Equips. Hidrs Mecânicos Ltda. [Adv. Alessandra Schiavon Beltrão (OAB: RJ 169865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquip Eng. Equips. Hidrs Mecânicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1590787"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-77.2008.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. - ME [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nCgto: Thayana Rangel da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.41, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES DE LIMA SALINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAR GONÇALVES MARTINS, Réu: Moises Braga Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOMES DE LIMA SALINO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elaine dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elaine dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Martins [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Martins \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos observando corretamente o periodo laboral informado na peça vestibular. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ivo do Nascimento Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Renata Ivo do Nascimento Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 12.12.2013 às 10h30, para oitiva da testemunha João Antônio Santaroni, na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.27, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Rodrigues de Figueiredo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da cota fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001557-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Lima [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Carvalho Branco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais União de Barro Vermelho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais União de Barro Vermelho Ltda., Aut Sheila Cristina Carvalho Branco\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira Barros [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 9.357,84, discriminado na folha 79. \r\n\r\nProcesso: 0001895-40.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vento Sales And Customer Services Ltda. ME [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Telles da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vento Sales And Customer Services Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.22, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MAGALHAES CORREA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MANPOWER STAFFING LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: LAVACLEAN LAVAGENS E SERVICOS EM AUTOS LTDA [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)], Réu: SEVERINO DUTRA JÚNIOR, Réu: FERNANDO BUENAVENTURA BALART RUBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAGALHAES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-29.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Figueira Abreu (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.30, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000945-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vitoria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vitoria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-55.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lucio Barbosa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MACOBEL ADMINISTRACAO CONSERVACAO E REFORMAS LTDA ME, Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Sergio Luis Lucio Barbosa\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002044-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barboza Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barboza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1590716"
                            ],
                            "1590717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231800-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SANTANA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl. 630, devendo vir com a comprovação do depósito da diferença previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0002136-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucian Damasco de Almeida [Adv. William Amoedo Araujo (OAB: RJ 189662 - E)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comeca Ltda. [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Comeca Ltda., Aut Lucian Damasco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.39/42, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cruz da Silva [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princezinha da Posse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001835-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bertholdo de Carvalho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bertholdo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT, podendo o autor desentranhar os documentos que acompanham a inicial com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001808-84.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Reis [Adv. Sergio Luiz de Jesus Duarte (OAB: RJ 174369 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 622, discriminado na folha 79. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANGELO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL SA E OUTRA, Réu UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 345.064,58, discriminado na folha 1026. \r\n\r\nProcesso: 0001052-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Ribeiro Martins [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transportadora e Serviços Terraplanagem Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmacri Transportadora e Serviços Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 2.683,37, discriminado na folha 124. \r\n\r\nProcesso: 0126700-41.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Xavier Costa [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nogueira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. Ante a devolução negativa do CE. \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barbosa Varella [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Barbosa Varella \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 16.384,16, discriminado na folha 39. \r\n\r\nProcesso: 0002223-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Rodrigues da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neureci Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva Júnior [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfort Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar as Guias de FGTS e Seguro Desemprego, em 5 dias, ficando autoizado a secretaria desentranhar as mesmas e renumerar os autos, certificando-se. \r\n\r\nProcesso: 0001951-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Bix Comércio e Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikix Bix Comércio e Serviços de Pintura Ltda., Aut Julio de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.63/71, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Theodorico Elias [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: José Pereira de Oliveira, Réu: Elmo Renato de Oliveira, Réu: Elmo Renato de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Theodorico Elias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-18.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Freitas Mendes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Freitas Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos excluindo a apuração do FGTS do período em que se encontrava em benefício do auxílio doença e deduzindo os valores do FGTS porventura recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0186100-49.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Sousa [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Soares Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-89.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Wellington de Medeiros Lira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimosa Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Willians Simões de Oliveira., Réu: Gilmar de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Wellington de Medeiros Lira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Araujo Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. Ante a devolução negativa do CE. \r\n\r\nProcesso: 0002230-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Barros Coll [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Barros Coll\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Bastos Valença do Nascimento [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 122.569,35, discriminado na folha 202. \r\n\r\nId: 1590717"
                            ],
                            "1590718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000963-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos Eiras [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 28.246,88, discriminado na folha 750. \r\n\r\nProcesso: 0000889-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins da Silva [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Utilidades e Papelaria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins da Silva \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Costa Ribeiro Filho [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: J Nascimento e Pereira da Silva Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Costa Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0000796-06.2010.5.01.0222 foi desarquivado e que deverá requerer o que é de seu interesse,em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132600-44.2003.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOEL BRAGA DE AZEVEDO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: VIGO ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Exdo: James Estoullo Santamaria\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOEL BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. e de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Turibio Jovino [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Teles dos Santos [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Turibio Jovino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o CPF do réu, uma vez que se trata de dado indispensável para a ativação de qualquer convênio objetivando o resgate de seu crédito.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-30.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO BARBOSA MORAES [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliario Ita Nova Iguaçu Ltda [Adv. Altamiro Goncalves Silva (OAB: RJ 32275 - D)], Réu: ALFREDO JORGE MARQUES DE SA PEREIRA, Réu: JOSE CASALI FILHO [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: ALTAMIRO GONCALVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO BARBOSA MORAES\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0095000-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre da Cruz Neto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andre da Cruz Neto\r\n\r\nTomar ciência da promoção da impugnação de fls. 162/171, oferecida pelo réu, e em caso de discordância deverá vir com novos cálculos observando a Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 48.460,44, discriminado na folha 493. \r\n\r\nProcesso: 0000867-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.53, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Magro Alves [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Labirintomania Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labirintomania Ltda. , Aut Natália Cristina Magro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que,conforme o despacho de fl.53, deverá o réu depositar o valor devido ao autor, que é de R$ 2.500,00, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Cardoso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 3.030,54, discriminado na folha 226. \r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LS Consultoria Financeira Ltda., Aut Luciene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.47, devendo a ré depositar o remanescente, correspondente a R$ 2.000,00, em 5 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Henrique da Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Martha Maria Henrique da Silva\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Argentino da Silva Mafort [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls.93/96, tendo em vista que não corresponde as hipóteses elencadas no art. 535 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Garcia Dias [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Garcia Dias\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-21.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: J E Z ACOUGUE LTDA ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J E Z ACOUGUE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer sobre a impugnação de fls 600/622, tendo em vista que os cálculos acolhidos e homologados pelo Juízo às fls.566/570 foram aqueles ofertados pela própria ré e não os apresentados pelo autor, havendo erro material no despacho de fl.566. \r\n\r\nProcesso: 0000530-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva D avila [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reforma Ltda. [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: FF Barbosa Manutenção e Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Barbosa Manutenção e Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. , Aut Henrique da Silva D avila , Réu Ile Construções e Reforma Ltda. \r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzabete Lins dos Santos [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilzabete Lins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1590718"
                            ],
                            "1590719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-85.2004.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: GUARANI DE OLIVEIRA LEANDRO [Adv. Ivan Pereira Porto (OAB: RJ 47040 - D)]\r\n\r\nExdo: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA, Exdo: INAIÁ DE SOUZA PINTO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GUARANI DE OLIVEIRA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme requerido, foi deferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-37.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PESSOA LEITE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PESSOA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZAR BRUNO NETTO LOPES [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Amir Al Samman [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZAR BRUNO NETTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Miranda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl.506, bem como da impugnação de fls.496/504. \r\n\r\nProcesso: 0043800-60.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES LEMOS [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTRA EMPRESA MERCANTIL E TRANSP. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES LEMOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Cruz [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cordeiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Aperibense Vasconcelos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Aperibense Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-58.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE IVO DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: GELMAR RIO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Réu: MARTA DA SILVA PEIXOTO CORREA [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)], Réu: DANIEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE IVO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Mathias (Espólio de) [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Mathias (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder a adequada regularização do polo ativo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090000-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza da Penha Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Souza da Penha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar de Oliveira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bezerra da Silva [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barbosa da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Barbosa da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Prof Fernanda Bicchieri Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-24.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Alves Morais [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgueds [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: ALEXANDRE ARRAIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Alves Morais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Rosa Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-49.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR COUTINHO LEAL [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR COUTINHO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 30 dias. A não manifestação ensejará a expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158100-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Barbosa Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Barbosa Rodrigues, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Ribeiro de Faria [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1590719"
                            ],
                            "1590720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover retificar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vera Lucia da Costa Floro [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda n/p LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA., Réu: Sonia Regina Coutinho da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vera Lucia da Costa Floro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Campos Bueno [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Campos Bueno , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.170/177, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lima das Neves [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lima das Neves \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.28 que julgou PROCEDENTES os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Felipe da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Felipe da Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 18.11.2013, às 08:00h para a realização de Perícia, no consultório do perito, doutor Guilherme Riegel Coelho, Localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6.501, sala 350, Itaipu – Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0001936-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Nazareno Gomes dos Santos [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A., Aut Osiris Nazareno Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.119, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu para julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002067-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monsores da Costa Filho (Espólio de) [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Manoel Monsores da Costa Filho (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208/218, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo Espólio de Manoel Monsores da Costa Filho para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002084-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Palheta Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Palheta Lopes, Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.155, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo réu para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0153400-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Lourenco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Miguel Eduardo Lourenco, Réu Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda.\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 18/11/2013, às 08:40h para a realização de Perícia, no consultório do perito, doutor Guilherme Riegel Coelho, Localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6.501, sala 350, Itaipu – Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0054700-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA ROCHA STRENG [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA ROCHA STRENG\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver o alvará original. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira Maganha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: W J R Empreiteira Ltda. N/P sócio Jorge Esteves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Moreira Maganha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76/77, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo autor para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1590720"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1588619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000398-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alexandre da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Transporte e Logística Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alexandre da Silva, Réu FS Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o início da perícia: 29/11/2013 \r\n\r\nProcesso: 0002198-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Leite [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Leite\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001546-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rocha Roberto da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) Em recuperação Judicial [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) Em recuperação Judicial, Aut Rosineide Rocha Roberto da Silva \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.72/81 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0204800-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Cruz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 493, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Caetano Ciriaco [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência que foi direcionada a execução à 2ª ré, na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada por este Juízo. Ter ciência, ainda, que a 2ª ré deverá comprovar o depósito do crédito atualizado da execução relativamente ao crédito devido sob sua responsabilidade, em dez dias, sob pena de execução, nos termos da determinação de fls. 250/251 \r\n\r\nProcesso: 0001495-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Costa da Silva Brandão [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: Alficunha Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alficunha Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 41/45 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-03.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão Sobreira Vieira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão Sobreira Vieira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Melo de Jesus [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Atlantica Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Melo de Jesus \r\n\r\nIndefiro, devendo observar o despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Bauer [Adv. Lucia de Carvalho (OAB: RJ 64796 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Lt.A/C Soc.WLAMIR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Bauer\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cunha Cerqueira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para entrega de guias FGTS ao autor no dia 25/11/2013 às 10:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hueliton Pinhal Carreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi direcionada a execução à 2ª ré, na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada por este Juízo. Ter ciência, ainda, que a 2ª ré deverá comprovar o depósito do crédito atualizado da execução relativamente ao crédito devido sob sua responsabilidade, em dez dias, sob pena de execução, nos termos da determinação de fls. 216 \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da EXECUÇÃO conforme valor discriminado na sentença homologatória de fls. 64, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alberto Pereira de Lima [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 99, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BARBOSA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPISOS REVESTIMENTOS PAVIMENTACOES TEC LT. [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BARBOSA, Réu TECNOPISOS REVESTIMENTOS PAVIMENTACOES TEC LT.\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 10 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199500-29.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.329 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís de Moura Bertulani [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Ambiental Com de Pneus e Serviços Automotivos [Adv. Alexandre Atalla Rocha (OAB: MG 130267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Ambiental Com de Pneus e Serviços Automotivos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Pneus Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonfim de Oliveira, Réu Full Pneus Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 25/11/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001907-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marzo do Nascimento [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Réu: Denis de Andrade Dias [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Marzo do Nascimento , Réu Denis de Andrade Dias \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 299, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Pereira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001546-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rocha Roberto da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) Em recuperação Judicial [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) Em recuperação Judicial, Aut Rosineide Rocha Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/11/2013 às 10:00. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teixeira Miranda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0199300-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Torres [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Torres\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1588619"
                            ],
                            "1589445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemina Pereira do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemina Pereira do Nascimento \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o nº do PIS, a fim de possibilitar a expedição de ofício seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1589445"
                            ],
                            "1588617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0001961-45.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Maicon Douglas Neves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mario de Paula Nunes,Mario Refeições e Quentinhas,David\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario de Paula Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.693,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Refeições e Quentinhas,Mario Refeições e Quentinhas,David\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Refeições e Quentinhas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.693,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588617"
                            ],
                            "1588618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0242400-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando do Nascimento\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda., Romerio Claudio de Oliveira, CRISTIANO GUIMARAES CARVALHOSA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANO GUIMARAES CARVALHOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 68 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1588618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1590553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Neto [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Neto, Réu Deca Indústria e Comércio de Material Sanitário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia do Autor foi designada para o dia 19/11/2013, às 9:00 horas, no endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000376-52.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauber Lucena Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu prazo de 5 dias, consoante requerido pelo Consignante, para juntada dos documentos solicitados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002005-70.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Travassos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.609,19 equivalente a 532917,536829 IDTR's, atualizado até 30/09/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0064300-06.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DE ANDRADE [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DE ANDRADE, Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Estrela [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Clube [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Atletico Clube, Aut Josué Estrela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Araújo Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Araújo Nascimento, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Almeida de Souza [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Vasco Neto [Adv. Katia Regina Coelho Hora (OAB: RJ 125822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Almeida de Souza, Réu Helio Vasco Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano de Souza [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: PHITOTERAPIA BIOPHITOGÊNIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - EMBELEZE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Feliciano de Souza, Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda., Réu PHITOTERAPIA BIOPHITOGÊNIA LABORATORIAL BIOTA LTDA - EMBELEZE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1590553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1590357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Venâncio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamante, devendo comprovar o recolhimento previdenciário devido em 05 (cinco dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000004-20.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Sperandini [Adv. Janaína da Costa (OAB: RJ 131918 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Sperandini \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olesandro Alves de Meneses [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rodoviário 1001 Ltda., Réu JE Participações Ltda., Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., Réu Viação Carmo Sion Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0047100-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cubeiro Lunelli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001992-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001997-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Gonçalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que, se houver impugnação, esta deverá ser de forma específica sobre os pontos questionados, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\n5. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n6. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0199800-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Palmeiras [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves Palmeiras\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002039-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Joaquim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002048-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Anderson Luiz Araújo\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar contrarrazões ao recurso do reclamante de fls. 436/438. Ao reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso da reclamada de fls. 439/444. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002052-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Joaquim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002056-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa de Fátima Guimarães Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002087-46.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: George Clayton Serra [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics Brazil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002141-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, de forma específica e objetiva, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa), apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44).\r\n\r\n6. Apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei nº 8.212/91 e Decreto nº 3.048/99); \r\n\r\n7. Atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (Lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (Lei nº 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a Lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002173-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Natalino da Fonseca [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002212-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002249-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística S.A., Réu Pernod Ricard Industria e Comércio , Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002260-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail da Cruz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR , Aut Ismail da Cruz de Oliveira\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar contrarrazões ao recurso do reclamante de fls. 410/412. Ao reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso da reclamada de fls. 413/419. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Figueiredo da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002291-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Pereira Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Telecomunicações e Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR Telecomunicações e Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J c/c art. 769 da CLT. Comprovar, ainda, recolhimento das custas no valor de R$ 200,00.\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ .\r\n\r\nProcesso: 0229400-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Araújo [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Machado dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Machado dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002309-48.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer da Silva Nogueira [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Bittencourt Cordeiro ME [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002310-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Alves Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Serfiotis [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Serfiotis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002329-73.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento Pereira, Réu M.Z. Hotel de Souza\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, observando a promoção do calculista e a coisa julgada (constatado que ambos os cálculos não se adequam à coisa julgada quanto ao número de horas extras, eis que não observado que foi deferida hora extra após a 44ª semanal E a 8ª diária. \r\n\r\nProcesso: 0002330-58.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Ferreira Martins de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Z. Hotel de Souza [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Z. Hotel de Souza , Aut Nilma Ferreira Martins de Souza\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, observando a promoção do calculista e a coisa julgada (constatado que ambos os cálculos não se adequam à coisa julgada quanto ao número das horas extras, eis que não observado que foi deferida hora extra após a 44ª semanal E a 8ª diária. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadenio da Silva Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroserv Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vadenio da Silva Raimundo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neve [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Réu: Construcap Walbridge [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita dos Santos Neve\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nagib Felix Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nagib Felix Junior, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Martins de Oliveira Gouvea [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Martins de Oliveira Gouvea\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000634-79.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlacires Soares [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlacires Soares \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Cristina da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Soluções em RH Ltda. , Réu Municipio de Porto Real \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000614-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUIZ ALVES [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVIÃO CORREA ENGENHARIA LTDA [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAVIÃO CORREA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Camilo de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Amarante Brandão (OAB: SP 208895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sezario Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagem Ltda ME [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LX Instalações e Montagem Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dolabela da Rocha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dolabela da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Soluções em RH Ltda., Réu Municipio de Porto Real\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000551-68.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alexandre Jardim de Oliveira [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRqdo: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rqdo: Transportadora Turística Colocem Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)], Rqdo: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Puras do Brasil S.A., Rqdo Solazer Transporte e Turismo Ltda., Rqdo Transportadora Turística Colocem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adenesio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta David Clementino [Adv. Vagner Marcelino da Silva (OAB: RJ 171335 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta David Clementino \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Alves Gonçalves (Espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Alves Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1590357"
                            ]
                        }
                    }
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                                "Processo: 0177300-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Guimarães [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0343100-97.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Rosario [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PORBRAS - CONVENIÊNCIA E PANIFICA~ÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Rosario\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos autos por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0181300-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia de Andrade Camacho [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Maria Zenyr Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia de Andrade Camacho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda indicar o autor meios eficazes para acitação da reclamada, a fim de possibilitar a penhora e a avalição do bem indicado.\" \r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Vicente Dias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI inventariante ADRIANNE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Vicente Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0259000-44.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Sousa Aguiar [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Silva Barros [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Réu: Anderson Pimemtel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Sousa Aguiar\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0236300-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Dantas da Silva Siqueira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. A/C Leonardo José Rebeque de Oliveira e Lúcia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a 2° Rda - Telemar Norte Leste S/A para comprovar o depósito do valor da execução, permitindo-se abater o saldo do depósito recursal , conforme os termos da decisão homologatória dos cálculos de fl. 164. (Despacho de fls. 183.) \" \r\n\r\nProcesso: 0204500-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mota de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda., Réu: EDECY FARIA DE OSUZA FIGUEIREDO, Réu: TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mota de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cordeiro Conceicao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cordeiro Conceicao, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 50.269,93 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 4.595,49 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 1339600-50.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAMBOYANT CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001880-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Veiga Freitas [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Stoner Pub \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Veiga Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 23/26.\" \r\n\r\nProcesso: 0183900-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido de fls. 381.\" \r\n\r\nProcesso: 0277500-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Passos da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Passos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo e Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão do Egenho Comércio de Cereais Ltda., Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: WILSON DA COSTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Figueiredo e Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0070000-69.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA FERREIRA ABREU [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA FERREIRA ABREU\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0345700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS INDS DE PRODUTOS QUIMICOS ETC [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA(N DEN COURTAULD S...) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA(N DEN COURTAULD S...)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose Maximino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose Maximino\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Thiago Olimpio de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wanderson Thiago Olimpio de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 11.997,36 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 452,40 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Diosa de Menezes [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Diosa de Menezes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000970-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel Damasceno de Carvalho [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Axel Damasceno de Carvalho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria França de Araujo Paranhos [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dallas Intermediação de Recursos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria França de Araujo Paranhos, Réu W Dallas Intermediação de Recursos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 9.609,77 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 416,22 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000675-84.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro Braga Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Aut Marcos Sandro Braga Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-84.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa Pimmel Comércio de Colchões, Móveis, Acessórios e Decorações Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Silva Souza , Réu Correa Pimmel Comércio de Colchões, Móveis, Acessórios e Decorações Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 5.496,17 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 313,23 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002135-77.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Poto de Combustiveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Faria [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Faria , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 3.769,84 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0244100-61.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES DE MARINS FILHO [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Aut OSVALDO ALVES DE MARINS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Tendo em vista que na data constante do despacho de fl. não houve expediente forense, redesigno o dia 26/11/2013 ás 14 horas para os fins previstos no referido despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0290100-27.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GEOVU BRAGA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALDEIA DO SABER LTDA ME, Réu: Marcio Coelho Pires , Réu: Isabel Maria Alves Chiappetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GEOVU BRAGA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap - Colegio e Curso Preparatorio Ltda - ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: Leonardo Campos de Souza Silva, Réu: Gisele Rodrigues Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CERQUEIRA LINDGREN, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas as partes dos calculos de fls. 93/97, no prazo de 10 dias sucessivos, SEM CARGA.\" \r\n\r\nProcesso: 0002151-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cardoso Alvarenga [Adv. Andressa Bezerra da Silva (OAB: RJ 148672 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cardoso Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1590682"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001034-05.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Robaina [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias da Silva Robaina \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0330300-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assuncao Souza [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assuncao Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 17.462,18 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 436,07 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Réu: CAMIL ALIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ISMAEL DA SILVA FILHO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRART 2000 MONTAGENS E REPAROS LTDA - ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DE MORAES MARCOS, Réu: ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ISMAEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001225-16.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Couto de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001438-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Vale da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Conceição\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 56.544,21 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 17.397,01 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0046500-37.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GODINHO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LAVESIER A/C DO SOCIO, Réu: Maurício de Souza Ramos, Réu: Jehovah Duarte Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GODINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia da Silva Moizés [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia da Silva Moizés \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velasco da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Renata Velasco da Silva, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 8.352,54 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 1.430,76 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001943-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Oliveira Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska de Oliveira Ramos , Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 21.773,44 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 4.086,19 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva Silveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Apresentar contrarrazões no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0245100-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea dos Santos Figueiredo [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda e Adacil da Costa, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: L & C Prest Service Ltda e Rosilene da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinea dos Santos Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Camara Sangenito [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabrica de Extintores Ltda., Réu: PAULA LOHR PETTERSEN PEREIRA, Réu: GERSON LOHR PETTERSEN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Camara Sangenito\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0189800-86.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SANTOS DA SILVA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCROMIA, Réu: Maria das Gracas Goncalves de Oliveira, Réu: Walter Fernandes Vassalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000969-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci José Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci José Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá Rte comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada , no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000881-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paulo de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0242600-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sodré dos Santos [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sodré dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 59.608,91 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 3.720,72 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002255-86.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimetanção e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasília Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimetanção e Afins de Niterói \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 1.660,59 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 133.897,38 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0181800-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o autor refazer seus cálculos em conformidade com r. decisum de fls. 193. Prazo e 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002124-48.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Luiz [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Luiz \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000770-51.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Plinio Luna da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nExdo: Belmok Serviços Ltda. [Adv. Fernando Antonio Santos Leite (OAB: ES 5981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Plinio Luna da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e JUCERJA.\" \r\n\r\nProcesso: 0001339-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Porto Moura [Adv. Thiago de Souza Porto Moura (OAB: RJ 172194 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001380-82.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleii Marinho [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)], Réu: Bar do Chopp e Sinuca Salvatori [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)], Réu: Sergio Gripp de Souza [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleii Marinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1590683"
                            ],
                            "1590684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002011-60.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lacerda Jacinto da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda. ME, Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Vagner Lacerda Jacinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-38.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Aut Sandro Santos Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Lima Junior [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazeite Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazeite Indústria e Comércio S.A., Aut João Medeiros de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula Paiva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Carlos Alberto de Paula Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Rafael Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-81.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representação Comércio e Indústria de Roupas Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Menezes Pereira , Réu Grubb Representação Comércio e Indústria de Roupas Ltda ( Massa Falida de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-34.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vidal de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Robson Vidal de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaclenilson Mota dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Ind. e Com. de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaclenilson Mota dos Santos , Réu Mstyle Ind. e Com. de Etiquetas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-40.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Ferreira , Réu Mattos e Mattos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001843-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel de Freitas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda. , Aut Renato Rangel de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1590684"
                            ],
                            "1590681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0242600-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sodré dos Santos \r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bws Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 59.608,91 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 3.720,72 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0330300-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assuncao Souza\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, para fixar em R$ 17.462,18 o crédito do reclamante. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 436,07 deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0159400-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA BATISTA\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, GILSON SILVA DE OLIVEIRA, SARA MIRANDA KLEIN, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON SILVA DE OLIVEIRA, SARA MIRANDA KLEIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1590151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-82.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida dos Santos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte contrária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Simão [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Simão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105. Sendo o valor bruto de R$ 82.780,24. \r\n\r\nProcesso: 0000298-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Braskem Petroquimica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Lanxess Alastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquimica S.A, Réu Lanxess Alastômeros do Brasil S.A, Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 para a secretaria, a começar pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Souza Teixeira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122. Sendo o valor bruto de R$ 39.654,26. \r\n\r\nProcesso: 0000555-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco João Rodrigues [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco João Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a correta variação salarial ao longo do contrato.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-61.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ramos da Silva [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98. Sendo o valor bruto de R$ 50.048,46. \r\n\r\nProcesso: 0134000-82.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailton Emilio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossatti Industria e Comercio Ltda Me, Réu: Douglas Rossati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genailton Emilio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rodrigues [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168. Sendo o valor bruto de R$ 60.988,78. \r\n\r\nProcesso: 0000981-67.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço Comércio Varejista de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/11/2013 as 14hrs para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0001278-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Prado\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do PRovimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001482-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Dias Filho [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123. Sendo o valor bruto de R$ 96.043,72. \r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Assumpção [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Daniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Jesus de Assumpção\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Conceição de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101. Sendo o valor bruto de R$ 39.449,48. \r\n\r\nId: 1590151"
                            ],
                            "1590203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Grande Rio Centro Estético Ltda Me, Janilson Januário da Costa, Igor Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Janilson Januário da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 99 e 101 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102000-44.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nRéu: Odilia Maria Costa Graça Me, Odilia Maria Costa Graça\r\n\r\nPelo presente fica m Odilia Maria Costa Graça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 343 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lemos Xavier\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda., Fabio Almeida Cesar, Marília Almeida Cesar\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Almeida Cesar, Marília Almeida Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 193 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1590382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Claro Batista Baltazar [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Serra de Teresópolis Informações Cadastrais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Claro Batista Baltazar\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/12/2013 as 15:00 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 1000,00 a título de astreintes, nos termos do art 461, parágrafo quarto do CPC, a ser revertida a parte autora, quando a Secretaria ficara autorizada a proceder o registro. \r\n\r\nProcesso: 0000218-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Leoncio de Castro Junior [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Arts Comunicação e Propaganda Ltda-ME [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Leoncio de Castro Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE LIMA PERRIN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Esther Faria Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Esther Faria Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001143-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sampaio [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo) [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Sampaio, Agte Horses & Horses do Brasil Ltda. (Centro de Treinamento Vale do Amarelo)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001234-07.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE POLICARPO FONTELA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos AlbertoRamos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1590382"
                            ],
                            "1590705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063100-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Neves Viana [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandsa Diana Medeiros de Araújo [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F. de Teresópolis Serviços de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.P.F. de Teresópolis Serviços de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execuao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Pereira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Moreira Zerbini [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Moreira Zerbini\r\n\r\nNao ha valores bloqueados nos autos. Devera a reclamada continuar efetuando o pagamento do acordo por meio de deposito judicial, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Xavier [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0068500-31.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SIQUEIRA DA ROSA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MATURANO [Adv. Wagner de Melo (OAB: RJ 83426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO MATURANO\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0083500-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Amorin Nobre [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria F. Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Amorin Nobre\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001502-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Botellho de Mello Wilkson [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio 72 Presentes e Decorações Ltda ME, Aut Karina Botellho de Mello Wilkson\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 180: \"..., reconsidero o despacho agravado, admitindo o recurso ordinario interposto pela reclamada. Notifiquem-se as partes para ciencia da presente, sendo a reclamada, ainda, para retirar os documentos anexos ao agravo de instrumento...\" \r\n\r\nProcesso: 0001317-86.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Jesus [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Indústria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Jesus\r\n\r\nFixar o valor correspondente aos pedidos formulados, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme determinado as fls 16 \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: José Pedro Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: André Francisco Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: Paulo Alberto Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: Adriano Marcelo Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: Jorge Roque Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: Espólio de Luiz Domingo Salvi, repr. p/viúva meeira, Sra. Vera Lúcia Palácio Salvi [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)], Réu: Jacir Olivo Salvi [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Marcelo Salvi, Réu André Francisco Salvi, Réu CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA., Réu Espólio de Luiz Domingo Salvi, repr. p/viúva meeira, Sra. Vera Lúcia Palácio Salvi, Réu Jacir Olivo Salvi, Réu Jorge Roque Salvi, Réu José Pedro Salvi, Réu Paulo Alberto Salvi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)], Réu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomax Administradora de Condominios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000282-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Telles Vieira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Telles Vieira\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a titulo de cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de envio dos autos ao arquivo judicial, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000599-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasdileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasdileira - Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000174-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Euzébio Enes [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuante de Teresópolis Serviços de Vigilancia LTDA ME [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)], Réu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attuante de Teresópolis Serviços de Vigilancia LTDA ME, Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-88.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL TELLES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO MIGUEL TELLES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carneiro de Lima [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls 144, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-07.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Max Mix Com. e Representações Ltda. [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Mix Com. e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/12/2013 a partir de 10:59 horas para a realizacao da praca na VT/ ARARUAMA \r\n\r\nId: 1590705"
                            ],
                            "1590707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Enes Raymundo [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO PÃO DE TERESÓPOLIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Enes Raymundo\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 28/01/14, ÀS 10:30 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Batista da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Gens Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 28/01/14, AS 10:15 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000341-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Lyra Cavalcante [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO PÃO DE TERESÓPOLIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Lyra Cavalcante \r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 28/01/14, AS 10:45 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000014-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bernardo Quintanilha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Bernardo Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.209, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Correa da Silva [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.50, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0082900-11.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALVORADA DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.70, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1590707"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2013\r\n\r\n0000919-47.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio de Oliveira Matos\r\n\r\nExecutado: JEAN CLAUDE RAVANETTI,ALAIN RAVANETTI,BRUNO RAVANETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado JEAN CLAUDE RAVANETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.737,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-42.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI HONORINA DE PAULA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUCIANA MARIA MOREIRA BARRETO GABRIEL,MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MARIA MOREIRA BARRETO GABRIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.273,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-44.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Lopes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: MONICA DA SILVA BARBOSA,EDWARD HSU PING TSUNG\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.818,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-61.2001.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: PERICLES HEITOR DE ALMEIDA SALOMÃO,FERNANDO VIEIRA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado PERICLES HEITOR DE ALMEIDA SALOMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.116,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000380-47.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: José Ricardo de Oliveira,ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.905,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA,ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.905,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000356-19.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailson Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA,Jose Ricardo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA DE FÁTIMA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.415,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049900-20.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALMO ANTONIO DA COSTA FARIA\r\n\r\nExecutado: Nelson Wadih Kabarite,BINGO TERESOPOLIS LTDA.,Nelson Wadih Kabaritea Filho,Jacob Wadih Kabarite,Brasleisu do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Wadih Kabarite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.575,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590696"
                            ],
                            "1590384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000782-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e de Informática LTDA- ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 21/01/14, AS 9:45 HORAS\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590384"
                            ],
                            "1590703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0082900-11.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALVORADA DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA ALVORADA DE TERESOPOLIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.70, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME, Wellington Silva Leal, Jose Ricardo de Oliveira , Romulo da Silva Oliveira, Alexandre Herculano Vieira Tinoca\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Herculano Vieira Tinoca, Jose Ricardo de Oliveira , Wellington Silva Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bernardo Quintanilha\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Borges de Teresópolis Padaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls 209, devendo o réu depositar o valor devido no importe equivalente a 760.239,82371 TRs + R$ 100,00 de custas judiciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Leonel Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Leonel Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.50, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590703"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1583347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado Sampaio [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES DE FREITAS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 420. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-38.2007.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Marilane Ferreira Confort [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marilane Ferreira Confort\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Freitas de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1583347"
                            ],
                            "1583339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-13.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0263100-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Citero [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelo Elias Citero, Agdo Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nRéu: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. Autor: Tomar ciencia do despacho de fls. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA COSTA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279 .\r\n\r\nProcesso: 0050700-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tiburcio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000221-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Ribeiro de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0249700-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leal [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Octavo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcelo Octavo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, tendo em vista que o perito retificou seu laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Calixto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ricardo Pinto Calixto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2014 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis para oitiva da testemunha Renato Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mitroff Guimarães [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mitroff Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bandeira Ivair [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bandeira Ivair\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT , em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Desto [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira Gomes [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Henrique de Souza [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Henrique de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT , em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nId: 1583339"
                            ],
                            "1584860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Araújo [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2011.5.01.0341 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde São José Limitada [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Saúde São José Limitada \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. .\r\n\r\nId: 1584860"
                            ],
                            "1584862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-85.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SOLANO MAGGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre de Souza Tavares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidir Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre de Souza Tavares , Réu Unidir Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/03/2014 às 10:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0001219-89.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Maria da Silva [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especilizada Ltda. ME, Réu: RJ Agenciamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Maria da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/03/2014 às 11:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0000051-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsy Elias Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cezar [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cezar\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Freitas Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Fernandes Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Terraplenagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Filho Terraplenagens Ltda., Aut Emir Fernandes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/03/2014 às 10:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Nascimento da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Nascimento da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/03/2014 às 09:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0000975-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mauri da Silva [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000628-30.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Xavier de Araújo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Xavier de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Reis [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Sidnei de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins Reis\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jane Mara da Silva Virgilio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara da Silva Virgilio, Aut Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Odete Pinheiro Teixeira Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carmen Odete Pinheiro Teixeira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/02/2014 às 14:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0000812-54.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Geraldo de Novaes [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Geraldo de Novaes, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/03/2014 às 14:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0000752-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-15.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Oliveira Fajardo Maia, Rqdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/03/2014 às 11:00 horas, em seu consultório na Rua São Sebastião, 67, sl 404, Centro, Barra Mansa-RJ, bem como da documentação requerida pelo médico perito.\r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Forti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Forti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial , Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001230-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Lins Tolêdo [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Lins Tolêdo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SMR Socorro Médico e Resgate Ltda. [Adv. Fabiano Archegas (OAB: PR 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SMR Socorro Médico e Resgate Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1584862"
                            ],
                            "1583350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583350"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1590807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-74.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Eduardo Gomes Junqueira [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Eduardo Gomes Junqueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000297-45.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Yam da Silva Ávila [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellan & Queiroz Ltda. ME [Adv. Raoní de Alves e Barros (OAB: RJ 172274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellan & Queiroz Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. . \r\n\r\nProcesso: 0205700-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: CESBRA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA ROSA, Réu CESBRA SA\r\n\r\nTer ciência da designação da data de 09/12/2013 às 09hs para realização da perícia, podendo o perito alterar a data, contanto que notifique as partes, devendo juntar o comprovante de comunicação em caso de não comparecimento da(s) parte(s). Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-03.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ROSA MEDEIROS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA [Adv. Adolfo Eustaquio Martins Dornellas (OAB: MG 39471 - D)], Réu: Antonio Martins Vilas Boas Neto, Réu: Mario Vilas Boas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0343000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0047600-46.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE BUENO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Figali Duarte [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0186300-07.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU LIMA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000914-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves Rufino [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0141100-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Balduino Coutinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Balduino Coutinho, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000719-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Gomes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geran Móveis Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geran Móveis Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Empregos Temporarios Ltda., Réu: Jose Ailton Macedo Dias, Réu: Raul Bueno da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Francisco\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, nos termos do art. 113/113v. \r\n\r\nProcesso: 0229500-78.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Horacio Jose Guimaraes [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0079200-75.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Paula [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilplast Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)], Réu: Delcimar dos Santos, Réu: Aloisio Aparecido Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Paula\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias (fl. 104).\r\n\r\nProcesso: 0144900-86.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEOANE MONCAO DIAS [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: SERGIO A.R.PORTO (PERITO)\r\n\r\nRéu: ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA-CASA GUARANI [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)], Réu: R. V. PROMOCOES LTDA (CASA GUARANI LTDA), Réu: Paulo Afonso Abranches Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA-CASA GUARANI\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: PRO-SUL PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0235200-40.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ELADIO BARBOSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Reginaldo Braz dos Santos, Réu: Marcio André Coelho Gama, Réu: Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191700-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Jose da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Jose da Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0194000-48.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Martins [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Martins\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, nos termos da f.191. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Moura Goncalves [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Marforio Gas - ME [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustaquio de Moura Goncalves\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 109, sob a cominação de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0200800-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0241600-02.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Rodrigues [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Sociedade Educacional Ltda, Réu: Florentino Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, nos termos do despacho de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0317100-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Torres [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0262300-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Jose Maria [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilson Jose Maria\r\n\r\nFixa-se o prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0236100-91.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA CRUZ [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATEND NUTR LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE DE FREITAS DE CARVALHO , Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, nos termos da f. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000134-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0439200-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: HECKETT MULTISERV LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HECKETT MULTISERV LTDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, nos termos da f. 245. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSON DOS SANTOS SALOMAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043100-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodore Marcel Albert Lambert Osmetti [Adv. Glaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Maria Jose Pereira Mendonça, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodore Marcel Albert Lambert Osmetti\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 90 dias, sob a cominação suspensão do feito, por 01 ano, nos termos do comando de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0000680-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Beltrando Pedroza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Beltrando Pedroza\r\n\r\nComparecer a audiência na data acima informada, mantidas todas as instruções anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0251200-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira Saide [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Moura de Oliveira Colchoes [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Moura de Oliveira Colchoes, Réu Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0162500-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA ERMIDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA BOA MASSA DE VOLTA REDONDA LTDA ME, Réu: Luci Sudre de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA ERMIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenias Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RCO INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000583-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: 2R Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/12/2013 às 15hs para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nCiente ainda de que deverá vir com cálculos de liquidação em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0319100-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Viana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Viana\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia a partir do dia 12/12/2013 às 09hs, devendo o perito contactar previamente as partes caso venha a designar outra data, observando a antecedência mínima de dez dias para ciência das partes. Os valores exis tentes nos autos custearão as despesas inadiáveis da perícia, sendo o restante pago ao final pela parte sucumbente, ciente de que o autor é beneficiário da justiça gratuita e caso sucumbente os honorários serão suportados pela União, nos termos do Ato 88/2011. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Araujo Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Araujo Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000662-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Francisco da Costa Silvino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000923-64.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juarez Vitorino Telles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juarez Vitorino Telles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Cardoso [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada em 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0074400-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de apuração de diferenças nos termos do despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0375900-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0293500-24.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Lima [Adv. Josieni de Almeida Lima (OAB: RJ 153082 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Ulysses Leocadio (OAB: RJ 1583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-62.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DELGADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ARLETE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: GERALDA MAIA CORDEIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ELIZABETH MARIA SCHMIT TOLOMELLI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LEA CAMARGO DE MELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: LUIS CARLOS BRAZ PEREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: NILZA DE SOUSA VIEITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: SONIA DO CARMO PUELLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: Jorge de Almeida Diniz\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DOS SANTOS DA SILVA, Aut ELIZABETH MARIA SCHMIT TOLOMELLI, Aut GERALDA MAIA CORDEIRO, Aut LEA CAMARGO DE MELO, Aut LUIS CARLOS BRAZ PEREIRA, Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Aut MARLENE SOARES DELGADO, Aut NILZA DE SOUSA VIEITAS, Aut SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de trinta dias sucessivos para as partes se manifestarem acerca do laudo reapresentado. O prazo será iniciado pelo reclamante com permeio de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Brandao Mendes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Paulo Goncalves Pedrosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Brandao Mendes, Aut Paulo Goncalves Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do presente feito pelo prazo de doze meses, nos termos do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001266-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Azaro Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Azaro Souza , Réu Sulzer Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da designação da data de 12/12/2013 para início dos trabalhos periciais. Os valores existentes nos autos custearão as despesas inadiáveis da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Poiã de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Debora Santos dos Reis, Réu: Fabiola dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Poiã de Souza, Réu Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1590807"
                            ],
                            "1590808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0203100-03.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ROSA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILLAS BOAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins Vilas Boas Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0081300-18.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR MONTEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: V J S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Paulo Cesar dos Santos Grillo, CLEONILDA CABRAL VASCONCELOS, MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA, KLEBER DE ALBUQUERQUE MARANHÃO\r\n\r\nPelo presente fica m KLEBER DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0235200-40.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ELADIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA, Reginaldo Braz dos Santos, Marcio André Coelho Gama, Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José dos Santos Bento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884. \r\n\r\nProcesso: 0360200-16.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Madalena\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A., Construtora Camargo Turini Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Madalena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0316200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., Mario Utsch Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Utsch Moreira, Master Sociedade Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-38.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Silva, Sindicato dos Empregados no Comércio de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000644-83.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Leonir Lusia Vuolo dos Santos, Carlinho dos Santos, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Carlinho dos Santos, Leonir Lusia Vuolo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas à audiencia, independente de intimacao, nos termos da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, PCMSO, PPRA e PPP, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1590808"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1591107": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.473 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 6.571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 3º - Nos termos do art. 12-B da Lei nº 6.571/13, à ME/EPP optante pelo Simples Nacional que deixar de apresentar denúncia espontânea relativa às irregularidades mencionadas no art. 2º deste Decreto aplica-se a exigência do ICMS e multas cabíveis na forma aplicável às pessoas jurídicas não optantes por aquele regime, consoante disposto nos arts. 13, §1º, inciso XIII, alíneas “e” e “f”, e 34 da Lei Complementar federal nº 123/06; no art. 61-C da Lei estadual nº 2.657/96; e no art. 3º, incisos VII e VIII, da Lei nº 6.571/13, sem prejuízo da exclusão do Simples Nacional, caso pertinente.\r\n\r\nLeia-se: “Art. 3º - Nos termos do art. 12-B da Lei nº 5.147/07, com redação da Lei nº 6.571/13, à ME/EPP optante pelo Simples Nacional que deixar de apresentar denúncia espontânea relativa às irregularidades mencionadas no art. 2º deste Decreto aplica-se a exigência do ICMS e multas cabíveis na forma aplicável às pessoas jurídicas não optantes por aquele regime, consoante disposto nos arts. 13, §1º, inciso XIII, alíneas “e” e “f”, e 34 da Lei Complementar Federal nº 123/06; no art. 61-C da Lei Estadual nº 2.657/96, e no art. 3º, incisos VII e VIII, da Lei nº 5.147/07, com redação da Lei nº 6.571/13, sem prejuízo da exclusão do Simples Nacional, caso pertinente.\r\n\r\nId: 1591107"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1591018": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 5º do Decreto nº 41.879, de 25 de maio de 2009, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/150.572/2003 vol II, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Federação dos Trabalhadores de Agricultura - FETAG\r\n\r\nTitular: MANOEL OSCAR JOTTA BARBOSA, designado pelo Decreto de 06 de unho de 2013, publicado no D.O. de 07 de junho de 2013. \r\n\r\nSuplente: EZAQUIEL SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2013, publicado no D.O. de 07 de junho de 2013.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho de Administração do Fundo de Terras do Estado do Rio de Janeiro - FUNTERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n- Federação dos Trabalhadores de Agricultura - FETAG\r\n\r\nTitular: EZAQUIEL SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO, em substituição e completando o mandato conferido a Manoel Oscar Jotta Barbosa, designado pelo Decreto de 06 de unho de 2013, publicado no D.O. de 07 de junho de 2013. \r\n\r\nSuplente: DELCACIL LUCIANO, em substituição e completando o mandato conferido a Ezaquiel Siqueira da Conceição, designado pelo Decreto de 06 de junho de 2013, publicado no D.O. de 07 de junho de 2013.\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-24/001/51/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 6.461, de 05 de junho de 2013, o Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, vinculada a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, com mandato de 02 (dois) anos.\r\n\r\nMembro Nato:\r\n\r\n- Secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, Presidente do Conselho:\r\n\r\nMaria Aparecida Campos Strauss \r\n\r\n- Suplente da Secretária Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor : \r\n\r\nWoltair Simei Lopes\r\n\r\nDemais membros:\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: Ricardo Levy Sadicof (recondução)\r\n\r\nSuplente: Vladimir Morcillo da Costa\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n\r\nTitular: Stella Alves Branco Romanos (recondução)\r\n\r\nSuplente: Deisy Oliveira Gonçalves da Silva (recondução)\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nTitular: Dulce Ângela Procópio de Carvalho (recondução)\r\n\r\nSuplente: William Lima Rocha (recondução)\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Zaqueu Soares Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Ricardo Santos da Costa (recondução)\r\n\r\n- Representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE\r\n\r\nTItular: Carlos Edison do Rego Monteiro Filho (recondução)\r\n\r\nSuplente: Fábio Santos Macedo\r\n\r\n- Representante da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n\r\nTitular: Larissa Ellias Guimarães Davidovich (recondução)\r\n\r\nSuplente: Alessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\n- Representante da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nTitular: Deputado Luiz Martins\r\n\r\nSuplente: Deputado Jânio Mendes\r\n\r\n- Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE\r\n\r\nTitular: Renato Costa Lima Filho\r\n\r\nSuplente: Carlos Jardel de Sousa Leal\r\n\r\n- Representante da Sociedade Civil, indicado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE\r\n\r\nTitular: Maria Inês Rodrigues Landini Dolci (recondução)\r\n\r\nSuplente: Tatiana Viola de Queiroz (recondução)\r\n\r\n-Representante da Sociedade Civil, indicado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT\r\n\r\nTitular: Francisco Guilherme de Oliveira Carvalho\r\n\r\nSuplente: Jurandyr Vital Danielli Filho\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/57841/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) Considerar extintos os mandatos dos atuais Conselheiros, efetivos e suplentes, e cessar os efeitos das designações dos Presidentes de Câmaras, todos do CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n2) Designar, nos termos do Decreto-Lei nº 114/75, alterado pela Lei nº 598/82, os Conselheiros abaixo descritos, efetivos e suplentes, bem como os Presidentes de Câmaras do CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, como segue:\r\n\r\nCONSELHEIROS EFETIVOS: \r\n\r\nRepresentantes da Procuradoria Geral do Estado:\r\n\r\nMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nAMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO \r\n\r\nSOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO\r\n\r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FASP/RJ:\r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO \r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE AZEVEDO SABÓIA LIMA\r\n\r\nEDILA DA SILVA THOMAS GOMES\r\n\r\nJORGE ALVES PEREIRA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nBIANCA DA SILVA ABRAHÃO\r\n\r\nFERNANDA SALLES DE SOUSA\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentantes dos Servidores, por indicação da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FASP/RJ:\r\n\r\nARILENE DE SOUZA PAULA\r\n\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nJANAINA LARA SIMÕES FERREIRA\r\n\r\nPRESIDENTES DE CÂMARA:\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA\r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nALICE RIBAS DIAS BONIZZATO \r\n\r\nId: 1591018"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1591106": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/119/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 21 destes autos.\r\n\r\nId: 1591106"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1591070": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 325 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nANGELA CRESPO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4195827-6\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPREGOEIRA:\r\n\r\nANGELA CRESPO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 571518-0\r\n\r\nId: 1591070"
                    ],
                    "1591108": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO CESAR KUHNERT FILHO, matrícula nº 390806-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lúcia Regina Teixeira Mendes, matrícula nº 390401-8. Processo nº E-07/002/16703/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1591108"
                    ],
                    "1591035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1424/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Elem Picanço Calzolari, ID Funcional nº 34071245, matrícula nº 253.925-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna, Adilcilene Gomes Rocha, matrícula nº 09766, Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/330/2013 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHO, José Sebastião Vasconcellos Gomes, RG nº 1162, Assistente de Administração III, no DETRAN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/16.864/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Cezar Eneas Marzano, matrícula nº 100.943-0, Auditor Fiscal, para a SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1244/2013 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, Paulo Henrique Silveira da Silva, RG nº 79.258 e o retorno do SubTen PM Lins Alves dos Santos, RG nº 40.007, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1245/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Luis Claudio Romeu, RG nº 52.349 e o retorno do 3º SGT PM Anderson Vicente da Costa, RG nº 69.392, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1243/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Roosevelt Luiz de Oliveira Ribeiro, RG nº 84.657 e o retorno da SubTen PM Ricardo Accioli de Souza Magalhães, RG nº 41.952, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3239/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEAP, Getúlio Fonseca dos Santos Junior, ID Funcional nº 5001218-5, Inspetor de Segurança, para a SEASDH.\r\n\r\nId: 1591035"
                    ],
                    "1590373": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2013 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., assinado em 29 de agosto de 2010. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/1075/2013, e considerando a solicitação encaminhada pela empresa contratada solicitando a substituição de um dos CNPJ constantes do termo contratual em epígrafe, o preâmbulo do referido Contrato passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nsituada no logradouro Pc Bagatelle, n° 204, São Luiz, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ sob o número 14.607.609/0003-08 (FILIAL)\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nsituada na Estrada Hildebrando Alves Barbosa, s/n°, Aeroporto de Macaé - Macaé - RJ, inscrita no CNPJ sob o número 14.607.609/0002-19 (FILIAL)\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nId: 1590373"
                    ],
                    "1589732": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-13/001/1392/2013- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2013, realizado na Sessão Pública do Pregão de 01/11/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 11572, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R$ 4.122.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil reais), à empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2013.\r\n\r\nId: 1589732"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1590081": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 117 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 84, DE 15 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão instituída no art. 2º da Portaria AGETRANSP nº 84, de 15 de março de 2011, substituindo os servidores Claudio Henrique Monnerat, matrícula DER-RJ 13/36227 e José Carlos Mendes dos Santos, matrícula DER-RJ 13/36231, pelos servidores Romulo Keller Rodrigues, matrícula DER-RJ 13/56524 e Ricardo Coelho Alves, matrícula DER-RJ 13/56897. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1590081. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591092": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6327/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1591092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1591091": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/415158/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...R$ 709.143,56 (setecentos e nove mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)... \r\n\r\nId: 1591091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590551": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1033/2009 - Trata-se de Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR nº 76, na data de 15 de outubro de 2013, para apurar o pagamento de multa contratual pelo descumprimento do prazo para início das atividades comerciais da Loja 132 do Shopping Bay Market, objeto do contrato de sublocação firmado em 15/04/2013, considerando dos fatos expostos no p.p., a Comissão não observou divergência no boleto apresentado às fls. 397, a qual, contempla toda relação com contrato celebrado e opinou favoravelmente ao respectivo pagamento, em favor da empresa GAIA SECURITIZADORA S/A, no valor de R$ 13.016,00.\r\n\r\nId: 1590551"
                        ],
                        "1590545": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/447.136/1987 - GILMAR DE OLIVEIRA NICACIO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.602-0 - TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio, relativa ao período entre 01/09/2001 a 30/08/2006, publicado no D.O. de 05/11/2013 e concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/10/2001 a 29/09/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/447.136/1987 - GILMAR DE OLIVEIRA NICACIO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.602-0 - TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio, relativa ao período entre 31/08/2006 a 29/08/2011, publicado no D.O. de 01/11/2013 e concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2739/2013 - JORGE MENDES LEAL FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.280-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/03/86 a 06/04/87, desprezando os períodos de 12/01/84 a 28/02/86, 07/04/87 a 01/04/92, 02/08/93 a 13/03/03, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 402 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1590545. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1591097": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/310/2013 e apensos E-15/001/311/2013; E-15/001/312/2013; E-15/001/313/2013 E E-15/000313/2012 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 031/2013 - CMA e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 36.020,12 (trinta e seis mil vinte reais e doze centavos), em favor da TNL - Telemar Norte Leste S/A, referentes aos serviços de dados, prestados a este Órgão, em 2011 e 2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/314/2013 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 033/2013 - CMA e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 142,66 (cento e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em favor da Nova Administração Imobiliária Ltda, referentes aos ressarcimentos de despesas com fornecimento água do imóvel locado, prestados a este Órgão, em 2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001.375/2011 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 040/2013 - MPA e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, referente à capacitação de Servidores, prestados a este Órgão, em 2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/000.746/2012 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 041/2013 - MPA e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.803,85 (três mil oitocentos e três reais e oitenta e cinco centavos), em favor da Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, referente aos serviços de locação de equipamentos de informática - microcomputadores, prestados a este Órgão, em 2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/211/2013 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 042/2013 - MPA e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 384,57 (trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor da ITS Viagens e Turismo Ltda, referente aos serviços de agência de viagens, prestados a este Órgão, em 2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/199/2013 e apenso E-15/001/331/2013 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 032/2013 - CMA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 153,46 (cento e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, referente aos serviços de agência de viagens, prestados a este Órgão, em 2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/000.930/2012 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 034/2013 - CMA e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 24.162,00 (vinte e quatro mil cento e sessenta e dois reais), em favor do servidor Edilson Silva e outros, referentes as diárias prestadas em viagens a serviços fora de sua sede, prestadas a este Órgão, em 2012. \r\n\r\nId: 1591097"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1590092": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/935/12 - A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO BRASIL - ASFB - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado, com validade a contar de 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1590092"
                    ],
                    "1590536": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/200744/2012 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JUAREZ DE CARVALHO, Médico, matrícula 182596-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604655/2012 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO PEREIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1002641-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-09/4809/1702/2012 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JAYME BITTENCOURT SUZUKI, Inspetor de Polícia, matrícula 849111-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/812818/2012 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora VERA LUCIA SIMAS, Inspetor de Alunos I, matrícula 270433-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11001693/2012 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 944685-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1590536"
                    ],
                    "1590510": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 366\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E-01/004/1938/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo mencionado, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-1188\r\n\r\nLEB1188\r\n\r\nVW/PARATI \r\n\r\n1988/88\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1590510"
                    ],
                    "1590266": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-03/005/3971/2013\r\n\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-26/005/3971/2013\r\n\r\nId: 1590266"
                    ],
                    "1590415": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora MARGARETH PORFIRIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 41527046, Enfermeira, Classe C, matrícula n° 922670-5, Vínculo 1, para apurar possível responsabilidade nas irregularidades ocorridas no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, conforme consta às fls. 56/63; 65/70 e 79. Processo n° E-08/90.187/2009. \r\n\r\nId: 1590415"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1590009": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nATO de 17.10.2013 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES, Id. Funcional 27159450. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/001.362/2013, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Agente Administrativo, a contar de 21.10.2013 e 60% do adicional de tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1590009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/502/001628/2013 - AUTORIZO a alteração do nome da servidora Extra-Quadro, FLÁVIA BORGES DE LIMA, Cargo em Comissão de Assistente II, ID FUNCIONAL N° 43189172, para FLÁVIA BORGES DE LIMA CONSTANTINO, em virtude de contrair matrimônio, ocorrido em 22.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1362/2013 - FIXADOS proventos mensais de inatividade, a partir de 21.10..2013, do servidor MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES, Agente Administrativo, Id. Funcional 27159450.\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/1689/2013 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/1993 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA, no valor estimado de R$ 9.116,00 (nove mil cento e dezesseis reais), para o mês de novembro do exercício em curso nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1590010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590350": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDREA FÁTIMA CARREGAL RANGEL, com validade a contar de 09/10/2012. Proc. nº E-01/023/4/2013.\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONARDO CASTILHO, com validade a contar de 19/05/2013. Proc. nº E-01/010/49/2013.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA DOS PASSOS, com validade a contar de 19/06/2013. Proc. nº E-01/014/53/2013.\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIZABETH AMORIM DE SANT'ANNA, com validade a contar de 13/12/2012. Proc. nº E-01/302606/2012.\r\n\r\nId: 1590350. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590351": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/301150/2008 - JOSÉ FRANCISCO LEMOS DA SILVA - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 24/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301070/2011 - LOURDES CRUZ DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725224/1994 - PAULO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700528/1996 - FRANCIS FERNANDES MANHAES.\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726894/1984 - AGENOR LOPES DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721077/1995 - HELIO SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/10904/1995 - HELOISA MONTEIRO PAIXÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710444/2003 - COSME PITTA DUARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/99/2013 - AVELLAR MARTINS DELGADO.\r\n\r\nDE 03/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702545/1995 - RONEY DE SOUZA AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2874/2012 - MARIA SALETE SILVA.\r\n\r\nId: 1590351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/749061/1981 - NEYDE LINS DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714981/1982 - EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736359/1988 - ATHAYDE DE AMORIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700660/1989 - BENEDICTO DOMINGOS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724267/1992 - LUIZ ANTONIO GOUVEIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727715/1992 - DALMEM DE SOUZA GAMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728310/1993 - CONSTANTINO RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719288/1997 - CLAUDIO MANHÃES GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700841/1999 - ORLANDO VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707538/2000 - MARCELO PINTO DE SANTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706165/2002 - CESAR AUGUSTO DA SILVA GOMES.\r\n\r\nId: 1590352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/716291/1992 - SILVIO RUBENS BARBOZA DA CRUZ E OUTROS. \r\n\r\nPROC. N° E-01/709269/2001 - JOSÉ MANUEL SOARES MAGANINHO.\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/764920/1981 - EDSON CABRAL.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718925/1988 - JOELSON FERREIRA LOBO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/716232/2002 - ADILSON VIEIRA.\r\n\r\nId: 1590353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/720168/1983 - ANTONIO DIAS DA MOTTA E OUTROS. \r\n\r\nPROC. N° E-01/317371/2011 - CELSO CLEMENTE PEREIRA.\r\n\r\nDE 02/09/2013 \r\n\r\nPROC. N° E-01/714592/1990 - EDUARDA MARQUES DE MENEZES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/713440/1999 - NELIDIA GOMES DE ALVARENGA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/734090/1987 - ANTONIO DOMINGOS FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/716188/1986 - JORGE DOS SANTOS BULE. \r\n\r\nPROC. N° E-01/718897/1987 - MARIO FERNANDES GUEDES.\r\n\r\nId: 1590354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/300580/1971 - HEGLER ZARATTINI E OUTROS. \r\n\r\nPROC. N° E-01/702959/2003 - ORLANDO DE MELLO BARRETO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706579/2006 - ATAUALPA LEOPOLDO GOMES.\r\n\r\nDE 05/10/2013 \r\n\r\nPROC. N° E-01/700507/1994 - DALMIR MARTINEZ DIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/737879/1991 - GUY DE PROENÇA NEVES DA ROCHA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706680/1996 - JOSÉ ROBERTO SANTOS GONÇALVES.\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/738618/1980 - MANOEL GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731504/1983 - MANOEL ROBERTO FRANCISCO.\r\n\r\nDE 10/10/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/751410/1986 - LUIZ RODRIGUES - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1590355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590546": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/022/2013 - NOMEIA RÔMULLO OLIVEIRA DE FREITAS, RG 13227013-3 IFP/RJ, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1590546. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1590282": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os demonstrativos resumidos das execuções orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1590282"
                    ],
                    "1590283": [
                        "I - Ato",
                        "TITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n62.001.585.814,83\r\n\r\n4.862.954.642,81\r\n\r\n49.200.796.342,39\r\n\r\n(12.800.789.472,44 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n39.777.616.946,15\r\n\r\n3.498.505.972,20\r\n\r\n33.360.929.124,77\r\n\r\n(6.416.687.821,38 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n37.875.030.748,14\r\n\r\n3.356.228.599,66\r\n\r\n31.619.296.690,09\r\n\r\n(6.255.734.058,05 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n5.064.568.364,99\r\n\r\n293.362.145,80\r\n\r\n4.249.690.483,57\r\n\r\n(814.877.881,42 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.550.241.312,55\r\n\r\n187.659.595,52\r\n\r\n1.978.121.756,15\r\n\r\n(572.119.556,40 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.404.263.859,70\r\n\r\n175.519.333,53\r\n\r\n1.888.959.765,29\r\n\r\n(515.304.094,41 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n145.977.452,85\r\n\r\n12.140.261,99\r\n\r\n89.161.990,86\r\n\r\n(56.815.461,99 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.938.615.050,04\r\n\r\n46.644.755,97\r\n\r\n1.810.416.950,04\r\n\r\n(128.198.100,00 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n775.446.020,03\r\n\r\n18.657.906,73\r\n\r\n724.166.822,14\r\n\r\n(51.279.197,89 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n969.307.525,01\r\n\r\n23.322.375,17\r\n\r\n905.208.447,43\r\n\r\n(64.099.077,58 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n193.861.505,00\r\n\r\n4.664.474,07\r\n\r\n181.041.680,47\r\n\r\n(12.819.824,53 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n575.712.002,40\r\n\r\n59.057.794,31\r\n\r\n461.151.777,38\r\n\r\n(114.560.225,02 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n460.569.602,00\r\n\r\n47.246.235,53\r\n\r\n368.921.422,75\r\n\r\n(91.648.179,25 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n115.142.400,40\r\n\r\n11.811.558,78\r\n\r\n92.230.354,63\r\n\r\n(22.912.045,77 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n32.810.462.383,15\r\n\r\n3.062.866.453,86\r\n\r\n27.369.606.206,52\r\n\r\n(5.440.856.176,63 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.837.864.304,00\r\n\r\n245.583.323,16\r\n\r\n2.271.742.928,01\r\n\r\n(566.121.375,99 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n29.972.598.079,15\r\n\r\n2.817.283.130,70\r\n\r\n25.097.863.278,51\r\n\r\n(4.874.734.800,64 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n17.456.759.915,00\r\n\r\n1.646.298.408,51\r\n\r\n14.637.774.028,29\r\n\r\n(2.818.985.886,71 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n7.273.649.965,30\r\n\r\n685.957.668,72\r\n\r\n6.099.072.496,43\r\n\r\n(1.174.577.468,87 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.364.189.979,30\r\n\r\n411.574.601,27\r\n\r\n3.659.443.498,43\r\n\r\n(704.746.480,87 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n59.077,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(59.077,00 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n14.768,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.768,00 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n526.754.624,73\r\n\r\n44.071.473,91\r\n\r\n420.943.977,26\r\n\r\n(105.810.647,47 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n219.481.093,64\r\n\r\n18.363.111,42\r\n\r\n175.393.298,29\r\n\r\n(44.087.795,35 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n131.688.656,18\r\n\r\n11.017.866,87\r\n\r\n105.235.979,81\r\n\r\n(26.452.676,37 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.902.586.198,01\r\n\r\n142.277.372,54\r\n\r\n1.741.632.434,68\r\n\r\n(160.953.763,33 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n314.369.631,00\r\n\r\n14.310.182,56\r\n\r\n353.118.721,27\r\n\r\n38.749.090,27 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n4.600.008,00\r\n\r\n1.452.522,48\r\n\r\n5.548.857,08\r\n\r\n948.849,08 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n309.769.623,00\r\n\r\n12.857.660,08\r\n\r\n347.569.864,19\r\n\r\n37.800.241,19 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n7.350.605,00\r\n\r\n950.449,19\r\n\r\n10.379.794,81\r\n\r\n3.029.189,81 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n11.223.945,00\r\n\r\n1.180.608,76\r\n\r\n12.405.184,85\r\n\r\n1.181.239,85 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n3.131.433,00\r\n\r\n231.822,59\r\n\r\n2.232.052,91\r\n\r\n(899.380,09 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.896.301,00\r\n\r\n230.328,56\r\n\r\n2.270.904,88\r\n\r\n(625.396,12 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n509.140,00\r\n\r\n51.221,22\r\n\r\n560.859,81\r\n\r\n51.719,81 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n163.925,00\r\n\r\n17.719,64\r\n\r\n191.596,27\r\n\r\n27.671,27 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n578.389,00\r\n\r\n35.411,81\r\n\r\n367.053,44\r\n\r\n(211.335,56 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n221.358,00\r\n\r\n24.337,28\r\n\r\n235.564,17\r\n\r\n14.206,17 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n634.668,00\r\n\r\n59.432,64\r\n\r\n583.195,63\r\n\r\n(51.472,37 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n36,53\r\n\r\n36,53 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n578.674,00\r\n\r\n35.020,48\r\n\r\n657.100,95\r\n\r\n78.426,95 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n282.481.185,00\r\n\r\n10.041.307,91\r\n\r\n317.686.519,94\r\n\r\n35.205.334,94 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.588.216.567,01\r\n\r\n127.967.189,98\r\n\r\n1.388.513.713,41\r\n\r\n(199.702.853,60 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n422.142.522,00\r\n\r\n39.827.346,17\r\n\r\n373.613.877,84\r\n\r\n(48.528.644,16 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n319.119.237,00\r\n\r\n35.137.993,71\r\n\r\n286.406.363,13\r\n\r\n(32.712.873,87 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n846.954.808,01\r\n\r\n53.001.850,10\r\n\r\n728.493.472,44\r\n\r\n(118.461.335,57 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n5.988.315,00\r\n\r\n926.410,88\r\n\r\n6.946.500,67\r\n\r\n958.185,67 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n145.487.207,00\r\n\r\n3.510.632,17\r\n\r\n154.596.433,35\r\n\r\n9.109.226,35 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n24.833,01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(24.833,01 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n25.032.750,00\r\n\r\n1.332.568,14\r\n\r\n13.644.076,10\r\n\r\n(11.388.673,90 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n662.425.753,00\r\n\r\n47.071.426,05\r\n\r\n548.251.153,83\r\n\r\n(114.174.599,17 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n7.995.950,00\r\n\r\n160.812,86\r\n\r\n5.055.308,49\r\n\r\n(2.940.641,51 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.384.384.653,00\r\n\r\n144.907.012,45\r\n\r\n1.182.355.793,01\r\n\r\n(202.028.859,99 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.384.384.653,00\r\n\r\n144.907.012,45\r\n\r\n1.182.355.793,01\r\n\r\n(202.028.859,99 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.308.203.303,00\r\n\r\n141.432.723,67\r\n\r\n1.113.489.331,36\r\n\r\n(194.713.971,64 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n813.828.094,00\r\n\r\n72.139.087,32\r\n\r\n696.126.758,93\r\n\r\n(117.701.335,07 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n152.048.286,00\r\n\r\n15.770.890,91\r\n\r\n142.140.927,41\r\n\r\n(9.907.358,59 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n201.056.675,00\r\n\r\n35.001.374,07\r\n\r\n171.400.866,47\r\n\r\n(29.655.808,53 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n56.390.426,00\r\n\r\n3.155.553,97\r\n\r\n15.118.262,21\r\n\r\n(41.272.163,79 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n31.275.895,00\r\n\r\n14.221.097,40\r\n\r\n67.202.447,29\r\n\r\n35.926.552,29 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n6.729.632,00\r\n\r\n4.844,58\r\n\r\n3.700.812,64\r\n\r\n(3.028.819,36 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n116.338,00\r\n\r\n139.314,76\r\n\r\n1.752.138,83\r\n\r\n1.635.800,83 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n234.259,00\r\n\r\n374.229,87\r\n\r\n3.039.425,84\r\n\r\n2.805.166,84 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n46.523.698,00\r\n\r\n626.330,79\r\n\r\n13.007.691,74\r\n\r\n(33.516.006,26 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n76.181.350,00\r\n\r\n3.474.288,78\r\n\r\n68.866.461,65\r\n\r\n(7.314.888,35 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n76.181.350,00\r\n\r\n3.474.288,78\r\n\r\n68.866.461,65\r\n\r\n(7.314.888,35 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n10.862.132.034,98\r\n\r\n452.677.504,46\r\n\r\n6.890.641.369,30\r\n\r\n(3.971.490.665,68 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n52.521.410,02\r\n\r\n4.439.788,26\r\n\r\n67.586.914,28\r\n\r\n15.065.504,26 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n37.005.685,01\r\n\r\n3.300.456,97\r\n\r\n30.199.388,90\r\n\r\n(6.806.296,11 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n33.145.478,00\r\n\r\n3.077.702,10\r\n\r\n28.057.894,84\r\n\r\n(5.087.583,16 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n3.860.207,01\r\n\r\n222.754,87\r\n\r\n2.141.494,06\r\n\r\n(1.718.712,95 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n127.958,01\r\n\r\n13.778,79\r\n\r\n127.838,82\r\n\r\n(119,19 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n127.958,01\r\n\r\n13.778,79\r\n\r\n127.838,82\r\n\r\n(119,19 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.821,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n(421,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.821,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n(421,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n11.987.552,00\r\n\r\n929.760,52\r\n\r\n9.962.340,38\r\n\r\n(2.025.211,62 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n11.987.552,00\r\n\r\n929.760,52\r\n\r\n9.962.340,38\r\n\r\n(2.025.211,62 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n3.398.394,00\r\n\r\n195.791,98\r\n\r\n27.295.946,18\r\n\r\n23.897.552,18 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n3.398.394,00\r\n\r\n195.791,98\r\n\r\n27.295.946,18\r\n\r\n23.897.552,18 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n564.858.203,19\r\n\r\n65.887.916,52\r\n\r\n510.740.809,77\r\n\r\n(54.117.393,42 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n4.104,00\r\n\r\n169,81\r\n\r\n509,47\r\n\r\n(3.594,53 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n4.104,00\r\n\r\n169,81\r\n\r\n509,47\r\n\r\n(3.594,53 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n5.459,00\r\n\r\n4.218,48\r\n\r\n35.240,36\r\n\r\n29.781,36 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.012,87\r\n\r\n2.012,87 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n5.459,00\r\n\r\n4.218,48\r\n\r\n33.227,49\r\n\r\n27.768,49 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n480.231.491,19\r\n\r\n58.632.840,77\r\n\r\n468.968.985,36\r\n\r\n(11.262.505,83 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n143.899.184,97\r\n\r\n18.157.762,35\r\n\r\n165.923.617,53\r\n\r\n22.024.432,56 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n801.621,82\r\n\r\n8.725.882,41\r\n\r\n8.725.882,41 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n29.000.000,00\r\n\r\n3.099.147,46\r\n\r\n28.160.257,35\r\n\r\n(839.742,65 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n31.008,00\r\n\r\n13.528,36\r\n\r\n109.175,32\r\n\r\n78.167,32 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n114.868.176,97\r\n\r\n14.243.464,71\r\n\r\n128.928.302,45\r\n\r\n14.060.125,48 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n305.689.043,23\r\n\r\n34.626.137,13\r\n\r\n259.623.929,59\r\n\r\n(46.065.113,64 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n5.657.171,19\r\n\r\n3.343.461,53\r\n\r\n38.181.788,27\r\n\r\n32.524.617,08 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n68.753.991,82\r\n\r\n7.450.410,87\r\n\r\n57.333.826,03\r\n\r\n(11.420.165,79 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n88.731.394,00\r\n\r\n10.914.423,86\r\n\r\n61.721.673,30\r\n\r\n(27.009.720,70 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n142.546.486,22\r\n\r\n12.917.840,87\r\n\r\n102.386.641,99\r\n\r\n(40.159.844,23 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n30.643.262,99\r\n\r\n5.832.726,47\r\n\r\n43.323.883,74\r\n\r\n12.680.620,75 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n10.960.985,99\r\n\r\n2.130.209,16\r\n\r\n15.568.990,46\r\n\r\n4.608.004,47 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.502.106,00\r\n\r\n3.360.090,99\r\n\r\n25.085.063,79\r\n\r\n7.582.957,79 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n490,00\r\n\r\n- \r\n\r\n16.048,91\r\n\r\n15.558,91 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n1.638.774,00\r\n\r\n169.996,98\r\n\r\n1.080.971,26\r\n\r\n(557.802,74 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n540.907,00\r\n\r\n172.429,34\r\n\r\n1.572.809,32\r\n\r\n1.031.902,32 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n16.214,82\r\n\r\n97.554,50\r\n\r\n97.554,50 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n16.214,82\r\n\r\n97.554,50\r\n\r\n97.554,50 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n84.615.649,00\r\n\r\n7.083.538,62\r\n\r\n41.229.439,92\r\n\r\n(43.386.209,08 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n84.615.649,00\r\n\r\n7.083.538,62\r\n\r\n41.229.439,92\r\n\r\n(43.386.209,08 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n167.148,84\r\n\r\n506.634,66\r\n\r\n505.134,66 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n167.148,84\r\n\r\n506.634,66\r\n\r\n505.134,66 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n1.185.372.079,00\r\n\r\n1.551.477,94\r\n\r\n26.607.101,26\r\n\r\n(1.158.764.977,74 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n10.420.000,00\r\n\r\n815.128,95\r\n\r\n7.447.566,93\r\n\r\n(2.972.433,07 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n10.420.000,00\r\n\r\n815.128,95\r\n\r\n7.447.566,93\r\n\r\n(2.972.433,07 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n10.420.000,00\r\n\r\n815.128,95\r\n\r\n7.447.566,93\r\n\r\n(2.972.433,07 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n47.952.224,00\r\n\r\n618.703,45\r\n\r\n16.727.579,60\r\n\r\n(31.224.644,40 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n47.952.224,00\r\n\r\n618.703,45\r\n\r\n16.727.579,60\r\n\r\n(31.224.644,40 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n- \r\n\r\n67.461,30\r\n\r\n1.820.760,73\r\n\r\n1.820.760,73 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.170.613,30\r\n\r\n1.170.613,30 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n1.126.999.855,00\r\n\r\n50.184,24\r\n\r\n611.194,00\r\n\r\n(1.126.388.661,00 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n1.126.999.855,00\r\n\r\n50.184,24\r\n\r\n611.194,00\r\n\r\n(1.126.388.661,00 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n9.054.464.242,77\r\n\r\n380.447.087,14\r\n\r\n6.279.531.176,40\r\n\r\n(2.774.933.066,37 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n9.054.464.242,77\r\n\r\n380.447.087,14\r\n\r\n6.279.531.176,40\r\n\r\n(2.774.933.066,37 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n11.853.406,01\r\n\r\n687.084,83\r\n\r\n7.220.741,38\r\n\r\n(4.632.664,63 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n3.329.010,01\r\n\r\n347.641,36\r\n\r\n2.891.888,03\r\n\r\n(437.121,98 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.346.962.980,35\r\n\r\n121.312.983,52\r\n\r\n1.008.650.430,38\r\n\r\n(338.312.549,97 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n411.923.967,00\r\n\r\n40.437.661,17\r\n\r\n336.216.810,09\r\n\r\n(75.707.156,91 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.259.459.256,94\r\n\r\n117.288.057,07\r\n\r\n972.580.784,17\r\n\r\n(286.878.472,77 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n5.374.020.479,64\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n3.625.447.420,86\r\n\r\n(1.748.573.058,78 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.476.616,00\r\n\r\n373.659,19\r\n\r\n3.254.713,12\r\n\r\n(221.902,88 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n136.678.520,43\r\n\r\n- \r\n\r\n54.616.275,75\r\n\r\n(82.062.244,68 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n45.559.506,82\r\n\r\n- \r\n\r\n18.205.425,25\r\n\r\n(27.354.081,57 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n134.028.597,23\r\n\r\n- \r\n\r\n53.530.377,41\r\n\r\n(80.498.219,82 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n327.171.902,34\r\n\r\n- \r\n\r\n196.916.309,96\r\n\r\n(130.255.592,38 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n4.916.100,00\r\n\r\n351.234,60\r\n\r\n6.175.367,59\r\n\r\n1.259.267,59 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n4.916.100,00\r\n\r\n351.234,60\r\n\r\n6.175.367,59\r\n\r\n1.259.267,59 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n481.759,00\r\n\r\n42.925,08\r\n\r\n98.209,31\r\n\r\n(383.549,69 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n39.399,00\r\n\r\n12.561,20\r\n\r\n39.607,90\r\n\r\n208,90 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n39.399,00\r\n\r\n12.561,20\r\n\r\n39.607,90\r\n\r\n208,90 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n145.120,00\r\n\r\n30.363,88\r\n\r\n58.601,41\r\n\r\n(86.518,59 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n142.792,00\r\n\r\n30.169,68\r\n\r\n56.659,41\r\n\r\n(86.132,59 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n2.328,00\r\n\r\n194,20\r\n\r\n1.942,00\r\n\r\n(386,00 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n297.240,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(297.240,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n297.240,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(297.240,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n108.216.000,00\r\n\r\n7.283.315,03\r\n\r\n144.269.568,91\r\n\r\n36.053.568,91 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n108.216.000,00\r\n\r\n7.283.315,03\r\n\r\n144.269.568,91\r\n\r\n36.053.568,91 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n108.000.000,00\r\n\r\n7.240.779,00\r\n\r\n143.960.354,36\r\n\r\n35.960.354,36 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n216.000,00\r\n\r\n42.536,03\r\n\r\n309.214,55\r\n\r\n93.214,55 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n528.067.369,00\r\n\r\n34.993.134,92\r\n\r\n315.739.437,35\r\n\r\n(212.327.931,65 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n1.062.693,00\r\n\r\n373.847,60\r\n\r\n1.681.808,17\r\n\r\n619.115,17 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n828.939,00\r\n\r\n342.983,00\r\n\r\n1.460.780,72\r\n\r\n631.841,72 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(16.000,00 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n1.418,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.418,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n216.336,00\r\n\r\n30.864,60\r\n\r\n221.027,45\r\n\r\n4.691,45 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n20.040.534,00\r\n\r\n1.754.245,46\r\n\r\n17.780.081,22\r\n\r\n(2.260.452,78 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n3.519.100,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.587.570,49\r\n\r\n(1.931.529,51 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n16.521.434,00\r\n\r\n1.754.245,46\r\n\r\n16.192.510,73\r\n\r\n(328.923,27 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n5.870.748,00\r\n\r\n1.488.187,15\r\n\r\n11.885.744,66\r\n\r\n6.014.996,66 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n278.748,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(278.748,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n5.592.000,00\r\n\r\n619.074,52\r\n\r\n7.539.344,21\r\n\r\n1.947.344,21 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n869.112,63\r\n\r\n4.346.400,45\r\n\r\n4.346.400,45 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n245.034.677,00\r\n\r\n4.121.502,32\r\n\r\n46.863.261,47\r\n\r\n(198.171.415,53 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n72.622.448,00\r\n\r\n3.687.833,55\r\n\r\n43.912.478,02\r\n\r\n(28.709.969,98 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n2.160.000,00\r\n\r\n411.724,32\r\n\r\n2.399.675,33\r\n\r\n239.675,33 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n170.252.229,00\r\n\r\n21.944,45\r\n\r\n551.108,12\r\n\r\n(169.701.120,88 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n97.780.652,00\r\n\r\n8.703.299,45\r\n\r\n86.833.686,23\r\n\r\n(10.946.965,77 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n3.880.000,00\r\n\r\n79.592,00\r\n\r\n1.889.435,35\r\n\r\n(1.990.564,65 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n14.654.827,00\r\n\r\n5.898.907,71\r\n\r\n26.200.833,54\r\n\r\n11.546.006,54 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n39.396.281,00\r\n\r\n3.303.683,26\r\n\r\n32.408.307,04\r\n\r\n(6.987.973,96 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n24.979.944,00\r\n\r\n1.961.954,70\r\n\r\n18.343.868,02\r\n\r\n(6.636.075,98 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n335.955,00\r\n\r\n62.237,03\r\n\r\n320.945,01\r\n\r\n(15.009,99 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n4.736.000,00\r\n\r\n1.175.346,07\r\n\r\n6.436.673,76\r\n\r\n1.700.673,76 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n20.107.539,00\r\n\r\n162.303,42\r\n\r\n1.433.640,78\r\n\r\n(18.673.898,22 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n171.575,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(171.575,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n424.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.482.001,00\r\n\r\n2.057.401,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n44.230.416,00\r\n\r\n4.456.051,90\r\n\r\n42.653.249,13\r\n\r\n(1.577.166,87 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n9.500,00\r\n\r\n425,00\r\n\r\n27.920,00\r\n\r\n18.420,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n5.351.428,00\r\n\r\n1.451.551,85\r\n\r\n18.497.981,97\r\n\r\n13.146.553,97 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.631.891.325,01\r\n\r\n519.761.837,00\r\n\r\n4.748.339.043,40\r\n\r\n(1.883.552.281,61 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.354.294.241,01\r\n\r\n499.031.416,89\r\n\r\n4.661.089.009,20\r\n\r\n(1.693.205.231,81 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.586.878.139,01\r\n\r\n250.184.863,32\r\n\r\n2.500.062.247,25\r\n\r\n(1.086.815.891,76 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.306.254.743,00\r\n\r\n141.341.927,42\r\n\r\n1.508.234.204,73\r\n\r\n(798.020.538,27 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n903.412.394,00\r\n\r\n54.447.373,10\r\n\r\n660.477.198,54\r\n\r\n(242.935.195,46 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n225.853.098,00\r\n\r\n13.611.843,24\r\n\r\n165.119.299,31\r\n\r\n(60.733.798,69 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n704.389.510,00\r\n\r\n43.965.852,33\r\n\r\n407.802.649,99\r\n\r\n(296.586.860,01 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n293.495.629,00\r\n\r\n18.319.105,13\r\n\r\n169.917.770,83\r\n\r\n(123.577.858,17 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n176.097.378,00\r\n\r\n10.991.463,06\r\n\r\n101.950.662,35\r\n\r\n(74.146.715,65 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n76.491,00\r\n\r\n6.290,56\r\n\r\n41.493,99\r\n\r\n(34.997,01 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n2.197.682,25\r\n\r\n- \r\n\r\n2.193.847,29\r\n\r\n(3.834,96 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n732.560,75\r\n\r\n- \r\n\r\n731.282,43\r\n\r\n(1.278,32 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n550.677.219,00\r\n\r\n61.410.388,73\r\n\r\n514.753.348,73\r\n\r\n(35.923.870,27 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n- \r\n\r\n262.038,63\r\n\r\n3.340.922,95\r\n\r\n3.340.922,95 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n548.906.383,00\r\n\r\n40.022.503,23\r\n\r\n402.253.717,73\r\n\r\n(146.652.665,27 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n409.234.542,00\r\n\r\n33.324.555,56\r\n\r\n344.744.948,02\r\n\r\n(64.489.593,98 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n41.722.363,00\r\n\r\n5.964.238,00\r\n\r\n55.625.063,20\r\n\r\n13.902.700,20 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n89.801.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n65.551,54\r\n\r\n(89.736.364,46 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n5.716.962,00\r\n\r\n- \r\n\r\n18.523,83\r\n\r\n(5.698.438,17 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n2.430.600,00\r\n\r\n733.709,67\r\n\r\n1.799.631,14\r\n\r\n(630.968,86 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.062,01\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n71.480.053,11\r\n\r\n(14.296.008,90 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.850,01\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n57.184.042,50\r\n\r\n(11.436.807,51 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n14.296.010,61\r\n\r\n(2.859.201,39 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n95.263.732,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(95.263.732,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n95.263.732,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(95.263.732,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.767.416.102,00\r\n\r\n248.846.553,57\r\n\r\n2.161.026.761,95\r\n\r\n(606.389.340,05 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.767.416.102,00\r\n\r\n248.846.553,57\r\n\r\n2.161.026.761,95\r\n\r\n(606.389.340,05 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n16.338,81\r\n\r\n29.206,21\r\n\r\n(70.793,79 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n16.338,81\r\n\r\n29.206,21\r\n\r\n(70.793,79 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n12.720,00\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n844.446,69\r\n\r\n831.726,69 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n12.720,00\r\n\r\n- \r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n2.280,00 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n829.446,69\r\n\r\n829.446,69 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n26.880,00\r\n\r\n2.013,37\r\n\r\n21.980,50\r\n\r\n(4.899,50 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n26.880,00\r\n\r\n2.013,37\r\n\r\n21.980,50\r\n\r\n(4.899,50 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n46,02\r\n\r\n2.858,54\r\n\r\n2.858,54 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n26.880,00\r\n\r\n1.967,35\r\n\r\n19.121,96\r\n\r\n(7.758,04 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n277.457.484,00\r\n\r\n19.912.067,93\r\n\r\n86.354.400,80\r\n\r\n(191.103.083,20 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n206.443.550,00\r\n\r\n19.693.488,12\r\n\r\n81.546.472,80\r\n\r\n(124.897.077,20 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n602.656,20\r\n\r\n4.728.473,46\r\n\r\n(2.271.526,54 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n27.345.221,00\r\n\r\n1.635.153,60\r\n\r\n12.827.793,40\r\n\r\n(14.517.427,60 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n3.299.000,00\r\n\r\n12.136.324,63\r\n\r\n15.176.125,25\r\n\r\n11.877.125,25 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n14.089.996,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.089.996,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n154.709.333,00\r\n\r\n5.319.353,69\r\n\r\n48.814.080,69\r\n\r\n(105.895.252,31 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n(695.000,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n(695.000,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n58.339.757,00\r\n\r\n78.300,00\r\n\r\n318.962,50\r\n\r\n(58.020.794,50 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n58.339.757,00\r\n\r\n78.300,00\r\n\r\n318.962,50\r\n\r\n(58.020.794,50 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n11.939.177,00\r\n\r\n140.279,81\r\n\r\n4.448.965,50\r\n\r\n(7.490.211,50 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n11.939.177,00\r\n\r\n140.279,81\r\n\r\n4.448.965,50\r\n\r\n(7.490.211,50 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n2.708.795.727,69\r\n\r\n204.782.941,67\r\n\r\n2.558.423.796,34\r\n\r\n(150.371.931,35 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n611.144.490,20\r\n\r\n60.706.998,77\r\n\r\n503.487.754,16\r\n\r\n(107.656.736,04 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n359.900.940,24\r\n\r\n39.281.113,76\r\n\r\n293.670.345,77\r\n\r\n(66.230.594,47 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n2.377.169,17\r\n\r\n179.368,76\r\n\r\n1.463.155,77\r\n\r\n(914.013,40 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.964.465,00\r\n\r\n1.911.563,92\r\n\r\n7.151.545,30\r\n\r\n187.080,30 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n28.497.763,12\r\n\r\n3.024.825,61\r\n\r\n22.765.427,05\r\n\r\n(5.732.336,07 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n609.571,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(609.571,00 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n15.288.795,55\r\n\r\n1.664.389,32\r\n\r\n11.896.665,31\r\n\r\n(3.392.130,24 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n3.822.198,90\r\n\r\n416.861,31\r\n\r\n2.974.929,42\r\n\r\n(847.269,48 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n8.777.197,67\r\n\r\n943.574,98\r\n\r\n7.893.832,32\r\n\r\n(883.365,35 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n138.869.763,70\r\n\r\n13.288.247,08\r\n\r\n150.405.159,23\r\n\r\n11.535.395,53 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n55.547.904,79\r\n\r\n5.315.303,01\r\n\r\n60.162.103,75\r\n\r\n4.614.198,96 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n69.434.881,85\r\n\r\n6.644.120,82\r\n\r\n75.202.553,45\r\n\r\n5.767.671,60 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n13.886.977,06\r\n\r\n1.328.823,25\r\n\r\n15.040.502,03\r\n\r\n1.153.524,97 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n182.883.435,95\r\n\r\n20.827.998,23\r\n\r\n111.480.274,13\r\n\r\n(71.403.161,82 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n35.130.918,00\r\n\r\n3.582.398,20\r\n\r\n25.638.526,24\r\n\r\n(9.492.391,76 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n68.126.393,00\r\n\r\n9.132.533,86\r\n\r\n40.343.825,07\r\n\r\n(27.782.567,93 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n7.192,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(7.192,00 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.324,20\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.324,20 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n4.796.479,00\r\n\r\n816.142,87\r\n\r\n5.038.726,66\r\n\r\n242.247,66 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n28.385.996,00\r\n\r\n3.805.220,88\r\n\r\n16.809.913,40\r\n\r\n(11.576.082,60 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n330,75\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(330,75 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.998.532,00\r\n\r\n340.056,81\r\n\r\n2.099.444,87\r\n\r\n100.912,87 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n17.031.597,00\r\n\r\n2.283.132,63\r\n\r\n10.085.948,50\r\n\r\n(6.945.648,50 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.199.119,00\r\n\r\n204.034,11\r\n\r\n1.259.667,65\r\n\r\n60.548,65 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n26.205.448,00\r\n\r\n664.478,87\r\n\r\n10.204.221,74\r\n\r\n(16.001.226,26 \r\n\r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n\r\n107,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(107,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n308.343,30\r\n\r\n49.110,16\r\n\r\n404.784,29\r\n\r\n96.440,99 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n308.343,30\r\n\r\n49.110,16\r\n\r\n404.784,29\r\n\r\n96.440,99 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n143.564.130,96\r\n\r\n11.242.399,52\r\n\r\n106.154.331,03\r\n\r\n(37.409.799,93 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n380.409,74\r\n\r\n69.953,10\r\n\r\n424.903,97\r\n\r\n44.494,23 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n1.682.660,43\r\n\r\n191.180,10\r\n\r\n1.708.869,15\r\n\r\n26.208,72 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n7.428.502,16\r\n\r\n852.066,24\r\n\r\n7.749.237,87\r\n\r\n320.735,71 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n2.167.885,16\r\n\r\n253.061,48\r\n\r\n2.348.711,23\r\n\r\n180.826,07 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.104.246,00\r\n\r\n239.602,21\r\n\r\n2.160.213,57\r\n\r\n55.967,57 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n526.062,00\r\n\r\n59.900,36\r\n\r\n540.051,62\r\n\r\n13.989,62 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.630.309,00\r\n\r\n299.502,19\r\n\r\n2.700.261,45\r\n\r\n69.952,45 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n120.927.642,31\r\n\r\n9.992.495,12\r\n\r\n94.688.478,92\r\n\r\n(26.239.163,39 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n33.062.953,41\r\n\r\n2.550.669,24\r\n\r\n29.116.088,97\r\n\r\n(3.946.864,44 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n48.841.251,84\r\n\r\n4.435.173,61\r\n\r\n39.010.827,85\r\n\r\n(9.830.423,99 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n3.840.825,00\r\n\r\n979,13\r\n\r\n9.576,37\r\n\r\n(3.831.248,63 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n1.585.401,00\r\n\r\n1.053,74\r\n\r\n9.189,65\r\n\r\n(1.576.211,35 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n12.210.140,77\r\n\r\n1.113.316,97\r\n\r\n9.808.348,80\r\n\r\n(2.401.791,97 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n20.350.235,29\r\n\r\n1.855.528,26\r\n\r\n16.347.247,69\r\n\r\n(4.002.987,60 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n396.350,00\r\n\r\n3.746,37\r\n\r\n34.761,22\r\n\r\n(361.588,78 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n346.500,00\r\n\r\n18.095,64\r\n\r\n222.579,18\r\n\r\n(123.920,82 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n119.688,00\r\n\r\n13.932,16\r\n\r\n129.859,19\r\n\r\n10.171,19 \r\n\r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n\r\n144.375,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(144.375,00 \r\n\r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n\r\n29.922,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(29.922,00 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n1.062.275,32\r\n\r\n48.322,15\r\n\r\n694.587,08\r\n\r\n(367.688,24 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n365.938,15\r\n\r\n10.155,67\r\n\r\n217.046,18\r\n\r\n(148.891,97 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n557.068,94\r\n\r\n30.533,31\r\n\r\n382.033,58\r\n\r\n(175.035,36 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n139.268,23\r\n\r\n7.633,17\r\n\r\n95.507,32\r\n\r\n(43.760,91 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n12.082.641,00\r\n\r\n88.382,81\r\n\r\n888.254,04\r\n\r\n(11.194.386,96 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n3.736.701,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.736.701,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n8.345.940,00\r\n\r\n88.382,81\r\n\r\n888.254,04\r\n\r\n(7.457.685,96 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n1.586.643,00\r\n\r\n152.046,57\r\n\r\n1.689.958,14\r\n\r\n103.315,14 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n- \r\n\r\n5.947,10\r\n\r\n60.092,27\r\n\r\n60.092,27 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n1.586.643,00\r\n\r\n146.099,47\r\n\r\n1.629.865,87\r\n\r\n43.222,87 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n2.208.830,65\r\n\r\n113.481,63\r\n\r\n2.056.948,72\r\n\r\n(151.881,93 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n2.208.830,65\r\n\r\n113.481,63\r\n\r\n2.056.948,72\r\n\r\n(151.881,93 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n103.883.945,35\r\n\r\n9.917.957,29\r\n\r\n99.916.170,50\r\n\r\n(3.967.774,85 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n4.156.991,00\r\n\r\n172.548,36\r\n\r\n3.048.798,26\r\n\r\n(1.108.192,74 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n83.584.997,00\r\n\r\n7.916.167,96\r\n\r\n80.112.650,27\r\n\r\n(3.472.346,73 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n514.531,74\r\n\r\n107.170,99\r\n\r\n2.298.969,49\r\n\r\n1.784.437,75 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.078.029,96\r\n\r\n146.117,33\r\n\r\n1.279.186,46\r\n\r\n201.156,50 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n14.549.395,65\r\n\r\n1.575.952,65\r\n\r\n13.176.566,02\r\n\r\n(1.372.829,63 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n210.107.671,79\r\n\r\n23.763.386,84\r\n\r\n246.788.217,19\r\n\r\n36.680.545,40 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n838.742,59\r\n\r\n6.589.245,84\r\n\r\n25.927.737,12\r\n\r\n25.088.994,53 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n507,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n49.493,00 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.948,66\r\n\r\n19.630.241,14\r\n\r\n19.630.241,14 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n838.235,59\r\n\r\n89.297,18\r\n\r\n6.247.495,98\r\n\r\n5.409.260,39 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n209.268.929,20\r\n\r\n17.174.141,00\r\n\r\n220.860.480,07\r\n\r\n11.591.550,87 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.574.209,00\r\n\r\n470.750,58\r\n\r\n3.285.800,16\r\n\r\n(2.288.408,84 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n79.089.492,00\r\n\r\n6.150.291,77\r\n\r\n56.606.250,47\r\n\r\n(22.483.241,53 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n135.657,32\r\n\r\n(14.342,68 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n12.758.482,00\r\n\r\n1.160.971,45\r\n\r\n11.798.519,69\r\n\r\n(959.962,31 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n2.500.000,01\r\n\r\n225.547,06\r\n\r\n2.612.950,45\r\n\r\n112.950,44 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n109.196.746,19\r\n\r\n9.166.580,14\r\n\r\n146.421.301,98\r\n\r\n37.224.555,79 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n774.575.066,13\r\n\r\n51.096.817,93\r\n\r\n612.674.250,65\r\n\r\n(161.900.815,48 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n755.855.244,14\r\n\r\n49.615.966,49\r\n\r\n599.485.153,61\r\n\r\n(156.370.090,53 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n11.750.716,51\r\n\r\n986.951,76\r\n\r\n9.510.068,30\r\n\r\n(2.240.648,21 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n24.961.943,65\r\n\r\n1.255.471,88\r\n\r\n12.795.069,79\r\n\r\n(12.166.873,86 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n9.984.776,82\r\n\r\n502.189,02\r\n\r\n5.118.030,50\r\n\r\n(4.866.746,32 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n12.480.971,82\r\n\r\n627.735,76\r\n\r\n6.397.533,18\r\n\r\n(6.083.438,64 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n2.496.195,01\r\n\r\n125.547,10\r\n\r\n1.279.506,11\r\n\r\n(1.216.688,90 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n701.228.811,98\r\n\r\n48.652.680,58\r\n\r\n571.012.714,67\r\n\r\n(130.216.097,31 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n356.237.224,19\r\n\r\n29.039.633,56\r\n\r\n340.341.394,44\r\n\r\n(15.895.829,75 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n148.432.176,74\r\n\r\n12.128.071,93\r\n\r\n142.224.187,64\r\n\r\n(6.207.989,10 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n89.059.306,05\r\n\r\n7.276.843,17\r\n\r\n85.334.512,69\r\n\r\n(3.724.793,36 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.003.544,00\r\n\r\n67.740,30\r\n\r\n996.668,19\r\n\r\n(1.006.875,81 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n83.158.861,00\r\n\r\n7.435,90\r\n\r\n281.181,87\r\n\r\n(82.877.679,13 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n20.932.350,00\r\n\r\n28.078,21\r\n\r\n423.189,34\r\n\r\n(20.509.160,66 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n570.540,00\r\n\r\n104.877,51\r\n\r\n1.411.580,50\r\n\r\n841.040,50 \r\n\r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n\r\n834.810,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(834.810,00 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n5.091.391,00\r\n\r\n211.255,35\r\n\r\n2.797.623,40\r\n\r\n(2.293.767,60 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n4.073.111,52\r\n\r\n169.004,36\r\n\r\n2.238.099,52\r\n\r\n(1.835.012,00 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n1.018.279,48\r\n\r\n42.250,99\r\n\r\n559.523,88\r\n\r\n(458.755,60 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n12.822.381,00\r\n\r\n1.490.393,08\r\n\r\n3.369.677,45\r\n\r\n(9.452.703,55 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n12.822.381,00\r\n\r\n280.219,74\r\n\r\n2.418.971,32\r\n\r\n(10.403.409,68 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n- \r\n\r\n1.770.612,82\r\n\r\n950.706,13\r\n\r\n950.706,13 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n18.719.821,99\r\n\r\n1.480.851,44\r\n\r\n13.189.097,04\r\n\r\n(5.530.724,95 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n18.719.821,99\r\n\r\n1.480.851,44\r\n\r\n13.189.097,04\r\n\r\n(5.530.724,95 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n17.900.737,99\r\n\r\n970.637,47\r\n\r\n10.778.936,45\r\n\r\n(7.121.801,54 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n819.084,00\r\n\r\n54.355,07\r\n\r\n837.049,43\r\n\r\n17.965,43 \r\n\r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n\r\n- \r\n\r\n455.858,90\r\n\r\n1.573.111,16\r\n\r\n1.573.111,16 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n1.112.968.499,57\r\n\r\n69.215.738,13\r\n\r\n1.195.473.574,34\r\n\r\n82.505.074,77 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n15.712,00\r\n\r\n- \r\n\r\n14.267,60\r\n\r\n(1.444,40 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.112.952.787,57\r\n\r\n69.215.738,13\r\n\r\n1.195.459.306,74\r\n\r\n82.506.519,17 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n118.101.684,00\r\n\r\n11.808.955,61\r\n\r\n128.227.026,97\r\n\r\n10.125.342,97 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n69.445.212,00\r\n\r\n6.490.000,00\r\n\r\n69.222.988,32\r\n\r\n(222.223,68 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n60.455.969,00\r\n\r\n4.247.230,68\r\n\r\n35.748.111,47\r\n\r\n(24.707.857,53 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n4.938.576,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.938.576,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n10.973.895,00\r\n\r\n888.518,93\r\n\r\n9.852.311,91\r\n\r\n(1.121.583,09 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.020.000,00\r\n\r\n105.137,19\r\n\r\n1.079.759,46\r\n\r\n59.759,46 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n828.017.451,57\r\n\r\n45.675.895,72\r\n\r\n951.323.684,94\r\n\r\n123.306.233,37 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n12.847.002.146,84\r\n\r\n438.457.831,72\r\n\r\n7.526.330.567,63\r\n\r\n(5.320.671.579,21 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n7.543.864.054,84\r\n\r\n6.920.274,35\r\n\r\n3.281.734.577,49\r\n\r\n(4.262.129.477,35 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n5.044.490.978,00\r\n\r\n1.071.426,84\r\n\r\n3.081.336.954,20\r\n\r\n(1.963.154.023,80 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n5.044.490.978,00\r\n\r\n1.071.426,84\r\n\r\n3.081.336.954,20\r\n\r\n(1.963.154.023,80 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n618.574.978,00\r\n\r\n- \r\n\r\n66.881.369,62\r\n\r\n(551.693.608,38 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n4.425.916.000,00\r\n\r\n1.071.426,84\r\n\r\n3.014.455.584,58\r\n\r\n(1.411.460.415,42 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n1.045.975.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.045.975.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n3.379.941.000,00\r\n\r\n1.071.426,84\r\n\r\n3.014.455.584,58\r\n\r\n(365.485.415,42 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n2.499.373.076,84\r\n\r\n5.848.847,51\r\n\r\n200.397.623,29\r\n\r\n(2.298.975.453,55 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.049.373.076,84\r\n\r\n5.848.847,51\r\n\r\n200.397.623,29\r\n\r\n(848.975.453,55 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n92.341.416,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(92.341.416,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n957.031.660,84\r\n\r\n5.848.847,51\r\n\r\n200.397.623,29\r\n\r\n(756.634.037,55 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n137.210.000,00\r\n\r\n1.594.916,34\r\n\r\n19.782.285,76\r\n\r\n(117.427.714,24 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n819.821.660,84\r\n\r\n4.253.931,17\r\n\r\n180.615.337,53\r\n\r\n(639.206.323,31 \r\n\r\n2129.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.450.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.450.000.000,00 \r\n\r\n2129.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.450.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.450.000.000,00 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.819.834.928,00\r\n\r\n400.006.615,00\r\n\r\n3.671.601.781,01\r\n\r\n(148.233.146,99 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n3.443.200.000,00\r\n\r\n400.006.615,00\r\n\r\n3.565.361.413,25\r\n\r\n122.161.413,25 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n2.243.200.000,00\r\n\r\n400.000.000,00\r\n\r\n3.565.100.000,00\r\n\r\n1.321.900.000,00 \r\n\r\n2211.01.00 RECEITA DE PRIVATIZACAO \r\n\r\n743.200.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n265.100.000,00\r\n\r\n(478.100.000,00 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n1.500.000.000,00\r\n\r\n400.000.000,00\r\n\r\n3.300.000.000,00\r\n\r\n1.800.000.000,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n6.615,00\r\n\r\n261.413,25\r\n\r\n(1.199.738.586,75 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.580,00\r\n\r\n13.580,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.580,00\r\n\r\n13.580,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n6.615,00\r\n\r\n247.833,25\r\n\r\n(1.199.752.166,75 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n376.634.928,00\r\n\r\n- \r\n\r\n106.240.367,76\r\n\r\n(270.394.560,24 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n376.634.928,00\r\n\r\n- \r\n\r\n106.240.367,76\r\n\r\n(270.394.560,24 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n40.634.928,00\r\n\r\n- \r\n\r\n5.739.357,00\r\n\r\n(34.895.571,00 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n40.634.928,00\r\n\r\n- \r\n\r\n5.739.357,00\r\n\r\n(34.895.571,00 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n336.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n100.501.010,76\r\n\r\n(235.498.989,24 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n239.869.442,00\r\n\r\n12.349.953,70\r\n\r\n193.415.600,60\r\n\r\n(46.453.841,40 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n239.869.442,00\r\n\r\n12.349.953,70\r\n\r\n193.415.600,60\r\n\r\n(46.453.841,40 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.242.417.534,00\r\n\r\n19.180.988,67\r\n\r\n379.578.608,53\r\n\r\n(862.838.925,47 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n9.537.496,00\r\n\r\n33.109,66\r\n\r\n4.408.369,99\r\n\r\n(5.129.126,01 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n9.537.496,00\r\n\r\n33.109,66\r\n\r\n4.408.369,99\r\n\r\n(5.129.126,01 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n9.537.496,00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.360.466,64\r\n\r\n(6.177.029,36 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n33.109,66\r\n\r\n1.047.903,35\r\n\r\n1.047.903,35 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n33.109,66\r\n\r\n1.047.903,35\r\n\r\n1.047.903,35 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n19.996.342,00\r\n\r\n853.571,43\r\n\r\n4.001.022,22\r\n\r\n(15.995.319,78 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n19.996.342,00\r\n\r\n853.571,43\r\n\r\n4.001.022,22\r\n\r\n(15.995.319,78 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n517.272,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n517.272,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n186.485,83\r\n\r\n7.212.925,95\r\n\r\n12.925,95 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n186.485,83\r\n\r\n7.212.925,95\r\n\r\n12.925,95 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.205.166.424,00\r\n\r\n18.107.821,75\r\n\r\n363.956.290,37\r\n\r\n(841.210.133,63 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.193.407.709,00\r\n\r\n9.861.891,75\r\n\r\n311.262.525,07\r\n\r\n(882.145.183,93 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n11.535.808,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(11.535.808,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n194.521,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.157.023,14\r\n\r\n1.962.502,14 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n986.904.550,00\r\n\r\n8.138.087,41\r\n\r\n280.834.380,56\r\n\r\n(706.070.169,44 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n194.772.830,00\r\n\r\n1.723.804,34\r\n\r\n28.271.121,37\r\n\r\n(166.501.708,63 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n9.587.816,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(9.587.816,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n2.170.899,00\r\n\r\n8.040.680,00\r\n\r\n48.524.922,80\r\n\r\n46.354.023,80 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n2.170.899,00\r\n\r\n8.040.680,00\r\n\r\n48.524.922,80\r\n\r\n46.354.023,80 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n- \r\n\r\n205.250,00\r\n\r\n4.168.842,50\r\n\r\n4.168.842,50 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n- \r\n\r\n205.250,00\r\n\r\n4.168.842,50\r\n\r\n4.168.842,50 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.016.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.016.188,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.016.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.016.188,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.016.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.016.188,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n3.407.079.965,01\r\n\r\n227.581.089,43\r\n\r\n2.349.221.484,24\r\n\r\n(1.057.858.480,77 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n2.324.280.158,00\r\n\r\n156.525.780,38\r\n\r\n1.691.997.634,87\r\n\r\n(632.282.523,13 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n2.324.280.158,00\r\n\r\n156.525.780,38\r\n\r\n1.691.997.634,87\r\n\r\n(632.282.523,13 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n2.267.446.397,00\r\n\r\n150.777.090,01\r\n\r\n1.646.287.551,60\r\n\r\n(621.158.845,40 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.899.270.679,00\r\n\r\n119.939.544,05\r\n\r\n1.339.855.283,35\r\n\r\n(559.415.395,65 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n368.175.718,00\r\n\r\n30.837.545,96\r\n\r\n306.432.268,25\r\n\r\n(61.743.449,75 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n56.833.761,00\r\n\r\n5.748.690,37\r\n\r\n45.710.083,27\r\n\r\n(11.123.677,73 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n56.833.761,00\r\n\r\n5.748.690,37\r\n\r\n45.710.083,27\r\n\r\n(11.123.677,73 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n392.871,33\r\n\r\n7.085.325,70\r\n\r\n5.002.713,70 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n141.179,37\r\n\r\n4.018.565,32\r\n\r\n4.018.565,32 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n141.179,37\r\n\r\n4.018.565,32\r\n\r\n4.018.565,32 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n141.179,37\r\n\r\n4.018.565,32\r\n\r\n4.018.565,32 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n251.691,96\r\n\r\n3.066.760,38\r\n\r\n984.148,38 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n251.691,96\r\n\r\n3.066.760,38\r\n\r\n984.148,38 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n251.691,96\r\n\r\n3.066.760,38\r\n\r\n984.148,38 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n430.478.256,00\r\n\r\n23.970.130,72\r\n\r\n199.373.313,58\r\n\r\n(231.104.942,42 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n430.478.256,00\r\n\r\n23.742.485,73\r\n\r\n194.627.721,67\r\n\r\n(235.850.534,33 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n430.478.256,00\r\n\r\n23.742.485,73\r\n\r\n194.600.721,67\r\n\r\n(235.877.534,33 \r\n\r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n110.661,38\r\n\r\n3.610.551,94\r\n\r\n3.610.551,94 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n116.983,61\r\n\r\n1.135.039,97\r\n\r\n1.135.039,97 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n384.898.308,00\r\n\r\n12.728.497,88\r\n\r\n174.444.563,80\r\n\r\n(210.453.744,20 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n384.898.308,00\r\n\r\n12.728.497,88\r\n\r\n174.444.563,80\r\n\r\n(210.453.744,20 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n384.898.308,00\r\n\r\n12.728.497,88\r\n\r\n174.444.563,80\r\n\r\n(210.453.744,20 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n381.698.308,00\r\n\r\n12.728.497,88\r\n\r\n171.646.460,61\r\n\r\n(210.051.847,39 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n3.200.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.798.103,19\r\n\r\n(401.896,81 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n265.340.631,01\r\n\r\n33.963.809,12\r\n\r\n276.320.646,29\r\n\r\n10.980.015,28 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n209.940.631,01\r\n\r\n33.963.809,12\r\n\r\n228.035.862,20\r\n\r\n18.095.231,19 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n209.940.631,01\r\n\r\n33.963.809,12\r\n\r\n228.035.862,20\r\n\r\n18.095.231,19 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n24.800.977,01\r\n\r\n1.908.123,15\r\n\r\n16.261.436,20\r\n\r\n(8.539.540,81 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n225.295,99\r\n\r\n64.044,51\r\n\r\n653.225,53\r\n\r\n427.929,54 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n3.850.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.820.675,39\r\n\r\n(29.324,61 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n181.064.358,01\r\n\r\n31.991.641,46\r\n\r\n207.300.525,08\r\n\r\n26.236.167,07 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n55.400.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n48.284.784,09\r\n\r\n(7.115.215,91 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n55.400.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n48.284.784,09\r\n\r\n(7.115.215,91 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n55.400.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n48.284.784,09\r\n\r\n(7.115.215,91 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n60.981.112,55\r\n\r\n168.958.845,93\r\n\r\n143.095.790,93 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n60.981.112,55\r\n\r\n168.958.845,93\r\n\r\n143.095.790,93 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n60.981.112,55\r\n\r\n168.958.845,93\r\n\r\n143.095.790,93 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n60.981.112,55\r\n\r\n168.958.845,93\r\n\r\n143.095.790,93 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n17.063.055,00\r\n\r\n60.973.762,55\r\n\r\n159.939.004,06\r\n\r\n142.875.949,06 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n8.800.000,00\r\n\r\n7.350,00\r\n\r\n9.019.841,87\r\n\r\n219.841,87 \r\n\r\nSUB TOTAL ..........................\r\n\r\n78.281.530.981,68\r\n\r\n5.589.974.676,51\r\n\r\n59.245.307.240,19\r\n\r\n(19.036.223.741,49 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n- \r\n\r\n478.016.743,32\r\n\r\n4.446.617.158,52\r\n\r\n(4.446.617.158,52 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n439.125.492,90\r\n\r\n4.038.272.688,23\r\n\r\n(4.038.272.688,23 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n439.068.500,99\r\n\r\n4.037.951.513,34\r\n\r\n(4.037.951.513,34 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n- \r\n\r\n16.476.032,85\r\n\r\n273.272.035,10\r\n\r\n(273.272.035,10 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n- \r\n\r\n4.664.474,07\r\n\r\n181.041.680,47\r\n\r\n(181.041.680,47 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n4.664.474,07\r\n\r\n181.041.680,47\r\n\r\n(181.041.680,47 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n11.811.558,78\r\n\r\n92.230.354,63\r\n\r\n(92.230.354,63 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n- \r\n\r\n11.811.558,78\r\n\r\n92.230.354,63\r\n\r\n(92.230.354,63 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n- \r\n\r\n422.592.468,14\r\n\r\n3.764.679.478,24\r\n\r\n(3.764.679.478,24 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n- \r\n\r\n422.592.468,14\r\n\r\n3.764.679.478,24\r\n\r\n(3.764.679.478,24 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n411.574.601,27\r\n\r\n3.659.443.498,43\r\n\r\n(3.659.443.498,43 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n- \r\n\r\n11.017.866,87\r\n\r\n105.235.979,81\r\n\r\n(105.235.979,81 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n56.991,91\r\n\r\n321.174,89\r\n\r\n(321.174,89 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n56.991,91\r\n\r\n321.174,89\r\n\r\n(321.174,89 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n56.991,91\r\n\r\n321.174,89\r\n\r\n(321.174,89 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n- \r\n\r\n56.991,91\r\n\r\n321.174,89\r\n\r\n(321.174,89 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n- \r\n\r\n26.032.907,36\r\n\r\n281.365.972,27\r\n\r\n(281.365.972,27 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n26.032.907,36\r\n\r\n281.365.972,27\r\n\r\n(281.365.972,27 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n26.032.907,36\r\n\r\n281.365.972,27\r\n\r\n(281.365.972,27 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n24.603.306,30\r\n\r\n267.069.961,66\r\n\r\n(267.069.961,66 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n- \r\n\r\n13.611.843,24\r\n\r\n165.119.299,31\r\n\r\n(165.119.299,31 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n- \r\n\r\n10.991.463,06\r\n\r\n101.950.662,35\r\n\r\n(101.950.662,35 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n- \r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n14.296.010,61\r\n\r\n(14.296.010,61 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n- \r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n14.296.010,61\r\n\r\n(14.296.010,61 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n- \r\n\r\n12.858.343,06\r\n\r\n126.978.498,02\r\n\r\n(126.978.498,02 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n- \r\n\r\n5.413.701,80\r\n\r\n39.804.955,34\r\n\r\n(39.804.955,34 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n4.232.851,30\r\n\r\n29.361.047,60\r\n\r\n(29.361.047,60 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n416.861,31\r\n\r\n2.974.929,42\r\n\r\n(2.974.929,42 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n- \r\n\r\n416.861,31\r\n\r\n2.974.929,42\r\n\r\n(2.974.929,42 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n1.328.823,25\r\n\r\n15.040.502,03\r\n\r\n(15.040.502,03 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n1.328.823,25\r\n\r\n15.040.502,03\r\n\r\n(15.040.502,03 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.487.166,74\r\n\r\n11.345.616,15\r\n\r\n(11.345.616,15 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.283.132,63\r\n\r\n10.085.948,50\r\n\r\n(10.085.948,50 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n- \r\n\r\n204.034,11\r\n\r\n1.259.667,65\r\n\r\n(1.259.667,65 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n- \r\n\r\n1.180.850,50\r\n\r\n10.443.907,74\r\n\r\n(10.443.907,74 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n- \r\n\r\n59.900,36\r\n\r\n540.051,62\r\n\r\n(540.051,62 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n59.900,36\r\n\r\n540.051,62\r\n\r\n(540.051,62 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n- \r\n\r\n1.113.316,97\r\n\r\n9.808.348,80\r\n\r\n(9.808.348,80 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n- \r\n\r\n1.113.316,97\r\n\r\n9.808.348,80\r\n\r\n(9.808.348,80 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n7.633,17\r\n\r\n95.507,32\r\n\r\n(95.507,32 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n- \r\n\r\n7.633,17\r\n\r\n95.507,32\r\n\r\n(95.507,32 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n- \r\n\r\n7.444.641,26\r\n\r\n87.173.542,68\r\n\r\n(87.173.542,68 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n7.444.641,26\r\n\r\n87.173.542,68\r\n\r\n(87.173.542,68 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n125.547,10\r\n\r\n1.279.506,11\r\n\r\n(1.279.506,11 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n125.547,10\r\n\r\n1.279.506,11\r\n\r\n(1.279.506,11 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n7.276.843,17\r\n\r\n85.334.512,69\r\n\r\n(85.334.512,69 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n7.276.843,17\r\n\r\n85.334.512,69\r\n\r\n(85.334.512,69 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n42.250,99\r\n\r\n559.523,88\r\n\r\n(559.523,88 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n- \r\n\r\n42.250,99\r\n\r\n559.523,88\r\n\r\n(559.523,88 \r\n\r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n\r\n- \r\n\r\n478.016.743,32\r\n\r\n4.446.617.158,52\r\n\r\n(4.446.617.158,52 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 11\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n78.281.530.981,68\r\n\r\n5.111.957.933,19\r\n\r\n54.798.690.081,67\r\n\r\n(23.482.840.900,01 \r\n\r\nId: 1590283"
                    ],
                    "1590284": [
                        "I - Ato",
                        "TITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n514.369.637,07 \r\n\r\n1.675.109.572,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n42.679.961,54-\r\n\r\n1.141.802.688,37 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n557.049.598,61 \r\n\r\n60.922.901.570,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.434.222.294,29 \r\n\r\n48.801.083.371,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.817.820.982,00 \r\n\r\n46.597.231.084,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n383.598.687,71-\r\n\r\n2.203.852.287,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.656.844.077,24 \r\n\r\n44.513.820.421,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.877.172.695,68-\r\n\r\n12.121.818.198,98 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n114.061.928,13 \r\n\r\n532.707.301,74-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n686.116,04-\r\n\r\n240.092.769,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n114.748.044,17 \r\n\r\n18.348.383.842,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.126.865.699,41 \r\n\r\n16.120.244.524,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.528.179.481,37 \r\n\r\n15.550.951.824,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n401.313.781,96-\r\n\r\n569.292.699,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.362.427.656,44 \r\n\r\n14.468.335.049,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.012.117.655,24-\r\n\r\n2.228.139.318,23 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.600.082,13 \r\n\r\n563.354.723,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n686.116,04-\r\n\r\n240.092.769,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n191.286.198,17 \r\n\r\n803.447.493,40-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n862.207.387,52-\r\n\r\n1.792.914.359,45 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.600.082,13 \r\n\r\n563.354.723,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n686.116,04-\r\n\r\n240.092.769,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n191.286.198,17 \r\n\r\n15.968.537.505,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.053.493.585,69 \r\n\r\n14.175.623.146,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.351.146.594,55 \r\n\r\n13.746.374.784,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n297.653.008,86-\r\n\r\n429.248.361,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.200.090.434,16 \r\n\r\n12.947.347.733,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n862.207.387,52-\r\n\r\n1.792.914.359,45 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.951.528,24 \r\n\r\n65.078.088,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.864.328,51 \r\n\r\n51.778.456,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.087.199,73 \r\n\r\n13.299.631,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.636.328,51 \r\n\r\n50.860.456,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.983.833,48 \r\n\r\n200.674.347,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.124.361,53 \r\n\r\n190.469.153,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.140.528,05-\r\n\r\n10.205.194,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.252.896,62 \r\n\r\n182.975.907,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.774,35 \r\n\r\n106.198,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.924,55 \r\n\r\n103.413,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n150,20-\r\n\r\n2.785,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.943,99 \r\n\r\n99.109,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n60.030,25 \r\n\r\n571.732,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n60.030,25 \r\n\r\n571.732,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n52.894,87 \r\n\r\n511.702,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n681.215.621,68 \r\n\r\n8.036.906.911,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n813.786.781,40 \r\n\r\n7.833.400.170,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n132.571.159,72-\r\n\r\n203.506.741,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n675.663.316,68 \r\n\r\n7.322.941.185,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n150.070.622,58 \r\n\r\n2.476.758.258,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n209.688.427,71 \r\n\r\n2.417.786.652,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n59.617.805,13-\r\n\r\n58.971.606,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n186.771.438,72 \r\n\r\n2.199.723.385,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.627.736,19 \r\n\r\n274.672.353,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.760.265,56 \r\n\r\n265.361.522,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.132.529,37-\r\n\r\n9.310.830,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.841.446,12 \r\n\r\n228.039.859,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n157.053.455,16 \r\n\r\n1.445.948.687,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n161.847.767,95 \r\n\r\n1.401.353.141,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.794.312,79-\r\n\r\n44.595.546,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n160.999.083,89 \r\n\r\n1.382.042.446,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.887.525,30 \r\n\r\n835.342.243,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n76.579.234,85 \r\n\r\n815.276.737,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n74.691.709,55-\r\n\r\n20.065.505,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n81.297.101,15 \r\n\r\n815.089.710,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.521.111,91 \r\n\r\n303.913.600,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.797.300,63 \r\n\r\n273.614.112,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.276.188,72-\r\n\r\n30.299.488,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.227.467,13 \r\n\r\n271.284.524,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n512.291,75-\r\n\r\n283.481.139,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.230.949,72 \r\n\r\n261.497.369,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.743.241,47-\r\n\r\n21.983.770,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.238.326,87 \r\n\r\n260.547.385,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.565.928,33-\r\n\r\n221.538.758,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.436.097,11 \r\n\r\n213.036.194,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.002.025,44-\r\n\r\n8.502.563,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.067.969,30 \r\n\r\n211.731.773,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n396.358,64 \r\n\r\n2.402.700,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n401.783,23 \r\n\r\n2.400.258,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.424,59-\r\n\r\n2.442,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n264.430,26 \r\n\r\n2.257.422,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.794.207,99 \r\n\r\n28.228.124,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.559.341,55 \r\n\r\n19.725.868,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n765.133,56-\r\n\r\n8.502.256,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.767.790,05 \r\n\r\n19.242.862,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n76.538.154,00-\r\n\r\n30.647.422,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n76.538.154,00-\r\n\r\n30.647.422,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n149.910.267,72-\r\n\r\n435.224.958,78 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n76.538.154,00-\r\n\r\n30.647.422,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n76.538.154,00-\r\n\r\n2.379.846.337,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n73.372.113,72 \r\n\r\n1.944.621.378,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n177.032.886,82 \r\n\r\n1.804.577.039,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n103.660.773,10-\r\n\r\n140.044.338,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n162.337.222,28 \r\n\r\n1.520.987.315,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n149.910.267,72-\r\n\r\n435.224.958,78 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n70.854.862,50 \r\n\r\n1.915.839.817,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n170.773.774,95 \r\n\r\n1.783.136.008,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n99.918.912,45-\r\n\r\n132.703.808,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n160.277.842,03 \r\n\r\n1.507.521.622,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n475.417,91 \r\n\r\n5.071.227,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n584.367,36 \r\n\r\n5.011.163,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n108.949,45-\r\n\r\n60.064,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n584.367,36 \r\n\r\n5.007.105,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.041.833,31 \r\n\r\n23.710.333,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.674.744,51 \r\n\r\n16.429.867,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.632.911,20-\r\n\r\n7.280.465,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.475.012,89 \r\n\r\n8.458.587,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n159.053.744,00 \r\n\r\n91.778.107,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n800.000,00-\r\n\r\n332.982.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n159.853.744,00 \r\n\r\n2.359.916.205,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n241.340.475,30 \r\n\r\n2.355.882.065,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n241.623.389,36 \r\n\r\n2.348.585.643,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n282.914,06-\r\n\r\n7.296.422,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n241.623.400,94 \r\n\r\n2.348.585.139,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n81.486.731,30-\r\n\r\n4.034.139,26 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n159.053.744,00 \r\n\r\n91.778.107,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n800.000,00-\r\n\r\n332.982.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n159.853.744,00 \r\n\r\n424.760.438,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n81.486.731,30-\r\n\r\n4.034.139,26 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n159.053.744,00 \r\n\r\n91.778.107,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n800.000,00-\r\n\r\n332.982.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n159.853.744,00 \r\n\r\n2.359.916.205,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n241.340.475,30 \r\n\r\n2.355.882.065,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n241.623.389,36 \r\n\r\n2.348.585.643,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n282.914,06-\r\n\r\n7.296.422,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n241.623.400,94 \r\n\r\n2.348.585.139,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n81.486.731,30-\r\n\r\n4.034.139,26 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n240.906.092,40 \r\n\r\n2.302.904.238,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n240.704.121,20 \r\n\r\n2.296.699.282,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n201.971,20 \r\n\r\n6.204.955,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n240.704.132,78 \r\n\r\n2.296.698.778,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n434.382,90 \r\n\r\n52.977.827,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n919.268,16 \r\n\r\n51.886.361,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n484.885,26-\r\n\r\n1.091.466,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n919.268,16 \r\n\r\n51.886.361,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n241.253.964,94 \r\n\r\n2.299.594.981,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n41.193.845,50-\r\n\r\n568.727.587,79 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n282.447.810,44 \r\n\r\n40.214.601.523,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.066.016.119,58 \r\n\r\n30.324.956.781,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.048.018.111,27 \r\n\r\n28.697.693.616,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.998.008,31 \r\n\r\n1.627.263.165,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.052.793.019,86 \r\n\r\n27.696.900.231,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.783.568.309,14-\r\n\r\n9.889.644.741,49 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.443.230,73-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.443.230,73-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n34.934,26 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.443.230,73-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.120.421,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n34.934,26 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.908.410,00 \r\n\r\n34.361.035,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n650.000,00-\r\n\r\n87.415.842,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.558.410,00 \r\n\r\n53.054.807,13-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n840.029.993,19-\r\n\r\n1.202.917.625,70 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.908.410,00 \r\n\r\n34.361.035,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n650.000,00-\r\n\r\n87.415.842,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.558.410,00 \r\n\r\n9.394.601.154,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n846.588.403,19 \r\n\r\n8.191.683.529,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n831.411.225,25 \r\n\r\n8.175.170.958,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.177.177,94 \r\n\r\n16.512.570,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n890.951.988,54 \r\n\r\n8.082.135.851,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n840.029.993,19-\r\n\r\n1.202.917.625,70 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n34.590.796,08 \r\n\r\n210.526.588,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.413.618,14 \r\n\r\n194.015.421,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.177.177,94 \r\n\r\n16.511.166,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.802.194,10 \r\n\r\n137.108.172,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n811.997.607,11 \r\n\r\n7.967.125.968,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n811.997.607,11 \r\n\r\n7.967.124.564,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.403,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n874.149.794,44 \r\n\r\n7.930.996.707,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n3.639.993,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n3.639.993,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n623.009,88 \r\n\r\n3.737.250,41 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n3.639.993,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n17.710.804,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n576.990,12 \r\n\r\n13.973.554,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n155.738,88 \r\n\r\n13.552.303,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n421.251,24 \r\n\r\n421.251,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.718.287,83 \r\n\r\n11.881.034,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n623.009,88 \r\n\r\n3.737.250,41 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n105.600,00 \r\n\r\n6.054.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.949.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n105.600,00 \r\n\r\n105.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.579.600,00 \r\n\r\n4.698.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n471.390,12 \r\n\r\n7.918.754,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n155.738,88 \r\n\r\n7.603.103,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n315.651,24 \r\n\r\n315.651,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.138.687,83 \r\n\r\n7.182.234,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.438.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.438.400,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n803.520,00-\r\n\r\n697.287,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.438.400,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n803.520,00 \r\n\r\n7.864.313,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n813.520,00 \r\n\r\n7.814.313,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.112.520,00 \r\n\r\n7.674.313,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n803.520,00-\r\n\r\n697.287,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n803.520,00 \r\n\r\n7.864.313,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n813.520,00 \r\n\r\n7.814.313,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.112.520,00 \r\n\r\n7.674.313,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.978.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.104.698,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.172.622.283,10 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.978.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.173.963.633,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.172.622.283,10 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n227.809.466,94 \r\n\r\n2.136.331.409,29 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n40.543.845,50-\r\n\r\n386.331.639,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n268.353.312,44 \r\n\r\n1.749.999.770,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.933.640.434,19-\r\n\r\n3.373.530.659,92 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n227.809.466,94 \r\n\r\n2.136.331.409,29 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n40.543.845,50-\r\n\r\n386.331.639,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n268.353.312,44 \r\n\r\n23.411.806.309,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.201.993.746,63 \r\n\r\n20.038.275.649,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.113.084.333,05 \r\n\r\n18.540.572.053,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n88.909.413,58 \r\n\r\n1.497.703.595,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.054.002.388,27 \r\n\r\n17.654.691.278,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.933.640.434,19-\r\n\r\n3.373.530.659,92 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n773.291.994,95 \r\n\r\n7.464.372.763,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n773.284.285,42 \r\n\r\n7.464.365.054,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.709,53 \r\n\r\n7.709,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n655.695.645,19 \r\n\r\n7.161.346.933,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n235.682.623,97 \r\n\r\n2.274.793.888,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n235.176.590,43 \r\n\r\n2.274.135.155,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n506.033,54 \r\n\r\n658.733,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n217.695.110,80 \r\n\r\n2.201.383.659,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n250,00-\r\n\r\n50,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n250,00-\r\n\r\n50,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n739.509,25 \r\n\r\n7.571.539,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n761.652,20 \r\n\r\n7.140.603,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n22.142,95-\r\n\r\n430.935,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n687.525,06 \r\n\r\n6.838.223,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.193.636,45 \r\n\r\n151.414.231,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.564.657,30 \r\n\r\n136.603.154,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.371.020,85-\r\n\r\n14.811.076,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.222.497,90 \r\n\r\n134.841.889,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n340,00 \r\n\r\n1.250.896,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n174.422,78 \r\n\r\n1.215.150,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n174.082,78-\r\n\r\n35.745,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n106.729,13 \r\n\r\n1.053.331,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.673.661,71 \r\n\r\n20.806.136,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.732.980,32 \r\n\r\n17.719.832,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n59.318,61-\r\n\r\n3.086.304,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.649.514,57 \r\n\r\n17.258.339,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n583.690,52 \r\n\r\n5.545.471,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.290.617,26 \r\n\r\n4.635.155,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n706.926,74-\r\n\r\n910.315,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.288.380,17 \r\n\r\n4.590.042,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.013.313,59 \r\n\r\n46.965.296,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.698.201,18 \r\n\r\n45.294.890,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.684.887,59-\r\n\r\n1.670.406,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.698.201,18 \r\n\r\n45.294.890,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n26.942.551,27 \r\n\r\n130.591.272,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.606.777,50 \r\n\r\n115.241.799,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.335.773,77 \r\n\r\n15.349.473,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.341.290,17 \r\n\r\n107.794.475,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.085.959,57 \r\n\r\n7.579.864,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.125.366,10 \r\n\r\n7.579.864,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n39.406,53-\r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.122.971,56 \r\n\r\n7.577.469,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.246.760,58 \r\n\r\n119.011.002,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.253.311,59 \r\n\r\n118.818.808,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.006.551,01-\r\n\r\n192.194,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.439.867,46 \r\n\r\n108.812.602,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n75.900.511,53 \r\n\r\n815.660.831,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n83.999.671,95 \r\n\r\n628.946.500,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.099.160,42-\r\n\r\n186.714.330,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n71.063.122,65 \r\n\r\n542.317.603,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.224,00 \r\n\r\n4.650.714,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.990,00 \r\n\r\n4.646.490,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.766,00-\r\n\r\n4.224,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.880.109,94 \r\n\r\n2.885.709,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n115.879,68 \r\n\r\n1.274.025,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.735,20 \r\n\r\n971.877,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n114.144,48 \r\n\r\n302.148,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n112.870,83 \r\n\r\n971.877,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.970,75 \r\n\r\n807.237,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n57.469,76 \r\n\r\n677.514,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n39.500,99 \r\n\r\n129.723,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n109.258,41 \r\n\r\n665.054,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1590284"
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\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n178.566.473,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n178.566.473,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.636.923,16 \r\n\r\n183.244.993,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.280.406,95 \r\n\r\n160.189.986,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.356.516,21 \r\n\r\n23.055.006,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.045.222,49 \r\n\r\n154.791.158,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.088.710,76 \r\n\r\n198.209.853,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.822.458,54 \r\n\r\n162.149.813,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.266.252,22 \r\n\r\n36.060.040,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.439.536,43 \r\n\r\n149.831.317,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n802.331.571,78 \r\n\r\n6.474.157.909,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n727.843.847,10 \r\n\r\n5.332.139.264,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n74.487.724,68 \r\n\r\n1.142.018.645,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n820.695.280,22 \r\n\r\n5.018.718.412,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n113.632.676,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n113.632.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n77.099.165,13 \r\n\r\n593.517.906,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n76.572.206,46 \r\n\r\n592.846.093,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n526.958,67 \r\n\r\n671.813,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n76.840.276,46 \r\n\r\n592.846.093,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.851.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.851.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n35.404.039,38 \r\n\r\n218.842.633,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.282.496,19 \r\n\r\n196.511.580,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.121.543,19 \r\n\r\n22.331.053,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.296.902,59 \r\n\r\n196.407.006,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n558.347.120,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n558.347.120,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.629.531,49 \r\n\r\n420.205.907,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n36.979.947,96 \r\n\r\n411.899.841,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.350.416,47-\r\n\r\n8.306.066,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n37.801.357,95 \r\n\r\n382.681.816,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n30.214.690,00 \r\n\r\n271.279.109,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.021.179,00 \r\n\r\n265.946.364,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.193.511,00 \r\n\r\n5.332.744,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.376.100,29 \r\n\r\n237.305.885,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.215.464,36 \r\n\r\n153.996.571,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.616.240,60 \r\n\r\n141.702.866,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.400.776,24-\r\n\r\n12.293.705,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.910.527,18 \r\n\r\n137.341.848,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n102.579,64 \r\n\r\n1.385.607,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n102.579,64 \r\n\r\n1.385.607,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n102.579,64 \r\n\r\n1.385.607,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.192.212,92 \r\n\r\n96.675.233,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.183.434,38 \r\n\r\n96.509.371,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.778,54 \r\n\r\n165.862,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.119.603,79 \r\n\r\n96.023.422,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.678.093,42 \r\n\r\n184.457.125,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.140.262,27 \r\n\r\n179.366.654,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n462.168,85-\r\n\r\n5.090.471,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.898.084,39 \r\n\r\n175.101.187,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.882.660,21 \r\n\r\n171.582.637,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.403.270,61 \r\n\r\n160.024.123,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.520.610,40-\r\n\r\n11.558.514,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.992.923,45 \r\n\r\n158.225.300,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n6.336.088,00 \r\n\r\n15.165.967,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n106.598,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.336.088,00 \r\n\r\n15.059.369,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.717.371,64-\r\n\r\n136.104.701,10 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n6.336.088,00 \r\n\r\n15.165.967,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n106.598,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.336.088,00 \r\n\r\n914.837.600,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.053.459,64 \r\n\r\n778.732.898,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n102.553.294,09 \r\n\r\n666.157.150,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n86.499.834,45-\r\n\r\n112.575.748,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n103.007.835,22 \r\n\r\n646.090.916,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.717.371,64-\r\n\r\n136.104.701,10 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.407.019,00-\r\n\r\n55.992.981,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n46.660.816,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.073.100,67-\r\n\r\n9.332.164,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n41.994.735,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.455.251,38 \r\n\r\n659.261.943,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n97.887.212,42 \r\n\r\n556.025.984,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n72.431.961,04-\r\n\r\n103.235.959,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n98.163.255,67 \r\n\r\n540.982.828,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.178.935,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.178.935,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n178.497,88 \r\n\r\n5.821.939,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.227,26 \r\n\r\n57.299.038,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n57.291.413,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.227,26 \r\n\r\n7.625,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n57.291.413,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n17.696.229,52-\r\n\r\n5.667.814.665,60 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n138.974.332,52-\r\n\r\n2.826.560.293,92 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n121.278.103,00 \r\n\r\n15.190.884.336,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n796.227.787,22 \r\n\r\n8.589.161.831,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n832.003.951,39 \r\n\r\n6.731.081.901,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n35.776.164,17-\r\n\r\n1.858.079.929,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n854.780.674,47 \r\n\r\n6.585.431.878,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n674.949.684,22-\r\n\r\n6.601.722.505,48 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.394.638,75 \r\n\r\n5.478.974.124,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n15.213.805,68 \r\n\r\n2.279.639.731,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n175.180.833,07 \r\n\r\n12.612.421.342,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n557.317.220,53 \r\n\r\n6.096.484.487,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n588.856.973,24 \r\n\r\n4.256.109.902,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.539.752,71-\r\n\r\n1.840.374.585,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n613.135.500,83 \r\n\r\n4.121.673.746,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n382.136.387,46-\r\n\r\n6.515.936.854,77 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n44.281.901,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n44.281.901,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.471.749,50-\r\n\r\n48.488.669,05 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n44.281.901,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.000,00-\r\n\r\n98.318.642,18 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.461.749,50 \r\n\r\n49.829.973,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.461.749,50 \r\n\r\n49.569.973,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.744.821,25 \r\n\r\n46.617.970,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.471.749,50-\r\n\r\n48.488.669,05 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.121.749,50 \r\n\r\n29.867.821,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.121.749,50 \r\n\r\n29.867.821,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.404.821,25 \r\n\r\n26.915.818,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.340.000,00 \r\n\r\n19.962.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.340.000,00 \r\n\r\n19.702.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.340.000,00 \r\n\r\n19.702.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.506.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.506.500,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n384.213,00-\r\n\r\n15.260,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.506.500,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.063.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n384.213,00 \r\n\r\n8.048.240,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n328.213,00 \r\n\r\n7.992.240,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n56.000,00 \r\n\r\n56.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n478.213,00 \r\n\r\n7.832.240,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n384.213,00-\r\n\r\n15.260,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n384.213,00 \r\n\r\n8.048.240,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n328.213,00 \r\n\r\n7.992.240,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n56.000,00 \r\n\r\n56.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n478.213,00 \r\n\r\n7.832.240,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.512.010,75 \r\n\r\n5.286.022.723,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n15.213.805,68 \r\n\r\n2.279.639.731,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n175.298.205,07 \r\n\r\n3.006.382.992,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n342.181.411,50-\r\n\r\n6.467.432.925,47 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n190.512.010,75 \r\n\r\n5.286.022.723,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n15.213.805,68 \r\n\r\n2.279.639.731,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n175.298.205,07 \r\n\r\n12.355.863.200,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n517.479.616,57 \r\n\r\n5.888.430.274,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n549.075.369,28 \r\n\r\n4.048.371.689,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.595.752,71-\r\n\r\n1.840.058.585,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n575.920.825,12 \r\n\r\n3.917.047.536,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n342.181.411,50-\r\n\r\n6.467.432.925,47 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n61.237,00 \r\n\r\n410.664,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.003,00 \r\n\r\n241.739,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n36.234,00 \r\n\r\n168.925,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.811,00 \r\n\r\n238.619,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.285.752,63 \r\n\r\n74.487.111,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.332.834,69 \r\n\r\n74.361.266,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n47.082,06-\r\n\r\n125.844,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.990.463,88 \r\n\r\n71.136.099,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n136.984,37 \r\n\r\n20.327.530,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.433.168,14 \r\n\r\n11.546.030,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.296.183,77-\r\n\r\n8.781.499,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.441.675,90 \r\n\r\n11.311.581,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.280,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.528,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.280,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.049.448,21 \r\n\r\n59.295.661,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.108.425,31 \r\n\r\n40.384.033,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.058.977,10-\r\n\r\n18.911.628,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.865.276,96 \r\n\r\n38.355.194,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.945.661,28 \r\n\r\n16.327.078,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.205.649,76 \r\n\r\n13.649.451,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n740.011,52 \r\n\r\n2.677.626,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.900.047,62 \r\n\r\n12.165.251,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.085.042,62 \r\n\r\n137.986.293,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.922.046,21 \r\n\r\n100.380.932,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.837.003,59-\r\n\r\n37.605.361,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.637.460,22 \r\n\r\n93.490.065,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n415.233.580,69 \r\n\r\n4.834.828.646,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n461.491.002,13 \r\n\r\n3.325.799.830,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n46.257.421,44-\r\n\r\n1.509.028.816,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n476.979.618,17 \r\n\r\n3.235.302.188,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n67.659.270,78 \r\n\r\n542.605.996,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.695.263,41 \r\n\r\n282.734.280,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.964.007,37 \r\n\r\n259.871.715,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n46.299.174,22 \r\n\r\n258.691.220,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.672.041,13 \r\n\r\n135.940.368,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.296.402,11 \r\n\r\n134.761.768,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.624.360,98-\r\n\r\n1.178.600,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.266.991,49 \r\n\r\n133.585.693,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.350.597,86 \r\n\r\n66.127.114,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.565.574,52 \r\n\r\n64.500.074,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n785.023,34 \r\n\r\n1.627.040,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.516.305,66 \r\n\r\n62.759.340,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n107.372,00-\r\n\r\n150.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n107.372,00-\r\n\r\n150.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n32.099.013,46-\r\n\r\n0,25 \r\n\r\n44910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n107.372,00-\r\n\r\n150.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n107.372,00-\r\n\r\n150.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n31.991.641,46 \r\n\r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.991.641,46 \r\n\r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.991.641,46 \r\n\r\n149.999.999,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n32.099.013,46-\r\n\r\n0,25 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n31.991.641,46 \r\n\r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.991.641,46 \r\n\r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.991.641,46 \r\n\r\n149.999.999,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n381.843,00 \r\n\r\n102.293.904,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.870.884,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n381.843,00 \r\n\r\n181.700.331,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.342.571,00 \r\n\r\n112.240.676,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.947.345,00 \r\n\r\n98.509.134,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n604.774,00-\r\n\r\n13.731.541,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.504.650,00 \r\n\r\n87.703.626,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.960.728,00-\r\n\r\n69.459.655,06 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n381.843,00 \r\n\r\n102.293.904,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.870.884,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n381.843,00 \r\n\r\n82.423.019,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.960.728,00-\r\n\r\n69.459.655,06 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n381.843,00 \r\n\r\n102.293.904,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.870.884,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n381.843,00 \r\n\r\n181.700.331,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.342.571,00 \r\n\r\n112.240.676,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.947.345,00 \r\n\r\n98.509.134,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n604.774,00-\r\n\r\n13.731.541,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.504.650,00 \r\n\r\n87.703.626,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.960.728,00-\r\n\r\n69.459.655,06 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.342.571,00 \r\n\r\n88.512.736,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.474.150,00 \r\n\r\n75.432.678,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n868.421,00 \r\n\r\n13.080.058,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.474.150,00 \r\n\r\n75.432.678,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n798.765,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n660.366,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.398,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n660.366,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n22.929.174,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.473.195,00 \r\n\r\n22.416.089,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.473.195,00-\r\n\r\n513.085,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.030.500,00 \r\n\r\n11.610.581,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n208.472.711,27-\r\n\r\n86.546.636,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n154.188.138,20-\r\n\r\n527.049.678,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n54.284.573,07-\r\n\r\n2.396.762.662,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n235.567.995,69 \r\n\r\n2.380.436.667,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n239.199.633,15 \r\n\r\n2.376.462.864,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.631.637,46-\r\n\r\n3.973.802,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n239.140.523,64 \r\n\r\n2.376.054.505,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n289.852.568,76-\r\n\r\n16.325.995,65 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n209.070.763,27-\r\n\r\n85.948.584,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n154.188.138,20-\r\n\r\n527.049.678,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n54.882.625,07-\r\n\r\n441.101.093,07-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n290.450.620,76-\r\n\r\n15.727.943,65 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n209.070.763,27-\r\n\r\n85.948.584,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n154.188.138,20-\r\n\r\n527.049.678,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n54.882.625,07-\r\n\r\n2.396.164.610,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n235.567.995,69 \r\n\r\n2.380.436.667,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n239.199.633,15 \r\n\r\n2.376.462.864,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.631.637,46-\r\n\r\n3.973.802,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n239.140.523,64 \r\n\r\n2.376.054.505,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n290.450.620,76-\r\n\r\n15.727.943,65 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n235.567.995,69 \r\n\r\n2.380.436.667,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n239.199.633,15 \r\n\r\n2.376.462.864,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.631.637,46-\r\n\r\n3.973.802,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n239.140.523,64 \r\n\r\n2.376.054.505,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n469100 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\n46910000 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\n598.052,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/11/2013 \r\n\r\n35\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n496.673.407,55 \r\n\r\n7.342.924.237,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n181.654.294,06-\r\n\r\n3.968.362.982,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n678.327.701,61 \r\n\r\n76.114.085.907,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.230.450.081,51 \r\n\r\n57.390.245.203,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.649.824.933,39 \r\n\r\n53.328.312.986,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n419.374.851,88-\r\n\r\n4.061.932.216,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.511.624.751,71 \r\n\r\n51.099.252.299,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.552.122.379,90-\r\n\r\n18.723.840.704,46 \r\n\r\nId: 1590285"
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                        "I - Ato",
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                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, demonstrativo da execução orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2013.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1590287"
                    ],
                    "1590412": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1354\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.078/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 6.078/2011.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA COMERCIAL\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.885.703\r\n\r\n16.721.981/0001-04\r\n\r\nTachis's do Brasil, Comércio, Importação e Exportação de Assentos Automotivos Ltda.\r\n\r\nE-04/045/412/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nId: 1590412"
                    ],
                    "1590413": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1355\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/043/159/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 da mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n05.381.359\r\n\r\nBOM ASTRAL 13 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização em exercício\r\n\r\nId: 1590413"
                    ],
                    "1590414": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1356\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 6.078/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃOEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 6.078/2011.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\n79.886.688\r\n\r\n16.851.514/0001-90\r\n\r\nM Steel Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nE-04/045/466/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013 \r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização em Exercício\r\n\r\nId: 1590414"
                    ],
                    "1590238": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 943 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 21, de 07 de novembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2013, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,0659 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,3643 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1119 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3563 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8239 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente deTributação\r\n\r\nId: 1590238"
                    ],
                    "1590397": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1012 DE 07 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Robson Coutinho da Silva, ID 5000034-0, pela servidora Marcele Santos Vasconcelos, ID 5015838-4, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nULTRADIGITAL COMÉRCIO E SREVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\n103/2011\r\n\r\nE-04/007.685/2011\r\n\r\n937/2013\r\n\r\nANJOS CONTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\n016/2013\r\n\r\nE-04/006.552/2012\r\n\r\n937/2013\r\n\r\nARTLINE INDÚSTRIA E COM. DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\n042/2013\r\n\r\nE-04/008.219/2012\r\n\r\n937/2013\r\n\r\nISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA\r\n\r\n001/2013\r\n\r\nE-04/006.186/2012\r\n\r\n920/2013\r\n\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n073/2011\r\n\r\nE-04/007.476/2011\r\n\r\n937/2013\r\n\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n166/2009\r\n\r\nE-04/007.476/2011\r\n\r\n937/2013\r\n\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER\r\n\r\n090/2011\r\n\r\nE-04/009.266/2011\r\n\r\n937/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1590397"
                    ],
                    "1590398": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 987, de 11 de outubro de 2013, constante do administrativo nº E-04/060.206/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1590398"
                    ],
                    "1590054": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.118/2012 - LUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 5006214-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC nº 69/90(Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1986 a 30/04/1987, 01/05/1987 a 30/08/1987; 01/11/1988 a 31/10/1991, 04/01/1993 a 31/12/1994, totalizando de 2.148(dois mil e cento e quarenta e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 01, 02 e 03/01/1993, por serem concomitante com o tempo de serviço no Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande. Processo nº E-04/009.118/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1125/2013 - DEBORA MARQUES DE ALMEIDA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4347583-3. AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1979 a 28/09/1979; 01/03/1980 a 03/03/1980; 13/05/1983 a 08/05/1984; 10/08/1984 a 07/02/1986; 01/10/1986 a 13/06/1987; 08/09/1987 a 11/07/1988; 18/07/1988 a 02/05/1997; 15/05/1997 a 03/03/1998; 01/10/2001 a 30/07/20004; 02/08/2004 a 03/05/2007; 21/05/2008 a 09/06/2008, totalizando 7.183 (sete mil cento e oitenta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 02/08/2004 a 31/12/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço em MRA Comércio de Cosméticos S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1126/2013 - DEBORA MARQUES DE ALMEIDA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4347583-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2009 a 08/07/2012, totalizando 1.244 (um mil, duzentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1181/2013 - ERIKA FERNANDES BORGES MELO, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018975-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/1987, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 19/01/2004 a 23/06/2012, totalizando 3.078(três mil e setenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1190/2013 - CASSIO VERISSIMO DE LIMA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5018977-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 10/02/2007 a 31/03/2012, totalizando 1.876 (um mil oitocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.1248/2013 - VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019094-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 28/02/1998 a 24/05/2010, totalizando 4.469 (quatro mil quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1590054"
                    ],
                    "1590473": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053.49/2013 - DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4371686-5. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/1992 a 31/03/1993, totalizando 423 (quatrocentos e vinte e três); prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18/11/2009 a 11/07/2013, totalizando 1.332 (um mil trezentos e trinta e dois) dias, perfazendo um total de 1.755 (um mil setecentos e cinquenta e cinco) de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1590473"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1590107": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/948/2013 - RERRATIFICO a despesa, no valor total de R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais), em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores al terações e na Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1590107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590533": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/186/2013 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2013 - item 4, referente à aquisição de suprimentos para impressoras, tendo sido vencedora a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP, com valor global de R$ 15.726,10 (quinze mil setecentos e vinte e seis reais e dez centavos). para o item 4, conforme ata de julgamento de 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1590533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.424/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), em favor da empresa CALEDÔNIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações. \r\n\r\nId: 1590108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/180/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2013, referente à aquisição de biblioteca de backup robotizada (com instalação) e de fita para backup LTO5 (backup tape), tendo sido vencedoras as empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, no valor de R$ 32.060,00 (trinta e dois mil e sessenta reais), e a ELTON TEIXEIRA BUENO - ME, com valor global de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), dos itens 1 e 2, respectivamente, conforme ata de julgamento de 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1590534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590109": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.793/2012 - RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R$ 367.180,00 (trezentos e sessenta e sete mil cento e oitenta reais), em favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com base na Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações e Lei nº 8.069/1990. \r\n\r\nId: 1590109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003461/2013 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses,, a contar de 13.10.2013, transferindo seu término para 12.10.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 90 (MICROCOMPUTADORES TIPO II) E 03 (NOTEBOOKS), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E-17/203.662/2011 Contrato n° 037-A/2011, a cargo da firma MAXWAL - RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004556/2013 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, por 360 dias corridos,, a contar de 24.10.2013, transferindo seu término para 18.10.2014, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004608/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO, objeto do processo n° E-17/206.147/2010, Contrato n° 011/2011, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, no valor de R$ 43.978,33.\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.039/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 028/2012, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC n° 10/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de agosto de 2013 e a 2ª sessão em 18 de setembro de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E DA DEMOLIÇÃO DO TABULEIRO E BLOCOS DE FUNDAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA RODOVIA RJ-123, NA LOCALIDADE DE SECRETÁRIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, a firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R$ 2.449.601,81.\r\n\r\nId: 1589181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005358/2013 - ANTÔNIO MARCOS DA SILVA. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005357/2013 - LEANDRO ANDRADE DE OLIVEIRA. Em atenção a proposta feita, deixo de apreciar a presente oferta, uma vez que, o peticionário já recebeu a quantia ofertada, atualizada e deu rasa, plena e geral quitação ao DER-RJ.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005359/2013 - ROZEMAR DA CONCEIÇÃO PACHECO. Em atenção a proposta feita, a mesma não foi aceita uma vez que, não há sustentação do valor pedido em Laudo de Avaliação procedido pelo DNIT. \r\n\r\nId: 1590539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590193": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nATO DE 04.05.1988 - PAULO CESAR RODRIGUES FAMPA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 100.985-1, ID Funcional 28754310. “De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.307/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 24.10.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\n\r\nATO DE 21.10.1990 - JOÃO EMERENCIANO BRAGA MEDEIROS, Engenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 272.395-5, Id Funcional 19333250. “De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/345/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 11.09.2013, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\n*ATO DE 15.08.2012 - MARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.833-0, ID Funcional 44141734. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/297/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 01.08.2013, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2013.\r\n\r\nId: 1590193. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590240": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0544/1991- ANNABELLA BLYTH, Arquiteto, Nível E, matrícula nº 231.502-6, Id Funcional 19607547. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 29.09.2008 a 27.09.2013.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/224/2013 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.262-2, ID Funcional 19607652. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 18.04.2012, do período de 19.01.1989 a 19.07.1989, que computa 182 (cento e oitenta) dias de serviço público, o período de 16.08.1990 a 29.11.1991, que computa 471 (quatrocentos e setenta e um) dias de serviço privado, totalizando 653 (seiscentos e cinqüenta e três) dias, acrescidos do período de 01.09.1975 a 31.08.1977, que perfaz 730 (setecentos e trinta) dias de serviço privado, totalizando 1.201 (mil duzentos e um) dias de serviço privado e 182 (cento e oitenta e dois) dias de serviço público, desprezando-se por concomitância com o serviço público os períodos de 01.09.1975 a 31.08.1977; 01.05.1996 a 31.07.1997; 01.09.1997 a 31.03.1999; 01.09.2003 a 30.11.2003; 01.01.2004 a 31.03.2004 e de 02.10.2006 a 31.10.2006, que perfazem o total de 6.397 (seis mil trezentos e noventa e sete) dias, ficando sem efeito o despacho de 18.08.2013, publicado no D.O. de 22.08.2013.\r\n\r\nId: 1590240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590434": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.339/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 26.811,05 (vinte e seis mil oitocentos e onze reais e cinco centavos), a favor da COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, relativo ao \"PROJETO BÁSICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITAPERUNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nId: 1590434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590447": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.710/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 071/2013 ASS-8-DP, realizada em 30/10/2013.\r\n\r\nId: 1590447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590433": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.292/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 069/2013 - ASS-8-DP, realizada em 18/10/2013.\r\n\r\nId: 1590433. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1589959": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/682/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 057/13, autorizando a despesa em favor da empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ/MF sob o nº 12.822.819/0001-13, vencedora dos Itens 2,3 e 4 com o valor total de R$ 27.157,90 (vinte sete mil cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1589959"
                    ],
                    "1590279": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LILIAN DA COSTA DOS SANTOS MESQUITA, identidade funcional n° 2.928.306-0, matrícula nº 806.574-0, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/146/00118/2013. \r\n\r\nId: 1590279"
                    ],
                    "1590277": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nATO DE 14/01/1988- EURÍPEDES JOSÉ CHAVANTES FILHO, matrícula nº 179.742-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, referente ao processo n° E-09/20664/404/1987.\r\n\r\nATO DE 14/06/2004 - GAMALIEL SANTOS, matrícula nº 123.109-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução SSP nº 696, publicado no D.O. de 08/07/2004, com validade a contar de 21/04/2004, referente ao processo nº E-01/601249/2004.\r\n\r\nATO DE 11/09/2013 - JOSEBIAS CÂMARA DA TRINDADE, matrícula nº 267.702-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3.044, de 22/01/80, referente ao processo n° E-09/391/23/2013.\r\n\r\nATO DE 07/01/2013 - MILTON JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 181.517-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do artigo 263, inciso I, parágrafo 1º, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 27/11/2012, referente ao processo nº E-09/10029/1702/2012.\r\n\r\nATO DE 02/04/2004 - MILTON SILVA, matrícula n° 116.385-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e considerando as disposições do artigo 275 do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980 e o art. 222 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 13/02/2004, referente ao processo nº E-01/600638/2004.\r\n\r\nATO DE 25/11/2011 - SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula n° 263.084-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução SESEG nº 653 de 08/03/2013, publicado no D.O. nº 46 de 12/03/2013, com validade a contar de 29/09/2011, referente ao processo nº E-09/133/1239/2011.\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nATO DE 09/09/2005 - RIVANDA TAVARES MARTINS, Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 29/06/2005, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do artigo 275 do Decreto 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 222 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, referente ao processo n° E-01/601542/2005.\r\n\r\nId: 1590277"
                    ],
                    "1590299": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/305/48/2013 - DEUSEMAR JONATAS RODRIGUES PESSOA, ID nº 2.918.346-4, matrícula nº 268.807-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/08/2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/5229/1123/2002 - PEDRO LUCIO DA SILVA FERREIRA, ID nº 2.933.618-0, matrícula nº 180.089-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/10/2008.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1590299"
                    ],
                    "1590222": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/302/2013 - CEZAR OMENA VASCONCELLOS, matrícula nº 195.558-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/23/2013 - EDUARDO JORGE ALVES SOARES, matrícula nº 934.761-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29/07/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1590222"
                    ],
                    "1589899": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10502/1120/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R$ 232,02 (duzentos e trinta e dois reais e dois centavos).\r\n\r\nId: 1589899"
                    ],
                    "1590242": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/005338/1107/2010 - Hamilton Barreto Ferreira, IDF 2.989.238-4 - período base: 29/05/04 a 27/05/09 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/390/14/2013 - Julio Cesar Pimentel e Silva, IDF 3.236.684-1 - período base: 17/11/03 a 14/11/08 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4126/2013 - Neli Arantes Ribeiro, IDF 2.915.368-9 - período base: 29/08/04 a 27/08/09 - 03meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/89/2013 - Rafael Lopes de Souza, IDF 565.826-8 - período base: 01/06/07 a 29/05/12 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/370/004/2013 - Wagner dos Santos Rosa, IDF 3.001.768-8 - períodos base: 29/08/02 a 27/08/07 e 28/08/07 a 25/08/12 - 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/110/2013 - Helio Vicente Teixeira, IDF 4.073.254-1 - período base: 27/02/06 a 25/02/11 - 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1590242"
                    ],
                    "1590358": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADRIANO MORIE, 3º Sargento PM, RG 58.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 21 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/90/2013.\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA CORDEIRO, Cabo PM, RG 75.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.08.2001, com mais de 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/31/2013.\r\n\r\nId: 1590358"
                    ],
                    "1590359": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.11.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 69.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 12 anos, 01 mês e 29 dias. Proc. nº E-09/0023/67/2013.\r\n\r\nCELSO DOS SANTOS MESQUITA, 3º Sargento PM, RG 60.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com 19 anos, 09 meses e 03 dias. Proc. nº E-09/438/2608/2012.\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS, Soldado PM, RG 85.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 07 anos, 10 meses e 19 dias. Proc. nº E-09/0068/42/2013.\r\n\r\nId: 1590359"
                    ],
                    "1590361": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 08.11.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTONIO OLIVEIRA DUARTE, Subtenente PM, RG 1/06.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1965, com 31 anos de serviço, a contar de 06.12.2005. Proc. nº E-25/22855/502/1987.\r\n\r\nJORGE BATISTA DE FREITAS, 2º Sargento PM, RG 1/10.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 11.12.2012. Proc. nº E-09/0023/2567/2001.\r\n\r\nLINO SÉRGIO MARQUES DE ALMEIDA, 3º Sargento PM, RG 20.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 24.12.2010. Proc. nº E-09/0039/2568/1995.\r\n\r\nWALDYR ANTÔNIO DA COSTA, Subtenente PM, RG 09.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.04.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30.12.2003. Proc. nº E-25/359/569/1992.\r\n\r\nId: 1590361"
                    ],
                    "1590360": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nFICA concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\nATO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 - MANOEL DA ROSA SOARES, Subtenente PM RG 1/03.830, a contar de 06.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-25/0463/529/1991.\r\n\r\nId: 1590360"
                    ],
                    "1590362": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 08.11.2013\r\n\r\nATO DE 08 DE MAIO DE 1990. LUIZ MARIO MARTINS REIS, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 10.888. Fica alterado no citado Ato para a contar de 11/07/2013, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido a contar de 26/08/2013, o previsto no art. 65 inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/38/512/90.\r\n\r\nATO DE 29 DE JANEIRO DE 1985. WANDERLEY CORRÊA DA TRINDADE, SOLDADO PM REFORMADO, RG 1/10.944. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 20.07.2012, data da constatação da enfermidade, da Seção de Perícias Médicas, o previsto no art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81 a contar de 15/01/2013, o benefício previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-25/04435/581/84.\r\n\r\nATO DE 22 DE AGOSTO DE 2012. LIDIANE RAMOS PIOVESAN REGINATO, SOLDADO PM REFORMADO, RG 80.645. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 10.07.2012, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/055/2594/2012.\r\n\r\nId: 1590362"
                    ],
                    "1590104": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE ESTADO MAIOR GERAL-ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº 003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 40/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2013.\r\n\r\nId: 1590104"
                    ],
                    "1590059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/534/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 079/2013-PMERJ em conformidade com o art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPP, no valor total de R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1590059"
                    ],
                    "1590498": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/239/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 052/2013-PMERJ em conformidade com o art 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor das empresas: MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 720.074,40 (setecentos e vinte mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA - EPP, vencedora do Lote 02, no valor total de R$ 1.487.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e setecentos reais) e KANARO ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA, vencedora do Lote 03, no valor total de R$ 889.240,00 (oitocentos e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1590498"
                    ],
                    "1590424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/94/1238/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 23/2013, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 038/2012/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 189.439,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nId: 1590424"
                    ],
                    "1590205": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1725/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido nas Atas de Registro de Preço nº 0184/2013 e 0208/2013 dos Pregões Eletrônicos nº 065/2013 e 066/2013 (SRP), em favor das empresas: COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R$ 1.184.045,15 (um milhão, cento oitenta e quatro mil quarenta cinco reais e quinze centavos) EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 862.897,50 (oitocentos e sessenta dois mil oitocentos e noventa sete reais e cinquenta centavos), NAYR CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.343.249,90 (um milhão, trezentos e quarenta três mil duzentos e quarenta nove reais e noventa centavos) SKIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 633.836,60 (seiscentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) e METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 976.029,08 (novecentos e setenta seis mil vinte nove reais e oito centavos), no Valor Total de R$ 5.000.058,22 (cinco milhões, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), referente à aquisição Uniformes (Instrução, calça tática, boina azul, boina preta, cinto social, cinto de guarnição e gorro com pala). \r\n\r\nId: 1590205"
                    ],
                    "1590105": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE ESTADO MAIOR GERAL-ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 28.10.2013\r\n\r\n*REQUISIÇÃO Nº 003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 43/2013, de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa LABORATÓRIO DE ESTUDO \r\n\r\nDOS DISTURBIOS DO SONO LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2013.\r\n\r\nId: 1590105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1590348": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 505 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS EGRESSOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, VINCULADO AO PATRONATO MAGARINOS TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a assistência ao preso, ao egresso e ao internado é dever do Estado, e tem por objetivo prevenir o crime e orientar o retorno a convivência em sociedade, nos termos do que dispõe o art. 10, caput e parágrafo único da Lei de Execução Penal (Lei nº 7210, de 11/07/1984);\r\n\r\n-que a assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade, nos termos de que dispõe o art. 25 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7210, de 11/07/1984);\r\n\r\n- que incumbe ao Patronato prestar assistência aos egressos e colaborar na fiscalização do cumprimento das condições do livramento condicional, nos termos do que dispõe os arts. 78 e 79, incisos da Lei nº 7210/1984 - Lei de Execução Penal; art. 99 do Decreto nº 8897/1986 - Regulamento do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro e art. 23 da Resolução SEAP nº 106, de 02 de agosto de 2006;\r\n\r\n- que incumbe ao Conselho Penitenciário supervisionar os Patronatos, inclusive através de intervenções propositivas que visam aprimorar a assistência aos egressos, conforme dispõe o art. 70, inciso IV da Lei nº 7210/1984;\r\n\r\n- o contingente significativo de egressos hipossuficientes financeiramente, residentes e domiciliados nas regiões do Estado, que se veem obrigados, a comparecerem, a cada três meses, ao Patronato Magarinos Torres, situado na cidade do Rio de Janeiro, para o cumprimento do livramento condicional; e\r\n\r\n- que a permanência do egresso em local próximo ao seu meio social e familiar, constitui elemento essencial no processo de reintegração preconizado pela Lei nº 7210/1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o NÚCLEO DE ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS EGRESSOS, no município de Campos dos Goytacazes, vinculado ao Patronato Magarinos Torres, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - orientar os condenados à pena restritiva de direitos;\r\n\r\nII - implementar e acompanhar programas, projetos e atividades de inserção social dos egressos;\r\n\r\nIII - prestar assistência psicossocial aos egressos;\r\n\r\nIV - encaminhar as solicitações de assistência jurídica para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - promover ações de capacitação, de qualificação educacional e profissional dos egressos para o trabalho, através de intercãmbio, de cooperação técnica, de integração, de parcerias com órgãos públicos (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Secretarias Estaduais e Municipais, Conselho da Comunidade, Prefeituras Municipais, SESI, SENAI, SESC, SEBRAE, etc.) e particulares (instituições Acadêmicas, Pastoral Carcerária, Lions Club, Rotary Club, etc.) e organizações não governamentais, com o objetivo de criar condições para inserção social dos egressos;\r\n\r\nVI - articular e potencializar redes de apoio, de serviços, de políticas que visem amparar materialmente os egressos;\r\n\r\nVII - criar condições para o envolvimento da sociedade civil na reintegração social dos egressos;\r\n\r\nVIII - manter cadastro e prontuário devidamente atualizado dos egressos;\r\n\r\nIX - manter contato permanente e contínuo com a Vara de Execuções objetivando prestar ou fornecer as informações sobre os egressos; \r\n\r\nX - colaborar na fiscalização do cumprimento das condições do livramento condicional, sursis, prisão albergue domiciliar além das penas alternativas dos condenados.\r\n\r\nArt. 2º - O Núcleo de Atendimento e Assistência aos Egressos funcionará, conforme processo administrativo nº E-01/004/694/2013, na Av. Quinze de Novembro, 501 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes, anexo ao Presídio Feminino, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 16 horas.\r\n\r\nParágrafo Único - O Núcleo de Atendimento e Assistência aos Egressos contará co profissionais técnicos, com apoio de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e, que atuarão como agentes da Condicional e ficarão responsáveis pela condução das atividades desenvolvidas pelo Núcleo.\r\n\r\nArt. 3º- Os egressos, na condição de liberados condicionais, residentes no Município de Campos, Itaperuna e adjacências, deverão comparecer a cada 03 (três) meses no Núcleo ou conforme determinação judicial, para comprovar ocupação lícita ou informar a dificuldade em consegui-la, em cumprimento à condição estabelecida nas sentenças e mediante prévia determinação do Juízo da Vara de Execuções Penais, em conformidade com o que dispõe o art. 132, alínea “c”, c/c o art. 133 da Lei nº 7210/1984.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1590348"
                    ],
                    "1590455": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID nº 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 50001965 e ADILSON FLORIANO DE SOUZA, ISAP, 50008684, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.145/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, ISAP, ID 50001965 e DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 4336927-8, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.146/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID nº 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 50001965 e ADILSON FLORIANO DE SOUZA, ISAP, 50008684, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.147/2013.\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, ISAP, ID 50001965 e DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 4336927-8, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.155/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, IDF nº 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, ISAP, ID 50001965 e DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 4336927-8, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.156/2013.\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.159/2013.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.160/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMÉM LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.291/2013.\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMÉM LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.306/2013.\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMÉM LÚCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.307/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.369/2013.\r\n\r\nDE 14.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidores ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ISAP, matrícula 948.428-8, PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, matrícula 867.976-3 e ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, matrícula 899.296-8, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.435/2013.\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSELI FELIX V. COSTA, matrícula 817.182-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.436/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.141/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.202/2013.\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.214/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.215/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296-6, e ANA CRISTINA VELASCO, ISAP, matrícula 948.221-7, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.110 /2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19943512. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.276/2013.\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALMIR DA SILVA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41879090. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.291/2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.308/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.281/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO SOARES BORGATTE, ISAP, ID 41961773. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.167/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, ISAP, ID 41383630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.168/2013.\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE VENANCIO PEREIRA, ISAP, ID 20081421. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.175/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.257/2013.\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ISAP, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.200/2013.\r\n\r\nId: 1590455"
                    ],
                    "1590410": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.201/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.202/2013.\r\n\r\nDE 25.08.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.203/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.298/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.188/2013.\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.189/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, ISAP, ID 14155273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.423/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.424/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 43544517. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.425/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NADIA CHRISTINA VAN MOURIK, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43935214. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.426/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, IDF nº 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.186/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.250/2013.\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAÚJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.252/2013.\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO JÁCOME D` ARAUJO COSTA, IDF 43379575. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.253/2013. \r\n\r\nId: 1590410"
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                    "1590411": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.357/13.\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARIEL BELLINTANI GUARDIA, ISAP, ID 50126032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.381/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DA SILVA, ISAP, matrícula 931.029-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.384/13.\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.386/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.387/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALZENI BARCELLOS BRAGAZZI PRADO, ISAP, ID 19998945. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.388/13.\r\n\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.115/2013.\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.117/2013.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO JOSÉ DE MIRANDA, ISAP, ID 50008803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.176/2013.\r\n\r\nDE 15.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO OTRANTO DE FREITAS, ISAP, ID 20072341. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.177/2013.\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA GOMES, ISAP, ID 50100190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.179/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA CORREA, ISAP, ID 50107461. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.180/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROMERITO ALVES FRANCA, ISAP, ID 43463088. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.182/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANA BARBOSA ALÃO, ISAP, matrícula 948.204-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.174/2013.\r\n\r\nDE 22.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA NISHIO, ISAP, ID 5013143-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.181/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, ID 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.154/2013.\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, ID 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.158/2013.\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, ISAP ID 19986661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.159/2013.\r\n\r\nId: 1590411"
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                    "1590475": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/981.348//2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2013, cujo objeto é a aquisição de cinquenta condicionadores de ar do tipo Split, para atender as necessidades desta SEAP/RJ, em favor da empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº 00.710.985/0001-49, pelo Lote 1, com valor de R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/078//2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2013, cujo objeto é a aquisição de mobiliários para 50 Unidades Ambulatoriais e Hospitalares Prisionais, para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor das empresas METALÚRGICA COSTA E ADORNO LTDA, CNPJ nº 01.658.364/0001-26, pelo Lote 1, com valor de R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); METALÚRGICA COSTA E ADORNO LTDA, CNPJ nº 01.658.364/0001-26, pelo Lote 2, com valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), MARLEIDE SILVA DE BRITO ME, CNPJ nº 04.834.104/0001-52, pelo Lote 3, com valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); e ALVES E FILHO MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 07.845.138/0001-30, pelo Lote 4, com valor de R$ 53.987,50 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Perfazendo-se um valor total dos lotes de R$ 569.487,50 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/031//2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2013, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e artigos médicos para atender à Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor das empresas HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, pelo Lote 1, com valor de R$ 20.736,53 (vinte mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos); IES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI ME, CNPJ nº 07.185.113/0001-58, pelo Lote 2, com valor de R$ 249,97 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos); e CELSO LOPES MARTINS EPP, CNPJ nº 96.260.369/0001-02, pelo Lote 3, com valor de R$ 596,54 (quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Perfazendo-se um valor total dos Lotes de R$ 21.583,04 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.120//2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2013, cujo objeto é a aquisição de 14 (quatorze) cadeiras de roda e 11 (onze) cadeiras higiênicas, para atender as necessidades das Unidades de Gericino, em favor da empresa, VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 12.290.886/0001-75, pelo Lote 1, com valor de R$ 7.669,90 (sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1590475"
                    ],
                    "1590456": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 02 (dois) dias, ao servidor PEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, ISAP, matrícula 939.845-4, com amparo art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 27, III e 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao art. 285, inciso VII do Decreto nº 2479/79, e inciso XIV, art. 17 do Decreto nº 40013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.396/2011. \r\n\r\nId: 1590456"
                    ],
                    "1590406": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.028/2013, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula 939.812-4, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.222/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.226/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.227/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.234/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1590406"
                    ],
                    "1590408": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.07.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 05/11/2013 207, referente à instauração da Sindicância de nº E-21/016.131/2013.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 05/11/2013 de nº, referente à instauração da Sindicância de nº E-21/080.193/2013. \r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 11/07/2008, referente à instauração da Sindicância de nº E-21/977.010/08.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 04/11/2013, referente ao d arquivamento dos processos nºs E-21/999.040/12 e E-21/088.003/13.\r\n\r\nId: 1590408"
                    ],
                    "1590409": [
                        "I - Ato",
                        "31.10.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/074.284/2013 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do re latório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1590409"
                    ],
                    "1590403": [
                        "I - Ata",
                        "DE 30.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.278/2013.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.309/2012.\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.280/2013.\r\n\r\nId: 1590403"
                    ],
                    "1590407": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/912.134/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.090/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.218/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.063/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.030/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/934.166/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.043/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.017/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.075/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.099/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.137/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.048/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/955.122/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.013/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/941.123/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.016/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.025/2013 - ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/014.033/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.017/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.037/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.064/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.121/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.037/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/078.010/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.233/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.036/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.106/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 24.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/954.081/2012 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.059/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.008/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.012/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.005/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.094/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1590407"
                    ],
                    "1590404": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 04.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/013.013/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/013.013/2013\r\n\r\nId: 1590404"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1590280": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 794 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Aditamento ao Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento VETEC QUÍMICA FINA LTDA., CNPJ: 29.976.032/0001-09, situado na Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 1021 - Xerém - Duque de Caxias - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta técnico-operacionais adequadas para o funcionamento, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000300, de 22/10/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, desinterditando estabelecimento VETEC QUÍMICA FINA LTDA., CNPJ: 29.976.032/0001-09, situado na Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 1021 - Xerém - Duque de Caxias - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição do estabelecimento VETEC QUÍMICA FINA LTDA., CNPJ: 29.976.032/0001-09, situado na Rua Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 1021 - Xerém - Duque de Caxias - RJ, para a atividade de distribuição de insumos farmacêuticos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1590280"
                    ],
                    "1590281": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 795 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO., CNPJ: 33.609.504/0001-62, situado na Rua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ., que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) não possui estrutura física e condições técnico-operacionais adequadas para o funcionamento, descumprindo a Legislação Sanitária Vigente - RDC nº 50/2002 e Portaria MS nº 326/97 de Boas Práticas, assim como atos anteriores emanados por autoridade sanitária competente, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 01986, de 09/10/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, interditando o estabelecimento SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO., CNPJ: 33.609.504/0001-62, situado na Rua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO., CNPJ: 33.609.504/0001-62, situado na Rua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1590281"
                    ],
                    "1589881": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2560 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AIR/CIRNO nº 69/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 392178310001/13-001, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Varre Sai, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1589881"
                    ],
                    "1589883": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2561 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AIR/CIR NO nº 68, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 39215.827000/1130-11, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Itaperuna, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1589883"
                    ],
                    "1589885": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2562 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AIR/CIR NO nº 70/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 11959.800000/1130-05, para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Bom Jesus de Itabapoana, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1589885"
                    ],
                    "1589887": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2563 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/AIR/CIR NO nº 71/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 11959.800000/1130-03, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Bom Jesus de Itabapoana, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1589887"
                    ],
                    "1589890": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2564 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 16, de 24 de setembro de 2013, que aprova, ad referendum, as propostas cadastradas para captação de recursos por Emenda Parlamentar junto ao Fundo Nacional de Saúde - FNS, para qualificação de ações de atenção à saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAB nº 466/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de outubro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a Proposta n° 06810.909000/1130-06, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Areal, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1589890"
                    ],
                    "1589892": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2565 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REMANEJAMENTO DE RECURSO MAC PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 1150/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- A partir da competência de outubro de 2013 o Município de Cantagalo receberá os recursos de média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação com validade a contar no dia 12 de setembro de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1589892"
                    ],
                    "1589893": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2566 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO DA PORTARIA Nº 1327/2013, REFERENTE A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI DO HOSPITAL GETULIO VARGAS PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- tratar de recurso da Rede de Urgência e Emergência para o custeio de leitos de UTI de unidade de esfera administrativa Estadual,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 1127/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o repasse do recurso financeiro estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 1327, de 05 de julho de 2013 para habilitação de leitos de UTI do Hospital Getúlio Vargas para que sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde diretamente para o Fundo Estadual de Saúde, a contar da competência de novembro de 2013.\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso referente ao período de julho a outubro será descontado em única parcela na competência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1589893"
                    ],
                    "1589894": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2567 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA, AD REFERENDUM, O REPASSE DOS RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.172/2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA AO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna para pactuação na CIB dos recursos referentes à Portaria GM/MS nº 3.172/2012, ao Hospital São José do Avaí,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAECA nº 1149/2013, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de setembro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, ad referendum, o repasse dos recursos da Portaria GM/MS nº 3.172/2012, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna ao Hospital São José do Avaí, referente ao período de janeiro a agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1589894"
                    ],
                    "1590296": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0070/2011 - Por todo o exposto no ato, RESOLVO acatar as razões de defesa do Consórcio LOGRIO, para julgar as acusações justificadas, sendo, portanto, considerada desnecessária a aplicação, neste caso, de qualquer reprimenda.\r\n\r\nId: 1590296"
                    ],
                    "1590487": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROC Nº E-08/5459/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 240/2013, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total de veículos, nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 01), em favor da seguinte empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, em Lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Seguem os autos para ratificação do Comitê de Seguro e Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER, conforme determinação do art. 7º, do Decreto Estadual nº 25.731/1999.\r\n\r\nId: 1590487"
                    ],
                    "1589601": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nATO DE 23/12/2008 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 260.860-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602177/2008, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 30% (trinta por cento), referente ao 5º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 24/12/2001.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ROSANGELA DE LIMA DELGADO, matr. nº 802.389-7 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605144/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 16/06/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602177/2008 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.860-2, TORNO SEM EFEITO a concessão de triênio publicada no D.O. de 11/01/2008, a contar de 23/12/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605144/2010 - ROSANGELA DE LIMA DELGADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 802.389-7, TORNO SEM EFEITO a concessão de triênio publicada no D.O. de 11/06/2007, a contar de 12/06/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602177/2008 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 260.860-2, ID nº 3172417-5 - Proventos mensais fixados retificados, proporcionalmente, ao tempo de contribuição a partir de 10/07/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605144/2010 - ROSANGELA DE LIMA DELGADO, matr. nº 802.389-7, ID nº 3153033-8 - Proventos mensais fixados retificados, proporcionalmente, ao tempo de contribuição a partir de 06/02/2010.\r\n\r\nId: 1589601"
                    ],
                    "1589599": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604274/2006 - DELCY CALDEIRA NEPOMUCENO, matr. nº 183.407-6, ID nº 3236875-5 - Proventos mensais fixados e retificados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, a partir de 21/07/2006.\r\n\r\nId: 1589599"
                    ],
                    "1590294": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1572 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução nº 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5763/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5753/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5775/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5785/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5776/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5751/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5774/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5762/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5752/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5755/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5737/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5746/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5769/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5768/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5754/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5760/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5782/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5781/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5771/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5766/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5779/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/001/5765/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProtein Supplies Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos Dietéticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.158.048/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Lage, nº 44, sala 401 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1590294"
                    ],
                    "1590295": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1573 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar as Licenças de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSamoc S/A Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Silvio Romero, nº 44 - Santa Teresa - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.721.226/0014-55\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/110.226/1982\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nOdontologia.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 09771/2013, protocolado pela empresa em 30/07/2013.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nQualiplus Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2709 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.598.572/0001-58\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/112.098/1992\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Medicamentos, Saneantes Produtos de Higiene e Cosméticos.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local que empresa não está funcionando no endereço cadastrado.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.060.740/0001-72\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.546/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 02756/2012, protocolado pela empresa em 19/04/2012. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Médico Odontológica São Lázaro Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Laudo de Camargo, nº 50 - Anchieta - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.480.434/0001-86\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.395/1979\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nOdontologia.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 07979/2013, protocolado pela empresa em 13/06/2013.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFMG - Empreendimentos Hospitalares S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Figueiredo Magalhães, nº 875, parte - Copacabana - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.499.826/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/103.134/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCNPJ com situação baixada em 31/12/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1590295"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1590501": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 222 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI O COMITÊ DE QUALIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comitê de qualidade do IECAC que se reunirá regularmente, com registro em ata modelo próprio, com objetivo de estruturar e aplicar a metodologia do MEG - Modelo de Excelência em Gestão, adotada pela Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nI - através da elaboração/realinhamento do Relatório de Gestão são analisados: \r\n\r\na) PLANEJAMENTO como base de estruturação;\r\n\r\nb) EXECUÇÃO com viabilidade e implementação do que foi estabelecido;\r\n\r\nc) VERIFICAÇÃO com o conjunto de resultados apresentados; e\r\n\r\nd) APRENDIZADO, possibilitando o aprendizado organizacional. \r\n\r\nII - a utilização dessas práticas permite que o Comitê busque a melhoria contínua dos processos e serviços de organização. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários:\r\n\r\nI - Coordenador: PAULA HELENA PINHEIRO DE ARRUDA CABRAL - matrícula nº 922575-6;\r\n\r\nII - Subcoordenador: TEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUE ALVES - matrícula nº 037/0; \r\n\r\nIII - Subcoordenador: SUELY ALVES GÓES - matrícula nº 260992-3;\r\n\r\nIV - Subcoordenador: JOSÉ OCTAVIO SOUZA DA NOVA BRANDÃO - matrícula nº 3045924-9;\r\n\r\nV - Membro Efetivo: SERGIO FREITAS - matrícula nº 0263009-3; \r\n\r\nVI - Membro Efetivo: MARCÍLIO DE SOUZA MARCELINA - matrícula nº 850402-9; \r\n\r\nVII - Membro Efetivo: TRICIA BOGOSSIAN - matrícula nº 922672-1;\r\n\r\nVIII - Membro Efetivo: VERÔNICA M. DE VIEGAS RIBEIRO - matrícula nº 850295-7; e \r\n\r\nIX - Membro Efetivo: ERIC GUSTAVO RAMOS ALMEIRA - matrícula nº 2662-7. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria FS/DE nº 185, de 28/06/2013, publicada no D.O. de 23/07/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nId: 1590501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590524": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 221/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...DANIELE DAS NEVES CORREA, matrícula 6642-3... \r\n\r\nLeia-se: ...DANIELE DAS NEVES CORREIA, matrícula 6668-8...\r\n\r\nId: 1590524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1590464": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 02 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/134/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO SOCORRO DE EMERGÊNCIA - ASE\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 27/11/2013, às 09h30min.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 27/11/2013, às 10h15min\r\n\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1590464"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1590484": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 65/2013. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. VALOR: R$ 24.144.680,00. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das Redes Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1224303032229. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 01. EMPENHO Nº 2013 NE 35029. PROC. Nº E-03/001/9508/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 66/2013. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa IVECO LATIN AMÉRICA LTDA. VALOR: R$ 12.649.000,00. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das Redes Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1224303032229. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 01. EMPENHO Nº 2013 NE 35034. PROC. Nº E-03/001/9508/2013.\r\n\r\nId: 1590484"
                    ],
                    "1590333": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCristina Silva dos Santos Sapienza - 1986\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nSabrina Pinheiro - 2003\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA ANTONIO PROFESSOR CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nClaudia Marcia do Nascimento Neves Hyams - 1991\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMarcos Cesar Ferreira de Andrade - 1988\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciano de Souza Ferreira - 2002\r\n\r\n6-COLÉGIO MEGABYTE - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Carlos Rangel Carvalho - 2009\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarta Freire Serra - 2010\r\n\r\nGeraldo de Souza Oliveira - 2011\r\n\r\nJosué de Souza Lemos - 2011\r\n\r\nLairto Aguiar dos Santos - 2011\r\n\r\nMarcos Severo Borges - 2011\r\n\r\n8-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarília Regina Antunes - 2002\r\n\r\nMarcio Soares de Alcantara - 2004\r\n\r\nLeandro Santos da Silva - 2009\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPablo Pierrotti dos Santos - 2002\r\n\r\nSilvia Mara de Oliveira Barros Coelho - 2004\r\n\r\n10-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJose Augusto Ribeiro da Silva - 1991\r\n\r\n11-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlzira de Souza Oliveira -1974\r\n\r\n12-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOrlando Abrantes da Silva Junior - 1992\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEmilene Cristina Santos - 1995\r\n\r\n13-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Santana Manoel- 1999\r\n\r\nThiago de Oliveira - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nCarlos Roberto de Carvalho Teixeira - 2001\r\n\r\nThiago de Oliveira - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRogerio Gomes de Oliveira - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRogerio Gomes de Oliveira - 2005\r\n\r\n14-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - CEITEC- Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRosângela Gomes de Araujo - 1989\r\n\r\nMárcia Barbosa Ferreira - 2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMagnum Duarte Cruz - 2004\r\n\r\n15-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Machado Pereira - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO ENTRE RIOS - Três Rios\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nWilson Jesus de Oliveira-1967\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRenata Rodrigues Andrade - 1995\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nDarlyene Pereira Amaral de Melo - 2000\r\n\r\nGleisyene Pereira Amaral de Melo - 2000\r\n\r\n19-CAP - COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa dos Santos de Souza - 2009\r\n\r\nLasnara de Jesus de Andrade - 2011\r\n\r\n20-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nTarcia Alencar Ramalho - 1996\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nHugo Araújo de Souza - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEduardo Martins de Brito - 2006\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nGraciele Silva - 2006\r\n\r\n21-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMartha Aparecida Bento Lins - 1988\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTatiane de Oliveira Souza - 2000\r\n\r\n23-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nLeonardo Teixeira da Silva - 2008\r\n\r\n24-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO - São Gonçalo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCrenilson de Moraes Fernandes Júnior - 2003\r\n\r\n25-COLÉGIO COMERCIAL DE MENDES - Mendes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Ubiracy Kasmalski de Moraes - 1982\r\n\r\n26-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nRui Sergio Theodoro Barbosa - 2001\r\n\r\n27-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarisa Helena da Silva - 1987\r\n\r\n28-INSTITUTO MATER ET MAGISTRA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiza Elena Lopes - 1982 \r\n\r\n29-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré de Oliveira Vicente - 2005\r\n\r\n30-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlessandra Patrícia Magalhães de Oliveira - 1990\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nShirlene Pereira da Silva - 2001\r\n\r\n2-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nMarcley da Silva Campos - 2001\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilson Martins de Castro Filho - 2002\r\n\r\nPaulo César Silva Ramos - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDébora Vicente da Silva - 1999\r\n\r\nPaulo César Silva Ramos - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRodrigo Villas Boas Gonzaga - 1996\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndré Luis de Castro Soares - 2003\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Nascimento dos Santos - 2010\r\n\r\nWessley Rodrigo da Silva Gomes - 2010\r\n\r\nMaria Donizete Ferreira da Silva - 2011\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO\r\n\r\nFernanda Barbosa da Silva - 2011\r\n\r\n7-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nJoão Valmir de Mesquita - 1976\r\n\r\n8-COLÉGIO METALURGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nCleverson Barros da Costa - 1999\r\n\r\n9-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nKatia Cilene Abreu Rego de Assis - 1988\r\n\r\n10-COLÉGIO PALADINO DO AMARAL - NITERÓI\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIgnex Maria de Oliveira Feres - 1978\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarisete Fernandes de Campos - 2003\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMichel Silva Gomes - 2004\r\n\r\n13-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAfanso Clecio Farias De Souza - 1991\r\n\r\n14-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIsa de Cassia Silva - 1973\r\n\r\nVera Lucia Siqueira - 1975\r\n\r\n15-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDesirée Bellinassi Nicote - 1993\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJuliane Silva Santos - 2005\r\n\r\n16-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Moreira Peixoto - 1978\r\n\r\n17-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo Muniz Pereira - 1987\r\n\r\n18-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nClaudia Raquel da Silva Varandas - 2006\r\n\r\n19-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSolange Gomes Ribeiro - 1983\r\n\r\n20-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlávio de Seixas Cruz - 2002\r\n\r\nJorge Aílton Severiano dos Santos - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAntonio Marcos Figueiredo Morais de Lima - 2006\r\n\r\n21-COLÉGIO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nNorma da Conceição Francisco - 1987\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnderson Santos - 1991\r\n\r\n22-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCristiane Silva Padovani - 1995\r\n\r\n23-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Hernane Caldeira da Rocha - 2003\r\n\r\nLeone Espedito Klein da Silva - 2004\r\n\r\n24-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCélia Castro Nascimento - 2007\r\n\r\nJosenilde Castro Avelar - 2011\r\n\r\nMaria Rosana Souza de Lima - 2011\r\n\r\n25-COLÉGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosa Maria Soares Cohn - 1976\r\n\r\n26-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Atie - 2005\r\n\r\nRosane Cristina de Andrade Farias - 2006\r\n\r\n27-COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEdilene Gama de Oliveira - 1990\r\n\r\n28-COLÉGIO LAUREL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nEdmilson Silva Marques - 1982\r\n\r\n29-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRoseneide Maria da Silva -1994\r\n\r\n30-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndré Luis de Castro Soares - 2003\r\n\r\n31-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nGlaucio Sergio de Oliveira - 1993\r\n\r\n32-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLeila Oliveira da Silva Santiago - 2001\r\n\r\nIzabel Cristina Martins Bonifácio - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nSandra de Oliveira Medeiros de Sousa - 2011\r\n\r\n33-EPEC - AVM - EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Santos de Oliveira - 2009\r\n\r\n34-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavio Ribeiro de Azevedo - 2007\r\n\r\nRafael Santos Rosa - 2008\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL SÃO MARCELINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRogério Jorge dos Santos Amaral - 1999\r\n\r\n36-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJúlio Cesar Pereira e Silva - 2010\r\n\r\n37-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniel Figueiredo Pimentel - 2002\r\n\r\n38-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Cesar de Campos Pinto - 1981\r\n\r\n39-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndréia Regina Souza da Silva - 1990\r\n\r\n40-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBarbara Lindoso de Almeida Silva - 2006\r\n\r\n41-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nZelina Barbosa Ferreira - 1984\r\n\r\n42-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nFelix Antonio de Moraes - 1976\r\n\r\n43-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nAntonio Marcos Pinheiro de Lima - 1990\r\n\r\n44-INSTITUTO CARIOCA DE ENSINO COLÉGIOS ASSOCIADOS - GRUPO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nBeatriz Campos de Castilho - 1988\r\n\r\n45-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMauricio Nascimento Silva - 1997\r\n\r\n46-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWellington Nobre Mendes Quaresma - 2010\r\n\r\n47-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValdicéa Porto de Souza Silva - 2004\r\n\r\nCíntia Gomes de Souza Soares - 2005\r\n\r\nJuliana de Sousa Martins - 2008\r\n\r\nRafael Santos Rosa - 2008\r\n\r\n48-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL - São Gonçalo\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nBeatriz Ferreira dos Santos - 1996\r\n\r\n49-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNívea Anésia Arêas - 1985\r\n\r\n50-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nValéria das Graças França Lima - 1982\r\n\r\n51-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Santos de Souza - 2003\r\n\r\nId: 1590333"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada no Estabelecimento de Ensino extinto, inframencionado, torna público o nome da aluna concluinte.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLaura Helena Franco - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLaura Helena Franco - 2005\r\n\r\nId: 1590560"
                    ],
                    "1589704": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jefferson Rodrigues Vitalino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Souza e Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CAMPOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabela Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna púbica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Dutra da Silva\r\n\r\n02-Joycelene de Paula Magro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Quirino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor Hugo Fonseca Zubelli Del Giudice\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Graciela Velasquez\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Melo Cezario\r\n\r\n02-Andressa Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Brenda Kelly de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Dhiego Lourenço Lins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Crislaine Melo Matias\r\n\r\n02-Raquel Lopes Ciriaco da Silva\r\n\r\n03-Vinícius de Souza Nogueira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Orlando Henrique Baptista Ferreira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Felipe dos Santos Silva\r\n\r\n02-Michael Laurindo dos Santos\r\n\r\n03-Teresa de Fátima Gama dos Santos Gabriel\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Marilene de Almeida Pereira Leitão\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Nelma Gonçalves da Silva Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Rosane Machado Ferreira\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Branco de Brito\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Martins\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla Oliveira da Silva Posis\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica Branco de Brito Barreto\r\n\r\n02-Antônio de Souza Pego\r\n\r\n03-Fabricio dos Santos Feijô\r\n\r\n04-Isaias Saraiva dos Reis de Freitas\r\n\r\n05-Manuela Machado de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Ricardo Furtado Bastos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego de Souza Otaviano\r\n\r\n02-Maria José de Carvalho Pavão Macena\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anne Karolyne Carlos Feliciano\r\n\r\n02-Jhonatan Alves dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Ramos Bittencourt de Freitas\r\n\r\n02-Edna Marílya Ferreira Moreti\r\n\r\n03-Fábio da Aparecida Gomes Elles\r\n\r\n04-Joelma Carmo do Nascimento Bento\r\n\r\n05-Renan Barbosa Evaristo\r\n\r\n06-Thaísa Cardozo da Costa Madeira\r\n\r\n07-Thales Eduardo Belo Garcez\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laureane Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Leonardo Teixeira Fernandes\r\n\r\n03-Paulo Roberto Silva de Almeida\r\n\r\n04-Verônica Fonseca da Silva\r\n\r\n05-Yuri Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cláudio Henrique de Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno de Madeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Cristina de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA \r\n\r\nDRUMOND DOS REIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA DRUMOND DOS REIS, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Larissa da Conceição Theodoro Mauricio\r\n\r\n02-Nathayane Benevenuto Almeida\r\n\r\n03-Rodrigo Augusto Sousa da Silva\r\n\r\n04-Sheila Braga\r\n\r\n05-Taianne de Jesus Santana\r\n\r\n06-Tarciane Honório Martins Mayrink\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eluana da Silva Feliz Medeiros\r\n\r\n02-Simony Cardoso Feital\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daliaynne de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Magno Ferreira Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Serafim Justino\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Henrique Martins Corrêa Rocha\r\n\r\n02-Rafaela de Souza Rosa de Oliveira\r\n\r\n03-Vania Celestiano da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA DRUMOND DOS REIS, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renata Rocha Taborda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA DRUMOND DOS REIS, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathan Pires Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Luiz Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA DRUMOND DOS REIS, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kadu Samuel Faustino de Oliveira\r\n\r\n02-Leone Luan Mendonça de Almeida\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Cleber Ferreira Rodrigues\r\n\r\n02-Daniele Cristina Mantovane Quadrelli Rodrigues\r\n\r\n03-Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Maria da Gloria Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Maria Otavia de Paula\r\n\r\n06-Maria Rosa dos Santos Marçal\r\n\r\n07-Orlando da Silva Sutter\r\n\r\n08-Patricia Candido da Silva\r\n\r\n09-Patricia Silveira de Paulo\r\n\r\n10-Zenaide Maria de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano da Silva\r\n\r\n02-Andréa de Fatima Júlio\r\n\r\n03-Edilene Ribeiro dos Santos Esteves\r\n\r\n04-Elcio da Silva Gitahy\r\n\r\n05-Elisabete Ferreira Chaves\r\n\r\n06-Fabiano Luis do Valle Medeiros\r\n\r\n07-Guilherme Freitas Gomes\r\n\r\n08-Iraci Pires Pimenta Simeão\r\n\r\n09-Joás Vasconcelos da Costa Vieira\r\n\r\n10-Jonatan Francisco Bernardo\r\n\r\n11-Leandro da Silva Ponte\r\n\r\n12-Luan da Silva Lima\r\n\r\n13-Lygia Reny Alcantara Oliveira da Costa Gomes\r\n\r\n14-Marco Aurelio Narciso\r\n\r\n15-Mauro Tavares Martins\r\n\r\n16-Rodrigo Cesar Gomes\r\n\r\n17-Sidnei Francisco da Silva\r\n\r\n18-Simone Teixeira da Silva\r\n\r\n19-Sirlene Mendes Paiva Guariza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Araujo Costa\r\n\r\n02-Barbara Cabral de Paula\r\n\r\n03-Diego Lomar Cabral\r\n\r\n04-Fernanda Silva do Vale\r\n\r\n05-Francine Cunha dos Santos\r\n\r\n06-Gabriel Almeida da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Bittencourt Azevedo\r\n\r\n08-Gabriela Pimentel Freitas\r\n\r\n09-Gabriela Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Gustavo de Carvalho Granito\r\n\r\n11-Ingrid Cristina Pessanha Felicio\r\n\r\n12-Jéssica Maria Wilck Sohn Gonçalves\r\n\r\n13-Juliana Braga Ramos\r\n\r\n14-Lucas Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Paloma Reis Oliveira\r\n\r\n16-Paulo Vitor de Oliveira Anselmo\r\n\r\n17-Raissa Naguel da Silva\r\n\r\n18-Ramon Fernandes Oliveira\r\n\r\n19-Raphael Ferreira de Medeiros\r\n\r\n20-Rodrigo Mesquita de Oliveira\r\n\r\n21-Steffanie Lopes Cruz\r\n\r\n22-Thamiris Gomes de Lima\r\n\r\n23-Wellington Diniz Pinheiro\r\n\r\n24-Luiz Guilherme Mattos Russo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cardoso de Bragança\r\n\r\n02-Amanda Ramos Bandeira\r\n\r\n03-Bruno Bastos de Ppaula\r\n\r\n04-Bruno Rizzi da Silva\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Oliveira de Carvalho\r\n\r\n06-Elisabete Oliveira Moreira\r\n\r\n07-Érika de Souza Maia\r\n\r\n08-Gabriel Ricardo Claussen Lourenço\r\n\r\n09-Jonathan Caldeira Barboza\r\n\r\n10-Juliana da Silva Coutinho\r\n\r\n11-Juliana Garcia Gomes\r\n\r\n12-Lanai Guarilha Freitas\r\n\r\n13-Luana Vieira Siqueira\r\n\r\n14-Lucas da Costa Pessanha\r\n\r\n15-Natacha Rodrigues da Silva\r\n\r\n16-Natalia Souza Silva\r\n\r\n17-Samuel Nascimento Ramos da Silva\r\n\r\n18-Thayná Monteiro Nunes\r\n\r\n19-Thiago de Assis Oliveira\r\n\r\n20-Yara da Costa Silva\r\n\r\n21-Stéphane Oliveira Dias\r\n\r\n22-Wellington Viana Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Paim da Costa\r\n\r\n02-Alonjones Moreira Rocha\r\n\r\n03-Cesar Rodrigues Muniz Junior\r\n\r\n04-Daiane da Silva Correia\r\n\r\n05-Fabiana Souza Frutuoso\r\n\r\n06-Isis dos Santos Dias\r\n\r\n07-Isis Rodrigues Mendes\r\n\r\n08-Josué Ferreira Yoros\r\n\r\n09-Letícia Rocha de Souza\r\n\r\n10-Maiara Vasconcellos Ragazzi\r\n\r\n11-Marco Aurelio Maciel Reis\r\n\r\n12-Rosilane Vieira da Silva\r\n\r\n13-Valeska Tiburcio da Cruz\r\n\r\n14-Victor de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amarildo Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n02-Antonio da Rocha\r\n\r\n03-David de Almeida do Carmo\r\n\r\n04-Edmilson Pinho Pfister de Oliveira\r\n\r\n05-Eliziane Rezende Gonçalves\r\n\r\n06-Geovane dos Santos Pires\r\n\r\n07-Jefferson Chaves de Souza\r\n\r\n08-Juliana Ramos\r\n\r\n09-Karina dos Santos Ferraz\r\n\r\n10-Michele da Silva Toledo\r\n\r\n11-Paulo Vinicius da Silva Carreiro\r\n\r\n12-Rodolfo Correa Esteves\r\n\r\n13-Lucas Martins Ramos\r\n\r\n14-Lucas Costa Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Kelly Medeiros Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thereza Bandeira Estorque\r\n\r\n02-Jeniffer Dias Dália\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nMonique dos Reis Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alvaro Junior Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valdete Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Felipe Bulhões da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andriele Silva de Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANITA GARIBALDI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Nascimento Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane Cibele Felippe\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Ferreira Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Felix da Costa\r\n\r\n02-Flavia dos Santos Nunes\r\n\r\n03-Josefa Bernardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-João José Alves\r\n\r\n05-Maria Claudenise de Brito\r\n\r\n06-Maria Cristina Barcellar\r\n\r\n07-Naldete do Nascimento Bento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Barberino Pereira\r\n\r\n02-Célia Maria da Silva\r\n\r\n03-Gabriela Cristina Lopes de Azevedo\r\n\r\n04-Gabriela Francisca Rocha da Silva\r\n\r\n05-Geovani de Souza Martins\r\n\r\n06-Gilmar Lima de Santana\r\n\r\n07-Luciana Alves Magalhães\r\n\r\n08-Lucilene Duarte da Silva\r\n\r\n09-Quezia Alves da Mota\r\n\r\n10-Raphael Wezseley de Oliveira Jovino\r\n\r\n11-Stefane Cruz de Andrade\r\n\r\n12-Talita de Sá Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Inácio Ferreira\r\n\r\n02-Daniele Ferreira Teodozio\r\n\r\n03-Edivânia Genoveva de Jesus\r\n\r\n04-Gilvando Vasconcelos Santos\r\n\r\n05-Jeferson Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Leandro Carvalho Tavares\r\n\r\n07-Lorena Sodré de Oliveira\r\n\r\n08-Maria Telma Belizio Vicente\r\n\r\n09-Rosilene de Jesus Rosendo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Giordano Bruno da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Leni Penha da Silva\r\n\r\n03-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n04-Marisa Santos da Costa\r\n\r\n05-Rafael Soares de Oliveira\r\n\r\n06-Raquel da Silva Figueiredo\r\n\r\n07-Túlio de Sá Ferreira\r\n\r\n08-Valéria Carolina Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Biel de Souza Silva\r\n\r\n02-José Wilson Galdino da Silva Junior\r\n\r\n03-Juliana Merces Bolzan\r\n\r\n04-Miriam Sales da Silva\r\n\r\n05-Marileide Xavier da Silva\r\n\r\n06-Maria Aparecida dos Santos Carvalho\r\n\r\n07-Neilma Ferreira Soares Araújo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jannipher da Costa Santos\r\n\r\n02-Luiz Fernando Lima de Souza\r\n\r\n03-Maria Vanessa Barbosa Mendes\r\n\r\n04-Rodrigo Gonçalves de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Roseli dos Santos Jovino\r\n\r\n06-Rosivania Faria de Mello\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érica Lima de Andrade\r\n\r\n02-Fernanda Raquel Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Ian Lima de Barros\r\n\r\n04-Isaac Newton Rozendo Soares\r\n\r\n05-Lucinete Maria do Nascimento\r\n\r\n06-Marcos Carvalho de Mendonça\r\n\r\n07-Mirian Correia Alves\r\n\r\n08-Vanda Valério da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Carlos Trindade da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francineide Santos Meireles\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle da Silva Moraes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Dayane Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Vieira Pires\r\n\r\n02-Jaciara Santana da Silva\r\n\r\n03-Jacqueline Ferreira Campos\r\n\r\n04-Julia de Oliveira da Rocha\r\n\r\n05-Luis Antônio Fideles Ferreira\r\n\r\n06-Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\n07-Matheus de Menezes Oliveira\r\n\r\n08-Nayra Dayse Alves de Souza Santos\r\n\r\n09-Raquel Avelar Alves\r\n\r\n10-Thainara Regina Rossi Silva\r\n\r\n11-Thais Aparecida de Moraes da Silva\r\n\r\n12-Tiago Pires da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Camila da Silva Macedo\r\n\r\n03-Catiane Rodrigues da Silva Valdez\r\n\r\n04-Daniel Mendes de Souza\r\n\r\n05-Homenig Alves Alcantara\r\n\r\n06-Jefferson Luiz da Silva Jardim\r\n\r\n07-Jessica Oliveira de Paula\r\n\r\n08-Lais Ferreira Rodrigues\r\n\r\n09-Lorraine Gonçalves Irineu de França\r\n\r\n10-Luan Batista da Silva\r\n\r\n11-Luciana Oriente dos Santos\r\n\r\n12-Luiz Roberto Ferreira da Rosa\r\n\r\n13-Márcia da Silva Alves\r\n\r\n14-Maria de Jesus Alves Mota\r\n\r\n15-Mônica da Silva Amorim\r\n\r\n16-Monique da Costa Barradas\r\n\r\n17-Raelison de Pontes Silva\r\n\r\n18-Thais da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Vinicius Dias Pessanha\r\n\r\n20-Vinicius Pinto Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudia Rodrigues Bandeira\r\n\r\n02-Crislaine Gomes da Silva\r\n\r\n03-Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Juliana Santos da Silva\r\n\r\n05-Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\n06-Rafael de Jesus da Silva\r\n\r\n07-Shauan Eugenio Santos\r\n\r\n08-Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Eugenio Inacio\r\n\r\n02-Edmilson Gonçalves\r\n\r\n03-Gabriel do Rosario Silva\r\n\r\n04-Harlane Araujo de Oliveira\r\n\r\n05-Laryssa Cristyna Mendes Amaro\r\n\r\n06-Lucas Tavares Alves\r\n\r\n07-Maria Cristina de Azevedo Correia\r\n\r\n08-Maria dos Reis Miranda da Silva\r\n\r\n09-Maria Marlene Alves da Silva\r\n\r\n10-Maycon da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Michael Avelar Alves\r\n\r\n12-Rosenilda Silva Santos\r\n\r\n13-Suely Maria da Silva\r\n\r\n14-Teresa Cristina Palhares da Silva\r\n\r\n15-Vinícius Avelino Lima da Silva\r\n\r\n16-Wellington Paiva Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR TEOTÔNIO VILELA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Silva Teixeira\r\n\r\n02-Bibiana Rose de Abreu Vieira\r\n\r\n03-Célia Mendes Mesquita\r\n\r\n04-Celso Luiz da Rocha Miranda\r\n\r\n05-Cláudia Fernandes de Araujo da Silva\r\n\r\n06-Claudia Teresa de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Cristiane Lourenço da Silva\r\n\r\n08-Cyntia Waleria Ferreira Ramos\r\n\r\n09-Eliane Nascimento de Paiva\r\n\r\n10-Gilmar de Sena Fernandes\r\n\r\n11-Givanildo Morais Barbosa\r\n\r\n12-João Sergio da Silva\r\n\r\n13-Lísia Maria Silva Lima\r\n\r\n14-Luiz Lima dos Santos\r\n\r\n15-Marcia Ferreira Marques \r\n\r\n16-Marcos Paulo Santiago da Silva\r\n\r\n17-Maria Helena Firmino da Costa\r\n\r\n18-Marcos Paulo Santiago da Silva\r\n\r\n19-Maria Helena Firmino da Costa\r\n\r\n20-Maria Luiza Melo da Silva\r\n\r\n21-Marilia de Oliveirqa Silva\r\n\r\n22-Raquel de Souza de Lima\r\n\r\n23-Solange Ribeiro de Araujo\r\n\r\n24-Sonia Maria Dias Gonçalves\r\n\r\n25-Terezinha de Jesus Santos Nascimento de Paiva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR \r\n\r\nGOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Lopes de Souza Pinto\r\n\r\n02-Aléxia Azevedo Barcelos Tarouquela Vieira\r\n\r\n03-Amanda Ribeiro Ferreira\r\n\r\n04-Ana Paula Miranda Gonçalves\r\n\r\n05-Andressa Rodrigues Lobo\r\n\r\n06-Ariane Labanca da Silva\r\n\r\n07-Beatriz Vidal Rocha\r\n\r\n08-Bruno Soares Rodrigues Moreira\r\n\r\n09-Caroline Machado Dias\r\n\r\n10-Daianne Aguiar Amaral\r\n\r\n11-Doris Cabral Costa\r\n\r\n12-Elaine Gomes de Almeida\r\n\r\n13-Ellen Pontes de Souza Quintino\r\n\r\n14-Emanuelly Rodrigues Moreira Xavier\r\n\r\n15-Geanny Zanirate Flôr\r\n\r\n16-Geovanna Rodrigues de Souza\r\n\r\n17-Giselle da Silva Alves\r\n\r\n18-Iara da Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Ísis Rangel Maia dos Santos\r\n\r\n20-Ivani de Araujo Alves\r\n\r\n21-Ivanilsa de Araújo Alves\r\n\r\n22-Jéssica Almeida de Salles\r\n\r\n23-Jhonatan da Luz Bezerra\r\n\r\n24-Joseli Freitas de Souza\r\n\r\n25-Juliana Peixoto Silva\r\n\r\n26-Julliana Silva de Oliveira\r\n\r\n27-Keityane Moreira Martins\r\n\r\n28-Laura Vidal Braga\r\n\r\n29-Letícia Ramos Lopes\r\n\r\n30-Mariana Vieira Julio Rodrigues\r\n\r\n31-Miria Marcia dos Santos Soares Meyer\r\n\r\n32-Natalha Monzato Felipe\r\n\r\n33-Nathally Amariá Alves Batista de Andrade\r\n\r\n34-Pâmella de Castro Gomes\r\n\r\n35-Paola Oliveira Ribeiro\r\n\r\n36-Raianny Andrade Rosa\r\n\r\n37-Tainara Magalhães Souza\r\n\r\n38-Thamyres Veloso Francisconi\r\n\r\n39-Vanessa de Amorim Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariana de Oliveira Brito\r\n\r\n02-Dayane Soares Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Gabriela Scotti Vieira\r\n\r\n04-Gabrielle Silva dos Santos Faria\r\n\r\n05-Geovana Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Gracielle dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Joeltom Jotha Abrantes\r\n\r\n09-Júlia Carlini de Aguiar Sousa\r\n\r\n10-Júlia Gama Vidal\r\n\r\n11-Kayara de Souza Ramos da Silva\r\n\r\n12-Larissa Francesconi Nogueira\r\n\r\n13-Letícia dos Santos Moreira\r\n\r\n14-Lorena Borges de Faria\r\n\r\n15-Lorrane de Almeida Vieira\r\n\r\n16-Maressa de Souza Batista\r\n\r\n17-Mariana da Silveira Couto\r\n\r\n18-Mariana Ramiro Barreto\r\n\r\n19-Maryangela Duarte de Oliveira\r\n\r\n20-Mauro Douglas Fernandes Siqueira Rego\r\n\r\n21-Nathália Sant' Anna Mattos\r\n\r\n22-Nayara Rodrigues Alves\r\n\r\n23-Patrick Almeida Soares\r\n\r\n24-Paula Ivo dos Santos\r\n\r\n25-Raquel Manhães Pinto\r\n\r\n26-Rhachell Vasconcellos de Carvalho\r\n\r\n27-Sâmara Vieira dos Santos\r\n\r\n28-Sara Marina do Nascimento Attisano\r\n\r\n29-Sara Rosely Dutra da Silva\r\n\r\n30-Tatiany Silva de Lima\r\n\r\n31-Thaiana Cardoso Ribeiro\r\n\r\n32-Thainá Ferreira Peralva\r\n\r\n33-Thaíssa Mendes Barbosa\r\n\r\n34-Thamyrys da Conceição Nunes Andrade\r\n\r\n35-Thainá da Silva Braga\r\n\r\n36-Thays da Silva Moreira\r\n\r\n37-Thuyla Carla Lopes Corrêa\r\n\r\n38-Welita Soares dos Santos\r\n\r\n39-Yasmim Rego da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alda Fabrícia de Melo Olegário\r\n\r\n02-Beatriz Barreto de Alvarenga\r\n\r\n03-Bianca Letícia Rosa de Marins\r\n\r\n04-Carla Ferreira de Oliveira\r\n\r\n05-Carolina Povôas de Macedo\r\n\r\n06-Caroline Guimarães de Oliveira\r\n\r\n07-Edna de Oliveira Moreira\r\n\r\n08-Eleir Rodrigues Sant' Anna\r\n\r\n09-Fernanda Mendonça Malaquias\r\n\r\n10-Flávia Guimarães dos Santos\r\n\r\n11-Flávia Trindade de Oliveira\r\n\r\n12-Gabriella de Souza Caldeira\r\n\r\n13-Iago Kelvin Santos Cordeiro\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Carvalho Souza\r\n\r\n15-Júnia Lopes Corrêa Fonseca\r\n\r\n16-Laryssa Guimarães de Carvalho\r\n\r\n17-Leonardo Soares Ximenes de Aragão\r\n\r\n18-Lohany da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Luiza da Silva Medeiros\r\n\r\n20-Mara Dalila de Freitas Paulo\r\n\r\n21-Marcela da Silva Carvalho\r\n\r\n22-Margarete dos Reis\r\n\r\n23-Maria Luísa Nolasco Nogueira\r\n\r\n24-Mariane Nepomuceno Santos\r\n\r\n25-Marta dos Santos Rosa\r\n\r\n26-Mayanne Isabella Alves Pacheco\r\n\r\n27-Mayara Silva de Souza\r\n\r\n28-Paula Tavares Braz\r\n\r\n29-Rafaela dos Santos Perelló\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Souza Sant' Anna Mureb\r\n\r\n02-Chirley da Silva Canazaro\r\n\r\n03-Daniele Barreto Navarro\r\n\r\n04-Douglas Rodrigues Teixeira\r\n\r\n05-Elaine Fernandes da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Sousa do Nascimento\r\n\r\n07-Ghabryelly de Oliveira Raimundo\r\n\r\n08-Gisele de Azevedo Cardoso\r\n\r\n09-Jackeliny Rodrigues Ribeiro Costa\r\n\r\n10-Julcinéia de Andrade Reis\r\n\r\n11-Maiara Rosa da Silva\r\n\r\n12-Mary Ellen Pinheiro dos Santos Thimotheo Vieira\r\n\r\n13-Noemi Soares Moreira\r\n\r\n14-Patricia Rocha de Oliveira\r\n\r\n15-Priscila Tardelli dos Santos\r\n\r\n16-Rafaele de Souza Oliveira\r\n\r\n17-Rafaella de Sá Queiroz\r\n\r\n18-Raira Lazarini Flores Xavier\r\n\r\n19-Renata da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Samara dos Santos Silva Saraiva\r\n\r\n21-Samira do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n22-Suellen Ferreira Xavier\r\n\r\n23-Thaina Senna Valeriano de Almeida\r\n\r\n24-Thaís da Conceição Martins\r\n\r\n25-Thamiris Pereira Dias\r\n\r\n26-Thamyres Rodrigues Thimoteo\r\n\r\n27-Thatiana Barreto Jacó\r\n\r\n28-Walkyria dos Santos Rodrigues\r\n\r\n29-Yonne da Silva Ferreira Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bianca Pitchiny da Silva Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rerisson Luiz Aguiar Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Silva Rolim Kersting\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leidiane Penco Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joyce Azevedo Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joselita Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julia Rodrigues Pedro\r\n\r\n02-Thaianny Cristina de Farias dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camilla Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nId: 1589704"
                    ],
                    "1590337": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa da Silva Francisco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES PEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES PEGUY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Alberto Souza de Castro\r\n\r\n02-Marilza Suzano\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wallace Silva de Lima Delfino\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriele Munford de Almeida Nunes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Aline Santos Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-David José Fontes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Deiverson Gaby de Abreu\r\n\r\n02-Márcio Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helem Fidélis Pacheco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Souza Andrade\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiano Ribeiro Souza\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Luciana Januario da Silva\r\n\r\n02-Walter Macario Ribeiro Leal\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Allan da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Ana Paula de Mendonça Correia\r\n\r\n03-Carlos de Almeida dos Santos Batista\r\n\r\n04-Cristiano de Almeida Cabral\r\n\r\n05-Daniele Berçot Valentim Turetta\r\n\r\n06-Deyanira Ada Eko Vieira\r\n\r\n07-Rafael Ferreira de Jesus Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Ferreira de Souza\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Geovana de Sena Barbosa\r\n\r\n02-Wagner Pablo de Jesus dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n02-Cleber Gomes de Freitas\r\n\r\n03-Cleison de Sousa Sena\r\n\r\n04-Luiz Claudio Barbosa de Melo\r\n\r\n05-Otacilio Ribeiro Teixeira \r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Miranda da Costa\r\n\r\n02-Bruno Cesar Hermogenes Leite\r\n\r\n03-Catarina Pacheco Felisberto\r\n\r\n04-Diego Berger da Costa Pereira\r\n\r\n05-Diego Rafael Lima da Fonseca\r\n\r\n06-Gesiel da Cruz Silva\r\n\r\n07-Gilson da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Gilvane Gracindo da Silva Santos Tinoco\r\n\r\n09-Glauce Rosa Cidrini Gonçalves da Cunha\r\n\r\n10-Josias Marques Fernandes\r\n\r\n11-Marcio Correia Dias\r\n\r\n12-Maria Celeste Hirabae Camacho\r\n\r\n13-Regiane Albino da Silva\r\n\r\n14-Thayane Dutra Tavares\r\n\r\n15-Thiago Crispim de Abreu\r\n\r\n16-Vagner Luís Ribeiro de Souza\r\n\r\n17-Yuri Satriani de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Farias de Araujo\r\n\r\n02-Ilson Pereira Pinto \r\n\r\n03-Islane Pereira Dutra\r\n\r\n04-Luiz Eduardo Bravo Silva\r\n\r\n05-Maria das Graças Gomes do Nascimento\r\n\r\n06-Marlon Nascimento dos Santos\r\n\r\n07-Patricia Costa Silva\r\n\r\n08-Pedro Alves Lins\r\n\r\n09-Thaís Fernanda da Silva\r\n\r\n10-Thamires Martins da Silva Lima\r\n\r\n11-Thayrone Fernando da Silva\r\n\r\n12-Vinícius Vieira Gontijo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Santana Simões dos Reis\r\n\r\n02-Denilson Marques de Mello\r\n\r\n03-Edilamara Bernardo de Oliveira Braz\r\n\r\n04-Jorge Luiz Souza de Azevedo\r\n\r\n05-José Emerson Gomes do Nascimento\r\n\r\n06-Maria Sabino de Oliveira\r\n\r\n07-Rita de Cássia Chagas Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ESCULTOR HEITOR LEÃO VELLOSO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Luiz Caldas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Oberes Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Luzia Vieira Paes\r\n\r\n02-Franciane Cardoso Alves\r\n\r\n03-Leticia Pinheiro Merlin de Melo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Paes Martins\r\n\r\n02-Igor Borges Neves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizangela Soares\r\n\r\n02-Lauriane Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Luiz Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\n04-Malvina Maria da Silva Cordeiro\r\n\r\n05-Manoel Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosângela Gomes Estevão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valdinéa Felix Cazemiro \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Motta Silva\r\n\r\n02-Josielma da Silva Souza Hora\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fiama Matias dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Carla Valéria Sousa de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo de Souza Matias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliza Cristina Alves\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vania Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Gomes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diplomas / Certificados, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU BÁSICO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1974\r\n\r\n01-Regina Celi Faria\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Maria Jurema Mendonça\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1982\r\n\r\n01-José Eustaquio Dutra de Moraes\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Jane Pontes de Melo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Delio Ferreira Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vania Pereira Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Silva dos Santos Celestino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clara Dayse Reis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liliana de Souto Araújo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tuani Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érika Caroline Santos Pessôa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Airton Cesar da Silva\r\n\r\n02-Andreza Pacheco de Lira\r\n\r\n03-Darlene Mara dos Santos Malaquias\r\n\r\n04-Daville Soares de Souza Martins\r\n\r\n05-Diego Madeira Santos\r\n\r\n06-Eunice Guilherme da Silva da Cunha\r\n\r\n07-Erica Correa Tavares\r\n\r\n08-Gesiel Furtado Borges\r\n\r\n09-Glaucia Lopes da Silva\r\n\r\n10-Igor Paiva dos Santos\r\n\r\n11-Ingrid Galdino Montovani\r\n\r\n12-Laís Fontes da Silva\r\n\r\n13-Leonardo de Andrade Possodelli\r\n\r\n14-Loren Marabá Almeida\r\n\r\n15-Luis Felipe Azevedo de Souza\r\n\r\n16-Maria Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Maria das Graças Lisboa\r\n\r\n18-Maria do Livramento Rodrigues\r\n\r\n19-Mario Alves\r\n\r\n20-Mylla Chistie Barros Martins\r\n\r\n21-Nilzete Rocha Dorea\r\n\r\n22-Sonia Maria Martins da Silva\r\n\r\n23-Vinicius de Araujo Belo\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Saraiva de Arruda\r\n\r\n02-Hebert Areas de Lima\r\n\r\n03-Juliana Leite da Silva\r\n\r\n04-Maria Danila Saraiva de Arruda\r\n\r\n05-Milena da Silva Nunes\r\n\r\n06-Patricia Mendes Morais\r\n\r\n07-Rafael Barbosa Sousa\r\n\r\n08-Thaisa Barbosa de Souza\r\n\r\n09-Thaís de Souza Castilho Carvalho\r\n\r\n10-Tahyane Camilo Santos\r\n\r\n11-Thiago Martins dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcele de Santana Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raphael Fontanella Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Asaph Steglavs Maranduba Andrade\r\n\r\n02-Jeferson Ribeiro Gomes da Cruz\r\n\r\n03-Jéssica dos Santos Silva\r\n\r\n04-Jessica Lynn Roth Silva\r\n\r\n05-Leonardo Fillipe Fernandes de Souza\r\n\r\n06-Lorena da Fonseca Arruda\r\n\r\n07-Mara Fernanda Rodrigues\r\n\r\n08-Maria Joyce dos Santos Silva\r\n\r\n09-Richard Sanchez Firmino da Rocha\r\n\r\n10-Roseli Mendonça da Costa\r\n\r\n11-Sarah Cristina Alves Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anne Kézia Pio de Sá Freire da Silva\r\n\r\n02-Dulce de Fátima Silva Leandro\r\n\r\n03-Érica Azevedo de Oliveira\r\n\r\n04-Ernani Gonçalves do Couto Júnior\r\n\r\n05-Gabriel Peçanha de Souza Andrade\r\n\r\n06-Gleice Simão Souza Ramos\r\n\r\n07-Karina Francesconi Stida\r\n\r\n08-Karoline dos Santos\r\n\r\n09-Letícia Cristina Souza Silva\r\n\r\n10-Livia Gomes da Silva\r\n\r\n11-Maria Raimundo da Costa\r\n\r\n12-Mayara Leite dos Santos\r\n\r\n13-Miriam Rezende de Souza\r\n\r\n14-Philippe Trindade Schausse Pires\r\n\r\n15-Ramon Rodrigues Brandão Machado\r\n\r\n16-Rodrigo Henrique Gentil de Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Suellen Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Yasmim de Freitas Júlio\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Valmir de Morais Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abegail de Oliveira Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenilce Fernandes de Souza\r\n\r\n02-Adriele Pereira Lima\r\n\r\n03-Aline Souza Lopes \r\n\r\n04-Carol de Oliveira Barreto\r\n\r\n05-Caroline Nunes David\r\n\r\n06-Débora Bello Fonseca\r\n\r\n07-Ediane Santos da Silva\r\n\r\n08-Elano Amaral de Oliveira Lima\r\n\r\n09-Janete Venancio da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Carolina da Costa Coimbra\r\n\r\n11-Jonas Henrique Rangel da Silva\r\n\r\n12-Karoline Pereira de Abrantes Rodrigues Lopes\r\n\r\n13-Kelen Oliveira dos Reis\r\n\r\n14-Marcio Ramos dos Santos\r\n\r\n15-Mariana da Conceição Guimarães\r\n\r\n16-Monique Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Natielen Mesquita Cardoso\r\n\r\n18-Pamela Cristine de Souza Vieira\r\n\r\n19-Patricia Mendes Rangel\r\n\r\n20-Quicila Gomes Ferreira\r\n\r\n21-Ronalt de Arruda Toledo\r\n\r\n22-Shaeinny da Silva Barbosa\r\n\r\n23-Taciane de Andrade Raimundo\r\n\r\n24-Tais Alexandrina de Queiroz Nieva\r\n\r\n25-Tamires Plinio Silva\r\n\r\n26-Thamyris Rodrigues Porto\r\n\r\n27-Thiago de Jesus Marinho\r\n\r\n28-Valdirene de Jesus\r\n\r\n29-Vanees Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Marcia Blanques da Silva\r\n\r\n02-Alan de Souza Serpa\r\n\r\n03-Ary Gonçalves Romaneli\r\n\r\n04-Beatriz Leoncio da Conceição\r\n\r\n05-Bianca dos Santos Siqueira\r\n\r\n06-Biarrytz Garcia Gama\r\n\r\n07-Caroline Barreiros da Silva\r\n\r\n08-Clebio da Silva Clemente\r\n\r\n09-Daniel Moço dos Santos\r\n\r\n10-Danielle da Silva Berbat\r\n\r\n11-Fabiano Souza dos Santos\r\n\r\n12-Frederico de Souza Almeida\r\n\r\n13-Jackson Costa Mathias\r\n\r\n14-Luana Antunes Serieiro Alcântara\r\n\r\n15-Milene da Silva Batista\r\n\r\n16-Natália Ribeiro de Almeida Nunes\r\n\r\n17-Natasha Pereira Safady\r\n\r\n18-Raiane Motta Silva\r\n\r\n19-Raquel Dutra Borges\r\n\r\n20-Robson Passos de Oliveira\r\n\r\n21-Sebastião Alves Felizardo Júnior\r\n\r\n22-Sheila de Oliveira Santos\r\n\r\n23-Stéfani Oliveira Souza Barreto\r\n\r\n24-Thayná Figueiredo da Silva\r\n\r\n25-Walquíria de Sousa Ribeiro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS CASA \r\n\r\nDO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Bispo de Matos\r\n\r\n02-Amanda Marcelino Casa Grande\r\n\r\n03-Bruna da Silva Pereira\r\n\r\n04-Diego Freira Candido\r\n\r\n05-Eliane Gomes Felicio\r\n\r\n06-Francinete Alves Santana\r\n\r\n07-Geraldo dos Anjos Pessoa\r\n\r\n08-Hosana Oliveira da Silva Vasconcelos\r\n\r\n09-Jaqueline da Silva Guimarães\r\n\r\n10-Layna Rafaella da Silva\r\n\r\n11-Maria Aparecida Araújo de Souza\r\n\r\n12-Mayara Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Renan Silva Vasconcelos\r\n\r\n14-Renato Moura dos Santos\r\n\r\n15-Sara Silva Moreira\r\n\r\n16-Sueli Vieira do Nascimento\r\n\r\n17-Suellen Pereira da Silva\r\n\r\n18-Verginia de Fatima Lourenço da Silva\r\n\r\n19-Wantuil dos Santos\r\n\r\n20-Wendell de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Suzanne Ferreira Teixeira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Pedrosa da Conceição\r\n\r\n02-Adriane de Oliveira Cardoso\r\n\r\n03-Alan Nunes Lemos\r\n\r\n04-Alex Cubatão Carvalho\r\n\r\n05-Alexander Araujo da Silva\r\n\r\n06-Alexandro Macedo\r\n\r\n07-Amara Bertide Bezerra\r\n\r\n08-Ana Cristina de Souza Fernandes de Lima\r\n\r\n09-Ana Jacila Silvestre Alves\r\n\r\n10-Ana Paula de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11-Ana Paula dos Santos Passos\r\n\r\n12-André Luiz Amancio\r\n\r\n13-Andréia Simone Pinheiro de Lima\r\n\r\n14-Ariane Teles Borges\r\n\r\n15-Caisa de Jesus Alves\r\n\r\n16-Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\n17-Carlos Eduardo Fonseca Lima\r\n\r\n18-Carlos Leonardo dos Santos\r\n\r\n19-Carmem Campos Soares\r\n\r\n20-Caroline Silva Fidalgo\r\n\r\n21-Cintia Feitosa Pinze\r\n\r\n22-Cristina da Silva Magalhães\r\n\r\n23-Darcilia Alves\r\n\r\n24-Edivan Crizanto de Lima\r\n\r\n25-Edson da Silva Brito\r\n\r\n26-Eliel Gomes de Souza\r\n\r\n27-Fabiano de Jesus Dias\r\n\r\n28-Fernanda Marlene dos Santos Lima\r\n\r\n29-Francisca Gecilene Pereira Tomaz\r\n\r\n30-Gisele Cristina Dias dos Santos\r\n\r\n31-Gleice Kelly Silva de Andrade\r\n\r\n32-Jaciara Soares de Lima Braz\r\n\r\n33-Joaquina de Jesus\r\n\r\n34-Josiane Souza da Silva Pessanha\r\n\r\n35-Laurineide Vieira Fernandes\r\n\r\n36-Lucilene Rodrigues Farias de Paiva\r\n\r\n37-Luiz Fernandes Duarte Costa\r\n\r\n38-Marcélia Costa Santos da Silva\r\n\r\n39-Marcia Cristina Justino Fernandes Félix\r\n\r\n40-Maria da Gloria Pacheco da Costa\r\n\r\n41-Maria do Carmo Rodrigues Silva\r\n\r\n42-Maria Josilene dos Anjos\r\n\r\n43-Michel Vieira Caiafa\r\n\r\n44-Narciso Nunes de Lima Filho\r\n\r\n45-Natália Corrêa Delfino Oliveira\r\n\r\n46-Nayr Alves Carvalho de Souza\r\n\r\n47-Nelson José dos Santos Filho\r\n\r\n48-Renato Lopes Martins\r\n\r\n49-Rita de Cassia da Penha\r\n\r\n50-Rithiele Nascimento de Moraes\r\n\r\n51-Robson Alves Segal\r\n\r\n52-Rodrigo Lopes Martins\r\n\r\n53-Rosângela da Silva Abel\r\n\r\n54-Rosiane Nascimento de Moraes\r\n\r\n55-Rosilane Ferreira de Lima\r\n\r\n56-Rosinete Raquel Sales Cordeiro Nascimento\r\n\r\n57-Samara Sandra Araújo Félix\r\n\r\n58-Sandra Maria Costa Barbosa\r\n\r\n59-Sebastião Silva Caldas\r\n\r\n60-Simone Alves Viana\r\n\r\n61-Tiago Santos de Souza\r\n\r\n62-Vanderson Cerqueira Vieira\r\n\r\n63-Vanessa Gomes Rodrigues\r\n\r\n64-Vania Cristina da Silva Magalhães\r\n\r\n65-Véria Lúcia Souza Rosa\r\n\r\n66-Wildison Carlos dos Passos Gonzaga\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Carlos Salgado de Souza Júnior\r\n\r\n02-Carlos Antonio Cruz\r\n\r\n03-Carlos Douglas Souza da Silva\r\n\r\n04-Clebio do Carmo Lessa\r\n\r\n05-Fabrício Carneiro Xavier\r\n\r\n06-Felipe Iago Silva Lima\r\n\r\n07-Giselle Lage Pravato Martinez\r\n\r\n08-Giulian Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Hugo Barros Ramos da Silva\r\n\r\n10-Jemmis John da Silva Cabral\r\n\r\n11-Jennifer Nayara Marcondes\r\n\r\n12-Jonas Rafael da Silva\r\n\r\n13-Jonata Francisco de Souza\r\n\r\n14-Jones William Lima da Silva\r\n\r\n15-Kátia do Nascimento Barbosa\r\n\r\n16-Luís Eduardo Coelho Laborão\r\n\r\n17-Maxsuellyn Santos de Sá\r\n\r\n18-Michel de Jesus Souza\r\n\r\n19-Paulo Ricardo de Almeida Marques\r\n\r\n20-Paulo Sergio da Costa\r\n\r\n21-Rodrigo Aleixo Silva\r\n\r\n22-Thiago Chaves Ferreira da Costa\r\n\r\n23-Valter de Cerqueira Júnior\r\n\r\n24-Vanessa Cristina Messias Carvalhaes\r\n\r\n25-Vitor Moreira Santiago\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fábio Barreto Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila Sobreira Mendonça\r\n\r\n02-Tatiane da Silva Cardozo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luzinete D'Arc Vieira da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa de Castro Vieira\r\n\r\n02-Gabriella Rachid de Souza\r\n\r\n03-Heloá Cristina da Silva Santos\r\n\r\n04-Taian Oliveira Domingues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Lopes Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Felipe de Amorim Prata\r\n\r\n02-Maria Francineide Mendonça Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Cipriano Dutra\r\n\r\n02-Felipe Martins Farias\r\n\r\n03-Victor Ferreira de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Rocha Machado\r\n\r\n02-Lucas Ramos Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Zilá Cristina Fonseca dos Reis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelica Sales da Silva\r\n\r\n02-Zelia da Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fátima Silva Aguiar da Rocha\r\n\r\n02-Nathalia Muniz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elenir Batista da Silva\r\n\r\n02-Mauricio Correia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Susann Silva Pereira Rodrigues Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michael Willians Ramos da Silva\r\n\r\n02-Thiago Victor Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1 ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Marcos Alves da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais Cristina Ribeiro dos Anjos\r\n\r\n02-Wellington da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edlayne Rodrigues Teixeira\r\n\r\n02-Sérgio Génison Guida\r\n\r\n03-Tereza Cristina Saracuza de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Paulo Sergio Silva de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arilene Vieira Bittencourt Telles\r\n\r\n02-Carlos Henrique Reis dos Santos\r\n\r\n03-Claúdia Regina Domingos de Oliveira\r\n\r\n04-Ednalva Farias Cursino\r\n\r\n05-Janaina Damiana Claudionor da Conceição\r\n\r\n06-Jéssica de Jesus Nogueira\r\n\r\n07-João Marcos Alberice da Silva\r\n\r\n08-Joice Santiago Cavalheiro da Silva\r\n\r\n09-Jonathan Pinheiro Gomes\r\n\r\n10-Josafar Pena Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Barboza de Araujo\r\n\r\n12-Layviner Pereira de Paula\r\n\r\n13-Leticia Franco da Fonseca do Nascimento\r\n\r\n14-Michael Dagnaisser Feitoza\r\n\r\n15-Neldison Menezes da Silva Junior\r\n\r\n16-Rodrigo de Lima Ferreira\r\n\r\n17-Roselene Gonçalves Rita da Silva\r\n\r\n18-Sônia Lucia Santos da Silva\r\n\r\n19-Vilson Mello de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Newmen Gonçalves Junior\r\n\r\n02-Alzira Silva de Souza\r\n\r\n03-Angélica Cerqueira de Lima\r\n\r\n04-Carla Macedo Moreira\r\n\r\n05-Claudio Moises de Souza\r\n\r\n06-Daniel Henrique Fernandes Pedrosa\r\n\r\n07-Dilma Monteiro Araujo\r\n\r\n08-Felipe Santos da Silva Pereira\r\n\r\n09-Iasmim de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n10-Isabela Caroline Santos da Silva\r\n\r\n11-Priscila Rodrigues de Souza\r\n\r\n11-Samuel Morgado de Oliveira\r\n\r\n12-Thiago Afonso Peixoto de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2°SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Shirlei da Silva Fassini\r\n\r\n02-Caio César Dias Correia\r\n\r\n03-Camilla Frazão Vargas da Costa\r\n\r\n04-Daniele de Souza Vale\r\n\r\n05-Gisele de Souza Cabral\r\n\r\n06-Luis Henrique Pereira\r\n\r\n07-Márcio de Lima Ferreira\r\n\r\n08-Mônica Velôso Bezerra\r\n\r\n09-Quesia Maria Souza da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Santos Neves\r\n\r\n11-Sandra Silva de Carvalho Machado\r\n\r\n12-Suzane de Oliveira Vicente\r\n\r\n13-Tatiana Ferreira de Andrade\r\n\r\n14-Thainara Fernandes de Paula\r\n\r\n15-Vanusa Lima Costa de Souza\r\n\r\n16-Verônica da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Jesus da Silva\r\n\r\n03-Ana Lúcia Lima Porto de Carvalho\r\n\r\n04-Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\n05-Daniel Bonifácio Soares\r\n\r\n06-Gustavo de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Igor Sleman Nogueira\r\n\r\n08-Jessica Garcia de Lima Pires\r\n\r\n09-Luana Gonçalves da Conceição\r\n\r\n10-Mariano Dersulino Gomes Neto\r\n\r\n11-Mariléa dos Santos Souza\r\n\r\n12-Tatiane Pereira da Silva\r\n\r\n13-Vinicius Pacheco Martins de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Sabino Lima\r\n\r\n02-Ana Paula do Nascimento Caetano\r\n\r\n03-Daiana Santana da Silva\r\n\r\n04- Emili de Paula Cândido Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Isabele de Almeida Costa Sousa\r\n\r\n06-Lucas Magalhães Lins Alves\r\n\r\n07-Raíssa Souza da Costa\r\n\r\n08-Tyrone Felipe Ribeiro Lopes\r\n\r\n09-Vitor Fernando Fortunato de Oliveira\r\n\r\n10--Viviane Cardoso Moreira Santiago\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1°SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Costa dos Santos\r\n\r\n02-Antonia de Castro Silva Cabral\r\n\r\n03-Antonio Severino dos Santos\r\n\r\n04-Aparecida Dalva de Assis\r\n\r\n05-Carlos Giovani Garzon Monteiro\r\n\r\n06- Dayane Caroline Nascimento da Costa\r\n\r\n07-Diogo da Silva Poleto\r\n\r\n08-Jacilene Leitão da Silva\r\n\r\n09-Jorge Eduardo de Castro Ramos\r\n\r\n10-Milene de Oliveira Leitão\r\n\r\n11-Ramon Nunes das Flores\r\n\r\n12-Renata da Silva da Cruz\r\n\r\n13-Rodrigo da Silva Ribeiro Paulino\r\n\r\n14-Ruan Oliveira Rozeno de Melo\r\n\r\n15-Wellington Geaquinto\r\n\r\nId: 1590337"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1590465": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Contrato nº 005/2012, motivada pela execução total de seu objeto.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-26/328/2012 e E-26/001/577/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2013.\r\n\r\nId: 1590465"
                        ],
                        "1590201": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agências de Viagens, conforme Termo de Referência e Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será doze meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 , 21.081/94 e 42.301.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01/400.283/2012 e E-26/001/577/2013. \r\n\r\nId: 1590201"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590368": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 323/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MEDSOR Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 129/2013. VALOR: R$ 40.712,40 (quarenta mil setecentos e doze reais e quarenta centavos). N.E: 02960 de 23/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3772/2012.\r\n\r\nId: 1590368. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590370": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 329/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e BIOMÉDICA Esteves e Anjos LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1670/HUPE/2012.\r\n\r\nId: 1590370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590367": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA O EXAME DISCURSIVO DO VESTIBULAR ESTADUAL 2014\r\n\r\nAnexo 2 - Quadro de cursos / vagas - Universidade do Estado do Rio de Janeiro /UERJ - Relações Institucionais (Rio):\r\n\r\nOnde se lê: Turno: T\r\n\r\nLeia-se: Turno: M/T\r\n\r\nId: 1590367. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590077": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de geologia Aplicada, Área de Geofísica Aplicada, com carga horária de 40 (quarenta) hs, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/6863/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLeonardo Uieda\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,9\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,11\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcelo dos Santos Salomão\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,67\r\n\r\n7,89\r\n\r\nId: 1590077. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590609": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G042/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto de Desenvolvimento Gerencial S.A..\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 05.11.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3514//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G043/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Naked & Vieira Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 05.11.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3515//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G044/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Marpa Representações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes.\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 05.11.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3513//2013.\r\n\r\nId: 1590609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590608": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 044/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3640//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27.11.2013, às 10h.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 27.11.2013, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de multimídia para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1590608. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590301": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.557/2012\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 30/10/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços n.º 018/2012, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1590301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590300": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna concluinte do curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nMARILEIA DA CONCEIÇÃO VASCO\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA de Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ANO: 1997\r\n\r\nSEBASTIANA DE FÁTIMA PEREIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2009\r\n\r\nRAIANE QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2009\r\n\r\nFILIPE DA SILVA CAJAZEIRA\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2010\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2010\r\n\r\nANDREY CARLOS DIAS SILVA\r\n\r\nTURMA: 3112 ANO: 2010\r\n\r\nJASON LUIZ MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 3102 ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO MOTA GENTIL CAETANO\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA BRIGIDO\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2011\r\n\r\nGABRIEL GALDINO DE ALMEIDA\r\n\r\nPAULA CRISTINA BATISTA SALVADO\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO RICARDO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCAROLINE FONTOURA DE SOUZA\r\n\r\nJEAN SOARES ALVES\r\n\r\nJESSICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES NÓBREGA\r\n\r\nTACYANA PECCINI PIMENTA\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2011\r\n\r\nDAURA LAYLA SOARES COELHO\r\n\r\nMAYARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPAULO FELIPE MARQUES PESTANA\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2011\r\n\r\nJULIANA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 2012\r\n\r\nSTEPHANIE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2012\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nKARYNE ROCHA PACHECO\r\n\r\nNATÁLIA CAVALCANTI SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTAYANE GRACIELLE DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2012\r\n\r\nCAROL SOUZA CARROZZINO\r\n\r\nELOÁ GASPAR BARRETO\r\n\r\nESTELA LAGE ROCHA\r\n\r\nFELIPE RAMOS DE MENEZES\r\n\r\nFERNANDA DIAS GUERRA\r\n\r\nHENRI LUIZ PENA COUTO\r\n\r\nMARIANA MIRANDA PEDROZA DA SILVA\r\n\r\nMONIQUE DE JESUS FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILLA DOS SANTOS RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTATIANA CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2012\r\n\r\nDANIEL CUNHA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nFABIANA DO NASCIMENTO DE MENESES\r\n\r\nFELIPE SANCHES EYER DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA GOMES BELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUTON NOCHITA VERONEZ CIRIACO\r\n\r\nDENISE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDINAIR LORRAINE COELHO DA SILVA\r\n\r\nEVELIN LUCIANA FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nMATHEUS DE CAMPOS SOUZA\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES CANDIDO\r\n\r\nTURMA: 3131 - ANO: 2012\r\n\r\nDOMINIQUE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÉRIKA CÔRTES MARTINS\r\n\r\nFERNANDA BEATRIZ ROSA GUIMARÃES\r\n\r\nRAYANNE SANTOS CARREIRA BARROS\r\n\r\nRYAN DUTRA DE ABREU\r\n\r\nSUÉLLEN DA SILVA SOARES LIMA\r\n\r\nTURMA: 3141 - ANO: 2012\r\n\r\nBRENDA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES SIQUEIRA DE BRITO\r\n\r\nCAROLINE ROSALINA OLIVEIRA PONTE\r\n\r\nELISEU DE MELO DE PAULO\r\n\r\nFLÁVIA EVELIN BENTO DE PRET\r\n\r\nINGRID FERREIRA VALADÃO\r\n\r\nISABELLE PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA HELENA ALEIXO LAPA\r\n\r\nLETICIA RAMOS MARQUES\r\n\r\nTAINARA MELO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3232 - ANO: 2012\r\n\r\nDÉBORA SANTOS FINIZOLA\r\n\r\nDOUGLAS FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nESTHER CAROLINE ARAUJO PINTO\r\n\r\nLAÍS NUNES MOREIRA\r\n\r\nMARIANE DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nELOÁ GASPAR BARRETO\r\n\r\nHENRI LUIZ PENA COUTO\r\n\r\nPRISCILLA DOS SANTOS RODRIGUES PINTO\r\n\r\nRAIANE QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA BRIGIDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2012\r\n\r\nDÉBORA SANTOS FINIZOLA\r\n\r\nDOUGLAS FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nÉRIKA CÔRTES MARTINS\r\n\r\nFERNANDA BEATRIZ ROSA GUIMARÃES\r\n\r\nRAYANNE SANTOS CARREIRA BARROS\r\n\r\nRYAN DUTRA DE ABREU\r\n\r\nSUÉLLEN DA SILVA SOARES LIMA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2012\r\n\r\nDANIEL CUNHA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDENISE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nFILIPE DA SILVA CAJAZEIRA\r\n\r\nJEAN SOARES ALVES\r\n\r\nPAULO FELIPE MARQUES PESTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE - ANO: 2012\r\n\r\nBRENDA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES SIQUEIRA DE BRITO\r\n\r\nCAROLINE ROSALINA OLIVEIRA PONTE\r\n\r\nELISEU DE MELO DE PAULO\r\n\r\nFLÁVIA EVELIN BENTO DE PRET\r\n\r\nINGRID FERREIRA VALADÃO\r\n\r\nISABELLE PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nJULIANA HELENA ALEIXO LAPA\r\n\r\nLETICIA RAMOS MARQUES\r\n\r\nTAINARA MELO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2012\r\n\r\nSTEPHANIE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNO MOTA GENTIL CAETANO\r\n\r\nCAROL SOUZA CARROZZINO\r\n\r\nESTELA LAGE ROCHA\r\n\r\nFELIPE RAMOS DE MENEZES\r\n\r\nFERNANDA DIAS GUERRA\r\n\r\nGABRIEL GALDINO DE ALMEIDA\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nKARYNE ROCHA PACHECO\r\n\r\nMARIANA MIRANDA PEDROZA DA SILVA\r\n\r\nMONIQUE DE JESUS FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nNATÁLIA CAVALCANTI SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPAULA CRISTINA BATISTA SALVADO\r\n\r\nTATIANA CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTAYANE GRACIELLE DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2013\r\n\r\nDOMINIQUE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nESTHER CAROLINE ARAUJO PINTO\r\n\r\nLAÍS NUNES MOREIRA\r\n\r\nMARIANE DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2013\r\n\r\nAMANDA GOMES BELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREY CARLOS DIAS SILVA\r\n\r\nBRUNO RICARDO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCAROLINE FONTOURA DE SOUZA\r\n\r\nCLAUTON NOCHITA VERONEZ CIRIACO\r\n\r\nDAURA LAYLA SOARES COELHO\r\n\r\nDINAIR LORRAINE COELHO DA SILVA\r\n\r\nEVELIN LUCIANA FREIRES DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANA DO NASCIMENTO DE MENESES\r\n\r\nFELIPE SANCHES EYER DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nJASON LUIZ MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJESSICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES NÓBREGA\r\n\r\nMATHEUS DE CAMPOS SOUZA\r\n\r\nMAYARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES CANDIDO\r\n\r\nTACYANA PECCINI PIMENTA\r\n\r\nId: 1590300. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1590369": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 350/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 323/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº 3772/2012.\r\n\r\nId: 1590369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590540": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1271/2012 - MARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA, matr. nº 6628-2 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo CC-09”, leia-se “símbolo CC-07”.\r\n\r\nId: 1590540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590541": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10928/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, Professor Associado, no período de 20/11/2013 a 24/11/2013, para participar do Colóquio “Modernités des Troubadours” na Université d'Aix-Marseilles, em Aix en Provence, França. \r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10932/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6, Professor Associado, no período de 08/10/2013 a 18/10/2013, para participar da Feira do Livro de Frankfurt, em Frankfurt/Alemanha e do Conexões Itaú Cultural, em Wiesbaden/Alemanha e em Viena/Áustria. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11239/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de GUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 6887-4, Professor Assistente, no período de 07/10/2013 a 25/10/2013, para participar do grupo de pesquisa na “Universitá Degli Studi Firenze” em Florença, Itália. \r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11496/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANDRE SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Associado, no período de 03/12/2013 a 21/12/2013, para participar do trabalho de pesquisa CMS do CERN - European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11497/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA F. DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Associado, no período de 29/10/2013 a 03/11/2013, para participar do “7th Biennial Conference of the Association for the Study od the Worldwide African Diaspora (ASWAD), em São Domingo, República Dominicana.\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10714/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 15/10/2013 a 12/11/2013, para participar de visita científica ao “Western Australian Museum” para trabalho em colaboração e seminários/palestras mais participação no “9th International Sponge Conference” em Welsh Pool/Perth/Fremantle, Austrália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10924/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34115-6, Docente/Professor Adjunto, no período de 03/10/2013 a 14/10/2013, para participar do “Colloque Internacional de L'Association et Medicine et l'Université Paris XIII em partenariat avec” a realizar-se em Paris, França e na Conferencia “Affiliated Psychoanalytic Workgroups is pleased to presente its eleventh annual conference” a realizar-se em Boston, Estados Unidos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11387/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, Professor Associado, no período de 05/10/2013 a 12/10/2013, para participar da “IV Jornada de História de las Mujeres Y Problemáticas de Gênero” em Mar Del Plata e Moron, Argentina. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11531/2013 - AUTORIZO o afastamento de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, Professor Associado, no período de 21/10/2013 a 08/11/2013, para participar do trabalho de pesquisa CMS do CERN - European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9855/2013 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Associado, no período de 01/10/2013 a 05/10/2013, para participar do trabalho do “9th Congress of the EUGMS - European Union Geriatric Medicine Society”, em Veneza, Itália. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/9638/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/9683/2013\r\n\r\nId: 1590541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3619/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10651-8, no período de 12 a 14 de dezembro de 2013, para participar do “I Congreso Internacional sobre Intervención Social y Educativa en Grupos Vulnerables”,em Almería, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3620/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ADOLFO PUIME PIRES, matrícula nº 10665-8, no período de 09 a 20 de dezembro de 2013, para participar de reuniões previstas em projeto celebrado entre UENF e a PETROBRÀS, em Tulsa, Oklahoma, USA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3621/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ, matrícula nº 10741-7, no período de 09 a 20 de dezembro de 2013, para participar de reuniões previstas em projeto celebrado entre UENF e a PETROBRÀS, em Tulsa, Oklahoma, USA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3622/2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO, matrícula nº 10008-1, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, para participar de treinamento operacional do espectrômetro de massa (Delta V), em Bremen, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3623/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Técnico de Nível Superior MARCELO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 10107-1, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, para participar de treinamento operacional do espectrômetro de massa (Delta V), em Bremen, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3624/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, para participar de treinamento operacional do espectrômetro de massa (Delta V), em Bremen, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3625/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 08 a 17 de dezembro de 2013, para participar da reunião da “American Geophysical Union”, em São Francisco, Califórnia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3626/2013 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA DA GLORIA ALVES, matrícula nº 10052-9, no período de 10 a 30 de janeiro de 2014, para participar de missão de trabalho no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3627/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 10692-2, no período de 14 a 20 de novembro de 2013, para participar do Congresso Internacional “WASET 2013”, em Venice, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3628/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, matrícula nº 10484-4, no período de 01 a 23 de fevereiro de 2014, para missão de trabalho na Universidade de Coimbra, Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3629/2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, matrícula nº 10645-0, no período de 14 a 21 de fevereiro de 2014, para participar do “TMS 2014 Annual Meeting & Exhibition”, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1590610. A faturar por empenho"
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                        "1590223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 11/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 ­ 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/004/1566/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...pelo valor global de R$ 2.999.988,24 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito centavos e vinte quatro centavos).\r\n\r\nLeia-se: ...pelo valor global de R$ 2.999.998,24 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1590223. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1590291": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e PROTEX SEGURANÇA LTDA. ASSINADO: 29/10/2013. OBJETO: Liquidação e o pagamento no valor R$ 197.413,06 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e treze reais e seis centavos), referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial das instalações da RioTrilhos no período de 17/05/2013 a 31/08/2013 conforme RDE 376-4/2013. PREVISÃO DE RECURSOS: VDOs n° 7-0595/2013, 7.0596/2013, 7.0597/2013 e 7.0598/2013. NATUREZA DA DESPESA: MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS /ADMINISTRATIVAS: 3173.26.122.0002.2016. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/002/261/2013.\r\n\r\nId: 1590291. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1590401": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA nº 358, de 21 de agosto de 2013, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O PROJETO ECO TEC.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2013.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 27/11/2013, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/654/2013 - PE Nº 20/2013.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 11987.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1590401"
                        ],
                        "1590400": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 367 de 08 de novembro de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM EMBARCAÇÕES CONSTRUIDAS E TRIPULADAS, PARA RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESPELHO D' ÁGUA DA BAHIA DE GUANABARA.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/11/2013, às 11h \r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, 110 - 6º andar Praça Mauá - Rio de Janeiro - telefone: 2334-5730\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/575/2013 Pregão Presencial 01/2013\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 11986\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1590400"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590506": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 290/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Terra do Sol Comércio Atacadista de Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 189,00m² referente ao boxe 41 do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/973/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 291/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 1.880,00m² referente aos módulos 03, 04 e 05 do Pavilhão 71 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/1219/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 292/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutas e Legumes Mota de Irajá Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 25 do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1312/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 293/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comércio de Frutas Alfredence Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 441,00m² referente aos boxes 24, 26 e 28 do Pavilhão 23 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/887/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 294/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Embalario Comércio de Embalagens Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 217,00m² referente a cabeceira norte do Pavilhão 24 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/866/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 295/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e André Lourenço de Lemos. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 09 do Pavilhão 13 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/858/2013.\r\n\r\nId: 1590506. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1589949": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA torna pública a doação de bens permanentes inservíveis, irrecuperáveis e baixados da relação do Patrimônio, e que se encontravam sob a guarda desta SETRAB, relacionados nos Processos Administrativos nº E-22/001/862/2013.\r\n\r\nOs interessados na doação desses bens deverão procurar a Divisão de Patrimônio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda à Av. General Justo nº 275, sala 815, no horário das 11h às 16h, Centro, Rio de Janeiro. Outras informações no Telefone (21)2332-6720.\r\n\r\nOs bens estarão disponibilizados para vistoria e doação pelo período de 30 dias a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 1589949"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1590371": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nTrash\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060458\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nO2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n67.431.718/0004-56\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n28.001.446,71\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nEm Nome da Lei\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060467\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMorena Filmes Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.473.256/0001-66\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n10.315.530,90\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nQualquer gato vira lata tem uma vida sexual mais sadia que a nossa\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060551\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nReder Entretenimento Ltda-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.113.090/0001-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n456.594,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n394.373,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nE aí, comeu? Da Boca para Fora\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060502\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nReder Entretenimento Ltda-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.113.090/0001-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n478.280,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nElza&Fred\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060480\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nReder Entretenimento Ltda-ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.113.090/0001-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n631.828,10\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nOrquídeas e Bromélias na Trilha do Manga Larga\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060562\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCaminhos da Cultura Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n175.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1590371"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590029": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA SARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a apresentação do seguinte EVENTO: 51° Festival Villa-Lobos, com a participação da Família Caymmi, no dia 10 de novembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2013. \r\n\r\nVALOR: Conforme CLÁUSULA QUARTA: tem por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/211/2013.\r\n\r\nId: 1590029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590559": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO E 1º DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 18/032/2011. PARTES: FUNARJ e Consórcio Riotec II, através da participe Infotec Consultoria e Planejamento Ltda, e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - RODERJ. OBJETO: O prazo de vigência do Contrato supra, referente a prestação de serviço de locação de equipamento de informática, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/10/2013, e o valor do contrato que ora se adita é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), totalizando a importância de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.910/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2013.\r\n\r\nId: 1590559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590187": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/141/2013. PARTES: FUNARJ e Associação Dançando para não Dançar. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para realização do espetáculo “Gabriela Ritmos Amados, DATA DA ASSINATURA: 08.11.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/180/2013.\r\n\r\nId: 1590187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590188": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/021/2013. PARTES: FUNARJ e Linha Projetos Culturais Ltda. OBJETO: Fica alterado o objeto do contrato que ora se adita para ampliar o período da exposição “Umas e Outras” da artista Lenora de Barros, na galeria de artes da Casa de Cultura Laura Alvim, até 17/11/2013 e fica acrescida, ao valor total contratual, estabelecido a título de cahê artístico, a importância de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), correspondente a 4,91% (quatro inteiros e noventa e um centésimo por cento) do valor inicial previsto na Cláusula Sexta do respectivo Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.657/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/013/2011. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: O valor do Contrato que ora se adita fica acrescido em 1,89% (um inteiro e oitenta e nove centésimos por cento) devido a alteração no quantitativo de Postos de Apoio no Teatro João Caetano. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.490/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\n\r\nId: 1590188. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1590253": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa C DIAS EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de aquisição de divisórias (fornecimento, instalação e desmontagem).\r\n\r\nPRAZO: entrega e instalação imediatas, valendo a data da publicação do extrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.847,99 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1811/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1590253"
                        ],
                        "1590252": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSOS - PROCESSO ELEITORAL CEDDH/RJ \r\n\r\nFoi prorrogado o prazo de recursos para que as entidades da sociedade civil que tiveram suas inscrições indeferidas possam apresentar fundamentação, com base nos critérios previstos no item 6.2 do Edital SEASDH/SSDPDH nº002/2013. Prazo para recursos: de 11/11/2013 a 13/11/2013.\r\n\r\nId: 1590252"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590690": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1105/2013 - P.E. Nº 016/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes), pelo período de 12 (doze) meses conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.11.2013, às 13h \r\n\r\nDATA DO INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27.11.2013, às 13h30min\r\n\r\nVALOR ESTIMATIDO: R$ 560.254,30 (quinhentos e sessenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). \r\n\r\nId: 1590690. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590622": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2564/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Item)\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 29/11/2013\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nHORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h01min\r\n\r\nHORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 10h30min\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada devidamente licenciada, credenciada na Prestação, Organização, Planejamento, Promoção e Execução de Eventos de Entretenimento para o Parque Ambiental Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), incluindo a disponibilização dos recursos físicos para a operacionalização do Projeto “Fim de Semana no Piscinão”, a fim de atender de forma contínua e ininterrupta às necessidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, por um período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento de pessoal qualificado (capacitado), uniformes, equipamentos e materiais em quantidades compatíveis com os serviços a serem executados em conformidade com o disposto no presente edital, Termo de Referência e seus anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e ou www.suderj.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 pen drive, na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo s/n, Sala 50, Térreo, Maracanãzinho - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ de segunda a sexta-feira, de 10h às 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame). \r\n\r\nImpreterivelmente a vistoria do local - objeto deste certame - deverá ser realizada, obrigatoriamente, por um profissional habilitado em Educação Física e/ou responsável pela empresa, devendo ser agendada pelos telefones disponíveis no Anexo VII, das 10h até 17h, de segunda a sexta-feira, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, o qual deverá estar munido de duas vias do Atestado de Vistoria, anexo do edital. \r\n\r\nId: 1590622. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590504": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ torna pública a exclusão dos candidatos, abaixo relacionados, convocados conforme edital publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 2013, por falta de comparecimento na data designada para apresentação da documentação exigida, com vistas ao exame médico, para provimento dos cargos de Especialistas - Advogado e Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Analista Administrativo - Executivo Público, Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor e de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, conforme consta no Processo nº E-12/507/2011.\r\n\r\nEspecialista - Advogado \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n6225000\r\n\r\nLeonardo Fuentes Fauaz de Andrade\r\n\r\n4\r\n\r\n6240957\r\n\r\nSoraya Pina Bastos\r\n\r\n7\r\n\r\n6216955\r\n\r\nGabriel Baltazar Müller\r\n\r\n10\r\n\r\n6201539\r\n\r\nAlexandre Henrique da Fonseca Neto\r\n\r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n17\r\n\r\n6219157\r\n\r\nIara Ovádia Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n6217914\r\n\r\nGisely Lima Costa\r\n\r\n23\r\n\r\n6216635\r\n\r\nFlávio Luiz Silva Maia\r\n\r\n24\r\n\r\n6239933\r\n\r\nSarah França Vieira e Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n6238228\r\n\r\nRodrigo Castro da Rocha\r\n\r\n30\r\n\r\n6200473\r\n\r\nAdriana Vicente Rodrigues Carelli de Moraes\r\n\r\n33\r\n\r\n6215599\r\n\r\nFelipe Veiga Schottz\r\n\r\n41\r\n\r\n6239424\r\n\r\nRubens Franscisco Dalfior Fava\r\n\r\n42\r\n\r\n6219816\r\n\r\nIvan Abdalla Sá Fortes Clavery \r\n\r\nAnalista Administrativo - Executivo Público \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n6201697\r\n\r\nAlexsandra Gama da Cunha\r\n\r\nAssistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n15\r\n\r\n6219174\r\n\r\nIcaro Bruno Bispo Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n6238637\r\n\r\nRogério de Freitas Nunes\r\n\r\n18\r\n\r\n6221024\r\n\r\nJessica Torres Dias\r\n\r\n21\r\n\r\n6210214\r\n\r\nDaniel Costa Bento Marinho da Silva\r\n\r\n23\r\n\r\n6208000\r\n\r\nCarolina de Moraes Ribeiro\r\n\r\n25\r\n\r\n6218845\r\n\r\nHenrique Amorim Barreto\r\n\r\n26\r\n\r\n6245706\r\n\r\nYanahê Fendeler Hoelz\r\n\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n6\r\n\r\n6230909\r\n\r\nMariza de Paula Araujo\r\n\r\nId: 1590504. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1590131": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa TÁXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Serviços de courier-motoboy.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.799,84 (sessenta e dois mil setecentos e no venta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.005343/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1590131"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1590094": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 368 DE 31 OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR O TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PANGEA - CENTRO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e com base no art. 16 da Lei Estadual nº 5.501, de 07 de julho de 2009, e as disposições da Cláusula Nona do Termo de Parceria celebrado em 17 de dezembro de 2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o PANGEA - Centro de Estudos Socioambientais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir uma Comissão de Avaliação para promover o acompanhamento da execução do Termo de Parceria, observando as metas estabelecidas e os resultados previstos, de acordo com os critérios de avaliação de desempenho previstos no art. 16 da Lei Estadual nº 5.501/2009. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Avaliação será composta pelos seguintes representantes titulares da Secretaria de Estado do Ambiente:\r\n\r\nI - Secretário Executivo;\r\n\r\nII - Superintendente de Articulação Institucional e, na sua ausência, o Superintendente de Políticas de Saneamento;\r\n\r\nIII-- Coordenador de Convênios.\r\n\r\nArt. 3º- A coordenação dos trabalhos, de que trata o art. 1º, será exercida pelo Secretário Executivo, e na sua ausência, pelo Superintendente de Articulação Institucional.\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Comissão de Avaliação:\r\n\r\nI- avaliar e monitorar, semestralmente, os resultados do Projeto “Catadores e Catadoras em Redes Solidárias”, objeto do Termo de Parceria nº 001/2012, observando as metas estabelecidas e os resultados previstos, de acordo com os critérios de avaliação de desempenho previamente determinados;\r\n\r\nII- emitir parecer conclusivo sobre o Relatório Gerencial encaminhado pela OSCIP, contendo os resultados alcançados no período em análise;\r\n\r\nIII- receber e avaliar, mensalmente, os documentos referentes à comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária apresentados pela OSCIP.\r\n\r\nArt. 5º- Caberá ao Supervisor do Projeto, indicado pela SEA, a análise prévia do Relatório Gerencial apresentado pela OSCIP e a elaboração de parecer, a ser enviado à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 6º- A Comissão de Avaliação de que trata o art. 1º, em cumprimento às determinações do art. 16 da Lei Estadual nº 5.501/2009, encaminhará ao Secretário de Estado do Ambiente e ao Conselho de Políticas Públicas da área de atuação, uma cópia do Relatório Gerencial apresentado pela OSCIP, e do Relatório de avaliação da Comissão.\r\n\r\nArt. 7º- Independentemente da avaliação semestral, a Comissão de Avaliação, sempre que julgar necessário, poderá requisitar à OSCIP a apresentação de documentos e informações complementares, visando verificar a veracidade e fidedignidade do Relatório apresentado.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1590094"
                    ],
                    "1590191": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 369 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SEA, COM A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA ORGÂNICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DO ESTAD DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41,528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Márcia Galdino da Silva, identidade funcional 5011850, como Gerente Executivo do convênio a ser celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente com Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, visando a implantação da Feira Orgânica.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 370 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SEA, COM A FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI-FAN, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO NITERÓI ECOCULTURAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DO ESTAD DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41,528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Márcia Galdino da Silva, identidade funcional 5011850, como Gerente Executivo do convênio a ser celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente com a Fundação de Arte de Niterói - FAN, visando a implantação do Niterói Ecocultural.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1590191"
                    ],
                    "1590103": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 467\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto: “SIM: Sustentabilidade em Instituições e Municípios”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01.11.2013 - Término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 40430- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 328.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.11.2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1590103"
                    ],
                    "1591000": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 50 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE ENQUADRAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DEUA E RESPECTIVO MODELO PADRÃO A SER ADOTADO PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 31/10/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.14700/2013,\r\n\r\n- a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e suas alterações,\r\n\r\n- a necessidade de adotar estratégias adequadas para articulação das políticas de desenvolvimento urbano, de habitação, de proteção ambiental, de garantia à moradia segura e de direito à informação ao consumidor em relação à prestação de serviços públicos de infraestrutura em todo o Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- as competências e critérios estabelecidos pela Lei Estadual n° 6.312, de 03 de setembro de 2012, que determina em seu art. 4º que “o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deverá observar o modelo padrão a ser proposto pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e aprovado pelo Conselho Estadual do Ambiente - CONEMA”,\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.442, de 02 de maio de 2013, que determina, em seu art. 1º, parágrafo único, que “os municípios deverão incorporar em suas legislações o que prescreve a Lei Estadual n° 6.312, de 03 de setembro de 2012, que estabelece o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA”, e\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer procedimentos vinculados à elaboração e adoção de modelo padrão do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA pelas prestadoras de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para os fins desta Resolução, entende-se como prestadora de serviço público, permissionária ou concessionária que presta serviço de utilidade pública e cujo atendimento deva observar as condicionantes ambientais e urbanísticas.\r\n\r\nArt. 2º - As prestadoras de serviço público deverão adotar o modelo padrão de Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA, conforme Anexo Único, que contém informações mínimas que devem ser preenchidas pelas prestadoras, sendo facultado a estas a requisição de outros dados relevantes para o serviço em particular, por meio do preenchimento do campo de informações complementares.\r\n\r\nArt. 3º - O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deverá contemplar, minimamente, as seguintes informações:\r\n\r\nI- coordenadas georreferenciadas da poligonal do imóvel do requerente, no sistema geodésico SIRGAS 2000 e coordenadas geográficas ou UTM com indicação de fuso;\r\n\r\nII- localização do imóvel em relação a áreas de risco, de acordo com os documentos oficiais do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento à Lei Estadual nº 6.442, de 02 de maio de 2013;\r\n\r\nIII- licença de obra, Alvará de construção ou Habite-se;\r\n\r\nIV- certidão de zoneamento ou enquadramento urbanístico do imóvel;\r\n\r\nV- localização do imóvel em relação às áreas de preservação permanente;\r\n\r\nVI- recibo de inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural - CAR, em caso de imóveis ou posses rurais;\r\n\r\nVII- localização do imóvel em relação às Unidades de Conservação.\r\n\r\n§ 1º - Enquanto o Cadastro Ambiental Rural não estiver implantado oficialmente no Estado do Rio de Janeiro, deverá ser apresentada cópia da Certidão Ambiental de aprovação da área de reserva legal e sua respectiva averbação à margem da matrícula do imóvel ou, em caso de posses rurais, cópia do Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal.\r\n\r\n§ 2º - Estarão isentos das exigências previstas no § 1º deste artigo os empreendimentos enquadrados nos § § 6º, 7º e 8º do art. 12 da Lei Federal nº 12.651/2012.\r\n\r\nArt. 4º - O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deverá ser elaborado e emitido por equipe tecnicamente habilitada da prestadora de serviço público.\r\n\r\n§ 1º - As decisões de aprovação ou recusa de prestação de serviço público deverão atender as restrições de uso e ocupação do solo, conforme legislação em vigor.\r\n\r\n§ 2º - A prestadora de serviço público deverá manifestar-se de forma clara e justificada ao consumidor quanto à aprovação ou recusa da prestação de serviço.\r\n\r\n§ 3º - Para elaboração do DEUA, a prestadora de serviço público de verá utilizar as informações e bases necessárias, disponibilizadas pelos respectivos órgãos oficiais de proteção ambiental, serviço geológico e planejamento urbano.\r\n\r\n§ 4º - A prestadora de serviço público deverá informar ao consumidor quais bases ou fontes de informação foram adotadas para a elaboração do enquadramento urbanístico e ambiental.\r\n\r\n§ 5º - A elaboração e emissão do DEUA são de responsabilidade exclusiva da prestadora de serviço público.\r\n\r\nArt. 5º - O Instituto Estadual do Ambiente desenvolverá programas de orientação e capacitação voltados à elaboração do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA às prestadoras de serviço público, conforme estabelecido em Resolução INEA específica.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente poderão emitir o DEUA, em nome da prestadora, os profissionais de seu quadro técnico, certificados por capacitação do INEA, cujos nomes, identidades, formação e registro profissional estejam consignados em cadastro específico do INEA.\r\n\r\nArt. 6º - As prestadoras deverão informar às autoridades municipais e estaduais de planejamento urbano e proteção ambiental, através de relatório semestral, as decisões de recusa de prestação de serviço motivadas por condicionantes urbanísticas e ambientais adversas, que deverão ser devidamente caracterizadas no DEUA.\r\n\r\n§ 1º- Os relatórios e dados espaciais deverão ser emitidos e repassados aos órgãos mencionados no caput nos meses de janeiro e julho, subsequentes ao semestre em análise.\r\n\r\n§ 2º- As informações constantes no DEUA deverão ser repassadas pelas prestadoras de serviço público aos municípios visando o cumprimento do parágrafo único do art. 1° da Lei Estadual n° 6.442/2013, que visa à incorporação dos mapeamentos de áreas de risco nos planos diretores municipais e demais instrumentos de planejamento e ordenamento territorial.\r\n\r\nArt. 7º - As prestadoras de serviço público deverão manter um banco de dados organizado e integrado para elaboração do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA, de modo a impedir a emissão de informações e manifestações contraditórias para um mesmo objeto de análise por parte das diferentes prestadoras de serviço.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor no prazo de 180 dias a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO"
                    ],
                    "1590898": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO CONEMA Nº 51 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A REVISÃO 01 DA NOP-INEA-02 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 31/10/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/12/2009, que dispôs sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM,\r\n\r\n- o art. 13 da Resolução CONAMA nº 237, de 16/12/1997, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/504.256/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, e mandar publicar, a Revisão 01 da NOP-INEA-02 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CONEMA nº 31, de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNOP-INEA-02 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DAS LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS - Revisão 01\r\n\r\n1- OBJETIVO\r\n\r\nEstabelecer os valores e os critérios de indenização ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais, bem como de suas averbações.\r\n\r\n2- CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA\r\n\r\nEsta Norma aplica-se aos empreendimentos e atividades para os quais sejam requeridos documentos do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM.\r\n\r\n3- REFERÊNCIAS\r\n\r\n3.1- Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 3 de dezembro de 2009.\r\n\r\n3.2- Decreto Estadual nº 44.377, de 10 de setembro de 2013 - Dá nova redação ao Decreto nº 41.968, de 29 de julho de 2009, que regulamenta a Lei nº 5.067, de 09 de julho de 2007, no que se refere a empreendimentos de silvicultura econômica, no Estado do Rio de Janeiro, e determina outras providências. Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n3.3- Resolução CONEMA nº 17, de 17 de dezembro de 2009 - Aprova a DZ-1601.R-0 - Diretriz para o licenciamento ambiental de empreendimentos de silvicultura econômica de pequena e média escalas. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de janeiro de 2010.\r\n\r\n3.4 Resolução INEA nº 31, de 15 de abril de 2011 - Estabelece os códigos das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de abril de 2011.\r\n\r\n3.5- Resolução INEA nº 32, de 15 de abril de 2011 - Define os critérios para estabelecimento de porte e potencial dos empreendimentos e atividades, para seu enquadramento nas classes do SLAM. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de abril de 2011.\r\n\r\n3.6- Resolução INEA nº 52, de 19 de março de 2012 - Estabelece os novos códigos para o enquadramento de empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental, sujeitos ao licenciamento ambiental. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de dia 22 de março de 2012.\r\n\r\n3.7- Resolução INEA nº 53, de 27 de março de 2012 - Estabelece os novos critérios para a determinação do porte e potencial poluidor dos empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental, sujeitos ao licenciamento ambiental. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de março de 2012.\r\n\r\n3.8- Resolução INEA nº 79, de 04 de outubro de 2013 - Altera os anexos das Resoluções INEA nºs 31 e 32, estabelecendo novos códigos e critérios para enquadramento de atividades de aquicultura continental. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n3.9- Resolução CERHI nº 107, de 22 de maio de 2013 - Aprova a nova definição das regiões hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro e revoga a Resolução CERHI nº 18, de 08 de novembro de 2006. Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de junho de 2013.\r\n\r\n4- RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 1\r\n\r\n5- CRITÉRIOS GERAIS\r\n\r\n5.1- Os custos referentes à análise dos requerimentos de licenças ambientais estão fixados no Anexo 1 desta Norma, exceto para empreendimentos de agricultura, pecuária, aquicultura e silvicultura econômica de médio porte (até 200 hectares), cujos custos são apresentados nos Anexos 2 e 3.\r\n\r\n5.1.1- A indenização ao INEA pode ser feita em até 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, cujo valor não deve ser inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), iniciando-se na ocasião da entrega do requerimento.\r\n\r\n5.1.2- Nos casos em que o custo do requerimento seja inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) não é permitido o parcelamento.\r\n\r\n5.2- Às microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas pela Lei Complementar nº 123/2006, será aplicada redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da indenização dos custos de análise de requerimentos de documentos do SLAM, a título de tratamento diferenciado e favorecido, como determina a referida Lei, mediante apresentação de documento comprobatório atualizado emitido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.2.1- O mesmo critério é aplicado às atividades agropecuárias e agrossilvopastoris cujas receitas se equipararem às definidas na referida lei complementar.\r\n\r\n5.3- Estão isentas do pagamento dos custos de análise de requerimentos de licenças ambientais e demais documentos do SLAM as atividades agropecuárias, agrossilvopastoris e aquícolas exercidas por agricultores familiares e pequenos produtores rurais, que são aqueles produtores que residem em zona rural, que explorem ou detenham a posse de gleba rural não superior a 50 (cinquenta) hectares e que, também, estejam na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou estejam enquadrados e possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).\r\n\r\n5.3.1- Os assentamentos rurais estão igualmente isentos do pagamento dos custos de análise de requerimentos dos documentos do SLAM.\r\n\r\n5.4 Os empreendimentos e atividades devem ser enquadrados nos códigos relacionados no anexo da Resolução INEA nº 52/2013.\r\n\r\n5.5- O enquadramento dos empreendimentos e atividades nas classes da tabela do Anexo 1 segue os critérios definidos na Resolução INEA nº 53/2013.\r\n\r\n5.6- No caso de empreendimentos com mais de uma atividade, cujas unidades sejam licenciadas simultaneamente e codificadas separadamente, deverá ser cobrado o custo de análise referente à unidade com maior magnitude de impacto.\r\n\r\n5.7- Se durante a análise do requerimento de licença ou outro documento do SLAM ficar constatado que houve cobrança indevida, a mais ou a menos, a diferença será cobrada antes da entrega da licença, ou ressarcida mediante solicitação do requerente.\r\n\r\n5.8- Quando não for possível estabelecer o valor do custo de análise do requerimento de um documento do SLAM no ato da solicitação, será cobrado o menor valor de custo de análise do tipo de documento requerido, com base nas tabelas dos anexos desta norma, sendo a diferença calculada ao longo da analise e cobrada antes da entrega do documento.\r\n\r\n5.9- Não se sujeitam ao ressarcimento dos custos de análise dos requerimentos de documentos do SLAM as obras ou atividades executadas diretamente pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeituras Municipais, nas áreas de saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos) e habitação popular, atividades caracterizadamente vinculadas à melhoria da qualidade ambiental das cidades e populações, desde que executadas por pessoa jurídica de direito público ou empresa pública e sociedade de economia mista na condição de prestadoras de serviço público.\r\n\r\n5.10- Nas hipóteses mencionadas no item 5.9, quando as obras ou atividades forem delegadas a pessoas jurídicas de direito privado não integrantes da Administração Pública, os custos da análise dos requerimentos serão pagos por essas pessoas jurídicas.\r\n\r\n5.11- Os custos referentes à análise de requerimentos de autorizações, certidões, outorgas, certificados, termos, averbações segundas vias de documentos estão fixados nas tabelas relacionadas a seguir e devem ser indenizados ao INEA no ato de requerimento desses documentos.\r\n\r\nAnexo 4: autorizações, certidões, outorgas.\r\n\r\nAnexo 5: certificados e termos.\r\n\r\nAnexo 6: averbações e segundas vias de documentos.\r\n\r\n5.12- Os custos referentes às análises de estudos complementares estão fixados nas tabelas do Anexo 7 desta norma e serão indenizados ao INEA na ocasião da entrega dos referidos estudos.\r\n\r\n6- ANEXOS\r\n\r\nAnexo I - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais.\r\n\r\nAnexo II - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais para agricultura, pecuária e aquicultura.\r\n\r\nAnexo III - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais para silvicultura econômica de média escala - até 200 hectares.\r\n\r\nAnexo IV - Custos de análises de requerimentos de autorizações, certidões e outorgas.\r\n\r\nAnexo V - Custos de análises de requerimentos de certificados e termos.\r\n\r\nAnexo VI - Custos referentes à análise de requerimentos de averbações e de emissão de segundas vias de documentos.\r\n\r\nAnexo VII - Custos de análise de estudos complementares.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCustos de análises de requerimentos de Certificados de Credenciamento de Laboratório - CCL (em UFIR-RJ)\r\n\r\n‘ \r\n\r\nNúmero de Parâmetros (P)\r\n\r\nValor \r\n\r\nP d 10\r\n\r\n2.200\r\n\r\n10 P d 40\r\n\r\n2.640\r\n\r\n40 P d 70\r\n\r\n3.080\r\n\r\nP 70\r\n\r\n3.960\r\n\r\nInclusão de Parâmetros: 880 UFIR.\r\n\r\nRef.: Deliberação CECA/CN nº 4855, de 19 de julho de 2007.\r\n\r\nCustos de análises de requerimentos de Certificado de Registro para Medição de Emissão Veicular e de Termos de Encerramento e de Responsabilidade (em UFIR-RJ)\r\n\r\nCertificado de Registro para Medição de Emissão Veicular (CREV)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nTermo de Encerramento (TE)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nTermo de Responsabilidade\r\n\r\nIsento\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nCustos de análises de pedidos de averbação de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais (em UFIR-RJ)\r\n\r\nTipo de Averbação\r\n\r\nValor\r\n\r\nRetificação de erro material do INEA\r\n\r\nIsento\r\n\r\nAlteração do endereço do escritório/sede\r\n\r\n50\r\n\r\nAlteração de nome empresarial\r\n\r\n50\r\n\r\nAlteração da titularidade nos casos previstos (outra empresa/entidade)\r\n\r\n50\r\n\r\nProrrogação de prazo\r\n\r\n50%\r\n\r\nInclusão, exclusão ou alteração de condição de validade\r\n\r\n20%\r\n\r\nAlteração de atividade nos casos previstos no inciso VIII do art. 17 do Decreto nº 42.159/2009\r\n\r\n30%\r\n\r\nPercentual do custo da análise do documento que será averbado.\r\n\r\nCustos de Emissão de 2ª Via de Documento\r\n\r\nPara expedição da 2ª via de licenças, autorizações, certidões e certificados ambientais é cobrado o valor de 25 (vinte e cinco) UFIR-RJ.\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nCustos de análise de Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental - EIA/RIMA (em UFIR-RJ)\r\n\r\nPorte\r\n\r\nPotencial Poluidor\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo \r\n\r\n3.571\r\n\r\n4.285\r\n\r\n5.473\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n4.231\r\n\r\n5.077\r\n\r\n6.265\r\n\r\nMédio\r\n\r\n11.030\r\n\r\n13.236\r\n\r\n16.403\r\n\r\nGrande\r\n\r\n23.885\r\n\r\n28.662\r\n\r\n33.413\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n45.156\r\n\r\n54.187\r\n\r\n60.522\r\n\r\nCustos de análise de Relatórios Ambientais Simplificados -RAS (em UFIR-RJ)\r\n\r\nPorte\r\n\r\nPotencial Poluidor\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo \r\n\r\n2.500\r\n\r\n3.000\r\n\r\n3.831\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n2.962\r\n\r\n3.554\r\n\r\n4.386\r\n\r\nMédio\r\n\r\n7.721\r\n\r\n9.266\r\n\r\n11.482\r\n\r\nGrande\r\n\r\n16.720\r\n\r\n20.064\r\n\r\n23.389\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n31.610\r\n\r\n37.931\r\n\r\n42.365\r\n\r\nId: 1590898"
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                        "RESOLUÇÃO CONEMA Nº 52 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A NOP-INEA-09 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INSTALAÇÕES NÁUTICAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 31/10/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.286, de 06/05/2008, que transferiu para o CONEMA a atribuição de baixar as instruções, normas, diretrizes e outros atos complementares necessários ao licenciamento, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/505.807/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a NOP-INEA-09 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INSTALAÇÕES NÁUTICAS, constante do Anexo I desta Resolução, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados no Estado do Rio de Janeiro, para o licenciamento ambiental de empreendimentos constituídos de estruturas e mecanismos operacionais distribuídos em terra e no mar, com a finalidade de atender às necessidades da navegação de esporte e lazer, incluindo o espaço físico em águas públicas onde se situam os berços de atracação, bacias de evolução e dársenas e as áreas em terra destinadas à guarda das embarcações e aos serviços de lavagem e manutenção.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto nesta Resolução e seus anexos se aplicam a todos os requerimentos de licença ambiental para instalações náuticas no órgão ambiental licenciador.\r\n\r\nArt. 2º - Os prazos para atendimento aos critérios e procedimentos estabelecidos na NOP-INEA-09 serão fixados pelo órgão ambiental licenciador, no processo de licenciamento do empreendimento. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a IT-1816.R-5 e a DZ-1839.R-1, aprovadas pelas Deliberações CECA nº 2.805/92 e nº 2.860/93, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNOP-INEA-09 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INSTALAÇÕES NÁUTICAS\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nEstabelecer critérios e procedimentos a serem adotados, no Estado do Rio de Janeiro, para o licenciamento ambiental de instalações náuticas, compreendendo marinas, clubes náuticos e garagens náuticas de uso coletivo.\r\n\r\n2 - APLICAÇÃO\r\n\r\nEsta norma se aplica a empreendimentos constituídos de estruturas e mecanismos operacionais em terra e no mar, com a finalidade de atender as necessidades da navegação de esporte e lazer, incluindo o espaço físico em águas públicas onde se situam os berços de atracação, bacias de evolução e dársenas e as áreas em terra destinadas à guarda das embarcações e aos serviços de lavagem e manutenção.\r\n\r\n3 - DEFINIÇÕES\r\n\r\nINSERIR IMAGEM DEFINIÇÕES\r\n\r\n4 - REFERÊNCIAS\r\n\r\n4.1 - Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, Título VII, Capítulo VIII, art. 268, que estabelece as áreas de preservação permanente.\r\n\r\n4.2 - Lei nº 9.966, de 28/04/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.\r\n\r\n4.3 - Lei nº 11.428, de 22/12/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.\r\n\r\n4.4 - Decreto nº 4.136, de 20/02/2002, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei nº 9.966/2000, e dá outras providências.\r\n\r\n4.5 - Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências.\r\n\r\n4.6 - Resolução CONAMA nº 362, 23/06/2005, que dispõe sobre o rerrefino de óleo lubrificante.\r\n\r\n4.7 - Resolução CONEMA nº 42, de 17/08/2012, que dispõe sobre as atividades que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e ao combate à poluição em qualquer de suas formas, conforme previsto na Lei Complementar nº 140/2011, e dá outras providências.\r\n\r\n4.8 - Resolução CONEMA nº 46, de 10/05/2013, que aprova a norma operacional NOP-INEA-05 - Licenciamento Ambiental e Encerramento de Postos Revendedores de Combustíveis Líquidos e Gás Natural.\r\n\r\n4.9 - Resolução INEA nº 31, de 15/04/2011, alterada pela Resolução INEA nº 52, de 19/03/2012 - Estabelece os códigos das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. \r\n\r\n4.10 - Resolução INEA nº 32, de 15 de abril de 2011, alterada pela Resolução INEA nº 53, de 27/03/2012 - Define os critérios para estabelecimento de porte e potencial dos empreendimentos e atividades, para seu enquadramento nas classes do SLAM.\r\n\r\n4.11 - NT-202.R-10 - Critérios e padrões para lançamento de efluentes líquidos, aprovada pela Deliberação CECA nº 1.007, de 04/12/1986.\r\n\r\n4.12 - DZ-215.R-4 - Diretriz de controle de carga orgânica biodegradável em efluentes líquidos de origem sanitária, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.886, de 25/09/2007.\r\n\r\n4.13 - DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de Resíduos, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.497, de 03/09/2004.\r\n\r\n4.14 - NBR 7229 - Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos. ABNT, 1997.\r\n\r\n4.15 - NBR 13969 - Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - projeto, construção e operação. ABNT, 1997.\r\n\r\n4.16 - NBR 10151 - Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento. ABNT, 2003.\r\n\r\n4.17 - NBR 17505-2 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Parte 2: Armazenamento em tanques, vasos e em recipientes portáteis com capacidade superior a 3.000 L. ABNT, 2013.\r\n\r\n4.18 - NBR 17505-4 - Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Parte 4: Armazenamento em recipientes e em tanques portáteis. ABNT, 2013.\r\n\r\n4.19 - NBR 10004 - Resíduos sólidos - Classificação. ABNT, 2004.\r\n\r\n4.20 - NBR 12235 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos. ABNT, 1992.\r\n\r\n4.21 - Portaria nº 404/2012, da Secretaria do Patrimônio da União, de 28/12/2012, que estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido, a título de retribuição à União.\r\n\r\n4.22 - NORMAM-11/DPC, da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, que estabelece normas e procedimentos para padronizar a emissão de parecer atinente à realização de obras sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileiras (AJB).\r\n\r\n4.23 - NORMAM-23/DPC, da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, em vigor desde 01/11/2007, para o controle de sistemas antiincrustantes danosos em embarcações.\r\n\r\n5 - CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\n5.1 - Para a definição dos procedimentos de licenciamento ambiental, as instalações náuticas terão seu impacto ambiental classificado de acordo com o art. 2º da Resolução CONEMA nº 42, com base nos critérios de classificação de impacto ambiental estabelecidos nas Resoluções INEA no 31/2011 e nº 32/2011 e suas alterações.\r\n\r\n5.1.1 - Não será exigida Licença Ambiental para empreendimentos cujo impacto seja classificado como insignificante, não os eximindo, entretanto, da obtenção de outras licenças e autorizações previstas na legislação.\r\n\r\n5.2 - O tipo de licença ambiental que deverá ser requerida em cada fase do empreendimento, autorizando sua implantação ou sua operação, será definido com base nos critérios estabelecidos no Decreto Estadual nº 42.159/2009.\r\n\r\n5.3 - Em função da complexidade do empreendimento, o INEA poderá determinar a elaboração de estudos específicos, como parte do processo de licenciamento.\r\n\r\n6 - INTERVENÇÕES NO AMBIENTE AQUÁTICO E EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\n6.1 - Não serão permitidas instalações náuticas a uma distância inferior a 30 metros do limite de manguezais.\r\n\r\n6.2 - A implantação de instalação náutica em estuário, lago, lagoa ou laguna só será permitida nos casos de uso público, quando caracterizado o interesse social, na forma da Lei nº 12.651/2012 (art. 3º, inciso IX, alínea “c”).\r\n\r\n6.3 - A intervenção em área de preservação permanente para implantação de cais, píer ou rampa estará limitada ao mínimo indispensável para fixação dessas estruturas, não sendo permitida a construção de instalações em terra nestas áreas, exceto os acessos às estruturas de apoio náutico.\r\n\r\n6.4 - As dragagens para construção de marinas estarão limitadas aos canais necessários à navegação e dársenas.\r\n\r\n6.5 - A construção de canais e bacias internas estará condicionada à apresentação de estudos especificos para mensurar impactos adversos à integridade biológica, química e física das áreas adjacentes e ao acesso às margens públicas, bem como a projeção de circulação e renovação das águas em seu interior.\r\n\r\n6.6 - Não poderão ser realizados aterros para construção de dársenas.\r\n\r\n6.7 - As dársenas deverão ser construídas de forma que não impeçam a circulação das águas.\r\n\r\n6.8 - Os projetos de dársenas deverão contemplar estudos que comprovem que 50% de seu volume de água serão renovados em, no máximo, 72 horas, consideradas as condições naturais de marés e aporte de água doce.\r\n\r\n6.9 - Os píeres, tanto fixos quanto flutuantes, deverão ser apoiados por pilotis, estacas ou flutuadores convenientemente espaçados entre si no sentido longitudinal, de modo a não causar detenção de sedimentos ou detritos, além de permitir a circulação e renovação das águas. Os píeres flutuantes poderão ser ancorados por poitas.\r\n\r\n6.10 - A distância entre píeres deverá respeitar a capacidade de manobra das embarcações, de modo a prevenir possíveis acidentes ambientais.\r\n\r\n6.11 - Os píeres não deverão ter largura superior a cinco metros.\r\n\r\n6.12 - Os píeres para pernoite de embarcações deverão ser dotados de sistema de vácuo para recolhimento do conteúdo de tanques sépticos de qualquer tipo e das águas de fundo das embarcações. Esse sistema deverá ser compatível com o sistema de esgotos sanitários em terra, possibilitando, inclusive, a segregação dos resíduos sólidos, quando a disposição do sistema local não for adequada;\r\n\r\n6.13 - No caso de rios e enseadas estreitas, a extensão dos píeres estará limitada a 1/5 (um quinto) da distância entre a margem do corpo d'água no local do empreendimento e a margem oposta.\r\n\r\n6.14 - A madeira utilizada na construção de estruturas de apoio náutico deverá ter documentação de comprovação de origem regulamentar.\r\n\r\n6.15 - A implantação de saia de píer somente será admitida nas áreas de acostagem para o embarque e desembarque. Não serão admitidas saias sobre os costões rochosos.\r\n\r\n6.16 - As réguas das saias de píeres deverão ter espaçamento que permita a iluminação do espelho d'água abaixo da estrutura em, no mínimo, 40% da área de sua superfície lateral.\r\n\r\n6.17 - No caso de serem utilizados pneus ou similares como defensas, esses devem ser furados, para que não sirvam de criadouros para larvas de mosquitos.\r\n\r\n7 - INSTALAÇÕES EM TERRA\r\n\r\n7.1 - Hangares e Galpões para Guarda de Embarcações\r\n\r\n7.1.1 - A área para guarda de embarcações em terra (vagas secas) deverá ser coberta, com ventilação lateral e piso impermeável a com bustíveis e produtos químicos, com caimento para canaletas impermeáveis ligadas a separador de água e óleo (SAO).\r\n\r\n7.1.1.1 - Nos casos em que existam dispositivos legais que restrinjam ou impeçam a implantação de coberturas, bem como em áreas de vagas secas para veleiros, onde as dimensões dos mastros inviabilizem a implantação de coberturas, o SAO deverá manter eficiência comprovada na separação de água e óleo, considerando o dimensionamento de vazão na ocorrência de chuva. \r\n\r\n7.1.2 - A cobertura da área de vagas secas deverá ter dimensões que garantam a cobertura integral das embarcações e das canaletas.\r\n\r\n7.1.3 - A cobertura não deverá drenar água de chuva para dentro do pátio, podendo dispor de calhas para conduzir essa água a um sistema de armazenamento e reaproveitamento.\r\n\r\n7.1.4 - As juntas de dilatação do piso, quando houver, deverão ser impermeabilizadas e ter manutenção permanente, para não se constituírem em pontos de infiltração de contaminantes no solo.\r\n\r\n7.1.5 - Os hangares fechados não deverão dispor de armários individuais, para evitar a guarda de substâncias químicas, como tintas, álcool, gasolina e outras, de forma a restringir a circulação de pessoas que não sejam funcionários da marina.\r\n\r\n7.2 - Pátios de Lavagem\r\n\r\n7.2.1- A área para lavagem de embarcações deverá ter piso impermeável a combustíveis e produtos químicos, com caimento para canaletas impermeáveis ligadas a sistema separador de água e óleo (SAO).\r\n\r\n7.2.2 - Em pátios de lavagem descobertos, o SAO deverá manter eficiência comprovada na separação de água e óleo, considerando o dimensionamento de vazão na ocorrência de chuva.\r\n\r\n7.2.3 - As juntas de dilatação do piso, quando houver, deverão ser impermeabilizadas e ter manutenção permanente, para não se constituírem em pontos de infiltração de contaminantes no solo.\r\n\r\n7.3 - Oficina Mecânica\r\n\r\n7.3.1 - O local para realização de reparos e manutenção em motores, engrenagens e peças das embarcações deverá ser coberto, ventilado, com piso impermeável e dotado de mureta de contenção ou lombada em seus acessos, sem drenos ou ralos. \r\n\r\n7.3.2 - O efluente liquido da oficina mecânica, oriundo de lavagem de peças, deverá ser encaminhado para separador de água e óleo (SAO).\r\n\r\n7.3.3 - A limpeza de piso da oficina deve ser realizada a seco, com o emprego de materiais absorventes.\r\n\r\n7.3.4 - O óleo usado, o resíduo da limpeza de piso e os outros resíduos gerados deverão ser armazenados e encaminhados para destinação adequada, de acordo com o item 8 desta norma.\r\n\r\n7.4 - Separador de Água e Óleo - SAO\r\n\r\n7.4.1 - O SAO deverá ser implantado em local de fácil acesso, fora das áreas de trânsito e guarda de embarcações.\r\n\r\n7.4.2 - As dimensões do SAO deverão ser calculadas de acordo com a vazão de efluente que irá receber, de modo a assegurar a eficiência de separação.\r\n\r\n7.4.3 - O SAO deverá ser dotado de caixa de areia antes da entrada do tanque de separação água/óleo.\r\n\r\n7.4.4 - A caixa de areia e o tanque de separação água/óleo do SAO deverão ter limpeza e manutenção frequentes, de acordo com o estabelecido no Plano de Manutenção e Operação da instalação náutica.\r\n\r\n7.4.5 - O óleo e a areia contaminada recolhidos do SAO deverão ser armazenados e encaminhados para destinação adequada, de acordo com o item 8 desta norma.\r\n\r\n7.4.6 - O efluente do SAO deverá atender aos padrões de lançamento estabelecidos na NT-202.R-10.\r\n\r\n7.4.7 - O efluente do SAO já praticamente isento da fração oleosa deverá ser lançado na rede pública de esgotos, quando disponível na localidade. Caso contrário, deverá ser lançado em rede de drenagem de águas pluviais ou em corpo d'água, não podendo ser lançado em tanque séptico ou infiltrado no solo.\r\n\r\n7.5 - Serviços de Pintura, Carpintaria Naval e Reparos de Cascos de Fibra\r\n\r\n7.5.1 - Serviços de raspagem, lixamento e pintura a pistola de embarcações somente poderão ser realizados em cabine fechada, com pavimento impermeável, dotada de sistema de ventilação, exaustão e filtração com controle de poluição do ar.\r\n\r\n7.5.1.1 - A cabine de pintura poderá ser substituída por estrutura de encapsulamento da embarcação (bolha), dotada dos controles de poluição adequados.\r\n\r\n7.5.1.2 - Serviços esporádicos de pintura para pequenos reparos, com pincel ou rolo, somente poderão ser realizados ao ar livre se em local adequado, na área seca.\r\n\r\n7.5.2 - A cabine de pintura deverá dispor de canaletas de drenagem impermeáveis, que conduzam o efluente líquido resultante do lixamento molhado dos cascos para sistema de tratamento constituído de caixa de passagem e tanque de floculação.\r\n\r\n7.5.3 - Deverão ser cumpridas as determinações da NORMAM-23/DPC, especialmente do seu Capitulo 2 - Procedimentos e Certificação de Tintas Antiincrustantes.\r\n\r\n7.5.4 - Embalagens de tintas e solventes, assim como demais resíduos contaminados, deverão ser segregadas do lixo orgânico e reciclável, armazenados e encaminhados para destinação adequada, de acordo com o item 8 desta norma.\r\n\r\n7.5.5 - Caso sejam gerados efluentes líquidos nas atividades de pintura, estes deverão ser encaminhados a sistema de tratamento constituído de caixa de passagem e tanque de floculação.\r\n\r\n7.5.6 - Serviços de carpintaria naval e reparos de cascos de fibra deverão ser realizados em cabine coberta, com pavimento impermeável, dotada de sistema de ventilação, exaustão e controle de poluição do ar.\r\n\r\n7.6 - Movimentação, Guarda e Manutenção de Veículos de Reboque de Embarcações\r\n\r\nA guarda e a manutenção de equipamentos de reboque de embarcações deverá ocorrer em locais com piso impermeável, com caimento para canaletas impermeáveis ligadas a separador de água e óleo (SAO).\r\n\r\n7.7 - Sistema de Esgotamento Sanitário\r\n\r\n7.7.1 - O efluente sanitário das instalações deverá ser encaminhado para a rede pública de coleta de esgoto, somente se esta levar a tratamento adequado. Na inexistência de rede pública de esgoto com tratamento adequado, o efluente sanitário deverá ser submetido a tratamento, de acordo com a DZ-215.R-4.\r\n\r\n7.7.2 - Para implantação de sistemas de tratamento constituídos de tanque séptico e filtro anaeróbico, deverão ser seguidos os critérios estabelecidos nas NBRs 7229 e 13969 da ABNT.\r\n\r\n7.7.3 - O efluente do sistema de tratamento não poderá ser encaminhado ao SAO.\r\n\r\n7.7.4 - O sistema de tratamento de esgoto deverá receber manutenção periódica, realizada por empresa licenciada pelo órgão ambiental para tal atividade.\r\n\r\n7.7.5 - O lodo retirado do sistema de tratamento de esgoto deverá ser acompanhado de Manifesto de Resíduos, de acordo com a DZ-1310.R-7, até sua correta destinação final.\r\n\r\n8 - GESTÃO DE RESÍDUOS\r\n\r\n8.1 - Todos os resíduos gerados dentro da área da instalação náutica deverão ser armazenados e encaminhados para destinação adequada, de acordo com as normas específicas, acompanhados de Manifesto de Resíduos.\r\n\r\n8.2 - O armazenamento temporário de resíduos perigosos Classe I, conforme definido na NBR 10004, deverá estar em conformidade com a NBR 12235.\r\n\r\n8.2.1 - Estão incluídos na classe de resíduos perigosos Classe I os seguintes resíduos gerados pelas instalações náuticas:\r\n\r\nI - óleos e graxas usados, bem como suas embalagens;\r\n\r\nII - areias contaminadas recolhidas do SAO;\r\n\r\nIII - serragem contaminada com óleo da oficina de manutenção;\r\n\r\nIV - tintas, solventes e demais produtos químicos, bem como suas embalagens;\r\n\r\nV - resíduos sólidos da raspagem de casco, contaminados com tinta anti-incrustante;\r\n\r\nVI - resíduos provenientes da cabine de pintura;\r\n\r\nVI - resíduos gerados em ações de atendimento a emergências por derramamento de óleo, como serragem e kits absorventes contaminados com óleo.\r\n\r\n8.2.2 - As áreas destinadas a armazenamento de resíduos oleosos deverão ser sinalizadas, cobertas, arejadas, dotadas de bacias de contenção e estanques, sem drenos ou ralos.\r\n\r\n8.2.3 - Os resíduos oleosos deverão permanecer nesses locais por tempo limitado, até sua destinação como resíduo perigoso Classe I para empresa licenciada, acompanhados de Manifesto de Resíduos.\r\n\r\n8.3 - Filtros de óleo e baterias vencidas deverão ser estocados em local especifico para coleta posterior, até serem encaminhados para reciclagem.\r\n\r\n8.4 - Todos os resíduos perigosos Classe I deverão ser armazenados em recipientes dotados de tampa e estocados em área abrigada, até sua destinação para empresa licenciada, acompanhados de Manifesto de Resíduos.\r\n\r\n8.5 - O óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser destinado à reciclagem por meio do processo de rerrefino, conforme determina a Resolução CONAMA nº 362.\r\n\r\n8.6 - A serragem gerada nos serviços de carpintaria deverá ser recolhida e reutilizada, ou destinada ao serviço público de coleta de resíduos urbanos.\r\n\r\n8.7 - Resíduos sólidos urbanos, inclusive resíduos de pescado, deverão ser armazenados em sacos plásticos e conservados em recipientes com tampa, até o seu recolhimento por empresa licenciada para reaproveitamento, ou pelo serviço público de coleta de resíduos urbanos.\r\n\r\n9 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1 - A autorização para supressão de vegetação nativa para implantação de instalação náutica deverá seguir os critérios estabelecidos na legislação específica, em especial na Lei nº 11.428/06.\r\n\r\n9.2 - A captação de água bruta e o lançamento de efluente líquido em curso d'água deverão ser submetidos a registro e outorga.\r\n\r\n9.3 - Sistemas de abastecimento de embarcações com combustível deverão ser objeto de licenciamento ambiental específico, de acordo com a Resolução CONEMA nº 46/2013.\r\n\r\n9.4 - Vasos de GLP, acetileno e oxigênio deverão ser armazenados de acordo com as normas NBRs 17505-2 e 17505-4, da ABNT.\r\n\r\n9.5 - O nível de ruído, em qualquer local da instalação náutica, não poderá ultrapassar os níveis de critério de avaliação (NCA) estabelecidos na NBR 10151, da ABNT.\r\n\r\n9.6 - Áreas não sujeitas a fontes de contaminação, como pátio de manobras e áreas de trânsito, deverão ter piso permeável ou sistema de drenagem de águas pluviais, para garantir que estas não se juntem à água contaminada.\r\n\r\n9.7 - O manuseio de pescado proveniente das embarcações deverá ser realizado em local próprio, dotado de bancada e recipiente com tampa para recolhimento dos resíduos gerados.\r\n\r\n9.8 - Deverão ser disponibilizadas unidades sanitárias para os usuários das embarcações, próximo à área de embarque.\r\n\r\n10 - DOCUMENTAÇÃO PARA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\n10.1 - Documentos Gerais\r\n\r\n- Formulário de Requerimento (Form01, disponível no Portal de Licenciamento do INEA) preenchido e assinado pelo representante legal;\r\n\r\n- Declaração de entrega de documentos em meio impresso e digital (Form02, disponível no Portal de Licenciamento do INEA);\r\n\r\n- Comprovante de recolhimento dos custos de análise da licença (boleto pago).\r\n\r\n10.2 - Documentos do Empreendedor\r\n\r\n- Cópias do documento de identidade e do CPF do representante legal que assina o requerimento.\r\n\r\n- Comprovante de Registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) ou Cadastro Técnico Estadual (CTE).\r\n\r\nSe o requerente for uma S.A.\r\n\r\n- Cópias da inscrição no CNPJ, das atas de constituição e eleição da última diretoria e do estatuto da empresa.\r\n\r\nSe o requerente for uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada (Ltda.):\r\n\r\n- Cópias da inscrição no CNPJ e do contrato social atualizado.\r\n\r\nSe o requerente for uma microempresa:\r\n\r\n- Cópias da inscrição no CNPJ e do estatuto.\r\n\r\n- Declaração de microempresa (Form35) ou relatório do Simples Nacional emitido pela Receita Federal.\r\n\r\nSe o requerente for uma cooperativa:\r\n\r\n- Cópias da inscrição no CNPJ e das atas de constituição e eleição da última diretoria.\r\n\r\nSe o requerente for um órgão público:\r\n\r\n- Cópias da inscrição no CNPJ e do ato de nomeação do representante legal.\r\n\r\nSe o requerente for pessoa física:\r\n\r\n- Cópia do comprovante de residência.\r\n\r\nSe houver procurador:\r\n\r\n- Cópia da procuração pública, ou particular com firma reconhecida, acompanhada de cópias do documento de identidade e do CPF do procurador.\r\n\r\nSe houver profissional(ais) responsável(eis) pelo projeto, pela construção ou pela operação:\r\n\r\n- Cópias do documento de identidade e do CPF.\r\n\r\n- Cópia do Registro no Conselho de Classe.\r\n\r\n- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) atualizada e devidamente quitada.\r\n\r\n10.3 - Documentos da Propriedade\r\n\r\n- Certidão da Prefeitura Municipal declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.\r\n\r\n- Título de propriedade do imóvel, que pode ser: Certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis (RGI), escritura definitiva, escritura de compra e venda, escritura de promessa de compra e venda, escritura de doação, formal de partilha, certidão de inteiro teor atualizada, certidão de ônus reais.\r\n\r\nSe for propriedade/imóvel em área rural:\r\n\r\n- Cópia do CCIR (INCRA).\r\n\r\n- Cadastro Ambiental Rural.\r\n\r\nSe o requerente não for proprietário do imóvel:\r\n\r\n- Contrato de locação, de comodato ou outro (opcional nos casos de Licença Prévia).\r\n\r\n- Carta de anuência do proprietário.\r\n\r\n10.4 - Documentos Específicos\r\n\r\n10.4.1 - Licença Prévia (LP)\r\n\r\n- Descrição do local onde será implantado o empreendimento, com informações sobre:\r\n\r\n- topografia;\r\n\r\n- cobertura vegetal;\r\n\r\n- corpos d'água;\r\n\r\n- sistema viário;\r\n\r\n- edificações existentes;\r\n\r\n- usos implantados;\r\n\r\n- unidades de conservação e áreas de preservação permanentes definidas na legislação;\r\n\r\n- vias de acesso (para fins de vistorias).\r\n\r\n- Memorial descritivo do empreendimento contendo:\r\n\r\n- taxa de ocupação (T.O.);\r\n\r\n- área total edificada (A.T.E.);\r\n\r\n- área do espelho d'água a ser ocupada;\r\n\r\n- número de vagas molhadas e secas;\r\n\r\n- descrição do cais (píeres e fingers), dimensionando: comprimento, largura, distância entre estacas, espaçamento entre fingers e píeres e disposição dos canais de circulação;\r\n\r\n- volume de material a ser dragado, quando necessário, informando o local de disposição desse material;\r\n\r\n- dimensionamento preliminar das áreas destinadas aos diferentes usos previstos;\r\n\r\n- estimativa da demanda de água e fonte de abastecimento;\r\n\r\n- concepção do sistema de coleta e tratamento de efluentes líquidos, inclusive sanitários, e destinação final dos efluentes tratados;\r\n\r\n- concepção do sistema de drenagem e destinação final;\r\n\r\n- estimativa da quantidade de resíduos a serem gerados e concepção do sistema de armazenamento temporário, coleta e disposição final;\r\n\r\n- especificação e previsão da quantidade de combustível a ser estocado;\r\n\r\n- esquema viário projetado;\r\n\r\n- Planta de localização em escala compatível com o porte do empreendimento, no mínimo de 1:25.000, contendo os seguintes elementos, assinalados num raio de 500m:\r\n\r\n- direção norte;\r\n\r\n- coordenadas UTM;\r\n\r\n- localização do terreno em relação ao logradouro, indicando vias de acesso (caso o terreno se situe à margem de estrada ou rodovia, indicar o sentido e o quilômetro);\r\n\r\n- Planta de situação em escala compatível com o quadro de escalas mínimas a seguir, indicando os seguintes elementos, assinalados num raio de 500m:\r\n\r\n- direção norte;\r\n\r\n- topografia existente e projetada;\r\n\r\n- corpos d'água;\r\n\r\n- cobertura vegetal;\r\n\r\n- unidades de conservação e áreas de preservação permanente definidas na legislação;\r\n\r\n- sistema viário projetado;\r\n\r\n- projeção das edificações e das diversas áreas destinadas aos diferentes usos previstos.\r\n\r\nQUADRO DE ESCALAS MÍNIMAS\r\n\r\nÁrea do Empreendimento (m2)\r\n\r\nESCALA\r\n\r\naté 2 000\r\n\r\n1:250\r\n\r\nacima de 2.000, até 10.000\r\n\r\n1:500\r\n\r\nacima de 10.000, até 50.000\r\n\r\n1:1.000\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n1: 2.000\r\n\r\n10.4.2 - Licença de Instalação (LI) e Licença Prévia e de Instalação (LPI)\r\n\r\n- Aforamento ou Inscrição de Ocupação na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para as instalações em terra, quando em terrenos e/ou acrescidos de marinha.\r\n\r\n- Cessão de uso do espelho d'água em área contígua a porção em terra.\r\n\r\n- Nada a Opor da Capitania dos Portos e Cadastro de Marina.\r\n\r\n- Memorial descritivo do empreendimento contendo:\r\n\r\n- taxa de ocupação (T.O.);\r\n\r\n- área total edificada (A.T.E.);\r\n\r\n- área do espelho d'água a ser ocupada;\r\n\r\n- número de vagas molhadas e secas;\r\n\r\n- descrição do cais (píeres e fingers), dimensionando: comprimento, largura, distância entre estacas, espaçamento entre fingers e píeres e disposição dos canais de circulação;\r\n\r\n- disposição das embarcações nas vagas molhadas;\r\n\r\n- dimensionamento das áreas destinadas aos diferentes usos previstos;\r\n\r\n- esquema viário projetado.\r\n\r\n- Planta de localização em escala compatível com o porte do empreendimento, no mínimo de 1:25.000, contendo os seguintes elementos, assinalados num raio de 500m:\r\n\r\n- direção norte;\r\n\r\n- coordenadas UTM;\r\n\r\n- localização do terreno em relação ao logradouro, indicando vias de acesso (caso o terreno se situe à margem de estrada ou rodovia, indicar o sentido e o quilômetro).\r\n\r\n- Planta de situação em escala compatível com o quadro de escalas mínimas a seguir, indicando os seguintes elementos, assinalados num raio de 500m:\r\n\r\n- direção norte;\r\n\r\n- topografia existente e projetada;\r\n\r\n- corpos d'água;\r\n\r\n- cobertura vegetal;\r\n\r\n- unidades de conservação e áreas de preservação permanente definidas na legislação;\r\n\r\n- sistema viário projetado;\r\n\r\n- projeção das edificações e das diversas áreas destinadas aos diferentes usos previstos.\r\n\r\nQUADRO DE ESCALAS MÍNIMAS\r\n\r\nÁrea do Empreendimento (m2)\r\n\r\nESCALA\r\n\r\naté 2 000\r\n\r\n1:250\r\n\r\nacima de 2.000, até 10.000\r\n\r\n1:500\r\n\r\nacima de 10.000, até 50.000\r\n\r\n1:1.000\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n1: 2.000\r\n\r\n- Plantas de todas as instalações, sistema viário, canais de acesso, enrocamentos e aterros, píeres e fingers, em escala compatível com o quadro de escalas mínimas.\r\n\r\n- Planta do levantamento batimétrico da área, destacando as curvas de nível, no mínimo de um em um metro.\r\n\r\n- Projeto da dragagem, quando necessária.\r\n\r\n- Sistema de abastecimento de água.\r\n\r\nSe for sistema de abastecimento público:\r\n\r\n- demanda de consumo;\r\n\r\n- declaração do órgão competente sobre a possibilidade de abastecimento, se houver abastecimento público;\r\n\r\nSe for sistema de abastecimento particular:\r\n\r\n- outorga de direito de uso de recursos hídricos, se o sistema de abastecimento for particular;\r\n\r\n- projeto do sistema de captação e adução;\r\n\r\n- análise bacteriológica e físico-química da água bruta do manancial abastecedor, contemplando, no mínimo, os parâmetros cor, turbidez, pH, dureza total, ferro total e cloretos;\r\n\r\n- Projeto do sistema de coleta, tratamento e destinação final de efluentes líquidos, inclusive sanitários.\r\n\r\n- Projeto do sistema de drenagem pluvial.\r\n\r\n- Projeto do sistema de armazenamento temporário, coleta e disposição final de resíduos.\r\n\r\n- Alvará de Obras da Prefeitura.\r\n\r\n10.4.3 - Licença de Operação (LO)\r\n\r\n- Plano de Manutenção e Operação - Conjunto de procedimentos padronizados para as operações e atividades do empreendimento: manutenção, serviços gerais, limpeza e manutenção de embarcações, gestão de resíduos, boas praticas de manejo.\r\n\r\n- Plano de Emergência Individual - PEI.\r\n\r\n- Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nObs. No caso de instalações e estruturas já existentes, por ocasião do requerimento de LO deverão ser apresentados, além desses documentos, aqueles relacionados ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação.\r\n\r\nId: 1590237"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 07 de agosto de 2013, RAFAEL GÓIS DE SOUZA, matrícula nº 391.152-6, Guarda-Parques, admitido em 02 de janeiro de 2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 006/2013. Proc. n° E-07/002.8831/2013.\r\n\r\nId: 1590376. A faturar por empenho"
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                        "1590402": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139310\r\n\r\nOnde se lê: ...E07/503./2012...\r\n\r\nLeia-se: ... E07/503.010/2012...\r\n\r\nId: 1590402. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1589962": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\n*APOSENTA o servidor GODOFREDO MENDES DE AVELLAR, Médico Veterinário, ID Funcional n.º 19344368, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001/002308/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.08.2013.\r\n\r\nId: 1589962"
                    ],
                    "1589963": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/01223/1996 - CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA - AUTORIZO o cancelamento do Registro nº 729 e de seus rótulos, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000942/2008 - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A - FRICMPOS - SIE n° 1083 - AUTORIZO o cancelamento dos produtos listados à fls. 44, com a marca comercial HUNTER COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001528/2008 - NOVA DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SEROPÉDICA 42 LTDA - SIE n° 1096 - AUTORIZO a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 51.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000704/1999 - ABATEDOURO PARAÍSO DAS RÃS LTDA ME - SIE 849 - AUTORIZO a alteração do rótulo dos produtos Rã inteira congelada, Coxa congelada de rã e Dorso congelado de rã.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000842/1998 - CASAS SENDAS COMÉRCIO - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 810, e de seus rótulos classificados como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001374/1999 - CASAS SENDAS COMÉRCIO - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 876, e de seus rótulos classificados como Entreposto de Carnes e Derivados.\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001212/2005 - PORTINARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - SIE n° 1017 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 21.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002759/2013 - J.S. FERREIRA FRIGORÍFICO LTDA. - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003905/2013 - J.S. FERREIRA FRIGORÍFICO LTDA. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 64.\r\n\r\nId: 1589963"
                    ],
                    "1589964": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000761/2013 - Auto de Multa n° 41/2013, datado de 29.10.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A FRICAMPOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000762/2013 - Auto de Multa n° 42/2013, datado de 29.10.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A FRICAMPOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000763/2013 - Auto de Multa n° 43/2013, datado de 29.10.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A FRICAMPOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000764/2013 - Auto de Multa n° 44/2013, datado de 29.10.2013, contra FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CAMPOS S/A FRICAMPOS, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1589964"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1589954": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINNANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200.434/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2013, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de informática, nos termos da ADJUDICAÇÃO do pregoeiro a favor de GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA., no valor total de R$ 56.550,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais) e NELSON MOREIRA ANDERSON, no valor total de R$ 5.930,00(cinco mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1589954. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1590089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.311/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa, no valor de R$ 5.629,17 (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e dezessete centavos), em favor da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1590089"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1590166": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 174 DE 12 DE JULHO DE 2013 \r\n\r\nRATIFICA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS, DELEGADA PELA RESOLUÇÃO SETRAB N° 708, DE 10/04/2013.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que estabelece nos termos do § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 - Código de Administração Financeira do estado do Rio de Janeiro e parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/1980. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a delegação de competência como Ordenador de Despesas, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da SETRAB, ao Chefe de Gabinete CELSO MARQUES MAIA, Id 549259-9, e praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, por intermédio da expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, emissão de Notas de Empenho, movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome desta SETRAB, e recursos financeiros em geral, inclusive os oriundos de Convênios celebrados nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79 em geral;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - autorizar abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como os correspondentes atos de alteração, observadas às disposições legais;\r\n\r\nIV- autorizar e assinar acordos, convênios, contratos e reconhecimento de dívida, assim como aplicar penalidades previstas em lei, quando verificar descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\nV- autorizar despesas de pessoal, referentes a diárias, passagens aéreas e carga. \r\n\r\nArt. 2º - Os atos praticados com fundamento no inciso III do artigo anterior devem observar o previsto no art. 26 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução dar-se-á ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSELI DUARTE\r\n\r\nSecretária de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/07/2013.\r\n\r\nId: 1590166"
                    ],
                    "1590249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/777/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 002/2013, destinado à aquisição de material elétrico, em favor da empresa MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI-EPP, (CNPJ 16.686.112/0001-88, com a proposta no valor do Item I: R$ 1.748,00 (um mil setecentos e quarenta e oito reais), Item II: R$ 1.311,00 (um mil trezentos e onze reais), item III: R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais) e Item IV: R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais), nos Termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira, fls. 146.\r\n\r\nId: 1590249"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1590082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/731/2013 - JESUINA NORONHA PASSAROTO, Músico Instrumentista, Id funcional nº 4128911-0. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nId: 1590082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - MARIETA VIEIRA BRAGA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id funcional 2880701-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/574/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 26/08/2009 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - MARIETA VIEIRA BRAGA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, Id funcional 2880701-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/574/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 25/09/2011, a 50% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1590083. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/574/2013 - MARIETA VIEIRA BRAGA MARTINS, Id funcional 2880701-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04.11.2013. \r\n\r\nId: 1590084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005735/2013 - ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, Id funcional nº6376410. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS, por serviço prestado à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro no período compreendido de 04/05/1977 a 01/04/1979, no total de 698 (seiscentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005735/2013 - ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, Id funcional nº 6376410. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS, por serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal no períodos de 01/07/1993 a 26/01/1994, no total de 210 (duzentos e dez) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1590085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590554": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 497 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO DE ACERVO PERTENCENTE AOS MUSEUS VINCULADOS À ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XV do art. 12 do Decreto nº 3.110, de 07 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O empréstimo de acervo pertencente aos museus vinculados à estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro- FUNARJ se regem pelas disposições da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- As solicitações de empréstimo de acervo poderão ser formuladas por pessoas jurídicas que possuam competência ou reconhecida na organização, promoção ou prestação de serviços e atividades visando ao incentivo, à difusão e à valorização das manifestações culturais, na promoção do pleno exercício dos direitos culturais e do acesso às fontes da cultura.\r\n\r\nParágrafo Único - Os pedidos de empréstimos apenas serão autorizados aos interessados que, comprovadamente, possuam conhecimentos e capacidades para manusear e manter o acervo emprestado em boas condições e que demonstrem ter capacidade de guarda e conservação apropriada.\r\n\r\nArt. 3º - O acesso aos acervos ocorrerá durante o horário de atendimento ao público em geral e respeitará as normas estabelecidas pela direção dos museus.\r\n\r\nArt. 4º - Os pedidos de empréstimo de acervo deverão ser devidamente documentados, constando obrigatoriamente as seguintes informações:\r\n\r\nI - requerimento de empréstimo de acervo, conforme modelo de formulário em anexo, instruído com a relação dos itens de acervo solicitados, com o respectivo número de patrimônio, e a indicação de período pretendido e do local onde o acervo será exposto (Anexo I);\r\n\r\nII - relatório (Facility Report), contendo informações sobre as instalações, características construtivas e correspondente planta baixa do espaço expositivo onde será exibido o acervo, indicando haver condições para sua recepção, armazenagem e acondicionamento, proteção contra Incêndio, segurança patrimonial, seguro do edifício e controle ambiental, adequadas à exposição;\r\n\r\nIII - comprovante de inscrição da pessoa jurídica solicitante junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nIV - prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;\r\n\r\nV - cópia dos atos de constituição da pessoa jurídica solicitante e eventuais alterações, devidamente registradas;\r\n\r\nVI - cópia da ata de eleição e posse da diretoria ou da designação de administradores, conforme o caso;\r\n\r\nVII - cópia da cédula de identidade, prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e comprovante de residência do representante legal da pessoa jurídica solicitante.\r\n\r\nParágrafo Único - A Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura caso entenda pertinente, poderá exigir outros documentos para instrução do pedido de empréstimo.\r\n\r\nArt. 5º- os pedidos de empréstimo serão analisados quanto a sua pertinência, disponibilidade e condições de conservação do acervo por meio de parecer técnico do Museu, submetido a posterior aprovação da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura e da FUNARJ.\r\n\r\nParágrafo Único - As solicitações de empréstimo de acervo após o parecer técnico do Museu e respectiva manifestação da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura constituirão processo administrativo junto a FUNARJ, o qual deverá ser submetido ao parecer conclusivo do órgão de assessoramento jurídico setorial, e elaboração do respectivo instrumento contratual previamente a decisão da Presidência.\r\n\r\nArt. 6º - Nas solicitações de empréstimo para instituição estrangeira, a documentação exigida deverá guardar consonância com a legislação federal e estadual, e e atender, ainda, às exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).\r\n\r\nParágrafo Único - Os pedidos dessa natureza deverão ser feitos por empresa brasileira que será a responsável, junto ao IPHAN e ao IBRAM, por todo processo de cessão de uso do acervo.\r\n\r\nArt. 7º - Nas solicitações de empréstimo, a pessoa jurídica solicitante receberá informações a respeito das providências relativas à conservação do acervo e estimativa do custo de conservação e ou restauração para a cessão das obras solicitadas e das condições em que poderá expor o acervo, responsabilizando-se:\r\n\r\nI - pela embalagem/desembalagem/reembalagem e transporte do acervo a serem executados por empresa especializada em obra de arte e sob a supervisão do courier (responsável pelo acompanhamento do acervo) observadas as condições autorizadas pela Direção do Museu;\r\n\r\nII - por todas as despesas relativas ao(s) courier(s) do Museu, durante os trabalhos de embalagem/desembalagem/reembalagem, transporte e montagem/desmontagem das obras, em todas as etapas do processo de empréstimo;\r\n\r\nIII - pela qualidade, autenticidade e fidelidade da reprodução da obra, em qualquer material de informação, impresso ou digital, bem como, pela indicação de todos os dados técnicos e créditos de propriedade, de acordo com o estabelecido pela FUNARJ;\r\n\r\nIV - pelas demais contrapartidas que vierem a ser solicitadas pela Direção do Museu ou pela Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura, aprovadas pela FUNARJ, conforme indicado no termo de contrato;\r\n\r\nV - pele manejo técnico e preservação da integridade física do acervo, ficando terminantemente proibidas quaisquer intervenções no acervo cedido, sem a expressa autorização da SMU, que qualquer etapa do processo de empréstimo, sob pena de aplicação das sanções e multas previstas na legislação vigente;\r\n\r\nVI - pela comunicação ao museu, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, caso ocorra qualquer dano à integridade do acervo, ou qualquer outro tipo de ocorrência não prevista no termo de contrato passível de ensejar responsabilização em perdas e danos;\r\n\r\nVII - pela devolução do acervo no prazo estipulado no termo de contrato, estando, em caso de descumprimento, sujeita ao pagamento de multa.\r\n\r\nParágrafo Único - A aceitação e retirada do instrumento de contrato prova o conhecimento de que a pessoa jurídica solicitante tomou conhecimento de todas as informações, especialmente das condições quanto à iluminação, ao ambiente e segurança, e recomendações sobre manuseio, seguro, que deverá cobrir transporte de saída e de retorno no período da exposição, correspondente ao valor de avaliação do acervo, fornecido pela Direção do Museu. \r\n\r\nArt. 8º - Obriga-se a pessoa jurídica solicitante a entregar assinado ao Museu o termo de contrato, acompanhado do respectivo certificado de seguro, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, anteriores à data de retirada do acervo para conferência e aprovação.\r\n\r\nArt. 9º - A pessoa jurídica solicitante obriga-se, também, a encaminhar cópia da apólice do seguro em até 15 (quinze) dias úteis, após a retirada do acervo do Museu, sob pena de pagamento de multa diária calculada sobre o valor do acervo emprestado. \r\n\r\nArt. 10 - A embalagem, o transporte, o seguro, a montagem e a desmontagem relacionados ao acervo, o serviço de courier, a prévia vistoria do local e espaço expositivo e os eventuais trabalhos de restauração que venham a ser necessários serão integralmente custeados às expensas da pessoa jurídica solicitante, podendo, para tanto, ser exigido acompanhamento por técnico do museu em quaisquer destas operações sem custo para Instituição.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese de exposição itinerante e/ou com cumprimento a etapas geográficas no país ou no exterior, o roteiro de viagem deverá instruir o pedido de empréstimo, obrigando-se a pessoa jurídica solicitante a custear passagens e diárias necessárias ao acompanhamento de cada etapa de desmontagem e nova montagem pelo courier do museu.\r\n\r\nArt. 11 - Obriga-se a pessoa jurídica solicitante a conceder créditos pelo empréstimo de acervo comprovando que fez constar dos textos e legendas na exposição, catálogos, materiais de divulgação, assim como os demais produtos culturais relacionados ao evento.\r\n\r\nParágrafo Único - As menções de crédito deverão respeitar os padrões estabelecidos, disponíveis na página do site da FUNARJ, na internet.\r\n\r\nArt. 12 - Os requerimentos de renovação de empréstimo de acervo poderão ser concedidos se a apresentação da solicitação for encaminhada com o prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes do término do prazo vigente ajustado inicialmente com a pessoa jurídica solicitante, ficando condicionados a reavaliação e vistoria de acervo e contratação de seguros pelo período adicional, pareceres técnico e jurídico e assinatura de termo aditivo.\r\n\r\nArt. 13 - Como contrapartida ao empréstimo o parecer jurídico do Museu e a correspondente manifestação da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura, aprovada pela FUNARJ, podem propor o pagamento de remuneração em espécie, incluindo a obrigação de fornecimento ao Museu pelo menos 10 (dez) exemplares de casa um dos catálogos das exposições em que o acervo do museu se integre e ingressos de cortesia, quando houver, objetivando a distribuição para formação de público pela Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 14- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1590554. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1590500": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 221\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/3169/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: AÇÃO SOCIAL CIDADANIA PARA TOD@S - Lins de Vasconcelos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189 \r\n\r\nAtendimento Comunitário\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 22.732,52\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23/10/2013.\r\n\r\nId: 1590500"
                    ],
                    "1590509": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 222 \r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/3233/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “Evento de Lançamento do Plano Estadual de Igualdade Racial”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0270.2200 \r\n\r\nAtendimento Comunitário\r\n\r\nGeração de Renda\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 7.513,99\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/10/2013.\r\n\r\nId: 1590509"
                    ],
                    "1590477": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.663/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 040/2013, no valor global de R$ 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais), em favor da empresa CAED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA, referente ao presente procedimento administrativo, que tem por objeto a prestação de serviços de cercamento do Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa - Irajá.\r\n\r\nId: 1590477"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1590395": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 18/6216, SÉRGIO LUIZ PERES SOARES, matrícula 18/6396 e ELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA, matrícula nº 18/6351, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, que irá apurar os fatos mencionados nos autos do processo nº E-23/003/1080/2013. A presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar, relatório conclusivo.\r\n\r\nId: 1590395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1590542": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do processo nº E-23/300242/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Inês Pereira Soares, matrícula nº 179447-8, Márcia Rodrigues Oliveira da Silva, matrícula nº 179433-8 e José Severino Brandão, matrícula nº 174459-8, para, sob a presidência do primeiro, compor a referida Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do Relatório com a conclusão do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1590542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586041": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARLI MARCELINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174740-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/1014/2013.\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, DAMIÃO COSME ANDERSON, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173761-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/1029/2013.\r\n\r\nId: 1586041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1590929": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA CHEFE\r\n\r\nDE 12.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027768/2013 - ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 43348041. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027769/2013 - MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42830982. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 30 (trinta) dias e 2º período de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1590929"
                    ],
                    "1590557": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROC. nº E-14/002937/2011 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19216050. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. nº E-14/001.003803/2013 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19222955. CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPROC. nº E-14/001.024533/2013 - JOÃO BATISTA MACIEL DA FONSECA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL nº 19216475. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2013, 1º período de 20 (vinte) dias e 2º período de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1590557"
                    ],
                    "1590552": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/45062/2013 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 43872298. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/12/2013 a 26/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/56078/2013 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2013 a 30/10/2013 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nDE 07.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/56078/2013 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2013 a 22/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/56078/2013 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 01/01/2014 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1590552"
                    ],
                    "1590461": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/45062/2013 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 43872298. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 03/12/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000435/2013 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID nº 29356083. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/11/2013 a 22/11/2013 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009770/2013 - MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID nº 19234988. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/10/2013 a 31/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002477/2013 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID nº 19234872. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/10/2013 a 31/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002730/2013 - DEBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, ID nº 42666104. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/09/2013 a 07/10/2013 (36 dias) e de 08/10/2013 a 06/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000953/2013 - TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID nº 41954840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 31/07/2013 a 09/08/2013 (10 dias) e de 16/09/2013 a 25/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005778/2013 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19219555. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 16/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008070/2013 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID nº 19238096. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/10/2013 a 07/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009716/2013 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID nº 42666155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 14/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020093/2013 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 32193262. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2013 a 30/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020093/2013 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 32193262. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 12/12/2013 (43 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000063/2013 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID nº 42665930. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2013 a 01/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005205/2013 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID nº 42708648. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 14/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011672/2013 - CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19221738. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/12/2013 a 16/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001704/2013 - MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872123. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2013 a 14/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000624/2013 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19230753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2013 a 14/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011483/2013 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID nº 42666082. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 29/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1590461"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1590427": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELLI-EPP. OBJETO: O Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, com base no parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 18 de novembro de 2013, encerrando-se em 17 de novembro de 2013. VALOR: R$ 10.513,21 (dez mil quinhentos e treze reais e vinte e um centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1392/2011 Volume II. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1590427"
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                        "1590426": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 0002/2013-R1\r\n\r\nERRATA - 02\r\n\r\nAlteração do item 5.2 do Edital:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n5.2 Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“5.2 Não serão admitidas na licitação:\r\n\r\n5.2.1 as empresas punidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, com a sanção prescrita no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n5.2.2 as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com a sanção prescrita no inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.”\r\n\r\nEsta errata entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1590426"
                        ],
                        "1590163": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 012/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1392/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.11.2013\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A SEGURADORA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Sociedade Seguradora, para cobertura de Seguro Aeronáutico de CASCO (Integral), LUC (Limite Único Combinado) e RETA (Responsabilidade Civil) para a Frota de Helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.122.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 40.497, 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto Estadual n° 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e suas respectivas alterações.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1590163"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0848/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel não revestido imune.\r\n\r\nDATA: 27/11/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1590550"
                            ],
                            "1590544": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2013, Tipo Menor Preço Global. Processo nº E-12/078/2931/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva com assistência técnica dos equipamentos do sistema de refrigeração central do Datacenter da Rede Governo, com fornecimento e instalação de equipamentos, materiais e componentes, por 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 27 de novembro de 2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1590544. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1590091": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 100/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES PÚBLICAS DA AÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINTAC-RJ).\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 21/10/2013 a 21/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4729/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 98/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UERJ LTDA - COOPUERJ\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 21/10/2013 a 21/10/2016 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/542/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 06/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 21/10/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADIFE - UERJ).\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 21/10/2013 a 21/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/848/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 104/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 25/10/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E BRITO E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 25/10/2013 a 25/10/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1016/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 93/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 03/09/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCERJ\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 03/09/2013 a 03/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/936/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1590091"
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                        "1588322": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/603.589/2009, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora CARLA ROSANE BELL DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 31867430, Médico, Classe “B”, matrícula nº 288.611-7, Vínculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/603.589/2009, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1588322"
                        ],
                        "1588401": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/11.201.078/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor BRUNO GARBERO PINNA, Id. Funcional nº 42114756, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, Vinculo 2, matrícula nº 0950.095-0, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 19 de março de 2012. \r\n\r\nId: 1588401"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1590417": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL VINÍCIUS MAIA CAMACHO da Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF 04.01 - Barra Mansa, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pelos estabelecimentos abaixo citados, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da data desta publicação, para apresentar os livros fiscais, documentos fiscais e outras exigências, referentes ao período de 01/01/2008 a 31/12/2011. As Intimações encontram-se à disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº: 07 - Centro - Barra Mansa.\r\n\r\nIntimação: 407390-80/2\r\n\r\nEmpresa: ZIMBA 1 COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP\r\n\r\nEndereço: Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº.3928 - Belmonte - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.339.861\r\n\r\nIntimação: 407391-78/2\r\n\r\nEmpresa: DISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº.5040 - Belmonte - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.509.864\r\n\r\nIntimação: 407999-88/2\r\n\r\nEmpresa: POSTO 77 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Sávio Cota de Almeida Gama, nº 2395 - Retiro - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual: 85.106.309\r\n\r\nIntimação: 405917-00/5\r\n\r\nEmpresa: MERCADO DA CONQUISTA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Jayme Martins 839, - Santo Agostinho - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual: 76.102.074\r\n\r\nId: 1590417"
                        ],
                        "1589950": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIntimação: 407392-66/1\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL JARAGUA LTDA\r\n\r\nEndereço: Avenida Jaraguá - n° 1063 - Bairro Retiro - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.693.738\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIntimação: 407392-66/2\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL JARAGUA LTDA\r\n\r\nEndereço: Avenida Jaraguá - n° 1063 - Bairro Retiro - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.693.738\r\n\r\nId: 1589950"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590430": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Modificação da planilha de custos do contrato 024/2012 com a alteração da porcentagem do risco de vida para 30%, e a inclusão do cumprimento da súmula 444 do TST na ordem de 6,81% para os vigilantes que laboram em escala 12x36.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 193.416,95 (cento e noventa e três mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/11/2013 a 06/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, II, alínea “d” da Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.710/2012.\r\n\r\nId: 1590430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590251": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Apólices nºs 0171.02.48.632-0 e 0171.02.48.631-2 - Seguro contra roubo e danos elétricos dos equipamentos de informática portáteis desta CODIN. PARTES: CODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. OBJETO: Prestação de Serviços de Seguro contra roubo e danos elétricos dos equipamentos de informática portáteis desta CODIN, por meio de Apólice. VIGÊNCIA: de 19/10/2013 a 19/10/2014. VALOR: R$ 3.982,29 (três mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.302/11.\r\n\r\nId: 1590251. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590912": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/026/2013. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Novíssima Algarismo Editoração Ltda.- ME. OBJETO: Serviço profissional de jornalista para evento, com vistas a cobertura de todos os painéis de debates, elaborando texto resumido sobre o posicionamento de cada debatedor, em formato de ata do evento. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 13/11/2013. VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/347/2013.\r\n\r\nId: 1590912. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590623": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 015/2013;\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e CEMAX Administração e Serviços Ltda;\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, limpeza de reservatórios de água potável, desinsetização e desratização na Sede e nas Regionais do IPEM/RJ;\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 884.160,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta reais);\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2013NE01195, de 11/11/2013;\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 027/2013;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2013;\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação;\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/613/2013. \r\n\r\nId: 1590623. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1590102": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação, abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000829/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 05/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstruções de 03 (três) Pontes - Ponte sobre o Córrego Frio-Roncador, da Ponte sobre o Riacho Suíço Prainha e da Ponte sobre o Riacho Suíço Prainha II, no Município de Nova Friburgo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.245.240,52.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/12/2013, às 14h30min.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1590102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590421": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.0002502/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 26/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de restauração com micro revestimento, drenagem e sinalização da Rodovia RJ-117 no trecho: Vale das Videiras - Araras, com uma extensão de 19,0 km, situado no Município de Petrópolis”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 7.404.332,30.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/12/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1590421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590422": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Concorrência ALC nº 08/2013, objetivando “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Rio Preto, no acesso a BR-116, no Município de São José do Vale do Rio Preto”, terá prosseguimento no dia 18/11/2013, às 15:00h.\r\n\r\nId: 1590422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590423": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 030/2013 objetivando, “Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação e serviços complementares na Estrada Velha de Maricá - trecho: RJ-104, Viaduto de Maria Paula e RJ-106, Rio do Ouro”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 3.327.407,10, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 11.888.699,49, para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 350.841,85, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 14.865.264,74 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\nFica incluído:\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico, o seguinte item:\r\n\r\nMemorial Descritivo - Estrada Velha de Marica - em pdf no cd.\r\n\r\nPDF- Seções - 7 itens em pdf no cd\r\n\r\nProjetos - 21 itens em pdf no cd\r\n\r\nRelatório de pavimentação - 2 itens em pdf no cd.\r\n\r\nId: 1590423. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590375": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 090/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA'S DO LARANJAL E DO INTERIOR\", itens 02 a 06.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 930.900,00.\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.187/2013 (Pregão Eletrônico nº 082/2013).\r\n\r\nId: 1590375. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1590620": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 403/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos sobre redução ao valor recuperável de ativos - Impairment - para os exercícios de 2013 e 2014.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.\r\n\r\nDATA: 28/11/2013 HORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo- Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 94.000,00.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\n\r\nId: 1590620. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1590241": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/639/2013 - PE n° 073/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 28.11.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 28.11.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) mesas situação interativa e 01 (um) Software, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/217/2013 - PE n° 074/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 29.11.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 29.11.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de asseio, conservação e atividades auxiliares para a 2ª RISP, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9303 /2276-6536.\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1046/2013 - PE n° 075/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 02.12.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 02.12.2013, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta e transporte de lixo da SESEG, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9303/2276-6536.\r\n\r\nId: 1590241"
                        ],
                        "1590366": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 078/2013 de 05.11.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e as empresas: COMERCIAL FERUMA LTDA, no valor de R$ 1.184.045,15 (um milhão, cento oitenta e quatro mil quarenta cinco reais e quinze centavos), EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 862.897,50 (oitocentos e sessenta dois mil oitocentos e noventa sete reais e cinquenta centavos), NAYR CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.343.249,90 (um milhão, trezentos e quarenta três mil duzentos e quarenta nove reais e noventa centavos), SKIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 633.836,60 (seiscentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) e METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 976.029,08 (novecentos e setenta seis mil vinte nove reais e oito centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Uniformes (Instrução, calça tática, boina azul, boina preta, cinto social, cinto de guarnição e gorro com pala).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.000.058,22 (cinco milhões, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1725/2013.\r\n\r\nId: 1590366"
                        ],
                        "1590106": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 43/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO DE ESTUDO\r\n\r\nDOS DISTÚRBIOS DO SONO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 28 de outubro de 2013,\r\n\r\ndata da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2013.\r\n\r\nId: 1590106"
                        ],
                        "1590143": [
                            "I - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 519/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/11/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nId: 1590143"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1590377": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/207/2013.\r\n\r\nDATA: 28/11/2013 - HORÁRIO: 15h:30min.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por item.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013 - aquisição de mascaras médica, do tipo N-95 para atender as necessidades da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516. \r\n\r\nId: 1590377"
                        ],
                        "1590796": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA ( www.compras.rj.gov.br ) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013\r\n\r\nPROCESSO No E-21/075/155/2013\r\n\r\nDATA: 27/11/2013 HORÁRIO: 14h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2013: aquisição de até 6.929 (seis mil novecentos e vinte e nove) cestas natalinas para os funcionários desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516 . \r\n\r\nId: 1590796"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1589943": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de transportes de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 80.147,30 (oitenta mil cento e quarenta e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03942/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70514/10.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de lixo nas unidades SES. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.730,10 (nove mil setecentos e trinta reais e dez centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10221/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75933/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 87.323,40 (oitenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10077/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75450/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 101.619,80 (cento e um mil seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 09937/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74680/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores. \r\n\r\nVALOR: R$ 84.264,30 (oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 10122/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76130//2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2012. \r\n\r\nId: 1589943"
                        ],
                        "1589602": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 027/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2012.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Belo Horizonte.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 18/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5740/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2013.\r\n\r\nId: 1589602"
                        ],
                        "1590176": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o CONSÓRCIO LOGRIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: 31/08/2013 a 30/08/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 70.198.017,05 (setenta milhões, cento e noventa e oito mil dezessete reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor R$ 5.849.834,75 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\n\r\nId: 1590176"
                        ],
                        "1590773": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TENSIROLIMO), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3644/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2013, às 10h30min\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2013, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (COLETOR DE URINA DE PERNA COM EXTENSÃO), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5091/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2013, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2013, às 11h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ELTROMBOPAG OLAMINA), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4099/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2013, às 11h30min\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2013, às 11h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CONEXÃO E MÁSCARA DE TRAQUEOSTOMIA) na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3600/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos ( HIDROGENOTARTARATO RIVASTIGMINA), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/5089/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2013, às 10h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (MESA DE MAYO, BIOMBO DE TRÊS FACES E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4642/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2013, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2013, às 11h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico (EQUIPO BOMBA INFUSORA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/813/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/11/2013, às 10h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h. Informações pelo e-mail: licitação@saude.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1590773"
                        ],
                        "1590543": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 309/2013 - Processo nº E-08/001/5311/2013, cujo objeto e á aquisição de material médico hospitalar (LEITO HOSPITALAR ELÉTRICO), que estava marcado para o dia 21/11/2013, às 15:00 horas, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 28/11/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital e errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. \r\n\r\nId: 1590543"
                        ],
                        "1590512": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 137/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.844.183,16 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 07/08/2013 a 06/08/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1590512"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1591059": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 707 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 06/77, e art. 100, da Lei Complementar nº 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, de acordo com o disposto na Resolução 45/2013, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a presença de réus presos nos fóruns do Estado restringir-se-á apenas aos dias de audiências;\r\n\r\n- que os Defensores Públicos poderão manter entrevista reservada com os réus apenas nos dia de audiência;\r\n\r\n- que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma do art. 134, da Constituição da República; e\r\n\r\n- que cabe à Defensoria Pública, na forma do art. 3-A, da Lei Complementar nº 80/94, com redação dada pela Lei Complementar nº 132/09, zelar pela primazia da dignidade da pessoa humana, pela prevalência e efetivação dos direitos humanos, bem como pela garantia dos princípios do contraditório e da ampla defesa, estabelecidos no art. 5º, LV, da Constituição da República;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Estudos destinada a formular propostas de medidas a serem adotadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e pelos Defensores Públicos em atuação na área criminal, de modo a garantir as prerrogativas dos Defensores Públicos, assim como os direitos fundamentais dos réus.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão reunir-se-á periodicamente, de forma presencial, mediante convocação e na forma e maneira estabelecidas por seu presidente.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá presentar as propostas a que se refere esta Resolução em até trinta dias, contados de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão será composta pelos Exmos. Defensores Públicos Marcelo de Menezes Bustamante, que a presidirá, Carla Vianna Lima, Leonardo Rosa Melo da Cunha, Denis Andrade Sampaio, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Francisco Alves da Cunha Horta Filho, Diogo do Couto Esteves, Franklyn Roger Alves Silva, Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo e Clara Rafaela Prazeres Bragança.\r\n\r\nArt. 5º - Os membros da Comissão são, por este ato, designados para a propositura das eventuais medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de novembro de 2013, ANTONIO SIMÃO NETO, ID Funcional nº 5753724, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3422/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com validade a contar de 20 de outubro de 2013, DIEGO LIMA SOBRINHO, ID Funcional nº 43855474, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3461/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com validade a contar de 30 de outubro de 2013, ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 50113470, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3421/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, ERIKA RODRIGUES DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ANTONIO SIMÃO NETO, ID funcional nº 5753724. Processo E-20/001/3462/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por DIEGO LIMA SOBRINHO, ID funcional nº 43855474. Processo E-20/001/3507/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 02 de novembro de 2013, MARILIA DUARTE MONTES, ID Funcional nº 19289243, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2889/2013.\r\n\r\nId: 1591059"
                    ],
                    "1590505": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2315/2013 - Considerando o descumprimento contratual, os fatos elucidados pela Fiscalização da contratação, os fundamentos do i. parecer jurídico de fls. 70/76, FICA RESCINDIDO a contratação formalizada através da Nota de Empenho de nº 2013NE00185 e aplicada a penalidade de MULTA, no montante de R$ 524,47 (quinhentos e vinte quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o que dispõem o item 17.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2013 e os arts. 87 da Lei 8.666/1993 e 7º da Lei nº 10.520/2002 à EGA7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nId: 1590505"
                    ],
                    "1590486": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CG/DPGE Nº 13 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES NOTICIADAS NO PROCESSO Nº E-20/20.565/2013.\r\n\r\nO CORREGEDOR- GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar as irregularidades noticiadas no expediente n° E-20/20.565/2013, designando o Excelentíssimo Senhor Doutor Defensor Público Jorge da Silva Neto, matrícula 810426-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como sindicante.\r\n\r\nArt. 2º - A conclusão da sindicância deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Portaria, nos termos do artigo 151 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nId: 1590486"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1590499": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, podendo ser rescindido sem ônus para a Contratante, em tempo inferior, caso ocorra a ultimação do processo licitatório em curso, bem como reajustar o valor contratado na forma da CLÁUSULA NONA, § 7º do contrato original, pelo percentual de 5,1780% (cinco inteiros e um mil cento e setenta e oito milésimos de centésimos por cento).\r\n\r\nVALOR: 129.491,55 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.599/2012.\r\n\r\nId: 1590499"
                    ],
                    "1590492": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 28/11/2013 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem, garçom e recepcionista. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2832/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28/11/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/11/2013, às 10:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 51/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 29/11/2013 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Psicologia e de Assistência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.674/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 29/11/2013, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/11/2013, às 10:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 52/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1590492"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1591028": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.424, de 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca, conforme a Lei Federal Nº 9.985/2000 (SNUC) e dá outras providencias.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criada, de acordo com os Art. 14 e 15 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de Julho de 2000 (SNUC) e seu regulamento, a Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca, denominada APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA, neste Município, com o objetivo de proteger os remanescentes florestais de Mata Atlântica, a fauna e a paisagem natural local, bem como compatibilizar os seus usos antrópicos à conservação da biodiversidade.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo Municipal implementará a referida unidade de conservação mediante Decreto.\r\n\r\nArt. 2º. A APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA será compreendida - ou delimitada, minimamente, pelas seguintes poligonais georreferenciadas, elencadas na tabela 1 do anexo I.\r\n\r\n§ 1º. O Poder Executivo Municipal, através do seu órgão ambiental, com base no zoneamento ecológico-econômico da APA do seu entorno, poderá expandir ou acrescer áreas representativas de relevante interesse ambiental à APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA redefinindo os limites máximos das poligonais da tabela 1 do anexo I.\r\n\r\n§ 2º. A expansão dos limites da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA deverá ser precedida de consulta ao conselho gestor da APA, levando-se em conta os seguintes critérios de sustentabilidade:\r\n\r\nI. Sustentabilidade ambiental;\r\n\r\nII. Sustentabilidade econômica; e,\r\n\r\nIII. Sustentabilidade social.\r\n\r\n§ 3º. Os limites elencados na tabela 1 do anexo I serão ratificados mediante consulta pública, conforme determina a Lei Federal 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3º. Fica o Órgão Ambiental Municipal responsável pela adminis tração da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA e pela elaboração e implementação, respectivamente, dos seguintes instrumentos de gestão:\r\n\r\nI. Plano de Manejo;\r\n\r\nII. Zoneamento Ecológico-Econômico \r\n\r\n§ 1º. A efetiva implementação dos instrumentos de gestão previstos nos incisos I e II, e a consecutiva fixação do marcos físicos de delimitação, serão precedidas de consulta ao conselho gestor da APA.\r\n\r\n§ 2º. O Órgão Ambiental Municipal conforme ditames do Decreto de regulamentação e implementação da APA deverá inventariar, cadastrar e notificar os usuários e atividades antrópicas instaladas na área de abrangência da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA para se adequarem às normas de conservação e uso sustentável desta Unidade de Conservação - UC prevista nas resoluções do CONAMA.\r\n\r\n§3º. O Zoneamento ambiental da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA deverá contemplar, no mínimo, uma Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS), aquelas cujas áreas se enquadram nos requisitos legais previstos na Lei Federal nº 11.428, de 22 de Dezembro de 2006 (Lei da Mata Atlântica) e na Lei Federal nº 12.651, de 25 de Maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa), de uso controlado e/ou restrito, e uma Zona de Usos Múltiplos (ZUM), assim definidas.\r\n\r\n§ 4º. As atividades e usos que degradam os atributos naturais da APA da Serra do Itáoca deverão ser imediatamente encerrados após promulgado o Decreto de Implementação e Regulamentação da APA\r\n\r\nArt. 4º. É fixado o prazo máximo de 360 (Trezentos e Sessenta) dias para implantação definitiva do Plano de Manejo da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA pelo órgão ambiental municipal, após publicação do Decreto de Implementação e Regulamentação da APA. \r\n\r\nArt. 5º. Os recursos necessários à criação e implementação da APA WALDEIR GONÇALVES - SERRA DO ITAÓCA serão consignados no Orçamento do órgão ambiental e outros fundos correlatos definidos em Lei.\r\n\r\nArt. 6º. Aplica-se subsidiariamente a esta Lei a Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (Lei da Mata Atlântica), a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa), a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza), e seus respectivos regulamentos, e as Resoluções CONAMA e CONEMA afins.\r\n\r\nArt.7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1591028"
                    ],
                    "1591046": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 370/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 566.703,91 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e três reais e noventa e um centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n14.227,91\r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n142.476,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n176.703,91 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n390.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n64.336,66\r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n78.139,34 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n14.227,91 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n176.703,91 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1591046"
                    ],
                    "1591027": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "‘DECRETO Nº. 374 /2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 3º DO DECRETO Nº. 276/13 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a delegação de competência é utilizada como instrumento de descentralização administrativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes no seu art. 74, autoriza ao Chefe do Poder Executivo delegar aos seus auxiliares, funções administrativas. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao Procurador Geral do Município, a competência para análise e decisão quanto à qualificação de Organização Social conforme a Lei Municipal nº 8.405/13 e o Decreto nº. 276/13.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1591027"
                    ],
                    "1591047": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 375/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.785.033,89 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, trinta e três reais e oitenta e nove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\nUO: 39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROLEO, ENERGIA ALTERNAT. E INOV.T.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REAL. DIAG. DA REALID. SÓCIO-ECONOMICA COMUNID.AFRO D\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n3.053.833,89 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.053.833,89 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4544 - COORDENAR E AMPLIAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n383.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n383.000,00 \r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n169.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n169.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2273 - APOIO ADM. SEC. JUSTIÇA/ASSISTENCIA JUDICIARIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.053.833,89 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.053.833,89 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM.SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n226.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n226.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n189.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n189.000,00 \r\n\r\nUG: 240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADMINISTRATIVO - IMTT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n169.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n169.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0021.1741 - PRODUCAO DE MUDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n41.300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n2.08.244.0041.4109 - EXAMES DE DNA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nUG: 050100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nUO: 05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DEFESA DO CONSUMIDO \r\n\r\n2.04.122.0067.4270 - APOIO ADM. PROCON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1591047"
                    ],
                    "1590535": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 3239/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, em virtude da Portaria nº 3222/13, tornar sem efeito a Portaria nº 2101/13, que nomeou Luiz Carlos Cunha Garrido , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe do Departamento Administrativo - UPH Guarus, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 31/10/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1590535"
                    ],
                    "1591030": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3242/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por BIANCA COUTO REIS RESSIGUIER.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0068922-74.2012.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Cirurgião Dentista - PSF previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear BIANCA COUTO REIS RESSIGUIER no cargo de Cirurgião Dentista do PSF.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará a seguinte documentação:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1591030"
                    ],
                    "1591031": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 3243 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por GRACIENE SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS0070282-44.2012.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Auxiliar de Consultório Dentário , previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear GRACIENE SILVA RIBEIRO no cargo de Auxiliar de Consultório Dentário.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\n12 de Novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1591031"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1590518": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01520/12 Penha Custódia Daflon\r\n\r\n01998/13 Naira Cristina Rangel\r\n\r\n02507/13 Antônio Carlos Vivório Tavares - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02551/13 Vera Lúcia da Silva Belo Maia\r\n\r\n03229/13 Neuza Maria Ribeiro Paes\r\n\r\n03245/13 Aldair Siqueira Reis\r\n\r\n03481/13 Márcia Cristina Ernesto Rodrigues\r\n\r\n03522/13 Neide Soares da Silva Gusmão\r\n\r\n03612/13 Luciana de Oliveira Linhares\r\n\r\n03623/13 Tânia Lúcia Vidal Batista Corrêa\r\n\r\n03762/13 Simone Campos Tavares Alvarenga\r\n\r\n03771/13 Eliane Queiroz Braga Rodrigues\r\n\r\n03797/13 Flávia Helena Corrêa Avela Niedner\r\n\r\n04258/13 Perciane da Silva Carvalho Gomes\r\n\r\n04918/13 José Claudio Alves Rangel\r\n\r\n04933/13 Marluce Maria Rios Calil\r\n\r\n05185/13 Rubens Manoel Soares\r\n\r\n05412/13 Fabiana Batista da Silva Leal\r\n\r\n05623/13 Aline Martins Caldas de Souza\r\n\r\n05856/13 Luiz Fernando Leão Kury\r\n\r\n06023/13 Kelly Vargas Pimentel\r\n\r\n06120/13 Thatiana Barbosa de Souza\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00121/13 Queila Pierre Ribeiro do Carmo\r\n\r\n00135/13 Regina Célia Araújo dos Santos\r\n\r\n06486/13 Sérgio Batista de Oliveira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 12/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1590518"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1590809": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 118/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, de acordo com artigo 25, parágrafo 2º da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes para que passe a vigor nos seguintes termos: READAPTÇÃO da servidora HILDA HELENA RAYMUNDO DIAS, matrícula nº.12157, Professora III, originalmente readaptada através do processo nº.0266/2013, sem prejuízos de seus vencimentos, a mesma é portadora de depressão, sendo assim ficando em atividades extraclasse, sem contato direto com o público, respeitando habilitação exigida, conforme o parecer da Procuradoria Geral do Município de nº.1463/13, conforme Laudo Médico Pericial datado em 15/04/2013, pelo período de 12(doze) meses com reavaliação semestral.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1590809"
                    ],
                    "1590998": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 020/2013, processo nº 2013.045.000336-2-PR, cujo objeto é a aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à seguinte empresa:\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO SINE COMÉRCIO DE APARELHOS PARA SURDEZ LTDA, nos lotes 01, 02 e 03. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 25 de Julho de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 049/2013, processo nº 2013.099.000502-3-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos (veículo para passageiro tipo van, caminhonete de cabine dupla, furgão, veículo para passageiro tipo sedan, caminhão baú frigorífico) para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nDICAL DIESEL CAMPOS S/A, inscrita no CNPJ nº 28.948.958/0001-28 - registro dos itens: 01 e 03;\r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.422/0001-50 - registro dos itens: 02 e 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 046/2013 \r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 046/2013, processo nº 2013.009.000345-6-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Storage para armazenamento de dados para atender necessidades do Datacenter do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.157.915/0001-54 - vencedora do pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nRobson Colla Machado\r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nId: 1590998"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1590890": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº 014/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no Artigo 161, da Lei n°. 5.247 de 1991;\r\n\r\nCONSIDERANDO um suposto abuso de autoridade praticada por Servidor Público no desempenho de suas funções;\r\n\r\nCONSIDERANDO que se provado o ato, é uma infração disciplinar grave, assim indubitavelmente se faz necessário à instauração de “sindicância” visando sedimentar as informações e apurar as responsabilidades deste Servidor Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que, é imprescindível que a sindicância seja conduzida por uma Comissão de até 03 (três) servidores, especialmente designados para tal mister.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nI - Fica instaurada a Comissão de Sindicância, a qual poderá em seu curso ser convertida em Decisória, visando apurar possível infração ao Estatuto dos servidores Municipais de Campos dos Goytacazes, e demais ordenamentos jurídicos pertinentes;\r\n\r\nII - Para fins de instrução da presente fica nomeada a Comissão de Sindicância, com a seguinte retificação de seus membros\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMARIA RITA FUNDÃO MACIEL (Estável)\r\n\r\n19632\r\n\r\nJOSILDA TRAJANO SILVEIRA TEIXEIRA (Estável)\r\n\r\n30328\r\n\r\nPAULO RICARDO VIEIRA PINTO JÚNIOR (Comissionado)\r\n\r\n24897\r\n\r\nIII - A Comissão deverá concluir a instrução da sindicância dentro do prazo previsto no Artigo 163, III, parágrafo único, da Lei Municipal Lei N°. 5.247 de 1991, a contar da publicação desta Portaria.\r\n\r\nIV - Revogada as disposição em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 12 de Novembro de 2013.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n- Republicado por ter saído com incorreção -\r\n\r\nId: 1590890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "‘Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1590349": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1590349"
                        ],
                        "1589675": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1589675"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1591055": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Edital 005/CEPUERJ/2012 - D.O. em 13/02/2012, segunda etapa classificatória - que trata da apresentação e avaliação de títulos - do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos e formação de cadastro reserva, sob regime estatutário, para o quadro de pessoal da área de Educação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do certame em 02/07/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município em especial seu art. 116, o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, resolve: \r\n\r\nItem 1 - Convocar os candidatos constantes do Anexo I, a comparecerem à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, situada à Praça 5 de julho, nº 60- Centro, para entrega de Títulos.\r\n\r\nItem 2 - Da data para entrega dos Títulos:\r\n\r\n2.1 Fica estabelecido como data para entrega dos Títulos o dia 18/11/2013, no horário de 9 horas às 16 horas, respeitando o Calendário de Apresentação dos Títulos (Item 4). \r\n\r\n2.2 Os candidatos que não entregarem a Prova de Títulos, no prazo e local determinado, receberão nota zero na referida prova.\r\n\r\nItem 3 - Das Orientações para entrega dos documentos:\r\n\r\n3.1. Orienta-se que os documentos solicitados terão que ser apresentados em sua forma original e entregues com cópia autenticada, em envelope pardo aberto, para conferência dos documentos a serem entregues: \r\n\r\nI Cédula de Identidade - não tem valor de pontuação;\r\n\r\nII Diploma que habilitou ao concurso (objeto do concurso)- não tem valor de pontuação;\r\n\r\nIII Diploma de curso superior:\r\n\r\na) para o professor II - graduação em qualquer área;\r\n\r\nb) para o professor I - graduação em área diferente da área objeto do concurso;\r\n\r\nIV Certificado de Pós Graduação Lato Sensu na área objeto de concurso com, no mínimo de 360 horas, concluído até a data da apresentação dos títulos.\r\n\r\nV Diploma de mestrado na área de atuação, concluído até a data da apresentação dos títulos.\r\n\r\nVI Diploma de doutorado na área de atuação, concluído até a data da apresentação dos títulos.\r\n\r\n3.2. Aos candidatos que concluíram cursos após dezembro de 2010 será concedida a possibilidade de entrega de Certidões e/ou Declarações de conclusão, que devem respeitar os prazos de validade dos mesmos. Para Certidões validade é de 6 (seis) meses e Declarações a validade é de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da mesma.\r\n\r\nItem 4 - Calendário de apresentação dos Títulos:\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\nGRUPO DE CANDIDATOS\r\n\r\nDATA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25H E 35\r\n\r\nINICIAL DO NOME: A à Z\r\n\r\n18/11/2013\r\n\r\nPROFESSOR I - 20H\r\n\r\nCiências, Educação Física, Geografia, História, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês)\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nINICIAL DO NOME: A à Z\r\n\r\nItem 5 - Dos Resultados da Avaliação dos Títulos:\r\n\r\n5.1 - O resultado da avaliação dos Títulos será publicado em Diário Oficial do Município no dia 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nItem 6 - Dos Recursos:\r\n\r\n6.1 - O candidato que se sentir prejudicado na avaliação do(s) título(s) entregue(s) deve se dirigir à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no Departamento do Controle Interno e preencher formulário próprio, que será fornecido no local, onde redigirá seus argumentos, da seguinte forma:\r\n\r\nI Data: 27/11/2013\r\n\r\nII Horário: das 9 às 16 horas.\r\n\r\nItem 7 - Do Resultado e Homologação do Resultado Final da Avaliação dos Títulos:\r\n\r\n7.1 O resultado e a homologação final da avaliação dos títulos, ocorrerá através do Diário Oficial do Município.\r\n\r\n7.2 O candidato deverá acompanhar a publicação do resultado final no Diário Oficial, através do sitio oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (www.campos.rj.gov.br) \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nProfessor I - Ciências\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBRUNA SIQUEIRA CORREA\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA DE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGLYCIA CARLA DE PADUA LEITE\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANNA LAURA AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCAROLINE FARIA RICARDO\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLEIDIANE APARECIDA DA COSTA ROCHA JARDIM\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - História\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLILIANE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - Educação Física\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMARYAH VIDIPO DE OLIVEIRA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGUALTER MACIEL MACEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n73\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - Lingua Estrangeira Moderna - Inglês\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nSituação\r\n\r\nANDREA RANGEL PONTES\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nELEONORA R G DE QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n79\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - Lingua Portuguesa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLUIZA RITA DALESSANDRI\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - Matemática\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRITA DE CASSIA PESSANHA PRUDENCIO\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n12\r\n\r\n67\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor I - Geografia\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMARIANA COELHO TORRES\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nKARINY BARRETO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVINICIUS SOARES RANGEL GOMES FERES\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCAO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n96\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLingua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nSituação\r\n\r\nISANETE CRISTINA DE BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSANDY POWERS GOMES XAVIER\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA CONCEICAO\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nVIVIANE DA COSA CRESPO\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARMEM HELENA VIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCARMEM LUCIA MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARIA JOSE DOS PASSOS COQUITO SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor II - 25 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDAIANA DO AMARAL BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELLE ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PACHU\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCRISTIANA ESPINOZA PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLILIAN DE FATIMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nProfessor II - 35 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nConhecimentos Pedagógicos\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKARLA CORDEIRO ROCHA GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nEMILIA MACIEL RANGEL SALLES PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEDRO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAQUESSANDRA SOARES DA SILVA SALES\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nERIKA SANT ANNA NOGUEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS DA SILVA CORREA ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTAIS MOTA DE AZEREDO\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nGRASIELLA GOMES DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSTEPHANE CARDOSO GONCALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTAYANE LOPES BAPTISTA\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nANDREIA DA SILVA CADIZ\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLESSIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA MOCO\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DUARTE SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIZAURA MARIA SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTATIANA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nSONIA OLIVEIRA WERNECK\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCLAUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PONTES BASTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLIDIA PAIXAO REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMAYANE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nAIALA FONSECA MACHADO\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nMARCELE RODRIGUES CORREA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nTHAISE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nLOURDES MARIA TAVARES BALTHAZAR\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n88\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nId: 1591055"
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                        "1591037": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.005.000393-9-PR\r\n\r\nPregão nº 035/2013\r\n\r\nContrato nº 345/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento, que irá atender a frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e Convênios direta e indiretamente ligados a esta municipalidade, veículos locados e terceirizados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes.\r\n\r\nPrazo de execução: 12 (doze) meses\r\n\r\nValor do contrato: R$ 7.134.578,76 (sete milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1591037"
                        ],
                        "1591038": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - VALOR\r\n\r\nProcesso nº 2009.005.000450-9-PR\r\n\r\nPregão nº 105/2009\r\n\r\nContrato nº 434/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: L. M VIAGENS E TURISMO.\r\n\r\nCNPJ: 05.870.176/0001-18\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 83.227,50 (oitenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1591038"
                        ],
                        "1591044": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Sr. Fábio Augusto Viana Ribeiro, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 996.905,07 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinco reais e sete centavos), correspondente ao período de 16.05.2013 a 09.08.2013, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., com Sede na Rua Machado de Assis, nº 904, Centro, Uberlândia/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97, pela prestação de serviços de operação de sistema informatizado e integrado, via-web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis, através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes, conforme normas estabelecidas através da Lei Municipal n°.4.320/64, processo n°. 2011.005.000131-3-PR e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de Novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário de Administração e gestão de pessoas -\r\n\r\n(republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1591044"
                        ],
                        "1591045": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "Id: 1591045"
                        ],
                        "1590996": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO 042/2013 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que no dia 21 de novembro de 2013 às 15h (quinze horas), na sala de licitações da Prefeitura situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado n° 47, Parque Santo Amaro, telefone nº (22) 2733-6991, abrirá uma nova sessão para dar continuidade à licitação - Pregão Presencial de nº 042/2013, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de Auxiliar de Turma para os postos, quantitativos e respectiva localização.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO 050/2013 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que no dia 21 de novembro de 2013, às 09h (nove horas), na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado n° 47, Parque Santo Amaro, telefone nº (22) 2733-6991, abrirá uma nova sessão para dar continuidade à licitação - Pregão Presencial de nº 050/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de portaria, recepção e zeladoria, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos e quantitativos descritos no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 069/2013, conforme discriminado abaixo, marcada para o dia 25/11/2013 às 10h, está ADIADA.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de merendeira, conforme descrito no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de novembro de 2013, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\n* O Edital estará disponível a partir do dia 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 070/2013 que estava marcada para o dia 25/11/2013 às 15h, foi ADIADA, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de condutor de veículos oficiais, conforme descrito no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de novembro de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\n* O edital estará disponível a partir do dia 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nDECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.115.000465-8-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 050/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de portaria, recepção e zeladoria, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos e quantitativos descritos nas tabelas e anexos do Termo de Referência.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 304.002/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS interpostos pelas empresas AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA (processo 2013.115.031819-5-PA), PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Processo nº 2013.115.031726-4-PA) e RIBEIRO RAMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (Processo nº 2013.115.031790-1-PA); Por outro lado, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA, que foi autuado sob o nº 2013.115.031824-6-PA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nDECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.115.000422-7-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 042/2013\r\n\r\nObjeto: registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de Auxiliar de Turma para os postos, quantitativos e respectiva localização.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 304.003/2013 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS interpostos pelas empresas BIOMÉDICO CENTER LTDA - através do processo 2013.115.031651-3-PA, CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA (Processo nº 2013.115.031649-4-PA) e RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA (Processo nº 2013.115.031645-5-PA).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1590996"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1590799": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 294/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000279-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits de triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 336.265,00 (Trezentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1590799"
                        ],
                        "1590800": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 308/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 027/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000402-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de telecomunicação com instalação para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.598,86 (Quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 309/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 027/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000402-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de telecomunicação com instalação para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 310/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE n° 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000466-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Reforma da Enfermaria e Pediatria do Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 147.168,92 (Cento e quarenta e sete mil e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1590800"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1591020": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 024/2013\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MAEDA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO MAEDA.\r\n\r\nOBJETO: proporcionar a inclusão social, na medida em que irão trabalhar com as crianças carentes, “especiais” e jovens na faixa etária de 05 (cinco) a 18 (dezoito) anos em um total de 80 crianças/ adolescentes, cujo nível socioeconômico os impossibilita de pagar uma academia, mas que sonham entrar para o universo das artes marciais levando o esporte até eles e tornando assim suas vidas mais completas. Sabemos que a adolescência é uma idade em que os jovens precisam estar sendo orientados e disciplinados para se tornarem pessoas cientes de quais são as regras de convívio social. Muitos desses adolescentes possuem os requisitos necessários para se tornarem atletas de qualidade, se bem orientados e trabalhados. As aulas serão ministradas por mestres faixas pretas e as crianças serão da comunidade carente chamada “Morrinho”, uma rua em frente à Academia Maeda. A metodologia aplicada será o ensino dos Fundamentos das diversas artes marciais e todo fim de mês será realizada uma avaliação nas turmas para contatar o aprendizado dos fundamentos administrativos.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 162.180,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e oitenta reais), que será repassado em 15 (quinze) parcelas sucessivas de R$ 10.812,00 (dez mil e oitocentos e doze reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1591020"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1591014": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0435/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Frederico Barbosa Parente, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Mídias Digitais, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0436/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ana Maria de Freitas Rangel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Cultural, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0437/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Fernanda da Silva Caldas Rangel, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Aquisições, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0438/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, nomeando Claudia Márcia Oliveira Silva, Símbolo FG-3, para exercício da Presidência e Marilene Merlin Ribeiro da Paixão Bastos, Símbolo CC-3, Marcelo Fernandes da Silva, Símbolo CC-3, Marcos Aurélio Santos de Carvalho, Símbolo FG-3 e Osvaldo Ramos Vieira, Símbolo FG-3, para funcionarem como Membros, nos termos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nParágrafo único - Os nomeados exercerão as atribuições na Comissão Permanente de Licitação, sem prejuízo de suas funções junto ao Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0439/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Pedro Paulo Azevedo Pessanha Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão de Processo Disciplinar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0440/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Luiz Fernando Milleri Sangiorgio,para exercer o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Processo Disciplinar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0441/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paula de Oliveira Claudino, para exercer o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Processo Disciplinar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0442/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear David Ribeiro da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Folha de Pagamento, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0443/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE tornar sem efeito a Portaria n° 0189/2013, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0444/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Silvia Cristina Vasconcelos Ferreira Almeida, para exercer a função gratificada de Pregoeira Oficial, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-2, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0445/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elizabeth Ribeiro Leite, para exercer a função gratificada de Pregoeira Substituta, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo FG-3, a partir de 1º de novembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1591014"
                    ],
                    "1591013": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 251/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 031/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 050/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de instalação de projeto contra incêndio no prédio da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ,\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: EXTINCAMPOS COM. E INST. DE EQUIP. DE INCÊNDIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 32.012.684/0001-38\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.559,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e nove reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 12 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1591013"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135321484\r\n\r\n291 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135312698\r\n\r\n2NDCLOSET COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134877691\r\n\r\n360 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135106370\r\n\r\nA B R ALMENDO TRANSPORTES ME \r\n\r\n135173655\r\n\r\nA DIFERENCA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135324734\r\n\r\nA F GRANITOS E MARMORES LTDA ME \r\n\r\n135328250\r\n\r\nA G COMERCIO DE VEICULOS DA SERRA LTDA EPP \r\n\r\n135119375\r\n\r\nA GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S A \r\n\r\n134686616\r\n\r\nA J SILVA CORTE E DOBRA ME \r\n\r\n135219221\r\n\r\nA R L T FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n135235480\r\n\r\nA S X RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135304830\r\n\r\nA VENCEDORA DE MIGUEL PEREIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135196850\r\n\r\nABSA AMERICA BRASIL SANGUE ANALISE LTDA \r\n\r\n135325250\r\n\r\nABSOLUTA FASHION COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n135326796\r\n\r\nACCETTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135294908\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA OLIVEIRA DE TERESOPOLIS LTDA ME ME \r\n\r\n135246873\r\n\r\nACS TEIXEIRA LOGISTICA LTDA ME ME \r\n\r\n135183928\r\n\r\nAG PARTNERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135305799\r\n\r\nAG7 ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135312795\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135195926\r\n\r\nAGROTECHNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n135276489\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n135174830\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n135331005\r\n\r\nALINE GODOY LIMA EMPORIO BETEL ME \r\n\r\n134758021\r\n\r\nALPI PROGRESSO COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135317274\r\n\r\nALUIZIO JEFFERSON DE OLIVEIRA \r\n\r\n135294118\r\n\r\nAMARELINHA ARTIGOS DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n135286123\r\n\r\nAMBIENTAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n135292727\r\n\r\nAMD ASSISTENCIA MEDICA DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n135312540\r\n\r\nANAI DE VASCONCELOS SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n135273579\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n135291267\r\n\r\nANGEL DO BRASIL COMERCIAL DE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n135323525\r\n\r\nANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S A \r\n\r\n135068355\r\n\r\nANTONIO LOURENCO DE ALMEIDA VEICULOS ME \r\n\r\n135324351\r\n\r\nARDUINI E ROUSSO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135100070\r\n\r\nARENA X LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n135294045\r\n\r\nARMARINHO LINHAS E FIOS LTDA ME \r\n\r\n135283426\r\n\r\nART MASSA & GULA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n135151414\r\n\r\nART METALICA 2008 SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n134738985\r\n\r\nARTE SEM GLUTEN CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n135086302\r\n\r\nASTEROIDEA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135238609\r\n\r\nATLAS ALUMINIO S A \r\n\r\n135244498\r\n\r\nAUG FORTE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135273900\r\n\r\nAUTO CENTER PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n134785991\r\n\r\nAUTO POSTO ROBALO LTDA \r\n\r\n135101395\r\n\r\nAUTO POSTO VIA IGUACU LTDA \r\n\r\n134690419\r\n\r\nAUTOCRED DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n135138760\r\n\r\nAUTOESCOLA BOAS NOVAS LTDA ME \r\n\r\n135152917\r\n\r\nAVICULTURA SAO TOMAS LTDA ME \r\n\r\n134894332\r\n\r\nAZOS DO BRASIL CONSULTING & RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n135301289\r\n\r\nB & A COMERCIO DE EPI LTDA ME \r\n\r\n135291216\r\n\r\nB BOUHID COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n134930347\r\n\r\nB T BENEVIDES TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n135322189\r\n\r\nBANCO CITIBANK S/A \r\n\r\n130836044\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n131918354\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n135326516\r\n\r\nBAND EXPRESSO MECANICA AUTOMOTIVA LTDA EPP \r\n\r\n135294797\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CERVANTES BARRA LTDA \r\n\r\n135294886\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CERVANTES RIO LTDA \r\n\r\n135294851\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VIA CERVANTES LTDA \r\n\r\n135213991\r\n\r\nBARBOSA LIMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n135327105\r\n\r\nBAZAR DIORDANO PRESENTES E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135073022\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA SHEKNAR DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n134826671\r\n\r\nBAZAR FLOR DE LIZ LTDA EPP \r\n\r\n135312558\r\n\r\nBELLINZONI SUD AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n135293790\r\n\r\nBEMART CALDEIRARIA DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n135238340\r\n\r\nBEMON ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA \r\n\r\n135295122\r\n\r\nBENABI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135196620\r\n\r\nBETO CELULAR E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135302650\r\n\r\nBETOFACE IMPERMEABILIZANTES LTDA ME \r\n\r\n135312736\r\n\r\nBEXUS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135304083\r\n\r\nBICHO BOM PET SHOP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n135326435\r\n\r\nBIO SANEAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134865308\r\n\r\nBIONDO LOCACOES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134864794\r\n\r\nBIOPAR BIONDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135154561\r\n\r\nBL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135294517\r\n\r\nBNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n135295092\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135033942\r\n\r\nBONNE CHANCE LTDA ME \r\n\r\n135063701\r\n\r\nBOOKING COM RIO DE JANEIRO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n135331129\r\n\r\nBOX GOURMET DELICATESSEN E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n135312728\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135328373\r\n\r\nBRASCAN REAL ESTATE FINANCIAL SERVICES S/A \r\n\r\n135183600\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ - 3 S.A \r\n\r\n135183561\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 5 S/A \r\n\r\n135318980\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n135319196\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n135319226\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n135319269\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n135178983\r\n\r\nBRECHO RENOV STYLOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135317452\r\n\r\nBRINDISI RJ EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n135317460\r\n\r\nBRINDISI RJ EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n135017610\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n135267366\r\n\r\nBROTHERS BURGER EIRELI \r\n\r\n135318815\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n135218020\r\n\r\nBURGUER PARCK LTDA ME \r\n\r\n135107164\r\n\r\nBY TEAM INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS AVANCADOS LTDA \r\n\r\n135247144\r\n\r\nC H BARROS CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135203422\r\n\r\nC I S P DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135158346\r\n\r\nC M COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135321166\r\n\r\nC R K COMERCIO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135061628\r\n\r\nC&T COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS ACESSORIOS E ARTESANATO LTDA \r\n\r\n135203619\r\n\r\nCAMPINAS HUM DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA \r\n\r\n135294100\r\n\r\nCAMPO GRANDE SHOW COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135312582\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135217156\r\n\r\nCANARIAS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n135307716\r\n\r\nCANTINA DO ESTUDANTE LTDA ME \r\n\r\n135176166\r\n\r\nCARIOCA OLEO E GAS S A \r\n\r\n135290180\r\n\r\nCARIOCA SERVICOS DE CADASTRO EIRELI ME \r\n\r\n135324203\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n135324238\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n135311900\r\n\r\nCARLA LE BERRE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135276730\r\n\r\nCARLINE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135105676\r\n\r\nCAROL E LUA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n135229898\r\n\r\nCASA DE ROUPAS NOVOPAR LTDA ME \r\n\r\n135176824\r\n\r\nCASA E DETALHES COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133993728\r\n\r\nCCA ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n135328330\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n135328381\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n135328411\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n135328276\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n135328195\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n135328233\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n135287332\r\n\r\nCDR DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n135308143\r\n\r\nCEL DEUS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n135214947\r\n\r\nCELL MIX COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI ME \r\n\r\n135323509\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n135209587\r\n\r\nCENTER CELL COMERCIO DE ACESSORIOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n135287073\r\n\r\nCENTRAL PHARMA ASSESSORIA DE IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n135108608\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO PENTAVALENTE LTDA ME \r\n\r\n134822544\r\n\r\nCENTRO DE IMAGENS MEDICINAL AMBULATORIAL DE MERITI LTDA \r\n\r\n135207681\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV LTDA ME \r\n\r\n135195500\r\n\r\nCEU ABERTO ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA ME \r\n\r\n135222605\r\n\r\nCFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135305861\r\n\r\nCHEFF DE VOLTA REDONDA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135311519\r\n\r\nCHEMPRO COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n135065577\r\n\r\nCLASSE A ARTIGOS DE VESTUARIO E DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n135106796\r\n\r\nCLASSE A TRANSPORTES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134811577\r\n\r\nCLAUDIA BERNARDO ENXOVAIS & INTERIORES LTDA \r\n\r\n135277310\r\n\r\nCLIFFS DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135331560\r\n\r\nCMSA CENTRO MEDICO SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\n135330483\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n135330505\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n135330513\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n135330530\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n135330572\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n135321794\r\n\r\nCOAHUILA BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n135323819\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n132735776\r\n\r\nCOLEGIO DE ENSINO TECNICO NICSON LTDA ME \r\n\r\n135199956\r\n\r\nCOMERCIAL KIDSCOM LTDA ME \r\n\r\n135152887\r\n\r\nCOMERCIO DE VEICULOS FLY RIO LTDA \r\n\r\n135038995\r\n\r\nCOMERCIO FRATELLI BELLO LTDA ME \r\n\r\n134930517\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n135326753\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n135215404\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n135140307\r\n\r\nCONECT FLASH LTDA ME \r\n\r\n134542142\r\n\r\nCONFINS DA TERRA AGRONEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n135294550\r\n\r\nCONNAPA CONSULTORIA NACIONAL DE PREVENCAO A ACIDENTE DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n135301343\r\n\r\nCONNECTION CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n131821148\r\n\r\nCONSORCIO CFC ASSISTENCIA \r\n\r\n135324653\r\n\r\nCONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n135330840\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n135330866\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n135323711\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n135264979\r\n\r\nCONSULATINA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135307139\r\n\r\nCONTABILIDADE EXCLUSIVA EMPRESARIAL E PESSOAL EIRELI ME \r\n\r\n135312256\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n135292883\r\n\r\nCOOMAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DO PODER MARITIMO LTDA \r\n\r\n133925617\r\n\r\nCOOMAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DO PODER MARITIMO LTDA \r\n\r\n134490274\r\n\r\nCOOPER JACAREPAGUA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E MAO DE OBRA CONSUMO TRANSPORTES GERAIS LOCACAO DE BENS E VEICULOS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n134490339\r\n\r\nCOOPER JACAREPAGUA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E MAO DE OBRA CONSUMO TRANSPORTES GERAIS LOCACAO DE BENS E VEICULOS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n135312132\r\n\r\nCOOPER RIO OESTE COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DA ZONA OESTE LTDA \r\n\r\n135019699\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS DO BRASIL LTDA UNIPLASTICA \r\n\r\n135325803\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO GRAHAM BELL/LTDA \r\n\r\n135312787\r\n\r\nCORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n135258227\r\n\r\nCR2 SAO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135315840\r\n\r\nCRECHE ESCOLA NOSSA INFANCIA LTDA ME \r\n\r\n134873254\r\n\r\nCRIS LARRETA DESIGNER MODA LTDA ME \r\n\r\n135177154\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DA SILVA CONFEITARIA ME \r\n\r\n135185289\r\n\r\nCURSO BIO MED LTDA \r\n\r\n130530743\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131099027\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135175763\r\n\r\nD A DEZERTO COSMETICOS ME \r\n\r\n135020530\r\n\r\nD BRIZIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n135219027\r\n\r\nD C P OLIVEIRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n135291798\r\n\r\nD C R PLINIO DISTRIBUIDORA DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135300215\r\n\r\nDECORARE ARTESANATO ARTISTICO LTDA \r\n\r\n135114306\r\n\r\nDENTAL MEIER LTDA EPP \r\n\r\n135305225\r\n\r\nDERMOLAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n135159911\r\n\r\nDEZOITO COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n135307783\r\n\r\nDIFERENCIAL SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n135024692\r\n\r\nDIMPORT BRAZIL ME \r\n\r\n135249007\r\n\r\nDINO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n135308828\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IVANCAR LTDA \r\n\r\n135287685\r\n\r\nDISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135288371\r\n\r\nDISTRIFOCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135104629\r\n\r\nDOM PAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135115345\r\n\r\nDOMETT MASSOTERAPIA E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n135284821\r\n\r\nDORA C A MARTINI ME \r\n\r\n135196086\r\n\r\nDOUGLAS O DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135317533\r\n\r\nDR MULTIMIDIA COMERCIO E INSTALACAO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135308585\r\n\r\nDROGARIA MAGNU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135274168\r\n\r\nDROGARIA NOSSA SAUDE DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n134868277\r\n\r\nDROGARIA NSA DO ENGENHAO LTDA EPP \r\n\r\n135330203\r\n\r\nDRUKER DIGITACAO E RELATORIOS LTDA ME \r\n\r\n134777760\r\n\r\nDWJR COMERCIO MANUTENCAO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135306850\r\n\r\nE DA R C MESSIAS BAZAR E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135311594\r\n\r\nE L MOREIRA DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n133515893\r\n\r\nE P NOGUEIRA TELAS DE PROTECAO ME \r\n\r\n135294320\r\n\r\nECL PAR ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135294746\r\n\r\nECLIPSE DE TERESOPOLIS PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n135300681\r\n\r\nEDDYMASK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135294088\r\n\r\nEDSON MARQUES DOS SANTOS ACADEMIA ME \r\n\r\n135331188\r\n\r\nEJ RECICLADOS EIRELI ME \r\n\r\n135114470\r\n\r\nEL LIFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135312000\r\n\r\nELETROGERADORES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135288649\r\n\r\nELIEZER M DA SILVA ME \r\n\r\n135292018\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS TAVARES EIRELI ME \r\n\r\n135311764\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n135311799\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n135311810\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n135311837\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n135311705\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n135312183\r\n\r\nEMPRASSESSO EMPRESA DE ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n135301025\r\n\r\nEPIGRAFE COMERCIO E SERVICOS EDITORIAIS LTDA ME \r\n\r\n135193303\r\n\r\nERP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135287804\r\n\r\nESCULTURAS J C EIRELI ME \r\n\r\n135068487\r\n\r\nESPACO AVANTI CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135294193\r\n\r\nESPACO CACAU COMERCIO DE CESTAS DOCES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134903439\r\n\r\nESSENCIS CO PROCESSAMENTO E INCINERACAO LTDA \r\n\r\n135330858\r\n\r\nESTILO DE CALCAR LTDA ME \r\n\r\n135283949\r\n\r\nETANIM MODAS LTDA ME \r\n\r\n135240891\r\n\r\nEUROMUNDI 905 PECAS LTDA ME \r\n\r\n135099218\r\n\r\nEVERSON MENEZES SILVA PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n134567706\r\n\r\nEWA INFORMATICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135301165\r\n\r\nF C FIGUEIREDO PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n135327881\r\n\r\nF CARVALHO T ARAUJO INFORMATICA ME \r\n\r\n134916476\r\n\r\nF L DA SILVA SERVICOS DE GESSO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135154634\r\n\r\nFAAF CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135079748\r\n\r\nFABIAN ESTEBAN RANDISI EIRELI ME \r\n\r\n134933362\r\n\r\nFABIANO BOCAMINO ALVARINHO EMPREENDIMENTO ME \r\n\r\n135302560\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n135229936\r\n\r\nFABRICA DIGITAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n135294681\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n135294711\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n134772903\r\n\r\nFAMILIA NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135311489\r\n\r\nFARMACIA DIAS AMBROSIO LTDA \r\n\r\n135287375\r\n\r\nFARMACIA DROGA PITA LTDA ME \r\n\r\n135312094\r\n\r\nFELIX & FELIX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n135065267\r\n\r\nFELIX CONRADO GASSIEBAYLE \r\n\r\n134627920\r\n\r\nFELIX CONRADO GASSIEBAYLE \r\n\r\n135324807\r\n\r\nFENTANES DE IGUACU BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134886046\r\n\r\nFERNANDES & WARTH EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n135308615\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE CARVALHO AMADO ME \r\n\r\n135292433\r\n\r\nFINLANDIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n135217741\r\n\r\nFLAVIA BEATRIZ PEREIRA ADAO COSMETICOS \r\n\r\n135288207\r\n\r\nFLAVIA BRAGA DA SILVA BAR ME \r\n\r\n135207401\r\n\r\nFOCO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n135288339\r\n\r\nFOKUS MIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135324718\r\n\r\nFOODS TEAM RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135292875\r\n\r\nFORNECEDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS HALFA LTDA ME \r\n\r\n135163781\r\n\r\nFOZ DO RIO CLARO ENERGIA S/A \r\n\r\n135328144\r\n\r\nFRANERI RJ COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n134892577\r\n\r\nFREITAS REFORMAS DE CACAMBAS E CABINES LTDA ME \r\n\r\n135294223\r\n\r\nFXN IMPORTACOES LTDA \r\n\r\n135039932\r\n\r\nG M FERREIRA \r\n\r\n135221889\r\n\r\nG R PORTES MACHADO AUDIO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n135087899\r\n\r\nG3 LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n135198500\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA ESTEVES COMERCIO DE INFORMATICA E MANUTENCAO ME \r\n\r\n135307031\r\n\r\nGELOAR 2003 AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n135147697\r\n\r\nGENESIS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135112044\r\n\r\nGEOVANA C A CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135222192\r\n\r\nGLOBAL BUSINESS INTELLIGENCE COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135301254\r\n\r\nGLOBALDESC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n135277418\r\n\r\nGLOBALSANTAFE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135308801\r\n\r\nGOMES E SOUZA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n135230497\r\n\r\nGOURMET DOC CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA ME \r\n\r\n135327849\r\n\r\nGRAFICA CENTRO SUL LTDA EPP \r\n\r\n135288541\r\n\r\nGREAT HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135299772\r\n\r\nGST COMERCIO ELETRONICO E SINALIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n135294568\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARAES MATOSO ME \r\n\r\n134933826\r\n\r\nGVEIGA SISTEMA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135290252\r\n\r\nHCRF RIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n135291453\r\n\r\nHIDRAUMAX COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n135273498\r\n\r\nHMJ SEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n135294347\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135327059\r\n\r\nHOTEIS CHAMI S/A \r\n\r\n135312825\r\n\r\nHYPERMARCAS S A \r\n\r\n135323762\r\n\r\nI9MARCA IMPORTADOS LTDA EPP \r\n\r\n135317428\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135309026\r\n\r\nIMOBILIARIA VISCONDE LTDA \r\n\r\n135141435\r\n\r\nIMPERIAL TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n135312574\r\n\r\nINDUSTRIA ITALIANA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n135324726\r\n\r\nINFFINIT CONSULT CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135284848\r\n\r\nINFO GONCALENSE LTDA ME \r\n\r\n135285917\r\n\r\nINFOLUCAO SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135276900\r\n\r\nINJETFOUR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n134864379\r\n\r\nINKART GRAFICA PAPELARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n134926854\r\n\r\nINSET PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n135301009\r\n\r\nINSET SYSTEM DESINSETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n135292476\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA CIA DAS SOBRANCELHAS LTDA ME \r\n\r\n135306973\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL MARECHAL HERMES LTDA ME \r\n\r\n135277353\r\n\r\nINTERMARINE SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n135311993\r\n\r\nIPERCO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n135222249\r\n\r\nIPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA \r\n\r\n135247160\r\n\r\nITAFRUTI COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n135175372\r\n\r\nITAVEMA MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n135097380\r\n\r\nJ A C BAPTISTA MULTI SERVICOS ME \r\n\r\n135291976\r\n\r\nJ C M RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS ME \r\n\r\n135269830\r\n\r\nJ DA SILVA COSTA ME \r\n\r\n135293995\r\n\r\nJ F BAIA LAVANDERIA ME \r\n\r\n135312833\r\n\r\nJ J MARTINS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135020190\r\n\r\nJ L O SOARES CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n134785592\r\n\r\nJ M A MITRAUD ROUPAS ME \r\n\r\n135324670\r\n\r\nJ R DA SILVEIRA GOMES COMERCIO DE RACAO ME \r\n\r\n135304571\r\n\r\nJ R OPCAO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135288380\r\n\r\nJ R ROCHA MENDES SERVICOS ME \r\n\r\n135307929\r\n\r\nJABOQUE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n135301890\r\n\r\nJESSE DE SOUZA FERREIRA FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n135323681\r\n\r\nJGP TELECOM COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135331048\r\n\r\nJHON AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135307287\r\n\r\nJIATZEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135294932\r\n\r\nJJ MOTOS EIRELI ME \r\n\r\n135294215\r\n\r\nJJF&RX RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n135237670\r\n\r\nJM TAVARES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135312302\r\n\r\nJMBT SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n134808690\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n134916506\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n135207703\r\n\r\nJOAO MARIA BISCOITOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n135290813\r\n\r\nJODIL INDUSTRIA DE VELAS LTDA ME \r\n\r\n135307023\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES PINTO ME \r\n\r\n135238625\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE M RABELO SERVICOS MECANICOS EM VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n135290473\r\n\r\nJULLIANA C TORRES ME \r\n\r\n135321573\r\n\r\nKA TURISMO VIAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135284880\r\n\r\nKADOSH CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135268192\r\n\r\nKELLY C A R TRABACH GOMES ME \r\n\r\n135123100\r\n\r\nKLARO SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n135290295\r\n\r\nKLEIN TOOLS BRASIL LTDA \r\n\r\n135124247\r\n\r\nKOPEGAVEA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n135124271\r\n\r\nKOPEGAVEA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n135048044\r\n\r\nL A 74 PRESENTES COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135288509\r\n\r\nL A SILOS SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n135307082\r\n\r\nL C M CORPO E FITNESS LTDA ME \r\n\r\n135315875\r\n\r\nL. C. ANTUNES COELHO ME \r\n\r\n135152330\r\n\r\nLA ARAUJO SANTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135290910\r\n\r\nLA FONTANA DI LUCCA LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n135066689\r\n\r\nLABORATORIO BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n134667395\r\n\r\nLABORVIDA LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n135287316\r\n\r\nLADA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135272556\r\n\r\nLAGOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n135291852\r\n\r\nLAIT LUZ MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135088224\r\n\r\nLARA ALIANCA MINERACAO LTDA \r\n\r\n135294142\r\n\r\nLCG EDITORA EDUCACAO PRODUCOES E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n135037964\r\n\r\nLEGEP MINERACAO LTDA \r\n\r\n135323673\r\n\r\nLEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n135330092\r\n\r\nLH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135251605\r\n\r\nLIGARE GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n135325218\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n135325749\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n135325358\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n135307899\r\n\r\nLITON COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n135283930\r\n\r\nLITORANEA ENERGIA LTDA \r\n\r\n135288061\r\n\r\nLM ASSIS COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n131433571\r\n\r\nLOCA VARRIDA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n131433814\r\n\r\nLOCA VARRIDA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n135308852\r\n\r\nLOCABRAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135301408\r\n\r\nLOP MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n135065127\r\n\r\nLPX SERVICOS EM APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LIMITADA \r\n\r\n135222290\r\n\r\nLS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135195950\r\n\r\nLS COELHO SERRALHERIA ME \r\n\r\n135288711\r\n\r\nLSB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n135288347\r\n\r\nLUDGERO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n135276888\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135307295\r\n\r\nM A INSTALACOES DE GAS 2013 LTDA ME \r\n\r\n135231779\r\n\r\nM A MARCHON BATISTA \r\n\r\n135137233\r\n\r\nM F DO MAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135274230\r\n\r\nM FORTES SERVICOS DE ZELADORIA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n135046130\r\n\r\nM I S F CAMPOS ME \r\n\r\n135071372\r\n\r\nM L J TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134898460\r\n\r\nM L KEVORKIAN SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135289920\r\n\r\nM P DE SOUZA IDIOMAS ME \r\n\r\n135315727\r\n\r\nM R BRITO SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n135317380\r\n\r\nM R C BALBI COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n135328284\r\n\r\nM&O PARTNERS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135290635\r\n\r\nM7 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135331200\r\n\r\nMADA LO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134755855\r\n\r\nMADEIRA FRJ EIRELI \r\n\r\n135312264\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n135178690\r\n\r\nMADEIREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME \r\n\r\n135328551\r\n\r\nMADRECITTA LANCHONETE E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n135312078\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n135323770\r\n\r\nMAKAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135201306\r\n\r\nMALUNGO COMUNICACAO E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n135283914\r\n\r\nMANIA DE MULHER COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135328098\r\n\r\nMANOEL JOAO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135285607\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DA SILVA FARIAS ME \r\n\r\n135294827\r\n\r\nMARIA HENCY BRANCO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135230217\r\n\r\nMARIA MARTHA GOMES DE ALMEIDA RAMOS ME \r\n\r\n135269490\r\n\r\nMARIO E MARCIO CHAVES INFORMATICA E COMERCIALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n135072794\r\n\r\nMARJAN RIO INSPECAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135271843\r\n\r\nMARKU S RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n135295050\r\n\r\nMASTER GAS ARARUAMA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135247071\r\n\r\nMATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n135158265\r\n\r\nMAURELL & RESENDE CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135326958\r\n\r\nMD MECANICA DURANGO LTDA ME \r\n\r\n135311080\r\n\r\nMD PINHEIRO SILVA COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACAO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n135324688\r\n\r\nMDX LOCACAO DE MAQUINAS E AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135316561\r\n\r\nMEGA 21 DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n135325811\r\n\r\nMEKA AGENCIA DE EVENTOS AUDIOVISUAIS E PRODUCOES DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n135146852\r\n\r\nMERCADO VENTURA LTDA \r\n\r\n135292654\r\n\r\nMERCEARIA SANTO ANTONIO DE SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n134901606\r\n\r\nMETAMAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n135247209\r\n\r\nMG ITABORAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135304660\r\n\r\nMG NUNES EVENTOS ME \r\n\r\n135304040\r\n\r\nMIRALIMP PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135222141\r\n\r\nMITUTOYO SUL AMERICANA LTDA \r\n\r\n135019575\r\n\r\nMJA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135291682\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n135304962\r\n\r\nMOISES MORAES ANTUNES TRANSPORTES SERVICOS DE SOLDA E SERRALHERIA ME \r\n\r\n134897285\r\n\r\nMONTGOMERRY FERREIRA NUNES PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n135312450\r\n\r\nMORENA BONITA DOS REIS MODAS EIRELI ME \r\n\r\n135273374\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n135317444\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n135233828\r\n\r\nMR ABOLICAO CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n135288452\r\n\r\nMULTICOM PRODUCAO E CONTEUDO LTDA ME \r\n\r\n135103878\r\n\r\nMULTIPLA SERVICOS INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n135204240\r\n\r\nMURIAE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135300290\r\n\r\nMURIAENSE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135290503\r\n\r\nN C SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n135123577\r\n\r\nN GALANTE DE MELO LINHARES EIRELI ME \r\n\r\n135312701\r\n\r\nNATTCA2006 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135328853\r\n\r\nNATU VALE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135295165\r\n\r\nNAUTIC COMERCIO DE GELO E PESCADO LTDA \r\n\r\n135240697\r\n\r\nNAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n135294649\r\n\r\nNELSON T FELIX DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135217474\r\n\r\nNEW DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135315719\r\n\r\nNEW SCHOOL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n135312655\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n134825047\r\n\r\nNM RJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135308216\r\n\r\nNORTE SAT 713 ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n135271673\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE GUADALUPE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135046122\r\n\r\nNOVA COMERCIAL CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n135291496\r\n\r\nNOVA LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n135136342\r\n\r\nNOVA PARATY CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n135186153\r\n\r\nNRX NEWREST SERVICOS DE CATERING S A \r\n\r\n135186188\r\n\r\nNRX NEWREST SERVICOS DE CATERING S A \r\n\r\n135186218\r\n\r\nNRX NEWREST SERVICOS DE CATERING S A \r\n\r\n135325820\r\n\r\nNSA COIFFEUR EIRELI ME \r\n\r\n135327601\r\n\r\nNSG CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n135295114\r\n\r\nNUDE DE TERESOPOLIS COMERCIO E COSTURA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134832914\r\n\r\nO BRASIL TIPICO TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n135105749\r\n\r\nO REI DOS PROTETORES DE AREAL SERVICOS E COMERCIO PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n135285283\r\n\r\nOBJETIVA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135327199\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135327164\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135327075\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A \r\n\r\n135185483\r\n\r\nOLIVE PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135321212\r\n\r\nOMSK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135307503\r\n\r\nORACULO EDITORA E MARKETING DIRETO LTDA \r\n\r\n135310318\r\n\r\nORION GROUP DO BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n133974669\r\n\r\nORION GROUP DO BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n133974693\r\n\r\nORION GROUP DO BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n135300312\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n135326966\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n135312612\r\n\r\nOURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA \r\n\r\n135293901\r\n\r\nOXY DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n135308925\r\n\r\nP C MARQUES BICICLETAS EIRELI ME \r\n\r\n135291739\r\n\r\nP J I PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135112478\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MINEIROS 700 LTDA ME \r\n\r\n135294940\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VARANDAO DA XXII LTDA ME \r\n\r\n135324831\r\n\r\nPADERNI'S COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n135327741\r\n\r\nPAI & FILHA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135218233\r\n\r\nPAIVA E PEDROSA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n135309727\r\n\r\nPALADAR E CONPANHIA LTDA ME \r\n\r\n135307600\r\n\r\nPANCADAO DO SILK LTDA ME \r\n\r\n135038901\r\n\r\nPANGEA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA \r\n\r\n135125936\r\n\r\nPAO COM LETRAS PANIFICADORA LTDA \r\n\r\n135284015\r\n\r\nPAPELARIA IDEAL DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n134360788\r\n\r\nPARATY DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n134812247\r\n\r\nPASTOR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135326672\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n135311721\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n135311772\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n135231078\r\n\r\nPEDRO ANANIAS DIAS NETO ASSESSORIA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n135291143\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n135175810\r\n\r\nPEDROCK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n135237386\r\n\r\nPERNAMBUCO ARTEFATO DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135307813\r\n\r\nPHD STYLE COMERCIO DE SILK E PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n135038600\r\n\r\nPINHEIRO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135323550\r\n\r\nPINHEIRO FERNANDES COLEGIO E CURSO LTDA EPP \r\n\r\n135287014\r\n\r\nPIONEIRA DA CAPELA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135308194\r\n\r\nPIZZA PARQUE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n135324564\r\n\r\nPJ ATACADO E VAREJO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135312434\r\n\r\nPLUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134417895\r\n\r\nPLUS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135151473\r\n\r\nPODEROSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135329965\r\n\r\nPOLIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n135300665\r\n\r\nPORTO MULTIMODAL LTDA \r\n\r\n135114403\r\n\r\nPOSITANO BAR E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n135113369\r\n\r\nPOWER DESIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n135294835\r\n\r\nPRIORIDADE 1 MECANICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n134758137\r\n\r\nPRISCILA PESSANHA BICUDO COMERCIO DE VESTUARIO \r\n\r\n135300282\r\n\r\nPROART ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135277272\r\n\r\nPROMETHEUS BRASIL COMERCIO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n135323479\r\n\r\nPROSEX COMERCIO E REPRESENTACOES S/A \r\n\r\n135192552\r\n\r\nPRS GUSMAO CONSULTORIA NA AREA DE SAUDE \r\n\r\n135239656\r\n\r\nQUATRO C SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA SALOES DE BELEZA LTDA \r\n\r\n134905350\r\n\r\nQUEBRA GALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135307058\r\n\r\nR AMARAL & RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135287952\r\n\r\nR C BARROS RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n135324696\r\n\r\nR C GOMES DISTRIBUIDORA DE VERDURAS ME \r\n\r\n135196094\r\n\r\nR G B MOURA SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n135328152\r\n\r\nR L AMARAL PECAS E SERVICOS PARA BARCOS E MOTORES ME \r\n\r\n135315867\r\n\r\nR M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135098157\r\n\r\nR R OLIVEIRA MADEIRA E ARTEFATOS ME \r\n\r\n134827210\r\n\r\nR T CANEDO TRANSPORTADORA EPP \r\n\r\n135304156\r\n\r\nR2M DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n134897811\r\n\r\nRACIOCINAR CONSULTORIA PLANEJAMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135222052\r\n\r\nRADAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n135329922\r\n\r\nRAFAEL FARIA VASCONCELLOS INFORMATICA ME \r\n\r\n135254701\r\n\r\nRAPHAEL ZARUR KORNALEWSKI SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n135288584\r\n\r\nRBA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n135325307\r\n\r\nRCA COMERCIAL ELETRIC INFORMATICA ELETRONICOS MATERIAIS MEDICOS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134650689\r\n\r\nRECONSTRUIR REFAZENDO 2000 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n134920074\r\n\r\nRED BLUE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n135290902\r\n\r\nREFINATTO CAFE LTDA ME \r\n\r\n135325200\r\n\r\nREGINALDO RECOFKA SILVA TRANSPORTE DE VANS ME \r\n\r\n135290546\r\n\r\nREGINALDO SANTOS MINIMERCADO ME \r\n\r\n133970450\r\n\r\nRELIVE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135324076\r\n\r\nRENENS RJ INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135324289\r\n\r\nRESTAURANTE AUTENTIC 52 LTDA ME \r\n\r\n135287650\r\n\r\nRESTAURANTE CASA D NONA LTDA ME \r\n\r\n135195560\r\n\r\nRETI MEC 2000 RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n135160421\r\n\r\nRICKLI PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n135222567\r\n\r\nRN RIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135312469\r\n\r\nROBERT HALF TRABALHO TEMPORARIO LTDA \r\n\r\n135310326\r\n\r\nROCHA E LIMA MOTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n135295084\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA GARCIA ME \r\n\r\n135301157\r\n\r\nROMA SUPPLY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE SUPRIMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n135285755\r\n\r\nRONALDO EMILIO MITRE JUNIOR TURISMO E LOCACAO ME \r\n\r\n135309522\r\n\r\nROSIMERE S DE SOUZA ME \r\n\r\n134894456\r\n\r\nROVER CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135294541\r\n\r\nRPR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n134827260\r\n\r\nRT CANEDO COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134636279\r\n\r\nRWE DEA PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134636295\r\n\r\nRWE DEA PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134636333\r\n\r\nRWE DEA PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135304563\r\n\r\nS D FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135020263\r\n\r\nS G R FERREIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135020018\r\n\r\nSAARA PARK ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n135064961\r\n\r\nSABIA SERVICOS DE PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL LTDA \r\n\r\n135331536\r\n\r\nSAMIG SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA \r\n\r\n135308020\r\n\r\nSANDERS MORALEIDA ROSA ME \r\n\r\n134858166\r\n\r\nSARAIVA DISTRIBUIDORA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135185351\r\n\r\nSCAL SERVICOS PARALEGAIS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134029992\r\n\r\nSCFS DESENHOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n135321719\r\n\r\nSEABRA FILHO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n134847601\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n135236932\r\n\r\nSERC REVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135197007\r\n\r\nSERGIO LOPES BUFFET E SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n135180880\r\n\r\nSERINGAL SANTA RITA DO PATY AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n134601246\r\n\r\nSERP SERVICO ESPECIALIZADO EM REVITALIZACAO DE PISOS LTDA ME \r\n\r\n135285569\r\n\r\nSERVEL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134908260\r\n\r\nSEVILHA FESTA LTDA ME \r\n\r\n135330122\r\n\r\nSFV ASSESSORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n135108535\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135300916\r\n\r\nSIAS E THOMAZ CONFECCAO E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS EROTICOS E DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135230306\r\n\r\nSIDMA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135288070\r\n\r\nSILVEIRA E LOPES ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n135292778\r\n\r\nSIMPLESMENTE COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n135192579\r\n\r\nSJB WEB CUPOM PET LTDA ME \r\n\r\n133711102\r\n\r\nSLAPT! PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n135202337\r\n\r\nSM&S MULTISERVICOS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n135277124\r\n\r\nSOARES CARDOSO COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n135323983\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n135239800\r\n\r\nSOUZA PINA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n135330041\r\n\r\nSR ASSESSORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n135238382\r\n\r\nSRNC SERVICOS DE REPAROS NAVAIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135193168\r\n\r\nSRS ADMINISTRACAO DE CINEMAS LTDA \r\n\r\n135125383\r\n\r\nSSA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135200164\r\n\r\nSTAR COFFEE LTDA ME \r\n\r\n135285852\r\n\r\nSTILO LIVRE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134848039\r\n\r\nSTUDIO ART DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135221749\r\n\r\nSTUDIO PERFECTO CABELEIREIRO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135231132\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n135311446\r\n\r\nSUFOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135312116\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n135312213\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n135312230\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n135312140\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n131317547\r\n\r\nSUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131317563\r\n\r\nSUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135238234\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A \r\n\r\n135292239\r\n\r\nSWEET GIFT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n135302846\r\n\r\nT B EQUIPAMENTO PNEUMATICOS EIRELI \r\n\r\n133955184\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n135152070\r\n\r\nTAM LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n133991954\r\n\r\nTARGET LOGISTICS LTDA \r\n\r\n135304954\r\n\r\nTARGET LOGISTICS LTDA \r\n\r\n135057116\r\n\r\nTEC SMART REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n135185114\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n135185173\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n135305926\r\n\r\nTECNASOL FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n135311730\r\n\r\nTELPRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n135291593\r\n\r\nTEREZA C DA SILVA FABRICACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n135309123\r\n\r\nTIAGO MANOEL DE OLIVEIRA ASSUNPCAO ME \r\n\r\n135321581\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n135300975\r\n\r\nTOULAD COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135291208\r\n\r\nTRACKMOB SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n135217393\r\n\r\nTRANS LAGE LTDA ME \r\n\r\n135245338\r\n\r\nTRANS PORTOS SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135277396\r\n\r\nTRANSOCEAN PERFURACOES LTDA \r\n\r\n134922131\r\n\r\nTRC PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135287995\r\n\r\nTRISHOP PROMOCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135323738\r\n\r\nUSINA SAPUCAIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n135307520\r\n\r\nV S FERREIRA PRODUTOS OTICOS \r\n\r\n135290937\r\n\r\nVALE VERDE GRAMADOS E SERVICOS DE CONSERVACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n135325145\r\n\r\nVERDEJO COMERCIO DE FORRAGENS LTDA ME \r\n\r\n135325188\r\n\r\nVERDEJO COMERCIO DE FORRAGENS LTDA ME \r\n\r\n135151546\r\n\r\nVERONE DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n135328217\r\n\r\nVIA M P MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n135317576\r\n\r\nVOLARE 135 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135240964\r\n\r\nVR ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134937740\r\n\r\nW J RIBEIRO PADARIA E CONFEITARIA DIVINO ESPIRITO SANTO ME \r\n\r\n135293952\r\n\r\nW M PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n135123950\r\n\r\nW R DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n135239940\r\n\r\nW S HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135326869\r\n\r\nW S T VIEIRA ME \r\n\r\n135300274\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n135210801\r\n\r\nWELL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135107415\r\n\r\nWERTA RIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135308720\r\n\r\nWHINTER REPAROS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n134546458\r\n\r\nWHITE MARTINS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135323959\r\n\r\nWHITE MARTINS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n135287260\r\n\r\nWRS 2 SERVICOS LTDA \r\n\r\n135308712\r\n\r\nWWME REBOQUE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n135287839\r\n\r\nXANG MOTORS LTDA EPP \r\n\r\n135245001\r\n\r\nYA NIVE & FILHOS COMERCIO DE ARTIGOS DE UMBANDA E CANDOMBLE LTDA ME \r\n\r\n135312710\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nId: 1590992"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1590994": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 12 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135216893\r\n\r\nF CASINI TRANSPORTES RODOVIARIOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1590994"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1590993": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 12 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134261500\r\n\r\n135292530\r\n\r\n134903072\r\n\r\n135330947\r\n\r\n131536222\r\n\r\n131536273\r\n\r\n132525496\r\n\r\n132525470\r\n\r\n135104971\r\n\r\n135284449\r\n\r\n135023912\r\n\r\n135222494\r\n\r\n135284481\r\n\r\n135307465\r\n\r\n135328292\r\n\r\n135312590\r\n\r\n135294703\r\n\r\n135024382\r\n\r\n135035511\r\n\r\n135247420\r\n\r\n135289882\r\n\r\n134921054\r\n\r\n135310393\r\n\r\n135176093\r\n\r\n135326877\r\n\r\n135290600\r\n\r\n135311659\r\n\r\n135292271\r\n\r\n135042593\r\n\r\n134850637\r\n\r\n135203163\r\n\r\n135299446\r\n\r\n135300134\r\n\r\n135309093\r\n\r\n135324629\r\n\r\n135295505\r\n\r\n135312493\r\n\r\n135185769\r\n\r\n135308763\r\n\r\n135310202\r\n\r\n133957748\r\n\r\n134565380\r\n\r\n135277132\r\n\r\n135323487\r\n\r\n134920732\r\n\r\n135307740\r\n\r\n135203538\r\n\r\n135229723\r\n\r\n135274419\r\n\r\n135178495\r\n\r\n135290422\r\n\r\n134930231\r\n\r\n135328101\r\n\r\n135291097\r\n\r\n135301262\r\n\r\n135308011\r\n\r\n135302277\r\n\r\n135325161\r\n\r\n135331293\r\n\r\n135249996\r\n\r\n135311608\r\n\r\n135288240\r\n\r\n135310563\r\n\r\n135285640\r\n\r\n135305195\r\n\r\n135291747\r\n\r\n135291569\r\n\r\n134919904\r\n\r\n135294444\r\n\r\n135274150\r\n\r\n135311411\r\n\r\n133869385\r\n\r\n135278341\r\n\r\n135303940\r\n\r\n135311039\r\n\r\n135310784\r\n\r\n135312191\r\n\r\n135290023\r\n\r\n135229952\r\n\r\n135300371\r\n\r\n135311667\r\n\r\n135326982\r\n\r\n134738284\r\n\r\n135290368\r\n\r\n135272009\r\n\r\n135272025\r\n\r\n135308526\r\n\r\n135305179\r\n\r\n135290570\r\n\r\n135247853\r\n\r\n135290864\r\n\r\n135292549\r\n\r\n135290805\r\n\r\n135287723\r\n\r\n135312051\r\n\r\n135308879\r\n\r\n135325072\r\n\r\n135091462\r\n\r\n135217881\r\n\r\n135284252\r\n\r\n135315700\r\n\r\n135323517\r\n\r\n135288797\r\n\r\n135288762\r\n\r\n134928989\r\n\r\n134838920\r\n\r\n135290465\r\n\r\n135290511\r\n\r\n135268680\r\n\r\n135330637\r\n\r\n135323754\r\n\r\n135294525\r\n\r\n135324777\r\n\r\n134416996\r\n\r\n135294240\r\n\r\n135301653\r\n\r\n135301548\r\n\r\n135124115\r\n\r\n135322863\r\n\r\n135294363\r\n\r\n135308151\r\n\r\n135111501\r\n\r\n135293855\r\n\r\n135287782\r\n\r\n135321115\r\n\r\n135294304\r\n\r\n135288673\r\n\r\n135288703\r\n\r\n135206561\r\n\r\n135312159\r\n\r\n134896734\r\n\r\n135335078\r\n\r\n135293871\r\n\r\n135317720\r\n\r\n135192358\r\n\r\n135208319\r\n\r\n135324963\r\n\r\n135021162\r\n\r\n135308305\r\n\r\n135288576\r\n\r\n134869923\r\n\r\n134751027\r\n\r\n135290392\r\n\r\n133502694\r\n\r\n135290120\r\n\r\n135103541\r\n\r\n135265711\r\n\r\n135325978\r\n\r\n135047340\r\n\r\n135334934\r\n\r\n135324122\r\n\r\n135176794\r\n\r\n135328470\r\n\r\n135299683\r\n\r\n135294231\r\n\r\n135315859\r\n\r\n135302927\r\n\r\n135309174\r\n\r\n135330750\r\n\r\n135312027\r\n\r\n135306833\r\n\r\n135312043\r\n\r\n134893190\r\n\r\n134751868\r\n\r\n135323800\r\n\r\n135312175\r\n\r\n135300738\r\n\r\n135311373\r\n\r\n135302935\r\n\r\n135304237\r\n\r\n135301475\r\n\r\n135307279\r\n\r\n135288185\r\n\r\n135326192\r\n\r\n135306906\r\n\r\n135321468\r\n\r\n135312671\r\n\r\n135311888\r\n\r\n135311845\r\n\r\n135230764\r\n\r\n135293960\r\n\r\n135302889\r\n\r\n135247195\r\n\r\n135246261\r\n\r\n135251699\r\n\r\n135303893\r\n\r\n135290066\r\n\r\n135312809\r\n\r\n134835867\r\n\r\n135294487\r\n\r\n135311438\r\n\r\n135322138\r\n\r\n134930932\r\n\r\n135324947\r\n\r\n135310458\r\n\r\n135288657\r\n\r\n135290015\r\n\r\n135292620\r\n\r\n135099374\r\n\r\n135300142\r\n\r\n134931521\r\n\r\n134466411\r\n\r\n135322081\r\n\r\n135207851\r\n\r\n134884418\r\n\r\n135309972\r\n\r\n135291585\r\n\r\n135040779\r\n\r\n135321859\r\n\r\n130452920\r\n\r\n135292450\r\n\r\n134781082\r\n\r\n135327547\r\n\r\n135308135\r\n\r\n135123283\r\n\r\n135252164\r\n\r\n135325099\r\n\r\n135326656\r\n\r\n133456714\r\n\r\n135292972\r\n\r\n135274184\r\n\r\n135274087\r\n\r\n135286204\r\n\r\n134924479\r\n\r\n135304261\r\n\r\n135312523\r\n\r\n135302404\r\n\r\n134493508\r\n\r\n134493540\r\n\r\n134493443\r\n\r\n135276799\r\n\r\n135291445\r\n\r\n134919360\r\n\r\n135309646\r\n\r\n135321735\r\n\r\n135329302\r\n\r\n135288363\r\n\r\n135304911\r\n\r\n135290155\r\n\r\n135307155\r\n\r\n135307201\r\n\r\n135328209\r\n\r\n135294274\r\n\r\n135327660\r\n\r\n135243610\r\n\r\n135310032\r\n\r\n135194270\r\n\r\n133954439\r\n\r\n135308410\r\n\r\n135014247\r\n\r\n135283973\r\n\r\n135283922\r\n\r\n135283906\r\n\r\n135283850\r\n\r\n134683277\r\n\r\n135325110\r\n\r\n135273552\r\n\r\n135023564\r\n\r\n135023580\r\n\r\n135023521\r\n\r\n134776909\r\n\r\n135327180\r\n\r\n135327482\r\n\r\n135319714\r\n\r\n135331021\r\n\r\n135299233\r\n\r\n135274249\r\n\r\n135317614\r\n\r\n135274257\r\n\r\n135290538\r\n\r\n135300258\r\n\r\n135295238\r\n\r\n133955460\r\n\r\n135327369\r\n\r\n135325935\r\n\r\n135312248\r\n\r\n135312272\r\n\r\n135325897\r\n\r\n135309360\r\n\r\n134910818\r\n\r\n135311250\r\n\r\n135323789\r\n\r\n135267870\r\n\r\n135287960\r\n\r\n135307422\r\n\r\n135300037\r\n\r\n135311640\r\n\r\n135111480\r\n\r\n135328632\r\n\r\n135328993\r\n\r\n134874471\r\n\r\n135272050\r\n\r\n135269210\r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